A cor mais visível

14.03.31_Ruy Braga_A cor mais visível

Por Ruy Braga.

Aqueles com mais de trinta anos certamente vão se lembrar: o final da década de 1980 e o início dos anos 1990 foram marcados por uma combinação explosiva de descontrole inflacionário, recessão econômica, crise política e progressos da mobilização popular. O colapso do modelo de desenvolvimento apoiado na substituição de importações promoveu um clima de economia de guerra no Brasil onde famílias trabalhadoras eram obrigadas a estocar comida em casa por conta da incerteza dos preços e da indisponibilidade dos meios de subsistência nos mercados.

A convulsão social era tamanha que o resultado do primeiro turno da eleição presidencial de 1989 conduziu dois candidatos periféricos em relação ao sistema político da época ao escrutínio final: Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio Lula da Silva. A política econômica recessiva adotada por Collor para combater a inflação e o escândalo de corrupção que atingiu seu governo explicam em parte sua impopularidade durante o processo do impeachment. Neste contexto, as greves transformaram-se em regra: bancários, funcionários públicos, petroleiros e metalúrgicos, entre tantas outras categorias, mobilizaram-se para defender seus salários e seus empregos contra a inflação, a recessão e a carestia.

Pois, em 2012, conforme o Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAG-DIEESE), os trabalhadores brasileiros protagonizaram uma onda grevista inferior apenas àquela dos anos 1989 e 1990. O curioso é que, ao contrário da década de 1980, o país não passa por um período de descontrole inflacionário. Além disso, a estrutura social, apesar da relativa desaceleração no ritmo do crescimento do PIB, continua gerando, em um ritmo inferior, é verdade, empregos formais. O escândalo político da compra da refinaria texana de Pasadena pela Petrobras vai, sem dúvidas, arranhar a popularidade da presidente Dilma Rousseff, mas dificilmente será capaz de, isoladamente, colocar em risco sua reeleição.

Com as Jornadas de Junho do ano passado, é muito provável que a onda grevista que percorre o país nos últimos anos tenha alcançado um novo recorde histórico. Caso esta expectativa seja confirmada pelos números, o país terá deixado para trás o declínio grevista das últimas duas décadas e o movimento sindical readquirido seu protagonismo político popular. De fato, desde 2008 a curva grevista não cessa de subir no país. Em várias capitais, as greves bancárias tornaram-se rotineiras. Professores, funcionários públicos, metalúrgicos, operários da construção civil, motoristas e cobradores reconciliaram-se decididamente com a mobilização sindical. Se não passamos por uma crise econômica e estamos longe de uma crise política, como explicar então a renovação do apetite grevista dos trabalhadores brasileiros?

Uma mirada nas reivindicações grevistas da esfera privada em 2012 talvez ajude a entendermos melhor essa mudança no comportamento político dos subalternos. Segundo dados colhidos pelo DIEESE, 42,3% das reivindicações das 330 greves pesquisadas na indústria de transformação diziam respeito ao Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), algo que claramente aponta para uma atitude mais ofensiva dos trabalhadores em suas campanhas salariais. Com o mercado de trabalho ainda aquecido, os operários sentem-se mais confortáveis em exigir uma fatia maior do bolo.

Apesar disto, reivindicações tipicamente defensivas, isto é, demandas que buscam simplesmente conservar direitos conquistados contra os ataques patronais, também aparecem nas pautas dos grevistas: reajuste do tíquete alimentação (37,6%), assistência médica (19,4%), atraso salarial (15,8%) e depósito do FGTS (10,3%) destacam-se. Estes são sinais de alerta que apontam para a deterioração do meio ambiente empresarial, anunciando certa turbulência econômica mais adiante.

No setor da economia que mais cresceu nos últimos vinte anos, isto é, os serviços, as demandas defensivas superaram, de longe, as reivindicações ofensivas, denotando uma nítida degradação das condições de consumo da força de trabalho. Das 123 greves consideradas, nada menos do que 43,1% apresentavam o reajuste do tíquete alimentação como principal reivindicação. Na sequência, temos o atraso de salário (34,1%), a assistência médica (19,5%), o transporte (16,3%), as condições de trabalho (11,4%) e, finalmente, a PLR (10,6%).

Em suma, na indústria de transformação, sindicalmente mais organizada e onde a força de trabalho é mais qualificada, os ganhos salariais são mais salientes e as negociações coletivas têm trazido alguns bons resultados aos operários, prevalecendo uma dinâmica discretamente redistributiva. Entre 2008 e 2012, os reajustes salariais, em comparação com o INPC-IBGE, garantiram aumentos reais aos trabalhadores em 85,6% dos casos na média, alcançando o patamar histórico de 94,6% em 2012. Mesmo levando em consideração a desaceleração desta tendência verificada entre os meses de janeiro e abril de 2013, quando 86,2% das unidades de negociação alcançaram reajustes salariais acima da inflação, ainda assim, é possível afirmar que a tendência progressista segue presente nos setores trabalhistas sindicalmente mais organizados no país.

O quadro adquire tonalidades bem mais sombrias se olharmos para o setor de serviços. Acantonando a maior parte da força de trabalho não qualificada e semiqualificada, os serviços privados historicamente apresentam altas taxas de rotatividade, multiplicando empregos em ocupações sub-remuneradas, informais e precarizadas. Trata-se de uma parte da classe trabalhadora que tradicionalmente experimenta inúmeras dificuldades para se organizar sindicalmente. Além disso, quando existem, os sindicatos do setor são pouco atuantes.

Isso tudo serve apenas para destacar a importância da greve iniciada no dia 1º de março pelos garis da cidade do Rio de Janeiro. Diante da intransigência patronal, da insensibilidade da prefeitura e do imobilismo sindical, os trabalhadores da limpeza urbana automobilizaram-se a fim de lutar, além do reajuste do tíquete alimentação (R$ 12,00), pelo aumento de seus parcos ordenados (R$ 800,00). Após oito dias de greve, uma vitória histórica: o governo municipal aceitou reajustar os salários para R$ 1.100,00 e o tíquete alimentação para R$ 20,00.  

É difícil imaginar um grupo mais precarizado de trabalhadores. Karl Marx criou uma categoria para analisar esta parte da classe trabalhadora: a população “estagnada”. Ou seja, aquele grupo que, a um passo do pauperismo, encontra-se inserido em condições tão degradantes de trabalho que sua reprodução social decai para níveis subnormais. Pois bem, quais as chances desses trabalhadores atropelarem um sindicato governista, enfrentarem ameaças de demissão, resistirem à repressão policial, conquistarem a simpatia popular e derrotarem um governo municipal tão poderoso quanto o da cidade do Rio de Janeiro? 

Além da coragem pessoal e da disposição combativa demonstradas pelos garis, sua engenhosidade foi decisiva para a vitória do movimento. Instintivamente, os trabalhadores da limpeza urbana construíram o que poderíamos chamar de “política simbólica do trabalho”.[1]  Como superar obstáculos tão poderosos à automobilização? Apenas tornando público um problema tratado como se fosse de domínio privado os subalternos podem reequilibrar minimamente a balança.

Durante a mais importante festa popular brasileira e justamente na cidade do Carnaval – quando o mundo todo está admirando a folia carioca –, o lixo acumulou-se nas ruas, lembrando a todos a importância desses homens e mulheres “invisíveis”.[2] Isso sem mencionar as assembleias grevistas realizadas em locais públicos. A greve tornou-se um incontornável assunto de domínio público, retirando o manto da invisibilidade social que cobria este grupo.

O povo do Rio de Janeiro assistiu, então, a formação de uma gigantesca onda laranja, a cor usada por um grupo de homens e mulheres que, até então, passava despercebido pela paisagem urbana. Curiosa contradição: por razões de segurança, os garis vestem-se com a cor mais visível. Ainda assim, raramente eram notados. Diz-se que a cor laranja é associada à euforia. Além disso, no espectro luminoso, ela está entre o amarelo, cor associada à apatia, e o vermelho, a cor sanguínea associada à revolução. Depois do Carnaval deste ano, alguém duvida que as lições trazidas por esta greve irão libertar muitos outros trabalhadores precarizados do cárcere da apatia política e da invisibilidade social?

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[1] Para mais detalhes, ver Jennifer Jihie Chun, Organizing at the Margins, Ithaca, Cornell University Press, 2009.

[2] Para mais detalhes, ver Fernando Braga da Costa, Homens invisíveis: Relato de uma humilhação social, São Paulo, Globo, 2004. 

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Debate de lançamento de A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, de Ruy Braga, com André Singer, Chico de Oliveira, Ricardo Musse e o autor. Recomendamos também o artigo “Sob a sombra do precariado”, escrito por Ruy Braga para o livro coletivo Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, ambos publicados pela Boitempo em 2013.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Žižek: O que a Europa deveria aprender com a Ucrânia

14.03.31_Zizek_Maidan_2Por Slavoj Žižek.

For the english version click here.

Devemos olhar para as próximas eleições na Europa sob o pano de fundo dos recentes acontecimentos na Ucrânia. Os protestos que derrubaram Yanukovich e sua gangue foram desencadeados pela opção do governo por priorizar sua relação com a Rússia sobre a integração com a União Européia. Como era de se esperar, muitos esquerdistas reagiram à noticia dos protestos massivos com seu habitual tratamento paternalista e racista dos pobres ucranianos: o quão iludidos estão, ainda idealizando a Europa, incapazes de ver que ela está em declínio, e que se juntar à União Européia só fará da Ucrânia uma colônia econômica da Europa Ocidental, eventualmente levada a posição equivalente à da Grécia… O que esses esquerdistas ignoram é que os ucranianos estão longe de estarem cegos sobre a realidade da UE: plenamente conscientes de seus problemas e disparidades, sua mensagem era simplesmente a de que sua própria situação é muito pior. Os problemas da Europa são ainda problemas de rico – lembre que, apesar do terrível predicamento da Grécia, refugiados africanos ainda estão desembarcando lá en masse, fazendo a ira de patriotas direitistas.

Mas muito mais importante é a pergunta: o que representa a “Europa” a que se referem os manifestantes? Ela não pode ser reduzida a uma única visão: abarca o escopo completo, desde elementos nacionalistas e inclusive fascistas até a ideia daquilo que Étienne Balibar chama de égaliberté – “liberdade-na-igualdade”, a contribuição singular da Europa ao imaginário político global, mesmo que seja hoje mais e mais traída pelas instituições europeias –, e ainda, entre esses dois pólos, a ingênua confiança no capitalismo liberal-democrático. O que a Europa deveria ver nos protestos ucranianos é sua própria imagem, no que tem de melhor e de pior.

O nacionalismo ucraniano de direita é parte de uma renovada voga populista anti-imigrante que se apresenta como a defesa da Europa. O perigo nessa nova direita foi claramente percebida um século atrás por G.K Chesterton que, em seu Ortodoxia, expôs o impasse fundamental dos críticos da religião: “Homens que começam a combater a Igreja em virtude da liberdade e da humanidade acabam jogando fora a liberdade e a humanidade só para poderem com isso combater a Igreja.”

O mesmo não vale para os próprios porta-vozes da religião? Quantos defensores fanáticos da religião que começaram atacando ferozmente a cultura contemporânea secular não acabaram traindo toda e qualquer experiência religiosa significativa? E o mesmo não vale também para a recente onda de defensores da Europa contra a ameaça imigrante? Em seu zelo em proteger o legado cristão, os novos fanáticos estão dispostos a traírem o verdadeiro coração desse legado.

Então o que fazer em uma situação como essa? Os liberais do mainstreem estão nos dizendo que, quando os valores democráticos básicos estão sob ameaça por fundamentalistas étnicos ou religiosos, devemos todos nos unir sob a agenda liberal-democrática de tolerância cultural, salvar o que pode ser salvo, e renunciar sonhos maiores de uma transformação social mais radical. Então, como fica o sonho europeu do capitalismo liberal-democrático? Não se pode saber, a certo, o que espera a Ucrânia no interior da UE, a começar pelas medidas de austeridade. Todos sabemos da conhecida piada da última década da União Soviética sobre Rabinovitch, um judeu que quer emigrar… O burocrata do escritório de emigração o pergunta por que, e Rabinovitch responde: “Por dois motivos. O primeiro é que temo que na União Soviética os comunistas perderão poder, e que o novo governo jogará toda a culpa pelos seus crimes em nós, judeus – haverá, mais uma vez, pogroms anti-semitas…” “Mas”, interrompe o burocrata, “isso é besteira, nada pode mudar na União Soviética: o poder dos comunistas durará para sempre!” “Bem,” responde Rabinovitch calmamente, “esse é meu segundo motivo”.

Podemos facilmente imaginar uma conversa semelhante entre um ucraniano critico e um administrador financeiro da UE. O ucraniano reclama: “existem dois motivos pelos quais estamos em pânico aqui na Ucrânia. Primeiro, tememos que a UE irá simplesmente nos abandonar à pressão russa e deixar que nossa economia caia por água abaixo.” O administrador da UE o interrompe: “Mas pode confiar na UE, não vamos abandonar vocês: nós os controlaremos com firmeza e diremos o que devem fazer”. “Bem,” responde o ucraniano calmamente, “esse é meu segundo motivo”.

Então sim, os manifestantes da praça Maidan foram heróis, mas a verdadeira luta começa agora: a luta pelo que será a nova Ucrânia. E essa luta será muito mais dura do que a luta contra a intervenção de Putin. A questão não é se a Ucrânia é digna ou não da Europa, sé é boa o suficiente para entrar para a UE, mas se a Europa de hoje é digna das aspirações mais profundas dos ucranianos. Se a Ucrânia for acabar como uma mistura de fundamentalismo étnico e capitalismo liberal, com oligarcas controlando a cena, será um quadro tão europeu quanto o é o da Rússia (ou da Hungria) hoje. Comentadores políticos alegaram que a UE não apoiou a Ucrânia suficientemente em seu conflito com a Rússia, que sua resposta à ocupação russa e a anexação da Crimeia foi pouco enfático. Mas há outro tipo de apoio que estava faltando mais ainda: oferecer à Ucrânia uma estratégia factível de como se desvencilhar de seu impasse sócio-econômico. Para fazer isso, a Europa deverá primeiro se transformar e renovar seu compromisso com o núcleo emancipatório de seu legado.

Em suas Notas para a definição de cultura, o grande conservador T.S. Eliot comentou que há momentos em que a única escolha é aquela entre o sectarismo e a descrença, em que a única forma de manter uma religião viva é efetuando um racha sectário de seu corpo principal. Essa é nossa única chance hoje: é somente através de um “racha sectário” do cadáver decadente da velha Europa que poderemos manter vivo o legado europeu de égaliberté. Tal racha deverá tornar problemáticas as próprias premissas do que tendemos a aceitar como destino, como dados não-negociáveis de nosso predicamento – o fenômeno comumente designado como Nova Ordem Mundial e a necessidade, através da “modernização”, de nos acomodar a ele.

Dito de forma direta: se a Nova Ordem Mundial que está surgindo for o destino não-negociável de todos nós, então a Europa está perdida e portanto sua única saída é assumir o risco e quebrar esse feitiço de nosso destino. Somente em uma tal nova Europa poderá a Ucrânia encontrar seu lugar. Não são os ucranianos que devem aprender com a Europa, é a própria Europa que deve aprender a incorporar o sonho que motivou os manifestantes da praça Maidan.

Que mensagem então os ucranianos receberão das eleições europeias?

A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

14.03.31_Zizek_Maidan_4

Está previsto para o mês que vem o aguardado Violência, o novo livro de Slavoj Žižek sobre o fenômeno moderno da violência, entre as explosões contraditórias das ruas e a opressão silenciosa de nosso sistema político e econômico.

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Todos os títulos de Slavoj Žižek publicados no Brasil pela Boitempo já estão disponíveis em ebooks, com preços até metade do preço do livro impresso. Confira:

Alguém disse totalitarismo? Cincon intervenções no (mau) uso de uma noção * ePub (Amazon | Gato Sabido) 

Às portas da revolução: escritos de Lenin de 1917 * ePub (Amazon |Gato Sabido)

A visão em paralaxe * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real! (edição ilustrada) * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Em defesa das causas perdidas * ePub  (Amazon | Gato Sabido)

Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético * ePub (Amazon | Gato Sabido)

O ano em que sonhamos perigosamente * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Primeiro como tragédia, depois como farsa * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Vivendo no fim dos tempos * ePub (Amazon | Gato Sabido)

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidasPrimeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011) e o mais recente, Vivendo no fim dos tempos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Žižek: What Europe should learn from Ukraine

14.03.31_Zizek_Maidan_5By Slavoj Žižek.

Para a versão em português do artigo, clique aqui.

One should look upon the forthcoming European elections against the background of the recent events in Ukraine. The protests which toppled Yanukovich and his gang were triggered by the government’s decision to give priority to good relations with Russia over the integration into the European Union. Predictably, many Leftists reacted to the news about the massive protests with their usual racist patronizing of the poor Ukrainians: how deluded they are, still idealizing Europe, not being able to see that Europe is in decline, and that joining European Union will just made Ukraine an economic colony of Western Europe sooner or later pushed into the position of Greece… What these Leftists ignore is that Ukrainians were far from blind about the reality of the European Union: they were fully aware of its troubles and disparities, their message was simply that their own situation is much worse. Europe’s problem are still rich man’s problems – remember that, in spite of the terrible predicament of Greece, African refugees are still arriving there en masse, causing the ire of Rightist patriots.

