Cultura inútil: Sobre Deus, religião, fé e outras coisas que se dizem afins

15 05 13 Mouzar Benedito Cultura Inútil Deus Religiões e afinsPor Mouzar Benedito.

Jesuis aprometeu que havéra de sarvá
A todos fiéis que o pé da cruiz bejá.
Bejemo, rebejemo, tornemo a rebejá,
Que é pra Jesuis querê nos sarvá.
(Música cantada por beatas na periferia paulistana no final dos anos 1960)

A igreja do Senhor qual será pararapapá.
A igreja do Senhor qual será pararapapá.
Será a que cura os enfermo
E que espanta o capetá.
(Música cantada por um pregador evangélico e seus seguidores no Largo da Concórdia, no final dos anos 1960)

Antes de entrar nuns ditados populares e frases de famosos (ou nem tanto) sobre o assunto, umas considerações. A palavra fé vem do latim, fides, e do grego, pistia. É a confiança absoluta em algo. É uma opinião firme de que algo é verdade, sem qualquer prova.

Para muita gente, todos têm que ter uma “fé”, no caso confundida com religião. Quem não tem é mau.

Segundo dizem, Deus é bom (ou justo?)… Todas as religiões pregam o bem… Será?

Mata-se muito em nome de Deus e das religiões. E isso não é de hoje: basta lembrar alguns episódios históricos. Por exemplo:

1. Sócrates foi condenado à morte em Atenas, e um motivo que pesou muito para essa condenação foi que ele cultuava deuses que não eram atenienses.

2. Leiam o Velho Testamento da Bíblia, na parte que trata das pragas contra o povo egípcio: o faraó queria deixar o povo hebreu se mandar do Egito, para se livrar de pragas mandadas pelo Deus desse povo. Mas, para mostrar poder, Deus “endurecia o coração do faraó” para que ele não permitisse a saída dos hebreus, e depois castigava o povo todo, de forma cruel, inclusive matando os filhos primogênitos de cada família.

3. Roma perseguia e matava os cristãos, colocavam nos circos para serem comidos por leões, sob o aplauso daqueles que professavam a religião dominante naquele império. Também decapitava, queimava, martirizava… Estudem um pouco a vida dos santos católicos e verão. Depois a coisa se inverteu: Roma se tornou cristã e passou a perseguir os não cristãos.

4. A “Santa” Inquisição matava na fogueira quem ela julgava que não era católico e/ou cometia heresias contra o cristianismo.

5. A colonização da América tinha como base de apoio a conversão dos povos dominados à fé cristã, e para isso era permitido matar, estuprar, roubar, fazer o que fosse preciso. E isso valeu para a colonização de outras partes do mundo.

A crueldade dos colonizadores espanhóis era tanta que vale sempre lembrar a história do cacique Hatuey, nascido no Haiti, que foi a Cuba de canoa, no início do século XVI, prevenir os povos indígenas de lá sobre a maldade dos espanhóis. Ele foi pego lá e condenado à morte na fogueira. Um padre disse que se ele se convertesse ao cristianismo iria para o céu. Hatuey perguntou ao padre se espanhóis também iam para o céu, e ele disse que sim. Então o cacique disse algo mais ou menos assim: “Então quero ir para o inferno. Não quero ir para um lugar com gente tão ruim”.

6. Os colonizadores (inclusive os portugueses aqui) demonizavam os deuses dos colonizados, diziam que eram demônios. Impuseram o cristianismo na marra. Hoje em dia ainda há “cristãos” com a mesma mentalidade. Certas seitas evangélicas consideram demônios, por exemplo, todos os deuses das religiões africanas e indígenas.

7. As guerras do Oriente Médio atualmente têm justificativas religiosas, embora por trás esteja também a riqueza do petróleo. De qualquer forma, a intolerância é uma marca das religiões dali, a fé alheia é considerada sempre maligna. Estão aí os exemplos exacerbados do Estado Islâmico e do Boko Haram. Mas mesmo dentro da mesma religião mata-se gente por discordâncias internas, com atos terroristas horrorosos.

Li em algum lugar que as religiões monoteístas são as piores, têm deuses mais, digamos, “vaidosos” e impiedosos, que não aceitam a existência de outros deuses, seus seguidores têm que ser exclusivamente deles. As politeístas pelo menos têm deuses que não são exclusivos. Achei interessante.

Eu mesmo andei escrevendo algumas abobrinhas sobre religião, fé etc. Aí vão elas:

Sou materialista desde a outra encarnação.

* * *

Quando alguém abre a alma, o que encontra dentro dela?

* * *

De que religião são as pessoas de boa-fé?

* * *

Há pessoas que passam a vida cantando “Hosanas ao Senhor”, para poder ir para o céu, onde passarão a eternidade cantando “Hosanas ao Senhor”.

* * *

É fundamental
A quem não tem fundamento
Ser fundamentalista

* * *

Deus é fiel!
Mas tem uns arautos…
Deus do céu!

* * *

Para os fundamentalistas, a vida não é fundamental.

* * *

Nas forças do inferno
O capitão
É um capetão

* * *

Cometeu pecados,
O motivo eu sei:
A necessidade não tem lei

* * *

Que caráter bélico
Tem o pastor
Que se diz evangélico

* * *

Deus é amor.
O diabo
É o atravessador.

* * *

Mulher que “dá” aos pobres empresta o quê a Deus?

* * *

Quem sobe no Dedo de Deus vê os anéis de Saturno?

* * *

Deus é contraditório nos ditados populares: não dá asas a cobra, mas dá nozes a quem não tem dentes.

* * *

No uso da mitologia romana com produtos de limpeza, a arte ganhou mais status que a ciência: o deus das artes, Phebo, virou um sabonete perfumado enquanto o das ciências, Minerva, virou sabão em pó.

* * *

Se a voz do povo é a voz de Deus, Deus anda muito reclamão.

* * *

Contradição de protestante é aceitar sem protestar tudo que o pastor lhe diz.

* * *

A fé remove montanhas. Mas para fazer isso, precisa contar com a ajuda de grandes máquinas de terraplenagem e, às vezes, até dinamite.

DITADOS POPULARES:

Muitos ditados relacionados a Deus são “edificantes”, conformistas. Há o clássico “Deus dá o frio conforme o cobertor”, usado na bela música Saudosa Maloca, de Adoniran Barbosa. Dizem que “o homem põe e Deus dispõe”, ou “se Deus é por nós, quem será contra nós?”, ou “o futuro a Deus pertence”. Ou ainda que “o pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada”. E tem aquela: “Quem não morre, não vê Deus”.

Mas há outros não tão piegas assim. Aí vão alguns:

Deus é bom, e o diabo não é mau.

* * *

O diabo não é tão feio como o pintam.

* * *

Se o diabo morresse, poucos se importavam com Deus.

* * *

De dinheiro e santidade, a metade da metade.

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O diabo é o outro.

* * *

Deus é grande, mas o mato é maior.

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O homem põe, e Deus dispõe.

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Oração curta depressa chega ao céu.

* * *

O diabo ajuda os seus.

* * *

O diabo reza também.

* * *

O diabo sabe muito, porque é velho.

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Quem é besta pede a Deus que o mate e ao diabo que o carregue.

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Sacristão novo cospe fora da igreja; sacristão velho mija no altar.

O QUE DISSERAM ALGUNS INTELECTUAIS, ARTISTAS ETC.

Isaac Asimov: “Todas as religiões são a verdade sagrada para quem tem a fé, mas não passam de fantasia para os fiéis das outras religiões”.

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Anatole France: “A religião prestou ao amor um grande serviço, fazendo dele um pecado”.

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Simone Weil: “A religião como fonte de consolação é um obstáculo à verdadeira fé; nesse sentido, o ateísmo é uma purificação”.

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Afonso Schmidt: “O catolicismo é uma revolução comunista que fracassou”.

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Menotti Del Picchia: “Deus está dentro da imaginação que cria e que crê”.

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Simone de Beauvoir: “Eu passava muito bem sem Deus. E, se utilizava seu nome, era para designar o vazio que tinha, a meus olhos, o clarão da plenitude”.

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William Shakespeare: “O diabo pode citar as Escrituras quando isso lhe convém”.

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Voltaire: “A religião mal entendida é uma febre que pode terminar em delírio”

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Clóvis Ernesto Correia: “Foi Deus quem fez o Céu alto para lá não ir ninguém”.

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Nietzsche: “Não posso acreditar num Deus que quer ser louvado o tempo todo”

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Schopenhauer: “Não nos deixar cair em tentação é o mesmo que dizer: não nos deixar ver quem realmente somos”.

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Medeiros de Albuquerque: “Os crentes chamam ‘Deus’ à causa ignorada de tudo que se conhece.

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Medeiros de Albuquerque, de novo: “O ateísmo sereno, a certeza de que só conosco devemos contar, dá mais tranquilidade ao espírito do que qualquer religião”.

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Rubem Alves: “Deus nos deu asas do pensamento para voar, os homens nos deram as gaiolas da religião”.

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Vincent van Gogh: “Quando sinto uma terrível necessidade de religião, saio à noite para pintar as estrelas”.

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Marquês de Maricá: “A religião é como a pátria, sempre nos parece melhor a nossa própria”.

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Bakunin: “Religião é demência coletiva”.

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Karl Marx: “O primeiro requisito da felicidade dos povos é a abolição da religião”.

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Sophie Arnaud: “As mulheres se dão para Deus quando o diabo já não quer mais nada com elas”.

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Padre Manuel Bernardes: “Que é o inferno? Reino da morte viva”.

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Aldous Huxley: “O céu que vá para o diabo”.

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Aldous Huxley de novo: “E se este mundo for o inferno de outro planeta?”.

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Renato Kehl: “Místico é aquele que não consegue manter-se no domínio das realidades, perdendo-se em devaneios sem fim”.

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Dante Alighieri: “No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”.

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Gregor Samsa: “O inferno só existe onde existe religião”.

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Clarice Lispector: “Quando de noite ele me chamar para a tração do inferno, irei. Desço como um gato pelos telhados. Ninguém sabe, ninguém vê. Só os cães ladram pressentindo o sobrenatural”.

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Francisco de Bastos Cordeiro: “A oração contemplativa é o monólogo em êxtase. A oração imperativa, uma forma de suborno”.

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Gustave Le Bon: “Se o ateísmo se propagasse, tornar-se-ia uma religião tão intolerável como as antigas”.

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Eduardo Galeano: “O corpo não é uma máquina como nos diz a ciência. Nem uma culpa como nos fez crer a religião. O corpo é uma festa”.

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Luís Freitas Rodrigues: “O papel da igreja no plano espiritual dever ser o de dar e não o de pedir, e muito menos o de exigir”.

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Bob Marley: “Não tenho religião, eu sou o que sou. Eu sou um Rastafári… E isso não é religião, isso é vida”.

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Camilo Castello Branco: “As religiões, prometendo infernos além deste mundo foram mais inventivas que Deus”.

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José Saramago: “O problema não é um Deus que não existe, mas a religião que o proclama”.

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Eurípides: “O dinheiro é a religião do homem de bom senso”.

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Afrânio Peixoto: “A religião é um tropismo humano”.

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Raquel de Queiroz: “Quanto ao ateu, a diferença que faz do deísta, é que ele próprio é o seu Deus”.

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Robert M. Pirsig: “Quando uma pessoa sofre um delírio, isso se chama insanidade. Quando muitas pessoas sofrem um delírio, isso se chama religião”.

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Miguel Couto: “Vinte séculos de cristianismo não fixaram o homem na humanidade”.

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Joracy Camargo: “Deus é o único que perdoa os ateus”.

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Joracy Camargo, de novo: “O homem crê porque tem medo de não crer”.

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Ivan Lins: “A crença em Deus, até mesmo quando se trata de sacerdotes e Papas, nem sempre concorre para melhorar os homens”.

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Olavo Bilac: “O medo é o pai da crença”.

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Guerra Junqueiro: “A razão é um verme, mas a crença é asa”.

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Jean-Paul Sartre: “Não há necessidade de grelhas, o inferno são os outros”.

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Fernando Pessoa: “Haja ou não deuses, deles somos servos”.

