Fascismo e crise como contradição

É errado ver o fascismo como uma mera aberração política ou moral. Não se trata de algo estranho ao capitalismo, mas sim de um fenômeno inerente a ele. O capitalismo é basicamente uma tirania de classe e, portanto, potencialmente fascista quando falha em impor seus ditames com o consentimento dos governados e a submissão disciplinada dos trabalhadores.

Gravura de Alysson Leandro Mascaro para a capa do livro Crítica da economia política do direito, de Carlos Rivera-Lugo.

Por Carlos Rivera-Lugo.

Walter Benjamin apontou que por trás de todo fascismo há uma revolução fracassada. Ele emite seu julgamento em meio ao avanço fascista em toda a Europa que coincidiu com o fracasso da esquerda nas décadas de 1930 e 1940. Trata-se de uma derrota ou, talvez, de uma oportunidade perdida, situação que a direita sempre capitaliza para conduzir, na alternativa, uma contrarrevolução. Em seu julgamento crítico, o membro da Escola de Frankfurt convida os revolucionários a realizar uma autocrítica necessária ante seu revés e uma abordagem honesta frente ao fenômeno fascista para aprofundar em suas raízes e contradições, das quais a esquerda infelizmente não está imune, devido a uma série de erros filosóficos, ideológicos e práticos.

A reflexão de Benjamin torna-se imperativa para uma esquerda que volta a enfrentar, sob novos rostos, o renascimento do fascismo como uma expressão da aspiração de sempre apagar, de uma vez por todas, as transformações sociais significativas que viviam sob o capitalismo ao calor da revolução bolchevique de 1917 e a intensificação das lutas de classes, grupos e povos que alteraram, durante o século XX, o equilíbrio geral de forças entre opressores e oprimidos em todo o mundo. Apelidado de século de contradição, assim como século da revolução, culminou na contrarrevolução e uma pretendida nova era caracterizada pela não-contradição. Mesmo assim, suas batalhas e desafios ainda estão vivos neste novo século. O século XXI também não saiu da contradição. E pouco a pouco vamos aprendendo que, dentro da contradição, os opostos também são cruzados pela contradição não apenas entre eles, mas também dentro deles.

Não há como evitar estabelecer um relacionamento, mediado dialeticamente, entre as tendências autoritárias e fascistas que estão surgindo nos Estados Unidos sob o atual governo do presidente Donald Trump e a fraqueza política da esquerda naquele país, incapaz de estruturar seu próprio projeto histórico ao redor do qual possa unir forças, o que o reduz a concordar em avançar a reboque de um dos dois principais partidos burgueses, o Partido Democrata. As mesmas tendências autoritárias e fascistas também estão avançando na Europa, como mostra, por exemplo, os casos dos atuais governos da Hungria e da Polônia, bem como as forças de oposição da Frente Nacional na França, Vox na Espanha, entre outras.

Em sua crítica, Benjamin se opõe à ideia do tempo histórico como algo homogêneo, contínuo e determinado por um único princípio de ordenação: a ideia iluminada da história como progresso, como um processo unilateral de perfectibilidade. A história é assim vista como um trânsito mecanicista de um estágio para outro, caracterizado por uma necessidade inevitável. Assim aconteceu quando, em 1919, a socialdemocracia alemã começou a esmagar a revolução nascente promovida pelos espartaquistas, com a ajuda de dispositivos militares e policiais da República de Weimar. A Revolução Russa ficou esperando a revolução europeia. A socialdemocracia entendeu que a revolução não estava na ordem do dia. Entendeu que o que correspondia era assumir a administração do desenvolvimento capitalista diante das limitações da classe capitalista em cada um de seus países. Isso não deixou alternativa ao bolchevismo que não fosse o recuo em relação ao desenvolvimento do socialismo em um país sob formas capitalistas que finalmente foram adotadas no Novo Plano Econômico de 1921. Este era entendido como uma necessidade histórica para encaminhar a recém-nascida Rússia Soviética no caminho para o progresso. O período stalinista subsequente se tornou nada mais do que a aceleração desse trânsito e um processo sacrificado de acumulação original imposto pela necessidade do cerco externo e interno.

No entanto, Benjamin estava encarregado de rejeitar essa concepção da história como uma construção ideológica em nada dialética e menos ainda materialista. Baseia-se na fetichização da situação prevalecente, da qual não se vê o lado de fora. Perde-se de vista que a situação atual não esgota a totalidade social e que, sem a sua contextualização e inter-relação com o todo, nós só chegaríamos a alcançar avaliações parciais e muitas vezes falsas da realidade material. Por sua vez, isto levou György Lukács a ressaltar que o movimento histórico escapou das mãos dos que deveriam ter sido seus protagonistas. Viram-se como aqueles que fatalmente cumprem um papel predeterminado imposto pelas circunstâncias, cuja marcha não parece ter outro sujeito que não seja o capital.

