Eduardo Campos: Homenagem a Gregório Bezerra

Campos_homenagem a gregorioPor Eduardo Campos.

Desde muito cedo participei de grandes e inesquecíveis lições de História Contemporânea.

Muito cedo, ainda adolescente, tive a honra de conviver com alguns personagens da História do Brasil neste século e deles tirar lições de vida que sempre carregarei como patrimônio ético e moral para guiar minhas atitudes, na vida pública ou na vida privada.

Alguns desses personagens estão vivos e fazem história enfrentando as adversidades. Outros já se foram e deixaram um imenso legado de patriotismo e de decência. Poderia falar de muitos que dedicaram boa parte de suas vidas para fazer do Brasil um País mais justo.

Poderia falar de outros tantos que deram a suas existências um sentido humanitário e se fizeram símbolos da luta por justiça social. Há, ainda, exemplos de figuras notáveis, homens e mulheres que vi lado a lado lutando contra a opressão e na defesa dos excluídos.

Mas venho, hoje, para falar de um só desses personagens, uma figura de primeiro plano de nossa História que conseguiu fazer de sua existência uma síntese de todas as lutas libertárias de seu tempo, um modelo de todos os compromissos com o País e seu povo.

Um homem de uma coragem pessoal que inspirou muitos e o tornou um ícone para os que hesitam e temem.

Um homem de uma dedicação patriótica somente igual a todos os patriotas do passado e do presente nesta nossa sofrida terra.

Venho falar de um dos poucos heróis populares da História do Brasil, ele também um excluído, que ocupou uma cadeira nesta Casa e aqui em pouco tempo deixou gravado seu compromisso com as convicções ideológicas de que foi vítima nas prisões, nas torturas e até na cassação de seu mandato, um dos episódios sombrios da história do Parlamento brasileiro.

Este homem se chamava Gregório Bezerra, deputado constituinte em 1946, líder
popular, comunista, revolucionário por toda vida adulta. 

(…)

Passado dos oitenta anos, quando a maioria das pessoas sente o peso da idade e se recolhe, Gregório foi às ruas, percorreu o Estado de Pernambuco, defendeu a Frente Popular, e com tanta ênfase procurou mostrar a importância da redemocratização que pouco fez por sua própria candidatura, com o que pretendia voltar a esta Casa, de onde saiu cassado por delito de convicção política.

Muito certamente Gregório Bezerra deve ter sentido a amargura de uma derrota eleitoral, mas em nenhum momento recuou de suas crenças e passou até os seus últimos instantes dando lições de vida, defendendo o que considerava ser o melhor caminho para a classe trabalhadora brasileira.

A história desse homem é um modelo de coragem que somente um poeta poderia sintetizar. Em versos de cordel, no ritmo simples dos repentistas nordestinos, disse o grande Ferreira Gullar:

Mas existe nesta terra muito homem de valor
que é bravo sem matar gente
mas não teme matador,
que gosta de sua gente
e que luta a seu favor, como Gregório Bezerra,
feito de ferro e de flor.

Em torno desse homem feito de ferro e de flor está sendo programado um seminário no Recife, para lembrar seu centenário em março de 2000. Serão discutidas questões como a reforma agrária, a luta pela terra, o socialismo, temas preferenciais de Gregório defendidos em cada momento de sua existência.

O centenário de Gregório nos lembra que tudo ainda está por fazer. Que sua memória pese sobre todos os que estão vivos e acreditam que é preciso construir um país mais justo.

* Trechos do pronunciamento de Eduardo Campos, então deputado federal por Pernambuco na Câmara dos Deputados em Brasília, em 1999. O texto foi incluso, com autorização de Campos, no livro Memórias, de Gregório Bezerra, junto com textos e depoimentos de Florestan Fernandes, Ferreira Gullar, Jorge Amado e Oscar Niemeyer, entre outros.

gregorio arraes

Gregório Bezerra e 1972 durante visita a Miguel Arraes e família no exílio na Argélia.

A USP nas areias do Templo de Salomão

Dunker_usp salomãoAPor Christian Ingo Lenz Dunker.

Pode ser uma inverdade, mas neste terreno a especulação tem força de lei.

Diz-se que a terra contaminada que ocupava a área na qual foi construído o Novo Templo de Salomão, mais recente edificação religiosa da Igreja do Bispo Edir Macedo, foi removida para o aterro no qual se estabeleceu a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, a EACH. Desta maneira a assim chamada USP-Leste anda pelas areias do deserto, qual Moisés em busca da terra prometida, sem lugar para continuar seu projeto inovador, enquanto se inaugura, na mesma cidade, o mais imponente santuário da fé.

Seria só mais um caso desta mistura crônica entre descaso, imprevidência e precariedade, com o qual temos tratado a educação em geral e as universidades em particular. Contudo, há algo mais forte e insinuante nesta metáfora. A terra contaminada, sob a qual se ergue o templo religioso, lugar, sagrado, santo e purificado, é transportada para dar fundamento, em sentido objetivo e arquitetural, a um novo campus laico, profano e comum, que prenunciava uma nova era de expansão do acesso a este bem simbólico crucial que é a universidade. Menos do que uma inépcia dos responsáveis pelo sistema de higienização, do que um deslize do departamento de controle de resíduos, ou do horizonte ecológico da operação, há neste desterro, um toque de ironia.

O Templo de Salomão, erigido em 1004 a.c. e destruído em 586 por Nabucodonosor II, dando origem à diáspora judaica, foi construído para abrigar a arca da aliança. A construção não podia ser erigida pelo próprio Rei Davi, mentor da ideia, porque ele havia derramado sangue demais na terra, com suas campanhas militares. Por isso coube a seu filho, um homem de paz, construir por meios pacíficos, o lugar que guardaria o símbolo da aliança entre um povo e seu Senhor. A expressão “símbolo da aliança” já é em si redundante porque o símbolo é antes de tudo pacto, aliança e promessa para com o outro (alio).

É por isso que soa tão ofensiva a imagem da terra impura sendo transportada, quiçá indevida e ilegalmente, do centro para a periferia, do sagrado para o profano, do privado para o público. A ideia de assentar uma nova universidade nos escombros tóxicos de uma obra suntuosa e rica coroa uma espécie de injustiça salomônica praticada contra aquela que é uma das instituições residuais mais importantes de nosso espaço público. Algo nos diz que a religião deveria celebrar a pobreza e o decoro, enquanto que para a educação superior deveríamos reservar nossos melhores recursos. Talvez seja por isso que neste caso o universal do Reino de Deus e o universal da Universidade dos Homens parecem estar em uma relação invertida. Lembremos da árvore universal do conhecimento, proposta por Descartes. Ela tinha em seus ramos a moral, a medicina e a mecânica, no tronco a física e nas raízes a metafísica. O que vemos agora, nesta espécie de árvore liberal do conhecimento, são os ramos da ciência apoiarem-se diretamente sob o lixo tóxico, enquanto as raízes metafísicas saem por aí voando de helicóptero.

O argumento liberal afirma que tudo o que o Estado faz ele faz mal. A iniciativa privada faria melhor, mais barato e mais eficiente. Em que pese a controvérsia definicional, a vasta e complexa forma de vida que chamamos de neoliberalismo, traduz-se pela aplicação desta ideia às áreas antes consideradas reservadas (ou sagradas?) pelo liberalismo clássico: educação, saúde e assistência social.

Foi assim que pusemos à prova esta espécie de abertura dos portos para a aventura privatista da educação universitária no Brasil, a partir dos anos 1990. A ideia de Paulo Renato parecia plausível. Liberaríamos o investimento em universidades públicas, atraindo verbas de conglomerados educacionais internacionais e estimulando o investimento de nossas universidades particulares. Deixaríamos o espírito do ensino apostilado, modulado e pré-fabricado, expandir-se livremente e assim livremente associar-se com as demandas do mercado. Cada universidade estará livre também para escolher seu destino: pesquisa, extensão, educação. Assim aliviaríamos o Estado de investir tão pesadamente em uma área de alto custo e de retorno eleitoral incerto ou difuso. Ao mesmo tempo criamos um sistema inédito e bem aparelhado de controles, de métricas de resultados, de regras de produtividade, fiscalização e excelência. Bastaria garantir certos limites, por exemplo, quanto ao número mínimo de doutores e mestres por universidade, quanto ao processo e seus meios elementares, aferidos por meio de procedimentos como o Enem e o Enade.

A multiplicação de alternativas aumentaria liberdade de escolha do consumidor e as melhores universidades se destacarão pela lei da concorrência aplicada ao ensino universitário. Lentamente isso formaria um cenário de competição virtuosa por melhores padrões de ensino e pesquisa. Saneando a corrupção epidêmica do Conselho Nacional de Educação, fixando marcos regulatórios e criando normas firmes, que impediriam exageros e deformações, a universidade brasileira se capilarizaria ao custo quase zero. Tais ações seriam suficientes para incluir um número substancial de pessoas, aumentando o acesso “universal” à educação de qualidade, ademais criando novas “ilhas de excelência” comparáveis ao que se obtinha por tradição no dispendioso ensino público.

Um plano perfeito de justiça salomônica. Como se sabe a astúcia jurídica do filho de Davi podia reconhecer a importância da renúncia como verdadeiro traço de amor. Diante das duas mães que lutavam para ter a posse de uma criança, Salomão decretou que se dividisse a criança ao meio e se desse a metade para cada uma das pleiteadoras. Diante da iminência da morte do filho, a mãe verdadeira, renuncia à sua posse entregando-o para a falsária. Ao perceber este gesto de renúncia Salomão, em sua infinita sabedoria, faz justiça entregando a criança à sua legítima mãe.

Mas no caso das universidades paulistas parece que quem ganhou a contenda foi a mãe falsária. Dividindo a criança ao meio, a expansão massiva das universidades brasileiras fez-se sem nenhum critério de qualidade. Seu grande conceito aproveitável veio do mundo das finanças, o Prouni, não do mundo da academia. As universidades ruins não fecharam, as exigências quanto ao número de doutores foram retiradas e eles mesmos retirados em massa (porque mais caros) das universidade privadas. As comparações e métricas nos permitem ver, agora com mais clareza, a expansão do abismo que separa a excelência da sub-universidade. Legitima-se a exploração dos professores horistas, que são mais lucrativos quando não se lhes permite tempo para a pesquisa ou estudo.

As antigas e boas universidades “médias” agora não tem mais lugar, nem apoio, nem incentivo. No mundo de Salomão é tudo ou nada. E tem que ser assim para convocar a mão invisível que vai regular a barbárie. Por isso quando o milagre não veio já era tarde demais. O livre empreendorismo em educação não foi capaz de produzir universidades de qualidade. As excelências continuaram a ser as de sempre, agora respaldadas por resultados surpreendentes em rankings mundiais, obtidos por USP e Unicamp. Elas conseguem competir com universidades de 5.000 ou 10.000 alunos como Harvard, Yale, ou mesmo a Universidade Católica do Chile que contam com orçamentos per capta infinitamente mais caros.

Até aqui deveríamos aprender com fracassos, reconhecendo alguns ganhos, apesar do erro geral de conceito. O que realmente surpreende é que em vez de reverter o equívoco, salta aos olhos na recente crise da USP, que se trata mesmo é de redobrar o princípio da gestão e do “negócio universitário”. É assim que, surpreendentemente, a USP aparece como uma espécie de espelho invertido do que se passa no Novo Templo de Salomão. Como se estivéssemos a ouvir, às vezes de seu próprio reitor e porta voz:

Seus 6.000 professores vivem como fariseus, ensinando a falsa lei da esquerda às crianças, com seus nababos salários de 5.000 reais (em média). Eles são a prova de que o verdadeiro milagre universitário ainda não veio: fazer uma universidade de qualidade, sem ter que pagar por isso.

Seus funcionários deleitam-se na luxúria do ócio sindical. Quando se trata de fazer justiça com eles não é Salomão, mas Talião invertido que é convocado: acusação com provas forjadas, denuncia sem piedade, crime e castigo de forma exemplar, para criar temor. Afinal é a USP, esta casa da bagunça e lugar dos ricos que deve ser saneada pela força.

Seus 40.000 alunos filistinos deviam envergonhar-se por onerar o erário público quando procedem de altas castas dirigentes. Estes também bestas feras que praticam o trote, que fumam a erva do diabo, que incitam a violência.

Mesmo tendo dado à luz aos dois partidos, hoje majoritários no país, há anos este espaço, agora impuro, não recebe a visita de Dilma ou Alckmin. São bárbaros com quem não se fala, não se negocia, não se partilha problemas ou soluções. E quando surgem greves ou ocupações isso só comprova que são ímpios querendo privilégios como se fossem o verdadeiro povo escolhido.

Seu espaço aberto, público e gratuito é uma torre de marfim. Seus experimentos com segurança, autonomia e gestão interna são óbvios privilégios que devem ser cassados, para que não exista ninguém acima ou abaixo da lei.

Da lei universal da falsa universalidade.

Há algo muito propositalmente equivocado em retratar a USP como um elefante branco, suntuoso e “fora do mundo”. Esta imagem deixa no ar que este tal templo deveria ser partido ao meio – parte produtiva e parte improdutiva – e vendido para a iniciativa privada, incluindo seus marajás e o marfim de suas torres. Se esta ideia surge fácil, na imagem invertida e na retórica da purificação da USP, é porque ela é uma espécie de ícone do Estado que deu certo e ao mesmo tempo de um modelo de gestão que deu errado. Um símbolo do que a iniciativa privada, mesmo lhe sendo dadas as melhores condições, não conseguiu fazer.

Ou seja, não apenas desconhecemos como choque de gestão, associado com falta de transparência e anacronismo institucional, causou o problema, como queremos solucioná-lo com medidas ainda menos transparentes (cadê as contas da USP?), mais anacrônicas (cortar o ponto de grevistas com quem não se quis conversar?) e mais gerenciais (cortar funcionários terceirizados de limpeza?). Na hora de indicar o reitor agimos segundo a velha teologia política dos amigos de Salomão, mas na hora em que temos que colher os frutos de sua gestão desastrosa 0% de reajuste salarial será um castigo bem aplicado aos pródigos esbanjadores.