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Gorki: “A mentira é a religião dos escravos e dos senhores”.

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Rui Barbosa: “Um povo cuja fé se petrificou, é um povo cuja liberdade se perdeu”.

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Augusto de Lima: “A crença é pretensão de ver em plena treva”.

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Jô Soares: “No Brasil, quando o feriado é religioso, até ateu comemora”.

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Winston Churchill: “Se estiver passando pelo inferno, continue caminhando”.

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Ieda Graci: “No coração dos maus há sempre um pouco de boa fé”.

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John Lennon: “Eu acredito em Deus, mas não como uma coisa, não como um velho no céu. Creio que o que as pessoas chamam de Deus é algo que está em todos nós. Acredito que o que Jesus, Maomé, Buda e outros disseram está certo. São as traduções que foram erradas”.

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Charles Darwin: “Não consigo acreditar que alguém deseje que o cristianismo seja verdadeiro: porque se for, o texto da Bíblia deixa claro que os que não acreditam nela, e isso incluiria meu pai, meu irmão e quase todos os meus melhores amigos serão eternamente punidos. E essa é uma doutrina abominável”.

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Leoni Kaseff: “O fanatismo é um estado d’alma, em que a paixão do crente se converte em alucinações”.

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Antero de Figueiredo: “As superstições são o vício mísero dos espíritos mesquinhos”

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Josué de Castro: “O beato fanático traduz a vitória da exaltação moral, apelando para as forças metafísicas a fim de conjurar o instinto solto e desacordado”.

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Sigmund Freud: “Um homem que está livre da religião tem uma oportunidade melhor de viver uma vida mais normal e completa”.

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Humberto de Campos: “Se a religião pode fazer o santo, a descrença pode fazer o justo”.

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Walther Waeny: “As grandes religiões nascem, muitas vezes, de uma heresia”.

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Charles Baudelaire: “Quem docemente nosso espírito consola (…) é o Diabo que nos move e até nos manuseia”.

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Stanislaw Ponte Preta: “Se o diabo entendesse de mulher, não tinha rabo nem chifre”.

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Napoleão Bonaparte: “A religião é aquilo que impede os pobres de matarem os ricos”

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Autor desconhecido: “Jesus é o caminho. Edir Macedo é o pedágio”.

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Stendhal: “Todas as religiões são fundadas sobre o temor de muitos e a esperteza de poucos”.

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Júlio Dantas: “Deus, se tivesse de ouvir os pecados de uma mulher, ouvia-os sorrindo”.

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Albert Einstein: “A religião do futuro será cósmica e transcenderá um Deus pessoal, evitando os dogmas e a teologia”.

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Machado de Assis: “O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

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Jonathan Swift: “Nós temos a religião suficiente para nos odiarmos, mas não a que baste para nos amarmos uns aos outros”.

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Roberto das Neves: “O pior pecado é nunca ter pecado”.

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Autor desconhecido: “O fanatismo é para a religião o que a hipocrisia é para a virtude”.

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Christopher Marlowe: “Considero a religião um brinquedo infantil, e acho que o único pecado é a ignorância”.

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Mahtama Gahdhi: “Eu seria cristão sem dúvida, se os cristãos o fossem 24 horas por dia”.

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Guimarães Rosa: “Deus come escondido, e o Diabo sai por toda parte lambendo o prato”.

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Guimarães Rosa, de novo: “E, outra coisa, o Diabo é às brutas; mas Deus é traiçoeiro.! Ah, uma beleza de traiçoeiro – dá gosto! A força dele, quando quer me dá o medo pavor! Deus vem vindo: ninguém não vê. Ele faz é na lei do mansinho, assim é o milagre”.

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Bernardo Guimarães: “Dos grandes pecadores fazem-se os grandes santos, como da imundície e da podridão brotam por vezes as mais lindas e viciosas plantas”.

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Mário Quintana: “O milagre não é dar vida ao corpo extinto, ou luz ao cego, ou eloquência ao mudo… Nem mudar água pura em vinho tinto. Milagre é acreditarem nisso tudo”.

PARA TERMINAR…
Um causo que publiquei no livro Santa Rita Velha Safada

Sá Donana ficou muito irritada no domingo de manhã, quando saía para a missa e deu de cara com o Micuim dormindo bêbado bem em frente a sua porta. Mas, como estava indo para a igreja, em vez de fazer um esporro, resolveu demonstrar seu espírito cristão, tentando recuperar o Micuim com conselhos — que era o máximo que se dispunha a dar a quem quer que fosse.

Cutucou o bêbado com o pé, até ele acordar mal-humorado.

— Seu Micuim, o senhor não tem vergonha de viver bêbado todos os dias? O senhor parece que não gosta da vida, que não acredita em nada, que não tem fé…

— Péra aí… fé eu tenho. Gosto muito de dois Santos!

Animada, pensando que afinal ele tinha salvação e que sua boa ação ficaria um pouco mais fácil, ela prosseguiu:

— É!? E quais são os dois santos que o senhor gosta?

— São Risal quando tô de fogo e São Duíche quando tô com fome.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Massacre de trabalhadores nunca mais: o exemplo do Paraná

15 05 12 Jorge Luiz Souto Maior ParanáPor Jorge Luiz Souto Maior. 

No Centro Cívico de Curitiba, no dia 29 de abril, uma força de 1.600 policiais armados com bombas de gás, balas de borracha, armaduras, helicópteros e cachorros pitbulls atacou, de forma violenta, profissionais em greve, que buscavam realizar ato político de resistência à votação de uma lei contrária aos seus interesses, lei esta que atinge toda a sociedade vez que interfere na própria configuração do tipo de Estado.

Essa força policial foi posta ali, portanto, a mando do governador do Estado, Beto Richa, de modo a impedir a atuação política de professores e estudantes, para garantir a votação de um projeto de lei que interessava aos propósitos econômicos de sua gestão.

Assim, ainda que se pudesse argumentar que se estivesse oferecendo as condições materiais para que fosse cumprida a liminar proferida na ação de interdito proibitório movida pela ALEP (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná), que impedia o acesso dos manifestantes ao prédio da Assembleia[1], não se pode deixar de perceber que a eficácia que se pretendeu conferir à decisão judicial foi bem acima do necessário e além do que na própria decisão se continha[2].

De fato, aproveitou-se da existência da decisão judicial para utilizar a força policial do Estado com o objetivo preciso de fazer um enfrentamento direto com os trabalhadores em greve, buscando reprimir a greve e desencorajar a mobilização coletiva e a luta dos trabalhadores.

Houvesse mesmo uma preocupação verdadeira do governo do Estado do Paraná – igual ao que ocorre com todos os demais Estados brasileiros, vale frisar – com a eficácia da decisão judicial, não seria este um devedor de tamanha dívida com vários cidadãos paranaenses. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado do Paraná tem a segunda maior dívida de precatórios no Brasil, totalizando mais de R$ 13 bilhões, só perdendo para São Paulo (com R$ 46 bilhões), cabendo destacar que se chegou a esses valores exatamente por conta do reiterado descumprimento das ordens judiciais de pagamento dos precatórios[3].

Coincidência, ou não, idêntica postura de não respeitar direitos (notadamente sociais) e descumprir decisões judiciais relativas a esses direitos tem sido adotada de forma constante pelo governo do Estado de São Paulo, sendo que quando se trata de conferir eficácia a decisões judiciais que protegem o direito de propriedade (mesmo que esta não cumpra qualquer função social) ou que inviabilizam a ação política dos movimentos sociais, de mobilizações estudantis e de greves de trabalhadores o mesmo governo não poupa gastos, promovendo operações milionárias, com aparato policial fortemente armado, para atacar cidadãos, como se verificou no caso do Pinheirinho (e de forma reiterada em diversas ocupações), nas primeiras manifestações de junho de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte público, nas manifestações contra a Copa, e nas greves de estudantes e trabalhadores (servidores e professores) da USP, UNICAMP e UNESP, dos metroviários, dos professores municipais e dos professores estaduais, para ficar apenas em alguns poucos exemplos.

Não houve, portanto, também neste caso que ficará conhecido como o “massacre de Curitiba”, uma ação regular do governo para a garantia da autoridade de uma decisão judicial, pois esta não é a posição assumida, como regra, pelos gestores brasileiros em geral, que descumprem, deliberadamente, direitos dos cidadãos e pouco caso fazem das decisões judiciais que tentam recompor a ordem jurídica, cabendo destacar que o Judiciário, em geral, é muito menos enérgico com a supressão de direitos sociais do que com a garantia de direitos liberais clássicos. No caso do governo de São Paulo, vide, como exemplo, a eficiência com que enviou tropas para garantir a decisão judicial que buscava impedir piquetes na greve dos metroviários e a total inércia com que age, agora, para atender a decisão judicial que determinou a reintegração dos metroviários que, indevidamente, segundo a Justiça do Trabalho, dispensou por justa causa.

No Centro Cívico de Curitiba, o aparato policial foi utilizado, isto sim, para a satisfação do interesse particular do governador de atacar os manifestantes, como reflexo de uma idiossincrasia histórica, nacionalmente concebida, com relação aos movimentos grevistas, mas que, enfim, em razão da forte reação popular instaurada, pode ser vista também como uma grave irregularidade administrativa, caracterizada por desvio de finalidade. O ato praticado constituiu uma violência contra cidadãos incompatível com a moralidade e a ética da gestão administrativa, além de ser punível civil e criminalmente, cabendo destacar que é exatamente para situações trágicas como esta que se construiu a tal teoria do domínio do fato.

Ora, ao se direcionar 1.600 policiais, fortemente armados, para uma manifestação de trabalhadores o efeito assumido dessa conduta é o de acirrar os ânimos, deixando o conflito mais latente e potencializando o risco de ocorrer o que, concretamente, ocorreu, sendo certo que poderia ter sido ainda pior. Pela ordem jurídica atual, expor alguém a risco equivale a ato ilícito indenizável e punível. Aliás, analisando os relatos feitos por pessoas que estavam no Centro Cívico de Curitiba, não houve apenas a postura de expor pessoas a risco e sim agressões concretas deliberadamente assumidas, já que diante do histórico do conflito (iniciado em 2014) estas eram plenamente previsíveis, estando muito mais próximas, portanto, de resultado de uma ação premeditada, inspirada em sentimento de vingança decorrente das recentes vitórias da organização coletiva dos professores no Paraná, do que de uma atitude impensada.

Ainda que alguém queira sustentar que o governador acumula as posições de gestor do Estado na condição de empregador e de gerenciador da ordem pública e que na sua correlação com os grevistas tivesse, portanto, também a função de garantir a segurança pública, mesmo assim não seria possível se afastar do pressuposto básico de que o governador, nessa relação dupla, não deixa de exercer uma função pública e, assim, todas as suas decisões devem atender às exigências legais do ato administrativo, que requerem motivação e proporcionalidade.

Quando se verifica o histórico do conflito e a própria razão de sua ocorrência, que é a criação de uma lei que atende aos interesses do governo e contraria aos interesses dos servidores, tendo sido levada a votação por um processo antidemocrático, apelidado de “tratoraço”, fica evidente que a motivação da colocação de uma enorme força policial a postos no Centro Cívico não o foi para garantir a segurança pública e sim para afrontar e enfrentar os seus adversários[4], os trabalhadores em greve, ainda mais quando se verifica a desproporcionalidade da ação policial, sendo que, juridicamente, é desproporcional o ato que fere o princípio da vedação do excesso, que extrapola os limites da necessidade, constituindo, pois, uma reação exagerada ao fato. Quando um ato administrativo extrapola os limites da motivação, deixa de ser legal, atingindo, por consequência, a esfera da improbidade administrativa.

E vale verificar que foram mais de duas horas de um autêntico massacre, com arremesso de bombas, sprays de pimenta, jatos de água, que feriram mais de 200 pessoas, dentre elas professores e professoras com uma ficha corrida de longos anos de serviços prestados ao Estado e à comunidade em geral. O massacre, ademais, prolongou-se por cerca de duas horas, sendo que nenhuma contra-ordem foi emitida pelo governador ou qualquer outro responsável que, obviamente, tinha o pleno conhecimento do que estava acontecendo, sendo impressionante e igualmente ofensiva, ademais, a postura dos deputados ao continuarem a votação do projeto de lei em meio a toda essa violência, como se nada estivesse ocorrendo.