O tempo do agora

Devemos salvar a dialética do estado de suspensão em que a esquerda reformista a mantém, adverte Benjamin, e retomar o movimento real de sua historicidade, isto é, o materialismo marxista. Para fazer isso, devemos retornar às raízes radicais de Marx. Como Ernst Bloch, Benjamin aspira a dar esperança a um movimento revolucionário que não entende completamente que o real não é apenas a falsa situação que está sendo vivida. Para Bloch, por exemplo, em todo presente há também o impulso antecipatório do novo que existe como uma possibilidade a ser promovida ou que já está em processo de ser. O que foi e é subjuga o impulso de ruptura que é incubado como uma nova possibilidade. Somente com base nesse entendimento, a esquerda, especialmente a marxista, pode superar o desvio politicista e economicista, que só vê suas possibilidades como parte de um presente que se repete e de um futuro que nunca chega, fora da retórica ideológica partidária. Com isso, o tempo é reduzido, em qualquer caso, a um trânsito eterno para um futuro sob o qual o desdobramento da dialética material da história parou. Por outro lado, de acordo com Benjamin, a possibilidade de romper com essa repetição da história do que é e foi, só é possível no mundo atual, o que é chamado de “o tempo do agora”. É um tempo em que a não-identidade prevalece, isto é, a heterogeneidade e a descontinuidade

Essa crítica é dirigida contra a esquerda reformista, que hoje ainda é chamada de socialdemocracia. Também se aplicaria hoje ao que é chamado, na nuestra América, centro-esquerda ou esquerda progressista. Benjamin seguiu a orientação teórica dada por Marx após a Comuna de Paris de 1871, quando afirmou que não era mais uma questão de continuar discutindo se a revolução era necessária e possível, mas sim de definir como organizá-la e implementá-la.

Não existem condições objetivas logicamente pré-estabelecidas, como as revoluções anti-sistêmicas da modernidade capitalista bem demonstraram. Revoluções não são consequências lógicas de situações desestabilizantes daquilo que existe, incluindo sua situação ou correlação de forças. São momentos que rompem com as lógicas e regras do que existe, sob os quais se apresentam como algo eterno ou natural. São apostas políticas, de vida ou morte, em torno de conjunturas que interrompem o continuum da história. Aquilo que até ontem parecia impossível agora é apresentado como possível, porque há vontade e organização políticas para fazê-lo, uma vez que as condições objetivas estão em dadas.

Os bolcheviques já o aprenderam, muitos dos quais ficaram surpresos com a oportunidade que se apresentou para tomar o poder e, mesmo assim, finalmente decidiram tomá-lo diante dos olhares passivos das outras forças. E os casos da China, Cuba e, mais recentemente, da Venezuela? Além disso, também deve ser avaliada a importância de uma série de eventos revolucionários na Europa, como os de 1847 a 1848 na Europa, a Comuna de Paris de 1871, mencionada anteriormente, as revoluções chinesa e cubana e a chamada Revolução de 1968; ou também, mais imediatamente, as revoltas civis neste século em países como Venezuela, Bolívia e Equador, entre outros, que foram capazes de promover novas possibilidades para potencializar as reivindicações e lutas dos oprimidos através do avanço dos movimentos sociais. Também deve ser feita menção ao levante armado zapatista de 1994 no México e sua presença militar e política influente que ainda persiste em Chiapas e além.

Uns como outros são momentos expressivos da revolução que está sendo vivida, não de acordo com ideias a priori, mas como resultado do movimento real que nega e busca superar o estado atual das coisas. É um processo histórico que não se limita a um único grande evento, mas consiste na implantação contraditória de uma sequência cumulativa de eventos e fatos que irão aprofundar as rachaduras do capitalismo em cada momento e que estão levando a uma reestruturação sistêmica e civilizatória, inclusive

Nesse sentido, cada crise do capitalismo também constitui uma oportunidade de mudança, incluindo uma que não muda nada no fundo e representa apenas uma reordenação dentro do próprio sistema capitalista. E é que em toda oportunidade revolucionária a possibilidade de seu oposto também aninha: a contrarrevolução.

O movimento real

Benjamin, Lukács e Bloch procuram reconstruir o marxismo desde o movimento e não do estático e, a partir dele, despertar a consciência também sobre a possibilidade da revolução produto de uma intervenção ativa dos sujeitos dessa história viva no aqui e no agora. Materialmente, o futuro como tal não existe; existe apenas em nosso imaginário político. Também, não há sentido em falar de utopias a-históricas e sem mediação dialética. O futuro se torna concreto como resultado da negação da falsa situação atual e da afirmação do novo que existe nela como um impulso antecipatório de uma nova possibilidade. De qualquer forma, é o resultado do movimento real do presente como um desdobramento contraditório e sem fim.

A ruptura é algo que está sendo potenciado e construído de acordo com as experiências acumuladas, sobre as quais devemos pensar continuamente de forma crítica. É um movimento que se desdobra através de momentos e tendências cumulativas. Não existe prática revolucionária sem uma teoria revolucionária, e não existe uma teoria revolucionária que não seja permanentemente alimentada pela prática concreta e pela apreciação de um contexto histórico complexo e mutável. Mais ainda, não há história sem sujeitos e menos ainda uma revolução sem sujeitos conscientes que, ao atuar dentro de certas circunstâncias dadas, em última instância são parte ativa ou passiva de tais circunstâncias.

