Paulo Arantes: O nome da crise

Paulo Arantes nome da crisePostscriptum de Paulo Arantes.

* Este texto foi escrito na primeira semana de abril de 2015 como postscriptum à entrevista “Entre os destroços do presente em que Paulo Arantes procurava fechar um diagnóstico das duas décadas de progressismo brasileiro a partir do clima de “polarização” que aparecia como saldo do processo eleitoral de 2014. Neste postscriptum, atento aos sismógrafos da “tempestade perfeita” que veio à tona nos “idos de março” anunciando a implosão, a poucos meses da posse, do governo Dilma, Arantes procura pensar o que significa a esta altura falar em “crise”. 

* * *

Uma coisa é fechar o diagnóstico de toda uma época, nas minhas contas, os vinte anos do reinado FHC/Lula. Por mais que travem uma luta de morte por uma rapadura cada vez mais ingovernável, formaram um só bloco cujas raízes entrelaçadas remontam ao processo de saída da Ditadura, que por sinal acabou se confundindo com a derrocada de nosso meio século de modernização desenvolvimentista. A desintegração que seguiu foi provisoriamente estancada, porém num patamar social ainda mais rebaixado, mas ainda assim governável in extremis. Esse dique começou a se romper em Junho. Outra coisa imaginar o drama conclusivo que está se desenrolando agora sob nossos olhos. Não dava mesmo sequer para fantasiar que mal iniciado o segundo mandato, o governo Dilma estaria no chão, aplastado. A tal ponto que até mesmo a hipótese de um impeachment se tornou uma turbulência que valeria mais a pena economizar, uma má ideia, na opinião da Economist de 28 de março, mas não a ponto de estancar a paranoia dos que temem que um ajuste em si mesmo insano, como provaram ser os regimes de austeridade impostos à periferia europeia, possa dar certo (sic) e se inicie uma recuperação sob medida para uma vitória eleitoral lá na frente. Daí a correria intempestiva, ora à frente, ora atrás das ruas em movimento. Seja como for, tamanha queda, e assim precoce e vertiginosa, jamais se viu. Mas não farei o diário da queda, nem recapitularei a escalada da crise que a precipitou. Como a saturação com todo tipo de palpite e especulação é geral, não vou nem de longe enfiar minha colher de pau na cozinha da conjuntura. Aliás logo estarão se multiplicando as inevitáveis reportagens investigativas sobre as grandes manobras que culminarão num desfecho que ainda ignoramos, embora desconfiemos que de qualquer modo não será uma saída para nenhum dos lados envolvidos nessa queda de braço. E se a queda que se avizinha, ou já aconteceu faz algum tempo, não for uma crise como as outras?

Nunca se falou tanto em crise, há crise por todos os lados e para todos os gostos, geralmente no modelo esgotamento ou exaustão disso e daquilo, encavaladas e se reforçando mutuamente. Em todo caso, nessa avalanche de diagnósticos, possivelmente ofuscados ou manipulando as guerras culturais entre “petralhas” e “coxinhas”, ninguém se lembrou de reparar na falta de um ingrediente indispensável em todas as crises históricas do país, a subversão. E por uma razão muito simples e tenebrosa: ela foi extirpada com sucesso em 1964. Era essa a ideia, e de acordo com ela encaminhou-se a posterior legalização da nova esquerda, sendo a campanha de criminalização de agora o preço cobrado por aquele indulto. A crescente, inclusive em letalidade, gestão armada da vida social hoje obedece a uma outra racionalidade política, muito diversa do dispositivo militar de outros tempos, que dorme sossegado nos quarteis o sono da garantia da lei e da ordem, nos termos de uma Constituição que normalizou a relíquia arcaica do Golpe. Sem subversivos a caçar, salvo o resíduo amotinado de Junho, devidamente cadastrado pelas derrogações previstas nas brechas da lei, a crise pode até resvalar na anomia, cujas condições, segundo alguns observadores, estão dadas, mas decididamente se trata de uma crise sem inimigo, por mais que vermelhos e azuis queiram passar ao ato e se estripar. Crise sem inimigo: foi assim que nos anos 1990 alguns teóricos começaram a se referir às catástrofes desencadeadas por eventos extremos, “naturais” ou provocados por tecnologias de alto risco, querendo dizer com isso que estavam abandonando o paradigma militar predominante até então, ainda centrado na ideia de ameaças vindas de fora e percebidas como uma agressão desencadeada por agentes destruidores, sendo a crise, naquele modelo concebido ainda sob o efeito dos desastres coletivos da grande guerra e a paranoia da hecatombe nuclear, encarada como uma provação, a hora da verdade na qual a realidade oculta de uma coletividade se revelaria. Estaríamos assim, nesta crise sem subversivos de agora, como que diante de um evento extremo, a terra começando a tremer sob os pés de uma sociedade no entanto inteiramente pacificada desde a nossa última catástrofe, num outro março há 51 anos atrás.

Disponho apenas de uma pista nesta primeira tentativa de identificação. Até onde sei, lá pelo fim do ano de 2013, o prognóstico de que uma tempestade perfeita estava a caminho conheceu uma discreta difusão. Não pesquisei muito, mas parece que por essa época o ex-ministro Delfim Neto já anunciava em suas colunas que uma tempestade perfeita (ainda com aspas) se avizinhava, podendo desabar no primeiro semestre do ano seguinte caso não déssemos a devida atenção às “ameaças” das agências de rating de rebaixar a nota de crédito do país, sem falar no início do fim dos estímulos monetários americanos: em algum momento a “emergência” gerada explodiria num desequilíbrio fiscal, inflacionário e cambial que reduziria a pó a economia nacional. Essa “conspiração” obviamente objetiva de eventos simultâneos resultaria na tempestade perfeita que nos puniria sem dó nem piedade. Nesse meio tempo devo certamente ter deixado escapar outras menções do referido alto personagem a essa conjunção tempestuosa que continuaria a nos espreitar caso não nos “ajustássemos”. Uma ocorrência na primeira semana de março, ainda na condição de espada de Dâmocles, trazia por certo embutida a memória da débâcle política e moral em curso.

Para quem não se lembra, a frase tornou-se comum no inglês coloquial americano desde que um bestseller com esse título, depois transposto para o cinema, consagrou-a como sinônimo de evento desastroso produzido pela convergência excepcional de circunstâncias adversas, no caso gerador da metáfora, o naufrágio de um barco pesqueiro colhido em alto mar pela combinação catastrófica de três tempestades, nada mais nada menos. Um outro naufrágio, o do Lehman Brothers e sua constelação de megadesastres, generalizou de vez seu emprego na caracterização de uma crise aparentemente de novo tipo. Desde então assumiu também, segundo pude ler na Wikipédia, uma conotação hipotética do pior possível entre todos os cenários.

De volta ao Brasil em “queda livre”, segundo matéria de capa da revista Exame. Lá pelo dia 20 de janeiro, um colunista de O Globo cravava: a “tempestade perfeita” que os mais agorentos previam já está soprando com força mal decorridas duas semanas do segundo mandato, como se poderia constatar apenas pela escalada negativa dos indicadores econômicos básicos, impostos, taxas, juros, tarifas e ameaça real de desemprego rondando. Uma semana depois era a vez do Estadão, mas agora adicionando novos ingredientes, pois a nuvem negra da tempestade perfeita no horizonte seria sobretudo social. Ou melhor, social e climática. Estava demorando a cair a ficha pois segundo consta o emprego original da expressão remonta a uma previsão um pouco mais estilizada de algum serviço metereológico norteamericano, variando apenas a data e o serviço concernido, reservando-se desde então a evocação do termo sempre que ocorrer uma combinação obviamente tempestuosa de muitos fatores. Há registros posteriores também quanto ao teor digamos literário da frase, como uma tempestade perfeita de aplausos ou de simpatia. Mas voltemos ao Estadão, ao resumo inspirado do articulista (José Roberto de Toledo): “enchente com falta d’água, calor excessivo com falta de energia, recessão com inflação, crescimento do desemprego com diminuição de benefícios a desempregados – tudo ao mesmo tempo”. Agora? Ou daqui a pouco, tanto faz, o que importa mesmo é que no mais tardar em 2016 essa combinação estará entrando em fase com uma outra tempestade perfeita, desta vez fabricada no copo d’água explosivo das guerras culturais travadas nas redes sociais durante o período de fúria eleitoral. O ponto cego dessa “tempestade social perfeita” encontra-se na dramática dissociação entre fenômenos climáticos cada vez mais intensos, num cenário de oscilações também cada vez mais frequentes entre extremos opostos, e a rotina de inoperância imediatista da casta governante. Devolvendo assim a metáfora à sua matriz, e deixando um pouco de lado o para-raios da crise em que o mandato recém inaugurado se convertera, a primeira nota inteligente encontrada na enxurrada de comentários dos jornalões e adjacências, repercutindo uma queda tão ansiada e cavada, identificava na imagem da crise como uma tempestade perfeita algo como uma mudança radical do “clima” da política – o “tempo” que politicamente está fazendo –, na medida em que, persistindo justamente essa dramática confluência de circunstancias, “o cenário político vai ser radicalmente mudado pelo cenário climático”, e quanto mais radical o novo “clima”, tanto mais irá perdendo valor tudo aquilo que for apenas médio, do estatístico ao político – conforme a conclusão daquela nota preciosa, sem dúvida temendo por sua vez algum surto berlusconiano nativo, nada improvável ante o cenário de anomia que se desenha. E como vimos ao longo da conversa anterior, num ambiente polarizado como o atual, mesmo assimetricamente, dado o eclipse total da esquerda, as situações intermédias tendem a sucumbir, sejam as indefectíveis obras de infraestrutura rotineiramente projetadas para mitigar efeitos no entanto extremos, seja analogamente ideias singelas de repactuações políticas, também receita nativa clássica.

Ainda nesta mesma linha de caracterização de uma tempestade perfeita se formando pela conjunção dos dois extremos, o da reversão brusca e drástica das expectativas políticas e os sinais enviados para quem sabe decifrá-los pelo novo regime termodinâmico do planeta, cuja decodificação hesitante vai no limite alimentando um indefinido porém intenso sentimento de impotência, na exata acepção em que o evocamos lá atrás, a certa altura da nossa “entrevista”, a propósito da inibição de certas respostas humanas comensuráveis, no caso de uma chuva radioativa por exemplo, o sinal de alarme já soara para a jornalista Eliane Brum, descrevendo para o El País o desenrolar da campanha eleitoral em São Paulo e seu rol de dissociações cognitivas aberrantes, a principal delas a pulsão negacionista ante o colapso do abastecimento de água na região metropolitana, candidatos e gestores da desgraça disputando no máximo a autoria do nó no rabo do gato. A reeleição avassaladora do negacionista mor, que atravessou o primeiro turno repetindo “não vai faltar água” quando a água já faltava, é o fruto envenenado daquela impotência diante de uma crise do quê ninguém sabe ao certo. Segundo Eliane, o referido personagem foi de fato consagrado pela mesma negação da realidade que o eleitor queria confirmar, de sorte que venceu não apesar da crise da água mas também por causa dela, todos embalados pela mesma ilusão do controle. Como se trata de uma crença desesperada num futuro cuja data todos fantasiam, caminhões pipa com escolta policial farão parte daquele cenário político radicalmente mudado pelo cenário climático mencionado há pouco. Noutras palavras, um poder soberano de polícia, enquanto paradigma de governo das crises, será objeto de uma verdadeira demanda popular. Como meses depois, a demanda por intervenção, qualquer intervenção, desde que alguma coisa seja feita. Se há algo que deveria de fato assustar na atual crise com inimigo difuso, é a antevisão igualmente embaçada de uma passagem ao ato de todo esse sentimento de impotência.

Mas adiantemos o relógio. As chuvas abundantes de fevereiro e março lavaram a alma inconstante de governantes e governados e fez sumir do radar da tempestade perfeita, enquanto metáfora maior da crise, a sinergia dos extremos climáticos e sociais, substituída por uma outra confluência de tempestades adversas comandadas pelo espetáculo jurídico, do qual até agora ainda mal se entreviu o prólogo policial.Quando o bordão voltou – na mesma semana em que o Brasil atolado foi capa da Economist, depois de enumerar as razões que poderiam levar o país ao precipício, o Time também concluía que o Brasil parecia viver uma tempestade perfeita… –, a chuva de escândalos estava de volta ao seu lugar cativo numa crise invariavelmente apresentada sempre como tridimensional. Como é descrita, por exemplo, numa entrevista do cientista político Marcus Melo. Novamente uma tempestade (desta vez política) perfeita em que convergem políticas de austeridade ceifando empregos, megaescândalos e gente na rua. Embora ainda não tenha recorrido à imagem da tempestade perfeita, um outro alto personagem, FHC, que não dá ponto sem nó tal como seu desafeto Delfim, vem multiplicando declarações e artigos semeados de recados do tipo “chegou a hora”, por enquanto apenas de “interrogação”, nos quais não faltam a indefectível enumeração dos três elementos em sinergia desastrosa: na última contagem, pela ordem, clamor da rua, avanço do processo judicial e mídia.

Quanto à esquerda desmastreada, sente a tempestade mas ainda não a tinha nomeado, tal a obsessão conspiratória, acrescida da mágoa com a ingratidão de um sistema que a está expulsando pela porta de serviço, até que um artigo no Brasil de Fato, não resistindo ao bordão, colocou tudo, menos o novo “clima” da política, no copo d’água da tempestade perfeita, dos suspeitos de sempre, mídia golpista em primeiro lugar, ao inesperado reconhecimento de que no assim chamado campo popular reinam dúvidas, confusão e conflitos – a matéria é anterior aos 60% de desaprovação entre a renda familiar mensal de até um salario mínimo. E só. Mas não é pouca coisa admitir que desta vez o realejo do governo eternamente em disputa parece desafinar, tampouco o mantra da conspiração sai ileso, pois afinal a sabotagem parece vir de dentro, os infiltrados não são penetras mas convidados de honra. Mais uma vez, esse o ponto cego de uma crise não por acaso encarada como uma tempestade perfeita, que aos poucos vai deixando de ser um lugar comum nascido do jargão metereológico, na mesma medida em que a crise que ela anuncia já não corresponde mais ao antigo conceito de crise.

Como se há de lembrar, um conceito dramático por excelência, cuja aclimatação como conceito de época foi reconstituída nos estudos clássicos de Koselleck. Para efeito de contraste, que não poderia ser maior, uma recapitulação sumária dessa translação cujo ponto de origem se encontra nalgum lugar de uma antiga superposição de significações provenientes de três esferas, jurídica, médica e teológica. Em qualquer uma delas, estão em jogo alternativas sem resto entre certo e errado, vida e morte, salvação e danação, exigindo escolhas decisivas. No roteiro que estamos considerando, durante um longo período a acepção médica prevaleceu sobre as demais, seu uso metafórico estendendo-se aos mais variados domínios desde o início dos tempos modernos, salvo o surpreendente retorno, embora secularizado, de sua acepção apocalíptica, para lidar com a novidade da Revolução Francesa enquanto revelação de um novo tempo, precisamente o de um mundo sacudido por crises que anunciam tanto um fim quanto uma passagem de época. Desde então, encarada como uma espécie de abertura teatral de todo um horizonte de expectativas, a ideia de crise passou a admitir diversas filtragens, ora como um encadeamento de eventos culminando num ponto decisivo a partir do qual é preciso agir, ora como um ponto único e final, a partir do qual o curso histórico do mundo não será mais o mesmo. Desde sempre nos reconhecemos neste quadro, ao qual Marx acrescentou (ou nele se inspirou) a ideia de que as crises são soluções violentas de contradições existentes: socialmente destrutivas mas mesmo assim “soluções”, é verdade que muito peculiares, nas quais se restabelece momentaneamente o equilíbrio rompido até a próxima erupção. Elas seriam o “negativo do capital”, na formulação bem conhecida de Jorge Grespan, e nesta condição, essencial na definição da temporalidade típica do regime social presidido pelo capital. Desde sempre quer dizer desde que este regime específico de historicidade (François Hartog etc.), se abriu a perdurou durante dois séculos de grandes esperas, ao longo das quais gerações antagonistas foram completando sua educação política pela espera ativa do ponto crítico de uma reviravolta.

E se a rotina dessas crises recorrentes não for mais recuperadora? E se o estado crítico no qual se encontra o capitalismo hoje não apontar para qualquer saída digamos reguladora, para dizer o mínimo, tanto à esquerda ou muito menos à direita? Numa palavra, e se a crise, que não é de agora, for de um tipo totalmente novo? Pelo menos vai nessa direção Wolfgang Streeck, o sociólogo alemão ao qual recorri em mais de uma ocasião ao longo da “entrevista” feita ainda no escuro do apagão político que viria pela frente. Como se há de recordar, é dele a ideia duplamente herética de que o capitalismo está agonizando, mas que o seu fim é um processo e não um acontecimento disruptivo, e um processo destrutivo por incapacidade de autocontenção, uma vez desmantelados os mecanismos que historicamente exerciam tal função, como as falsas mercadorias trabalho, natureza e dinheiro, na distinção clássica de Polanyi, e mais, seu fim está chegando sem que nenhuma sociedade melhor e mais avançada esteja à vista e devidamente impulsionada por um sujeito portador da tarefa histórica de abrir-lhe caminho, o que suporia um grau de controle político sob o nosso destino comum com o qual não sabemos mais sequer sonhar. Sei que é duro de engolir, mas chega a ser quase intuitiva, quando se olha à volta, essa imagem de um sistema social em desmantelo crônico por razões internas e independentemente de uma alternativa viável. Mais duro de engolir enfim a ideia de que pode estar acontecendo da humanidade não se defrontar mais só com os problemas que pode resolver. Em tempo, isto não é o fim do mundo. Apenas o fim de dois séculos de espera “progressista”, encerrado justamente por uma crise de um novo tempo, por assim dizer empurrada com a barriga, ritualmente adiada pela compra de tempo, pela renovação dos prazos para o desastre, que ficará para a próxima vez etc. E no entanto, nada mais familiar do que esse cenário de inação, mal camuflada pela frenética proliferação de correções provisórias para gerir a multiplicação das crises de todo tipo no curto prazo. Salvo para aprofundar o estrago, como na concepção do capitalismo de desastre segundo Naomi Klein. Pela primeira vez (e última, por definição) Crise não é mais sinônimo de abertura de oportunidades, para agentes reformistas ou revolucionários, nem mesmo ou melhor, sobretudo, o aquecimento global enquanto janela de oportunidades para relançar a acumulação, muito menos, como argumenta a mesma Naomi Klein em seu último livro, a brecha  para a reviravolta anticapitalista sonhada pela última vez, pois se é verdade que a mudança climática muda tudo, ela mudou também a natureza da crise, pois nesse cenário específico é ainda mais flagrante, nunca será demais repisar, a inoperância autodestrutiva geral. Definitivamente, não haverá mais um novo Agosto de 1914.

Vamos encurtar, já que por esse atalho chegamos mais rapidamente ao meu ponto. Vejamos se não é o caso: ao enumerar e reunir numa confluência desastrosa as cinco doenças sistêmicas do capitalismo agonizante de hoje por motivo de enfraquecimento das restrições (tradicionais, institucionais e políticas) ao seu avanço desimpedido (estagnação, redistribuição oligárquica, pilhagem do setor público, corrupção endêmica e sistêmica, anarquia geopolítica global), penso que o nosso teórico (Wolfgang Streeck) está descrevendo o desenrolar concatenado de uma tempestade perfeita, cuja duração no entanto pode se estender por anos a fio até alcançar a marca fatal dos dois graus centígrados a mais que arrastaria consigo o que porventura sobrar até lá, por isso o sistema não pode parar de comprar tempo. Que é inteiramente outro, para início de conversa, sendo outro, como sugerido, literalmente, o “clima” da política, como mudou o da história, revista pelo prisma do tempo geológico do Antropoceno. Mas passemos. A outra metade do argumento viria da redescrição da mudança climática também como uma tempestade perfeita, cada vez menos metafórica, como na “tempestade para os meus netos”, de James Hansen. Para uma demonstração de A a Z, sobretudo no que concerne à inércia política, à dilatação indefinida dos prazos, Stephen Gardiner construiu um modelo de tempestades convergentes, alimentadas por uma tal assimetria de poder que torna os agentes relevantes cada vez mais vulneráveis a uma espécie nova daquela corrosão do caráter identificada por Richard Sennett no mundo do trabalho contaminado pelas estratégias perversas de investimento no capital humano. Tudo bem pensado, nos dois processos de agonia como tempestade perfeita, a do capitalismo e a mudança climática, dois metabolismos enfim reunidos num só bloco comido pela entropia, ainda falar em “crise” é apenas uma maneira de dizer para nos fazermos mal e mal entender, pois saiu de cena o personagem capaz de tomar decisões no ponto crítico máximo da crise, ou melhor, como a cena é de inoperância e muita gesticulação ao redor, este ponto de virada pode até dar o ar de sua graça porém inutilmente, tal a amplitude do “tétano do não-ir-adiante” que essa crise sem crises propagou. Feita a ressalva, podemos até compreender o vocabulário e a gramática da crise, mas o seu imaginário de fundo, histórico aliás, já não é mais o nosso. De um modo ou de outro, sabemos disso. Tanto que a imagem da tempestade perfeita se alastrou até a saturação, e como tal nos alcançou num momento em que logo faremos a experiência de que a hipótese de uma estagnação secular já é o “novo normal”, nas palavras de um oráculo financeiro em Washington, e sumidades neokeynesianas dizendo amém.

Então é isso, a tempestade perfeita que está nos sacudindo é mais que uma simples metáfora para uma crise mais inusual do que as usuais, tanto é que compartilhada (argh!) por gregos e troianos, na verdade a sinalização em busca de um conceito comum. De sorte que a “seca” anunciada pelo regime de austeridade em que estamos entrando para valer, por exemplo, pode ser entendida igualmente como um evento tão extremo tal como a outra, a seca propriamente dita e que isto que pode parecer apenas um jogo de palavras, isto sim, “muda tudo”, como no título do livro em que Naomi Klein narra a guerra do capitalismo contra o planeta. Extravagancia? Pode até ser, nunca se sabe. Todavia não seria menor o disparate, imaginar ao contrário que a hora é agora, que chegou enfim a hora de tirar da cartola da crise um coelho novo porém idêntico ao falecido quando jovem. Não será demais insistir mais uma vez, agora na intenção da geração antagonista que irá literalmente respirar os ares de um outro planeta, que o clima da história também mudou, por isso a crise não comporta mais um momento ótimo de resolução, pois é uma longa tempestade perfeita.

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Paulo Eduardo Arantes é filósofo, professor aposentado do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), onde lecionou entre 1968 e 1998. Publicou, entre outros, Hegel: a ordem do tempo (1981), Ressentimento da dialética (1996), Extinção (2007) e O novo tempo do mundo (2014).  Coordenador da coleção Estado de Sítio da Boitempo, colaborou com O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Vladimir Safatle e Edson Teles, com o ensaio “1964, o ano que não terminou”.

Paulo Arantes: Entre os destroços do presente

recorte artur[Paulo Arantes, no lançamento de seu livro mais recente O novo tempo do mundo. O debate, que contou com a presença de Jorge Grespan e Silvia Viana, está disponível na íntegra aqui.]

Entrevista especial com Paulo Arantes.*

Esta “entrevista” foi precedida por uma longa conversa de Paulo Arantes com Aray Nabuco e Lilian Primi, em meados de outubro, de cuja transcrição extraíram as perguntas que foram respondidas por escrito em fins de dezembro de 2014, início de janeiro deste ano. O resultado foi publicado parcialmente na Caros Amigos #215 de fevereiro de 2015., com o título: “O capitalismo está morrendo de overdose”. A versão integral do texto de que o leitor agora dispõe foi enviada diretamente pelo autor ao Blog da Boitempo complementada por um postscriptum redigido na primeira semana de abril intitulado “O nome da crise“, sobre os “idos de março”.

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O senhor é um dos fundadores do PSOL…

Sim, assinei a ata de fundação. Estava em boa companhia, Chico de Oliveira, Carlos Nelson Coutinho, Ricardo Antunes, e tantos outros igualmente escandalizados com a reviravolta petista, que acabara de beijar a cruz. E uma vez de joelhos, teria de rezar. Descrevi este ritual num artigo para a revista Reportagem, em abril de 2003. Não se tratava apenas de escolhas macroeconômicas reversíveis, mas de toda uma virada de época. Sem volta, como a presidente Dilma está comprovando agora, beijando a cruz uma segunda vez, para desconsolo de André Singer, que registrou a repetição (Tragédia? Farsa? Nenhuma das duas?) em sua coluna na Folha. A vantagem de Lula em 2018 é que se reapresentará com a dita-cuja beijada duas vezes. Se voltar a chover na horta das commodities será “o cara” novamente. Mas com a mudança climática em curso, daqui pra frente chuva e seca serão sobretudo eventos extremos. E não vai dar pra mandar a conta para a reação conservadora de turno.

Como viu a campanha para presidente?

O mesmo circo fetichista de sempre, só que pior a cada edição. Todo mundo sabe que naquela engrenagem nada mais é para valer, que todos aqueles rituais estão vazios, e no entanto entram em cena e atuam como se não soubessem. Refiro-me à esquerda, é claro. A direita sempre soube disso, é agnóstica e materialista em matéria de religião política.

E o desempenho de Luciana Genro?

Saiu melhor do que a encomenda. Defendeu com brio e galhardia seu papel de grilo falante esquerdista, como o Plínio na última presidencial. Não digo isso para desmerecer, é o que restou, e não é pouco: fazer-se de desentendido em pleno picadeiro é uma arte. Tiradas à parte, o fato é que tanto a candidata quanto o PSOL souberam como crescer na pauta dos valores de sociedade, a agenda da vez. Por não precisarem pagar o mico de ser governo, podiam se dar ao luxo do inegociável, e nisso desafiar a intransigência da nova direita.

Votou nela?

Não, não votei. Mas avisei com bastante antecedência, aliás num seminário promovido pelo PSOL em fevereiro de 2013. Pedir votos depois de Junho, nem pensar. Num dos primeiros balanços daquela onda de protestos, um jornalista não se acanhou em descrevê-los nos mesmos termos em que Lenin caracterizava uma situação revolucionária: nem o povo aceita mais ser governado como vinha sendo, nem os dominantes conseguem fazê-lo de outro modo. Junho apenas deu a medida descomunal do desencontro. É preciso acrescentar que não voto para cargo executivo desde 2002, e mesmo assim não foi lá muito convicto aquele voto, no entanto ainda valia a pena testar uma mudança da guarda no alto comando. De fato mudou, mas numa direção que ninguém previa. Não vou dizer que é fácil anular o voto, que seja uma coisa que se faça de consciência leve, pois ainda pesa nossa longa memória eleitoral, o sentimento atávico de faltar com algum dever de solidariedade social, sensação além do mais embaçada pelo fato de que desta vez havia voto popular dos dois lados, de modo que imaginar barrar a escalada da direita votando em políticos e governos, francamente. Além do mais, governos governam e ponto. Esquerda e direita encomendarão os mesmos submarinos, uns mais, outros menos zelosos na gestão de nosso entorno estratégico, como se diz. Assim sendo, nunca me passou pela cabeça aconselhar o voto nulo, ou simplesmente não votar, porque o governo da vez não é suficientemente de esquerda. Não estou imune, mas bobagem desse porte acho que não.

O senhor milita para o partido?

Não, minha contribuição restringiu-se ao mencionado ato de fundação. Acontece que tinha sido testemunha de defesa no processo de expulsão dos três dissidentes (Heloisa Helena, Luciana e Babá). Quando se cogitou a fundação de um novo partido, pensei com meus botões que já não era mais o caso, o fiasco do PT deixara todo mundo escaldado. Mesmo assim topei, era o mínimo a fazer no momento. E ponto. Sempre que sou chamado a falar, digo o que penso num ambiente de grande camaradagem, mas é só, nenhum palpite em questões internas, aliás nem me pedem, era só o que faltava.

Sei que anda desgostoso com a política institucional. Poderia nos explicar seus motivos?

