Brasil: a catástrofe (parte 2)

Em que medida ainda é possível compatibilizar desenvolvimento civilizatório e capitalismo dependente de extração colonial-escravista?

Por Giovanni Alves.

Leia aqui a Parte 1 deste escrito.

A década de 2010 foi um década catastrófica para o Brasil. A palavra “catástrofe” significa em grego, katastrophe, “fim súbito, virada de expectativas”, de kata-, “para baixo”, mais strophein, “virar”. Esta palavra teve a sua origem no teatro, no antigo drama grego. Katastrophe era o momento em que os acontecimentos se voltavam contra o personagem principal, num movimento feito pelo coro inteiro no teatro. Literalmente, a partir de meados da década de 2010, ocorreu uma “virada para baixo” no Brasil.

A crise brasileira invoca a pergunta ao futuro histórico, mas nos obriga também a rever, sob perspectiva crítica, o passado histórico como condição sine qua non para apreender as possibilidades concretas do tempo futuro. O que devemos nos interrogar é: em que medida ainda é possível compatibilizar desenvolvimento civilizatório e capitalismo dependente de extração colonial-escravista? Diante das mudanças estruturais do capitalismo brasileiro nas últimas décadas, quais as perspectivas para a reconstrução da civilização brasileira num cenário histórico de crise longa e persistente do capitalismo global no século XXI?

O que queremos salientar é que a crise brasileira hoje não se trata de mera crise de conjuntura do capitalismo brasileiro que possa ser superada por um novo governo a ser eleito, capaz de atender as demandas do povo brasileiro num ato de vontade política. Na verdade, a crise brasileira atual é uma crise estrutural que expõe o colapso do sistema político e do Estado brasileiro de feição oligárquico-burguesa.

Ao mesmo tempo, não existe no horizonte político do começo da década de 2020, nenhuma perspectiva de esquerda capaz de refundar o Estado brasileiro num sentido democrático-popular, condição sine qua non para a superação efetiva dos imensos desafios histórico postos na primeira metade do século XXI. Por isso, provavelmente a crise de legitimidade do Estado oligárquico-burguês deve se alongar por um tempo indeterminado, incapaz de dar respostas às necessidades sociais e, tal como um cadáver insepulto, exalando odores pútridos de suas dissensões internas, entorpecendo a todos.

É preciso tirar lições do desastre histórico do neodesenvolvimentismo na década de 2010. Não se trata de mera crítica e autocritica, mas sim, de exercício efetivo de conhecimento histórico. O filósofo político Edmundo Burke observou: “Um povo que não conhece a sua história, está condenado a repeti-la”. Mais tarde, em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx salientou: “A história do mundo ocorre, por assim dizer, duas vezes. […] a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. E arrematou – quase como um alerta para o voluntarismo político de certa esquerda: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. Mas, sempre lúcido e com fina ironia, o escritor Luís Fernando Verissimo, disse: “O Brasil alterou a famosa frase do Marx. Aqui, a história não se repete como farsa, as farsas se repetem como história”. Por isso,pode-se dizer que, depois de trinta anos de Nova República no Brasil (1988-2018), podemos dizer que ela e suas promessas republicanas foram uma… farsa.

Mas o que significa a palavra farsa? Diz o dicionário: ação ou comportamento ardiloso que induz ao engano; mentira; ou ainda: ação que busca iludir; embuste, fingimento. No teatro, farsa é uma peça cômica de teor popular, simples, burlesca em que o ridículo prevalece. Narrativa engraçada, burlesca que entretém por meio do riso. Comédia de nível inferior, ruim. Tudo o que tem uma essência burlesca, cômica. A República brasileira – desde Deodoro da Fonseca, tem sido uma…farsa. Ilusão de república e democracia do embuste e fingimento. No século XX, o Brasil foi o País da pulsão golpista das oligarquias que historicamente se revezam no Poder da República, democracia farsesca (e cínica) que tem que deixar sempre o povo à margem. Desde o Golpe de 2016, com Michel Temer e Jair Bolsonaro, o ridículo da democracia oculta a comicidade da tragédia farsesca brasileira.