A crise na USP parece cada vez mais uma crise fabricada. Uma espécie de exagero do problema para vender uma solução, neste caso requentar uma solução. Menos do que um assunto local no qual se partilham recursos, mais ou menos escassos, o que está em jogo é o próprio tratamento da desigualdade e dos meios mais seguros para sua transformação em equidade. Mas em vez de reconhecer o caráter púbico deste bem simbólico e de concorrer para melhorar seus fins, o que encontramos nesta imagem invertida é uma versão desta maneira bem brasileira de inverter privilégios estimulando o ressentimento social, derrogar alianças próprias ao pacto público que é a educação e perseguir falsas aparências em inimigos internos feitos às pressas.

Enquanto a USP afunda nas areias do deserto formado pelo resíduo de outras terras sem lei, o Templo de Salomão continua a resplandecer em todo o seu poder e glória.

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miniaturaEm outubro a Boitempo lança Mal-estar, sofrimento e sintoma, de Christian Dunker. Novo título da coleção Estado de Sítio, coordenada por Paulo Arantes, o livro parte de uma psicanálise da vida em condomínios para desenvolver uma aprofundada reflexão interdisciplinar sobre a privatização do espaço público e inserção da psicanálise no Brasil. Confira a aula dele, no Café filosófico do CPFL Cultura, sobre as transformações no sofrimento psíquico:

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Sofrimento, mal-estar e sintoma (Boitempo, 2014, no prelo). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Cultura inútil: Um exemplar defensor do capitalismo

14.08.12_Mouzar Benedito_Um exemplar defensor do capitalismoPor Mouzar Benedito.

Al Capone era anticomunista radical e certa vez discursou contra o comunismo dizendo: “Devemos conservar a América íntegra, segura e intacta”.

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A primeira Bienal de Artes Plásticas de São Paulo foi inaugurada em 20 de outubro de 1950.

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Estalo que se dá com a língua e os lábios, como sinal de desdém, o “muxoxo” teve origem na África e foi trazido para o Brasil pelos angolanos. Era um gesto quase que exclusivamente feminino.

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A primeira cooperativa do mundo surgiu na Inglaterra, em 1844, formada por 28 tecelões que se uniram para enfrentar a crise. Cada um entrava com uma libra para comprar coisas que precisavam para produzir. Ainda não se chamou cooperativa, era “rochdale”. No Brasil, a primeira cooperativa foi em Ouro Preto, em 1889, formada por funcionários públicos. Chamava-se Sociedade Econômica Cooperativa.

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O basquete foi criado em dezembro de 1891 pelo canadense James Naismith, instrutor da Associação Cristã de Moços em Springfield, Massachusetts, Estados Unidos.

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A Babilônia tinha um costume interessante: todos os anos fazia-se lá um leilão de moças em idade de casar, e logicamente os lances mais altos iam para as mais bonitas. Detalhe: a renda do leilão ia para as mais feias, e com a grana que ganhavam elas acabavam encontrando marido.

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No fim do século XVI havia cerca de 11.600 cortesãs em Veneza. O número de esposas patrícias não chegava a mil.

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A expedição de Fernão de Magalhães, que deu a volta no planeta pela primeira vez, saiu da Espanha com três caravelas e 180 homens. Só uma chegou de volta, com 18 sobreviventes – até o próprio Fernão de Magalhães morreu. Mas assim mesmo a expedição deu um baita lucro.

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Em janeiro de 1907 entrou em vigor uma lei que levou o nome de seu propositor, o senador paulista Adolpho Gordo, que regulamentava a criação de sindicato e permitia a expulsão de estrangeiros que participassem de greves, por exemplo. Leis que não prestam são aplicadas pra valer no Brasil: só em 1907 foram expulsos 132 estrangeiros, e de 1908 a 1921 mais 556.

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Isadora Duncan, nascida em 1878 em São Francisco (EUA) dançarina linda, teve uma vida amorosa bem agitada. Fez viagens pelo mundo inteiro e sempre tinha ligações amorosas nos lugares em que se apresentava. Em São Paulo, acredita-se que teve um caso com Oswald de Andrade, que a teria levado a um hotel em Osasco. Na época, Osasco era um pequeno bairro da capital e muito provavelmente não havia lá hotel que prestasse… Namorou muitos homens mais jovens que ela. Em 1927, aos 49 anos, em Nice, na França, ela estava interessada em comprar um carro conversível, mas mais interessada ainda pelo jovem italiano que demonstraria o carro a ela. Saiu com ele para um passeio de demonstração, toda charmosa, usando uma echarpe bem comprida enrolada no pescoço. A ponta da echarpe se prendeu nos aros da roda dianteira, ela teve o pescoço quebrado e morreu na hora.

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Alfred Nobel, inventor da dinamite, inventou também a madeira compensada.

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Um dos grupos musicais de maior sucesso no Brasil no início dos anos 1960 foi o Trio Esperança, trio vocal formado por três crianças: os irmãos Mário, Regina e Evinha. A música Filme Triste, uma versão cantada por eles, fez grande sucesso em 1962. Outra versão, O Passo do Elefantinho, fez sucesso em 1963, e em 1966 foi a vez da música A Festa do Bolinha. Três irmãos jovens desse grupo, mais um primo formavam os Golden Boys, quarteto vocal que também fazia muito sucesso desde 1959, mas uma música deles que foi marcante, em 1970. Era Fumacê. Alguns ainda devem se lembrar da letra dela: “Ê ê ê fumacê / Ê ê ê fumaçá / Tem alguém queimando coisa / tá botando pra quebrar”.

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Uma musiquinha ingênua muito cantada até há alguns anos em saraus de gente comportada era a modinha “Quem dirá”, que começa assim: “Tão longe, de mim distante / onde irá, onde irá meu pensamento…”. Seu autor? Carlos Gomes, em 1859.

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Depois que a revolta dos escravos liderada por Spartacus foi dominada, em 71 a.C., seis mil escravos foram recapturados e crucificados ao longo da Via Apia.

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Lavoisier era desafeto de Jean-Paul Marat. Quando este revolucionário francês tornou-se um dos líderes radicais da Revolução, conseguiu que o químico fosse guilhotinado, em 1794. Foram feitos vários apelos para poupar a vida de Lavoisier, mas o juiz que o condenou manteve a pena, argumentando que “a Revolução não precisa de homens de ciência”.

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Há coisas que no meio rural dizem que “fazem mal”. Não explicam o resultado de quem fizer isso, mas não fazem. Exemplos: casar numa segunda-feira; entrar pela porta da frente e sair pela de trás e cortar unha numa sexta-feira.

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O almanaque “Eu sei tudo”, de 1922, publica uma afirmação do dr. Kellog, de Chicago, que “depois de pacientes estudos” chegou à conclusão que é vantajoso ter pés grandes, principalmente as mulheres. Segundo ele, pessoas de grande inteligência não têm pés pequenos, e “o pé grande é igualmente indício de um caráter vigoroso e são, e de uma grande natureza amável”.

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Enrico Caruso, o grande cantor de ópera, estava em São Francisco, nos Estados Unidos, no dia 18 de abril de 1906, quando se deu o famoso e terrível terremoto. E jurou nunca mais voltar lá. “Prefiro o Vesúvio”, disse ele.

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Olha o que faz uma aliança em tempo de guerra: Viatcheslav Mikhilovitch Molotov (isso mesmo, o famoso Molotov, ministro das Relações Exteriores da União Soviética) foi hóspede da Casa Branca, sede do governo dos EUA, durante a Segunda Guerra. A visita não foi divulgada e ele foi registrado como Mister Brown.

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O primeiro posto de álcool combustível foi inaugurado em 20 de abril de 1979, em Curitiba.

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Assim falou Millôr Fernandes: “Tato político é a faculdade de entender as entrelinhas de uma folha em branco”.

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São Paulo tinha muitas linhas de bondes até os anos 1960. O prefeito Faria Lima acabou com eles. O último bonde da cidade foi o que ia do Instituto Biológico (região do Ibirapuera) até Santo Amaro. Circulou pela última vez no dia 27 de março de 1968.

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Segundo alguns supersticiosos, cada dia da semana tem uma cor que dá sorte. Então, deve-se usar pelo menos uma peça de roupa da cor do dia. Domingo é dia de usar roupa cor de abóbora; segunda é branco, lilás, cinza ou azul claro; terça é vermelho; quarta é amarelo; quinta é azul marinho; sexta é rosa e sábado é verde.

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Uma assombração interessante é o Barba-Ruiva (ou Barba-Branca), que só aparece na lagoa de Parnaguá, no sul do Piauí. Segundo a lenda, a lagoa não existia, havia só uma cacimba. Ali perto morava uma viúva com três filhas. Uma delas engravidou solteira e, quando o filho nasceu, jogou o menino na cacimba. Anos depois surgiu esse sujeito que tem a barba suja de lodo e limo, que a deixam avermelhada, assombração que assusta as pessoas e se atira sobre as mulheres, mas não para lhes fazer mal e sim para beijá-las e abraçá-las.

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Charles Drew, trabalhando pela Cruz Vermelha dos Estados Unidos, foi um pesquisador sobre conservação e transfusão de plasma sanguíneo. Suas pesquisas ajudavam a salvar muitas vidas. Os Estados Unidos estavam sob o badalado governo Roosevelt (que foi Prêmio Nobel da Paz) em 1942, em plena II Guerra Mundial. O trabalho de Drew era importantíssimo, mas ele pediu demissão porque a Cruz Vermelha do país governado por Roosevelt proibiu que se fizesse transfusão de sangue de negros em brancos.

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A primeira viagem de carro de São Paulo a Santos foi feita em abril de 1909.

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Assim falou Capistrano de Abreu: “Assassinar chefe político é operar canceroso; extraído aqui o cancro, reaparece além, em parte mais nobre, e mais virulento”.

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A Companhia do Metrô de São Paulo foi fundada em abril de 1968. Em princípio a prefeitura seria sócia do governo estadual, mas Paulo Maluf foi nomeado prefeito pelo governo militar e tirou a prefeitura da empreitada.

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O pé, medida ainda usada na Inglaterra e nos Estados Unidos, tem 30,5cm.

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A ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, distante de tudo, é conhecida por ter sido o local onde exilaram Napoleão Bonaparte, mas antes dele, em 1676, ela teve outro morador famoso, Edmund Halley (quem não ouviu falar do cometa com o nome dele?), que fazia o mapa celeste do hemisfério sul.

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A manga, que parece uma fruta bem brasileira, foi trazida do sul da Índia para cá pelos portugueses, no século XVI. Segundo a lenda, o primeiro europeu a ver uma manga foi Alexandre, o Grande.

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Drible é uma palavra inglesa. To dribble significa enganar, fintar, e aportuguesamos o verbo inglês para driblar. Houve uma época que alguns locutores esportivos não usavam a palavra drible, era comum ouvir dizer que o fulano aplicou uma finta no adversário.

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O governo Juscelino Kubitschek fez em 28 de junho de 1959 uma coisa que governos mais “de esquerda” recentes não tiveram coragem: rompeu com o FMI. Conta-se que um foca (jornalista novato) estava editando uma matéria sobre o assunto para um jornal e o diagramador, por gozação, disse que a matéria teria uma chamada de capa de uma só coluna e o título devia ser em três linhas de três caracteres apenas. O diagramador e colegas veteranos esperavam que o novato ficasse embatucado e não desse conta do recado, mas rapidamente ele apareceu com o título:

JK:
FMI
NÃO

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Há algumas décadas, um grupo de “especialistas” (não sei quem eram, nem como se identificaram como especialistas nisso) se reuniram para escolher as três frutas mais saborosas do mundo. As escolhidas foram o abacaxi, a lichia e a atemoia. A lichia é de origem chinesa e a atemoia é chilena. O abacaxi, originário do Brasil e do Paraguai, teve muito tempo a fama de ser a “rainha das frutas”. Dizem dele: “Já nasce com coroa”. Seu nome é tupi e significa fruta cheirosa.

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Diz o dito popular: “A cada minuto morre um imbecil. E nascem dois”.

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Assim falou Pittigrilli: “Prefácio é aquela coisa que se escreve depois, imprime-se antes e não se lê nem antes nem depois”.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

A propósito da situação jurídica atual

14.08.11_Dia do juristaPor Alysson Leandro Mascaro.

Consultam-me as companheiras e os companheiros das lutas populares e de esquerda a respeito da situação atual das instituições do direito e do Estado no Brasil. Em face da escalada da repressão jurídica destes últimos tempos, passo à análise.

Direito e capitalismo

O quadro presente de perseguições às lutas dos movimentos populares e sociais poderia ensejar, como horizonte de combate, uma resposta ordeira e moralista: contra as ilegalidades da repressão estatal, o pleno estabelecimento do Estado democrático de direito. Pelo contraste, assim se levantaria uma bandeira de contraposição a uma prática jurídica e estatal ruim, em favor do direito e do Estado assentados em boas bases. O resgate de certa moralidade do direito e de bases principiológicas jurídicas fundantes e ideais seria, então, a arma de confronto à regressão repressora de nossos dias.

No entanto, tal leitura é frágil, por desconhecer a natureza do direito e do Estado: há um indissolúvel e necessário nexo entre direito e capitalismo. Somente é possível entender as variadas doses de garantias e de repressões do mundo jurídico a partir de sua correspondência com as estruturas da reprodução do capital. O direito não é um plano normativo-institucional bom, justo ou ideal do qual a prática é sua negação ou sua corrupção. O fenômeno jurídico é o mesmo nas normas e na sua concreção. Seja em sua forma ou suas práticas, o direito se estrutura a partir de um talhe igual ao das contradições da sociedade da mercadoria, isto porque a exploração capitalista se arma exatamente a partir da subjetividade jurídica. Os indivíduos se compram, vendem-se e portam mercadorias a partir da condição de sujeitos de direito. A equivalência operada pelo direito é o segredo da estruturação da dinâmica do capital. Burguês e trabalhador são iguais e livres, portando direitos subjetivos e assumindo deveres e obrigações, por meio de uma infinita circulação da mercadoria, para o acúmulo de capitais.

