“Imperialismo e política colonial”, de Evquiéni B. Pachukanis

Erudita e revolucionária, a nova obra do jurista Evguiéni B. Pachukanis resulta de um ciclo de palestras ministradas por ele em Moscou entre os anos de 1926 e 1927. A primeira parte do livro, intitulada Imperialismo e política colonial, aborda o imperialismo e partir da teoria de Lênin em divergência com o pensamento de outros teóricos como Rosa Luxemburgo e Fritz Sternberg. Leia abaixo a orelha de Moisés Alves Soares.

Imagem de divulgação.

Moisés Alves Soares

Evguiéni B. Pachukanis talvez seja o maior pensador da crítica marxista do direito. Sua Teoria geral do direito e marxismo permanece referência incontornável nesse campo. Seu pensamento, porém, não se esgota nessa obra. O grande fôlego de sua produção intelectual se entrelaça a uma práxis jurídico-institucional ainda insuficientemente reconstruída, na qual crítica teórica e intervenção concreta caminham juntas até sua trágica interrupção com a morte do autor. Entre as dimensões menos exploradas de seu itinerário está justamente a de crítico da geopolítica e do direito internacional. A Boitempo, mais uma vez de forma pioneira, oferece ao leitor brasileiro uma nova entrada nesse percurso com Imperialismo e política colonial.

Resultado de um curso ministrado em 1926-1927 na Primeira Universidade Estatal de Moscou, o livro acompanha as transformações que conduzem da concentração do capital à formação dos monopólios e ao capital financeiro, alcançando a exportação de capitais, a disputa por matérias-primas e a repartição do mundo entre as grandes potências. Pachukanis parte declaradamente da análise de Lênin para investigar as determinações econômicas do imperialismo e seus desdobramentos históricos.

O imperialismo, aqui, não é uma inclinação eterna dos Estados nem uma simples escolha de política externa, mas uma forma historicamente determinada do desenvolvimento capitalista. Compreendê-lo significa, portanto, apreendê-lo como expressão das contradições do capitalismo em sua fase monopolista.

No apêndice dedicado à política colonial, essa análise ganha maior concretude. Pachukanis dirige sua crítica também ao reformismo social-democrata, que revestia a dominação colonial de uma linguagem civilizatória, bem como às formas jurídicas por meio das quais essa dominação era administrada e legitimada.

Lido ao lado de Teoria geral do direito e marxismo, este volume permite apreender com maior nitidez a totalidade de uma obra. A crítica da forma do direito não desaparece quando Pachukanis se volta ao imperialismo e ao colonialismo. Ao contrário, adquire determinações mais concretas e se articula a uma leitura da conjuntura internacional, revelando um intelectual de intervenção, inserido nas batalhas de seu tempo – em trincheiras que, sob labirínticas formas, permanecem abertas.

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*** *** Moisés Alves Soares é Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (@criticasdodireitoufj). Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

*** Evguiéni B. Pachukanis (1891-1937) é considerado o mais importante teórico marxista do direito. Nascido na Rússia, realizou seus estudos nas universidades de São Petersburgo e Munique, envolvendo-se desde cedo nos movimentos dos trabalhadores e nas atividades políticas bolcheviques. Em 1917, tomou parte na Revolução Russa, com papel de destaque nos posteriores afazeres jurídicos e institucionais soviéticos. Foi vice-comissário do Povo para a Justiça. Dedicou-se a uma concepção sistemática do direito a partir de uma perspectiva marxista, em especial em Teoria geral do direito e marxismo, sua obra mais importante. Teve ainda importantes reflexões no campo do direito internacional e trabalhou com Nikolai Krylenko na elaboração de um Código Penal soviético. A Boitempo publicou suas obras Fascismo e Teoria geral do direito e marxismo.

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PARA SE APROFUNDAR NO ASSUNTO

Pachukanis: uma introdução, autoria de Juliana Paula Magalhães

Evguiéni B. Pachukanis viveu e produziu em um período histórico marcado por rupturas e reações, da Revolução de 1917 ao estabelecimento do fascismo. A obra do autor se tornou referência quando o assunto é a crítica marxista do direito. Em Pachukanis: uma introdução, Juliana Paula Magalhães apresenta o autor ao público geral, com foco em sua obra principal, Teoria geral do direito e marxismo.

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Fascismo, autoria de Evguiéni B. Pachukanis

Análise marxista inédita sobre o surgimento do fascismo na Itália e Alemanha, revelando a estreita relação entre o capitalismo e o autoritarismo. Textos cruciais para pesquisadores e interessados em compreender esse fenômeno histórico.

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Teoria geral do direito e marxismo, autoria de Evguiéni B. Pachukanis

Uma análise revolucionária do direito no contexto do marxismo. O autor desvenda a conexão entre direito e capitalismo, questionando as tentativas de transformação social por meio do sistema jurídico. Seu pensamento permanece relevante em meio às contradições do capitalismo atual.

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Imperialismo e política colonial: a economia do imperialismo
de Evguiéni B. Pachukanis

Erudita e revolucionária, a nova obra do jurista Evguiéni B. Pachukanis resulta de um ciclo de palestras ministradas por ele em Moscou entre os anos de 1926 e 1927. A primeira parte do livro, intitulada Imperialismo e política colonial, aborda o imperialismo e partir da teoria de Lênin em divergência com o pensamento de outros teóricos como Rosa Luxemburgo e Fritz Sternberg.

A obra é acompanhada por um apêndice, “A política colonial e seus novíssimos apologistas”, um discurso no qual Pachukanis rebate o sistema de crenças social-democrata sobre o colonialismo, representado pelo pensamento de Jean Zyromski, Otto Jensen, Max Schippel e outros estudiosos. Com isso, demonstra um conhecimento profundo sobre as políticas adotadas por grandes potências coloniais da época, como a holandesa, alemã, inglesa e francesa, que trabalhavam em resposta ao crescente movimento proletário no mundo, liderado pela revolução de 1917.

Os dois textos reforçam as formulações de Lênin sobre o assunto e as complementam, indo além da abordagem econômica e tocando, ainda que de maneira inicial, nos desdobramentos raciais, ecológicos e culturais da política expansionista própria do imperialismo. Passados cem anos, a obra apresenta a atualidade das ideias de Pachukanis e seu diálogo com os estudos contemporâneos.

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