Almas socialistas incansáveis: Soledad e as guerreiras da luta

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Como era ser jornalista e escritor, com as suas colaborações de contos para os jornais de oposição, naqueles tempos?

Olha, na imprensa alternativa que existiu, que eu lembro claramente, os jornais Opinião, Pasquim e o Movimento, que veio depois do Opinião, essa imprensa alternativa era, sinceramente, um respiradouro. Vocês não podem imaginar o que era para nós receber, ler O Pasquim. Era uma coisa!

Ler O Pasquim para nós era melhor do que o último selinho, era melhor do que o último filme de grandes mestres do cinema. Porque terminávamos fazendo uma irmandade, uma fraternidade de pessoas que estavam no sufoco. Então, é o seguinte: eu sempre quis ser escritor. E o meio era absolutamente contrário a isso.

Quando você vem de uma família de classe média, de alta classe média, ainda se aceita, mas quem é, por exemplo, do meio popular, isso é uma coisa que nem está no horizonte, e a minha participação para os jornais da imprensa alternativa se dava através daquilo que era mais caro para mim. Que eram os textos, de contos e crônicas.

Então, um belo dia, eu trabalhava no INPS nessa época – não era INSS, era INPS – e tinha uma banca de revista próxima ali, ao edifício JK, onde ficava a sede do INPS, e um belo dia quando eu vou na banca, está lá, na revista escrita, um conto meu.

Aquilo pra mim foi, sabe, eu não achava solo nos pés, entendeu? Porque a revista escrita era uma revista de circulação nacional. E tava lá, o meu primeiro conto publicado na imprensa de circulação nacional.

Depois eu publiquei no jornal Opinião. Um belo dia, eu também passo pelo Diário de Pernambuco, que tem uma banca de revista, e lá está o jornal Opinião e eu já fui lá atrás: era publicado na última folha. Estava um conto meu “Pensão Paraíso”, que havia sido lido e elogiado por Hermilo Borba Filho, que fazia parte do conselho editorial. Então, esses contos, essas contribuições da imprensa de oposição, eram ao mesmo tempo uma realização íntima e uma maneira de dizer: eu estou presente. Eu estou com vocês, vocês estão comigo.

Uma curiosidade a respeito disso, você naquela época colaborava para esses jornais de São Paulo e Rio de Janeiro, mas estava no Recife. Como era feito, você enviava?

Eu enviava, eu via o endereço no expediente lá atrás e enviava por carta. Era carta, datilografada. Que não havia computador. A gente datilografava, até o verbo é uma desgraça, a gente batia a máquina, o texto e mandava para o Conselho Editorial. A gente não sabia nem se havia sido recebida e como havia sido recebida, ficava aguardando. E não vinha nenhuma comunicação, não. Você, um belo dia, abria e estava lá. Era assim que era feito.

Corria o risco disso também não chegar e ser…

Sim, havia naturalmente, como era uma imprensa combativa, que combatia a ditadura, havia o risco de nem chegar, de ser aberto. E a partir do nome publicado, mostrava que você também estava ao lado daqueles caras.

Aqui no Recife, eu ia esquecendo isso, uma coisa importantíssima, aqui nós criamos a nossa imprensa alternativa. Eu, Luiz Paulo, Geraldo Sobreira, Graça Ferreira, Ral, fundamos o jornal A Xepa, e isso no ano, se não me engano, de 1974 ou 75. Fundamos A Xepa, mas A Xepa conosco só durou dois números. Havia censura prévia. Teve que ser registrada na Polícia Federal, os textos irem pra lá, e só depois liberados. Houve isso também aqui no Recife.

Durante essas apenas duas publicações, receberam algum tipo de ameaça, ou durante as suas colaborações, uma vez apresentado o seu nome, naqueles jornais?

Urariano Mota: Não, eu não cheguei a receber qualquer tipo de ameaça. Mas hoje, só agora entendo o que ocorreu comigo na minha chamada vida funcional. Na época, tinha passado para um concurso no INPS, mais adiante entrei para o Banco do Brasil, e sempre fui preterido, sempre fui jogado de lado em todas as promoções. Eu não sabia como havia gente absolutamente sem um mínimo de qualificação que era promovida.

Hoje eu sei por que. O meu nome devia constar na lista dos serviços internos de informações, que toda empresa pública no país havia o serviço de informações. Isso ainda não foi levantado pela Comissão da Verdade. Vai ter, sinceramente, é uma mina, é um tesouro extraordinário de serviços de informações que havia no Banco do Brasil, nos Correios, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, em todas as empresas públicas. E eu, seguramente, hoje entendo por que fui jogado de lado.

Mas ameaça, pessoal não. Agora, é claro. Sofri ameaça séria na ditadura Médici a partir do momento em que houve os seis assassinatos no Recife, que eu falo no livro Soledad no Recife.

Cinquenta anos depois, nós ainda vivemos o luto da ditadura militar?

Sim, é claro. Nós ainda não superamos esses traumas, repare bem, existem traumas da ditadura que não estão claros, os traumas não atingiram somente os torturados nas prisões – com eles fundamentalmente, que as torturas foram bárbaras e selvagens, tem pessoas que estão acabadas pelo resto da vida, que carregam sequelas, e o que eu acho pior são as sequelas morais, os pesares morais.

Eu faço parte de uma lista, não estou autorizado a dizer o nome da pessoa, em que ela havia feito um trato com o seu companheiro, de que não se entregariam vivos, sob hipótese nenhuma. Havia militantes que carregavam, é incrível isso, tinham um pacto com a morte. Não se entregavam vivos, porque sabiam que a tortura ia ser de tal maneira que eles poderiam abrir informações preciosas, que carregavam a outros companheiros e combatentes.

Os jovens de hoje não entendem, havia uma questão de ponto de honra em não abrir nada. A gente sabe que isso é muito difícil ou impossível. Como disse Dilma, no depoimento, no Senado, em que ela desbancou completamente aquele sacana que é daqui do Rio Grande do Norte, quando ele disse que ela havia mentido durante a ditadura. Ela virou-se para ele e disse: “você não sabe o que é mentir sob tortura, é preciso muita coragem para mentir sob tortura”. Ela é a voz viva da experiência.

Dilma, soube-se depois, que com hemorragia, no hospital, recebeu o conselho de não parar a hemorragia, porque se parasse estava boa para tortura. Ela disse que quando ia parar, ela começava a pular para voltar a hemorragia. As pessoas não sabem o que é isso.

Havia um ponto de honra em não abrir, isso é muito difícil ou impossível. Houve pessoas que abriram, o que é plenamente compreensível. Dizer, numa boa, sentado nesta cadeira, que não se deve abrir é uma coisa. Outra coisa é você estar passando por afogamento, pau de arara, ameaça de cortar os bicos de seios com tesouras. Entende? Vendo seu filho, sendo torturado na sua frente, o seu filho sendo apresentado a você torturado, como há depoimentos, de filhos que diziam: mamãe, por que a senhora tá toda verde? Não conheciam o que era isso.

Essa pessoa da lista que participo, ela tinha um pacto com o esposo. O companheiro dela foi morto, e ela não conseguiu se suicidar, não conseguiu engolir um veneno. Não fez, fraquejou. Acredite você, até hoje ela carrega isso como uma culpa. Como uma culpa de ter faltado a palavra, com o companheiro que ela viu cair fuzilado, no cerco de um aparelho, que era o reduto onde eles estavam clandestinamente.

Essas são as sequelas mais gerais.

Mas há outras sequelas, outros traumas. O meu particular foi ter visto companheiros assassinados, presos, e ter risco de cair também, quando o cabo Anselmo entregou os seis militantes aqui no Recife.

Explica um pouco melhor do que se trata essa lista?

Eu participo hoje da lista “Os Amigos de 68”. É uma lista na internet, por email. Uma participante da lista dos Amigos de 68, que é ex-presa política, nos relatou isso de uma maneira muito traumatizada, que havia faltado a palavra com o companheiro. Aí, fui pesquisar a história dela, e fui entender o porquê.

O companheiro dela foi morto tentando fugir de um apartamento pela outra janela e foi fuzilado. E ela fraquejou. Eu não estou autorizado a dizer o nome dela.

Até hoje se negam tais relatos de tortura. Até hoje tem quem acredite que os mortos da ditadura foram terroristas. Como isso soa para alguém que testemunhou o tamanho das crueldades?

A primeira coisa que ocorre em relação a isso é um sentimento de indignação, é um insulto isso. Quando algumas vítimas da tortura escaparam, estão vivas. É insulto quando a gente viu e soube de pessoas que foram trucidadas. Que foram destruídas, não só físicas como psicologicamente.

Há relatos da advogada Mércia Albuquerque, uma extraordinária mulher, que ainda tem que ser recuperada para a história do Brasil, Mércia dizia que quando visitava presos políticos que tinham sido torturados, eles estavam sabe como na cela? Estavam comidos, em posição fetal. O que é isso? O que é isso? É uma pessoa no mais absoluto desamparo! Na absoluta nulidade, procurando o ventre da mãe. Em posição fetal!

Quer dizer, isso é um escárnio! Isso é insulto! E a extrema-direita insiste nessa conversa de terroristas. Terroristas foi a ditadura, que fez um terror de Estado, calculado e claro.

Recentemente, eu vi um relato de que um militar que estava com um prisioneiro do PCdoB no Araguaia e chegou a fazer quase uma amizade com ele porque ficavam jogando dominó. De repente, vem a ordem de Brasília para executá-lo. A ordem vinha lá de cima. Querem dizer pra gente que os torturadores eram desalmados pessoais que agiam por sua conta e risco. Isso é falso! As execuções vinham de cima. A ordem é de cima. Agora, os seus serviçais executavam a ordem suja.

Em entrevista em 2011 para uma TV Universitária, você diz que ambos os livros, tanto Soledad no Recife” como Os Corações Futuristas, são literatura, e que você não estava ali como jornalista, mas como escritor. O ponto comum de um escritor da ditadura e um jornalista, é que ambos reportam a memória daqueles anos. A sua escolha por falar com poesia foi uma forma de enfrentar a frieza do período?

Também. E tem uma outra coisa Patricia, é que o escritor não está amarrado ao gancho. Um dos grandes defeitos da profissão do jornalista é ele ser amarrado ao gancho. Então, o escritor é fundamentalmente a memória. Ele fala à memória. Enquanto a imprensa normalmente quer o espetacular, o escritor é a memória por excelência. É contra o jornal velho. Por outro lado, eu também exercia a função de jornalista e sei, naturalmente, das limitações. Quando escreve em um jornal, você está limitado pelo espaço, pelo editor, pelo anunciante. Você não tem condições de aprofundar, não tem tempo de aprofundar. Você está, na verdade, correndo contra o tempo.

Um escritor, pelo contrário, ele utiliza a memória, ele aprofunda aquilo que a imprensa não pode dizer. Agora, é claro, existem grandes repórteres. Recentemente, você vê o trabalho que o Mário Magalhães fez da biografia de Marighella, um grande trabalho. Mas Mário Magalhães atuou ali, fundamentalmente, como pesquisador. Ele teve que se ausentar das redações. Disse que foi sustentado pela mulher durante esse tempo todinho.

A opção por ser escritor é, primeiro, de vocação e, segundo, é estratégico. Para ter tempo de aprofundar um tema. Repare bem, o personagem como o cabo Anselmo ainda merece ser analisado. As cartas não estão postas na mesa ainda. Uma personagem como Mércia Albuquerque, advogada, ainda não está valorizada a altura de seu grande papel de advogada na ditadura.

Várias coisas, por exemplo, não podem ser feitas na imprensa do dia-a-dia. Infelizmente.

Na obra Soledad no Recife você cita em “almas socialistas”. Depois de Os Corações Futuristas, você se considera um jornalista, ou escritor, a serviço de almas socialistas?

Eu me considero um escritor a serviço de almas socialistas. Isso eu coloquei em Soledad no RecifeAí, eu peço licença para observar uma coisa que é meio supersticiosa. Depois dos Corações Futuristas, eu tinha recebido uma correspondência de uma jornalista italiana, e eu não sei italiano, e procurei uma pessoa da Sociedade Brasil Itália, pra que traduzisse aquilo.