Por toda sua forma e sua estrutura, o direito é capitalista. É de sua natureza ser perpassado pelas contradições deste específico modo de produção. Assim, nesse quadro em que se situa, não há um direito ideal do qual sua realidade seria uma corrupção. A começar, porque o ideal do direito é justamente sua prática. Desde as revoluções burguesas, não há grande descompasso jurídico entre o ideal e o efetivo, na medida em que nas sociedades organizadas por Estados nacionais estão dadas todas as relações, as formas sociais e as estruturas institucionais que permitem operar as ferramentas suficientes à reprodução do capital. Em seu núcleo, a prática jurídica é exatamente o que a forma jurídica permite ser, e esta é reflexa da forma mercantil.

Direito e capitalismo se perpassam e se imbricam em todas suas estruturas, sem possibilidade de negação parcial entre si, nem das sociedades para com eles. O não ao direito é direito: se o direito opera nos vínculos obrigacionais, jungindo pessoas e coisas a partir da vontade livre, a negativa de tais vínculos, direitos e deveres não é uma disrupção ou um afastamento do direito da sociedade. Antes, é apenas uma de suas modalidades. O crime, que de modo mais exemplar parece ser a negação de um ideal do direito, não abala as estruturas da reprodução social porque a forma do direito opera também em conjunto com a forma política capitalista, que é estatal. Assim sendo, o descumprimento dos vínculos obrigacionais e o desrespeito à propriedade privada estão já previstos na própria dinâmica do direito, na medida em que implicam repressão estatal. O Estado assume a forma de um terceiro em face de burgueses e trabalhadores, operando então, só por existir materialmente como tal, uma máquina de violência monopolizada que acaba por ser necessária e funcional à manutenção da ordem capitalista. O Estado não é burguês porque seja controlado diretamente pela burguesia ou porque responda imediata ou exaustivamente a seus interesses, mas sim porque sua existência, estrutura e dinâmica são derivadas da própria reprodução do capital, mesmo que negando interesses específicos de burgueses ou da burguesia. O Estado, se não é diretamente ou por meio dos seus agentes o comitê gestor da classe capitalista, é uma forma social do capital.

Dadas suas naturezas sociais, exploratórias e plantadas em contradição, não há um direito ideal e justo nem um Estado cuja essência seja de bem-comum, que possam então ser usados como contraste a práticas regressivas no seu seio. Sendo formas sociais capitalistas, a sorte e os resultados do Estado e do direito são símiles aos do próprio capitalismo. Explorações, dominações e opressões estruturadas, gestadas, recepcionadas ou reconfiguradas pelo capitalismo passam pelo Estado e pelo direito, que são inclusive centrais para tal processo. Então, com base nos planos político e jurídico, tudo o que se reclamar por ordem, justiça, legalidade ou respeito às instituições e aos direitos, na vastidão das acepções de todos esses termos, caberá exatamente nos limites contraditórios do capitalismo.

Prática do direito e ideologia

As mercadorias não se trocam sozinhas no mercado. A reprodução capitalista é feita por relações sociais e estas, tecidas por seres humanos. O mesmo no campo jurídico. Há normas e instituições do direito, mas elas só se concretizam por meio de práticas de seus operadores. Devido à leitura de mundo juspositivista, é raro quem consiga observar que o fenômeno jurídico prepondera a partir da aplicação.  De modo geral, as avaliações a respeito do direito dissociam o campo das normas e das instituições daquele dos seus agentes. Fazendo tal disjunção (que opera com os pares ideal/real, aparência/realidade ou teoria/prática), dada a dificuldade de se empreender a crítica estrutural à sociedade, quase sempre os clamores em face da exasperação causada pelo direito se voltam contra seus agentes, mais do que contra as próprias instituições do direito.

Há um impulso geral de crítica ao direito que tem por horizonte denunciar ou querer mudar aqueles que operam as engrenagens jurídicas e as instituições políticas. Comparada à denúncia do burguês, a crítica ao jurista e ao político é mais fácil. Isto porque, no plano do Estado e do direito, seus agentes não estão “naturalmente” investidos no cargo. Dependentes de concursos, nomeações ou eleições, haurem sua competência de cargos cujo poder está previamente normatizado e, daí, uma eventual abusividade de seus atos é mais facilmente contestada. Ao contrário do poder econômico, cujos agentes estão escondidos em seus escritórios, bancos, indústrias, comércios ou lares – e cuja riqueza se legitima com o trabalho e a herança –, os operadores do direito e da política se organizam a partir do mundo localizável das instituições jurídicas estatais: policiais, delegados, promotores ou juízes assim o são porque investidos de poderes e competências dados pelo Estado. Os campos político e jurídico acabam por ser alvo primeiro – e, na curta crítica, também quase sempre final – da insurgência e do combate dos movimentos progressistas, restando oculto, de seu horizonte, o núcleo econômico burguês.

Se nesse diapasão de crítica ou de luta social, fica à sombra, no plano mediato, o poder do capital, ficam também olvidadas, no plano imediato do direito e do Estado, até mesmo suas próprias instituições. A crítica ao direito termina por ser, quase sempre, a crítica ao jurista, bem como a crítica à política acaba por ser ao político. E a denúncia contra os agentes do Estado e do direito em geral se baseia no descompasso entre ordenamento normativo e prática. Se as normas jurídicas garantem direitos subjetivos, possibilidades de ação, liberdades, fornecendo inclusive instrumentos processuais judiciais para seu respaldo, então, dadas tais boas instituições e previsões normativas, o que ocorreria seria um descompasso localizado no chão da concretude do direito. A assim postular o problema jurídico da repressão às lutas populares, desconhece-se, na verdade, a natureza da própria aplicação do direito.

As normas jurídicas não falam nem existem por si só. Seu sentido é relacional; na operação jurídica quotidiana e concreta é que se constitui e se afirma. Não há um sentido normativo eminente ou dado em si mesmo, do qual a prática jurídica seria uma distorção. O sentido da norma jurídica é o sentido constituído por sua prática. Se, por absurdo, os órgãos estatais brasileiros passarem a não reconhecer a possibilidade de que direitos e garantias fundamentais da Constituição, como o habeas corpus, sejam remédios jurídicos utilizados por lutadores de movimentos sociais, e se um corpo médio de pensamento jurídico, seja pelos doutrinadores de direito, seja pelos comentários na imprensa, também partilhar do mesmo entendimento, pode-se dizer, então, direta e objetivamente, que o direito do Brasil não reconhece o habeas corpus a determinadas categorias de cidadãos em função de seus atos políticos, ainda que a leitura textual da Constituição revele o contrário. Já Hans Kelsen compreendia que a interpretação do direito não é aquela que um virtual leitor possa extrair do texto normativo, mas, sim, a realizada pelos agentes competentes para tanto. De tal modo, o direito na sua concreção é uma opção de poder.

A forma jurídica advém de outras formas sociais necessárias e, a partir dessa base, seus demais contornos só são o que a prática jurídica entende sê-los. Como a maioria dos juristas e mesmo do senso comum sobre o direito está habituada a ler sua natureza a partir da norma e não da prática, em decorrência disso, aventa-se um sempiterno moralismo relacionado ao descompasso entre letra normativa e efetividade. Para além de tal idealismo normativo, é preciso desvendar o direito a partir da sua materialidade, de seus mecanismos de compreensão, decisão e aplicação.

A prática do jurista é constituída por seu horizonte de mundo, que pode ser entendido tanto como o conjunto das opções de valores ou inclinações subjetivas quanto como um quadro das estruturas gerais que formam os sujeitos. No campo do conjunto que orienta suas perspectivas imediatas, um magistrado pode ser conservador ou reacionário em suas sentenças. Um policial violento pode avançar mais desbragadamente no uso da força que outro que, por índole mais contida, faz um exercício de reflexão de enxergar no indivíduo sob sua arma um cidadão. Esse campo é o da moralidade imediata e individual, que explicaria os pendores e as inclinações de cada operador do direito e do Estado. Tal leitura, ainda que já buscando se arraigar na prática, é insuficiente e incompleta.

A ideologia se estabelece no jurista e no agente estatal não no nível das possibilidades voluntárias ou conscientes. Estas existem, é claro. Mas o fundamental da ideologia opera na própria constituição estrutural da subjetividade. Nesse campo, que é o inconsciente, formam-se os arcabouços necessários à armação geral do entendimento de mundo e das práticas do jurista.

Aquele que age como policial assim o faz porque se reconhece como operador do Estado, porque porta uma arma, porque é investido num cargo ao qual faz jus porque sabe ter granjeado méritos em concurso, porque é da ordem, cumpridor dos deveres perante as instituições e respeitador dos ideais maiores da sociedade. Além disso, há seu reconhecimento de sua condição de homem, religioso, filho de Deus, corajoso, destemido, de boa sorte etc. Para que ele se entenda como policial, não lhe basta apenas saber as competências e o múnus que lhe foram investidos pelo Estado e pelo direito. Ele só é policial no quadro de todo esse complexo, cujas formas que lhe constituem escapam do controle de sua individualidade.

Ser policial ou agente do direito e do Estado é se entender ideologicamente como tal. Assim, sendo policial, projeta seu comportamento a partir daquele geral de sua corporação. Seu destemor é virtude que julga ser esperada por todos os demais, de dentro e de fora de sua instituição. Ser homem lhe dá poderes e fardos específicos. Ser filho de Deus lhe dá acesso a forças e a negociações psíquicas especiais com o que julga o Alto, inclusive pela sorte de sempre matar e não ser morto até aquele momento. Todo esse quadro de referências é administrado e passa por ele, mas não vem dele. Não está na conta de sua mera opção ser um homem distinto daquilo que socialmente forma um homem. A subjetividade do agente do direito e do Estado, bem como de qualquer ser humano, é constituída por formas sociais que lhes são coercivas.

A ideologia do direito é, então, a mesma ideologia que se erige e que constitui os sujeitos em – e a partir de – suas relações sociais. Nesse campo mais decisivo, toda a ideologia não é outra que não a ideologia do capitalismo. Há ordem, há direito, há razão, há proporção e equivalência, há responsabilidade pelos atos, há legitimidades na apropriação dos bens, dos cargos e do poder político e jurídico etc. Essa ideologia não é formada por conta de um engano coletivo nem tampouco por meio de operações voluntárias ou de escolhas cerebrinas de algumas pessoas. A ideologia não é um balanço a posteriori dos valores a que os indivíduos optarão. É, sim, a própria constituinte da possibilidade de entendimento dos indivíduos. Não há sujeito sem ideologia. O mero ser vivente não é uma opção da sociabilidade capitalista.

A ideologia advém da prática. Não é uma deliberação, não está no nível do capricho ou da voluntariedade, mas é o resultado de relações sociais que se cristalizam em formas sociais. A ideologia do direito e do Estado corresponde à materialidade das práticas capitalistas, sendo-lhe a mesma por outro ângulo. Todos transacionam e trocam para explorarem e serem explorados. A ideologia é a do sujeito de direito. Todos reconhecem que os seus bens e os bens alheios não podem existir sustentados pela força bruta de cada qual. A ideologia é a do Estado como única força legítima. Todos se reconhecem como cidadãos e portadores do direito de escolher seus governantes. A ideologia é a da democracia como valor universal.

Nesse quadro, a ideologia do direito é o resultado da materialidade das relações sociais capitalistas. Não destoam os valores centrais do direito daquilo que é a própria concretude da sociabilidade da mercadoria. Tanto o direito é núcleo decisivo e geral da ideologia do capitalismo que até a crítica ao direito, quase sempre, termina por ser seu louvor. O combate ao direito opera, via de regra, na reposição da ideologia ao seu pedestal. O policial que agiu com violência desmedida extrapolou o poder que lhe foi dado. O excedente, extra, é ilegítimo: portanto, o central do poder do policial é legítimo. O magistrado que decidiu ideologicamente pôs seu horizonte político pessoal à frente da hermenêutica mais clara e apropriada da norma. O ideológico da sentença judicial é ilegítimo: portanto, o poder de julgar do juiz é legítimo, e as normas jurídicas, se interpretadas retamente, também o são.

Pode-se e deve-se, é verdade, fazer uma crítica ao magistrado e ao policial. Mas, uma vez puxado o novelo, ele redundará necessariamente na crítica ao direito e ao Estado. E, ainda mais a fundo nos fios do novelo, ele chegará necessariamente à crítica do capitalismo.

A propósito do atual

A ideologia cobre totalmente o vasto campo da sociabilidade. Ela constitui a subjetividade, dando sentido às relações sociais que o sujeito opera. Ela é vista, além do mundo econômico, do direito e do Estado, na família, na escola, na religião, na empresa, no esporte etc. Mas um dos pontos fundantes da materialidade da ideologia, no capitalismo contemporâneo, se perfaz nos meios de comunicação de massa, com contornos importantes para a prática jurídica.

Eventuais dinâmicas no seio da ideologia se explicam pela natureza contraditória da reprodução capitalista, que é atravessada por conflitos necessários e oposições e antagonismos variados. Nesse quadro de constantes mudanças nos influxos da ideologia, é preciso entender que a atual escalada de conservadorismo, reacionarismo e repressão dos agentes do Estado e do direito não é distinta da mesma escalada geral existente na sociedade. É essencialmente parelha, porque dentro da mesma estrutura de implicações recíprocas. Os mecanismos pelos quais os meios de comunicação de massa constituem, bombardeiam, estabelecem e interditam o conhecimento e a interpretação dos indivíduos encontra eco imediato no afazer do direito, que passa a ser caudatário desse mesmo processo, retroalimentando-o. Só se sabe que tal perspectiva de mundo, tal ato ou tal pessoa são odiosos porque a televisão, a revista, o jornal, o rádio e a rede social assim propagam. O jurista, então, não é o operador primeiro da avaliação ideológica. É mais um receptáculo perpassado por um maquinário de constituição de avaliações que se impõem como inexoráveis socialmente. O agir jurídico é pautado nos seus horizontes gerais pela mídia. Peculiarmente, acaba por dar à própria mídia a verdade que gestou, agora com chancela pela decisão do direito.