Portanto, ao falar sobre a crise do capitalismo mundial atualmente, não há como evitar falar de uma dimensão que é bastante desconfortável para a esquerda, incluindo a marxista. Refiro-me à crise atual na prática e na teoria da revolução, uma crise semelhante à vivida por Benjamin, Lukács e Bloch em seu tempo. Talvez seja ainda mais profundo, na medida em que a ilusão vivida em torno da classe trabalhadora como sujeito emancipatório da história se perdeu em grande parte e, como resultado, fomos forçados a identificar os novos sujeitos que estão dando luz ao movimento real desta história no movimento real, inclusive dentro da mesma classe trabalhadora cuja configuração mudou à luz das transformações na maneira de trabalhar nestes tempos em que toda a sociedade, além da fábrica, foi erigida em uma oficina expandida de produção social sob a nova lógica capitalista da subsunção da vida toda sob seus ditames.

O movimento real nos revelou que o sujeito não é algo dado automática ou mecanicamente, mas uma construção histórica. Há que identificar a esse novo sujeito que hoje carrega em si e para si a necessidade vital de fazer a revolução, como Marcuse o definiu. Atualmente, é um sujeito mais plural e descentralizado, com suas subjetividades diferenciadas com base em contextos específicos – não apenas europeus – e em suas lutas particulares.

A primavera progressista

Em Nuestra América, desde o Caracazo de 1989, não paramos de ver o despertar de toda uma constelação de novos sujeitos, com potência e força constitutivas, desde os marginalizados e excluídos da nova ordem neoliberal até os povos e comunidades indígenas que propõem a forma comunidade como eixo do novo; os movimentos sociais organizados em torno de diferentes causas que levam à necessidade de refundar tudo desde o comum; assim como os professores e alunos que foram compelidos a fazer parte desse processo de proletarização e precarização de suas vidas sob lógicas de subsunção quase-totalitárias. Essa plêiade de novas forças contestatórias foram a força motriz do que foi chamado de primavera democrática e progressista que foi vivida durante o início do novo século XXI em nossa região.

É bom que nos lembremos, especialmente nestes tempos em que se pretende apagar o passado recente de lutas pelo precedente que estabeleceram e as aspirações libertadoras que colocaram de volta à mesa. Venezuela, Brasil, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Paraguai, Nicarágua e Honduras representaram uma nova possibilidade transformadora não apenas em seus respectivos países, mas em toda a região. Venezuela, Equador e Bolívia procederam à sua refundação constitucional. Juntamente com os governos progressistas do Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Nicarágua, não apenas derrotaram o projeto de integração neocolonial estadunidense, a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), mas, respondendo à visão bolivariana do presidente venezuelano Hugo Chávez Frias, começaram a articular uma rede de novas instituições regionais destinadas a transformar a América Latina e o Caribe em um novo e influente polo de poder mundial que poderia produzir mudanças significativas na lógica e normas neoliberais que prevalecessem na economia global, entre outras.

Foi a intenção de criar um novo contexto regional que iria quebrar as relações de subordinação e dependência nas políticas e instituições das grandes potências (por exemplo, a Organização Mundial do Comércio e do Fundo Monetário Internacional) e, além disso, serviria para sustentar e defender os projetos de mudança dentro de cada país contra qualquer interferência das potências imperiais usuais, Estados Unidos e Europa. Falo da Aliança Bolivariana pelos Povos de Nossa América (ALBA); o Petrocaribe (aliança em assuntos petrolíferos dos países do Caribe com a Venezuela); a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que incluía um Parlamento Latino-americano; o Banco do Sul, incluindo o projeto de uma moeda regional única, o sucre, que quebraria a dependência monetária no dólar e no euro; e a CELAC (Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe). Os ventos da mudança foram tais que obrigaram a Washington, sob a presidência de Barack Obama, a encerrar o bloqueio criminal de várias décadas da Cuba revolucionária. Cuba já havia estabelecido sua presença decisiva nesses processos alternativos de integração regional. Nesse período, a região da América Latina foi a que mais reduziu a desigualdade social do planeta, segundo a CEPAL (Conferência Econômica pela América Latina da ONU), e até se tornou referência política importante para os novos movimentos sociais e políticos que surgiram na Europa, especialmente na Espanha.

Hoje em dia, quase nada resta dessa rede regional de instituições de contrapoder devido a uma contraofensiva da direita, apoiada por Washington, bem como da maioria dos governos progressistas que as promoveram. Cuba e Venezuela são a exceção, o primeiro novamente criminalmente bloqueado, assim como o segundo. Parece que somos cativos, como o mítico Sísifo, de uma dialética material na qual a contradição não é superada, mas é repetida sem parar. Assim como no final dos anos setenta do século passado, o golpe tornou-se um instrumento para deter esses governos progressistas. Começou com Honduras em 2009 contra a presidência de Manuel Zelaya, seguido pelo golpe no Paraguai contra o presidente Fernando Lugo em 2012, ambos promovidos por uma aliança cívico-militar liderada por seus respectivos congressos de direita. Em 2013, o presidente venezuelano Hugo Chávez, principal criador, organizador e promotor de toda a estratégia regional de combate ao poder, morre suspeitamente de um câncer repentino e agressivo. Antes de 2010, um dos principais aliados de Chávez de seu projeto de integração bolivariana, o presidente argentino Néstor Kirchner, haviam morrido de insuficiência cardíaca. Será sucedido pela senadora Cristina Fernández, viúva de Kirchner. Em 2016, morre o lendário líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, outro dos grandes aliados de Chávez e do projeto bolivariano. Chávez o qualificou como mentor ideológico. Apesar de não ter mais a presidência de seu país por razões de saúde, Fidel Castro permaneceu uma figura influente na política latino-americana e mundial.