Quando eu chego lá, eu tinha saído de um câncer, tinha feito cirurgia, a mulher chegou pra mim e disse: “me dê a sua mão”. Eu dei, “o que essa mulher quer com a minha mão?”. Ela começou a olhar, olhar, e disse: “olhe, você tava pensando que ia morrer, você não vai morrer agora. Você ainda tem um grande trabalho pela frente, e seguramente…”

Aí ela usou esta expressão, uma expressão feliz e emocionante [Urariano dá uma pausa, comovido]: “Existem almas socialistas. Que pedem uma recuperação”. Foi isso. Eu sou escritor a serviço delas.

Durante a pesquisa da sua biografia, vi que você é ateu. Continua sendo ateu, depois dessa situação?

Eu continuo a ser ateu, mas sei lá, às vezes um ateu meio abalado. Eu não digo ateu graças a Deus, mas digo um ateu meio abalado. Inclusive com algumas coisas que, sinceramente, são sem explicação. Não tem explicação.

Por exemplo, no Corações Futuristas, eu coloquei o nome na principal personagem de Cintia. Mas o modelo dela era Mirtes, uma lutadora extraordinária cearense que esteve no Recife. Quando eu mandei o livro para Mirtes, ela leu e depois ligou pra mim de Fortaleza.

Disse pra mim: “De onde foi que você tirou esse nome de Cintia?”. Eu parei assim, e disse “Mirtes, eu não sei, mas eu achei sinceramente que a personagem tinha cara de Cintia, eu não sei por que botei, mas só podia ser Cintia”. Ela falou: “Você não sabia, não? Ninguém lhe disse?”, eu falei “não”.

 Cintia é o nome de minha primeira filha, que nasceu na clandestinidade, aí em Pernambuco.

Quer dizer, eu fico sem entender, fiquei besta, não é possível isso. Ninguém nunca me falou isso.

Em Soledad no Recife, eu coloquei coisas que eu não sabia, não tinha certeza, absoluta, não tinha. Mas como é um trabalho de ficção, eu fui fundo, fui mais longe. E eu não sabia, mas depois se confirmaram. Havia razão naquilo que eu julgava como hipótese, e não era hipótese.

Eu vejo o trabalho de pesquisa como um iceberg, o que aparece é o que está nas páginas, mas existe uma base sustentando embaixo.

 Por exemplo, eu tinha visto um relato de uma pessoa que diz que Soledad, um belo dia, ficou ninando o seu filho, cantando em Guarani, cantigas guaranis para bebês. E eu fui atrás, fui atrás, terminei descobrindo um disco de crianças guaranis cantando, invocando os espíritos para a ressurreição dos guerreiros. Eu disse: “isso me fere, isso é para Soledad”.

Aquela imagem das santas paraguaias, que tem uma lua nos pés, mas no caso de Soledad era um feto, aquilo me ocorreu também através de pesquisa e de intuição.

A intuição não é uma coisa só do artista. É uma coisa também da Ciência e de todo o conhecimento humano. E essa intuição, sinceramente, a gente não explica. As razões positivistas de causa e efeito ficam sem explicação. Eu não sei, sinceramente, eu não sei.

Você acredita que, um dia, essas almas socialistas vão te deixar dormir?

Eu creio que as almas socialistas não dormem nunca. O trabalho delas é incansável. É permanente. É de construção e de reconstrução do mundo.

Mas, enquanto houver torturadores impunes, enquanto houver o escárnio, enquanto houver Bolsonaros, essas almas socialistas estão sem descanso.

Eu acho sinceramente, que nós temos o dever. Nós, que levamos tanto tempo pra reconstruir o mundo. Nós temos o dever de dizer: “olha, nós queremos dar uma pausa nessa impunidade, eu quero que vocês reflitam sobre isso”. É assim que eu penso.

Abordando a sua obra Soledad no Recife. Gostaria de entender a sua proximidade com a personagem principal, Soledad: se deu meramente temporal e geograficamente? Houve algum laço afetivo, de amizade?

Essa dúvida que você tem Patricia é uma dúvida que acompanha o livro, que acompanha todos os leitores. Não só, como o primeiro leitor dele, que foi Flávio Aguiar, escritor também, professor aposentado da USP, que foi quem primeiro leu Soledad no Recife, depois a própria editora. As pessoas pensam, realmente, que eu namorei Soledad ou tive alguma paixão platônica por ela.

Na verdade, é o seguinte, não estão muito longe da verdade, porque eu tive por Soledad uma aproximação do tempo, na fase, e geográfica, no Recife. Mas eu nunca vi, nunca tive contato com a pessoa dela. Então, para reconstruir, essa paixão do narrador por Soledad, eu tive que reconstruir as dezenas de mulheres guerreiras que eu conheci na vida dura, de belíssimas mulheres guerreiras. E que a beleza vinha mais do que faziam do que das formas físicas.

Você sabe que o amor é um sentimento muito subjetivo, então essa subjetividade incluía aquela expedição, aquele risco, aquele futuro que apontava nelas e eram o contrário do comum da mulher brasileira, que na época era profundamente passiva dona de casa, então essas mulheres apontavam o futuro. Eram as musas. Aí, eu pude reconstruir a pessoa de Soledad, a partir da minha vivência com outras mulheres, com outras guerreiras da luta.

Agora, estar frente a frente com ela, não.

Enquanto corre a leitura, mistura-se muito a realidade com ficção, propositalmente ou não, mas a obra apresenta esse incrédulo dos anos de chumbo, que muito parecia ficção. Diante da constatação do que falou agora, de ter se inspirado nas mulheres da época que lutaram, nós, brasileiros, somos todos um pouco narradores de Soledad no Recife?

Essa é uma pergunta que eu gostaria, sinceramente, que fosse respondida fundamentalmente pelos leitores. Mas a minha ambição não foi outra. Eu quis realmente deixar todos os jovens brasileiros como narradores de Soledad. Porque o livro transcorre na juventude, no meio jovem que combatia a ditadura, e hoje eu gostaria que os jovens tivessem a reconstrução desse tempo que é fundamental na formação de toda uma geração, na formação da história brasileira. Agora, essa mistura de realidade com ficção, foi absolutamente proposital. Não foi casual. E é um absolutamente de propósito de tal maneira que o leitor, eu sei, é incapaz de separar o que é ficção do que é fato.

Eu imagino que eu tenha conseguido, que é como pele e músculo. Estão juntos, ligados. Agora, nisso não há truque nenhum. Não há truque, nem perícia, nem habilidade. A questão fundamental é a seguinte, Patricia, para quem leva a sério a literatura, nós só temos um dever: fala a verdade. Fala a verdade. Fala o que não foi falado. Diga o que tu fez, diga o que viveste. É isso. E é assim que se mistura ficção e realidade.

Em entrevista a Conceição Lemes, de Viomundo, em 2009, você falou que “o crime contra Soledad é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil”. Diante de tantos casos, por que você considera esse?

A minha compreensão disso é que eu acho que é um caso raro, não só no Brasil, como também no mundo, de um agente duplo que era o cabo Anselmo entregar a própria companheira.

Quando fui pesquisar para escrever Soledad no Recife – que foi apoiada em cima da minha vivência e também, naturalmente, de pesquisa – para entender o cabo Anselmo, ele deu uma pista quando disse que adorava literatura policial. Fui pesquisar. E na melhor literatura policial está a história de agentes duplos.

Pude ver que os agentes duplos têm um ponto de honra: eles entregam tudo, só não entregam o próprio sangue. Não entregam a própria esposa e o filho, o resto, não cruza não que eles entregam. E o cabo Anselmo é o caso único que entrega a própria mulher. Com um detalhe: a mulher estava grávida.

Até hoje, ele procura como um amenizante do crime. Como aquele assassino que diz: eu não matei 50, não, só matei 10, ele quer dizer que Soledad não estava grávida. Mas existem inúmeros depoimentos de pessoas outras que tiveram contato com Soledad e que atestam que estava grávida.

É por isso que eu disse a Conceição Lemes, de Viomundo, que esse era o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil.

O que foi de real e inventado na Chacina da Chácara São Bento?

A primeira coisa que eu tenho que esclarecer é o seguinte: a maioria das pessoas, quando falam de ficção tem uma ideia equivocada, porque parece que ficção é mentira. Eles não estão sabendo de nada.

O que acontece é que a ficção é fundamentalmente uma investigação do real. Ela é uma prospecção do aprofundamento do real. Então ela avança sobre fatos, coisas, que não estavam ditas ou exploradas ainda.

Agora, tem muito ficcionista que pensa que pode abusar da imaginação, achar que a imaginação é superior à realidade. Balela, esse cara não está sabendo de nada. A realidade é o dom supremo.

Nesse caso da chacina da Chácara São Bento, tudo que eu digo ali [no livro Soledad no Recife] é real, é documentado. Ali não está nada inventado. Agora, o inventado entre aspas que eu faço em torno da Chácara São Bento são os dilemas que atravessam a consciência de Anselmo na véspera de entregá-la a morte. Mas para fazer aquilo, eu tive que pesquisar muito o Anselmo. De ver como ele se manifesta, quais são as defesas.

Porque repare bem, acho que posso usar a palavra aqui, todo filho da puta não quer aparecer como filho da puta para sua própria consciência. Se pegar um ladrão, por exemplo: eu roubo para sustentar a minha família; se pegar um assassino violento, ele diz: ele já tava condenado, por isso que fiz. Procura se justificar à própria consciência. Eu sabendo desse recurso, que é universal, procurei ver que discurso Anselmo deu a sua própria consciência para entregar Soledad. Aí é que está esse dilema.

Aquela festa, no aniversário de Soledad é real. Mas não da maneira como eu narro. Porque eu morava numa favela do Recife, Brasília Teimosa, na época era favela, e lá havia uma igreja que foi gente dessa igreja que deu a festa de aniversário para Soledad, esteve presente, e fotografou Anselmo no dia do aniversário dela. No outro dia, ela estava entregue à repressão. Então, a festa houve, atestada por padres da igreja no Recife. Mas não da maneira como eu narro.

Aquela reunião que existe em Olinda, aquela casa, eu tive que ver qual era a casa ideal para ter havido aquela reunião. Agora, o fato é que Anselmo e Soledad moraram em Olinda e tiveram uma boutique, a quem ele deu o nome de boutique Mafalda. Existe arapuca maior do que isso na ditadura? Com o Quino censurado? Arapuca você sabe o que é. Aquilo era uma armadilha.

Então é essa mistura do real e do inventado. E, mais, no livro talvez eu fui a primeira pessoa a dizer que a Chacina da Chácara São Bento era mentira. Eera uma farsa, aquilo estava inventado. E dizia mais, que nos jornais da ditadura, você não acredite nem nas datas que estão lá. Quando o jornal aparecia 9 de janeiro, você não sabia, se era 10, se era 8. “Ontem”, esse ontem ninguém sabia o que era, principalmente porque havia segurança previa. O informe que saia da segurança era o mesmo reproduzido em toda a imprensa brasileira.

A Chácara de São Bento houve, agora o fato que eu desmontei foi, primeiro, aquela chácara não existiu, não existiu, como treinamento de guerrilha. Não existiu como ponto em que os militantes foram assassinados. E, recentemente, na Comissão da Verdade de Pernambuco, o ex-major Ferreira declarou, claramente, que o negócio da Granja São Bento foi um teatrinho montado pelo Exército brasileiro.

Desde que publicou o livro, em 2009, até hoje, mudou sua observação sobre o cabo Anselmo?

Pelo contrário, se aprofundou. Eu tenho acompanhado ele, em depoimentos, como houve no Roda Viva, e outros programas, através de relatos, de um advogado dele que gravou e está no YouTube.

Ele é uma pessoa absolutamente cínica, continua sendo uma pessoa fria, venenosa. O veneno dele não tem limite. Não pense que o cabo Anselmo parou de trabalhar. Ele continua a trabalhar e tem o apoio de setores a direita, tanto das Forças Armadas, como da polícia, como de empresários. Ele continua a ser sustentado por essa gente.

Ele é profundamente venenoso, que procura atingir a memória de Soledad até entre parentes de Soledad. Acredite se quiser. Plantando informações.