Assim, todas as pessoas que estiveram na manifestação e que foram afrontadas pela força policial têm direito a uma indenização do Estado, mas talvez a reparação mais justa seja a de verem fora do comando do Estado aquele que promoveu o enfrentamento nos termos em que se verificou.

A manutenção do governador na função fica ainda mais insustentável quando este mesmo diante das imagens e dos relatos, embora reconhecendo que houve “excessos”, continua minimizando o ocorrido, fazendo-se de “vítima”[5] e buscando, com isso, culpar as vítimas, o que representa deixar claro que se vier a considerar necessário, segundo avaliação extraída da sua visão de mundo, agirá novamente da mesma forma. 

Não menos grave, aliás, é a sua postura de tentar transferir aos seus comandados toda a responsabilidade pelos tais “excessos”. Como muito bem ilustrou o sociológico Pedro Rodolfo Bodê de Moraes[6], se válido fosse o jogo de empurra o governador culparia o secretário de segurança pública, o secretário culparia o comandante, o comandante, os policiais, os policiais, os pitbulls… E, então, se teria o veredicto: “Culpado, o pitbull”, sem se atentar para a essência de que os pitbulls só são violentos – alguns deles – em razão do treinamento que recebem de certos seres humanos.

A alguns falar em impedimento do governador poderá parecer um efeito muito exagerado, mas exagerada mesmo é a nossa inércia frente aos inúmeros massacres feitos por forças federais e estaduais a mando de Presidentes da República e de governadores (dos mais variados partidos políticos), apoiados, ou não, em ordens judiciais, contra trabalhadores no curso da história do Brasil, sem que nenhuma, nenhuma mesmo, punição até hoje tenha se verificado. Lembrem-se, a propósito, dos massacres de Contagem e Osasco, na década de 60; das greves no ABCD, na década de 70; da greve dos petroleiros, em 1995; do massacre em Eldorado dos Carajás, em 1996, das greves nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, em 2011; do Pinheirinho (e de tantas outras operações policiais em reintegrações de posses); da greve dos professores do Rio de Janeiro, em 2013; das múltiplas e recentes greves de estudantes em diversas universidades públicas e privadas; das greves dos metroviários em São Paulo, cumprindo não esquecer as reiteradas e constantes represálias sofridas pelos trabalhadores em razão do exercício do direito de greve, tais como cortes de salário, assédios, transferências e justas causas forjadas, conforme se viu com metroviários em São Paulo, e, mais recentemente, com ao menos 50 garis no Rio de Janeiro. Lembrem-se, ademais, da violência cotidiana que sofrem os trabalhadores com relação aos seus direitos que são desrespeitados de forma deliberada e organizada e dos inúmeros casos de violência policial que se verificam nas periferias das cidades e a violência institucional, o preconceito, a discriminação e a intolerância praticada contra pobres, afrodescendentes, mulheres e a população LGBT.

Cumpre perceber que no fundo da repressão policial havida em Curitiba está presente uma aversão cultural à greve, que afronta, inclusive, a previsão constitucional, pois a greve foi alçada a direito fundamental na Constituição Federal de 1988:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Verdade que a própria Constituição prevê que “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” (§ 1º.) e que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”.

É óbvio, no entanto, que essas especificações atribuídas à lei não podem ser postas em um plano de maior relevância que o próprio exercício da greve. Em outras palavras, as delimitações legais, para atender necessidades inadiáveis e para coibir abusos, não podem ir ao ponto de inibir o exercício do direito de greve.

A aversão cultural à greve, difundida por setores da grande mídia, infelizmente invadiu o próprio Poder Judiciário trabalhista, de tal modo a não permitir a percepção de que mesmo a Lei n. 7.783/89, que regulou com restrições que já seriam indevidas se considerarmos a amplitude do texto constitucional, não foi até o ponto de limitação ao qual o Judiciário tem chegado.

De fato, portanto, o que se tem é a persistência de uma cultura que não se coaduna com a atual ordem jurídica, refletindo muito mais o conteúdo de dispositivos das épocas ditatoriais e a sua luta contra um suposto e temível “comunismo”.

Com efeito, na linguagem do antigo Setor Trabalhista, integrado à Divisão de Polícia Política e Social (DPS), órgão do Departamento Federal de Segurança Pública, criado em 1944, no contexto da vigência da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, os grevistas eram tratados como “agitadores” ou “comunistas”. A Lei em questão, ademais, declarava a greve um delito, quando realizada no funcionalismo público e nos serviços inadiáveis. A Constituição de 1937 definiu a greve como recurso antissocial nocivo ao trabalho e ao capital e incompatível com os superiores interesses da produção nacional. Na mesma linha, o Decreto-Lei n. 431, de 18 de maio de 1938, considerava crime tanto a promoção da greve quanto a simples participação no movimento grevista; e no Decreto-Lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939, eram fixadas as sanções de suspensão, despedida e prisão para grevistas, o que foi reforçado no Código Penal de 1940.

Esse sentimento cultural de aversão à greve, considerada não como um direito, mas como ato de subversivos ou criminosos, manteve-se vivo mesmo após o advento da Constituição de 1946 que reconheceu a greve como um direito, tanto que o referido Setor Trabalhista continuou existindo e atuando, ainda que ao arrepio da legalidade.

Após um período de certa tolerância, na década de 1953 a 1963, a greve volta a ser objeto de repressão. Dois meses após o golpe adveio a Lei n. 4.330, de 1º. de junho de 1964, que limitou o direito de greve ao ponto de torná-la quase impossível de ser realizada, além de proibi-la expressamente no funcionalismo público.

Na “lei” de segurança nacional, instituída, em março de 1967, mediante decreto-lei, pelo então Presidente Castelo Branco, usando os poderes que lhe foram conferidos pelos Atos Institucionais nº 2, de 27 de outubro de 1965, e nº 4, de 7 de dezembro de 1966, considerou-se crime contra a segurança nacional, a ordem política e social, a promoção de greve que implicasse a paralisação de serviços públicos ou atividades essenciais e tivesse como propósito coagir qualquer dos Poderes da República, prevendo uma pena de reclusão, de 2 a 6 anos, para os incursos em tal prática.

O que se verificou no “massacre de Curitiba”, portanto, foi mais uma repressão violenta ao direito de greve, valendo lembrar que o Brasil, apesar de ter ratificado, em 1952, a Convenção 98, da OIT, que dispõe que “os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego”, já foi repreendido algumas vezes por aquela instituição exatamente por não ter constituído mecanismos específicos e eficazes para impedir as práticas antissindicais, como se deu, em 2007, quando professores, dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), ligados a várias universidades – Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade Católica de Brasília (UCB), Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP) e Faculdade de Caldas Novas (GO) – foram dispensados após participação em atividade grevista.

Lembre-se, ainda, que para a Organização Internacional do Trabalho sequer a solução judicial da greve é possível, cumprindo às partes, de comum acordo, buscarem o mecanismo de solução, a não ser em casos muito limitados de serviços essenciais, no sentido estrito do termo, quais sejam, “aquellos cuya interrupción podría poner en peligro la vida, la seguridad o la salud de la persona en toda o parte de la población”, conforme definido no caso n. 1839, julgado pelo Comitê de Liberdade Sindical, tratando da greve dos petroleiros de 1995. Nesse caso, o governo brasileiro foi criticado pelas dispensas de 59 trabalhadores grevistas (que, posteriormente, acabaram sendo reintegrados) e pelas multas que o Tribunal Superior do Trabalho impôs ao sindicato em razão de não ter providenciado o retorno às atividades após a declaração da ilegalidade da greve.

E não se querendo ver com esse olhar do Direito Social o ocorrido em Curitiba, que se o veja, então, pelo ângulo do Direito Liberal clássico e se perceba, ao menos, a incoerência da invocada motivação para a ação intentada. Ora, sempre se justifica a repressão policial aos grevistas e manifestantes sob o argumento de que a atitude destes fere o direito de ir e vir de outras pessoas. Então, limita-se, com violência, a ação dos trabalhadores em greve, para garantir o direito abstrato de ir e vir, mesmo que por lei sendo deflagrada uma greve desapareça o direito individual de ir trabalhar e do empregador (mesmo no setor público) de continuar suas atividades sem negociar com o comando de greve dos trabalhadores (arts. 9[7]. e 11[8], da Lei n. 7.783/89).

Pois muito bem, no caso de Curitiba os manifestantes tiveram cerceado o seu direito de ir e vir, que não era, inclusive, um direito que se pretendia exercer de forma abstrata, mas para a realização concreta da democracia, vez que pretendiam ir até a Assembléia legislativa e exercer o direito político legítimo de exporem sua contrariedade ao advento de uma lei, considerando-a lesiva ao patrimônio da classe trabalhadora.

No entanto, esse direito de ir e vir, tão santificado na lógica liberal quando contraposto à ação dos movimentos sociais, foi simplesmente negado aos manifestantes e aí não se podendo mais falar em direito de ir e vir como argumento para desmantelar o direito de greve, falou-se, então, em garantir a posse. É isso mesmo! Em ação de interdito proibitório, que serve a conflitos de terra (originariamente), movida pela Assembléia Legislativa do Paraná, que sequer teria legitimidade processual para o ingresso da ação, a decisão judicial, soterrando ao mesmo tempo o direito de greve e o direito de ir e vir, privilegiou a preservação da posse mansa e pacífica contra o esbulho e a turbação ao proprietário, mas só se esqueceu de um pequeno detalhe: o proprietário da Assembleia é o povo!

O que se viu no “massacre de Curitiba”, portanto, foi uma grave violação de Direitos Humanos, uma agressão pessoal violenta a cidadãos, uma ofensa à cidadania, um desprezo à democracia e um atentado ao Estado de Direito, fazendo com que a própria lei votada, da forma como o foi, não tenha qualquer legitimidade.

O que se espera é que o exemplo dado pela população do Paraná, que está sabendo reconhecer de onde parte a violência e se organizando contra ela, exigindo as devidas punições legais dos responsáveis, sirva de exemplo a todo o Brasil, para que massacres de trabalhadores como esse e que vêm se reproduzindo impunemente ao longo da nossa história nunca mais se repitam!

NOTAS

[1]. Processo n. 0010977-69.2015.8.16.0013.

[2]. http://www.paranaportal.com.br/blog/tag/liminar-alep/

[3]. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/parana-e-o-segundo-estado-com-maior-divida-de-precatorios-ebsw5ibnto04hr2tmi7z1w95a, acesso em 08/05/15.

[4]. Este sentimento está evidenciado em nota expedida pelo governador um dia antes do confronto: “O que há é uma instrumentalização deste movimento por partidos políticos, pela CUT, pela APP-Sindicato, que é um braço sindical do PT e que querem o confronto e o desgaste político do governo porque são meus adversários” (http://folhacentrosul.com.br/post-politica/7670/beto-richa-diz-cut-app-sindicato-sao-bracos-sindicais-do-pt-que-querem-o-confronto)

[5]. “Não tem ninguém mais ferido do que eu”, Beto Richa, em entrevista à Folha de S. Paulo, ed. De 9/05/15, p. A-7.

[6]. Fala proferida no tribunal simulado, organizado pela Faculdade de Direito da UFPR, no dia 08 de maio de 2015, em Curitiba/PR.

[7]. “Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.
Parágrafo único. Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários a que se refere este artigo.”

[8]. “Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

***

Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Lançamento Boitempo: Revolta e melancolia, de Michael Löwy e Robert Sayre

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Acaba de chegar da gráfica Revolta e melancolia: O romantismo na contracorrente da modernidade, o livro definitivo de Michael Löwy e Robert Sayre sobre o veio revolucionário na tradição romântica.

