Breves observações sobre a representação política e sua crise atual

Boitempo 34[Fotografia do artista plástico Elyeser Szturm feita especialmente para esta coluna de Ricardo Musse]

Por Ricardo Musse.

As dificuldades inerentes à representação política tornaram-se visíveis já no alvorecer da democracia moderna. Logo após a Revolução Francesa, Hegel e Benjamin Constant, defensores, cada um a seu modo, da forma representativa de governo, chamaram atenção para suas limitações.* A novidade e o balanço da experiência de 1789 obrigavam à comparação com o modelo sob o qual se pensara a democracia até então, isto é, com a ação política na polis grega.

Condensando teses sustentadas por seus antecessores – uma linhagem que se estende de Maquiavel e Hobbes a Rousseau –, Hegel destaca como especificidade do mundo moderno a impossibilidade de retomarem-se a transparência, a concretude e a naturalidade da vida pública das cidades-Estado da Antiguidade. Concebe a perda de unidade e identidade entre as formas de ação política e a vida social como consequência não apenas da dimensão territorial e demográfica das nações modernas, mas, sobretudo, por conta do surgimento de uma nova individualidade. O indivíduo moderno encontra-se assentado na particularidade de uma cidadania atomizada entre proprietários alheios em larga medida ao espaço público, resultado de um enobrecimento do espaço privado pela valorização da atividade profissional e de uma subjetivação da moral e da religião.

A unidade imediata e transparente dos indivíduos na vida comunitária seria assim negada pela emergência da sociedade civil-burguesa e pela formação concomitante do Estado moderno, caracterizado como uma abstração positiva.

As análises de Marx, paradoxalmente, contribuíram para retirar de cena a comparação com os gregos (reabilitada no século XX, entre outros, por Hannah Arendt). Em sua crítica da filosofia política hegeliana, Marx situa a especificidade do mundo moderno em outra dimensão: na constituição da economia capitalista, fonte tanto da sociedade civil-burguesa como do Estado-nação.

A política, na perspectiva de Marx, teria de ser pensada e, sobretudo, posta em prática, à luz da clivagem entre a esfera da circulação (o mundo das trocas, o mercado), na qual vigora a igualdade formal entre os indivíduos, e o âmbito da produção, marcado por uma desigualdade fundamental entre compradores e vendedores da mercadoria força de trabalho. Essa defasagem constitui o fundamento último da crítica marxista da democracia parlamentar.

A representação política encontra-se, assim, pressionada por uma tensão permanente que coloca em xeque, a todo momento, a ilusão de uma identidade entre representantes e representados. De modo geral, pode-se dizer que a teoria e a prática marxista contestam a pretensão do político de se constituir como uma esfera autônoma, ao destacar os vínculos entre a vida pública, a esfera econômica e o conflito social.

Concebida, de certo modo, como uma contraposição ao marxismo, a interpretação do mundo moderno desenvolvida pela sociologia clássica alemã restringe o peso da desigualdade, trazendo ao primeiro plano a diferença social. Georg Simmel sustenta que a especialização funcional e a competição no âmbito da divisão do trabalho tendem a promover tanto a diferenciação social como a estilização da vida. Max Weber, por sua vez, destaca que a distribuição do poder descola-se do âmbito econômico e mesmo da ordem jurídica, justificando assim sua tese de que as posições de classe combinam-se de formas variadas em acordo com as ordenações “estamentais”.

A segmentação da sociedade em classes, resultante da ênfase na desigualdade, é relativizada pela distribuição dos indivíduos na organização estamental, uma associação de desiguais (que agrupa tantos possuidores como não-possuidores) unidos por formas de ação social consensual e pela cristalização de estilos de vida próprios.

Ao longo do século XX, a formatação da esfera pública deslizou paulatinamente da ênfase na desigualdade para a demarcação de diferenças. Com o predomínio do reformismo como forma de ação da classe operária, com a integração do proletariado às diversas modalidades de capitalismo de Estado, com o “aperfeiçoamento” da sociedade administrada, do controle e da vigilância, o social que submete a esfera política a uma tensão permanente foi redesenhado como o território das diferenças.

Uma das causas da crise atual da representação política consiste na dispersão e fragmentação do social, clivado em uma miríade de diferenças que substitui e nega o telos da unificação, prometido pela teoria marxista. A isso cabe acrescentar a presença ofuscante de um capitalismo mundializado que, movimentando-se em outra direção, submete cada vez mais a política às necessidades e à lógica prevalecentes na esfera econômica.

Não custa lembrar que Marx pensou a política, sobretudo a organização e a ação da classe trabalhadora, como uma forma de resistência e negação dos desdobramentos automáticos do capital. Ele foi o primeiro a afirmar que a expansão desenfreada da autovalorização do valor não tardaria a colonizar a política e a conduzir a humanidade à barbárie.

* Para uma exposição detalhada da posição de Hegel e de Benjamin Constant confira a “Introdução” do livro de João Carlos Brum Torres, Figuras do Estado moderno (São Paulo: Brasiliense, 1989).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2009.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2005.
MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. São Paulo, Boitempo, 2013.
SIMMEL, Georg. “As grandes cidades e a vida do espírito”. In: BOTELHO, André (org.). Sociologia essencial, p. 311-329. São Paulo, Penguin/Companhia das Letras, 2013.
TORRES, João Carlos Brum. Figuras do Estado moderno. São Paulo, Brasiliense, 1989.
WEBER, Max. Economia e Sociedade, vol. 1 e 2. Brasília, UnB, 1994/1999.

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Elyeser Szturm é artista plástico. Professor da UnB e doutor em artes visuais pela Université de Paris VIII. Ganhou o Prêmio de viagem ao exterior do XVI Salão Nacional da Funarte e o VII Salão da Bahia. Participou da Bienal 50 Anos, da 25a. Bienal de São Paulo, das mostras Território Expandido 3 e Faxinal das Artes, entre outras. A partir de hoje, passa a ilustrar a coluna mensal de Ricardo Musse, no Blog da Boitempo.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

1 comentário em Breves observações sobre a representação política e sua crise atual

  1. Antonio Elias Sobrinho // 28/02/2016 às 13:46 // Resposta

    Há muito não via alguém sintetizar em tão poucos parágrafos um conjunto de reflexões estimulantes e de alta relevância. Acho que ninguém consegue ler este artigo sem sair pelo menos um pouco perturbado em suas convicções, porque ele é um convite agressivo para novas reflexões e novas prestações de contas com nossa herança cultural.
    Nesse sentido, acho que os marxistas, mais dados à revisões, certamente se beneficiarão mais, até porque grande parte dos escritos de Marx foram petrificados por grande parte de seus seguidores e a ideologia que se constituiu em seu nome, de certa forma, elevada a um patamar quase religioso.
    Assim, precisamos de muita disposição para remexer naquele baú de conhecimentos inesgotáveis, no sentido de tentarmos interferir de maneira mais efetiva na realidade, sobretudo numa questão profundamente delicada, que é a democracia, coisa que o próprio Marx teve dificuldades, sobretudo a democracia representativa.

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