But much more important is the question: what does “Europe” the Ukrainian protesters are referring to stand for? It cannot be reduced to a single vision: it spans the entire scope from nationalist and event Fascist elements up to the idea of what Etienne Balibar calls égaliberté, freedom-in-equality, the unique contribution of Europe to the global political imaginary, even if it is today more and more betrayed by the European institutions; plus, between these two poles, the naïve trust into liberal-democratic capitalism. What Europe should see in Ukrainian protests is its own best and its own worst.

The Ukrainian Rightist nationalism is part of a renewed anti-immigrant populist vogue which presents itself as the defense of Europe. The danger of this new Right was clearly perceived a century ago by G.K. Chesterton who, in his Orthodoxy, deployed the fundamental deadlock of the critics of religion: “Men who begin to fight the Church for the sake of freedom and humanity end by flinging away freedom and humanity if only they may fight the Church.” Does the same not hold for the advocates of religion themselves? How many fanatical defenders of religion started with ferociously attacking the contemporary secular culture and ended up forsaking any meaningful religious experience? And does the same not hold also for the recent rise of the defenders of Europe against the immigrant threat? In their zeal to protect Christian legacy, the new zealots are ready to forsake the true heart of this legacy.

So what are we to do in such a situation? Mainstream liberals are telling us that, when the basic democratic values are under threat by ethnic or religious fundamentalists, we should all unite behind the liberal-democratic agenda of cultural tolerance, save what can be saved, and put aside dreams of a more radical social transformation. So what about the liberal-democratic capitalist European dream? One cannot be sure what awaits Ukraine within the EU, beginning with austerity measures. We all know the well-known joke from the last decade of the Soviet Union about Rabinovitch, a Jew who wants to emigrate. The bureaucrat at the emigration office asks him why, and Rabinovitch answers: “There are two reasons why. The first is that I’m afraid that in the Soviet Union the Communists will lose power, and the new power will put all the blame for the Communist crimes on us, Jews – there will again be anti-Jewish pogroms…” “But”, interrupts him the bureaucrat, “this is pure nonsense, nothing can change in the Soviet Union, the power of the Communists will last forever!” “Well”, responds Rabinovitch calmly, “that’s my second reason.”

We can easily imagine a similar exchange between a critical Ukrainian and a European Union financial administrator – the Ukrainian complains: “There are two reasons we are in a panic here in Ukraine. First, we are afraid that the EU will simply abandon us to the Russian pressure and let our economy collapse…” The EU administrator interrupts him: “But you can trust us, we will not abandon you, we will tightly control you and advise you what to do!” “Well”, responds the Ukrainian calmly, “that’s my second reason.”

So yes, the Maidan protesters were heroes, but the true fight begins now, the fight for what the new Ukraine will be, and this fight will be much tougher than the fight against Putin’s intervention. The question is not if Ukraine is worthy of Europe, good enough to enter EU, but if today’s Europe is worthy of the deepest aspirations of the Ukrainians. If Ukraine will end up as a mixture of ethnic fundamentalism and liberal capitalism, with oligarchs pulling the strings, it will be as European as Russia (or Hungary) is today. Political commentators claimed that EU did not support Ukraine enough in its conflict with Russia, that the EU response to the Russian occupation and annexation of Crimea was half-hearted. But there is another kind of support which was even more missing: to offer Ukraine a feasible strategy of how to break out of its socio-economic deadlock. To do this, Europe should first transform itself and renew its pledge to the emancipatory core of its legacy.

In his Notes Towards a Definition of Culture, the great conservative T.S.Eliot remarked that there are moments when the only choice is the one between sectarianism and non-belief, when the only way to keep a religion alive is to perform a sectarian split from its main corpse. This is our only chance today: only by means of a “sectarian split” from the decaying corpse of the old Europe can we keep the European legacy of égaliberté alive. Such a split should render problematic the very premises that we tend to accept as our destiny, as non-negotiable data of our predicament – the phenomenon usually designated as the global New World Order and the need, through “modernization,” to accommodate ourselves to it. To put it bluntly, if the emerging New World Order is the non-negotiable destiny for all of us, then Europe is lost, so the only solution for Europe is to take the risk and break this spell of our destiny. Only in such a new Europe could Ukraine find its place. It is not the Ukrainians who should learn from Europe, Europe itself has to learn to incorporate the dream that motivated the Maidan protesters.

What message will then the Ukrainians get from the European elections? 

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All of Slavoj Žižek’s books published in Brazil by Boitempo are avaiable in ebook form. If you’re interested, find out more in the links below:

Revolution at the Gates: Lenin – The 1917 Writings * ePub (Livraria Cultura |Gato Sabido)

The Parallax View * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Welcome to the Desert of the Real! * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

In defense of Lost Causes * ePub e PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

First as Tragedy, Then as Farce * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Living in the End Times * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

The Year of Dreaming Dangerously * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Also, there’s an article by Žižek on Boitempo’s Occupy: Protest Movements that Took the Streets (along with David Harvey, Mike Davis, Tariq Ali, Immanuel Wallerstein and others) * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

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Boitempo Editorial is one of the most prestigious independent leftist publishers in Brazil: a publishing house of radical thinkers from the classics of Karl Marx, Friedrich Engels, Leon Trotski and Vladimir I.U. Lenin to György Lukács, István Mészáros, Slavoj Žižek, Alain Badiou, Giorgio Agamben, Perry Anderson, David Harvey, Mike Davis, Fredric Jameson and Tariq Ali. Among the Brazilian authors, Boitempo publishes some of the greatest leftist intellectuals of our time, such as Emir Sader, Leandro Konder, Franscisco de Oliveira, Maria Rita Kehl, Michael Löwy, Ricardo Antunes, Paulo Arantes and Vladimir Safatle. For Foreign Rights, visit our website or contact blog@boitempoeditorial.com.br.

A revolução burguesa no Brasil

14.03.28_Ricardo Musse_A revolução burguesa no BrasilPor Ricardo Musse.

Em 1974, em meio à ditadura e dez anos após o golpe militar, Florestan Fernandes publicou A revolução burguesa no Brasil. Recebido à época como uma tentativa de explicação das origens e fundamentos do Estado autoritário, o livro tornou-se, com o decorrer do tempo, um dos clássicos da sociologia histórica brasileira, uma linhagem que possui seus momentos altos em Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda e Os donos do poder (1958), de Raymundo Faoro.

Florestan emprega o conceito de “revolução burguesa” como “tipo ideal”, isto é, como princípio heurístico e fio investigativo da origem, natureza e desdobramentos do capitalismo no Brasil. Não se trata de um estudo empírico ou mesmo de comparar as vicissitudes do processo brasileiro com os modelos de revolução francês, inglês ou norte-americano.

A ausência de uma sucessão de acontecimentos de impacto, de uma revolução propriamente dita, não impediu o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas ditou-lhe um ritmo próprio e uma condição particular. A idéia de revolução burguesa presta-se assim como uma luva para determinar as etapas do processo e, sobretudo, para compreender a modalidade de capitalismo predominante no país.

O livro foi redigido em momentos distintos: as duas partes iniciais (“As Origens da Revolução Burguesa” e “A Formação da Ordem Social Competitiva”) em 1966, e, a terceira parte (“Revolução Burguesa e Capitalismo Dependente”), em 1974. Esse último ensaio complementa os demais blocos, avançando o acompanhamento histórico anterior – que se detinha na época da abolição da escravatura – até o presente. Mas traz também alterações relevantes no que tange à atribuição de sentido ao processo histórico.

Os ensaios de 1966 seguem a periodização tradicional. A Independência abre caminho para a emergência da sociabilidade burguesa – seja como tipo de personalidade ou como formação social –, bloqueada até então pela conjugação de estatuto colonial, escravismo e grande lavoura exportadora. O simples rompimento com a condição colonial, a autonomia política engendra uma “situação nacional” que desenvolve o comércio e a vida urbana, alicerça o Estado e prepara a modernização.

A manutenção do sistema escravista, no entanto, polariza o país entre uma estrutura heteronômica (cujo protótipo é a grande lavoura de exportação) e uma dinâmica autonomizante (centrada no mercado interno). Socialmente, os agentes burgueses, em simbiose com o quadro vigente, organizam-se antes como estamento do que como classe, uma situação que só será rompida com o surgimento do imigrante e do fazendeiro do café na fronteira agrícola.

A introdução do trabalho assalariado e a consolidação da “ordem econômica competitiva”, no final do século XIX, não liberaram completamente as potencialidades da racionalidade burguesa. Antes promoveram a acomodação de formas econômicas opostas, gerando uma sociedade híbrida e uma formação social, o “capitalismo dependente”, marcada pela coexistência e interconexão do arcaico e do moderno.

No último ensaio, redigido em 1974, o conceito de “capitalismo dependente” passa a ser determinado pela associação da burguesia com o capital internacional. Com isso, altera-se o peso da dinâmica do sistema capitalista mundial e a própria periodização, marcada pela emergência e expansão de três tipos de capitalismo: o moderno (1808-1860), o competitivo (1860-1950) e o monopolista (1950-…).

A revolução burguesa teria conduzido o Brasil, portanto, à transformação capitalista, mas não à esperada revolução nacional e democrática. Na ausência de uma ruptura enfática com o passado, este cobra seu preço a cada momento do processo, em geral na chave de uma conciliação que se apresenta como negação ou neutralização da reforma. A monopolização do Estado pela burguesia – tanto econômica, como social e política – estaria na raiz do modelo autocrático, da “democracia restrita” que marca o século XX brasileiro.

Seria um erro grave, no entanto, atribuir a esse diagnóstico alguma forma de determinismo. O duplo caráter dos conceitos, as contradições que Florestan detecta a cada passo, em suma, a dialética como método deixa o campo livre para a ação histórica dos agentes e das classes sociais.

O livro A revolução burguesa no Brasil encerra o ciclo de interpretações gerais do país. Mas, forneceu, ao mesmo tempo, as balizas para uma série de estudos pontuais posteriores que abordaram tópicos decisivos como a resistência dos “de baixo” antes e durante a emergência das classes, as alterações do estatuto das nações no sistema-mundo ou as rupturas no padrão de acumulação no capitalismo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

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Leia também, sobre Sérgio Buarque de Holanda na coluna de Ricardo Musse, no Blog da Boitempo, “Depois de Raízes do Brasil” e “Entre a história e a crítica literária“. A Boitempo acaba de lançar Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado por Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco, com ensaios inéditos sobre Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Gilberto Freyre, entre outros.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

Ainda as lições do Brasil, 50 anos depois

14.03.27_As lições do Brasil_50Por Flávio Aguiar.

Retorno à Berlim primaveril. Depois de um inverno meio chôcho, encontro advertências de que provavelmente a cidade será tomada por uma infestação de mosquitos no próximo verão. O pior vai ser que a cidade não tem infra-estrutura – sobretudo de espírito – para tanto. Infestação de mosquitos, afinal, é coisa de terceiro mundo. Repelentes, só os encontramos daqueles antigos, gosmentos, mais fedorentos que alho para espantar vampiro. Pois, parece, vai ter mosquito demais na terra de Goethe, Hölderlin e Hegel. Estou me preparando. Trouxe sementes de citronela, outras de arruda. Tomara que funcione, que os mosquitos daqui sejam tão sensíveis quanto os de lá. Ou aí, melhor dizendo.

Mas vim também carregado de lições do Brasil. Êê Brasil, como dizia… quem mesmo? Não importa.

Nada de estatísticas. Deixo isto para o governo e para as oposições, ainda que estas não as tenham, ou, se as têm, não as mostram, pois lhes serão provavelmente desfavoráveis.

Trouxe impressões. Das mais impressionistas, diga-se de passagem. Mas que me impressionaram.

Primeiro, qualifico a viagem: passei uns dias em São Paulo, outros no Rio Grande do Sul, onde fiz uma viagem longa até o Uruguai, atravessando a restinga entre a Lagoa dos Patos e o mar. Ainda mais alguns no Rio de Janeiro.

Ouvi ecos sobre o Nordeste.

Fiquei muito impressionado por uma coisa aparentemente banal. Na grande maioria dos estabelecimentos comerciais onde entrei – farmácias, restaurantes a quilo ou não, hotéis, mercados, etc., encontrei a) anúncios de emprego; ou b) trabalhadores novos sendo treinados. Sinal de que o setor está crescendo. Às vezes havia o incômodo de ser atendido por alguém não inteiramente familiarizado com o serviço, tendo que esperar o socorro de um gerente ou de alguém veterano. Dane-se, eu pensava. Salve o pleno emprego que estamos atingindo. Apesar de eu ter lido num artigo do Instituto Millenium que pleno emprego é algo que faz mal, porque “aumenta os salários” e portanto o “custo Brasil”, perdendo nós (que “nós” será este?) em competitividade, iniciativa, etc. O tempora o mores.

Constatei que se o conceito de “nova classe média” for problemático, o da existência de uma “velha classe média” não o é. Trata-se daquela parcela da classe média que, vivendo neste padrão de consumo há mais tempo do que os recém-chegados, procura agora diferenciar-se das mais diferentes maneiras. E dá-lhe falar mal do Brasil. E dá-lhe exigir que eu, que vivo na Europa, fale bem desta, apesar das crises labirínticas em que anda metida, e desqualifique tudo o que se encontra no Brasil.

Falar mal do Brasil, portanto, é uma síndrome muito ampla. Se não se fala mal de algo, “não estamos na conversa”. As opções são muitas, indo do sistema de saúde ao consumo de cerveja. No caso do sistema de saúde, a coisa é grave. Encontrei um padrão, por onde ouvi. Em 99% dos casos, as pessoas que falam mal do sistema público de saúde não o usam, e falam generalidades, do tipo “as filas são enormes”, “não há bom atendimento”, “falta tudo”, e valem-se seguidamente de expressões do tipo “ouvi dizer”, “me disseram”, etc. Já 90% que usam o sistema público de saúde falam de coisas concretas, indo do atendimento a casos de câncer até o de HIV, além de outros. Dizem: “precisei de tal atendimento”, ou remédio, e consegui logo, ou “o atendimento do posto de saúde era tão bom quanto no hospital particular em frente’, etc.

No caso da cerveja, a coisa é mais sutil, embora nem tanto. Ouvi comentários de que o consumo enorme do líquido no Brasil força a baixa qualidade da cerveja nacional. Que, portanto, era imperioso consumir apenas cerveja importada. E tomavam a Buduáiser norte-americana, que é mais ou menos um guaraná sem graça alcoolizado, muito diversa da Budweiser tcheca, uma das melhores cervejas do mundo. Enquanto encontramos hoje no Brasil uma produção poderosa de cervejas artesanais da melhor qualidade… sem falar na gelada qualidade das comuns.

E há outras pérolas do consumo, como a de que ouvi que é melhor e mais barato pegar um avião e comprar um enxoval de bebê em Miami do que fazê-lo no Brasil. Pobres bebês, pensei, adornados com aquelas feíces made in Hong Kong.

Tornei-me um usuário entusiasta dos trens em São Paulo. Modernos, arejados ou com ar condicionado, eficientes, estão conseguindo definir um traçado de transporte público eficaz com o metrô. Claro, na hora do rush a coisa complica, porque, como eu já disse anteriormente, em outra crônica, o Brasil não fora feito para que tanta gente tivesse emprego ao mesmo tempo, de acordo com a judiciosa expressão do prestigiado instituto acima citado. Mas ainda assim dá para enfrentar. Comentei com amigos. Alguns reconheceram que também usavam os trens. Já outros alegaram: “ah, mas não é como na Europa. A distância entre as estações é muito grande”, numa demonstração de que não só não desprezam os trens paulistas como não conhecem direito nem mesmo os trens europeus. E a tais comentários escapa um ponto relevante. Os vagões modernos do sistema em S. Paulo, comprados relativamente há pouco tempo, têm uma largura menor do que os antigos, coisa que faz com que a distância por vezes do estribo para a plataforma seja de fato enorme e perigosa. Isto sim deveria ser tema de manifestos, passeatas, etc., e sua permanência por muito tempo seria impensável na Europa, mesmo com a crise. Mas… quem pensa apenas nas grandes distâncias, e à distância, nem sempre consegue se aperceber das pequenas e próximas…

Bom, aí chegamos ao doloroso assunto “Copa do Mundo”.

Já suspeitava, mas fiquei convencido de que a má vontade da mídia tradicional com o evento, ou melhor, sua organização, e o já propalado fracasso que daí advirá, se deve mesmo unicamente ao fato de que ela “foi trazida” para o Brasil por um governo e petista e está sendo implementado por outro. Fosse um governo do velho bando PSDB/PFL, hoje DEM, o cantar do sabiá seria outro, apesar das eventuais críticas que seriam feitas, para salvaguardar a fachada. Também notei que as críticas que os cidadãos comuns fazem são repetições, variantes, muito iguais entre si, do que a mídia apregoa. Há a ilusão subjacente de que um eventual sucesso da Copa – dentro e/ou fora do campo – “vai reeleger o governo”, aliada à outra ilusão igualmente poderosa, a de que um fracasso da Copa, também dentro e/ou fora do campo, vai ajudar a “derrubá-lo”.

