Câmeras, para que te quero?

souto maior

[Pátio interno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)]

Por Jorge Luiz Souto Maior.

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 188 anos após sua fundação, resolveu que tem urgência, urgentíssima, em votar – e com resultado previamente estabelecido – uma proposta de instalação de câmeras em suas dependências e o fará, segundo está programado, na próxima sessão da Congregação a se realizar no dia 25 de junho.

Fica a sensação de que foram quase dois séculos de caos, que precisam ser reparados emergencialmente, sob pena de perecimento da instituição.

Diz-se que é uma questão de segurança, já que vários furtos têm sido verificados no estabelecimento. Mas não é possível desconsiderar que a Faculdade é um espaço de pensamento, de manifestações culturais e políticas, incompatível, portanto, com a lógica da vigilância, cuja consequência, é a punição.

Assim, sopesam dois valores contrapostos, o da segurança patrimonial e o da liberdade de expressão interligado à produção do conhecimento.

A Faculdade de Direito enquanto instituição de ensino tem como finalidade precípua constituir-se em ambiente favorável à produção do conhecimento e ao fortalecimento da democracia. Se uma Faculdade de Direito, instituída pelo Estado, abre mão do papel de conferir à democracia um valor supremo, toda a sociedade tende a sentir os efeitos disso.

Como a Faculdade de Direito não é um depósito de utensílios, é plenamente sem sentido concreto buscar raciocínios para privilegiar a defesa do patrimônio e sacrificar a própria finalidade institucional da Faculdade, que, vale reforçar, não pode ser equiparada a um banco, por exemplo.

Argumenta-se que é possível garantir um valor sem prejudicar o outro e dentro do contexto de tentar equilibrar as coisas fala-se da colocação de câmeras apenas em locais estratégicos, que não atingiriam o espaço do “território livre” que é o pátio. Mas se o propósito é a segurança essa estratégia se não for combinada com os assaltantes e malfeitores da ordem jurídica não adianta muita coisa visto que estes podem, então, elaborar estratégias diferentes para o cometimento dos ilícitos, ou seja, nos locais não atingidos pelas câmeras.

As câmeras colocadas em locais restritos, então, apenas constituirão a base do argumento para que, na constatação da ineficácia da medida, se passa a justificar, futuramente, a ampliação dos locais de colocação. É uma porta que se abre…

Fato é que as câmeras não são garantias eficazes da preservação do patrimônio e certamente constituem elementos de interferência negativa na vida acadêmica e estudantil. E nem se contra-argumente dizendo que estou preconizando que a vida acadêmica é ambiente propício para o cometimento de ilícitos. O que estou dizendo é que diante de uma câmera, vista sabe-se lá por quem e sabe-se lá com qual propósito (até porque as imagens ficam registradas para sempre), as manifestações e as condutas tendem a uma padronização odiosa à contestação e à crítica.

Lembre-se que em um dos clássicos da compreensão da racionalidade punitiva implementada a partir do século XVIII, a obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, editada em 1975, o autor explica a alteração que se processa no modo de punição, que deixa a perspectiva do espetáculo público do suplício, da agressão explícita ao corpo do condenado, vez que isso fazia com que o carrasco se parecesse com o criminoso e transformava os juízes em assassinos, e passa ao processo de formatação da consciência abstrata para construção de uma fisionomia do criminoso, visto com alguém que pratica o crime por ato de vontade, favorecendo, assim, ao desenvolvimento de relações de poder e de dominação, de modo a aprisionar não o corpo, mas a alma, ao mesmo tempo em que permite à institucionalização da delinquência como entidade coletiva, que mais facilmente pode ser mantida sob controle mediante constante vigilância.

As ações de vigiar e punir, desenvolvidas racionalmente, ou seja, de forma calculada, organizada, tecnicamente pensada, mediante manobras e táticas, servem, pois, a um projeto de submissão comportamental, sendo que tais ações se ligam por interdependência.

Voltando ao aspecto específico da segurança, uma instituição de ensino jurídico deveria iniciar o debate apontando a inconstitucionalidade da utilização da terceirização como forma de contratação de trabalhadores para o exercício da função de vigilância, que, além disso, gera extrema precarização nas condições de trabalho e, consequentemente, deficiência nos objetivos de segurança do serviço prestado, não por desinteresse dos trabalhadores que realizam a atividade, mas em razão do reduzido número de empregados contratados e da fragilidade jurídica, que lhes impede de auferir maior identidade com o local de trabalho, submetidos que estão, sempre, às ameaças de transferências e de punições.

Prosseguindo-se o debate seria essencial que se apresentassem dados concretos acerca da eficácia de câmeras para os propósitos da segurança, mas sem deixar de fazer referência aos efeitos sobre a intimidade, a privacidade, a organização coletiva de funcionários, de professores e de estudantes.

Necessário estender essas discussões e não suprimi-las com os argumentos falaciosos do fato consumado, da inexorabilidade e da necessária adaptação à realidade deturpada dos “tempos modernos”, até porque o desafio a que deve se propor uma instituição de ensino é o de superar as incorreções sistêmicas, jamais de se submeter a elas.

Se não há estudos que demonstrem a eficácia das câmeras. Se nenhuma outra medida de segurança foi pensada e posta em discussão. Se a questão da qualidade dos serviços de vigilância terceirizada não é examinada. Se não é realizado um debate amplo sobre a questão. O que resta é apenas o aumento das potencialidades de controle sobre estudantes e trabalhadores.

A eliminação do debate se dá exatamente para que o verdadeiro propósito da implantação das câmeras não seja revelado: manter sob controle os movimentos estudantis e dos trabalhadores.

Se estivéssemos mesmo em uma situação de estado de sítio em que os direitos e a liberdade individuais, duramente conquistados, tivessem que sofrer restrições para a defesa de um bem maior, seria o caso então de uma “vigilância total”, com câmeras colocadas em todos os ambientes, incluindo as salas do Diretor da Faculdade e dos chefes dos Departamentos, o que serviria, inclusive, para que os estudantes, funcionários e professores mantivessem sob controle esses agentes públicos, com favorecimento, inclusive, da transparência no que se refere às sessões dos órgãos deliberativos da Faculdade: Conselhos Departamentais, Congregação e Conselho Técnico Administrativo (CTA).

Além disso, se o propósito fosse efetivamente apenas o de tentar garantir o patrimônio, a instituição poderia deixar consignado o seu compromisso público de que nenhuma imagem gerada pelas câmeras seria utilizada para avaliar a conduta de alunos, funcionários e professores ou mesmo servir de base para instauração de procedimentos disciplinares por condutas comportamentais, normalmente arbitrariamente enquadradas em normas abertas como a da agressão à moral e aos bons costumes, como ainda se verifica previsto no regime disciplinar da USP construído nos idos da ditadura civil-militar (1972).

Claro que esse compromisso não seria suficiente para eliminar todos os danos acima mencionados e apenas se faz referência à hipótese para melhor explicitar a verdadeira funcionalidade da instalação das câmeras. Um compromisso desses é impensável exatamente porque o propósito não revelado é o de vigiar e punir, como já manifestado.

Enfim, é bastante triste e até mesmo desestimulante verificar que existe uma quase unanimidade entre gestores e professores da instituição, que se vangloria de ter se apresentado para a sociedade, em vários momentos históricos, como uma espécie de bastião da liberdade e dos direitos fundamentais, em se deixar conduzir, com assustador conformismo, pelo determinismo que inspira regimes ditatoriais.

São Paulo, 22 de junho de 2015.

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Jorge Luiz Souto Maior debateu o legado da Copa e das Olimpíadas no Brasil com Carlos Vainer e Luis Fernandes na mesa “Megaeventos e cidades à venda”, durante o Seminário Internacional Cidades Rebeldes. Confira:


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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

A FAU-USP e a Ditadura Militar

sergio ferro blog da boitempoPor Sérgio Ferro.

Logo após o 1° de abril de 1964, o reitor Gama e Silva nomeia uma comissão não oficial composta por professores para investigar “atividades subversivas” na USP (Universidade de São Paulo). Na FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), esta comissão denuncia os professores João Batista Villanova Artigas e Abelardo Reidy de Souza, e o estudante Silvio Barros Sawaia. Afora os professores Paulo Duarte e Florestan Fernandes, quase ninguém  protesta. O Conselho Universitário aprova uma moção apresentada pelo professor Alfredo Buzaid de apoio à comissão. Votam contra somente os professores Erasmo Garcia Mendes e Valter Colli, representantes dos ex-alunos e auxiliares de ensino. Todos os catedráticos votam a favor. A comissão é, deste modo, “legalizada”.

No segundo semestre de 1964, são instaurados os IPM (Inquéritos Policiais-Militares). Na FAU-USP ocorrem durante o período letivo nas salas de aula requisitadas para este fim. O professor João Batista Villanova Artigas, fundador, programador e principal arquiteto da FAU-USP, é indiciado e preso diante de professores, alunos e funcionários. O professor Abelardo Reidy de Souza também é indiciado. Os dois serão posteriormente “inocentados”.

Os assistentes de ensino Rodrigo Brotero Lefèvre e Sérgio Ferro são interrogados na sala em que ensinavam.

Não houve nenhum protesto por parte USP, nem da FAU-USP.

Em 1969, são aposentados compulsoriamente: em 29 de abril, o professor João Batista Villanova Artigas; em 30 de abril, os professores Jon Andoni Vergareche Maitrejean e Paulo Mendes da Rocha. Afora o professor Ernst Wolfgang Hamburger, não houve quem protestasse por parte da USP, nem da FAU-USP.

Em 2 de dezembro de 1970, os professores Rodrigo Brotero Lefèvre e Sérgio Ferro são presos pela OBAN. Uma comissão composta por representantes do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), da FAUS (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos, da qual os dois professores são também fundadores) e da FAU-USP dirige-se à OBAN para informar-se sobre as prisões. Apesar dos evidentes sinais de torturas praticadas nos dois professores, a comissão retira-se sem nada comentar,  nem então, nem depois.

Não houve nenhum protesto por parte da USP, nem da FAU-USP.

Em 02 de dezembro de 1971, os professores Rodrigo Brotero Lefèvre e Sérgio Ferro são liberados sob condições. Apesar de ainda serem oficialmente professores da FAU-USP, não são inscritos no programa de ensino do ano de 1972. Não são nem “aposentados”, nem encarregados de nenhuma atividade pela FAU-USP. O professor Sérgio Ferro, sem nenhum trabalho (salvo um artigo para a revista Veja), deixa o País com autorização da 2° Auditoria Militar. Seu contrato de trabalho com a FAU-USP expira  silenciosamente em dezembro de 1973. Pouco depois, o professor Rodrigo Brotero Lefèvre é reintegrado à FAU-USP graças a um processo que move contra a USP.

Ausente desde 1972 do Brasil, eu, Sérgio Ferro, não tenho conhecimento de nenhuma declaração oficial ou de alguma ação clara que demonstre  repúdio por parte da USP ou da FAU-USP com relação a inquéritos, prisões, torturas ou assassinato perpetrados contra professores, alunos e funcionários destas instituições. Espero que me engane. Entretanto posso afirmar que nem o professor Rodrigo Brotero Lefèvre, nem eu, nunca recebemos nenhuma palavra destas instituições condenando ou lamentando o que aconteceu conosco, nem propondo reintegração ou qualquer medida de reparação. A mesquinhez e a indiferença chegam ao ponto de não me atribuírem a pequena aposentadoria a que tenho direito.

