O resolvedor: para quem e até quando?

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Por Daniel Bin.*

Há alguns dias, noticiou-se que o ministro Joaquim Levy teria ficado incomodado com a repercussão do contato que tivera com manifestantes que, em 19 de maio, ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda. Teria causado desconforto a Levy a possibilidade de passar a ser visto como um novo “resolvedor-geral” do governo, imagem que “poderia atrapalhar sua atuação na construção de consensos no Congresso para aprovar as medidas do ajuste fiscal.” A integrantes do governo, Levy teria “di[to] que seria desconfortável para ele ter de receber reinvindicações que não são diretamente ligadas à Fazenda.”

Antes de seguir no argumento que pretendo desenvolver, chamo atenção para três pontos que julgo merecedores de registro quanto ao episódio. O primeiro trata da hipótese de um ministro de estado ser isentado de debater com todos que dirigem reivindicações ao poder estatal. Isso leva ao segundo problema, que é a noção de consenso em questão, que, ao frisar a necessidade de construí-lo “no Congresso,” revela que estamos a tratar de um “consenso” entre poucos. Esse insulamento da política econômica em relação ao debate político mais amplo vai se revelar num terceiro ponto, o de que haveria reivindicações que são e reivindicações que não são ligadas à Fazenda.

Deveria parecer óbvio que qualquer reivindicação cuja realização dependa da parcela de riqueza apropriada pelo estado terá a Fazenda como alvo privilegiado. Isso torna-se ainda mais óbvio quando é ela que assume a linha de ação mais visível nos esforços de austeridade fiscal seletiva do governo. Seletividade essa explicitada, por exemplo, com a inclusão dos bancos no atual esforço fiscal somente após o governo não ter conseguido arrancar da classe trabalhadora tudo que pretendia. Ou então, pela recusa do atual ministro da Fazenda em levar adiante proposta de imposto sobre grandes fortunas feita pelo seu antecessor. Em termos mais abrangentes, tome-se o próprio modelo econômico, cujo sistema de metas para a inflação depende de uma política fiscal restritiva que seja capaz de suportar uma política monetária que tem efeito oposto no gasto público por conta dos juros da dívida pública. Nesse sentido, não há que se cogitar a possibilidade de um ministro, da Fazenda ou de qualquer outra área, ser imune à pressão democrática.

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Ao longo destes primeiros meses do segundo governo Dilma, temos visto setores do PT procurando distinguir o que seria uma política de Levy da figura da presidenta. No extremo, há quem busque distanciar o próprio PT de responsabilidades sobre a questão. Ao mesmo tempo que membros do partido chamavam as recentes medidas fiscais de “plano Levy,” o líder do governo na Câmara dos Deputados, que é também um dos vice-presidentes nacionais do PT, declarava: “o país quebra se não votarmos as medidas provisórias” do pacote fiscal. Na ocasião, o líder mirava movimentações de membros do partido que se manifestavam contra as medidas fiscais quando estas chegaram ao Senado. Já para o líder do PT no Senado, eventuais dissidências na bancada eram insignificantes e o partido iria votar a favor das medidas provisórias (MP), que, enfim, foram aprovadas na última semana de maio.

Se de um lado era insignificante o número de votos—dois ou três de um total de treze senadores do PT—, de outro, é fato que em meio a esse processo foi divulgado manifesto que contou com adesões de vários intelectuais e organizações ligados ao PT e ao qual se seguiu o adiamento, por temor de derrota do governo, da votação no Senado da MP 665. Também o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos a que me referi anteriormente foi decretado logo após a divulgação do manifesto.

Essa rebeldia de setores do PT evidencia desconforto com medidas que atacam direitos trabalhistas e, assim, representam mais um golpe na legitimidade do partido junto à sua base social. Isso leva ainda a preocupações com o futuro do partido. Um dos senadores petistas que se posicionou contra o pacote fiscal declarou, logo após a aprovação da MP 665, que “o governo está sem rumo e está levando o PT junto,” ao que acrescentou que “as ruas precisam reagir.” Em meio ao debate, surgiu a hipótese que entre os incentivadores da rebelião estaria Lula, cuja eventual candidatura em 2018 vai depender bastante do desempenho do atual governo. Como disse outro senador petista, que também se manifestou contra o pacote fiscal, “Lula é o nosso candidato em 2018, mas até para o Lula nós temos que melhorar um pouco a situação do país.” Enfim, há tentativas de criar distinções entre quem seriam os responsáveis pelas medidas, bem como de suavizar os seus efeitos sobre quem perde com elas.

