Autonomia dos movimentos sociais ou luta por hegemonia alternativa?

14.08.19_Emir Sader_AutonomiaPor Emir Sader.

A resistência ao neoliberalismo ao longo das ultimas décadas do século passado teve nos movimentos sociais – ao lado de alguns partidos políticos – o protagonismo essencial. Era como se a política no seu conjunto – partidos de direita, nacionalistas, social democratas – se rendessem à onde neoliberal, que promoveu a ditadura do social, tendo a esfera social sua principal vítima.

O próprio Fórum Social Mundial, opondo se ao social ao Fórum Econômico de Davos, expressava essa polarização. O que levou o FSM ao absurdo de excluir a política, os partidos, os governos, como estes estivessem intrinsecamente contaminados pela logica neoliberal. Movimentos sociais e ONGs se reservavam o monopólio, no FSM, da luta contra o neoliberalismo.

Autonomia em relação a que?

Antes dessa acepção, se usava, na esquerda a luta pela autonomia como luta contra as políticas – encarnadas pelo PCB no Brasil – de aliança subordinada com a burguesia, de renuncia à luta pela hegemonia da classe trabalhadora e da esquerda. Na nova fase ela passou a ter uma acepção distinta: autonomia em relação à política, o que significa uma acepção corporativa, de renúncia à disputa de hegemonia.

Um caso emblemático foi o do movimento dos piqueteros na Argentina. Nascidos no auge da crise da implosão da política de paridade cambiaria da moeda argentina com o dólar, no momento da convocação de nova eleição presidencial – depois da sucesso de vários presidentes numa única semana –, os piqueteros se negaram a lançar ou a apoiar candidato algum, promovendo o lema: “Que se vayan todos!”. Um lema de inquestionável apelo, contra o conjunto da elite política.

Mas como eles não “se vão” enquanto não forem botados pra fora, Carlos Menem ganhou o primeiro turno e prometia dolarizar a Argentina – com o que se inviabilizaria a integração latino-americana, para citar um dos efeitos negativos da decisão. No fim das contas, Nestor Kirchner acabou triunfando e conduziu a Argentina por caminho similar ao que a Venezuela e o Brasil já haviam começado a trilhar.

Não demorou muito tempo para que os piqueteros desaparecessem, literalmente, na sua insistência da autonomia e da não participação das disputas na esfera política. Apesar de serem desempregados, desqualificavam os que participavam das políticas sociais do governo – até que deixaram de existir como movimento.

O movimento zapatista, do México, também incorporou a ideia da autonomia dos movimentos sociais. Depois de algumas manifestações nacionais, ficou recluído no sul, no estado de Chiapas, o mais pobre do país. Como se fosse possível resolver os problemas do Estado, sem alterar a situação política geral no México.

Os zapatistas não participam das campanhas eleitorais e só o fizeram, uma vez, para pregar a abstenção. Repudiam a luta político-institucional, mas não apontam para uma via alternativa. Tentam construir formas de poder local mas, 20 anos depois da irrupção do movimento na cena política, não há resultados concretos. A autonomia implica em isolamento e em incapacidade de construir força política decisiva, nem sequer em Chiapas.

Da resistência à luta por uma hegemonia alternativa

Enquanto isso, outros movimentos, na Bolívia e no Equador, depois de sucessivamente derrubarem governos neoliberais, decidiram fundar movimentos políticos próprios e disputar hegemonia a nível nacional. Como resultado, elegeram e reelegeram presidentes e transformaram o país de forma profunda, gerando uma estabilidade política como jamais havia acontecido na história desses países.

Ao mesmo tempo, o Fórum Social Mundial, mantendo a visão redutiva em relação à política, se esvaziou. Ao invés de incorporar os governos pós-neoliberais e levar as discussões entre os movimentos sociais e esses governos para o seu seio, seguiu desconhecendo as forças que começaram a construir o novo mundo possível. No FSM realizado em Belém, por exemplo, foi necessário organizar um evento paralelo – o de maior participação popular – para reunir presidentes como Lula, Hugo Chávez, Fernando Lugo, Evo Morales e Rafael Correa, como se não fizessem parte do movimento histórico de superação do neoliberalismo.

Esse aspecto da visão de ONGs e de alguns movimentos sociais coincide com posições liberais, de questionamento dos Estados, da política, dos partidos. Quando o neoliberalismo questiona centralmente o Estado, essas organizações coincidem com ele, sem se dar conta que a luta em torno das funções do Estado se torna central para superar o neoliberalismo.

Reivindicações que caracterizaram o FSM desde sua fundação – como a regulação da circulação do capital financeiro, o reconhecimento de direitos sociais expropriados pelo neoliberalismo, entre outras – dependem do Estado e de governos para sua realização. Os governos pós-neoliberais, que assumiram varias demandas do FSM, reforçaram o papel do Estado, como contraposição da centralidade do mercado, tese central do neoliberalismo.

Da capacidade de acumular forças na resistência ao neoliberalismo e se apoiar nelas para construir alternativas e lutar por uma nova hegemonia na sociedade, depende a possibilidade de superação do neoliberalismo. A manutenção da luta na esfera social, com a tese da autonomia dos movimentos sociais, tem sido, ao contrario, caminho de derrota do movimento popular.

O campo teórico do neoliberalismo

A transformação do campo teórico promovida pela reemergência do liberalismo está diretamente vinculada às transformações no campo politico internacional. A derrota do campo soviético na Guerra Fria trouxe também o triunfo das teses do campo imperialista, todas de caráter liberal, no plano econômico e político.

Com a desaparição do que aparecia como alternativa, o capitalismo ficou naturalizado como “a economia”. E os sistemas políticos liberais como “a democracia”. A crítica da visão reducionista da centralidade do trabalho, que subestimava as outras contradições – étnicas, de gênero, ecológicas, entre outras – foi substituída pela reaparição da “sociedade civil”, no lugar de qualquer tipo de análise de classe.

O conceito de sociedade civil não pode deixar de ter todas as conotações centrais que o liberalismo lhe atribui. Por mais que movimentos sociais e, principalmente, ONGs, tentem atribuir-lhe um conceito distinto, a oposição frontal ao Estado é indissociável do conceito de sociedade civil.

Sob esse manto dissolvem-se as classes, as contradições de classe e, com elas, desaparece o capitalismo. O Estado se torna inimigo, favorecendo-se assim, de forma consciente ou não, o mercado. Daí as ambiguidades das ONGs, que se opõem frontalmente ao Estado, mas não às empresas privadas e, consequentemente, ao mercado.

A visão liberal de sociedade civil é assim aparentada com a ideia da autonomia dos movimentos sociais. Ambas se opõem ao Estado. Um apoiando-se em forças sociais e em organizações não-governamentais, outro diretamente no mercado. Mas um campo comum de interesses contra o Estado os une.

O FSM nunca pôde assim compreender a natureza pós-neoliberal dos governos progressistas latino-americanos e, ao invés de aliar-se a eles na construção do outro mundo possível, se isolou e perdeu sentido. Os novos movimentos de jovens – os indignados, os “ocupas”, entre outros – sequer conhecem o FSM, que só existe nos seus eventos, sem maior representatividade. As ONGs, que o controlam e o asfixiaram, definem o espaço como um lugar de intercâmbio de experiências, sem maior significado e vínculo com as lutas concretas contra o neoliberalismo.

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Para aprofundar a reflexão, recomenda-se também o artigo “A construção da hegemonia pós-neoliberal”, escrito por Emir Sader para o volume 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma

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As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda (os clássicos: Marx, Engels, Lenin, Trotski, Rosa Luxemburgo e Gramsci), organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, já está disponível por apenas R$18 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, iba e muitas outras!

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

A bomba de Hiroshima em Gaza

Há um tempo em que a poesia parece um luxo, uma alienação, um traste inútil, uma ocupação desonrosa, de fazer vergonha ao poeta, que se vê acovardado no meio do mundo. É um tempo em que a pornografia migrou da pedofilia, dos abusos e animalidade. Porque em Gaza hoje, na guerra e no desprezo à pessoa humana, se faz melhor, mais eloquente pornografia.

Aquela informação acadêmica que nos chegava do filósofo Adorno, de 1951, quando ele escreveu: “Escrever poesia depois de Auschwitz é bárbaro. E isso corrói até mesmo o conhecimento de por que se tornou impossível escrever poesia hoje”, essa frase do filósofo alemão, que expressava o desacordo de razão e sentimento diante do horror, foi nestes dias atualizada. Nesta última quarta-feira 6 de agosto, enquanto se dava um cessar-fogo precário, um intervalo dos palestinos pelo Estado de Israel, o mundo também lembrava os 69 anos da explosão da bomba atômica em Hiroshima. Mas que coincidência, poderíamos dizer, se na história houvesse coincidências.

Em 2003, escrevi “A Rosa da Palestina”, e naquela ocasião eu esperava que a poesia fosse uma defesa contra a barbárie. Aqui vai o texto, que relacionava a bomba atômica e o massacre em Gaza.

A ROSA DA PALESTINA

Um poema de Vinícius ordena, suplica que “Pensem nas crianças mudas telepáticas. Pensem nas meninas cegas inexatas. Pensem nas mulheres rotas alteradas. Pensem nas feridas como rosas cálidas…”. É esse poema, “A Rosa de Hiroxima”, é essa talha em versos que ordena, que resiste e insiste em nossa memória, quando vemos a foto de Somaeah Hassan, de 6 anos, abatida na faixa de Gaza. Essa flor fuzilada, entre gazes, olhinhos semicerrados, é a própria Rosa da Palestina. Contenhamos a velocidade da mão, refreemos a velocidade da escrita, represemos o fluxo da leitura. Pedimos uma pausa no caleidoscópio, nas luzes fugazes, frívolas, vulgares do incessante ir e vir do noticiário de todos os dias. Somaeah Hassan está morta. Calma, buldogues, fechem suas bocas, canos quentes de balas, suspendam a digitação, noticiaristas, segurem por um instante a divulgação do mais quente e recente escândalo. Porque o escândalo já está feito: Somaeah Hassan está morta. Na foto, seus olhinhos se negam a compreender o horror das balas que a levantaram do chão de refugiados de Rafah. Negaram-se é maneira de dizer. São incapazes, nos seus 6 anos. Mais tempo houvesse, mais vida, outra vida tivesse, Somaeah compreenderia e se negaria a compreender o horror maior do seu povo cercado como cães raivosos. E a raiva, em cães, se abate. Mas a raiva, em gente feita cão, não se abate – apenas cresce, quando a crianças como Hassan abatem.

Refreemos a mão. É difícil. Mas tentemos.

Era bom, assim pede a paz que nosso peito deseja, era bom um lugar-comum que nos ajudasse, que nos socorresse. Dizer, por exemplo, que assim é a guerra, cruel como todas as outras, que nela não existem santos e demônios, que a guerra nos transforma a todos em anjos das trevas. Dito isto, seria melhor dizer que o terror feito pelo Estado de Israel apenas é uma resposta ao terror sofrido antes por sua gente. Dito isto, podemos afinal dizer que o mal e o mau têm que ser destruídos, para que só então a paz volte. Mas, ao chegarmos a este passo, perguntamos: mas de que mal e maus vocês falam, caras-pálidas? Pois será que ninguém ainda notou que a nossa cara tem a cara e o sangue da gente palestina? Que eles, os palestinos, são a nossa própria cara? Será que ninguém ainda percebeu que o desespero dos povos palestinos é o nosso próprio desespero em outras terras e em outras circunstâncias? Aquele mesmo desespero que acomete a gente em situações-limite? Ainda que os Estados Unidos exibam ao mundo um negro para consumo externo, ele apenas nos aparece como um novo Al Jolson, com a cara pintada. Os interesses de que ela fala não são os nossos. Servem à mesma rosa atômica que se fez cair em Hiroshima e Nagasaki.

Então voltemos, mais serenos. Mas, desgraça, descobrimos: serenos, não temos mais mãos. Temos somente uma grande letargia. Então quebremos o torpor, voltemos ao princípio.

“A rosa hereditária, a rosa radioativa, estúpida e inválida. A rosa com cirrose, a anti-rosa atômica” sofreu uma tradução no campo de refugiados da faixa de Gaza. Ela se fez uma rosa fuzilada, a Rosa da Palestina, no corpinho frágil de Somaeah Hassan. Essa menina nos fere como uma filhinha morta. Ela, em árabe, em dialeto, em outra língua, nos fala e a compreendemos como compreendemos e amamos uma própria filha que o nosso sêmen esculpiu. Mais: como um serzinho esculpido por nós por um nosso irmão. Mais: irmão com um sentido de irmão mais fundo que o genético. Mais: com um sentido de irmão mais fundo que o racial. Mais: com um sentido de irmão mais fundo que o nacional. Mais, finalmente: com um sentido de irmão que é o próprio sentido de humanidade. Hassan é a nossa própria humanidade abatida. Ela se abre em outras rosas que se despedaçam em Jerusalém. Rosas que em vez de pétalas jogam carnes, fígado, coração e intestinos.

Já secamos as lágrimas. Não nos perguntem portanto por que vomitamos. Nós não queríamos ter essas Rosas da Palestina.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Lutar não é jogar

14.08.18_Ruy Braga_Esporte de combate[Pierre Bourdieu em fotograma do documentário La sociologie est un sport de combat (2002)]

Por Ruy Braga.

De 1998 a 2001, o cineasta Pierre Charles acompanhou o sociólogo Pierre Bourdieu em suas intervenções públicas contra a globalização neoliberal. O resultado é o documentário La sociologie est un sport de combat. Dizem que Bourdieu não gostou do filme. De fato, trata-se de um documentário sem muito brilho, conduzido burocraticamente. No entanto, ao palestrar sobre desigualdades educacionais para moradores de Val Fourré, um grande conjunto habitacional localizado na periferia de Paris, a cadência narrativa muda e, nos trinta minutos finais, assistimos Bourdieu ser desafiado pela plebe que faz questão de mundanizá-lo.

“Ele é apenas Bourdieu. Não ‘Dieu’ [Deus]”, diz Saïd, assistente social do bairro. Mounir, um ativo líder do conjunto habitacional, chama-o jocosamente de “José Bourdieu”. E o que deveria ser apenas mais uma palestra transforma-se em um vívido debate entre os próprios moradores a respeito do desaparecimento das ocupações qualificadas, do desinteresse dos professores em permanecer no bairro, do assédio sistemático da polícia, da insegurança em relação ao futuro ocupacional, da segregação espacial, etc.

Lá pelas tantas, os moradores de Val Fourré assumem o ofício do sociólogo, isto é, desvelar os mecanismos responsáveis pela reprodução da dominação simbólica. Bourdieu reage afirmando que se sua presença serviu para estimular aquelas opiniões, a viagem valeu a pena. Logo depois, ele invoca o trabalho de seu antigo assistente argelino, Abdelmalek Sayad, para dizer que aquele público formado por filhos e netos de imigrantes teria muito a aprender com a leitura de La double absence.1

E o sociólogo encerra a noitada com uma última lição: “Precisamos de um movimento social que queime carros. Mas com um propósito”.2 Como o documentário deixa claro, para Bourdieu o conhecimento científico deveria iluminar este propósito ao prover o “ferramental teórico capaz de auxiliar os movimentos sociais na transformação da dominação”. Como um “esporte de combate” a sociologia deveria se limitar à autodefesa do social contra os ataques do neoliberalismo.

Entretanto, cabe a pergunta, existe algum esporte de combate que se limite à autodefesa? Aliás, a metáfora esportiva é adequada? Ela não nos remete a um campo regulado por regras impessoais que valem para todos de maneira indistinta? Mas aquilo que os moradores da banlieue (grandes conjuntos habitacionais localizados nas periferias das grandes cidades francesas) estão dizendo não é justamente o contrário, ou seja, que a universalidade do Estado os oprime?

Ao admitir que o movimento social queime carros com um propósito, Bourdieu resvalou na tensão entre a miséria do mundo dos subalternos e o papel que, em sua opinião, o conhecimento científico deveria cumprir nas lutas sociais.3 Este papel supõe a skholè como condição necessária para a produção da verdade. Sumariamente, o sociólogo francês entendia que a busca desinteressada pelo conhecimento seria atributo exclusivo de um campo autônomo e protegido que, modernamente, encontramos apenas no ambiente universitário.4 Assim, a classe trabalhadora jamais alcançaria a intuição científica, pois seu senso comum, isto é, seu “senso prático”, seria inescapavelmente conservador.