Neste clima de “vamos acabar com tudo”, vi e ouvi coisas chocantes, verdadeiras diatribes contra o bom senso, inclusive o do bom jornalismo, como o comentário de um cronista esportivo chamando a presidenta de “senvergonha” enquanto dizia que se tivesse dois rabos daria um para o âncora do programa em que era entrevistado, uma coisa de legítima pornografia estética, senão outras.

Mas apesar das retóricas incendiárias, voltei com a impressão geral de que o país vai bem, e que a afluência a este padrão de consumo mais generalizado do que os anteriores é irreversível.

É bom pensar nisto justo no momento em que “comemoramos” os 50 anos do golpe anti-povo que se queria “irreversível”. 

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Leia também “Libertemos os ricos e a extrema riqueza!” e “A classe média fora de lugar“, na coluna de Flávio Aguiar, no Blog da Boitempo.

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A Bíblia segundo Beliel: da criação ao fim do mundo, como tudo de fato aconteceu e vai acontecer, de Flávio Aguiar, já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira abaixo um capítulo do livro recitado pelo próprio autor:

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Democracia de efeito moral

14.03.26_Edson Teles_Democracia de efeito moralPor Edson Teles.

Cinquenta anos após o Golpe de Estado de 1964, comandado pelos militares e com o apoio dos empresários, latifundiários, de setores da igreja e das famílias proprietárias da grande mídia, tem sido comum ouvirmos o discurso dos movimentos sociais de que vivemos uma ditadura em plena democracia. Aparentemente, tal constatação seria resultado de uma análise superficial do atual contexto político e social do país. Afinal, ditadura é o regime político no qual se autoriza a tortura, assassinato e desaparecimento de opositores, convive-se com a ausência de direitos, a censura, as cassações e toda sorte de perseguições e violências por parte do Estado. Já a democracia, contrariamente, é o regime de respeito às diferenças, de acesso aos direitos, das políticas de inclusão social e da justiça.

Na história do Brasil, estas diferenças entre a ditadura e a democracia estariam ainda mais evidentes. Apesar de não ter ocorrido uma ruptura profunda que marcasse a transição de um regime a outro, o país viveu a mobilização de milhões de brasileiros para pedir o fim da ditadura durante a campanha das Diretas Já!, construiu uma nova constituição, democrática e com acesso a direitos de vários segmentos específicos da população, teve nos últimos 20 anos no comando do governo federal três presidentes que foram vítimas diretas do regime militar. Além de todos estes passos na consolidação da democracia, o Estado reconheceu que torturou, matou e desapareceu o corpo de seus opositores, indenizou famílias de vítimas fatais e os perseguidos diretamente atingidos, criou ou recuperou lugares de memória do passado violento e instituiu a Comissão Nacional da Verdade.

Ora, do ponto de vista institucional e do projeto de construção de um regime de cidadania e de participação política, com o reconhecimento de sua história visando que uma ditadura não volte a ser instalada no país, o Brasil parece ser um modelo de democracia. Somado a isto, pudemos experimentar o desenvolvimento da economia e das políticas sociais na última década, com a inclusão de vários setores ao mundo do consumo e do trabalho e o crescimento da agroindústria, do mercado financeiro e de determinados segmentos do empresariado nacional, além de aporte do Estado em setores estratégicos, como energia e infraestrutura. É claro, dirão os que estão fora da lógica dos movimentos sociais, que há problemas e conflitos ainda em aberto sobre qual democracia seria a melhor e isto é parte constitutiva de uma boa evolução de nossas instituições e do regime político.

Diante deste quadro, por que os movimentos sociais insistem em relacionar a democracia com a ditadura? Por que não conseguem entender que esforços estão sendo feitos no sentido de efetivar direitos e de diminuir as diferenças sociais? Ou ainda que, na medida do possível, os governos procuram criar as condições necessárias para se evitar as graves violações de direitos humanos assistidas cotidianamente nas periferias, no campo e nas ruas em disputa?

Quanto mais longe dos postos de gestão da vida das populações e dos palácios e escritórios da administração do Estado, quanto mais distante dos centros urbanos e econômicos, e quanto mais próximo das periferias e das classes populares, mais escutaremos os movimentos relacionarem a ditadura com o atual regime político e mais próximo parece nos encontrarmos dos significados dos 50 anos do Golpe de 1964.

Para tentarmos compreender algo sobre este fenômeno, propomos não a volta aos acontecimentos de março de 1964, mas ao lento e pouco debatido processo de transição entre a ditadura e a democracia, iniciado ainda em meados dos anos 70, com a Abertura lenta, gradual e segura anunciada pelo governo do general Geisel, por um lado, e com a campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita coordenada pelos Comitês Brasileiros pela Anistia.

Os governos militares, a partir de 1974, empreendem as primeiras medidas para garantirem uma transição controlada. Este foi o ano no qual mais opositores assassinados tiveram seus corpos desaparecidos (ver Dossiê Ditadura, organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos). Com o projeto de Abertura não bastava sequestrar e matar, mas era preciso não deixar provas dos crimes. Os últimos suspiros da luta armada foram completamente aniquilados e mesmo as organizações de esquerda que não optaram por esta via foram alvos da política de extermínio.

Do ponto de vista das instituições, em 1977, decreta-se o Pacote de Abril com o fechamento do Congresso, o mandato de 6 anos para as futuras eleições a governador, a garantia dos senadores biônicos (indicados pelo general presidente), entre outras medidas visando antecipar o processo sucessório dos militares aos civis. No ano seguinte, ao mesmo tempo em que parte do AI-5 (Ato Institucional número 5, de 1968) passa a integrar a Lei de Segurança Nacional (LSN, vigente até hoje e utilizada recentemente contra ativistas das manifestações de junho de 2013), ironicamente retoma-se o habeas corpus (suspenso em 1968) diante do grande número de corpos desaparecidos. Estavam criadas as condições para se negociar com as novas forças que comporiam a democracia as condições da transição.

Os familiares de presos políticos e movimentos de direitos humanos lançam a campanha nacional pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que demandava não só a libertação de todos os presos políticos, como a volta dos exilados e banidos, a apuração das circunstâncias das mortes, a localização dos desaparecidos e a punição aos responsáveis. Foi uma das maiores mobilizações de oposição à ditadura, tendo recepção nos mais variados segmentos sociais e políticos.

Em contraste com o movimento pela anistia e sabendo do risco ao controle do processo de transição, os militares utilizam-se do discurso dos dois demônios, cuja tese argumentava sobre a existência de dois setores radicalizados, os militantes da luta armada e os agentes dos porões da ditadura, na tentativa de igualar a luta de resistência com a barbárie da tortura e dos assassinatos comandados pela cúpula das Forças Armadas. Sob esta lógica, autorizava-se o surgimento da ficção de uma posição de consenso, que supostamente reconheceria a história recente do país, mas somente com o intuito de superar seus excessos.

Assim, o governo militar do general Figueiredo enviou um projeto de anistia ao Congresso Nacional sob a chancela da “reconciliação da família brasileira” e do esquecimento com o objetivo de superação da violência. Dentro de um legislativo de senadores biônicos, sitiado por um governo que estourava bombas em bancas de jornais e sedes de movimentos sociais e que recentemente havia assassinado Vladimir Herzog, Santo Dias e promovido a Chacina da Lapa. A lei aprovada falava em crimes conexos aos atos políticos, claramente visando impor a ambiguidade que permitiria ao regime militar e à futura democracia a leitura de benefício aos lados radicalizados em guerra.

Coloca-se em ação a memória vencedora da transição, representante de um consenso ficcional, construído sob o silêncio do pacto pela redemocratização em oposição aos corpos desaparecidos, assassinados e torturados. Replica-se a ideia dos dois demônios, em democracia, com a leitura de ainda ocorrer um conflito entre a memória das vítimas, revanchista e que tudo quer lembrar, e a dos militares, violenta e adepta do esquecimento da violência do Estado. Ora mobilizando um aspecto, o da lembrança, ora outro, o do esquecimento, se constrói o silêncio sobre o passado, com a ausência de escuta dos movimentos sociais. Se a este momento inaugural da democracia somarmos o Colégio Eleitoral e a Constituição de 1988, temos um estado de direito em que os crimes da ditadura foram silenciados em favor da consolidação da governabilidade e a participação dos movimentos sociais trocada pela ação de representantes dos novos partidos autorizados pela transição acordada (pacto denunciado pelo, à época, deputado federal Lula, durante a sessão de promulgação da nova constituição, em 1988).

A democracia nasce sob a suspensão de direitos: os crimes de graves violações de direitos durante a democracia não foram apurados (não o são até hoje) e o primeiro governo civil foi indicado por um colégio eleitoral de cerca de 500 parlamentares integrantes de um legislativo sitiado pelas leis autoritárias do regime ditatorial. A nova constituição mantém as polícias militares, a concepção de que segurança pública é contra um inimigo interno – este variando entre ‘bandidos’, militantes do MST, craqueiros, jovens negros e pobres, vândalos, terroristas, a depender do contexto – e, de modo absurdo, a presença das Forças Armadas na vida cotidiana do país, seja em sua influência política, seja nos morros cariocas ou em outros espaços civis.

Por incrível que pareça todos os principais passos do Estado de Direito no tocante às políticas de memória se guiaram pela lógica dos dois demônios e da governabilidade. Desta forma, a Lei dos Mortos e Desaparecidos, de 1995, a Comissão de Anistia, de 2002, e a Comissão Nacional da Verdade, de 2012, surgem sob o discurso de “promover a efetiva reconciliação nacional” (como pode ser lido na lei da Comissão da Verdade, cujo projeto foi enviado ao Congresso Nacional em 2010 e aprovado em 2011).

Parece-nos que o Brasil vive uma experiência que, apesar de não ser única no atual mundo globalizado, apresenta-se de forma modelar e com uma eficiência pouco vista em outros lugares do planeta. É como se estivéssemos diante de um laboratório de tecnologia de governo para lidar com os dilemas políticos e sociais no século XXI. Testa-se no país algo que poderíamos chamar de democracia de efeito moral.

Aprimora-se os direitos e as políticas públicas ao mesmo passo em que se aprofunda as diferenças de classe e articula-se uma onda autoritária de controle da ação política, seja por meio do investimento nas formas repressivas das polícias e na utilização das Forças Armadas na segurança pública, seja pelas propostas de criação de leis de criminalização dos movimentos sociais sob a ideia de que temos manifestantes pacíficos e outros que são vândalos – para estes, bombas de efeito moral!

É por isto que nesta democracia se investe em efetivas políticas de inclusão, como as cotas, concomitante à autorização da prática de extermínio dos jovens negros e pobres das periferias por parte do braço armado do mesmo Estado que produz as políticas sociais.

Passados 50 anos do golpe militar de 1964 temos uma lógica de governo que aposta na política do possível expressa, no caso das ações de memória acerca da ditadura, pelo bloqueio dos atos de justiça e de efetiva democratização do Estado e de suas instituições. Por outro lado, para os movimentos sociais, o que não deveria ser possível em uma democracia é a impunidade da tortura sob o argumento de que a anistia, aprovada em 1979 e renovada na Constituição de 1988, seria fruto da “reconciliação nacional”, como o fez o Supremo Tribunal Federal em maio de 2010.

Por mais estranho que parece ouvir a afirmação de que vivemos uma continuidade entre ditadura e democracia, faz todo sentido os discursos dos movimentos sociais que apontam nesta direção.

Não se trata aqui de estabelecer uma indistinção entre democracia e ditadura. Nem mesmo de negar ou desprezar os tímidos avanços conquistados – como são os casos das comissões de indenizações e a da Verdade. Ao contrário, trata-se de termos pleno conhecimento de que sob a superfície do discurso de uma govenabilidade consolidada e exemplar, encontramos formas de agir cuja astúcia é serem autoritárias sob um viés democrático.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo, aqui.

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Edson Teles é autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Não dá pra esquecer

14.03.25_Mouzar Benedito_golpePor Mouzar Benedito.

Meninos, eu vi! Não foi algo bom de se ver. Aconteceu há 50 anos. Quer dizer, o início foi há 50 anos, o fim (se é que podemos considerar que houve) foi há 29 anos. A coisa durou 31 anos!

Se for fazer uma análise do golpe de 1964, sei que não vou acrescentar nada. Seria uma opinião como muitas outras (e diferente de muitas outras também, mas sem novidades). Então, vou me limitar a relembrar aqueles dias. Eu tinha 17 anos, estudava contabilidade num colégio particular e morava numa pensão.

Vamos ao que interessa (imagino): a visão desse moleque ingênuo e mal informado sobre o que viu no dia do golpe e depois um pouco do que viria a ser a política econômica e social dos que tomaram o poder. Extraí esses textos (mudando um pouquinho) do livro 1968, por aí… Memórias burlescas da ditadura, que publiquei pela Publisher Brasil (editora da revista Fórum, em 2008). Pouca gente leu, então acho que vale.

UM PREÂMBULO

Não que imagine que os leitores precisem de informações tão básicas, mas alguns, quem sabe… No dia 13 de março, Jango fez um comício na Central do Brasil, no Rio, com a presença de cerca de 300 mil pessoas que apoiavam as reformas de base: além da reforma agrária, haveria a reforma urbana (inquilinos poderiam comprar apartamentos em que moravam, e a avaliação do imóvel seria feita pelo governo), educacional (entre outras coisas, as escolas privadas sofreriam limitações), bancária, fiscal e eleitoral (extensão do voto a analfabetos e revisão das bancadas na Câmara Federal, alterando o peso dos estados no Congresso). Outra coisa anunciada no comício foi a proibição da remessa de lucros para o exterior: as multinacionais teriam que aplicar no Brasil os lucros que tinham aqui. E mais: as refinarias de petróleo privadas seriam estatizadas.

Imaginem a reação. A imprensa, a “classe política” dominada pela direita, a igreja conservadora, os fazendeiros, as multinacionais, o governo dos Estados Unidos, os especuladores imobiliários, os comerciantes do ensino… Gente poderosa!

Dia 19 de março veio a primeira resposta a Jango: realizou-se em São Paulo a “Marcha da Família com Deus, pela Liberdade”, organizada pelo deputado direitista Cunha Bueno e pelo padre estadunidense Patrick Peyton, com apoio do governado Adhemar de Barros, da deputada Conceição da Costa Neves (uma mulher muito mal-falada pela imprensa antes disso), de gente como o líder integralista Plínio Salgado (um dos que discursaram), setores da Igreja, a Fiesp e patrões em geral. Eu não tinha nenhuma consciência política, mas estranhei que o diretor do supermercado em que eu trabalhava saiu de seção em seção autorizando os empregados a faltarem para ir à Marcha. Mas tinham que comprovar que foram, ir em bando, com os chefes. Felizmente, mesmo sem saber direito o que era, não fui.

Cerca de 500 mil pessoas participaram da Marcha, no centro da cidade, segundo a imprensa. Um lembrete: depois, as mulheres que participaram desse espetáculo passaram a ser chamadas de marchadeiras. Muitas se arrependeram, quando começaram a perder empregos e ver parentes perseguidos. Zé Ketti chegou a fazer um samba gozando, que tinha o refrão “Marchou com Deus pela democracia / agora chia, agora chia”, mas ele nunca veio a público, pois foi censurado.

O DIA DO GOLPE, NO SUPERMERCADO

14.03.25_Mouzar Benedito_golpe_sirva-se

Cultura inútil: sabe qual foi o primeiro supermercado da América Latina? Muita gente se engana, principalmente os mais velhos do tempo do Peg-Pag, pensam que foi esta rede, cujo nome virou sinônimo de supermercado na década de 1960.

A resposta para esta pergunta é: o Sirva-se. Em 1954, me parece, criado pelo empresário Mário Simonsen, que era dono da Panair do Brasil (empresa de aviação de ótima qualidade, com muitos voos para o exterior) e depois da TV Excelsior de São Paulo (na época, a de maior audiência). A primeira loja do Sirva-se existe até hoje, só que com o nome de Pão de Açúcar. Fica na rua da Consolação, pertinho da avenida Paulista, em São Paulo. A segunda loja, aberta uns anos depois, também existe com o nome Pão de Açúcar, fica na alameda Gabriel Monteiro da Silva, no Jardim Paulistano, também em São Paulo. Foi durante muito tempo a maior loja de supermercado em todo o Brasil, e considerada um modelo.

Mário Simonsen ficou contra o golpe militar e sofreu uma baita pressão econômica e fiscal, com isso fechou a Panair, perdeu a concessão da TV Excelsior, que depois virou TV Manchete e hoje é a Rede TV!. As duas lojas do Sirva-se e mais uma em construção foram vendidas ao Pão de Açúcar, em 1965.

No dia 31 de março de 1964 eu trabalhava na loja do Jardim Paulistano, e me diverti. Eu era menor de idade, ganhava menos que o salário mínimo e mal conseguia pagar a pensão e o colégio (isso mesmo: colégio pago), mesmo fazendo um montão de horas extras, então não lia jornais, só via as manchetes nas bancas. Não tinha dinheiro. Por isso, estava mal informado e não tinha uma noção certa do que acontecia. Ouvi no rádio o governador de Minas, Magalhães Pinto, esbravejando contra João Goulart, e me parecia mais uma briga entre os governadores de Minas, inicialmente, e depois os do Rio e de São Paulo, contra o governo federal. Só fiquei sabendo que era algo diferente disso depois de conversar com alguns trabalhadores já com alguma consciência política.

