Centenário do PCB: Luiz Carlos Prestes e a “Carta aos comunistas” (1980)

 Por Anita Leocadia Prestes

A história do PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi marcada durante décadas por uma política de caráter nacional-libertador: a estratégia da revolução democrático-burguesa – ou agrária e anti-imperialista, ou nacional e democrática –, várias denominações equivalentes para a política inspirada na concepção da necessidade da realização de duas etapas no processo da revolução brasileira. Uma primeira etapa dirigida para a conquista da soberania nacional, ou seja, para a eliminação da dominação do capital estrangeiro, e uma reforma agrária radical que garantisse a terra a todo brasileiro que nela desejasse trabalhar – medidas consideradas indispensáveis para o advento de um capitalismo autônomo no Brasil. A partir de tal conquista, segundo essa concepção da revolução, seria possível criar as condições para a consecução de uma segunda etapa – a revolução socialista.¹

Tratava-se de cópia do modelo da Revolução Russa, dirigida por V.I. Lênin e o partido bolchevique, e baseado na necessidade de eliminar o poder autocrático czarista para abrir caminho à vitória da revolução socialista. Dado o atraso cultural historicamente mantido no Brasil pelo domínio das oligarquias agrárias e escravocratas, inexistiam no país pesquisas abrangentes da realidade nacional, assim como uma penetração significativa das obras dos clássicos do marxismo, que permitissem aos comunistas elaborar uma estratégia original e consoante a tal realidade. O recurso à cópia de modelos (soviético, chinês, cubano etc.) tornou-se natural, fenômeno que pôde também ser observado em outros partidos comunistas latino-americanos.

A história do Brasil no século XX revelou que o capitalismo no país encontrou formas específicas de desenvolver-se sem romper com a dominação imperialista e sem empreender a reforma agrária. Às custas da exploração cada vez mais intensa da grande maioria dos trabalhadores, estabeleceu-se um sistema de dominação, que podemos denominar de Capitalismo Monopolista de Estado dependente, caracterizado pela articulação do Estado brasileiro com os monopólios nacionais e estrangeiros e o latifúndio em processo de transformação em agronegócio. Nessa articulação destaca-se a dependência do Estado brasileiro em relação ao grande capital internacionalizado, assim como a associação dos monopólios nacionais aos grupos monopolistas internacionais, que no fundamental também controlam o agronegócio.

Essa transformação capitalista ocorrida no Brasil durante o século XX mostrou que a estratégia política adotada pelo PCB e por outros setores da esquerda brasileira não só era falsa, pois o etapismo adotado não correspondia à realidade nacional, como contribuiu para que graves erros fossem cometidos na condução das lutas dos comunistas, ou seja, na definição das táticas postas em prática diante de cada situação concreta. Uma estratégia errônea, adotada durante décadas pelo PCB, que acarretou as drásticas guinadas táticas, muitas vezes de cento e oitenta graus, que podemos observar na história dos comunistas brasileiros. Lembrando apenas um exemplo: em 1948/50, o PCB abandonou a tática anterior de “união nacional” com todos os setores considerados democráticos contra um possível retrocesso fascista para adotar uma política estreita e esquerdista de “derrubada do governo de traição nacional” e conquista de “um governo democrático e popular”; com tal objetivo era proposta a criação de uma “Frente Democrática de Libertação Nacional” e a “libertação nacional” seria alcançada pela “luta armada”, afirmação até então inexistente nos documentos anteriores do partido.  

A crise desencadeada no movimento comunista internacional pelo Informe de Nikita Khrushchov, apresentado no XX Congresso do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) em 1956, denunciando o chamado stalinismo, ao atingir as fileiras do PCB, provocou uma nova revisão de sua tática, embora a estratégia se mantivesse intocada, a qual seria registrada em documento que se tornou um marco na história do partido – a “Declaração de Março” de 1958. Proclamava-se a possibilidade do “caminho pacífico” para a revolução brasileira e a nova tática era definida como de luta por um “governo nacionalista e democrático” conquistado nos marcos da democracia representativa burguesa, ou seja, pela via eleitoral e condicionado pela pressão das massas populares. Os setores reformistas dentro e fora do PCB, até hoje, referem-se com entusiasmo a esse documento, pois o consideram um texto expressivo do exemplo de um partido revolucionário que se converte em “partido da política”, ou seja, que transita de partido revolucionário a partido com “vocação para a política”. Para tais analistas, lutar pela revolução e construir as forças capazes de levá-la a bom termo não seria uma atividade política importante. Na verdade, para eles, a “valorização do campo da política” significa a negação da organização popular para a revolução. Trata-se da consagração do mais completo reformismo.

Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, deu seu aval à aprovação da “Declaração de Março” de 1958, pois considerou que naquele momento, diante da crise que o partido atravessava, era a maneira de assegurar sua unidade, embora essa se mostrasse frágil e bastante artificial. Entretanto, Prestes revelava-se preocupado com as consequências da política adotada pelo partido, com o perigo de uma “tática reformista, que nos colocaria a reboque da burguesia”. Em artigo publicado na mesma ocasião, ele escreveu: “A crítica superficial de nossos erros políticos pode conduzir ao erro oposto, à preocupação exclusiva com o movimento que se processa gradualmente, abandonando a meta revolucionária da classe operária” (Voz Operária, n. 460, 29/3/1958, p. 5). Na condição de secretário-geral do PCB, Prestes não podia dizer de público mais do que isso, pois devia respeitar a disciplina partidária, defendendo as diretrizes aprovadas pela maioria.

No período histórico subsequente, após acirrados embates eleitorais, a candidatura presidencial do general Henrique Teixeira Lott, apoiado pelos comunistas, foi derrotada em 1960. Elegeu-se Jânio Quadros, que viria a renunciar poucos meses depois, provocando grave crise institucional e política. A posse do vice-presidente eleito João Goulart, em setembro de 1961, fruto de importante mobilização popular, foi assegurada em grande parte pelo movimento liderado pela Cadeia da Legalidade criada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola. Ao mesmo tempo, os setores de direita no cenário nacional conseguiram impor a adoção do parlamentarismo – expediente destinado a diminuir os poderes do novo presidente da República. Com o apoio das esquerdas, inclusive dos comunistas, o presidencialismo foi restaurado em plebiscito realizado em janeiro de 1963.

O inconformismo dos setores ligados ao grande capital internacionalizado e ao latifúndio com os avanços obtidos pelas forças progressistas do país e a insatisfação com as reformas de estrutura anunciadas e iniciadas pelo Governo João Goulart provocaram a conspiração golpista dirigida pelo imperialismo estadunidense e os grupos internos a ele associados, incluindo setores das Forças Armadas. Em 1º de abril de 1964 foi vitorioso o golpe civil-militar que derrubou o presidente constitucional do Brasil e implantou a ditadura militar que duraria 21 anos.

Após três anos de intensos debates no seio das esquerdas sobre a tática a ser adotada na luta contra a ditadura – luta armada para derrubar a ditadura ou pressão de massas para derrotá-la –, e sem que sua estratégia etapista fosse posta em causa, o PCB sofreu sério abalo em suas fileiras com o afastamento e a expulsão de vários importantes dirigentes como Carlos Marighella, Mário Alves, Apolônio de Carvalho, Jacob Gorender etc., que se tornaram defensores do caminho armado imediato da revolução brasileira e conseguiram atrair numerosos setores da militância partidária.

Em dezembro de 1967 teve lugar na clandestinidade o VI Congresso do PCB, cujas resoluções no fundamental consagraram a suposta justeza das teses presentes na “Declaração de Março” de 1958 e confirmadas no V Congresso, realizado em 1960. Luiz Carlos Prestes tentava levar adiante a luta em duas frentes, tendo em vista preservar a unidade partidária. Identificando nas tendências esquerdistas o principal perigo naquele momento para a sobrevivência do PCB, ele fazia, desde 1958, concessões às posições reformistas – embora procurando sempre combatê-las e neutralizá-las –, como acontecera quando da elaboração e aprovação da “Declaração de Março” daquele ano e, posteriormente, durante a realização do V Congresso.

Uma possível vitória das posições esquerdistas no VI Congresso, com a adoção imediata da luta armada contra a ditadura, teria levado o PCB ao esfacelamento, como ocorreu com partidos e organizações de esquerda que assim procederam. Como a prática viria a demonstrar, inexistiam no Brasil, à época, condições para o desencadeamento de guerrilhas ou outras formas de luta armada, como era vontade de muitos militantes impacientes por transformar seus desejos em realidade.