O que é o romantismo? Essencialmente, uma resistência ao modo de vida na sociedade capitalista moderna. Sob a dupla luz da estrela da revolta e do “sol negro da melancolia”, Michael Löwy e Robert Sayre mostram que o movimento se opõe, em todas as áreas (poesia, arte, política e filosofia), à civilização engendrada pela revolução industrial. Longe de ser apenas a cultura típica do século XIX, a visão romântica do mundo persiste influenciando a produção social contemporânea e constitui um questionamento profundo da economia de mercado e da sociedade dominada por ela. O livro integra a Coleção Marxismo e Literatura, coordenada por Michael Löwy na Boitempo.

Leia abaixo a orelha do livro, escrita por Marcelo Ridenti

O romantismo expressa mais do que uma corrente artística europeia do começo do século XIX. Trata-se de uma visão de mundo complexa que persiste até nossos dias, em toda parte, como resposta ao modo de vida da sociedade capitalista. Eis a proposta ousada e inovadora deste livro.

Dimensões românticas estão presentes no Maio de 1968 francês, nas revoluções terceiro-mundistas, na teologia da libertação, em correntes ecossocialistas e outras, políticas, intelectuais e artísticas. E também nas obras de autores os mais diversos, de diferentes momentos e lugares, de Schelling a Tönnies, de Burke a Weber, de Dickens a Thomas Mann, de Balzac a Tolstói, de Victor Hugo a José Marti, de Bakunin a Rosa Luxemburgo, Marx e Engels.

Com talento e clareza, neste livro Michael Löwy e Robert Sayre detectam um princípio unificador na diversidade das expressões românticas: colocar-se “na contramão da modernidade”. O romantismo seria uma forma de (auto)crítica da modernidade, reação formulada de dentro dela própria, no interior da civilização capitalista moderna, buscando recuperar no presente certos valores humanos essenciais que foram perdidos com a alienação, a reificação e a generalização do fetichismo da mercadoria. Os principais componentes da visão romântica envolvem a recusa da realidade social presente, a experiência da perda, a nostalgia melancólica e a busca do que está perdido.

Além de negar a modernidade capitalista, o romantismo apresenta valores positivos, basicamente a valorização da subjetividade dos indivíduos, da liberdade de seu imaginário e da unidade comunitária em que se inserem. A busca de recriar a individualidade e a comunidade humana é analisada como algo inseparável da recusa da fragmentação da coletividade na modernidade.

O romantismo, desde suas vertentes mais conservadoras até as revolucionárias, envolve alguns paradoxos aparentes: valoriza, ao mesmo tempo, a comunidade e a individualidade; procura recuperar aspectos do passado pré-capitalista, mas pode transformar-se em utopia de construção de um futuro que retome os valores humanos sufocados pela modernidade. Constitui assim um Gesamtkomplex que dá elementos para pensar a construção de um novo tipo de sociedade e lutar por ela. Nos termos dos autores, “a utopia ou será romântica ou não será”.

Marcelo Ridenti

MICHAEL LÖWY NO BRASIL
Marxismo e romantismo revolucionário: de Karl Marx a José Carlos Mariátegui
Confira aqui as intervenções, debates, conferências e autógrafos de lançamento de Revolta e melancolia: o romantismo na contracorrente da modernidade em maio de 2015 no Brasil.

Lançamento Boitempo: Estado e burguesia no Brasil, de Antonio Carlos Mazzeo

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Capa de Estado e burguesia no Brasil, sobre desenho de Pereira Neto para a Revista Ilustrada, n. 561, ago. 1889.

Acaba de sair do forno Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa, de Antonio Carlos Mazzeo. Em terceira edição revista e ampliada, o clássico da sociologia crítica brasileira vem acrescido de uma apresentação assinada por José Paulo Netto, para quem “este precioso ensaio, oferece uma visão articulada da particularidade da formação econômico-social brasileira, acentuando a peculiaridade funcional de nossa burguesia.” Analisando a formação da sociedade brasileira, desde a colonização até o fim do século XX, o livro revela como os processos políticos pelos quais o país viveu no século passado foram substantivamente determinados pelo caráter regressivo que entre nós desempenhou a constituição da autocracia burguesa e oferece uma importante chave de leitura para compreendermos os atuais desdobramentos políticos no Brasil de hoje.

Leia abaixo a orelha do livro, escrita por Evaldo Amaro Vieira

Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa compõe uma obra singular em muitos aspectos, tanto no exame do capitalismo colonial como na discriminação de suas peculiaridades e de suas transformações.

Envolvendo-se em assuntos tidos como resolvidos e acabados, ou ao menos já investigados e divulgados, por meio de publicações de renome, nem por isso deixa de mostrar caminhos para novas reflexões, afastando os enganos e as deformações interpretativas.

Transição do feudalismo ao capitalismo, colonização, escravismo colonial, absolutismo, capitalismo na América, reformismo conservador no Brasil e questões acerca do Estado nacional e seu desenvolvimento constituem temática indispensável, além de sugestiva, analisada com segurança e clareza.

O ponto de inflexão do livro está na particularidade histórica da formação colonial, com intensas repercussões no Estado nacional e no desenvolvimento do capitalismo no Brasil. O escravismo colonial, o reformismo conservador e a atuação estatal vicejam neste chão histórico, aqui exposto de forma aberta e viva. Esta obra de Antonio Carlos Mazzeo revela o estudioso interessado em investigar com zelo e refinamento a gênese sócio-histórica da autocracia.

Evaldo Amaro Vieira

DEBATES E AUTÓGRAFOS
com Antonio Carlos Mazzeo

Entre os meses de maio e junho de 2015, Antonio Carlos Mazzeo debate Estado e burguesia no Brasil, em diversas cidades brasileiras, como Marília, São Paulo (USP e PUC), Rio de Janeiro, Salvador, Aracaju, entre outras. Confira a programação completa aqui.

A volta dos mortos vivos

PssDB - 03[Ilustração do designer André Almada]

Por Izaías Almada.

Escrevo ao som de panelas e gritos de crianças (coitadinhas) de “Fora PT”. O som, desagradável, incomoda mais pela ignorância, pela intolerância e pela tristeza de ver a que ponto pode chegar a manipulação de consciências.

Entorpecido pela campanha sórdida de uma imprensa que não pensa no país, mas tão somente em seus próprios interesses comerciais e corporativos, defendendo seu ultrapassado conceito de neoliberalismo como fruto de um pensamento e uma postura autocrática, para usar uma linguagem civilizada, e tendo ainda a seu favor a ajuda vergonhosa de juízes de direito que estão mais para capitães do mato e chefes de jagunços, o Brasil vem sendo aos poucos empurrado para a vala comum da idiotia, da intolerância, do preconceito e do ódio, se já não bastasse o baixo índice de politização de grande parte de sua  sociedade.

Não é por acaso que o imortal que ninguém leu deita falação pelos jornais “convocando” o país a repudiar o ex-presidente Lula. Logo ele que abriu as comportas da Petrobrás para as grandes jogadas sem licitação e que, por pouco, não vende a empresa a preço de banana no mercado das almas. Ele que comprou a sua reeleição e que chegou com os apaniguados ao limite da irresponsabilidade. Ele e outros liderados de seu partido que outra coisa não fazem, após as eleições do ano passado, senão procurarem chifres em cabeças de cavalo. Hipocrisia em altíssimo grau.

Triste não é só ver tamanha hipocrisia, mas também o destempero ou a falta de competência para o cargo que ocupam ou ocuparam homens como Sérgio Moro, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, a docilidade e a crença de muitos brasileiros, ingenua até certo ponto, na expectativa de que esses homens e boa parte do poder judiciário brasileiro estejam preocupados em julgar com isenção, imparcialidade e fazer minimamente aquilo que nós pobres mortais aprendemos a considerar como justiça.

Com a ajuda da imprensa, cidadãos são julgados sem culpa formada. Com a ajuda da imprensa, ela mesma envolvida em grandes atos de corrupção ao longo de nossa história, outros cidadãos com graves culpas no cartório são mantidos acima de qualquer suspeita, muito embora não consigam explicar suas contas em paraísos fiscais.

Triste é perceber que o país votou nas últimas eleições (estamos falando do décimo quarto ano do século XXI) para a composição de um poder legislativo conservador e tacanho, cujas principais bancadas no Congresso Nacional estão ali apenas para defender interesses próprios ou de grupos e empresas que contribuem honesta e patrioticamente para a campanha dos eleitos, esses também em sua maioria sem qualquer compromisso com a nação brasileira.

Triste é perceber que a palavra “corrupção” perdeu todo e qualquer significado no Brasil contemporaneo, uma vez que é usada e banalizada por um conjunto de cidadãs ou cidadãos das mais variadas profissões, credos religiosos, partidos políticos, apenas para tentarem desclassificar adversários políticos, já que ela é praticada em maior ou menor escala no país há dezenas de anos desde a compra de falsas certeirinhas de estudante ou do guarda de transito na esquina, até depósitos de milhões de dólares em paraísos fiscais, seja na conta de um diretor de empresa estatal ou em sonegação de impostos.

Um país de dimensões continentais como o nosso e de imensa riqueza seja ela natural ou aquela construída pelas mãos de milhões de trabalhadores com o passar dos séculos, até agora, repito, início do século XXI, ainda não conseguiu se libertar do espírito predador de nossos descobridores e colonizadores e muito menos do selvagem uso da chibata e do vil garrote, eterno garante das leis no Brasil. E garante também de uma cultura de submissão.

E assim, aculturados que somos, vivemos, sobretudo nossas chamadas elites, seja lá o significado que isso tenha,  entre ditaduras explícitas e simulacros de democracia, num jogo de faz de conta vergonhoso, onde a luta de classes é varrida para debaixo do mesmo tapete onde há dezenas de anos apodrecem algumas das maiores maracutaias econômicas, políticas e sociais.

E são exatamente os responsáveis diretos por tais maracutaias que hoje incentivam as ruas desmemoriadas a pedir intervenção militar para “moralizar” o Brasil e acabarem com a corrupção, mas de um único partido, numa demonstração acachapante de ignorância histórica, pobreza cultural, má fé e oportunismo político. O recente exemplo da senadora Marta Suplicy com sua ressentida defecção diz muito sobre a matéria e a tal elite. Shakespeare já tratou do assunto com grande sensibilidade há quase quinhentos anos.

O recente e selvagem espetáculo dado por um governador ignorante, no estado do Paraná, amparado ou mesmo incentivador – talvez – dos desmandos e armadilhas judiciárias e policialescas que ali surpreendem o país no dia a dia, fazem vir à tona o que de mais retrógrado e covarde pode produzir os que nada têm a oferecer à sociedade brasileira senão a cantilena sobre a corrupção alheia, quando a sua escondem nas páginas dos jornais e ficções televisivas, acobertadas que são pelas mentiras, pelas intrigas e, se necessário, por cassetetes, jatos d’água e balas (por enquanto) de borracha.

Em Curitiba surgiu e se consagrou de fato o símbolo da direita brasileira, o pitbull, sucessor do pastor alemão dos anos 30 em Berlim. As fotos e vídeos que o novo e principal partido da direita tentou esconder do país, o silêncio de seus principais dirigentes ou, o que é pior, o apoio implícito de alguns deles às cenas de selvageria contra professores estaduais, coloca em alerta o Brasil, fazendo renascer na América do Sul as sinistras imagens de alguns mortos vivos.

Afinal quando irão botar fogo no Reichstag e colocar a culpa no Partido dos Trabalhadores? Nos negros, nos nordestinos, nos judeus? Estamos quase lá.

***

Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O ódio como afeto político

15 05 06 Dunker Odio como afeto político

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

O que você realmente está fazendo é esperar o acidente acontecer é o nome da peça em cartaz na Oficina Cultural Oswald de Andrade em montagem da Cia. de Teatro Acidental. O tema é objeto de um seminário internacional sobre o ódio como afeto político que acontece no mesmo espaço, aliás, uma das boas realizações de nossa Secretaria de Cultura. O tema e o título não poderiam ser mais atuais.