Não pense que a partir daí, ficou mais claro pra mim o seguinte, que Anselmo não é de índole uma pessoa violenta. Não é interessante isso? Eu acredito até que o cabo Anselmo tem horror a barata. Ele não pode ver sangue de barata. Ele é incapaz de puxar o gatilho. Não é ele quem puxa o gatilho, como ele diz muito bem “não fui quem matei”. Ele apenas indicou as pessoas para serem mortas. Eu asseguro a você, se ele levar uma porrada, ele não reage. Agora, ai de quem der uma porrada, entra na agenda dele. Ou seja, como todo covarde, ele não enfrenta, ele é de atacar pelas costas. E temos que nos precaver não é dos corajosos. Os corajosos tem que ser respeitados, os covardes é que são profundamente perigosos.

Ele continua com a obra dele, porque continua a existir a direita no país. De lá para cá, o sentimento que eu tenho em relação a ele apenas se aprofundou. Ele continua a ser um indivíduo inteligente, venenoso e perigoso.

Urariano, você não teria vontade de entrevistá-lo, um dia, cara-a-cara?

Muita! Muita! É um dos meus sonhos! Muita! Muita vontade de fazer isso. O, meu Deus do céu, como eu gostaria e nunca tive a oportunidade. Eu gostaria de ouvi-lo, eu gostaria de estar cara-a-cara com ele, pra conversar com ele, pra saber dele.

Porque, pra mim que sou escritor, ele continua a ser um objeto de estudo. Sinceramente, vamos e venhamos, é típico da história de toda a literatura. Os grandes personagens terminam sendo os vilões também. Isso desde sempre, até hoje. Ele é um vilão, é um personagem extraordinário à complexidade. Ah, se eu pudesse!

Na obra Soledad no Recife você cita em “almas socialistas”. Depois de Os Corações Futuristas, você se considera um jornalista, ou escritor, a serviço de almas socialistas?

Eu me considero um escritor a serviço de almas socialistas. Isso eu coloquei em Soledad no RecifeAí, eu peço licença para observar uma coisa que é meio supersticiosa. Depois dos Corações Futuristas, eu tinha recebido uma correspondência de uma jornalista italiana, e eu não sei italiano, e procurei uma pessoa da Sociedade Brasil Itália, pra que traduzisse aquilo.

Quando eu chego lá, eu tinha saído de um câncer, tinha feito cirurgia, a mulher chegou pra mim e disse: “me dê a sua mão”. Eu dei, “o que essa mulher quer com a minha mão?”. Ela começou a olhar, olhar, e disse: “olhe, você tava pensando que ia morrer, você não vai morrer agora. Você ainda tem um grande trabalho pela frente, e seguramente…”

Aí ela usou esta expressão, uma expressão feliz e emocionante [Urariano dá uma pausa, comovido]“Existem almas socialistas. Que pedem uma recuperação”. Foi isso. Eu sou escritor a serviço delas.

Você acredita que, um dia, essas almas socialistas vão te deixar dormir?

Eu creio que as almas socialistas não dormem nunca. O trabalho delas é incansável. É permanente. É de construção e de reconstrução do mundo. Mas, enquanto houver torturadores impunes, enquanto houver o escárnio, enquanto houver Bolsonaros, essas almas socialistas estão sem descanso.

Eu acho sinceramente, que nós temos o dever. Nós, que levamos tanto tempo pra reconstruir o mundo. Nós temos o dever de dizer: “olha, nós queremos dar uma pausa nessa impunidade, eu quero que vocês reflitam sobre isso”. É assim que eu penso.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

O golpe militar de 1964 e o Brasil: passado e presente

14.04.01_Carlos Eduardo Martins_O golpe de 1964

Por Carlos Eduardo Martins.

Os 50 anos do golpe de 1964 ensejam uma reflexão sobre seu caráter e legado para a sociedade brasileira.

O golpe foi civil-militar e articulou os diversos segmentos da burguesia em torno da liderança do grande capital nacional e estrangeiro contra a ofensiva do movimento de massas, dirigida principalmente pelo trabalhismo, formado pelos trabalhadores urbanos, rurais, estudantes e soldados e militares de baixa patente, que buscava construir um capitalismo de Estado com forte dimensão popular, democrática e nacional. Este programa centrava-se nas reformas de base, em particular a agrária e urbana, no controle da remessa de lucro, na nacionalização de setores estratégicos e promoção da indústria nacional e numa política externa independente, anti-imperialista, baseada no direito à autodeterminação dos povos. Postulava ainda a extensão de voto aos analfabetos, que constituíam quase a metade da população brasileira, aos soldados e sub-oficiais, bem como elegibilidade a todos os eleitores.

A dimensão civil do golpe militar foi muito bem demonstrada em obras como 1964: a conquista do Estado, de René Dreyfuss, que evidencia as intensas articulações entre o empresariado nacional e estrangeiro, o governo dos Estados Unidos e os militares de alta patente para construir uma oligarquia que partilhasse cargos e espaços nos conselhos empresariais, em instituições estatais e em organismos ideológicos formadores de quadros (ESG) ou de opinião pública (IBAD e IPES). O núcleo duro da política econômica dos governos militares foi entregue a civis, representantes do grande empresariado nacional e associado. No governo Castello Branco 8 ministérios estiveram nas mãos de civis e 3 nas de militares; no governo Costa e Silva, 9 ministros eram civis e 4 militares; no governo Médici, 11 ministros eram civis e 4 militares; no governo Geisel, 10 ministros eram civis e 4 militares; e no governo Figueiredo, 11 ministros eram civis e 4 militares.

O golpe institucionalizou-se através da ação do Congresso Nacional que ilegalmente declarou vaga a Presidência da República, estando o Presidente Jango Goulart em território nacional. Desde seus primórdios criou uma legislação que transferiu ao poder executivo a capacidade de legislar, subtraída do Congresso, cuja função era principalmente a de legitimar os atos do executivo. Ao contrário do que pensam alguns, que veem entre 1964 e 1968 uma “ditabranda”, o AI-5 não representou descontinuidade, mas um aprofundamento da estrutura institucional implantada em 1964 e incorporada à carta constitucional de 1967. O AI-1 já mencionava que “a revolução vitoriosa se investia de poder constituinte”.  Estava aí constituído o fundamento da ditadura. Um golpe de Estado, desfechado pelas armas, sem apoio popular e sem legitimação das urnas, se auto-invocava o poder de legislar rasgando a constituição de 1946 e os fundamentos do sistema representativo e da democracia vigente.

Pesquisas do Ibope realizadas entre os dias 20 de março e 30 de março de 1964 mostraram o forte apoio popular a Jango. 49,8% da população pretendia votar em Jango nas próximas eleições presidenciais, contra 41,2%. 15% consideravam o seu governo ótimo, 30% bom e apenas 16% o consideravam mal ou péssimo. O dado é ainda mais relevante porque a pesquisa foi realizada principalmente no estado de São Paulo, onde Jango havia perdido a eleição de 1960 para Milton Campos, a pedido da Federação do Comércio de São Paulo.

O golpe de 1964 foi dirigido principalmente contra o trabalhismo e as organizações de esquerda, contando com o apoio inicial de parte significativa das classes médias e de políticos liberais, como o Deputado Ulisses Guimarães e o ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Entre 1964 e 1967, um total de 76 deputados federais foram cassados, e destes 39 (mais da metade) eram do PTB que possuía apenas 27% da representação congressual. O governo Castello Branco cassou 224 mandatos populares, entre eles 10 governadores, cifra só superada no período Costa e Silva/Junta Militar, que cassou 349 mandatos – mas nenhum de Governador – e muito superior aos governos Médici e Geisel, que cassaram 10 e 12 mandatos populares respectivamente.

A ditadura montou um sistema repressivo que impôs a perseguição, o desaparecimento, a tortura e a morte, financiado pelo grande capital e as oligarquias locais, sendo sua expressão mais aguda a Operação Bandeirantes (OBAN), dirigida pelo Delegado Sergio Paranhos Fleury.  O balanço realizado pela Comissão da Verdade aponta pelo menos 50 mil atingidos direta ou indiretamente em seus direitos e cerca 400 mortos, número este que pode triplicar em função das violações cometidas contra os indígenas no Araguaia. Neste balanço não se contam as mortes provocadas pelos efeitos indiretos da ditadura, como aquelas derivadas do péssimo sistema de saúde e de saneamento públicos que mantiveram altíssimas taxas de mortalidade infantil, mais que 4 vezes superiores às de Cuba, em 1980, cujo PIB per capita correspondia à metade do brasileiro.

O golpe unificou as diversas frações da burguesia para impor um regime de terror do grande capital e uma política de superexploração dos trabalhadores, incrementando fortemente os níveis de desigualdade e de pobreza no país. Aprofundou a desnacionalização da economia brasileira e a penetração do capital estrangeiro no espaço nacional. Conservou o latifúndio, restringiu a reforma agrária à colonização de novas terras, o que frequentemente beneficiou as grandes empresas, elevando a concentração da propriedade no campo. Reafirmou as tradições coloniais de nossa burguesia, sublinhando suas tradições anti-democráticas, destruindo os níveis de organização institucional e de subjetividade das massas populares, e vinculou a modernização tecnológica ao imperialismo, ao capital financeiro internacional, à formação de uma burguesia monopólica associada e à grande propriedade da terra.

O projeto de modernização tecnológica da ditadura esteve subordinado ao capital financeiro internacional. Sua aspiração de aprofundar a substituição de importações implantando uma indústria de bens de capital carecia de fontes de financiamento internas, baseando-se na volatilidade do crédito internacional contratado a taxa de juros flutuantes durante a crise internacional de longo prazo que se iniciou em 1967-73. Incapaz de criar uma estrutura tributária que incidisse sobre a propriedade, lucros e dividendos ou de montar um poderoso sistema de ciência, tecnologia e inovação ao apoiar a acumulação na superexploração do trabalho –  até 1980 a força de trabalho possuía escolaridade média de 4 anos -, criou-se um modelo dependente e associado altamente vulnerável à elevação das taxas juros pelos Estados Unidos. A incapacidade dos economistas da ditadura de analisar os ciclos econômicos e o papel descapitalizador no médio e longo prazo do capital estrangeiro em países dependentes, os levou a impulsionar uma modernização acelerada baseada em expressivos déficits comerciais e no endividamento externo nos anos 1970.

A crise da dívida externa a partir do fim dos anos 1970 estrangulou este projeto de modernização, deixando incompleto o setor industrial, particularmente o segmento de produção de bens de capital, e iniciou o processo de financeirização da economia brasileira com a formação de uma dívida interna crescente, destinada primeiramente a transferir os dólares dos exportadores para pagamentos dos juros e amortizações, mas que ganhou dinâmica própria, baixando drasticamente as taxas de crescimento econômico e de investimento, elevando ainda a pobreza em níveis absolutos e relativos nas décadas de 1980 e 1990. A economia brasileira apenas apresentaria taxas de crescimento mais expressivas com o boom das commodities iniciado em 2003, em função da projeção da China na economia mundial.

A volta aos quartéis planejada pela linha Sorbonne das forças armadas, com forte penetração na estrutura empresarial – cujas maiores expressões eram Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel –, atendeu às demandas do grande capital nacional e estrangeiro de conter o fortalecimento das tendências nacionalistas em âmbito militar, cuja maior expressão na América Latina havia sido o Peru de Velasco Alvarado, e buscou antecipar-se às pressões populares, cujo descontentamento se evidenciava nas eleições de 1974, uma vez vencida a esquerda armada. Isto contribuiu para o significativo controle da redemocratização pelas principais forças sociais que apoiaram a ditadura, mantendo relativamente intocado os privilégios das frações de classe que dela se beneficiaram. De grande importância foi o esforço realizado por Golbery do Couto e Silva para separar a tradição trabalhista, em torno da qual haviam se organizado os trabalhadores nos anos 1950 e 60, da cultura operária que se devolveu no ABC paulista em função da modernização industrial produzida nos anos 1970. Decisivo para isso foi a proibição a Leonel Brizola de utilização da legenda PTB, principal herdeiro político do trabalhismo.

Além do legado da financeirização da economia, o golpe de 1964 deixou várias heranças que permanecem presentes, entre elas podemos citar a concentração da propriedade e de renda, a lei de anistia, a constituição congressual, o monopólio dos meios de comunicação e a privatização do ensino superior.

