Três correntes no marxismo debateram a excepcionalidade brasileira

Publicado em 08/06/2026 // 1 comentário

Por Valerio Arcary

“A crítica é fácil, mas a arte é difícil.”
“Não há ventos favoráveis para quem não sabe para onde ir.”
— provérbios populares portugueses

O capitalismo no Brasil, entendido como capitalismo comercial, não foi tardio. Tardias foram a urbanização e a industrialização. E não há capitalismo sem capitalistas. Esse esclarecimento é uma dívida que o marxismo tem com Caio Prado Júnior. Foi ele quem formulou no Brasil, pela primeira vez, pioneiramente, ainda nos anos quarenta do século XX,o problema¹. Foi ele quem fez a desconcertante, portanto, corajosa elaboração de que os fazendeiros brasileiros já se formaram, no contexto da América portuguesa, desde o início, como uma burguesia na colônia.

A burguesia brasileira não se formou com a industrialização, nem sequer com a produção do café, no século XIX, mas no século XVI, construindo as fazendas e os engenhos do açúcar. A colonização do Brasil foi motivada por interesses capitalistas. Muito antes da independência, já existia uma classe dominante luso-brasileira com características burguesas, embora as relações sociais fossem pré-capitalistas. A acumulação capitalista precedeu, portanto, a abolição da escravidão. Existiam assalariados desde os tempos da América portuguesa, mas essa relação de trabalho era marginal. Nunca conhecemos uma classe dominante que não fosse burguesa, porque o país nasceu de uma exploração com objetivos capitalistas.

No Brasil, a burguesia surgiu no século XVI e o proletariado no final do século XIX. Na Europa, a burguesia também se forjou como classe muitos séculos antes da existência do proletariado moderno, mas como classe média proprietária, porém, oprimida, não como classe dominante, e teve que lutar pelo poder. A burguesia brasileira teve duzentos e cinquenta anos para se formar como classe dirigente, ainda que subordinada à metrópole.

Essa assimetria do processo histórico-social de formação das duas classes mais importantes da atual sociedade brasileira potencializou no marxismo três posições opostas. O estalinismo defendeu a tese de que ela teria sido feudal: Alberto Passos Guimarães conseguiu com sua obra Quatro séculos de latifúndio grande repercussão², enquanto Nelson Werneck Sodré, que exerceu grande influência no ISEB até à sua proibição em 1964, publicou Formação histórica do Brasil, obtendo boa recepção³. O diálogo dos stalinistas, a corrente política mais forte nos anos cinquenta, com os estruturalistas, a escola teórica mais influente então, fez essa interpretação prevalecer até os anos sessenta. Não admitiam a possibilidade da existência de uma colonização capitalista desde a invasão portuguesa. Defenderam que uma sociedade deve ser caracterizada, historicamente, pelas relações sociais de produção dominantes. Afirmaram, quase como um dogma, que o que caracteriza o capitalismo é, em primeiro lugar, o trabalho assalariado. Se o trabalho assalariado não é dominante, a sociedade não é capitalista. Insistiram durante décadas na defesa esdrúxula de que teria existido feudalismo no Brasil. Jacob Gorender contribuiu para o debate com uma elaboração mais inspirada, compartilhada por Ciro Flamarion Cardoso, sugerindo que o Brasil teria conhecido um modo de produção próprio, que chamou de escravismo colonial⁴.

André Gunder Frank respondeu aos cepalinos dualistas⁵ defendendo que a colonização da América Latina teria sido diretamente capitalista, ao fundamentar sua versão da teoria da dependência com a famosa fórmula de que o futuro do capitalismo seria o “desenvolvimento do subdesenvolvimento”⁶.Mas essa formulação, uma posição simétrica à dos estruturalistas, era, também, unilateral. Gunder Frank teve o mérito de ser um pioneiro entre os circulacionistas. Afirmava que a colonização teria sido, sumariamente, capitalista, desprezando o fato monumental de que, por exemplo, no Brasil, o escravismo criou raízes profundas em quase quatro séculos de existência. Duas décadas depois, os circulacionistas, porque defendiam que a integração das colônias à circulação mundial do capital era um critério suficiente para definir a colonização como capitalista, passaram a ser mais conhecidos como a “escola do sistema-mundo”, inspirados em Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi.