Mas, se a sociologia vai se engajar com as classes oprimidas e combatentes, seria a autodefesa do que ele, no final dos anos 1980, chamou de “corporativismo do universal” a melhor maneira?5 Afinal, construir alternativas sociais enraizadas nas experiências dos subalternos supõe reconhecer que lutar não é jogar. Por isso, a grande novidade trazida pelo desenlace do documentário foi assistir Bourdieu reconhecendo a “verdade” contida nas opiniões daqueles plebeus. Ademais, ele sugeriu que sua experiência de classe fosse elaborada pela leitura de Abdelmalek Sayad…6

Lembrei-me do documentário sobre Bourdieu ao saber da libertação de Fábio Hideki Harano. O chocante relato de seu périplo pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros e, finalmente, pelo presídio de Tremembé, evidencia uma inversão embaraçosa, porém, reveladora. A polícia age como o bandido e a bandidagem inspira solidariedade.7

Esta prisão não apenas relembra os desavisados que vivemos sob um autêntico Estado de exceção, como demonstra uma vez mais ao lado de quem o judiciário está. Ao invés do corporativismo do universal, temos um lamento universal unindo filhos de imigrantes magrebinos morando em uma banlieue parisiense e jovens brasileiros protestando legitimamente contra os gastos públicos com a Copa. Não há regras impessoais, apenas a lei do mais forte.

Além de ser ex-estudante de sociologia, Fábio é membro do comando de greve da USP. Um movimento que ultrapassou os 80 dias devido o reitor Marco Antonio Zago agir como um acólito do governador do Estado de São Paulo contra a universidade pública. Apenas isso pode explicar a intransigência da atual gestão totalmente rendida a uma agenda neoliberal que, entre outras medidas deletérias, defende o arrocho salarial, a flexibilização da dedicação exclusiva docente como regime preferencial da USP, a implementação de um programa de demissão voluntária para os funcionários e a transferência do Hospital Universitário para o governo estadual.

O detalhe é que nenhuma destas medidas foi sequer mencionada pelo atual reitor durante a campanha eleitoral do ano passado. Se a estrutura de poder que atormenta a universidade fosse minimamente democrática, este fato seria suficiente para inaugurar o processo de impedimento de Zago. Todavia, como a USP vive à margem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apenas uma ampla mobilização de forças democráticas será capaz de revidar o ataque privatista. Neste contexto, falar em skholè parece pouco realista.

Lendo pelo avesso aquela conhecida elaboração a respeito das “vantagens do atraso” segundo a qual países periféricos podem se apropriar de forma mais radical dos avanços tecnológicos dos países centrais8, diríamos que, em termos reflexivos, a localização semiperiférica do Brasil permite à sociologia reconhecer e interpelar as contradições capitalistas de uma forma mais radical que na França. Fábio Hideki entendeu perfeitamente a última lição de Bourdieu. Quando o neoliberalismo ataca, não há espaço para fair play. Apenas para o combate.

NOTAS

1 Abdelmalek Sayad. La double absence: des illusions de l’émigré aux souffrances de l’immigré. Paris: Seuil, 1999.

2 Não nos esqueçamos que o grande levante das banlieues francesas que eclodiu em 2005 já se insinuava no final dos 1990. Para mais detalhes, ver Clémentine Autain, Stéphane Beaud et alli. Banlieue, lendemanis de révolte. Paris: La Dispute, 2006.

3 Em outra ocasião, tentei explorar esta contradição por meio da análise da relação de Bourdieu com o marxismo. Ver Ruy Braga. “O pêndulo de Marx: sociologias públicas e engajamento social”. Utopía y Praxis Latinoamericana, v. 16, Maracaibo, 2011. Ver, também, Michael Burawoy. O marxismo encontra Bourdieu. Campinas: Ed. da Unicamp, 2010.

4 Ver Pierre Bourdieu. Meditações pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

5 Ver Pierre Bourdieu. As regras da arte. São Paulo: Companhia das Letras, 1992; especialmente, o “Post-scriptum”.

6 Não deixa de ser curioso que alguém tão crítico ao intelectual orgânico tenha se rendido àquilo que Gramsci dizia ser sua principal tarefa, ou seja, elaborar e tornar coerente os problemas colocados pelas massas. No fim do filme, Bourdieu quase passou da sociologia como esporte de combate para a sociologia como combate…

7 Ver Mônica Bergamo. “‘Eu tava marcado’, diz estudante Fábio Hideki ao relatar prisão após protesto”. Folha de S. Paulo, 13 de agosto de 2014.

8 Ver Leon Trotsky. História da Revolução Russa. São Paulo: Sundermann, 2007.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

David Harvey: Os limites do capital

14.08.14_Ricardo Musse_Os limites do capitalPor Ricardo Musse.

O objetivo inicial de David Harvey, preservado e expandido ao longo de sua trajetória e de sua vasta obra, consistia basicamente em tentar entender a urbanização no capitalismo. Nessa direção, dedicou-se, nos anos 1960 e nos primórdios dos anos 1970, a estudar os desenvolvimentos históricos das principais cidades da Grã-Bretanha, da França e dos Estados Unidos, percurso sintetizado parcialmente no livro A justiça social e a cidade (1973).

Harvey atribuiu as carências dessa primeira versão a uma compreensão insuficiente da teoria marxiana. Para sanar esse déficit procurou se posicionar no debate, então aceso por conta de argumentações marcadamente contraditórias sobre o sentido da interpretação e a necessária atualização da obra de Marx. Concentrou seus esforços – numa época em que ainda ressoavam as polêmicas em torno do significado dos textos de juventude de Marx – nos livros e manuscritos posteriores a 1850, um conjunto que Roman Rosdolsky denominou de “crítica da economia política”.

Em Os limites do capital, publicado em 1982, Harvey buscou não se afastar muito de seu interesse original. Avaliava que esse aparente desvio consistia apenas numa propedêutica indispensável à abordagem marxista do processo urbano. Tanto assim que, na Introdução descreve o livro como “um tratado sobre a teoria marxiana em geral, prestando atenção na circulação do capital nas áreas construídas e na produção das configurações espaciais” (p.36).

De modo geral, o livro procura integrar os aspectos financeiro (temporal) e geográfico (global e espacial) sob uma teoria do sentido do movimento de acumulação do capital. Não prescinde, no entanto, de um exame acurado do papel ali desempenhado pela intervenção do Estado, concebendo esta, de certo modo, como um “momento vital na dialética e na dinâmica contraditória da acumulação do capital” (p.21).

As questões suscitadas em suas pesquisas acerca da dinâmica urbana, desdobradas na investigação dos procedimentos do mercado imobiliário e dos desenvolvimentos geográficos desiguais demandaram o esclarecimento do papel desempenhado, no interior da teoria marxiana, por fatores como capital fixo, finanças, crédito, gastos públicos etc. Desse modo, a motivação prévia de buscar fundamentos para uma explicação mais adequada da circulação do capital no mundo urbano, do modo como a renda se relaciona com os processos básicos de produção e distribuição, em suma, dos mecanismos que determinam a configuração espacial característica do capitalismo, desembocou numa reconstituição da “crítica da economia política”.

Nesse afã, Os limites do capital se constituiu como uma exposição eminentemente teórica. Harvey não deixa de ressaltar, no entanto, que o livro prescinde das dimensões históricas, geográficas e políticas da obra de Marx tão somente por conta do recorte do objeto.

No decorrer do tempo, aquilo que a princípio parecia menos, revelou-se mais. O demorado mergulho nos “deserto de gelo da abstração”* estabeleceu um reservatório que possibilitou a Harvey, desde então, intervir com pertinácia em diversos debates políticos e teóricos. Municiado como poucos, propôs reflexões instigantes nas sucessivas pautas desencadeadas pelas profundas modificações históricas do capitalismo nos últimos quarenta anos. Emergiram assim uma série de indagações que ele procurou, na sequência, resolver, moldando inflexões inesperadas por meio das quais, sem abandonar o solo original, sua obra ultrapassou a condição de mera geografia do capital.

Os passos de Harvey reiteram um procedimento recorrente na linhagem do marxismo. Os autores dessa vertente, desde Friedrich Engels, conduziram a tarefa de atualização do materialismo histórico, exigência inerente a um movimento que se concebe como eminentemente histórico, combinando o diagnóstico do presente histórico com uma revisitação da obra de Marx – revisão que resultou, nos casos bem-sucedidos, tanto numa interpretação original da teoria marxiana como na ampliação do escopo da doutrina.**

A ordem dos fatores é indiferente. Embora Harvey tenha começado com uma apresentação da teoria marxiana, ele próprio reconhece que sua preocupação primordial consistia em buscar respostas para os desafios impostos ao marxismo pela crise econômica que eclodiu, com uma intensidade inaudita desde 1929, nos primeiros anos da década de 1970.

Em seu esforço para compreender a crise da década de 1970, ele testou as principais explicações prevalecentes no interior da linhagem marxista, identificando problemas em cada uma delas.

Harvey considera que a tese do “esmagamento do lucro” – aquela que “encara que a organização da força de trabalho e a escassez de mão de obra reduzem a taxa de acumulação até o ponto de crise da classe capitalista e, por extensão do sistema capitalista como um todo” (p.28) – explica parcialmente a situação, mas não consegue fornecer respostas convincentes para alguns dos pontos decisivos da crise.

Ele rejeita também a tese de que a crise seria provocada por “subconsumo” ou, numa terminologia não-marxista, por deficiências na demanda efetiva. Essa teoria, apresentada inicialmente por Rosa Luxemburgo, defendida e desenvolvida por adeptos do marxismo keynesiano, também lhe pareceu incapaz de explicar os fenômenos específicos da crise dos anos 1970.

Por fim, Harvey discorda da teoria da “queda tendencial da taxa de lucro”, que consistiria num resultado não previsto pelos capitalistas em seu denodo para introduzir na indústria inovações tecnológicas e reduzir a força de trabalho. Afirma que, “o próprio Marx anexou tantas advertências, condicionalidades e circunstâncias mitigadoras a essa teoria que é difícil sustentá-la como uma teoria geral da crise” (p.28).

A teoria delineada por Harvey procura, no entanto, incorporar dimensões dessas três correntes. Em sua busca de uma explicação mais abrangente considera que as crises econômicas do capitalismo derivam, em última instância, de sua tendência congênita à superacumulação de capitais. Nas palavras de Harvey: “as crises surgem quando as quantidades sempre crescentes de mais-valia que os capitalistas produzem não podem ser absorvidas lucrativamente” (p.28).

Para explicar o pós-modernismo, Harvey recorre ainda ao arsenal teórico da “escola da regulação”, em particular, à sua famosa distinção entre “regime de acumulação” e o “modo de regulação” social e política que lhe é associado.  Nesse diapasão, Harvey identifica no pós-modernismo uma ruptura com o modelo de desenvolvimento capitalista prevalecente desde 1945. A partir da recessão de 1973, a forma de acumulação predominante, o fordismo, foi minada pela crescente competição internacional e pela combinação de baixas taxas de lucros corporativos e de um processo inflacionário em aceleração. A soma desses fatores desencadeou uma crise de superacumulação.

A resposta da classe capitalista e dos governos dos países centrais a essa situação desdobrou um novo regime de acumulação. Nesse regime, denominado “flexível” por Harvey, o capital retomou sua margem de manobra e seu controle sobre o mercado de trabalho. Sua principal estratégia foi a “precarização” das relações trabalhistas, com o estabelecimento de contratos temporários e a incorporação de força de trabalho imigrante.

Contribuíram para tanto outros fatores como a transposição – em busca de custos reduzidos – de unidades fabris para outros países ou regiões. A produção de mercadorias também foi revolucionada por processos just in time, pela prioridade dada aos lotes de encomendas etc. A principal transformação, no entanto, ocorreu nos mercados financeiros com a desregulamentação das transações em moedas (câmbio), crédito e investimentos. Esse novo regime de acumulação forneceu o solo para a cultura pós-moderna, para uma nova sensibilidade moldada pela desmaterialização do dinheiro, pelo teor efêmero da referência monetária, pela instabilidade econômica.

Leia também “David Harvey“, de Ricardo Musse, no Blog da Boitempo.

NOTAS

* A expressão “deserto de gelo da abstração” é de Walter Benjamin, como lembra Adorno no Prefácio da Dialética negativa (Rio de Janeiro: Zahar, 2009).

** Sobre o papel de Engels na determinação dos procedimentos típicos da tradição marxista, ver  “O primeiro marxista”. Em: Boito, Armando & Toledo, Caio Navarro et al. (orgs.). A obra teórica de Marx. São Paulo: Xamã/Editora da Unicamp, 2000 p.81-89.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

A esquerda, o sionismo e a tragédia do povo palestino

losurdoPor Domenico Losurdo.*

Em um contexto de mobilização internacional em torno do massacre em Gaza, da proliferação do debate sobre o conflito no Oriente Médio Blog da Boitempo recupera um artigo de Domenico Losurdo, publicado originalmente na revista italiana L’ERNESTO, em 2001. Nele, o historiador italiano defende a necessidade de a esquerda tomar uma posição em relação ao sionismo, rejeitando as análises que apontam para a “complexidade” desse movimento, esquivando-se de emitir um julgamento sobre ele. Traçando um panorama histórico e conceitual, o autor insiste que a esquerda deve denunciar o colonialismo sionista e suas práticas racistas, recusando a equiparação entre anti-sionismo e anti-semitismo. 

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Os “escravos enfurecidos” e o sermão da “complexidade”.

Em Durban, por ocasião da Conferência internacional sobre racismo promovida
pela ONU, três mil organizações não governamentais provenientes de todo o mundo condenaram com palavras candentes Israel por causa da opressão nacional e da discriminação infligidas aos palestinos, da ferocidade de uma repressão militar que não se detém nem mesmo diante de “atos de genocídio”.

Mais timidamente agiram as delegações oficiais. A perseverante cumplicidade da União Européia para com Israel privou o documento final de muito de sua força. E, contudo, talvez pela primeira vez na história, o Ocidente capitalista e imperialista foi obrigado de modo tão solene a sentar-se no banco dos acusados, foi posto com força diante de algumas páginas de sua história, constantemente recalcadas, que vão do tráfico dos escravos negros ao martírio do povo palestino. A fuga indecorosa das delegações norte-americana e israelense selou o ulterior isolamento daqueles que hoje são os responsáveis de crimes horríveis contra a humanidade e os piores inimigos dos direitos do homem. Trata-se de um resultado de importância extraordinária. E, contudo, até mesmo à esquerda não faltaram aqueles que torceram o nariz. Dando-se ares professorais em relação aos palestinos, convidaram-nos a moderar o tom: sim, a crítica a Israel pode ser justa, mas por que trazer à discussão o sionismo e por que acusá-lo até de racismo?

Em seu tempo, Fichte, troçando da leviandade de certos discursos relativos aos “excessos” da Revolução francesa, exprimiu o seu desprezo por aqueles que, estando em segurança e continuando a gozar de todas as comodidades da vida, pretendem pregar a moral aos “escravos enfurecidos” e decididos a tirar dos ombros a opressão. Não contentes com a lição de moral, os atuais professores do povo palestino pretendem também dar uma lição de epistemologia: pôr em acusação o sionismo enquanto tal – eles sentenciam – significa perder de vista a “complexidade” deste movimento político, caracterizado pela presença no seu interior de correntes muito diversas entre si, de direita, de esquerda e até mesmo de uma esquerda de orientação socialista e revolucionária.

Na realidade, a se seguir de maneira coerente a metodologia aqui sugerida, não é somente com relação ao sionismo que seremos obrigados a calar. Em 1915, a intervenção da Itália no primeiro conflito mundial foi por alguns círculos reivindicada com palavras de ordem explicitamente expansionistas e imperialistas, por outros como uma contribuição à causa do triunfo da democracia e da paz a nível mundial. Mas, pelo menos para os comunistas, não deveria haver dúvidas sobre o fato de que se tratava de uma guerra imperialista em todos os sentidos, não obstante as boas intenções e a sinceridade democrática e até mesmo revolucionária dos seguidores do “intervencionismo democrático”.

Sirvamo-nos de outro exemplo. Não há dúvida de que o colonialismo em certos
casos assumiu um caráter explicitamente exterminador (que se pense em particular no nazismo, mas também, anteriormente, aos que fizeram os aborígines australianos e outros grupos étnicos desaparecer da face da terra), ao passo que outras vezes deteve-se no limiar do genocídio. No fim do século XIX a expansão colonial do Ocidente na África desenvolveu-se agitando a palavra de ordem da libertação dos escravos negros, enquanto alguns decênios mais tarde Hitler promove a colonização da Europa oriental com o objetivo declarado de obter a massa de escravos de que necessita a “raça dos senhores” arianos. Se o Terceiro Reich, no curso de sua marcha expansionista, enaltece as virtudes purificadoras e regeneradoras da guerra, o colonialismo, em certos momentos de sua história (por ocasião da sanguinária expedição conjunta das grandes potências para a repressão da revolta dos Boxers na China), não hesitou em se auto-celebrar por sua contribuição decisiva para a causa da paz perpétua1.

