O esgotamento da democracia liberal no Brasil

Christian Dunker impeachment esgotamento[Cartazes mapeando o “placar do impeachment” expostos em frente ao Congresso Nacional em Brasília]

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

Na semana em que o impeachment da presidente Dilma Rousseff entra em votação no congresso, um levantamento da Folha de São Paulo aponta que 61% da população seria favorável ao seu afastamento. Nesta mesma semana Christian Laval, sociólogo que acaba de publicar no Brasil seu magistral A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal (Boitempo, 2016) realiza um ciclo de conferências apresentando e debatendo sua tese de que o neoliberalismo não é apenas uma nova forma de ordenamento econômico, mas uma nova razão para um novo sujeito. O livro, ainda que escrito no contexto da crise de 2008, pode ser lido como uma espécie de roteiro para entender o complexo e indecifrável conjunto de determinações que conduziu a tão improvável desfecho do processo brasileiro, seja ele qual for.

Quero crer que isso só é possível porque Laval e Pierre Dardot, o co-autor do volume em questão, dedicam-se a dois deslocamentos de método, fundamentais para entender o fim do ciclo de democracia liberal representado in terra brasilis pelo arco histórico que vai de FHC-Itamar a Lula-Dilma. O primeiro movimento é mostrar que o neoliberalismo não é apenas a retomada e radicalização do liberalismo clássico, ele não é contratualista, nem presume um Estado reduzido (ainda que seus ideólogos assim anunciem). O segundo movimento implica na tomada de distância com relação ao economicismo marxista e sua teleologia da autocontradição do capitalismo. Isso só é possível pela retomada de uma abordagem relativamente clássica, mas ainda não tentada, para compreender o problema, representada pela tese de que o neoliberalismo é um dispositivo de criação de sujeitos, ou uma nova razão do mundo. Ele não é apenas uma modalidade de economia que exige um regime político, que cria certas condições jurídicas e morais. Os autores retomam assim a ideia de que o capitalismo precisa de um espírito (Boltansky e Chiapello), que ele é um tipo de religião (Agamben). Menos do que apenas uma nova fase de mercantilização ou de acumulação por despossessão (Harvey) ele é uma resposta a uma crise de governamentalidade (Foucault) que pretende satisfazer às exigências de liberdade em todos os sentidos: sexual, econômico e cultural.

“[Foucault] Compreendeu, contra o economicismo, que não se podem isolar as lutas de trabalhadores da luta das mulheres, dos estudantes, dos artistas e dos doentes, e pressentiu que a reformulação dos modos de governo dos indivíduos nos diversos setores da sociedade e as respostas dadas ás lutas sociais e culturais estavam encontrando, com o neoliberalismo, uma possível coerência teórica e prática.”

(A nova razão do mundo, p. 26.)

Ou seja, a crise que estamos vivendo é nada menos do que a correspondente local e concentrada, não apenas do capitalismo como ele sempre foi, mas desta forma de vida chamada neoliberalismo, definida como crise de governamentalidade. O momento em que ela se mostra como tal não é o ponto no qual o Estado aparece como mínimo ou como máximo, mas o ponto em que ele aparece “pensando” e “pensado” como uma empresa. É este o espírito que fala nestes 61%. A voz que quer o afastamento porque a presidente governou mal. E se ela governou mal é claro que a maldade está em seu espírito, ainda que as provas sejam exíguas. Portanto, ela deve sair como afastamos o diretor de uma empresa que dá prejuízo. Primeiro decidimos que o funcionário deve ir embora depois fabricamos a retórica mais adequada para o procedimento. Isso não será feito sem que o regulamento da empresa seja usado para justificar a demissão.

O truque neoliberal não é manter-se como juiz do mercado, mas alternar sua função de juiz com a sua função de player econômico. Daí que ele próprio deva ser julgado pelo princípio pelo qual deve zelar: a concorrência. O Estado não deve ser uma exceção ao mercado porque o direito público, no qual as “pedaladas” tem um peso e uma função, dissolve-se no direito privado e seu sentido mais íntimo da propriedade. Não seria outro o enunciado daqueles que pedem a deposição da presidente e a devolução desta propriedade a quem dela é de direito. Mesmo que sua enunciação seja baseada na retórica do perigo e do medo, como percepção latente e envergonhada da diminuição de diferenças sociais. Neste contexto o argumento dos que afirmam a inépcia moral do congresso, composto por corruptos confessos, para julgar o impeachment é muito fraco. Eles funcionam como aquele canalha que contratamos para fazer o serviço sujo e despedir as pessoas, em uma operação de redução de custos. Eles tem o perfil cínico exato para a tarefa e os talentos requeridos para a função.