A concentração da propriedade e da renda foi o resultado da hegemonia inicial da burguesia industrial no período ditatorial e posteriormente da burguesia financeira nos períodos ditatorial e pós-ditatorial. Ainda que os governos Lula e Dilma tenham melhorado a distribuição de renda do fator trabalho, esta permanece bastante concentrada e desigual. Assim, se em 1990, os 10% mais ricos percebiam 47,5% desta renda, em 2011 esta proporção havia caído para 40,8%, mantendo-se bastante elevada. Por outro lado, em 2008, os 10% mais ricos se apropriavam de 75% da riqueza do país, o que inclui para além da renda, os estoques de propriedade.

A lei de anistia enviada pelo governo militar a um congresso submetido ao Pacote de Abril de 1977 – a quem impôs a indicação de 22 senadores biônicos (21 dos quais da Arena) escolhidos por colégio eleitoral – foi aprovada por escassos 206 votos contra 201, descartando a alternativa de anistia ampla geral e irrestrita, proposta pelo MDB. Esta lei buscou garantir a impunidade para o terrorismo de Estado, na medida em que excetuou dos benefícios da anistia justamente aqueles que haviam sido condenados por crimes políticos, proporcionando impunidade aos que usaram criminosamente o aparato coercitivo do Estado para violar direitos individuais e coletivos entre 1961-1979. Todavia, mesmo elaborada para decretar a impunidade do terrorismo de Estado, a lei de anistia deixou brechas. Em 1998, o Brasil reconheceu a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que considera imprescritíveis os crimes de violação de direitos humanos, qualificando como continuados os crimes de sequestro e desaparecimento de pessoas até que se conheça seu paradeiro e destino. Em decisão de 2010, o STF descartou o direito a punir os responsáveis pelos crimes praticados, continuados ou não, o que levou a condenação do Estado brasileiro pela Corte interamericana de direitos humanos.

São dois os caminhos democráticos em relação à lei de anistia: o primeiro (mais moderado e conservador) é interpretá-la de acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, não estendendo sua validade para os crimes continuados; o segundo é revogá-la por decisão do Congresso ou Plebiscito Popular. Todavia, tanto o STF quanto o Congresso são forças que resistem a caminhar nesta direção. Para isso contribui o formato institucional do poder público no Brasil. O tipo congressual da constituinte de 1986 – realizada sem que a democracia estivesse plenamente estabelecida – a partir da iniciativa do então Presidente Sarney, impulsionou um modelo de representação política e institucional corporativo e autocrático, distanciado da vontade popular e vinculado ao poder econômico pelo financiamento privado de campanha. O Senado, com oito anos de mandato, e o STF, cujos ministros são constituídos por indicação presidencial, com mandato até os 70 anos, sendo apenas destituídos por 2/3 do Senado, são a maior expressão desta autocracia. Bastiões do conservadorismo, não se interessam em apurar os crimes da ditadura e desvendar as conexões civis-militares que envolvem suas fontes de financiamento ou redes de poder a que se articulam.

A hegemonia conservadora no processo de redemocratização vinculou-se à construção do império midiático e ao monopólio das telecomunicações representado pela Rede Globo, criada oficialmente em 1965 e beneficiada pela associação ilegal com o capital estrangeiro por meio do grupo Time-Life, do qual obteve financiamento e assessoria gerencial e técnica, entre 1962-1971. Em 1967, o governo Costa e Silva baixou um decreto proibindo a associação financeira, gerencial e técnica no setor de telecomunicações com o capital estrangeiro, criando de fato uma situação de privilégio e monopólio ao considerar que este não se aplicava à Rede Globo por seu contrato com o Grupo Time-Life ser anterior à legislação. Os laços da ditadura se estenderam a outros grupos de comunicação como é o caso da família Abravanel, produzindo uma concentração privada do espaço midiático nacional muito superior à concentração fundiária. Esta situação se aprofundou durante o período de redemocratização. Diversos políticos conservadores e reacionários se tornaram proprietários de retransmissoras locais de impérios midiáticos, sendo os casos mais notórios os que envolveram dois ex-presidentes da República, das famílias Sarney e Arnon de Mello, e o ministro das telecomunicações do governo Sarney, todos vinculados à Rede Globo. Em 2008, 271 políticos eram sócios dos grandes grupos midiáticos do país – que concentravam 61,3% dos veículos de comunicação – entre estes 20 senadores e 47 deputados federais. 58 pertenciam ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 ao PP, 16 ao PTB e 14 ao PPS, representando 74,8% das concessões a políticos. Tal situação contraria o inciso 5º do artigo 220 da constituição brasileira de 1988 que determina que os meios de comunicação não podem ser direta ou indiretamente objeto de monopólio. A ausência de regulamentação do artigo e a promiscuidade de interesses entre os oligopólios midiáticos e certos partidos políticos mantém esta situação de violação constitucional cuja estrutura foi plantada na ditadura. 

A ditadura interveio também sobre as universidades expurgando as esquerdas, privatizando o ensino superior, impulsionando a pós-graduação em detrimento da graduação e fortalecendo os vínculos com a hegemonia liberal norte-americana sobre o pensamento brasileiro. Em 1960, 60% das matriculas no ensino superior estavam nas universidades públicas e ao final da ditadura esta proporção havia caído a 35%. Esta trajetória se aprofundou nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, quando se reduziram a 30% e 25%, respectivamente, evidenciando as restrições do orçamento público em educação e o seu comprometimento crescente com o setor privado. A intervenção sobre as universidades expurgando as esquerdas se deu por meio do decreto 477/69, da lei 5540/68 e da colaboração com a USAID. A destruição chegou ao pico na UNB onde 80% de seus docentes foram demitidos. Paralelamente se buscou criar outra estrutura que destinou recursos à pós-graduação, subordinando parcialmente as universidades às agências externas de financiamento, em estrutura de poder fortemente verticalizada, priorizando-se a especialização e o pensamento disciplinar, deslocando-se o foco dos temas nacionais, regionais e mundiais, com forte vocação transdisciplinar. Neste contexto, outras agências de fomento norte-americanas, como a Ford, ganham expressão no Brasil com o objetivo de constituir novos paradigmas de investigação e uma nova comunidade acadêmica, financiando diversos centros de pesquisa, muitas vezes isolados das universidades, e as associações nacionais de pós-graduação.

O balanço dos 50 anos do golpe de 1964 revela sua ação constitutiva sobre a sociedade brasileira. Se o processo de redemocratização que se desenvolveu no Brasil escapou ao controle das forças golpistas e conservadoras, levando a eleição à presidência da República do Partido dos Trabalhadores, seus principais pilares encontram-se de pé: a concentração da propriedade e de renda; a preservação da lei de anistia e de uma interpretação que garante impunidade aos crimes de Estado; o monopólio midiático; a privatização do ensino superior e seu significativo afastamento da cidadania e das grandes necessidades nacionais; e por fim, a manutenção de elementos corporativos numa constituição feita por uma Assembleia Constituinte congressual, convocada antes que a legalidade democrática mínima houvesse sido plenamente instaurada.

Romper estas barreiras e sepultar o golpe de 1964 em nossa história são desafios que se colocam ao século XXI àqueles que lutam por um mundo democrático e justo e, principalmente, às novas gerações que nasceram sob a sua influência. Neste sentido, a abertura dos arquivos da ditadura e a atuação das comissões da verdade são da maior importância para restaurar os fatos e suas conexões onde há a mentira e o silêncio. Mas a batalha das ideias não se dará no vazio. Enfrentará a resistência daqueles que se beneficiaram da ditadura. As autocríticas tímidas e ambíguas da Folha S.Paulo e de O Globo são evidências disto.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e pesquisador da Cátedra e Rede Unesco/UNU de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

A ditadura venceu

14.04.01_Vladimir Safatle_A ditadura venceuPor Vladimir Safatle.*

Hoje é o dia que marca, afinal, os 50 anos do golpe militar ocorrido em 1º de abril de 1964. Durante as últimas semanas, a sociedade brasileira foi obrigada a ler afirmações de personagens como o senhor Leônidas Pires Gonçalves, primeiro ministro do Exército pós-ditadura, insultando o país ao dizer que: “a revolução (sic) não matou ninguém” e que ela teria sido uma necessidade histórica.

Antes, correntistas do banco Itaú, uma instituição tão organicamente ligada à ditadura que teve um de seus donos, o senhor Olavo Setúbal, nomeado prefeito biônico da cidade de São Paulo, receberam uma singela agenda onde se lia que o dia de hoje seria o aniversário da dita “revolução”. Ninguém, nem nas Forças Armadas nem no setor empresarial que tramou e alimentou o golpe teve a dignidade de pedir à sociedade perdão por um regime que destruiu o país.

É claro que ainda hoje há os que procuram minimizar a ditadura afirmando que ela foi responsável por conquistas econômicas relevantes. Raciocínio semelhante foi, por um tempo, utilizado no Chile.

Tanto em um caso quanto no outro esse raciocínio é falso. A inflação brasileira em 1963 era de 78%. Vinte anos depois, em 1983, era de 239%. O endividamento chegou, ao final da ditadura, a US$ 100 bilhões, legando um país de economia completamente cartelizada, que se transformara na terceira nação mais desigual do mundo e cujas decisões eram tomadas não pelo ministro da economia, mas pelos tecnocratas do Fundo Monetário Internacional chefiados pela senhora Ana Maria Jul. A concentração e a desigualdade se acentuaram, o êxodo rural destruiu nossas cidades, a educação pública foi destroçada, a começar por nossas universidades.

Mas o maior exemplo desse revisionismo histórico encontra-se na crença, de 68% da população brasileira, de que aquele era um período de menos corrupção. Alguém deveria enviar para cada uma dessas pessoas os dossiês de casos como: Coroa-Brastel, Capemi, Projeto Jari, Luftalla, Banco Econômico, Transamazônica e Paulipetro.

Tudo isso apenas demonstra o fracasso que foi, até agora, o dever de memória sobre a ditadura.

Mas o que poderíamos esperar de governos, como o de Fernando Henrique Cardoso, cujos fiadores eram Antônio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen, e de Luiz Inácio Lula da Silva/Dilma Rousseff, que tem em José Sarney um de seus pilares e em Antonio Delfim Netto um de seus principais conselheiros?

Como esperar uma verdadeira política contra a ditadura de governos que dependem de figuras vindas diretamente da ditadura?

Foi assim, de maneira silenciosa, que a ditadura venceu.

* Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo em 1 de abril de 2014.

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Vladimir Safatle e Edson Teles. A versão eletrônica (ebook) está à venda pela metade do preço do livro impresso. Compre nas livrarias da TravessaSaraiva e Gato Sabido.

Confira os outros livros de Vladimir Safatle pela Boitempo:

Cinismo e falência da crítica, de Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real!, de Slavoj Žižek (posfácio de Vladimir Safatle) * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, coletânea de artigos com textos de David Harvey, Edson Teles, Emir Sader, Giovanni Alves, Henrique Carneiro, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Mike Davis, Slavoj Žižek, Tariq Ali e Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido | Livraria da Travessa | Livraria Saraiva)

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos ineditos de Osvaldo Coggiola, Edson Teles, Ricardo Musse, Carlos Eduardo Martins, Ruy Braga, entre outros, além de eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII, professor-bolsista no programa Erasmus Mundus. Escreveu A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo, Edunesp, 2006), Folha explica Lacan (São Paulo, Publifolha, 2007), Cinismo e falência da crítica (São Paulo, Boitempo, 2008) e co-organizou com Edson Teles a coletânea de artigos O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), entre outros. Atualmente, mantem coluna semanal no jornal Folha de S.Paulo e coluna mensal na Revista CULT. Em 2012, teve um artigo incluído na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, publicada pela Boitempo Editorial em parceria com o Carta Maior.

Lançamento Boitempo: Ditadura: o que resta da transição

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Cinquenta anos depois do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil – e em meio aos 25 anos de transição democrática em nosso país –, a Boitempo publica Ditadura: o que resta da transição. Organizada pelo cientista político Milton Pinheiro, com ensaios inéditos de pensadores como João Quartim de Moraes, Anita Prestes, Lincoln Secco, Décio Saes, Marco Aurélio Santana, entre outros, a coletânea enfrenta o desafio de reinterpretar uma história em que vários aspectos estão ainda por decifrar, desde o contexto por trás do golpe até a campanha pelas Diretas Já.

