Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933

golpe brasil alemanha

Por Flávio Aguiar, de Berlim.

“Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é”.
DITADO BRASILEIRO

Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.

Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, “do lar”, este, bem, também era “do lar”, abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes. Além disto, Hitler ficou no poder durante doze anos, de 33 a 45, digamos. Temer não ficará tanto. No Inferno de Dante, Hitler estaria na boca de Lúcifer, mascado com os grandes traidores da história. Onde estará Temer? Provavelmente na porta do Inferno. Nem lá ele será admitido. Na porta, sem direito nem a meia-entrada, estão os que carecem até mesmo de um forte caráter pecador. Para alegria dos pós-modernos, estão no não-lugar universal e eterno. 

Também ninguém vai comparar o grotesco Cunha ao, bem, também grotesco Göring, que foi quem presidiu a sessão do Reichstag que começou o golpe de estado nazista em 23 de março de 1933. Se estivessem num romance de Dostoyevski, ambos seriam qualificados como psicopatas. Mas não esteve um, nem está o outro. Vamos aguardar para ver como a história qualificará o mais recente deles. Boa coisa não será.

Agora, se olharmos os métodos, como se parecem!

Em primeiro lugar, Hitler deu aquilo que a revista alemã qualificou, em relação ao Brasil, um “kalter Putsch”, um “golpe frio”, ou “branco”, na nossa tradição. Foi um golpe inteiramente “legal”, através de uma votação no Bundestag, o Parlamento, depois confirmado pelo Bundesrat, que equivaleria ao nosso Senado (como deve acontecer), assinado pelo presidente von Hindenburg, e largamente deixado correr ou apoiado pelo Judiciário.

O golpe ganhou o nome histórico de “Ermächtigungsgesetz”, que poderia ser traduzido por “Lei de Empoderamento”. Era muito breve, como o nosso Ato 5: tinha um preâmbulo de algumas linhas e cinco artigos. Em essência, dizia que o Gabinete Executivo – presidido por Hitler – tinha poderes para decretar leis sem aprova-las no Parlamento, e que estas leis estariam acima da Constituição, que não poderia ser invocada para contesta-las. Dizia que a exceção se referia ao Bundestag e ao Bundesrat, coisa que, evidentemente, foi desrespeitada depois. Ou seja, como hoje no Brasil, rasgava-se a Constituição “legalmente”, e abria-se o período de exceção, diante de uma pequena burguesia (hoje diríamos alta classe média) gessificada pelo medo da ascensão dos “debaixo”. Mas tanto lá como hoje, nesta classe média isto não era unânime, diga-se de passagem. Por isto a repressão que se seguiu foi generalizada. E hoje, não será?

Mas houve também o processo de votação. Como o nosso presidente da Câmara, Göring se dedicou a criar regras próprias para a votação. Depois do incêndio do Reichstag, no final de fevereiro de 1933, Hitler desejou que na nova votação que haveria no começo de março ele tivesse assegurada uma maioria absoluta no Bundestag. Isto não aconteceu. O Partido Nacional-Socialista precisava ainda do apoio de partidos de coalizão (basicamente o Partido do Centro, católico – parecido com os evangélicos de hoje – e o Partido Nacional do Povo Alemão, coligado com os nazistas. Por isto os nazis decidiram adotar o caminho da Lei do Empoderamento, para prescindirem deste apoio futuramente. E os outros morderam a isca.

Mas houve mais. A Constituição alemã previa que para uma votação destas, que a modificava, era necessária a presença de dois terços dos deputados, ou seja, 432 dos 584 membros. Para vencer esta dificuldade, Göring inventou uma nova conta. Como os comunistas tinham sido acusados pelo recente incêndio do prédio do Reichstag (o Parlmento se reunia num teatro, a Casa da Ópera Kroll), os deputados do KDP (Kommunist Deutsche Partei) tinham sido presos, banidos, ou estavam foragidos. Assim Góring simplesmente os descontou os 81 que eles eram da soma geral, e o quorum ficou reduzido a 378. Boa matemática, não?