Seria errado ignorar aqui a “complexidade” do fenômeno histórico em exame e suas diferenças internas, as quais, contudo, não nos podem impedir de pronunciar um juízo sobre o colonialismo enquanto tal: mesmo no caráter múltiplo e matizado das suas manifestações, o colonialismo é sinônimo de pilhagem e de exploração, e implicou em guerra, em agressão e na imposição em larga escala de formas de trabalho forçado em dano das populações coloniais, mesmo quando se declarou movido pelo intento humanitário de promover a realização da paz perpétua e a abolição da escravidão, e mesmo quando alguns expoentes políticos ou alguns ideólogos das grandes potências do Ocidente acreditaram sinceramente em tais boas intenções!

Sionismo e colonialismo

Não escolhi por acaso o exemplo do colonialismo. Uma pergunta logo se impõe: existe alguma relação entre sionismo e colonialismo? Não há dúvida de que o sionismo, mesmo na multiplicidade dos seus componentes, se caracteriza por uma palavra de ordem inequívoca: “uma terra sem povo para um povo sem terra”! Estamos em presença da ideologia clássica da tradição colonial, que sempre considerou res nullius, terra de ninguém, os territórios conquistados ou cobiçados e sempre teve a tendência a reduzir a uma grandeza insignificante as populações indígenas. Ademais da ideologia, o sionismo toma de empréstimo da tradição colonial as práticas de discriminação e opressão. Bem antes da fundação do Estado de Israel, já no curso da Segunda Guerra mundial, quando se estabelecem na Palestina os sionistas programam a deportação dos árabes. “Deve ficar claro que não há lugar para todos os dois povos neste país”; faz-se necessário “transferir os árabes para os países confinantes, transferi-los todos”: inequívoco é o programa enunciado no final de 1940 por um dirigente de primeiro plano do movimento sionista.

Sobre isso chama a atenção Edward W. Said2; e se o iminente intelectual palestino devesse resultar suspeito, tenha-se presente que, em outubro de 1945, Hannah Arendt condena com veemência os planos – que, no entanto, depois do fim da Segunda Guerra mundial, se tornaram muito concretos – de “transferência dos árabes da Palestina para o Iraque”3. Aqui, com um gracioso eufemismo, fala-se de “transferência” ao invés de deportação. Mas, três anos depois, Arendt descreve de modo preciso a violência terrorista desencadeada contra a população árabe. Eis a sorte reservada a Deir Yassin:

“Esta aldeia isolada e circundada de território hebraico não tinha participado da guerra e havia até mesmo proibido o acesso a bandos árabes que queriam utilizar a aldeia como ponto de apoio. No dia 9 de abril [1948], segundo o New York Times, bandos terroristas [sionistas] atacam a aldeia, que no decorrer dos combates não representava nenhum objetivo militar, e matam a maioria da sua população – 240 homens, mulheres e crianças; deixam uns poucos com vida para fazê-los desfilar como prisioneiros em Jerusalém”.

Não obstante a indignação da grande maioria da população judaica, “os terroristas se orgulham do massacre, tratam de lhe dar ampla publicidade convidando todos os correspondentes estrangeiros presentes no país para verem os montes de cadáveres e a devastação generalizada em Deir Yassin”4.

Não há dúvida: nem todos os componentes e os membros individuais do movimento sionista se comportam dessa maneira, e seja como for a promover a fundação do Estado de Israel estão também sionistas com uma longa história de esquerda às costas; mas nenhum comunista, bem como nenhum democrata, pensaria em justificar o comportamento da social-democracia alemã, por ocasião do início e no curso da primeira guerra mundial, com o argumento das grandes lutas populares conduzidas por esse partido no passado e do prestígio internacional por esse modo acumulado.

De resto, olhemos mais de perto a esquerda sionista, fiando-nos ainda na análise e no testemunho de Arendt. Também ela faz referência ao “movimento nacional judaico social-revolucionário”, e eis como o caracteriza: trata-se de círculos certamente empenhados no prosseguimento de experiências coletivistas e de uma “rigorosa realização da justiça social no interior de seu pequeno círculo”, mas, quanto ao resto, prontos a apoiar os objetivos “chauvinistas”. No conjunto estamos em presença de um “conglomerado absolutamente paradoxal de tentativas radicais e reformas sociais revolucionárias em política interna, e de métodos antiquados e totalmente reacionários em política externa, ou seja, no campo das relações entre judeus e outros povos e nações”5.

No decorrer de sua história, o movimento comunista sempre se recusou a considerar de esquerda esse “conglomerado”, taxando-o sempre com o nome de social-chauvinismo. Tão pouco de esquerda é esse entrelaçamento de expansionismo (em dano dos povos coloniais) e de espírito comunitário (chamado para cimentar o povo dominante empenhado numa difícil experiência de guerra), que uma grande personalidade judaica chega a ver nele até mesmo um dos motivos de semelhança entre sionismo e nazismo6.

Sionismo e racismo

Chegamos, assim, ao ponto crucial. Aos hipócritas que se escandalizam com as acusações de racismo dirigidas ao sionismo, pode-se contrapor o exemplo de laicismo e de coragem intelectual de Victor Klemperer, acima citado. Quando obrigado a se esconder para escapar à perseguição e à “solução final” que o Terceiro Reich reservou aos judeus, ele não hesita em falar, a propósito dos escritos e da ideologia de Herzl, de “extraordinário parentesco com o hitlerismo”, de “profunda comunhão com o hitlerismo”. Pode-se talvez chegar a uma conclusão ainda mais radical: “A doutrina da raça de Herzl é a fonte dos nazistas; são estes que copiam o sionismo, não vice-versa”.

Na associação entre nazismo e sionismo temos todavia um “enfático norte-americanismo”, ou seja, o mito de um Far West a ser colonizado, de um território virgem que o Terceiro Reich procura na Europa oriental e o sionismo na Palestina. Não é o próprio Herzl que remete de maneira explícita ao modelo do Far West? O único esclarecimento é que os sionistas pretendem proceder a uma “tomada de posse da terra” que não deixe nada à improvisação7. A conclusões não muito diversas daquelas de Klemperer, chega Hannah Arendt. De estímulo para a chacina de Deir Yassin houve uma mistura explosiva de “ultranacionalismo”, “misticismo religioso” e pretensão de “superioridade racial”.

Assumindo “a linguagem dos nacionalistas mais radicais”, o sionismo configura-se de maneira explícita como “pan-semitismo”8; mas por que razão o pan-semitismo deveria ser melhor do que o pan-germanismo? Herzl está obcecado pela preocupação de manter firme a identidade cultural e étnica do judaísmo: não declara ele mesmo que o sionismo deverá procurar os seus “aliados” e os seus “amigos mais devotos” entre os anti-semitas, eles mesmos desejosos de evitar contaminações entre povos diversos na sua alma e na sua essência9? A partir disso Arendt chega a uma conclusão radical: o sionismo “não é mais que a aceitação acrítica do nacionalismo de inspiração alemã”. Ele assimila as nações a “organismos biológicos superhumanos”; mas também para Herzl “não existiam mais do que agregados sempre iguais de pessoas, vistas como organismos biológicos misteriosamente dotados de vida eterna”10. E, novamente, remetendo ao “nacionalismo de inspiração alemã”, cheio de motivos “biológicos”, somos reconduzidos ao nazismo ou, pelo menos, à ideologia sucessivamente herdada e radicalizada pelo Terceiro Reich.

Utilizei até agora os artigos e as intervenções de Arendt anteriores à sua virada anticomunista e antimarxista ocorrida com a eclosão da guerra fria. Mas é interessante notar que, ainda em 1963, a filosofa não perdeu nada de sua carga desmistificadora. Por ocasião do processo Eichmann, “o ministério público denunciou as infames leis de Nuremberg de 1935, que tinham proibido os matrimônios mistos e as relações sexuais de judeus com alemães”. Contudo, no próprio momento em que foi pronunciado esse requisitório, em Israel tinha vigência uma legislação análoga, de modo que “um judeu não pode casar com um não judeu”. E não é tudo. A “lei rabínica” comporta toda uma série de discriminações de base étnica: “Os filhos nascidos de matrimônios mistos são, por lei, bastardos (os filhos nascidos de pais judeus fora do vínculo matrimonial são legitimados), e se alguém tem por acaso uma mãe não-judia, não pode se casar e não tem direito ao funeral”. Sobretudo, Arendt chama a atenção sobre o entusiasmo suscitado, no seu tempo, no criminoso nazista pelas teses expressas por Herzl no seu livro O Estado judeu: “Depois da leitura deste famoso clássico sionista, Eichmann aderiu prontamente e para sempre às ideias sionistas”11.

Talvez, nesse caso, em Klemperer e na própria Arendt, mais que uma exasperação polêmica, há um real excesso de simplificação: é difícil atribuir ao sionismo as ambições de domínio planetário e de inversão radical em sentido reacionário do curso da história que desempenham um papel central na ideologia e no programa político de Hitler; além do mais não existe equivalência entre racismo e contra-racismo (ou seja, racismo de reação). Mais equilibrada, revela-se uma outra eminente personalidade judaica, o historiador George L. Mosse, o qual, aliás, também chama a atenção para o fato de que o sionismo pensa a “nação judaica” nos termos naturalistas propagados pelos turvos “ideais neogermânicos”, que se difundem a partir do fim do século XIX, desempenhando um papel não insignificante no processo de preparação ideológica do Terceiro Reich12. Sobre isso será preciso continuar a raciocinar e a discutir, mas os gritos escandalizados surgidos por ocasião da Conferência de Durban querem justamente impedir o raciocínio e a discussão.

Contudo, pelo menos um ponto resulta agora suficientemente claro. Sobre a abertura concreta do sionismo, sobre as relações sociais e “raciais” vigentes atualmente em Israel, damos a palavra a judeus de orientação democrática, esclarecendo que não se trata de nenhum modo de extremistas, dado que publicam as suas intervenções no International Herald Tribune. Pois bem, aqui podemos ler que, ainda que uma democracia, Israel é uma “democracia de casta segundo o modelo da antiga Atenas” (que por fundamento tinha a escravidão dos bárbaros), ou seja, segundo o modelo do “Sul dos USA” nos anos da discriminação racial contra os negros.

O quadro que Israel apresenta é claro: “A sua minoria de árabes israelenses vota, mas tem um estatuto de segunda classe sob muitos outros aspectos. Os árabes, sob seu governo na Cisjordânia ocupada, não votam e estão privados quase de todo direito”13. A prática da discriminação contra os palestinos caminha pari passo com a sua “desumanização”14. É um dado de fato: nos territórios de uma maneira ou de outra controlados por Israel, o acesso à terra, à educação, à água, a liberdade de movimento, o gozo dos direitos civis mais elementares, tudo depende do pertencimento étnico. Somente os palestinos correm o risco de ter a propriedade destruída, de serem deportados, de serem torturados (mesmo os que ainda são menores de idade), de serem entregues aos esquadrões da morte: e, tudo isso, não na base em uma sentença da magistratura, mas na base no arbítrio das autoridades policiais e militares, ou seja, sob a decisão soberana do Primeiro ministro. Sharon “fala ainda com orgulho da sua dura campanha contra os militantes palestinos em Gaza trinta anos atrás, quando destruía com tratores as casas e deportava os pais dos adolescentes envolvidos nos protestos”15. Assim, como no-lo informa a imprensa norte-americana, é possível ser deportado não somente com base em uma suspeita, mas também a partir de vínculos de parentesco com um jovem suspeito de ter lançado uma pedra contra um soldado israelense. E corre-se este risco sempre e somente sendo palestino.

Não é racismo tudo isso? Por outro lado, enquanto rejeita com horror a reivindicação dos refugiados palestinos de retorno à terra da qual foram expulsos pela violência, Israel convida os judeus de todo o mundo a se estabelecerem no Estado judeu e encoraja a colonização dos territórios ocupados, dos quais os palestinos continuam a serem expulsos. O que é isso senão limpeza étnica?

As árvores e a floresta

Diante da terrível evidência da realidade, como parecem retrógrados os apelos que uma certa esquerda dirige aos palestinos e árabes para que não se ocupem de problemas muito “complexos” como o sionismo e o racismo de Israel, concentrando se ao invés disso na crítica ou na condenação de Sharon [ou de Netanyahu]! Mas, por parte da esquerda ocidental, esta condenação está pelo menos à altura da situação? No fim de 1948, por ocasião da visita de Begin aos EUA, Arendt apelava à mobilização contra o responsável pela chacina de Deir Yassin, fazendo notar que o partido por ele dirigido resultava “estreitamente aparentado com os partidos nacional-socialistas e fascistas”16. Por que a esquerda ocidental não ousa exprimir-se com a mesma clareza com relação ao responsável pelo massacre de Sabra e Chatila? Além do mais, ainda que a condenação de Sharon estivesse à altura dos crimes, nem por isso o assunto poder-se-ia considerar encerrado.

Com a mesma lógica, com a qual uma certa esquerda convida a deixar de lado a questão do racismo de Israel e do papel do sionismo, poderíamos nos perguntar: por que não se limitar à denúncia do governo de Berlusconi (ou dos precedentes governos Amato e D’Alema) ao invés de criticar o capitalismo? E por que não centrar fogo sobre Bush filho (ou sobre Clinton ou sobre Bush pai) ao invés de trazer à discussão o imperialismo? É a lógica dos reformistas mais medíocres e mais miúdos: estão dispostos – bondade deles – a dar uma olhada nessa ou naquela árvore, mas ai de você se lhes acenar para a existência de uma floresta! Contudo, se não se olha para a floresta será impossível não só resolver positivamente a tragédia do povo palestino, como também analisá-la de modo adequado.

Esta tragédia não teve início com [Netanyahu], Sharon, ou com Barak, e nem mesmo com os governos anteriores. De “injustiça perpetrada contra os árabes”, Arendt17 fala já em 1946, e nessa mesma circunstância afirma que a fundação de Israel “tem pouco a ver com uma resposta aos anti-semitas”. Com efeito, basta folhear ainda que rapidamente Herzl, para dar-se conta que para ele a contradição principal é a que contrapõe os “judeus fiéis à estirpe” aos judeus “assimilados”, acusados de fazer o jogo de quantos gostariam do “ocaso dos judeus mediante miscigenação” e de praticar matrimônios mistos (onde por matrimônios mistos estão compreendidos também aqueles entre judeus convertidos e judeus “fiéis à estirpe” e à religião18).

A ferocidade do anti-semitismo (que culmina no horror de Auschwitz) tem indubitavelmente alimentado de maneira poderosa o movimento sionista, mas os seus fundadores sempre declararam de maneira aberta que a opção sionista é independente do anti-semitismo e continuaria a ser válida “ainda que o anti-semitismo desaparecesse completamente do mundo”19. Para dizê-lo com as palavras de Arendt, o sionismo está empenhado em utilizar o anti-semitismo como “o fator mais saudável da vida judaica”, como a “força motriz” primeiro da criação e depois do desenvolvimento do Estado judeu20.

Particularmente instrutiva é a recente visita de Sharon a Moscou. Ele observou o desenvolvimento na Rússia da vida cultural e religiosa da comunidade judaica: é uma espécie de “época de ouro”. Tudo bem, portanto? Ao contrário, porque o primeiro ministro israelense assim prosseguiu: “Isso me preocupa, pelo fato de que nós temos necessidade de um outro milhão de judeus russos”21. Para angustiar Sharon não está o perigo do antisemitismo, mas, pelo contrário, o da assimilação. Tornam-se agora evidentes os resultados desastrosos a que conduz a tendência a lançar o olhar às árvores tomadas isoladamente, mas desinteressando-se da floresta no seu complexo.

Critica-se a política de colonização dos territórios ocupados, mas cala-se sobre o convite aos judeus russos (ou norte-americanos ou alemães e de todo o mundo) para imigrar maciçamente a Israel: como se entre as duas coisas não houvesse nenhum nexo! Se, ao contrário, queremos captar tal nexo, devemos ousar olhar para a floresta. Esta floresta é o sionismo, o colonialismo sionista, com as práticas racistas que toda forma de colonialismo comporta.

Refugiar-se na “complexidade” para evitar a obrigação intelectual e moral de exprimir um julgamento sobre o sionismo, significa assumir uma atitude similar à do revisionismo histórico, o qual também não se cansa de sublinhar a “complexidade”, no caso do fascismo, por exemplo. E não sem alguma razão, dado que, em seu tempo, foi o próprio Palmiro Togliatti que alertou contra as simplificações apressadas, chamando a atenção para o fato de que o fascismo é sim um movimento reacionário, mas um movimento reacionário que, pelo menos por um certo período de tempo, graças também à sua demagogia social, chegou a gozar de uma base de massa e até mesmo a atrair intelectuais que sucessivamente iriam amadurecer uma nítida opção pela esquerda. É uma lição de método que vai muito além da análise do fascismo. Remeter à complexidade é legítimo e fecundo quando estimula uma articulação mais rica e concreta do julgamento histórico, chamado a dar conta dos elementos de diferenciação e contradição que sempre irrompem no curso do processo de desenvolvimento de um fenômeno histórico complexo. Outras vezes, ao contrário, remeter à complexidade é uma fuga ao julgamento histórico, é um abandonar-se à mística da inefabilidade: é expressão de vontade mistificadora, ou seja, de assombro.