A crise (e o colapso) do neodesenvolvimentismo (2013-2016) expuseram dois limites históricos: (1) a incapacidade (ou a falta de vontade política) de abolir o Estado oligárquico-político herdado da década neoliberal (a década de 1990). Deve-se entender o Estado num sentido ampliado (sociedade política e sociedade civil). Deste modo, os governos neodesenvolvimentistas não fizeram a disputa ideológica na sociedade civil permanecendo no horizonte liberal, não acumulando forças sociais, culturais e políticas para o irremediável enfrentamento de classes. Pelo contrário, tanto Lula, quanto Dilma, reforçaram o leque ideológico do capitalismo neoliberal (a cidadania pelo consumo, o mito da “classe média”, o empreendedorismo e o discurso identitarista ao invés da identidade de classe, etc.).

Depois, (2) a economia política do neodesenvolvimentismo não reverteu o processo de desindustrialização do Brasil, preferindo adotar uma “linha de menor esforço”: a rendição ao modelo de exportações de commodities. Pelo menos desde meados da década de 1980, agravado pela política neoliberal de FHC na década de 1990 e consentido pelas políticas do neodesenvolvimentismo, o Brasil se desindustrializa, tornando-se uma “colônia de exploração” de produtos primários (commodities) em pleno século XXI. Ao desindustrializar-se o Brasil implodiu a base objetiva do seu processo civilizatório. Foi o progresso industrial que permitiu, a partir de fins da década de 1950, a formação do proletariado urbano organizado na indústria a partir do qual se constitui um mercado de trabalho estruturado e as forças sociais (e politicas) de enfrentamento da ditadura militar (1964-1984). Foi a industrialização do Brasil que permitiu a constituição da base material para a formação de sujeitos do em-si e para-si da consciência de classe. Portanto, a desindustrialização não é apenas um problema da economia do desenvolvimento, mas possui implicações sociais, políticas e inclusive culturais no plano da luta de classe e formação dos sujeitos coletivos.

Deste modo, a crise da civilização brasileira começou efetivamente com o declínio do projeto de desenvolvimento industrial desde a década de 1980. Como marco histórico podemos indicar a crise da dívida externa em 1980. De lá para cá, presenciamos a adoção de dois modelos de desenvolvimento (neoliberal e neodesenvolvimentismo) que representam experiências de reinserção/acomodação do capitalismo brasileiro no movimento do capitalismo global, nenhum deles adotando com vigor um projeto de desenvolvimento industrial sustentável e capaz de desenvolver a ciência e a tecnologia na perspectiva da Quarta Revolução Industrial (a Indústria 4.0). Ao lado das políticas neoliberais, a desindustrialização do Brasil representou a lenta (e persistente) degradação do mundo do trabalho. Não se trata apenas de degradação do estatuto salarial, queda da qualidade dos empregos e renda, mas da dissolução das bases objetivas (e subjetivas) dos projeto social de sujeitos políticos organizados capazes de conceber a Nação.

A “virada de expectativa” ou a catástrofe brasileira consumou-se com o Golpe de Estado de 2016. Tal como em 1964, o cenário de crise profunda da economia – inclusive corroborada pela política de austeridade fiscal adotada pela Presidenta Dilma em 2015 – propiciou a oportunidade política para o Estado neoliberal expelir do governo, a programática neodesenvolvimentista do PT.

Desde o começo da década de 2010, a economia brasileira apresentava sinais de crise por conta da queda da taxa de lucro – a raiz da falta de investimentos privados – e problemas distributivos e fiscais que indicavam o acirramento da disputa pelo orçamento público. Na perspectiva da burguesia financeira, vislumbrava-se a questão: nós ou eles (os pobres). Numa situação de crise estrutural, um governo de esquerda social-liberal não teria a capacidade política de implementar as reformas estruturais do capitalismo brasileiro. Por isso, os donos do Poder decidiram dar um Golpe de Estado para implementar as contrarreformas neoliberais necessárias para um novo patamar de acumulação capitalista no Brasil. A nova ofensiva neoliberal de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) se distingue efetivamente da ofensiva neoliberal da década de 1990 com Collor (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso. Naquela época o o capitalismo global estava numa ascensão histórica, por conta do fim da URSS (1992) e a expansão da Internet (a era Clinton). Na medida em que a ofensiva neoliberal originou-se da crise estrutural do capitalismo brasileiro nas condições históricas do Golpe de Estado – um Estado “democrático” de Exceção, ela adquiriu um caráter voraz com o desmonte do lastro civilizatório do Brasil moderno (CLT e Previdência Pública).