O silêncio da USP e da FAU-USP quanto às suas lamentáveis atitudes durante a Ditadura faz delas aliadas objetivas de seus crimes.

Grignan, maio de 2015

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Sérgio Ferro nasceu em Curitiba em 1938. Arquiteto, artista plástico e professor brasileiro exilado na França há mais de 40 anos, Ferro é formado em arquitetura e urbanismo pela FAU-USP em 1962, onde passou a lecionar a convite de João Batista Vilanova Artigas. Junto com Rodrigo Lefèvre e Flávio Império, fundou o grupo “Arquitetura Nova”, que elaborava uma crítica, orientada por uma perspectiva marxista, ao trabalho e à produção arquitetônica no Brasil e, durante a ditadura, estabeleceu relações com o PC, defendendo a via da luta armada. É autor, entre outros, de Arquitetura e trabalho livre (Cosac Naify, 2007) e Artes plásticas e trabalho livre (Editora34, 2015).

O stand-up como ethos

danilo gentili

Mensagem postada na página oficial de Danilo Gentili no Facebook.

Blog da Boitempo apresenta em seu Espaço do leitor textos inéditos escritos por nossos leitores. Quer colaborar também? Saiba como no fim deste post!

Por Carlos Eduardo Rebuá.

Já há algum tempo, mas sobretudo desde os episódios de Junho que a crítica de direita no Brasil – aquela que tem sido chamada de “crítica coxinha” (ainda que existam vários tipos de coxinhas, com ou sem catupiry) – tem flertado com um gênero de humor que a partir dos anos 2000 ganhou cada vez mais representantes e entusiastas por aqui: o stand-up. No atual cenário político do país, de acirramento de novas e velhas tensões e de hipertrofia da pequena política (na acepção gramsciana do conceito: a política do dia a dia, parlamentar, de corredor, de intrigas), é possível verificar, principalmente nas redes sociais, que estamos diante de um processo de “standupização” do discurso político, variante da política como espetáculo adaptada aos tempos hodiernos. Uma “ironia piadística”, um tom de anedota de stand-up e traços da arrogância agressiva do “humorista solitário” tem sido a tônica de muitas falas recentes, majoritariamente do campo mais reacionário.

Paripassu com a profusão do stand-up em todo o país, artistas, políticos, humoristas e até figuras de parca expressão passaram a reproduzir este formato comédia em pé em suas falas, formato que assume o papel de invólucro da crítica conservadora, seja ela estritamente política (Kim Kataguiri e Fernando Holiday do Movimento Brasil Livre são os grandes exemplos), oriunda de artistas (Lobão e Roger do Ultraje a rigor) e/ou dos próprios protagonistas deste tipo de comédia (Danilo Gentili).

No intrigante documentário O riso dos outros (2012), de Pedro Arantes, que radiografa o humor no Brasil contemporâneo tendo como eixo central o stand-up, fica evidente nas falas dos principais representantes do gênero a opção explícita pelo escárnio a priori, o menosprezo pelas minorias, a crítica despolitizada da política. Num dos momentos do filme afirma Gentili: o comediante tem que ser uma prostituta. O que eu quero é riso. Eu me vendo por riso. Se você riu, eu estou falando”. Vale tudo no mundo da comédia à la carte.

Ao mesmo tempo em que o stand-up e sua difusão monumental chega à tevê e ao teatro (há inclusive programas nos canais à cabo onde comediantes sabatinam convidados), provocando reações as mais diversas (ao abordar questões como a opção sexual, a cor da pele, o sexo com grávidas, a origem social, o estupro, a corrupção, a obesidade etc.), também se difunde para o espaço da política, flertando com a ideologia do cinismo de que fala Žižek  ou fundindo-se nela, sendo capaz de assumir um papel de ethos que impregna tanto a fala do coxinha do Leblon quanto do favelado de Pirambu no Ceará.

Da “Dilma sapatão-guerrilheira” ao “Não estupro você porque não merece” vemos todo um repertório dos bares e pubs onde ocorrem apresentações de stand-up comedy, que na maioria das vezes, ao se referirem às mulheres, aos homossexuais, aos negros (as), aos favelados (as), aos gordos (as) destilam toda uma carga de preconceito e de ódio que em alguns momentos lembram – guardadas as enormes diferenças – o crescimento do nazismo na Alemanha dos anos 1920-30, quando o recurso do humor desempenhou uma eficaz função de amálgama social antissemita, anti-estrangeiros, anti-gays, anti-ciganos, anti-portadores de necessidade especial etc. A escalada do autoritarismo, nos mostra a História, quase sempre vem acompanhada de um suporte humorístico que reitera e dissemina o ódio através de uma forma mais soft

Não estamos dizendo que o humor é tendencialmente de direita ou inclinado naturalmente ao descarte do “cachorro morto”, tampouco que vivemos (como muitos dizem de forma inadvertida ou descuidada conceitualmente) um momento nazi ou fascio. O humor como ruptura, a abordagem lúdica como crítica radical está bastante presente em nossa história recente, como comprovam O Pasquim e as trajetórias de nomes como Jaguar, Ziraldo, Henfil, Laerte, Angeli, Dahmer etc. O que queremos enfatizar é que no Brasil dos Bolsonaros, Sheherazades e Reginas Duarte, o humor, em sua carapuça stand-up, tem sido bastante exitoso na camuflagem do conservadorismo atroz de nossa sociedade, que ainda mantém elevadores de serviço nos prédios, que possui como 80% de seus deputados homens brancos e que condena o aborto a cada esquina.

Talvez o ethos stand-up traduza de maneira vigorosa o ethos liberal da resolução individual das coisas, das miradas atomizadas, como o comediante sozinho no palco, “com a cara limpa” e com texto próprio, que enfrenta a plateia. O comediante de stand-up talvez seja o simulacro do cidadão consciente que paga suas contas, declara seu imposto de renda, vai à igreja aos domingos e ajuda o Criança Esperança uma vez ao ano: ele dá conta sozinho! A standupização da política dialoga diretamente com outros processos cotidianos do Brasil, como a condominização da vida na cidade (que o psicanalista Christian Ingo Lenz Dunker tem trabalhado de forma original), a gourmetização da culinária (vide os reality shows de chefs que estão em todos os canais de tevê), a realityzação das relações humanas, a coxinhização do eleitorado.

Talvez caiba ampliar a assertiva gramsciana acerca da pequena e da grande política (“é grande política reduzir tudo à pequena política”), afirmando que no Brasil do nosso tempo, é grande política “standupizar” os grandes temas historicamente adiados ou atacados, reproduzindo via humor o que existe de pior no pensamento dominante do/no país e tornando a política uma anedota de quem perde o amigo, mas não perde a piada. Perdemos todos.

REFERÊNCIAS

DUNKER, Christian I. Lenz. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo, 2015.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere (v. 3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 21.
ŽIŽEK, Slavoj. “Como Marx inventou o sintoma?” In.: ŽIŽEK, Slavoj (org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 59-61.

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Carlos Eduardo Rebuá é Historiador, doutorando em Educação pela UFF e professor da UERJ. Dele, leia também, Hereges marxistas: similaridades e permanências, sobre Walter Benjamin e Antonio Gramsci, Sobre Sheherazades, Batmans e demônios, e “Muros e silêncios: o ataque ao Charlie Hebdo em perspectiva ampliada“, no Espaço do Leitor do Blog da Boitempo.

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O Espaço do leitor é destinado à publicação de textos inéditos de nossos leitores, que dialoguem com as publicações da Boitempo Editorial, seu Blog e obras de seus autores. Interessados devem enviar textos de 1 a 10 laudas, que não tenham sido anteriormente publicados, para o e-mail blog@boitempoeditorial.com.br (sujeito a aprovação pela editoria do Blog).

Cultura inútil: Sobre leis, justiça e quejandos

15 05 19 Mouzar Benedito Luiz GamaPor Mouzar Benedito.

“O escravo que mata o senhor,
seja em que circunstância for,
mata sempre em legítima defesa”

“Lei no Brasil é igual vacina: umas pegam, outras não.” Não sei quem foi o primeiro a falar isso, mas é um dito que se repete, com muita razão. Muitas leis “não pegam”. São aprovadas, mas nunca obedecidas.

E não são só leis. Portarias, decisões judiciais, um monte de coisas “não funcionam” na prática. Pensei nisso quando li que o Conselho Nacional de Justiça determinou uma cota para negros no cargo de Juiz. Por ela, 20% dos juízes devem ser negros.

São muito poucas as autoridades judiciais negras por aqui. O exemplo quase único de que todos se lembram é do ministro Joaquim Barbosa, do STF.

Mas houve grandes batalhadores negros a serviço de boas causas no Judiciário. O que mais impressiona é Luiz Gama (1812-1882), precursor do abolicionismo. Ele era filho de um fidalgo de origem portuguesa e de uma negra livre e libertária chamada Luíza Mahin, que participou de todas as rebeliões negras ocorridas no início do século XIX na Bahia. E também de outras lutas. Teve papel importante na Sabinada, revolta liderada pelo médico Fernando Sabino Vieira, que pretendia criar a “Rebública Bahiense”, em 1838.

Caçada pela polícia, assim como outros líderes da revolta, teve que fugir de Salvador, deixando com o pai o filho Luiz, de apenas 8 anos de idade. Dois anos depois, o pai se revelou um crápula e vendeu o filho para um traficante de escravos de São Paulo, para pagar uma dívida de jogo.

Luiz Gama foi escravo até os 18 anos, quando conseguiu escapar da escravidão. Não se sabe como, porque todos os papéis relacionados ao regime escravista no Brasil foram queimados no início da República, a mando do ministro da Justiça, Rui Barbosa. Luiz Gama havia aprendido a ler, trabalhou com o desembargador Furtado de Mendonça, que colocou à sua disposição toda uma vasta biblioteca jurídica. O ex-escravo leu tudo, tornou-se jornalista, poeta e rábula (advogado não formado, o que era permitido na época), militando nisso tudo pela libertação dos escravos e pela República. Conseguiu libertar mais de quinhentos escravos, fazendo aplicar leis esquecidas, que eram tratadas como se não tivessem pegado.

Ao defender um escravo maltratado que matou seu senhor, em Araraquara, disse a frase que está no alto, provocando um grande tumulto.

Pouco antes de morrer ele já não tinha muita esperança em acabar com a escravidão por vias legais. Começava a se aproximar da ideia de um outro grande batalhador negro, chamado Antônio Bento. Se Luiz Gama ficou durante muito tempo esquecido e hoje é lembrado por muita gente, Antônio Bento continua no limbo, injustamente. Antes de ser assassinado por fazendeiros, ele ficou conhecido como “O Fantasma da Abolição”.

Filho de português e de uma negra, Antônio Bento estudou direito, tornou-se promotor em Atibaia, mas abandonou o cargo para se dedicar integralmente à luta pela libertação de escravos, mas não pelas vias legais.

O movimento chamado Caifazes, liderado por Antônio Bento teve esse nome por inspiração bíblica. Antes de entregar Jesus a Pilatos, Caifás, no Evangelho segundo São João, teria dito: “Vós não sabeis, não compreendeis que convém que um homem morra pelo povo, para que o povo não pereça?”.