Mas a minha diversão, no dia do golpe, era ver o desespero dos ricos frequentadores do supermercado. Com medo de uma revolução de verdade, com batalhas nas ruas e o comércio fechado, todos queriam estocar o máximo possível de comida e outros produtos. Correram em massa para o supermercado. Não cabia todo mundo, deixaram entrar um monte de gente e fecharam as portas, e formou-se uma fila enorme do lado de fora, controlada por seguranças. Quando saía um freguês, deixavam entrar outro. E assim foi o dia inteiro, até acabar tudo que havia nos estoques.

O pessoal passava pegando tudo que havia nas prateleiras, de grãos a latarias, papel higiênico, velas, fósforos… tudo mesmo. Os repositores vinham do depósito com carrinhos cheios de mercadorias que não chegavam nem a pôr nas prateleiras, os fregueses se apossavam dos produtos logo que eles entravam na loja.

Outro lado da minha diversão: o diretor, homem autoritário, sério, mudou de papel nesse dia: virou empacotador. Os meninos empacotadores estavam sobrecarregados e o jeito foi reforçar o serviço com gente do escritório, inclusive o diretor. Detalhe: as pessoas davam gorjeta ao empacotador, inclusive a ele, que aceitava tudo. Era pão-duro.

No dia seguinte, 1o de abril, não havia nada para vender no supermercado, e nada no estoque para repor. Aí veio a notícia de que o golpe estava consumado: João Goulart preferiu fugir para o Uruguai a encarar os golpistas. E fez-se de novo uma fila na porta do supermercado, mas desta vez querendo devolver mercadorias compradas em excesso, o que não foi aceito.

BOB FIELDS

14.03.25_Mouzar Benedito_golpe_bob fields

Agora, vou lembrar de um personagem que não remete a nada que possa ter algo a ver com o humor que encarei as coisas antes: o ministro do Planejamento no governo Castello Branco era Roberto Campos, mais conhecido como Bob Fields, porque era um gringófilo total. Era ele quem mandava na economia.

Logo iniciou um processo de concentração de capitais, de perseguição às pequenas empresas, forçando a se “associarem” a outras maiores, de preferência estrangeiras. Na prática o que se propunha era que elas fossem vendidas às empresas de grande capital. Empresas que tentavam resistir sofriam um assédio fiscal terrível. E assim foram sumindo as pequenas empresas que davam empregos. Até as cachaças boas se acabaram porque, segundo Bob Fields, pequeno alambique não pagava impostos. Então, fechou um monte, deixando só grandes empresas que produziam cachaça em larga escala, com um processo industrial em que era impossível produzir coisa que preste.

Mas o pior mesmo foi o desemprego que ele causou, já que as empresas que compravam as menores demitiam quase todo mundo e não substituíam os demitidos, apenas incorporavam seus serviços aos de outros trabalhadores não demitidos. Toda fusão de empresas gera demissão.

Até começar isso, ninguém que quisesse trabalhar ficava desempregado em São Paulo. Os jornais tinham cadernos enormes de oferta de empregos. Eu mesmo cheguei em São Paulo numa noite de segunda-feira, passei na terça para conhecer um pouco do bairro em que moraria (Pinheiros) e do centro, procurei emprego na quarta e comecei a trabalhar na quinta. E isso não significava que eu tinha sorte ou era qualificado. Tinha patrão que pedia aos empregados que trouxessem conterrâneos para trabalhar em suas empresas, porque não conseguia arrumar os empregados que precisava.

Era um tempo em que, nas blitze em algum lugar de São Paulo, a polícia cercava o local e ia pedindo a carteira profissional de quem estava ali. Quem fosse maior de idade e não tivesse emprego registrado, ia em cana por vadiagem. Eu não era registrado, mas era “de menor” e tinha carteira de estudante, o que me livrava disso. Mas imagine uma coisa dessas hoje! Mais da metade da população em cana!

Pois é, e chega Bob Fields e sua política pró-grandes capitalistas gringos. Logo foi se tornando difícil arrumar emprego e pouco depois já havia bandos de desempregados na cidade.

Naqueles tempos as pessoas tinham uma formação moral muito rígida e não passava pela cabeça de quase nenhum dos desempregados sair assaltando ou traficando drogas. Quando acabava o dinheiro, iam vendendo seus bens. Em 1966, eu estava trabalhando no centro da cidade e via muita gente tentando vender alianças de casamento, a última coisa de que se desfaziam. Pouco depois, deixei de passar pelo Viaduto do Chá, porque quase todos os dias tinha desempregado pulando dele, se suicidando por desespero e desesperança.

E tem muita gente que louva Roberto Campos…

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

O ciclo militar na América do Sul

14.03.24_Osvaldo Coggiola_O ciclo militar na América Latina[Emílio Garrastazu Médici e Richard Nixon, durante a visita do ditador brasileiro aos EUA, em 1971]

Por Osvaldo Coggiola.

Entre meados das décadas de 1960 e 1980, a América do Sul esteve basicamente dominada por regimes militares, que levaram a cabo brutais repressões, com dezenas de milhares de desaparecidos, torturados e mortos, sob o pretexto de combater a “subversão comunista” supostamente materializada em organizações guerrilheiras. A Revolução Cubana (ou melhor, uma determinada interpretação de sua dinâmica) favoreceu o desenvolvimento de organizações armadas (algumas já existentes antes dela, como no caso da Colômbia) em um quadro de acirramento sem precedentes das lutas de classes no subcontinente. A militarização dos Estados, por outro lado, possuía também fortes raízes na história precedente da América Latina. No período de formação dos Estados Nacionais latino-americanos, a fraqueza social e a mesquinharia política da burguesia agiram como alavancas da intervenção do Exército (ou de setores deste) na arena política. A profissionalização dos Exércitos acentuou duas características incipientes nessa etapa, levadas ao paroxismo nas etapas posteriores do desenvolvimento social e político latino-americano:

a) A consolidação de um espírito e de um funcionamento “de casta” na instituição militar, que só se reforçou com a conquista da sua plena autonomia como pilar independente do Estado – espírito e funcionamento aos quais as novas incursões na arena política convidarão a projetar-se “para fora”

b) O desenvolvimento dependente das Forças Armadas dos países latino-americanos, cujos governos chamaram para a modernização dos seus exércitos missões estrangeiras (francesas no Brasil, alemãs no Chile e na Argentina) – missões que deram moldura definitiva aos exércitos e que organizaram os primeiros “Colégios” e “Escolas” militares, criando um verdadeiro regime de promoção militar independente dos outros organismos do Estado, que consagrou a profissionalização da força armada.

Esse militarismo “dependente” seria um fator central nas futuras intervenções políticas dos militares. A irrupção dos setores plebeus e das “classes médias” na arena política tinha forçado uma relativa democratização dos Estados (maior ou menor segundo cada país) no que Tulio Halperin Donghi chamou de “era radical”. Os governos civis emergentes desse processo não significaram um freio para o desenvolvimento da força independente do militarismo. A “era radical” significara uma democratização relativa da esfera política. Democratização que teve por base o crescimento econômico do período dourado das exportações primárias, situado, para a América Latina em geral, nas primeiras três décadas do século XX; mas que não significou uma alteração básica das relações de propriedade (latifúndio agrário, monopólio da burguesia comercial), que efetivamente sustentavam a república oligárquica. Os países enriqueceram temporariamente, mas a estrutura econômica continuou fundamentalmente inalterada. A interrupção do período de crescimento das exportações (com a crise mundial da década de 1930) produziu um abalo político que revelou as frágeis bases da democracia política. Em contraste com isso, as raízes deitadas pelo poder militar eram bem firmes. Ao aumento do seu poder econômico e militar, deve-se acrescentar a consolidação da sua solidez como instituição.

Quando sobrevém a crise de 1930, que abala o conjunto das sociedades latino-americanas, “o corpo de oficias profissionalizado forma no interior do Estado”, segundo Alain Rouquié, “um núcleo duro no interior de um corpo mole e sem forma”. Reflexão que poucos políticos latino-americanos da época teriam compartilhado, mas que não escapava a um observador exterior contemporâneo aos fatos. Em seu Amérique Latine, publicado em 1930, o francês André Sigfried, dizia:

“Na ausência de um espírito de legalidade efetivo e de instituições civis com virtudes próprias, tem que se constatar que em quase toda a América Latina o Exército é a única força social organizada. O Estado está à disposição dessa força, que protege à sociedade contra a desordem, mas que poderia voltar-se contra aquela. Nem sonhar em cortar os soldos do Exercito ou da polícia, o que equivaleria morte imediata! Esta condição financeira é a decisiva, e é por isso que, para os governos arbitrários, a crise econômica é uma causa direta de afundamento”.

O moderno nacionalismo burguês latino-americano, com uma forte componente militar, foi fruto dessa crise nacional e continental. Não foram poucos os militares que fariam suas, com os objetivos mais variados, as palavras pronunciadas, a 19 de maio de 1944, pelo coronel Juan Domingo Perón:

“Entendo que a organização interna do Exército está concebida com um autêntico sentido orgânico e social, e que é uma cátedra exemplar de disciplina, de camaradagem, de patriotismo, de hierarquia e de respeito. Aí não existem nem postergações injustificadas nem ascensões imerecidas. A hierarquia cumpre-se sem exceções e sem privilégios, com um sentido estrito de seleção e de justiça”.

As velhas classes possuidoras, que experimentaram um retrocesso político durante o período de democratização, viram então no Exercito o único fator de estabilidade do Estado nos momentos de crise social e política, o que determinou a militarização dos estados latino-americanos.

Em todos os países latino-americanos que tinham atingido certo grau de desenvolvimento democrático, a crise econômica iniciada em 1929 pôs em relevo a contradição existente entre a democracia política e a raiz oligárquica do Estado. Os governos dos principais países da América do Sul caíram em 1930. O Exército reapareceu no cenário político, tomando o poder como protagonista independente na maioria dos casos, ou como base de sustentação principal dos grupos políticos em luta (como no caso do Brasil). As formas políticas resultantes desta comoção social variaram em cada pais: encaminhamento em direção de um governo ditatorial (Brasil), restauração da democracia oligárquica baseada na proscrição política (Argentina), ou a instauração pura e simples de governos militares em outros países. Mesmo os países que retomaram posteriormente um desenvolvimento democrático o fizeram através de episódios militares de certa duração, como o Chile do general Ibáñez e até a própria “Suíça da América”, o Uruguai, que conheceu um período de ditadura militar durante a década de 1930. Todos os processos políticos da América Latina, a partir de então, tiveram em comum a tendência crescente para a militarização do Estado. Se em certos países (Argentina, Bolívia, Peru) isso foi perfeitamente visível, pois sua vida política caracterizou-se por um “golpismo” cada vez mais frequente e duradouro, em outros a democracia pareceu reinar – com altos e baixos – até um golpe militar arrancar de raiz essa ilusão e instaurar um governo institucionalmente “mais estável” do que o democrático: foram os casos do Uruguai, do Chile e até do Brasil, com ditaduras militares que sobreviveram durante décadas. Os projetos das “uniões aduaneiras” surgiram durante a década de 1940 (como o “pacto ABC”, Argentina, Brasil, Chile) como um elemento de barganha do nacionalismo latino-americano perante a pressão crescente do imperialismo norte-americano.

* * *

Mas o nacionalismo burguês, até o de forte base militar, foi incapaz, inclusive no seu auge das décadas de 1940 e 1950, de quebrar a espinha dorsal da dominação imperialista do continente, assim como de formular um projeto de unidade continental que saísse do papel. Na década de 1930, além do Brasil, vários países latino-americanos suspenderam o serviço de suas dívidas, facilitando o desenvolvimento e a industrialização em alguns desses países. Já no período de 1945 a 1955, a América Latina remeteu ao exterior o equivalente a 10,5% de suas receitas de exportação. De 1950 a 1969 ingressaram na América Latina 20 bilhões de dólares em forma de investimentos e empréstimos. No mesmo período foram remetidos para o exterior 28 bilhões de dólares, sendo a remessa de lucros das companhias estrangeiras a principal responsável. O atraso econômico relativo e a desunião da América Latina foram a contra-figura do imperialismo norte-americano, cujo primeiro passo histórico fora o de declarar (com o “corolário Roosevelt” da Doutrina Monroe, de 1904) a América Latina como seu “quintal”. Ao longo do século XX as bases do capital imperialista norte-americano foram adquirindo crescentemente um caráter mundial, mas nunca perderam sua base latino-americana, sua verdadeira “plataforma de lançamento”. Durante o zênite econômico do imperialismo ianque no boom econômico do segundo pós-guerra (1950-1965) os fluxos mundiais de capital norte-americano, e os lucros obtidos sobre o mesmo, tiveram a composição que segue:

INVESTIMENTOS E LUCROS DOS ESTADOS UNIDOS (1950-1965)
[cifras em bilhões de dólares]

  Europa Canadá América Latina Resto do Mundo
A) Fluxo de investimentos diretos dos EUA 8.1 6.8 3.8 5.2
B) Ingresso sobre este capital transferido aos EUA 5.1 5.9 11.3 14.3
Líquido (B – A) -2.6 -0.9 7.5 9.1

A crise do limitado nacionalismo burguês latino-americano expressou-se na emergência da primeira revolução proletária das Américas (na Bolívia, em 1952), e na vitória da primeira revolução socialista, com a radicalização revolucionária, em 1961 (depois da invasão da Baía dos Porcos) da revolução cubana de 1959. No final da década de 1960, o boom econômico mundial do pós-guerra começou a tocar a finados: em 1944, os EUA e os países aliados assinavam o Acordo de Bretton Woods, que regulava o funcionamento do sistema monetário internacional, privilegiando os EUA, através da conversão automática do dólar em ouro. Um quarto de século depois, o Tesouro americano detinha 13,5 mil toneladas de ouro, o equivalente a 12 bilhões de dólares; nesse mesmo momento, os estrangeiros possuíam 75 bilhões de dólares em reservas. Nesse quadro, em 15 de agosto de 1971, o presidente Nixon decretou unilateralmente o fim da conversibilidade do dólar em ouro. A América Latina foi chamada a cumprir seu papel de mantenedora do parasitismo do capital financeiro internacional, em especial norte-americano. Após 1968, no início dos anos 1970, a crise do capitalismo internacional se manifestava, entre outras formas, através de um excepcional excedente de capital monetário, em situação de mercado saturado.

As ditaduras latino-americanas, em um lapso de poucos anos, endividaram o subcontinente por várias gerações. As “novas” ditaduras militares tinham um caráter contra-revolucionário, isto é, haviam surgido para quebrar os processos revolucionários que se desenvolveram, especialmente na América do Sul (Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia) no final da década de 1960 e na primeira metade da década de 1970, quando o nível de organização operária e popular (cordones industriales e JAP [Juntas de Abastecimiento y Precios], no Chile, coordinadoras na Argentina, Assembléia Popular na Bolívia e greve geral no Uruguai) atingira níveis inéditos na história precedente, chegando a colocar elementos de poder dual. A base para a re-colonização da América Latina foram essas ditaduras militares, baseadas no poder independente do militarismo, que deitava suas raízes nas etapas históricas precedentes.

O aumento dos gastos militares deu o índice do crescimento da potência própria da instituição armada. Eles evoluíram (em milhões de dólares de 1960), na Argentina, de 138,6 anuais (em 1938-1941) para mais de 287 milhões (em 1960-1965); de 23,8 milhões para 176,5 milhões, em igual período, na Venezuela; de 15 para mais de 78 milhões na Colômbia; de 60 para mais de 97 milhões (sempre no mesmo período) no Chile; cifras correspondentes a países que conheceram períodos democráticos bastante prolongados. Cada novo golpe militar tinha por resultado duradouro (ou seja, para além da duração do próprio governo militar) uma intervenção cada vez mais profunda do exército na vida social e política da nação. A militarização dos regimes políticos na América Latina desde a década de 1960 não foi uma coincidência. O elo que ligou a ditadura militar instalada no Brasil em 1964 ao golpe militar boliviano poucos meses depois, era produto de uma estratégia continental. A forma, os ritmos e os prazos em que as forças militares alinhadas à política exterior dos Estados Unidos assumiram efetivamente o poder político mesclaram-se, por outro lado, às tradições históricas e conjunturas políticas locais.

A doutrina da segurança nacional teve um papel importante de álibi ideológico na condução de grande parte das ditaduras militares da América Latina e na política de intervenção dos Estados Unidos. Uma das características centrais da doutrina de segurança continental norte-americana após a Segunda Guerra, e em particular após a vitória da Revolução Cubana em 1959, foi combater não apenas as formas de “anti-americanismo” em países da América Latina, mas também a própria neutralidade, que passava a ser vista como adversa aos interesses dos EUA. Desenvolveu-se a concepção de que a política internacional seria uma questão de “política interna” dos EUA e a região mais próxima – a América Latina – deveria ser objeto de uma preocupação e atenção maior. Como parte central destas orientações, o militar latino-americano ganhou destaque na estratégia de defesa continental, como atestou um debate no Senado dos Estados Unidos em 1962, na a fala de um senador:

“Nossos programas deveriam dar maior ênfase ao treinamento, ajuda técnica e educação do pessoal militar. Os Estados Unidos deveriam encorajar a utilização de recursos militares latino-americanos para o apoio de objetivos econômicos e sociais, tanto quanto possível paralelamente ao desempenho de suas missões de segurança.”