Nem gosto, nem desgosto. Acabou, pura e simplesmente, essa tal de política institucional, que aliás nunca fiz nem tentei, não levo jeito. Mas sempre admirei quem fazia, esse o ponto. Sendo de esquerda, torcia a distância por meus correligionários que aceitavam carregar aquele piano, no fundo, nada mais nada menos do que o fantasma da construção nacional. Agora que a expressão escapou, preciso me explicar. Na Faculdade em que me formei, e na qual continuo mais ou menos “ativo” há exatos cinquenta anos, pairava no ar uma atmosfera intelectual e política muito específica, mais conhecida como Tradição Crítica Brasileira, cujo espírito se extinguiu mas ainda pode ser reencontrado em obras clássicas bem conhecidas, no geral nascidas na esteira da Revolução de 30, e consolidadas justamente no momento de cristalização institucional das conquistas do movimento modernista. Sem ser revolucionária, longe disso, uma linhagem cultural frontalmente anti-oligárquica, até hoje uma posição “radical”, numa acepção particular que agora seria excessivo explicar. A escola sociológica paulista nasceu assim. Hoje um dos seus maiores expoentes dá nome ao principal centro de irradiação pedagógica do MST, Escola Nacional Florestan Fernandes. Todavia são muito raros entrecruzamentos como este, entre a Tradição Crítica e a Tradição Militante. Talvez esteja aí o foco da pergunta. Seja como for, a tradição militante sempre se descaracterizou sem o confronto com o instituído como horizonte, ao passo que a assim chamada tradição crítica, tão brasileira quanto a jabuticaba, sendo o país aquilo que se sabe, uma procissão de milagres que não se completam, comporta uma certa dimensão construtiva: é preciso que o país estirpe suas raízes patriarcais, elimine a praga do patrimonialismo etc., dimensão afirmativa civilizadora que demanda precisamente instituições bem planejadas nesse espírito de esclarecimento e equidade social. Daí nosso apreço pelas vocações para a responsabilidade, que ela, tradição critica sempre despertou, e não surpreende que tenha sido alimentada por uma pequena legião de servidores públicos, cuja ascensão eventual a postos de comando, de uma chefia de Departamento à Presidência da República, podia com razão também ser encarada como o arremate dessa tradição empenhada. Portanto, política institucional era um dever encarado com a naturalidade dos que se imaginavam herdeiros do esforço de transformar a ordem colonial em progresso nacional. Ao se encerrar o ciclo das grandes interpretações do Brasil, cujo ponto de fuga invariavelmente apontava para o Estado e suas adjacências, o impulso original do serviço perdurou um momento por inércia, até se dissolver no vazio da política de poder, o mesmo vácuo social que engoliu por sua vez todo o aparato ideológico da tradição militante. Todos batemos no teto ao mesmo tempo, ao se inaugurar no Brasil que emergiu do colapso de sua modernização um outro modo de governar recompondo os cacos da implosão dos cinquenta anos de desenvolvimentismo. E esse novo paradigma é o da emergência. É só acompanhar a curva de evolução da chamada “questão social”, que se tornou uma questão de segurança, assim como a polícia hoje também “intervém” se apresentando como agente de transformação social. Aquele colapso não foi qualquer, mas uma verdadeira ruptura de época, e se avançarmos na nossa conversa aparentemente eleitoral, veremos que foi por essa brecha que o PT se insinuou, foi sua sorte grande, porém com um prazo de validade que está se esgotando agora. O horizonte do mundo encurtou, e seu tempo passou a ser medido pela urgência da intervenção imediata, de sorte que a política deixou de ser a dimensão essencial de encaminhamento das expectativas humanas para se “institucionalizar” hoje como mera gestão, ainda por cima de caráter preventivo, e no que se refere aos cidadãos de segunda classe, que vivem da mão para a boca, predominantemente de contenção social, acionando de preferência seu braço penal conforme a circunstância, isto é, quase sempre. Posso me explicar melhor por contraste, histórico no caso.Nem sempre foi assim, houve época em que a institucionalização da luta política pareceu oferecer uma saída para as classes perigosas porque laboriosas. Começando pelo Velho Testamento. Da Revolução Francesa até a Comuna de Paris, a causa do povo, como se dizia, foi defendida de crise em crise pela via insurrecional, em resposta ao estado de repressão permanente instituído pelas classes proprietárias. Depois do último massacre em 1871, as barricadas começaram a ser substituídas pela luta política organizada em partidos no território do inimigo, o Parlamento. Pareceu funcionar, sobretudo na Alemanha, até 1914. Com a guerra não só toda essa arena implodiu mas arrastou consigo os representantes do campo popular, que principiaram votando os créditos de guerra e concluíram a obra comandando a contrarrevolução a partir de novembro de 1918. É que em 17 a via insurrecional havia sido retomada. Não vou continuar, nem mesmo para lembrar que no Brasil algo equivalente ocorreu na Era Vargas, com a “legalização” de porções bem escolhidas da classe trabalhadora urbana, e olhe lá. Meu ponto é outro, a saber: que a assim chamada política institucional, burguesa por definição, de burguesa não tem nada, quem agitava o Parlamento e instituições conexas fazendo a política andar e a sociedade se abrir para os de baixo, era a mão esquerda política das classes populares. Assim como para o capital a produção é um estorvo, uma pedra no caminho entre D e D’, para a burguesia a política também é um atrapalho no caminho da dominação direta, desinstitucionalizada ou “mecanizada”, como demonstrou na administração por decretos em suas colônias, e mais adiante no interregno, ou melhor, no auge fascista. Toda vez que o poder político institucionalizável da classe trabalhadora foi esvaziado por seus inimigos, toda a política indevidamente chamada de burguesa veio abaixo. Foi o que se viu no entreguerras europeu, o fim da civilização liberal-burguesa. A revelação terminal de sua índole original. Não deu outra com a Restauração Neoliberal a partir dos anos 70/80: a anulação política da classe operária europeia, atingida de morte pela chamada reestruturação produtiva que a pulverizou pelos quatro campos do globo, deixou a burguesia governando o vazio, ou melhor, a multidão dos cidadãos consumidores avulsos de políticas públicas, que podem comprar ou rejeitar em bloco conforme lhes dê na veneta, no geral, tal veneta, um feixe agressivo de conveniências e preconceitos. Agora pensemos um pouco em nosso labirinto, o fim de linha da dita cuja, a política institucional. A irremediável situação calamitosa em que nos encontramos por um bom tempo nada mais é do que um rastro propriamente burguês que o PT e agregados foi deixando pelo caminho em sua irresistível derrocada. Só neste sentido negativo ele tem alguma responsabilidade no capítulo, justamente a aparência simétrica e invertida de sua imagem pública enxovalhada, triste e imerecido fim pela relevância dos serviços prestados. Voltemos a nosso termo de comparação francês. Antes da capitulação ao longo dos anos Mitterrand, não havia escolha pública substantiva em que a classe trabalhadora, para bem ou para mal, não tivesse voz no capítulo, por vezes com poder de veto. Depois foi o que se viu: sem partidos, sem imprensa, sem intelectuais, sem irradiação nas periferias saídas da imigração, abandonou a cena desmoralizada e ressentida, mas ainda trabalhadora, e como, nas piores condições, onde até procurar emprego também é um trabalho, carregando nos ombros todo o sofrimento do mundo. Novamente, não deu outra. A corrosão acelerada da sociedade salarial francesa deixou sua correspondente política institucional girando no vazio, ocupado por uma elite que sequer acredita na legitimidade de sua própria dominação, exercida sem antagonismos, salvo os amotinados das periferias em perene pé de guerra. É por isso que ao avançar sobre este terreno a um tempo convulsionado e paralisado pela predação vinda de cima, a extrema-direita provoca uma forte impressão de renascimento político, pois o Inimigo está de volta. Portanto, não é só desgosto não, é exercício findo mesmo.

Acabou a esperança, o sonho?

Não sou tão distraído assim para responder de bate e pronto sim ou não. Acabei de publicar um livro de ensaios [O novo tempo do mundo, e outros estudos sobre a era da emergência] em que estas noções nada triviais estão enterradas no subsolo, sem no entanto serem nomeadas uma só vez, salvo numa ou noutra ocasião em que sua menção é claramente anódina. Tendo além do mais resvalado, pelo uso contínuo e indiscriminado, para a vala comum das exortações edificantes, seu uso tornou-se verdadeiramente proibitivo. Além do mais, estes dois conceitos geminados figuram no centro de uma obra prima muito irregular de Ernst Bloch, O princípio esperança, cuja primeira redação data de 1937/38, uma época em que a rigor ninguém esperava mais nada, salvo o pior. De modo que não se pode empregá-los sem tomar posição em relação ao livro. Coisa que Hans Jonas fez em 1979, tratando de rechaçá-lo pelo ridículo, caricaturando-o como um conto de fadas tão irresponsável quanto mortífero. Seja como for, o contraponto assinalava uma ruptura real e não mero bate-boca ideológico. Num lado, o espírito da utopia, de outro o princípio rival, o princípio da precaução, uma espécie de guardião vigiando a porta do futuro em nome da responsabilidade dos contemporâneos em relação às gerações vindouras. Não é preciso dizer qual dos dois “princípios” antagônicos prevaleceu a ponto do inequívoco Presentismo inerente à supremacia da visão “responsabilizadora” – o título original do livro de Hans Jonas é precisamente Princípio responsabilidade – englobar hoje em dia gregos e troianos, apocalípticos e integrados. Assim, tanto insuspeitos ecossocialistas quanto formuladores das estratégias preventivas do que está sendo chamado de Estado de Precaução, procedem segundo uma outra e nova racionalidade política, regida pela percepção de que a sociedade de risco em que passamos a viver é uma máquina geradora de eventos extremos catastróficos. Foi assim com o breve século vinte de Hobsbawm, já está sendo assim com o novíssimo século XXI transcorrendo condenado de antemão pelo aquecimento global. Essa racionalidade presentista que nos move a todos também pode ser interpretada como um Sistema da Dívida. No livro em questão, tentei redescrever tal sistema como um tempo de expectativas decrescentes. E não se trata apenas de mostrar que o futuro já foi consumido pelo endividamento universal que se exprime na supremacia devastadora do capital fictício. Estou me referindo a uma alteração mais profunda e radical na relação entre tempo e política, mas agora voltando a reconhecer na política sua dimensão essencial de foco gerador de expectativas humanas. Dimensão afetada agora pelo sentimento de que a História não é mais o Tribunal do Mundo. A fórmula progressista, a História me absolverá, não faz mais sentido, realejos retóricos à parte. Aquela relação inverteu-se, é a História em pessoa que se encontra agora no banco dos réus, ao invés de redenção, esta velha e sábia senhora só produziu desgraças e voltará a produzí-las se não for “responsabilizada” a tempo. Para frente e para trás, um só presente indefinidamente prolongável e devedor de alguma prestação de contas. O tempo não cura mais nada. Estamos todos nessa ratoeira. É só pôr a mão na consciência quando, por exemplo, falamos em acertar as contas com o passado. Mas como a consciência progressista pesa, logo acrescentamos, sim, mas para finalmente abrir de uma vez as portas do futuro. Mas onde ele está? Na mudança climática? No próximo vírus de última geração? Estou falando é claro do dever de memória e verdade preconizado pela Justiça de Transição. Violações imprescritíveis empurraram para o passado a agenda de justiça e libertação da esquerda. Não acho pouca coisa, nem um simples equívoco ideológico, desde que esta rotação seja compreendida nos seus próprios termos e não seja embalada numa maquiagem futurista qualquer. Prestes podia “perdoar” Vargas para fazer avançar o processo. O similar contemporâneo soaria como sacrilégio. Como deveria parecer demente o discurso da página virada, e o pior é que ninguém nota. Isso não é tudo. Violações que nenhum tempo jurídico prescreverá são dívidas e culpas que exigem igualmente sanções, tanto penais quanto cíveis. Isto é, punição sim, e igualmente reparações materiais. Tremenda reviravolta, diante da qual a esquerda precisa se reinventar, sobretudo agora que o carisma dos direitos humanos se rotinizou e se tornou política pública (sic) dos próprios Estados violadores. Mesmo cenário de responsabilização diante de um tribunal se nos voltarmos para o futuro prometido pelo aquecimento global. Noves fora fossilistas empedernidos e negacionistas, também não dá mais pra distinguir, à primeira vista, apocalípticos e integrados. Mais ou menos radical, toda campanha a respeito no fundo sempre imagina a geração presente sendo inapelavelmente julgada e condenada pelas suas vítimas do próximo fim de século, que por apenas quatro graus centígrados a mais poderá ser o fim de tudo, ou quase tudo. É preciso muita miopia passadista para não tirar conclusões dessa simetria jurídica que comprime o presente num espaço de perene acerto de contas. Apanhada assim no contrapé, não surpreende que a esquerda hoje tenha se tornado cada vez mais legalista e punitiva.

Resumo todo esse rodeio, antes de passarmos para o capítulo do sonho, pois até aqui estávamos no da esperança. O longo século XIX (1789-1914) e o breve século XX (1914-1989) foram sobretudo dois Séculos de Espera, sentimento político do mundo coextensivo ao novo campo de forças e expectativas inaugurado pelo capitalismo. Primeiro a espera da Revolução, temida na mesma proporção de ansiedade pela Reação. Em agosto de 1914, a explosão paradoxal da guerra, saudada por aqueles que marchavam com entusiasmo para o massacre como se entrevissem a luz de uma libertação, acabou revelando que a guerra também entrara no rol das grandes esperas do século, desta vez curto até o extremo do cataclismo nuclear, outra maneira de assinalar a entrada em cena de uma terceira e última espera, nessa escala descendente, marcada em todos os casos (energia nuclear incluída) pela reversão de um horizonte de expectativa no seu contrário, deixando atrás de si como experiência atrofiada apenas a memória dos soterrados de sempre nesse campo de ruínas acumuladas pela marcha conjunta do capitalismo e seu par antagônico, o socialismo real. Como o Exército Vermelho derrotara o nazismo na Europa, havia sim o que comemorar em maio de 1945. Logo os administradores da Bomba e dos Campos se encarregaram da demonstração inversa, inaugurando a última espera mencionada, a do Acidente Absoluto. Parece uma narrativa mitológica, mas é assim mesmo o progresso do esclarecimento humano como libertação pela dominação, como se mostrou num livrinho herético e desconjuntado publicado naqueles anos das grandes esperanças do imediato pós-guerra, e para o qual obviamente ninguém deu a mínima. Imaginem só, sugerir que a coalizão vencedora da guerra contra o mal absoluto, comunistas e liberais, partilhavam com seu inimigo das trevas o mesmo sistema de coordenadas de interpretação e transformação do mundo. É mais do que hora de voltar a pensar. Retornando, por exemplo, ao ponto da pergunta anterior, crença ou descrença na relevância da política tal como a conhecemos, tanto faz se institucional ou extraparlamentar. Pois foi na reconstrução europeia do pós-guerra que se consolidou a fé secular de todos os envolvidos pelo consenso keynesiano na capacidade política do Estado, devidamente calibrado em seu poder regulador pelo conflito social às claras e de papel passado, em contornar de vez as crises estruturais do capitalismo. Enquanto durou o arranjo, foi o paraíso da política de classes. Mas o que podia tal política? Se comparada com as primeiras três décadas do século passado, quando vanguardas sociais, artísticas e técnicas pareciam convergir para uma tempestade perfeita de expectativas nunca antes pressentidas, a rigor nada. Ou melhor, a afluência sob um guarda-chuva nuclear. Pensando bem, foi uma política de baixa intensidade, como as dezenas de conflitos armados que fizeram da Guerra Fria uma guerra fria só no nome, na verdade foi quentíssima, o mundo volta e meia escapando por um triz. Rupturas radicais tinham um teto, em geral na forma de um cogumelo termonuclear. Como demonstrado pela crise cubana dos mísseis, em outubro de 1962. Eu tinha vinte anos na época e, como todo movimento estudantil, para não falar no sindical, acreditava que a Revolução Brasileira estava a caminho, não seja por isso. Durante os treze dias em que o mundo ficou suspenso à beira do abismo, nossa única atitude política era ler os jornais e simplesmente “esperar” que se cumprisse a perspectiva absoluta do nosso tempo. Não tínhamos a noção, mas a sensação era essa. A noção viria muito depois, me deparando com uma observação de dois teóricos alemães sobre os quais pairava a nuvem radioativa produzida pela explosão de Chernobyl: diante de um horizonte de espera assim, que não cria nem desperta nada, regredimos à nossa condição intrinsecamente apolítica, a de pessoas sem resposta. Esta condição está se reapresentando hoje, supondo que alguma vez ela nos deixou de acompanhar, desde que a extinção da humanidade tornou-se um fato tecnológico ao alcance da mão. Não mais diante da Guerra, mas diante de uma emergência planetária como a mudança climática, a racionalidade intrinsecamente apolítica da destruição mútua assegurada está de volta. Em primeiro lugar, como fatalidade. Nada que se possa fazer a respeito. Salvo mitigações tópicas e esperar, mais uma vez, torcendo para que o pior não aconteça. Ou então tomar a emergência ao pé da letra. Não mais tarde do que 1948, o constitucionalista norte-americano Clinton Rossiter propôs nada mais nada menos do que uma Ditadura Constitucional, depois de chegar à conclusão de que democracia e poder nuclear eram incompatíveis. A seu modo, era uma primeira adaptação, supondo que o Antropoceno tenha se iniciado com as primeiras explosões atômicas. Assim sendo, não surpreende que vez por outra volte à mesa a ideia de que a recorrência das emissões contemporâneas só poderia ser derrubada por um governo mundial de exceção permanente. E por aí vamos, como num filme de Stanley Kubrick. À medida que as cúpulas de coisa nenhuma sob pretexto de medidas a respeito da mudança climática se sucedem no vazio dos protocolos, e se aprofunda o fosso entre a gesticulação dos tais líderes mundiais e a marcha da apuração científica do estrago planetário, a catatonia política generalizada tornou-se uma evidência, contra a qual os lugares comuns da esquerda digamos clássica sequer identificam o alvo, um tempo medido por um outro relógio, o geológico, diante do qual novamente não há respostas humanas, salvo os costumeiros cálculos geopolíticos autodestrutivos que a esta altura todos os atores relevantes já fizeram, desde que começaram a precificar o carbono para saber quem chegará vivo ao próximo fim de século. Como no futebol, sei que o jogo só termina quando acaba. Mas sei também por observação direta que a agitação frenética que se chama política hoje é um velho e ilustre nome para inação e paralisia. Embora o que não falte nesse teatro de sombra sejam ativistas, sobretudo porque mudança climática tornou-se meio de vida para uma legião deles.

Passemos à outra palavra-armadilha da pergunta, se o sonho acabou ou não. Aqui também temos novidades. Numa era de expectativas rebaixadas e inteiramente rebatidas sobre o presente, podemos presumir que o regime político do sonho não é mais o mesmo, como nos tempos de um Ernst Bloch novamente, para quem o sonho diurno tinha uma função utópica, como na mesma época o sonho noturno para os surrealistas franceses interessados em ganhar para a Revolução as forças do êxtase. Já o sonho de John Lennon que acabou, era o da contracultura, do qual se despertou para o pesadelo da contrarrevolução careta surfando na onda destrutiva da restauração capitalista dos anos oitenta. As raízes da ultradireita renascida no Brasil de agora podem estar aí também. Mas voltemos à politização frouxa dos sonhos de agora, ao que parece acabando e recomeçando a todo momento, como uma espécie de barômetro da conjuntura mental. Todavia, a pergunta sobre o fim do sonho ainda exprime uma inquietação clássica, é a todo um sonho de época que ela se refere. Pois bem. No Brasil contemporâneo que está nos interessando, o Brasil popular que começou a entrar em cena quando a Ditadura virava Transição e a esquerda foi enfim legalizada, um sonho de fato acabou. Sem alarde. Não foi um despertar traumático no meio da noite, mas uma morte por inanição, o sonho acabou porque as pessoas simplesmente cansaram. As famigeradas energias utópicas sobre as quais tanto se discutiu para saber se estavam esgotadas ou não, a depender do paradigma adotado, se do trabalho ou do reconhecimento, provaram afinal que estavam mesmo exauridas não por equívoco categorial mas por motivo de canseira total, física e mental. Cansadas de gestão. Esse processo de exaustão física e política encontra-se exemplarmente documentado no filme de Henri Gervaiseau, Entretempos (2012), resultado de três anos de filmagens no canteiro do Mutirão Paulo Freire, na zona leste de São Paulo. Também remeto ao comentário do coordenador da assessoria técnica responsável pela execução do projeto, “Entretempos da luta popular”. Quase dez anos depois de um dispêndio descomunal de energia, uma centena de habitações foram de fato construídas, e muito bem, porém aquela experiência de ação direta havia se tornado um fardo para todos, ao fim e ao cabo, o trabalho livre num canteiro autogerido parecia mais agravar o peso da alienação do que emancipar. Sonho da casa própria realizado por um coletivo de livre-produtores no qual a maioria não se reconhecia mais, e não eram poucos os que pensavam em ir embora. É que os mutirantes neste meio tempo mais pareciam uma tribo desgarrada de batalhadores exaustos num deserto urbano de conjuntos habitacionais medonhos, condomínios fechados de segunda, que o capitalismo popular, o mercado para todos, estava produzindo. Com o teto político rebaixado, todo um sonho de época se acabou, no caso, o sonho do controle popular das políticas públicas, para falar na língua dos movimentos. Sonho desfeito, sonho restaurado, para variar na escala descendente com a qual estamos nos defrontando. Pois foi um sonho restaurado pelo mercado que o sociólogo Adalberto Cardoso reconheceu nas ruas de Junho. O padrão FIFA exigido pelos manifestantes era uma aspiração racional. Num ambiente em que qualidade se tornou sinônimo de mercado, era natural que a aspiração da maioria por melhores serviços públicos, vividos nos circuitos da pobreza como sofrimento, penúria e humilhação, e além do mais suportados na consciência plena de que hospitais, escolas, não se fazem da noite para o dia e que a longo prazo estaremos todos mortos, demandar saúde e instrução agora só pode ser sonhar, e apenas sonhar, já que somos cidadãos de segunda classe, com hospital e escola privados. A quem pode comprar, só as empresas vendem aqui e agora as mais diversas soluções para seus infortúnios, novamente um sonho, pois a solução de mercado exige sempre cada vez mais renda, o melhor serviço sempre estará adiante. Precisando desesperadamente deixar o reino da necessidade o mais rápido possível, os trabalhadores pobres acordaram do sonho da construção de uma sociedade do trabalho emancipado para viver o sonho da vida coletiva mercantilizada, conclui Adalberto Cardoso. Se o lulismo poderia ou não poupar os mais pobres de sonhar um sonho assim tão mesquinho, são outros quinhentos. Além do mais, quem somos nós para criticar o que quer que seja, cada um sabe onde o calo aperta.

Independente da Luciana ter perdido e ficado bem atrás, o PSOL saiu da campanha fortalecido junto à opinião do eleitorado, sobretudo os de esquerda ou centro-esquerda. O PSOL está se tornando para o eleitorado, grosso modo, o que o PT foi nos anos 80 e 90? (uma opção política, depositário da esperança de reformas reais etc.).

Fantasia. Além do mais anacrônica. O que o PT não fez em mais de trinta anos de hegemonia à esquerda, não seria um similar em ponto menor que chamaria para si a responsabilidade de tirar o atraso. O que significaria hoje apresentar-se como “depositário da esperança de reformas reais”? Francamente. O etc. que fecha a pergunta já diz tudo, abrevia a canseira retórica inútil de enumerar todos os pontos clássicos de uma plataforma vencida. Não foi por crueldade social que o lulismo enterrou a reforma agrária, ou realizou uma verdadeira anti-reforma urbana, coroada pelo monstrengo do Minha Casa Minha Vida, que deixa no chinelo os BNHs militares. Foi o que acabamos de ver. Enquanto um sonho de época se desfazia, um outro decolava. E não por acaso ambos giravam em torno de um sonho encravado no imaginário possessivo capitalista, o da casa própria. Quando se diz que o Brasil mudou, é para valer, não se trata de maré conjuntural. A partir do momento em que despertamos do sonho de uma sociedade do trabalho em construção, deixamos de ser uma comunidade política de expectativas imaginadas e nos tornamos uma comunidade de escolhas de produtos políticos oferecidos pelos governantes de turno e comprados, ou rejeitados, caso não satisfaçam determinado “sonho”, pelos agentes de um novo mercado, o da cidadania. Saibam ou não saibam disso, governantes e empreiteiras associados, o Minha Casa Minha Vida está na direção certa, por isso é irresistível, como demonstram os últimos movimentos sociais a ingressarem no programa pela porta dos fundos do cadastro reservado a entidades.

Como o senhor viu o apoio de parlamentares do PSOL à Dilma no segundo turno? Foi coerente?

Coerente sim. São membros da mesma família histórica perdida no tempo. Compartilham a mesma memória política, internacional inclusive. Por isso sempre pega a síndrome de Weimar ou da Guerra Civil Espanhola. Sempre haverá uma hora dramática, eleitoral para variar, de cerrar fileiras e levantar os punhos para esmagar o ovo da serpente. Depois a vida continua, piorada.

Já há quem defenda que Marcelo Freixo, muito bem votado na eleição no Rio, saia para prefeito. Como “vacinar” o PSOL para não chegar ao “círculo do poder” e repetir as vicissitudes da “governabilidade”? Como o senhor vê uma possível chegada do PSOL ao Executivo?

Se meu título eleitoral fosse carioca, precisaria amarrar a mão para não votar no Marcelo Freixo. Não há “vacina” pois além do candidato ser ótimo, as chances são reais diante do avançado estado de gangrena política do Rio de Janeiro. Depois da festa, restará o acerto com os reais donos da cidade, pois se trata de um caso especial de governo direto de um território urbano pelas empresas. Mas pensando bem, não era esse o raciocínio que se fazia para assinalar o impensável de uma vitória lulista? E no entanto. Mesmo assim, a analogia não cabe mais no Brasil de agora. O PSOL também está mudando, é cada vez menos um partido socialista clássico confinado ao extremo do espectro, e cada vez mais também um partido de nicho, pelo menos foi essa a tendência que saiu fortalecida nas eleições. Como se diz no mundo em que os governantes governam, a agenda anda, e encontra-se no momento em seu quarto estágio. Depois de encerrar o capítulo ditadura por disfuncional, estabilizar a moeda inflacionada, reconstituir o mercado interno de consumo de massa, dito também de inclusão social, entramos, tardiamente para variar, na etapa da polarização por motivo de confrontos inegociáveis em torno de valores, fenômeno que nos Estados Unidos, onde parece que tudo começou no fim dos anos 80, foi batizado de guerras culturais. Do ponto de vista das campanhas eleitorais, o corte é ideal, é a festa dos marqueteiros arrombando portas abertas a preço de ouro. Basta enumerar as trincheiras para saber quem é inimigo de quem: aborto; casamento para todos; maioridade penal; todos os abolicionismos, do penal ao das drogas; controle de armas e desmilitarização das polícias; e claro, o decálogo LGBT, para ficarmos nos mais votados. Sem ironia. O céu aqui é o limite. Na França da Lei do Véu, já andaram botando fogo em presépio porque a república é laica. Até o aquecimento global já entrou na dança, dependendo de qual lado do front você esteja, será rotulado de profeta da desgraça ou negacionista. Como o regime presentista sob o qual vivemos nos tornou jurídica e politicamente contemporâneos de tudo e todos, as guerras culturais alcançaram a Conquista, a Escravidão, a Colonização, a lista em princípio não teria mais fim. Diz-se que no recreio dos liceus franceses a moçada se atraca xingando uns aos outros de colaboracionistas de Vichy ou cúmplices dos processos de Moscou. Já dá para perceber que cavando mais fundo nas ditas guerras culturais esbarramos na mesma lógica do acerto de contas, que ninguém se mostra mais interessado em abrir qualquer porta, do passado ou do futuro, dar enfim uma chance para a história avançar, como se dizia. Aí tem coisa, mal descrita pela bipartição usual entre conservadores e progressistas. Dou mais um exemplo e volto ao nosso possível candidato no Rio. O grito de guerra coxinha “vai pra Cuba” é menos estapafúrdio do que parece. Sem dúvida é um grito da má consciência depois da baixaria corporativista com os médicos cubanos, somada ao complexo da merda de nossa saúde pública (a privada é quase a mesma merda, só que paga) e muitos sintomas mais, sabidos e não sabidos. Nesse grito extemporâneo que é de fato uma ameaça e não um folder turístico, tudo se passa como se a Revolução Cubana tivesse estourado na semana passada. Pois bem, o nosso possível candidato no Rio retira sua força por ser um resumo desse quarto estágio da agenda eleitoral, e não um resumo qualquer, mas o de um vencedor no combate às milícias, só para lembrar que a gestão direta da cidade pelas empresas conta com uma linha auxiliar armada. Terá portanto força para negociar. E se ganhar, pelo menos nos cem dias de trégua que a praxe talvez lhe conceda, terá quem sabe mostrado que é possível passar a limpo no velho repertório socialista a nova linha da quarta agenda: que os direitos humanos são de fato a última trincheira da luta de classes. Disso tudo reteria a menção à estação derradeira, à última utopia, a dos direitos humanos, na opinião de um estudioso americano, Samuel Mohyn.