A terceira corrente foi a dos marxistas latino-americanos de tradição trotskista, como Nahuel Moreno e Luís Vitale⁷. Inspirados pela teoria do desenvolvimento desigual e combinado, eles reconheceram que a colonização teria sido um processo mais complexo, porque resultado de um amálgama entre interesses capitalistas, relações sociais escravistas e formas legais feudais, portanto, uma formação social original, um híbrido histórico e alertava que “se a colonização foi desde o principio capitalista não cabe mais que a revolução socialista na América Latina, e não uma combinação e subordinação da revolução democrático burguesa à revolução socialista”⁸. Ainda nas palavras de Moreno:

“O marxismo latino-americano foi educado sob a influência de um pseudomarxismo que tinha bebido nas fontes dos historiadores liberais. Eles pregavam que uma suposta colonização feudal por Espanha e Portugal tinha sido a origem do nosso atraso relativamente aos Estados Unidos. Este falso esquema da colonização foi suplantado em alguns ambientes marxistas por outro tão perigoso quanto o anterior: a colonização da América Latina teria sido diretamente capitalista. Gunder Frank é um dos representantes mais importantes desta nova corrente de interpretação marxista. Como bem cita George Novack, para Gunder Frank ‘o capitalismo começa a penetrar, formar, a caracterizar por completo a América Latina (…) já no século XVI’. Produção e descobrimentos por objetivos capitalistas; relações escravas ou semi-escravas; formas e terminologias feudais (como no capitalismo mediterrânico) são os três pilares que se assentaram na colonização da América (…). Não inauguraram um sistema de produção capitalista porque não havia na América um exército de trabalhadores livres no mercado. Foi assim que os colonizadores, para poder explorar, capitalisticamente, a América, se viram obrigados a recorrer a relações de produção não capitalistas: a escravidão ou uma semiescravidão dos indígenas.”⁹

Essa polêmica sobre as origens históricas do debate sobre a colonização permanece uma referência útil para a compreensão da realidade especial, isto é, assombrosa ou até, monstruosa de desigualdade social que caracteriza a sociedade brasileira até hoje.

Não obstante, permanece uma discussão sobre as hipóteses de interpretação da desigualdade social brasileira. A ideologia dominante produziu, em diferentes versões, cinco grandes hipóteses: (a) a mais antiga e, diretamente reacionária, afirma que a desigualdade se explicaria pela diversidade, ou inferioridade de diferentes povos (ou raças, em versão extrema) e, em versão “cientificista”, se compreenderia pela pressão demográfica, afinal os mais pobres e menos escolarizados teriam mais filhos¹⁰; (b) a hipótese libertária ou liberal extremada, que defende que a desigualdade é o preço da liberdade, e não é um mal em si; (c) a hipótese liberal clássica explica a desigualdade pela corrupção política, que impede que haja investimentos e crescimento, ou pela ausência de equidade, que impede que se premie a meritocracia; (d) as duas fórmulas nacional-desenvolvimentistas; aquela que explica a injustiça pelo atraso do país – somos desiguais porque o país é pobre, seria necessário estimular que o bolo cresça para que possa ser dividido – e aquela que, em versão simétrica, explica que não crescemos porque somos desiguais, de modo que a estagnação do PIB per capita resultaria da ausência de demanda privada e pública; (e) finalmente, outra versão do desenvolvimentismo, de inspiração neokeynesiana, defende que a desigualdade persiste pelo papel do Estado, que premia o rentismo e os monopólios enquanto inibe a produção e a competição entre as empresas.

Estas cinco hipóteses driblam a questão central e são falsas. São eficientes, ideologicamente, porque têm um pequeno grão de verdade. Mas meia verdade é, também, meia mentira. Fenômenos complexos não são monocausais, têm muitas determinações. Há correlações entre crescimento econômico e diminuição da miséria, mas não há causalidade direta entre redução da pobreza e da desigualdade social.

Além disso, a definição do que seria a pobreza está imersa em uma discussão hemorrágica e inconclusiva. O que se considera pobreza em uma sociedade não seria admitido como miséria em outras. O piso da sobrevivência biológica, ou seja, as condições mínimas necessárias para a reprodução da força de trabalho, variou, historicamente, ao longo dos últimos cem anos.

A hipótese-síntese deste texto considera que uma explicação marxista deve partir da avaliação da desigualdade na distribuição da propriedade e da renda. O Brasil é desigual, em primeiro lugar, porque os trabalhadores são superexplorados. A análise de Marx no capítulo 23 de O capital permanece válida e pungente:

“Segue portanto que, à medida que se acumula capital, a situação do trabalhador, qualquer que seja seu pagamento, alto ou baixo, tem de piorar. Finalmente, a lei que mantém a superpopulação relativa ou exército industrial de reserva sempre em equilíbrio com o volume e a energia da acumulação prende o trabalhador mais firmemente ao capital do que as correntes de Hefaísto agrilhoaram Prometeu ao rochedo. Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação da riqueza num polo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.”