Estas ações representavam apenas parte de toda uma reorientação estratégica para a região. O aparelhamento e doutrinação das forças armadas latino-americanas sob direta supervisão dos Estados Unidos, longe de “profissionalizar” os militares, tornou-os cada vez mais politizados. Isto deu às corporações militares vantagens frente a outras instituições políticas nacionais, como coesão, renda relativamente superior às médias nacionais e relações sociais privilegiadas, que preparavam as condições para torná-los em forças auxiliares dos EUA em seus próprios países. Foram criados programas específicos de doutrinação política anticomunista para os militares latino-americanos, que ganharam grande impulso com a administração Kennedy.

O aspecto geopolítico da doutrina de segurança nacional não deve, assim, ser menosprezado. Destacou Octavio Ianni:

“A doutrina de segurança hemisférica implicava interdependência econômica, política e militar. Ou melhor, o caráter da supremacia dos Estados Unidos na América Latina, assim como o caráter dos interesses dos governantes dos países do hemisfério compreendiam a doutrina da segurança nacional. Implicavam os desenvolvimentos políticos, econômicos e militares das relações de dependência destas nações segundo as razões dos governos dos Estados Unidos”.

Segundo Guido Vicario, com a doutrina de segurança nacional “passa-se, em essência, do conceito de que a defesa da nação se dá em suas fronteiras para outro conceito, que compromete a totalidade da vida nacional para garantir esta defesa”. Ela está ligada aos conceitos da geopolítica que buscam uma síntese entre economia, política e estratégia militar; às idéias de segurança hemisférica defendidas por ideólogos do governo dos Estados Unidos e ao combate às ameaças internas da subversão principalmente após a vitória da revolução cubana em 1959.

O fortalecimento e ampliação das atividades a cargo das forças armadas se expandiram ainda mais. Na Bolívia, uma lei de 1963 modificava as atribuições das forças armadas e passava a permitir que o exército exercesse a função de polícia e segurança interna. Esta medida expressava o grande desgaste dos governos do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) em relação aos movimentos operários e populares que tradicionalmente os apoiavam. O exército tornava-se, de maneira crescente, o suporte político e social que começava a faltar aos governos do MNR. As eleições presidenciais de 1964 apresentaram de maneira dramática esta nova situação. Victor Paz Estenssoro candidatou-se a presidência incorporando como candidato a vice o general René Barrientos, depois de afastar Juan Lechín – mais importante líder sindical do país – da mesma pretensão. Era o sinal de que as bases sociais do regime haviam cambiado completamente de posição. O período de governos do MNR alçados com a revolução de abril de 1952 terminou brutalmente com o golpe de Estado de 4 de novembro de 1964 liderado pelo mesmo general René Barrientos, vice-presidente do país e egresso das fileiras do próprio MNR. O golpe, embora fosse uma operação de controle militar, teve amplo apoio civil que refletia a desagregação do governo do MNR. Entre setores militares mais conservadores, o golpe foi visto como um acerto de contas entre civis e militares do MNR, como expressaram as palavras de um autor da época:

“A luta entre partido e exército foi concluída. Venceram os militares recuperando para sua instituição a independência e a hierarquia esquecidas pela revolução. Os membros do poder armado na Nação não puderam marchar encadeados ao Partido e ainda que submetidos ao mesmo por vários anos, logram em 4 de novembro derrubar seus opressores, seus servilizadores e os que pretenderam manter a organização representativa da República como um rebanho de carneiros”.

O governo militar de Barrientos além de atacar as conquistas do regime iniciado em 1952, estreitou ao máximo os laços de dependência com os Estados Unidos, demonstrando que o principal apoio político do governo militar encontrava-se de fato fora das fronteiras nacionais do país. Este apoio tornou-se explícito nas eleições de 3 de julho de 1966, respaldadas pela OEA, destinadas a legitimar a ditadura militar. As mobilizações dos mineiros contra as medidas de Barrientos ocorreram no mesmo período que a guerrilha de Che Guevara agia no país. De março a outubro de 1967 a guerrilha agiu isoladamente na região oriental da Bolívia. Che entrara no país em novembro de 1966 e a CIA alertara o governo boliviano quatro meses depois. A guerrilha, embora isolada no Oriente, interage politicamente com a mobilização dos mineiros. Os mineiros, por exemplo, aprovam na clandestinidade a doação de um dia de trabalho para ajudar a guerrilha. Na mina Siglo XX os mineiros declararam “território livre”. O panorama das lutas sindicais e populares mudara completamente de fisionomia. Esses movimentos colocavam em alerta todo o governo militar. Barrientos reage decretando estado de sítio. Em 3 de junho de 1967 foi decretada uma greve de 24 horas em Catavi e Siglo XX para que se organizasse uma passeata para a cidade de Oruro. Um trem é tomado e lotam-se dez vagões. Interceptados no caminho, os mineiros decidem se dirigir para a mina de Huanuni, onde em assembléia (6 de junho) declaram os distritos mineiros “territórios livres” e arrecadam fundos para a guerrilha. A euforia contagia o movimento, dirigentes clandestinos dos mineiros preparam uma reunião para os dias 25 e 26 de junho para discutir uma pauta de reivindicações. As lutas sociais retomam seu movimento.

O alto comando militar deflagrou um ataque militar que culminou no “massacre de Siglo XX”, com centenas de mineiros mortos. Foi fechada a mina e demitidos todos os 2000 mineiros. O governo decretou a Lei de Segurança de Estado. Desbaratada a resistência dos mineiros, tudo foi concentrado em esmagar os guerrilheiros de Che Guevara isolados no Oriente. As forças da guerrilha contavam com 52 combatentes (ELN – Ejército de Libertación Nacional) dentre os quais poucos lograram sobreviver. Che Guevara foi capturado em 8 de outubro de 1967 e assassinado no dia seguinte, com a participação direta de agentes da CIA (embora o assassinato a sangue frio – Guevara estava ferido, mas poderia se recuperar com atenção médica – fosse executado por oficiais do exército boliviano). O desmantelamento da guerrilha e a morte de Che Guevara tiveram enorme repercussão no país. Toda uma geração de jovens da classe média urbana foi atingida por este fato. O ELN prosseguiu atuando e em 1968 lançou um documento intitulado “Voltaremos às montanhas”. Mas no ano seguinte Inti Peredo, seu principal dirigente, foi capturado e morto sob tortura, o que desarticularia a organização. O drama de Che Guevara e a derrota militar de seu grupo de companheiros expuseram as feridas profundas e impasses em que se debatiam certas organizações de esquerda na América Latina para abrir uma via ao socialismo. Entre os setores de juventude das classes médias, no entanto, a recepção das guerrilhas seria diferente, incidindo sobre a formação de novas organizações políticas.* Nos anos sucessivos, especialmente na década de 1970, uma geração de jovens militantes participaria e seria derrotada, não raro deixando a vida na experiência, no esgotamento da estratégia política foquista, especialmente no Cone Sul do continente: Montoneros e ERP na Argentina, Tupamaros no Uruguai, MIR no Chile… a tática foquista atingiu seu auge em meados dos anos 1970, e provaria, com um custo elevadíssimo em vidas, o fracasso estratégico da substituição da organização e luta de classes pela luta de aparelhos, mesmo quando estes estavam armados de modo sofisticado.

As insurreições nacionais e sociais que se produziram na América Latina desde o fim da Segunda Guerra Mundial concluíram sempre colocando em jogo a própria existência do Exército: assim foi na Bolívia em 1952 com o desmantelamento do Exército e criação de milícias operárias e camponesas; em Cuba, em 1959, com a destruição do Exército-Guarda Pretoriana de Fulgêncio Batista; na Nicarágua, em 1979, com a liquidação da Guarda Nacional “somozista”. O fenômeno militarista consistia, em essência, no desenvolvimento das forças armadas como uma casta independente de todo controle democrático, que concluía submetendo o Estado à sua dominação. A base do fenômeno encontrava-se no escasso desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, o que levou à formação de uma burguesia nacional débil (em relação ao capital financeiro internacional e ao movimento dos explorados da nação) e à presença de uma poderosa pressão externa, dos países centrais do capitalismo mundial, ou países imperialistas.

* * *

A burguesia revelou-se então incapaz de assegurar duradouramente a sua dominação política através de métodos civis (constitucionais ou parlamentares). A debilidade da sociedade civil (ausência de tradição legislativa, de governos provinciais ou estaduais autônomos, tardia incorporação do sufrágio universal) deitava então as suas raízes no caráter tardio e dependente do desenvolvimento capitalista. Sua conseqüência foi a debilidade dos partidos políticos como instrumentos de mobilização da sociedade civil. O Exército encontrou assim o terreno favorável para submeter o Estado ao seu controle e para desenvolver seus próprios interesses de casta. Esse fenômeno pôs em questão os princípios políticos que presidiram a formação do Estado Nacional. O Decreto N° 1 da Junta Militar Chilena (instaurada pelo golpe militar de Augusto Pinochet, a 11 de setembro de 1973) afirmava:

“A Força Pública, formada constitucionalmente pelo Exército, a Marinha, a Força Aérea e a Gendarmeria, representa a organização que o Estado deu-se para a salvação e a defesa da sua integridade física e territorial e da sua identidade histórica e cultural”.

O Exército, segunda essa lógica, deixaria de ser uma instituição do Estado (ou seja, convocado por este), sendo, ao contrário, o Estado uma projeção do Exército. Mas a Junta Militar invocava, nada menos, o principio constitucional que lhe dera origem. O desenvolvimento histórico da contradição já contida no princípio constitucional democrático concluía transformando esse princípio no seu contrário: o órgão criado para defender o Estado democrático substituía o próprio Estado, negando, portanto, a democracia, e reproduzindo o princípio absolutista.

O democratismo limitado à esfera política manifestou-se incapaz de aplicar os princípios democráticos às Forças Armadas, assim como à burocracia em geral. Nesta não regem os princípios eleitorais, tampouco os direitos políticos para as tropas e os suboficiais. Só esse fato já estabelece uma dependência do poder civil em relação à Força Armada, pois naquele a titularidade varia de acordo com o sufrágio, enquanto a esfera militar se renova só pela via hierárquica. A deliberação política seria monopólio dos altos mandos militares, o que lhe é imposto pela sua natureza de reserva do Estado, mas sem ser responsável perante ninguém. Nessas condições, a subordinação do poder militar ao poder civil exige como condição uma elevada estabilidade política e social, isto é, ausência de crise. Em outras condições, a supremacia militar torna-se inevitável, inclusive quando o poder militar não ocupa o centro do cenário. Essa seria a razão de fundo das sistemáticas intervenções políticas dos exércitos latino-americanos, e também da relativamente escassa militarização da política nos países capitalistas centrais, isto apesar do poderio comparativamente muito maior dos seus respectivos exércitos. Nos países capitalistas desenvolvidos os elevados recursos das suas classes dominante permitiram atenuar as lutas de classe (e as crises políticas delas derivadas).

* * *

Têm-se insistido na distinção entre as ditaduras militares “caudilhistas”, típicas da primeira metade do século, e as ditaduras “institucionais” do Exército (próprias da onda golpista das décadas mais recentes), e que no caso deste último não a tomada de poder não se dá através de um líder, mas como instituição. Esses tipos diversos corresponderiam a diversos tipos de crise da sociedade como um todo e, como assinalou Eder Sader, a diferentes etapas da acumulação capitalista nos países latino-americanos. As ditaduras “caudilhistas” possuíam um caráter politicamente preventivo, enquanto as “institucionais” enfrentam mais claramente situações de tipo revolucionário. Mas seria um erro considerar que ambas pertencem a correntes históricas diferentes e, pior ainda, levantar um muro intransponível entre elas. Uma ditadura “institucional” podia desenvolver-se posteriormente como “personalista”, como a ditadura pinochetista no Chile, e vice-versa. Menos acadêmica e mais política foi a observação que se referia ao distinto signo dos diversos regimes militares: uns teriam um caráter “gorila” (ou pró-imperialista) típico, enquanto outros seriam de signo nacionalista, procurariam o apoio das massas populares e se oporiam a pressão estrangeira, como o golpe de junho de 1943 na Argentina (que acabaria levando ao governo “populista” de Juan Perón), o de Velazco Alvarado em 1968 no Peru, os de Ovando Candia e Torres, em 1969-1971 na Bolívia, etc.

Insistem em distinguir decisivamente entre uns e outros regimes aqueles que consideram um dever apoiar os processos militares nacionalistas, considerando-os como progressivos. Nesse caso, chega-se a postular que o Exército poderia emancipar-se totalmente das classes dominantes, executando as tarefas históricas que teriam correspondido a uma burguesia nacionalista, não executadas por esta devido a sua debilidade ou inexistência. A literatura e a crítica nacionalistas hispano-americanas, de direita ou de esquerda, insistiram particularmente nesta teoria. Mas, na verdade, foi impossível separar absolutamente um e outro tipo de processo militar. Em outubro de 1968, uma junta militar liderada pelo general Juan Velasco Alvarado derrubou o presidente Belaúnde Terry e instalou-se no poder. Seu lema, expresso no “Estatuto do Governo Revolucionário”, se resumia a três pontos: tornar a estrutura do Estado mais dinâmica para modernizar o país; dar níveis de vida superiores à população desassistida; e desenvolver no povo e na economia uma mentalidade nacionalista e independente perante as potências estrangeiras. Desde os anos 40, influenciados pela força demonstrada pelo exército norte-americano na Segunda Guerra, os militares peruanos começaram a interferir na política nacional, chegando ao poder em 1945 com um golpe liderado pelo general Manuel Odría. Este promoveu um gradual processo de abertura até 1952, quando foram realizadas eleições livres.

No entanto, os militares continuaram a representar uma “eminência parda” na presidência, interferindo nas decisões presidenciais e no andamento do processo político. Em 1960, o Exército fundou o “Centro de Altos Estudos Militares” (CAEM), destinado a formar militares com consciência crítica sobre os problemas sociais do país. O CAEM representava a politização das forças armadas peruanas e seu desejo mais do que explícito de chegar ao poder na primeira oportunidade. Dois anos depois, essa chance apareceu. Víctor Haya de la Torre, candidato da APRA (partido nacionalista, de caráter populista), venceu as eleições presidenciais, mas não chegou a tomar posse, pois os militares o derrubaram, acusando-o de liderar um suposto levante comunista. Esse governo militar caracterizou-se por iniciar uma “reforma social controlada”: tentou uma reforma agrária em terras improdutivas, sem ferir os interesses dos latifundiários, ao mesmo tempo em que reprimia e prendia líderes sindicais.

Em 1963, pressionados pela oposição e pelos EUA, os militares promoveram novas eleições, com a vitória de Belaúnde Terry. Este, apesar de defender em campanha inclusive a nacionalização do petróleo, não só não cumpriu o prometido, como concedeu novos direitos de exploração dos campos petrolíferos peruanos a empresas norte-americanas a baixos preços e impostos. Foi esse ato, aliado ao aumento da pobreza da maior parte da população e da crescente violência rural pela reforma agrária, que estimularam o golpe de Velasco Alvarado, também formado no CAEM. O primeiro ato de Velasco já foi cercado de polêmica. Na primeira semana de governo, ele nacionalizou a empresa norte-americana International Petroleum Company, que detinha as principais concessões de exploração do óleo no país. Em seguida, numa clara provocação aos EUA, anunciou que não pagaria indenização à empresa enquanto ela não pagasse uma dívida de 690 milhões de dólares de impostos não pagos. O ato cercava-se de um discurso nacionalista e de independência perante os negócios internacionais, mas foi desmistificado pelo próprio presidente. Para tranquilizar os investidores estrangeiros, Velasco foi à televisão dizer que somente nacionalizaria outras firmas internacionais se estas não cumprissem as leis do país e não pagassem os impostos devidamente. Com isso, garantia-se as inversões estrangeiras no Peru e a manutenção dos mercados para onde exportava sua produção.

A nacionalização da International Petroleum Companyrepresentou mais um ato destinado a mostrar à população a força do novo regime e sua preocupação com princípios nacionalistas, do que uma efetiva demonstração de independência perante as grandes potências. Isso é comprovado pela importância do óleo na economia do país: na época, o petróleo representava apenas 10% das exportações peruanas. A indústria pesqueira e agrícola, dominada por consórcios norte-americanos, ficou intocada. Apesar de bramar contra o capital estrangeiro e nacionalizar setores menos importantes, o regime não diminuiu a dependência peruana.