Obra de inflexível veio crítico, é sobretudo a postura ousada que a distingue da bibliografia existente sobre o assunto: os autores enfatizam, sob perspectivas diversas, a centralidade do caráter de classe da ditadura militar para compreender suas origens, bem como seu legado. Marcos Del Roio, no prefácio, é categórico: tratava-se de uma “ditadura de classe, que buscava impedir a eventual realização de uma revolução democrática pelas forças populares”.

Leia abaixo a orelha do livro, assinada por Marcelo Ridenti

Um aspecto fundamental distingue este livro, organizado por Milton Pinheiro: seus autores tomam como central o caráter de classe da ditadura civil-militar instaurada em 1964, por vezes secundarizado ou até esquecido em outras pesquisas. Não é pouco reafirmar que se tratava de uma “ditadura de classe, que buscava impedir a eventual realização de uma revolução democrática pelas forças populares”, nos termos de Marcos Del Roio.

Disso não decorre que se deva ignorara complexidade de cada conjuntura, nem minimizar as diferenças no interior do regime. Ao contrário, envolve sensibilidade para desvendar as conexões entre política e economia, como atesta por exemploAdriano Codato, que analisa as disputas entre os círculos dirigentes civis pelo comando da economia nos anos 1970 e a constituição de “intelectuais de Estado”. Ou ainda as reflexões teóricas de Décio Saes sobre frações da classe dominante e de João Quartim acercada natureza de classe do Estado brasileiro. Por sua vez, Nilson Souza realizou um balanço da economia dos anos 1960 aos 1980.

Mais de quatro décadas de lutas dos trabalhadores rurais são inventariadas por Leonilde Medeiros, enquanto Marco Santana faz uma síntese das lutas operárias. Aspectos do período final do regime e da transição para a democracia são abordados. Anita Prestesretoma a presença do legendário Luiz Carlos Prestes naquele contexto. David Maciel analisa a Aliança Democrática, Vanderlei Nery o movimento dasDiretas Já. Lincoln Secco faz um balanço da atuação dos principais partidos desde os anos 1980.Anderson Deo reflete sobre a longa transição eMilton Pinheiro sobre a formulação política dos comunistas do golpe ao fim do regime.

Todos, a seu modo, ajudam a compreender o tempo da ditadura e seu legado.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos inéditos de Edson Teles, Osvaldo Coggiola, Ricardo Musse, Emir Sader, Mauro Iasi, Ruy Braga, Mouzar Benedito, Carlos Eduardo Martins, Urariano Mota, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Aguiar, entre outros, além de eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

A cor mais visível

14.03.31_Ruy Braga_A cor mais visível

Por Ruy Braga.

Aqueles com mais de trinta anos certamente vão se lembrar: o final da década de 1980 e o início dos anos 1990 foram marcados por uma combinação explosiva de descontrole inflacionário, recessão econômica, crise política e progressos da mobilização popular. O colapso do modelo de desenvolvimento apoiado na substituição de importações promoveu um clima de economia de guerra no Brasil onde famílias trabalhadoras eram obrigadas a estocar comida em casa por conta da incerteza dos preços e da indisponibilidade dos meios de subsistência nos mercados.

A convulsão social era tamanha que o resultado do primeiro turno da eleição presidencial de 1989 conduziu dois candidatos periféricos em relação ao sistema político da época ao escrutínio final: Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio Lula da Silva. A política econômica recessiva adotada por Collor para combater a inflação e o escândalo de corrupção que atingiu seu governo explicam em parte sua impopularidade durante o processo do impeachment. Neste contexto, as greves transformaram-se em regra: bancários, funcionários públicos, petroleiros e metalúrgicos, entre tantas outras categorias, mobilizaram-se para defender seus salários e seus empregos contra a inflação, a recessão e a carestia.

Pois, em 2012, conforme o Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAG-DIEESE), os trabalhadores brasileiros protagonizaram uma onda grevista inferior apenas àquela dos anos 1989 e 1990. O curioso é que, ao contrário da década de 1980, o país não passa por um período de descontrole inflacionário. Além disso, a estrutura social, apesar da relativa desaceleração no ritmo do crescimento do PIB, continua gerando, em um ritmo inferior, é verdade, empregos formais. O escândalo político da compra da refinaria texana de Pasadena pela Petrobras vai, sem dúvidas, arranhar a popularidade da presidente Dilma Rousseff, mas dificilmente será capaz de, isoladamente, colocar em risco sua reeleição.

Com as Jornadas de Junho do ano passado, é muito provável que a onda grevista que percorre o país nos últimos anos tenha alcançado um novo recorde histórico. Caso esta expectativa seja confirmada pelos números, o país terá deixado para trás o declínio grevista das últimas duas décadas e o movimento sindical readquirido seu protagonismo político popular. De fato, desde 2008 a curva grevista não cessa de subir no país. Em várias capitais, as greves bancárias tornaram-se rotineiras. Professores, funcionários públicos, metalúrgicos, operários da construção civil, motoristas e cobradores reconciliaram-se decididamente com a mobilização sindical. Se não passamos por uma crise econômica e estamos longe de uma crise política, como explicar então a renovação do apetite grevista dos trabalhadores brasileiros?

Uma mirada nas reivindicações grevistas da esfera privada em 2012 talvez ajude a entendermos melhor essa mudança no comportamento político dos subalternos. Segundo dados colhidos pelo DIEESE, 42,3% das reivindicações das 330 greves pesquisadas na indústria de transformação diziam respeito ao Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), algo que claramente aponta para uma atitude mais ofensiva dos trabalhadores em suas campanhas salariais. Com o mercado de trabalho ainda aquecido, os operários sentem-se mais confortáveis em exigir uma fatia maior do bolo.

Apesar disto, reivindicações tipicamente defensivas, isto é, demandas que buscam simplesmente conservar direitos conquistados contra os ataques patronais, também aparecem nas pautas dos grevistas: reajuste do tíquete alimentação (37,6%), assistência médica (19,4%), atraso salarial (15,8%) e depósito do FGTS (10,3%) destacam-se. Estes são sinais de alerta que apontam para a deterioração do meio ambiente empresarial, anunciando certa turbulência econômica mais adiante.

No setor da economia que mais cresceu nos últimos vinte anos, isto é, os serviços, as demandas defensivas superaram, de longe, as reivindicações ofensivas, denotando uma nítida degradação das condições de consumo da força de trabalho. Das 123 greves consideradas, nada menos do que 43,1% apresentavam o reajuste do tíquete alimentação como principal reivindicação. Na sequência, temos o atraso de salário (34,1%), a assistência médica (19,5%), o transporte (16,3%), as condições de trabalho (11,4%) e, finalmente, a PLR (10,6%).

Em suma, na indústria de transformação, sindicalmente mais organizada e onde a força de trabalho é mais qualificada, os ganhos salariais são mais salientes e as negociações coletivas têm trazido alguns bons resultados aos operários, prevalecendo uma dinâmica discretamente redistributiva. Entre 2008 e 2012, os reajustes salariais, em comparação com o INPC-IBGE, garantiram aumentos reais aos trabalhadores em 85,6% dos casos na média, alcançando o patamar histórico de 94,6% em 2012. Mesmo levando em consideração a desaceleração desta tendência verificada entre os meses de janeiro e abril de 2013, quando 86,2% das unidades de negociação alcançaram reajustes salariais acima da inflação, ainda assim, é possível afirmar que a tendência progressista segue presente nos setores trabalhistas sindicalmente mais organizados no país.

O quadro adquire tonalidades bem mais sombrias se olharmos para o setor de serviços. Acantonando a maior parte da força de trabalho não qualificada e semiqualificada, os serviços privados historicamente apresentam altas taxas de rotatividade, multiplicando empregos em ocupações sub-remuneradas, informais e precarizadas. Trata-se de uma parte da classe trabalhadora que tradicionalmente experimenta inúmeras dificuldades para se organizar sindicalmente. Além disso, quando existem, os sindicatos do setor são pouco atuantes.

Isso tudo serve apenas para destacar a importância da greve iniciada no dia 1º de março pelos garis da cidade do Rio de Janeiro. Diante da intransigência patronal, da insensibilidade da prefeitura e do imobilismo sindical, os trabalhadores da limpeza urbana automobilizaram-se a fim de lutar, além do reajuste do tíquete alimentação (R$ 12,00), pelo aumento de seus parcos ordenados (R$ 800,00). Após oito dias de greve, uma vitória histórica: o governo municipal aceitou reajustar os salários para R$ 1.100,00 e o tíquete alimentação para R$ 20,00.  

É difícil imaginar um grupo mais precarizado de trabalhadores. Karl Marx criou uma categoria para analisar esta parte da classe trabalhadora: a população “estagnada”. Ou seja, aquele grupo que, a um passo do pauperismo, encontra-se inserido em condições tão degradantes de trabalho que sua reprodução social decai para níveis subnormais. Pois bem, quais as chances desses trabalhadores atropelarem um sindicato governista, enfrentarem ameaças de demissão, resistirem à repressão policial, conquistarem a simpatia popular e derrotarem um governo municipal tão poderoso quanto o da cidade do Rio de Janeiro? 

Além da coragem pessoal e da disposição combativa demonstradas pelos garis, sua engenhosidade foi decisiva para a vitória do movimento. Instintivamente, os trabalhadores da limpeza urbana construíram o que poderíamos chamar de “política simbólica do trabalho”.[1]  Como superar obstáculos tão poderosos à automobilização? Apenas tornando público um problema tratado como se fosse de domínio privado os subalternos podem reequilibrar minimamente a balança.

Durante a mais importante festa popular brasileira e justamente na cidade do Carnaval – quando o mundo todo está admirando a folia carioca –, o lixo acumulou-se nas ruas, lembrando a todos a importância desses homens e mulheres “invisíveis”.[2] Isso sem mencionar as assembleias grevistas realizadas em locais públicos. A greve tornou-se um incontornável assunto de domínio público, retirando o manto da invisibilidade social que cobria este grupo.

O povo do Rio de Janeiro assistiu, então, a formação de uma gigantesca onda laranja, a cor usada por um grupo de homens e mulheres que, até então, passava despercebido pela paisagem urbana. Curiosa contradição: por razões de segurança, os garis vestem-se com a cor mais visível. Ainda assim, raramente eram notados. Diz-se que a cor laranja é associada à euforia. Além disso, no espectro luminoso, ela está entre o amarelo, cor associada à apatia, e o vermelho, a cor sanguínea associada à revolução. Depois do Carnaval deste ano, alguém duvida que as lições trazidas por esta greve irão libertar muitos outros trabalhadores precarizados do cárcere da apatia política e da invisibilidade social?

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[1] Para mais detalhes, ver Jennifer Jihie Chun, Organizing at the Margins, Ithaca, Cornell University Press, 2009.

[2] Para mais detalhes, ver Fernando Braga da Costa, Homens invisíveis: Relato de uma humilhação social, São Paulo, Globo, 2004. 

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Debate de lançamento de A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, de Ruy Braga, com André Singer, Chico de Oliveira, Ricardo Musse e o autor. Recomendamos também o artigo “Sob a sombra do precariado”, escrito por Ruy Braga para o livro coletivo Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, ambos publicados pela Boitempo em 2013.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Žižek: O que a Europa deveria aprender com a Ucrânia

14.03.31_Zizek_Maidan_2Por Slavoj Žižek.

For the english version click here.

Devemos olhar para as próximas eleições na Europa sob o pano de fundo dos recentes acontecimentos na Ucrânia. Os protestos que derrubaram Yanukovich e sua gangue foram desencadeados pela opção do governo por priorizar sua relação com a Rússia sobre a integração com a União Européia. Como era de se esperar, muitos esquerdistas reagiram à noticia dos protestos massivos com seu habitual tratamento paternalista e racista dos pobres ucranianos: o quão iludidos estão, ainda idealizando a Europa, incapazes de ver que ela está em declínio, e que se juntar à União Européia só fará da Ucrânia uma colônia econômica da Europa Ocidental, eventualmente levada a posição equivalente à da Grécia… O que esses esquerdistas ignoram é que os ucranianos estão longe de estarem cegos sobre a realidade da UE: plenamente conscientes de seus problemas e disparidades, sua mensagem era simplesmente a de que sua própria situação é muito pior. Os problemas da Europa são ainda problemas de rico – lembre que, apesar do terrível predicamento da Grécia, refugiados africanos ainda estão desembarcando lá en masse, fazendo a ira de patriotas direitistas.