A peça consegue captar com precisão a lógica de nosso atual processo transformativo. Ela abre com um formato bastante brechtiano, em tom quase programático ou pedagógico citando Nelson Rodrigues de Beijo no Asfalto. Encenado pela primeira vez em 1961, o texto de Nelson é um retrato do Brasil da hipocrisia, do desencontro orquestrado entre os canalhas, e sua libidinalização do poder e os devassos, e seu empoderamento da libido. Mas logo se vê que esta é de fato uma citação eficaz. Nelson foi profético ao antecipar o valor libidinal nas práticas de uso particular da coisa pública, típico de nosso patrimonialismo, e que viriam a se apresentar como ideologia de Estado no “Brasil, ame-o ou deixe-o” dos anos de chumbo. A abertura da peça funciona bem porque nos faz perceber como nosso olhar envelheceu com relação às pregações doutrinárias.

Há, portanto um segundo tempo lógico na peça, na qual o beijo torna-se uma alegoria. Não procuramos mais o sentido para o gesto inesperado de homem que pede um beijo a outro homem em seus momentos derradeiros de vida. O beijo que podia determinar a ruína de uma vida adequada e bem construída até então, torna-se uma paráfrase dos vindouros anos FHC-Dilma. Agora você pode escolher por quem e como você quer ser beijado. Inventar um mercado de beijos, que é a paráfrase de uma cultura da tomada de posição, para a qual a simples expressão de opiniões adquire valor em si.

A peça transmite bem este cheiro de democracia quando nos faz evoluir dos afetos rodrigueanos, como a vergonha e o orgulho, para a nova dinâmica de cinismo e ressentimento. Esta chegada dos novos tempos libidinais, meio virtuais, meio de liberais nos convidou a uma inédita consciência de gênero.

Mas, como nos três atos de uma tragédia, somos levados a fazer uma espécie de catarse por meio da qual constatamos que… aquilo deu nisso. Um tanto de nossa turbulência política deriva de um repentino re-encantamento com nossa potência expressiva. A recusa em pensar a política como processo exclusivamente institucional, promovido por sujeitos racionais, que agem com respeito a fins, segundo princípios representativos e reflexivos afirma que há algo que libidinalmente não cessa de não se inscrever em nossa partilha atual entre o público e o privado. Há algo de errado em nosso “trato dos viventes”.

O terceiro tempo da montagem mostra-se ainda rodrigueano, mas agora por outros meios. Não mais a inversão de sentido dos tempos pré-ditadura, nem a paráfrase irônica dos anos de redemocratização, mas a alegoria mítica carregada pela personalização do conflito e pela irrupção de monólogos de ódio. Ódio que já estava lá, em Nelson.

Impossível não pensar na importância da tragédia como dispositivo de reflexão política atual para nossa época. A tragédia de que o que você está fazendo é esperando o acidente acontecer não faz a catarse integrativa dos afetos, do temor e da piedade, para os gregos, que seriam, por assim dizer, universais naturais. Lembremos que Adam Smith, ao lado de sua teoria do mercado fez o seu Tratado dos Sentimentos Morais, discutido como os afetos e emoções se orientam em sentimentos egoístas ou altruístas. Os afetos, vividos individualmente só se tornam uma real determinante política quando se traduzem em sentimentos cuja aspiração de universalidade é de outro tipo. Neles, as contradições sociais que não podem mais se lembradas ou ainda não conseguem ser postas são trazidas em outra forma.

Com suas tragédias paulistas a Companhia de Teatro Acidental consegue trazer para a cena o sentimento de mal-estar, por meio de seus afetos indiscerníveis. Para Lacan o ódio é um afeto ligado à separação. Ele não é só a inversão do conteúdo do amor, mas uma espécie de causa que emerge entre o imaginário e o real. Ao lado do amor e da ignorância, o ódio é uma das três paixões do ser. Paixão que é um empuxo a nomear, a dizer, a traduzir a verdade do mal-estar. Mas como nas tragédias há uma hubris, uma ultrapassagem de limite, um excesso. Sem o ódio não nos separamos. Mas existem formas patológicas quem fazem do ódio um princípio de união em torno do pior: “junto-me ao outro, solidarizo-me com o outro, com o objetivo maior de odiar um terceiro”. E para tanto preciso nomear sem ambiguidade quem somos nós e quem são eles. Desta forma nossas diferenças internas diminuem e nossa projeção do mal para fora torna-se um importante fator de coesão grupal.

É assim que a peça faz a alegoria desta espécie de lógica da pequena multidão. Sete vozes, que se revezam em suas concordâncias e discordâncias, que gradualmente elevam o tom e a obscenidade das provocações, exatamente como se costuma acompanhar nos diálogos imprevidentes nas redes sociais. O efeito “público imaginário” somado ao efeito “nós” faz com que as dissenções evoluam rapidamente para o exagero, a reatividade e a incontinência verbal. Receita certa para o acidente. Ensaio discursivo para o colapso e mimesis do atual estado de violência latente de nosso espaço político.

Entende-se que o ódio emerja em uma situação na qual o espaço púbico e o espaço privado estejam sujeitos a uma indeterminação progressiva de fronteiras: sejam elas corruptíveis sejam elas incorruptíveis. Isso é pontuado pelas telas de televisão que mostram, irônica, cínica ou pornograficamente, o que deveria ficar escondido: as coxias, os bastidores, o atrás do palco. Quando a alternância entre público e privado se dissolve, temos um ingrediente explosivo para a emergência de formações paranoicas.

O aspecto mais notável da gramática do ódio, que a montagem consegue captar com presteza, é sua função erótica. O ódio incita o excesso, permitindo que, em doses pequenas e calculadas, ele separe a ternura do erotismo, gerando um incremento de excitação. Mas há um tipo ódio que não está baseado na concorrência em torno do “ter”, da inveja e do ciúme, mas em torno do “ser”. Esse é o ódio por trás da homofobia, da agressividade de gênero e da violência disruptiva. Neste caso é antes o ódio ao que se “é”, do que não se consegue admitir em si, que é projetado no outro a quem se agride. A mera existência do outro é sentida como realizando um decréscimo de felicidade, um rapto de gozo ao sujeito, uma ofensa à sua forma de vida. O que de fato ele será. Basta que sua forma de vida seja baseada na união orientada para a exclusão, o que chamei, em meu novo livro, de lógica de condomínio. Este ódio percebe o outro como um objeto intrusivo. E de fato ele é. Um intruso feito da mesma matéria que excluímos, em nossa fantasia inconsciente, para constituir nosso ódio. Aqui o sujeito age como se um pacto imaginário tivesse sido rompido. E de fato ele foi. Contudo, o que se revela é a natureza obscena do pacto anterior, que legitimava desigualdade e iniquidade social, de gênero e de classe. E ao vencedor, as melancias!

***

Amanhã, Christian Dunker debate “mal-estar e sofrimento no Brasil entre muros” com Luiz Felipe Pondé e Maria Lucia Homem na FAAP em São Paulo. As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas via e-mail, para o endereço dunkerfaap@gmail.com até às 14h de hoje:

A Boitempo acaba de lançar o novo livro de Christian Dunker: Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros. O livro, que integra a coleção Estado de Sítio coordenada por Paulo Arantes, parte de uma psicopatologia da vida em condomínios para desenvolver uma profundada reflexão interdisciplinar sobre a privatização do espaço público e a inserção da psicanálise no Brasil. 

A Ocupação Acidental: O ódio como afeto político, que comporta um seminário internacional e a peça O que você realmente está fazendo é esperar o acidente acontecer acontece na Oficina Cultural Oswald de Andrade e vai só até o dia 16 de maio! Confira a programação completa aqui.

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, no prelo). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Boulos: Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels

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Capa de Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels, com ilustração inédita de Gilberto Maringoni.

Por Guilherme Boulos.

Num momento em que a luta dos sem-teto e as ocupações urbanas ganham força no Brasil, nada mais pertinente do que lançar Sobre a questão da moradia, de Engels. O texto aborda a falta de moradia, suas razões e soluções de forma dolorosamente atual. Sim, lamentavelmente, a natureza do problema da habitação permanece a mesma quase 150 anos depois.

Engels mostra como a formação de grandes aglomerados urbanos provoca aumento de aluguéis, concentração de famílias em uma única moradia e, no limite, desabrigados. Explica que o problema não é de falta quantitativa de moradias, mas de distribuição: “já existem conjuntos habitacionais suficientes nas metrópoles para remediar de imediato, por meio de sua utilização racional, toda a real ‘escassez de moradia’”. Era a Europa do século XIX, mas poderia ser o Brasil do XXI. Temos em 2015 mais de 5 milhões de imóveis ociosos, pouco menos do que o necessário para resolver o déficit habitacional do país, em torno de 5,8 milhões de famílias.

A bandeira dos movimentos populares, em defesa da expropriação desses imóveis para destiná-los aos trabalhadores sem-teto, é levantada por Engels nos textos escritos entre 1872 e 1873. No entanto, ele é categórico em afirmar que o problema da moradia não poderá ser definitivamente solucionado nos marcos do capitalismo. As reestruturações urbanas pelo capital não eliminam o infortúnio, fazem apenas com que reapareça em outro lugar. Engels fala de Georges-Eugène Haussmann em Paris. Poderíamos falar de São Paulo e Rio de Janeiro na última década. As favelas retiradas do centro renascem nas periferias.

Talvez o Brasil atual seja um exemplo forte dessa limitação estrutural. Vivemos um ciclo de crescimento econômico e a política habitacional teve um investimento público inédito, mas mesmo os milhões de casas construídas pelo governo não estancaram a falta de moradia. Ao contrário, a escassez de moradia aumentou nas grandes metrópoles. A velocidade com que a especulação imobiliária e as remodelações urbanas criam novos sem-teto é maior que o ritmo de produção de novas casas.

O ressurgimento de legiões de trabalhadores sem-teto, após 2008, nos Estados Unidos e na Europa, além da explosão de ocupações urbanas no Brasil, mostram que o prognóstico de Engels estava certo. O problema não é de construção de casas, mas da lógica social.

***

Guilherme Castro Boulos é dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do (MTST) e militante da Frente de Resistência Urbana. Atua no Movimento desde 2002. Escreve semanalmente no jornal Folha de S. Paulo uma coluna sobre questões urbanas e política nacional e é também professor de psicanálise. Formado em filosofia na Universidade de São Paulo (USP), especializou-se em psicanálise e atualmente faz pós-graduação em psiquiatria, estudando as relações entre depressão, isolamento social e organização coletiva.

DIA M – Dia Marx

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Para acompanhar a leitura dos clássicos, disponibilizamos abaixo o Curso Livre Marx-Engels completo online, com oito aulas de alguns dos maiores estudiosos da obra de Marx e Engels, além de uma apostila gratuita para download! Confira:

Curso Livre Marx-Engels | Com curadoria de José Paulo Netto, as aulas do Curso seguem um duplo critério – cronológico e teórico –, e apresentam uma da obra marxiana desde os textos ditos de juventude até O capital.

Clique aqui para baixar gratuitamente a apostila do IV Curso Livre Marx-Engels, com um texto de apoio para cada aula assinado pelo professor responsável, além de artigos complementares de Karl Marx, Francisco de Oliveira, Michael Löwy, Leandro Konder, Virgínia Fontes, uma cronologia completa de Marx e Engels, entre outros materiais de estudo.

1. Alysson Mascaro | Marx, Engels e a crítica do Estado e do direito

Nesta aula de abertura do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, revelam-se elementos para teorizar na perspectiva marxista o poder, a política, o Estado, as relações de classe e o direito. As leituras desta aula são voltadas principalmente às seguintes obras:

Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx (1844-45)
O 18 de brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx (1852)
O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky

2. Antonio Rago | A crítica do idealismo em Marx e Engels

Esta segunda aula do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada por Antonio Rago, procura mostrar o avanço em relação ao Marx de 1844: a tese do “papel histórico universal” do proletariado (que aparece com a primeira crítica à cultura alemã pós-hegeliana, A sagrada família) e a elaboração do conceito crítico-negativo de ideologia, que surge na continuidade da citada crítica, precisamente em A ideologia alemã (1846), com a crítica feita a Feuerbach e a colocação da questão do método “que ascende da terra ao céu”.