Mais os Caifazes não entregavam ninguém. Ao contrário, eles libertavam. Infiltravam-se nas fazendas e estimulavam os negros a fugir. Muitos tinham medo. Afinal, o escravo fugido e recapturado comia o pão que o diabo amassou. Mas muitos topavam fugir, e outros que queriam mas não tinham coragem eram sequestrados e levados pelas mesmas vias que os fugitivos. Iam para São Paulo, onde ficavam escondidos em igrejas, casas particulares ou casas de comércio de simpatizantes da causa. Depois, seguiam para Santos a pé ou de trem, apoiados por ferroviários também militantes ou simpatizantes do movimento considerado subversivo. Lá, ficavam no quilombo do Jabaquara até serem levados para algum lugar onde pudessem viver e trabalhar como homens livres.

Será que teremos gente como Luiz Gama e Antônio Bento como juízes?

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Mouzar Benedito com Silvio Luiz de Almeida, jurista e presidente do Instituto Luís Gama, na Festa de comemoração dos 20 anos da Boitempo

Bom, além dos negros nesses cargos, poderíamos querer também uma cota de pobres, não? Isso sem falar em índios e outros que têm pouco ou nenhum acesso à justiça.

Gino Meneghetti, o grande ladrão, achava que gente que nunca havia passado fome nem falta de dinheiro não poderia ter o direito de ser juiz. Em um livro chamado Memórias, Meneghetti diz: “Eu achava que a autoridade que estivesse encarregada de julgar criminosos devia conhecer a vida amarga. Não me conformava em ver que pessoas criadas com todo conforto, na infância e na mocidade, mais tarde fossem ser juízes ou pretores, julgando os outros”.

Millôr, Barão de Itararé…

Há muitos ditados e pensamentos altamente positivos sobre as leis, o funcionamento da justiça e tudo relacionado a isso. Bastaria pegar uma lista de citações de Rui Barbosa para mostrar isso.

Mas o que provoca a imaginação são os ditados e pensamentos polêmicos, e fiz uma seleção deles. Porém, antes de apresentar essa lista de ditados e citações, lembro do velho ditado segundo o qual “a justiça tarda, mas não falha”, que durante a ditadura militar Millôr Fernandes adaptou para “a justiça farda, mas não talha”.

Lembro também de um conterrâneo meu, Dorintho Morato, homem de vasta cultura e com muito humor que, quando tinha quase 80 anos de idade, brincava dizendo esperar que um dia fosse aprovada no Brasil uma lei idealizada por ele, que deu a ela o nome de “Lei Boa”. A “bondade” dessa lei era permitir que um homem se casasse com sete mulheres. Hoje, mesmo sendo uma brincadeira, ele teria que enfrentar a pergunta politicamente correta: “E mulher poderia se casar com sete homens?”.

E o Barão de Itararé, humorista que teve muitos problemas com a Justiça, quer dizer, com as leis (nem sempre lei é justiça, não é?), fez muitas brincadeiras sobre o assunto.

Preso várias vezes, ele foi um dos anistiados no fim da ditadura de Getúlio Vargas, em 1945. Nessa época, esteve por aqui o poeta chileno Pablo Neruda, e o Barão disse a ele: “Anistia é um ato pelo qual o governo resolve perdoar generosamente as injustiças e os crimes que ele mesmo cometeu”.

Outras duas frases gozadoras dele:

“A balança era antigamente o símbolo da justiça. Hoje é a desgraça da freguesia dos armazéns de secos e molhados.”

“O júri, no Brasil, consta de um número limitado de pessoas escolhidas, para decidirem quem tem o melhor advogado.”

O Barão contava que, quando jovem e ainda era conhecido pelo nome Apparício Torelly, queria ser advogado, mas acabou estudando medicina (não concluiu o curso). Segundo ele, quem o convenceu a mudar de rumo foi seu pai, que teria lhe aconselhado: “Meu filho, para que um advogado tenha boa clientela é preciso muito talento. A um médico, basta assinar receitas e atestados de óbito”.

Mesmo nos momentos mais duros em que encarava a “dona justa”, o Barão era um gozador. Uma das vezes em que foi preso por participação na apelidada “Intentona Comunista”, de 1935. Dessa vez pegou uma boa temporada em cana.

Logo depois de ser preso, o Barão foi levado a um juiz, que lhe perguntou se sabia o motivo de sua prisão. Respondeu:

– Tenho pensado muito, Excelência, e só posso atribuí-la ao cafezinho.

O juiz se surpreendeu, pediu explicação, e o Barão continuou:

– Eu estava sentado no Café Belas Artes, na avenida Rio Branco, tomando o meu oitavo cafezinho e pensando em minha mãe, que sempre me advertiu contra o excessivo consumo de café. Nesse momento, chegaram os policiais e me deram voz de prisão. Só pode ser um castigo pelo abuso do cafezinho.

Depois de meses preso no navio-prisão Pedro I na Baía de Guanabara, ele foi levado para o presídio da rua Frei Caneca, onde já havia uma grande quantidade de presos acusados de participar da “Intentona”. Entre eles, o escritor Graciliano Ramos.

Uma forma de comunicação entre os presos – que além de trocar informações faziam críticas, liam trechos de livros e cantavam – era a Rádio Libertadora, que funcionava à noite, depois que os presos voltavam aos seus cubículos. Gritavam na grade da porta e os outros ouviam de suas celas. Quando o Barão entrou, foi um zunzunzum, todo mundo pedindo que o Barão falasse na Rádio Libertadora. E ele falou, para alegria geral, segundo Graciliano conta no livro Memórias do Cárcere e vários presos lembravam muito tempo depois:

– Tudo vai bem. Não há motivo para receio. O que pode nos acontecer? Somos postos em liberdade ou continuamos presos. Se nos soltam, ótimo: é o que desejamos. Se ficamos presos, deixam-nos com processo ou sem processo. Se não nos processam, ótimo: faltam provas e aí, cedo ou tarde nos mandam embora. Se nos processam, seremos julgados, absolvidos ou condenados. Se nos absolvem, ótimo: nada melhor, esperávamos isso. Se nos condenam, nos darão uma pena leve ou pena grande. Se for leve, ótimo: descansaremos algum tempo sustentados pelo governo, depois iremos para a rua. Se for pena grande, seremos anistiados ou não. Se formos anistiados, ótimo: é como se não tivesse havido condenação. Se não nos anistiarem, cumpriremos a sentença ou morreremos. Se cumprirmos a sentença, ótimo: depois voltaremos para casa. Se morrermos, iremos para o céu ou para o inferno. Se formos para o céu, ótimo: é a suprema aspiração de cada um. Se formos para o inferno, não há porque nos alarmarmos: é uma desgraça que pode acontecer com qualquer um, preso ou em casa.

DITOS DO POVO E DE PENSADORES

Comecemos pelos ditados populares:

Feita a lei, cuidada a malícia.

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Justiça não é lei, mas invenção.

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Poucas leis, bom governo.

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Fugir do juiz é confessar pecado.

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Justiça na sua porta, não há quem queira.

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Qual a lei, tal a grei.

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A lei é poderosa, mas mais poderosa é a necessidade.

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A fome não tem lei.

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O amor não tem leis.

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Quando as armas falam, as leis se calam.

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Vontade de lei não conhece rei.

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Vai a lei onde querem os reis.

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O direito do anzol é ser torto.

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Antes bom rei que boa lei.

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Quatro coisas desterram a justiça: o amor, o ódio, o medo e a ignorância.

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Não há lei tão justa que não possa ser injusta acerca dos casos humanos.

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A Justiça tem sete mangas, e cada manga sete manhas.

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Pagam os justos pelos pecadores.

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Muitas vezes a dignidade proíbe o que a lei permite.

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Cadeia não foi feita pra cachorro.

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Provérbio dos Estados Unidos: “Falar é barato, até que se precise contratar um advogado”.

O que disseram pensadores famosos ou não

Anatole France: “A majestosa igualdade das leis, que proíbe tanto o rico como o pobre de dormir sob pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão”.

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Bernard Shaw: “Quando um homem quer matar um tigre, chama a isso desporto; quando é o tigre que quer matá-lo, chama a isso ferocidade. A distinção entre crime e justiça não é muito grande”.

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Fernando Sabino: “Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. Para os ricos, é dura lex, sed látex. A lei é dura, mas estica”.

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Ludwig Borne: “Somente os ricos elaboram as leis, somente eles distribuem os impostos, carregados na sua maior parte pelos pobres”.

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Eva Perón: “A violência nas mãos do povo não é violência, é justiça”.

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Thomas Eliot: “Infelizmente, há momentos em que a violência é a única maneira de assegurar a justiça social”.

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Silvestre Pinheiro: “Quem não tem justiça, compra-a; quem a tem, paga-a”.

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Sólon: “As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes”.

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Rousseau: “As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm”.

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Napoleão Bonaparte: “Todo homem luta com mais bravura por seus interesses do que por seus direitos”

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Denis Direrot: “A natureza não criou amos nem escravos, eu não quero dar nem receber leis”.

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Bukowski: “Posso relaxar com os imprestáveis, porque sou imprestável. Não gosto de leis, morais, religiões, regras. Não gosto de ser moldado pela sociedade”.

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Bakunin: “Não acredito nas instituições nem nas leis, a mais perfeita constituição não conseguiria satisfazer-me. Necessitamos de algo diferente: inspiração, vida, um mundo sem leis, portanto livre”.

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Henry Thoreau: “Qualquer idiota pode fazer uma regra e qualquer idiota a seguirá”.

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Voltaire: “Que toda a lei seja clara, uniforme e precisa; interpretá-la é quase sempre corrompê-la”.

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Sofocleto: “O bom do Juízo Final é que será sem advogados”.

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Código Samurai: “Acredite na justiça, mas não a que emana dos demais e sim na tua própria”.

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Nelson Mandela: “Eu fui feito, pelas leis, um criminoso. Não pelo que o que eu fiz, mas pelo que eu lutei, pelo que eu pensei, por causa da minha consciência”.

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Pitágoras: “Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade”.

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Otto von Bismarck: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feias as salsichas e as leis”.

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Bismarck, de novo: ”Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada”.

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Voltaire: “Eu fui arruinado apenas duas vezes – a primeira quando perdi uma ação judicial, e a outra quando ganhei uma”.

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Tommy Manville: “Ela chorou e o juiz enxugou as lágrimas dela com o meu talão de cheques”.

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Eric Ambler: “Para que serve um advogado honesto quando o que você precisa é de um advogado desonesto?”.

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Jean Carcagne: “Quem advoga em causa própria tem um idiota como cliente”.

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Francisco de Quevedo y Villegas: “Quem julga pelo que ouve e não pelo que sabe, é orelha e não juiz”.

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Robert Burton: “O que é lei hoje, não o é amanhã”.

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Charles Chaplin: “Juízes: não sois máquinas! Homens é o que sois”.

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Terêncio: “A justiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças”.

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Marcus Cícero: “Justiça extrema é injustiça”.

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Condessa Diane: “Quem quiser ser justo, deve desconfiar do que os bons têm de mau, e do que os maus têm de bom”.