A atual investida repressora do direito está em nível quantitativamente igual ao mesmo processo em fluxo na sociedade brasileira e mundial. O direito não tem corpo intelectual, valorativo e material suficiente para servir de contraposto às vagas ideológicas gestadas na dinâmica social geral. A criminalização dos movimentos populares e dos movimentos que lutam pela ruptura ou pela superação do capitalismo é um mecanismo que encontra no direito seu lócus eminente, mas não sua força motriz. A mídia cria a caça para o direito se reconhecer como caçador. Remanesce, ao cabo de tudo isso, a própria dominação do capital. As mesmas linhas de força do capital alimentam e direcionam tanto o direito quanto os meios de comunicação de massa, sendo que estes ainda se implicam reciprocamente. O direito não se concebe fora do quadro geral de valores da sociedade, que é dado imediatamente pela mídia e, mediatamente, pelo capital. O horizonte do mundo jurídico prático não é diverso do movimento geral de conservadorismo ou reacionarismo do capital, como nem quer sê-lo.

É verdade que, na atualidade, o primeiro grito de todos os que lutam por uma sociedade superadora do capitalismo está em reclamar contra o retrocesso das instituições, que sobre eles faz recair sua violência. Os movimentos de esquerda, socialistas, sociais e populares e as lutas anarquistas ou para a aceleração das contradições destrutivas da sociedade da mercadoria, a partir de um dado grau de articulação e de repercussão estrutural, enfrentam necessariamente um forte combate por meio da repressão jurídica e estatal. Esse processo é verificado universalmente na história das sociedades capitalistas. A criminalização dos movimentos sociais é praticamente um passo inexorável de reação empreendido pelas classes burguesas, pelos meios de comunicação que as sustentam e pelas instituições jurídicas e estatais. Não há, no limite, Estado ou direito ao mesmo tempo plenamente a favor do povo e contra o capital na sociabilidade capitalista. A luta de grupos dominados e especialmente de classes exploradas, ao ganhar materialidade e maior envergadura, sói enfrentar reação aberta.

No caso brasileiro atual, tais contradições mal começam a aflorar, mas já revelam muito. Elas devem servir, no estágio atual, de base para construir novos patamares de luta, enfrentando os poderes imediatos da repressão como forma de poder qualificar passos mais estruturantes. Se é preciso combater o aumento da criminalização dos movimentos populares e anticapitalistas, isso se faz estancando a base ideológica de tal escalada, que reside em bombardeios de militâncias informativas conservadoras e reacionárias feitas pelos meios de comunicação de massa majoritários. É fundamental construir aparelhos ideológicos suficientes para a batalha das ideias. Sem seus próprios meios sólidos de comunicação de massa, as lutas progressistas não aglutinam o povo e, portanto, estão fadadas a um baixo alcance ou ao fracasso.

Para que haja juristas e agentes políticos orientados de maneira progressista, é preciso que o maquinário da produção imediata da ideologia leve a tanto. Daí, uma luta ideológica progressista, que no Brasil não existe e nunca chegou a ser uma política estatal tentada, é a única possibilidade de garantir que os fatos da luta não sejam sempre narrados como os fatos segundo a mídia ou os mercados. Qualquer tentativa social progressista ou politicamente de esquerda no Brasil, sem constituir rapidamente um desarme do bloqueio da razão cínica, escandalizante, conservadora ou reacionária presente, não permitirá o mínimo avanço ideológico necessário para se iluminar, então, a própria natureza do direito e do Estado na sociabilidade capitalista.

Na base das lutas de classes, há o fato de que estas operam no campo das instituições que são derivadas das formas da sociabilidade capitalista. Daí, as lutas progressistas, se se avolumam, apontando para uma eventual superação do capitalismo, passam então a se apresentar antagônicas às instituições estabelecidas e no seio das quais estão arraigadas. Nesse momento, tratando da esfera eminentemente jurídica, a luta progressista há de investir na transformação e na superação de suas instituições, mais do que propriamente na correção de conduta de seus agentes.

Numa ferida histórica incontornável, a escravidão no Brasil foi, ao tempo, chancelada e albergada pelo direito e pelo Estado. No passado e no presente, por todo o espaço do globo, direitos e Estados estruturaram e estruturam o capitalismo e a exploração de bilhões por uma parcela ínfima de burgueses. E em que pesem os bilhões de explorados e os perseguidos, presos aos trabalhos assalariados ou aos cárceres, em nossas plagas, em mais um 11 de agosto, continua-se a comemorar o direito.

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Confira a seleção de leituras que a Boitempo preparou para este dia do direito aqui.

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“A crítica do Estado e do direito: a forma política e a forma jurídica” | Nesta aula de abertura do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, revelam-se elementos para teorizar na perspectiva marxista o poder, a política, o Estado, as relações de classe e o direito. As leituras desta aula são voltadas principalmente às seguintes obras:

Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx (1844-45)
O 18 de brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx (1852)
O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky (1887)

► Baixe a apostila do IV Curso Livre Marx-Engels aqui.

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Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros,Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin e o mais recente Estado e forma política, pela Boitempo. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

Terceirização e neodesenvolvimentismo no Brasil

14.08.11_Neodesenvolvimentismo e terceirização no Brasil[Hannah Höch, Das schöne Mädchen [A garota bonita], 1920]

Por Giovanni Alves.

Na era do neodesenvolvimentismo (2003-2013), sob os governos Lula e Dilma, aumentaram as modalidades flexíveis de contratação laboral no Brasil. Na década de 2000, sob o choque de capitalismo, disseminaram-se novas formas atípicas de contratação salarial como, por exemplo, o contrato por prazo determinado, contrato por prazo parcial, suspensão de contrato; e principalmente, as relações de emprego disfarçada tais como contratação como pessoa jurídica (PJ), cooperativas de contratação de trabalho, trabalho-estágio, autônomos, trabalho em domicílio, teletrabalho e a terceirização. Interessa-nos tratar aqui da terceirização, que se manifesta de múltiplas formas, incluindo, por exemplo, algumas dessas formas de contratação atípicas (subcontratação por meio de agência de emprego, a PJ, o autônomo proletarizado, o trabalho em domicílio e a cooperativa para empresa). Entretanto, a terceirização não se reduz a elas, tendo em vista que abarca todo o processo de externalização de atividades para outras empresas ou pessoas.

A partir da década de 1990, a terceirização se constituiu na principal forma de flexibilização da contratação no Brasil. Desde que passou a ser admitida em atividades-meio de acordo com o Enunciado 363 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização tornou-se a forma mais evidente de flexibilização da legislação trabalhista. Na década de 1990, as políticas neoliberais promoveram a reestruturação do capitalismo no Brasil, com impactos diruptivos no mundo do trabalho, principalmente com o crescimento abrupto do desemprego aberto nas metrópoles brasileiras. Na década de 2000, com o neodesenvolvimentismo, ocorreu a reorganização do capitalismo brasileiro na base da acumulação flexível. Constituiu-se efetivamente o que denominei de “toyotismo sistêmico” (vide o livro O novo (e precário) mundo do trabalho). Na verdade, apesar da queda do desemprego aberto, a partir de 2003, ampliou-se a mancha de precariedade laboral. O “choque de capitalismo” promovido pelos governos Lula e Dilma contribuiu para a expansão da lógica do capital no plano da produção e reprodução social. Incapazes (ou indispostos) de romper o cerco do Estado neoliberal, os governos neodesenvolvimentistas (2003-2014) adequaram-se, em nome da governabilidade, à lógica do capitalismo flexível. Um dos traços do lulismo foi não confrontar o capital, buscando, deste modo, garantir os investimentos necessários para o crescimento da economia brasileira. Por isso, apesar do aumento do gasto público com as políticas sociais de transferência de renda (Bolsa-Familia, Minha Casa Minha Vida, etc) e a política de valorização do salário mínimo, que contribuiram para a redistribuição de renda e a diminuição da desigualdade social no Brasil, manteve-se e incrementou-se na era do neodesenvolvimentismo a nova dinâmica de acumulação capitalista baseada na acumulação flexível.

A expansão da terceirização na década do neodesenvolvimentismo é o traço candente (e irremediável) da nova ofensiva do capital na produção nas condições históricas do capitalismo flexível. Nesse período, instaurou-se o que denominamos de “nova precariedade salarial” no País, o novo modo de organizar o processo de trabalho e a produção do capital a partir da lógica do trabalho flexível, sendo ela caracterizada pela adoção das novas tecnologias informacionais, gestão toyotista e relações de trabalho flexíveis (contrato salarial, jornada de trabalho e remuneração flexível). É claro que a terceirização não é um fenômeno novo na produção capitalista). Entretanto, dentro do contexto da nova ofensiva do capital na produção, com a vigência do capitalismo flexível, a terceirização tornou-se moda da administração empresarial, sendo importante elemento compositivo da nova precariedade salarial e das novas formas de gestão da produção capitalista inspirada no toyotismo. Foi a “nova precariedade salarial” que deu novas roupagens à terceirização. A “nova precariedade salarial” – e com ela, a terceirização – disseminou-se, não apenas pelo setor privado – indústria, comércio e serviços – mas também pelo setor público, incluindo a administração pública, alterando não apenas a morfologia social do trabalho, mas o sociometabolismo laboral no Brasil. A “nova precariedade salarial” constituiu novas dimensões da precarização do trabalho, como, por exemplo, o que denominamos “precarização do homem-que-trabalha”, que se manifesta, por exemplo, pelo aumento dos casos de adoecimento laboral nos locais de trabalho reestruturados.

A terceirização, como elemento compositivo da “nova precariedade salarial” no plano da contratação salarial flexível, se manifestou de forma bastante distinta em diversos segmentos econômicos: desde a subcontratação de uma rede de fornecedores com produção independente, passando pela contratação de empresas especializadas de prestação de serviços de apoio e pela alocação de trabalho temporário via agência de emprego; até a contratação de pessoa jurídica ou do autônomo nas áreas produtivas e essenciais da empresa; o trabalho domiciliar (que na maioria das vezes é informal); a organização de cooperativas de trabalho, o deslocamento de parte da produção ou setores para ex-empregados etc.

Deve-se observar ainda que o fenômeno da terceirização tornou-se tão complexo que se estabeleceu a “terceirização da terceirização”, onde a empresa terceirizada sub-contrata parte do processo para outras empresas; e em alguns casos há o processo chamado de “quarteirização”, que refere-se: ora à empresa intermediadora, aquela que se coloca entre a “empresa-mãe” e a empresa terceirizada, ou seja, aquela que gerencia os contratos com as prestadoras de serviços; ora trata de um desdobramento da terceirização, representada pelo momento em que a prestadora de serviços contratada pela “empresa-mãe” repassa para outra empresa, “cooperativa de trabalho” (trabalhadores “autônomos”) ou prestador de serviços individual (Pessoa Jurídica- PJ), as atividades a serem realizadas.

A terceirização aparece também como relação de emprego triangular, isto é, a locação de mão-de-obra por meio de empresa aluguel. Nesse caso, o contrato temporário é prestado por meio de empresa interposta (fornecedora de mão-de-obra, geralmente via agência de emprego), que seleciona e remunera trabalhadores com a finalidade de prestar serviços provisórios junto a empresas clientes. Por isso, estabelece uma relação triangular, em que o local de trabalho não tem relação direta com o empregador, mas com a agência de emprego. Teoricamente, o contrato temporário, que pode ser de até 6 meses, seria uma prestação de serviços para atender necessidade transitória de substituição de pessoal ou permanência da situação que gerou aumento de serviço e conseqüente realização de contrato temporário. Mas, na prática, existem hoje milhares de empresas no Brasil que sublocam força de trabalho por meio de contratos temporários e trabalho-estágio. Elas têm, um cadastro informatizado que permite mover os trabalhadores de uma tarefa ou empresa para outra, sem que estes estabeleçam qualquer vínculo de relações profissionais ou sociabilidade com o local em que executam a atividade. Os trabalhadores são simplesmente empurrados de um casulo de atividades para outro e perdem aos poucos todo o interesse pelo ambiente em que efetivamente atuam. Seu vínculo é apenas com o cadastro da empresa de aluguel. Nesse caso, a terceirização reforça a corrosão da relação entre o trabalhador e a sua atividade profissional, que se torna cada vez mais diluída, fazendo com que a sua identidade com o trabalho fique secundarizada, o que dificulta a formação do caráter do trabalho. Finalmente, uma outra questão é que a relação triangular permite às empresas estabelecerem uma estratégia de preservar os trabalhadores mais qualificados e realizarem um turn over nos com menor qualificação, pagando-lhes menor salário e menos benefícios.

As empresas são motivadas a terceirizar não devido à especialização técnica, busca do crescimento da produtividade, desenvolvimento de produtos com maior valor agregado, ou maior tecnologia; ou ainda devido à especialização dos serviços ou produção, mas sim, visando a otimização dos seus lucros, em especial, através de baixíssimos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho. Por isso, terceirização no Brasil implica desrespeito dos direitos dos trabalhadores, criando, deste modo, uma clivagem no mundo do trabalho formal, com o surgimento da figura do “cidadão de segunda classe”, vivendo com uma espada de Damôcles, à merce dos golpes das empresas, que fecham do dia para a noite, e não pagam as verbas rescisórias aos seus trabalhadores empregados e às altas e extenuantes jornadas de trabalho.

