Uma posição desigual: mulheres, divisão sexual do trabalho e democracia

^{[Angela Davis (2013), de Edgar Garcia, da capa do livro Feminismo e política: uma introdução]}

Por Flávia Biroli.

A posição das mulheres nas democracias é melhor entendida se aceitamos, de partida, que muito mudou, ao mesmo tempo que as permanências são numerosas e, sem dúvida, significativas. O percurso que marcou as lutas feministas e as conquistas de direitos pelas mulheres entre as décadas iniciais do século XX e o início do século XXI teve grande impacto na organização das relações sociais de maneira mais ampla e, em especial, nas vidas das mulheres. Os direitos conquistados vêm permitindo uma participação mais ativa e autônoma em diferentes esferas; a confrontação sistemática, pelo feminismo, das hierarquias “naturais” e da dupla moral sexual tem colaborado para ampliar a efetividade desses direitos.

Os padrões finais permanecem, no entanto, distantes da igualdade que tem sido buscada. Na política, no trabalho, no acesso a tempo, nas garantias à integridade física e psíquica, as hierarquias têm um componente de gênero identificável a olho nu.

A posição desigual de mulheres e homens nas relações de poder não é um problema que se encerra nele mesmo, é também a adoção de um ponto de vista privilegiado para a análise da democracia. Espaço de convivência entre abordagens muito distintas, com orientações teóricas e políticas divergentes, o campo das teorias políticas feministas apresenta ao menos duas premissas que vejo como um solo comum das críticas da democracia que nele se produzem.

Uma delas é que o que se passa nos espaços definidos como privados e domésticos é significativo para a análise da democracia. Se as relações de poder nesses espaços destoam de valores de referência igualitários e da forma institucionalizada que assumem na esfera pública, temos um problema. A “tolerância à subordinação”, para recorrer à expressão de Carole Pateman, compromete as democracias mesmo que corresponda a esferas bem determinadas e incida prioritariamente sobre indivíduos que estariam, nelas, desempenhando “seu papel”. Por isso, o feminismo confronta as noções autonomizadas da política, expondo suas conexões com dinâmicas sociais nas quais as desigualdades e assimetrias no exercício de influência e no exercício mais direto do poder político se estabelecem.

A segunda premissa que destaco é que a posição concreta dos indivíduos nas relações de poder, consideradas as formas que essa posição assume na vivência cotidiana, é a base para a discussão sobre direitos. Herdeiro do liberalismo em muitos sentidos, o feminismo adere em medidas variáveis, mas de forma significativa, ao indivíduo como valor. Historicamente, a posição das mulheres expõe a baixa efetividade dos direitos, mesmo dos mais fundamentais, como o direito à integridade física. A busca pelo controle do seu corpo pelos homens que lhes são próximos, como pais e maridos, e pelo Estado não ficou no passado, expressando-se no cotidiano da violência doméstica e sexual e em leis restritivas, como a lei brasileira que criminaliza a decisão das mulheres de realizar um aborto. Os limites à igual cidadania, de um lado, e a recusa a levar em conta a singularidade da posição das mulheres, de outro, comprometem as democracias amplamente. No primeiro, está em questão a universalidade formal ou incompleta; no segundo, a definição abstrata dos sujeitos de direito, que permite apresentar como neutra a posição masculina. 

Dessas duas premissas, define-se um instrumental, variado como disse antes, para a análise crítica dos limites das democracias e para a atuação política para sua transformação. Diferentemente do que se dá em outras abordagens, a posição e as experiências das mulheres estão no centro das reflexões assim produzidas. Com isso, são deslocadas as análises liberais que suspendem o que se passa na vida doméstica, na qual se organizam formas de dominação, exploração e violência que têm impacto direto na vida das mulheres. São tensionadas, também, abordagens à esquerda, no campo do marxismo, nas quais as desigualdades de gênero ficam à sombra ou são vistas como derivadas de outras que seriam mais fundamentais. Quando isso se dá, a dinâmica que reproduz as desigualdades entre mulheres e homens é mal-compreendida ou simplesmente não ganha prioridade na produção do conhecimento e na atividade política.

Tendo em mente os caminhos que assim se constroem para a crítica, uma dimensão fundamental das relações de poder me parece incontornável: a divisão sexual do trabalho.

A análise de como se organiza essa divisão permite levar em conta o espaço doméstico, com atenção ao modo como as fronteiras se desenham: são produtos sociais, efeitos das normas e dos costumes. Além disso, é importante o entendimento de que as relações de poder perpassam as diferentes esferas. A posição das mulheres na vida doméstica é constitutiva das suas possibilidades de atuação no mundo do trabalho e no da política e restrições a sua autonomia que se definem na vida doméstica não se encerram nela. Na análise da conexão entre os papeis desempenhados na vida doméstica e a posição ocupada em outras esferas é que Susan Okin apresentou a ideia de “ciclos de vulnerabilidade socialmente causada e distintamente assimétrica”. Trata-se de uma dinâmica que tem impactos muito distintos na vida de mulheres e homens e coloca as primeiras numa posição em que as desvantagens se acumulam e ampliam sua vulnerabilidade.