Além disto, Göring abriu as portas do Parlamento aos Nazisturmabtellung, os SA, Camisas-Pardas (que depois seriam sacrificados para ratificar o poder dos SS). Hoje, no Brasil, não há SA, mas há as tratativas entre a presidência da Câmara e a Rede Globo, fazendo a votação no domingo, com esta mudando horários de jogos… enfim, cada momento tem a SA que pode e merece.

O processo de votação foi uma farsa. Estaremos falando de 1933 ou de 2016? Tanto faz. Aquele não foi transmitido pela TV, porque TV não havia, pelo menos na escala de hoje. O de hoje foi, para vergonha dos deputados perante o mundo inteiro. Vários deputados do SPD tinham sido presos, ou já haviam fugido para o exterior. Mas o inventivo Göring criou uma nova cláusula, ad hoc: deputados que não comparecessem, mas que não tivessem apresentado uma justificativa por escrito, deviam ser contados como presentes, para para garantir o quorum. (Lembram da alegação de um deputado pró-impeachment que os deputados ausentes teriam de apresentar atestado médico?).

Bom, na sessão, apenas o líder do que restava do SPD, Otto Wels, que terminaria morrendo exilado na França antes da ocupação, falou contra a nova Lei. Os outros discursos foram acachapantemente ridículos (alguma coincidência será mera semelhança?). Bom, ninguém invocou a mãezinha ou o vizinho, mas saíram coisas como a Pátria e a Ordem. Resultado: 444 a favor da nova lei, 94 contra, todos estes do SPD. 

Um detalhe muito interessante: Hitler negociara com Ludwig Kaas, o líder católico, que respeitaria o direito da Igreja e os funcionários católicos nos cargos de Estado, além das escolas. No dia seguinte ao da votação, que foi logo aprovada no Bundesrat e assinada por Hindenburg, Ludwig Kaas foi despachado para o Vaticano para explicar a nova situação ao então Cardeal Pacelli, futuro Papa Pio XII, de triste memória (alguma semelhança com a viagem do ex-companheiro Mateus, hoje senador Aloysio Nunes Ferreira, despachado aos States logo depois da votação na Câmara?) Ele cumpriu a missão religiosamente, como o Mateus. Porém, Hitler lhe prometera (a Kaas) uma carta com as garantias. Ela nunca foi entregue.

Satisfeitas e satisfeitos? É, mas tem mais…

Porque ainda resta o triste papel do Judiciário. Em primeiro lugar, juízes alemães legalizaram a perseguição aos comunistas porque eram “traidores” incendiários do Reichstag. Depois, fizeram vista grossa para as demais perseguições que vieram. Quando não apoiaram. Deve-se lembrar que quem inaugurou a queima de livros em 10 de maio de 1933, na hoje Bebelplatz, foi o diretor da Faculdade de Direito, ao lado, trazendo uma braçada de livros “degenerados” da sua biblioteca. 

Hitler acusou um comunista holandês, Marinus Van der Lubbe, e mais quatro outros militantes búlgaros pelo incêndio, que ocorreu em fevereiro de 1933, alguns dias antes da eleição de março. Eles foram levados a julgamento no segundo semestre de 1933. Clube foi réu confesso – sabe-se lá como sua confissão foi obtida, mas pode-se julgar pela declaração em juízo de um dos outros acusados, Georgi Dimitrov, de que passara sete meses acorrentado em sua cela, dia e noite. Bem, a gente pode pensar numa justificativa: naquela época não havia delação premiada… Era pancadaria mesmo. Os outros quatro foram absolvidos por falta de provas, mas Lubbe foi condenado à morte e executado no começo de 1934.

Farsa? Sim, mas o pior vem depois.

Em 1967 um juiz da Alemanha Ocidental, na reabertura do processo promovida pelo irmão do condenado, Jan, “comutou” a pena de van der Lubbe de condenação à morte para 8 anos de prisão (!), quando o réu já estava, bem, digamos, no outro mundo. Em 1980, novo julgamento anulou a decisão de 1933 e de 1967. Mas em 1983 nova decisão anulou a de 1980, a pedido do… Ministério Público (!). O caso só foi resolvido definitivamente em 06 de dezembro de 2007 (!), 71 anos depois da decisão original, quando o equivalente ao nosso Promotor Geral da República proclamou “o perdão” de van der Lubbe, com base em uma lei de 1998 que declarara todas os julgamentos da época do nazismo juridicamente nulos. 