A sagrada família, de Karl Marx e Friedrich Engels (1845)
A ideologia alemã, de Karl Marx e Friedrich Engels (1845-46)

3. José Paulo Netto | A atualidade do Manifesto Comunista

O Manifesto do Partido Comunista, ou simplesmente Manifesto Comunista (1848), demonstra a madurez de Marx e Engels, com 30 e 28 anos respectivamente. Nesta aula, ministrada por José Paulo Netto, curador desta quarta edição do Curso Livre Marx-Engels, faz um tratamento cuidadoso desse texto fundamental, com ênfase em sua atualidade.

Manifesto Comunista (1848), de Karl Marx e Friedrich Engels

4. Osvaldo Coggiola | Análises concretas da luta de classes

Nesta aula (que implica um salto cronológico em relação ao andamento da primeira à terceira), mostra-se como os princípios elementares do “Manifesto Comunista” mais a maturação metodológica propiciada pela militância de Marx e Engels convertem-se em suportes de preciosas “análises concretas de situações concretas” (Lenin caracterizava assim o marxismo). Aula dedicada a Marx e Engels como “analistas de conjuntura”, baseada principalmente nas seguintes obras:

Lutas de classes na Alemanha, de Karl Marx e Friedrich Engels (1848)
Lutas de classes na França, de Karl Marx (1850)
A guerra civil na França, de Karl Marx (1871)

5. Ricardo Antunes | A constituição da classe trabalhadora

O eixo desta aula, ministrada pelo sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, é a passagem de Marx à posição revolucionária, com o aparecimento formal do proletariado e sua emersão efetiva (com o peso do trabalho na constituição do ser social, um ser da práxis) nos Manuscritos econômico-filosóficos (1844). É fundamental a importância de Engels nesse período da evolução de Marx, em seu ensaio nos Anais Franco-Alemães (1844) e A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845):

Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx (1844-45)
Manuscritos econômico-filosóficos, de Karl Marx (1844)
A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Friedrich Engels (1845)

6. Mario Duayer | A crítica ontológica do capital

Nesta aula a questão central é Marx e a crítica da economia política, recorrendo especialmente aos “Grundrisse” (1857). Mario Duayer procura expor como determinada leitura desses textos deu origem a uma vertente alternativa de teoria crítica, voltada para a dimensão dominadora da ontologia do trabalho.

Grundrisse, de Karl Marx (1857/58)
Tempo, trabalho e dominação social, de Moishe Postone (Boitempo, 2014)

7. Jorge Grespan | A crítica da economia política em Marx

Nesta aula a questão central é novamente Marx e a crítica da economia política, recorrendo desta vez principalmente a “O capital”, de Marx. Compreender a arquitetônica obra de Marx nos seus três níveis, produção, circulação e consumo, bem como as relações internas dos conceitos em cada um, é o objetivo da aula em questão.

O capital, de Karl Marx (1867)

8. Ruy Braga | Democracia, trabalho e socialismo em Marx e Engels

Nesta última aula do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada por Ruy Braga, a ênfase é em como Marx concebe o papel do programa do partido na luta democrática e sua concepção da transição socialista; o texto básico é a Crítica do programa de Gotha (1875) e, subsidiariamente, O socialismo jurídico (1887).

Crítica do programa de Gotha, de Karl Marx (1875)
Grundrisse, de Karl Marx (1857/58)
O capital, de Karl Marx (1867)

Homenagem | Chico de Oliveira

As três primeiras edições do Curso Livre Marx-Engels (realizadas respectivamente na PUC-SP, na UERJ e no Sindicato dos Bancários de São Paulo) contaram com mais de 3 mil alunos e homenagearam os intelectuais marxistas Jacob Gorender, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho. O escolhido desta vez foi o sociólogo Francisco de Oliveira, professor titular aposentado de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e autor de extensa obra, da qual destacamos Noiva da revolução: elegia para uma re(li)gião (Boitempo, 2008) e Crítica à razão dualista: o ornitorrinco (São Paulo, Boitempo, 2003).

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O massacre do Rio de Janeiro contra os garis

Garis Souto[Garis grevistas demitidos por “justa causa” pela prefeitura do Rio: Adilson Gomes, Moisés da Cunha, Bruno Coelho, Leandro dos Santos e Luis Fernandes]

Por Jorge Luiz Souto Maior.

1. Introdução

Nos dias 28 e 29 de abril, enquanto professores estaduais eram violenta e covardemente atacados no Paraná, no ato que ficará conhecido como o “massacre de Curitiba”, cerca de 50 garis eram igualmente massacrados, também de forma violenta e covarde, no Rio de Janeiro, embora de forma diversa, sendo que em ambos os casos foram atingidas a classe trabalhadora como um todo e a ordem jurídica constitucional.

A Comlurb e a administração do Município da cidade do Rio de Janeiro de repente perceberam que, por uma “coincidência do destino”, os trabalhadores que lideraram a greve, que perdurou de 13 a 20 de março deste ano, tinham, todos eles, acumulado motivos em sua ficha corrida para serem dispensados por justa causa.

Mesmo sem adentrar os detalhes de cada caso específico fica muito fácil perceber que o ato foi uma represália pela greve e mais ainda pela derrota experimentada pela Comlurb e pelo Município na greve do ano passado, da qual resultou um reajuste salarial na ordem de 37%, com os salários passando de R$ 802,57 para R$ 1.100,00.

Interessante que em nota pública a Comlurb tentou justificar as dispensas com outras dispensas, como se tal procedimento de conduzir pessoas ao desemprego fosse o seu papel institucional e estivesse na mais perfeita correspondência com a ordem jurídica. A sua defesa é baseada no argumento de “desliga empregados com base na legislação trabalhista e por critérios de avaliação próprios”, acrescentando que: “Em 2015, tivemos até o dia 10 de abril 115 desligamentos, sendo 41 por justa causa,  destes 10 eram cargos de confiança, 33 a pedido e 19 por falecimento. Estas novas demissões seguem esses critérios, sejam por justa causa ou por baixo desempenho”.

No entanto, do ponto de vista jurídico as coisas não são bem assim, na medida em que as empresas, sobretudo públicas, devem cumprir uma função social e as dispensas coletivas de trabalhadores, por ato unilateral do empregador, estão vetadas em nosso ordenamento, conforme reiteradas decisões da Justiça do Trabalho (TRT 2ª R., SE 2028120080000200-1, AC. SDC 00002/2009-0, j. 22.12.08, Relª Juíza Ivani Contini Bramante, LTr 73-03/354; TRT 15ª R., DC 309-2009-000-15-00-4, AC. 333/09, DO de 30.03.09, Rel. José Antonio Pancotti, LTr 73-04/476), valendo o destaque para a seguinte Ementa do Tribunal Superior do Trabalho, estatuída no Processo n. TST-RODC-309/2009-000-15-00.4, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado.

Oportuno lembrar que a Convenção 98 da OIT, ratificada pelo Brasil, dispõe que “os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego”, além da condenação do Brasil junto ao Comitê de Liberdade Sindical, ocorrida em 2009, em função das dispensas arbitrárias feitas pelos governos do Rio de Janeiro e de São Paulo por ocasião de greves dos trabalhadores metroviários (Caso nº 2.646).

Neste contexto, qualquer ato do empregador que tende a minar o direito de greve deve ser severamente coibido pelo direito, pois este visa a garantir o exercício do direito de greve, para que o princípio democrático seja concretizado nas relações de trabalho, pois só a greve permite um diálogo em paridade de condições entre os empregadores e seus empregados.

2. Os termos da lei de greve

Atentemos, aliás, para o que está previsto expressamente em lei.

Preceitua o artigo 9º da Lei n. 7.783/89 que “Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.” – grifou-se

Resta claro, portanto, que deflagrada a greve, que é um direito dos trabalhadores, cumpre a estes e ao empregador, de comum acordo, definirem como serão realizadas as atividades inadiáveis. As responsabilidades pelo efeito da greve não podem ser atribuídas unicamente aos trabalhadores, até porque esses estão no exercício de um direito. Aos empregadores também são atribuídas responsabilidades e a primeira delas é a de abrir negociação com os trabalhadores, inclusive para definir como será dada continuidade às atividades produtivas.

Assim, não pertence ao empregador o direito de definir sozinho como dará prosseguimento aos serviços, gerando a conclusão inevitável de que a manutenção das atividades do empregador, com incentivos pessoais a um pequeno número de empregados, que, individualmente, resolvem trabalhar em vez de respeitar a deliberação coletiva dos trabalhadores, constitui uma ilegalidade, vez que visa frustrar fraudulentamente o exercício legítimo do direito de greve.

Ou seja, para a lei, a tentativa do empregador de manter-se funcionando normalmente, sem negociar com os trabalhadores em greve, valendo-se das posições individualizadas dos ditos “fura-greves”, representa ato ilícito, que afronta o direito de greve.

Qualquer tipo de ameaça ao grevista ou promessa de prêmio ou promoção aos não grevistas constitui ato antissindical, tal como definido na Convenção 98 da OIT, que justifica, até, a apresentação de queixa junto ao Comitê de Liberdade Sindical da referida Organização.

No que se refere às consideradas atividades essenciais, a lógica é exatamente a mesma. O artigo 11 da lei 7.783/89 dispõe que “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” (grifou-se), acrescentando o parágrafo único do mesmo artigo que “São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

As responsabilidades quanto aos efeitos da greve atingem, portanto, igualmente, trabalhadores e empregadores. Isso implica que cumpre ao empregador iniciar negociação com os trabalhadores, coletivamente considerados, para manutenção das atividades, estando impedido de fazê-lo por conta própria, utilizando-se de trabalhadores que, por ato individual, se predisponham a continuar trabalhando, seja por vontade própria, seja por pressão do empregador, em virtude de ocuparem cargos de confiança (supervisores, por exemplo) ou por se encontrarem em situação de precariedade jurídica.

Pelos parâmetros legais não é possível obrigar os trabalhadores retornarem ao trabalho, mesmo no caso de atividades essenciais, pois como preconizado pelo art. 12 da lei em comento,  não se chegando ao comum acordo, cumpre ao Poder Público assegurar a prestação dos serviços indispensáveis e não conduzir os trabalhadores, manu militaris, aos postos de trabalho.

Interessante perceber que os argumentos em defesa dos interesses da população quanto aos serviços públicos, utilizados em detrimento do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, não são os mesmos quando se discute a privatização, pois aí os serviços públicos deixam de ser essenciais. Aliás, cabe indagar: como se julgarão as greves dos serviços públicos privatizados mediante a transferência para Organizações Sociais que contratarão, segundo decisão recente do STF (ADI 1923), trabalhadores na ordem jurídica privada?

Na linha das ilegalidades cometidas contra o direito de greve, é importante destacar o papel que, infelizmente, vem sendo atribuído à força policial, como elemento de repressão aos piquetes. Ora, como dita o art. 6º. da Lei n. 7.783/89, “são assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve”.

Verdade que esse mesmo dispositivo diz que “As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa” (§ 3º.), mas o que se pode extrair daí é a existência de um conflito de direitos, que se resolve em contenda judicial, e não pela via do “exercício arbitrário das próprias razões”, que, inclusive, constitui crime, conforme definido no art. 345, do Código Penal, sendo certo, ainda, que no conflito de direitos há que se dar prevalência ao exercício do direito de greve, pois no Direito do Trabalho a normatividade coletiva supera a individual, a não ser quando esta seja mais favorável. Recorde-se que é a partir dessas premissas que se tem entendido imprópria a interposição de interdito proibitório contra piquetes, como visto acima.

Desse modo, não é função da Polícia Militar intervir em conflito trabalhista e definir arbitrariamente qual direito deve prevalecer, reprimindo um interesse juridicamente garantido e tratando trabalhadores como criminosos.

Interessante que no “massacre de Curitiba”, o pretenso direito fundamental de ir e vir foi exatamente o direito inibido pela ação da Polícia Militar. A decisão judicial, que respaldou a ação policial, procurou garantir a realização do trabalho em detrimento do direito de ir e vir dos professores, um direito, ademais, que não se efetivaria em abstrato, como tantas vezes sugerem algumas decisões judiciais, mas para concretização da democracia no sentido da participação política junto aos parlamentares que votavam lei do interesse dos professores.