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Padre Antonio Vieira: “A justiça está entre a piedade e a crueldade: o justo propende para a parte do piedoso; o justiceiro para a de cruel”.

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Machado de Assis: “Em si mesma, a loucura é já uma rebelião. O juízo é a ordem, é a constituição, a justiça e as leis”.

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Dante Alighieri: “As leis existem, mas quem as aplica?”.

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Pietro Metastásio: “Se a justiça empregasse todo o seu rigor, em breve a terra seria um deserto. Onde se encontra quem não tenha, grave ou leve, uma culpa? Examinemos, e veremos que é raro encontrar um juiz inocente do erro que castiga”.

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Epicuro: “O justo é tranquilíssimo, o injusto é sempre muito solícito”.

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Epicuro, de novo: “As leis não existem para os sábios, para que não pratiquem injustiças, mas para que não as sofram”.

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Sêneca: “A lei deve ser breve para que os indoutos possam compreendê-la facilmente”.

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Diógenes: “Se o corpo chamasse a alma perante a justiça, ele a convenceria facilmente de má administração”.

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Henry Mencken: “É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça”.

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Bertolt Brecht: “Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça”.

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Leon Kaseff: “Não há justiça mais desumana que a humana”.

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Albert Camus: “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”.

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Michel de Montaigne: “As leis mantêm-se em vigor não por serem justas, mas por serem leis”.

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Montesquieu: “Uma lei não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa”.

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Montesquieu, de novo: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte”.

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Montesquieu, mais uma vez: “O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça”.

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Nietzsche: “Justiça: mais vale deixar-se roubar do que usar espantalhos; tal é o meu gosto. E é sempre questão de gosto, nada mais além de questão de gosto”.

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Camilo Castello Branco: “A lógica das multidões é a dos jurados”.

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Sophie Ségur: “A indulgência é frequentemente a melhor forma de justiça”.

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Jules Renard: “Sono do justo! O justo não deveria conseguir dormir”.

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Jules Renard, de novo: “Se temes a solidão, não tentes ser justo”.

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Maquiavel: “Aos amigos os favores, aos inimigos a lei”.

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Getúlio Vargas: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”.

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Getúlio Vargas, de novo: “Lei, ora lei…”.

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Lao-Tsé: “Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões”.

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Ambrose Bierce: “Legal: compatível com a vontade um juiz que tem poder de jurisdição”

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Carlo Rossi: “O mundo não se pode sustentar sem injustiça”.

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Carlo Rossi, de novo: “A lei é igual para todos os miseráveis”.

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Oliver Goldsmith: “As leis trituram os pobres, e os ricos mandam na lei”.

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Tolstoi: “A verdade é que não só nos países autocráticos domo naqueles supostamente livres – como a Inglaterra, a América, a França e outros – as leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder”.

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Miguel Couto: “Justiça é o que nos favorece, injustiça o que nos contraria”.

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Daniel Defoe: “A justiça sempre parece violenta a quem a recebe, pois cada pessoa é, aos seus próprios olhos, inocente”,

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Emílio de Meneses: “O meu conceito de justiça é o seguinte: salve-se quem puder”.

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Albino Forjaz de Sampaio: “A Justiça humana é uma roda velha que ameaça ruína a cada momento. O azeite é o dinheiro. Quando deixa de se azeitar a roda, esta enferruja e racha”.

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Joaquim Nabuco: “A borboleta nos acha pesados, o pavão mal vestidos, o rouxinol considera-nos roucos e a águia tem para ela que somos rastejantes”.

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Goethe: “Se fosse necessário estudar todas as leis, não teríamos tempo para as transgredir”.

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Mahatma Gandhi: “Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo”.

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Balzac: “A justiça, ninguém ignora, tem a pressa de um cágado manco”.

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Alexandre Pushkin: “Todos dizem: ‘não há justiça na Terra’. Mas também não há justiça lá no alto”.

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Vitor Caruso: “Advogados há que à força de lidarem com ações ordinárias, ficam também ordinários”.

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Clóvis Bevilacqua: “A lei contém em si muito de arbítrio; é obra humana: tal qual a arte e a ciência, é imperfeita”.

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Padre Antonio Vieira: “Quem entra a introduzir uma lei nova não pode tirar de repente os abusos da velha”.

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Blaise Pascal: “É necessário que nasçamos culpados – ou Deus seria injusto”.

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Rui Barbosa: “As leis que não protegem os nossos adversários não podem proteger-nos”.

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Malba Tahan: “A lei foi feita para castigar o culpado e não para premiar o justo”.

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Sócrates: “Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”.

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Gianpaolo Rugarli: “A lei é sombra, pudica e hipócrita, do desejo de vingança da sociedade. Se, por uma razão ou outras, as paixões se condensam, os ódios se acendem, deve-se aplacá-los, aquietá-los, acalmá-los. Desafogar o aborrecimento sem exceder. Os tribunais são os lugares decentes da vingança. Não para encaminhá-la ao lado correto, mas para impedir que ocorram movimentos perigosos”.

Eu também escrevi sobre isso:

Nestes tempos de chatices politicamente corretas, a Justiça é deficiente visual? O amor também? E nas escolas de samba tocam um tamborzão chamado deficiente auditivo?

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Advogar em causa própria é proibido porque isso não daria lucro para nenhum advogado?

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O amor é cego, a Justiça é cega… talvez seja por isso que levam tanta desvantagem aqui.

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Não se pode garantir que a Justiça brasileira seja cega, mas o que faz de vista grossa!…

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Sem-teto, sem-terra, sem-saúde, sem-escola que preste, sem-justiça, sem-emprego… Mas com-violência, com-fome, com-vermes, com-tudo quanto é merda… Ô vida de brasileiro!

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A Lei do Ventre Livre, ao contrário do que pensam certas pessoas, não foi feita para acabar com a prisão de ventre.

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Para o preso pessimista, o regime semi-aberto é meio fechado.

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Criminoso rico não vai preso: foge de carro, enquanto o castigo anda a cavalo,

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Há assaltos que são feitos dentro da lei: o imposto de renda descontado nos salários, por exemplo.

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A Constituição é a mãe das leis, mas como as filhas, não vale nada.

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Cega justiça!

Sua cegueira

Parece postiça

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Cometeu pecados,

O motivo eu sei:

A necessidade não tem lei

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Gostou? Leia as outras colunas da série “Cultura Inútil”, de Mouzar Benedito no Blog da Boitempo clicando aqui.

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Confira o debate “Polis, polícia: violência policial e urbanização”, com Guaracy Mingardi, Raquel Rolnik, Silvio Luiz de Almeida e Leonardo Cazes (mediação), no Seminário Internacional Cidades Rebeldes:

Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Lançamento Boitempo: “De que lado você está?”, de Guilherme Boulos

De que lado_capa_alta

Acaba de sair do forno (quentíssimo!), o livro de estréia de Guilherme Boulos na Boitempo: De que lado você está? Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil, “uma obra de intervenção, que propõe saídas à esquerda para os desafios que a explosiva conjuntura brasileira nos oferece”.

Para o autor, as cidades “tornaram-se barris de pólvora, prestes a explodir.” Assim, o livro se divide em três partes: “Barril de pólvora”, com textos sobre questões urbanas, “Estopins”, sobre questões políticas, e “Artilharia”, centrada na crítica de expoentes da conjuntura brasileira atual, entre eles Reinaldo Azevedo, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes. Cada seção reúne artigos de jornal do autor, amarrados por ensaios inéditos de Boulos. Tudo isso é precedido por um longo ensaio introdutório em que o autor expõe sua visão geral da realidade sobre a qual se debruça e esclarece a articulação entre os textos: “Se falar de barril de pólvora, estopins e artilharia pode soar normal nos dias de hoje é porque vivemos um momento de conflagração, de crise de modelo. Essa crise é o fio-condutor que perpassa os artigos aqui reunidos”. Fechando o livro está um posfácio do cientista político André Singer, sobre a trajetória de Guilherme Boulos. A orelha do livro, assinada por Leonardo Sakamoto, você lê integralmente aqui no Blog da Boitempo! Confira, ao final deste post, a agenda completa de debates e eventos de lançamento de De que lado você está?, com Guilherme Boulos.

Leia a orelha do livro, assinada por Leonardo Sakamoto

Com este livro, Guilherme Boulos não pretende ser amado. Muito menos lembrado com carinho, ou sequer fazer amigos.

Convenhamos: alguém que coordena ocupações de imóveis vazios voltados à especulação imobiliária, ocupações que despejam ratos e baratas e os substituem por seres humanos, não está preocupado em ser premiado em algum concurso de simpatia.

De que lado você está? é um livro que fomenta a dor inerente à desconstrução do preconceito e da cultura do comodismo, transmitidos por família, amigos, escola, igreja e mídia e absorvidos, bovinamente, por todos nós.

Como alerta o próprio autor, ele não pretende criar consensos, mas sim tomar partido no dissenso. Coisa que parcela significativa da esquerda parece ter esquecido.

Exatamente por isso, é um livro necessário. Ainda mais nestes tempos confusos, em que há muita certeza baseada em vento.

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), é a liderança social mais importante do Brasil. A questão da qualidade de vida nas grandes cidades tornou-se o principal palco de disputa sobre o país que queremos e sobre como chegar até lá. E os sem-teto, que são o efeito colateral do “desenvolvimento” das últimas décadas, organizados ou não, juntam-se aos milhões.

Mas não é apenas por isso. Boulos mistura a legitimidade de quem vive o dia a dia de ocupações e despejos, a reflexão teórica e acadêmica de sua formação de filósofo e a didática de sua experiência como professor em artigos que usam também do sarcasmo e da ironia como armas para furar as barreiras que impedem a compreensão da realidade.

Em suma, você é atropelado e nem consegue anotar a placa do caminhão.

Seus textos, originalmente publicados na Folha de S.Paulo e agora reunidos aqui com alguns inéditos, colocam o dedo na cara dos donos do sistema de transporte público, mostram quem ganha com a crise da falta de água e reafirmam que a esquerda, apesar de seus críticos, não está morta. Pelo contrário, é mais necessária do que nunca. Precisa apenas retomar o caminho perdido.

A leitura deste livro é obrigatória para quem quer entender as forças e as ideias envolvidas na construção da realidade do Brasil de hoje. Porque Guilherme Boulos é um dos agentes dessa construção. Quer você goste ou não.

Leonardo Sakamoto

lançamento boulos_autógrafos + debateDe que lado você está? | Eventos de lançamento com Guilherme Boulos

Potestad

POTESTAD[Celso Frateschi em cena em Potestad, dirigido por Pedro Mantovani]

Por Izaías Almada.

Passando uma vez por Madrid, mais precisamente em 1984, entrei numa livraria apenas por curiosidade, pois não tinha nenhum livro em especial para comprar naquele momento. Tenho esse vício das livrarias até hoje.

Pelo passeio aleatório por estantes e mesas abarrotadas de livros, um deles me chamou a atenção em especial. Já não me lembro do título nem do nome do autor, mas há uma razão especial para isso. Era um livro, talvez dos primeiros, a narrar a guerra suja da Argentina e, em particular, os horrores praticados nos centros de detenção de presos políticos, com destaque para a malfadada Escola Superior de Mecânica Armada (ESMA), onde desapareceram milhares de argentinos.

