As evidências da memória e as tecnologias de governo

Foto: Arquivo Público do Distrito Federal – Agência Senado (via WikiCommons),

Por Edson Teles

Grenaldo de Jesus Silva era militar e foi expulso da Marinha em 1964 por causa de sua participação política contra o golpe que derrubou a democracia. Sem direito à defesa e em meio a uma ditadura que se tornava cada vez mais violenta, ele foi condenado a mais de cinco anos de prisão. Para fugir da prisão – e possivelmente da morte, como era comum naqueles tempos –, Grenaldo viveu clandestinamente em Guarulhos (SP), onde constituiu família e trabalhou como vigilante até 1971, quando precisou fugir novamente ao ser descoberto pela repressão. Ele morreu em 30 de maio de 1972, após tentar se apropriar de um avião da Varig no aeroporto de Congonhas (SP). Mesmo após liberar todos os passageiros e ser totalmente imobilizado pelos agentes do DOI-CODI/SP, Grenaldo foi executado com pelo menos um tiro na cabeça.

No dia seguinte, os jornais anunciavam: “Terrorista se suicida após tentar sequestrar avião”. Para encobrir o assassinato, os órgãos de repressão elaboraram uma versão oficial de suicídio, registrando o laudo necroscópico com a letra “T” manuscrita – marca burocrática utilizada pela ditadura para rotular e desumanizar os opositores classificados como “terroristas”.

Era mentira. Jornais, o Exército, o laudo do IML e as chamadas autoridades foram todos cúmplices da mentira. Em seguida, o corpo dele foi encaminhado para o enterro no cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, Zona Norte de São Paulo, como se fosse um “indigente”. Ou seja, desconhecido e não reclamado pela família. Mais uma mentira para fazer desaparecerem as provas do crime cometido pelos agentes do DOI-CODI.

Em 1993, já em regime democrático, um documento do Ministério da Marinha confirmou sua morte em 30 de maio de 1972. No entanto, a versão oficial de suicídio só foi desmentida em 2003, quando o sargento José Barazal Alvarez, controlador de tráfego aéreo à época, teve acesso ao corpo e relatou ter encontrado uma carta-testamento no corpo da vítima, evidenciando que se tratou de uma execução e permitindo a reconstrução da história.

Desde 2014, a Universidade Federal de São Paulo, por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF/Unifesp), tem se dedicado à realização de trabalhos de identificação humana de desaparecidos da ditadura. Esse trabalho já resultou na identificação de Dimas Casemiro (em janeiro de 2018), Aluízio Palhano (em dezembro de 2018), Denis Casemiro (em abril de 2025) e Grenaldo de Jesus Silva (também em abril de 2025). Entre 2019 e 2023, no entanto, os trabalhos foram interrompidos em razão do negacionismo do governo. A identidade desses casos foi confirmada por exame de DNA realizado no International Commission for Missing Persons (ICMP), na Holanda.

A recente identificação de Grenaldo que permitiu a organização de seu enterro, no último dia 26 de junho, 54 anos após seu assassinato e a ocultação de seu corpo. O evento de inumação ocorreu no mesmo cemitério, Dom Bosco, próximo ao local onde foi aberta a Vala Clandestina de Perus, e foi marcado por forte emoção, alívio para a família e sensação de vitória após uma luta de décadas. O ato político contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, da reitora da Unifesp, de representantes de familiares de desaparecidos e da família de Grenaldo. Dezenas de pessoas acompanharam o cortejo, cantaram e fortaleceram as demandas por justiça e verdade sobre todos os desaparecidos.

Tal institucionalidade foi possível graças ao acordo estabelecido em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal a pedido dos familiares de mortos e desaparecidos. Essa iniciativa possibilitou que o réu principal, o Estado brasileiro, aceitasse ser parceiro da universidade pública e reunisse condições para a realização das análises e da guarda da materialidade dos remanescentes.

Esse tipo de trabalho forense teve início ainda nos anos 1980, impulsionado pelo fim das ditaduras na América do Sul. Com o apoio de grupos de direitos humanos, como as Madres de la Plaza de Mayo, na Argentina, e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, no Brasil, emergiu uma novidade no cenário da política democrática. O campo das ciências forenses alterou o foco das investigações de direitos humanos, que antes dependiam quase exclusivamente de depoimentos e documentos, adicionando o peso da evidência material. Foi então que, naquela década, nasceu em Buenos Aires o Equipo Argentino de Antropología Forense (EAAF), instituição que se tornaria referência mundial quando o assunto é a apuração de crimes de Estado.

A abertura da Vala Clandestina de Perus, em 1990, durante o governo da prefeita Luiza Erundina, pode ser apontada como um marco para as ciências forenses de direitos humanos no Brasil. A exumação de mais de mil ossadas, registrada pelas câmeras de TV, gerou repercussão internacional e transformou a materialidade em elemento ativo de disputa política, narrativa histórica e memória coletiva. A escavação resultou na exumação de 1.049 sacos com ossos. A vala expôs não apenas opositores políticos assassinados pelo regime, mas também vítimas dos “esquadrões da morte”, da negligência estatal e de outras formas de tratamento desigual por parte do Estado.