Mas o governo do Peru entrou para a história da América Latina por ser a primeira ditadura militar no continente a promover uma considerável reforma agrária. No final de 1968, Velasco Alvarado decretou a divisão das terras dos latifúndios improdutivos em cooperativas administradas pelos camponeses. Ficou famosa, na expropriação da primeira fazenda, a frase pronunciada por Alvarado: “Camponês, o patrão não comerá mais de tua pobreza”. Tal expressão fora dita, duzentos anos antes, por Tupac Amaru. A iniciativa foi mais demagógica do que efetiva. Apesar de grande quantidade de terras ser dividida, numa reforma agrária radical, o governo não forneceu meios técnicos ou qualquer tipo de ajuda para que os camponeses, que há pouco tempo eram servos de poderosos senhores de terras, se tornassem administradores.

A produtividade das cooperativas não rendeu o esperado, e com o enfraquecimento do regime, nos anos 1970, muitos ex-proprietários entraram na justiça para reaver as terras, alegando desapropriação indevida. Aos poucos a estrutura latifundiária se normalizou, os camponeses, ameaçados pela falência das cooperativas e pressionados pela justiça, voltaram a ser servos nas grandes propriedades. Alguns, no entanto, conseguiram manter um pedaço de terra, promovendo um regime de pequena propriedade. Pressionada pelos interesses econômicos internacionais e mergulhada em suas próprias contradições – atacar o capital estrangeiro enquanto não detinha sua penetração na economia, promover uma reforma agrária sem dar a devida estrutura aos camponeses e pregar um discurso nacionalista ao mesmo tempo em que calava a imprensa e suspendia eleições e partidos políticos –, a ditadura peruana perdeu força ao longo dos anos 70. Velasco Alvarado foi derrubado por setores militares mais conservadores em 1975, assumindo o poder o também general Francisco Bermúdez. Este preparou o terreno para as eleições em 1978, quando a esquerda trotskista, através da FOCEP (Frente Obrero Campesino Estudiantil Popular) realizou uma excelente eleição, elegendo senadores (como o lendário líder camponês Hugo Blanco) e deputados.

O processo nacionalista peruano encabeçado por Velasco Alvarado, transformou-se em tipicamente “gorila” sob a condução de Morales Bermúdez. A ditadura militar “gorila” de Barrientos Ortuño, na Bolívia, ao contrário, foi continuada por outros membros do seu Estado-Maior (Ovando Candia e Juan José Torres) como processo militar nacionalista. O mais importante é que ambos processos têm em comum a militarização do Estado e do processo político. Isto verifica-se em que o nacionalismo militar mostra-se desde o seu inicio inclinado a eliminar todos os elementos de independência política ou sindical do movimento operário (burocratização e integração ao Estado dos sindicatos sob Perón, criação de organismos corporativos contra os sindicatos de classe peruanos, sob Velasco Alvarado). O que acabou ficando em pé do militarismo nacionalista, quando este cedeu o seu lugar ao “gorilismo”, foram os seguintes elementos: a legislação anti-sindical de Perón (que foi usada pelos “gorilas” contra os trabalhadores peronistas), ou os instrumentos corporativos criados por Velasco Alvarado (usados com os mesmos fins pelo seu inimigo político civil e “gorila” Belaúnde Terry).

Por outro lado, se a exceção confirma a norma, não é possível transformar a exceção em norma: os processos militares nacionalistas ou limitadamente anti-imperialistas podem se contar nos dedos da mão se comparados com as inúmeras intervenções tipicamente “gorilas” dos exércitos latino-americanos. Nos anos 1970 teve ampla circulação a teoria segundo a qual os exércitos latino-americanos funcionavam como “exércitos de ocupação” de potências estrangeiras, como se eles fossem corpos estranhos e alheios à sociedade nacional. Esta afirmação menosprezava o caráter global e multiforme da dependência latino-americana (econômica, política, cultural).

A análise baseada na teoria dos “exércitos de ocupação” teve uma ampla operacionalidade política (ela foi a base teórica das guerrilhas “foquistas”, que costumavam se apresentar como o “autêntico exército nacional” em cernes) o que teria sido impossível se não contivesse elementos perfeitamente reais. Estes se referem ao papel especifico do militarismo nos países subdesenvolvidos, que constituiu a estrutura do sistema imperialista privado de colônias de tipo clássico. A grande maioria dos pactos e instituições através dos quais se materializou a dependência política das nações latino-americanas é de ordem militar. Consolidado o processo da independência política, as sobrevivências puramente coloniais cumpriram um papel secundário. O papel preponderante foi assumido pelos institutos políticos dos EUA (como a já mencionada emenda Platt, que instituiu o controle militar de Cuba pelos EUA, ou a emenda Hickenlooper, que os EUA pretenderam utilizar contra as nacionalizações do petróleo peruano em 1968), pelos pactos bilaterais ou pelos tratados regionais, sob patrocínio norte-americano, como o CONDECA na América Central. Essa situação correspondia perfeitamente às características da potência imperialista “sem colônias” (os EUA). Era um método de dominação mais barato, porque evitava a custosa (e arriscada) tarefa de manter permanentemente tropas nos territórios considerados como de “interesse vital” (embora a ocupação direta fosse sempre o último recurso, como o demonstrou a interminável lista de intervenções militares “ianques” em nosso continente, as bases militares nele disseminadas, ou a prolongada ocupação militar da Nicarágua durante a década de 1920).

A passagem do conjunto do continente para a órbita de influência político-militar norte-americana consolidara-se durante a Segunda Guerra Mundial. Na Conferência Interamericana de Chanceleres de Rio de Janeiro (1942), os EUA impuseram a quase todos os países latino-americanos a participação, beligerante ou não, no conflito bélico (em favor dos Aliados): só a Argentina e o Chile resistiram ao diktat ianque, expondo-se a sanções econômicas. Vários países centro-americanos propuseram, na ocasião, que fosse declarada a guerra aos países sul-americanos que não rompessem relações com os países do Eixo. Depois da guerra, a pressão política e militar completou-se com a assinatura (1947) do Tratado Inter-americano de Assistência Recíproca (TIAR), que previa o direito de intervenção militar em qualquer país latino-americano em caso de agressão externa (menciona-se explicitamente a “agressão externa do comunismo”, o que deixa uma margem de arbítrio bastante grande como para permitir uma intervenção militar, da OEA, sob qualquer motivo). A República Dominicana foi vitima em 1965 desse tratado, quando foi invadida pelos “marines” travestidos de soldados da OEA. O general nacionalista Perón, à diferença de seus predecessores “gorilas” de 1942, assinou esse tratado em nome da Argentina.

Os tratados, por outro lado, completaram-se com as mais variadas formas de “integração militar”, que colocaram os exércitos latino-americanos sob controle quase direto dos EUA. Uma das mais conhecidas foram as periódicas manobras navais UNITAS, começadas em 1957 com a presença conjunta das frotas dos EUA, da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Para Vivian Trias essas manobras consagraram o fim da influencia militar britânica na América Latina, e o triunfo completo das pressões militares e políticas norte-americanas para obter a absoluta hegemonia militar na região. O conteúdo dos “programas militares” latino-americanos dos EUA estava perfeitamente claro e explícito nas palavras seguintes de dois altos funcionários da administração norte-americana:

“Que é então a assistência militar? É um programa com cujos fundos são feitas compras àindustria norte-americana, para as forças dos países estrangeiros que, contando com vontade e material humano, carecem de meios de defesa; é um programa que traz a nosso pais entre dez e quinze mil estudantes militares estrangeiros anualmente, expondo-os não somente ao conhecimento militar norte-americano, como também ao modo de vida norte-americano; é um braço da política exterior dos EUA; defende predominantemente nosso interesse nacional”
(General Robert J. Wood)

“Os EUA não podem estar em todo lugar simultaneamente. A balança de forças e as necessárias alternativas com o mundo contemporâneo em transformação só podem ser conquistadas com amigos fiéis, bem equipados e prontos para cumprir com a tarefa que lhes cabe. O Programa de Assistência Militar foi projetado para impulsionar e conquistar tais forças e alternativas, já que ajuda a manter forças militares que complementam nossas próprias forças armadas”
(Robert McNamara, Secretário de Defesa dos EUA, em declaração defendendo o Programa de Assistência Militar para o ano fiscal de 1967).

Como parte de esse Programa foi criada a Escola Militar do Caribe (posteriormente School of Americas) na zona do Canal de Panamá, escola que desde 1961 teve o centro das suas atividades no treino “anti-insurrecional” (ou “contra-insurgente”) dos oficiais latino-americanos nela inscritos. A economia de esforços que este investimento militar significava para os EUA está ilustrada por estas cifras, de 1967: o custo médio de um soldado norte-americano era de 5.400 dólares, o de um das forças armadas “complementares”, 540. O Programa de Assistência Militar (PAM) foi o pilar de sustentação das Forças Armadas numa série de países (Bolívia, Republica Dominicana, Equador, Honduras, Guatemala, Panamá, Paraguai, a Nicarágua somozista) onde os exércitos se transformaram numa espécie de apêndice das Forças Armadas norte-americanas. Segundo John Saxe-Fernandez, as consequências que um tipo de assistência militar desta natureza provocaram na estrutura política latino-americana eram sem precedentes. A tradicional debilidade relativa das estruturas políticas civis que se opõem aos militares no sistema político viu-se aumentada ao grau da virtual impotência.

O impacto de tais programas nos países pobres e atrasados da América Central era, todavia, bem maior. A assistência militar deu a cada membro da Guarda Nacional da Nicarágua, sob a direção de “Tachito” Somoza, uma média de 900 dólares em equipamento e treinamento, para que exercesse o poder e conduzisse a violência contra uma população cuja renda anual per capita era de 250 dólares. No caso da Guatemala, a “ajuda militar” proporcionou ao soldado médio um poder para exercer violência (equipagem e treinamento) avaliado em 538 dólares, contra o guatemalteco médio, cuja renda anual era de 185 dólares. Más o programa de contra-insurreição e ação cívica militar foi mais longe: não somente aumentou em alto grau a superioridade relativa das forças armadas sobre o cidadão médio em qualquer situação de conflito físico, como também forneceu um marco ideológico que justificava e incitava a intervenção militar em esferas usualmente sob controle civil. Neste sentido, as forças armadas latino-americanas tendiam a se transformar em entes determinantes em questões político-econômicas e sociais.

Na década de 1960, o aumento do poder militar estava chegando ao estágio do takeoff, no qual auto-geravam seu próprio poder com um elevado grau de independência, quase uma autonomia, do sistema político respectivo. Na década de 1980, a crise nas relações políticas EUA-América Latina, derivada da guerra das Malvinas e dos conflitos na América Central, acarretou uma reformulação dos métodos da hegemonia militar dos EUA. As circunstâncias políticas obrigaram então o fechamento a School of Americas de Panamá, mas só para diversificar de modo mais eficaz as suas funções em outros territórios (Honduras, Puerto Rico, o Caribe em geral, e Fort Benning nos EUA).

* * *

Cabe, então, caracterizar como “fascistas” os regimes militares latino-americanos das décadas de 1960 e 1970? As diferenças com os regimes da Alemanha nazista ou a Itália mussoliniana eram muitas:

a) Não se tratava de regimes de “partido único”, mas do domínio do Estado por uma casta militar.

b) Não suscitavam, nem dirigiam, como o fez o fascismo, um movimento de massas.

c) O mais importante: não constituíam um nacionalismo agressivo (como o fascismo) e menos ainda defensivo, mas uma espécie de apêndice de uma potência econômica e militar estrangeira.

A casta militar latino-americana não possuía uma ideologia própria, porque enquanto “casta” não constituía o movimento político próprio de nenhuma classe social do país (embora recebesse, de boa ou má vontade, o apoio das classes possuidoras, para as que chegou a ser o último recurso defensivo contra a insurreição social). A “Doutrina da Segurança Nacional” (DSN), na qual alguns viram a ideologia própria dos militares, não passava de um receituário ex post facto, com alguns elementos ideológicos, destinado a justificar o já feito, não a preparar um movimento político futuro. A respeito do caso chileno observou Alain Rouquié:

“Certamente uma DSN foi elaborada após o golpe de estado, e uma Academia de Segurança Nacional foi criada em 1974 para os oficiais, onde ensinavam professores civis da direita democrata-cristã, do Partido Nacional e do grupo fascista ‘Pátria e Liberdade’. Mas a ‘doutrina’ não tem outro objetivo que o de unificar as fileiras militares, fundamentando a posteriori e estrategicamente a intervenção política do Exército, evitando assim os estados de ânimo nas casernas. Mas a Junta Militar não teve nenhuma necessidade, para realizar a redenção política anunciada, de convencer e impulsionar os cidadãos, procurava ao contrário despolitizar e individualizar os produtores e consumidores”.

Toda vez que, ainda levada aos seus extremos a dependência militar, não chegou a conferir um estatuto colonial aos países latino-americanos, o conjunto de manobras políticas regionais constituiu-se como instrumento privilegiado para a manutenção do status quo. Um aspecto essencial disso foi a utilização das rivalidades regionais – a Inglaterra foi mestre nesse jogo, e os EUA o projetaram em escala continental. A velha rivalidade Brasil-Argentina foi usada, durante as Conferências Interamericanas de 1938 a 1947 (nas quais deu-se forma acabada ao chamado “sistema pan-americano”), apoiando o Brasil, para abrandar a resistência argentina à ofensiva dos EUA: o Rio de Janeiro foi, em 1947, como já foi dito, o teatro da capitulação argentina.

* * *

Em 1958, foi a vez do Brasil (com Juscelino Kubitschek) ter atritos com a política interamericana dos EUA: o governo argentino de Arturo Frondizi foi então o encarregado de quebrar qualquer apoio latino-americano à resistência brasileira, que tinha chegado ao rompimento de relações com o FMI em junho de 1958. Pouco tempo depois, a Ata de Bogotá consumaria a capitulação do Itamaraty. O nacionalismo de direita latino-americano, encorajador dos conflitos regionais, foi instrumento desse tipo de manobra. Certas teorias sobre os “sub-imperialismos” regionais esquecem o marco geral destes conflitos, que só podem ser compreendidos à luz da política mundial. Quando o que está em jogo é o equilíbrio político interno de um país, o intervencionismo externo assumiu formas mais diretas, sempre tendo no Exército o seu pilar. O Colégio Interamericano de Defesa foi criado levando isso em conta. Durante a década de 1950, a Comissão Mista Brasil-EUA não vacilou em criar um conflito entre as Forças Armadas e o poder civil no Brasil, inscrevendo unilateralmente alunos brasileiros (os que, poucos anos depois, assumiriam o poder político) apesar da oposição do Itamaraty. Militarização interna e intervencionismo externo sempre foram aspectos complementares, na América Latina.

Documentos secretos da Presidência de Richard Nixon (1969-1974) revelaram detalhes do apoio da Casa Branca ao governo brasileiro durante o período mais brutal da ditadura militar. Eles incluem a correspondência pessoal entre Nixon e o ditador Emílio Garrastazu Médici (cuja gestão foi de 1969 a 1974), memorandos e transcrições de conversas telefônicas entre autoridades dos dois países. Os registros vão de dezembro de 1969 a julho de 1973 e fazem parte dos arquivos do Conselho de Segurança Nacional de Nixon, que estão nos National Archives, em Washington. Os documentos revelam, entre outras coisas, que em dezembro de 1968 os EUA viram o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos políticos no Brasil como uma reação lógica a “provocações” esquerdistas e um mal necessário para impedir que o Brasil se transformasse numa “outra China”. Mostram ainda que a relação entre Nixon e Médici começou de forma desconfiada e conflituosa e avançou para uma colaboração estreita e frequente, baseada no sentimento anticomunista de ambos.

Para ganharem a confiança e a intimidade de Médici, os EUA desenvolveram uma estratégia para “massagear” o ego brasileiro, dando ao país tratamento de potência emergente e a Médici, de líder influente no mundo. Numa carta enviada a Médici, o presidente norte-americano disse ter-se lembrado de palavras do presidente brasileiro no exato momento em que conversava com o líder chinês Mao Tse-tung, durante a histórica visita de Nixon à China, em 1972. Os documentos mostram também que, pela “solidez ideológica” de Médici, Nixon convidou o Brasil a enviar tropas para supervisionar um cessar-fogo no Vietnã, em 1973 – convite rejeitado pelo Brasil. Como contrapartida, Médici alertava Nixon para movimentos subversivos na América Latina. Em 27 de abril de 1972, escreveu a Nixon para avisar-lhe que o governo socialista chileno de Salvador Allende estava treinando guerrilheiros com o objetivo de implantar na Bolívia um regime marxista. Allende seria derrubado, no ano seguinte, por um golpe militar apoiado pelos EUA.

O conteúdo completo de um arquivo sobre o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1977), aberto pelo Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca em 1974, simplesmente desapareceu, por razões não explicadas. Sobre o AI-5 – o ato institucional de 13 de dezembro de 1968 que fechou o Congresso, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos –, há um memorando tratando da situação brasileira escrito a pedido de Henry Kissinger, então conselheiro de Nixon para assuntos de segurança nacional. O autor do documento é o general Vernon Walters, o mesmo agente da CIA que fora adido militar dos EUA no Brasil durante o golpe militar de 1964. Os documentos mostram que Walters foi visto como a maior referência sobre o Brasil na burocracia norte-americana até, pelo menos, 1974:

“Em 1964, um governo hostil foi substituído por um governo amigável e cooperativo, apoiado pelos militares, mas no qual ministros militares eram uma minoria. A oposição logo descobriu que o governo não era repressivo e, depois das eleições de 1966, procurou provocar o governo a tomar ações inconstitucionais. Neste mês ela (a oposição) teve sucesso e o governo fechou o Congresso e instituiu a censura. Os grupos que se opõem ao presente governo são fortemente hostis aos EUA (…). Os militares no Brasil (…) são na verdade o único grupo no país com a força e a organização para combater a subversão que está sendo praticada em escala global”.