Mas aqui é preciso lembrar que Lula jamais rompeu com o ideário que dá sustentação a medidas como as que agora iniciam seu curso. Medidas que, aliás, ele mesmo defendeu e classificou como menos restritivas do que aquelas tomadas no início de seu primeiro governo. Cito o exemplo a taxa de juros Selic, que, de cerca de 6% reais no último ano do governo FHC (2002), foi a cerca de 13% no primeiro ano do governo Lula (2003). Durante o seu primeiro governo (2003-2006), a média da taxa foi de cerca de 11% ante os cerca de 10% durante o segundo governo FHC (1999-2002). É certo que a comparação não pode se restringir a isso, mas nesse aspecto as políticas econômicas de Lula e FHC se assemelham. Outro indicador de continuidade é o superávit primário, este uma das maiores preocupações de todos os governos desde 1999, e que agora se renova. Durante o primeiro governo Lula, a média anual de superávit foi de 2,44% em relação ao PIB ante uma média de 1,93% observada durante o segundo governo FHC.

Também Dilma não foi tão indisciplinada quanto descreve a propaganda neoliberal da “responsabilidade” fiscal—perante os credores do estado, saliente-se. Nos três primeiros anos do seu governo, houve superávit em todos, perfazendo uma média equivalente a 1,92% do PIB. Apenas no último ano do primeiro mandato houve déficit fiscal primário, que foi de 0,4%. Ocorre que a finança não é dada a tolerar esse tipo de “irresponsabilidade” e, para ela, é chegada a hora de pagar a fatura. E quem o fará? Trabalhadoras e trabalhadores, que, por conta das MP 664 e 665, experimentarão a redução daquilo que devemos classificar como salário social. Essa redução terá como contrapartida o aumento de lucros em termos agregados, que, neste caso, serão realizados por meio da apropriação de juros da dívida pública. Some-se agora o contingenciamento orçamentário de R$ 60,9 bilhões, que atingiu prioritariamente as áreas de cidades, saúde, educação e transportes.

Sobre esse contingenciamento, resgato o que já disse em outra oportunidade ao tratar das Jornadas de Junho, em 2013. No auge dos protestos, a presidenta da República se dirigiu à população propondo cinco pactos, dentre os quais constavam saúde, transporte e educação, áreas que estão justamente entre as mais atingidas pelos cortes de agora. Aqui não se pode acusar o governo de incoerência. Hoje ele segue a mesma lógica de 2013, que o levou a propor como “o primeiro pacto [a] responsabilidade fiscal,” ainda que isso jamais tivesse sido objeto de qualquer manifestação popular. Retomo o trecho citado logo acima, em que o senador petista diz que “as ruas precisam reagir.” Ocorre que elas reagiram em 2013 e, de modo diferente, também em 2014 ao impedir uma iminente vitória tucana na eleição presidencial, talvez por julgar, não sem motivos, que a alternativa poderia ser-lhes ainda pior. Bem, se a tudo isso o atual governo seguir respondendo indo de encontro, é provável que as ruas—agora sem vestir camisetas da CBF—voltem a reagir.

Todo esse contexto tem provocado, como já vimos, discursos de setores do PT que colocam dificuldades aparentemente maiores para o governo do que quando o partido chegou ao poder. Para além do esgotamento do próprio modelo econômico-político desses últimos doze anos, talvez contribuam para compreender o momento o lugar e a situação do próprio partido. Em primeiro lugar, Dilma não é Lula, assim como Levy não é Palocci. No primeiro caso, Dilma nunca representou a hegemonia dentro do Partido, sendo a sua chegada a Presidência uma evidência a mais de que tal hegemonia sempre foi de Lula. Isso não quer dizer que Dilma não tenha convicções próprias e as coloque adiante ao seu modo. Não foram poucos os momentos de atrito, o que, aliás, evidencia a sua menor capacidade de influenciar a favor de seu governo as posturas do PT. Diferente foi a relação de Lula com o partido durante seus dois mandatos, e a comparação entre o momento de Palocci e o de Levy como ministros da Fazenda diz alguma coisa sobre isso.