De certa maneira esta paisagem também é uma das grandes obras deste período brasileiro: a promoção de indivíduos para a condição de empreendedores e consumidores. A empresa entendida como modelo de subjetivação e cada um pensado como potencial capital a explorar. Neste contexto a corrupção não é apenas um desagravo moral, mas uma ineficiência intolerável, decorrente da relação a si. Esta desaparição da fronteira entre o público e o privado é uma das peças chaves do neoliberalismo que acaba por corroer e contrastar-se com o liberalismo clássico que tinha que explicar, como em Adam Smith, como a moral (egoísta ou altruísta) relacionava-se com a economia. Diferença que os vinte últimos anos de neoliberalismo prático nos fizeram desaprender e por isso ética e política, direito e justiça, moral e ideologia aparecem como uma coisa só.

Valorização dos procedimentos e avaliações desgarrados de suas finalidades. Identificação da arte de governar com a arte de policiar, isenta de controle judicial. Expansão da governança como gestão, inclusive nas áreas antes protegidas como educação, saúde, cultura, meio ambiente e assistência social. Fixação jurídica da relação entre direitos e contrapartidas. Reprodução da lógica da concorrência entre as pequenas comunidades (A nova razão do mundo, p. 401). Fabricação sistêmica de “subcidadãos” e “não cidadãos”. Com exceção deste último ponto, que justamente se torna o fiel da balança, Dilma está sendo punida pelos dispositivos neoliberais que ela ajudou a criar e desenvolver: lei de responsabilidade fiscal, estímulo ao consumo e ao micro-empreendedorismo, capilarização da gestão como modo de governo, ação policial contra a corrupção, dupla face na relação empresa-Estado, desempenho como único critério para avaliação política.

“[O neoliberalismo] Sendo uma racionalidade estritamente gerencial, vê as leis e as normas simplesmente como instrumentos cujo valor relativo depende exclusivamente da realização e objetivos.”

(A nova razão do mundo, p.382)

Não é este o núcleo do imbróglio sobre o orçamento da União e a manipulação da contabilidade do Governo? Instrumentalização das normas que se volta agora contra sua própria governabilidade. É justamente porque este ciclo neoliberal formou eficazmente tal racionalidade que não conseguimos mais perceber como isso cria uma dessimbolização da política e uma “desdemocratização” da democracia liberal (p.382). Nos fizeram acreditar que a democracia se reduz a um procedimento de seleção de dirigentes, que “devem ser jugados pelos resultados práticos, e não pelos valores que os fundamentam” (p.383). O neoliberalismo é antes de tudo um “antidemocratismo”, o que se demonstra textualmente das teses de Hayek dissecadas pacientemente no livro de Dardot e Laval. O imperativo da superação e da construção indefinida de si mesmo, ainda que conciliado pelo infinito de trabalho, no qual empregadores e funcionários se acasalam, engendra uma moral anti-democrática, mesmo que se considere a democracia liberal tradicional ou do bem-estar social. Por isso o “neoliberalismo pode se impor como governamentalidade sem ser a ideologia dominante” (p.387). Por isso também seu núcleo ideológico é o casamento neoconservador da empresa com a família.

O problema com o qual o livro se encerra é também o nosso. O legado para esquerda e a tarefa para os progressistas é inventar outra maneira de governar. Nem a social-democracia, nem o socialismo, nem o populismo latinoamericano conseguiram instituir uma forma de governabilidade que escapasse à razão neoliberal de mundo. Entre o governo dos homens e administração das coisas, entre a economia pública e a soberania jurídica o Estado caminha para sua própria supressão. Contudo, isso converge para um diagnóstico jamais feito pela esquerda e que agora aparece como crivo punitivo contra Dilma: o governo de si.

Daí que se torne necessário aos 39% das pessoas, que talvez não saibam muito bem porque são contra o afastamento da presidente, considerar que nelas talvez ainda vigore alguma forma de subjetivação alternativa ao modelo da empresa de si (p.396). Para eles quiçá nem tudo seja concorrência e desempenho, obediência ou impureza moral. Garanto que não são 39% de comunistas. O problema é que alguns destes engajados em tal contra-conduta podem não ser ingênuos ou interesseiros aprovadores incondicionais da indecência e da corrupção, mas incertos e desavisados defensores da democracia.