Na verdade, a nova ofensiva neoliberal no Brasil situou-se num contexto histórico inédito de crise do capitalismo global. A partir de 2008, as economias capitalistas entraram numa longa depressão que caracteriza-se pela incapacidade de sustentar ciclos longos de crescimentos do PIB. Alterou-se o diapasão da ofensiva imperialista, principalmente nos países “dissidentes” da América do Sul integrados objetivamente à dominância neoliberal do bloco histórico EUA/União Europeia. A partir da década de 2010, a perspectiva de ascensão hegemônica da China socialista no mercado mundial e o apodrecimento da democracia liberal no eixo EUA-União Europeia-Japão, incapaz de realizar promessas civilizatórias, abriu a “Caixa de Pandora” da barbárie social: concentração de riqueza e ampliação da desigualdade social no centro capitalista, propiciando a ascensão da extrema-direita de cariz neofascista e a ofensiva de guerra do imperialismo norte-americano na América do Sul, Oriente Médio e Norte da África, visando contrarrestar sua irremediável decadência econômica, social e política no cenário global do século XXI.

No Brasil, diante da crise do capitalismo global e da necessidade de reestruturação das bases de acumulação do capital, a ascensão política da direita e da extrema-direita (com Jair Bolsonaro), cumpre os objetos estratégicos de (1) aumentar a taxa de exploração; (2) capturar o Fundo Público; e (3) espoliar as riquezas nacionais.

Existem elementos de fundo estrutural, que explicam a nova temporalidade histórica do capitalismo brasileiro inserido no sistema mundial do capital. O Brasil é uma província do capitalismo global. Desde meados da década de 1970, uma longa crise de lucratividade tem caracterizado o desenvolvimento do capitalismo global. Trata-se da realização histórica daquilo que Karl Marx no Livro 3 de O Capital assinalou como sendo a lei de tendência de queda da taxa de lucro – e um detalhe importante – lei de tendência que faz operar um complexo de contratendencias. O desenvolvimento do capitalismo global nos últimos trinta anos (1990-2020) tem sido movido por contratendências à crise de lucratividade que caracteriza o desenvolvimento das economias capitalistas centrais. Entretanto, deve-se salientar que, além da (1) lei de tendência implicar necessariamente movimentos de contratendnecias, (2) o movimento das contratendências não suprime efetivamente a tendência de queda histórica da lucratividade salientada por Marx, a partir das próprias contradições o movimento do capital.

Na perspectiva da análise histórico-materialista de crítica da economia política, a taxa de lucro é o indicador fundamental para o movimento da economia. É o movimento tendencial de queda da taxa de lucro (e as contratendências que lhe são intrínsecas), que explicam as linhas essenciais da conjuntura de trinta anos do capitalismo global. Na medida em que o capital necessita operar movimento de contratendências, tais como ampliação do comércio mundial, desvalorização do capital constante por meio da inovação tecnológica, aceleração do giro do capital por meio do revolucionamento dos meios de transporte e comunicação, barateamento do capital circulante por meio da espoliação imperialista das matérias-primas industriais, é o aumento da taxa de exploração que representa a contratendência fundamental à queda da taxa de lucro.

Ao mesmo tempo, associado à exploração e superexploração do trabalho, podemos salientar o movimento da acumulação por espoliação que diz respeito às ofensivas do capital contra direitos sociais, trabalhistas e previdenciários e à privatização de patrimônio público (empresas públicas e recursos naturais). Como presenciamos na década de 2010, repõe-se com força, o imperialismo dos EUA. Temos uma nova ofensiva geopolítica imperial no Norte da África (Primavera Árabe), Oriente Médio e América do Sul (golpes de Estado de novo tipo). A ofensiva geopolítica possui um caráter de espoliação pois visa apropriar-se da riqueza do fundo público e dos recursos naturais (como Petróleo, por exemplo). Portanto, as guerras regionais, a espoliação ou a expropriação de sobretrabalho por meios políticos ou pela força, representam um movimento contratendencial à queda da taxa de lucro no capitalismo global, na medida em que a espoliação contribui para a desvalorização de elementos do capital constante (por exemplo, insumos ou matérias-primas como o Petróleo).

