O fascismo subimperial na América Latina

Leia um trecho do prefácio à edição brasileira de Fascismo tardio, de Alberto Toscano, livro do mês do Armas da Crítica.

Mulheres da Associação de Familiares Desaparecidos se manifestam em frente ao Palácio do Governo durante a ditadura militar chilena. Imagem: WikiCommons

Por Alberto Toscano

Quando os intelectuais latino-americanos de esquerda, exilados por conta das ditaduras militares apoiadas pelos Estados Unidos, tentaram avaliar a pertinência da categoria de fascismo para pensar sua experiência política, tiveram a oportunidade de destacar o fato de que se tratava de um fascismo subimperial ou “dependente”. Submetido à hegemonia do império dos Estados Unidos, não estava, portanto, voltado à criação de novos Estados com novos modelos de vida socioeconômica baseados em um padrão contrarrevolucionário de mobilizações pequeno-burguesas. Em vez disso, as diversas juntas militares estavam voltadas a uma reintegração pacificada – baseada na violência exterminista contra movimentos de esquerda, operários e indígenas – à ordem capitalista existente e, porventura, até mesmo a democracias parlamentares tuteladas.

No seminário “As fontes externas do fascismo: o fascismo latino-americano e os interesses do imperialismo” (realizado em 1978 na Cidade do México), que discuto detalhadamente no apêndice deste livro, o pensador marxista equatoriano Agustín Cueva – em debate com Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Pío García – apresentou o fascismo das ditaduras militares como alavanca e catalisador de amplas transformações econômicas que só poderiam ocorrer mediante uma aplicação excepcional, terrorista e de massas do poder concentrado das classes e do Estado. Para Cueva, era importante situar o surgimento das ditaduras militares fascistas no contexto de uma crise mundial, ainda que não homogênea, do capital. Como ele observou,

“a ordem do sistema capitalista imperialista gera situações em que […] o domínio da burguesia monopolista só pode ser mantido por meio do terrorismo, o qual, além disso, serve como uma valiosa alavanca extraeconômica para a recomposição dos mecanismos de acumulação de capital, que foram gravemente afetados pela crise. Por esse motivo, a guerra política contra os setores populares, que caracteriza sobretudo a fase inicial da contrarrevolução burguesa, é seguida, em casos de verdadeira fascistização, por uma autêntica guerra econômica contra as grandes massas trabalhadoras.”¹

Para Cueva, “o terror fascista permite acelerar a conclusão de uma série de ‘tarefas’ econômicas até então ‘obstruídas’ por determinado nível da luta de classes, enquanto, num círculo vicioso infernal, tal conclusão requer a manutenção de uma boa dose de terror”². Embora Cueva não torne essa ressonância explícita, é difícil não ouvir os ecos da observação de Marx no Livro I de O capital, segundo a qual todos os diferentes momentos e modalidades da acumulação primitiva (entre os quais “o extermínio, a escravização e o soterramento da população nativa nas minas, o começo da conquista e saqueio das Índias Orientais, a transformação da África numa reserva para a caça comercial de peles-negras”), “todos eles […] lançaram mão do poder do Estado, da violência concentrada e organizada da sociedade, para impulsionar artificialmente o processo de transformação do modo de produção feudal em capitalista e abreviar a transição de um para o outro. A violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova. Ela mesma é uma potência econômica”³.

Mas como o poder do Estado é modulado pelos fascismos do passado e do presente? Em seus seminários de 1980 sobre aparatos de captura e a máquina de guerra – reflexões que, em certa medida, viriam a inspirar Mil platôs, obra escrita em coautoria com Félix Guattari –, Gilles Deleuze voltou-se à fase final da ditadura militar no Brasil a fim de analisar a relação do capitalismo com o Estado⁴. Reservando a terminologia do fascismo para o “Estado suicida”, mais bem exemplificado pelo nazismo em tempos de guerra, e sem detectar quaisquer possibilidades revolucionárias iminentes, Deleuze definiu a trajetória do Brasil em termos de uma alternativa (que também dissimula uma espécie de complementariedade⁵) entre uma “social-democracia” que buscaria fortalecer um mercado interno por meio da adição de “axiomas” (expansão de direitos sociais e trabalhistas, reconhecimento de minorias, bem-estar social, pleno emprego etc.) e um “totalitarismo” que, longe de ser identificado com um Moloch ou um Estado “total”, caracterizava-se, em última instância, pelo esforço de buscar um “mínimo do Estado”, que permitisse a conjugação dos fluxos decodificados de capital e trabalho abstrato e impulsionasse concretamente “a liberação dos preços”. Inspirando-se em Paul Virilio⁶, Deleuze buscou, assim, separar a noção de totalitarismo da elisão polêmica realizada pelos nouveaux philosophes entre comunismo e fascismo, ao mesmo tempo que a associava ao tipo de neoliberalismo que já estabelecera uma aliança fecunda e duradoura com as ditaduras latino-americanas (paradigmaticamente no Chile dos Chicago Boys, com a bênção de Hayek e Friedman, embora Deleuze também classificasse a Espanha franquista como “totalitária”). Essa concepção contraintuitiva do totalitarismo tem afinidades consideráveis com a teorização de Ruth Wilson Gilmore sobre o “Estado anti-Estado”, explorada nas páginas deste livro, e nos permite ir além do senso comum da Guerra Fria sobre o Estado autoritário e refletir sobre a afinidade eletiva (e eleitoral) entre o fascismo tardio e o “neoliberalismo”.

