Agamben sendo Agamben: o filósofo e a invenção da pandemia

Por Yara Frateschi.

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Em suas reflexões sobre a crise do coronavírus, Giorgio Agamben chega às raias do rompimento com a verdade factual e nem mesmo as milhares de mortes ou o colapso dos sistemas de saúde em diversos países do mundo o demovem da tese de que as medidas de contenção, como o distanciamento social, sejam “irracionais” e “imotivadas”. Em nenhum momento abordada como um problema de saúde pública, a pandemia teria sido inventada para restringir liberdades e manter o estado de exceção como paradigma normal de governo. Embora os textos do filósofo italiano estejam causando espanto – até pelas semelhanças entre aspectos do seu discurso com o de Jair Bolsonaro –, devemos reconhecer que a sua posição sobre a crise do coronavírus é coerente com a sua obra, especialmente com o esquema para explicar a afinidade entre o biopoder e o estado de exceção na modernidade. O esquema já estava pronto, Agamben o aplicou ao caso.

Se as suas reflexões não estão à altura dos desafios que a crise atual nos impõe, isso se deve às limitações da sua própria filosofia, construída a partir de um binarismo um tanto simplório, de acordo com o qual a máquina governamental sempre domina, controla e restringe liberdades, ao passo que a sociedade é invariavelmente passiva, compacta e inerte. Como lidar com as tensões agudas que a pandemia provoca a partir de uma filosofia sem tensões? Não fosse tão mais comprometido com as próprias teses do que com o mundo que elas deveriam explicar, esta seria uma grande oportunidade para o filósofo admitir “sei que não sei” e reconciliar-se com a cidade, quiçá com a sua própria humanidade.

A invenção de uma epidemia

Entre fevereiro e abril de 2020, Giorgio Agamben publicou uma série de textos de intervenção dedicados ao tema da pandemia do coronavírus. A tese com a qual ele inaugura as suas reflexões, agora reunidas em Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia (trad. Isabella Marcatti, Boitempo), com prefácio de Carla Rodrigues, é a de que a epidemia é “uma invenção”. Baseado nos relatórios do Consiglio Nazionale dele Richerche – segundo os quais apenas 4% dos pacientes teriam necessidade de hospitalização, enquanto a maioria da população teria sintomas leve como os da gripe – o filósofo vem a público defender que as medidas de emergência adotadas pelas autoridades italianas para o combate a uma “suposta” epidemia são “frenéticas, irracionais e totalmente imotivadas”.

Não havendo justificativa epidemiológica, qual seria, então, a verdadeira intenção das autoridades governamentais italianas com a imposição de medidas de contenção ao espalhamento da suposta pandemia, tais como proibição de afastamento do município da residência, a proibição de manifestações e reuniões em locais públicos e a suspensão das atividades educacionais presenciais? Em outras palavras, por que as autoridades italianas resolveram inventar uma pandemia?

Agamben não tergiversa, pois tem a resposta na ponta da língua e há muito tempo: a restrição das liberdades é imprescindível para que as autoridades governamentais sejam capazes de manter o estado de exceção “como paradigma normal de governo”. O argumento é o seguinte: na medida em que o terrorismo tende a se esgotar como pretexto para a adoção de medidas de exceção, trata-se, agora, de encontrar um substituto e, para isso, a pandemia cai como uma luva. A estratégia governamental guarda semelhanças com aquela da guerra ao terrorismo: o governo inventa uma epidemia para instaurar o “estado de pânico coletivo” e os indivíduos, clamando por segurança, tendem a aceitar as restrições que o governo impõe à sua liberdade. Agamben detecta aí um “perverso círculo vicioso” no qual, induzidos pelo governo, os indivíduos trocam de bom grado a liberdade pela segurança e, assim, fomentam o estado de exceção que os controla pelo medo.

Não foram poucas as críticas que Agamben recebeu nos dias que se seguiram à publicação de “A invenção de uma epidemia”, e não apenas na Itália. Acadêmicos, jornalistas, profissionais de áreas diversas em jornais, revistas e nas redes sociais argumentaram contra a tese da “invenção” e acusaram a irresponsabilidade do filósofo no tratamento do tema do distanciamento social (“lunático” obscurantista” “delirante”, é o que lemos por aí).