Já em agosto de 2016, o controverso golpe legislativo e judicial contra a presidente Dilma Rousseff foi consumado, encerrando os governos do Partido dos Trabalhadores iniciados pelo presidente-trabalhador Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, outro dos aliados mais próximos de Chávez e do projeto regional bolivariano. Em 2017, a direita retorna para governar na Argentina, liderada por Mauricio Macri e, sob a presidência de Lenin Moreno, começa um agressivo processo de involução política no Equador, como resultado de um realinhamento do ex-vice-presidente de Rafael Correa com a direita em seu país e mesmo com o governo dos Estados Unidos. Além disso, Moreno embarcou na criminalização de Correa e de alguns de seus colaboradores mais próximos, o que levou ao banimento do Alianza País, o movimento político que liderou a refundação constitucional de 2009.

Retornando ao Brasil, não satisfeito com o golpe contra Dilma, a direita fará de Lula o objeto de outra versão do isso que agora chamam lawfare — o uso da legislação atual para reprimir oponentes de esquerda — quando ele foi condenado, sem quaisquer provas diretas e críveis, por supostos atos de corrupção passiva, prendendo-o em abril de 2018. Essa ação foi apenas a segunda parte da estratégia de golpe que começou com a remoção pelo Congresso e pela Justiça do Presidente Dilma Rousseff, uma vez que, dessa forma, eles excluíram Lula como candidato — favorecido pelas pesquisas de opinião — para as eleições presidenciais de 2018. Isso abriu o caminho para a vitória de Jair Bolsonaro, principalmente pelo fato de Lula ainda ter uma imagem e credibilidade política superiores à do PT, que sofreu desgaste político devido à questão da corrupção no governo.

Em 2019, um novo golpe ocorre, desta vez na Bolívia, como resultado de uma aliança entre setores políticos representativos de uma classe média tradicional racista e classista, com linhas ideológicas claramente fascistas, e as forças armadas e policiais. Além disso, foi muito facilitado pelo apoio dado por um setor da esquerda e pelas próprias fraquezas organizacionais do governo de esquerda lideradas por Evo Morales. No ano passado, também houve o retorno da direita ao governo no Uruguai, depois de 15 anos de governos do Frente Amplio, de centro-esquerda.

Em meio a essa catástrofe política regional, ocorrem as vitórias dos movimentos de centro-esquerda no México (2018) e Argentina (2019). Da mesma forma, é necessário reconhecer a derrota até agora do golpe na Venezuela, alimentado principalmente por uma classe média racista e classista que se ressente do papel central daqueles de baixo durante a revolução bolivariana. A união cívico-militar em apoio ao governo bolivariano, incluindo a ativação do poder constituinte na Assembleia Constituinte, representou um muro intransponível, mesmo em meio às difíceis condições de vida impostas ao povo pelos EUA e pelo bloqueio europeu. Da mesma forma, Cuba continua a resistir heroicamente e criativamente.

Além desses casos e da fluidez de suas circunstâncias, a esquerda parece ser reduzida a mero protesto. Ela não entende e, menos ainda, enfrenta as causas da perda de sua iniciativa estratégica.

A contradição

Houve uma fuga quase total de sua responsabilidade histórica, como se a contradição histórica consistisse apenas de um polo, a direita e suas tendências fascistas que hoje predominam nela. Mas também inclui-se seu oposto, a esquerda ou a centro-esquerda e suas tendências reformistas. Estes, em sua fetichização das formas político-econômicas capitalistas, especialmente a forma do Estado, permanecem prisioneiras de suas lógicas reprodutivas das relações sociais e do poder capitalistas como um todo, incluindo a nacionalização de conflitos sociais e reconciliação entre classes. Benjamin se referiu a ela como a tentativa de suspender a dialética, ou seja, a pretensão ideológica, produto de uma percepção falsa ou parcial da realidade, para parar a força criativa do movimento em favor da institucionalização do processo, como se o processo não fosse uma trincheira sem fim. O movimento é diluído no Estado e perde seu poder constitutivo. Prova eloquente disso são os recentes acontecimentos na Bolívia e no Equador. Pior ainda, que aconteceu com a Revolução Russa e seu socialismo burocrático de Estado?

Não há processos históricos que não sejam caracterizados, na realidade dos fatos, pelo desdobramento de contradições, pelo movimento real das contradições. A contradição é ela própria uma cisão constitutiva. De acordo com a dialética materialista — não estou me referindo aqui à tríade lógico-mecânico de tese, antítese e síntese, comum ao DIAMAT stalinista —, não é o momento de identidade ou não-contradição que prevalece, mas o momento de não-identidade, isto é, da contradição. O Um se divide em dois. O mundo é inerentemente contraditório e não há um fora da contradição. A antítese, em si, não é estranha à tese e, portanto, carrega sua própria contradição.

Nesse sentido, a negação não existe fora da contradição, nem a afirmação do novo. Os fatos nunca são momentos isolados. Eles estão intimamente relacionados por vínculos visíveis e invisíveis. Consequentemente, eles se determinam mutuamente em seu desdobramento. Por esse motivo, devemos privilegiar o movimento de uma maneira que nos permita não apenas corrigir continuamente a situação falsa, mas, o mais importante, continuar realizando o que é potencialmente novo ou antecipa o que ainda-não-é. Por esse motivo, insisti que uma revolução é permanente ou deixa de ser uma revolução. Mesmo o que constitui um ato revolucionário e o que significam liberdade, igualdade e justiça não são coisas que podem ser definidas em abstração desse processo de desdobramento permanente do movimento, que os ressignifica permanentemente.