Se este prognóstico se confirmou em sentido histórico, ou seja, a desigualdade social não deixará de aumentar, na longa duração, enquanto o capitalismo for preservado, no Brasil encontramos uma especificidade: a superexploração. O que caracteriza o capitalismo brasileiro é que esse piso foi sempre inferior ao de países em estágio histórico-social de desenvolvimento equivalente.

A herança social da escravidão é um dos fatores-chave que explicam a superexploração do trabalho conceituada por Rui Mauro Marini em Dialética da dependência, uma elaboração iluminadora e ainda útil para uma compreensão da excepcionalidade brasileira¹¹.

Notas

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo, Brasiliense/Publifolha, 2000. Mas tampouco é possível entender a formação da classe trabalhadora brasileira sem considerar a assimetria do processo histórico-social de formação das duas classes mais importantes da atual sociedade brasileira. O proletariado surge como classe, ainda assim muito embrionariamente, somente no final do século XIX, alguns séculos mais tarde. Se avaliarmos a escala nacional, só podemos considerar uma presença da classe operária, depois dos anos trinta do século XX, quando ainda mais da metade da população vivia no mundo rural. Nos diz Caio Prado Júnior: “A situação do Brasil se apresenta de forma distinta, pois na base e origem da nossa estrutura e organização agrária, não encontramos, tal como na Europa, uma economia camponesa, e sim a mesma grande exploração rural que se perpetuou desde o início da colonização brasileira até nossos dias; e se adaptou ao sistema capitalista de produção através de um processo ainda em pleno desenvolvimento e não inteiramente completado (sobretudo naquilo que mais interessa ao trabalhador), de substituição do trabalho escravo pelo trabalho juridicamente livre” (p. 29). ↩︎
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1968. Sobre a interpretação da hipótese de feudalismo, Alberto Passos Guimarães é representativo: “A simples eliminação em nossa História da essência feudal do sistema latifundiário brasileiro e a consequente suposição de que iniciamos nossa vida econômica sob o signo da formação social capitalista significa, nada mais nada menos, considerar uma excrescência, tachar de supérflua qualquer mudança ou reforma profunda de nossa estrutura agrária” (p. 33). ↩︎
Nelson Werneck Sodré esteve no ISEB de 1956 até a sua extinção, com o golpe militar de 1964. Sodré foi responsável pelo Curso de Formação Histórica do Brasil. Desse curso resultou o livro Formação histórica do Brasil, de 1962. Rodrigo Ricupero relembra: “Nelson Werneck Sodré representava a visão dominante dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que defendia a necessidade da aliança entre o proletariado e o campesinato com a burguesia nacional contra o imperialismo e o latifúndio ou, em outras palavras, entre as forças modernizantes contra os setores retrógrados, ou ainda, Nação versus anti-Nação. Para o PCB era necessário realizar a chamada revolução democrática burguesa no Brasil, para eliminar os entraves ao pleno desenvolvimento do capitalismo, acabando com as ‘relações semifeudais de produção’ (p. 396), ou seja, relações baseadas na dependência pessoal do trabalhador e na força do latifúndio.” ↩︎
MAESTRI, Mário. O Escravismo Colonial: a revolução copernicana de Jacob Gorender. Mário Maestri resgatou a obra de Gorender do esquecimento:“Em O escravismo colonial, Gorender superava a tradicional apresentação cronológica de cunho historicista do passado do Brasil para definir em forma categorial-sistemática sua estrutura escravista colonial. Ou seja, empreendia estudo ‘estrutural’ daquela realidade, para penetrar ‘as aparências fenomenais e revelar’ sua ‘estrutura essencial’. Isto é, seus elementos e conexões internos e o movimento de suas contradições.” ↩︎
Celso Furtado pode ser considerado o principal representante da corrente nacional-desenvolvimentista no Brasil. Esta corrente pode ser classificada, também, como cepalina. A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) foi criada pelas Nações Unidas em 1948. Trata-se de uma corrente estruturalista e dualista: porque compreendia que a economia mundial deveria ser entendida como uma estrutura centro-periferia que se perpetua ou eterniza, ainda que em ritmos diferentes; e histórica, porque as causas do subdesenvolvimento deveriam ser procuradas no sua conexão ou continuidade histórica. Conferir seu livro Formação econômica do Brasil. ↩︎
Nildo Ouriques, no texto “América Latina, um continente sem teoria?“, resgata do esquecimento a elaboração de Gunder Frank: “Frank, que pode ser considerado sem dúvida o precursor do debate marxista acerca da dependência, não somente desbancou as teses sobre a feudalidade na América Latina, como foi o principal crítico do capitalismo dependente”. ↩︎
Vitale, Luís. América Latina: ¿feudal o capitalista? ↩︎
MORENO, Nahuel. Cuatro tesis sobre la colonización española y portuguesa en América. ↩︎
MORENO, Nahuel. Ibidem, grifo e tradução nossos.“Esta discussão teórica não é uma polêmica acadêmica sem relações com a política. As teses da revolução permanente não são as teses de uma mera revolução socialista, senão da combinação das duas revoluções, a democrático-burguesa e a socialista. A necessidade dessa combinação surge inexoravelmente das estruturas econômico-sociais de nossos países atrasados, que combinam distintos segmentos, formas, relações de produção e de classe.” ↩︎
Em 1950 a taxa de fecundidade era ainda 6,2 filhos por mulher e caiu, muito lentamente, para 5,8 em 1970, 4,4 em 1980, e depois mais aceleradamente: chegou a 2,3 em 2000 e 1,8 em 2010. As séries estatísticas do IBGE sobre variações em taxa de fertilidade e expectativa de vida estão disponíveis aqui. ↩︎
MARINI, Rui Mauro. Dialética da dependência, 1973. A superexploração do trabalho é um conceito que pretende descrever que: “Em termos capitalistas, esses mecanismos (…) significam que o trabalho é remunerado abaixo de seu valor e correspondem, portanto, a uma superexploração do trabalho (…) Pois bem, os três mecanismos identificados — a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho — configuram um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento de sua capacidade produtiva. Isso é condizente com o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas na economia latino-americana, mas também com os tipos de atividades que ali se realizam. De fato, mais que na indústria fabril, na qual um aumento de trabalho implica pelo menos um maior gasto de matérias primas, na indústria extrativa e na agricultura o efeito do aumento do trabalho sobre os elementos do capital constante são muito menos sensíveis, sendo possível, pela simples ação do homem sobre a natureza, aumentar a riqueza produzida sem um capital adicional. Entende-se que, nessas circunstâncias, a atividade produtiva baseia-se sobretudo no uso extensivo e intensivo da força de trabalho: isso permite baixar a composição-valor do capital, o que, aliado à intensificação do grau de exploração do trabalho, faz com que se elevem simultaneamente as taxas de mais-valia e de lucro.” ↩︎