Aliás, é impressionante como o Estado consegue organizar todo um aparato policial para cumprir ordem judicial que interessa ao governante ou ao grande capital e não age de forma nem mesmo parecida quando se trata de conferir efetividade a direitos, também judicialmente declarados, dos trabalhadores e dos movimentos sociais em geral. Quantos direitos dos manifestantes massacrados em Curitiba, já judicialmente assegurados, ainda não foram cumpridos pelo mesmo Estado?

O fato é que essa forma do governador determinar ação policial para garantir a votação de uma lei do interesse de seu governo é gravíssima, ainda mais quando levada às últimas conseqüências do enfrentamento dos professores como se não fossem seres humanos ou como inimigos que devessem ser abatidos em campo de batalha. Essa gravíssima atitude, que atenta contra a ordem pública, submete os autores às penalidades administrativas, inclusive com perda da função pública, sem prejuízo de sanções civis e criminais.

Ora, onde foram parar: o direito de ir e vir dos professores estaduais? O direito à livre manifestação? O Direito à integridade física e moral?

Com a supressão concreta desses direitos, que representou, também, a negação da democracia, vez que os professores não tiveram garantido o seu direito de ir à “casa do povo” para gritar, apitar, panfletar, identificar e vaiar os deputados, o resultado é o da plena ilegalidade da lei aprovada, pois votada fora dos princípios democráticos e ainda apoiada em um massacre e, por via reflexa, à toda população brasileira.

Nenhuma lei pode ter vigência se sua votação não atendeu os preceitos democráticos, ainda mais carregando consigo um histórico de sangue.

3. Racionalidade do direito de greve e discriminação

Vale uma observação de natureza metodológica, que deve guiar a racionalidade social e jurídica sobre a greve.

Durante a greve, com extensão para todas as situações presentes e futuras que a ela se relacionam, os direitos e as obrigações que foram estabelecidos para a estabilização das relações individuais de trabalho não têm aplicação, com a mesma potencialidade, durante a greve, pois o direito não existe em tese e não incide no vácuo.

Ora, as atitudes dos trabalhadores, no exercício da greve ou na construção da consciência coletiva para se implementar uma luta coletiva por melhores condições de trabalho, não podem ser avaliadas como se estivessem em momento de conflito contido. Não é racional pressupor que dirigentes sindicais ou líderes do movimento se dirijam aos demais trabalhadores neste momento de tensão sem exprimir palavras de ordem, sem proferir discursos inflados e sem a demonstração de que seus atos correspondem às suas falas. Se nem mesmo nas discussões no Congresso, no Supremo, nas Assembleias Legislativas o tom é, digamos assim, nobre e cordial, ainda que as manifestações sejam antecedidas por um “vossa excelência”, por que o deveriam ser as que se proferem em caminhões de som por ocasião de uma greve?

O modo como tem sido entendida juridicamente a greve confere, ademais, uma posição extremamente cômoda ao empregador, sendo que a greve seria, exatamente, para retirá-lo dessa zona de conforto. Sem uma visão em torno da efetividade do direito de greve, basta ao empregador se recusar a atender as reivindicações dos trabalhadores e a negociar para que todo o peso do momento recaia sobre os trabalhadores em greve, sendo que ainda conta, primeiro, com os “fura-greves”, a quem, conforme se costuma dizer, há o direito de ir e vir para adentrar no ambiente de trabalho e continuar trabalhando normalmente e, segundo, com a força policial, que se coloca em favor de garantir esse pretenso direito e também o suposto direito do empregador de continuar em franca atividade. Não se esqueça que aos empregadores ainda tem sido conferida a possibilidade de minar os efeitos da greve mediante a utilização, cada vez mais ampla, da terceirização, sendo oportuno destacar que é exatamente com esse propósito que se apresenta a reivindicação patronal pela aprovação do PL 4. 330/04.

Nesse contexto totalmente desviado daquilo que seria o ideal, qual seja, de um direito sendo utilizado para garantir a greve, os trabalhadores em greve acabam experimentando, pelo exercício da greve, um momento de enormes sacrifícios pessoais e de extrema insegurança jurídica.

Com efeito, diante de tantas adversidades, ao tentarem levar adiante o movimento de greve, com discursos inflamados e ações de piquetes, necessárias para impedir o cometimento da ilegalidade dos fura-greves, os trabalhadores em greve se veem obrigados a um enfrentamento com outros colegas de trabalho e não raro com a Polícia Militar e é exatamente neste instante que se completa a inversão de valores, pois quando os trabalhadores de fato estão sendo coibidos de exercer o direito de greve e buscam se defender passam a ser tomados por agressores, como se fossem eles os agressores da ordem jurídica.

Então, por atos praticados na dinâmica de uma luta, que vai ao ponto do enfrentamento em razão das estratégias silenciosas do empregador de repressão ao movimento, os trabalhadores em greve são punidos por meio de uma compreensão invertida da ordem jurídica e pela aplicação de normas que se direcionam a realidades estáticas e não ao momento de efervescência do conflito, o que representa, em concreto, negar a própria essência do direito de greve, que deve ser entendido como o direito de expressão do conflito entre o capital e o trabalho para viabilizar uma forma democrática de reconstrução do conjunto normativo que estabelece obrigações ao capital pelo permissivo da exploração do trabalho.

Esse pressuposto de análise, que é necessário para melhor compreender os atos praticados pelos trabalhadores na dinâmica de uma greve, não pode ser afastado nem mesmo diante de uma decisão judicial determinando o fim da greve, até porque na essência as decisões judiciais que buscam cessar a greve sem eliminar o conflito ferem a lógica do comportamento humano e própria essência do direito de greve, ainda mais quando tais decisões são dadas liminarmente sem considerar as peculiaridades próprias do serviço e da origem do conflito.

Sem a redução do elemento momentaneamente potencializador do conflito, sem avaliação da responsabilidade do empregador em não negociar, em desrespeitar os direitos dos trabalhadores, em tentar manter-se em funcionamento durante a greve com utilização de terceirizados e incentivos aos fura-greves, qualquer decisão judicial que apenas culpa os trabalhadores pelo conflito e pelos eventuais prejuízos à população acaba constituindo uma nova agressão ao direito de greve e tende a ser inserida na própria dinâmica do conflito, que é a de uma luta social para avanço da ordem jurídica, repita-se, e se verá, por isso mesmo, sob o risco de sofrer abalo em sua autoridade.

Claro que tudo isso tem muito mais valor no plano teórico das normas jurídicas compreendidas e aplicadas com a racionalidade do Direito Social, porque, em concreto, o direito de greve é sistematicamente desrespeitado pelos empregadores e estes têm sido auxiliados nesta atitude pelas instituições cuja função seria a de garantir o direito de greve, sempre sob o argumento falseado de que estão privilegiando outros valores, como o direito de ir e vir, o direito individual de trabalhar, o direito de manter a atividade produtiva e o direito à prestação de serviços públicos. Mas foi exatamente para a se contrapor a esses direitos que se conferiu o direito de greve aos trabalhadores, entendidos enquanto classe e não como individualidades!

Aliás, esses direitos têm sido privilegiados até o ponto extremo não apenas de impedir que a greve exista enquanto expressão do conflito, com todas as dinâmicas de uma luta, mas também de punir todos os trabalhadores que, compreendendo a ilicitude da repressão, resolvem defender, com dignidade e necessária coragem, os seus direitos.

A jurisprudência trabalhista admite, é verdade, a dispensa por justa causa no caso de participação em greve declarada abusiva ou ilegal, mas esse efeito, conforme prevê essa mesma jurisprudência, depende da individualização da conduta, exigindo-se uma participação ativa e a prática de atos que possam, em si, quebrar, de forma indelével, o vínculo de boa-fé, extrapolando, pois, a própria greve, uma vez que a ordem jurídica internacional é bastante rígida quanto à rejeição de qualquer prática do empregador que possa se aproximar de uma discriminação sindical.

Essa noção está muito clara no entendimento do TST, no sentido de que: “A simples adesão ao movimento paredista não constitui falta grave, porquanto somente atos de violência desencadeados por força desta paralisação conduzem ao reconhecimento da justa causa” (RR 546287/ 99, Relator desig. Ronaldo José Lopes Leal) e de forma ainda menos restritiva no STF: “A simples adesão à greve não constitui falta grave” (Súmula 316).

Pela simples ausência ao trabalho, no caso da greve declarada ilegal e, assim mesmo, somente depois de transitada em julgado a decisão, o empregador, portanto, poderia, no máximo, efetuar o desconto dos salários, sendo que uma justa causa somente adviria pelo abandono do emprego, que exige um completo desinteresse pela continuidade no trabalho (art. 482, da CLT), do que não se trata, evidentemente.

No ano passado, o governo do Rio de Janeiro decidiu pela dispensa coletiva e por justa causa de trabalhadores durante o curso da greve, alegando, meramente, o descumprimento da ordem judicial que havia decidido pela ilegalidade da greve. Viu-se, no entanto, em enorme dificuldade jurídica diante da aplicação dos preceitos acima.

Neste ano, agiu com maiores cuidados para tentar escamotear sua verdadeira intenção de punir os trabalhadores em greve, notadamente os líderes do movimento. Esperou a greve acabar, computou os dias de faltas ao trabalho após a deliberação da ilegalidade e somou a isso outros argumentos ligados à atuação do trabalhador na greve, além de integrar o histórico dos trabalhadores, pinçando faltas individuais que estes tiveram ao longo de sua vida profissional na instituição.

Como noticia a reportagem de Cláudia Freitas do Jornal do Brasil, “no comunicado de demissão recebido por Bruno, assim como por outros representantes do movimento grevista, a Comlurb citou que o funcionário se ausentou sem justificativa em ao menos sete oportunidades no mês de março e que os grevistas desrespeitaram decisão judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que declarou liminarmente a abusividade e a ilegalidade da greve. Disse ainda que o empregado “comandou, incentivou e participou de piquetes e ações para coagir e forçar os demais empregados a aderir à greve ilegal”.

Percebe-se, pois, claramente, a adoção de “cuidados” jurídicos para enquadrar melhor a justa causa dos grevistas, para tentar obscurecer a real motivação política do ato, traduzida na punição daqueles que incentivaram e impulsionaram o movimento grevista, o que representa a transmissão de recados tácitos do governo aos garis: “não negociaremos com grevistas”, “não toleraremos greves”, “vamos excluir os trabalhadores quem lutam por melhores direitos”.

Ora, não há como deixar de apontar a ilegalidade flagrante das dispensas, que foram, isto sim, violências explícitas aos trabalhadores, pois as cartas sequer individualizam as condutas e essas não foram minimante apuradas. Nem se diga que não seria preciso descer a essas especificações, como normalmente se dá nas demais “dispensas” de trabalhadores, porque não se está referindo a um caso “normal” ou de uma dispensa por justa causa isolada. Há um contexto histórico por detrás e que está ligado, nada mais, nada menos, à mais importante greve ocorrida no Brasil desde a greve dos petroleiros, em 1995.

E mesmo sem adentrar esse potencial histórico da greve dos garis do Rio de Janeiro, o fato é que o direito de greve, protegido contra discriminação, gera presunções a favor dos grevistas, exigindo-se do empregador prova contundente para afastar a presunção, conforme Ementa abaixo:

“DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO. 4.1 – O entendimento desta Corte superior é no sentido de que ônus da prova da dispensa não discriminatória cumpre ao empregador. Isso porque o direito de rescisão unilateral do contrato de trabalho, mediante iniciativa do empregador, como expressão de seu direito potestativo, não é ilimitado, encontrando fronteira em nosso ordenamento jurídico, notadamente na Constituição Federal, que, além de ter erigido como fundamento de nossa Nação a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (art. 1.º, III e IV), repele todo tipo de discriminação (art. 3, IV) e reconhece como direito do trabalhador a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária (art. 7.º, I). 4.2 – Esta Corte, inclusive, sinaliza que, quando caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração, mesmo não havendo legislação que garanta a estabilidade no emprego, consoante a diretriz da Súmula 443 do TST e de precedente jurisprudencial. 4.3 – No presente caso, emerge dos autos a presunção de que a dispensa do reclamante, portador de glaucoma congênito e em vias de realizar cirurgia, por iniciativa do empregador, foi discriminatória e arbitrária, até porque não houve nenhuma prova de que ela ocorreu por motivo diverso, constituindo, portanto, afronta aos princípios gerais do direito, especialmente os previstos nos arts. 1.º, III, 3.º, IV, 7.º, I, e 170 da Constituição Federal. Recurso de revista conhecido e provido. PROCESSO Nº TST-RR-1996700-79.2006.5.09.0011, 7ª. Turma, Ministra Relatora, Delaíde Miranda Arantes).”