E o desempenho do PT, que por pouco não perdeu a eleição, como o senhor vê? Ficou espremido entre o avanço da direita e a decepção com o partido de parte do eleitorado à esquerda…

Quem sou eu para avaliar o desempenho eleitoral do PT? Que descanse em paz. Bom, se eu fosse militante teria feito o seguinte cálculo: teria sido preferível perder agora do que ganhar nas circunstâncias vexatórias que se viu, e deixar a bomba explodir em colo adversário. Não seria desonesto, se é fato que foi a tal direita que lhe fez a cama. Desconfio que não acreditam mais no próprio taco. Visivelmente temiam perder e não voltar mais. E partido de governo fora do governo por muito tempo definha e morre. A base não sabe mais o que é fazer trabalho de base, perderam até a noção, em contrapartida seus bons quadros gestores não teriam muita dificuldade para se empregar, mas seria o fim político para todos.

O senhor acha que o cenário que vimos na campanha, sobretudo o avanço da direita, tem relação com as Jornadas de Junho de 2013, como alguns setores mais à esquerda afirmam? Se sim, em que aspecto?

É claro que tem relação com as Jornadas de Junho. Rompeu-se um dique e houve uma inundação coxinha como nunca se vira. Toda essa água represada estava lá fazia tempo, ruminando em silêncio uma vingança qualquer, de repente o levante. Como o repertório governista é muito restrito e datado, concentraram-se nas duas teclas conhecidas, provocação esquerdista e conspiração midiática. Depois na campanha eleitoral foi o que se viu, havia uma raiva nova pairando no ar. A inédita vitória nas ruas de Junho dera à legião coxinha a confiança que faltava. Ganhar no braço, e em movimento, correr da rua todos os vermelhos, reais e imaginários. Era uma questão de lógica que se completasse o serviço na eleição, e quase conseguiram, redobrando a fúria pela decepção de última hora na apuração. Parece psicologia social de bolso, e talvez seja. Penso todavia que foi o desrecalque do grande medo de 2002, pelo qual nunca perdoaram seus responsáveis, no fundo inocentes, pois não pretendiam assustar ninguém. Até mandaram carta. Fico acanhado ao ter que lembrar que ódio de classe no Brasil não tem cura. Nossa sociologia crítica formou-se procurando esclarecer a natureza desse misto de ódio e pânico provocado por toda e qualquer iniciativa destinada a aliviar a carga de opressão secular que desde a origem sufoca aqueles que se encontram na base da pirâmide. Entre tantas outras razões, concluiu-se até que era tão fundo e ancestral esse pavor que o povo esbulhado chegou a vislumbrar na relação de assalariamento uma via de escape relativo através do acesso a alguns direitos contratuais, tal a brutalidade da luta de classes básica em nosso país, a dos proprietários contra os sem nada, por aqui mexeu na propriedade homem vira bicho. Esse o segredo da mágica varguista. Pois vinte anos de ditadura baseada na tortura como política de Estado vieram para dar um suplemento de cruzada anticomunista a essa perene dessolidarização social, que é onde permanecemos meio século depois do Golpe, longevidade que se explica também pelos novos medos inoculados desde então, não sendo o menor deles o temor reverencial pelos militares, como se pode ver agora no show de impotência da esforçada Comissão Nacional da Verdade. Dito isso, acontece que a gesticulação acintosa da direita que quase levou tudo na última temporada, as ruas de Junho, o Congresso, a Presidência por um fio, ofuscou um quadro muito mais complicado de divisão social que esse clássico campo contra campo. Não dá para continuar ignorando a expressiva votação da direita no campo popular. Quer dizer, aos poucos o pacto conservador que emoldurou o lulismo está reconduzindo o voto popular ao seu trilho histórico, desde a orfandade varguista. Um ano ou dois antes de Junho já não eram mais tão raros os coletivos militantes na periferia de São Paulo que ao relatarem sua condição de estafa e desespero, ressaltavam um quadro de fundo de preconceito, fobias políticas e vale-tudo de todos os gêneros. Portanto devagar com o andor quando uma direita popular se insurge contra os pretensos vermelhos governistas.

Surgiram das Jornadas dois novos perfis: uma esquerda jovem e desapegada de partidos, parte reunida em coletivos apenas, e uma direita “raivosa”, que vai pra rua, que usa as técnicas de manifestações que eram próprias da esquerda etc. Já conseguimos digerir essas “novidades”, entender esse fenômeno? Não creio que dizer apenas “crise de representatividade” explicaria…

Como acabamos de falar da direita, vamos às novidades da esquerda. Historicamente, a esquerda no Brasil, todas as nuances confundidas, sempre foi mais a favor do que contra. Até a história jogaria a favor de um país periférico, condenado a avançar queimando etapas, condenado ao moderno, como se dizia, e sendo o moderno, capitalista por definição, contávamos com a mola propulsora da acumulação para efetuar nossa travessia da Colônia à Nação. Como até o assalariamento chegou a ser visto como uma alforria do jugo proprietário e a ordem social competitiva, um ideal superador do Antigo Regime, era natural que fossemos mais anti-imperialistas do que anticapitalistas, sendo esta última atitude, aliás rara, anátema e sinônima de regressão romântica, como era costume dizer. Mesmo o esforço superador da condição subdesenvolvida era menos revolucionário do que industrializante, e centrado no protagonismo estatal. Dessa narrativa mítica, porém com forte apoio na realidade, surgiu uma esquerda devota do desenvolvimento pleno das forças produtivas e, por assim dizer, empenhada em botar para trabalhar cada vez mais gente. Não diria que não deu outra porque deu uma coisa completamente inusitada. Corta para nosso momento BRIC. Deixamos o subdesenvolvimento por uma condição dita emergente que nos alinha com outras economias capitalistas de Estado disputando com os velhos detentores da riqueza oligárquica mundial todo tipo de recursos de poder. E quais os mais desenvoltos e fervorosos combatentes desse combate pela História? A nossa velha e boa esquerda incansável de guerra, metida inclusive, desde que se tornou a parte mais esclarecida do bloco dirigente, nessa outra insana batalha de convencimento de uma recalcitrante burguesia, rebatizada muito a propósito de interna e não mais nacional. Pois enquanto vigorou, o consenso lulista entre proprietários dos meios de produção e seus gestores “populares” produziu outro consenso não menos perverso acerca de quem é quem dentro e fora do pacto da prosperidade emergente, em suma, saber de quem podemos passar por cima, basta estar atravessado no caminho de uma nova fronteira de acumulação, no geral por apropriação direta e em escala mega, do imobiliário à mineração. Mas só começamos a perceber no que andava metida a esquerda de governo, menos pelas famigeradas parcerias de tudo com todos, quando se multiplicaram e intensificaram os despejos selvagens, as remoções forçadas, os desaparecimentos nas periferias. Pinheirinho foi tratorizado na indiferença geral das classes trabalhadoras ditas organizadas, uma ou outra nota de pêsames descarregando a conta nas costas largas do neoliberalismo. Jirau nem isso, pois estavam diretamente implicadas na “pacificação”. Vou poupá-los dos mundos e fundos do sindicalismo financeirizado, da fratura do precariado, para não falar da “classe” alinhada com os megaprojetos ou com os empregos gerados por uma próspera indústria bélica, à qual vieram se juntar também as empreiteiras. Aí já era tarde, o capitalismo popular havia ampliado o campo da Lei e da Ordem, um mundo ameaçado por forças oponentes, sabotagens e agentes provocadores. Até que houve a explosão de Junho, e os agentes oficiais do capitalismo popular de uma potência emergente de renda média se defrontaram nas ruas com uma exótica e incompreensível esquerda, recém desembarcada de um planeta desconhecido chamado anticapitalismo. Mais desconcertante ainda, foram nocauteados por um enxame de pivetes. Só agora, atônitos, ao se sentirem prestes a serem defenestrados com a mudança de maré do mesmo rentismo no qual estavam enterrados até o pescoço, saíram a campo para cortejá-los e ampliar o cadastro dos movimentos. Como a mágica está chegando ao fim, parece que não vai dar certo. E no entanto, essa esquerda anticapitalista amplamente minoritária fazia pelo menos uma década que manifestava pela ação direta de rua uma nota dissonante que até então no máximo atrapalhava o trânsito. Até que esse atrapalho entornou na total contramão da política tal como a conhecemos, nem mediação, nem representação e todos os seus derivados e similares no repertório básico da esquerda histórica. Que reagiu à altura de seus fantasmas. Sobrou para todo mundo: levante niilista, tumulto fascista, gangues mascaradas e coisas do gênero. Digerir a novidade? Nem pensar. Até hoje não engoliram o fato abominável de que talvez haja uma ideia nova no país contrariando um século de nacional-progressismo com todo seu cortejo de comandos e transmissão de palavras de ordem. Por exemplo. Estando agora pela enésima vez “o petróleo é nosso” na berlinda, ainda outro dia li coisa do tipo: a presença desestabilizadora da tática blackbloc e assemelhados nas ruas de Junho seria uma armação da CIA para intimidar a Presidente e levá-la a entregar o campo de Libra, tendo como pano de fundo a convicção renovada a cada geração de construtores da nação, com ou sem uniforme, de que sendo o Brasil o país mais rico e viável do planeta, é natural que seja objeto da cobiça internacional… Não é, mas parece, ou logo vai se tornar, discurso sobrevivencialista, que afinal é o alfa e o ômega de todo o raciocínio geopolítico minimamente coerente com a lógica da degradação entrópica que comanda o reino da necessidade. Para piorar a maldição que paira sobre a ideia impatriótica de arquivar o senso comum nacional-popular, é que tal ideia intragável deu o ar de sua graça num momento de disseminação máxima entre o comum dos mortais, obrigados por lei a votar e a legitimar governos inoperantes, do sentimento de que a política não faz diferença em suas vidas. Ou quando a diferença é real a ponto de reduzir o sofrimento da pobreza extrema, como nos programas de transferência monetária condicionada, ela não é conquista de uma luta coletiva, mas efeito de um híbrido que deixaria Weber falando sozinho, racionalidade administrativa e carisma. E ainda tal ideia antipolítica costuma andar em péssima companhia, para não dizer coisa pior, um certo ar de família com o lema No Future do Punk original, ou como diziam os estudantes amotinados de Atenas em dezembro de 2008, e de novo em 2014, mesmo mês e mesmo bairro (Enarcheia), não nos move nenhuma teleologia (sic), como nada acabou, tudo começa. Não é mesmo fácil digerir essa ideia ainda não inteiramente identificada, acho que a ideia da geração que vem. Pois esta geração terá sido educada pela experiência de um sistema que se decompõe sem a contribuição de qualquer inimigo estruturalmente designado para abatê-lo. É totalmente vã a procura do sujeito antagônico clássico, pois seu apodrecimento ocorre pela inexistência de qualquer molécula anticapitalista. A gangrena de um sistema que não cresce mais e só produz dívidas se alastra sendo todos a favor. Enquanto houver planeta para consumir, governos que cortam gastos e liquidam ativos públicos continuarão a ser reeleitos. E os governos autointitulados progressistas da América Latina estão entre os principais devoradores do planeta, sem falar que, como mostrou recentemente uma pesquisa de Lena Lavinas, para o Sul Global, o modelo de Transferências Monetárias Condicionadas (CCT, na sigla em inglês) revelou-se uma eficiente política de financeirização da pobreza. É isso aí. Como notou um insuspeito sociólogo alemão, ao desmantelar qualquer oposição, o capitalismo está morrendo de uma overdose de si mesmo. Creio que é isso mesmo que no fundo está dizendo Linda Tirado, num livro extraordinário sobre a vida dos trabalhadores pobres nos Estados Unidos hoje, ao responder ao preconceito mais difundido acerca dos pobres: por que vocês fazem coisas tão autodestrutivas? A propósito, por falar no esgotamento real das energias utópicas, recomendo as páginas de Linda sobre o cansaço, e como a raiva é abafada quando se está estupidamente cansado. Tanto quanto um sistema que passou a operar em conjunto no modo “fim de jogo”: na base, tornou-se racional para os pobres passar a junkfood; no topo, é cada vez maior a tentação de “vender tudo, pegar o dinheiro, queimar as pontes e deixar para trás apenas terra arrasada” e mesmo as esquerdas outrora organizadas hoje se encontram tão incapacitadas pela própria anomia do sistema que não conseguem mais nem mesmo salvá-lo, como na última grande guerra, o que dirá então derrotá-lo, soterradas pelo peso dos desastres diários. Restam os motins obviamente autodestrutivos. Ninguém mais está disposto a esperar mais nada.

Esse – vamos chamar de – “desgaste” do PT, assim como os problemas na economia, são sintomas de que o partido cumpriu seu ciclo no governo com sua política de inclusão social (que teve bons reflexos na economia também)? Quer dizer, parte dos que estão decepcionados enxerga o PT hoje como um partido como outro qualquer. O senhor concorda?

Como de fato todo um ciclo chegou ao fim, os balanços mais isentos não deveriam tardar. Acontece que se está verificando o oposto no clima de fim de feira de agora, pois também aumentou a cegueira da esquerda a seu próprio respeito. Mesmo a política de frente única que está se anunciando é meramente defensiva, além de chegar muito tarde, de fato para o enterro dos ossos de um programa que nem chegou a entrar em campo quando ainda havia chances, bem lá atrás. Precisamos saber o que realmente se desgastou agora que o PT luta apenas para sobreviver. Entre tantas outras iniciativas memoráveis, vou me concentrar na mais notável, a meu ver. O PT simplesmente inventou o governo de esquerda no Brasil, algo sem paralelo em nossa memória política. E isso muito antes de alcançar o poder executivo federal. Não sabíamos o que era isso. Salvo por contraste, tampouco ajuda a comparação com a social democracia, para não falar no eurocomunismo. Volto a lembrar que o Estado Social europeu é fruto do pacto político do pós-guerra. Por mais que aquele arranjo tenha confirmado as funções de acumulação e legitimação cumpridas pelo Estado então reconstruído com a reorganização do capitalismo depois da Grande Depressão e da Guerra, e a consequente funcionalidade de todas as instituições do Welfare, é bom não perder de vista que a força social capaz de impor aquela virada distributiva teria faltado não fosse a clareza do recado enviado a uma burguesia no geral conivente com o fascismo derrotado na guerra: nem pensar em voltar ao estado de coisas anterior ao conflito de 1914-1945, a república será social ou a revolução voltará à ordem do dia como em novembro de 1918 na Alemanha. Que Welfare de verdade se poderia esperar de uma transição pactuada com uma ditadura que não foi sequer desarmada? E no entanto, encontrou-se um caminho do meio absolutamente inédito no Brasil, esse o meu ponto. A decapitação dos comunistas e de sua dissidência armada pelo Golpe de 64 levou junto sua estratégia de tomada do poder. Inútil especular sobre o que poderia ter sido caso sobrevivesse à catástrofe. Um prefeito comunista de São Paulo? Uma contradição em termos ou um decalque do PT, criador patenteado da fórmula. No caminho da inédita conversão da maioria social em maioria política, o confronto simultâneo com a ditadura e a combalida tradição vanguardista das organizações leninistas, o PT foi preparando o terreno para a recepção, digamos socialista para abreviar, de noções e entidades que também na Europa estavam estreando roupa nova, da redescoberta da democracia na esteira do repúdio ao mundo soviético em ruínas ao reconhecimento da centralidade dos direitos, passando pela reativação em nova chave da questão social. Graças à galáxia movimentista reanimada pelo PT nos anos 80, o país conheceu uma inédita reinvenção do “social”. Aquele mesmo social que na Europa foi criado para apaziguar o povo inconformado e frustrado pelo casamento da república dos iguais com a economia de mercado, no Brasil da dívida social de nascença, a nova esquerda concebeu o trabalho social como um prolongamento, quando não a finalidade, do engajamento político. E com isso, entre outras coisas, refundou o serviço público que a Era Vargas encaminhara e a Ditadura abastardara. Abriu-se o campo para uma outra cultura de governo, antecipada e alimentada em seu marco zero pelas setoriais do partido, como os veteranos devem lembrar e lastimar a anemia. Que o governo do social reinventado tenha dado no seu contrário é outra história que temos que investigar a sangue frio. A meu ver, a virada decisiva que tornou possível pensar seriamente em governar, desviando-se da estratégia clássica dos dois passos seguida pela esquerda clássica (poder popular só depois da aniquilação do poder burguês), deveu-se à descoberta movimentista da centralidade da política enquanto ato fundador de uma esfera emancipada do mundo das necessidades. A Transição propriamente dita pode ser descrita como aquele tempo conjuntural específico em que o dogma materialista da política como luta e dominação foi abandonado e arquivado. Quem jamais sonharia com políticas públicas de esquerda arrancadas de um poder de Estado redescrito como uma agência fornecedora de bens públicos na terra do patrimonialismo selvagem? E mais, em gestão de esquerda de políticas públicas? Resumo de época: nos engajamos, e cada vez mais participativos, nunca nos governamos tanto. É preciso tirar o chapéu. Pela primeira vez governar, em sentido amplo, de um mutirão de periferia ao gabinete de um mandato, produzia conhecimento social inédito e seus agentes específicos, uma espécie nova de intelectual público, em cuja caixa de ferramentas se encontrava um sem número de novas habilidades, do militante-socorrista ao pesquisador em missão. Saúde pública e saneamento básico, para dar exemplos antípodas, podiam agora gerar saberes combativos e de fronteira. Ocorre que por essa vertente, a tradição militante de que falávamos, no momento mesmo em que rejeitava a redução da política seja à dominação dos homens ou à mera administração de coisas, reencontrava uma outra costela de Adão do governo do Brasil, a dos assim chamados homens públicos, tanto faz, ou muito pouco, se conservadores, liberais e finalmente desenvolvimentistas, que simplesmente, ao começar do nada, consolidaram o papel exclusivo do Estado no processo, violento ao seu modo, de desentranhar algo parecido com um país de uma colônia de exploração mercantil. Miragem ou não, o fato é que ergueram um Estado peculiar, sempre na iminência de ser devorado pela praga nacional do patrimonialismo, por sua vez, como lembrado lá atrás, senha para o toque de reunir de todas as vocações para a responsabilidade que animam a tradição crítica brasileira, cujo lugar geométrico, de um modo ou de outro, encontra-se nesse aparato governativo a ser reconstruído ao término de cada ciclo predatório. Ao também se tornar, ao seu modo próprio, governo, a tradição militante, transfigurada pelo petismo que encorpava, cruzou o caminho da outra, insuflando-lhe nova vida por assim dizer retrospectiva, reconhecendo-se sem dificuldade em figuras exemplares como Celso Furtado, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro etc. completando-se a conversão da classe trabalhadora organizada ao esforço nacional de desenvolvimento do poder do Estado. Tanto mais que este poder não definhou com as privatizações, pelo contrário, aumentou sua capacidade de estreitar os laços entre todos os agentes concernidos pela acumulação, nela incluída os fundos ligados ao sindicalismo financeiro. Falta mencionar, mas apenas mencionar, a terceira perna desse governo do Brasil que, em conjunto ou sucessivamente, tucanismo e lulismo consolidaram. A redescoberta da política, como se viu, deixando para trás como relíquia arcaica a política da luta de classes, em qualquer de suas duas versões antagônicas, liberal e socialista, recebeu sangue novo também da reviravolta gestionária do mundo corporativo, que por seu turno também reinventou o social, mais exatamente a responsabilidade social, e tudo o mais que daí se segue, anunciando que a política dos políticos era mesmo o que as pessoas pensavam, um lixo. E tudo com muita participação e sociedade civil ativa e propositiva. Perversa ou não, deu-se um confluência inédita, com o aparato estatal e adjacências operando segundo a mesma lógica gerencial. Não é que a reinvenção petista da política tenha sido anulada ou sequestrada, simplesmente seus futuros parceiros se puseram em movimento ao também se darem conta que seu público alvo se movera. Juntando as três pernas dessa fórmula tripartite de governo do país, teremos enfim identificado, na sua real natureza de tecnologia social de poder, o famigerado dispositivo chamado Neoliberalismo. O PT foi um de seus inventores. Ao beijar a cruz estava mesmo contemplando sua própria imagem no espelho do capitalismo contemporâneo. Estava certo. Se então é para falar em “desgaste”, ele se refere ao conjunto da obra em seus três atos e atores. Esse o alvo real das manifestações de Junho e de tudo o mais que veio depois. Os que imaginam surfar daqui pra frente no levante coxinha vão quebrar a cara se acharem mesmo que o petismo é o único alvo da raiva geral.

 A esquerda está fadada a fazer concessões?

Como qualquer um que não seja psicopata. O problema é que em mais de uma ocasião, e não por acaso em alguns momentos decisivos, o PT exagerou na dosagem do princípio de realidade. Foi assim com a Carta aos Banqueiros em 2002. Mas agora, no momento em que lhes respondo, ao anunciar um Ministério que deixaria Collor enrubescido, poucas semanas depois de entregar a política econômica do novo mandato a um mero executivo da alta finança que acabara de derrotar nas urnas, embora os bancos lhe tivessem financiado a campanha tão generosamente quanto a do seu adversário, a Presidente Dilma deu um passo a frente em direção a um princípio novo, o da irrealidade. É forte a impressão de completa desarticulação, de catatonia profunda mesmo. Pulsão de morte? Ante tamanho destrambelho decididamente a própria palavra “concessão” já não faz mais o menor sentido, se é que ainda fazia em nosso novo tempo do mundo, pois sempre encerrou um fundo de fé progressista no progresso, no caso progresso do esclarecimento social, onde o recuo de agora é a garantia do avanço mais à frente, assim na política como na guerra. Não mais. Até parece de encomenda para confirmar o pesadelo descrito pelo sociólogo Wolfgang Streeck, o alemão de que há pouco falávamos. Tudo se passa como se o capitalismo desorganizado estivesse desorganizando também a sua própria oposição, sem receita, não digo nem para salvá-lo in extremis, como fez quando sua sobrevida esteve por um fio à beira do apocalipse nazi, mas para escapar ela mesma, esquerda histórica, ao abraço dos afogados. Pois é esta a ideia nova em torno da qual estamos girando: o falso triunfo do capitalismo na Guerra Fria finalmente está nos levando a conceber o fim do capitalismo não como um evento mas como um processo, o fim de um fenômeno histórico que assim como começou deve acabar, mas um fim cujo desenrolar não seguirá nenhum plano, nenhuma toupeira vai escavando túnel algum, não se trata de mais uma crise de longa duração abrindo janelas de oportunidades para movimentos reformistas ou revolucionários. Como no fundo ainda esperamos por eles, o máximo que conseguimos discernir em meio à neblina, e repudiar com desânimo redobrado, são rebeliões primitivas que reforçam ainda mais a desordem. Ainda não aprendemos a viver sem receita. Aliás, foi mais ou menos isso que anteviu outro sociólogo, Silvio Mieli, num breve comentário em torno de suas primeiras impressões das manifestações de Junho. A seu ver, a idade épica das guerras e revoluções emendando umas nas outras, como na profecia verdadeira de Lenin, ou de Nietzsche, para as almas mais sensíveis, ficara definitivamente para trás, dando lugar a sublevações em que o corpo social se insurgirá através de uma série de atos profanatórios. Tudo somado, fazer ou não fazer “concessões” significava justamente naquele antigo tempo do mundo atrasar ou adiantar o relógio da história em cujo quadrante soaria a hora final. Só contemporizava quem julgava controlar o tempo, caso contrário era submeter-se à tirania da pequena política. Nossa imaginação continua prisioneira da ideia de uma intervenção salvadora que estanque uma hemorragia fatal, cortando o mal pela raiz. Em 2008, o diagnóstico era de morte iminente do sistema por falência múltipla financeira. À beira do precipício, os poderes centrais competentes não pensaram duas vezes: decretaram o estado de emergência econômica e torraram trilhões na operação de resgate, mas ficou a impressão de que salvaram o mundo na hora H. Pergunta de veterano inconformado com a falta de ideias e iniciativa da esquerda mundial, salvo denunciar o esbulho ciclópico: por que diabos não nos antecipamos e puxamos nós o freio de emergência? Sair à rua em massa e indicar a porta de saída. Estávamos é claro certos, o leite derramado sobre o qual chorávamos logo se espalhou para a Europa e levou à bancarrota os governos europeus mais vulneráveis etc. Não é esse o ponto. Mas sim a lembrança que não se apaga, nem deve, de que após três anos de uma guerra do fim do mundo, à qual ninguém conseguia mais pôr um fim, os bolcheviques disseram: vamos acabar com a guerra, expropriar a terra e distribuí-la aos camponeses. Fico um pouco encabulado tendo que lembrar essas coisas.

Que balanço, político e social, o senhor faz dos governos petistas, de Lula a Dilma? Em uma conversa que tivemos, o senhor cita um aspecto dos governos do PT que teriam retardado uma “desintegração social”. Poderia explicar melhor esse papel e o que o senhor chama de “desintegração social”?