A voracidade do imperialismo no começo do século XXI diz espeito à crise estrutural do capitalismo global. Mobilizam-se forças externas e internas visando o aumento da taxa de exploração capazes para contrarrestar a tendência de queda da taxa de Lucro. Nesse caso, a recuperação da categoria de exploração torna-se importante, tanto quanto a recuperação da categoria de imperialismo, na medida em que elas explicam o movimento do capitalismo global e sua relação com o capitalismo periférico dependente.

A crise estrutural do capitalismo global coloca como exigência histórica, a destruição do projeto civilizatório nas áreas periféricas dependentes e a refuncionalização do Brasil como mero fornecedor de commodities para o mercado mundial (neocolonialismo) e maquiladora de produtos de baixo valor agregado (com uma força de trabalho de qualificação média com baixos salários), projeto originário da Casa Grande (agrarismo) derrotado na década de 1930 por Getúlio Vargas e seu projeto de industrialização do Brasil.

Com a crise estrutural do capitalismo global, a classe dominante brasileira predominantemente rentista-parasitária, fez a opção pela reação histórica neofascista visando refundar a República brasileira na direção de seus interesses de dominação de classe. Mas o temor histórico supremo da classe dominante desde sempre, é com a rebelião da Senzala: a convulsão social dos novos proletários de classe média e da pobreza extrema (o que explica o reforço da tendência militarista no Estado brasileira).

Com as políticas de desmonte da proteção social e a reversão das políticas públicas adotadas nos governos neodesenvolvimentistas, tal tendência de crescimento da pobreza e extrema pobreza deve se acentuar – ao lado da proletarização das camadas médias assalariadas (o precariado).

A partir de 2010, a fase de crise estrutural do capitalismo global reforçou o rebaixamento civilizatório do projeto burguês no Brasil, tendo em vista que a integração do capitalismo brasileiro à nova lógica do capitalismo global tem um preço histórico: a reestruturação da ordem social burguesa nos parâmetros de rebaixamento de direitos trabalhistas e previdenciários e o aprofundamento da concentração de renda e da desigualdade social com ameaças à “democracia liberal” (as regras do jogo democrático).

A ideia de rebaixamento civilizatório adquiriu visibilidade plena nos países do capitalismo dependente, embora esteja se manifestando também nos países do capitalismo central. A superexploração do trabalho que desde sempre caracterizou o capitalismo dependente brasileiro, desdobra-se hoje como determinação da exploração do capital no plano global. De categoria particular do capitalismo dependente por conta da troca desigual entre periferia e centro (como defendeu a Teoria Marxista da Dependência), a superexploração do trabalho se repõe atualmente como categoria fundamental do capitalismo global imerso no declínio e crise de lucratividade persistente no âmbito do sistema capitalista global.

No Brasil, a partir do Golpe de 2016 e da longa depressão da economia global, as margens de conciliação de classe se reduziram, colocando-se historicamente a necessidade de enfrentamentos sociais e políticos da classe subalterno (luta de classe) contra a classe dominante (os donos do Poder, a oligarquia financeira), caso se queira resgatar os patamares mínimos do projeto da civilização brasileira, mesmo nos termos do capitalismo democrático-popular. Pero no hay pueblo. Ao mesmo tempo, imerso na crise política e institucional desde o Golpe de 2016 (o apodrecimento institucional do Estado oligárquico-burguês), a economia brasileira não cresceu, mesmo no ciclo de crescimento do PIB nos países capitalistas centrais (em 2017-2019). O Brasil saiu da recessão de 2015-2016 para a estagnação econômica. Ao invés de tratar-se de políticas econômicas malconduzidas (como diz a oposição de esquerda keynesiana), é o cenário global de crise capitalista no interior da qual o Brasil está inserido que impede um crescimento maior do PIB (a política ultraliberal de Temer e Bolsonaro criou condições objetivas para o aumento da lucratividade via aumento da taxa de exploração, o que significa que o PIB brasileiro pode crescer, embora a taxas insuficientes e insustentáveis, além de ampliar a pobreza e desigualdade social).