Conforme exploro brevemente ao referir-me à implantação do fascismo italiano sob a bandeira do “Estado de Manchester”, o fascismo, pace Deleuze, carrega em seu código genético a noção seletiva de um “Estado mínimo” do ponto de vista socioeconômico, ao passo que é acompanhado por uma visão marcial e “ética” do Estado extremamente repressiva e até mesmo aparentemente monolítica (“estatolátrica”). Tal dualidade na ideologia e na prática fascistas do Estado é reforçada e agravada por sua orientação jurídica em direção a um Estado dual – para usar o conceito de Ernst Fraenkel, que abordo neste livro. Essa é uma dimensão que os teóricos críticos do bolsonarismo também têm destacado, de maneiras que refratam e iluminam as tendências globais do fascismo tardio, ao mesmo tempo que fazem justiça à singularidade de suas formações específicas: combinando as dimensões jurídica, político-econômica e libidinal do fenômeno, Rodrigo Nunes sublinhou a conjunção de dinâmicas permissivas e punitivas do bolsonarismo em um “estado de natureza diferencialmente distribuído”⁷, enquanto Safatle traçou uma anatomia de suas origens a partir do caráter bifacetado do Estado, ao mesmo tempo protetor e predador, uma dualidade que remonta a uma matriz colonial de violência estatal⁸ e a uma predisposição social ao fascismo ancorada na divisão ontológica racializada – ela própria enraizada na história da escravidão nas plantations – entre cidadãos-sujeitos dignos, respeitáveis e de bem, e aqueles “sujeitos degradados ao status de ‘coisas’ (e a degradação estruturante ocorre no âmbito das relações escravistas, embora em geral perdure mesmo após a abolição formal da escravidão) [que] serão alvo de uma morte sem lágrimas”⁹.

Notas

1. Pío García, Agustín Cueva, Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, “La cuestión del fascismo en América Latina”, Cuadernos Políticos, n. 18, 1978, p. 13-34. ↩︎
2. Idem. ↩︎
3. Karl Marx, Capital: Volume 1 (trad. Ben Fowkes, Londres, Penguin, 1990), p. 915-6 [ed. bras.: O capital: crítica da economia política, Livro I: O processo de produção do capital, trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2013, p. 821]. ↩︎
4. Gilles Deleuze, Sur l’appareil d’État et la machine de guerre: cours novembre 1979-mars 1980 (org. David Lapoujade, Paris, Minuit, 2024). Sobre o Brasil e a díade totalitarismo/social-democracia – e a abordagem de Deleuze à obra de Robert Linhardt O açúcar e a fome, sobre a produção capitalista da fome –, ver os seminários de 11 e 18 mar. 1980. ↩︎
5. “O capitalismo é bem uma axiomática porque não tem leis que não sejam imanentes. Ele gostaria de fazer crer que se choca com os limites do Universo, com o limite extremo dos recursos e das energias. Mas ele se choca tão somente com seus próprios limites […], e repele ou desloca apenas seus próprios limites […] e os dois de uma só vez: ao mesmo tempo que o capitalismo se choca com seus limites e que os desloca para colocá-los mais longe. Dir-se-á que a tendência totalitária, restringir os axiomas, corresponde ao afrontamento dos limites, enquanto a tendência social-democrata corresponde ao deslocamento dos limites. Ora, uma não vai sem a outra, seja em dois lugares diferentes, mas coexistentes, seja em dois momentos sucessivos, mas estreitamente ligados, sempre presas uma à outra, e mesmo uma na outra, constituindo a mesma axiomática. Um exemplo típico seria o Brasil atual, com sua alternativa ambígua ‘totalitarismo-socialdemocracia’”; Gilles Deleuze e Félix Guattari, A Thousand Plateaus: Capitalism and Schizophrenia (trad. Brian Massumi, Mineápolis, University of Minnesota Press, 1987), p. 463 [ed. bras.: Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia, v. 5, trad. Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa, São Paulo, Editora 34, 1997, p. 177]. ↩︎
6. Paul Virilio, Essai sur l’insecurité du territoire (Paris, Édition Stock, 1976). ↩︎
7. Rodrigo Nunes, Do transe à vertigem: ensaios sobre bolsonarismo e um mundo em transição (trad. Artur Renzo, São Paulo, Ubu, 2023). ↩︎
8. Safatle propõe que “a especificidade do Brasil como espaço sociopolítico é o caráter aberto, regular e superlativo de sua violência de Estado, que resulta da permanência de estruturas sociais típicas do capitalismo colonial”; Vladimir Safatle, “A Molecular Counter-Revolution”, Crisis & Critique, v. 11, n. 1, 2024, p. 127. ↩︎
9. Ibidem, p. 124. Embora tampouco devamos esquecer que a fronteira entre o digno e o abjeto não é estática nem incontestável, e que a predação punitiva não é imposta apenas de cima para baixo a uma população passiva; o que Verónica Gago diagnosticou com precisão como “neoliberalismo de pilhagem” também está moldando, capturando e respondendo às subjetividades empreendedoras dos despossuídos em um projeto que ela identifica como “fascistização da reprodução social”. Ver seu ensaio, elaborado a partir da Argentina de Milei, “The Fascistisation of Social Reproduction”, Radical Philosophy, v. 2, n.18, 2025, p. 23-34. ↩︎

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