Vimos que no início do primeiro governo Lula, quando Palocci tocava a política econômica, ela teve marcas muito parecidas com o que Dilma e Levy têm implementado neste início de governo. Lula e Palocci também tiveram de enfrentar rebeliões de setores do PT, ao que, contudo o partido respondeu silenciando uns e, onde isso não foi possível, expurgando outros. Mas agora não é razoável imaginar medidas semelhantes, por exemplo, com os petistas que no Senado discursaram e votaram contra as medidas fiscais. Claro que o momento é outro; PT e governo não podem, como antes, dar-se tal luxo. Enfim, parece que parcelas do partido, agora, sentem-se mais à vontade para—ou sentem a necessidade de—se levantar contra medidas que, repito, não são excepcionais. Mas as forças não são as mesmas de outrora. Há cerca de três meses, Vladimir Safatle dizia que “resta[v]am ao governo federal duas coisas. … chorar por não ser tratado como um tucano [e] ser refém de um Congresso que ele próprio alimentou.”

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Onde entra a figura do “resolvedor” com a qual iniciamos? Vimos que esse papel, ao menos para além dos muros do Ministério da Fazenda, é o que seu titular gostaria de evitar. Já o vice-presidente da República, Michel Temer, ao ser designado para comandar a articulação política do governo, abraçou a causa que também lhe valeu esse “título.” Dele passou-se a esperar que resolvesse disputas entre governo e congresso. Ter-se-ia agora um “resolvedor” na área econômica—cujo status, aliás, lhe foi dado no primeiro momento da sua indicação—e outro na área política. Se de um lado isso parece apontar para alguma solução, por outro é indicativo do problema, no caso, de hegemonia política, seja a do PT, que começa a dar fortes sinais de esgotamento, bem como de uma pretensa hegemonia de Dilma. Levy representa a hegemonia econômica da finança, que, aliás, se mantém; Temer, representa a hegemonia política agora do PMDB.

Chegamos a ponto de concluir que, ao longo destes últimos cerca de doze anos, o único e bem sucedido “resolvedor” foi Lula. Aqui contudo, é preciso ficar claro — se já não ficou — aos olhos de quem ele o foi. Lula conseguiu manter uma configuração socioeconômica de apropriação de riqueza por parte das classes dominantes que dependia em boa medida de concessões às classes subalternas. Concessões visíveis no aumento da formalização do mercado de trabalho, na política de valorização do salário mínimo e na ampliação do consumo por meio do crédito, e que Giovanni Alves apropriadamente relacionou ao “choque do capitalismo” promovido pelo neodesenvolvimentismo lulista. Some-se a tônica em políticas sociais focalizadas em detrimento de políticas universais, o que contribuiu para conectar o então presidente de forma direta a uma imensa base social. Tudo isso deu a Lula legitimidade para durante os seus dois mandatos conter as lutas de classes em níveis bastante inferiores aos que eclodiram em meados 2013.

A grande preocupação do PT agora parece ser como atravessar um período que talvez se estenda ao ponto de impossibilitar a volta do seu “resolvedor.” As imodestas palavras do senador petista “até para o Lula nós temos que melhorar um pouco a situação do país,” citadas anteriormente, merecem destaque. Em 2016 ocorrem eleições municipais, algumas das quais com importância fundamental para os rumos da eleição presidencial de 2018. Uma delas será a da cidade de São Paulo, onde preocupações como as que tentei apontar começam a ser evidenciadas. O atual secretário Transportes da cidade, por exemplo, avalia que “o PT no passado mais ajudava do que atrapalhava. … [Em 2012] o esforço foi fazer o eleitor do PT votar no Haddad. Agora é o contrário. Essa eleição vai destacar mais a pessoa e menos o PT.” Já no plano nacional, o PT chega ao seu momento atual com muito menos que já teve há não muito tempo, não podendo contar, por exemplo, com uma encruzilhada como aquela do “volta Lula.” A ironia é que se outrora Dilma dependeu de Lula, a partir de agora é este que passa a depender daquela e de muitos outros fatores que estão cada vez mais se distanciando da influência de ambos e de seu partido.

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Daniel Bin entrevistou o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein para a nova edição da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas, n.24. A edição conta ainda com um dossiê especial “Cidades em conflito, conflitos nas cidades”, coordenado pelo urbanista João Sette Whitaker Ferreira e artigos de Emir Sader, José Paulo Netto, Luiz Eduardo Soares, Michael Löwy, Flávio Villaça, Mario Duayer, entre outros. Saiba mais sobre a Revista clicando aqui.

 

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Daniel Bin é professor de políticas públicas na Universidade de Brasília. Doutor em sociologia pela mesma universidade, com estágio de doutorado na Universidade de Wisconsin-Madison, realizou estágio pós-doutoral na Universidade Yale. Dele, leia também A financeirização da democracia brasileira, A (in)visibilidade da luta de classes nas Jornadas de Junho,  “Uma pessoa, um voto”, ou “um real, um voto”? e “O lulismo, a nova política e o libertador“, no Blog da Boitempo.

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