O desmonte do mundo do trabalho iniciado com o neoliberalismo da década de 1990 diz respeito, não a uma situação de conjuntura, mas sim, à reorganização estrutural da civilização do trabalho por conta da nova dinâmica crítica de acumulação capitalista A Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência expõem a reposição da superexploração do trabalho necessária para recuperar a acumulação do capital ao mesmo tempo que implodem a civilização brasileira, expondo no Brasil a etapa da barbárie social. A nova morfologia do trabalho é constituída pela nova precariedade salarial, que diz respeito, não apenas aos locais de trabalho das organizações privadas e públicas, mas ao novo perfil do mercado de trabalho, imerso na crise do emprego e da disseminação do trabalho precário (a dita “uberização do trabalho” com a precariedade salarial sendo articulada pelo capitalismo de plataforma). Ao lado da pobreza extrema da velha informalidade, emerge uma nova pobreza urbana das “classes médias” proletarizadas. Assim, a nova informalidade convive, lado a lado, com a velha informalidade e com a pobreza extrema. Mais uma vez, com a consolidação da modernização catastrófica no Brasil, temos a reprodução do arcaico no interior do novo capitalismo flexível.

A modernização conservadora deu lugar à catástrofe da modernização. O sentido da “dependência” – que Caio Prado Jr. Salientou como sendo o sentido da colonização – explicita-se com a funcionalização do atraso a partir do salto do novo que colapsa, imerso em sua crise estrutural. Mas o colapso da civilização brasileira construída outrora com o modelo nacional-desenvolvimentista, ocorre num cenário histórico de longo prazo que indica mudanças estruturais da sociedade brasileira para além dos dados da economia política do capitalismo periférico dependente.

Indo além da economia política da catástrofe, resta salientar que, de 1980 a 2020, a sociedade brasileira sofreu mutações estruturais no que diz respeito, não apenas ao mundo do trabalho – como temos investigado alhures – mas à demografia, arranjos familiares, filiações religiosa, cultura e costumes. Enfim, o Brasil transfigurou-se socialmente nas últimas quatro décadas num dimensão inédita, o que explica a direção da catástrofe brasileira, tornada oportunidade histórica pela forças políticas reacionárias. A velocidade das mudanças sociais por conta da modernização hipertardia, impulsionada pelo processo de desenvolvimento (e crise persistente) do capitalismo periférico (e dependente) brasileiro, é um caso internacionalmente ímpar para países continentais como o Brasil. Na perspectiva do processo civilizatório da modernização urbano-industrial ocorrida na última metade do século XX, ascendemos e decaímos numa curta (e inédita) temporalidade histórica.

Por exemplo, vejamos o caso da demografia e a velocidade de envelhecimento da população brasileira (em comparação com outros países): o Brasil fez em menos de 40 anos o que a França levou quase 120 anos para fazer (dobrar o percentual da população acima de 65 anos). O Brasil foi 6 vezes mais rápido que a França e, num patamar comparável, por exemplo, à Singapura e Colômbia. Portanto, no começo do século XXI, o Brasil é um país em processo acelerado de envelhecimento populacional, tendo em vista não apenas o aumento da expectativa de vida (ou sobrevida dos idosos), mas a queda da taxa de fertilidade (a quantidade de nascimentos por mulher).

Desde 1980 tem crescido a expectativa de vida ao nascer. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer, em 2019, é de 80 anos para mulheres e de 73 anos para homens. Entretanto, o mais importante é o aumento da expectativa de sobrevida após os 60 anos. O que significa que, um brasileiro que chegasse aos 60 anos na segunda metade da década de 1980 viveria, em média, 16,1 anos a mais, até os 76. Hoje, a sobrevida esperada de um sexagenário no Brasil é de 22,3 anos, até os 82. Deve-se salientar também a queda da taxa de fertilidade isto é, a quantidade de filhos por mulher (o Brasil figura entre os países que apresenta queda acentuada da taxa de fertilidade). A taxa do país de 1,7 está abaixo do nível de reposição populacional, de 2,2. A taxa de fertilidade no Brasil em 2016 estava abaixo da Argentina (2,29) e do México (2,18). Entretanto, a queda da taxa de fertilidade é um fenômeno global que se observa desde a última metade do século XX. É ela que explica o envelhecimento populacional no século XXI. Deste modo, as mudanças demográficas no Brasil devem mudar de modo significativo, a partir de 2030, o perfil etário do mercado de trabalho, com o aumento de trabalhadores mais velhos (45-60 anos) e idosos (acima de 60 anos) e a redução de jovens (18-29 anos), além de exigir do Estado, mais investimento públicos em serviços de saúde e educação. As mudanças demográficas devem ter impacto no mundo do trabalho com a ampliação da categoria de gerontariado.