O sentido radical da dialética materialista está nesse movimento real, o que explica porque ele não pode ser reduzido a puro método, uma vez que consiste na desconstrução e superação, através da práxis, de tudo que é reificado ou fetichizado sob essas formas que estruturam a realidade sob o capitalismo, como o Estado, isto é, a forma política do capital. Pensar dialeticamente é pensar, portanto, rompendo com estas formas e no aprofundamento — e não na reforma — das rachaduras que o caracterizam. Agir de forma revolucionária é romper com a fetichização daquelas formas que, embora rachadas, servem apenas para garantir a repetição das mesmas. Trata-se de pôr um fim ao fetichismo em seus ambos sentidos: como materialização concreta dessas formas e como fontes de subjetivação alienante. Nossos inimigos nunca dependeram tanto de nossa fetichização contínua de seus modos de produção e dominação, como se fossem instrumentos neutros que também poderiam servir, nas mãos da esquerda, para destruir o sistema atual.

Por exemplo, em uma entrevista jornalística que fiz em novembro de 2007 para o semanário porto-riquenho Claridad com Frei Betto, que foi assessor especial do presidente Lula da Silva e coordenador do Programa Fome Zero entre 2003 e 2004, ele destacou que a grande limitação deste governo foi sua incapacidade de perturbar “as estruturas do país”. Perguntei a Frei Betto, se tem razão aqueles que, como o subcomandante zapatista Marcos — hoje subcomandante Galeano — ou o sociólogo marxista irlandês John Holloway, dizem que a sociedade não pode ser transformada de cima, a partir do Estado atual; que o Estado acaba corrompendo aqueles que procuram mudá-lo desde o próprio Estado, forçando-os a um número tão grande de transações que finalmente castra toda a possibilidade de mudança verdadeira. Ao que o dominicano brasileiro responde: “Isso é verdade, já que o governante concorda em governar firmando-se só com uma perna: o Congresso. Mas Lula tinha duas pernas, o Congresso e a mobilização popular, e ele não teve coragem de contar com a mobilização popular… A mobilização popular reforça a democracia, mas também ajuda o governo a ir mais na direção das aspirações dos mais pobres.” Mais adiante, ele continua elaborando o seguinte: “O governo é como feijão, eles só cozinham na panela de pressão. Cada vez mais precisamos organizar, mobilizar os movimentos populares”, afirmou. E acrescentou a esse respeito: “O Brasil é talvez o país latino-americano com mais movimentos populares. Agora, vivemos um momento de perda na mobilização e isso por duas razões: pela grande expectativa que o governo Lula criou, acreditando que agora que elegemos nosso companheiro, não precisávamos ser mobilizados porque chegamos ao poder e que com Lula tudo seria feito e isso não aconteceu; e, em segundo lugar, pela cooptação de líderes do movimento popular, já que muitos se tornaram funcionários do Estado, e você sabe que o poder coopta e muitas pessoas, quando pensam entre os bons salários que ganham, o poder que ocupam e os riscos da militância, preferem então mais a segurança que a liberdade e os ideais”.

A lógica desmobilizadora dos movimentos sociais no Brasil foi aprofundada sob a presidência de Dilma Rousseff, principalmente devido a algumas de suas políticas de austeridade neoliberal. Ante isso, o movimento das forças de direita foi tomando força, cada vez de tendência mais autoritárias e até fascistas, que terminaram na ascensão de Bolsonaro à presidência. Quando os movimentos sociais da esquerda finalmente saíram às ruas, era muito tarde. A batalha pelas ruas fora vencida pela direita, com o apoio do fundamentalismo religioso. O PT e o resto da esquerda subestimaram a importância desse campo de batalha e como ele permitiu que a candidatura de Bolsonaro crescesse até, finalmente, prevalecer.

O fascismo

Agora, seria errado ver o fascismo como uma mera aberração política ou moral. Historicamente, lugares comuns são repetidos entre suas manifestações históricas e atuais, embora não haja dúvida de que o fascismo não constitui algo estranho ao capitalismo, mas sim um fenômeno inerente a ele. O capitalismo é basicamente uma tirania de classe e, portanto, potencialmente fascista quando falha em impor seus ditames com o consentimento dos governados e a submissão disciplinada dos trabalhadores.

Diante dos erros e fracassos das elites políticas de esquerda, no momento em que hesitam ou não conseguem responder aos desafios colocados por uma crise de reestruturação, o fascismo tira vantagem para se potencializar em meio à insatisfação geral em torno da ordem estabelecida, que tem-se fracionado como resultado de uma intensificação das lutas de classes e grupos. Alguns, de esquerda, favorecem a nacionalização ou socialização progressiva dos meios de produção, aliada a uma política estadual de redistribuição da riqueza, investimentos públicos e implementação de programas de previdência social que favoreçam os mais necessitados. Enquanto isso, outros, da direita, favorecem o retorno ao laissez-faire, segundo o qual a distribuição da riqueza é realizada em maior extensão entre a classe capitalista nacional e estrangeira, reduzindo o resto da sociedade ao menor salário possível por seu trabalho ou à precariedade e fome nos casos de desempregados e marginalizados. Para estes, o desemprego e a desigualdade são uma necessidade inerente ao sistema capitalista, o que possibilita garantir a disciplina no processo produtivo e a submissão da classe trabalhadora à lógica da exploração e acumulação de capital. Por fim, o Estado, controlado essencialmente pelo capital, cumpre essencialmente a função de garantir esses interesses privados e controlar — e, se necessário, reprimir — qualquer tentativa de impor interesses estranhos a eles, tais como os dos trabalhadores ou os das chamadas minorias raciais ou étnicas (que em alguns casos, como os indígenas, são na realidade, maiorias).