Mas muito mais importante é a pergunta: o que representa a “Europa” a que se referem os manifestantes? Ela não pode ser reduzida a uma única visão: abarca o escopo completo, desde elementos nacionalistas e inclusive fascistas até a ideia daquilo que Étienne Balibar chama de égaliberté – “liberdade-na-igualdade”, a contribuição singular da Europa ao imaginário político global, mesmo que seja hoje mais e mais traída pelas instituições europeias –, e ainda, entre esses dois pólos, a ingênua confiança no capitalismo liberal-democrático. O que a Europa deveria ver nos protestos ucranianos é sua própria imagem, no que tem de melhor e de pior.

O nacionalismo ucraniano de direita é parte de uma renovada voga populista anti-imigrante que se apresenta como a defesa da Europa. O perigo nessa nova direita foi claramente percebida um século atrás por G.K Chesterton que, em seu Ortodoxia, expôs o impasse fundamental dos críticos da religião: “Homens que começam a combater a Igreja em virtude da liberdade e da humanidade acabam jogando fora a liberdade e a humanidade só para poderem com isso combater a Igreja.”

O mesmo não vale para os próprios porta-vozes da religião? Quantos defensores fanáticos da religião que começaram atacando ferozmente a cultura contemporânea secular não acabaram traindo toda e qualquer experiência religiosa significativa? E o mesmo não vale também para a recente onda de defensores da Europa contra a ameaça imigrante? Em seu zelo em proteger o legado cristão, os novos fanáticos estão dispostos a traírem o verdadeiro coração desse legado.

Então o que fazer em uma situação como essa? Os liberais do mainstreem estão nos dizendo que, quando os valores democráticos básicos estão sob ameaça por fundamentalistas étnicos ou religiosos, devemos todos nos unir sob a agenda liberal-democrática de tolerância cultural, salvar o que pode ser salvo, e renunciar sonhos maiores de uma transformação social mais radical. Então, como fica o sonho europeu do capitalismo liberal-democrático? Não se pode saber, a certo, o que espera a Ucrânia no interior da UE, a começar pelas medidas de austeridade. Todos sabemos da conhecida piada da última década da União Soviética sobre Rabinovitch, um judeu que quer emigrar… O burocrata do escritório de emigração o pergunta por que, e Rabinovitch responde: “Por dois motivos. O primeiro é que temo que na União Soviética os comunistas perderão poder, e que o novo governo jogará toda a culpa pelos seus crimes em nós, judeus – haverá, mais uma vez, pogroms anti-semitas…” “Mas”, interrompe o burocrata, “isso é besteira, nada pode mudar na União Soviética: o poder dos comunistas durará para sempre!” “Bem,” responde Rabinovitch calmamente, “esse é meu segundo motivo”.

Podemos facilmente imaginar uma conversa semelhante entre um ucraniano critico e um administrador financeiro da UE. O ucraniano reclama: “existem dois motivos pelos quais estamos em pânico aqui na Ucrânia. Primeiro, tememos que a UE irá simplesmente nos abandonar à pressão russa e deixar que nossa economia caia por água abaixo.” O administrador da UE o interrompe: “Mas pode confiar na UE, não vamos abandonar vocês: nós os controlaremos com firmeza e diremos o que devem fazer”. “Bem,” responde o ucraniano calmamente, “esse é meu segundo motivo”.

Então sim, os manifestantes da praça Maidan foram heróis, mas a verdadeira luta começa agora: a luta pelo que será a nova Ucrânia. E essa luta será muito mais dura do que a luta contra a intervenção de Putin. A questão não é se a Ucrânia é digna ou não da Europa, sé é boa o suficiente para entrar para a UE, mas se a Europa de hoje é digna das aspirações mais profundas dos ucranianos. Se a Ucrânia for acabar como uma mistura de fundamentalismo étnico e capitalismo liberal, com oligarcas controlando a cena, será um quadro tão europeu quanto o é o da Rússia (ou da Hungria) hoje. Comentadores políticos alegaram que a UE não apoiou a Ucrânia suficientemente em seu conflito com a Rússia, que sua resposta à ocupação russa e a anexação da Crimeia foi pouco enfático. Mas há outro tipo de apoio que estava faltando mais ainda: oferecer à Ucrânia uma estratégia factível de como se desvencilhar de seu impasse sócio-econômico. Para fazer isso, a Europa deverá primeiro se transformar e renovar seu compromisso com o núcleo emancipatório de seu legado.

Em suas Notas para a definição de cultura, o grande conservador T.S. Eliot comentou que há momentos em que a única escolha é aquela entre o sectarismo e a descrença, em que a única forma de manter uma religião viva é efetuando um racha sectário de seu corpo principal. Essa é nossa única chance hoje: é somente através de um “racha sectário” do cadáver decadente da velha Europa que poderemos manter vivo o legado europeu de égaliberté. Tal racha deverá tornar problemáticas as próprias premissas do que tendemos a aceitar como destino, como dados não-negociáveis de nosso predicamento – o fenômeno comumente designado como Nova Ordem Mundial e a necessidade, através da “modernização”, de nos acomodar a ele.

Dito de forma direta: se a Nova Ordem Mundial que está surgindo for o destino não-negociável de todos nós, então a Europa está perdida e portanto sua única saída é assumir o risco e quebrar esse feitiço de nosso destino. Somente em uma tal nova Europa poderá a Ucrânia encontrar seu lugar. Não são os ucranianos que devem aprender com a Europa, é a própria Europa que deve aprender a incorporar o sonho que motivou os manifestantes da praça Maidan.

Que mensagem então os ucranianos receberão das eleições europeias?

A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

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Está previsto para o mês que vem o aguardado Violência, o novo livro de Slavoj Žižek sobre o fenômeno moderno da violência, entre as explosões contraditórias das ruas e a opressão silenciosa de nosso sistema político e econômico.

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Todos os títulos de Slavoj Žižek publicados no Brasil pela Boitempo já estão disponíveis em ebooks, com preços até metade do preço do livro impresso. Confira:

Alguém disse totalitarismo? Cincon intervenções no (mau) uso de uma noção * ePub (Amazon | Gato Sabido) 

Às portas da revolução: escritos de Lenin de 1917 * ePub (Amazon |Gato Sabido)

A visão em paralaxe * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real! (edição ilustrada) * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Em defesa das causas perdidas * ePub  (Amazon | Gato Sabido)

Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético * ePub (Amazon | Gato Sabido)

O ano em que sonhamos perigosamente * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Primeiro como tragédia, depois como farsa * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Vivendo no fim dos tempos * ePub (Amazon | Gato Sabido)

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidasPrimeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011) e o mais recente, Vivendo no fim dos tempos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Žižek: What Europe should learn from Ukraine

14.03.31_Zizek_Maidan_5By Slavoj Žižek.

Para a versão em português do artigo, clique aqui.

One should look upon the forthcoming European elections against the background of the recent events in Ukraine. The protests which toppled Yanukovich and his gang were triggered by the government’s decision to give priority to good relations with Russia over the integration into the European Union. Predictably, many Leftists reacted to the news about the massive protests with their usual racist patronizing of the poor Ukrainians: how deluded they are, still idealizing Europe, not being able to see that Europe is in decline, and that joining European Union will just made Ukraine an economic colony of Western Europe sooner or later pushed into the position of Greece… What these Leftists ignore is that Ukrainians were far from blind about the reality of the European Union: they were fully aware of its troubles and disparities, their message was simply that their own situation is much worse. Europe’s problem are still rich man’s problems – remember that, in spite of the terrible predicament of Greece, African refugees are still arriving there en masse, causing the ire of Rightist patriots.

But much more important is the question: what does “Europe” the Ukrainian protesters are referring to stand for? It cannot be reduced to a single vision: it spans the entire scope from nationalist and event Fascist elements up to the idea of what Etienne Balibar calls égaliberté, freedom-in-equality, the unique contribution of Europe to the global political imaginary, even if it is today more and more betrayed by the European institutions; plus, between these two poles, the naïve trust into liberal-democratic capitalism. What Europe should see in Ukrainian protests is its own best and its own worst.

The Ukrainian Rightist nationalism is part of a renewed anti-immigrant populist vogue which presents itself as the defense of Europe. The danger of this new Right was clearly perceived a century ago by G.K. Chesterton who, in his Orthodoxy, deployed the fundamental deadlock of the critics of religion: “Men who begin to fight the Church for the sake of freedom and humanity end by flinging away freedom and humanity if only they may fight the Church.” Does the same not hold for the advocates of religion themselves? How many fanatical defenders of religion started with ferociously attacking the contemporary secular culture and ended up forsaking any meaningful religious experience? And does the same not hold also for the recent rise of the defenders of Europe against the immigrant threat? In their zeal to protect Christian legacy, the new zealots are ready to forsake the true heart of this legacy.

So what are we to do in such a situation? Mainstream liberals are telling us that, when the basic democratic values are under threat by ethnic or religious fundamentalists, we should all unite behind the liberal-democratic agenda of cultural tolerance, save what can be saved, and put aside dreams of a more radical social transformation. So what about the liberal-democratic capitalist European dream? One cannot be sure what awaits Ukraine within the EU, beginning with austerity measures. We all know the well-known joke from the last decade of the Soviet Union about Rabinovitch, a Jew who wants to emigrate. The bureaucrat at the emigration office asks him why, and Rabinovitch answers: “There are two reasons why. The first is that I’m afraid that in the Soviet Union the Communists will lose power, and the new power will put all the blame for the Communist crimes on us, Jews – there will again be anti-Jewish pogroms…” “But”, interrupts him the bureaucrat, “this is pure nonsense, nothing can change in the Soviet Union, the power of the Communists will last forever!” “Well”, responds Rabinovitch calmly, “that’s my second reason.”

We can easily imagine a similar exchange between a critical Ukrainian and a European Union financial administrator – the Ukrainian complains: “There are two reasons we are in a panic here in Ukraine. First, we are afraid that the EU will simply abandon us to the Russian pressure and let our economy collapse…” The EU administrator interrupts him: “But you can trust us, we will not abandon you, we will tightly control you and advise you what to do!” “Well”, responds the Ukrainian calmly, “that’s my second reason.”

So yes, the Maidan protesters were heroes, but the true fight begins now, the fight for what the new Ukraine will be, and this fight will be much tougher than the fight against Putin’s intervention. The question is not if Ukraine is worthy of Europe, good enough to enter EU, but if today’s Europe is worthy of the deepest aspirations of the Ukrainians. If Ukraine will end up as a mixture of ethnic fundamentalism and liberal capitalism, with oligarchs pulling the strings, it will be as European as Russia (or Hungary) is today. Political commentators claimed that EU did not support Ukraine enough in its conflict with Russia, that the EU response to the Russian occupation and annexation of Crimea was half-hearted. But there is another kind of support which was even more missing: to offer Ukraine a feasible strategy of how to break out of its socio-economic deadlock. To do this, Europe should first transform itself and renew its pledge to the emancipatory core of its legacy.

In his Notes Towards a Definition of Culture, the great conservative T.S.Eliot remarked that there are moments when the only choice is the one between sectarianism and non-belief, when the only way to keep a religion alive is to perform a sectarian split from its main corpse. This is our only chance today: only by means of a “sectarian split” from the decaying corpse of the old Europe can we keep the European legacy of égaliberté alive. Such a split should render problematic the very premises that we tend to accept as our destiny, as non-negotiable data of our predicament – the phenomenon usually designated as the global New World Order and the need, through “modernization,” to accommodate ourselves to it. To put it bluntly, if the emerging New World Order is the non-negotiable destiny for all of us, then Europe is lost, so the only solution for Europe is to take the risk and break this spell of our destiny. Only in such a new Europe could Ukraine find its place. It is not the Ukrainians who should learn from Europe, Europe itself has to learn to incorporate the dream that motivated the Maidan protesters.

What message will then the Ukrainians get from the European elections? 