A causa anti-sionista dos palestinos e a causa dos judeus progressistas

Negar que o sionismo e a fundação do Estado de Israel sejam em primeiro lugar a resposta ao anti-semitismo e afirmar que desde o início os palestinos sofreram
uma injustiça, significa que se deva lutar pela destruição do Estado de Israel? Como fundamento dos EUA há um crime originário realizado contra os pele-vermelhas e os negros. E, todavia, ninguém pensa em fazer retornar os brancos à Europa, os negros à África e em despertar os que são de pele-vermelha do sono eterno. Desde os seus inícios, Israel tratou os palestinos em parte como se fossem pele-vermelhas (privando-os de suas terras e às vezes submetendo-os a dizimações), em parte como negros, discriminados, torturados, humilhados, na melhor das hipóteses constrangendo-os a ocupar os segmentos inferiores do mercado de trabalho.

O reconhecimento desse crime originário é o primeiro pressuposto para que possa haver justiça e reconciliação. Mas uma crítica tão radical a Israel e ao próprio sionismo não corre o risco de realimentar o anti-semitismo? Hannah Arendt fez troça do mito de um antisemitismo eterno. É um mito que afunda suas raízes no sionismo. Pelo menos os seus expoentes mais radicais, a partir de sua visão naturalista da nação, tendem a instituir uma contraposição natural e eterna “entre os judeus e os gentis”. Ou seja, o mito do anti-semitismo eterno afunda suas raízes em uma visão ela mesma densa de humores racistas. Em todo caso, é evidente o componente chauvinista dessa visão.

Não afirma Herzl que “uma nação é um grupo de pessoas mantidas juntas por um
inimigo comum”? É a partir de tal “teoria absurda” – observa a corajosa pensadora de origem judaica – que os sionistas cultivam o mito do anti-semitismo eterno22. São observações que remontam a 1945, mas que hoje são mais atuais do que nunca. Ainda depois de sua virada em sentido anticomunista e antimarxista, em 1963, Arendt declara que o “anti-semitismo, graças a Hitler, ficou desacreditado, talvez não para sempre, mas certamente pelo menos para a época atual”23. Por sua vez um conhecido cientista político norte-americano escreveu que, em nossos dias, “na Europa ocidental o anti-semitismo para com os judeus foi em larga medida suplantado pelo antisemitismo para com os árabes”24. Na realidade, isso não vale somente para as metrópoles urbanas na Europa Ocidental, mas também e sobretudo para o Oriente Médio.

A autenticidade do envolvimento contra o racismo mede-se não a partir da homenagem, ainda que devida, para com as vitimas do passado, mas, a partir em primeiro lugar, do apoio às vitimas atuais. Se não sabe tornar própria até o fundo a causa do povo palestino, a luta contra o racismo é somente uma frase vazia. É para ficar então atônito quando se lê em um “diário comunista” o convite para deixar “o anti-semitismo – antisionismo de princípio – aos racistas”25. A autora dessa afirmação, ou melhor dessa assimilação, ao mesmo tempo em que se recusa a levar em consideração a acusação de colonialismo e de racismo dirigida ao sionismo, de fato não hesita em taxar de racistas, entre outros, Victor Klemperer e Hannah Arendt. Quando esta última, em 1963, publica Eichmann em Jerusalém, com as suas flechas contra o sionismo e contra a tentativa de Israel de instrumentalizar o processo em sentido antiárabe, torna-se alvo de acusação como anti-semita. Na França, o semanário Nouvel Observateur, ao publicar trechos do livro (escolhidos com perfídia), pergunta-se sobre a autora: Est-elle nazie? É nazista?26.

Essa campanha não cessou, ainda que agora tenha em mira alvos considerados mais cômodos. Das colunas do International Herald Times expoentes progressistas da comunidade judeus norte-americana lançaram um grito de alarme: objetos de “desumanização” não são somente os palestinos, mas também os judeus que exprimem um julgamento crítico complexo sobre Israel, chegando às vezes a colocar em discussão o sionismo enquanto tal. É uma atitude que lhes pode custar caro, porque, além dos insultos, eles recebem repetidas ameaças de morte27.

Aceitando acriticamente a equiparação de anti-sionismo e anti-semitismo propalada pelos dirigentes de Israel, uma certa esquerda trai não só a luta dos palestinos, mas também a dos judeus progressistas em Israel e no mundo, sob certos aspectos, não menos difícil e não menos corajosa.

* Tradução é de Modesto Florenzano para a revista Crítica Marxista de 2007.

Notas:

1 Vladimir Lênin, Opere Complete, vol. XXXIX, Editori Riuniti, Roma, 1955, p. 654.
2 Edward Said, La questione palestinese. La tragedia di essere vittima delle vittime, trad. Italiana Gamberetti, Roma, 1995, pp. 103-6
3 Hannah Arendt, Ebraismo e modernitá, org. G. Bettini, Unicopoli, Milão, 1986, p. 83.
4 Hannah Arendt, Essays & Kommentare, orgs. E. Geisel e K. Bittermann, Tiamat, Berlim, vol. II: Die Krise des Zionismus, 1989,.pp. 114-5. 
5 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 85-8 e 92.
6 Victor Klemperer. Ich will Zeugnis ablegen bis zum letzten, vol. II: Tagebücher 1942-1945, org. W. Nowojski, Aufbau, Berlim, Quinta edição, 1996, p. 146.
7 Theodor Herzl, “Der Judenstaat” (1896), in Theodor Herzl’s Zionitische Schrifen, org. L. Kellner, Jüdischer Verlag, Berlin-Charlottenburg, vol. I, 1920, pp. 117-8.
8 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 101-2.
9 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, p. 30, nota 11 e p. 98.
10 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 107-8 e 131
11 Hannah Arendt, Eichamann in Jerusalem. A Report on the Banality of Evil (1963), tradução italiana La Banalità del male. Eichmann a Gerusalemme (1964). Feltrinelli, Milano. V edição. 1993, pp. 15-6 e 48.
12 George L. Mosse, The Crisis of German Ideology (1964), trad. Italiana Le origini culturali del Terzo Reich, Il Saggiatore, Milão, 1968, p. 270.
13 Robert A. Levine, 2001. “The Jews of the Wide World Didn’t Elect Sharon”, in International Herald Tribune, 5 de junho de 2001, p. 8.
14 Michael Lerner, “A Jew Gets Death Threats for Questioning Israel”, in International Herald Tribune, 23 de maio de 2001, p. 9.
15 Lee Hockstader, “Palestinian Authority described as ‘Terrorist’”, in International Herald Tribune, 1 de março de 2001, p. 4.
16 Hannah Arendt, Essays & Kommentare… 1989, p. 113.
17 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, p. 133.
18 Theodor Herzl, op. cit, pp. 52 e 49.
19 Max Nordau, Der Zionismus. Neue, vom Verfasser vollständig umgearbeitete und bis zur Gegenwart fortgeführte Auflage, org. Wiener Zionistischen Vereinigung, Buchdruckerei Hélios, Viena, 1913, p. 5.
20 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, p. 125.
21 William Safire, “Sharon in Moscow, Sword in Hand”, International Herald Tribune, 8-9 de setembro de 2001, p. 4.
22 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 90 e 97-8.
23 Hannah Arendt, Eichmann…, 1993, pp. 18-19.
24 Samuel P. Huntington, The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, 1997, p. 293.
25 Rina Gagliardi, “Discutendo di sionismo e sinistra”, in Liberazione, 29 de agosto de 2001, p. 8.
26 Amos Elon, “The Case of Hannah Arendt”, in The New York Review of Books, 6 de novembro de 1997, pp. 25 e 29.
27 Lerner, op. cit.

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Domenico Losurdo nasceu em 1941, na Itália. Professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino, doutorou-se com uma tese sobre Karl Rosenkranz. Escreveu, entre outros livros, A linguagem do império: léxico da ideologia estadunidense (Boitempo, 2010), Democracia ou bonapartismo (Unesp, 2004), Nietzsche, o rebelde aristocrata (Revan, 2009) e Luta de classes: uma história política e filosófica (Boitempo, 2015).

Eduardo Campos: Homenagem a Gregório Bezerra

Campos_homenagem a gregorioPor Eduardo Campos.

Desde muito cedo participei de grandes e inesquecíveis lições de História Contemporânea.

Muito cedo, ainda adolescente, tive a honra de conviver com alguns personagens da História do Brasil neste século e deles tirar lições de vida que sempre carregarei como patrimônio ético e moral para guiar minhas atitudes, na vida pública ou na vida privada.

Alguns desses personagens estão vivos e fazem história enfrentando as adversidades. Outros já se foram e deixaram um imenso legado de patriotismo e de decência. Poderia falar de muitos que dedicaram boa parte de suas vidas para fazer do Brasil um País mais justo.

Poderia falar de outros tantos que deram a suas existências um sentido humanitário e se fizeram símbolos da luta por justiça social. Há, ainda, exemplos de figuras notáveis, homens e mulheres que vi lado a lado lutando contra a opressão e na defesa dos excluídos.

Mas venho, hoje, para falar de um só desses personagens, uma figura de primeiro plano de nossa História que conseguiu fazer de sua existência uma síntese de todas as lutas libertárias de seu tempo, um modelo de todos os compromissos com o País e seu povo.

Um homem de uma coragem pessoal que inspirou muitos e o tornou um ícone para os que hesitam e temem.

Um homem de uma dedicação patriótica somente igual a todos os patriotas do passado e do presente nesta nossa sofrida terra.

Venho falar de um dos poucos heróis populares da História do Brasil, ele também um excluído, que ocupou uma cadeira nesta Casa e aqui em pouco tempo deixou gravado seu compromisso com as convicções ideológicas de que foi vítima nas prisões, nas torturas e até na cassação de seu mandato, um dos episódios sombrios da história do Parlamento brasileiro.

Este homem se chamava Gregório Bezerra, deputado constituinte em 1946, líder
popular, comunista, revolucionário por toda vida adulta. 

(…)

Passado dos oitenta anos, quando a maioria das pessoas sente o peso da idade e se recolhe, Gregório foi às ruas, percorreu o Estado de Pernambuco, defendeu a Frente Popular, e com tanta ênfase procurou mostrar a importância da redemocratização que pouco fez por sua própria candidatura, com o que pretendia voltar a esta Casa, de onde saiu cassado por delito de convicção política.

Muito certamente Gregório Bezerra deve ter sentido a amargura de uma derrota eleitoral, mas em nenhum momento recuou de suas crenças e passou até os seus últimos instantes dando lições de vida, defendendo o que considerava ser o melhor caminho para a classe trabalhadora brasileira.

A história desse homem é um modelo de coragem que somente um poeta poderia sintetizar. Em versos de cordel, no ritmo simples dos repentistas nordestinos, disse o grande Ferreira Gullar:

Mas existe nesta terra muito homem de valor
que é bravo sem matar gente
mas não teme matador,
que gosta de sua gente
e que luta a seu favor, como Gregório Bezerra,
feito de ferro e de flor.

Em torno desse homem feito de ferro e de flor está sendo programado um seminário no Recife, para lembrar seu centenário em março de 2000. Serão discutidas questões como a reforma agrária, a luta pela terra, o socialismo, temas preferenciais de Gregório defendidos em cada momento de sua existência.

O centenário de Gregório nos lembra que tudo ainda está por fazer. Que sua memória pese sobre todos os que estão vivos e acreditam que é preciso construir um país mais justo.

* Trechos do pronunciamento de Eduardo Campos, então deputado federal por Pernambuco na Câmara dos Deputados em Brasília, em 1999. O texto foi incluso, com autorização de Campos, no livro Memórias, de Gregório Bezerra, junto com textos e depoimentos de Florestan Fernandes, Ferreira Gullar, Jorge Amado e Oscar Niemeyer, entre outros.

gregorio arraes

Gregório Bezerra e 1972 durante visita a Miguel Arraes e família no exílio na Argélia.

A USP nas areias do Templo de Salomão

Dunker_usp salomãoAPor Christian Ingo Lenz Dunker.

Pode ser uma inverdade, mas neste terreno a especulação tem força de lei.

Diz-se que a terra contaminada que ocupava a área na qual foi construído o Novo Templo de Salomão, mais recente edificação religiosa da Igreja do Bispo Edir Macedo, foi removida para o aterro no qual se estabeleceu a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, a EACH. Desta maneira a assim chamada USP-Leste anda pelas areias do deserto, qual Moisés em busca da terra prometida, sem lugar para continuar seu projeto inovador, enquanto se inaugura, na mesma cidade, o mais imponente santuário da fé.

Seria só mais um caso desta mistura crônica entre descaso, imprevidência e precariedade, com o qual temos tratado a educação em geral e as universidades em particular. Contudo, há algo mais forte e insinuante nesta metáfora. A terra contaminada, sob a qual se ergue o templo religioso, lugar, sagrado, santo e purificado, é transportada para dar fundamento, em sentido objetivo e arquitetural, a um novo campus laico, profano e comum, que prenunciava uma nova era de expansão do acesso a este bem simbólico crucial que é a universidade. Menos do que uma inépcia dos responsáveis pelo sistema de higienização, do que um deslize do departamento de controle de resíduos, ou do horizonte ecológico da operação, há neste desterro, um toque de ironia.

O Templo de Salomão, erigido em 1004 a.c. e destruído em 586 por Nabucodonosor II, dando origem à diáspora judaica, foi construído para abrigar a arca da aliança. A construção não podia ser erigida pelo próprio Rei Davi, mentor da ideia, porque ele havia derramado sangue demais na terra, com suas campanhas militares. Por isso coube a seu filho, um homem de paz, construir por meios pacíficos, o lugar que guardaria o símbolo da aliança entre um povo e seu Senhor. A expressão “símbolo da aliança” já é em si redundante porque o símbolo é antes de tudo pacto, aliança e promessa para com o outro (alio).

É por isso que soa tão ofensiva a imagem da terra impura sendo transportada, quiçá indevida e ilegalmente, do centro para a periferia, do sagrado para o profano, do privado para o público. A ideia de assentar uma nova universidade nos escombros tóxicos de uma obra suntuosa e rica coroa uma espécie de injustiça salomônica praticada contra aquela que é uma das instituições residuais mais importantes de nosso espaço público. Algo nos diz que a religião deveria celebrar a pobreza e o decoro, enquanto que para a educação superior deveríamos reservar nossos melhores recursos. Talvez seja por isso que neste caso o universal do Reino de Deus e o universal da Universidade dos Homens parecem estar em uma relação invertida. Lembremos da árvore universal do conhecimento, proposta por Descartes. Ela tinha em seus ramos a moral, a medicina e a mecânica, no tronco a física e nas raízes a metafísica. O que vemos agora, nesta espécie de árvore liberal do conhecimento, são os ramos da ciência apoiarem-se diretamente sob o lixo tóxico, enquanto as raízes metafísicas saem por aí voando de helicóptero.

O argumento liberal afirma que tudo o que o Estado faz ele faz mal. A iniciativa privada faria melhor, mais barato e mais eficiente. Em que pese a controvérsia definicional, a vasta e complexa forma de vida que chamamos de neoliberalismo, traduz-se pela aplicação desta ideia às áreas antes consideradas reservadas (ou sagradas?) pelo liberalismo clássico: educação, saúde e assistência social.

Foi assim que pusemos à prova esta espécie de abertura dos portos para a aventura privatista da educação universitária no Brasil, a partir dos anos 1990. A ideia de Paulo Renato parecia plausível. Liberaríamos o investimento em universidades públicas, atraindo verbas de conglomerados educacionais internacionais e estimulando o investimento de nossas universidades particulares. Deixaríamos o espírito do ensino apostilado, modulado e pré-fabricado, expandir-se livremente e assim livremente associar-se com as demandas do mercado. Cada universidade estará livre também para escolher seu destino: pesquisa, extensão, educação. Assim aliviaríamos o Estado de investir tão pesadamente em uma área de alto custo e de retorno eleitoral incerto ou difuso. Ao mesmo tempo criamos um sistema inédito e bem aparelhado de controles, de métricas de resultados, de regras de produtividade, fiscalização e excelência. Bastaria garantir certos limites, por exemplo, quanto ao número mínimo de doutores e mestres por universidade, quanto ao processo e seus meios elementares, aferidos por meio de procedimentos como o Enem e o Enade.