A Revolução Russa foi uma ameaça direta a essa ordem do capital, fundada no liberalismo. Mais tarde, assim também foi o chamado Estado social ou de bem-estar. Inclusive, a chamada Revolução de 1968 aprofundou ainda mais as contradições diante das demandas que promoveu em favor de uma maior igualdade social e inclusão política. Os movimentos antissistêmicos de 1917 e 1968 decidiram proceder através de formas políticas e jurídicas, o primeiro sob o artifício ideológico de um Estado e Direito socialista, e o segundo sob a ilusão de que o Estado havia adquirido um certo grau de autonomia relativa diante ao capital, que permitiu sua reforma e a inclusão dos setores restantes da sociedade até então marginalizados pelo Estado de Direito vigente. Ambos conduziriam a uma crescente socialização da ordem estabelecida.

No entanto, esses impulsos anti-sistêmicos, aos quais se juntaram os da descolonização e as lutas de libertação nacional no chamado Terceiro Mundo, ficaram enredados em suas próprias contradições. Enquanto tornavam-se prisioneiros das formas políticas e legais do capital e deixaram de avançar concretamente além do que existe, o capital aproveitou a oportunidade para fazer sua contrarrevolução, representando um retorno, de caráter neoliberal, ao capitalismo selvagem das três primeiras décadas do século XX. Ele entendeu nesse momento que a expansão da democracia e o crescente reconhecimento de uma pluralidade de interesses e direitos também eram um problema, assim como as demandas internacionais por uma Nova Ordem Econômica Internacional (1974). Nesse sentido, sua contrarrevolução deveria ser global. Tudo começou com o golpe de Estado de 1973 no Chile e a feroz ditadura militar que, desde então, vem demonstrando que o fascismo não é um fenômeno alheio ao capitalismo, mas inerente a ele, principalmente nos momentos em que deve corrigir seus próprios erros para reimpor seu controle sobre uma sociedade que está considerando caminhos anticapitalistas ou transcapitalistas.

Por outro lado, o capital entende, nesse momento, que precisa se reapropriar, de maneira absoluta, do Estado e do direito. Assim, plenifica-se diretamente no Estado e converte sua economia política na matriz normativa do estado neoliberal. Da mesma forma, enquanto a esquerda permanece apegada à forma do Estado e à ilusão de devolvê-la à sua alegada autonomia relativa e continua a se concentrar em uma concepção de liberdade dependente do reconhecimento do Estado, por outra parte a contrarrevolução neoliberal entende que há muito tempo há um impulso para o fim do Estado e procura reordenar a governança a partir do mercado. A socialização da forma política que a esquerda não se atreveu a aprofundar em uma direção revolucionária, a direita o fez à sua maneira, de acordo com seus interesses de classe. Falará até da necessidade do empoderamento da comunidade e do indivíduo além do Estado e até do reconhecimento de uma pluralidade e multiculturalidade, embora sob a lógica da subsunção real e total desses processos. Nesse sentido, o novo sujeito político teve que limitar-se, de qualquer forma, a participar de seu ambiente imediato e a reduzir-se a trabalhar e consumir dentro dos fundamentos normativos neoliberais dados inapelavelmente por uma “ordem espontânea”, quase natural. Em face disso, impõe-se ao sujeito, de fato, uma espécie de foraclusão de qualquer possibilidade de mudar as circunstâncias de modo profundo; em qualquer caso, ele pode apenas tentar melhorá-los dentro do que essa “ordem espontânea” permite. A governança real, especialmente da economia política, passou a ser função de tecnocratas e funcionários do capital, especialmente o financeiro, dentro e fora dos governos, bem de instituições globais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), entre outros. O Estado de direito está cada vez mais sujeito ao estado de fato do capital. Aliás, a contrarrevolução neoliberal enfraqueceu os sindicatos e promoveu um fracionamento ao interior da classe trabalhadora, especialmente com tons raciais e xenófobos. Dentro dessa classe, conseguiu apelar aos elementos mais reacionários dentro dele para convencê-los de que seus verdadeiros inimigos não são os capitalistas, mas os comunistas e socialistas, trabalhadores não brancos, imigrantes, entre outros.