Até hoje as alegações de que o incêndio foi provocado pelos próprios nazistas para começar sua série interminável de desmandos nunca foi oficialmente investigada. É um bom exemplo para quem acha que o caso das omissões e vagarosidade do Judiciário brasileiro é algo único na história.

Depois deste exercício de história comparada, que as leitoras e os leitores tirem suas próprias conclusões.

***

Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel (2012). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

21 comentários em Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933

  1. Gustavo A. L. Brandao // 02/05/2016 às 15:09 // Resposta

    Só esqueceu, em sua brilhante “análise”, de falar porque um tipo como Hitler encontrou apoio popular, ou sobre o estelionato (farsa) eleitoral do PT, ou sua ineficiência no governo, a precarização das condições de trabalho fruto de um neo(NAZI)populismo lulista, as condições econômicas que nos encontramos e suas correlações históricas com outros golpes…. enfim, apenas mais alguns detalhes.

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  2. Desculpe-me, porém o golpe nazista foi dado a partir de uma Sturmabteilung (SA) com três milhões de militantes armados, motivados e organizados por Ernst Röhm que era o único na hierarquia nazista que se nivelava a Hitler.
    Falar intensamente de algumas intrigas palacianas e esquecer de CITAR a SA como uma das principais molas do salto Nazi é imperdoável.
    Hitler prometia ao povo alemão um futuro glorioso e uma saída para a crise, Hitler era um orador de primeira linha que emocionava multidões.
    Resumir semelhanças da ascensão do nazi-fascismo a fatos episódicos é tratar a história com fatos anedóticos.
    Procurar alguma semelhança entre Hitler e Temer e entre Cunha e Göring é quase uma brincadeira.
    Outro erro, Hitler pode ter ficado no poder somente 12 anos, porém ele ficou se preparando desde 1922 pelo menos, ou seja, 10 anos de preparação e montagem de toda uma infraestrutura para até em 1933 chegar ao governo dentro da lei da época.
    Desculpe-me de novo, mas isto não é história comparada, isto mais parece uma resposta do Yahoo aquelas perguntas, quais as semelhanças ….

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  3. Gustavo, meu amigo, o artigo está para lá de “ruizinho”, porém tem um princípio um meio e um fim, já por outro lado a tua crítica é deplorável, totalmente sem pé nem cabeça.