Portanto, as empresas terceirizadas abrigam as populações mais vulneráveis do mercado de trabalho: mulheres, negros, jovens, migrantes e imigrantes. Esse “abrigo” não tem caráter social, mas é justamente porque esses trabalhadores se encontram em situação mais desfavorável, e por falta de opção, submetem-se a esse emprego.

Entretanto, não podemos esquecer que as empresas terceiras são produtos do modo de organização da grande empresa capitalista, verdadeiros demiurgos da terceirização. Perguntemos: por que a grande empresa capitalista – como a Petrobrás, por exemplo – terceiriza para uma empresa terceira os serviços necessários à produção de suas atividades? Este é “x” da questão. No caso do Brasil, a grande empresa capitalista, imersa na voraz concorrência do mercado global, incorpora, por um lado, a lógica organizacional da empresa-rede e o espírito do toyotismo, a ideologia orgânica da produção do capital nas condições do capitalismo global (vide o meu livro Trabalho e subjetividade); e por outro lado, assume como modo cultural de consumo da força de trabalho no Brasil, a superexploração da força de trabalho, traço ontogenético do ethos capitalismo no Brasil,– articulando o historicamente novo (novas tecnologias e modernos métodos de gestão) e o historicamente arcaico (relações de trabalho espúrias com rebaixamento de salário e espoliação de benefícios trabalhistas).

Portanto, a externalização das atividades para empresas ou pessoas – a terceirização – representa a afirmação da lógica organizacional da empresa-rede, a grande empresa capitalista nas condições históricas do capitalismo global. A empresa terceira gera trabalho precário; e pior, com jornadas maiores e ritmo de trabalho exaustivo. A intensificação do trabalho, observada nas empresas privadas e públicas na década de 2000, decorre dos novos métodos de gestão acoplado às novas tecnologias informacionais, um dos traços candentes da “nova precariedade salarial” sob o espírito do toyotismo, sendo também traço compositivo da síndrome da superexploração da força de trabalho no Brasil. Sob pressão da grande empresa capitalista, a empresa terceira incorpora os novos métodos de gestão toyotista, reduzindo, deste modo, postos de trabalho, e produzindo, mais com menos pessoal.

Deste modo, combater a terceirização no Brasil significa combater a lógica organizacional do capitalismo em rede. No caso do setor privado, a rede funciona como circuito de valorização operando a transferência de valor das empresas terceiras para a grande empresa tomadora. No caso do setor público, quando a União, Estados e municípios terceirizam suas atividades para empresas e pessoas, a rede funciona como veículo de contenção do gasto público nas condições históricas do capitalismo predominantemente financeirizado e do Estado neoliberal (na era do neoliberalismo, União, Estados e municípios encontram-se constrangidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal sob a espada de Damôcles da divida pública).

Portanto, tanto a rede como circuito de transferência de valor da empresa terceira para a grande empresa; quanto a rede como contenção do gasto público, articulam o regime de acumulação flexível com o regime de acumulação por espoliação. Deste modo, temos, por um lado, a predação de direitos dos trabalhadores e benefícios trabalhistas; e por outro lado, a corrupção da coisa pública que prolifera nos contratos de terceirização do setor público no Brasil. No limite, a sociedade em rede, organizada em torno da grande empresa (pública e privada), externaliza suas atividades para empresas e pessoas, aumentando os custos para a sociedade – não apenas devido a espoliação de direitos e benefícios trabalhistas, empobrecendo trabalhadores e reforçando a concentração de renda no País; e com o desvio de dinheiro do fundo público, as fraudes em licitações, evasão fiscal, focos de corrupção, aumento das demandas trabalhistas e previdenciárias, entre outros custos como a tão propagada competitividade, mas com a perda da qualidade de serviços e produtos,

Pouco mais que ¼ do mercado de trabalho formal no Brasil está terceirizado. Segundos dados do DIEESE, os trabalhadores terceirizados no Brasil perfazem hoje cerca de 25,5% do mercado formal de trabalho. Entretanto, deve-se salientar que esse número está subestimado, tendo em vista que, parte considerável dos trabalhadores terceiros estão alocados na informalidade – além disso, não estão contidos os setores da agricultura. Portanto, a mancha da precariedade salarial é imensa.

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A terceirização contribui para a persistência da informalidade. O processo de terceirização baseado na redução de custos fortalece as relações de trabalho mais heterogêneas, incluindo o trabalho por conta própria sem proteção social e a contratação de trabalhadores sem registro como forma de obter competitividade para sobreviver no mercado.

Os impactos da terceirização sobre o mundo do trabalho são indiscutíveis, demonstrando a péssima qualidade do emprego nas empresas terceiras no Brasil. Por exemplo, no tocante a remuneração salarial, ela é menos 27,1% para os trabalhadores terceirizados. Em relação à jornada de trabalho contratada, os terceirizados realizam uma jornada de 3 horas a mais semanalmente, isso sem considerar as horas extras ou banco de horas realizadas. O tempo de emprego demonstra uma diferença ainda maior entre trabalhadores diretos e terceiros. Enquanto a permanência no trabalho é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, em média, para os terceiros é de 2,6 anos. Desse fato decorre a alta rotatividade dos terceirizados – 44,9% contra 22% dos diretamente contratados. Esse fato tem uma série de conseqüências para o trabalhador terceirizado, que alterna períodos de trabalho e períodos de desemprego, resultando na falta de condições para organizar e planejar sua vida, inclusive para projetos pessoais como formação profissional, mas tem também um rebatimento sobre o FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) uma vez que essa alta rotatividade pressiona para cima os custos com o seguro desemprego. Deste modo, a terceirização não se configura como dano existencial, na medida em que as relações de trabalho acima descritas submetem os empregados a jornadas excessivas de trabalho, causando abalo físico e psicológico, impedindo-o da fruição do direito ao lazer e ao convívio social? (os dados acima são encontrados na pesquisa da CUT/DIEESE publicada em 2011).

Quanto à distribuição dos trabalhadores subcontratados por setores de atividade observa-se uma concentração grande e crescente dos terceirizados no setor de serviços ao longo da década (o que se explica também pelo crescimento deste setor na década de 2000). Destaca-se que, apesar de executar tarefas, predominantemente, em outros setores de atividade, as empresas buscam classificar suas atividades no segmento de serviços, dado o caráter de prestação de serviços, desconsiderando sua atividade final, tendo como um dos benefícios, menores salários do que, por exemplo, no setor industrial, que teve o número de terceirizados reduzido em 4 pontos percentuais, mas isso não se reflete no número de trabalhadores que continuam exercendo atividades nas unidades industriais.

Existem argumentos que afirmam que os baixos salários dos terceirizados ocorrem em função de estarem alocados em pequenas empresas, e que estas, não tem possibilidade de pagar melhores salários. Entretanto, pelo que diz a pesquisa CUT/DIEESE indicada acima, 53,4% dos trabalhadores terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 empregados contra 56,1% dos trabalhadores diretos, percentuais bastante próximos.

Outro argumento comumente difundido é que os trabalhadores terceirizados recebem menos porque possuem menor escolaridade. De fato, os terceiros possuem uma escolaridade menor, mas não é um hiato gigante: 61,1% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados possuem ensino médio ou formação superior, enquanto entre os trabalhadores dos setores tipicamente contratantes esse percentual é de 75,7%.

Finalmente, deve-se observar que tornou-se corriqueiro na era do neodesenvolvimentismo, calotes das empresas terceirizadas aos direitos dos trabalhadores terceirizados e o crescimento de acidentes de trabalho nas empresas terceiras. Inclusive, estudos constam o vínculo entre terceirização com o trabalho análogo à escravidão (por exemplo, 90% dos 40 maiores resgates em todo o Brasil nos últimos 4 anos terem trabalhadores terceirizados, conforme destaca a reportagem do REPÓRTER BRASIL, intitulada “Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?”).

Enfim, a expansão invisível da terceirização é apenas a “ponta do iceberg” da reorganização capitalista ocorrida no Brasil na perspectiva da afirmação do capitalismo flexível. Cada vez mais, criticar a terceirização é criticar o capitalismo como modo de organização social. Existe um vínculo orgânico entre terceirização e nova dinâmica do capitalismo global baseada no regime de acumulação flexível. No caso do Brasil, existe, como salientamos acima, a simbiose entre terceirização e superexploração da força de trabalho, traço ontogenético do capitalismo brasileiro. Nesse caso, o conceito de capitalismo significa não apenas modo de produção de mercadorias, mas significa também um ethos particular – no caso do Brasil – de valorização do capital e exploração da força de trabalho. É importante lembrar que o capitalismo brasileiro constituiu-se historicamente como um capitalismo hipertardio, dependente, de extração colonial-escravista e via prussiana, onde historicamente, o moderno se articulou com o arcaico; e o primado da iniciativa privada se impôs sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais dos trabalhadores.

Portanto, está inscrito como traço ontogenético do capitalismo brasileiro, o modo oligárquico-patrimonialista de organização da exploração da força de trabalho, com a “Casa Grande” continuando sendo movida insaciavelmente pela busca desenfreada de lucros (o que explica a ânsia da terceirização como estratégia de rebaixamento salarial e espoliação de benefícios trabalhistas). Ao mesmo tempo, a nova etapa histórica do capitalismo flexível, no plano do mercado mundial, reforça – afirma e valida – o traço estrutural do capitalismo brasileiro salientado acima.

No decorrer da década de 2000, tivemos em torno do tema terceirização, uma candente luta politica e ideológica, com propostas em disputas, inclusive dentro da Direito do Trabalho, entre aqueles que querem regulamentar; e aqueles que querem abolir a terceirização. Apesar disso, o avanço da terceirização no Brasil foi quase irremediável por conta da correlação de forças sociais e politicas; e também devido – como salientamos acima – a adequação estrutural da terceirização com a nova lógica do capitalismo global na qual o Brasil se inseriu com vigor na década do neodesenvolvimentismo. Na verdade, a terceirização tornou-se o Zeitgeist do capitalismo flexível. Combater a prática da terceirização significa ir contra natureza do capitalismo brasileiro e ir contra o espírito do regime de acumulação flexível imposto pela mundialização do capital. Terceirização e capitalismo no Brasil representam um “par perfeito”.

Portanto, a terceirização no Brasil não é traço meramente contingencial por conta da lei ou inescrupulosidade de juristas liberais ou maus capitalistas. Ela é um traço orgânico do capitalismo brasileiro. A terceirização é um modo de reafirmar a forma de ser de entificação do capitalismo brasileiro baseado na superexploração da força de trabalho (exploração da força de trabalho que articula intensificação do trabalho, alongamento da jornada laboral e rebaixamento salarial). Ao mesmo tempo, a vigência do capitalismo flexível e a constituição da “nova precariedade salarial” contribuiu para a re-afirmação do modo de entificação do capitalismo no Brasil – hipertardio, dependente, extração escravista-colonial de via prussiana – aprofundando, deste modo, os traços históricos da miséria do trabalho no Brasil no interior do próprio núcleo da modernidade salarial. Portanto, a terceirização não é a afirmação do arcaico nas relações de trabalho no Brasil mas sim a reposição histórica da dialética entre o moderno e o arcaico, característica ontogenética do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

A persistência do Estado neoliberal no Brasil sob os governos neodesenvolvimentistas contribui não apenas para a expansão da terceirização como modo de organização empresarial, mas também para seu reconhecimento jurídico-institucional pela alta corte constitucional do País. As condições de combate contra a terceirização são bastante adversas: por um lado, temos uma sociedade política hegemonizada pelos interesses empresariais; e por outro lado, uma sociedade civil manipulada midiáticamente e hegemonizada pelos princípios liberais da livre iniciativa, mantendo-se, deste modo, apática e alienada do desmonte da cidadania salarial decorrente da legalização da terceirização como estratégia de flexibilização das relações de trabalho no Brasil.

Foi a hegemonia liberal, de extração oligárquico-politica, presente na institucionalidade juridico-politica brasileira, que contribuiu para que se aceitasse a terceirização como principio da livre iniciativa. Reduzir o combate à terceirização a discussão sobre atividade-fim e atividade-meio significa permanecer no campo do inimigo de classe, tendo em vista que, a discussão sobre atividade-fim e atividade-meio não se trata de procedimento técnico, mas sim, afirmação politica. Deste modo, o problema é quem tem a prerrogativa de definir o que é, ou não, “atividade-meio” e “atividade-fim”, num contexto de complexificação da externalização da atividade econômica. As fronteiras do que ‘pode ou não pode’ estão indefinidas. O que será considerado estratégico dependerá do observador, de seus objetivos, que estão para além da disputa sob os termos jurídicos. No caso brasileiro, com a fragilidade da organização dos trabalhadores no local de trabalho, as empresas têm grande poder para definir o processo de produção e de trabalho. No fundo, o debate sobre “atividade-meio” versus “atividade-fim” reflete uma disputa política acerca dos direitos trabalhistas e sociais. Na verdade, a controvérsia tem relação com o disposto no Enunciado 331 do TST, que, cedendo aos interesses da grande empresa capitalista, num cenário de ofensiva neoliberal, legitimou a terceirização para inúmeras atividades “tipicamente terceirizáveis” e abriu a brecha para atividades de especialização favorecendo, deste modo, a redução de custos salariais e de benefícios conferidos pelas conquistas sindicais do segmento mais estruturado.

Portanto, a repercussão geral que obriga hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) a discutir o conceito de atividade-fim, é a síntese concreta da disputa politica – ou luta de classes – que ocorre hoje na sociedade brasileira nas condições históricas dos limites do neodesenvolvimentismo. A crise do capitalismo global e a pressão do mercado mundial exigem efetivamente uma Reforma Trabalhista no Brasil que reduza o custo do trabalho. Entramos numa nova conjuntura geopolítica de ofensiva do capital no plano internacional. Não se trata de discussão técnica, muito menos de disputa sob os termos jurídicos. O deslocamento da discussão da terceirização do Congresso Nacional – onde se debatia, por exemplo, o Projeto de Lei 4330/04 – para o STF, corte constitucional de feição historicamente liberal-conservadora na discussão trabalhista, é um “golpe politico” não apenas contra a Justiça do Trabalho, mas contra a democracia brasileira, tendo em vista tema de tal relevância social deveria ser discutido com a sociedade e com o parlamento brasileiro. Na medida em que se legitima a terceirização de modo irrestrita contribuiu-se para ampliar mais ainda o precário mundo do trabalho no Brasil, corroendo, deste modo, as perspectivas de inserção digna das gerações futuras no mercado de trabalho.