Os ossos da Vala de Perus formam uma rede complexa que abrange antropólogos, geneticistas, arquivos burocráticos, fungos, caixas de papelão, decisões do Ministério Público e lembranças afetivas dos familiares. O desaparecido político se torna uma figura “infigurável”, um excedente da ditadura que rompe as barreiras do tempo e insiste em ressurgir na democracia, desafiando a vontade institucional de silêncio.

As ditaduras utilizaram a ocultação de cadáveres e a ausência de corpos como uma estratégia deliberada de terrorismo de Estado, visando apagar a história e silenciar as oposições. Pressionadas por movimentos de familiares e ex-presos políticos, as democracias trouxeram à tona o debate público sobre a violência estatal, valorizando as exumações, as técnicas de identificação humana e o direito ao corpo (habeas corpus).

Embora limitada por barreiras políticas e institucionais, a emergência de investigações voltadas aos crimes da ditadura reconfigurou o papel das ciências forenses. O foco deixou de ser exclusivamente técnico para servir como ferramenta de reparação histórica. O trabalho passou a resgatar e expor os processos políticos por trás das mortes e ocultações. A reparação se consolidou com a aplicação de novas tecnologias com pesquisas históricas, dados bioantropológicos e o trabalho em conjunto com os movimentos de direitos humanos.

No entanto, o avanço das técnicas, somado ao desgaste do tempo para os familiares, fez com que a evidência física se restringisse ao espaço privado de um laboratório, com seus tubos de ensaio e dados de computador, diminuindo o campo de visão tangível dos processos forenses.

Há um forte contraste entre as exumações públicas da Vala de Perus, em 1990, quando os familiares puderam ver os corpos à beira das escavações, e o cenário atual, no qual o acesso direto dos parentes aos restos mortais diminuiu drasticamente. Esse novo momento dos trabalhos forenses em casos de violações de direitos humanos durante a ditadura nos auxilia a lançar um olhar crítico sobre os modos de existência das políticas de memória e, mais especificamente, sobre as possibilidades de reparação histórica.

Essa diversidade pode ser vista na integração interdisciplinar entre os trabalhos de arqueologia e antropologia forense e social, odontologia, medicina, biologia, genética, bioinformática, história, sociologia, arquivologia, fotografia, entre outras áreas. Esses encontros ocorrem em paralelo aos diversos espaços necessários, tais como os arquivos públicos e os arquivos familiares privados, livros de exumação e inumação em cemitérios, documentos de institutos de medicina legal e laboratórios de bioantropologia e genética, além da capela de cortes de amostras ósseas e dos locais indefinidos de coleta de material genético de famílias. Além disso, há ainda os encontros e os embates entre esses diversos atores e as instituições políticas, como o Ministério Público, os movimentos de familiares e luta por memória e verdade, o Ministério dos Direitos Humanos e seus congêneres estaduais e municipais, as universidades e o sistema de justiça, entre outros.

Por meio desses fluxos de materialidades, os processos de transformação da questão dos desaparecidos indicam as várias formas que os corpos podem assumir. Após desaparecerem em razão da violência ditatorial, esses corpos reaparecem como um ato de reparação da democracia, mas de maneira fragmentada, custosa e de difícil acesso para fins de identificação. A visibilidade dos corpos exumados da vala clandestina evidencia os fragmentos, os afetos, os bloqueios políticos, as narrativas dominantes e as enfraquecidas, as apropriações discursivas e as estratégias de governo, bem como os restos da ditadura que irrompem na democracia.

Os ossos falam. Mais de cinco décadas após o crime, os restos mortais de Grenaldo gritam pelos desaparecidos que o Estado nem buscou, nem localizou. Eles também reclamam dos arquivos estatais das Forças Armadas, que nunca foram abertos. A violência da ditadura é uma continuidade histórica da violência do Estado colonial, que permaneceu na República, assim como a violência da ditadura permanece na segurança pública militarizada e no caráter racista e de classe da violência no Estado de direito.

As práticas forenses contemporâneas mostram que o tratamento dado aos mortos no passado reflete a qualidade e os limites da prática política e democrática no presente.

Grenaldo, presente!

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012) e no livro de intervenção O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil (2018). Também assina um dos artigos do dossiê dedicado à Comissão da Verdade na revista Margem Esquerda n.19.

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PARA SE APROFUNDAR NO ASSUNTO

O que resta da ditadura: a exceção brasileira
Bem lembrada na frase que serve de epígrafe ao livro, a importância do passado no processo histórico que determinará o porvir de uma nação é justamente o que torna fundamental esta obra. Organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle, O que resta da ditadura reúne uma série de ensaios que esquadrinham o legado deixado pelo regime militar na estrutura jurídica, nas práticas políticas, na literatura, na violência institucionalizada e em outras esferas da vida social brasileira. O livro reúne textos de escritores e intelectuais como Maria Rita Kehl, Jaime Ginzburg, Paulo Arantes, Ricardo Lísias, Tales Ab’Sáber, Janaína de Almeida Teles e Jeanne Marie Gagnebin, que buscam analisar o que permanece de mais perverso da ditadura no país hoje.