Se falei em “desintegração”, só pode ter sido um lapso, memória involuntária de antigos temores, na verdade um grande medo imemorial. Me explico. A sinecura que hoje atende pelo nome de Ministério da Integração Nacional é a expressão residual e degradada de uma aspiração ancestral de todas as nossas capacidades e vocações para a responsabilidade, à esquerda e à direita, para empregar ainda essas duas muletas facilitadoras. Superar os impasses do inorgânico, na fórmula inaugural de Caio Prado Jr. (1942), tão bem lembrada por Maria Odila da Silva Dias, a desarticulação estrutural que remontava à oposição básica entre dois núcleos opostos herdados da condição colonial, o polo metropolitano dos negócios de ultramar e o periférico, o inorgânico propriamente dito, a imensa franja de desordem em que viviam os desclassificados sociais, desgarrados da produção comercial-escravista. Sobretudo a partir das rebeliões da Regência, está claro que o fantasma é um só, tanto na visão dos formadores do Estado, sejam eles conservadores ou liberais, quanto na dos progressistas do futuro, a ameaça representada pelas forças de desagregação que a autonomia política então recente exponenciara. Entre esses fatores de desagregação, não ameaçava menos a assim chamada anomia dos oprimidos e marginalizados. Sob as mais diversas roupagens, da pacificação sangrenta dos separatismos à repressão selvagem dos inconformismos sociais, tanto o Império quanto o Estado Novo e a Ditadura de 64, se defrontaram e combateram o mesmo espectro da desintegração do agregado território-população, alternando a violência extrema que se sabe com inovação institucional, sendo a maior delas, até então, a legalização varguista do mundo urbano do trabalho. O objetivo era um só, segurança. De preferência com “desenvolvimento”, é claro. Aliás um projeto estratégico originalmente militar, como uma vez por outra relembra o cientista político José Luiz Fiori. Tivesse ou não clareza a respeito, a esquerda incorporou esse pesadelo das elites dirigentes sobretudo depois que elas começaram a dar sinais de que estavam se livrando daquele velho complexo tutelar. Daí a paulatina reabilitação do varguismo e do populismo desestigmatizado, e mais recentemente, coroando a obra, tive notícia de que o próprio lulismo também se compreende como herdeiro legítimo da missão histórica de superação dos supracitados impasses do inorgânico. Não estou dizendo que não, pelo contrário, só que, invertendo o sinal, lembrando que, no caso presente, o do Brasil contemporâneo, que emergiu do colapso da modernização, que por sua vez se declarou na hora mesma em que a Ditadura passava o bastão, superar o inorgânico passou a significar antes de tudo retardar por um lapso temporal, que hora e meia parece se encerrar, a desintegração cuja ameaça paira sobre o país desde a anomalia de seu nascimento, ao entrar de marcha ré na era do capital. Pelo menos a ênfase contraintuitiva do meu juízo talvez se deixasse explicar melhor se pudesse retroceder até os anos 80 de descalabro inflacionário e sua carga de desmoralização social, o auge da crapulização Collor da mesma elite que vendera a alma durante a Ditadura. Mas foi sobretudo a percepção de que o cinismo dos dominantes contaminara a violência dos pobres urbanos, condenados a sobreviver na adversidade, o que mais contribui para que o sentimento do mundo à esquerda naquela quadra de agonia fosse o de uma desintegração prestes a se consumar. Até que o lulismo elaborou sua estratégia de contenção sobre a plataforma do capitalismo de compadres armado pelas privatizações tucanas. Elaborou socialmente, imaginando estar transferindo poder ao trabalho que a reestruturação produtiva justamente desorganizara. Poderia resumir da seguinte maneira. Como a construção da sociedade brasileira do trabalho, que Getúlio Vargas empreendera na forma de uma “cidadania regulada”, na frase famosa de Wanderley Guilherme, fora definitivamente arquivada, inclusive como sonho ou utopia, como vimos na análise de Adalberto Cardoso, pensando restaurá-la, o lulismo simplesmente forjou uma outra cidadania sucedânea, e não menos eficiente em suas funções estabilizadoras e de legitimação da desigualdade, que poderíamos chamar de cidadania cadastrada. E não me refiro apenas ao 87 milhões de brasileiros listados no sistema de cadastro único do Governo Federal, o principal muro de arrimo, cujo alicerce é um real desempenho de urgência moral e cuja oportunidade histórica a paranoia direitista de hoje está ajudando a enterrar sem medir as consequências, como é próprio da atual lógica autodestrutiva do sistema. No lugar do trabalhador, seu ofício e o correspondente benefício, o reconhecimento pela inclusão num cadastro, que não é arquivo morto, mas precisa ser movimentado sem parar. O cadastro, escancarado ou não, é o principal dispositivo de governo desde que o capitalismo se tornou um sistema para poucos. Do correntista num banco de varejo, ao prestamista e seu carnê, passando pelo professor universitário e suas agências de fomento, até e principalmente os lutadores sociais se esgotando no esforço de ser apanhado na rede de algum cadastro, é muito raro encontrar algum infeliz que não esteja prestando contas a algum dispositivo do gênero. Todos dançando para não dançar, como se dizia a três por dois. Ocorre que essa dança é tudo menos colaborativa, ela tende a construir mercados concorrenciais entre os próprios cadastrados, alguém estará sempre furando a fila de alguém. Nestas condições, é muito compreensível que cedo ou tarde gratidão se transforme em ressentimento. E que a implosão em curso de todo o sistema da cidadania cadastrada se deva menos ou quase nada ao encolhimento conjuntural do cobertor do que ao custo moral, esse sim excessivo, de carregar tal fardo de responsabilizações e suas contrapartidas. Mais uma vez, Junho pode ter assinalado a entrada em cena de uma cidadania insurgente de novo tipo, para falar como James Holston.

O avanço da direita no Brasil, para o senhor, tem relação com essa “decepção” com o PT? Sem deixar de lembrar, claro, que a direita avança em muitos outros países, parece um “movimento” global.

A decepção com o PT é uma exclusividade da esquerda. Até a mágica lulista o povo sempre o viu com desconfiança e pragmaticamente votava na direita que por sua vez nunca deixou de desprezá-lo e agora odeia por julgá-lo irremovível. É claro que não contaram com a benção de uma máquina de escândalos. Mas não é menos revelador de todo o enrosco de autoengano em que nos metemos que só estamos notando agora que a direitização é uma realidade em movimento no mundo. Simplesmente fomos dopados pela trégua lulista. Um armistício conservador, e passamos a acreditar que a pacificação social continuava avançando juntamente com a quarta população carcerária do mundo. Com o fim do cessar-fogo, a guerra voltou e não dá mais para recuperar o tempo perdido com o adeus às armas. Nem seria esse o caso, nenhuma refundação resolveria nada, os termos da luta presentista são totalmente outros, mas não vou me repetir ainda mais.

O caso petista de concessões à direita e ao capital não é isolado. Temos o Evo na Bolívia, elogiado pelo FMI; o Hollande na França, que deu uma guinada à direita, enfim. Como o senhor vê esses governos “populares e progressistas” terem que fazer alianças com setores de direita e com o capital? É possível reagir ou escapar a esse “cerco” (do poder econômico)?

Guinada à direita do Hollande é força de expressão. Um bom teste europeu será o Syriza, caso chegue lá. Mas seria o caso de chegar lá? Lá onde a Troika o aguarda para comê-lo cru? Seja como for, logo veremos. Passemos aos autodenominados governos de esquerda na América Latina. Espero ter deixado claro que considero a expressão governo de esquerda se não uma anacrônica contradição em termos, algo que não sabemos o que seja, salvo, bem entendido, a inovação petista que procurei identificar. Não condeno ou aprovo os governos Lula-Dilma por julgá-los mais ou menos de esquerda ou de direita, o que seria uma rematada tolice, como já devo ter dito. Não me parecem argumentos a favor ou contra constatar tais alianças ou concessões. Afinal o que se espera do neoextrativismo a essa altura da vida? Não vale a resposta automática: financiar a coesão social. Adiamos o desastre com uma mão, enquanto o aceleramos com a outra. Qual a mão direita, qual a esquerda? Seja como for, o fato verdadeiramente novo que estamos testemunhando nesses países híbridos é que a roupa nova do antigo senso comum nacional-popular latino-americano deriva da circunstância inédita de estar se reapresentando em um cenário totalmente inesperado, a resistência e mobilização dos povos originários, cujo renascimento se dá em plena derrocada de toda uma civilização, no caso a do capital, verde ou não. Se a crise é terminal, o Bem Viver (sumakkawsay) algo terá a dizer no capítulo dos fins do capitalismo. Se o caso é de mera sobrevida, o capitalismo de recursos naturais, pois é disto que se trata, certamente terá a última palavra, mas o empate será mesmo catastrófico.

O que o senhor espera do novo mandato de Dilma? Os acenos são mais concessões à direita… Há esperança para um governo mais à esquerda?

Depende do fuso histórico da pergunta. No antigo, não espero nada, ou melhor, nada de novo. Nem a reviravolta pós-eleitoral tem novidade. A Presidente reeleita fez o que até as pedras de Brasília sabiam que faria, menos o seu eleitorado, que mesmo assim não deixaria de votar, tal o ambiente de luta mortal entre torcidas do mesmo time. Até o jogo duplo ensaiado pelas esquerdas, reunidas em frente única sob pretexto de combater a avalanche coxinha, é requentado. O teatro de sempre, o establishment político de turno se divide em dois, uma metade vai para a rua e pressiona a outra metade palaciana a ceder alguns anéis, a qual reage na mesma moeda de troca, até que o equilíbrio se desfaça e o jogo recomece. Foi assim com Getúlio e seus dois partidos, o desfecho foi trágico, mas ganhou tempo para o mesmo jogo ainda ser jogado por Jango, com o desenlace que se sabe. Uma terceira encenação, se ocorrer, sairá de cartaz em plena temporada. Se lhe desse uma resposta no fuso de agora, começaria a me repetir lembrando que esta não é a boa expectativa, e me voltaria a repetir dizendo que, sendo o tempo político de horizonte zero, certamente haverá carta nova no baralho, mas o baralho será o mesmo, gerencial e penal, muita Lei e Ordem com n programas “criativos” disso e daquilo se multiplicando como fogo de artifício enquanto a única demanda a realmente ser atendida será a de mais polícia. E desta vez não será trivial, não se trata de mera demanda por mais segurança pública, como de hábito. Literalmente, o tempo é outro. Um exemplo. Dentro de dois meses é bem possível que seis milhões de paulistanos não tenham uma gota d’água na torneira. Deixo de lado a gestão criminosa dos recursos hídricos pelos governos de plantão, seria chover no molhado, com perdão do péssimo trocadilho. É que não adianta mais trocar de governo, tanto é que situação e oposição entraram calados e saíram mudos na campanha, mal se tocou no clima de juízo final que se aproxima. Logo faremos diretamente o experimento de nossa condição intrinsecamente apolítica nessas horas em que as respostas humanas parecem se eclipsar. O abismo entre o que se sabe e o que se faz a respeito do aquecimento global, volto a repetir, não é apenas governamental, pior até, ou principalmente, o negacionismo é popular, como se os circuitos cerebrais das pessoas estivessem enovelados para não processar nenhuma informação a respeito. Por mais que saibam, não acreditam nos profetas da desgraça, sobretudo quando anunciam um desastre que mal se distingue em sua consumação em câmera lenta da rotina diária de milhões de urbanoides. E o poder de polícia nisso tudo? Como certamente gabinetes de crise devem estar cozinhando os mais variados planos de contingência, logo veremos. Fala-se nos corredores até de evacuação em massa (?!). É nessas horas que o poder soberano de exceção reemerge em todo seu hipnótico esplendor. A reeleição consagradora de um dos agentes da desgraça como o governador de São Paulo é uma confissão de impotência, carta branca que no seu devido momento será sacada. Dizem os especialistas em eventos extremos que o estado de emergência que eles deflagram constituem crises sem inimigo, ao contrário das situações de guerra, no entanto, basta ouvir o que um Oscar Oliveira (liderança que se formou na revolta da água em Cochabamba) está dizendo, para saber que a guerra da água faz tempo se desenrola em nosso continente e que dessa vez não nos defrontaremos mais com os nosso contendores de sempre no processo de acumulação por despossessão, governos e corporações associados, os inimigos estarão por toda parte na briga de foice entre cidadãos e comunidades pelo destino da água. O que seria uma resposta ecossocialisa, que não fosse mero saludo a labandera? É bem possível que se inaugure um novo período de assassinatos políticos com amplo apoio popular. Há armamento novo na praça e muita vontade de testá-lo, ou pelo menos queimar o estoque antigo.

E da direita nesse novo mandato? Os recados até agora é que será uma briga enorme, um desassossego, uma grande pressão.

Por agora está sossegada, afinal ganhou. O recado é esse mesmo, e bem entendido dará para esperar 2018 numa boa. É até bom que as esquerdas convoquem jornadas nacionais de luta como a de 11 de julho de 2013, o fiasco previsível até contribuirá para o desfecho que todos esperam, novamente numa boa. Agora, se vocês estão falando da luta real, não tenho como saber, nem ninguém. Acontece que a esquerda produtivista além de derrotada demonizou o pessoal que sabe brigar. Com que roupa virão desafiar o que quer que seja?

Falamos hoje em “antipetismo”, um esforço pela desconstrução do partido que traz aspectos preocupantes, de intolerância – houve ataques físicos a militantes petistas ou mesmo apoiadores. Como o senhor vê essas manifestações intolerantes e que lição tirar?

O antipetismo nasceu com o PT e só arrefeceu sob a anestesia da trégua social atribuída ao carisma pop (Tales Ab’ Saber) do seu líder. O preconceito é de nascença, e embora seja obviamente de classe, nele estão unidos o assim chamado povão e a classe média, já os endinheirados são pragmáticos e não ligam para ideologia, desde que o governo saia barato, como foi o caso até agora. Quanto aos aspectos preocupantes da desconstrução do PT, o mais saliente deles é que a tal desconstrução é principalmente obra dele mesmo, algo inédito na folha corrida filosófica dessa noção abstrusa, que até hoje não sei como foi parar no jargão marqueteiro. Dito isso, que o antipetismo não é coisa nova, passemos ao capítulo aparentemente novo, a marcha triunfal da intolerância, que aliás não é uma exclusividade nacional. Mas por que o espanto? É verdade que não estávamos mais acostumados a apanhar em manifestações públicas. Na velha política brasileira, pelo contrário, a regra era comício com muita pancadaria e não raro, tiro. Nossa Transição Pacificadora, além do mais, ao aprisionar a política na gaiola dourada do ordenamento jurídica levou o autoengano até o ponto de sugerir a miragem de que numa sociedade afinal pacificada até mesmo o antagonismo entre as classes expressaria o espírito mesmo das leis. E no entanto, não se multiplicaram por geração espontânea desde então os tais Núcleos de Estudos da Violência, convertendo pesquisadores de talento em zelosos operários da Lei e da Ordem. Portanto devagar com o andor da intolerância, há muita bala perdida no pedaço. Ela é um sintoma por assim dizer multilateral, não tem lado certo. Na República Velha, e nem tão velha assim, costumava-se dizer que governar é abrir estradas, e desde o Estado Novo, mandar prender. A Ditadura fundiu estas duas artes de governar em escala industrial, juntou megaprojetos com suplício, morte e desaparecimento. Pariu uma sociedade punitiva que só por preguiça mental e política botamos na conta sem fundo da escravidão. A esquerda hoje, seja lá o que isso queira dizer, costuma se esquecer de que em sua longa marcha cívica iniciada no apagar das luzes da Ditadura, é verdade que sem se dar muita conta, principiou também a surfar na nova onda punitiva e disciplinadora da virada gerencial capitalista e que não se restringe apenas à dimensão penal, como no encarceramento em massa dos pobres e demais “desprivilegiados”, estendendo-se até os confins das menores células de sofrimento do mundo do trabalho. Afinal a esquerda preparava-se para apresentar-se como alternativa de governo e portanto era conveniente deixar para trás seu passado abolicionista penal, entre outras tradições libertárias do socialismo obviamente antigo. O fato histórico inédito é que desde então consolidou-se entre nós uma esquerda punitiva, como Maria Lucia Karam batizou o monstrengo. É só rebaixar o horizonte, e olhe que estávamos deixando uma ditadura para trás, para que o demônio punitivista salte da garrafa, invadindo qualquer sorte de plataforma de luta ao exigir punição exemplar para toda sorte de violação, ou desvio, na visão de seus pares antagônicos da nova direita. Homofobia, racismo, sexismo? Obviamente na forma da lei, mas punição sem choro nem vela, quem discordaria? Num ambiente de consenso em torno dos direitos humanos, ninguém. Antes de procurar saber se este consenso estaria se desmanchando por conta exclusiva da intolerância de ultradireita e se estaríamos de volta aos tempos dos “direitos humanos só para humanos direitos”, dos inconformados com a extensão da alforria branca dos presos políticos ao povo barbarizado das prisões, seria muito útil voltar a lembrar que a propagação do discurso dos direitos humanos, tanto nos círculos bem pensantes dos outrora formadores de opinião, como nos círculos responsáveis pela conformação da nova razão governamental em vigor no Brasil pós-ditadura, se deu por um claro viés punitivista. Penso num estudo pioneiro de Helena Singer, complementar à identificação da esquerda punitiva por Maria Lucia Karam. Legislar e governar segundo o consenso dos direitos humanos também é mandar prender. “O senhor deveria sair algemado deste debate!” Não há quem discorde. O que se pede para sexistas, torturadores, corruptos, poluidores, motoristas negligentes? Cadeia, a mesma que a Constituição Cidadã reservou para os racistas. Assim como a alternativa à tirania do tráfico nas comunidades só pode ser outra coerção, a das UPPs, nossos ativistas espontaneamente traduziam a linguagem dos direitos gravemente violados em culpabilização, penalização e punição. Se confio na disciplina do castigo e na eficiência penal do poder punitivo, por que não confiariam no poder de transformação social da polícia, um trabalho social como outro qualquer? O renascimento cívico da esquerda culminou num consenso legalista em torno da política como moral e direito aplicados. Com que roupa se opor à fúria moralista da nova direita? Tudo se passa como se lamentassem o consenso perdido, justamente em torno do recurso à virtude curativa do castigo. Sendo esse o quadro histórico de fundo, o que significa, por exemplo, ser implacável na luta contra a homofobia? Poderia substituir o implacável por outro termo mais ameno, mas o espírito seria o mesmo. A saber, que a proteção de minorias estigmatizadas só estaria plenamente assegurada, para além dos discursos edificantes de tolerância e esclarecimento das trevas do preconceito, através de intervenções do sistema penal, que só poderá ser acionado obviamente mediante a criminalização das práticas e condutas odiosas. O punitivismo não é só apanágio da ultradireita, como pode ser encontrado até nas melhores intenções restaurativas, para dar um exemplo extremo, do roteiro básico da assim chamada Justiça de Transição. O que deveria haver de mais exemplar do que a punição de crimes contra a humanidade? Voltamos assim à forma tribunal de que falávamos lá atrás a propósito da destemporalização jurídica do passado e do futuro, este último na forma de uma representação da mudança climática como um grande júri moral condenando os perpetradores de hoje. Forma tribunal que voltamos a encontrar toda vez que os movimentos populares procuram simbolicamente levar os agentes da violência estatal ao banco dos réus. Sei que o terreno é minado e tenho, imagino pelo menos, perfeita consciência de poder estar resvalando no mais execrável dos amálgamas. Entretanto, o poder punitivo é o que é, uma tremenda máquina de confiscar conflitos e fabricar inimigos. A dissonância cognitiva não poderia ser maior. A palavra de ordem do capitalismo hoje é punir os pobres, na expressão consagrada por LoïcWacquant. Não só prender e arrebentar os desviantes de sempre, antigos e novos, mas na outra ponta, castigar com a austeridade fiscal, entre outras disciplinas, os endividados, os imprevidentes, os populistas etc. Enquanto isso, correndo dos novos comandos de caça aos comunistas batemos nas portas da Lei como uma vez o camponês que não sabia que era personagem de uma parábola de Kafka. Mal comparando: é o que dizem os ativistas sul-africanos a propósito da derrocada dos movimentos sociais no pós-apartheid.Trocamos a ação combativa direta na construção do poder popular, dizem eles, pela rotina da apelação aos tribunais às portas dos quais se apresentam indivíduos estropiados em seu sofrimento individualizado clamando pelos direitos prometidos pela constituição: invariavelmente perdem.Aqui também será preciso periodizar. Como lembrei, a democracia das vítimas e seus violadores, consensualmente organizada em torno dos direitos humanos, era uma visão específica de quadros virtualmente dirigentes, além do mais numa conjuntura em que a hegemonia intelectual e moral estava com a coalizão liberal-progressista que conduzira a Transição. Quando essa visão se estabilizou e rotinizou na forma de Secretarias de Estado e Convenções Internacionais, além do mais tutelada por operadores burocratizados do direito, sobretudo em sua variante penal, como acabamos de ver, uma atmosfera benigna de fim de linha pareceu impregnar todos os agentes concernidos, tanto faz se eleitoralmente à direita ou à esquerda. Contra o pano de fundo incontroverso de que a racionalidade econômica capitalista vencera, destacava-se o Estado Democrático de Direito como horizonte insuperável de nosso tempo. Convergindo todos para o centro, para falar à moda antiga, os extremos estariam mortos e enterrados. Até que, para espanto geral, a ultradireita renasceu das cinzas, primeiro nos Estados Unidos, depois na Europa, com toda força, livre para odiar. Seu desembarque no Brasil, em princípio pacificado pelo pacto conservador lulista, foi ainda mais surpreendente. A guerra voltou, mas no consenso básico não se toca, e, como vimos, não é só econômico, todo mundo quer criminalizar todo mundo. Mas é lá embaixo, na casa de máquinas da nova produtividade capitalista que o motor da crueldade social continua a funcionar a todo vapor. Não é só visão moral do mundo, embora o mérito do grande despertar para a luta final inegavelmente caiba à ultradireita que a esta altura já está engolindo toda a galáxia bem-pensante, aliás nem um pouco contrafeita.

A direita é que está se tornando “protagonista” das ruas ou foi a esquerda que, de certo modo e com a cobertura do governo PT, se acomodou?

Estava demorando, mas pelo visto entramos finalmente no capítulo da polarização, se entendi bem o foco da pergunta no inusitado protagonismo da direita. Comecemos pela rua. De uns anos para cá, ela já não estava totalmente vazia, mas hoje quem recomeçou a ocupá-la obviamente não foi a esquerda. Pelas leis da física, não podem governar e estar na rua ao mesmo tempo. Ao que parece, depois da surpresa de Junho e do enorme susto eleitoral, vão começar agora a terceirizar a função manifestante-indignado-com-o-avanço-da-direita. Mas não irei por esse caminho, ao longo do qual se encontraram em Junho coxinhas de festa na rua e ativistas veteranos dos movimentos antiglobalização. O fato é que uma inédita frente única de bem pensantes e neocons, não posso dizer que expulsou da rua um petismo que nunca mais deu as caras por lá. Prefiro recomeçar de zero essa história mal contada de polarização, ou melhor, nova polarização. Comecemos pela parte de conversa fiada. Papo de marqueteiro das primeiras campanhas televisivas de meados dos anos 80. Polariza com fulano, polariza com beltrano. Ainda outro dia, um dirigente petista posto em brios pelo opinião generalizada de que só a direita está partindo para cima, lembrou que a campanha malhara sim o candidato X, depois o candidato Y, a propósito de tal ou qual factoide programático. Nada vezes nada, embora cumpra o papel de tirar uma candidatura do caminho. Passemos ao segundo degrau da escalada imaginária, a polarização entre PT e PSDB, que encobre uma verdade histórica, o fato de que nasceram na mesma e tradicional família do progressismo brasileiro, tão próximos um do outro que precisam se matar como Esaú e Jacó a cada volta do realejo eleitoral. Não posso agora reconstituir o sistema de vasos comunicantes entre o ABC operário paulista e a teoria social uspiana, talvez a amostra mais eloquente da intersecção, pelo menos na origem, entre dois capítulos decisivos das duas tradições mencionadas mais atrás, a militante e a crítica, surpreendidas ambas num momento de exercício efetivo de sua destinação originária de governo, dimensão afirmativa que plenamente desenvolvida nessa hora de convergência produziu a sociedade sem oposição na qual vivemos há quase duas décadas. Basta um exemplo, neste capítulo de exercício bipartidário do poder, quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de Bush logo após a temida eleição do primeiro, episódio da Grande Política (sic) cuja anatomia devemos a um livro de Matias Spektor. Aquela demonstração de que o Brasil tornara-se enfim um país governável rendera-lhe inclusive, no processo, sua elevação à condição de “potência emergente”, muito antes da onda BRIC. Estava descartada a hipótese venezuelana, a saber: nem golpe com o aval do poder tutelar de sempre, tampouco o fantasma de uma real e irredutível fratura social, tal o fosso cavado pela predação anterior à reviravolta chavista. Assim, em lugar da temida polarização, continuidade de fundo, que é a que importa. Portanto, moderação de todos os lados, sendo o mais surpreendente o lado Bush, àquela altura de armas engatilhadas para a invasão do Iraque. E não se tratava de moderação extorquida em cima da hora, fazia algum tempo que o PT vinha se desradicalizando, enquanto o Presidente em fim de mandato, muito antes de render-se sabiamente ao pacote de Washington, já havia demonstrado durante os trabalhos de parto da Transição que era um sociólogo uspiano plenamente confiável. Pois no Brasil não há hipótese de ingresso no círculo real do poder no país sem demonstrações reiteradas e inequívocas de convicções moderadas. Não por acaso coube a um estudioso da história dos militares no Brasil, Paulo Ribeiro da Cunha, lembrar que o outro polo da moderação exigida é justamente o aniquilamento, que o digam os recalcitrantes, de Canudos ao Araguaia. Assim, foi necessário que um lado renunciasse à subversão e outro à ditadura escancarada. É bom ter isso em mente, a saber, que o núcleo duro do poder proprietário exige que seus quadros políticos sejam moderados a ponto de dispensar qualquer convicção que seja, salvo mera ostentação em palanque, ao passarmos para o próximo capítulo da escalada, agora sim, cada vez menos fictícia, da polarização. É que o pacto parece estar se rompendo, e do lado que menos se esperava, do lado direito, a ponto de um ala do a princípio esclarecido e moderado PSDB declarar que as portas do partido estavam abertas para as pessoas que estavam manifestando com arma na cintura seu horror à cor vermelha. Como vinha de um lado só, e lembrada a equação histórica entre governo e autocontenção do poder punitivo, que é o que moderação quer dizer, lembrei em nossa conversa prévia a paralisia da política americana por motivo de polarização assimétrica na expressão de dois cientistas políticos locais (Hacker e Pierson), aos quais fui remetido por um parágrafo de Wolfgang Streeck. Em resumo bem resumido, é o seguinte. Qual é a imagem consolidada da política interna americana? A de um empate catastrófico graças a uma escalada sem precedentes na, até então, sempre administrável rivalidade histórica entre os dois principais partidos do sistema, volta e meia o Governo Federal obrigado a fechar as portas por intolerância recíproca entre os operadores das facções em conflito. Conversa. Mas conversa da direita republicana, pois os democratas continuam onde sempre estiveram, à cata frustrada do eleitor médio, apresentando-se como alternativa responsável, realisticamente conformada para o compromisso. Daí a retificação. Há sim polarização, mas ela é assimétrica. Não só ela começa pela direita à cada volta ascendente da espiral do inegociável, como é saudada como renascimento da pureza ideológica, diluída na sopa das usuais coalizões de governo. Resta saber como e por que um partido de poder chega a preferir o bloqueio ao governo, a rejeitar e desprezar a formação de uma maioria nacional em nome da representação direta de um núcleo duro e estreito de preconceitos idem no front das diversas guerras culturais em curso na cena americana. O segredo da eficiência operacional desse aparente suicídio político reside no financiamento a fundo perdido pelo capital corporativo, liberando essa direita barra pesada da dependência do voto do eleitor médio. O objetivo tático é melar o processo legislativo, deixando o Estado à deriva e simplesmente impedir que haja governo, ou melhor, manter o status quo mas de preferência piorado, uma vez que governar nessa modalidade clássica desde o pós-guerra nada mais era do que uma “atualização” permanente dos instrumentos de adequação das políticas públicas às mudanças sociais inerentes ao funcionamento da ordem capitalista. Aparentemente esta última tornou-se ingovernável ou o seu governo propriamente dito, desinteressante. Em termos, é claro, desde que entendamos um pouco melhor o que significa uma estratégia destinada a impedir que haja governo. Nesse sentido, uma outra observação do mesmo Wolfgang Streeck pode ajudar. A seu ver, nosso dois cientistas políticos (Hacker e Pierson) estão dizendo que o bloco formado pelo capital corporativo e a ultradireita, que seu apoio financeiro deixa de mãos livres, funciona em relação às iniciativas bloqueadas do governo federal americano mais ou menos como a Comissão Europeia em relação às antigas prerrogativas dos antigos Estados da União, efetivamente impedidos de governar, por exemplo, sob o atual regime de austeridade, que o digam Grécia, Espanha, Portugal, para citar os casos extremos de destruição social decorrente dessa neutralização. Tudo se passa como se a derradeira superpotência, e por isso mesmo emissora do dinheiro mundial, por certo devidamente lastreado no exclusivo de um poder militar-tecnológico incontrastável, padecesse algo equivalente às restrições que a “globalização”, de resto por ela mesma armada e impulsionada (em caso de dúvidas consultar o livro de Leo Panitch sobre a construção americana do capitalismo global), impõe sem dó nem piedade às populações do mundo. Realmente um grande rodeio para punir mais e melhor os pobres, para variar aproveitadores, indolentes etc. Mas cujo comportamento defensivo torna-se tão autodestrutivo quanto o represamento de toda mudança, qualquer mudança. O mais espantoso nessa grande manobra suicidaria é que a extrema direita cresce exatamente nessa brecha, que não cessa de se alargar entre governo inoperante e casta política self-serving de um lado, e cidadãos igualmente comprimidos, do outro. Inoperante é maneira de dizer. De um jeito ou de outro, governa-se, só que dispensando mediações, pois a burguesia nunca foi muito chegada em instituições, como mostraram suas administrações coloniais. Repito, trata-se cada vez mais de governo direto das empresas. Demasia? Volto a remeter ao caso bem real do poder metropolitano no Rio de Janeiro dos megaprojetos e das milícias estudado por Carlos Vainer, entre outros, e que o nosso destemido Marcelo Freixo se propõe a enfrentar com o poder do voto. Podemos? Trocadilhos à parte, os idealizadores do novo partido espanhol saídos do movimento de 15 de maio (8% dos votos nas últimas eleições europeias apenas 5 meses depois de criado) acham que é possível sim o milagre que seria ainda votar de maneira tradicional e desejar ser representado sem trair o espírito do movimento de maio. Como nosso repertório foi roído até o osso, não podemos mais nos dar ao luxo de antecipar qualquer desfecho. Seja como for, pelo simples fato de colocar-se à margem do sistema político-eleitoral, a nova direita acabou protagonizando uma onda de repolitização, nos seus próprios termos é claro, mas nem por isso menos real, ao reintroduzir o inimigo no jogo de compadres dos negócios políticos correntes. Não surpreende então que a direita de roupa nova reapareça com força redobrada desempenhando um papel protagônico (desculpe) igualmente novo. Corta para o Brasil.