Depois de sugerir que os EUA sob Nixon mantivessem o apoio ao governo militar brasileiro, Walters conclui o memorando em tom dramático.

“Não podemos nos permitir erros nessa região. Se o Brasil se perder, não será outra Cuba. Será outra China”.

O acervo mostra que, apesar da afinidade ideológica entre Nixon e Médici, diplomatas e militares brasileiros viam os EUA como um obstáculo à ascensão do Brasil como uma potência emergente. À época, dois conflitos poluíam a relação bilateral. Os EUA contestavam o limite marítimo de 200 milhas imposto pelo governo brasileiro para delimitar a soberania do país. Já Brasília criticava Washington por restringir as importações de café – na época, o produto mais importante da pauta de exportações do Brasil. Numa carta a Nixon, Kissinger explicou que, por causa do tamanho do Brasil, de seu ótimo desempenho econômico na época e da orientação anticomunista de seu governo, seria aconselhável dar tratamento preferencial a Médici. Nixon recebeu de Kissinger listas com os assuntos a serem tratados e com as possíveis reações de Médici a cada um deles. É em uma dessas listas (a que se refere a “assuntos polêmicos”) que consta a única referência à tortura e à repressão no Brasil. Num item curto, os norte-americanos desenvolveram uma resposta padrão para um eventual questionamento da imprensa sobre o tema: “Trata-se de assunto interno brasileiro”.

* * *

A dificuldade, quando analisamos os governos militares das décadas de 1960 a 1980, consiste em determinar os rasgos comuns a regimes e situações políticas diversas. É claro, por exemplo, que os golpes militares de Velasco Alvarado e Ovando Candia, no Peru e na Bolívia de 1968, nacionalistas e “populistas”, diferiam em muito dos regimes repressivos e entreguistas de Pinochet, Costa e Silva ou Videla, no Chile, no Brasil e na Argentina, respectivamente: neste último país foram os “grupos de tarefa” da ditadura militar os que assassinaram o general boliviano Juan José Torres, que tinha encabeçado o governo boliviano em 1970-71, dando continuidade ao processo iniciado por Ovando Candia. Em que pesem as enormes diferenças, alguns pontos em comum de todos os regimes militares são evidentes: dissolução das instituições representativas, falência ou crise aguda dos regimes e partidos políticos tradicionais, militarização da vida política e social em geral. Os regimes militares “progressistas”, por outro lado, foram a exceção e não a regra nesses “anos de chumbo”.

Outro aspecto em comum é o crescente poderio, econômico, social e político, a partir das décadas de 1950-60, da instituição militar. Até a Segunda Guerra Mundial o excedente de capital acumulado nos países industriais avançados criou as crises periódicas do capital, muito especificamente em 1929 e 1937. As vastas demandas de gastos militares pelo Estado absorveram o excedente depois de 1937, mas a crise reapareceu em fins dos anos 1940 nos EUA. Posteriormente, os gastos militares dos EUA, combinados com a corrida espacial, mantiveram uma taxa de crescimento constante, ainda que lenta para toda a economia, e desde 1963 em diante o grande aumento no gasto militar gerou uma taxa de crescimento muito mais rápida, que se estendeu por uma década. O papel de “locomotiva” dos EUA deveu-se a uma série de fatores históricos precisos, que os colocaram já no período de entre guerras no centro do capitalismo mundial, e com a Segunda Guerra Mundial, como pilar hegemônico da ordem mundial: além das numerosas e valiosas vantagens de seu caráter histórico, o desenvolvimento dos EUA gozou da preeminência de um território imensamente grande e de uma riqueza natural incomparável.

A intervenção estatal como garantia do ciclo do capital em seu conjunto foi particularmente marcante na Europa, onde o problema que se apresentou no segundo pós-guerra foi o de reparar as devastações produzidas durante o conflito. Em todo o continente a destruição material havia sido enorme e havia existido muito pouco investimento neto. Ao mesmo tempo havia existido tal progresso nas técnicas e produção industriais durante a guerra, especialmente na América do Norte, que voltar simplesmente aos esquemas pré-bélicos teria deixado a Europa a mercê dos EUA nos aspectos econômicos tradicionais, e da URSS nos aspectos militares. Era particularmente importante – e custoso – modernizar os serviços básicos de transporte e de energia, dos quais dependia a recuperação (eles haviam protagonizado os debates sobre a propriedade pública antes da guerra) e coordená-los a nível nacional. Esses setores foram objeto da primeira onda de nacionalizações européias, que ocorreu depois da guerra. O principal motor, porém, em especial nos EUA, foi o gasto armamentista, ou seja, o gasto improdutivo do Estado, que durante a Segunda Guerra Mundial tinha permitido absorver o desemprego criado pela crise da década de 1930, e posteriormente tirar (com a guerra da Coréia) o país da recessão do final da década de 1940. Os gastos militares somaram, a partir da guerra da Coréia (1950), quantidades nunca antes atingidas. Nessas condições teve lugar a expansão do sistema capitalista internacional. Os gastos militares eram, para o sistema mundial capitalista, a principal causa da expansão e ainda do desaparecimento de uma parte das desproporções que antes limitavam a capacidade de expansão. Os encargos militares davam solução ideal ao problema colocado pela realização da mais-valia: preservavam a taxa de lucro no conjunto da economia e abriam, para as indústrias não-armamentistas, mercados que de outro modo não teriam existido.

A importância do gasto armamentista foi tal que a economista keynesiana Joan Robinson declarava, em 1962, que

“uma sequência de 17 anos sem uma recessão mundial séria é uma experiência inédita para o capitalismo [...] [mas] não se provou que as recessões possam ser evitadas, exceto pelos dispêndios em armamentos, e como, para justificar as armas, a tensão internacional tem de ser mantida, parece que o tratamento é muito pior do que a doença”.

Essa tensão internacional – EUA versus URSS, ou “comunismo versus mundo livre” – forneceria justamente o álibi ideológico para os golpes militares latino-americanos, que afirmaram bastante uniformemente que a democracia era “incapaz de conter o comunismo”. Durante os anos em que foram vigentes as ditaduras militares (entre meados das décadas de 1960 e 1980), a forma orgânica principal do mecanismo de dominação política foi a união pessoal dos representantes do grande empresariado com a camada superior da burocracia estatal, a cúpula das Forças Armadas e as sucessivas “equipes técnicas governamentais”. É preciso considerar, com Norberto Lechner, que o “discurso técnico neutral do autoritarismo não é tanto um encobrimento do poder, como sua expressão”. Nessa modalidade de exercício de poder, “a política se expressa em categorias econômicas e, por conseguinte, nos custa descobri-la enquanto política. Este peculiar processo pode ser considerado como um retorno à economia política liberal, eixo fundamental da resposta neoconservadora”. A ofensiva neoconservadora não apontava para a substituição de “uma autoridade política por outra autoridade política, mas tendia a substituir o poder político por um poder social. Pretendia, concretamente, transladar a determinação para a ordem do mercado. Esta transferência passava por um redimensionamento do espaço público”.

As ditaduras militares sul-americanas foram produto de processos políticos, específicos para cada país, em que as direções democráticas e dos trabalhadores foram postas à prova na sua capacidade de exercerem seu papel diante da alternativa de revolução ou contra-revolução. E também da militarização crescente das economias centrais, sob pretexto da Guerra Fria, que, no entanto, superou os limites temporais desse marco político internacional, chegando até os dias de hoje. Ainda é fecundo o ventre da besta imunda.

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* Ver: Everaldo de Oliveira Andrade. O Partido ObreroRevolucionario na Revolução Boliviana de 1952. Dissertação de Mestrado, FFLCH- USP, 1996; Mariano Baptista Gumucio. Breve Historia Contemporánea de Bolivia (1930-1976). La Paz, Gisbert, 1976; Omar de Barros F°. Bolivia: Vocação e Destino. São Paulo. Versus, 1980; Charles D. Corbett.The Latin America Military as a Socio-Political Force: case studies of Bolivia and Argentina, Miami, Coral Gables, 1972; James Dunkerley. Rebelion en las Venas. La lucha politica en Bolivia (1952-1972), La Paz, Quipus, 1987; Jorge Echazú Alvarado. El Militarismo Boliviano. La Paz, Liberación, 1988; Octavio Ianni. Imperialismo na América Latina. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988; Gregorio Iriarte. Los Mineros, sus Luchas, Frustraciones y Esperanzas. La Paz, Puerta del Sol, 1983; Guillermo Lora. Contribución a la Historia Política de Bolivia (Historia del POR). La Paz, Isla, 1978; Luiz Bernardo Pericás. Che Guevara e a Luta Revolucionária na Bolívia. São Paulo, Xamã, 1997.

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O QUE RESTA DO GOLPE DE 1964

Confira o especial de 50 anos do golpe no Blog da Boitempo, com artigos, eventos e lançamentos refletindo sobre os legados da ditadura para o Brasil contemporâneo.

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Osvaldo Coggiola é professor titular de história contemporânea da Universidade de São Paulo. Nascido na Argentina, é autor, entre outros livros, de Introdução à teoria econômica marxista. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Almas indomadas

14.03.21_Roniwalter Jatobá_JacareíPor Roniwalter Jatobá.

Os fantasmas estão cada vez mais ousados. Vaivém eles aparecem em notícias pelo mundo afora. A mansão Akasava, em Tóquio, Japão, é um lugar assombrado. Moradores relatam ter visto espectros em pé ao lado de suas camas e sentido mudanças bruscas de temperatura em seus quartos. Puckley, uma pequena vila em Kent, Inglaterra, não fica atrás. Ali vários fantasmas aparecem à luz do dia, com destaque para um ladrão de carruagens, uma cigana que morreu queimada viva e dois enforcados.

São Paulo também tem suas almas penadas. Em geral, surgem em prédios antigos, pois ninguém nunca soube que procurem abrigo em construções modernas, com cheiro de novas e sem história de vida e de morte.

A Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí, já foi palco de frequentes aparições. Em seus corredores, funcionários da Casa já cruzaram com fantasmas. Numa manhã de maio de 1991, a chefe da faxina chegou à biblioteca, que estava trancada. Pela divisória de vidro avistou uma senhora sentada e lendo, tranqüilamente, um jornal. Logo, chamou um segurança. Ao abrirem a porta, a leitora desapareceu como num passe de mágica.

Já em março de 1996, um encanador foi chamado para consertar um vazamento no oitavo andar. Era quase dez horas da noite. De repente, surgiu uma mulher vestida de noiva, que caminhou em sua direção. O funcionário não esperou o gélido beijo nupcial.

Há outros retiros para as assombrações paulistanas. O Teatro Municipal, inaugurado há mais de um século, em 1911, é um deles. Em suas galerias subterrâneas acumulavam-se velhos cenários – e fantasmas de óperas passadas. Outro é a antiga sede da Light, construída em 1929, na Rua Xavier de Toledo. Um falecido chefe da empresa canadense já foi visto altas horas da noite rondando nos andares do prédio. Depois que virou Shopping Light, pode ser que os fantasmas tenham procurado outro abrigo.

Nunca vi almas de outro mundo. Sei que na São Paulo dos anos 1920 eles marcavam presença até mesmo em logradouros públicos. Certa vez, já tarde da noite, o condutor e o cobrador de um bonde da Light faziam sozinhos a última viagem de volta do bairro da Casa Verde. De súbito, à luz do farol, avistaram um vulto atravessado na linha. Rapidamente, pararam para prestar socorro. Ao descerem, a surpresa: não havia ninguém ali.

Apavorados, pediram a proteção de são Benedito e, à toda, apressaram o bonde rumo ao centro. Depois desse dia, em toda última viagem, eles não cobravam mais a passagem de negros – uma promessa feita ao santo de devoção – exceto, é claro, quando o fiscal da Light estivesse por perto.

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Roniwalter Jatobá nasceu em Campanário, Minas Gerais, em 1949. Vive em São Paulo desde 1970. Entre outros livros, publicou Sabor de química (Prêmio Escrita de Literatura 1976); Crônicas da vida operária (finalista do Prêmio Casa das Américas 1978); O pavão misterioso (finalista do Prêmio Jabuti 2000); Paragens (edidado pela Boitempo, finalista do Prêmio Jabuti 2005); O jovem Che Guevara (2004), O jovem JK (2005), O jovem Fidel Castro (2008) e Contos Antológicos (2009). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Manifesto contra o trabalho “voluntário” na Copa

14.03.20_Manifesto trabalho volutário FIFA

Ao tentar convencer a sociedade brasileira e o mundo acerca da pertinência da realização da Copa de 2014 no Brasil, o governo brasileiro, aliado à FIFA, assumiu o compromisso público, constante expressamente no art. 29 na Lei Geral da Copa, de que:

Art. 29.  O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à:
I – divulgação, nos Eventos:
(….)
b) de campanha pelo trabalho decente; (grifou-se)

Ocorre que, em concreto, resolveram fazer letra morta do compromisso e das normas constitucionais inseridas na órbita dos direitos fundamentais de proteção ao trabalhador ao vislumbrarem a utilização da lei do trabalho voluntário para a execução de serviços durante a Copa às entidades ligadas à FIFA e mesmo aos governos federal e locais, institucionalizando, assim, a figura execrável da precarização do trabalho, que se aproveita da necessidade do trabalhador em benefício desmedido do poder econômico, reproduzindo e alimentando, por torpes razões, a lógica do trabalho em condições análogas à de escravo.

Lembre-se que o trabalho decente é um conceito difundido pela Organização Internacional do Trabalho exatamente para impedir a execução de trabalho sem as garantias trabalhistas. Verdade que a legislação nacional (Lei n. 9.608/98), de discutível constitucionalidade, permite o trabalho voluntário, sem a garantia dos direitos trabalhistas, mas esse serviço, que pode ser prestado “a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos”, deve possuir objetivos “cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade”.

Ora, a FIFA está longe de ser uma entidade sem fins lucrativos e os serviços necessários à prática do futebol durante a Copa do Mundo, evento que é, como se sabe, um dos mais lucrativos do mundo, senão o maior, tendo sido este, aliás, o fundamento utilizado pelo próprio governo para a realização da Copa no Brasil, estão, portanto, muito distantes de se inserirem em algum dos permissivos legais acima destacados, sem falar, é claro, das normas de proteção ao trabalho inseridas na ordem constitucional como preceitos fundamentais.

A agressão à nação brasileira, considerada na perspectiva de um Estado de Direito, organizado sob as bases da essencial preservação da dignidade humana, é tão afrontosa que a FIFA não tem o menor pudor em expressá-la em seu “site” oficial:

12 – O que eu vou receber por trabalhar na Copa do Mundo da FIFA e nos seus eventos auxiliares?

O trabalho voluntário é por natureza um trabalho sem remuneração. Por conta disso, não haverá pagamento de nenhum tipo de salário ou ajuda de custo para hospedagem. Porém, visando não gerar ônus, o COL e a FIFA irão fornecer os uniformes, um auxílio para o deslocamento até o local de trabalho (dentro da sede) e alimentação durante o período em que estiver atuando como voluntário. (grifou-se)

13 – Qual a duração do turno diário de trabalho voluntário?

O turno diário de trabalho voluntário durará até 10 horas. (grifou-se)

14 – Por quanto tempo preciso estar disponível para o evento?

É necessário ter disponibilidade de pelo menos 20 dias corridos na época dos eventos.

15 – Existe alguma diferença entre os tipos de voluntários?

Existem algumas funções que possuem requisitos muito específicos e, por isso, necessitam de conhecimentos e habilidades específicas. Isso leva à criação de uma organização baseada em Especialistas e Generalistas:

Os especialistas atendem a áreas como imprensa, departamento médico, serviços de idioma, etc.;

Os generalistas atendem a todas as outras áreas de trabalho e têm foco no atendimento ao público em geral.

16 – Eu não moro em nenhuma das sedes da Copa do Mundo da FIFA. Vou poder participar?

A inscrição online pode ser feita de qualquer local, mas é importante que as pessoas saibam que terão de estar disponíveis para o trabalho no período determinado e na cidade na qual forem alocados/escolherem, sabendo que o COL não proverá nenhum tipo de auxílio para a hospedagem. (grifou-se)

(…)

18 – Os voluntários poderão assistir aos jogos?

Não serão disponibilizados assentos para os voluntários. Alguns poderão estar trabalhando nas arquibancadas ou em áreas com visibilidade para o campo, mas é importante lembrar que estarão trabalhando e, por isso, não deverão ter tempo para assistir aos jogos. Nos intervalos do seu horário de trabalho, no entanto, poderão ir ao Centro de Voluntários, onde poderão assistir por alguns momentos a alguma partida que esteja sendo transmitida.