Mas, ao lado da mudança demográfica acelerada nos últimos 40 anos de capitalismo brasileiro (1980-2020), deve-se salientar também mudanças nos arranjos familiares que afetam a estrutura familiar tradicional (o que deve ter um impacto nada desprezível numa sociedade tradicionalista e conservadora – no plano dos costumes – como a sociedade brasileira). De acordo com pesquisadores da demografia brasileira, no período de 1980 e 2016, pode-se identificar as seguintes tendências demográficas: em primeiro lugar, o aumento de casais sem filhos onde a mulher tem menos de 40 anos, (de 12,4% para 20,2%); depois, o aumento dos casais com filhos com idade entre 6 e 12 anos (de 15,7 para 20,3); e o aumento de casal com filhos (com 13 anos ou mais), de 43,6 para 46,5%. No que diz respeito aos tipos de famílias, com o percentual nos arranjos familiares no Brasil, destaca-se a queda de casal com filhos (de 54,8 para 44,8); o crescimento de casais sem filhos (13,5 e 18,8%) e mulheres sozinha (de 7,8 para 10,4). Ressalta-se também o aumento de homens sozinhos (de 6,8 para 9,1).

Tal realidade social dos arranjos familiares pode ser explicado pelo fator demográfico, mas também o contexto da economia e a crise da modernização (o que diz respeito a uma tendência global, mas se expressa de modo extremamente precoce no Brasil). Por exemplo, o aumento do número de casais sem filhos pode ser explicado pela ascensão da mulher no mercado de trabalho nas condições da nova precariedade salarial, a mudança no padrão de consumo da população e ainda, mudanças comportamentais (e sociais), tal como a maior aceitação social da escolha de não ter filhos, além do aumento das separações/divórcios e recasamentos.

Na verdade, a crise da família tradicional brasileira – ou o ideal da família tradicional no Brasil (um casal com filhos), tornou-se um elemento sociológico que provocou a reação no plano do imaginário conservador (o que pode explicar a transição religiosa, ao lado de outros elementos, tais como a ampliação da condição de proletariedade num capitalismo de modernização catastrófica). Por transição religiosa entende-se a ascensão das filiações evangélicas no Brasil de 1980 a 2020 e a queda da filiação católica. De acordo com o IBGE, e, em 1980, 6,6% da população brasileira tinham filiação religiosa evangélica e 80,9% diziam-se católicos; em 2010, o percentual altera-se para 22,2% e 66,4% – respectivamente. As projeções indicam que em 2030, as filiações evangélicas devem ultrapassar a filiação católica: 39,8% e 38,6%, respectivamente.

Podemos levantar a hipótese de que, foi a velocidade da modernização hipertardia no Brasil e, do mesmo modo, a catástrofe da modernização conservadora, que explica na década de 2010, a “construção manipulada” – nas condições de crise estrutural do capitalismo brasileiro – do processo político reacionário lastreado no imaginário reativo do fundamentalismo neopentecostal, que tem como base sócio-cultural, o ideal de uma sociedade conservadora e tradicionalista como a sociedade brasileira.

Em termos de perspectiva histórica da década de 2020, na medida em que a margem de conciliação de classe se reduziu, a polarização de classe ou os conflitos sociais distributivos tendem a se agudizar, abrindo, deste modo, o espectro da crise institucional permanente como correlato do aprofundamento da crise social (o que se acentua também noutros países da América Latina e inclusive, países do capitalismo central). É o que denominam de crise da democracia liberal e a ascensão de forças de extrema-direita reacionárias e neoconservadoras. Para garantir a ordem senhorial – obsessão atávica do capitalismo de extração colonial-escravista (o medo da irrupção da senzala!), o Estado e as forças paramilitares da sociedade senhorial, devem se utilizar da força bruta, mesmo que a paz alcançada em nome da ordem pública, seja a paz dos cemitérios – de acordo com a Lei (a ideologia jurídica é bastante forte na sociedade brasileira, o que explica o recurso do golpe jurídico-político utilizado para abater o projeto do neodesenvolvimentismo em meados da década de 2010). No Brasil, província do sistema global do capital em crise rastejante, a crise de civilização deve se confundir com o declínio – e mesmo – o “colapso” (ou senilização) da ordem institucional-política do Estado oligárquico-brasileiro.