Mas no caminho de volta, uma breve passagem pela Europa. Numa matéria de capa de um ano atrás sobre os possíveis TeaParties europeus, a Economist também partia da constatação de que a principal inovação da nova direita americana residia mesmo no gesto aparentemente principista e inócuo de colocar a pureza ideológica acima das ambições de governo, mas não só, ao contrário dos congêneres europeus, outsiders de nascença, essa tática era operada no interior, e não à margem, de um grande partido mainstream por excelência, outra novidade. Do mesmo modo, a segunda constatação que nos interessa, o similar europeu também não precisa da vitória eleitoral. Não só para barrar “reformas” mas sobretudo para redefinir a agenda da direita estabelecida. Entandamo-nos quanto a barrar reformas, e aqui nos deparamos novamente com a funcionalidade das guerras culturais. Pensemos na batalha francesa em torno do casamento para todos. Mesmo com a lei aprovada, a direita está dizendo que irá derrubá-la assim mesmo, e está dizendo nas ruas partindo para cima da polícia como qualquer esquerdista quebrador de vidraças. Na observação do sociólogo francês ÉricFassin, num ambiente consensual essa é a nossa única batalha. Como de Sarkozy a Hollande é uma continuidade só, a clivagem ideológica precisava fixar-se em algum ponto nessa linha, de sorte que a questão do casamento para todos chegou na hora certa. Sim, dirá a esquerda, porque é uma proposição igualitária, relançando a bola para o outro campo. Sem dúvida, desde que nos conformemos com as regras desse único jogo. Como diria o Marcelo Freixo, é o nosso último front. E acho que o Pablo Ortellado concordaria, se entendi bem seu artigo sobre as guerras culturais no Brasil, segundo ele decorrentes de uma mudança de natureza do discurso político, que estaria funcionando num terreno novo de disputa, disputa discursiva cuja gramática seria preponderantemente moral, duas visões morais do mundo em combate, de uma lado punição e disciplina, do outro, empatia e solidariedade. Não vou dizer que não, apenas voltaria a lembrar que a pulsão punitivista, vinda dos subterrâneos de um processo econômico-social de seleção/eliminação, não respeita fronteiras. Seja como for, o fato é que com esse ajuste também encontramos nosso ponto de clivagem entre conservadores e progressistas, para usar a terminologia antiga que Pablo talvez tenha adotado para se fazer entender, mas que de qualquer modo não se encaixa mais nos parâmetros sugeridos por uma outra observação sua da maior relevância, a saber, que essas duas visões morais do mundo seriam incomensuráveis, ao contrário da cultura comum, que numa outra era, só contrapunha porque antes aproximava liberais e socialistas. Não empreguei a palavra era à toa, com perdão da insistência, é porque se trata mesmo de duas eras distintas, e a de agora, agora que passamos a viver num único dia que nunca termina, como se exprimiu há pouco Leonardo Sakamoto, esfregando os olhos diante da recaída do Prefeito de São Paulo na armadilha da tarifa, seria então a de antagonismos sem mediação, como se falava no tempo em que Hegel reinventou a dialética. Uma outra observação antes de retomarmos a conversa sobre polarização assimétrica, provocada pelo protagonismo da direita, cuja novidade está nos nocauteando e arrancando lugares comuns edificantes sobre fascismos e cia. Talvez seja verdade, como sugere Pablo, que devemos reorientar a luta e expressar nossa agenda de justiça social num discurso moral, antagonicamente categorizado por empatia e solidariedade, mesmo assim não posso deixar de salientar a simetria na argumentação: assim como já reorientamos essa mesma agenda, antes voltada para uma superação por vir, para a reparação de um passado de violações, fechando o círculo do presentismo de que já falamos. Mais uma vez o ônus do ajuste é nosso, os neocons saíram na frente, como conclui Pablo. De qualquer modo, por um outro caminho, sem dúvida oposto, chegamos de novo ao topo, à quarta agenda do neoprogressismo, como se há de recordar: democracia; estabilidade monetária; inclusão social; políticas de reconhecimento. Em termos clássicos, EtienneBalibar, há uns bons anos atrás diria que nesta escala ascendente de pautas ditadas pela conjuntura, se manifestaria exatamente as três dimensões que a seu ver constituiriam o nervo da ação política: emancipação, transformação social e civilidade pacificadora. Mas voltemos. Pois acrescento que no caso da repolitização da política nos termos que estamos vendo nos Estados Unidos e na Europa, a direita não só saiu na frente como se insurgiu na frente. É essa a palavra empregada pelo redator da Economist, e para evitar o amálgama, é preciso esclarecer que seu uso é corrente na prosa política anglo-americana, jornalística ou acadêmica, para caracterizar tanto processos de esquerda quanto de direita, civilizatórios ou bárbaros, desde que irrompam na contramão e caracterizando uma contrapolítica, isto é, ainda na reconstituição de James Holston, que estou parafraseando, a insurgência, nesta acepção, não é uma irrupção de vanguarda, a irrupção de cima para baixo de um futuro já organizado , e nessa compreensão do fenômeno a insurgência pode descrever tanto a sedição nazi quanto o levante zapatista. Numa palavra, a direita nacionalista e populista europeia se reapresentou na forma de partidos “insurgentes” e em ascensão. Além do mais são eles que estão assustando o mainstream, e não seus homólogos (sic) à esquerda, não obstante as reais chances eleitorais de Syriza e Podemos este ano. Ocorre que essa insurgência de cabeça para baixo tem prazo de validade. À medida que seu sucesso eleitoral cresce, principia a natural procura de respeitabilidade da parte de agrupamentos recém-saídos da marginalidade. Conhecemos o filme, o da moderação, acrescida agora de uma necessária descontaminação, pois a folha corrida deles por vezes é tóxica, além de sinistra. No processo, como sabemos, a pauta insurgente terá se tornado oficial, como vem ocorrendo faz tempo. Fim dos temores, mas não os nossos. Oficial ou não, ressentimento e raiva redobrados continuarão firmes e fortes.

Pois foram estes afetos políticos, entre outros, que interromperam o sono consensual brasileiro. Em Junho testemunhamos o inaudito, uma real insurgência coxinha, aparentemente surgida do nada e sem o menor termo de comparação com as provincianas marchadeiras de 1964. O problema é que este levante simbólico surgiu na esteira da real estafa do regime de cidadania cadastrada. Daí o nó na nossa cabeça. Diante dessa avalanche, o estampido inicial da esquerda digamos autonomista, à falta de melhor designação, necessariamente se vê reduzida à sua real proporção minoritária, além do mais atualmente sob ataque policial, judiciário e oficialista. Polarização assimétrica, mas não nos termos americanos, obviamente, sem excluir a hipótese de que de uma hora para outra também dê as caras no Brasil uma direita suficientemente poderosa para mandar às favas qualquer ideia de governo e seu cortejo esperado de moderações, equilíbrio, bom senso e similares. Não sabemos lidar sequer com a possibilidade desse fenômeno, pois nunca houve um partido ou coisa que o valha verdadeiramente contrarrevolucionário no Brasil. Por favor, não confundir com truculência proprietária, boçalidade política, ordem unida e assemelhados. Não perdemos por esperar, caso a cidadania coxinha insurgente se reconheça na militarização em curso da vida social, não diria nem induzida pelos vários governos de turno que se limitam a acompanhar, a reboque do processo. Mas isso já é outra conversa. Então ficamos assim: se for para reconhecer polarização plena apenas como toque de reunir e medir forças, como se dizia antigamente, acho que o assustador mesmo durante a campanha eleitoral talvez tenha sido perceber na gesticulação ameaçadora dos coxinhas rebelados o arremedo grotesco de nossa própria compreensão da personalidade autoritária, que sociologizamos, psicanalisamos e etnografamos, durante gerações. Um experimento simples: é verdade que havia muito cristão novo nas fileiras dilmistas, convertidos recentes à causa do povo, mesmo assim partiram para cima dos traidores que nem mesmo útil votariam, como outros tantos casos de desvio patológico de personalidade. Aí sim a polarização foi simétrica.

O senhor disse no começo que abandonou a políticainstitucional. Na esquerda o que o senhor enxerga de novo?  Conhece algumcoletivo, essa “nova forma” de militância que, algumas vezes, passa ao largo dos partidos?

Abandonei sim, mas não se trata de religião. Na Grécia, volto a recordar, consigo imaginar muitos amotinados do distrito Exarcheia em Atenas votando no Syriza dia 25 de janeiro, ou no Podemos espanhol, no fim do ano, até mesmo os irredutíveis do 15M. Se o Podemos estiver apenas “institucionalizando” a energia social e o processo de experimentação das jornadas de maio de 2011, logo saberemos. É claro que um brasileiro extraviado na Puertadel Sol ficaria com a pulga atrás da orelha. Afinal estão ou não estão rompendo com o consenso que levou a transição da ditadura franquista até a derrocada do falso milagre espanhol? Como se exprimiu o jornalista francês Renaud Lambert, o Podemos é uma hipótese. O PT e toda sua nebulosa de movimentos já é memória histórica. Mas à medida em que se estilhaçava, ia deixando cacos pelo caminho, mas cacos que não querem mais se reagrupar, conservando-se em estado avulso de disponibilidade para o que der e vier. Nestas condições, que sentido dar ao imperativo “é preciso retomar o trabalho de base”? À procura de uma resposta, foram se formando assim inúmeros coletivos de veteranos. Que por sua vez descobriram no processo uma conversa nova com os remanescentes do movimento antiglobalização da primeira década do século. Na esteira dos quais, por outro lado, principiou uma nova floração da cultura política libertária. Depois veio Junho. Aí já não dá mais para contar e repertoriar o enxame de iniciativas antisistêmicas. Tudo isso que mal conhecemos, pois achávamos que não havia vida fora das malhas do nacional-progressismo, em todas suas três variantes, militante, governamental e acadêmica. Mas o novo, há um ano e meio atrás foi de fato o MPL. Foi, hoje já não sei mais, tal a velocidade em que as inovações táticas vão se tornando obsoletas, como tudo. Mas nem mesmo esse antigo novo foi sequer digerido muito menos aceito, além de vilipendiado pelos dois famigerados “projetos” em disputa. Encerro me detendo um pouco em dois aspectos dessa novidade que em junho próximo completa dois anos sem sequer imaginar como será o próximo capítulo da mobilidade urbana em São Paulo. O primeiro deles diz respeito ao ato blasfemo de quebrar o monopólio da casta que controla a prerrogativa da iniciativa política na vida pública, privilégio do Estado, instituições e demais autoridades, incluído nestas últimas o dogma devidamente profanado nas ruas de que o campo popular tem um e um só representante. Não foi uma quebra qualquer, mas a capitulação da maior concentração de poder econômico, midiático e político numa região metropolitana brasileira. Só que esta proeza não comporta reedição, sua lógica não é mais cumulativa e ascendente. Ninguém conhece a receita do segundo ato. Como se não bastasse, redobrando a heresia, aquelas ações diretas de novo tipo, inclusive por ter um alvo preciso, no caso engolir de volta os vinte centavos de aumento, eram movidas por uma ideia inaceitável, horrenda mesmo (esse o segundo aspecto), a ideia de um movimento orientado para perder o controle de sua própria direção! Três vezes horror!! Um veterano observador da esquerda mundial contemporânea, suficientemente escaldado para não vender mais esperança em lata, observou certa vez que as ideias contam sim, mas não ao modo como direita e esquerda imaginam, no geral são concepções totalmente contraintuitivas, chocantes, incompreensíveis, como, por exemplo, as ideias iluministas de igualdade e liberdade numa era de desigualdades abissais e hierarquias de direito divino, ideias saídas de onde menos se espera e que milagrosamente redesenham a paisagem no instante mesmo em que uma onda social está se quebrando e revirando o mundo pelo avesso, com a qual elas, tais ideias, por serem incongruentes de nascença nada tinham a ver. Devemos começar a colecioná-las.

* Leia aqui o postscriptum a esta entrevista escrito por Paulo Arantes na primeira semana de abril de 2015 e intitulada “O nome da crise“.

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Paulo Eduardo Arantes é filósofo, professor aposentado do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), onde lecionou entre 1968 e 1998. Publicou, entre outros, Hegel: a ordem do tempo (1981), Ressentimento da dialética (1996), Extinção (2007) e O novo tempo do mundo (2014).  Coordenador da coleção Estado de Sítio da Boitempo, colaborou com O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Vladimir Safatle e Edson Teles, com o ensaio “1964, o ano que não terminou”.

Cultura inútil: Algumas considerações sobre a cachaça

cachaça mouzarPor Mouzar Benedito.

Uma história que já contei por aí começa com uma pergunta: numa guerra, como é que um soldado que pode ser gente boa e pacífica sai dando tiro em “inimigos”, matando gente que nunca viu?

A resposta, li em algum lugar, sobre a Guerra do Paraguai: antes dos combates, os oficiais davam a cada soldado uma caneca de cachaça, eles pegavam a pólvora de um cartucho, misturavam na dita cuja e bebiam. Imagine! Dariam tiro até na mãe, se ela lhe aparecesse na frente.

Mas isso não é coisa só daqui. Um militar me disse certa vez que na Batalha de Stalingrado a principal carga de abastecimento permanente dos russos era de vodka, que chegava lá regularmente, considerada mais importante do que comida e qualquer outra coisa. E do outro lado, o que não podia faltar para o exército de Hitler era conhaque.

Bom… Mas cachaça – e seus equivalentes – não é coisa usada só para maldades. No frio, ela serve para esquentar (não é à toa que a chamam de cobertor de pobre); no calor, para refrescar. Para quem quer entrar numa briga, serve para dar coragem; para os machões do coração duro, serve para soltar o choro. Ela dá eloquência aos tímidos. Um que queira se declarar a uma mulher e não tem coragem (diferente da coragem para brigar), cria essa coragem com uma dose da danada.

A cachaça tem mais de mil sinônimos no Brasil. Seria até um tanto chato tentar listar todos. Mas vou listar alguns, em tópicos intercalados com historinhas, de acordo com o “ângulo” que se usa para vê-la e designá-la. Começo por aqueles positivos, afetuosos. Aí vão alguns:

Adorada / cem-virtudes / afamada / apetitosa / carinhosa / distinta / bicho-bom / lindinha / salve-ela / purinha / danadinha / quero-mais / faz-xodó / santinha / virgem afamada / cheirosinha / vexadinha / abençoada / preciosa / sinhazinha / dengosa / imaculada / lágrima de virgem / xixi-de-anjo

Pode inventar que ele entende

Uma vez, numa pequena cidade de Minas Gerais, comentei com um amigo paulista que, além dos mais de mil sinônimos, podíamos inventar outros na hora que o vendeiro entendia só pelo tom de voz que a gente usasse. Ele não acreditou. Eu disse que ia provar. Entramos numa venda, ele, eu e dois primos meus. Bati no balcão e pedi: “Quatro bostas”. O vendeiro não vacilou: pegou quatro copos e serviu uma dose caprichada em cada um deles.

Meu amigo continuou não acreditando, disse que eu sabia que bosta era sinônimo de cachaça ali. Propus que na venda seguinte ele pedisse, inventando o nome que quisesse. Topou. Bateu no balcão e pediu: “Quatro martelos”. Sem falar nada, o vendeiro serviu quatro doses.

Muito bem, fiz primeiro uma lista com sinônimos “positivos”. Agora, lá vai uma com nomes que estão mais para encrenca ou outras coisas “negativas”:

Marvada / nó-cego / engasga gato / acaba-festa / sururu / arranja-briga / a que matou o guarda / água de briga / braba / tira-prosa / tira-teima / trombada / desmancha-samba / espanta-moleque / precipício / sopapo / arranca-bofe / tira-teima / turbulenta / valentona / mijo de cão / venenosa / corta-bainha / já-começa / cascavel / tenebrosa

Dar um gole pro santo

Caipira que é caipira mesmo não bebe sem despejar no chão umas gotas “para o santo”. Será que santo bebe? Bom, pelo menos alguns acreditam que há protetores divinos para quem está bêbado. Uns dizem que Deus protege as crianças e os bêbados. Mas com tanta criança e tanto bêbado, seria serviço demais pra um Deus só. Aí entram seus auxiliares.

Você sabe quais são os santos protetores dos cachaceiros?

Santo Onofre, que era um eremita, tem na imagem uma cuia pendurada no ventre. Oficialmente é uma cuia com água, mas para os apreciadores da “marvada” aquilo tem é pinga mesmo. Santo Onofre é considerado por muitos como o “padroeiro dos cachaceiros”, e também das prostitutas e dos jogadores de baralho. Um santo da pá virada! Mas nas piadas há outros padroeiros dos pinguços: São Sebastião, que morreu num pau só; Santa Joana D’Arc, que morreu no fogo; São João, que morreu na brasa, e São Jorge, que matava o bicho.

Um intervalo agora, para alguns sinônimos dela que certamente foram criados por homens que a comparavam à mulher amada:

Chica-boa / Maria-teimosa / mulata / moça-branca / maria-branca / sedutora / filha de senhor de engenho

Tomar uma, para alguns, é matar o bicho, expressão usada inicialmente para se referir à primeira dose, tomada de manhã, e depois passou a ser usada também para as primeiras doses tomadas a qualquer hora do dia a branquinha, amarelinha ou azulzinha (nomes que ela recebe conforme o recipiente em que é descansada). Em alguns lugares, usa-se a expressão “salgar o gato” com o mesmo significado.

Voltemos aos sinônimos da pinga. Muitos dos nomes usados para falar dela a tratam como remédio. Alguns deles:

Mata-bicho / cura-tudo / penicilina / homeopatia / canforada / depurativo / tira-frio / antibiótico / curandeira / sossega-leão

Eta água boa!

Alguns falam dela como “agüinha” (com trema mesmo, para que ninguém leia errado se escrever aguinha – que horror, o fim do trema), pensando que é uma gíria exclusivamente brasileira. Nada disso. Vodka, em russo, também é agüinha – simplificando, adaptando ao o palavreado russo ao nosso linguajar, vod é água, e ka o diminutivo. E “água” aparece em vários sinônimos de cachaça, como é o caso de água benta e água que passarinho não bebe. Mas vamos a algumas palavras que não se enquadram nas categorias anteriores, mas que acho interessantes, como sinônimos de cachaça:

Cajibrina ou canjibrina / lamparina / abrideira / zuninga / gasolina / querosene / petróleo / péla goela / não-sei-quê / suor de alambique / sumo de cana / purona / quebra-jejum / teimosa / tome-juízo / girgolina / friinha / jinjibirra / otim-fim-fim / retrós / ximbica / delas frias

E os caras que não querem que saibam o que estão bebendo? Na minha terra, um rapaz que bebia todas, sempre que queria tomar uma dizia que ia comprar fósforo, só que a nossa pronúncia caipira ali era “fósqui”. Ele entrava na venda ao lado e pedia um “fósqui”, e era servido meio escondido.

Parati, birita, caninha…

Isso faz lembrar a história de alguns nomes que lhe deram. No Rio de Janeiro, até as primeiras décadas do século XX, a cidade era abastecida com cachaça produzida em Parati, e a palavra parati virou sinônimo da distinta. Basta lembrar o samba de Assis Valente: “Em vez de tomar chá com torradas, ele tomou parati”. Hoje em dia, Parati produz muita cachaça de novo, e há alambiques que, dizem, funcionam desde o século XIX. Pode ser, mas com certeza eles pararam um tempo de produzir, ou pelo menos de produzir para vender, pois na primeira vez que fui a Parati, quando ainda não existia a rodovia Rio-Santos e o único jeito de chegar lá por terra era uma estrada precária que parecia mais uma trilha perigosa, que descia a Serra do Mar a partir de Cunha, só encontrei nos botecos de lá duas marcas de pinga: a Labareda e a Quero Essa. Isso foi lá por 1969 ou 1970. Claro que com a estrada asfaltada, veio o turismo mais forte, bares e restaurantes chiques, e os alambiques devem ter voltado à ativa, ou voltado a produzir comercialmente.

Em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, havia uma das pingas mais famosas da Bahia, a Birita, e birita virou também sinônimo de cachaça. Desse sinônimo, surgiu a variante birinaite.

Napoleão Bonaparte teve algo a ver com a produção de cachaça aqui também. Não acredita? Quando a família imperial portuguesa veio para cá, fugindo de Napoleão, a vingança de Dom João VI foi ocupar a Guiana Francesa. Mais tarde, teve que desocupar, mas trouxeram de lá uma variedade de cana muito boa para a produção de cachaça, e ela tinha o nome da capital daquela Guiana, Caiena. Aqui, o nome mudou para caiana, variedade que se tornou uma das preferidas dos alambiqueiros.

Outra variedade muito apreciada pelos produtores era a caninha, uma cana fininha e pequena, mas com alto teor de açúcar, o que dava uma ótima cachaça. Mas ela era hospedeira de uma doença que nela não fazia mal, mas passava para outras variedades e nessas era muito prejudicial. Getúlio Vargas era o ditador na época e mandou exterminar a caninha para evitar a doença nos canaviais, só sobraram algumas plantações clandestinas dela. Mas sobrou o nome caninha… Em Monte Alegre do Sul, estado de São Paulo, há muitos anos, descobri um alambique que produzia cachaça com caninha, mas ela custava bem mais caro que as demais.

Bêbado como?

“Cachaceiro é quem produz a cachaça, eu sou consumidor”, ouvi quando criança um dos maiores consumidores dela.

Há muitas expressões divertidas para falar de quem bebeu demais. Uma delas é dizer que o cara está cercando frango. Quem já pegou frango na horta sabe aquele andar cambaleante, fazendo que vai pra um lado e indo pro outro, justifica a expressão.

Outra é que o fulano está bêbado que nem gambá. Na roça, os gambás costumavam atacar os galinheiros para comer ovos, e um jeito que os roceiros usavam para pegar o bicho era colocar ao lado de um ninho de galinha um prato com pinga. Dizem que o gambá gosta muito da marvada, e bebe até cair. Então, de manhã, o sujeito vai lá e encontra o animal ainda bêbado, dormindo. Aí… pau nele! Não eram nada ecológicos esses roceiros!

Outras expressões sobre bêbados: está com a cachorra cheia; bebaço, avinhado, encarraspanado (ou, dizem, “tomou uma carraspana”), envernizado, borracho (este herdamos dos países de língua espanhola).

Para quem costuma beber rotineiramente, todos os dias, a palavra mais comum é boêmio, mas conforme o caso usa-se as expressões, pé-de-cana, bebum, funil, biriteiro, beberrão, caixa-d’água, irmão da opa, mamarrote, pinguço, borrachão, troviscado, ébrio…

Barão de Itararé e a cachaça

O glorioso Barão tem muitas histórias boas sobre bebidas. Aí vai apenas uma amostra:

Teatro sintético

1º ato
(No balcão da confeitaria)

– Vira uma pinga com limão!

2º ato
(Entra um amigo e fala)

– Você não deve beber pinga com limão. É veneno!

3º ato
(O primeiro personagem responde)

– Suspenda o limão!

(Pano de boca, depressa)

Ditos sobre cachaça e afins

Listo primeiro, uns poucos ditados populares entre os muitos que existem. Em seguida frases de alguns pensadores:

Ditados

Cachaça pode mais do que Deus: ele dá juízo, ela tira.

* * *

Quem não bebe, cheira o copo.

* * *

Bebe só duas qualidades de bebidas: nacionais e estrangeiras.

* * *

Deixou de beber: está comendo com farinha.

* * *

Cachaceiro não tem segredo.

* * *

Mulher, cachaça e bolacha em toda parte se acha.

* * *

In vino, veritas.

Assim falaram dela

Dorintho Morato (de Nova Resende): “Pergunte a qualquer roceiro aí sobre esses matinhos. Eles sabem que um serve pro coração, outro pro pulmão, outro pro estômago, outro pra dor de não sei do quê… Italiano não sabe nada disso, e não é porque seja mais bobo, e sim mais esperto: toma vinho, que serve pra tudo, não precisa de tomar chá de matinho”.

* * *

Tiago (morador do Jardim Nordeste, em São Paulo, quando tinha 5 anos de idade): “Lá em casa a gente só bebe pinga, mas tem que ser da ruim mesmo. Se for pinga boa, a gente põe limão pra ficar ruim”.

* * *

Monteiro Lobato: “Literatura é cachaça. Vicia. A gente começa com um cálice e acaba pau d’água na cadeia”.

* * *

Raymond Chandler: “O álcool é como o amor. O primeiro beijo é mágico, o segundo é íntimo e o terceiro é rotina. Depois dele, você tira as roupas da moça”.

* * *

Sabino de Campos: “A cachaça, quando não dá certo por dentro, dá por fora”.

* * *

Ernest Hemingway: “Um homem inteligente às vezes é forçado a ficar bêbado para gastar um tempo com suas bobagens”.

* * *

Nabuco de Araújo: “O bêbado é o voluntário da loucura”.

* * *

Josué de Castro: “Todo mundo faz hinos ao vinho, mas ninguém se lembra de fazer um hino ao leite”.

* * *

Omar Khayam: “Ouço dizer que os amantes do vinho serão castigados no inferno. Se os que amam o vinho e o amor vão para o inferno, o paraíso deve estar vazio”.

* * *

Groucho Marx: “Eu bebo para fazer as outras pessoas interessantes”.

* * *

Eu: “Tem baixinho que bebe só pra ficar alto”.

* * *

Eu, de novo: “Há quem pense que círculo vicioso é cu de bêbado”.

* * *

Eu, mais uma vez: “Músico clássico bêbado só toca Bach, Chopin e Brahms”.

E para terminar…

Um causo que publiquei no livro Santa Rita Velha Safada.

ROSÁRIO

Rosário, poeta analfabeto de pai e mãe, mas de memória de deixar elefante morrendo de inveja, era o cronista do povoado. Tudo o que acontecia ali, era relatado com riqueza de detalhes, em rimas cheias de insinuações.

Ficava o dia inteiro sentado à sombra de uma casa ou de uma árvores, encostado, com ar de bêbado. Poesia para ele se chamava “décima”.

— Ô, Rosário, fala uma décima pra mim.

— Então paga uma pinga.

— Pagavam, ele bebia, fazia um ar feliz e perguntava:

— Qualé o assunto que ocê qué?

Se ele tinha uma décima pronta sobre o assunto escolhido, declamava com voz pastosa; se não tinha, inventava na hora e falava — também com voz pastosa.

Um dia ele amanheceu particularmente irritado. Ficou sentado na porta de uma loja e não queria falar nada.

— Rosário, fala uma décima aí.

— Não, hoje não.

— Eu pago uma pinga.

— Não.

Para um fazendeiro que insistiu muito, ele acabou fazendo uma concessão. Rimando, começou a descreve Santa Rita Velha, com ironia, vendo o lado defeituoso de cada coisa, depois olhou para o fazendeiro e continuou:

Lá vem o caboclo da roça,
calçado de sapatão,
de relógio no pulso
e num sabe quantas horas são.

Foi daí pra pior, humilhando o fazendeiro até que ele foi-se embora. Mas, já que tinha começado a falar, continuou — rimando — a dirigir versos a todos os que passavam. Zé Passarinho, por exemplo mereceu esses versos:

Eu queria encontra
com esse tal de Zé Passarinho,
pra metê o pé nos ovos
e botá fogo no ninho.

Joaquim Bento, um negro que tinha a mão branca devido à doença chamada vitiligo, entrou alegre na loja, para fazer compras pro seu casório, esbarrou no Rosário e, em vez de pedir desculpa, resmungou alguma coisa qualquer. Rosário não deixou barato:

Fui chamado pruma festa,
casamento dum papudo.
Ele chama Joaquim Besta,
mão pelada e pé cascudo.

