A corrupção dentro da lei

14.06.04_Dunker_A corrupção dentro da leiPor Christian Ingo Lenz Dunker.*

O tema da corrupção nunca foi exatamente um dos motes da esquerda brasileira. Mesmo a ascensão do PT ao poder jamais dependeu de um discurso da purificação moral da política. Como por aqui não tivemos algo como um Estado de bem-estar social caracterizado por impostos pesados, mas compatíveis com alta qualidade e extensa cobertura social nas áreas de educação, saúde e assistência, o discurso contra a corrupção ficava um tanto presumido pela afirmação de valores “éticos” compatíveis com uma virada política para as questões sociais. O PSDB demorou muito para perceber isso, insistindo em uma tática reversiva e reativa a acontecimentos como a “Privataria Tucana”, sem se dar conta de que a denúncia da corrupção significa coisas distintas quando o alvo é a direita conservadora, que sempre escolheu este terreno para defender suas teses, ou a esquerda liberal, que tendencialmente guarda reticência para o ideal de purificação moral. É por isso que mesmo depois do aprisionamento de parte substancial de ícones do PT, como Genoíno ou Dirceu, casos sentidos como eticamente distintos, as pesquisas ainda coloquem Dilma como uma candidata viável à reeleição.

O argumento eleitoral óbvio aqui seria  de que Dilma justamente patrocinou ou anuiu a auto-purificação judiciária no interior do Governo. Mas este argumento não será usado. O que confirma, mais uma vez, que a contabilidade dos caçadores de corruptos sempre penderá para o Joaquim Barbosa de plantão. Certo é que os anos Lula e Dilma foram marcados por uma espécie de evolução da cultura da denúncia, envolvendo cascatas de escândalos, revelações e dossiês, cuecas sujas e operações da Polícia Federal com títulos teledramatúrgicos. Sim, a política sempre vem com estes momentos, mas me refiro a outra coisa, a uma espécie de cultura que começa com o impeachment de Collor. No fulcro desta cultura talvez esteja a intuição de certo fracasso da retórica baseada na modificação da forma da lei para representar nosso próprio processo transformativo. Seu efeito correlato sendo a degradação da oratória baseada na integridade, na pureza de intenções ou na retidão de espírito.

Estas duas operações – instrumentalização da lei e neutralização da virtude – precisam ocorrer em co-presença para que tenhamos formado uma verdadeira cultura do cinismo. Axel Honneth nos ajuda a entender este fenômeno. Segundo o atual diretor do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt, entre a dialética da justiça e da solidariedade e a dialética do amor e da amizade, existe a função articuladora da cultura como eticidade. Ou seja, a alternativa nem sempre se dá entre lei ou barbárie de um lado e o amor que tudo salva do outro. Entre eles há este campo de indeterminação relativa formado pela luta pelo reconhecimento de valores entre formas de vida. Formas de vida concorrentes em seus ideais de realização. É neste campo que a esquerda pretendeu estabelecer uma vitória estratégica de longo prazo, na medida que defendia posições mais complexas do que a da direita. Não que a substância moral de suas teses fosse necessariamente mais verdadeira porque menos imediatamente persuasiva, mas simplesmente porque ela apostava em minorias que de uma forma ou de outra adiantavam-se em termos de inscrições de formas de vida. Minorias que representavam demandas vindouras, demandas de aspiração universal ainda não totalmente compreendidas, ainda não totalmente capturadas por plataformas de transformação institucional. Os dos exemplos mais claros desta estratégia são obviamente as perspectivas ecológicas e as minorias de etnia e gênero.

Do ponto de vista da valência cultural, estas formas de vida têm um traço em comum muito importante. Elas compõem-se de formas de sofrimento que ainda não são plenamente recognoscíveis por todos. São formas de sofrimento não totalmente visíveis. Durante este processo a lei é sentida como uma contradição entre ordenamento jurídico e as regras de reconhecimento social. Neste momento sentimos que a lei, ela mesma, exprime uma espécie de corrupção, que nada mais é que seu descompasso temporal com nosso desejo. Tendo o sentimento de injustiça como sua expressão mais evidente, a esquerda especializou-se na articulação dessas demandas de justiça social. Confiando na corrupção temporal da lei, que se mostra de forma cada vez mais desvestida, como a lei dos que são capazes de fazer leis, legava-se assim para a direita a expressão de aspirações de liberdade. Com uma exceção digna de nota: a cultura e sua gramática expressiva.

Nesta área a direita parece ter se especializado, também ao longo do tempo, no “negócio da lei”. Ou seja, nas entranhas protocolares, nos editais, na máquina de subvenção, indicação e contravenção instituída dentro da lei. Uma vez atendido este requisito “normativo”, uma vez que o que não é “proibido” autoriza automática e compulsoriamente as formas mais obscenas de liberdade, a cultura entrará em sua deriva entrópica. Ela perderá sua função de articular liberdade e justiça como valores em uma esfera de autonomia comparativa. Esta seria uma razão para entendermos nosso estado de minguadíssima imaginação política, recentemente sintetizado por Nuno Ramos como incapacidade de traduzir prosperidade econômica mais além “do Deus-PIB, em aumento de direitos a partir do Deus-cidadania”. Mais direitos são importantes, mas mais importante que mais direitos é a invenção de formas de vida que os tornem desnecessários.

A corrupção dentro da lei se torna assim nosso problema de maior impacto local. Não haverá lei que nos faça ver a limitação de uma vida baseada na defesa de garantias, no direito ao gozo ou na moral de condomínios. É isso que nossa direita hobessiana ainda não conseguiu entender.

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Christian Dunker assina a orelha de A visão em paralaxe, de Slavoj Žižek. Confira sua aula, Žižek e a psicanálise, ministrada no “Curso de introdução à obra de Slavoj Žižek” do Seminário Internacional Marx: a criação destruidora, que trouxe, entre outros, David Harvey e o filósofo esloveno ao Brasil:

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano, fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP, autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012. Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

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