Quem esperava que Agamben revisse a sua posição em função do aumento veloz dos casos de contágio e morte, bem como diante do colapso do sistema de saúde italiano, frustrou-se. Nos artigos seguintes, ele não apenas não revê a tese da “invenção” como passa a criticar duramente a sociedade italiana pela docilidade com a qual aceita as restrições de liberdades impostas pelo distanciamento social.

A ideia de contágio

No artigo “Filosofia em tempo de crise”, Nuno Venturinha, professor da Universidade Nova de Lisboa, acompanhou, bastante surpreso, a trajetória: no momento da publicação do segundo artigo – no qual Agamben dizia que se queria “a todo custo” difundir o pânico na Itália –a OMS registrava, naquele mesmo país, 10149 casos e 631 mortes (3162 mortes na China); na ocasião do terceiro artigo, eram 27980 casos de contágio e 2503 mortes (na China, 3231 mortes). Devo acrescentar que no dia em que Agamben publicou o quinto texto, questionando novamente o distanciamento social, a Itália chorava 16523 mortes. Naquela ocasião, até mesmo o prefeito de Milão – a cidade mais atingida da Itália – já tinha vindo a público desculpar-se pela campanha “Milão não para” (no grupo dos governantes negacionistas, o genocida Bolsonaro é dos poucos que se mantém firme em questionar a necessidade inquestionável do isolamento social com argumento econômico). Ao publicar o quinto texto, na mesma toada dos anteriores, mais de 100.000 pessoas haviam perdido a vida no mundo por causa da pandemia inventada.

A verdade factual das milhares de mortes não desviou o foco do filósofo. Impassível, Agamben mobiliza os elementos mais importantes da crítica da biopolítica e do estado de exceção, que ele vem desenvolvendo desde pelo menos o início dos anos 1990, para refletir sobre o momento atual. O tema do contágio é o primeiro a ganhar destaque, não de um ponto de vista científico e epidemiológico, mas de um ponto de vista moral: é a ideia de contágio que interessa a ele na medida em que se trata de “uma das consequências mais desumanas do pânico que a todo custo estão querendo difundir na Itália” (cap. 2, “Contágio”). A “desumanidade” consiste na transformação de cada cidadão em um contaminador em potencial (em analogia ao terrorista em potencial): as medidas de restrição da liberdade e de distanciamento físico degeneram as relações ao ponto de que “o nosso próximo foi abolido”, não sem antes ter sido transformado em um “contaminador”.

Em perfeita harmonia com a sua crítica do biopoder, Agamben indica que a raiz mais profunda dessa degeneração das relações humanas, promovida pela ideia do contágio, foi plantada há muito tempo junto com o triunfo da biopolítica na modernidade. Se chegamos agora a este ponto isso se deve ao fato da nossa sociedade “não acreditar em mais nada a não ser na vida nua” (cap. 3, “Esclarecimentos”). Como ele vem dizendo há bastante tempo, a biopolítica nascente com a modernidade consiste justamente nisso: a redução da vida à dimensão biológica implica a perda das suas dimensões política, social, humana e afetiva. Ainda que sem nos darmos conta, é isso que nos faria sacrificar a liberdade – e os outros – em nome da segurança e da sobrevivência. A paixão do medo é o ingrediente imprescindível dessa receita, de modo que a biopolítica nos condena a viver em estado perene de emergência e pânico: até outro dia o terrorismo desempenhava o papel do inimigo contra quem se deve declarar guerra, agora é o vírus.

A ciência como religião e a massa passiva

Se os italianos estão “dispostos a sacrificar praticamente tudo” – trabalho, amizade, afeto, convicções políticas e religiosas – é porque “não têm outro valor que não seja a sobrevivência”. Sendo a “vida nua”, a vida biológica, o valor supremo a orientar a sociedade, o estado de exceção encontra condições adequadas para se perpetuar e renovar (cap. 3, “Esclarecimentos”). Nitidamente surpreso com “a facilidade com a qual uma sociedade inteira aceitou sentir-se empestada, isolar-se em casa e suspender suas condições normais de vida” (cap. 4, “Reflexões sobre a peste”), Agamben ainda se pergunta: por que não houve protestos e oposições?