Ele é cambaio das perna,
é caolho e beiçudo,
tem o nariz esparramado
pro meio da cara tudo.

Ele gosta da prumaça,
lenço branco no pescoço,
cacunda de boi zebu,
barriga de sete almoço.

Levou uns tapas, antes que a turma do deixa disso segurasse o Joaquim Bento, mas mesmo assim continuou no mesmo estilo o dia todo. De tardezinha, num bar, um cigano começou a tentar fazer um desafio com ele. Falou um monte de versos provocativos e o Rosário nem ligava. Tanto encheu que o Rosário resolveu responder, falando da “nação” cigana:

Ô nação disgramada,
ô nação dissoluta,
os homens são breganhista
e as muié são tudo puta.

Não deu pra continuar. Levou mais uns tapas, antes que a turma do deixa disso interviesse novamente, segurando o cigano.

* * *

Gostou? Leia as outras versões do Cultura Inútil de Mouzar Benedito, no Blog da Boitempo clicando aqui!

***

Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

A greve dos professores paulistas

Izaías Almada GrevePor Izaías Almada.

“O opressor não seria tão forte se não tivesse
cúmplices 
entre os próprios oprimidos”
—SIMONE DE BEAUVOIR

Minas Gerais, segundo o quadro apresentado pelo governador Fernando Pimentel, chegou a uma situação de quase insolvência no choque de “indigestão” de Aécio Neves. O Paraná vai às ruas contra a administração de Beto Richa e seu “ajuste fiscal”. São Paulo, além da má administração da Sabesp, do trensalão escondido e outras mazelas, continua tratando as reivindicações sociais como caso de polícia.

Três grandes estados da federação governados pelo principal partido da oposição, O PSDB, que assim mostra ao país, muito embora vergonhosamente protegido pelos principais órgãos de comunicação, a incompetência de seus principais quadros.

Fiquemos no caso de São Paulo e a atual greve dos professores estaduais: no último dia 02 de abril resolveram, diante da insensibilidade do governo do estado, dar continuidade ao movimento que já conta com a adesão de mais de 60 mil professores.

Em reunião com a diretoria da APEOESP na segunda-feira, 30, o Secretário Estadual da Educação não apresentou nenhuma proposta salarial à categoria (também não houve avanços concretos nos demais pontos da pauta de reivindicações). Por isso, os 60 mil professores reunidos em assembleia estadual na quinta-feira, 2 de abril, no vão-livre do MASP, na avenida Paulista, decidiram: a greve continua!

A assembleia aprovou também um calendário de mobilizações que prevê o fechamento de estradas e rodovias na próxima quinta-feira, 9. A ação será simultânea em todo o Estado, organizada pelas subsedes, que receberão instruções para esta atividade.

Além da intensificação das visitas às escolas, as sub­sedes devem percorrer os bairros com carros de som esclarecendo a população e realizar a “Operação Caça-Alckmin”: onde o Governador estiver, os professores estarão para protestar e exigir a abertura de negociações e o atendimento das reivindicações.

Durante a assembleia a Presidenta da APEOESP in­formou que uma ação do Governo Estadual nos impede de solicitar que os pais apoiem a nossa luta não enviando seus filhos à escola durante a greve, como vínhamos fazendo. Mas isto não significa que não devamos con­tinuar pedindo o apoio dos pais, dos estudantes e de toda a sociedade ao nosso movimento.

Vamos divulgar pelas redes sociais uma “hashtag” com os seguintes dizeres: “Governador negocie com os professores” (#governadornegociecomosprofessores). Veja abaixo o calendário da mobilização e as principais reivindicações dos professores paulistas:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

A assembleia aprovou as seguintes atividades:

De 6 a 8 de abril – Visita a escola, panfletagens nas regiões, percorrer os bairros com carros de som para esclarecer a população sobre a greve. Buscar apoio nas Câmaras Municipais pe­dindo para que vereadores da base governista intervenham pela abertura das negociações.Também devem ser realizados “pedágios” no trânsito, com a distribuição de cartas abertas e esclarecimentos à população sobre a nossa greve.

Dia 9 de abril – Fechamento de estradas e rodovias em todo o Estado, em ação simultânea e assembléias regionais. Podem também ser realizados atos nas DEs.

Dia 10 de abril – Assembleia estadual, às 14 horas, no Palácio dos Bandeirantes.

As principais reivindicações:

 Plano de composição para um aumento de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, rumo ao piso do DIEESE para PEB I com jornada de 20 horas semanais de trabalho, para professores da ativa e aposentados.

 Conversão do bônus em reajuste salarial.

 Pela implantação da jornada do piso.

 Reabertura de classes e períodos fechados. Imediato desmembramento das salas superlotadas.

 Máximo de 25 alunos por sala desde o primeiro ciclo do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.

 Nem “quarentena”, nem “duzentena” para os professores da categoria “O”.

 Por uma nova forma de contratação de professores temporários, com garantia de direitos.

 Garantia de atendimento médico no IAMSPE para os professores da categoria “O”.

 Convocação e ingresso de todos os professores concursados.

 Garantia de PCPs nas escolas de acordo com a Resolução 75/2013. No mínimo um PCP em cada escola, independente do número de salas.

 Garantia de condições adequadas de infraestrutura em todas as escolas.

 Pelo fim da lei das faltas médicas; fim da perseguição aos professores nas perícias médicas.

 Pela aceleração dos processos de aposentadoria.

 Pela correção das distorções no plano de carreira que prejudicam os aposentados.

 Água para todos, em todas as escolas.

 Fim do projeto excludente de escola de tempo integral; por uma educação integrada.

 Fim do assédio moral.

 Fim do corte de verbas para as escolas.

 Pela ampliação dos repasses para as escolas.

 Aumento do valor do vale-alimentação e do vale-transporte.

 Continuidade do transporte escolar gratuito para os estudantes.

São Paulo continua sendo a vanguarda do atraso. Fonte inesgotável de conservadorismo, preconceito e ninho protetor de tucanos corruptos. Até quando o Brasil terá que suportar esse fardo?

Outras categorias de trabalhadores, apoiados por movimentos sociais, precisam sair às ruas e defender a democracia e a justiça social no país. Vejam o vídeo abaixo:

***

Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

PL 4.330/04: maldade explícita e ilusão

Sem Título-2Por Jorge Luiz Souto Maior. 

1. A MALDADE EXPLÍCITA

Os defensores do PL 4.330/04 tentam vender a ideia de que estão fazendo um bem para os trabalhadores, apresentando a medida, inclusive, como necessária para ajudá-los, conforme relevado na exposição de motivos do projeto:

O mundo assistiu, nos últimos 20 anos, a uma verdadeira revolução na organização da produção. Como conseqüência, observamos também profundas reformulações na organização do trabalho. Novas formas de contratação foram adotadas para atender à nova empresa.

Nesse contexto, a terceirização é uma das técnicas de administração do trabalho que têm maior crescimento, tendo em vista a necessidade que a empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação de serviço.

No Brasil, a legislação foi verdadeiramente atropelada pela realidade. Ao tentar, de maneira míope, proteger os trabalhadores simplesmente ignorando a terceirização, conseguiu apenas deixar mais vulneráveis os brasileiros que trabalham sob essa modalidade de contratação. – grifou-se

Trata-se, no entanto, de argumentos carregados de perversidade, sobretudo quando tentam justificar e minimizar todas as maldades já cometidas pela terceirização, ao mesmo tempo em que consideram o aprofundamento da maldade como algo bom para as vítimas. Não significa nem mesmo de uma banalização do mal. Representa, isto sim, a convicção em torno da legitimidade da perversidade, configurando-se, no sentido do disfarce, uma afronta à inteligência humana.

De fato, a terceirização ao longo de 22 (vinte e dois) anos em que se instituiu no cenário das relações de trabalho no Brasil, desde quando foi incentivada pela Súmula 331, do TST, em 1993, serviu para o aumento vertiginoso da precarização das condições de trabalho. É impossível ir à Justiça do Trabalho e não se deparar, nas milhares audiências que ocorrem a cada dia, com ações nas quais trabalhadores terceirizados buscam direitos de verbas rescisórias, que deixaram de ser pagas por empresas terceirizadas, que sumiram.

Esses trabalhadores, além disso, que já passaram, durante o vínculo de emprego, por um processo de segregação, de discriminação, de fragilização, quando não de invisibilidade, ainda se veem obrigados a suportar anos de lide processual para receberem apenas parte de seus direitos.

E o projeto vem preconizar que terceirização “é técnica moderna de administração do trabalho”! Mas, de fato, representa uma estratégia de destruição da classe trabalhadora, de inviabilização do antagonismo de classe, servindo ao aumento da exploração do trabalhador, que se vê reduzido à condição de coisa invisível, com relação à qual, segundo a trama engendrada, toda perversidade está perdoada. E, repita-se, essa perversidade vem sendo cometida, concretamente, ao longo de 22 (vinte e dois) anos, sendo certo, aliás, que esteve presente nos primórdios da formação do modo de produção industrial, tendo dado origem, inclusive, ao preceito jurídico da proibição da intermediação de mão-de-obra em razão do reconhecimento dos problemas gerados aos trabalhadores por tal sistema.

O próprio projeto se trai e revela, na incoerência, a sua verdadeira intenção. Diz que a terceirização advém da “necessidade que a empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal” – grifou-se. Ocorre que o objetivo principal do projeto é ampliar as possibilidades de terceirização para qualquer tipo de serviço. Assim, a tal empresa moderna, nos termos do projeto, caso aprovado, poderá ter apenas trabalhadores terceirizados, restando a pergunta de qual seria, então, o “negócio principal” da empresa moderna? E mais: que ligação direta essa empresa moderna possuiria com o seu “produto”?

E se concretamente a efetivação de uma terceirização de todas as atividades, gerando o efeito óbvio da desvinculação da empresa de seu produto, pode, de fato, melhorar a qualidade do produto e da prestação do serviço, então a empresa contratante não possui uma relevância específica. Não possui nada a oferecer em termos produtivos ou de execução de serviços, não sendo nada além que uma instituição cujo objeto é administrar os diversos tipos de exploração do trabalho. Ou seja, a grande empresa moderna, nos termos do projeto, é meramente um ente de gestão voltado a organizar as formas de exploração do trabalho, buscando fazer com que cada forma lhe gere lucro. O seu “negócio principal”, que pretende rentável, é, de fato, o comércio de gente, que se constitui, ademais, apenas uma face mais visível do modelo de relações capitalistas, que está, todo ele, baseado na exploração de pessoas conduzidas ao trabalho subordinado pela necessidade e falta de alternativa.

A realidade futura que se extrai do PL 4330, caso venha a ser aprovado, é de empresas constituídas sem empregados, com setores inteiros da linha de produção, da administração, do transporte e demais atividades geridos por empresas interpostas cujo capital social é bastante reduzido se comparado com a contratante, gerando, por certo, uma redução de ganhos, além de um grande feixe de relações jurídicas e comerciais, que se interligam promiscuamente, mas que servem para evitar que os diversos trabalhadores, das variadas empresas, se identifiquem como integrantes de uma classe única e se organizem.

De fato, ter-se-á a formação de uma espécie de shopping center fabril, onde o objeto principal de comércio é o próprio ser humano.

Toda essa engenharia legislativa voltada à ampliação da terceirização se põe, inegavelmente, a serviço da reprodução do grande capital que, inclusive, visualizando os benéficos que esse mecanismo lhe proporciona não raro chega, ele próprio, a constituir empresas de prestação de serviços para execução de tarefas na suas empresas principais, fazendo-o, por certo, de forma disfarçada.

Na perspectiva do setor público, que não se encaixa nem perifericamente ao argumento da justificativa do projeto no aspecto da modernidade do processo produtivo, a terceirização aparece como mera estratégia de diminuição de custos para proporcionar ajustes orçamentários. O projeto bem que tenta uma justificativa jurídica para a terceirização no setor público, com os seguintes argumentos:

No caso de contratação com a Administração Pública, o projeto remete à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.

Isso significa que a Administração Pública é solidariamente responsável quanto aos encargos previdenciários, mas não quanto às dívidas trabalhistas. – grifou-se

Esquece-se, no entanto, de forma proposital, que os serviços referidos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, não são os serviços atinentes à dinâmica permanente da Administração, pois para tais serviços, que são executados por servidores públicos, há o requisito do concurso público, previsto nos incisos I e II do mesmo artigo, sendo que as únicas exceções se situam no âmbito do percentual dos cargos de confiança e da execução de tarefas temporárias de caráter excepcional.

É tão óbvio que a expressão serviços contida no inciso XXI não pode contrariar a regra fixada nos incisos I e II, que chega mesmo a ser agressivo tentar fundamentar o contrário. Ora, se um ente público pudesse contratar qualquer trabalhador para lhe prestar serviços por meio de uma empresa interposta os incisos I e II não teriam qualquer eficácia, já que ficaria na conveniência do administrador a escolha entre abrir o concurso ou contratar uma empresa para a execução do serviço.

O inciso XXI, evidentemente, não pode ter tal significação. Tomando o artigo 37 em seu conjunto, os “serviços”, tratados no inciso XXI, só podem ser entendidos como algo que ocorra fora da dinâmica permanente da administração.

Não se pode entender, a partir da leitura do inciso XXI, que o ente público, para implementar uma atividade que lhe seja própria e permanente, possa contratar trabalhadores por meio de empresa interposta, até porque, se pudesse, qual seria o limite para isto?

Se na expressão “serviços”, a que se refere o inciso XXI, pudessem ser incluídos os serviços que se realizam no âmbito da administração de forma permanente não haveria como fazer uma distinção entre os diversos serviços que se executam, naturalmente, na dinâmica da administração, senão partindo do critério não declarado da discriminação, retomando, ademais, o caráter escravista que influenciou a formação da sociedade brasileira. Mas, isto, como se sabe, ou se deveria saber, fere frontalmente os princípios constitucionais da não discriminação, da isonomia, da igualdade e da cidadania.

Vale a pena perceber que o PL 4.330 não limita as possibilidades de terceirização e a Lei n. 8.666/93, citada no projeto, também não estabelece um critério para diferenciar o serviço que pode ou não ser terceirizado. Assim, em breve se verá o argumento de que a nova lei permitiu uma terceirização mais ampla – e até irrestrita – também no serviço público. Claro que se pode objetar a essa previsão com o argumento de que uma ampliação irrestrita da terceirização no setor público não teria respaldo constitucional. No entanto, a Constituição também não dá guarida à terceirização nos serviços de limpeza e de vigilância e mesmo assim ela está aí, sem qualquer enfrentamento de constitucionalidade, sendo praticada nos próprios entes responsáveis pela aplicação da Constituição…

Concretamente, na esfera do serviço público, já se pode verificar a perversidade do projeto com o reforço da ideia de que o ente público não é responsabilizado pelos direitos trabalhistas dos terceirizados. Ou seja, comete-se uma agressão à Constituição, que não permite a terceirização no setor público, e tenta-se levar a situação ao extremo, afastando o ente público da obrigação de garantir a efetividade dos direitos daqueles que lhe prestam serviços, sob o falso manto da legalidade, qual seja, o art. 71, da Lei n. 8.666/93, que, em verdade, sequer teria aplicação no caso. Ora, se a Constituição não traz qualquer regra prevendo a terceirização no setor público como a lei infraconstitucional pode regular tal situação fática?

De fato, a Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que regula o processo de licitação, considera comoServiço – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais” (inciso II, do art. 6o.), pressupondo o seu caráter temporário, conforme previsão do art. 8o. da mesma lei: “A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.” – grifou-se

Mas nada disso interessa para os defensores da terceirização. O que interessa mesmo é formalizar um ajuste entre os interesses econômicos e políticos em torno do comércio de gente. O econômico caracterizado pela a lógica da redução do custo, o aumento da exploração e a destruição concreta das possibilidades de resistência por parte da classe trabalhadora. O político pela preservação do poder, o que é favorecido pelo ato de agradar ao poder econômico, sem desconsiderar os interesses orçamentários dos entes públicos, que se dá com a redução do custo da mão-de-obra que a terceirização possibilita e com a manutenção da eficiência em termos de arrecadação. Veja-se, neste último aspecto, que, nos termos do projeto, ao contrário do que se passa com os direitos trabalhistas, é solidária a responsabilidade das empresas tomadoras no que se refere às contribuições previdenciárias.

É fácil perceber, portanto, toda a maldade em que se apóia a estrutura valorativa trazida no PL 4.330.

Aliás, vale um registro de forma enfática: a terceirização é um mal em si porque representa, na essência, a mercantilização da condição humana e porque tenta se justificar, exatamente, pela situação de extrema necessidade e dependência a que o próprio sistema econômico conduz o trabalhador.

A terceirização, ainda, visa a dificultar que se atinja a necessária responsabilidade social do capital. Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregados, contrata contratantes e estes, uma vez contratados, ou contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução, ou contratam outros contratantes, instaurando-se uma rede de subcontratações que provoca, na essência, uma desvinculação física e jurídica entre o capital e o trabalho, tornando mais difícil a efetivação dos direitos trabalhistas, pois o empregador aparente, aquele que se apresenta de forma imediata na relação com o trabalho, é, quase sempre, desprovido de capacidade econômica ou, ao menos, possui um capital bastante reduzido se comparado com aquele da empresa que o contratou. Vale lembrar que o capital envolvido no processo produtivo mundial é controlado, efetivamente, por pouquíssimas corporações, que com a lógica da terceirização buscam se desvincular do trabalho para não se verem diretamente ligadas às obrigações sociais, embora digam estar preocupadas com ações que possam “salvar o mundo”!

Em várias situações o próprio sócio-empresário da empresa contratada, dependendo do alcance da rede de subcontratações, não é mais que um empresário aparente, um pseudo capitalista. Ele não possui de fato capital e sua atividade empresarial é restrita a dirigir a atividade de trabalhadores em benefício do interesse produtivo de outra empresa. Na divisão de classes, suplantando as aparências, situa-se no lado do trabalho. São, de fato, empregados daquela empresa para a qual prestam serviços, mesmo que seu serviço se restrinja ao de administrar o serviço alheio.

É interessante perceber que essa situação da precarização do capital, como efeito da terceirização e principalmente das subcontratações em rede, foi visualizada pelos autores do projeto de lei em comento, tanto que tiveram o “cuidado”, na perspectiva do interesse do grande capital, de prever que não se forma vínculo de emprego entre o sócio da empresa terceirizada e a empresa contratante, embora tenham tentado, é verdade, minimizar os problemas daí decorrentes com a exigência de um capital mínimo para a constituição da empresa terceirizada, o que, no entanto, como se verá adiante, não constitui garantia eficiente ao trabalhador e não anula o problema maior do afastamento entre o capital e a responsabilidade social.

A revelação mais importante que se extrai do projeto de lei acima mencionado é a de que o negócio principal de uma empresa é a extração de lucro por intermédio da exploração do trabalho alheio e quanto mais as formas de exploração favorecerem ao aumento do lucro melhor, sendo que este aumento se concretiza, mais facilmente, com redução de salários, precariedade das condições de trabalho, fragilização do trabalhador, destruição das possibilidades de resistência e criação de obstáculos para a organização coletiva dos trabalhadores, buscando, ainda, evitar qualquer tipo de consciência em torno da exploração que pudesse conduzir a práticas ligadas ao antagonismo de classe.

Eis, concretamente, o que significa a terceirização e, por óbvio, os segmentos irresponsáveis da classe empresarial, sobretudo ligados ao investimento estrangeiro, que pouco se importam com a vida na realidade social brasileira, querem que esse modelo se aprofunde ainda mais. Para estes, quanto mais perversidade melhor, embora queiram enganar a si e a todos, tentando fazer crer que praticam o bem…

2. A ILUSÃO

A ilusão é a de que a ordem jurídica constitucional, que foi pautada pela lógica da prevalência dos Direitos Humanos e da proeminência dos Direitos Sociais, exatamente para inibir que os interesses puramente econômicos fossem utilizados como argumentos para reduzir o patamar de civilização historicamente alcançado, pudesse ser utilizada como fundamento para garantir valores sem qualquer sentido social, como a “liberdade de contratar” e a “segurança jurídica”.

A liberdade de contratar, no âmbito trabalhista, só existe dentro do projeto de ampliação da condição social dos trabalhadores e a segurança jurídica só está garantida quando os negócios não tentam desvirtuar o propósito constitucional.

A terceirização, como a experiência demonstra, caminha em direção inversa do projeto constitucional, sendo certo que a Carta de 88 garantiu aos trabalhadores, como valor fundamental, a relação de emprego, que é o vínculo jurídico entre o trabalho e o capital, da qual emergem todos os direitos que buscam dar efetividade ao princípio da melhoria da condição social.

Não será, pois, uma lei ordinária, votada por pressão da bancada empresarial, que vai conseguir fazer letra morta da Constituição ou mesmo impedir que juízes trabalhistas cumpram o seu dever funcional de negar vigência a qualquer lei que fira a Constituição e impeçam a eficácia dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais Sociais.

Em suma, se os segmentos empresariais querem segurança jurídica que passem, então, a respeitar a Constituição e não queiram alavancar seus empreendimentos por meio da supressão de direitos trabalhistas, pois, do contrário, serão envolvidos em uma autêntica ilusão jurídica, ainda mais quando tenham como fundamento apenas um dispositivo legal encomendado.

Além disso, é ilusório também acreditar que os trabalhadores, que são os autênticos protagonistas da história, assistam a toda supressão de seus direitos de modo inerte e sem lutas.

Nesse contexto, a situação que envolve a votação do PL 4.330/04 é preocupante para os trabalhadores, mas não é, de modo algum, o fim da história, podendo-se constituir, caso seja aprovado, bem ao contrário do que se poderia imaginar, um grande complicador para os segmentos empresariais que desprezam sua responsabilidade social e o projeto constitucional.

São Paulo, 05 de abril de 2015.

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Blog da Boitempo TerceirizaçãoConfira o Dossiê Especial Terceirização no Blog da Boitempo, com artigos e vídeos refletindo sobre o PL 4.330/94, que será votado no Congresso no dia 07/04.

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

O reino da cozinha: o cordeiro pascal

15 04 02 Flávio Aguiar Reino da cozinha Cordeiro PascalPor Flávio Aguiar.

Meus pais tinham uma casa na praia. Praia de rio, do outro lado do Guaíba, no alto de um morro onde não havia estrada. O morro não era muito íngreme, de  modo que chegar lá a pé era fácil, apesar das bagagens que a gente tinha de levar.

A casa era pequena, o terreno era grande, pelo menos para o meu tamanho na infância. Tinha desníveis atraentes, além de outros atrativos, como os lagartos enormes e cinzentos que vinham cercar a cozinha. Tinham fama de cães de guarda: matavam cobras com o rabo. E havia cobras, além de escorpiões e aranhas. Lembro de uma caranguejeira enorme que vivia na cisterna, sob a casa. Dediquei-lhe um poema:

A UMA CARANGUEJEIRA QUE VI CERTA
VEZ NO INTERIOR DE UMA CISTERNA

Lustroso coração da noite,
Suspensa no facho da lanterna:
No bojo deste ventre aquoso
Arfas o peludo corpo em guarda.
Logo deslizas a severa confusão das patas
Para gozo de nosso maravilhado nojo.

Admiro tal pose de rainha,
O florido gesto, mesmo na liquidez do fim.
Se te flecha a rapidez da vespa
Ou se a vassoura o teu passo corta,
Guardas o recato, ao corpo recolhendo as patas.
Deixas a vida como quem se fecha em copas 

Íamos para lá no verão, depois do Natal. E voltávamos depois do Carnaval, em fevereiro. Era o reino da liberdade: eu tirava meus sapatos na chegada e só os punha no dia da volta, quando eu regressava a Porto Alegre com a pele queimada pelo sol, o que mais tarde me valeu o apelido de “Negrão”.

De resto, os dias eram ocupados pelas idas à praia, de manhã e de tarde. De manhã a maré estava baixa, as águas do rio pareciam um espelho. À tarde a maré enchia, havia vento e ondas mais ou menos grandes. E havia tempo para passear de bicicleta, jogar futebol, dormir à noite ouvindo o farfalho, às vezes violento, do vento nas árvores nos matos ao redor, sobretudo na enorme figueira que havia nos fundos da casa, coisa de 150 anos ou mais.

Também ali comecei a tomar contato com o mundo agreste da campanha gaúcha. Não longe da praia havia um matadouro. As boiadas chegavam do interior, conduzidas a toque de aguilhão, laço e cavalo. E depois os gauchões de chapéu de aba larga, pele mais queimada do que a minha, lenços vermelhos ou brancos no pescoço, vinham passear seus cavalos, dar-lhes de beber, na praia onde tomávamos banho. Eram imponentes para meu tamanho de piá, lembravam mesmo as antigas imagens dos “monarcas dos pampas”.

Raramente íamos para lá depois do verão. As viagens eram demoradas, havia que atravessar o rio com barcas que tinham sido compradas aos americanos depois da Segunda Guerra, tomar ônibus dos dois lados do rio, e além disto a partir de abril o tempo ficava frio demais. Assim mesmo, a Páscoa era uma espécie de última fronteira, se ela fosse cedo: ainda era possível ir para lá se ela acontecesse no fim de março.

Pois foi numa destas Páscoas precoces no ano que tomei conhecimentos de uma das primeiras independências que os homens podiam se dar, naquele mundo ainda beato e cheio de orações. Tínhamos um vizinho, o seu Oscar, um homem forte, grisalho, gritão mas boa gente, que vinha só para a casa ao lado. Era solteiro ou viúvo, hoje não sei mais. Pescava peixes no rio, que trazia num latão de querosene e os assava num braseiro improvisado.

Pois numa daquelas páscoas o seu Oscar veio até a nossa casa, e pediu à minha vó (que era, como já contei em outra crônica, a rainha-imperatriz da cozinha) que lhe fritasse uma linguiça, porque ele estava a fim de comer uma. Era de tardinha. Minha vó se escandalizou:

– Mas seu Oscar, hoje é Sexta-Feira Santa. Não pode comer carne.

O olhar de seu Oscar parou no ar. Acho que ele não tinha pensado no problema. Seria ateu? Agnóstico? Maçom? Comunista? Judeu ele não era…

Não sei. Mas sua resposta foi cristã.

– Dona Henriqueta [este era o nome de minha vó], certa vez perguntei ao padre: o pecado entra ou sai pela boca? O padre me respondeu: o pecado sai pela boca. A linguiça entra, portanto não pode ser pecado.

Minha vó era muito religiosa, mas muito prática e decidida. Convenceu-se do argumento, e pediu à Maria, que era a empregada, que fritasse a tal linguiça, com que o seu Oscar se refestelou, com farinha de mandioca e uns copos de vinho tinto que ele trouxera.

Aprendi a lição. Décadas depois, numa época iconoclasta que atravessei, eu fazia religiosamente um cordeiro pascal. Preparava-o com dias de antecedência, punha em vinha d´alhos e tudo. Mas comia na Sexta-Feira Santa, ao invés do bacalhau. E achava que assim eu estava tirando os meus pecados do mundo, vingando-me das minhas carolices dos tempos de guri.

Hoje não faço mais isto. Reservo meu cordeiro para o domingo e na sexta prefiro o bacalhau de sempre.

Mas guardo minha admiração pelo seu Oscar, que considero, em suas grisalhices e seus rompantes, tão guapo como aqueles gauchões que chegavam com seus cavalos à praia de minha infância, trazendo sopros de uma mítica liberdade inesquecível.

***

Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o mais novo A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O trabalho de base

15 05 02 Lincoln Secco O trabalho de base[Concentração da manifestação de 13 de março de 2015, na Av. Paulista em São Paulo]

Por Lincoln Secco.

Em julho de 1919 Filip Mironov ousou escrever uma carta aberta a Lenin onde reportava que os camponeses da região do Dom gritavam “Queremos sovietes, fora os comunistas”. Claro que se referiam aos “comunistas” que oportunamente aderiram depois de 1917. Mironov tinha sido o responsável pela resistência ao avanço das tropas brancas do General Krasnov. Em 1920 foi preso e assassinado pelo governo bolchevique. Em 1960 o Exército Soviético o reabilitou.