Finalmente, é importante esclarecer o seguinte: a expansão da terceirização no Brasil vincula-se à fase histórica de desenvolvimento do capitalismo global imerso na crise estrutural do capital. Por “crise estrutural do capital” entendemos a incapacidade candente do sistema de controle do metabolismo social realizar suas promessas civilizatórias. O desmonte do Estado de bem-estar social no pólo mais desenvolvido da civilização do capital – União Européia, por exemplo – é o exemplo-mor da mutação estrutural do sistema produtor de mercadoria incapaz de afirmar e ampliar direitos dos trabalhadores.

A partir de 1990, o Brasil integrou-se no processo de mudança histórica maciça da organização do capitalismo num plano mundial (a dita “globalização”). Na presente temporalidade histórica do capital, existe uma tendência de precarização estrutural do trabalho que faz parte da nova dinâmica do sistema do capital global, articulando, por um lado, acumulação flexível; e, por outro lado, acumulação por espoliação. Com o neoliberalismo, a lógica auto-expansionista do capital imprimiu sua marca nas instituições jurídico-politicas da ordem burguesa, tornando-as insensíveis aos argumentos humanísticos e valores sociais. Os Sumos Sacerdotes do mercado clamam pelo principio da iniciativa privada. Predomina no discurso das personificações do capital, o pragmatismo de ocasião, que reitera, como destino irremediável, a adaptação à nova ordem global. A palavra de ordem é flexibilizar as relações de trabalho.

O desenvolvimento da acumulação flexível/acumulação por espoliação nos “trinta anos perversos” de capitalismo global(1980-2010), ocorre no bojo das pressões estruturais para a redução de custos das grandes empresas capitalistas. Está ocorrendo aquilo que István Mészáros denominou no livro Para além do capital, de tendência à equalização descendente da taxa diferencial de exploração.

Nos países capitalistas do Ocidente, as classes trabalhadoras puderam por muito tempo gozar dos benefícios da “taxa diferencial de exploração”, inclusive construirão um Estado social democrático de direitos trabalhistas e cidadania salarial para ampla maioria da população trabalhadora. Suas condições de vida e de trabalho eram incomensuravelmente melhores do que as encontradas nos “países subdesenvolvidos” (como o Brasil, por exemplo). Os países capitalista do Ocidente eram modelo social de regulação do trabalho e muitos juristas e estudiosos do mundo do trabalho tomam como exemplo os países do capitalismo social-democrata. Entretanto, com o desenvolvimento do capitalismo global, percebemos no plano mundial, a deterioração dos direitos trabalhistas – e do próprio Direito do Trabalho – sob a ameaça da flexibilização laboral.

No Brasil, como vimos, a “nova precariedade salarial” é efetivamente um elemento das condições de deterioração do trabalho, expressando aqui, a “equalização descendente” da taxa de exploração (por exemplo, o fenômeno do “precariado”, salientado por Guy Standing é o resultado social, no plano da estrutura de classes, da “equalização descendente da taxa de exploração” nos países capitalistas europeus). Percebe-se no plano mundial, que os trabalhadores estão ameaçados em suas mais básicas condições de existência, não apenas devido o desemprego, mas, como vimos no caso do Brasil da era do neodesenvolvimentismo, a vigência da “nova precariedade salarial”, caracterizada pela expansão de relações de trabalho flexíveis. Os investidores lamentam o Custo Brasil e clamam pela Reforma Trabalhista. Como personificações do capital, expressam em si e para si, tão-somente a tendência de equalização descendente do diferencial das taxas de exploração. O ideal para eles seria aproximar as taxas de exploração do Brasil das taxas de exploração da China.

Na verdade, o acirramento da concorrência mundial por conta da entrada da China no mercado mundial, fez com que o capital social total, nas condições históricas da crise estrutural de valorização se impusesse sobre a totalidade do trabalho, obrigando, deste modo, o capital global a promover em cada país, nas últimas décadas, processos intensos de reestruturação produtiva visando desvalorizar a força de trabalho e impulsionar a ofensiva contra direitos do trabalhadores buscando, em ultima instancia, equalizar as taxas diferenciais de exploração. A fragilização do Estado-nação diante do capital global e a correlação de forças sociais e políticas, com a crise do sindicalismo e a corrupção dos partidos de esquerda – principalmente da esquerda social-democrata, que incorporou a agenda neoliberal, colocam definitivamente o trabalho organizado, na defensiva.

A tendência de equalização descendente da taxa diferencial de exploração leva ao rebaixamento civilizatório. Para um país capitalista como o Brasil, isto assume dimensões de perversidade social, tendo em vista o cenário histórico de desigualdades social no País. Enfim, na era da terceirização, aprofunda-se, por um lado, a crise do Direito do Trabalho e o declínio da instituição Justiça do Trabalho e das cortes constitucionais (como o TST). Caso o STF libere a terceirização como almeja o empresariado, a Justiça do Trabalho receberá um golpe histórico. A expansão das relações de trabalho flexíveis como ocorreu na década de 2000, torna mais opaca a luta de classes com a invisibilização das personas do capital. O disfarce da relação de emprego oculta a subalternidade estrutural do trabalho ao capital e reforça a concorrência entre os próprios trabalhadores. Portanto, a terceirização não se restringe a ser um mecanismo de rebaixamento salarial, mas é um mecanismo de ocultação ideológica, descaracterizando o conflito antagônico capital versus trabalho.

Nas condições históricas de equalização descendente da taxa diferencial de exploração, inaugurou-se a era do declive civilizatório do capital, que contém em si e para si, não apenas a corrosão de direitos dos trabalhadores, mas a degradação da consciência de classe. É por isso que, hoje mais do que nunca, a luta de classe se impõe – no plano ideológico – como elemento de resistência estratégica visando desmontar no plano do pensamento, as ilusões liberais ou social-democratas, que imaginam ser possível um capitalismo humanizado. Pelo contrário, na era da crise estrutural de civilização do capital, urge afirmar os valores do socialismo e resgatar a tarefa politica de democratização radical da sociedade capaz de resgatar efetivamente a dignidade da pessoa humana que trabalha.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Fidel Castro: Holocausto palestino em Gaza

Fidel_gazaPor Fidel Castro Ruz.*

Penso que uma nova e repugnante forma de fascismo está surgindo com notável força neste momento da história humana, no qual mais de sete bilhões de habitantes se esforçam pela própria sobrevivência. 

Nenhuma destas circunstâncias tem a ver com a criação do Império Romano há cerca de 2.400 anos, ou com o império norte-americano que, nesta região do mundo, há apenas 200 anos, foi descrito por Simón Bolívar quando exclamou que: “(…) os Estados Unidos parecem destinados pela Providência a infestar a América com misérias em nome da Liberdade”.

Novamente, peço ao Granma que não dedique espaço de primeiro plano a estas linhas, relativamente breves, sobre o genocídio que se está cometendo contra os palestinos. Escrevo-as com rapidez apenas para deixar constância do que requer meditação profunda.

Por Fidel Castro, no GranmaA Inglaterra foi a primeira real potência colonial que usou seus domínios sobre grande parte da África, do Oriente Médio, da Ásia, Austrália, América do Norte e muitas das ilhas antilhanas, na primeira metade do século 20.

Não falarei, nesta ocasião, das guerras e dos crimes cometidos pelo império dos Estados Unidos ao longo de mais de cem anos, mas só registrarei o que quis fazer com Cuba, o que fez com muitos outros países no mundo e só serviu para provar que “uma ideia justa desde o fundo de uma caverna pode mais do que um Exército”.

A história é muito mais complicada do que tudo o que foi dito, mas foi assim, em grandes traços, como a conheceram os habitantes da Palestina e, é lógico, igualmente, que nos meios modernos de comunicação se reflitam as notícias que diariamente chegam; assim ocorreu com a vexatória e criminosa guerra na Faixa de Gaza, um pedaço de terra onde vive a população do que restou da Palestina independente até apenas meio século atrás.

A agência francesa AFP informou, no sábado (2): “A guerra entre o movimento islamita palestino Hamas e Israel causou a morte de cerca de 1.800 palestinos (…), a destruição de milhares de lares e a ruína de uma economia já debilitada”, ainda que não assinale, à partida, quem iniciou a terrível guerra.

Depois adiciona: “(…) no sábado, ao meio-dia, a ofensiva israelense havia matado 1.712 palestinos e ferido 8.900. As Nações Unidas puderam verificar a identidade de 1.117 mortos, majoritariamente civis. (…) A Unicef contabilizou ao menos 296 menores [de idade] mortos”.

“As Nações Unidas estimaram (…) (cerca de 58.900 pessoas) sem casas na Faixa de Gaza.”

“Dez dos 32 hospitais fecharam e outros 11 foram afetados.”

“Este enclave palestino de 362 quilômetros quadrados não dispõe tampouco das infraestruturas necessárias para os 1,8 milhão de habitantes, sobretudo em termos de distribuição de eletricidade e de água.”

“Segundo o Fundo Monetário Internacional, a taxa de desemprego ultrapassa 40% na Faixa de Gaza, território submetido, desde 2006, a um bloqueio israelense. Em 2000, o desemprego afetava cerca de 20% e, em 2011, cerca de 30%. Mais de 70% da população depende da ajuda humanitária em tempos normais, segundo o Gisha [Centro Legal para a Liberdade de Movimentação].”

O governo de Israel declara uma trégua humanitária em Gaza às 07h00 (hora de Greenwich) desta segunda-feira (4), entretanto, às poucas horas rompeu a trégua ao atacar uma casa em que 30 pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, foram feridas e, entre elas, uma menina de oito anos, que morreu.

Na madrugada deste mesmo dia, 10 palestinos morreram como consequência dos ataques israelenses em toda a Faixa e já subiu a quase dois mil o número de palestinos assassinados.

A matança chegou a tal ponto que o “ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, anunciou nesta segunda-feira que o direito de Israel à segurança não justifica o ‘massacre de civis’ que está perpetrando”.

O genocídio dos nazistas contra os judeus colheu o ódio de todos os povos da terra. Por que acredita o governo desse país que o mundo será insensível a este macabro genocídio que hoje está cometendo contra o povo palestino? Por acaso se espera que ignore quanto há de cumplicidade por parte do império norte-americano neste massacre desavergonhado?

A espécie humana vive uma etapa sem precedentes na história. Um choque de aviões militares ou aeronaves de guerra que se vigiam estreitamente ou outros fatos similares podem desatar uma contenda com o emprego das sofisticadas armas modernas que se converteria na última aventura do conhecido Homo sapiens.

Há fatos que refletem a incapacidade quase total dos Estados Unidos para enfrentar os problemas atuais do mundo. Pode-se afirmar que não há governo nesse país, nem o Senado, nem o Congresso, a Agência Central de Inteligência, o Pentágono, que determinarão o desenlace final. É triste, realmente, que isso ocorra quando os perigos são maiores, mas também as possibilidades de seguir adiante.

Quando houve a Grande Guerra Patriótica, os cidadãos russos defenderam seu país como espartanos; subestimá-los foi o pior erro dos Estados Unidos e da Europa. Seus aliados mais próximos, os chineses, que, como os russos, obtiveram a sua vitória a partir dos mesmos princípios, constituem hoje a força econômica mais dinâmica da terra. Os países querem yuanes, e não dólares, para adquirir bens e tecnologia e incrementar o seu comércio.

Novas e imprescindíveis forças surgiram. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cujos vínculos com a América Latina e com a maioria dos países do Caribe e da África, que lutam pelo desenvolvimento, constituem a força que, em nossa época, está disposta a colaborar com o resto dos países do mundo sem excluir os Estados Unidos, a Europa e o Japão.

Culpar a Federação Russa pela destruição, em pleno voo, do avião da Malásia é de um simplismo desconcertante. Nem Vladimir Putin ou Serguei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, nem os demais dirigentes deste governo fariam, jamais, semelhante disparate.

Vinte e seis milhões de russos morreram na defesa da Pátria contra o nazismo. Os combatentes chineses, homens e mulheres, filhos de um povo de cultura milenar, são pessoas de inteligência privilegiada e espirito de luta invencível, e Xi Jinping é um dos líderes revolucionários mais firmes e capazes que já conheci na minha vida.

Cuba,
4 de agosto de 2014

* Publicado originalmente no Granma. A tradução é de Moara Crivelente, para o Vermelho.

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Chomsky: O pesadelo em Gaza

14.08.07_O pesadelo em GazaPor Noam Chomsky.

Em meio a todos os horrores que se desdobram na mais recente ofensiva israelense em Gaza, a meta de Israel é simples: calma por calma, um retorno à norma.

Para a Cisjordânia, a norma é Israel prosseguir com sua construção ilegal de assentamentos e infraestrutura, para que possa integrar a Israel tudo o que possa ser de valor, enquanto entrega aos palestinos os cantões inviáveis e os submete a repressão e violência.

Para Gaza, a norma é uma existência miserável sob um cerco cruel e destrutivo que Israel administra para permitir a mera sobrevivência e nada mais.

A mais recente violência israelense foi provocada pelo assassinato brutal de três meninos israelenses de um assentamento ocupado na Cisjordânia. Um mês antes, dois meninos palestinos foram mortos a tiros na cidade de Ramallah, na Cisjordânia. Isso provocou pouca atenção, o que é compreensível, já que é a rotina.