No entanto, como já prevíamos, a chamada primavera progressista que ocorreu em não poucos países da nuestra América durante a primeira década deste século, foi fundamentalmente o desdobramento de uma dialética histórica que, longe de ter chegado ao fim como pretendia o neoliberalismo, se aprofundou. Às vezes, esquece-se que, no fundo, o capital é uma relação social conflituosa. A irradiação desse retorno, a partir de nuestra América, a um período de lutas e rebeliões civis, começou a obstruir a continuidade do processo neoliberal de subsunção. Em nível global, houve o retorno da estatização de recursos naturais e matérias-primas e a redistribuição de riqueza gerada por atividades extrativistas; e, a nível nacional, pressões sociais e políticas foram desencadeadas a partir dos movimentos sociais contra as lógicas capitalistas e pela refundação constitucional na direção de democracias participativas e pluralistas. Nos Estados Unidos começa a ressurgir a esquerda, a partir de Occupy Wall Street, as campanhas eleitorais dos Socialistas Democráticos, por exemplo, Bernie Sanders, e as lutas antirracistas, feministas, ambientalistas, dos imigrantes, e da comunidade LGBTIQ. O mesmo acontece na Europa com o 15 M e, posteriormente, com Podemos e a Esquerda Unida na Espanha ou com Catalunya em Comú e as Candidaturas de Unidade Popular (CUP) na Catalunha, as pressões para a esquerda no Partido Laborista britânico e os representados pelo França Insubmissa. Acima de tudo, após a crise financeira global de 2008, voltam a aspiração e a reivindicação do comum em face da alarmante desigualdade e barbárie representada pelo capitalismo.

Como indicado anteriormente, na segunda década deste século, a esquerda na América Latina voltou a errar e a perder outra oportunidade devido à fetichização das formas econômicas, políticas e jurídicas de capitalismo. Ela voltou a apostar na forma do Estado para canalizar seu programa de mudanças, ao invés de entender que o futuro de seu governo estava intimamente ligado à mobilização e as lutas permanentes dos movimentos sociais, das comunidades e povos indígenas, dos trabalhadores e dos marginalizados, aqueles que foram, no final das contas, os sujeitos constituintes ou, melhor ainda, constitutivos da nova possibilidade histórica que se abrira. A dimensão institucional foi privilegiada sobre a dimensão do movimento. Mesmo como no Chile da Unidade Popular (1971-73), nos casos da Bolívia e do Equador, pretendia-se que os dispositivos militares e policiais do Estado fossem neutros e apolíticos diante das mudanças, e garantissem a ordem constitucional, sem importar seu signo ideológico.

Em resumo, a dialética de Sísifo foi novamente imposta como uma necessidade tirânica de um tempo implacável que não dá trégua. Diante disso, o fascismo volta a assomar-se como uma opção para devolver à sociedade capitalista a unidade necessária para retomar seus processos de subsunção e exclusão. E é que o fascismo, assim como o estado de fato ou de exceção, é e sempre foi uma das maneiras de estruturar o poder ao qual o capitalismo se volta em um momento de crise em que teme ser desbordado pela contradição.

A comunização do poder

Pouco antes de sua morte, o presidente venezuelano Hugo Chávez Frías emitiu um aviso em uma reunião de líderes do governo de que a revolução bolivariana não sobreviveria se depender exclusivamente do Estado, que no caso de seu país parecia altamente burocrático, corrupto e clientelista. Precisamente por esse motivo, Chávez já havia promovido as Missões, ou seja, focos extraestatais de poder popular que, de natureza autônoma e transversal, assumiam funções estatais em certas áreas de interesse social, como a saúde, educação, produção e distribuição de alimentos, entre outros. Desse modo, criou-se de fato uma espécie de poder dual, promovido pela Presidência venezuelana para dotar o povo e a revolução bolivariana de novos instrumentos e instituições para promover seus interesses além do Estado herdado. Ele enfatizou que o futuro da revolução não seria garantido, por exemplo, pela mera construção e entrega de casas às pessoas carentes. Se se quisesse evitar a repetição da experiência, por exemplo, da Revolução Russa, a função de governança deveria continuar a ser socializada por meio da estruturação de um poder comunal como uma “rede que funciona como uma gigantesca teia de aranha cobrindo o território do novo, do contrário, isso estaria fadado ao fracasso; isso seria absorvido pelo sistema antigo, que o engole, é uma ameba gigantesca, o capitalismo é um monstro ”. A partir daí, sentenciou: “comuna ou nada!”. E ele ressaltou: “Cuidado, se não percebermos isso, estaremos liquidados e não apenas liquidados, seremos os liquidadores desse projeto. Temos uma grande responsabilidade diante da história”. (Hugo Chávez Frías, Golpe de Timón, Caracas, outubro de 2012).

A comunização do poder passa a neutralizar e reverter a privatização do poder que ocorreu no Estado neoliberal, isto é, a privatização efetiva de muitas de suas funções e serviços como parte de sua corporativização geral. O capital, portanto, procura reverter completamente a reforma desse Estado capitalista e seus fins sob o Estado social ou de bem-estar e as políticas econômicas keynesianas após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, a proposta chavista não se limita a negar a neoliberalização da forma política para retornar ao Estado social ou de bem-estar, uma experiência reformista que já demonstrou suas limitações ao lidar com a contradição inerente à forma estatal. Não propõe a mera negação do existente, mas também procura afirmar o novo como o impulso subjacente da própria negação e do próprio desdobramento da contradição nesse caso. Propõe-se revolucionar a referida forma política em direção a uma nova forma socializada e comunizada.