O dilema daquele cossaco pobre que se fizera chefe militar foi o da esquerda histórica desde a Revolução Francesa. Jacobinos sob Napoleão, comunistas sob Stalin e anarquistas na Rússia ou na Espanha tinham que escolher entre o déspota progressivo ou a derrota para inimigos muito piores.

Longe estamos de situação parecida no Brasil. Nenhum grupo de esquerda tem aquelas qualidades que só o momento histórico e as escolhas humanas podem forjar. Ainda assim, vivemos uma situação política muito grave. Desde 1964 a Direita não saía às ruas. O governo caminhou tanto à direita que perdeu parte do apoio que tinha nos movimentos sociais e não recebeu nenhum alívio de seus opositores do mundo oficial da política.

O que deveriam fazer os novíssimos movimentos populares diante de uma ameaça de impeachment da presidenta eleita?

TRABALHO DE BASE

Antes de mais nada cabe dizer que, individualmente, ninguém deveria permanecer indiferente à cassação de um mandato legítimo. O atual governo tem o direito de cumprir seu mandato, ainda que o atual governo seja conciliador e não tenha percebido que o pacto social rentista que outrora o sustentava se quebrou.

Mas a pergunta não se refere a indivíduos e sim a coletivos.

Os novíssimos movimentos fazem aquilo que o PT abandonou faz muito tempo: trabalho de base. Por isso, a ascensão do Movimento Passe Livre no período de junho de 2013 a janeiro de 2015 só surpreendeu quem estava preso ao país oficial. Desde 2005 ele operava longe dos gabinetes da esquerda bem empregada.

Como ele, muitos coletivos e movimentos fazem seu trabalho silencioso nas periferias. Se despontarem aqui ou ali na cena política não será por obra das redes sociais. Na maioria dos casos não atuam com pautas amplas, concentram-se numa única de grande capacidade de mobilização local ou até nacional. Sua organização horizontal e sua utopia não acorrentam seus membros. Eles e elas formam ali esculturas sociais fora do circuito dos partidos de esquerda. A política oficial está numa frequência, eles e elas em outra.

COBRANÇAS

Constantemente tais movimentos são cobrados à direita e à esquerda. E os black blocs? Irão à marcha antifascista? São contra a Copa do Mundo? Ao atacar a prefeitura deste partido não colaboram com o governador daquele outro? Por que não se engajam na campanha pela água? Por que abriram a porta do inferno em junho de 2013? O que pensam do programa Mais Médicos? Por que não dão mais entrevistas?

A mais nova pergunta, caso a luta política venha a se acirrar será: são a favor do governo federal ou ficarão passiva e objetivamente ao lado dos fascistas?

A resposta mais óbvia é manter a autonomia. É que esses movimentos, diferentemente daqueles tradicionais da esquerda (sindicalismo, MST, MTST etc) não têm nenhuma relação orgânica com os governos petistas. Os movimentos sociais citados são parte importante de nossa história e têm todo o direito (talvez, o dever) de lutar pelo governo que ajudaram a construir.

Mas os novíssimos movimentos podem dizer tranquilamente que quem criou a crise política atual e tem que enfrentá-la é o próprio PT. Portanto, é incabível que eles se associem a um partido e a um governo cuja maioria condenou as manifestações populares dos últimos anos e, em alguns casos, apoiou a repressão a elas.

Muitos neopetistas defendem abertamente a prisão de “vândalos”. Não deixa de ser sugestivo que o único aspecto positivo que a grande imprensa destacou ao mesmo tempo nos dois protestos de 13 e 15 de março foi o caráter “pacífico”. Embora as selfies com a tropa de choque e a apologia da Ditadura Militar não deixem de causar dúvidas… Apenas no dia 15 foram presos em São Paulo alguns “carecas” fascistas, logo soltos. Nenhuma palavra sobre Rafael Braga, o preso símbolo de junho de 2013.

RECUO ESTRATÉGICO

Apesar disso, os novos movimentos não deveriam ficar indiferentes à conjuntura. O ciclo recessivo de uma economia estruturalmente semi-estagnada, a nova estratificação social e as tensões políticas nas ruas também atingem o trabalho de base.

O lutador de rua é preso como criminoso comum, vândalo, associação criminosa e, possivelmente no futuro por terrorismo. Se até dirigentes petistas são selecionados entre a totalidade dos políticos corruptos do país para serem exemplarmente julgados, o que esperar para quem não possui a rede de apoio jurídico e parlamentar dos partidos estabelecidos?

A combinação de economias exportadoras de matérias-primas, demanda mundial crescente por elas e governos de centro-esquerda entrou em crise no Brasil, Argentina, Equador, Venezuela e talvez até na Bolívia. Em Honduras e Paraguai, extremamente periféricos, nem chegou a funcionar. A demanda dos países ricos pelas commodities esbarra, todavia, no fato de que aqueles governos latinoamericanos eram permeáveis também à mobilização popular por maiores compromissos do Estado com saúde, educação, transporte, agricultura familiar e livre de transgênicos e contra grandes obras destinadas à geração de energia para a economia primária exportadora e à construção de corredores de escoamento dos produtos exportáveis. Ainda que tais governos mantivessem intacto o grande capital.

Diante disso, o trabalho de base enfrentará maior hostilidade policial quando levar a protestos públicos, ocupações e manifestações nas ruas. O que fazer? A resposta não pode estar neste texto e sim na própria dinâmica dos novíssimos movimentos sociais. Eles continuarão seu trabalho silencioso na infraestrutura da sociedade civil. A aposta é que depois de junho vivemos um novo ciclo político no Brasil. A luta dos partidos continuará e alguns deles, se souberem fazer um aggiornamento à esquerda, continuarão importantes na superfície, mas como um corpo sem alma.

Mas no subterrâneo da política, há um espírito vibrante, ainda sem um corpo social. Como um espectro que nos ronda.

***

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP. Publicou pela Boitempo a biografia de Caio Prado Júnior (2008), pela Coleção Pauliceia. É organizador, com Luiz Bernardo Pericás, da coletânea de ensaios inéditos Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, e um dos autores do livro de intervenção da Boitempo inspirado em Junho Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Colaborou para o Blog da Boitempo mensalmente durante o ano de 2011. A partir de 2012, tornou-se colaborador esporádico do Blog.

Sete ensinamentos do feminismo para a teoria política

Turn it Out[Angela Davis, de Edgar Garcia. O artista plástico estadunidense assina a capa do livro Feminismo e política: uma introdução, de Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli]

Por Luis Felipe Miguel.

O feminismo, em suas diferentes vertentes, desvelou os mecanismos da opressão sobre as mulheres nas sociedades contemporâneas. Com o passar do tempo, por pressão das próprias lutas feministas, tais mecanismos se tornaram menos evidentes. A maior parte de suas expressões na letra da lei foi superada, substituída pela adoção de um sistema de incentivos para que a adesão aos papéis estereotipados e subalternos seja vista não apenas como voluntária, mas como verdadeiramente “libertadora”. Por isso, a reflexão feminista teve que ganhar em sofisticação e complexidade, para apreender uma forma de dominação que também se tornou muito mais sofisticada e muito mais complexa do que o velho patriarcado.

No processo, o feminismo construiu (e está construindo) uma teoria do mundo social que contribui para iluminá-lo não só no que se refere às relações de gênero, mas em todos os seus padrões de dominação e de reprodução das assimetrias entre grupos. De fato, é possível dizer que o feminismo constitui, ao lado do marxismo, uma das duas principais vertentes da reflexão crítica sobre a sociedade. Uma teoria política que esteja preocupada com a opressão e a injustiça não pode prescindir da sua contribuição. Apresento, aqui, aqueles que me parecem ser sete ensinamentos centrais do feminismo para essa teoria política.

1. Desconfiar do universal

Marx dizia que “não há natureza humana fora da sociedade humana”. O feminismo enfatiza que essa sociedade produz “naturezas” diversas de acordo com as diferentes posições sociais – algo com que Marx certamente concordaria, aliás. O apelo ao elemento universal, que unifica nossa humanidade comum, significa abstrair tais diferenças (que, convém lembrar, não são só diferenças, são hierarquias). É possível buscar esse universal como uma promessa que não se realiza na sociedade em que vivemos. Mas se simplesmente postulamos que ele está dado e pode ser extraído do mundo tal como ele é, então certamente estamos tomando como parâmetro uma posição particular, universalizando-a e, em consequência, marginalizando todas as outras.

As posições sociais dominantes têm condição privilegiada para ignorar sua própria especificidade e construir a si mesmas como universais. É por isso, por exemplo, que falamos da literatura escrita por mulheres como literatura “feminina”, mas não há uma literatura “masculina”. Como há uma literatura negra e uma literatura gay, mas não falamos de literatura branca ou hetero.

Assim, o pensamento feminista mostrou como o “indivíduo” genérico e universal do liberalismo é o homem proprietário e branco. Ele é que possui a capacidade de estabelecer contratos, que caracterizaria os indivíduos “em geral”, mas essa capacidade é dependente de sua posição no trabalho e na família. Quando mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, negras e negros são admitidos à cidadania, são cidadãos incompletos, pois não possuem os atributos associados ao indivíduo “padrão” universal.

Mas o feminismo vai mostrar também como o “trabalhador” do movimento socialista sempre foi o homem; que na visão deste trabalhador estava pressuposta a presença de uma mulher, em casa, cumprindo funções tanto imprescindíveis quanto invisíveis. Com isso, o feminismo lançou, ao socialismo, desafios que não foram completamente respondidos até hoje. E, por fim, o feminismo vai questionar a si próprio. Afinal, ele não pode falar em nome de uma “mulher” universal, sem levar em conta que as mulheres estão situadas socialmente também em função de suas características de raça, de classe, de sexualidade – e que a emancipação da mulher, entendida sob a perspectiva de profissionais brancas, de classe média, heterossexuais, não é necessariamente a emancipação da mulher negra, da mulher trabalhadora ou da mulher lésbica.

2. Atentar para as opressões cruzadas

O entendimento desta situação gera desafios maiores para o discurso e a prática da emancipação social, pois os coloca diante de uma realidade que não admite simplificações. Não se trata de “somar” posições parciais. Um movimento operário e um movimento negro que negligenciem o gênero podem ser somados a um movimento feminista insensível a classe ou raça. Mas os três, não são capazes, mesmo em conjunto, de expressar as perspectivas e as demandas de mulheres trabalhadoras negras. Numa sociedade que é, simultaneamente, capitalista, “patriarcal”, racista e heterossexista, as posições geradas por gênero, raça ou sexualidade geram vulnerabilidades específicas nas relações de trabalho – e vice-versa. A posição social de quem sofre opressões cruzadas precisa ser entendida na sua especificidade.

Na primeira metade do século passado, uma dirigente negra do Partido Comunista dos Estados Unidos, Claudia Jones, já começava a teorizar sobre o que chamava de “tripla opressão”, observando corajosamente o equívoco de julgar que a desigualdade de classe nos fornecia, isoladamente, explicação suficiente sobre a sociedade e seus conflitos. Hoje, usamos sobretudo o termo “interseccionalidade”. Algo se perdeu, porém, nessa transição: a interseccionalidade é muitas vezes lida como indicando a necessidade de atenção ao cruzamento entre opressões de gênero e de raça, com a classe perdendo centralidade e passando a compor o pano de fundo.

2. O pessoal é político

É o slogan do feminismo dos anos 1960 que condensa, de maneira gráfica, a reflexão crítica sobre a distinção entre uma esfera pública e uma esfera privada. A crítica à divisão entre público e privado é, de fato, uma contribuição crucial do pensamento feminista. “Público” e “privado” são categorias históricas, fruto de uma classificação convencional que, ao gerar uma realidade que se adequa a ela, passa a ser vivida como se fosse natural. Como todo bom pensamento crítico, o feminismo é antinaturalista: ele busca mostrar que as relações sociais não são reflexo da natureza, mas produtos da ação de mulheres e homens que fazem (sob condições desiguais) sua própria história.

O movimento socialista já havia dado um passo, recusando a ideia de que a economia “privada” não era passível de regulação pública. Mas foi o feminismo que avançou, chegando à esfera da família, que transita como espaço de afetos e, justamente por isso, parece ter salvo-conduto para reproduzir todo o tipo de opressão. A família vive, na expressão da feminista francesa Christine Delphy, um “estado de exceção”. Nela, os direitos de seus integrantes estão suspensos. A reação à recente lei brasileira que busca impedir castigos físicos contra crianças revela como essa percepção da unidade familiar continua viva e atuante.

Ao dizer que o pessoal é político, o feminismo destacou como as relações interpessoais – na família, na conjugalidade, em todos os espaços – refletem padrões mais amplos de dominação e, ao mesmo tempo, contribuem fortemente para reproduzi-los. A barreira que separa o “privado” do “público” é um poderoso obstáculo ao enfrentamento da opressão.

Mas há o reverso deste dístico, que é menos lembrado, mas igualmente importante…

4. O político também é pessoal

O que está em jogo na política não é o controle sobre estruturas distanciadas da vida das pessoas. O que está em jogo são as matrizes de possibilidades que dão a uns, mas não a outros, o acesso a determinados espaços sociais e o controle de recursos escassos e valorizados. O que está em jogo, em suma, é a possibilidade de decidir a própria vida, o que é algo que não se efetiva em arenas específicas, mas na vida vivida de todos os dias. O político é pessoal porque nele se definem as condições em que podemos exercer nossa autonomia.

O feminismo, assim, contribuiu, mais do que qualquer outra corrente de pensamento, para a expansão de nossa compreensão da política. Boa parte da ciência política ainda se faz como se a política fosse uma atividade restrita a espaços sociais muito específicos (governo, partidos, parlamento), que giraria mais ou menos em torno de si mesma. A crítica feminista ajuda a mostrar porque essa é uma má ciência da política.

5. Aprender com a experiência vivida

A teoria não é um discurso apartado da experiência. Apenas a experiência concreta, de pessoas em suas circunstâncias próprias, socialmente estruturadas, pode ancorar a reflexão de maneira a preservar a complexidade dos padrões cruzados de opressão. O universal abstrato pode prescindir da experiência, mas não um pensamento que queira entender o mundo social com suas injustiças e buscar maneiras de enfrentá-las. Uma importante feminista estadunidense, Iris Marion Young, combinou, melhor do que ninguém, esses três aspectos: a atenção à experiência vivida, que a motivou a buscar, na própria vivência – socialmente estruturada, como qualquer vivência – da corporalidade das mulheres, elementos para produzir a crítica da sociedade atual; a recusa radical ao discurso do universal; e o entendimento de que a luta por justiça não é a busca de um padrão abstrato, mas o enfrentamento das injustiças existentes.

Citei Young por um bom motivo. Aprender com a experiência vivida, para ela, nunca foi acreditar que a experiência em estado bruto, sem construção reflexiva a partir dela, constitui conhecimento. Não há um misticismo da vivência que faz com que sua simples enunciação supra a necessidade da reflexão teórica. Aprender com a experiência vivida significa elaborar essa experiência, até mesmo para não repeti-la.

6. Discutir a formação das preferências

A experiência vivida é uma experiência vivida sob uma sociedade desigual. A opressão não é externa aos agentes sociais, ela contribui para produzi-los. Produz, em particular, a adesão à ordem social, vista como natural, como inevitável ou mesmo como justa.

O feminismo sempre buscou valorizar a experiência e a expressão das mulheres, sem, no entanto, aceitá-las como se remetessem a uma verdade original. Trata-se de evitar, por um lado, o erro de tantas interpretações autoritárias do marxismo, que desprezavam as manifestações das próprias classes trabalhadoras, entendidas como meras demonstrações da “falsa consciência”. E de evitar, por outro lado, a falácia própria de boa parte do liberalismo, para quem qualquer expressão individual de um interesse ou uma preferência é um documento indiscutível, inacessível ao escrutínio crítico, da vontade real e autêntica daquele sujeito.

Se uma mulher é capaz de expressar sua adesão ao insulamento no lar, à posição subalterna na família, aos padrões dominantes de beleza, à dupla moral sexual ou mesmo à mutilação genital, não se pode simplesmente aceitar que é a manifestação de uma vontade autônoma. Sem negar a ela a condição de sujeito, é necessário interrogar as condições – os constrangimentos e os incentivos – que geraram tal adesão, que produziram tais preferências. É necessário, enfim, manter a posição em que se recusa a ideia de que existem preferências “certas”, objetivamente identificáveis por observadores externos, mas ao mesmo tempo não se abre mão da crítica aos mecanismos de manipulação e produção da conformidade ao mundo social, tão presentes e tão atuantes.

7. Prezar a diferença não significa abrir mão da igualdade

A recusa ao universalismo abstrato, a atenção às várias formas de opressão sobrepostas, a valorização da experiência concreta: tudo isso aponta para o reconhecimento da enorme diversidade social. O feminismo vai, então, afirmar a positividade da diferença – uma questão, aliás, que continua a ser muito debatida entre as próprias pensadoras feministas. Afinal (recorrendo de novo a Christine Delphy), se a diferença é vista como a manutenção de papéis estereotipados diversos para (por exemplo) os gêneros, ela é na verdade uma forma de bloquear a existência de formas diferentes de ser mulher e de ser homem. Tantas formas que, no final das contas, a própria ideia de um papel masculino e outro feminino acabaria por desaparecer, como propõe a utopia feminista de uma sociedade pós-gênero.

De qualquer maneira que se entenda a diferença, porém, ela deve se compatibilizar com a igualdade. A crítica ao universal leva à compreensão de que a verdadeira igualdade implica no reconhecimento das diferenças, para que todos possam usufruir da mesma autonomia – “a cada um segundo suas necessidades”, de acordo com o velho slogan socialista. As lutas para que as leis levem em conta a diferença foram e são cruciais para permitir o acesso das mulheres à esfera pública, na contramão do discurso que vê “privilégios” na proteção às gestantes, em folgas no trabalho para permitir a amamentação dos filhos pequenos ou em cotas para o preenchimento de determinadas funções.

A valorização da diferença assume, assim, a posição de defesa de uma igualdade complexa, que entende que apenas aplicar a mesma régua a todos não gera justiça. Levar em conta a diferença, em vez de anulá-la pela adesão a um modelo universal abstrato, é pensar nas condições de oferecer a todos uma igualdade mais plena, entendida como igual possibilidade de viver uma vida efetivamente autônoma.

* * *

O feminismo é uma corrente teórica muito diversificada – seria mais correto falar no plural, “feminismos”, tanto quanto o plural afirma, corretamente, a variedade interna dos “marxismos” ou dos “liberalismos”. Nem todas as suas vertentes avançam nas lições que esbocei aqui. Mas nenhuma dessas lições existiria, pelo menos com a força e a clareza que têm hoje, sem a contribuição decisiva de um ou mais feminismos.

De forma geral, o feminismo nos ensinou que não é possível pensar a sociedade sem levar em conta a desigualdade de gênero. Mas aprendemos também que precisamos da reflexão feminista para aprofundar a compreensão não só das questões de gênero, mas de todos os tipos de opressão social.

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Feminismo e política: uma introdução, de Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli, reúne em 10 capítulos esquemáticos as principais contribuições da teoria política feminista produzida a partir dos anos 1980 e apresentam os termos em que os debates se colocam dentro do próprio feminismo, mapeando as posições das autoras e correntes atuais.

 

Confira o Dossiê FEMINISMO E POLÍTICA, no Blog da Boitempo, com artigos, vídeos, resenhas e indicações de leitura de Maria Rita KehlLaerte CoutinhoMichael LöwyLudmila Costhek AbílioFlávia BiroliMaria Lygia Quartim de Moraes, Lincoln SeccoUrariano MotaLuis Felipe MiguelIzaías Almada, Ursula Huws, entre outros!

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Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e,  junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.

O que é a terceirização?

A terceirização em perguntas e respostas: tentando diminuir as confusões

Por Márcio Túlio Viana.

Uma breve explicação

Este artigo – pequeno e singelo – tenta deixar mais claro o fenômeno da terceirização. Para isso, faz sete  perguntas: 1) O que é terceirização?  2) Como distinguir as formas de terceirizar?  3) De onde vêm as terceirizações? 4) Quais os sentidos das terceirizações? 5) Quais os efeitos das terceirizações?  6) Como enfrentar as terceirizações? 7) É interessante ampliar as hipóteses de terceirização interna?

 

Para respondê-las, o artigo repete  algumas colocações antigas, mas acrescenta as últimas conclusões do autor,  na esperança de diminuir as confusões.

Naturalmente, os pontos de vista aqui formulados podem não ser os melhores. Por mais que já se tenha pensado sobre o tema, existem pontos que merecem, talvez,  maior reflexão. Por isso, naturalmente,  críticas e contribuições serão sempre bem vindas.

  1. O que é terceirização?

Em nossa língua, essa palavra costuma ser usada em dois sentidos. Refere-se a duas realidades diferentes. E é aqui, exatamente, que começam as confusões. È muito comum, por exemplo, uma pessoa criticar as terceirizações imaginando uma de suas formas, e outra pessoa defendê-las pensando em outra de suas formas. (1)

Alguém se lembra, por exemplo, dos trabalhadores terceirizados que fazem faxina em escritórios, e afirma em tom enfático:

– Sou radicalmente contra a terceirização, pois ela cria uma subclasse de trabalhadores!.

O outro pensa  então nos que trabalham em empresas subcontratadas (ou seja, em forma de rede), e contesta:

– Não vejo como obrigar  uma fábrica de carros a fabricar todas as suas peças, do radiador aos pneus, inserindo num só lugar todos os trabalhadores!

Na verdade, o ideal seria encontrar uma segunda palavra para indicar o segundo desses fenômenos. A essa altura, porém, a palavra “terceirização” –  com seus dois sentidos –  já se incorporou de tal modo em nosso vocabulário, que o melhor parece ser adjetivá-la.

Foi o que ensaiamos há já bastante tempo, num primeiro esforço de classificação,  chamando uma  de “interna” e a outra de “externa”. Na primeira, a empresa traz trabalhadores alheios para dentro de si. Na segunda, joga para fora de si não só trabalhadores seus, como etapas de seu ciclo produtivo.

Uma e outra podem ser vistas como faces de um mesmo fenômeno. Ainda assim, têm componentes diferentes, geram efeitos nem sempre iguais e podem ser combatidas por meios também distintos. Além disso, como veremos, as próprias palavras “externa” e “interna” merecem uma nova observação.

  1. Como distinguir as formas de terceirizar?

Vimos que, na terceirização interna, a empresa realmente internaliza trabalhadores alheios – como acontece no trabalho temporário, nas empresas de asseio e conservação e, de um modo geral, nas que exercem a atividade meio de suas contratadas. Assim, a empresa A quer se dedicar só à fabricação de parafusos, livrando-se de seu pessoal de escritório, e então contrata a empresa B, que lhe fornece esse mesmo pessoal.

Já na terceirização externa, a empresa quer, de fato,  externalizar etapas de seu ciclo produtivo – como acontece há muito tempo na indústria de automóveis e hoje é prática cada vez mais disseminada no setor produtivo. Assim,  a empresa A, que antes fazia um relógio inteiro, hoje faz só a sua máquina, descartando a pulseira para B e as peças de plástico ou de vidro para C.

Acontece, no entanto, como já dizíamos, que mesmo essa divisão em “interna” e “externa” – por sugerir lugares diferentes –  pode gerar alguma confusão,  

É que, às vezes, a empresa usa trabalhadores alheios, mas que não ficam  dentro dela. É o que acontece, por exemplo,  em setores de call-center. Outras vezes, inversamente, a empresa descarta etapas de seu ciclo produtivo, mas suas parceiras não ficam fora dela, e sim  na mesma planta. É o que  às vezes sucede na própria indústria automobilística.

Desse modo, para entendermos melhor as diferenças e os  significados das duas formas de terceirizar, talvez seja interessante voltar a uma velha e sábia lição de Olea, ao comparar o trabalho por conta própria com o trabalho por conta alheia (2).

No trabalho por conta própria, o produto pertence ao trabalhador do início ao fim do processo produtivo. O artesão faz o seu cesto de vime e só num segundo momento o transfere – se quiser – para as mãos do comprador. 

Já no trabalho por conta alheia, o produto vai passando imediatamente para o empresário, em tempo real, na medida em que está sendo fabricado. É como se, pouco a pouco, o cesto do artesão fosse escorrendo de suas mãos e encontrando as mãos do outro.   

Pois bem. A terceirização externa lembra o trabalho por conta própria. Uma empresa contrata a outra, mas o que lhe interessa é o produto final. Por isso, só ao término da produção passa a ter propriedade sobre ele. Já a terceirização interna se articula com o trabalho por conta alheia. A empresa tomadora vai se apropriando do trabalho dos terceirizados na medida em que eles o executam.

  1. De onde vêm as terceirizações?

A pergunta não atende a mera curiosidade. É muito importante fazermos uma breve viagem ao passado, pois só assim o Leitor poderá entender o nosso pensamento e a realidade atual.  Por isso, pedimos cinco minutos de sua paciência.

Pois bem. Quase dois mil anos atrás, na Grécia, já havia empresas que alugavam escravos para outras – em geral, para o trabalho das minas. Mas o período mais interessante, para o nosso estudo, é o que antecede o capitalismo industrial – mais ou menos entre os séculos XVI e XVIII.

O que acontecia, então?                                              

Entre várias outras práticas, passou a ser comum, já naquele tempo, um modo de produzir bem parecido com a rede de empresas de hoje. O capitalista – que não tinha ainda sua fábrica – despejava matéria prima (em geral, tecidos) nos lares camponeses, e depois os recolhia, prontos para ser tingidos e depois vendidos.

É claro que, muitas vezes, o que havia era verdadeiro trabalho a domicílio, com todos os pressupostos que hoje vemos na relação de emprego. Ainda assim, nem sempre isso ocorria, e a organização geral, como dizíamos, era bem próxima à da atual produção em cadeia. No mínimo,  podemos ver, já naquela época, uma forma embrionária de terceirização externa.

Pouco a pouco, no entanto, esse modo de produzir foi-se tornando incompatível com o mercado nascente –  e que se fazia cada vez mais exigente.  Era  difícil racionalizar aquela espécie de fábrica difusa(3), cujos trabalhadores se dispersavam em grandes áreas, mal servidas por estradas, e escondiam os gestos de trabalho entre as quatro paredes de suas casas. Além disso, não estavam habituados a horários, nem seguiam outras formas de comando,  O resultado é que nem sempre entregavam o produto a tempo e a hora, com a qualidade desejada,  e não raras vezes desviavam ou surrupiavam matéria prima, compensando desse modo os seus salários de fome.

Foi por isso – ou também por isso – que o capitalista, tempos depois,  organizou sua fábrica – já agora uma fábrica inteira, verdadeira, de cimento e tijolos. Ali, entre aquelas novas paredes – que eram de propriedade dele, não dos operários –  ele podia muito mais facilmente disciplinar os corpos (4)e racionalizar a produção. Quem passava pela porta de entrada deixava com o porteiro uma boa fatia de liberdade.

No início, o capitalista procurou os rios – às vezes fora das cidades – para aproveitar a força motriz das águas. Ele próprio morava ali, como um novo senhor do castelo, e as relações com os trabalhadores  conservavam, em regra, os mesmos traços paternalistas do passado.

Além disso, como era ainda difícil contratar, selecionar e dirigir o pessoal, ele recorria com frequência a intermediários – os gatos de hoje – que arrebanhavam não só camponeses e artesãos, mas crianças (que podiam ser os seus próprios filhos), mães solteiras, mendigos e desocupados de toda espécie. Em geral, esse mesmo intermediário chefiava o seu grupo, como uma espécie de capataz. Era uma forma – também rude – de terceirização interna.

Com o tempo, também isso mudou. O empresário foi-se tornando mais organizado, mais profissional, e se pôs ele mesmo a escolher, treinar e comandar o seu pessoal. . Ao fazê-lo, também atendia às exigências crescentes do mercado,  pois radicalizava o disciplinamento e com isso aumentava não só a produtividade e a qualidade do produto como a extração de sua mais-valia.

Acontece que a fábrica, criada assim, gerou  uma contradição inesperada. Ao juntar os trabalhadores num mesmo local, acabou fazendo com que eles se vissem melhor, como num espelho, partilhando emoções e aprendendo a conspirar.  