“O desprezo institucionalizado pela vida palestina no Ocidente ajuda a explicar não apenas por que os palestinos recorrem à violência”, diz Mouin Rabbani, um analista de Oriente Médio, “mas também o mais recente ataque de Israel na Faixa de Gaza”.

Em uma entrevista, o advogado de direitos humanos, Raji Sourani, que permaneceu em Gaza ao longo de anos de brutalidade e terror israelense, disse: “Isto é o que ouço com mais frequência quando as pessoas começam a falar sobre cessar-fogo: todo mundo diz que é preferível todos nós morrermos do que voltar à situação que tínhamos antes da guerra. Nós não queremos aquilo de novo. Nós não temos dignidade, não temos orgulho; nós somos apenas alvos fáceis e muito baratos. Ou esta situação realmente melhora ou é preferível simplesmente morrer. Eu estou falando de intelectuais, acadêmicos, pessoas comuns: todo mundo está dizendo isso”.

Em janeiro de 2006, os palestinos cometeram um grande crime: eles votaram de forma errada em uma eleição livre cuidadosamente monitorada, entregando o controle do Parlamento ao Hamas.

A mídia repete constantemente que o Hamas se dedica à destruição de Israel. Na verdade, os líderes do Hamas já deixaram claro repetidas vezes que o grupo aceitaria uma solução de dois Estados de acordo com o consenso internacional, que é bloqueado pelos Estados Unidos e Israel há 40 anos.

Em contraste, Israel se dedica à destruição da Palestina, fora algumas palavras ocasionais sem significado, e está implantando essa meta.

O crime dos palestinos em janeiro de 2006 foi punido imediatamente. Os Estados Unidos e Israel, seguidos vergonhosamente pela Europa, impuseram duras sanções à população errante, e Israel aumentou sua violência.

Os Estados Unidos e Israel rapidamente iniciaram planos para um golpe militar para derrubada do governo eleito. Quando o Hamas cometeu a afronta de desbaratar esses planos, os ataques israelenses e o cerco se tornaram mais severos.

Não deveria haver necessidade de revisar novamente o histórico desolador desde então. O cerco implacável e os ataques selvagens são pontuados por episódios de “corte da grama”, usando a alegre expressão israelense para os exercícios periódicos de atirar nos peixes no laguinho, como parte do que chama de “guerra de defesa”.

Assim que a grama é cortada e a população desesperada busca reconstruir algo após a destruição e os assassinatos, há um acordo de cessar-fogo. O cessar-fogo mais recente foi estabelecido após o ataque de Israel de outubro de 2012, chamada Operação Pilar de Defesa.

Apesar de Israel ter mantido seu cerco, o Hamas cumpriu o cessar-fogo, como reconhece Israel. As coisas mudaram em abril deste ano, quando o Fatah e o Hamas chegaram a um acordo de unidade estabelecendo um novo governo de tecnocratas, não afiliados a nenhum partido.

Israel ficou naturalmente furiosa, ainda mais quando até mesmo o governo Obama se juntou ao restante do Ocidente sinalizando aprovação. O acordo de unidade não apenas mina a alegação de Israel de que não pode negociar com uma Palestina dividida, como também ameaça a meta de longo prazo de dividir Gaza da Cisjordânia e a implantação de suas políticas destrutivas em ambas as regiões.

Algo precisava ser feito e uma oportunidade surgiu em 12 de junho, quando três meninos israelenses foram assassinados na Cisjordânia. Desde o início, o governo Netanyahu sabia que eles estavam mortos, mas fingiu o contrário, fornecendo assim a oportunidade para lançar uma campanha contra o Hamas na Cisjordânia.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu alegou ter conhecimento confirmando que o Hamas tinha sido o responsável. Isso também foi uma mentira.

Uma das principais autoridades de Israel a respeito do Hamas, Shlomi Eldar, informou quase imediatamente que os assassinos provavelmente vieram de um clã dissidente em Hebron, que há muito é um espinho no pé do Hamas. Eldar acrescentou que “estou certo que eles não receberam nenhum sinal verde da liderança do Hamas, eles simplesmente acharam que era o momento certo de agir”.

A campanha de 18 dias após o sequestro, entretanto, teve sucesso em minar o temido governo de unidade e em aumentar acentuadamente a repressão israelense. Israel também realizou dezenas de ataques em Gaza, matando cinco membros do Hamas em 7 de julho.

O Hamas finalmente reagiu com seus primeiros foguetes em 19 meses, fornecendo a Israel o pretexto para a Operação Margem Protetora, em 8 de julho.

Em 31 de julho, cerca de 1.400 palestinos já tinham sido mortos, a maioria civis, incluindo centenas de mulheres e crianças. E três civis israelenses. Grandes áreas de Gaza foram transformadas em escombros. Quatro hospitais foram atacados, cada um deles representando um crime de guerra.

As autoridades israelenses enaltecem a humanidade do que chamam de “o exército mais moral do mundo”, que informa aos moradores que suas casas serão bombardeadas. A prática é “sadismo, disfarçada hipocritamente como misericórdia”, nas palavras da jornalista israelense Amira Haas: “Uma mensagem gravada exige que centenas de milhares de pessoas deixem suas casas já transformadas em alvo para seguirem para outro lugar, igualmente perigoso, a 10 quilômetros de distância”.

De fato, não há lugar na prisão de Gaza que seja seguro do sadismo israelense, que pode até mesmo ter excedido os crimes terríveis da Operação Chumbo Fundido de 2008-2009.

As revelações hediondas provocaram a reação habitual do presidente mais moral do mundo, Barack Obama: grande solidariedade para com os israelenses, condenação amarga do Hamas e pedidos por moderação em ambos os lados.

Quando os atuais ataques terminarem, Israel espera estar livre para prosseguir com suas políticas criminosas nos territórios ocupados sem interferência, e com o apoio americano que desfrutava no passado.

Os moradores de Gaza estarão livres para voltar à norma em sua prisão israelense, enquanto na Cisjordânia, os palestinos podem assistir em paz enquanto Israel desmonta o que resta de suas posses.

Esse é o resultado provável caso os Estados Unidos mantenham seu apoio decisivo e virtualmente unilateral aos crimes israelenses e sua rejeição do antigo consenso internacional para um acordo diplomático. Mas o futuro será muito diferente se os Estados Unidos retirarem seu apoio.

Nesse caso, seria possível buscar a “solução duradoura” em Gaza que pedia o secretário de Estado americano, John Kerry, provocando condenação histérica em Israel, porque a frase poderia ser interpretada como pedido pelo fim do cerco e dos ataques regulares por Israel. E –horror dos horrores– a frase poderia até mesmo ser interpretada como um pedido para implantação da lei internacional no restante dos territórios ocupados.

Há quarenta anos, Israel tomou a decisão fatídica de optar pela expansão em vez da segurança, rejeitando um tratado de paz plena oferecido pelo Egito, em troca da evacuação do Sinai egípcio ocupado, quando Israel estava iniciando extensos projetos de assentamento e desenvolvimento. Israel tem mantido essa política desde então.

Se os Estados Unidos decidissem se juntar ao mundo, o impacto seria grande. Repetidas vezes, Israel abandonou seus planos acalentados quando Washington assim exigia. Essa é a relação de poder entre eles.

Além disso, Israel conta com poucos recursos, após ter adotado políticas que a transformaram de um país altamente admirado em um que é temido e desprezado, políticas que hoje busca com determinação cega, em sua marcha para a deterioração moral e possível destruição final.

Será que a política americana poderia mudar? Não é impossível. A opinião pública mudou consideravelmente nos últimos anos, particularmente entre os jovens, e não pode ser completamente ignorada.

Por alguns anos, há boa base para exigências públicas para que Washington observe suas próprias leis e corte a ajuda militar a Israel. A lei americana exige que “nenhuma assistência de segurança deve ser fornecida a qualquer país cujo governo demonstre um padrão consistente de grave violação dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente”.

Israel certamente é culpada desse padrão consistente, e o é há muitos anos.

O senador Patrick Leahy de Vermont, autor desse artigo da lei, levantou sua aplicabilidade potencial contra Israel em casos específicos, e com um esforço educativo, organizacional e de ativismo bem conduzido, essas iniciativas poderiam ser tentadas sucessivamente.

Isso poderia ter um impacto muito importante por si só, além de também fornecer um trampolim para ações adicionais para pressionar Washington a se tornar parte da “comunidade internacional” e cumprir as leis e normas internacionais.

Nada poderia ser mais significativo para as trágicas vítimas palestinas de tantos anos de violência e repressão.

* Publicado originalmente no ___ em 05/08/2014.
A tradução é de George El Khouri Andolfato para o uol
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Pelo fim do massacre em Gaza | Petição, ato público, artigos e sugestões de leitura no Blog da Boitempo aqui.

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Noam Chomsky é analista político e professor de Linguística no Massachussetts Institute of Technology (MIT). Além do trabalho na área de Linguística, Chomsky é reconhecido internacionalmente como um dos maiores intelectuais vivos da esquerda, tendo publicado centenas de artigos e livros que abordam temas como mídia, movimentos sociais, política e economia global. Foi traduzido para centenas de idiomas e publicado, no Brasil, por diversas editoras, como a Bertrand Brasil, Hedra, WMF Martins Fontes, Editora UNESP, dentre outras.

Rodrigueanos

14.08.07_Izaías Almada_RodrigueanosPor Izaías Almada.

Muito se falou recentemente entre nós do complexo de vira latas, ou seja, daquele comportamento de certo tipo de cidadão brasileiro que adora menosprezar o seu país, depreciar conquistas e feitos notáveis e – ao contrário – valorizar suas mazelas. Os anos que antecederam à recentíssima Copa do Mundo quase levaram esse complexo ao paroxismo.

Com isso, as gerações mais jovens foram informadas de que tal expressão surgiu no Brasil numa crônica esportiva do jornalista, escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, cuja importância em qualquer das três atividades é inegável.

Referia-se o jornalista, no caso a propósito do futebol, que nós brasileiros estávamos (e pelos vistos ainda estamos) sempre prontos a considerar o que se faz “lá fora”, como sendo sempre de melhor qualidade, sempre mais bem feito, sempre mais organizado. Bem entendido esse “lá fora” como sendo os Estados Unidos, a Europa e o Japão.

Porque quanto ao “resto” ou são iguais ou piores do que nós.

Nelson conhecia bem a classe média brasileira e foi capaz de mostrar isso em várias de suas peças, onde os valores morais, religiosos, esquemas de comportamento ou psicológicos se amalgamavam em grandes tributos à hipocrisia. Um santuário de reacionarismo e conservadorismo num país que deve boa parte da sua formação cultural à má distribuição das terras, a uma selvagem escravidão de trezentos anos e um sincretismo religioso dos mais esdrúxulos.

Em homenagem, pois, ao espírito rodrigueano gostaria de reproduzir para os leitores dois contos de meu livro de contos eróticos O vidente da rua 46, que se constituem em duas pequenas metáforas dessa atitude de considerar melhor aquilo que supostamente não está ao nosso alcance, mas quem sabe “lá fora”, ou nos outros.

A vingança, ou aquilo que consideramos como tal, além de se constituir num perverso corolário da hipocrisia, retrata – quanto a mim – outro aspecto do viralatismo contemporâneo.

RODRIGUEANO I

“Quando você olhou para mim e disse, com a segurança de um cardeal francês, que eu não era fiel ao meu noivo, tive vontade de lhe cuspir na cara…”

“E pensa que eu não percebi? …Mas também não podia deixar de dizer aquilo. Não que eu tivesse qualquer prova da sua infidelidade, mas foi uma maneira arriscada de lhe dar uma cantada.”

“Cantada?! …É engraçado …Fiquei com aquilo martelando na minha cabeça, dias, semanas inteiras… ” 

“E … ?”

“O pior é que a raiva me fazia lembrar de você o tempo todo. De repente a raiva foi passando, passando e desapareceu… e eu continuei a pensar em você… “

“Menos mal.”

“E agora fico toda excitada só de pensar numa possibilidade… “

“Qual?”

“Quero trair o meu noivo… com você… “

RODRIGUEANO II

Toda primeira sexta-feira do mês, ali pelas nove e meia da manhã, fizesse chuva ou sol, a viúva do escriturário Maranhão visitava a sepultura do marido. E lá lhe depositava um cravo, um copo-de-leite ou mesmo uma rosa amarela, dependendo do seu estado de espírito. Ritual que cumpria com santa religiosidade.

Seios fartos, envoltos em decotes profanos, Solange descobriu, numa dessas manhãs, um gari a masturbar-se por detrás do mausoléu ao lado. Não deu queixas, nem se tomou de falsos pudores ou indignados moralismos. Por fim, ofereceu-se a oportunidade que tanto esperou para vingar-se do marido infiel e devasso.

Toda primeira sexta-feira do mês, ali pelas nove e meia da manhã, com chuva ou sol, a viúva do Maranhão continua a vestir-se como uma dama da noite e a visitar-lhe a sepultura. Só que agora leva na bolsa uma camisinha lubrificada e uma calcinha limpa. Trai o canalha em cima da lápide fria e com um gari da prefeitura…

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O mundo e nós

14.08.05_Emir Sader_Nós e o mundoPor Emir Sader.

A politica internacional sempre foi o patinho feio da mídia. Na única vez em que eu estive com Otavio Frias Filho, eu lhe perguntei por que os jornais tem uma editoria internacional tão ruim. Ele me respondeu de que era porque os leitores não a demandavam.

Óbvio: fazem uma editoria totalmente desinteressante, e não recebem demandas em troca. Eu lhe comentei que naquela semana havia saído uma matéria muito interessante no jornal que ele dirige – de que os militares norte-americanos inflacionavam os danos que supostamente impunham aos adversários nas guerras, para obter mais recursos para seguir a guerra –, mas ele mesmo não a havia lido.

Mas ao mesmo tempo em que bloqueiam a socialização de uma boa informação internacional, os próprios jornais usam exemplos da experiência de outros países, de forma discricionária, para apoiar suas teses nos debates nacionais. Tais como dizer que a China e a Coreia do Sul seriam exemplos de economias de mercado. Ou de que o México seria um bom exemplo para o Brasil.