Ao invés de cogitar que talvez seja porque as pessoas estão morrendo ou cuidando uma das outras, ele prefere culpar a ciência, outro dispositivo na receita do biopoder. Tendo se tornado a “religião do nosso tempo”, o filósofo alerta que a ciência também pode produzir superstição e medo. Numa alusão às guerras religiosas da cristandade, ele está chamando a nossa atenção para a aliança nefasta entre os cientistas que difundem medo e superstição (para ele, aparentemente a maioria) e o “monarca”. Quando isso acontece, temos as condições mais do que favoráveis para a aceitação “fácil” da suspensão das condições normais de vida, pois o medo cultivado pela ciência é extremamente persuasivo da necessidade da restrição da liberdade. Agamben aprendeu muitas coisas com Thomas Hobbes a respeito do papel do medo na manutenção da obediência civil, mas Hobbes, herdeiro da revolução científica, insistia no poder da ciência contra a superstição, ao passo que Agamben, herdeiro do pós-modernismo, está mais disposto a questionar do que afirmar a diferença entre uma e outra.

Projetando um futuro não tão distante, Agamben especula sobre o que seria um ordenamento político fundado no distanciamento social no quinto texto da série (cap. 5, “Distanciamento social”). Contra os “tolos” que insistem em ver algo positivo na situação atual de “emergência sanitária” – por exemplo, a comunicação à distância proporcionada pelas novas tecnologias digitais –, ele não acredita que “uma comunidade fundada sobre o ‘distanciamento social’ seja humana e politicamente vivível”. Inspirado em Massa e poder de Elias Canetti, Agamben conclui que a comunidade fundada no distanciamento social, à diferença do que tendemos a pensar à primeira vista, não é marcada pelo individualismo extremado, pois tem justamente a característica de uma massa, mas uma massa invertida, formada por indivíduos distanciados uns dos outros; uma “massa rarefeita”, “especialmente compacta e passiva”.

O solilóquio do filósofo coerente

Surpresos, ou até mesmo indignados, os críticos devem reconhecer que as reflexões de Agamben sobre a epidemia inventada são inegavelmente coerentes com a sua filosofia política, especialmente com as análises sobre o vínculo entre biopoder e exceção soberana, que o tornaram aclamado por uma parte da intelectualidade brasileira de esquerda.

A partir da segunda década do século XXI, juristas, cientistas políticos, psicanalistas e filósofos brasileiros encontraram no pensamento de Agamben forte inspiração para explicitar as fissuras da democracia brasileira bem como a sua relação de continuidade com a ditadura militar. A coerência da análise do filósofo sobre a epidemia com a sua obra filosófica e a afinidade de parte do seu discurso, neste momento, com o de Jair Bolsonaro, convida à reflexão, evidentemente. Poucas semanas depois de Agamben lançar a ideia da invenção, Bolsonaro também qualificou como exagerada (“histérica”, no seu vocabulário machista) a preocupação com a expansão do coronavírus, criticou duramente a mídia por espalhar um clima de pânico e acusou os governos estaduais, que adotaram a medida de isolamento social, de limitar a liberdade das pessoas e “causar confinamento em massa”. Bolsonaro também desautorizou, sucessivas vezes, a ciência. Deixo as semelhanças para serem avaliadas pelos correligionários. Contento-me em explicitar quais são, na minha interpretação, as limitações mais severas da tese da epidemia inventada, nada estranha, aliás, ao tipo de crítica do biopoder que o filósofo tem feito nas últimas décadas.

Agamben aplica ao caso da pandemia o esquema que ele desenhou para explicar a íntima solidariedade entre biopoder e estado de exceção e que, embora seja um esquema promissor em certos aspectos e em alguns momentos – por exemplo, para analisar Guantánamo, o Ato Patriótico de Bush e a preservação de elementos ditatoriais nas democracias – está amarrado na camisa de força de um antagonismo único e de um retrato sem muitas nuances das sociedades capitalistas atuais. De um lado, Agamben vê a máquina governamental – sempre dominadora –e seus aliados na produção de dispositivos de controle e dessubjetivação (a mídia, a religião, a ciência, a tecnologia). De outro, há a sociedade, retratada quase invariavelmente como um bloco unívoco, inerte, passivo, composta por sujeitos dessubjetivados. Com o triunfo do biopoder e as novas modalidades de dispositivos tecnológicos, as sociedades contemporâneas se apresentam – sentencia Agamben no início dos anos 2000 – como “o corpo social mais dócil e frágil jamais constituído na história do ocidente” (Cf. “O que é um dispositivo” em O que é o contemporâneo e outros ensaios. Chapecó, Argos, p. 49).