E a consequência foram as greves, o sindicato e – em última análise – o próprio Direito do Trabalho. Não fosse aquela contradição, ele dificilmente teria nascido como nasceu,  mesmo se levarmos em conta sua utilidade para o próprio sistema.  Aliás, o sistema não precisaria dele – ou tanto dele – como de fato precisou.

Naquele tempo, a contradição criada pela fábrica parecia invencível. Afinal, era preciso reunir para produzir, e o ato de reunir os corpos tinha como efeito unir corações e mentes. Com o passar do tempo, porém, o  sistema foi inventando vários modos de reduzi-la, fosse  influindo – ideologicamente –  naqueles mesmos corações e mentes, fosse cooptando o próprio sindicato,  ou cedendo os anéis para não perder os dedos.

Hoje, a tecnologia (5) permite ressuscitar as duas formas de terceirização – e superar, desse modo, a contradição que a fábrica criara.  Em outras palavras, já é possível produzir sem reunir, sem os inconvenientes de antes. E, mesmo quando reune (fisicamente) a fábrica consegue  desunir (subjetivamente), opondo terceirizados a não terceirizados, na medida em que uns e outros ora se invejam, ora se temem, dependendo da posição que eventualmente ocupam.    Assim, as duas formas de terceirizar se completam.

É claro que há outros fatores em jogo. Nossa análise é sintética e (nesse sentido) reducionista. Em linhas gerais, porém, podemos concluir que, no limite, a terceirização externa supera aquela contradição principalmente em termos objetivos (produzir sem reunir), ao passo que a interna a supera principalmente em termos subjetivos (reunir sem unir).

  1. Quais os sentidos das terceirizações?

Vejamos primeiro a externa.

Na aparência,  não há diferença entre essa forma de terceirizar, hoje tão comum, e a que vem fazendo – desde meados do século passado – a indústria de automóveis.  O que haveria de novo, na empresa em rede, parece ser apenas a disseminação dessas práticas, aliada à possibilidade (bem maior) de ingerência de uma parceira nas outras.

No entanto, o que a indústria de automóveis aprendeu a fazer, desde meados do século passado,  não parece ter tido o propósito – ou pelo menos o propósito principal – de fragmentar a classe trabalhadora ou precarizar as condições de salário e trabalho. Na verdade, naquele tempo,  era outra a lógica da política econômica, e mesmo a da política empresarial. O capitalismo saía de uma grave crise, o modelo soviético ainda era uma ameaça, e os direitos de segunda geração (ou dimensão) ganhavam força. A ideia era repartir renda, transformando (praticamente) todo homem em trabalhador, todo trabalhador em empregado e todo empregado em consumidor, e desse modo realimentando o ciclo. Em outras palavras, a contradição era vista e enfrentada de outras maneiras. Além disso, a produção em larga escala dependia tanto do braço humano  que nem mesmo a fragmentação do processo produtivo impedia a formação de grandes contingentes operários, tanto nas montadoras como nas fábricas de autopeças. 

A terceirização externa era, assim, não tanto um modo de dividir e precarizar (ou dividir para precarizar), mas uma necessidade imposta pela complexidade crescente do produto e pelas exigências também maiores do consumo. Em outras palavras,   já não era viável – por razões técnicas ou análogas – reunir toda a fabricação do automóvel num único lugar, do mesmo modo que nunca foi possível produzir todos os nossos bens de consumo numa única fábrica.

Hoje, porém, a política econômica é outra, a política das empresas também. Os direitos de primeira geração passam à frente dos de segunda, quando não os atropelam (6). Assim, entra em cena a ideia de resolver de uma vez por todas a contradição original – e em seus dois aspectos, objetivo e subjetivo. E o  instrumento (re)encontrado, como vimos,  é a terceirização, também em suas duas formas. Se ela já foi possível, mas depois se inviabilizou, hoje volta a ser possível, e por isso se expande.

No caso específico da terceirização externa, a razão pode não ser apenas esta. Afinal, a razão antiga – ligada à tecnologia – permanece, e até se acentua. Todos os produtos – não apenas o automóvel – vão se tornando cada vez mais complexos e sofisticados, e por isso a tendência às especializações passa a ser cada vez mais forte. Só para dar alguns exemplos banais, não se pode pretender que uma fábrica de bicicletas produza os selins e a campainha, e menos ainda que uma fábrica de computadores construa os seus chips ou mesmo os softwares.

No entanto, como dizíamos, nem sempre isso acontece, e mesmo quando é assim o útil vem junto com o agradável: a fábrica simplesmente se aproveita da antiga razão que levou a indústria de automóveis a se fragmentar  (necessidade de especialização) para atender ao objetivo (não confessado) de dividir a classe operária e – até por consequência disso –  precarizar salários e condições de trabalho.

Já no caso da terceirização interna –  salvo uma ou outra possível exceção – inexiste sequer aquela primeira justificativa. A fábrica de parafusos que usa trabalhadores alheios em seus escritórios  poderia muito bem utilizar os dela; não se confunde com a fábrica de aviões, que precisa usar os produtos – computadores, por exemplo – de outra fábrica.

Aqui, nem sequer a razão da eficiência pode servir de pretexto, já que, como se sabe, o trabalhador terceirizado – por suas próprias circunstâncias – não tem o mesmo apego ao trabalho ou à empresa onde presta serviços. Assim,  a terceirização interna revela de forma ainda mais clara o objetivo de superar aquela grande contradição que o sistema criou.

  1. Quais os efeitos das terceirizações?

No plano dos fatos, como dizíamos, as duas terceirizações tendem a resolver – também de duas formas – o dilema histórico da fábrica, que sempre se viu forçada a reunir para produzir, sem poder evitar a união nascida da reunião, com todas as suas consequências. Em termos mais imediatos, servem como luva à implementação da onda neoliberal, que bate de frente com o sindicato e sua proposta de direitos crescentes.

É verdade, como também dizíamos, que aquelas consequências – que em última análise podem ser resumidas no próprio Direito do Trabalho – também são úteis ao o  sistema (7). No entanto, como escreveu alguém, o capitalismo é hoje capaz de sobreviver com um número bem menor de consumidores, graças ao aumento de riqueza dos que já eram ricos; e pode se dar ao luxo de ir diminuindo, a seu critério – e na medida de sua conveniência – os limites, os conteúdos e a própria essência daquele ramo do Direito.

Em regra, as duas formas de terceirização aviltam salários, degradam o ambiente e fragmentam a classe operária. Mas há uma diferença entre elas, no plano dos fatos.

Na terceirização externa, as indignidades podem estar ou não presentes,  e mesmo quando presentes podem variar de grau. Para o trabalhador, pode até ser indiferente trabalhar na fábrica que monta bicicletas ou na que produz a corrente, a campainha ou os selins.

É verdade que, na empresa em rede, a precarização é hoje um fato comum; e essa pode ser, com frequência, a razão principal ou única de sua própria existência enquanto rede. É que a tecnologia permite – de forma muito melhor do que antes – o controle (recíproco ou vertical) entre as parceiras, o que garante a unidade real do processo produtivo; e desse modo também viabiliza as formas pequenas, ocultas e disfarçadas de fabricação dos produtos. Hoje, até uma fabriqueta de fundo de quintal – ou uma fazenda com trabalho escravo – pode servir à grande e hipermoderna empresa capitalista.

No entanto, o que queremos dizer é que – por mais comum que seja – a precariedade não é um componente  estrutural, essencial ou mesmo necessário à terceirização externa.

Já no caso da terceirização interna – para além dos salários baixos, ou das más condições de saúde e segurança – o que há é a comercialização pura e simples do homem. A empresa o aluga ou arrenda a quem lhe aprover, ganhando na troca.

Entenda-se: o que se comercializa já não é a força de trabalho, mas o homem que trabalha, com todas as suas carnes e ossos. Nesse sentido, a terceirização sempre precariza. Se o capital tem por lógica  transformar tudo em mercadoria, agora ele rompe  a última barreira, chega ao último reduto, atinge o seu climax, o seu  ponto absoluto, e desse modo se torna – digamos assim – coerente por inteiro.

É verdade que mesmo na terceirização externa o homem pode ser tratado como mercadoria, ou como bicho, e as várias formas de trabalho escravo também nos mostram isso. No entanto, uma coisa é ser tratado assim, como se não tivesse direitos, e outra é se tornar de fato uma mercadoria, respaldada pelo direito, por mais que os efeitos materiais possam ser parecidos.

A propósito de algumas desssas consequências, vale a pena ler a dissertação de mestrado de Grijalbo Fernandes Coutinho, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA – e uma das maiores autoridades no assunto. Em belo trabalho de pesquisa –  orientado pela Professora Daniela Muradas, da UFMG –  ele nos mostra com dados impressionantes como os acidentes de trabalho, por exemplo, têm atingido muito mais os terceirizados que os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos estádios, 11 eram terceirizados!

Por outro lado, as duas formas de terceirizar também se distinguem quanto aos efeitos jurídicos. A terceirização interna é regulada por algumas leis esparsas e mais completamente pela Súmula no. 331, do TST (que tambem se refere àquelas leis). A terceirização externa encontra abrigo no art. 2º § 2º, da CLT, que trata do grupo de empresas. 

  1. Como enfrentar as terceirizações?

No mundo (capitalista) em que nós vivemos, não há como proibir as terceirizações externas. Aliás, a essa altura do desenvolvimento humano, até mesmo em outro sistema econômico isso parece inviável. Como impedir que as fábricas de aviões, relógios ou televisões comprem vidros, poltronas ou computadores de outras fábricas? E se é assim hoje, o que não será no futuro, quando estaremos cercados de produtos ainda mais complexos e sofisticados?

Uma possibilidade teórica seria distinguir entre as empresas que precisam e as que não precisam, efetivamente, fragmentar o seu ciclo produtivo. Em outras palavras, separar, de um lado, as que querem apenas produzir, e não têm como fazê-lo sozinhas, por questões técnicas ou análogas; e, de outro,  as que buscam apenas superar aquela contradição, dividindo a classe operária e atingindo o Direito do Trabalho.

Talvez isso seja possível em casos-limite, quando a empresa, por exemplo, deixa de produzir o que antes fazia diretamente, e a própria singeleza do produto – digamos, uma garrafa de plástico – deixa bem claro que não há outro objetivo, senão o de precarizar. E há também, naturalmente, os casos de fraude, em que o empregador  financia  um testa de ferro – que pode ser um empregado seu – e o transforma em “parceiro”; ou quando contrata alguém (ou uma empresa) sem a menor idoneidade econômica, à semelhança do que acontece com as falsas parcerias.

De um modo geral, porém, não nos parece que essa ideia seja viável, na prática  – mesmo porque, quase sempre, as coisas se misturam, os objetivos  se casam. Mesmo tendo que se fragmentar,  em razão da natureza do produto, a fábrica de automóveis ou de bicicletas – nos tempos de hoje – quer também dividir a classe trabalhadora.

Desse modo, o que nos resta é criar instrumentos para reduzir os estragos, tanto no plano não jurídico – redes sindicais globais, por exemplo – quanto no plano jurídico – aplicando-se à hipótese, como dizíamos, a figura do grupo de empresas, ainda que tenhamos de ampliar (doutrinariamente) o seu conceito. Com isso, a simples existência da rede já seria suficiente para que todas as parceiras fossem solidariamente responsáveis; e o empregador real seria o grupo.

Já no caso da terceirização interna, seria possível – e necessário –  proibi-la em todos os casos, o que certamente não afetaria  a produção industrial, e muito menos as nossas vidas. Mas como, na prática, o atual contexto parece desfavorável, devemos no mínimo manter – e tentar aperfeiçoar – os critérios da Súmula no. 331 da CLT. É o que tentamos fazer em nota de rodapé (9).

  1. É interessante ampliar as hipóteses de terceirização interna?

Essa discussão ganhou corpo com um projeto do deputado Sandro Mabel, e, mais recentemente, em processo judicial, que na época desse texto ainda tramitava no Supremo Tribunal Federal.

Entre vários outros argumentos – que em geral se lembram da liberdade de empresa, mas se esquecem de sua função social – alega-se que a distinção entre atividade meio e atividade fim é artificial e gera dúvidas. Ignora-se, de forma conveniente, o princípio do in dubio pro operário(10),  que manda decidir a dúvida a  favor do empregado…

Ora, se ampliarmos as hipóteses da Súmula 331,  o mais provável é que a terceirização se espalhe por todos os cantos, com todas as suas trágicas consequências. E, nesse caso, não só o trabalhador se veria – para sempre – transformado em mercadoria, com todas as consequências objetivas e subjetivas desse fato, como o Direito do Trabalho sofreria o mais forte dos abalos.

É que a terceirização é também um discurso: ela aponta para um novo paradigma, um novo modo de pensar e de fazer as leis, uma nova lógica entre o capital e o trabalho. É um símbolo, e por isso também um aceno, um convite, sinalizando para o desmonte progressivo das conquistas operárias. No mínimo, o trabalho se veria refém por inteiro – ou em muito maior escala – do capital.

De fato, num contexto assim, de autêntica e generalizada marchandage, qual sentido assumiria o princípio da proteção? E quais outras criaturas estranhas não entrariam depois por aquela porta? Como fazer valer  a CLT, se até uma pequena lei, ou uma simples súmula, for capaz de desafiar e até de ridicularizar a própria essência do Direito do Trabalho? Qual seria a postura dos novos juizes, ao aplicar as antigas normas, se até mesmo o trabalho indigno se naturalizaria, a ponto de se tornar uma regra jurídica?

E como evitar novas investidas aviltantes se o Direito do Trabalho, em última análise, estaria todo impregnado e deturpado pela ideia da terceirização? Como pretender que o sindicato  atue, ajudando a criar e a reforçar o Direito estatal, se esse mesmo Direito conspira contra ele? O que esperar desse novo trabalhador – em seus variados papéis de empregado, pai de família ou cidadão que constrói seu país – se ele se vê ou se sente não como homem inteiro, mas como um homem-coisa, que pode até acabar se habituando com isso?    

São coisas para se pensar. 

NOTAS

1)  Esse fato se repetiu várias vezes na audiência pública promovida pelo TST sobre o tema, quando os críticos da terceirização se referiam a uma de suas formas, e os seus adeptos respondiam com a outra. Mas outras vezes uns e outros também misturavam os conceitos, como se fossem uma coisa só.

2)- Olea, Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. Coimbra: Alamedina, 1965, passim.

3)- A expressão é conhecida; escapa-nos o nome de quem a criou.

4)- Veja-se, a propósito, especialmente a obra de Foucault.

5)- É claro que outros fatores também atuam, como a própria ideologia.

6)- Até certo ponto, na prática, a ênfase em direitos como os de não discriminação, preservação da intimidade e outros do gênero, que não implicam distribuição de renda, parece abrir uma espécie de crédito para que se reduza a importância dos chamados “direitos sociais”. A propósito, cf. o nosso texto: Direito Civil x Direito do Trabalho: caminhos que se cruzam. In: Reis, Daniela Muradas et alii (coord.). Trabalho e Justiça Social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2014.

7)- Nesse sentido, ensina Tarso Genro que ele  carrega em suas entranhas não só “os germes de resistência dos dominados”, mas traços da opressão dos dominadores (Direito Individual do Trabalho. S. Paulo: LTr, 1994)

8) O título da obra – que deve ser publicada em breve – é: Terceirização e Acidentalidade (Morbidez) no Trabalho: uma estreita relação que dilacera a dignidade humana e desafia o Direito. Ainda sobre o tema, outra doutrinadora que merece seer lida é Gabriela Neves Delgado (vejam-se especialmente, de sua autoria: Direito Fundamental ao Trabalho Digno. São Paulo: LTr, 2006. e   Terceirização: paradoxo do direito do trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2003.

9)- Em sintese, como também já escrevemos, eis algumas conclusões específicas :1)  A terceirização externa (de atividades empresariais) se rege pelo art. 2º § 2º da CLT; 2) A norma acima referida deve ter leitura expansiva, de modo a abarcar os grupos de formação horizontal e a abranger formas mais sutis ou disfarçadas de agregação empresarial; 3) A terceirização interna (de serviços) está disciplinada em parte pela legislação extravagante e completada pela Súmula no. 331 do TST, que a ela também se refere; 4)O ideal seria proibir qualquer forma de terceirização interna que fugisse aos termos precisos daquela legislação; 5)Não sendo isso possível, os critérios daquela Súmula devem prevalecer como regra geral, mas podem ser aperfeiçoados; 6)Para aperfeiçoá-los, parece-nos importante: a) Adicionar ao critério que separa as atividades meio das atividades fim o critério da precarização das condições de trabalho e/ou salário, de tal modo que, mesmo em se tratando de atividade meio, a relação, no caso, formar-se-ia com o tomador; b)Em casos de dúvida, aplicar o princípio da norma mais favorável (in dubio pro operario); c) Evitar a redução dos conceitos de subordinação e pessoalidade, para concluir se a terceirização é lícita ou não; d) Estender a todos os terceirizados o princípio da isonomia das condições de trabalho e salário; e)Reforçar as normas existentes, garantindo explicitamente aos terceirizados o grau necessário de segurança e higiene no trabalho; f)Substituir o critério da responsabilidade subsidiária pelo da responsabilidade solidária; g) Aplicar o critério da solidariedade entre contratante e contratada não só no caso da terceirização lícita, mas na hipótese de terceirização ilícita, independentemente do reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador; h)  No caso de uma cadeia de tomadores e fornecedores, aplicar o critério de solidariedade entre todos;  i) Proibir a terceirização no curso da greve, salvo na hipótese do art. 9º. § 1º., da Lei no. 7783; j) Proibir a terceirização nos seis meses que se sucederem a despedidas coletivas. 7) No plano coletivo: a) Construir uma interpretação que permita que o sindicato representativo dos terceirizados possa ser, indistintamente, tanto o que tem como correspondente o sindicato das empresas fornecedoras de mão de obra, como o que tem como correspondente o das empresas tomadoras de serviço; b) Não se considerando isso possível, que se procure construir uma interpretação que insira os terceirizados em sindicatos dos trabalhadores nas empresas tomadoras de serviço; d) Não se considerando nenhuma das hipóteses como viáveis, que se assegure de todo modo aos terceirizados, ainda que sejam abrangidos por convenção ou acordo coletivo diferente, as mesmas condições de trabalho e de salário dos trabalhadores da tomadora, caso estas se lhe revelem mais benéficas. 8) No plano da administração pública: a) Tentar construir, no futuro, a idéia da  presunção relativa de culpa da Administração, na hipótese de inadimplemento das verbas trabalhistas por parte da empresa contratada; b) No presente, adotar como critério, para aferir sua responsabilidade, a perfeita adequação do órgão público às normas que disciplinam o processo de licitação e à  fiscalização que deve acompanhá-lo, no tocante ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. 9) Como princípio geral:  manter uma postura sempre restritiva no tocante às terceirizações internas (de serviços), sejam elas quais forem, e um olhar sempre crítico e vigilante em relação às terceirizações externas (de atividade empresarial). Para além do Direito: estender a luta contra a precarização para o circuito do consumo, através de práticas como o boicote.

10)  A terminologia é de Plá Rodriguez. O nosso grande Maurício Godinho Delgado prefere inseri-lo no princípio da norma mais favorável.

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Blog da Boitempo TerceirizaçãoConfira o Dossiê Especial Terceirização no Blog da Boitempo, com artigos e vídeos refletindo sobre o PL 4.330/94, que será votado no Congresso no dia 07/04.

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Márcio Túlio Viana é ex-Magistrado do Trabalho, aposentado, jurista e atualmente professor na Pós-Graduação da PUC-Minas (Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais). Colabora com o Blog da Boitempo especialmente para o Dossiê Terceirização.

PL 4330 da terceirização: a quem interessa o empobrecimento da classe trabalhadora?

Por Miguel Pereira.

Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, forma triangular de se estabelecer relações de produção e de trabalho envolvendo uma empresa contratante, outra contratada e o trabalhador, a Câmara dos Deputados está prestes a aplicar o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da CLT, em 1943, com gravíssimos impactos para todos os trabalhadores, rurais e urbanos, públicos e privados, e por consequente desestruturar toda a organização social vigente.

Está marcada para o próximo dia 7 de abril a votação em plenário do Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, do ex-deputado Sandro Mabel, empresário do setor alimentício, cujo relatório a ser apreciado nem sequer foi votado na CCJ da Câmara. A proposta tem como relator o deputado Artur Maia, atualmente no recém-criado partido “Solidariedade”.

Obviamente que tal PL, no mínimo polêmico e controverso, é colocado tão rapidamente na pauta desta legislatura, com apenas dois meses desde o seu início, pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como uma exigência do grande capital nacional e internacional, financiadores das campanhas eleitorais. Agora cobram o seu preço, para colocar a classe trabalhadora brasileira novamente de joelhos, implodindo a sua capacidade de organização e resistência, dentre outros terríveis malefícios, pulverizando inclusive sua capacidade de representação política enquanto classe, aniquiland o com as categorias atualmente organizadas e as suas negociações coletivas, rebaixando os patamares alcançados em décadas de lutas, e que possibilitou, dentre outras conquistas organizativas e de expressão política, que foi a construção do Partido dos Trabalhadores.

Aproveitando-se da intencionalmente construída crise política atual, com as suas repercussões econômicas, o que se coloca na berlinda são as possibilidades reais de maior emancipação futura da classe trabalhadora brasileira, que no momento experimenta uma incipiente, mas gradativa participação de seus salários na renda nacional, com a recuperação de seu poder de compra, particularmente com o incremento de uma política de valorização do salário mínimo e aumentos reais de salários , já com expressiva repercussão nas demais esferas de organização social.

Estarrecedor e contraditório é o momento político escolhido para tal votação, caso não fosse a questão dos financiamentos da campanha eleitoral, uma vez que a sociedade acompanha estupefata a chamada “Operação Lava Jato”, justamente envolvendo a apuração de um grande caso de corrupção de bilhões de reais na maior empresa brasileira, a Petrobras, cujo teor das denúncias são as relações promíscuas entre empresas prestadoras de serviços terceirizadas, formação de caixa 2 para partidos e campanhas, propinas e todo tipo de corrupção, comprometendo a imagem do Congresso Nacional, com denúncias inclusive contra o próprio Eduardo Cunha de ter se b eneficiado com esse esquema fraudulento. Curioso e sintomático é o silêncio da mídia em geral, que, apesar de espetaculizar as investigações da Polícia Federal, se silencia diante da tentativa de legalização desse tipo de risco que incorrermos.

Muito tem se falado da necessidade de se regulamentar a terceirização no Brasil, o que tem a nossa total concordância. Mas, diferentemente do que propõe o PL 4330, é preciso impedir efetivamente a prática da intermediação ilegal de mão de obra, a discriminação de toda ordem que sofrem os mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados hoje no País, socialmente e de trato nos ambientes de trabalho, com a utilização de vestiários, banheiros, refeitórios e transportes apartados, mas principalmente as graves distorções salariais e de jornadas de trabalho.

Precisamos assegurar salários dignos e iguais aos que são diretamente contratados. Impedir que o adoecimento, os acidentes e as mortes vitimizem de maneira endêmica esses trabalhadores. Os salários dos terceirizados são, em média, menores em cerca de 25% e as jornadas semanais têm acréscimos de três horas. Mas no caso dos bancários, por exemplo, essa diferença chega a salários menores em 75% e jornadas acrescidas em 14 horas semanais, comparando-se com os correspondentes bancários. De cada 10 mortes no trabalho, 8 envolvem trabalhadores terceirizados. Por quê? São menos capazes, produtivos? Claro que não.

É que como medida de economia menos se investe em cursos de treinamento e capacitação, em equipamentos de segurança, expondo os trabalhadores a maior grau de riscos. Apurações recentes das inspeções do trabalho, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que praticamente a totalidade das centenas de casos identificados como trabalho análogo a escravo tratava-se de alguma forma de contrato terceirizado. Onde estão os direitos humanos desses trabalhadores? Que sociedade é essa que marcha nas ruas cobrando por moralidade pública, fim da corrupção etc. e admite que esse tipo de crime ocorra impunemente?

O PL 4330, ao propor a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas, desde que tenham alguma especialização, altera não apenas as relações laborais, mas as próprias regras de direito empresarial, porque coloca em xeque o próprio estatuto social das empresas, onde se define para qual objeto social foram constituídas, uma vez que poderá repassar todas as suas atividades para terceiros. Teremos empresas sem empregados? E isso certamente trará graves consequências do ponto de vista concorrencial e também relacionadas à qualidade dos produtos e serviços, uma vez que as empresas no Brasil terceirizam para reduzir seus custos, conforme revela a própria pesquisa da CNI, a confederação patronal da indústria.

É um projeto de lei muito mais maléfico para os trabalhadores. Nele também se estabelecem possibilidades infinitas de subcontratações de empresas, inclusive a legalização da figura dos PJs, empresas de uma pessoa só, sem qualquer direito trabalhista, porque nessa modalidade o trabalhador vira pessoa jurídica. E empresas não adoecem, nem tiram férias e licenças, ou se aposentam. Ou seja, na terceirização ilimitada todos os riscos são transferidos para os trabalhadores. A escolha política de reorganizar a produção é das empresas, mas os riscos totais são transferidos para os trabalhadores, que ainda por cima sofrem com os constantes calotes. Como se não bastasse, esse projeto ainda define a responsabilidade entre contratadas e contratantes apenas como subsidiária.

Outra falácia no tocante à exigência da especialização como único critério para abrir de vez a porteira da substituição dos atuais trabalhadores por terceirizados é que no PL 4330 consta expressamente a inobservância dessa exigência aos correspondentes bancários, forma ilegal de terceirização aplicada pelos bancos para precarizar a sua relação de consumo com clientes e usuários, mas que nem de longe possuem as condições exigidas pelo próprio Banco Central às demais instituições financeiras para atuarem no Brasil.

Na realidade, precisamos sim ter uma legislação que impeça a mercantilização da mão de obra no Brasil e efetivamente assegure direitos iguais para os trabalhadores que exerçam a mesma atividade ou função, seja dentro ou fora das empresas. Ou seja, nas possibilidades legais que caibam algum tipo de prestação de serviços por terceiros, não pode haver qualquer espaço para nenhum tipo de precarização do trabalho.

Não é verdade, portanto, que estamos preocupados em proteger apenas os demais 34 milhões de trabalhadores que compõem o mercado formal de trabalho no Brasil, que serão alçados rapidamente à condição de terceirizados ou prestadores de serviços precários, na forma da nova lei, caso seja aprovada. O que, aliás, já seria suficiente para lutarmos para barrar a sua aprovação. E também não é verdade que estamos apenas divergindo sobre a representação desse segmento terceirizado, como maldosamente alguns parlamentares e empresários vêm afirmando.

Queremos sim assegurar a melhor forma de organização e representação, que permita manter e ampliar a unidade da classe trabalhadora, única possibilidade de conquistas, e não a sua pulverização e enfraquecimento como consta no PL 4330. Se há alguém interessado apenas em representar trabalhadores precarizados, esse não é o nosso caso.

Enquanto as empresas estão preocupadas com o chamado risco jurídico, que na verdade nada mais é do que a tentativa de se livrarem dos passivos trabalhistas conscientemente construídos por elas ao longo dos anos, precisamos ter uma lei que impeça o risco de morte, pois a terceirização está matando nossos trabalhadores.

E efetivamente para nenhuma dessas questões apresentadas o PL 4330 traz soluções. Ao contrário, só aprofunda as distorções e ainda por cima aumentará a concentração da renda no país. Menores salários, maiores lucros.

Dessa forma, queremos de fato que a Constituição Federal de 1988 ao estabelecer como princípio fundante da sociedade brasileira o valor social do trabalho como um dos pilares da organização social seja respeitada e em nome de uma sociedade de fato mais justa, fraterna e solidária. Queremos que o PL 4330 seja arquivado e se inicie um novo processo negocial, envolvendo todos os atores sociais para a construção de uma legislação que signifique um avanço social e não um retrocesso histórico para esse nosso país, que é a sétima maior economia capitalista global, feita dia a dia por homens e mulheres trabalhadoras.

Não ao PL 4330. Dia 7 de abril, todos à mobilização em Brasília!

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Miguel Pereira é bacharel em Direito, bancário, diretor de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e integrante do GT Terceirização da CUT e do Fórum de Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Colabora com o Blog da Boitempo especialmente para o Dossiê Terceirização.