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All of Slavoj Žižek’s books published in Brazil by Boitempo are avaiable in ebook form. If you’re interested, find out more in the links below:

Revolution at the Gates: Lenin – The 1917 Writings * ePub (Livraria Cultura |Gato Sabido)

The Parallax View * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Welcome to the Desert of the Real! * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

In defense of Lost Causes * ePub e PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

First as Tragedy, Then as Farce * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Living in the End Times * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

The Year of Dreaming Dangerously * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Also, there’s an article by Žižek on Boitempo’s Occupy: Protest Movements that Took the Streets (along with David Harvey, Mike Davis, Tariq Ali, Immanuel Wallerstein and others) * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

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Boitempo Editorial is one of the most prestigious independent leftist publishers in Brazil: a publishing house of radical thinkers from the classics of Karl Marx, Friedrich Engels, Leon Trotski and Vladimir I.U. Lenin to György Lukács, István Mészáros, Slavoj Žižek, Alain Badiou, Giorgio Agamben, Perry Anderson, David Harvey, Mike Davis, Fredric Jameson and Tariq Ali. Among the Brazilian authors, Boitempo publishes some of the greatest leftist intellectuals of our time, such as Emir Sader, Leandro Konder, Franscisco de Oliveira, Maria Rita Kehl, Michael Löwy, Ricardo Antunes, Paulo Arantes and Vladimir Safatle. For Foreign Rights, visit our website or contact blog@boitempoeditorial.com.br.

A revolução burguesa no Brasil

14.03.28_Ricardo Musse_A revolução burguesa no BrasilPor Ricardo Musse.

Em 1974, em meio à ditadura e dez anos após o golpe militar, Florestan Fernandes publicou A revolução burguesa no Brasil. Recebido à época como uma tentativa de explicação das origens e fundamentos do Estado autoritário, o livro tornou-se, com o decorrer do tempo, um dos clássicos da sociologia histórica brasileira, uma linhagem que possui seus momentos altos em Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda e Os donos do poder (1958), de Raymundo Faoro.

Florestan emprega o conceito de “revolução burguesa” como “tipo ideal”, isto é, como princípio heurístico e fio investigativo da origem, natureza e desdobramentos do capitalismo no Brasil. Não se trata de um estudo empírico ou mesmo de comparar as vicissitudes do processo brasileiro com os modelos de revolução francês, inglês ou norte-americano.

A ausência de uma sucessão de acontecimentos de impacto, de uma revolução propriamente dita, não impediu o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas ditou-lhe um ritmo próprio e uma condição particular. A idéia de revolução burguesa presta-se assim como uma luva para determinar as etapas do processo e, sobretudo, para compreender a modalidade de capitalismo predominante no país.

O livro foi redigido em momentos distintos: as duas partes iniciais (“As Origens da Revolução Burguesa” e “A Formação da Ordem Social Competitiva”) em 1966, e, a terceira parte (“Revolução Burguesa e Capitalismo Dependente”), em 1974. Esse último ensaio complementa os demais blocos, avançando o acompanhamento histórico anterior – que se detinha na época da abolição da escravatura – até o presente. Mas traz também alterações relevantes no que tange à atribuição de sentido ao processo histórico.

Os ensaios de 1966 seguem a periodização tradicional. A Independência abre caminho para a emergência da sociabilidade burguesa – seja como tipo de personalidade ou como formação social –, bloqueada até então pela conjugação de estatuto colonial, escravismo e grande lavoura exportadora. O simples rompimento com a condição colonial, a autonomia política engendra uma “situação nacional” que desenvolve o comércio e a vida urbana, alicerça o Estado e prepara a modernização.

A manutenção do sistema escravista, no entanto, polariza o país entre uma estrutura heteronômica (cujo protótipo é a grande lavoura de exportação) e uma dinâmica autonomizante (centrada no mercado interno). Socialmente, os agentes burgueses, em simbiose com o quadro vigente, organizam-se antes como estamento do que como classe, uma situação que só será rompida com o surgimento do imigrante e do fazendeiro do café na fronteira agrícola.

A introdução do trabalho assalariado e a consolidação da “ordem econômica competitiva”, no final do século XIX, não liberaram completamente as potencialidades da racionalidade burguesa. Antes promoveram a acomodação de formas econômicas opostas, gerando uma sociedade híbrida e uma formação social, o “capitalismo dependente”, marcada pela coexistência e interconexão do arcaico e do moderno.

No último ensaio, redigido em 1974, o conceito de “capitalismo dependente” passa a ser determinado pela associação da burguesia com o capital internacional. Com isso, altera-se o peso da dinâmica do sistema capitalista mundial e a própria periodização, marcada pela emergência e expansão de três tipos de capitalismo: o moderno (1808-1860), o competitivo (1860-1950) e o monopolista (1950-…).

A revolução burguesa teria conduzido o Brasil, portanto, à transformação capitalista, mas não à esperada revolução nacional e democrática. Na ausência de uma ruptura enfática com o passado, este cobra seu preço a cada momento do processo, em geral na chave de uma conciliação que se apresenta como negação ou neutralização da reforma. A monopolização do Estado pela burguesia – tanto econômica, como social e política – estaria na raiz do modelo autocrático, da “democracia restrita” que marca o século XX brasileiro.

Seria um erro grave, no entanto, atribuir a esse diagnóstico alguma forma de determinismo. O duplo caráter dos conceitos, as contradições que Florestan detecta a cada passo, em suma, a dialética como método deixa o campo livre para a ação histórica dos agentes e das classes sociais.

O livro A revolução burguesa no Brasil encerra o ciclo de interpretações gerais do país. Mas, forneceu, ao mesmo tempo, as balizas para uma série de estudos pontuais posteriores que abordaram tópicos decisivos como a resistência dos “de baixo” antes e durante a emergência das classes, as alterações do estatuto das nações no sistema-mundo ou as rupturas no padrão de acumulação no capitalismo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

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Leia também, sobre Sérgio Buarque de Holanda na coluna de Ricardo Musse, no Blog da Boitempo, “Depois de Raízes do Brasil” e “Entre a história e a crítica literária“. A Boitempo acaba de lançar Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado por Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco, com ensaios inéditos sobre Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Gilberto Freyre, entre outros.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

Ainda as lições do Brasil, 50 anos depois

14.03.27_As lições do Brasil_50Por Flávio Aguiar.

Retorno à Berlim primaveril. Depois de um inverno meio chôcho, encontro advertências de que provavelmente a cidade será tomada por uma infestação de mosquitos no próximo verão. O pior vai ser que a cidade não tem infra-estrutura – sobretudo de espírito – para tanto. Infestação de mosquitos, afinal, é coisa de terceiro mundo. Repelentes, só os encontramos daqueles antigos, gosmentos, mais fedorentos que alho para espantar vampiro. Pois, parece, vai ter mosquito demais na terra de Goethe, Hölderlin e Hegel. Estou me preparando. Trouxe sementes de citronela, outras de arruda. Tomara que funcione, que os mosquitos daqui sejam tão sensíveis quanto os de lá. Ou aí, melhor dizendo.

Mas vim também carregado de lições do Brasil. Êê Brasil, como dizia… quem mesmo? Não importa.

Nada de estatísticas. Deixo isto para o governo e para as oposições, ainda que estas não as tenham, ou, se as têm, não as mostram, pois lhes serão provavelmente desfavoráveis.

Trouxe impressões. Das mais impressionistas, diga-se de passagem. Mas que me impressionaram.

Primeiro, qualifico a viagem: passei uns dias em São Paulo, outros no Rio Grande do Sul, onde fiz uma viagem longa até o Uruguai, atravessando a restinga entre a Lagoa dos Patos e o mar. Ainda mais alguns no Rio de Janeiro.

Ouvi ecos sobre o Nordeste.

Fiquei muito impressionado por uma coisa aparentemente banal. Na grande maioria dos estabelecimentos comerciais onde entrei – farmácias, restaurantes a quilo ou não, hotéis, mercados, etc., encontrei a) anúncios de emprego; ou b) trabalhadores novos sendo treinados. Sinal de que o setor está crescendo. Às vezes havia o incômodo de ser atendido por alguém não inteiramente familiarizado com o serviço, tendo que esperar o socorro de um gerente ou de alguém veterano. Dane-se, eu pensava. Salve o pleno emprego que estamos atingindo. Apesar de eu ter lido num artigo do Instituto Millenium que pleno emprego é algo que faz mal, porque “aumenta os salários” e portanto o “custo Brasil”, perdendo nós (que “nós” será este?) em competitividade, iniciativa, etc. O tempora o mores.

Constatei que se o conceito de “nova classe média” for problemático, o da existência de uma “velha classe média” não o é. Trata-se daquela parcela da classe média que, vivendo neste padrão de consumo há mais tempo do que os recém-chegados, procura agora diferenciar-se das mais diferentes maneiras. E dá-lhe falar mal do Brasil. E dá-lhe exigir que eu, que vivo na Europa, fale bem desta, apesar das crises labirínticas em que anda metida, e desqualifique tudo o que se encontra no Brasil.

Falar mal do Brasil, portanto, é uma síndrome muito ampla. Se não se fala mal de algo, “não estamos na conversa”. As opções são muitas, indo do sistema de saúde ao consumo de cerveja. No caso do sistema de saúde, a coisa é grave. Encontrei um padrão, por onde ouvi. Em 99% dos casos, as pessoas que falam mal do sistema público de saúde não o usam, e falam generalidades, do tipo “as filas são enormes”, “não há bom atendimento”, “falta tudo”, e valem-se seguidamente de expressões do tipo “ouvi dizer”, “me disseram”, etc. Já 90% que usam o sistema público de saúde falam de coisas concretas, indo do atendimento a casos de câncer até o de HIV, além de outros. Dizem: “precisei de tal atendimento”, ou remédio, e consegui logo, ou “o atendimento do posto de saúde era tão bom quanto no hospital particular em frente’, etc.

No caso da cerveja, a coisa é mais sutil, embora nem tanto. Ouvi comentários de que o consumo enorme do líquido no Brasil força a baixa qualidade da cerveja nacional. Que, portanto, era imperioso consumir apenas cerveja importada. E tomavam a Buduáiser norte-americana, que é mais ou menos um guaraná sem graça alcoolizado, muito diversa da Budweiser tcheca, uma das melhores cervejas do mundo. Enquanto encontramos hoje no Brasil uma produção poderosa de cervejas artesanais da melhor qualidade… sem falar na gelada qualidade das comuns.

E há outras pérolas do consumo, como a de que ouvi que é melhor e mais barato pegar um avião e comprar um enxoval de bebê em Miami do que fazê-lo no Brasil. Pobres bebês, pensei, adornados com aquelas feíces made in Hong Kong.

Tornei-me um usuário entusiasta dos trens em São Paulo. Modernos, arejados ou com ar condicionado, eficientes, estão conseguindo definir um traçado de transporte público eficaz com o metrô. Claro, na hora do rush a coisa complica, porque, como eu já disse anteriormente, em outra crônica, o Brasil não fora feito para que tanta gente tivesse emprego ao mesmo tempo, de acordo com a judiciosa expressão do prestigiado instituto acima citado. Mas ainda assim dá para enfrentar. Comentei com amigos. Alguns reconheceram que também usavam os trens. Já outros alegaram: “ah, mas não é como na Europa. A distância entre as estações é muito grande”, numa demonstração de que não só não desprezam os trens paulistas como não conhecem direito nem mesmo os trens europeus. E a tais comentários escapa um ponto relevante. Os vagões modernos do sistema em S. Paulo, comprados relativamente há pouco tempo, têm uma largura menor do que os antigos, coisa que faz com que a distância por vezes do estribo para a plataforma seja de fato enorme e perigosa. Isto sim deveria ser tema de manifestos, passeatas, etc., e sua permanência por muito tempo seria impensável na Europa, mesmo com a crise. Mas… quem pensa apenas nas grandes distâncias, e à distância, nem sempre consegue se aperceber das pequenas e próximas…

Bom, aí chegamos ao doloroso assunto “Copa do Mundo”.

Já suspeitava, mas fiquei convencido de que a má vontade da mídia tradicional com o evento, ou melhor, sua organização, e o já propalado fracasso que daí advirá, se deve mesmo unicamente ao fato de que ela “foi trazida” para o Brasil por um governo e petista e está sendo implementado por outro. Fosse um governo do velho bando PSDB/PFL, hoje DEM, o cantar do sabiá seria outro, apesar das eventuais críticas que seriam feitas, para salvaguardar a fachada. Também notei que as críticas que os cidadãos comuns fazem são repetições, variantes, muito iguais entre si, do que a mídia apregoa. Há a ilusão subjacente de que um eventual sucesso da Copa – dentro e/ou fora do campo – “vai reeleger o governo”, aliada à outra ilusão igualmente poderosa, a de que um fracasso da Copa, também dentro e/ou fora do campo, vai ajudar a “derrubá-lo”.