Tomado pela angústia e pela aflição em ler alguns dos relatos, houve um momento em que me vi obrigado a sentar num dos sofás para eventuais clientes, sentindo o coração bater e o início de um mal estar. Fechei o livro, devolvi-o à estante de onde o retirara e prometi a mim mesmo naquele momento que jamais voltaria a ler um livro com aquelas características. Fechei o livro quando me deparei com a descrição da tortura e morte de uma prisioneira grávida já de vários meses.

O tempo, dizem, se encarrega de curar certos traumas, mas nem todos, acrescento. Ainda assim, fui assistir a alguns filmes argentinos nos últimos anos, filmes que eu sabia abordarem o período negro da ditadura portenha dos anos 70. Aliás, é sempre bom pontuar que em se tratando da memória e da resistência dos que lutaram contra as ditaduras sul americanas, o cinema argentino dá de dez a zero no cinema brasileiro. Não há sequer a possibilidade de comparações.

Filmes como A História Oficial, Kamchatka e O segredo dos teus olhos, para ficarmos nesses três, são verdadeiras obras primas do cinema argentino sobre o tema. O nosso mais conhecido “O que é isso companheiro?” é uma piada do Bruno Barreto.

Em teatro eu não conhecia nenhuma peça a respeito de tão delicado assunto e fui surpreendido por “Potestad” de Eduardo Pavlovisky, um monólogo inteligentemente bem construído em que somos envolvidos – à saída – na lembrança de um pai que procura explicações para o sequestro de sua filha, sua relação com a mulher, a violência do ato, a saudade antecipada pela perda de alguém que se ama, as roupas, os cheiros, gestos, ambiguidades, a cura do próprio sofrimento pelo sofrimento alheio, até nos darmos conta do verdadeiro significado dos acontecimentos que vão sendo narrados.

Com uma segura e magistral interpretação de Celso Frateschi, ator que comemora com o espetáculo 45 anos de palco e arena, o teatro continua mostrando ser uma das artes de comunicação mais intensa entre seres humanos. Ao seu lado a argentina Laura Brauer que além de espectadora privilegiada na sua quase mudez em cena, ainda trabalhou na produção do espetáculo e na concepção de um vídeo apresentado.

A peça foi escrita em 1985, um ano após eu ter me impressionado com as descrições de tortura na livraria madrilenha, só que desta vez, e não propriamente pelo passar do tempo, mas, sobretudo pela engenhosidade dramatúrgica de Pavlovisky e pela sensível interpretação de Frateschi, senti-me quase curado do trauma de muitas lembranças.

Lembranças que no Brasil, apesar do esforço de muitos, ficam mais nas palavras do que propriamente na justiça à memória dos que foram torturados e dos desaparecidos políticos, razão pela qual é possível ainda encontrar entre nós, em pleno ano de 2015, energúmenos que saem às ruas pedindo a volta dos militares ao poder. Pessoas que vivem num passado que desconhecem ou que com ele colaboraram, lançando sobre as atuais Forças Armadas brasileiras a isca do rompimento democrático, devida e recentemente muito bem rechaçada pelo seu comandante em chefe.

Diz o autor Pavlovisky:

“Quando em 1985 me veio à cabeça escrever minha peça ‘Potestad’, o fiz para refletir sobre o drama humano dos raptores de crianças da ditadura. Pensei na ‘ambiguidade’ do drama do repressor em situação limite. É que a repressão brutal também foi sofisticada e criou novos dados psicopatológicos, tanto nas vítimas quanto nos repressores… Em ‘Potestad’ tentei mostrar o sofrimento de um médico do aparato repressivo que, não podendo ter filhos com sua mulher, roubou uma menina numa operação em que foi chamado para dar o laudo de morte de seus pais”.

Drama de altíssima intensidade coroado pela tragédia. Há um tempo construído por Frateschi em cena, graças também a habilidade dramatúrgica de Pavlovisky, que dá a nós – espectadores – a possibilidade de acompanhar a angústia do personagem e ao mesmo tempo refletir sobre o lado perverso da condição humana, essa em que nos confrontamos com a mais sincera busca do humanismo e os nossos desejos mais primários de sobrevivência a qualquer preço. Essa que nos oferece a democracia para votar em homens íntegros e paradoxalmente coloca um insensato na presidência da Câmara de Deputados em Brasília, por exemplo.

Potestad é dirigido por Pedro Mantovani que, nas palavras de Celso Frateschi “representa uma nova geração de diretores que reinventam o teatro revigorando o seu sentido”. A peça foi indicada por Mantovani a Frateschi, tendo o diretor participado de trabalhos de vários grupos paulistas, como o Teatro dos Narradores, Folias, Tablado de Arruar e outros. A química da dupla deu certo e Potestad é um daqueles espetáculos que nos intrigam e comovem, repito, por colocar em confronto interior o médico e o monstro que habita cada um de nós.

Ao encenar Potestad, o Ágora, muito embora se proclame um teatro sem adjetivos, continua na senda dos que acreditam na presença transformadora dessa arte milenar, tão bem representada no Brasil por Augusto Boal, com quem Frateschi iniciou a sua caminhada.

Difícil dizer, num espetáculo que usa a razão, a inteligência, para nos comover e, quanto a mim, consegue tal objetivo, eleger essa ou aquela cena como a mais bem realizada, esse ou aquele efeito como o mais original ou criativo, pois fica evidente que todos os seus criadores usam os recursos que têm à mão para o trabalho coletivo de alto nível, onde as cores isoladas na paleta não refletiriam nem de longe o resultado cromático final. Como a cenografia e os figurinos de Sylvia Moreira, por exemplo.

Ainda assim, vou me contradizer, e salientar uma metáfora visual que me chocou e encantou ao mesmo tempo, sintetizando o horror do que foi a repressão das ditaduras na América do Sul: o momento em que o protagonista, um médico, tira sua luvas clínicas e abre uma torneira para lavar as mãos. Dessa torneira jorra o sangue de seres humanos que outro crime não cometeram senão o de lutar pelos menos favorecidos.

Atual, provocador de reflexões para os dias que se vivem no Brasil, Potestad é um espetáculo a ser visto na sua atual temporada no Teatro Ágora no bairro da Bela Vista (Rua Rui Barbosa, 664) até 04 de julho.

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Jeremiah Johnson

15 06 17 Luiz Bernardo Pericás Jeremiah Johnson_1Por Luiz Bernardo Pericás.

Filmado em dezenas de locações no estado de Utah e em situações extremas (onde o frio e as montanhas escarpadas impuseram grandes dificuldades ao elenco), Jeremiah Johnson, lançado em 1972, não parecia fadado a uma carreira de êxito no cinema. A lentidão e silêncio de muitas cenas, a aparente desconexão narrativa, os poucos diálogos e a falta de ação acentuada poderiam dificultar o andamento da história e cansar o espectador. Talvez por isso, os estúdios Warner Bros. (que forneceram um orçamento bastante apertado para a produção), fizeram pouco para promover a película. Foi o esforço, a insistência e o entusiasmo do diretor Sydney Pollack, e do ator Robert Redford, que levaram essa obra-prima contemporânea a ser o primeiro western a participar e ser aplaudido de pé no Festival de Cannes, no ano de sua estreia.

O primeiro ator a ser cogitado para o papel do protagonista foi Lee Marvin. Depois, seria a vez de Clint Eastwood, que logo desistiu do projeto. O desafio acabou sendo aceito por Redford, que interpretaria um soldado norte-americano veterano, desmobilizado da guerra contra o México, na década de 1840, e que buscava se isolar na “natureza selvagem”.

Como o regente escolhido inicialmente, Sam Peckinpah, também abandonou o barco, a direção foi parar nas mãos de Pollack, a partir do roteiro escrito por Edward Anhalt e John Milius (que mais tarde assinaria o script de Apocalypse Now). Com poucos recursos financeiros para completar esse verdadeiro “poema pictórico”, Pollack foi até mesmo obrigado a hipotecar sua casa para continuar a filmar. O retorno, porém, foi imediato. Afinal, este foi um dos maiores sucessos de crítica e bilheteria de 1972, ano em que também foram lançados O poderoso chefão, Cabaret, O último tango em Paris, A aventura do Poseidon, O discreto charme da burguesia, O retorno do dragão, Solaris, Tudo o que você sempre quis saber sobre o sexo, mas tinha medo de perguntar e A conquista do planeta dos macacos, entre vários outros. Pollack seria indicado à Palma de Ouro pela película.

15 06 17 Luiz Bernardo Pericás Jeremiah Johnson_3[Robert Redford e Sydney Pollack, durante a produção de Jeremiah Johnson]

Se filmar foi complicado, mais ainda foi editar o trabalho. Ou seja, este é um filme em grande medida construído na sala de montagem. Foram sete meses e meio para deixar pronta uma “aventura” de uma hora e 48 minutos, o que foi feito com maestria por Thomas Stanford.

Não é possível falar de Jeremiah Johnson sem mencionar também, por certo, a fotografia magnífica de Duke Callaghan e a música emblemática assinada por Tim McIntire e John Rubinstein (filho do famoso pianista Arthur Rubinstein). The way that you wander, is the way that you choose… Esses versos da canção tema dizem bastante do filme em questão.

A película pode ser vista, por um lado, como a tentativa de fuga da “civilização” e seus pecados: a procura por uma vida longe das metrópoles, das guerras, da política e mesmo dos homens “modernos”, e em direção à pureza, à liberdade e à solidão. Por outro lado, paradoxalmente, é também uma denúncia ao expansionismo americano, à invasão de terras supostamente vazias (mas que em realidade faziam parte de territórios indígenas) e ao choque cultural, onde os “brancos” acabariam por destruir sociedades inteiras de nativos, que lutavam para preservar seu habitat. Nesse sentido, em Jeremiah Johnson se encontra um retrato dos frontiersmen e dos pioneiros, ainda que seja mostrado, sutilmente, que, em várias instâncias, mesmo sem querer, eles rompem com o equilíbrio social da região. Isso para não falar dos massacres e atrocidades que ocorreram durante todo o processo de marcha ao Oeste. Como o filme foi exibido em pleno período da guerra do Vietnã, ele teria bastante apelo simbólico para o público progressista dos Estados Unidos.

Apesar de baseado no romance Mountain Man, de Vardis Fisher e no livro Crow Killer, de Raymond W. Thorpe e Robert Bunker (sobre a vida de John Garrison Johnstone), Jeremiah Johnson segue um ritmo distinto e mais melódico do que a biografia do personagem real no qual se baseou. O protagonista é inspirado em John “Liver Eating” Johnson (apelido pelo qual Johnstone também ficou conhecido), mas não indica isso claramente. Redford interpreta um homem misterioso, que não tem quase nenhum detalhe de seu passado revelado ao espectador. Diferentemente do “verdadeiro”, o Johnson ficcionalizado é mais introspectivo, profundo e sensível. Não é difícil, neste sentido, associá-lo aos “heróis” de vários contos de Jack London, que também tinham de enfrentar, no distante Yukon, dilemas e situações similares…

Já no começo da história, Jeremiah Johnson, chegando à região, troca seu uniforme de combatente (símbolo do Estado e da obediência à política belicista do governo de Washington, assim como de uma “corporação”, de uma “coletividade”) e coloca roupas de caçador. Ele abandona um mundo para entrar em outro, o da vastidão dos bosques e do vazio geográfico (e por que não dizer, até mesmo emocional). Vai atrás de si mesmo.