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  4. Ué mas o PMDB tá com o PT ha 13 ANOS,e o Temer é vice ha 5. E SOMENTE AGORA os petistas perceberam? Poxa, que pena! Acho o impítiman absurdo, assim como acho absurdos Belo Monte, a farsa eleitoral do PT, a corrupção comprovada, o ajuste fiscal excludente…Para o PT, e os petistas, o inferno são os outros. Então tá…A narrativa petista para o governo Temer está definida: será o atraso neoliberal. Como se Dilma II e seu ajuste fiscal fosse muito diferente..
    Ainda há um pouco de dúvidas, no meu entendimento, se houve ou não “golpe” em relação ao impedimento da senhora presidente. Não obstante, não me restam dúvidas que temos um Judiciário claudicante – e uma caixa preta! – e um Congresso Nacional repleto de criminosos! No entanto, isso NÃO INIBIU nem um pouco a aliança do PT- desde sempre: há 13 anos!! – com esse tipo de gente, tornando-se um igual. E o tal do “golpe”, na boca do PT, e dos petistas, virou um MANTRA! Como bom mantra, não poderia faltar a religião, daí o LULISMO – fundamentalista e neopentecostal, diga-se de passagem! O PT fica se vitimizando como se não tivesse nada a ver com o que país vem vivendo. TEM, SIM. E ATÉ O TALO! Só pra ilustrar: Dilma (criação de Lula) trocou ministros 86 vezes, desde 2011! Segundo os petistas, o partido foi “traído” por muitos. Ainda eles – está havendo uma “conspiração global” contra o PT. Vejam o estado do Rio de Janeiro e sua capital. Há 12 anos no estado (Cabral/ Pezão), e 8 anos na prefeitura(Paes), o PMDB tem a governança – e o vice prefeito é petista. Ambos com a benção do PT. Infraestrutura, saúde e educação são lamentáveis! É esse o compromisso com a tal (e MALDITA) governabilidade!!
    Quem traiu princípios foi o PT. Quem se aliou ao que há de pior na história política recente de nosso país, foi o PT. Quem, alcançando o poder máximo da República, fez acordos e conchavos imorais e antiéticos, foi o PT. Em relação ao golpe, com ou sem ASPAS, o PIG cumpre o seu papel político e de classe. A história do Brasil está REPLETA de exemplos. Os movimentos sociais SEMPRE foram achincalhados e difamados pela grande imprensa e setores dominantes, por que agora seria diferente? Quem vem praticando o GOLPE ELEITORAL e a desfaçatez política é o PT. Nos últimos 13 anos, o PT fez a nomeação de, nada menos, 10 ministros da educação. Superando, e bem, TODAS as nomeações de presidentes eleitos: Collor, Itamar e os dois mandatos de FHC – SOMADAS! A história colocou, benevolentemente no colo do PT, a governança de pequenas cidades, antes de alça-lo aos governos estaduais e o nacional – e convenhamos, para quem pretendia fazer a diferença e afirmava, CORRETAMENTE, ter um PROJETO de NAÇÃO, seria excelente e uma dádiva. Só o tempo irá dizer o estrago que o PT fez aos setores progressistas da sociedade brasileira – onde ele faltou com a retidão, a ética e a transparência!!
    Está colhendo o que plantou. O grande prejudicado somos NÓS, A CLASSE TRABALHADORA!!

    Obs.:Boitempo, o q houve? Vocês fumaram, cheiraram todas? Foi uma BAITA “CACHIMBADA” de crack”? Ou foi o autor mesmo, nessa “análise” MEDÍOCRE??

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  5. Ai ai ai tudo aí em cima, como comentários, está sem pé nem pé, porque cabeça não tem. Se afogaram nos seus preconceitos. Vamos combinar uma coisa? Quando tiverem alguma crítica de fato pertinente – e inteligente – me escrevam, ok? Até lá, escrevam pro Cunha, pro Temer, até pro velho Adolfo. Tchüss…

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  6. mari santos // 03/05/2016 às 2:40 // Resposta

    Contrariando todas as opiniões ridículas que li acima , creio que há realmente semelhancas entre as duas situacoes.Um governo eleito nao deveria ser deposto a não ser que seus opositores fossem de extremo bom caráter , honestíssimos, corretíssimos e tivessem de fato a intencão de melhorar nosso país . Mas sabemos que são bem piores.Em todos os aspectos. Mesmo porque estão há muito no poder e nada fizeram alem de engrossar suas contas bancárias.São políticos medíocres , gananciosos que nada acrescentariam ao nosso país.A baixa mídia , o oportunismo dos condutores dos rebanhos evangélicos,a ignorância de uns ,a ganância de outros,criaram esse clima favorável ao espetáculo grotesco que assistimos hoje. Que eu esteja enganada, mas parece-me o início do ” Outono Brasileiro ” .

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  7. mari santos // 03/05/2016 às 2:44 // Resposta

    Parabens , Flávio Aguiar pela lucidez com que percebe a nossa triste e perigosa realidade.

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    • FWAGUIAR // 03/05/2016 às 8:00 // Resposta

      Mari, obrigado pelo comentário. Há dois livros extraordinários que a situação brasileira, que você de modo pertinente chama de “outono”, me traz à lembrança. Um tem esta estação no nome, chama-se “O outono da Idade Média” (às vezes traduzido como “O declínio…”), do filósofo e historiador holandês Johan Huizinga. O outro é um romance e chama-se “Narciso e Goldmund”, do alemão Hermann
      Hesse. Embora em momentos diferentes, ambos foram publicados na iminência da ascensão do fascismo e do nazismo na Europa. Não sei se você já os leu. Se não os leu, leia, são muito inspiradores, ainda que tenham algo de melancólico, mas trata-se de uma “melancolia cautelosamente otimista” porque, embora se referindo a tempos de violência e barbárie, ambos guardam uma discreta fé na arte e na inteligência.