Neste clima de “vamos acabar com tudo”, vi e ouvi coisas chocantes, verdadeiras diatribes contra o bom senso, inclusive o do bom jornalismo, como o comentário de um cronista esportivo chamando a presidenta de “senvergonha” enquanto dizia que se tivesse dois rabos daria um para o âncora do programa em que era entrevistado, uma coisa de legítima pornografia estética, senão outras.

Mas apesar das retóricas incendiárias, voltei com a impressão geral de que o país vai bem, e que a afluência a este padrão de consumo mais generalizado do que os anteriores é irreversível.

É bom pensar nisto justo no momento em que “comemoramos” os 50 anos do golpe anti-povo que se queria “irreversível”. 

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Leia também “Libertemos os ricos e a extrema riqueza!” e “A classe média fora de lugar“, na coluna de Flávio Aguiar, no Blog da Boitempo.

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A Bíblia segundo Beliel: da criação ao fim do mundo, como tudo de fato aconteceu e vai acontecer, de Flávio Aguiar, já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira abaixo um capítulo do livro recitado pelo próprio autor:

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Democracia de efeito moral

14.03.26_Edson Teles_Democracia de efeito moralPor Edson Teles.

Cinquenta anos após o Golpe de Estado de 1964, comandado pelos militares e com o apoio dos empresários, latifundiários, de setores da igreja e das famílias proprietárias da grande mídia, tem sido comum ouvirmos o discurso dos movimentos sociais de que vivemos uma ditadura em plena democracia. Aparentemente, tal constatação seria resultado de uma análise superficial do atual contexto político e social do país. Afinal, ditadura é o regime político no qual se autoriza a tortura, assassinato e desaparecimento de opositores, convive-se com a ausência de direitos, a censura, as cassações e toda sorte de perseguições e violências por parte do Estado. Já a democracia, contrariamente, é o regime de respeito às diferenças, de acesso aos direitos, das políticas de inclusão social e da justiça.

Na história do Brasil, estas diferenças entre a ditadura e a democracia estariam ainda mais evidentes. Apesar de não ter ocorrido uma ruptura profunda que marcasse a transição de um regime a outro, o país viveu a mobilização de milhões de brasileiros para pedir o fim da ditadura durante a campanha das Diretas Já!, construiu uma nova constituição, democrática e com acesso a direitos de vários segmentos específicos da população, teve nos últimos 20 anos no comando do governo federal três presidentes que foram vítimas diretas do regime militar. Além de todos estes passos na consolidação da democracia, o Estado reconheceu que torturou, matou e desapareceu o corpo de seus opositores, indenizou famílias de vítimas fatais e os perseguidos diretamente atingidos, criou ou recuperou lugares de memória do passado violento e instituiu a Comissão Nacional da Verdade.

Ora, do ponto de vista institucional e do projeto de construção de um regime de cidadania e de participação política, com o reconhecimento de sua história visando que uma ditadura não volte a ser instalada no país, o Brasil parece ser um modelo de democracia. Somado a isto, pudemos experimentar o desenvolvimento da economia e das políticas sociais na última década, com a inclusão de vários setores ao mundo do consumo e do trabalho e o crescimento da agroindústria, do mercado financeiro e de determinados segmentos do empresariado nacional, além de aporte do Estado em setores estratégicos, como energia e infraestrutura. É claro, dirão os que estão fora da lógica dos movimentos sociais, que há problemas e conflitos ainda em aberto sobre qual democracia seria a melhor e isto é parte constitutiva de uma boa evolução de nossas instituições e do regime político.

Diante deste quadro, por que os movimentos sociais insistem em relacionar a democracia com a ditadura? Por que não conseguem entender que esforços estão sendo feitos no sentido de efetivar direitos e de diminuir as diferenças sociais? Ou ainda que, na medida do possível, os governos procuram criar as condições necessárias para se evitar as graves violações de direitos humanos assistidas cotidianamente nas periferias, no campo e nas ruas em disputa?

Quanto mais longe dos postos de gestão da vida das populações e dos palácios e escritórios da administração do Estado, quanto mais distante dos centros urbanos e econômicos, e quanto mais próximo das periferias e das classes populares, mais escutaremos os movimentos relacionarem a ditadura com o atual regime político e mais próximo parece nos encontrarmos dos significados dos 50 anos do Golpe de 1964.

Para tentarmos compreender algo sobre este fenômeno, propomos não a volta aos acontecimentos de março de 1964, mas ao lento e pouco debatido processo de transição entre a ditadura e a democracia, iniciado ainda em meados dos anos 70, com a Abertura lenta, gradual e segura anunciada pelo governo do general Geisel, por um lado, e com a campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita coordenada pelos Comitês Brasileiros pela Anistia.

Os governos militares, a partir de 1974, empreendem as primeiras medidas para garantirem uma transição controlada. Este foi o ano no qual mais opositores assassinados tiveram seus corpos desaparecidos (ver Dossiê Ditadura, organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos). Com o projeto de Abertura não bastava sequestrar e matar, mas era preciso não deixar provas dos crimes. Os últimos suspiros da luta armada foram completamente aniquilados e mesmo as organizações de esquerda que não optaram por esta via foram alvos da política de extermínio.

Do ponto de vista das instituições, em 1977, decreta-se o Pacote de Abril com o fechamento do Congresso, o mandato de 6 anos para as futuras eleições a governador, a garantia dos senadores biônicos (indicados pelo general presidente), entre outras medidas visando antecipar o processo sucessório dos militares aos civis. No ano seguinte, ao mesmo tempo em que parte do AI-5 (Ato Institucional número 5, de 1968) passa a integrar a Lei de Segurança Nacional (LSN, vigente até hoje e utilizada recentemente contra ativistas das manifestações de junho de 2013), ironicamente retoma-se o habeas corpus (suspenso em 1968) diante do grande número de corpos desaparecidos. Estavam criadas as condições para se negociar com as novas forças que comporiam a democracia as condições da transição.

Os familiares de presos políticos e movimentos de direitos humanos lançam a campanha nacional pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que demandava não só a libertação de todos os presos políticos, como a volta dos exilados e banidos, a apuração das circunstâncias das mortes, a localização dos desaparecidos e a punição aos responsáveis. Foi uma das maiores mobilizações de oposição à ditadura, tendo recepção nos mais variados segmentos sociais e políticos.

Em contraste com o movimento pela anistia e sabendo do risco ao controle do processo de transição, os militares utilizam-se do discurso dos dois demônios, cuja tese argumentava sobre a existência de dois setores radicalizados, os militantes da luta armada e os agentes dos porões da ditadura, na tentativa de igualar a luta de resistência com a barbárie da tortura e dos assassinatos comandados pela cúpula das Forças Armadas. Sob esta lógica, autorizava-se o surgimento da ficção de uma posição de consenso, que supostamente reconheceria a história recente do país, mas somente com o intuito de superar seus excessos.

Assim, o governo militar do general Figueiredo enviou um projeto de anistia ao Congresso Nacional sob a chancela da “reconciliação da família brasileira” e do esquecimento com o objetivo de superação da violência. Dentro de um legislativo de senadores biônicos, sitiado por um governo que estourava bombas em bancas de jornais e sedes de movimentos sociais e que recentemente havia assassinado Vladimir Herzog, Santo Dias e promovido a Chacina da Lapa. A lei aprovada falava em crimes conexos aos atos políticos, claramente visando impor a ambiguidade que permitiria ao regime militar e à futura democracia a leitura de benefício aos lados radicalizados em guerra.

Coloca-se em ação a memória vencedora da transição, representante de um consenso ficcional, construído sob o silêncio do pacto pela redemocratização em oposição aos corpos desaparecidos, assassinados e torturados. Replica-se a ideia dos dois demônios, em democracia, com a leitura de ainda ocorrer um conflito entre a memória das vítimas, revanchista e que tudo quer lembrar, e a dos militares, violenta e adepta do esquecimento da violência do Estado. Ora mobilizando um aspecto, o da lembrança, ora outro, o do esquecimento, se constrói o silêncio sobre o passado, com a ausência de escuta dos movimentos sociais. Se a este momento inaugural da democracia somarmos o Colégio Eleitoral e a Constituição de 1988, temos um estado de direito em que os crimes da ditadura foram silenciados em favor da consolidação da governabilidade e a participação dos movimentos sociais trocada pela ação de representantes dos novos partidos autorizados pela transição acordada (pacto denunciado pelo, à época, deputado federal Lula, durante a sessão de promulgação da nova constituição, em 1988).

A democracia nasce sob a suspensão de direitos: os crimes de graves violações de direitos durante a democracia não foram apurados (não o são até hoje) e o primeiro governo civil foi indicado por um colégio eleitoral de cerca de 500 parlamentares integrantes de um legislativo sitiado pelas leis autoritárias do regime ditatorial. A nova constituição mantém as polícias militares, a concepção de que segurança pública é contra um inimigo interno – este variando entre ‘bandidos’, militantes do MST, craqueiros, jovens negros e pobres, vândalos, terroristas, a depender do contexto – e, de modo absurdo, a presença das Forças Armadas na vida cotidiana do país, seja em sua influência política, seja nos morros cariocas ou em outros espaços civis.

Por incrível que pareça todos os principais passos do Estado de Direito no tocante às políticas de memória se guiaram pela lógica dos dois demônios e da governabilidade. Desta forma, a Lei dos Mortos e Desaparecidos, de 1995, a Comissão de Anistia, de 2002, e a Comissão Nacional da Verdade, de 2012, surgem sob o discurso de “promover a efetiva reconciliação nacional” (como pode ser lido na lei da Comissão da Verdade, cujo projeto foi enviado ao Congresso Nacional em 2010 e aprovado em 2011).

Parece-nos que o Brasil vive uma experiência que, apesar de não ser única no atual mundo globalizado, apresenta-se de forma modelar e com uma eficiência pouco vista em outros lugares do planeta. É como se estivéssemos diante de um laboratório de tecnologia de governo para lidar com os dilemas políticos e sociais no século XXI. Testa-se no país algo que poderíamos chamar de democracia de efeito moral.

Aprimora-se os direitos e as políticas públicas ao mesmo passo em que se aprofunda as diferenças de classe e articula-se uma onda autoritária de controle da ação política, seja por meio do investimento nas formas repressivas das polícias e na utilização das Forças Armadas na segurança pública, seja pelas propostas de criação de leis de criminalização dos movimentos sociais sob a ideia de que temos manifestantes pacíficos e outros que são vândalos – para estes, bombas de efeito moral!

É por isto que nesta democracia se investe em efetivas políticas de inclusão, como as cotas, concomitante à autorização da prática de extermínio dos jovens negros e pobres das periferias por parte do braço armado do mesmo Estado que produz as políticas sociais.

Passados 50 anos do golpe militar de 1964 temos uma lógica de governo que aposta na política do possível expressa, no caso das ações de memória acerca da ditadura, pelo bloqueio dos atos de justiça e de efetiva democratização do Estado e de suas instituições. Por outro lado, para os movimentos sociais, o que não deveria ser possível em uma democracia é a impunidade da tortura sob o argumento de que a anistia, aprovada em 1979 e renovada na Constituição de 1988, seria fruto da “reconciliação nacional”, como o fez o Supremo Tribunal Federal em maio de 2010.

Por mais estranho que parece ouvir a afirmação de que vivemos uma continuidade entre ditadura e democracia, faz todo sentido os discursos dos movimentos sociais que apontam nesta direção.

Não se trata aqui de estabelecer uma indistinção entre democracia e ditadura. Nem mesmo de negar ou desprezar os tímidos avanços conquistados – como são os casos das comissões de indenizações e a da Verdade. Ao contrário, trata-se de termos pleno conhecimento de que sob a superfície do discurso de uma govenabilidade consolidada e exemplar, encontramos formas de agir cuja astúcia é serem autoritárias sob um viés democrático.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Edson Teles é autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.