A multiplicação de alternativas aumentaria liberdade de escolha do consumidor e as melhores universidades se destacarão pela lei da concorrência aplicada ao ensino universitário. Lentamente isso formaria um cenário de competição virtuosa por melhores padrões de ensino e pesquisa. Saneando a corrupção epidêmica do Conselho Nacional de Educação, fixando marcos regulatórios e criando normas firmes, que impediriam exageros e deformações, a universidade brasileira se capilarizaria ao custo quase zero. Tais ações seriam suficientes para incluir um número substancial de pessoas, aumentando o acesso “universal” à educação de qualidade, ademais criando novas “ilhas de excelência” comparáveis ao que se obtinha por tradição no dispendioso ensino público.

Um plano perfeito de justiça salomônica. Como se sabe a astúcia jurídica do filho de Davi podia reconhecer a importância da renúncia como verdadeiro traço de amor. Diante das duas mães que lutavam para ter a posse de uma criança, Salomão decretou que se dividisse a criança ao meio e se desse a metade para cada uma das pleiteadoras. Diante da iminência da morte do filho, a mãe verdadeira, renuncia à sua posse entregando-o para a falsária. Ao perceber este gesto de renúncia Salomão, em sua infinita sabedoria, faz justiça entregando a criança à sua legítima mãe.

Mas no caso das universidades paulistas parece que quem ganhou a contenda foi a mãe falsária. Dividindo a criança ao meio, a expansão massiva das universidades brasileiras fez-se sem nenhum critério de qualidade. Seu grande conceito aproveitável veio do mundo das finanças, o Prouni, não do mundo da academia. As universidades ruins não fecharam, as exigências quanto ao número de doutores foram retiradas e eles mesmos retirados em massa (porque mais caros) das universidade privadas. As comparações e métricas nos permitem ver, agora com mais clareza, a expansão do abismo que separa a excelência da sub-universidade. Legitima-se a exploração dos professores horistas, que são mais lucrativos quando não se lhes permite tempo para a pesquisa ou estudo.

As antigas e boas universidades “médias” agora não tem mais lugar, nem apoio, nem incentivo. No mundo de Salomão é tudo ou nada. E tem que ser assim para convocar a mão invisível que vai regular a barbárie. Por isso quando o milagre não veio já era tarde demais. O livre empreendorismo em educação não foi capaz de produzir universidades de qualidade. As excelências continuaram a ser as de sempre, agora respaldadas por resultados surpreendentes em rankings mundiais, obtidos por USP e Unicamp. Elas conseguem competir com universidades de 5.000 ou 10.000 alunos como Harvard, Yale, ou mesmo a Universidade Católica do Chile que contam com orçamentos per capta infinitamente mais caros.

Até aqui deveríamos aprender com fracassos, reconhecendo alguns ganhos, apesar do erro geral de conceito. O que realmente surpreende é que em vez de reverter o equívoco, salta aos olhos na recente crise da USP, que se trata mesmo é de redobrar o princípio da gestão e do “negócio universitário”. É assim que, surpreendentemente, a USP aparece como uma espécie de espelho invertido do que se passa no Novo Templo de Salomão. Como se estivéssemos a ouvir, às vezes de seu próprio reitor e porta voz:

Seus 6.000 professores vivem como fariseus, ensinando a falsa lei da esquerda às crianças, com seus nababos salários de 5.000 reais (em média). Eles são a prova de que o verdadeiro milagre universitário ainda não veio: fazer uma universidade de qualidade, sem ter que pagar por isso.

Seus funcionários deleitam-se na luxúria do ócio sindical. Quando se trata de fazer justiça com eles não é Salomão, mas Talião invertido que é convocado: acusação com provas forjadas, denuncia sem piedade, crime e castigo de forma exemplar, para criar temor. Afinal é a USP, esta casa da bagunça e lugar dos ricos que deve ser saneada pela força.

Seus 40.000 alunos filistinos deviam envergonhar-se por onerar o erário público quando procedem de altas castas dirigentes. Estes também bestas feras que praticam o trote, que fumam a erva do diabo, que incitam a violência.

Mesmo tendo dado à luz aos dois partidos, hoje majoritários no país, há anos este espaço, agora impuro, não recebe a visita de Dilma ou Alckmin. São bárbaros com quem não se fala, não se negocia, não se partilha problemas ou soluções. E quando surgem greves ou ocupações isso só comprova que são ímpios querendo privilégios como se fossem o verdadeiro povo escolhido.

Seu espaço aberto, público e gratuito é uma torre de marfim. Seus experimentos com segurança, autonomia e gestão interna são óbvios privilégios que devem ser cassados, para que não exista ninguém acima ou abaixo da lei.

Da lei universal da falsa universalidade.

Há algo muito propositalmente equivocado em retratar a USP como um elefante branco, suntuoso e “fora do mundo”. Esta imagem deixa no ar que este tal templo deveria ser partido ao meio – parte produtiva e parte improdutiva – e vendido para a iniciativa privada, incluindo seus marajás e o marfim de suas torres. Se esta ideia surge fácil, na imagem invertida e na retórica da purificação da USP, é porque ela é uma espécie de ícone do Estado que deu certo e ao mesmo tempo de um modelo de gestão que deu errado. Um símbolo do que a iniciativa privada, mesmo lhe sendo dadas as melhores condições, não conseguiu fazer.

Ou seja, não apenas desconhecemos como choque de gestão, associado com falta de transparência e anacronismo institucional, causou o problema, como queremos solucioná-lo com medidas ainda menos transparentes (cadê as contas da USP?), mais anacrônicas (cortar o ponto de grevistas com quem não se quis conversar?) e mais gerenciais (cortar funcionários terceirizados de limpeza?). Na hora de indicar o reitor agimos segundo a velha teologia política dos amigos de Salomão, mas na hora em que temos que colher os frutos de sua gestão desastrosa 0% de reajuste salarial será um castigo bem aplicado aos pródigos esbanjadores.

A crise na USP parece cada vez mais uma crise fabricada. Uma espécie de exagero do problema para vender uma solução, neste caso requentar uma solução. Menos do que um assunto local no qual se partilham recursos, mais ou menos escassos, o que está em jogo é o próprio tratamento da desigualdade e dos meios mais seguros para sua transformação em equidade. Mas em vez de reconhecer o caráter púbico deste bem simbólico e de concorrer para melhorar seus fins, o que encontramos nesta imagem invertida é uma versão desta maneira bem brasileira de inverter privilégios estimulando o ressentimento social, derrogar alianças próprias ao pacto público que é a educação e perseguir falsas aparências em inimigos internos feitos às pressas.

Enquanto a USP afunda nas areias do deserto formado pelo resíduo de outras terras sem lei, o Templo de Salomão continua a resplandecer em todo o seu poder e glória.

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miniaturaEm outubro a Boitempo lança Mal-estar, sofrimento e sintoma, de Christian Dunker. Novo título da coleção Estado de Sítio, coordenada por Paulo Arantes, o livro parte de uma psicanálise da vida em condomínios para desenvolver uma aprofundada reflexão interdisciplinar sobre a privatização do espaço público e inserção da psicanálise no Brasil. Confira a aula dele, no Café filosófico do CPFL Cultura, sobre as transformações no sofrimento psíquico:

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Sofrimento, mal-estar e sintoma (Boitempo, 2014, no prelo). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Cultura inútil: Um exemplar defensor do capitalismo

14.08.12_Mouzar Benedito_Um exemplar defensor do capitalismoPor Mouzar Benedito.

Al Capone era anticomunista radical e certa vez discursou contra o comunismo dizendo: “Devemos conservar a América íntegra, segura e intacta”.

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A primeira Bienal de Artes Plásticas de São Paulo foi inaugurada em 20 de outubro de 1950.

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Estalo que se dá com a língua e os lábios, como sinal de desdém, o “muxoxo” teve origem na África e foi trazido para o Brasil pelos angolanos. Era um gesto quase que exclusivamente feminino.

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A primeira cooperativa do mundo surgiu na Inglaterra, em 1844, formada por 28 tecelões que se uniram para enfrentar a crise. Cada um entrava com uma libra para comprar coisas que precisavam para produzir. Ainda não se chamou cooperativa, era “rochdale”. No Brasil, a primeira cooperativa foi em Ouro Preto, em 1889, formada por funcionários públicos. Chamava-se Sociedade Econômica Cooperativa.

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O basquete foi criado em dezembro de 1891 pelo canadense James Naismith, instrutor da Associação Cristã de Moços em Springfield, Massachusetts, Estados Unidos.

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A Babilônia tinha um costume interessante: todos os anos fazia-se lá um leilão de moças em idade de casar, e logicamente os lances mais altos iam para as mais bonitas. Detalhe: a renda do leilão ia para as mais feias, e com a grana que ganhavam elas acabavam encontrando marido.

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No fim do século XVI havia cerca de 11.600 cortesãs em Veneza. O número de esposas patrícias não chegava a mil.

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A expedição de Fernão de Magalhães, que deu a volta no planeta pela primeira vez, saiu da Espanha com três caravelas e 180 homens. Só uma chegou de volta, com 18 sobreviventes – até o próprio Fernão de Magalhães morreu. Mas assim mesmo a expedição deu um baita lucro.

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Em janeiro de 1907 entrou em vigor uma lei que levou o nome de seu propositor, o senador paulista Adolpho Gordo, que regulamentava a criação de sindicato e permitia a expulsão de estrangeiros que participassem de greves, por exemplo. Leis que não prestam são aplicadas pra valer no Brasil: só em 1907 foram expulsos 132 estrangeiros, e de 1908 a 1921 mais 556.

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Isadora Duncan, nascida em 1878 em São Francisco (EUA) dançarina linda, teve uma vida amorosa bem agitada. Fez viagens pelo mundo inteiro e sempre tinha ligações amorosas nos lugares em que se apresentava. Em São Paulo, acredita-se que teve um caso com Oswald de Andrade, que a teria levado a um hotel em Osasco. Na época, Osasco era um pequeno bairro da capital e muito provavelmente não havia lá hotel que prestasse… Namorou muitos homens mais jovens que ela. Em 1927, aos 49 anos, em Nice, na França, ela estava interessada em comprar um carro conversível, mas mais interessada ainda pelo jovem italiano que demonstraria o carro a ela. Saiu com ele para um passeio de demonstração, toda charmosa, usando uma echarpe bem comprida enrolada no pescoço. A ponta da echarpe se prendeu nos aros da roda dianteira, ela teve o pescoço quebrado e morreu na hora.

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Alfred Nobel, inventor da dinamite, inventou também a madeira compensada.

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Um dos grupos musicais de maior sucesso no Brasil no início dos anos 1960 foi o Trio Esperança, trio vocal formado por três crianças: os irmãos Mário, Regina e Evinha. A música Filme Triste, uma versão cantada por eles, fez grande sucesso em 1962. Outra versão, O Passo do Elefantinho, fez sucesso em 1963, e em 1966 foi a vez da música A Festa do Bolinha. Três irmãos jovens desse grupo, mais um primo formavam os Golden Boys, quarteto vocal que também fazia muito sucesso desde 1959, mas uma música deles que foi marcante, em 1970. Era Fumacê. Alguns ainda devem se lembrar da letra dela: “Ê ê ê fumacê / Ê ê ê fumaçá / Tem alguém queimando coisa / tá botando pra quebrar”.

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Uma musiquinha ingênua muito cantada até há alguns anos em saraus de gente comportada era a modinha “Quem dirá”, que começa assim: “Tão longe, de mim distante / onde irá, onde irá meu pensamento…”. Seu autor? Carlos Gomes, em 1859.

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Depois que a revolta dos escravos liderada por Spartacus foi dominada, em 71 a.C., seis mil escravos foram recapturados e crucificados ao longo da Via Apia.

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Lavoisier era desafeto de Jean-Paul Marat. Quando este revolucionário francês tornou-se um dos líderes radicais da Revolução, conseguiu que o químico fosse guilhotinado, em 1794. Foram feitos vários apelos para poupar a vida de Lavoisier, mas o juiz que o condenou manteve a pena, argumentando que “a Revolução não precisa de homens de ciência”.

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Há coisas que no meio rural dizem que “fazem mal”. Não explicam o resultado de quem fizer isso, mas não fazem. Exemplos: casar numa segunda-feira; entrar pela porta da frente e sair pela de trás e cortar unha numa sexta-feira.

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O almanaque “Eu sei tudo”, de 1922, publica uma afirmação do dr. Kellog, de Chicago, que “depois de pacientes estudos” chegou à conclusão que é vantajoso ter pés grandes, principalmente as mulheres. Segundo ele, pessoas de grande inteligência não têm pés pequenos, e “o pé grande é igualmente indício de um caráter vigoroso e são, e de uma grande natureza amável”.

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Enrico Caruso, o grande cantor de ópera, estava em São Francisco, nos Estados Unidos, no dia 18 de abril de 1906, quando se deu o famoso e terrível terremoto. E jurou nunca mais voltar lá. “Prefiro o Vesúvio”, disse ele.

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Olha o que faz uma aliança em tempo de guerra: Viatcheslav Mikhilovitch Molotov (isso mesmo, o famoso Molotov, ministro das Relações Exteriores da União Soviética) foi hóspede da Casa Branca, sede do governo dos EUA, durante a Segunda Guerra. A visita não foi divulgada e ele foi registrado como Mister Brown.

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O primeiro posto de álcool combustível foi inaugurado em 20 de abril de 1979, em Curitiba.

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Assim falou Millôr Fernandes: “Tato político é a faculdade de entender as entrelinhas de uma folha em branco”.

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São Paulo tinha muitas linhas de bondes até os anos 1960. O prefeito Faria Lima acabou com eles. O último bonde da cidade foi o que ia do Instituto Biológico (região do Ibirapuera) até Santo Amaro. Circulou pela última vez no dia 27 de março de 1968.

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Segundo alguns supersticiosos, cada dia da semana tem uma cor que dá sorte. Então, deve-se usar pelo menos uma peça de roupa da cor do dia. Domingo é dia de usar roupa cor de abóbora; segunda é branco, lilás, cinza ou azul claro; terça é vermelho; quarta é amarelo; quinta é azul marinho; sexta é rosa e sábado é verde.

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Uma assombração interessante é o Barba-Ruiva (ou Barba-Branca), que só aparece na lagoa de Parnaguá, no sul do Piauí. Segundo a lenda, a lagoa não existia, havia só uma cacimba. Ali perto morava uma viúva com três filhas. Uma delas engravidou solteira e, quando o filho nasceu, jogou o menino na cacimba. Anos depois surgiu esse sujeito que tem a barba suja de lodo e limo, que a deixam avermelhada, assombração que assusta as pessoas e se atira sobre as mulheres, mas não para lhes fazer mal e sim para beijá-las e abraçá-las.

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Charles Drew, trabalhando pela Cruz Vermelha dos Estados Unidos, foi um pesquisador sobre conservação e transfusão de plasma sanguíneo. Suas pesquisas ajudavam a salvar muitas vidas. Os Estados Unidos estavam sob o badalado governo Roosevelt (que foi Prêmio Nobel da Paz) em 1942, em plena II Guerra Mundial. O trabalho de Drew era importantíssimo, mas ele pediu demissão porque a Cruz Vermelha do país governado por Roosevelt proibiu que se fizesse transfusão de sangue de negros em brancos.

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A primeira viagem de carro de São Paulo a Santos foi feita em abril de 1909.

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Assim falou Capistrano de Abreu: “Assassinar chefe político é operar canceroso; extraído aqui o cancro, reaparece além, em parte mais nobre, e mais virulento”.

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A Companhia do Metrô de São Paulo foi fundada em abril de 1968. Em princípio a prefeitura seria sócia do governo estadual, mas Paulo Maluf foi nomeado prefeito pelo governo militar e tirou a prefeitura da empreitada.

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O pé, medida ainda usada na Inglaterra e nos Estados Unidos, tem 30,5cm.

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A ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, distante de tudo, é conhecida por ter sido o local onde exilaram Napoleão Bonaparte, mas antes dele, em 1676, ela teve outro morador famoso, Edmund Halley (quem não ouviu falar do cometa com o nome dele?), que fazia o mapa celeste do hemisfério sul.

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A manga, que parece uma fruta bem brasileira, foi trazida do sul da Índia para cá pelos portugueses, no século XVI. Segundo a lenda, o primeiro europeu a ver uma manga foi Alexandre, o Grande.

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Drible é uma palavra inglesa. To dribble significa enganar, fintar, e aportuguesamos o verbo inglês para driblar. Houve uma época que alguns locutores esportivos não usavam a palavra drible, era comum ouvir dizer que o fulano aplicou uma finta no adversário.