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  8. Gustavo A. L. Brandao // 03/05/2016 às 12:26 // Resposta

    A vaidade…., enfim, não nos esqueçamos que o principal aliado de Hitler na Europa foi Mussolini. Mais coincidências… e suas escolas seguem gerando frutos.

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  9. mari santos // 03/05/2016 às 16:57 // Resposta

    Obrigada pela sugestao. Li Herman Hesse na adolescencia. O outro livro nao conheco, mas temo que o Brasil venha a ser transformado em terra de ninguem , como o Iraque e a Siria. Nao devemos esquecer que temos aqui imensas reservas de ouro negro, a Amazonia, o Aquifero Guarani…Vamos privatizar tudo o que temos,como FHC fez com a Vale, a telefonia, etc? Esses politicos que tivemos o desprazer de ver na tv, votando pela deposicao da presidente, nao tem condicoes morais minimas para nos dar esperancas de dias melhores.Sao velhas raposas , imorais por natureza.( desculpem-me as raposas).

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  10. Sim, Mari, as raposas são seres, bem, digamos, éticos, porque só agem em defesa de sua sobrevivência e natureza. Já as raposas do Congresso, do PSDB, dos coxinhas da vida, agem contra a sobrevivência dos demais, querendo arrancar deles os meios mínimos de uma vida digna porque precisam de um exército de miseráveis para garantir que possam ler direitos humanos como privilégios de classe. Mais uma vez grato por seus comentários. Agradeço também ao Gustavo. Mussolini é, na verdade, o inspirador do “camisa nera” Sergio Moro.

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  11. mari santos // 04/05/2016 às 2:19 // Resposta

    E o pior é que o exército de miseráveis existe e acredita que o país vai melhorar.Não conseguem entender nem pensar por si próprios.E saem às ruas protestando sem saber (a maioria)que os aguardam dias muito mais tristes e sombrios. Desejo muito estar enganada.

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  12. FWAGUIAR // 04/05/2016 às 9:48 // Resposta

    Mari: o engano é mais em cima… As pesquisas de opinião mais recentes vêm mostrando que, entre os mais pobres, Lula ainda é o preferido. Já da classe média alta para cima, o preferido é Bolsonaro…
    É claro que existem pobres que acreditam na Globo, e gente da classe média alta e da burguesia que não acredita. Mas que o dado acima exposto é expressivo, é. Grato por este diálogo. Flavio.

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  13. mari santos // 06/05/2016 às 23:23 // Resposta

    Tem razão.

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  14. Iniciaremos nossa análise a arrebentar do título, um item importante em dissertações-argumentativas e, através deles, podemos checar que a candidata compreendeu a proposta e também seu foco, pois
    já nele menciona as redes sociais e, até, opina sobre elas ao declarar
    que é imprescindível a cautela. http://redesign-infogroup.devportal.apigee.com/trabalho-de-desfecho-de-curso-%E2%80%94-curso-de-pedagogia

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  15. Caso por comparação provável a empeçar, que rejeição isto é que vossa mercê indignação auferir grana natural. https://devs.enlightenment.org/~stefan/dokuwiki/doku.php?id=10_postu_a_do_que_ca_ea_bolada_adoidado_na_inte_net

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  16. Se a senhora não sabia, frequenta assumir sabendo uma vez
    que consigo abrir ao menos, isto esse, pelo menos 500 reais
    todo mundo os meses em conformidade com domínios que diário por até R$
    5.00 reais. http://gliink.com/taylahdahms5692647

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  17. Além disso, você terá total anonimato na compra do livro Sigilo N.
    1 dos Atores Pornôs , ninguém irá descobrir que você
    comprou, especialmente se você comprar via cartão de crédito, que foi meu caso, a superior informação que irá mostrar é nome da plataforma Monetizze”, simplesmente isso sem detalhes, sem
    pergunta em conjunto anonimato. http://www.stavelydentalcare.com/UserProfile/tabid/57/UserID/171352/Default.aspx

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