***

Maria Antonia debate SEM SILVIA aberto final com logos

Amanhã, dia 12 de abril, Christian Dunker participa do debate de lançamento de A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal com o autor Christian Laval, e mediação de Renato Rovai. Gratuito e aberto ao público em geral, sem necessidade de inscrição prévia, o evento acontece em São Paulo, no Centro Universitário Maria Antonia às 20hConfira a página oficial do evento clicando aqui.

Laval e Dardot no Brasil // Confira a agenda completa de Christian Laval e Pierre Dardot em sua passagem pelo Brasil para o lançamento do livro clicando aqui. De 11 a 19 de abril, os autores passam pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia num ciclo de debates, conferências e seminários.

Cartaz_Razão_do_mundo_corrigido artur[CLIQUE AQUI PARA AMPLIAR A VISUALIZAÇÃO DO CARTAZ]

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, 2015). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

7 comentários em O esgotamento da democracia liberal no Brasil

  1. CARLOS FERNANDO BARROS // 11/04/2016 às 3:13 pm // Responder

    Li há dois anos o livro do Laval e Dardot. Bom livro, erudito e bem escrito e que, a partir de Foucault, aborda o neoliberalismo como a nova razão do poder que informa e conforma os micro-poderes dos indivíduos sob a égide do neoliberalismo. O governo de si produz e reproduz os poderes da nova era neoliberal e vai além da ideologia como simples correspondência biunívoca com o mercado. A tese postula que o neoliberalismo não pode ser considerado como uma continuidade do velho liberalismo clássico, cujas bases teóricas encontramos em Adam Smith e na ética e no utilitarismo de Jeremy Bentham, e nem um simples retorno ao laissez faire das ultimas décadas do século XIX que se encerra com a 1ª grande guerra. A nova razão do mundo é a racionalidade do mercado total, uma weltanshauung inteiramente verticalizada pelo fetiche do valor, dos empreendedores ou empresários de si, todos concorrentes e competidores entre si, proprietários de si sem a propriedade privada do capital, tropa ego-gregária do capitalismo globalizado.

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  2. CARLOS FERNANDO BARROS // 11/04/2016 às 4:40 pm // Responder

    Excelente lançamento da BOITEMPO.

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  3. Daniel Dafour, no livro A Arte de Reduzir Cabeças já trazia esta tese do novo sujeito engendrado pelo neoliberalismo !
    Uma abraço

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  4. Ana Gomes Almeida // 17/04/2016 às 2:17 pm // Responder

    Da pra levar a s?rio mat?ria que este jornal p?blica ? N?o me representa

    Enviada do meu iPad

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  5. Textos bem escritos são sempre bem-vindos, mesmo quando discordamos deles. É o caso aqui. A reflexão é interessante mas esbarra em uma questão básica: não percebe a importância central que o tema da responsabilidade fiscal tem no chamado “neoliberalismo”. Não percebe que existe uma relação direta bastante concreta entre a irresponsabilidade fiscal e a necessidade de ajustes dolorosos na economia como consequência da irresponsabilidade fiscal. Deixo aqui uma sugestão de artigo que trata desta questão nos governos Lula e Dilma: O BRASIL PRECISA SE LIVRAR DAS IDEIAS BONITINHAS MAS ORDINÁRIAS. http://wp.me/p4alqY-oo

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  6. O texto é pobre em análise econômica. Aponta as falhas jurídico-políticas e sociais de um modelo neoliberal, mas apresenta bulhufa nenhuma em contrapartida real, palpável, legítima.

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  7. Aída Paiva // 30/01/2020 às 3:46 pm // Responder

    Acredito que a coisa não seja tão complicada do jeito que o Dunker escreve eu gostaria muito de ouvir o Dunker falando fora do discurso acadêmico e explicando de forma simples porque a Dilma se deu mal. Eu gostaria de falar nesse espaço que eu nunca fiquei bem em governo nenhum brasileiro até hoje (estou com 59 anos). Fiquei mal na ditadura militar, fiquei mal nos governos do PT e continuo mal no governo Bolsonaro. Espero que surja um governo que me atenda e melhore minha vida.

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