Esse esquema não apenas obstrui o olhar do filósofo para as lutas e os desejos da sua época (parafrasenado Nancy Fraser parafraseando Marx) – afinal só percebe as forças que correm por trás das costas dos sujeitos –, mas também o leva a enxergar muito superficialmente as “trevas do presente”, como ele nos promete*. Tanto é assim que a sua análise sobre os efeitos do contágio pelo coronavírus foca em uma sociedade totalmente passiva, inerte e sem qualquer distinção ou desigualdade interna. O contágio interessa a ele como “ideia”, não como algo que afeta seres humanos concretos.

O diagnóstico antecede a análise dos fenômenos e eventos, pois Agamben está mais comprometido com a sua própria filosofia do que com o mundo que ela deveria explicar ou tentar compreender. O preço a pagar para permanecer coerente é desmerecer que o evento tenha a sua particularidade e novidade, pois admiti-lo o obrigaria a sair do monólogo e dialogar com a situação e, quem sabe, descobrir que a sua filosofia não dá conta desse recado (embora possa dar de outros). A tese da invenção é o truque para fazer parecer que a pandemia é apenas outro recurso para reiterar o estado de exceção.

Para manter o solilóquio, o filósofo precisa fechar os ouvidos para as vozes exteriores e desqualificar as ciências e a mídia como aliadas da máquina governamental na criação de um irracional clima de pânico. Desconfio que se colocasse a sua filosofia para dialogar com outras ciências – médicas, sociais, econômicas – talvez conquistasse uma perspectiva um pouco mais nuançada e complexa do problema.

No final das contas, um liberal?

O resultado é uma análise que chega às raias do rompimento com a verdade factual, tudo em nome de denunciar o vínculo entre biopoder e estado de exceção, tudo em nome da sua própria filosofia. As milhares de vidas perdidas – nuas, afinal – não o demovem da determinação inabalável para denunciar que nós aceitamos de bom grado a restrição de nossa liberdade de movimento num nível jamais visto na história (cap. 6, “Uma pergunta”). Chega a ser irônico, embora não surpreendente, que, no final das contas, o foucaultiano Agamben se revele um liberal. Drenados da retórica e do messianismo – que chega a ponto de exigir do Papa Francisco que abrace os doentes, como Francisco abraçou os leprosos –, estes textos de intervenção colocam as liberdades individuais no topo da escala de valores.

Ainda como um bom (neo)liberal, Agamben não diz uma palavra sequer sobre o papel necessário do Estado no manejo dessa crise de dimensão sanitária, econômica e social. Uma palavra sequer sobre a proteção dos mais vulneráveis, sobre a necessidade de sistemas de saúde públicos e universais, sobre o socorro financeiro dos mais pobres. Agamben imagina que vamos enfrentar essa crise sem que os governantes assumam a orquestra? Esse lapso liberal também é coerente com o seu esquema filosófico: no estado de exceção, o Estado controla, domina, cerceia as liberdades dos “corpos matáveis dos súditos hobbesianos”. Conhecemos bem no Brasil com quais “argumentos” se dissemina a demonização do Estado.

Enquanto as filósofas Angela Davis e Judith Butler estão chamando atenção para como a pandemia intensifica precariedades já existentes (Butler) e traz à tona as incapacidades do neoliberalismo para promover o básico para as camadas mais vulneráveis (Davis), Agamben não apresenta, em seus textos sobre o coronavírus, sinal de preocupação com as desigualdades já existentes e que podem ser ainda mais aprofundadas. Contudo, ele não poderia fazer melhor do que isso, pois pensa a sociedade como uma massa compacta que sustenta um único valor – o da vida nua – sem distinção de classe, raça, gênero, sexualidade, idade, etnia. Agamben desentende as desigualdades porque os seus sujeitos são um só: os sujeitos dessubjetivados pelos mesmos dispositivos. Custo muito, sempre custei, a entender por que essa filosofia interessa a uma perspectiva crítica de esquerda das sociedades capitalistas contemporâneas.

Volta para a cidade!

Concordo com Contardo Calligaris, para quem o que importa a Agamben “é chamar atenção para a parte da liberdade à qual parecemos estar facilmente dispostos a renunciar em troca de mais tempo de vida”. No entanto, para isso não é necessário negar a verdade factual, tornar a epidemia uma invenção e o contágio, uma “ideia”. Também não é necessário acusar a sociedade de aceitar facilmente “sentir-se empestada” (sentir-se?) para nos alertar que corremos o risco dos governantes desejarem perenizar as medidas que hoje aceitamos em caráter emergencial: o fechamento de escolas e universidades e a implementação definitiva do ensino à distância.