Responsabilizadas prioritariamente pela vida doméstica, em que se destaca o cuidado com as crianças e o trabalho sistemático para a reprodução da vida, as mulheres são desde pequenas socializadas para esse papel. Mas sua realização, em que o casamento tem uma função importante, as coloca numa posição que se desdobra em menor controle sobre suas vidas, menor tempo e participação mais restrita na vida pública, o que implica também renda menor, trabalho precarizado, e mais obstáculos à participação política.

É claro, muita coisa mudou. O desafio está justamente em compreender como, com tantas mudanças, as mulheres continuam a ser prioritariamente responsabilizadas pela vida doméstica e permanece ativa a identificação entre o “feminino”, a maternidade e o casamento. As mulheres têm maior educação formal do que os homens em muitos países, incluído o Brasil, mas sua renda é inferior à deles mesmo quando se trata de ocupações similares (no Brasil, segundo os dados mais recentes do IBGE, a renda delas é cerca de 30% menor do que a deles). Vale observar que a divisão sexual do trabalho organiza o acesso à educação: as mulheres estudam e trabalham com mais frequência em áreas definidas historicamente como “femininas”, e que justamente por isso têm menor remuneração.

Sua participação na vida pública modificou-se ao longo do tempo – ampliou-se, se pensamos nas mulheres de classe média, nas mulheres profissionalizadas –, mas permanecemos subrepresentadas na política institucional (no Brasil, mesmo com a lei que reserva às mulheres 30% das candidaturas, a presença média das mulheres entre os eleitos para o Congresso Nacional tem sido de 10%), o que pode ser visto entre outras coisas como um fator do acesso desigual a renda, a tempo livre, a redes que facilitam o acesso a uma carreira política, além de ser uma reposição da sua exclusão histórica – o acesso é mais fácil para quem já faz parte do jogo.

O foco na divisão sexual do trabalho também permite entender que falar de mulheres não é falar de um grupo homogêneo, e por isso é preciso andar devagar com a ideia de que interesses comuns derivam do fato de serem mulheres.

As mulheres são impactadas de maneiras distintas pela atribuição diferenciada das responsabilidades. Algumas das compreensões correntes sobre sua posição nas sociedades contemporâneas mostram que nem sempre isso foi claro, inclusive no próprio feminismo. A ideia de que as mulheres “entraram no mercado de trabalho” nas últimas décadas não se aplica àquelas que nunca tiveram a possibilidade de não ser parte dele, ainda que isso significasse o acúmulo do trabalho doméstico com trabalho mal-remunerado, em condições de exploração ainda maiores do que as dos trabalhadores homens. Na formulação de Elizabeth Souza-Lobo, “o trabalho doméstico faz parte da condição de mulher, o emprego faz parte da condição de mulher pobre”. Entre as camadas mais pobres da sociedade o trabalho das mulheres fora da casa, ainda em suas palavras, é uma realidade que corresponde menos às inflexões nos valores e normas de gênero do que a “uma estratégia familiar de sobrevivência”.

O trabalho doméstico remunerado, por sua vez, é realizado predominantemente por mulheres, como todo trabalho doméstico, mas por um grupo específico – embora numeroso – de mulheres. No Brasil, são mulheres negras, pobres, e ainda que tenha havido mudanças nas últimas décadas, com baixa escolarização. São, frequentemente, mulheres que saíram das regiões mais pobres do país em busca de emprego nos estados mais ricos. A demora na regulamentação dos seus direitos, que permanece incompleta, expõe os limites da nossa democracia. Nesse quadro, a privatização das responsabilidades também é um aspecto importante: a responsabilidade coletiva e estatal pelas crianças é baixa. A ampliação do acesso a creches e ao ensino integral, a maior responsabilização das empresas e normas que evitem que trabalhadoras e trabalhadores sejam prejudicados quando precisam atender filhos que adoecem, entre outras situações que fazem parte da rotina das pessoas, colaboraria para uma definição diferente dessas atribuições. No salve-se quem puder que a privatização do cuidado implica, a contratação do trabalho mal-remunerado e precário das mulheres mais pobres alavanca a participação das mulheres mais ricas no mercado de trabalho, permitindo que cheguem a posições de maior prestígio e remuneração em relação a momentos históricos anteriores, sem que isso altere a posição marginal da maioria das mulheres.

Não é automática ou direta a relação entre o exercício do trabalho doméstico pelas mulheres, em que está incluída sua responsabilização pelo cuidado das crianças e dos idosos, e sua posição desvantajosa nas hierarquias que organizam nossa sociedade. Isso não implica que tenha menos centralidade na dinâmica em que se definem, nas democracias, posições desiguais para os indivíduos. O acesso seletivo à política institucional, ao exercício de influência, assim como a renda e a tempo livre, têm como um elemento fundamental a divisão sexual do trabalho.

***

Feminismo e política: uma introdução, de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel, participa da promoção “Dia da mulher, dia da luta feminista“, e está com desconto especial junto com todos os títulos da Boitempo escritos por mulheres e/ou com temática feminista. Não perca, a promoção  vale só até o dia 9 de março! Saiba mais abaixo:

Promoção | Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Boitempo promove de 02 a 09 de março promoção em todos os seus livros escritos por autoras mulheres e de temática feminista. São dezenas de leituras para contribuir às lutas pelos direitos das mulheres e por uma sociedade igualitária. Saiba mais aqui.

***

Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014).