Ou seja, por um trabalho obrigatoriamente prestado por 10 (dez) horas diárias e em pé, já que “não serão disponibilizados assentos para os voluntários”, realizado de forma tão intensa ao ponto de não sobrar tempo para que os “voluntários” possam ver os jogos, mesmo que estejam em área com visibilidade para os jogos, desenvolvido durante “pelo menos 20 (vinte) dias corridos”, ou seja, sem qualquer interrupção, a FIFA, “para não se onerar”, oferece, em contrapartida, “uniformes, um auxílio para o deslocamento até o local de trabalho (dentro da sede) e alimentação durante o período em que estiver atuando como voluntário”, de modo a transparecer que os cidadãos brasileiros (ou estrangeiros) devem ser gratos pela esmola concedida, até porque se der, segundo a visão da FIFA, “nos intervalos do seu horário de trabalho” esses “voluntários” poderão ir ao Centro de Voluntários, “onde poderão assistir por alguns momentos a alguma partida que esteja sendo transmitida”, ou seja, com sorte, conseguirão assistir um pouco da partida pela televisão, o que todos os demais cidadãos do mundo terão acesso gratuitamente, sem sair de casa.

O pior é que o governo brasileiro se aliou a essa ofensa à ordem constitucional e vislumbra, ele próprio, conforme já declarou publicamente, utilizar o trabalho de até 18 mil “voluntários”.

Assim, considerando que a previsão dos “voluntários” para a FIFA é de 15 mil, é possível vislumbrar que um dos legados certos da Copa seria o histórico de que durante a Copa ter-se-ia evidenciado um estado de exceção constitucional quanto aos direitos fundamentais trabalhistas, negando-se a condição de cidadania a pelo menos 33 mil pessoas (brasileiras ou não, cabendo não olvidar que na perspectiva dos direitos trabalhistas a Constituição não faz nenhuma diferença entre brasileiros e estrangeiros).

O problema real para o governo brasileiro, para a FIFA e para os interesses econômicos em jogo é que parte da comunidade jurídica e acadêmica ligada às questões das relações de trabalho no Brasil não está disposta a aceitar que essa agressão à ordem constitucional seja consumada, ao menos não sem tensão e sem a fixação histórica dos responsáveis pela prática em questão, para um julgamento posterior.

Devemos, pois, usar todos os instrumentos jurídicos e políticos que tivermos à disposição para impedir esse atentado à ordem constitucional, até porque, sem objeção, o que pode restar como legado da Copa é uma séria acomodação diante de posterior utilização e ampliação desta ou de outra fórmula jurídica de precarização do trabalho.

Não pretendemos, nos limites desse Manifesto, adentrar a discussão entre os que dizem “não vai ter Copa” e os que afirmam “vai ter Copa”. O que queremos deixar consignado em alto e bom tom é: Não vai ter trabalho “voluntário” na Copa!

***

Para aprofundar a discussão sobre estado de exceção, precarização do trabalho na Copa 2014, recomendamos também a leitura de “O rolezinho da FIFA no país de Pedrinhas em estado de exceção permanente“, na coluna de Jorge Luiz Souto Maior no Blog da Boitempo.

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ASSINATURAS (em ordem alfabética):

Aarão Miranda – Advogado – Professor de Direito
Aderson Bussinger Carvalho – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Adriana Strabelli – Pós-graduanda em Direito do Trabalho/USP – Pesquisadora do GPTC
Adriano Luiz Duarte – Professor de História UFSC
Agda Aparecida Delía – Socióloga – Pesquisadora na área de Saúde do Trabalhador
Alda de Barros Araújo – Juíza Titular da 3ª. Vara do Trabalho de Maceió-AL
Aldacy Rachid Coutinho – Advogada – Professora Direito UFPR
Alessandro da Silva – Juiz do trabalho da 12ª Região – Mestrando em Direito do Trabalho – USP – Pesquisador GPTC
Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito – Professor de Direito na UFSC – Membro da AJD
Alexandre Tortorella Mandl – Advogado – Mestre em economia do trabalho pela Unicamp – Pesquisador do GPTC
Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do trabalho da 4ª Região – Pesquisador do GPTC
Ana Beatriz Koury – Mestranda em Direito do Trabalho – USP – Pesquisadora do GPTC
Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques – Advogada – Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP – Pesquisadora do GPTC
André Augusto Salvador Bezerra – Juiz de Direito em São Paulo
André Luiz Machado – Presidente da Amatra VI – Juiz do trabalho da 6ª Região
Angela de Castro Gomes – Professora Titular de História da UFF
Ângela Maria Konrath – Juíza do Trabalho em Florianópolis-SC – Membro da AJD
Antônio Fabricio de Matos Gonçalves – Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT – Advogado trabalhista
Antonio Thomaz Junior – Professor de Geografia do Trabalho – Livre Docente FCT/Unesp – Coordenador do CEGeT/FCT/Unesp
Caio Gracco Pinheiro Dias – Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP
Carla Belandrino Rusig – Graduanda em Direito/USP – Pesquisadora do GPTC
Carlos Eduardo de Azevedo Lima – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho da 15ª. Região
Carlos Henriques Souza – Advogado – Pesquisador do GPTC
Carolina Masotti – Advogada – Pós-graduanda em Direito do Trabalho/USP – Pesquisadora do GPTC
Cecília Zavariz – Médica do Trabalho
Célia Regina Ody Bernardes – Juíza Federal Substituta do TRF1 – Associada da AJD
Célia Regina Vendramini – Professora de Educação UFSC
Celso Fernandes Campilongo – Professor Titular Faculdade Direito USP – Advogado
Christian Thelmo Ortiz – Advogado Trabalhista
Cristiana de Vasconcelos Lopes – Formada em História – Mestranda- PROLAM-USP
Cristiano Paixão – Procurador Regional do Trabalho, Brasília (PRT-10ª Região) – Professor Direito UnB – Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Daniel Rocha Mendes – Juiz do Trabalho – TRT/2 – Diretor da AMATRA II (São Paulo/SP) e da AMB – ex-diretor do CACO (Centro Acadêmico da UFRJ)
Daniela Muradas – Professora Direito do Trabalho – UFMG
Dora Martins – Juíza de Direito da Vara Central da Infância e Juventude – São Paulo – Membro da AJD
Ecléa Bravo – Médica – CEREST Piracicaba/INSS de Piracicaba
Edinaldo César Santos Junior – Juiz titular da Vara Criminal de Lagarto/SE – Membro da AJD
Edinaldo César Santos Junior – Juiz titular da Vara Criminal de Lagarto/SE – Membro da AJD
Eleonora Bordini – Desembargadora do Trabalho – 15ª Região
Elisabetta Santoro – Professora do curso de Letras da USP
Elise Ramos Correia – Advogada trabalhista – Especialista em direito do trabalho pela Faculdade Mackenzie e Uniceub
Ellen Mara Ferraz Hazan – Advogada – Professora – Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG – Vice Presidente da Associação Mineira do Advogados Trabalhistas de Minas Gerais
Erik Chiconelli Gomes – Sociólogo – graduando em Direito pela USP – Pesquisador do GPTC
Fabiano Coelho de Souza – Juiz do Trabalho na 18ª Região e Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (GT)
Felipe Gomes Vasconcellos. Advogado – Mestrando em Direito do Trabalho USP – Pesquisador do GPTC
Felipe Simão Pontes – Jornalista – UFSC
Fernando Teixeira da Silva – Professor de História na Unicamp
Flávio Leme Gonçalves – Advogado – Pós-graduando em Direito do Trabalho USP – Pesquisador do GPTC
Flávio Roberto Batista – Professor de Direito do Trabalho na USP
Francisco Pereira Costa – Doutor em História Social pela FFLCH/USP – Pesquisador do GPTC
Gilberto Augusto Leitão Martins – Juiz do trabalho da 10ª Região
Gilberto Bercovici – Professor Titular Faculdade de Direito USP
Giovana Labigalini Martins – Advogada – Pós-graduanda em Direito do Trabalho/ PUC-Campinas – Pesquisadora do GPTC
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – Pós-graduanda em Direito do Trabalho/USP- Pesquisadora do GPTC
Giovanni Alves – Professor de Sociologia na UNESP – Campus Marília/SP
Graça Druck – Professora de Sociologia na UFBA
Grijalbo Fernandes Coutinho – Juiz do trabalho da 10ª Região
Gustavo Seferian Scheffer Machado – Advogado – Mestre em Direito – Pesquisador do GPTC
Hugo Cavalcanti Melo Filho – Juiz do Trabalho em Pernambuco – Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UFPE.
Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho Substituto – TRT 2ª Região (São Paulo)
Ildeberto Muniz de Almeida – Médico – Professor da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP
Ivani Giuliani – Juíza do Trabalho aposentada da 15ª. Região
Jair Teixeira dos Reis – Auditor fiscal do trabalho – Professor da FDUSP-RP
Janine Luize Gonçalves Salvador – Psicóloga – especialista em Psicologia do Trabalho pela UFPR.
Jean Filipe Domingos Ramos – Advogado – Mestre pela UFMG
Jefferson Calaça – Advogado – ex-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT)
João Batista Amancio – Auditor Fiscal do Trabalho da Gerencia de Campinas/SP
João Batista Damasceno – Juiz de Direito – Doutor em Ciência Política pela UFF – Membro da AJD
João Batista Damasceno – Juiz de Direito (TJ/RJ) – Membro da AJD
João Marcos Buch – Juiz de Direito-SC – Membro da AJD
João Zanetic – Professor Sênior do Instituto de Física da USP
Jônatas Andrade – Juiz do Trabalho da 8ª. Região (Pará) – Membro da AJD
Jorge Luiz Souto Maior – Professor Direito USP – Juiz do Trabalho da 15ª. Região – Coordenador do GPTC – Membro da AJD
José Affonso Dallegrave Neto – Advogado – Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do PR
José Augusto de Oliveira Amorim – Advogado (OAB/RN 3472), ex-conselheiro da OAB/RN, ex-presidente da ANATRA e ex-diretor da ABRAT
José Augusto Guterres  – Juiz de Direito – TJ/PR
José Carlos Baboin – Mestre em Direito – Pesquisador do GPTC
José Carlos da Silva Arouca – Advogado – Desembargador aposentado do TRT/2a Região
José Dari Krein – Professor Economia UNICAMP
José Henrique Rodrigues Torres – Professor de Direito Penal da PUCCAMPINAS, Juiz de Direito
Maria Julia Martins – Advogada – Campinas/SP
Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão – Juíza do Trabalho (TRT8-PA/AP)
Katia Regina Cezar – Doutoranda em direito do trabalho pela USP e servidora pública federal
Kenarik Boujikian – Presidenta da Associação Juízes para a Democracia – Juíza substituta de Segunda Instância do TJSP
Lara Porto Renó Sás Piloto – Advogada – especialista em Direito do Trabalho pela USP – Pesquisadora do GPTC
Leador Machado – Juiz do Trabalho 10ª Região – Membro da AJD
Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo – Juiz do trabalho substituto do TRT/SP e membro da AJD – ex-diretor do CACO (Centro Acadêmico da UFRJ)
Lianna Nivia Ferreira Andrade – Advogada. Especialista e mestranda em Direito do Trabalho pela USP.
Lilian Carlota Rezende – Auditora Fiscal do Trabalho SRTE-SC
Lincoln Secco – Professor História FFLCH-USP
Lorena Colnago – Juíza do Trabalho na 9ª. Região/PR
Luciana Raimundo – Sociologia Política – UFSC
Luís Carlos Moro – Advogado trabalhista
Luís Carlos Valois – Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas – Membro da AJD
Luís Carlos Valois – Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas –Membro da AJD
Luiz Filgueiras – Professor Economia UFBA
Luiz Manoel Andrade Meneses – Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE – Membro da AJD
Luiz Manoel Andrade Meneses – Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE – Membro da AJD
Luiz Renato Martins – Professor da ECA/USP
Luiz Salvador – Advogado – Vice-Presidente Executivo da ALAL- Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas
Luzimar Barreto de França Junior – advogado trabalhista – pesquisador vinculado ao CEGeT/FCT/Unesp
Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti – Juíza do Trabalho da 21ª  Região – Membro da AJD
Marcelo Chalréo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ e Conselheiro (gestão 2013/2105)
Márcia Cunha Teixeira – Servidora pública federal – assessora de Desembargadora do TRT 2ª Região – Doutora em Direito – Faculdade de Direito USP
Marcos Aurélio Alberto – Advogado – Pós-graduando em Direito do Trabalho/USP – Pesquisador do GPTC
Marcus Menezes Barberino Mendes – Juiz do Trabalho Campinas/SP – Membro da AJD
Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor Direito USP – Juiz Federal (São Paulo)
Maria Cecília Máximo Teodoro – Advogada – Professora de Direito na PUC/Minas
Maria Dionísia do Amaral Dias – Psicóloga – Docente da Faculdade de Medicina de Botucatu, UNESP
Maria Maeno – Médica – Fundacentro – Ministério do Trabalho e Emprego
Maria Rosaria Barbato – Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito – Faculdade de Direito UFMG
Martha Campos Accurso – Pesquisadora do GPTC
Mauricio Andrade de Salles Brasil – Juiz Titular da 8ª Vara de Família/Salvador-Ba
Miguel Coifman Branchtein – Auditor Fiscal do Trabalho SRTE/RS
Miriam Ramalho – Advogada – Pós-graduanda em Direito do Trabalho/USP – Pesquisadora do GPTC
Natacha Eugênia Janata – Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, UFSC
Ney Stany Morais Maranhão – Juiz do Trabalho (TRT-8/PA-AP) – Doutorando em Direito do Trabalho pela USP – Professor Universitário
Noa Piatã – Advogado – Mestrando em Direito do Trabalho USP – Pesquisador do GPTC
Osvaldo Coggiola – Professor Titular (FFLCH – USP)
Osvaldo Ribeiro Franco Neto – Analista Judiciário do TRT 15ª Região
Otília Beatriz Fiori Arantes – Professora Aposentada Filosofia FFLCH/USP
Patrícia da Silva Valente - Pós-graduanda em Direito do Trabalho/USP
Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)
Paulo Arantes – Professor Aposentado Filosofia FFLCH/USP
Paulo de Carvalho Yamamoto – Advogado – Mestrando em Direito – Pesquisador do GPTC
Paulo de Tarso Antunes Teixeira – Auditor Fiscal do Trabalho GRTE- Sorocaba/SP
Paulo Fontes – Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas
Pedro Tarozzo Tinoco Cabral Lima – Pesquisador do GPTC
Rafael Pacheco Marinho – Cientista Social
Ranúlio Mendes Moreira – Juiz do Trabalho da 18ª Região – Especialista em Dirieto do Trabalho pela PUC-GO
Regina Stela Vieira – Mestranda em Direito do Trabalho USP – Pesquisadora do GPTC
Reginaldo Melhado – Juiz do trabalho da 9ª Região – Professor Direito UEL- Universidade de Londrina-PR
Renan Honório Quinalha – Advogado – Doutorando na USP e Assessor da Comissão da Verdade de SP
Renata do Nascimento Rodrigues – Graduanda em Direito pela USP – Pesquisadora do GPTC
Ricardo Antunes – Professor Sociologia UNICAMP
Ricardo Gaspar Müller – Professor de Sociologia e Ciência Política na UFSC
Rita Marcatti – Advogada – Pós-graduanda em Direito/USP – Pesquisadora do GPTC
Roberto Rangel Marcondes – Procurador Regional do Trabalho – São Paulo
Rodrigo Carelli – Procurador Regional do Trabalho – Rio de Janeiro
Ronaldo José De Lira – Procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região
Ronaldo Lima dos Santos – Professor Faculdade de Direito USP – Procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo – PRT/2ª Região
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Juiz de direito – doutorando em direitos humanos pela UFPB
Sean Purdy – Professor de História da USP
Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular Direito USP
Sidnei Machado – advogado – Professor da UFPR
Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão – Advogada
Silvia Viana Rodrigues – Professora Sociologia EAESP/GV
Sílvio Mota – Juiz do Trabalho aposentado – Membro da AJD
Silvio  Beltramelli  Neto – Procurador  do  Trabalho  em  Campinas – Professor  da  Faculdade  de Direito da PUC­Campinas
Siro Darlan – Juiz de Direito – Membro da AJD
Tabajara Medeiros de Rezende Filho – Juiz do trabalho 2 região. Doutor em direito pela Usp
Tarso de Melo – Professor Direito FDSB – Orientador acadêmico do GPTC
Thiago Barison de Oliveira – Advogado – Membro do depto. jurídico do Sindicato dos Metroviários e da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Tiago Luís Saura – advogado – especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT UNICAMP – Pesquisador do GPTC
Valdete Souto Severo – Juíza do trabalho da 4ª Região – Doutoranda em Direito do Trabalho USP – Pesquisadora do GPTC
Victor Emanuel Bertoldo Teixeira – Servidor público do TJ-SP – Pesquisador do GPTC
Wesley Ulisses Souza – Advogado – Pesquisador do GPTC

ENTIDADES

ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados TrabalhistasALAL – Associação Latino-americana de Advogados Laboralistas
ALJT – Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Coletivo Canto Geral – Faculdade de Direito USP
Coletivo Feminista Dandara – FDUSP
Comissão de Direitos Humanos da AMATRA XV – Campinas/SP
GPTC – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – Faculdade Direito USP
Saju Cooperativas – FDUSP