Mas as posições políticas internacionais ou o silencio sobre elas é altamente significativo das posições que mantém dentro do próprio país. O silencio diante de Gaza significa um apoio a Israel e à politica dos EUA no Oriente Médio. O apoio aos fundos abutre contra o governo argentino reflete uma reiteração das posições do FMI, que tanto dano já causaram ao Brasil e à toda a América Latina.

A direita tem muita dificuldade de encarar a política externa brasileira. Os princípios adotados pelo governo supostamente os leva a considerar que o Brasil estaria a caminho de uma situação desastrosa no plano internacional. Privilegiar a relação com países latino-americanos e do Sul do mundo, em detrimento da histórica relação de subordinação aos países do centro do capitalismo, seria um suicídio, na visão da direita.

No entanto é essa politica, soberana, que tem projetado o Brasil como um agente importante em escala mundial, ao contrario da sua desaparição durante o governo FHC. Este acreditava que aparecer junto com presidentes como Bill Clinton e Tony Blair daria projeção a ele e ao país. Mas o que se deu foi o contrario, porque essa política era de desaparição da imagem do país no mundo e de apologia dos EUA e da Europa.

A crise iniciada em 2008 foi ainda mais reveladora de como a situação no mundo é termômetro das forças politicas nacionais. Diante de crises lá fora, a direita costumava somar-se às politicas de austeridade, soprando a favor do vento e levando o país a profundas e prolongadas recessões.

O governo Lula atuou contra a crise, para indignação da mídia neoliberal. Intensificou as politicas sociais, fortaleceu os bancos públicos, retomou o papel do Estado como indutor do crescimento econômico. O resultado foi que, pela primeira vez, nós – e os outros países latino-americanos que agiram nessa mesma direção – resistimos à crise, enquanto os próprios países onde essa crise se gerou, no centro do sistema, seguem em recessão.

Estranho que uma política progressista como a internacional dos governos do PT não receba o apoio das posições de ultra esquerda. Que, aliás, nem têm política internacional, não levam em contra os avanços fundamentais na América Latina, dos quais o Brasil faz parte em aliança com a Argentina, o Uruguai, a Venezuela, o Equador, a Bolívia e Cuba. Se fizessem, teriam que reconhecer o papel progressista do governo brasileiro, posição a que resistem e que é um dos fatores que levam ao isolamento e à derrota dessas forças.

As análises internacionais são parte integrante dos programas políticos das forças que atuam no Brasil, até quando sobre ela se silencia.

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Para uma avaliação interna da política externa promovia pelo governo do PT, recomendamos a leitura do texto “Dez anos de política externa”, de Marco Aurélio Garcia, escrito para o volume 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, organizado por Emir Sader

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As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda (os clássicos: Marx, Engels, Lenin, Trotski, Rosa Luxemburgo e Gramsci), organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, já está disponível por apenas R$18 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, iba e muitas outras!

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

Cultura Inútil: Darwin na contramão

14.07.28_Mouzar Benedito_Darwin na contramãoPor Mouzar Benedito.

Antes de Charles Darwin, houve uma espécie de anti-Darwin que imaginou algo como uma “involução” das espécies, em vez da evolução darwiniana. Georges de Buffon (1707-1788), naturalista francês, pensava, entre outras coisas, que o macaco era um homem degradado, e o jumento a degradação do cavalo.

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O Rio Negro era chamado de Guriguaçu por algumas nações indígenas. Em tupi, essa palavra significa rio dos bagres grandes.

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Quando se dá flores a uma mulher hoje em dia não se tem em mente o significado da “mensagem” que cada flor leva. Segundo especialistas, as flores dão um recado do doador à musa. Exemplos: flor de pessegueiro rosa-claro significa “sou seu escravo”; rosa branca quer dizer “sou digno de você”; tulipa, se amarela, é uma declaração de amor, mas vermelha é de amor sem esperança de ser correspondido; petúnia é “sua presença me tranquiliza” e trevo de quatro folhas (com as pequeninas flores brancas ou vermelhas) é “seja minha”.

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Antes de morrer, em 1910, Leon Tostoi disse: “É o fim… E realmente não tem a menor importância”.

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A instalação do estado de Israel foi anunciada por Ben Gurion em 14 de maio de 1948. No dia seguinte, cerca de 700 mil famílias de palestinos foram expulsas de suas casas, pelo governo israelense. Por isso, 15 de maio ficou conhecido como “Dia da Catástrofe”. No mesmo dia a Liga Árabe declarou guerra a Israel.

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Os índios Cherokee, dos Estados Unidos, achavam que a escrita era um instrumento importante (inclusive de dominação) dos europeus. Um deles, chamado Sequoyah, que viveu de 1770 a 1843 (e que deu o nome à árvore sequóia), criou um alfabeto silábico de 86 caracteres para a sua língua. Funcionou. Em sete anos já tinham até jornal semanal impresso com esses caracteres.

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Os bois vivem 15 anos, em média, mas uma vaca chamada Big Bertha, na Irlanda, viveu 48 anos e 9 meses.

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Em Álamo Gordo, no Novo México, é que foram fabricadas as primeiras bombas atômicas. As autoridades tinham receio que papéis jogados fora ou perdidos fossem lidos por quem não devia, e por isso só admitiam nas instalações que produziam a bomba analfabetos para trabalhar como zeladores, porteiros e faxineiros.

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Abdul Kassem Ismael, sábio grão-vizir da Pérsia, que viveu de 938 a 995 d.C., tinha uma biblioteca de 117 mil volumes. Como guerreiro e estadista, fez várias viagens mas jamais se separou dos livros. Eles eram carregados por 400 camelos que marchavam numa fila de maneira que os livros fossem mantidos em ordem alfabética. Qualquer livro que o grão-vizir pedia era encontrado imediatamente pelos bibliotecários.

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Carlos Magno, rei dos francos e dos lombardos, e depois “Imperador do Ocidente”, coroado “imperador dos romanos” pelo Papa Leão III, chamado de “Pai da Europa” no ano 799, por ter feito a primeira reunião territorial da Europa, governando uma área de mais de um milhão de quilômetros quadrados, nunca aprendeu a escrever. Sabia ler, mas não escrever.

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O tamanduá-bandeira ataca os cupins com suas garras poderosas, estica sua língua de até 60 centímetros pelos buracos do cupinzeiro, movimentando-a a uma velocidade de 150 vezes por minuto, e come cerca de 30 mil insetos por dia.

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Os primeiros países do mundo em que as mulheres adquiriram o direito de votar foram a Nova Zelândia (1893), a Austrália (1902) e a Finlândia (1906).

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O Amapá foi muito disputado por Portugal, França, Inglaterra e Holanda. A França persistiu durante muito tempo tentando se apoderar da região. Só em 1900, com arbitragem do presidente da Suíça, a disputa acabou, com a posse definitiva para o Brasil. Foi então, criado o território de Araguari, incorporado ao Pará. Em 1943, ele se tornou território federal e passou a se chamar Amapá, que é o nome de uma árvore da região, que dá um fruto comestível, roxo-escuro. Em 1988, tornou-se estado.

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Separação de casais costuma ser problemática, e às vezes há acusações quanto ao comportamento sexual de um dos cônjuges. Charles Chaplin, encarava um processo judicial de separação, em 1920, nos Estados Unidos, e foi acusado de fazer sexo oral na mulher. Uma devassidão! Ele causou espanto com sua resposta: “Mas todas as pessoas casadas fazem isso!”.

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O milésimo gol de Pelé, foi de pênalti, marcado contra o Vasco, no Maracanã, em 19 de novembro de 1969. Repórteres correram para ouvir uma declaração dele e ele começou com “Love, love, love…”.

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A ave símbolo do Pantanal Mato-grossense é o tuiuiú, também chamado jaburu – cuja envergadura atinge 2m80 e a altura 1m60. Mas essa não é a ave mais pesada da região, e sim a ema, que não voa, e é muita parecida com o avestruz africano. Ela pode chegar a 1m40 de altura e pesar mais de 30 quilos. Há várias versões para o nome tuiuiú, de origem tupi, uma delas é que significa “bico muito amarelo”. Jaburu significa “o que tem o papo cheio”. Por ser uma ave com aspecto meio desengonçado, jaburu se tornou sinônimo de sujeito de aparência feia e tristonha. O nome da ema em tupi é nhandu, e significa “a que corre, veloz”. Mas nhandu é também o nome da aranha, em tupi. Neste caso, deriva de nhã-andu(ba), que significa “a que sente, sensitiva”.

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Os tanques de guerra foram usados pela primeira vez em 15 de setembro de 1916, na Primeira Guerra Mundial.

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Por que a região da praça Floriano, no centro do Rio de Janeiro, se chama Cinelândia? Ela ganhou esse nome depois que, em 1925 e 1926, foram inauguradas ali quatro salas de cinema.

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Durante o reinado dos imperadores da dinastia Yuan, na China (1260 a 1368), já havia mulheres estudando nas faculdades de medicina chinesas. A Faculdade de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos, só começou a aceitar mulheres em 1945.

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O alho é rico em vitaminas B e C, proteínas e cálcio, e contém potássio. Em muitos lugares é considerado um remédio valioso. Na antiga União Soviética, era chamado de “penicilina russa”.

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O maior rodeio do Brasil, o de Barretos, começou com a fundação do Clube dos Independentes, por um grupo de rapazes, em 1955, para fazer a festa do peão. A primeira festa foi realizada no ano seguinte, no picadeiro de um circo. Hoje é um dos maiores do mundo. O chato, além do sofrimento dos animais, é que tudo lá tem o estilo cowboy, até os chapéus. Nada a ver com nossa cultura caipira.

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Seu cachorro ou gato tem pulgas? Um bom jeito de fazer que elas pulem fora dos bichos é acrescentar levedo de cerveja na comida deles. Depois que o cachorro ou gato ingere levedo de cerveja, solta um cheirinho que as pulgas odeiam.

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Um oficial do exército de Napoleão, chamado Pedro Labatut, foi contratado por Simón Bolívar para participar das lutas de libertação contra os espanhóis. Mas quis mandar mais que o próprio Bolívar e acabou expulso da Venezuela. Foi então contratado por Dom Pedro I para reprimir rebeliões no Brasil, o que fez com muita crueldade no Ceará, entre julho de 1832 e abril de 1833, reprimindo a insurreição de Joaquim Pinto Madeira. Aprontou tanto por lá que segundo contam virou um monstro, uma assombração com forma humana, “pior que o lobisomem”. O tal monstro chamado Labatut era temido na divisa dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

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Acredita-se que o primeiro médico do mundo a fazer uma cirurgia usando anestesia geral tenha sido o chinês Hua T’o. Essa anestesia era obtida com uma combinação de haxixe com um vinho muito forte, chamado ma fei san. Antes da Revolução chinesa, a data do aniversário desse médico era feriado nacional.

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A “libertação dos escravos”, um tanto fajuta, porque não deu condições de sobrevivência aos ex-escravos, apenas os jogou na rua, acabou tendo muita influência na criação do samba. Muitos escravos libertos que trabalhavam nas lavouras do Vale do Paraíba e da Bahia, sem ter trabalho, foram para a “corte”, quer dizer, para o Rio de Janeiro. Lá foram desenvolvendo sua música e dança. Já no início do século XX, muitos negros se reuniam para cantar e dançar na casa de uma baiana, Tia Ciata, e lá seus cantos e danças evoluíram até chegar ao samba.

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“Pelo telefone” foi o primeiro samba gravado no Brasil, em 1917. Foi composto na casa da Tia Ciata, no final de 1916, por um grupo de sambistas tradicionais, mas um deles, Donga, o registrou como sendo seu, provocando protestos nos demais compositores. Fez um sucesso enorme e foi a música mais cantada no Carnaval daquele ano. Segundo alguns, Donga teria dito que “samba é como passarinho, é de quem pegar primeiro”.

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O motim que inspirou o filme “Encouraçado Pontenkim” aconteceu em 27 de junho de 1905.

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Os cheques já eram usados na Suméria mil anos antes de serem fabricadas as primeiras moedas, mas logicamente não eram feitos em papel, e sim escritos em tábuas de argila.

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O Distrito Federal, até 21 de abril de 1960, era a cidade do Rio de Janeiro. Com a transferência da capital para Brasília, o Rio se tornou uma “cidade estado”. Estado da Guanabara, capital Rio de Janeiro. O estado do Rio tinha Niterói como capital. Durante a ditadura, unificou-se os estados do Rio e da Guanabara, ficando como é hoje. O primeiro governador do novo estado, depois da fusão, foi o almirante Faria Lima, nomeado pelos militares em 11 de setembro de 1974, exatamente um ano depois do golpe do general Pinochet no Chile e 27 anos antes do atentado que derrubou as torres do World Trade Center, em Nova York.

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Córdoba, na Espanha, durante o domínio mouro, era chamada de “Atenas do Ocidente”. Tinha uma biblioteca de 400 mil volumes.

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Superstição: tropeçar num balde cheio ao sair de casa é sinal de sorte. Tropeçar num balde vazio, é azar. Sinal de que vai ter encrenca o dia todo.

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Os cachorros são inteligentes? Segundo um estudo feito na Universidade de Harvard, no final do século passado, eles não aparecem pelo menos entre os dez animais mais inteligentes que são (segundo esse estudo), em ordem decrescente: chimpanzés, gorilas, orangotangos, babuínos, gibões, macacos (o estudo não especifica quais), baleias, golfinhos, elefantes e porcos.

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Para classificar os vários tipos de paralisia infantil, as pesquisas duraram três anos. Nelas, foram usados 30 mil macacos.

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Assim falou o escritor Camilo Castelo Branco: “Como é belo o pecado quando o coração não o confessa”.

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Ditado de Nova Resende (MG): “Mais vale um gosto do que um caminhão de abóboras”.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.