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O governo Juscelino Kubitschek fez em 28 de junho de 1959 uma coisa que governos mais “de esquerda” recentes não tiveram coragem: rompeu com o FMI. Conta-se que um foca (jornalista novato) estava editando uma matéria sobre o assunto para um jornal e o diagramador, por gozação, disse que a matéria teria uma chamada de capa de uma só coluna e o título devia ser em três linhas de três caracteres apenas. O diagramador e colegas veteranos esperavam que o novato ficasse embatucado e não desse conta do recado, mas rapidamente ele apareceu com o título:

JK:
FMI
NÃO

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Há algumas décadas, um grupo de “especialistas” (não sei quem eram, nem como se identificaram como especialistas nisso) se reuniram para escolher as três frutas mais saborosas do mundo. As escolhidas foram o abacaxi, a lichia e a atemoia. A lichia é de origem chinesa e a atemoia é chilena. O abacaxi, originário do Brasil e do Paraguai, teve muito tempo a fama de ser a “rainha das frutas”. Dizem dele: “Já nasce com coroa”. Seu nome é tupi e significa fruta cheirosa.

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Diz o dito popular: “A cada minuto morre um imbecil. E nascem dois”.

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Assim falou Pittigrilli: “Prefácio é aquela coisa que se escreve depois, imprime-se antes e não se lê nem antes nem depois”.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

A propósito da situação jurídica atual

14.08.11_Dia do juristaPor Alysson Leandro Mascaro.

Consultam-me as companheiras e os companheiros das lutas populares e de esquerda a respeito da situação atual das instituições do direito e do Estado no Brasil. Em face da escalada da repressão jurídica destes últimos tempos, passo à análise.

Direito e capitalismo

O quadro presente de perseguições às lutas dos movimentos populares e sociais poderia ensejar, como horizonte de combate, uma resposta ordeira e moralista: contra as ilegalidades da repressão estatal, o pleno estabelecimento do Estado democrático de direito. Pelo contraste, assim se levantaria uma bandeira de contraposição a uma prática jurídica e estatal ruim, em favor do direito e do Estado assentados em boas bases. O resgate de certa moralidade do direito e de bases principiológicas jurídicas fundantes e ideais seria, então, a arma de confronto à regressão repressora de nossos dias.

No entanto, tal leitura é frágil, por desconhecer a natureza do direito e do Estado: há um indissolúvel e necessário nexo entre direito e capitalismo. Somente é possível entender as variadas doses de garantias e de repressões do mundo jurídico a partir de sua correspondência com as estruturas da reprodução do capital. O direito não é um plano normativo-institucional bom, justo ou ideal do qual a prática é sua negação ou sua corrupção. O fenômeno jurídico é o mesmo nas normas e na sua concreção. Seja em sua forma ou suas práticas, o direito se estrutura a partir de um talhe igual ao das contradições da sociedade da mercadoria, isto porque a exploração capitalista se arma exatamente a partir da subjetividade jurídica. Os indivíduos se compram, vendem-se e portam mercadorias a partir da condição de sujeitos de direito. A equivalência operada pelo direito é o segredo da estruturação da dinâmica do capital. Burguês e trabalhador são iguais e livres, portando direitos subjetivos e assumindo deveres e obrigações, por meio de uma infinita circulação da mercadoria, para o acúmulo de capitais.

Por toda sua forma e sua estrutura, o direito é capitalista. É de sua natureza ser perpassado pelas contradições deste específico modo de produção. Assim, nesse quadro em que se situa, não há um direito ideal do qual sua realidade seria uma corrupção. A começar, porque o ideal do direito é justamente sua prática. Desde as revoluções burguesas, não há grande descompasso jurídico entre o ideal e o efetivo, na medida em que nas sociedades organizadas por Estados nacionais estão dadas todas as relações, as formas sociais e as estruturas institucionais que permitem operar as ferramentas suficientes à reprodução do capital. Em seu núcleo, a prática jurídica é exatamente o que a forma jurídica permite ser, e esta é reflexa da forma mercantil.

Direito e capitalismo se perpassam e se imbricam em todas suas estruturas, sem possibilidade de negação parcial entre si, nem das sociedades para com eles. O não ao direito é direito: se o direito opera nos vínculos obrigacionais, jungindo pessoas e coisas a partir da vontade livre, a negativa de tais vínculos, direitos e deveres não é uma disrupção ou um afastamento do direito da sociedade. Antes, é apenas uma de suas modalidades. O crime, que de modo mais exemplar parece ser a negação de um ideal do direito, não abala as estruturas da reprodução social porque a forma do direito opera também em conjunto com a forma política capitalista, que é estatal. Assim sendo, o descumprimento dos vínculos obrigacionais e o desrespeito à propriedade privada estão já previstos na própria dinâmica do direito, na medida em que implicam repressão estatal. O Estado assume a forma de um terceiro em face de burgueses e trabalhadores, operando então, só por existir materialmente como tal, uma máquina de violência monopolizada que acaba por ser necessária e funcional à manutenção da ordem capitalista. O Estado não é burguês porque seja controlado diretamente pela burguesia ou porque responda imediata ou exaustivamente a seus interesses, mas sim porque sua existência, estrutura e dinâmica são derivadas da própria reprodução do capital, mesmo que negando interesses específicos de burgueses ou da burguesia. O Estado, se não é diretamente ou por meio dos seus agentes o comitê gestor da classe capitalista, é uma forma social do capital.

Dadas suas naturezas sociais, exploratórias e plantadas em contradição, não há um direito ideal e justo nem um Estado cuja essência seja de bem-comum, que possam então ser usados como contraste a práticas regressivas no seu seio. Sendo formas sociais capitalistas, a sorte e os resultados do Estado e do direito são símiles aos do próprio capitalismo. Explorações, dominações e opressões estruturadas, gestadas, recepcionadas ou reconfiguradas pelo capitalismo passam pelo Estado e pelo direito, que são inclusive centrais para tal processo. Então, com base nos planos político e jurídico, tudo o que se reclamar por ordem, justiça, legalidade ou respeito às instituições e aos direitos, na vastidão das acepções de todos esses termos, caberá exatamente nos limites contraditórios do capitalismo.

Prática do direito e ideologia

As mercadorias não se trocam sozinhas no mercado. A reprodução capitalista é feita por relações sociais e estas, tecidas por seres humanos. O mesmo no campo jurídico. Há normas e instituições do direito, mas elas só se concretizam por meio de práticas de seus operadores. Devido à leitura de mundo juspositivista, é raro quem consiga observar que o fenômeno jurídico prepondera a partir da aplicação.  De modo geral, as avaliações a respeito do direito dissociam o campo das normas e das instituições daquele dos seus agentes. Fazendo tal disjunção (que opera com os pares ideal/real, aparência/realidade ou teoria/prática), dada a dificuldade de se empreender a crítica estrutural à sociedade, quase sempre os clamores em face da exasperação causada pelo direito se voltam contra seus agentes, mais do que contra as próprias instituições do direito.

Há um impulso geral de crítica ao direito que tem por horizonte denunciar ou querer mudar aqueles que operam as engrenagens jurídicas e as instituições políticas. Comparada à denúncia do burguês, a crítica ao jurista e ao político é mais fácil. Isto porque, no plano do Estado e do direito, seus agentes não estão “naturalmente” investidos no cargo. Dependentes de concursos, nomeações ou eleições, haurem sua competência de cargos cujo poder está previamente normatizado e, daí, uma eventual abusividade de seus atos é mais facilmente contestada. Ao contrário do poder econômico, cujos agentes estão escondidos em seus escritórios, bancos, indústrias, comércios ou lares – e cuja riqueza se legitima com o trabalho e a herança –, os operadores do direito e da política se organizam a partir do mundo localizável das instituições jurídicas estatais: policiais, delegados, promotores ou juízes assim o são porque investidos de poderes e competências dados pelo Estado. Os campos político e jurídico acabam por ser alvo primeiro – e, na curta crítica, também quase sempre final – da insurgência e do combate dos movimentos progressistas, restando oculto, de seu horizonte, o núcleo econômico burguês.

Se nesse diapasão de crítica ou de luta social, fica à sombra, no plano mediato, o poder do capital, ficam também olvidadas, no plano imediato do direito e do Estado, até mesmo suas próprias instituições. A crítica ao direito termina por ser, quase sempre, a crítica ao jurista, bem como a crítica à política acaba por ser ao político. E a denúncia contra os agentes do Estado e do direito em geral se baseia no descompasso entre ordenamento normativo e prática. Se as normas jurídicas garantem direitos subjetivos, possibilidades de ação, liberdades, fornecendo inclusive instrumentos processuais judiciais para seu respaldo, então, dadas tais boas instituições e previsões normativas, o que ocorreria seria um descompasso localizado no chão da concretude do direito. A assim postular o problema jurídico da repressão às lutas populares, desconhece-se, na verdade, a natureza da própria aplicação do direito.

As normas jurídicas não falam nem existem por si só. Seu sentido é relacional; na operação jurídica quotidiana e concreta é que se constitui e se afirma. Não há um sentido normativo eminente ou dado em si mesmo, do qual a prática jurídica seria uma distorção. O sentido da norma jurídica é o sentido constituído por sua prática. Se, por absurdo, os órgãos estatais brasileiros passarem a não reconhecer a possibilidade de que direitos e garantias fundamentais da Constituição, como o habeas corpus, sejam remédios jurídicos utilizados por lutadores de movimentos sociais, e se um corpo médio de pensamento jurídico, seja pelos doutrinadores de direito, seja pelos comentários na imprensa, também partilhar do mesmo entendimento, pode-se dizer, então, direta e objetivamente, que o direito do Brasil não reconhece o habeas corpus a determinadas categorias de cidadãos em função de seus atos políticos, ainda que a leitura textual da Constituição revele o contrário. Já Hans Kelsen compreendia que a interpretação do direito não é aquela que um virtual leitor possa extrair do texto normativo, mas, sim, a realizada pelos agentes competentes para tanto. De tal modo, o direito na sua concreção é uma opção de poder.

A forma jurídica advém de outras formas sociais necessárias e, a partir dessa base, seus demais contornos só são o que a prática jurídica entende sê-los. Como a maioria dos juristas e mesmo do senso comum sobre o direito está habituada a ler sua natureza a partir da norma e não da prática, em decorrência disso, aventa-se um sempiterno moralismo relacionado ao descompasso entre letra normativa e efetividade. Para além de tal idealismo normativo, é preciso desvendar o direito a partir da sua materialidade, de seus mecanismos de compreensão, decisão e aplicação.

A prática do jurista é constituída por seu horizonte de mundo, que pode ser entendido tanto como o conjunto das opções de valores ou inclinações subjetivas quanto como um quadro das estruturas gerais que formam os sujeitos. No campo do conjunto que orienta suas perspectivas imediatas, um magistrado pode ser conservador ou reacionário em suas sentenças. Um policial violento pode avançar mais desbragadamente no uso da força que outro que, por índole mais contida, faz um exercício de reflexão de enxergar no indivíduo sob sua arma um cidadão. Esse campo é o da moralidade imediata e individual, que explicaria os pendores e as inclinações de cada operador do direito e do Estado. Tal leitura, ainda que já buscando se arraigar na prática, é insuficiente e incompleta.

A ideologia se estabelece no jurista e no agente estatal não no nível das possibilidades voluntárias ou conscientes. Estas existem, é claro. Mas o fundamental da ideologia opera na própria constituição estrutural da subjetividade. Nesse campo, que é o inconsciente, formam-se os arcabouços necessários à armação geral do entendimento de mundo e das práticas do jurista.

Aquele que age como policial assim o faz porque se reconhece como operador do Estado, porque porta uma arma, porque é investido num cargo ao qual faz jus porque sabe ter granjeado méritos em concurso, porque é da ordem, cumpridor dos deveres perante as instituições e respeitador dos ideais maiores da sociedade. Além disso, há seu reconhecimento de sua condição de homem, religioso, filho de Deus, corajoso, destemido, de boa sorte etc. Para que ele se entenda como policial, não lhe basta apenas saber as competências e o múnus que lhe foram investidos pelo Estado e pelo direito. Ele só é policial no quadro de todo esse complexo, cujas formas que lhe constituem escapam do controle de sua individualidade.

Ser policial ou agente do direito e do Estado é se entender ideologicamente como tal. Assim, sendo policial, projeta seu comportamento a partir daquele geral de sua corporação. Seu destemor é virtude que julga ser esperada por todos os demais, de dentro e de fora de sua instituição. Ser homem lhe dá poderes e fardos específicos. Ser filho de Deus lhe dá acesso a forças e a negociações psíquicas especiais com o que julga o Alto, inclusive pela sorte de sempre matar e não ser morto até aquele momento. Todo esse quadro de referências é administrado e passa por ele, mas não vem dele. Não está na conta de sua mera opção ser um homem distinto daquilo que socialmente forma um homem. A subjetividade do agente do direito e do Estado, bem como de qualquer ser humano, é constituída por formas sociais que lhes são coercivas.

A ideologia do direito é, então, a mesma ideologia que se erige e que constitui os sujeitos em – e a partir de – suas relações sociais. Nesse campo mais decisivo, toda a ideologia não é outra que não a ideologia do capitalismo. Há ordem, há direito, há razão, há proporção e equivalência, há responsabilidade pelos atos, há legitimidades na apropriação dos bens, dos cargos e do poder político e jurídico etc. Essa ideologia não é formada por conta de um engano coletivo nem tampouco por meio de operações voluntárias ou de escolhas cerebrinas de algumas pessoas. A ideologia não é um balanço a posteriori dos valores a que os indivíduos optarão. É, sim, a própria constituinte da possibilidade de entendimento dos indivíduos. Não há sujeito sem ideologia. O mero ser vivente não é uma opção da sociabilidade capitalista.

A ideologia advém da prática. Não é uma deliberação, não está no nível do capricho ou da voluntariedade, mas é o resultado de relações sociais que se cristalizam em formas sociais. A ideologia do direito e do Estado corresponde à materialidade das práticas capitalistas, sendo-lhe a mesma por outro ângulo. Todos transacionam e trocam para explorarem e serem explorados. A ideologia é a do sujeito de direito. Todos reconhecem que os seus bens e os bens alheios não podem existir sustentados pela força bruta de cada qual. A ideologia é a do Estado como única força legítima. Todos se reconhecem como cidadãos e portadores do direito de escolher seus governantes. A ideologia é a da democracia como valor universal.

Nesse quadro, a ideologia do direito é o resultado da materialidade das relações sociais capitalistas. Não destoam os valores centrais do direito daquilo que é a própria concretude da sociabilidade da mercadoria. Tanto o direito é núcleo decisivo e geral da ideologia do capitalismo que até a crítica ao direito, quase sempre, termina por ser seu louvor. O combate ao direito opera, via de regra, na reposição da ideologia ao seu pedestal. O policial que agiu com violência desmedida extrapolou o poder que lhe foi dado. O excedente, extra, é ilegítimo: portanto, o central do poder do policial é legítimo. O magistrado que decidiu ideologicamente pôs seu horizonte político pessoal à frente da hermenêutica mais clara e apropriada da norma. O ideológico da sentença judicial é ilegítimo: portanto, o poder de julgar do juiz é legítimo, e as normas jurídicas, se interpretadas retamente, também o são.

Pode-se e deve-se, é verdade, fazer uma crítica ao magistrado e ao policial. Mas, uma vez puxado o novelo, ele redundará necessariamente na crítica ao direito e ao Estado. E, ainda mais a fundo nos fios do novelo, ele chegará necessariamente à crítica do capitalismo.

A propósito do atual

A ideologia cobre totalmente o vasto campo da sociabilidade. Ela constitui a subjetividade, dando sentido às relações sociais que o sujeito opera. Ela é vista, além do mundo econômico, do direito e do Estado, na família, na escola, na religião, na empresa, no esporte etc. Mas um dos pontos fundantes da materialidade da ideologia, no capitalismo contemporâneo, se perfaz nos meios de comunicação de massa, com contornos importantes para a prática jurídica.

Eventuais dinâmicas no seio da ideologia se explicam pela natureza contraditória da reprodução capitalista, que é atravessada por conflitos necessários e oposições e antagonismos variados. Nesse quadro de constantes mudanças nos influxos da ideologia, é preciso entender que a atual escalada de conservadorismo, reacionarismo e repressão dos agentes do Estado e do direito não é distinta da mesma escalada geral existente na sociedade. É essencialmente parelha, porque dentro da mesma estrutura de implicações recíprocas. Os mecanismos pelos quais os meios de comunicação de massa constituem, bombardeiam, estabelecem e interditam o conhecimento e a interpretação dos indivíduos encontra eco imediato no afazer do direito, que passa a ser caudatário desse mesmo processo, retroalimentando-o. Só se sabe que tal perspectiva de mundo, tal ato ou tal pessoa são odiosos porque a televisão, a revista, o jornal, o rádio e a rede social assim propagam. O jurista, então, não é o operador primeiro da avaliação ideológica. É mais um receptáculo perpassado por um maquinário de constituição de avaliações que se impõem como inexoráveis socialmente. O agir jurídico é pautado nos seus horizontes gerais pela mídia. Peculiarmente, acaba por dar à própria mídia a verdade que gestou, agora com chancela pela decisão do direito.