O início é difícil. O protagonista precisa enfrentar as agruras da natureza e não está preparado para isso. Tanto pescar como caçar ainda são atividades estranhas a ele. Ao se deparar com o cadáver congelado de um forasteiro, “Hatchet Jack”, ele parece olhar para si mesmo: um retrato envelhecido do que poderá se tornar em algum momento. O homem, petrificado, segurava um rifle e guardava uma carta, na qual dizia a quem encontrasse sua carcaça sem vida que deixava de presente a arma de fogo (que não lhe seria mais de utilidade, por certo). É a imagem da irmandade dos homens, da passagem de gerações. Mas também da insistência na colonização, na penetração do território a todo custo. Se “Hatchet Jack” não poderia cumprir essa missão, ela seria transferida para os que viessem depois, os “invasores” anglo-saxões. E Johnson, então, tem em suas mãos uma ferramenta mais potente (melhor do que a que trazia consigo), para seguir o seu destino.

É quando encontra o impagável “Bear Claw” Chris Lapp (Will Geer), um mountain man ancião, solitário e falastrão, que apelida o viajante de “pilgrim”. Um precisa do outro, e a companhia ajuda os dois a enfrentar a solidão. Para Johnson, o idoso também serve como um professor, um mentor, que irá ensiná-lo a sobreviver nas Rochosas. O novato se verá diante, pela primeira vez, do crow “Paints His Shirt Red” (Joaquín Martínez), que também aparecerá ao final da narrativa e será uma espécie de nêmesis, seu duplo e antagonista, um rival que o admira e que ao mesmo tempo o recordará, constantemente, apenas por sua presença, que ele está em terras que não lhe pertencem. Nunca trocam uma palavra sequer.

Durante toda a trama, o protagonista aprende a viver num ambiente estranho, inóspito. Mas, ainda assim, precisa do contato e convívio humano. Isso voltará a ocorrer logo em seguida. Ao encontrar com uma mulher enlouquecida (Allyn Ann McLerie), que acabara de presenciar o massacre de sua família por guerreiros da tribo Blackfoot, e de ter apenas um filho como sobrevivente, o “aventureiro” se depara com a dor extrema da perda e do sofrimento. Sem ter como cuidar do menino, que irá ganhar de “pilgrim” o nome de Caleb (Josh Albee), a insana senhora entrega o garoto a Johnson, que agora terá uma responsabilidade que vai além de si. A presença de Caleb conecta Johnson com sua própria infância, com sua relação com o pai e com o que poderá ser o futuro da “colonização” da região. Se o soldado veterano decidir passar os valores do respeito e decência ao menino, quiçá o convívio com as culturas locais e a fixação do “homem branco” poderá ser eticamente justificável. Mas isso, como ele verá, é uma ilusão…

Por outro lado, o elo com os povos nativos será, por incrível que pareça, Del Gue (Stefan Gierasch), personagem moralmente duvidoso (um típico scoundrel, que desempenha o papel cômico do filme), mas que traz Johnson para as relações sociais concretas, ao levá-lo a uma aldeia Flathead, onde acaba sendo obrigado a se casar com Swan (Delle Bolton), filha do líder local. Vale ressaltar que a cerimônia do matrimônio é bastante singular, com elementos de rituais indígenas e católicos (o que mostra o sincretismo e a mistura cultural que se processava entre os “cabeças chatas”). E a partir daí, Johnson ganha, sem ter planejado, uma família: o menino Caleb (seu filho adotivo), como promessa de um possível estabelecimento anglo-saxônico “ético”, e Swan (sua esposa), a ponte entre duas culturas. O ex-combatente passa a amar verdadeiramente a ambos, e é com eles que acredita na possibilidade de um futuro feliz. Tudo isso iria ruir em pouco tempo…

Eles chegam a construir uma casa juntos, simbolicamente erigindo também as fundações de uma sociedade étnica e culturalmente harmoniosa. Mas a visita de uma coluna armada da cavalaria do exército norte-americano, encabeçada por um comandante e um religioso, acabará com seus sonhos. Johnson se envolve com os forasteiros, mesmo sem querer. O Estado e a Igreja, aqui, são os causadores do mal. Essa combinação simbolizará o fim dos sonhos do protagonista.

O comandante insiste que “pilgrim” os auxilie a chegar a um local de difícil acesso, onde se encontrava uma caravana de colonos perdidos, que não sobreviveriam sem uma ajuda imediata. Johnson não quer se afastar da nova família, sabe que ela correrá risco se ele estiver longe e principalmente se atravessar um cemitério crow, no meio do caminho. Ainda assim, ele acaba aceitando guiar os soldados (alertando para que não cruzassem o campo santo indígena). Com a intenção de cortar caminho e passando por cima das tradições dos nativos, contudo, a tropa montada avança. Ao retornar, Johnson percebe o que aconteceu: vê os objetos de sua esposa expostos no local que não deveria ter sido dessacrado. Corre de volta à sua casa, somente para encontrar a mulher e o menino assassinados pelos nativos.

A partir deste momento, está só… Sua crença numa possível irmandade dos homens se esvai completamente.

Depois de atear fogo em sua cabana, construída com as próprias mãos e com a ajuda de seus entes queridos, ele parte sem destino definido, matando todos os crows que se aproximam dele. É o tradicional tema da vingança que ganha destaque a partir deste momento.

Johnson se torna uma lenda na região, mas reforça a ideia da falta de comunicação e de pontes entre culturas, apontando para uma vida individualista e amarga, na qual a natureza é tão dura e implacável quanto os homens. Assim, o que lhe resta é apenas a solidão…

15 06 17 Luiz Bernardo Pericás Jeremiah Johnson_2

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Luiz Bernardo Pericás é formado em História pela George Washington University, doutor em História Econômica pela USP e pós-doutor em Ciência Política pela FLACSO (México). Foi Visiting Scholar na Universidade do Texas. É autor, pela Boitempo, de Os Cangaceiros – Ensaio de interpretação histórica (2010) e do lançamento ficcional Cansaço, a longa estação (2012). Também publicou Che Guevara: a luta revolucionária na Bolívia (Xamã, 1997), Um andarilho das Américas (Elevação, 2000), Che Guevara and the Economic Debate in Cuba (Atropos, 2009) e Mystery Train (Brasiliense, 2007). Seu livro mais recente é Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado em conjunto com Lincoln Secco. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

São Paulo, 2015: sobre a guerra

15 06 16 Gabriel Feltran Blog da Boitempo[Fotograma de gravação de uma execução policial na madrugada do dia 29 de abril de 2015, local desconhecido (Itapevi ou Jandira). Vídeo disponível aqui (imagens fortíssimas).]

Por Gabriel de Santis Feltran.

Demorei, mas depois de quinze anos fazendo pesquisa nas periferias de São Paulo, compreendi que não temos apenas um sistema de justiça, nem apenas uma lei, operando em São Paulo. Que não temos uma democracia, nem uma ditadura, nem vivemos no totalitarismo neoliberal, mas que temos todos esses regimes coexistindo, a depender do recorte na população que se observe, e das diferentes situações que se apresentam a eles. O fato da lei do Estado ser formalmente democrática não impede que uma parcela da população viva em guerra, e creio que essa guerra tem se alastrado para camadas cada vez mais amplas da população.

Depois de estudar durante alguns anos o senso de justiça do Primeiro Comando da Capital (PCC) – nas favelas em que trabalhei, mas também nas universidades, e ainda escutando Racionais e Sabotage, ou lendo Luiz Antonio Machado da Silva – entendi, por exemplo, que a polícia de São Paulo não mata qualquer um, nem qualquer preto, exceto em tempos de guerra – como as que cobriram o território do estado em maio de 2006 ou meados de 2012, ou a que se instalou em Jandira em 28 de abril de 2015, e que boa parte da classe média sequer notou. Mas ainda que a polícia não mate qualquer um, nem qualquer preto, é verdade que ela mata muito, e cada vez mais pretos, pobres, periféricos, em São Paulo. Veja-se, por exemplo, as seguintes manchetes dos últimos dois anos:

Letalidade policial tem aumento de 206,9% na cidade de SP. “Em comparação ao primeiro trimestre de 2013, os três primeiros meses de 2014 apresentaram um aumento de 206,9% do número de pessoas mortas por policiais em serviço.” (Carta Capital)

PM de SP bate recorde de mortes e não reduz crimes. “Entre janeiro e novembro de 2014, 816 pessoas foram mortas por policiais militares no Estado de SP. Letalidade policial foi maior até do que em 2006 e 2012, anos de enfrentamento das forças de segurança contra a facção criminosa PCC.” (Ponte.org)

Número de mortos pela PM em SP no 1º trimestre [de 2015] é o maior em 12 anos. “O estado de São Paulo registrou, nos três primeiros meses deste ano, 185 mortos em confrontos com policiais militares em serviço, uma média de 2,05 pessoas mortas por dia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. É o maior número de mortos no 1º trimestre dos últimos 12 anos.” (G1)

Vejamos as tabelas abaixo, elas falam por si mesmas. Os primeiros dados se referem a mortes cometidas como política de Estado, usando farda. Essas, importante salientar, são mortes cometidas na década que registrou as menores taxas de homicídio no estado de São Paulo.

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Agora vejamos, nesta segunda tabela, o demonstrativo de policiais mortos, com ou sem farda, no ano de 2012 – ano que registrou o maior índice de policiais mortos na história de São Paulo.

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O par de tabelas traz dados absurdos.

Outra coisa que aprendi, nos últimos anos, é que a guerra não apenas pode coexistir em tempos “democráticos”, mas pode mesmo virar rotina. E que a paz, para milhões de pessoas, pode vir não da democracia, mas justamente do “crime”: nas favelas de São Paulo, as taxas de homicídio mostram que em 2000, antes do PCC regular a justiça local, se matava nos territórios cerca de 10 vezes mais que em 2010, quando o Comando era amplamente hegemônico na regulação de mercados criminais, acertos com policiais e uso de armas. Na cidade de São Paulo como um todo, os homicídios caíram cerca de 70% durante os anos 2000. Aprendi, ainda, que “imprensa livre” é uma expressão, no mais das vezes, instrumentalizada por uma retórica conservadora: poucos grupos empresariais são donos dos órgãos de imprensa – como poderiam eles serem livres? Por que é que não somos informados disso que, em todas as favelas, é lugar comum? “Liberdade de expressão” tem se tornado outra expressão retórica: militantes de direitos humanos são ameaçados e mortos país afora, e também nas periferias de São Paulo, por dizerem o que realmente se passa nas periferias – Valdênia Paulino, com quem convivi bastante em trabalho de campo, teve que deixar o país diversas vezes na década passada, e nesta, por sofrer sistemáticas ameaças de morte.