A proposição de Chávez está inscrita no que constitui a forma política que Marx e Engels consideram uma forma alternativa ao Estado burguês após a experiência da Comuna de Paris de 1871. Para eles, era necessário superar essa falsa dicotomia entre os sociedade política e sociedade civil. Por isso, em sua obra Do socialismo utópico ao socialismo científico, Friedrich Engels nos diz: “Quando o Estado finalmente se tornar um representante efetivo de toda a sociedade, será supérfluo”. Da mesma forma, em sua carta a August Babel, de 1875, Engels aponta que a melhoria histórica do Estado está na direção do desenvolvimento, em alternativa, da comunidade. Trata-se da forma da comunidade e de suas associações livres como uma nova matriz a partir da qual estruturar a governança: o não-Estado. É uma forma histórica nova para estar em comum que deve potenciar a extinção da forma atual de governo.

Aqui está o desafio: da crescente obsolescência do Estado, revolucionar e romper progressivamente com sua forma histórica, estruturando, em alternativa, a comunidade como novo eixo de governo. Essa forma, nesse sentido, é um campo de luta, tanto desde seu interior como seu exterior. Por essa razão, não é suficiente a tomada do Estado existente, cuja forma contribui para estruturar as relações de poder e para garantir a reprodução contínua do sistema capitalista. A revolução só é produzida, realizada e permanentemente atualizada rompendo com esse Estado. Ele só existe na medida em que prossegue de fato, ou seja, “desde os tempos atuais”, até a progressiva reestruturação e comunização do governo, tanto em suas dimensões objetivas quanto subjetivas, além do Estado. O desafio é assumido como tal na prática ou as consequências históricas fatais de sua subavaliação são pagas.

Revolucionar a pandemia

A atual crise do capitalismo, aprofundada pela pandemia da covid-19, exige, nesse sentido, uma nova visão estratégica da esquerda, em particular a marxista. Não basta protestar contra as emanações visíveis das contradições que estão se aprofundando abertamente no momento, mas é necessário ir acima de tudo contra as dimensões invisíveis delas. Além da batalha de ideias para entender a gravidade da situação atual, incluindo pela própria vida, a mais importante das batalhas deve ser travada: contra as formas capitalistas da mercadoria, do valor e do trabalho, assim como as do político e do jurídico. Como insistimos anteriormente, é a partir deles que o sistema e, mais ainda, toda uma ordem civilizadora continuam a se reproduzir, apesar de suas rachaduras.

Daí que é necessário revolucionar a pandemia, ou seja, aprofundar o sentido de suas rachaduras sistêmicas — incluindo a mercantilização da saúde e precarização de toda a vida como uma mercadoria — para que não se possa voltar ao que tem sido chamado eufemisticamente como a normalidade, que nada mais é do que continuar promovendo a lógica de dominação do capital. Não pode haver saída da pandemia e da atual crise que a acompanha, sem pretender superar, a partir de “o tempo do agora”, essas formas pelas quais depende precisamente o capitalismo para reproduzir as relações sociais e de poder que garantem sua dominação cada vez mais selvagem sobre nossas vidas.

O que significa mais especificamente revolucionar a pandemia, dependerá de como se desdobra a dialética material de cada situação e de cada um dos seus polos conflituosas em nossos respectivos países. Não há modelos ou fórmulas pré-existentes. Agora, há verdades que faríamos bem em não continuar ignorando. Elas são imanentes ao movimento real que é empiricamente verificado repetidamente como uma repetição fatal desse desdobramento da contradição, quando seu sentido objetivo como antagonismo historicamente irreconciliável é ignorado. Nesse caso, a esquerda inevitavelmente se torna parte do problema e uma das premissas inarticuladas da crise atual que, o aceitemos ou não, serve apenas para facilitar, como uma de suas opções, a solução fascista.

* Revisão técnica Thiago Jorge Kuhl.

Para aprofundar a reflexão, vale a pena conferir a mesa-redonda “Fascismo e crise do capitalismo”, que reuniu Carlos Rivera-Lugo, Beatriz Rajland, Claudia Mendoza Antunez, Carlos Burity da Silva e Alysson Leandro Barbate Mascaro. Coordenado por Thais Hoshika, o debate fez parte do I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, do grupo de pesquisa homônimo vinculado ao programa de pós-graduação em Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

REFERÊNCIAS
Benjamin, Walter. (1995). La dialéctica en suspenso. Fragmentos sobre la historia. (Santiago de Chile: Arcis/LOM).
Badiou, Alain. (2007). O Século. (São Paulo: Editora Ideias & Letras).
Bloch, Ernst. (2005). O princípio da esperança (1). (Rio de Janeiro: Contraponto).
Chávez Frias, Hugo. (2012). Golpe de timón. (Caracas: Correo del Orinoco).
Lukács, Georg. (2019). História e consciência de classe. (São Paulo: WMF Martins Fontes).
Marcuse, Herbert. “La esfera de la libertad y la esfera de las necesidad: Una reconsideración” y “Sujeto revolucionario y autogobierno”, en Youkali 2, pp. 179-186.
Rivera-Lugo, Carlos. “Entrevista al teólogo brasileño Frei Betto: América Latina vive una primavera democrática. Claridad. San Juan, 29 de noviembre de 2007.


***

Carlos Rivera-Lugo é catedrático aposentado e decano fundador da Faculdade de Direito Eugenio María de Hostos, em Porto Rico. Autor de diversos livros, dentre os quais Crítica da economia política do direito (Ideias & Letras, 2019), atualmente é pesquisador e docente colaborador da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, no México. Para a Margem Esquerda n. 32, escreveu o artigo “A dialética de Sísifo” a trincheira sem fim da revolução latino-americana”.

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