Estamos “empestados” e corremos esse risco, as duas coisas. A filosofia pode manter vivas as tensões, quem as achata são os dogmáticos

O filósofo não precisa retirar-se da cidade para o Olimpo, para o céu das ideias ou para uma cabana na floresta. Tampouco precisa negar a sua humanidade (e a dos outros) para ser crítico. Das diatribes de Agamben nesse caso do vírus a que mais me impressiona, no final das contas, é o desprezo pelo medo que os humanos têm de morrer.

Na epígrafe emprestada de Montaigne para o capítulo 5, “Distanciamento social”, lemos:

“Não sabemos onde a morte nos espera, esperamos por ela em todo lugar. A meditação da morte é a meditação da liberdade. Quem aprendeu a morrer, desaprendeu a servir. Saber morrer nos liberta de toda sujeição e de toda constrição” (grifo meu).

Vai dizer isso para uma mãe solo da Cidade de Deus que acaba de ser contagiada.

Vai dizer que “a morte liberta de toda sujeição” para as milhares de pessoas que choram a morte de amigos, pais, filhos, amantes, maridos, amigas, namoradas, mães.

Volta para a cidade, filósofo.

* Desenvolvo esta questão mais a fundo em: “Giorgio Agamben e a emancipação da mulher”. Philósophos, Goiânia, v. 21, n. 1, pp. 213-234, jan-jun. 2016.

Construindo movimentos: uma conversa em tempos de pandemia, de Angela Davis e Naomi Klein

No auge da pandemia do novo coronavírus, duas reconhecidas ativistas feministas de esquerda, Angela Davis e Naomi Klein, se reuniram virtualmente para uma conversa sobre conjuntura, capitalismo, autoritarismo e desigualdade. Organizado pela Rising Majority, o encontro contou com a participação de Thenjiwe McHarris (Blackbird), Cindy Wiesner (Grassroots Global Justice), Maurice Mitchell (Working Families Party) e Loan Tran (Southern Vision Alliance). Lançada como novo volume da coleção Pandemia Capital, a transcrição desse histórico encontro pode ser encontrada agora em português.

A covid-19 seria mesmo democrática como muitos afirmam? Nessa conversa, as autoras argumentam que o foco da doença atinge especialmente os mais pobres e vulneráveis, como negros e mulheres, mesmo em países mais ricos, como os Estados Unidos. A atuação de líderes autoritários que utilizam a pandemia como manobra de garantia de poder também é tema no debate, com destaque para Viktor Orban, Jair Bolsonaro, Benjamin Netanyahu e Donald Trump.

“Estou preocupada com o fato de que, no Brasil, a situação é muito pior que aqui – sem falar nas semelhanças entre os dois presidentes. Mas eu acredito que nós, dos Estados Unidos, podemos encontrar em lugares como o Brasil e a África do Sul vozes que almejem sair criativamente desta crise”, diz Angela Davis.

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Reflexões sobre a peste, de Giorgio Agamben

Novo lançamento da coleção Pandemia Capital, Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia, do filósofo italiano Giorgio Agamben, é uma coletânea de seis artigos escritos entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2020.

Os textos acompanham a escalada da doença na Itália, desde as primeiras descobertas sobre a covid-19 até o pico da doença no país. O filósofo traça um paralelo entre as medidas de emergência motivadas pela pandemia, especialmente o distanciamento social, e as formas totalitárias de governo, chamando atenção para “a crescente tendência de usar o estado de exceção como paradigma normal de governo”. No centro das preocupações de Agamben está “uma sociedade que sacrificou a liberdade pelas assim chamadas ‘razões de segurança’ e, por isso, está condenada a viver em um perene estado de medo e de insegurança”.

O posicionamento controverso desse que é um dos grandes críticos da contemporaneidade desperta a incômoda reflexão sobre o que estamos dispostos a renunciar diante do risco da doença.

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Yara Frateschi é professora livre-docente do Departamento de Filosofia da Unicamp e pesquisadora do CNPq. Para a edição n. 33 da Margem Esquerda, revista semestral da Boitempo, entrevistou, junto com Carla Rodrigues e Maria Lygia Quartim de Moraes, a filósofa estadunidense Judith Butler. Colabora com o Blog da Boitempo e a TV Boitempo esporadicamente.