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Valerio Arcary é doutor em história pela USP, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica e autor de As esquinas perigosas da História (São Paulo, Xamã, 2004). É um dos autores de István Mészáros e os desafios do tempo histórico (Boitempo, 2011), organizado por Ivana Jinkings e Rodrigo Nobile e de Ninguém disse que seria fácil (Boitempo, 2022).

LEITURAS PARA SE APROFUNDAR NO ASSUNTO

Diretrizes para uma política econômica brasileira, de Caio Prado Júnior
Preparado como monografia para o concurso à cadeira de Economia Política da Faculdade de Direito da USP em 1954, Diretrizes para uma política econômica brasileira, de Caio Prado Júnior, nunca foi publicado comercialmente – teve apenas algumas cópias distribuídas à época.

História e desenvolvimento, de Caio Prado Júnior
Escrito originalmente em 1968, este texto do renomado historiador marxista aborda a economia política à luz da história, questionando a política econômica da época e seu impacto no Brasil. Com novos ensaios e introduções, essa edição é essencial para compreender a interseção entre história e economia.

Esboço dos fundamentos da teoria econômica, de Caio Prado Júnior
Escrito originalmente em 1957, Esboço dos fundamentos da teoria econômica revela um grande amadurecimento alcançado por Caio Prado Júnior em relação à crítica marxista da economia política. O livro traz uma análise do capitalismo como sistema de organização econômica e passa por concepções e teorias de diferentes estudiosos, como os economistas clássicos, os socialistas e a escola keynesiana.

URSS, um novo mundo e O mundo do socialismo, de Caio Prado Júnior
Dois “livros de viagem” singulares que revelam a visão do autor sobre a URSS, de 1930 à “Era do Degelo” em 1960. Uma jornada em seu mundo intelectual e ideário político, explorando a sociedade soviética e reflexões filosóficas sobre liberdade e política.

CONHEÇA A OBRA DE VALERIO ARCARY

Em Ninguém disse que seria fácil, Arcary lança uma importante reflexão à militância socialista, muitas vezes presa às teorias, análises de conjuntura e trabalho analítico e conceitual. Sem se privar da relação com a teoria, os escritos focam outros aspectos da luta como o sentido humano, as relações entre as pessoas e suas contradições, a necessidade de se deixar de lado o individual ante o coletivo. Para o autor, o momento é de levantar tais questionamentos, especialmente diante da ampla vitória do capital e da extrema direita.