A atual investida repressora do direito está em nível quantitativamente igual ao mesmo processo em fluxo na sociedade brasileira e mundial. O direito não tem corpo intelectual, valorativo e material suficiente para servir de contraposto às vagas ideológicas gestadas na dinâmica social geral. A criminalização dos movimentos populares e dos movimentos que lutam pela ruptura ou pela superação do capitalismo é um mecanismo que encontra no direito seu lócus eminente, mas não sua força motriz. A mídia cria a caça para o direito se reconhecer como caçador. Remanesce, ao cabo de tudo isso, a própria dominação do capital. As mesmas linhas de força do capital alimentam e direcionam tanto o direito quanto os meios de comunicação de massa, sendo que estes ainda se implicam reciprocamente. O direito não se concebe fora do quadro geral de valores da sociedade, que é dado imediatamente pela mídia e, mediatamente, pelo capital. O horizonte do mundo jurídico prático não é diverso do movimento geral de conservadorismo ou reacionarismo do capital, como nem quer sê-lo.

É verdade que, na atualidade, o primeiro grito de todos os que lutam por uma sociedade superadora do capitalismo está em reclamar contra o retrocesso das instituições, que sobre eles faz recair sua violência. Os movimentos de esquerda, socialistas, sociais e populares e as lutas anarquistas ou para a aceleração das contradições destrutivas da sociedade da mercadoria, a partir de um dado grau de articulação e de repercussão estrutural, enfrentam necessariamente um forte combate por meio da repressão jurídica e estatal. Esse processo é verificado universalmente na história das sociedades capitalistas. A criminalização dos movimentos sociais é praticamente um passo inexorável de reação empreendido pelas classes burguesas, pelos meios de comunicação que as sustentam e pelas instituições jurídicas e estatais. Não há, no limite, Estado ou direito ao mesmo tempo plenamente a favor do povo e contra o capital na sociabilidade capitalista. A luta de grupos dominados e especialmente de classes exploradas, ao ganhar materialidade e maior envergadura, sói enfrentar reação aberta.

No caso brasileiro atual, tais contradições mal começam a aflorar, mas já revelam muito. Elas devem servir, no estágio atual, de base para construir novos patamares de luta, enfrentando os poderes imediatos da repressão como forma de poder qualificar passos mais estruturantes. Se é preciso combater o aumento da criminalização dos movimentos populares e anticapitalistas, isso se faz estancando a base ideológica de tal escalada, que reside em bombardeios de militâncias informativas conservadoras e reacionárias feitas pelos meios de comunicação de massa majoritários. É fundamental construir aparelhos ideológicos suficientes para a batalha das ideias. Sem seus próprios meios sólidos de comunicação de massa, as lutas progressistas não aglutinam o povo e, portanto, estão fadadas a um baixo alcance ou ao fracasso.

Para que haja juristas e agentes políticos orientados de maneira progressista, é preciso que o maquinário da produção imediata da ideologia leve a tanto. Daí, uma luta ideológica progressista, que no Brasil não existe e nunca chegou a ser uma política estatal tentada, é a única possibilidade de garantir que os fatos da luta não sejam sempre narrados como os fatos segundo a mídia ou os mercados. Qualquer tentativa social progressista ou politicamente de esquerda no Brasil, sem constituir rapidamente um desarme do bloqueio da razão cínica, escandalizante, conservadora ou reacionária presente, não permitirá o mínimo avanço ideológico necessário para se iluminar, então, a própria natureza do direito e do Estado na sociabilidade capitalista.

Na base das lutas de classes, há o fato de que estas operam no campo das instituições que são derivadas das formas da sociabilidade capitalista. Daí, as lutas progressistas, se se avolumam, apontando para uma eventual superação do capitalismo, passam então a se apresentar antagônicas às instituições estabelecidas e no seio das quais estão arraigadas. Nesse momento, tratando da esfera eminentemente jurídica, a luta progressista há de investir na transformação e na superação de suas instituições, mais do que propriamente na correção de conduta de seus agentes.

Numa ferida histórica incontornável, a escravidão no Brasil foi, ao tempo, chancelada e albergada pelo direito e pelo Estado. No passado e no presente, por todo o espaço do globo, direitos e Estados estruturaram e estruturam o capitalismo e a exploração de bilhões por uma parcela ínfima de burgueses. E em que pesem os bilhões de explorados e os perseguidos, presos aos trabalhos assalariados ou aos cárceres, em nossas plagas, em mais um 11 de agosto, continua-se a comemorar o direito.

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Confira a seleção de leituras que a Boitempo preparou para este dia do direito aqui.

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“A crítica do Estado e do direito: a forma política e a forma jurídica” | Nesta aula de abertura do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, revelam-se elementos para teorizar na perspectiva marxista o poder, a política, o Estado, as relações de classe e o direito. As leituras desta aula são voltadas principalmente às seguintes obras:

Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx (1844-45)
O 18 de brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx (1852)
O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky (1887)

► Baixe a apostila do IV Curso Livre Marx-Engels aqui.

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Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros,Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin e o mais recente Estado e forma política, pela Boitempo. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

Terceirização e neodesenvolvimentismo no Brasil

14.08.11_Neodesenvolvimentismo e terceirização no Brasil[Hannah Höch, Das schöne Mädchen [A garota bonita], 1920]

Por Giovanni Alves.

Na era do neodesenvolvimentismo (2003-2013), sob os governos Lula e Dilma, aumentaram as modalidades flexíveis de contratação laboral no Brasil. Na década de 2000, sob o choque de capitalismo, disseminaram-se novas formas atípicas de contratação salarial como, por exemplo, o contrato por prazo determinado, contrato por prazo parcial, suspensão de contrato; e principalmente, as relações de emprego disfarçada tais como contratação como pessoa jurídica (PJ), cooperativas de contratação de trabalho, trabalho-estágio, autônomos, trabalho em domicílio, teletrabalho e a terceirização. Interessa-nos tratar aqui da terceirização, que se manifesta de múltiplas formas, incluindo, por exemplo, algumas dessas formas de contratação atípicas (subcontratação por meio de agência de emprego, a PJ, o autônomo proletarizado, o trabalho em domicílio e a cooperativa para empresa). Entretanto, a terceirização não se reduz a elas, tendo em vista que abarca todo o processo de externalização de atividades para outras empresas ou pessoas.

A partir da década de 1990, a terceirização se constituiu na principal forma de flexibilização da contratação no Brasil. Desde que passou a ser admitida em atividades-meio de acordo com o Enunciado 363 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização tornou-se a forma mais evidente de flexibilização da legislação trabalhista. Na década de 1990, as políticas neoliberais promoveram a reestruturação do capitalismo no Brasil, com impactos diruptivos no mundo do trabalho, principalmente com o crescimento abrupto do desemprego aberto nas metrópoles brasileiras. Na década de 2000, com o neodesenvolvimentismo, ocorreu a reorganização do capitalismo brasileiro na base da acumulação flexível. Constituiu-se efetivamente o que denominei de “toyotismo sistêmico” (vide o livro O novo (e precário) mundo do trabalho). Na verdade, apesar da queda do desemprego aberto, a partir de 2003, ampliou-se a mancha de precariedade laboral. O “choque de capitalismo” promovido pelos governos Lula e Dilma contribuiu para a expansão da lógica do capital no plano da produção e reprodução social. Incapazes (ou indispostos) de romper o cerco do Estado neoliberal, os governos neodesenvolvimentistas (2003-2014) adequaram-se, em nome da governabilidade, à lógica do capitalismo flexível. Um dos traços do lulismo foi não confrontar o capital, buscando, deste modo, garantir os investimentos necessários para o crescimento da economia brasileira. Por isso, apesar do aumento do gasto público com as políticas sociais de transferência de renda (Bolsa-Familia, Minha Casa Minha Vida, etc) e a política de valorização do salário mínimo, que contribuiram para a redistribuição de renda e a diminuição da desigualdade social no Brasil, manteve-se e incrementou-se na era do neodesenvolvimentismo a nova dinâmica de acumulação capitalista baseada na acumulação flexível.

A expansão da terceirização na década do neodesenvolvimentismo é o traço candente (e irremediável) da nova ofensiva do capital na produção nas condições históricas do capitalismo flexível. Nesse período, instaurou-se o que denominamos de “nova precariedade salarial” no País, o novo modo de organizar o processo de trabalho e a produção do capital a partir da lógica do trabalho flexível, sendo ela caracterizada pela adoção das novas tecnologias informacionais, gestão toyotista e relações de trabalho flexíveis (contrato salarial, jornada de trabalho e remuneração flexível). É claro que a terceirização não é um fenômeno novo na produção capitalista). Entretanto, dentro do contexto da nova ofensiva do capital na produção, com a vigência do capitalismo flexível, a terceirização tornou-se moda da administração empresarial, sendo importante elemento compositivo da nova precariedade salarial e das novas formas de gestão da produção capitalista inspirada no toyotismo. Foi a “nova precariedade salarial” que deu novas roupagens à terceirização. A “nova precariedade salarial” – e com ela, a terceirização – disseminou-se, não apenas pelo setor privado – indústria, comércio e serviços – mas também pelo setor público, incluindo a administração pública, alterando não apenas a morfologia social do trabalho, mas o sociometabolismo laboral no Brasil. A “nova precariedade salarial” constituiu novas dimensões da precarização do trabalho, como, por exemplo, o que denominamos “precarização do homem-que-trabalha”, que se manifesta, por exemplo, pelo aumento dos casos de adoecimento laboral nos locais de trabalho reestruturados.

A terceirização, como elemento compositivo da “nova precariedade salarial” no plano da contratação salarial flexível, se manifestou de forma bastante distinta em diversos segmentos econômicos: desde a subcontratação de uma rede de fornecedores com produção independente, passando pela contratação de empresas especializadas de prestação de serviços de apoio e pela alocação de trabalho temporário via agência de emprego; até a contratação de pessoa jurídica ou do autônomo nas áreas produtivas e essenciais da empresa; o trabalho domiciliar (que na maioria das vezes é informal); a organização de cooperativas de trabalho, o deslocamento de parte da produção ou setores para ex-empregados etc.

Deve-se observar ainda que o fenômeno da terceirização tornou-se tão complexo que se estabeleceu a “terceirização da terceirização”, onde a empresa terceirizada sub-contrata parte do processo para outras empresas; e em alguns casos há o processo chamado de “quarteirização”, que refere-se: ora à empresa intermediadora, aquela que se coloca entre a “empresa-mãe” e a empresa terceirizada, ou seja, aquela que gerencia os contratos com as prestadoras de serviços; ora trata de um desdobramento da terceirização, representada pelo momento em que a prestadora de serviços contratada pela “empresa-mãe” repassa para outra empresa, “cooperativa de trabalho” (trabalhadores “autônomos”) ou prestador de serviços individual (Pessoa Jurídica- PJ), as atividades a serem realizadas.

A terceirização aparece também como relação de emprego triangular, isto é, a locação de mão-de-obra por meio de empresa aluguel. Nesse caso, o contrato temporário é prestado por meio de empresa interposta (fornecedora de mão-de-obra, geralmente via agência de emprego), que seleciona e remunera trabalhadores com a finalidade de prestar serviços provisórios junto a empresas clientes. Por isso, estabelece uma relação triangular, em que o local de trabalho não tem relação direta com o empregador, mas com a agência de emprego. Teoricamente, o contrato temporário, que pode ser de até 6 meses, seria uma prestação de serviços para atender necessidade transitória de substituição de pessoal ou permanência da situação que gerou aumento de serviço e conseqüente realização de contrato temporário. Mas, na prática, existem hoje milhares de empresas no Brasil que sublocam força de trabalho por meio de contratos temporários e trabalho-estágio. Elas têm, um cadastro informatizado que permite mover os trabalhadores de uma tarefa ou empresa para outra, sem que estes estabeleçam qualquer vínculo de relações profissionais ou sociabilidade com o local em que executam a atividade. Os trabalhadores são simplesmente empurrados de um casulo de atividades para outro e perdem aos poucos todo o interesse pelo ambiente em que efetivamente atuam. Seu vínculo é apenas com o cadastro da empresa de aluguel. Nesse caso, a terceirização reforça a corrosão da relação entre o trabalhador e a sua atividade profissional, que se torna cada vez mais diluída, fazendo com que a sua identidade com o trabalho fique secundarizada, o que dificulta a formação do caráter do trabalho. Finalmente, uma outra questão é que a relação triangular permite às empresas estabelecerem uma estratégia de preservar os trabalhadores mais qualificados e realizarem um turn over nos com menor qualificação, pagando-lhes menor salário e menos benefícios.

As empresas são motivadas a terceirizar não devido à especialização técnica, busca do crescimento da produtividade, desenvolvimento de produtos com maior valor agregado, ou maior tecnologia; ou ainda devido à especialização dos serviços ou produção, mas sim, visando a otimização dos seus lucros, em especial, através de baixíssimos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho. Por isso, terceirização no Brasil implica desrespeito dos direitos dos trabalhadores, criando, deste modo, uma clivagem no mundo do trabalho formal, com o surgimento da figura do “cidadão de segunda classe”, vivendo com uma espada de Damôcles, à merce dos golpes das empresas, que fecham do dia para a noite, e não pagam as verbas rescisórias aos seus trabalhadores empregados e às altas e extenuantes jornadas de trabalho.

Portanto, as empresas terceirizadas abrigam as populações mais vulneráveis do mercado de trabalho: mulheres, negros, jovens, migrantes e imigrantes. Esse “abrigo” não tem caráter social, mas é justamente porque esses trabalhadores se encontram em situação mais desfavorável, e por falta de opção, submetem-se a esse emprego.

Entretanto, não podemos esquecer que as empresas terceiras são produtos do modo de organização da grande empresa capitalista, verdadeiros demiurgos da terceirização. Perguntemos: por que a grande empresa capitalista – como a Petrobrás, por exemplo – terceiriza para uma empresa terceira os serviços necessários à produção de suas atividades? Este é “x” da questão. No caso do Brasil, a grande empresa capitalista, imersa na voraz concorrência do mercado global, incorpora, por um lado, a lógica organizacional da empresa-rede e o espírito do toyotismo, a ideologia orgânica da produção do capital nas condições do capitalismo global (vide o meu livro Trabalho e subjetividade); e por outro lado, assume como modo cultural de consumo da força de trabalho no Brasil, a superexploração da força de trabalho, traço ontogenético do ethos capitalismo no Brasil,– articulando o historicamente novo (novas tecnologias e modernos métodos de gestão) e o historicamente arcaico (relações de trabalho espúrias com rebaixamento de salário e espoliação de benefícios trabalhistas).

Portanto, a externalização das atividades para empresas ou pessoas – a terceirização – representa a afirmação da lógica organizacional da empresa-rede, a grande empresa capitalista nas condições históricas do capitalismo global. A empresa terceira gera trabalho precário; e pior, com jornadas maiores e ritmo de trabalho exaustivo. A intensificação do trabalho, observada nas empresas privadas e públicas na década de 2000, decorre dos novos métodos de gestão acoplado às novas tecnologias informacionais, um dos traços candentes da “nova precariedade salarial” sob o espírito do toyotismo, sendo também traço compositivo da síndrome da superexploração da força de trabalho no Brasil. Sob pressão da grande empresa capitalista, a empresa terceira incorpora os novos métodos de gestão toyotista, reduzindo, deste modo, postos de trabalho, e produzindo, mais com menos pessoal.

Deste modo, combater a terceirização no Brasil significa combater a lógica organizacional do capitalismo em rede. No caso do setor privado, a rede funciona como circuito de valorização operando a transferência de valor das empresas terceiras para a grande empresa tomadora. No caso do setor público, quando a União, Estados e municípios terceirizam suas atividades para empresas e pessoas, a rede funciona como veículo de contenção do gasto público nas condições históricas do capitalismo predominantemente financeirizado e do Estado neoliberal (na era do neoliberalismo, União, Estados e municípios encontram-se constrangidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal sob a espada de Damôcles da divida pública).

Portanto, tanto a rede como circuito de transferência de valor da empresa terceira para a grande empresa; quanto a rede como contenção do gasto público, articulam o regime de acumulação flexível com o regime de acumulação por espoliação. Deste modo, temos, por um lado, a predação de direitos dos trabalhadores e benefícios trabalhistas; e por outro lado, a corrupção da coisa pública que prolifera nos contratos de terceirização do setor público no Brasil. No limite, a sociedade em rede, organizada em torno da grande empresa (pública e privada), externaliza suas atividades para empresas e pessoas, aumentando os custos para a sociedade – não apenas devido a espoliação de direitos e benefícios trabalhistas, empobrecendo trabalhadores e reforçando a concentração de renda no País; e com o desvio de dinheiro do fundo público, as fraudes em licitações, evasão fiscal, focos de corrupção, aumento das demandas trabalhistas e previdenciárias, entre outros custos como a tão propagada competitividade, mas com a perda da qualidade de serviços e produtos,

Pouco mais que ¼ do mercado de trabalho formal no Brasil está terceirizado. Segundos dados do DIEESE, os trabalhadores terceirizados no Brasil perfazem hoje cerca de 25,5% do mercado formal de trabalho. Entretanto, deve-se salientar que esse número está subestimado, tendo em vista que, parte considerável dos trabalhadores terceiros estão alocados na informalidade – além disso, não estão contidos os setores da agricultura. Portanto, a mancha da precariedade salarial é imensa.