Nesses anos de pesquisa nas periferias, convivi de perto com muita gente que morreu assassinada – sempre jovens, sempre negros, alguns deles mortos pela polícia. Em maio de 2006, a reação de policiais militares aos “Ataques do PCC” gerou, em São Paulo, 493 execuções sumárias de meninos das periferias em uma semana, segundo artigo do Núcleo de Estudos da Violência, baseado em pesquisa nos 23 Institutos Médico-Legais do Estado. Nas três semanas seguintes, as polícias paulistas mataram outras 500 pessoas. Essas mortes sumárias não foram consideradas um descalabro em tempos democráticos. Tampouco mostra do autoritarismo assassino de nosso regime político. Essas mortes foram, muito ao contrário, recebidas publicamente como a “retomada da ordem” e do “Estado democrático de direito”, que se sentia ameaçado pelo “crime organizado”. Tanto assim que exatamente um ano depois, em maio de 2007, o governador realizou uma cerimônia de homenagem às ações da Polícia Militar em maio de 2006 (e empunhou um fuzil, apontando para os fotógrafos, originando uma fotografia muito popular).

Pois bem. Policiais e irmãos do PCC vivem em guerra cotidiana há 20 anos, na São Paulo democrática, ciclística, cosmopolita. Quero argumentar que esta constatação certamente não haveria de ser tão “estraga prazeres”, se o crime e o policiamento não se expandissem tanto, junto com a vigilância privada, como mercados cada vez mais lucrativos. Se um milhão de homens pobres das periferias de São Paulo não tivessem passado pelas prisões paulistas nesses últimos 20 anos – com suas famílias imediatas (pais, filhos, esposas) esse milhão de ex-presidiários pretos e pardos compõem hoje, só no estado de São Paulo, 10% da população. E, por fim, se percebêssemos que foi desde que se instalou a política de encarceramento massivo em São Paulo (em 1995, tínhamos 45 mil presos; hoje, em 2015, a cifra excede os 210 mil) que o conflito entre as partes não tivesse se tornado tão forte.

Não por acaso, foram justamente esses anos os anos em que o PCC emergiu dentro das cadeias, e de lá passou a regular condutas e mercados ilegais em todo o estado. Nos últimos anos, aliás, temos relatos de pesquisa de integrantes do PCC atuando também em mais 20 estados da federação, nos principais portos e nas fronteiras com o Paraguai, a Bolívia e a Colômbia. Recentemente, um pesquisador francês que estuda o tráfico internacional de drogas relatou-me ter feito pesquisa de campo na Nigéria, e que lá há integrantes do PCC atuando no mercado de cocaína. Aumenta o encarceramento, aumenta a coletivização do crime e suas capacidades mercantis, como os trabalhos de Benjamin Lessing, professor da Universidade de Chicago, vêm argumentando.

Há muito tempo, portanto, prender um jovem ladrão não o tira do crime, nem o “ressocializa” (palavra que atualiza a crença preconceituosa de que a vida dos pobres estaria fora do mundo social), mas o inscreve em redes cada vez mais profissionalizadas de criminalidade. Ladrões de São Paulo, por isso, costumam chamar as mais de 100 cadeias do estado de ‘faculdades’. Eles sabem o que é a guerra em suas rotinas, o que é criar um filho tendo a consciência de que “morrer é um fator/ mas conforme for/ tem no bolso, na agulha/ e mais cinco no tambor”, como diz o rap [“Fórmula mágica da paz”, Racionais MCs]. Os milhões de adolescentes e jovens pretos do estado de São Paulo, que inscrevem o símbolo do PCC nas carteiras e cadernos de escolas públicas, pontos e vidros de ônibus, muros e tatuagens em seus corpos sabem, igualmente, de que lado estão na guerra que se apresenta a eles como horizonte na vida.

Os mais de 130 mil policiais militares de São Paulo também sabem o que é a guerra. E também têm famílias, filhos, esposas, maridos. Sabem que o sistema é perverso e que não adianta prender um pequeno traficante, porque no dia seguinte tem outro trabalhando no lugar dele. Sabem que “crime é negócio, não é pecado”, como disse um delegado da Polícia Civil ao meu amigo Alexandre Werneck, professor da UFRJ. Policiais Militares e Civis de São Paulo estão há vinte anos prendendo “traficantes”, na verdade os operadores mais baixos do mercado transnacional da droga, e eles só se multiplicam nas quebradas de São Paulo, porque seus postos de trabalho seguem operativos e dão lucro. O número de policiais, como de encarcerados, não para de crescer, porque seus circuitos profissionais também estão sendo transformados em mercados lucrativos. Todos os índices de criminalidade violenta crescem e a guerra interna, que parecia ser o oposto da democracia, deixa de ser metafórica.

Não só de troca de tiros e corpos ensanguentados se faz essa guerra, portanto. Há muito dinheiro que circula pelas suas trincheiras e media o conflito entre polícias e ladrões. Policiais e irmãos do PCC disputam a regulação mercados, parte deles transnacional, como o de armas e drogas, ou altamente lucrativos como o de carros roubados (em 2014, foram roubados mais de 500 mil veículos automotores no Brasil). Levados para desmanches, para fronteiras, para serem revendidos depois de legalização, entre outros destinos. Somados ao valor do segmento de seguros para automóveis, estimamos que o roubo de carros injete na economia nacional quase 25 bilhões de reais por ano. Bilhões de reais, milhares de postos de trabalho, legais e ilegais, milhões de pessoas diretamente implicadas nessa guerra.

O crime compensa para os mercados. Bancos, financeiras, seguradoras, donos de postos de gasolina, caminhões e empresas de logística, sem falar das empresas de segurança privada… para todos eles o mercado de carros roubados é lucrativo. Não se deve acabar com ele, mas se deve prender – e, no limite, matar – os adolescentes pobres que roubam carros de luxo e os entregam a receptadores por R$300, R$500. Muitos pais de família participam desses mercados, comprando suas autopeças no “paralelo”. Muitos policiais participam desses mercados, facilitando a elaboração de documentação, relaxando flagrantes, recebendo propinas para permitir que eles operem, enfim, regulando as mercadorias políticas que circulam nas fronteiras dos mercados legais e ilegais, estudados tão bem pelo professor Michel Misse, do Rio de Janeiro, mas também por Daniel Hirata e Vera Telles, na Universidade de São Paulo.

“A observação da situação em Cornerville indica que a principal função do departamento de polícia não é fazer cumprir a lei, mas regular as atividades ilegais. O policial está sujeito a pressões sociais altamente conflitivas. De um lado estão as “pessoas de bem” de Eastern City, que inscreveram seus julgamentos morais nas leis e exigem, por meio de seus jornais, que a lei seja cumprida. Do outro estão as pessoas de Cornerville, que têm padrões diferentes e construíram uma organização cuja perpetuação depende da liberdade de violar a lei. Socialmente o policial do lugar tem mais em comum com o povo de Cornerville que com os que demandam a aplicação da lei, e os incentivos financeiros oferecidos pelos gângsteres têm um peso cuja importância é óbvia. O cumprimento da lei tem um efeito direto sobre as pessoas de Cornerville, enquanto afeta apenas indiretamente as “pessoas de bem” da cidade. Nessas circunstâncias, o caminho mais fácil para o policial é agir de acordo com a organização social com a qual está em contato direto e, ao mesmo tempo, tentar dar ao mundo exterior a impressão de que faz cumprir a lei. Ele tem que desempenhar um elaborado papel de faz-de-conta, e, ao fazê-lo, funciona como um amortecedor entre organizações sociais divergentes, com seus padrões de conduta conflituosos.”
(William Foote Whyte. Sociedade de esquina. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor: 2005 [1943]; p. 154)

Tenho aprendido, nesses anos de pesquisa, que a situação é muito importante, que as coisas mudam e que devemos aprender com as mudanças. O Brasil teve mercados muito aquecidos recentemente, e embarca numa crise nos próximos anos. O dinheiro que circulava livremente, e mediava conflitos entre polícia e ladrão, agora vai se tornar mais escasso. E quando o dinheiro se torna escasso, as saídas violentas nesse conflito se tornam mais corriqueiras. Se nos anos 2000 estava “tudo suave” nas quebradas, bandeira branca hasteada, e os policiais apareciam às sextas-feiras só para pegar o dinheiro do acerto, a tensão tem aumentado recentemente. Traficantes e ladrões sabem, mais do que muitos cientistas sociais, que a polícia é heterogênea, como qualquer outra instituição – policiais de muitas corporações, civis e militares, de muitas tendências, lugares hierárquicos e funções, que têm diferentes modos de negociar com o crime, diferentes disposições para ganhar dinheiro fácil. Mas eles têm certeza de que, se não tiver dinheiro, os tiroteios se tornam muito mais frequentes, as execuções corriqueiras.

Aprendi, nos últimos anos de debate sobre esses temas, com muitos dos meus colegas e parceiros, que quando um favelado morre assassinado, não há investigação alguma por parte do Estado. “Sambista de rua morre sem glória”, já dizia Geraldo Filme há décadas. Milhares de assassinatos cometidos por policiais em serviço viram “autos de resistência”, “confronto seguido de morte” e sequer são apresentados judicialmente como denúncia de homicídio. A pena de morte está instituída.

Aprendi ainda que quando policiais matam encapuzados, à paisana, esses homicídios jamais serão computados nos índices de “letalidade policial”. Tenho visto, entretanto, que esses casos têm sido objeto de preocupação de outro sistema de justiça, nada afeito à legalidade, que o Primeiro Comando da Capital disseminou por São Paulo na década 2000. A cada morte na favela, é o PCC que, em tese, vai se responsabilizar por debater, investigar, chamar e ouvir os envolvidos para, quando for justo, permitir a punição dos culpados.

Uma rede de pesquisadores jovens de São Paulo têm estudado esses sistema detalhadamente, demonstrando sua inequívoca participação na redução dos homicídios de favelados. Quando morre uma senhora num assalto na Avenida Rebouças, entretanto, o Primeiro Comando da Capital não vai investigar o homicídio – esse será um assunto da Polícia Civil, do sistema de justiça estatal. Porque essa senhora não pertence à irmandade política que o PCC representa, da mesma forma como o jovem favelado não pertence à comunidade política representada pelo Estado brasileiro. Jovens pretos e favelados, produzidos como bandidos pela incriminação seletiva do sistema de justiça, se tornam, progressivamente, os inimigos da guerra às drogas, da segurança pública, da pacificação alardeada por governos e redes globos. Classes médias e elites se tornam, progressivamente, playboys e “brancos safados”, inimigos cada vez mais públicos dos jovens socializados nas favelas de São Paulo, com quem venho conversando. Inimigos, guerreiros de fé, léxico de guerra.

Para meus amigos que vivem em favelas, em suma, a lei dos homens sempre oprime, e a lei do crime, que procura a Paz, a Justiça, a Liberdade e a Igualdade, no limite está “pelo certo”. Para eles, a lei de Deus está acima de todas as outras, os pentecostais têm seu espaço, e sabe-se que a “vida é loka”, e que você vale o que tem. Para meus amigos que vivem em condomínios fechados, a “violência urbana” assusta, a única lei que existe é a do Estado, que se tenta burlar a cada novo negócio, a cada nova declaração de Imposto de Renda. O que se quer é ser rico. Para eles, a lei de Deus também está acima de todas as outras, e há que se defender desses pobres que, atualmente, têm colocado as asas de fora. Machado da Silva já falou, com Antonio Gramsci, que: ‘se houvesse tanto consenso social em torno da ordem que hoje se procura fazer hegemônica – a ordem do mercado – as elites não precisariam de tanta coerção para implementá-la’.