4. Conclusão

É por demais importante que se compreenda de uma vez por todas que a greve, mesmo estando inserida na órbita do direito, é a explicitação de um conflito, sendo que se foi conduzida à ordem jurídica o foi exatamente para conferir aos trabalhadores as garantias necessárias para que possam, concretamente, defender os seus interesses. Aliás, nem foi só isso, pois que, sobretudo, partiu-se do reconhecimento estratégico de que ao não se permitir aos trabalhadores essa possibilidade de confronto dentro da ordem capitalista só lhes restaria a luta pela superação do próprio modelo de sociedade. Assim, talvez essa forma reiterada e assumida das instituições públicas e privadas de negarem aos trabalhadores o direito de greve constitua um elemento revelador da verdadeira função do direito e do Estado dominados pela racionalidade burguesa, pondo-se a um exame mais detido e crítico da classe trabalhadora.

Desse modo, a atitude da Comlurb de levantar “faltas” cometidas pelos líderes da greve ao longo do percurso da sua vida profissional, de modo a conferir uma pretensa organicidade a atos isolados e episódicos, e atribuir gravidade, tomando-se como parâmetro o comportamento individual praticado em épocas de relações estabilizadas e de conflitos contidos, a atos praticados pelos trabalhadores na dinâmica de um conflito de greve, é juridicamente insustentável. Mais do que isso, constitui, em si, um ato ilícito, juridicamente punível, nas esferas administrativa, civil, trabalhista e penal, podendo implicar, inclusive, em perda da função pública, vez que baseada na criação de um disfarce para tentar obstar a compreensão de sua intenção punitiva, ao mesmo tempo em que é uma ofensa à inteligência média de todos aqueles que ainda se percebam como seres humanos.

São Paulo, 04 de maio de 2015.

***

Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

UFRJ: carta aberta de apoio à CHAPA 20

A eleição para Reitor da UFRJ, maior universidade federal do Brasil, se realiza num momento de dramática importância para sociedade brasileira, onde os avanços nas conquistas sociais e democráticas da cidadania rumo estão sob uma ofensiva do campo conservador.

Consideramos que apenas a CHAPA 20 – UFRJ autônoma, crítica e democrática -, constituída por Roberto Leher e Denise Nascimento, reúne as condições de enfrentar os desafios colocados à UFRJ sobre o papel da educação e a missão da universidade pública no Brasil, neste contexto de forte confrontação de interesses.

Entendemos que a missão principal da UFRJ é a de produzir conhecimento de interesse público, isto é, ciência, informação e cultura orientadas para a construção de uma sociedade brasileira democrática, popular, soberana e internacionalizada. Consideramos que para isso é fundamental a autonomia universitária. Apenas por meio de sua autonomia pode a UFRJ colocar-se diante de governos, partidos políticos e empresas com a liberdade e a independência necessárias para promover sua função social, evitando o aparelhamento político e a subordinação à lógica do capital e do empreendedorismo. A voz da reitoria, em defesa dos interesses da população brasileira, deve ser a mesma que reivindica a educação pública contra os interesses do ajuste fiscal. Repudiamos a declaração da chapa concorrente de que a missão mais importante da UFRJ é a de produzir quadros para a pesquisa nas empresas. A conversão do conhecimento científico gerado na UFRJ em aplicações tecnológicas deve obedecer à lógica da promoção do interesse público e da socialização de seus benefícios e resultados. A interação universidade-empresa, fundamental para os interesses estratégicos da sociedade brasileira, deve vincular-se à defesa dos interesses nacionais ante o imperialismo e a dependência, à promoção da cooperação internacional solidária, bem como da igualdade e da diversidade contra as estruturas de exploração e opressão de nossa formação social.

Saudamos o compromisso da chapa 20 com um governo compartilhado entre docentes, técnicos e estudantes, norma de um novo estatuto a ser elaborado por uma estatuinte e cuja orientação geral provirá de um congresso universitário. Consideramos que a democratização da universidade seja uma condição indispensável para o efetivo controle social da alocação de recursos e para a produção de conhecimentos, tecnologias e ações articulados às múltiplas demandas da sociedade brasileira

Da mesma forma, com grande entusiasmo, saudamos o compromisso da Chapa 20 com uma visão ampla de assistência estudantil e com o papel ativo da UFRJ na organização de uma cultura de emancipação da sociedade brasileira. A assistência estudantil deve ir muito além da bolsa e deve ser prioridade, requerendo a atuação da UFRJ como provedora de alimentação, moradia e infra-estrutura de pesquisa. A UFRJ deve se destacar também na produção de cultura, conhecimento e arte para a sociedade brasileira e os seus movimentos sociais, constituindo-se em centro de referência de criação artística, cultural e informacional livre e autônoma.

Por todas estas razões apoiamos com muita convicção e esperança Roberto Leher e Denise Nascimento para Reitor e Vice-Reitora da UFRJ na consulta à comunidade universitária que se realizará nos próximos dias 4, 5 e 6 de maio.


ASSINAM:

Alan Tygel, Doutorando do PPGI/UFRJ, militante do MST e Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos

Angela Ganem – Professora Colaboradora do Instituto de Economia/UFRJ

Aline Cristina Oliveira do Carmo – Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Colégio Pedro II

Alexis Saludjan – Professor do Instituto de Economia/UFRJ

Alexandre Pessoa Dias – professor-pesquisador EPSJV/Fiocruz

Andre Videira de Figueiredo – Professor do Departamento de Ciências
Sociais/UFRRJ

Andre Varella – Professor do INEST-UFF

Anita Leocadia Prestes – Professora do PPGHCC/UFRJ

Antonio Ivo de Carvalho – Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos –
FIOCRUZ

Aurelio Fernandes – Diretor do Centro Ruy Mauro Marini

Alex Faria – Professor EBAPE-FGV

Bernardo Kocher – Professor do Departamento de História/UFF

Bernardo Mançano Fernandes – Universidade Estadual Paulista – UNESP

Bernardo Salgado Rodrigues – Estudante de Pós-Graduação PEPI/UFRJ

Caio Navarro Toledo – Professor de Sociologia UNICAMP

Carlos Eduardo Martins – Professor do Departamento de Ciência Política/IFCS e do PEPI/UFRJ e Representante no CONSUNI/UFRJ

Carlos Kalifa – Economista IPEA

Carlos Henrique Aguiar Serra – Coordenador do PPGCP-UFF

Carlos Walter Porto Gonçalves – Professor do Departamento de Geografia/UFF

Claudia Mazzei Nogueira – Prof Associada UNIFESP

Claudia Ribeiro Pfeiffer – Professora do IPPUR/UFRJ

Daniela Manica – Professora do Departamento de Antropologia Cultural/UFRJ

Darlan Montenegro – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRRJ

David Maciel. Professor Adjunto IV da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás

Denise Gentil Lobato- Professora do Instituto de Economia/UFRJ

Edson Miagusko – Chefe do Departamento de Ciências Sociais UFRRJ

Eurelino Coelho – Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana

Francisco Carlos Teixeira da Silva – Professor Titular de História Moderna e
Contemporânea/IH/UFRJ.

Felipe Brito – professor do curso de Serviço Social da UFF/Rio das Ostras

Fernanda da Costa Vieira – Professora da Faculdade de Direito UFJF

Fernando Rabossi -Professor do Departamento de Antropologia Cultural/UFRJ

Gilberto Maringoni – Professor de Relações Internacionais da Universidade
Federal do ABC

Gisele Araújo – Professora da Faculdade de Direito UNI-Rio

Hiran Roedel – Técnico-administrativo UFRJ

Heloisa Fernandes – Socióloga USP

Hugo Brás – Representante Discente Congregação IFCS/UFRJ

Igor Fuser – Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do
ABC

Ivana Jinkings – Diretora da Editora Boitempo

Javier Amadeo – Professor do Departamento de Ciências Sociais/UNIFESP

João Sicsú – Professor do Instituto de Economia/UFRJ

Joana Coutinho – Professora de Ciências Sociais da Universidade Federal do
Maranhão

João dos Reis Silva Junior -Livre Docente em Educação USP
Julio Anselmo – Diretor do DCE/UFRJ e da ANEL

Leila Rodrigues da Silva – Professora do Instituto de História/UFRJ

Luana Siqueira – Professora do Departamento de Serviço Social/UFRJ

Luciana Boiteux – Professora do Departamento de Direito/UFRJ

Luiz Eduardo Motta – Professor do Departamento de Ciência Política UFRJ

Luis Fernando Novoa Pesquisador do ETTERN-IPPUR

Leonardo Valente – Professor do Departamento de Ciência Política UFRJ

Lucio Flávio de Almeida – Professor do Departamento de Ciências Sociais
PUC-SP

Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros – Antropóloga – Professora aposentada do IFCS/UFRJ

Manoela Pedrosa – Professora Instituto de História- UFRJ

Marcelo Carcanholo – Professor do Departamento de Economia UFF e Presidente da SEPLA

Marcelo Paixão – Professor do Instituto de Economia UFRJ

Marcelo Rangel – Técnico-Administrativo UFRJ

Marcos Del Roio – Professor da UNESP

Maria Orlanda Pinassi, professora UNESP Araraquara

Marildo Menegatti – Professor do Departamento de Serviço Social/UFRJ

Marcelo Castañeda – Pesquisador UERJ

Marco Mello – Professor do Departamento de Antropologia Cultural/UFRJ

Marcos Pedlowsky – Professor de Sociologia na Universidade Estadual do Norte
Fluminense

Mathias Luce – Professor do IFCH/UFRGS

Maurício Vieira Martins – Professor de Sociologia UFF

Mauro Iasi – Professor do Departamento de Serviço Social/UFRJ

Miriam Limoeiro Cardoso, socióloga, Professora (aposentada) da UFRJ

Milton Pinheiro – Cientista Político, Professor da Universidade do Estado da Bahia

Nildo Ouriques – Presidente do IELA-UFSC

Oswaldo Munteal – Professor do Departamento de História-UERJ

Patricia Rheimemer – Professora do Departamento de Ciências Sociais/UFRRJ

Paulo Alentejano -Professor do Departamento de Geografia UFF

Paulo Passarinho – Economista e Apresentador do Programa Faixa Livre

Paulo D`Avila Filho – Professor do Instituto de Ciências Sociais – UERJ

Plínio de Arruda Sampaio Jr – Professor do Instituto de Economia da Unicamp

Ricardo Antunes – Professor Titular UNICAMP

Roberta Traspadini – Professora de Economia UNILA

Rogério Dutra – Professor da Faculdade de Direito UFF

Rosa Freire D`Aguiar – Membro do Conselho Deliberativo do Centro Celso Furtado

Rubens Sawaya – Professor do Departamento de Economia -PUC-SP

Ruy Braga – Professor do Departamento de Sociologia USP

Sedi Hirano – Professor Titular do Departamento de Sociologia USP

Sergio Romangnolo – Professor do Instituto de Artes UNESP

Silvio Sinedino. Vice-Diretor de Pessoal da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Sofia Pádua Manzano – Professora UESB

Tamara Tania Cohen – Professora IPPUR/UFRJ

Theofilo Rodrigues – Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos

Vanessa Berner – Professora da Faculdade de Direito – UFRJ

Vanessa Martina – Jornalista do Portal Pero No Mucho

Valter Duarte Filho- Professor do Departamento de Ciência Política/UFRJ

Wilson Vieira – Professor do Instituto de Economia/UFRJ

Yasmin Motta – Representante Discente da Congregação do IFCS/UFRJ