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A terceirização contribui para a persistência da informalidade. O processo de terceirização baseado na redução de custos fortalece as relações de trabalho mais heterogêneas, incluindo o trabalho por conta própria sem proteção social e a contratação de trabalhadores sem registro como forma de obter competitividade para sobreviver no mercado.

Os impactos da terceirização sobre o mundo do trabalho são indiscutíveis, demonstrando a péssima qualidade do emprego nas empresas terceiras no Brasil. Por exemplo, no tocante a remuneração salarial, ela é menos 27,1% para os trabalhadores terceirizados. Em relação à jornada de trabalho contratada, os terceirizados realizam uma jornada de 3 horas a mais semanalmente, isso sem considerar as horas extras ou banco de horas realizadas. O tempo de emprego demonstra uma diferença ainda maior entre trabalhadores diretos e terceiros. Enquanto a permanência no trabalho é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, em média, para os terceiros é de 2,6 anos. Desse fato decorre a alta rotatividade dos terceirizados – 44,9% contra 22% dos diretamente contratados. Esse fato tem uma série de conseqüências para o trabalhador terceirizado, que alterna períodos de trabalho e períodos de desemprego, resultando na falta de condições para organizar e planejar sua vida, inclusive para projetos pessoais como formação profissional, mas tem também um rebatimento sobre o FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) uma vez que essa alta rotatividade pressiona para cima os custos com o seguro desemprego. Deste modo, a terceirização não se configura como dano existencial, na medida em que as relações de trabalho acima descritas submetem os empregados a jornadas excessivas de trabalho, causando abalo físico e psicológico, impedindo-o da fruição do direito ao lazer e ao convívio social? (os dados acima são encontrados na pesquisa da CUT/DIEESE publicada em 2011).

Quanto à distribuição dos trabalhadores subcontratados por setores de atividade observa-se uma concentração grande e crescente dos terceirizados no setor de serviços ao longo da década (o que se explica também pelo crescimento deste setor na década de 2000). Destaca-se que, apesar de executar tarefas, predominantemente, em outros setores de atividade, as empresas buscam classificar suas atividades no segmento de serviços, dado o caráter de prestação de serviços, desconsiderando sua atividade final, tendo como um dos benefícios, menores salários do que, por exemplo, no setor industrial, que teve o número de terceirizados reduzido em 4 pontos percentuais, mas isso não se reflete no número de trabalhadores que continuam exercendo atividades nas unidades industriais.

Existem argumentos que afirmam que os baixos salários dos terceirizados ocorrem em função de estarem alocados em pequenas empresas, e que estas, não tem possibilidade de pagar melhores salários. Entretanto, pelo que diz a pesquisa CUT/DIEESE indicada acima, 53,4% dos trabalhadores terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 empregados contra 56,1% dos trabalhadores diretos, percentuais bastante próximos.

Outro argumento comumente difundido é que os trabalhadores terceirizados recebem menos porque possuem menor escolaridade. De fato, os terceiros possuem uma escolaridade menor, mas não é um hiato gigante: 61,1% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados possuem ensino médio ou formação superior, enquanto entre os trabalhadores dos setores tipicamente contratantes esse percentual é de 75,7%.

Finalmente, deve-se observar que tornou-se corriqueiro na era do neodesenvolvimentismo, calotes das empresas terceirizadas aos direitos dos trabalhadores terceirizados e o crescimento de acidentes de trabalho nas empresas terceiras. Inclusive, estudos constam o vínculo entre terceirização com o trabalho análogo à escravidão (por exemplo, 90% dos 40 maiores resgates em todo o Brasil nos últimos 4 anos terem trabalhadores terceirizados, conforme destaca a reportagem do REPÓRTER BRASIL, intitulada “Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?”).

Enfim, a expansão invisível da terceirização é apenas a “ponta do iceberg” da reorganização capitalista ocorrida no Brasil na perspectiva da afirmação do capitalismo flexível. Cada vez mais, criticar a terceirização é criticar o capitalismo como modo de organização social. Existe um vínculo orgânico entre terceirização e nova dinâmica do capitalismo global baseada no regime de acumulação flexível. No caso do Brasil, existe, como salientamos acima, a simbiose entre terceirização e superexploração da força de trabalho, traço ontogenético do capitalismo brasileiro. Nesse caso, o conceito de capitalismo significa não apenas modo de produção de mercadorias, mas significa também um ethos particular – no caso do Brasil – de valorização do capital e exploração da força de trabalho. É importante lembrar que o capitalismo brasileiro constituiu-se historicamente como um capitalismo hipertardio, dependente, de extração colonial-escravista e via prussiana, onde historicamente, o moderno se articulou com o arcaico; e o primado da iniciativa privada se impôs sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais dos trabalhadores.

Portanto, está inscrito como traço ontogenético do capitalismo brasileiro, o modo oligárquico-patrimonialista de organização da exploração da força de trabalho, com a “Casa Grande” continuando sendo movida insaciavelmente pela busca desenfreada de lucros (o que explica a ânsia da terceirização como estratégia de rebaixamento salarial e espoliação de benefícios trabalhistas). Ao mesmo tempo, a nova etapa histórica do capitalismo flexível, no plano do mercado mundial, reforça – afirma e valida – o traço estrutural do capitalismo brasileiro salientado acima.

No decorrer da década de 2000, tivemos em torno do tema terceirização, uma candente luta politica e ideológica, com propostas em disputas, inclusive dentro da Direito do Trabalho, entre aqueles que querem regulamentar; e aqueles que querem abolir a terceirização. Apesar disso, o avanço da terceirização no Brasil foi quase irremediável por conta da correlação de forças sociais e politicas; e também devido – como salientamos acima – a adequação estrutural da terceirização com a nova lógica do capitalismo global na qual o Brasil se inseriu com vigor na década do neodesenvolvimentismo. Na verdade, a terceirização tornou-se o Zeitgeist do capitalismo flexível. Combater a prática da terceirização significa ir contra natureza do capitalismo brasileiro e ir contra o espírito do regime de acumulação flexível imposto pela mundialização do capital. Terceirização e capitalismo no Brasil representam um “par perfeito”.

Portanto, a terceirização no Brasil não é traço meramente contingencial por conta da lei ou inescrupulosidade de juristas liberais ou maus capitalistas. Ela é um traço orgânico do capitalismo brasileiro. A terceirização é um modo de reafirmar a forma de ser de entificação do capitalismo brasileiro baseado na superexploração da força de trabalho (exploração da força de trabalho que articula intensificação do trabalho, alongamento da jornada laboral e rebaixamento salarial). Ao mesmo tempo, a vigência do capitalismo flexível e a constituição da “nova precariedade salarial” contribuiu para a re-afirmação do modo de entificação do capitalismo no Brasil – hipertardio, dependente, extração escravista-colonial de via prussiana – aprofundando, deste modo, os traços históricos da miséria do trabalho no Brasil no interior do próprio núcleo da modernidade salarial. Portanto, a terceirização não é a afirmação do arcaico nas relações de trabalho no Brasil mas sim a reposição histórica da dialética entre o moderno e o arcaico, característica ontogenética do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

A persistência do Estado neoliberal no Brasil sob os governos neodesenvolvimentistas contribui não apenas para a expansão da terceirização como modo de organização empresarial, mas também para seu reconhecimento jurídico-institucional pela alta corte constitucional do País. As condições de combate contra a terceirização são bastante adversas: por um lado, temos uma sociedade política hegemonizada pelos interesses empresariais; e por outro lado, uma sociedade civil manipulada midiáticamente e hegemonizada pelos princípios liberais da livre iniciativa, mantendo-se, deste modo, apática e alienada do desmonte da cidadania salarial decorrente da legalização da terceirização como estratégia de flexibilização das relações de trabalho no Brasil.

Foi a hegemonia liberal, de extração oligárquico-politica, presente na institucionalidade juridico-politica brasileira, que contribuiu para que se aceitasse a terceirização como principio da livre iniciativa. Reduzir o combate à terceirização a discussão sobre atividade-fim e atividade-meio significa permanecer no campo do inimigo de classe, tendo em vista que, a discussão sobre atividade-fim e atividade-meio não se trata de procedimento técnico, mas sim, afirmação politica. Deste modo, o problema é quem tem a prerrogativa de definir o que é, ou não, “atividade-meio” e “atividade-fim”, num contexto de complexificação da externalização da atividade econômica. As fronteiras do que ‘pode ou não pode’ estão indefinidas. O que será considerado estratégico dependerá do observador, de seus objetivos, que estão para além da disputa sob os termos jurídicos. No caso brasileiro, com a fragilidade da organização dos trabalhadores no local de trabalho, as empresas têm grande poder para definir o processo de produção e de trabalho. No fundo, o debate sobre “atividade-meio” versus “atividade-fim” reflete uma disputa política acerca dos direitos trabalhistas e sociais. Na verdade, a controvérsia tem relação com o disposto no Enunciado 331 do TST, que, cedendo aos interesses da grande empresa capitalista, num cenário de ofensiva neoliberal, legitimou a terceirização para inúmeras atividades “tipicamente terceirizáveis” e abriu a brecha para atividades de especialização favorecendo, deste modo, a redução de custos salariais e de benefícios conferidos pelas conquistas sindicais do segmento mais estruturado.

Portanto, a repercussão geral que obriga hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) a discutir o conceito de atividade-fim, é a síntese concreta da disputa politica – ou luta de classes – que ocorre hoje na sociedade brasileira nas condições históricas dos limites do neodesenvolvimentismo. A crise do capitalismo global e a pressão do mercado mundial exigem efetivamente uma Reforma Trabalhista no Brasil que reduza o custo do trabalho. Entramos numa nova conjuntura geopolítica de ofensiva do capital no plano internacional. Não se trata de discussão técnica, muito menos de disputa sob os termos jurídicos. O deslocamento da discussão da terceirização do Congresso Nacional – onde se debatia, por exemplo, o Projeto de Lei 4330/04 – para o STF, corte constitucional de feição historicamente liberal-conservadora na discussão trabalhista, é um “golpe politico” não apenas contra a Justiça do Trabalho, mas contra a democracia brasileira, tendo em vista tema de tal relevância social deveria ser discutido com a sociedade e com o parlamento brasileiro. Na medida em que se legitima a terceirização de modo irrestrita contribuiu-se para ampliar mais ainda o precário mundo do trabalho no Brasil, corroendo, deste modo, as perspectivas de inserção digna das gerações futuras no mercado de trabalho.

Finalmente, é importante esclarecer o seguinte: a expansão da terceirização no Brasil vincula-se à fase histórica de desenvolvimento do capitalismo global imerso na crise estrutural do capital. Por “crise estrutural do capital” entendemos a incapacidade candente do sistema de controle do metabolismo social realizar suas promessas civilizatórias. O desmonte do Estado de bem-estar social no pólo mais desenvolvido da civilização do capital – União Européia, por exemplo – é o exemplo-mor da mutação estrutural do sistema produtor de mercadoria incapaz de afirmar e ampliar direitos dos trabalhadores.

A partir de 1990, o Brasil integrou-se no processo de mudança histórica maciça da organização do capitalismo num plano mundial (a dita “globalização”). Na presente temporalidade histórica do capital, existe uma tendência de precarização estrutural do trabalho que faz parte da nova dinâmica do sistema do capital global, articulando, por um lado, acumulação flexível; e, por outro lado, acumulação por espoliação. Com o neoliberalismo, a lógica auto-expansionista do capital imprimiu sua marca nas instituições jurídico-politicas da ordem burguesa, tornando-as insensíveis aos argumentos humanísticos e valores sociais. Os Sumos Sacerdotes do mercado clamam pelo principio da iniciativa privada. Predomina no discurso das personificações do capital, o pragmatismo de ocasião, que reitera, como destino irremediável, a adaptação à nova ordem global. A palavra de ordem é flexibilizar as relações de trabalho.

O desenvolvimento da acumulação flexível/acumulação por espoliação nos “trinta anos perversos” de capitalismo global(1980-2010), ocorre no bojo das pressões estruturais para a redução de custos das grandes empresas capitalistas. Está ocorrendo aquilo que István Mészáros denominou no livro Para além do capital, de tendência à equalização descendente da taxa diferencial de exploração.

Nos países capitalistas do Ocidente, as classes trabalhadoras puderam por muito tempo gozar dos benefícios da “taxa diferencial de exploração”, inclusive construirão um Estado social democrático de direitos trabalhistas e cidadania salarial para ampla maioria da população trabalhadora. Suas condições de vida e de trabalho eram incomensuravelmente melhores do que as encontradas nos “países subdesenvolvidos” (como o Brasil, por exemplo). Os países capitalista do Ocidente eram modelo social de regulação do trabalho e muitos juristas e estudiosos do mundo do trabalho tomam como exemplo os países do capitalismo social-democrata. Entretanto, com o desenvolvimento do capitalismo global, percebemos no plano mundial, a deterioração dos direitos trabalhistas – e do próprio Direito do Trabalho – sob a ameaça da flexibilização laboral.

No Brasil, como vimos, a “nova precariedade salarial” é efetivamente um elemento das condições de deterioração do trabalho, expressando aqui, a “equalização descendente” da taxa de exploração (por exemplo, o fenômeno do “precariado”, salientado por Guy Standing é o resultado social, no plano da estrutura de classes, da “equalização descendente da taxa de exploração” nos países capitalistas europeus). Percebe-se no plano mundial, que os trabalhadores estão ameaçados em suas mais básicas condições de existência, não apenas devido o desemprego, mas, como vimos no caso do Brasil da era do neodesenvolvimentismo, a vigência da “nova precariedade salarial”, caracterizada pela expansão de relações de trabalho flexíveis. Os investidores lamentam o Custo Brasil e clamam pela Reforma Trabalhista. Como personificações do capital, expressam em si e para si, tão-somente a tendência de equalização descendente do diferencial das taxas de exploração. O ideal para eles seria aproximar as taxas de exploração do Brasil das taxas de exploração da China.

Na verdade, o acirramento da concorrência mundial por conta da entrada da China no mercado mundial, fez com que o capital social total, nas condições históricas da crise estrutural de valorização se impusesse sobre a totalidade do trabalho, obrigando, deste modo, o capital global a promover em cada país, nas últimas décadas, processos intensos de reestruturação produtiva visando desvalorizar a força de trabalho e impulsionar a ofensiva contra direitos do trabalhadores buscando, em ultima instancia, equalizar as taxas diferenciais de exploração. A fragilização do Estado-nação diante do capital global e a correlação de forças sociais e políticas, com a crise do sindicalismo e a corrupção dos partidos de esquerda – principalmente da esquerda social-democrata, que incorporou a agenda neoliberal, colocam definitivamente o trabalho organizado, na defensiva.

A tendência de equalização descendente da taxa diferencial de exploração leva ao rebaixamento civilizatório. Para um país capitalista como o Brasil, isto assume dimensões de perversidade social, tendo em vista o cenário histórico de desigualdades social no País. Enfim, na era da terceirização, aprofunda-se, por um lado, a crise do Direito do Trabalho e o declínio da instituição Justiça do Trabalho e das cortes constitucionais (como o TST). Caso o STF libere a terceirização como almeja o empresariado, a Justiça do Trabalho receberá um golpe histórico. A expansão das relações de trabalho flexíveis como ocorreu na década de 2000, torna mais opaca a luta de classes com a invisibilização das personas do capital. O disfarce da relação de emprego oculta a subalternidade estrutural do trabalho ao capital e reforça a concorrência entre os próprios trabalhadores. Portanto, a terceirização não se restringe a ser um mecanismo de rebaixamento salarial, mas é um mecanismo de ocultação ideológica, descaracterizando o conflito antagônico capital versus trabalho.

Nas condições históricas de equalização descendente da taxa diferencial de exploração, inaugurou-se a era do declive civilizatório do capital, que contém em si e para si, não apenas a corrosão de direitos dos trabalhadores, mas a degradação da consciência de classe. É por isso que, hoje mais do que nunca, a luta de classe se impõe – no plano ideológico – como elemento de resistência estratégica visando desmontar no plano do pensamento, as ilusões liberais ou social-democratas, que imaginam ser possível um capitalismo humanizado. Pelo contrário, na era da crise estrutural de civilização do capital, urge afirmar os valores do socialismo e resgatar a tarefa politica de democratização radical da sociedade capaz de resgatar efetivamente a dignidade da pessoa humana que trabalha.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.