Se a coerção cresce, demonstrada pelo aumento galopante dos índices de letalidade policial, é sintoma de que o conflito social, em São Paulo, não está sendo mediado pelas políticas sociais e nem, como previsto, pela monetarização das relações sociais, que se tentou figurar como desenvolvimento. Se não há consenso social em torno da ordem a seguir, e se começa a faltar dinheiro para mediar o conflito entre os regimes normativos que hoje estão instituídos na cidade, a lógica guerreira tende a se expandir. A guerra cotidiana, como os números de mortos demonstram, está francamente desequilibrada a favor do Estado – os 160 mil policiais do estado, sendo 130 mil militares, possuem força armada desproporcional aos poucos milhares de irmãos armados do PCC.

Não se verá uma guerra civil declarada. Mas a certeza de que a “opressão” vem dos ricos e brancos é cada vez mais veiculada nas periferias, muito mais do que há vinte anos atrás, enquanto o fascismo das elites se torna cada vez mais explícito. A dimensão letal das atividades policiais, que só faz aumentar em São Paulo, como em outras partes do país, parece ser só a ponta do iceberg de um conflito social muito mais intenso. As coisas mudam, São Paulo tem mudado muito. Como comunidade política, entretanto, temos aprendido muito pouco com tanta mudança.

dossiÊ violência policial

Confira o dossiê especialViolência policial: uso e abuso, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

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Gabriel de Santis Feltran é Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisador do CEM e do CEBRAP. Coordenador do projeto do CEM “As margens da cidade” e do do NaMargem – Núcleo de Pesquisas Urbanas, é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com doutorado-sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Assina o artigo “Conflito urbano e gramáticas de mediação” no dossiê “Cidades em conflito, conflitos nas cidades” da Revista Margem Esquerda #24Colabora com o Blog da Boitempo especialmente para o dossiêViolência policial: uso e abuso“.

Lançamento Boitempo: “A luta de classes”, de Domenico Losurdo

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Capa de A luta de classes, de Domenico Losurdo. Arte de David Amiel, sobre cartaz de Karl Maria Stadler para o Dia Internacional da Mulher (1914) e fotos de Raúl Corrales Forno, “La Caballeria” (1959), Museo de la Revolución, Havana, Cuba, e de Daniel López García, “Podemos” (2015).

A Boitempo acaba de lançar o livro A luta de classes: uma história política e filosófica, do marxista italiano Domenico Losurdo. Depois de seu aclamado A linguagem do império: léxico da ideologia estadunidense, Losurdo se volta para o conceito e a prática da luta de classes e sua atualidade diante da atual crise econômica que se alastra, e provoca: “é certo que a luta de classe tenha de fato desaparecido?”

Para Losurdo, a luta de classes não é somente o conflito entre classes proprietárias e trabalho dependente. É também a “exploração de uma nação por outra”, como denunciava Marx, é a opressão “do sexo masculino sobre o feminino”, como escrevia Engels. O livro faz uma original leitura da teoria de Marx e Engels da história mundial que tem início com o Manifesto Comunista. E nos mostra que, em face das colossais mutações que marcaram a passagem do século XX para o XXI, a teoria da luta de classes revela-se mais vital do que nunca.

Leia a orelha do livro, assinada por José Luiz Del Roio

Domenico Losurdo trabalha em uma minúscula cidade do centro da Itália, que é uma joia do renascimento: Urbino. Do alto de suas suaves montanhas, lança o olhar para o presente e o passado da história social de todo o planeta. E consegue traçar linhas para o futuro. Possui uma erudição impressionante, contando sua obra com uma meia centena de volumes. E não tem medo da polêmica, que realiza sempre em alto nível. Enfrenta “monstros sagrados” como Simone Weil, Hannah Arendt e Jurgen Habermas, contestando suas teses com a precisão de um cirurgião.  

Neste seu trabalho, se fixa numa expressão intrigante usada no Manifesto Comunista, de Marx e Engels, ou seja, “lutas de classes”. Esse plural não é inócuo, mas pleno de significado e consequências, que nem sempre foram percebidas, no desenvolvimento da luta política nos tempos sucessivos.

E é aqui que Losurdo se aprofunda, demonstrando a complexidade das situações que se apresentaram diante dos fenômenos revolucionários. Nada é simples e linear, se entrelaçam fenômenos de sociedades cada vez mais diversificadas ou mesmo fragmentadas, como nacionalismos, libertação nacional, anseios de conquistas tecnológicas e mesmo messianismo em diversas formas. O autor concentra boa parte de seu esforço em aprofundar a análise dos acertos, dos erros, das utopias e da dura realidade que enfrentaram e ainda enfrentam as sociedades que puderam trilhar os caminhos da construção do socialismo. Grande é o mérito do pensador italiano ao colocar nesse labirinto de contradições a questão de gênero e da luta das mulheres para superar a alienação e a exploração específica a que foram e são submetidas. Sua análise, rigorosamente científica, não esconde, entretanto, o militante revolucionário, pleno de confiança em um destino melhor para os povos e oprimidos do planeta.

É claro para muitos que hoje a sociedade brasileira está imersa em uma intensificação “das lutas de classes” que nem sempre é de fácil leitura. Para os ativistas sociais, o conhecimento do método de análise e das informações fornecidas por Domenico Losurdo pode ser de grande utilidade para a construção de programas de lutas eficazes.

José Luiz Del Roio

DOMENICO LOSURDO NO BRASIL | De 10 a 23 de junho de 2015
Conferências de lançamento de A luta de classes: uma história política e filosófica

O filósofo e historiador italiano Domenico Losurdo está no Brasil ao longo do mês de junho para um ciclo de conferências e debates de lançamento de seu novo livro A luta de classes: uma história política e filosófica (Boitempo, 2015). Entre os dias 10 e 23 de junho ele passa pelas cidades de São Paulo, Santo André, São Luís, Niterói e Rio de Janeiro para discutir a história e atualidade da luta de classes no Brasil e no mundo. Confira a agenda completa de debates e conferências aqui.

Morte e ressureição de um fantasma

15 05 11 Edson TelesPor Edson Teles.

Recentemente, assistimos à apresentação do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e, posteriormente, de algumas comissões da verdade locais ou de instituições específicas. Nestas peças sobre o passado recente do país houve a apuração de acontecimentos históricos sem, contudo, mobilizar seu potencial de gênese do presente ou os seus efeitos na política democrática.

Alguns relatórios, como o da Comissão da Verdade de São Paulo, foram mais enfáticos em fazer a relação entre momentos políticos aparentemente distintos, como os da ditadura e os da democracia. O que se verificou é que a verdade sobre os desaparecidos políticos, a estrutura de repressão, a venda do país para as grandes empresas, os arquivos militares e outros tantos elementos do projeto político iniciado na ditadura foram minimamente desvendados. O grande esforço e dedicação dos que trabalharam nestas comissões se esvai nas fendas de uma construção política precária.

Quanto mais caminhamos em direção à reconstrução deste passado, mais corroboramos com o esquecimento de seus profundos significados ao apresentarmos uma história morta e sem corpo (ver “A construção em abismo da história“). Sim, de certo modo, é isto que se fabricou no processo de revisitar a história como se ela se encontrasse em um passado que não nos pertence mais – a não ser como herança maldita com a qual a democracia já teria rompido.

Há poucos dias, a morte da história ressurgiu, como normalmente ocorre, na forma do fantasma. Desta vez, o espectro apareceu como “prova” de uma transição política bem sucedida entre ditadura e democracia.  Faleceu o general Leônidas Pires Gonçalves, torturador e assassino durante os anos setenta, quando chefiou o DOI-Codi do Rio de Janeiro. Seu nome consta do Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

No momento de sua morte, a grande mídia rapidamente se esforçou por apresenta-lo como um dos artífices da transição pois, como ministro do Exército do presidente José Sarney, teria garantido a continuidade do processo após a morte de Tancredo Neves. Grande falácia. Com um pouco de pesquisa, qualquer um de nós pode verificar o quanto aquele general, hoje espectro autoritário desta democracia, destruiu cada passo democratizante do país, forçando a aceitação de “pactos e acordos”, como o da manutenção da impunidade com base na Lei de Anistia de 1979.

Ouvir as notícias da morte do general e da ressureição constante do fantasma do passado nos remete à ideia do impulso do progresso sobre nossas vidas. É como se aquilo que passou já fizesse parte de outro tempo – por isto, é possível contar a história como se ela estivesse morta, ou no máximo como espectro. Trabalhamos com a sensação de que o tempo se apresenta como uma flecha, como nos diz o sociólogo Bruno Latour, de modo que o acontecido fica para sempre eliminado, contabilizado em nossos relatórios sociais como acúmulo do progresso.

O problema é que os acontecimentos se misturam e passado e presente se encontram nas ações da polícia nas periferias e nas manifestações de resistência; na posse da terra por parte de grandes empreendimentos capitalistas e predatórios; na crescente diminuição da liberdade de expressão e no bloqueio das políticas de criação de novas formas de agir. E com isto se amplificam os conflitos, inclusive com o aumento da violência.

As notícias fabricadas no presente, somadas à tese de que houve no passado um conflito extremo entre forças radicalizadas, exigindo a reconciliação nacional e o pacto da transição, parecem indicar que nos alimentamos de nossa história. Mais do que isto, causa a impressão de termos rompido definitivamente com o passado, nos autorizando a construir a história como peça da ruptura, marca dos tempos democráticos em oposição aos maléficos eventos descritos.

Quanto mais se arquiva os tempos da ditadura nos fichários da história, mais se conserva o projeto político experimentado no laboratório autoritário dos anos 60 e 70. Todo relatório de comissões publicado sem a análise e apuração da transição e dos conflitos em democracia, por mais apurado e detalhado que tenha sido, depositou em berço esplêndido a tese do nascimento da democracia por ruptura com a ditadura. Estamos, de fato, tão distante do projeto autoritário “daqueles tempos” como as notícias e os espectros nos fazem acreditar?

Não há resto da ditadura depois de 30 anos de democracia! Há um projeto político autoritário no Estado de Direito brasileiro.

O passado permanece ou, poderíamos dizer neste caso, continua. Quando as formas autoritárias de controle da vida e do cotidiano ressurgem de forma mais violenta, comenta-se sobre uma herança podre da ditadura deteriorando algumas instituições da democracia. Se rompemos com o passado e consolidamos um outro regime, distinto do anterior, o “retorno” do passado só pode se apresentar como recalque, espectro, revanchismo. Não será difícil ouvirmos: “é preciso tomar cuidado, as forças conservadores podem repetir 64, o melhor é defendermos a governabilidade para garantir a democracia duramente conquistada”.

Só é possível acreditar nas instituições do Estado de Direito, na eficácia das leis, nos processos eleitorais e de representação e participação políticas se houver a crença de que rompemos definitivamente com o passado. Sem a imagem de eliminação e finalização dos eventos do outro tempo, não há docilidade e compreensão diante dos conflitos do agora.

A “tese dos dois demônios” somada à estória da reconciliação nacional e do pacto de transição traveste o projeto autoritário experimentado no laboratório ditatorial em fantasmas do regime democrático. Parece-me que vivemos uma democracia de efeito moral (ver, “Democracia de efeito moral“), na qual seu aspecto superficial de liberalismo e de ruptura convive com suas profundezas autoritárias fortemente alicerçadas na história. Ambos aspectos tão reais quanto os fantasmas que nos rondam.

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.