Como um capitalismo dependente, o Brasil – desde 1964 – aprofundou seus laços com a economia capitalista mundial, associando-se às suas tendências (e contratendenciais) históricas. Inclusive, a China, o novo ator do cenário do capitalismo global, não deve influir no movimento do capitalismo brasileiro – na proporção de seus investimentos na terra brasilis. Como capitalismo dependente, associado e subalterno ao capital, o capitalismo brasileiro está subordinado (e subsumido) às forças objetivas do mercado mundial – não apenas dos EUA e União Europeia, mas também da China.

Portanto, para além da mera analise de conjuntura, as mudanças do capitalismo brasileiro são mudanças de fundo estrutural que rompem definitivamente com o projeto da civilização brasileira que originou-se do saudoso modelo nacional-desenvolvimentista. É curioso que muitos analistas da cena brasileira ainda acreditem que o passado possa ser parâmetro para refletir sobre o futuro do Brasil, desprezando o fato histórico do “corte epistemológico” ocorrido com a ascensão e crise do capitalismo global na sua borda periférica mais desenvolvida.

No plano político, os donos do Poder no Brasil devem recorrer à estratégia do “Estado de exceção” (incluindo o apoio à extrema-direita), utilizada para operar a construção da nova face do Brasil sob signo da barbárie social. Mas repõem apenas a tradição histórica da República oligárquica decadentista (a partir de Rodrigues Alves). Provavelmente, no Brasil da década de 2020, podemos presenciar a institucionalização dos parâmetros de sustentação da ordem burguesa no país, no sentido da utilização da violência do Estado (e da manipulação intensa e extensa) contra a irrupção da convulsão social da plebe.

É deveras sintomático que o governo republicano eleito democraticamente, que inaugurou a nova ordem burguesa oligárquica no Brasil da era de crise do capitalismo global – década de 2020 – é um governo de extrema-direita (governo de Jair Bolsonaro). A nova configuração social brasileira deve implicar, por conta das contradições sociais acumuladas historicamente, a política da guerra civil permanente contra a plebe – pobre, preta e petista – inclusive em sua feição de guerra hibrida (fake news, etc). O reacionarismo de extrema-direita e o “Estado de exceção”, produto político high tech de exportação made in Brazil, deve ser a resposta dos donos do Poder oligárquico à profunda desigualdade social e concentração de renda (o que presenciamos no século XXI a brazilianização do mundo).

Por fim, não poderíamos deixar de tratar da dimensão cultural (e subjetiva) da nova ofensiva da barbárie social do capital. A escalada da ofensiva ideológica do irracionalismo e da manipulação reflexiva no Brasil – como elementos da miséria espiritual das massas – utilizando-se dos recursos do tecnocapitalismo (redes sociais), deve crescer de forma exponencial. Ela faz parte do Zeitgeist da temporalidade crítica do capital em sua fase de crise estrutural. Ao mesmo tempo, the last but not the least, a disseminação do mundo do trabalho precário com as novas formas de informalidade e precarização do trabalho devem constituir – ao lado do controle social da pobreza extrema – o cenário do capitalismo do Brasil catastrófico.

Mas, como analistas sociais, não podemos deixa de ressaltar que, a história tem sua margem de incertezas e contingencias, principalmente num mundo da complexidade global. A incógnita histórica diz respeito à possibilidade de sustentação política – no limite da ordem burguesa – da equação “barbárie social – democracia liberal”. Na perspectiva da luta de classes, a bandeira da democratização radical – social e política – deve se colocar como ideal contingente (e candente) das lutas sociais das massas subalternas exploradas e oprimidas. Entretanto, o futuro da democratização social e política no Brasil é outra incógnita histórica, na medida em que as organizações sociais e políticas de esquerda que deveriam canalizar as forças diruptivas das energias utópicas de insatisfação social das massas proletárias das metrópoles, são inexistentes. Tanto os sindicatos, quanto os partidos de esquerda – inclusive movimentos sociais das cidades e do campo – ainda estão incapazes de exercer tal função histórica.

***

Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

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