Prestes entendia que, naquele momento histórico, sua tarefa principal na qualidade de secretário-geral do PCB deveria ser evitar uma segunda derrota, maior ainda do que a de abril de 1964, quando se conseguiu impedir o esfacelamento da organização partidária, garantindo sua sobrevivência. Considerava, por isso, necessário somar forças para que, no VI Congresso, as teses dos defensores da deflagração imediata da luta armada fossem rejeitadas. Naquele contexto extremamente conturbado, o caminho viável para a preservação da organização partidária, acreditava ele, seria o da unidade em torno da manutenção da orientação política aprovada no V Congresso do PCB.

Os debates durante o curso dos trabalhos do VI Congresso não foram nada tranquilos, embora os defensores das teses esquerdistas já tivessem sido afastados. Nessas condições, o embate se daria entre Prestes e a maioria, partidária das concepções nacional-libertadoras e reformistas predominantes na direção do PCB. Quando comparamos algumas formulações da “Resolução Política” aprovada nesse conclave com outras, presentes no “Informe de balanço do CC”, redigido e apresentado pelo secretário-geral, observamos a ausência na “Resolução Política” de um trecho importante introduzido por Prestes no “Informe de balanço”, que expressa a concepção da estratégia revolucionária do PCB por ele defendida:

A partir do VI Congresso as divergências de Prestes com a maioria do Comitê Central do PCB se acentuaram e se tornaram cada vez mais graves. O secretário-geral havia conciliado com a maioria reformista para derrotar o inimigo principal naquele momento – o radicalismo de esquerda. Uma vez alcançado tal objetivo, inaugurava-se uma nova etapa da luta ideológica nas fileiras partidárias.

Em abril de 1969, Prestes, que havia sido reeleito secretário-geral do PCB no VI Congresso, apresentou longo e circunstanciado documento, entregue aos membros do Comitê Central com antecedência, para ser discutido em reunião previamente agendada para essa ocasião. Nessa oportunidade, a maioria presente não aceitou incluir o documento na pauta da reunião, alegando que ele seria contra a linha do VI Congresso. Como foi apontado por Prestes, “negaram-se a discutir” (ALMEIDA, Antônio [pseudônimo de Luiz Carlos Prestes]. Documento sem título (reservado). Abril 1969, p.23).

As divergências que surgiram entre Prestes e a maioria do CC diziam respeito ao governo pelo qual deveriam lutar os comunistas nas condições então existentes no país, afirmando ele que seria necessário batalhar sempre por um governo revolucionário que fosse expressão dos objetivos estratégicos definidos pelo partido. Prestes ressaltava que “os comunistas, ao lutarem pela plataforma comum da frente antiditatorial, não ocultam seu programa revolucionário, […] fazendo esforços para ganhar para suas posições revolucionárias, para seu programa, as forças fundamentais da revolução”. Prestes considerava importante que os comunistas, naquele momento, participassem do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o único partido de oposição então consentido pela ditadura, sem, entretanto, nele dissolver-se limitando seus objetivos à derrota da ditadura. Os comunistas deveriam estar sempre batalhando para conquistar as massas para os objetivos revolucionários definidos em seu programa.

Em 1971, por decisão do CC do PCB, Prestes exila-se na União Soviética, dedicando-se ao reexame da política do partido, que vinha sendo por ele criticada por privilegiar reformas e transformações democráticas nos marcos do regime capitalista, deixando de lado na prática os objetivos revolucionários do partido. Prestes produz considerável número de documentos, artigos, discursos e entrevistas, em que reconhece as profundas transformações ocorridas no sistema capitalista brasileiro, com o surgimento de monopólios nacionais e estrangeiros, os quais articulados com o Estado e o latifúndio passaram a dominar os principais setores da vida nacional.

Diante dessas transformações, Prestes passa a defender a substituição da tese etapista da revolução brasileira por uma política de combate aos monopólios nacionais e estrangeiros e ao latifúndio, cujo êxito pudesse dar início a um período de transição à revolução socialista, que ele denomina de “nova democracia” – uma democracia que assegurasse “amplas liberdades para o povo, uma democracia econômica, política e social”. Argumenta que a conquista de um poder antimonopolista, anti-imperialista e antilafundário representaria “um passo decisivo rumo ao socialismo”.

Com a intensificação da perseguição aos comunistas pela ditadura, a maioria dos dirigentes do PCB se exila na Europa e seu contato mais estreito com Prestes revela a seriedade de suas divergências com o secretário-geral, que se tornam insuperáveis no interior da direção partidária. As discussões que tiveram lugar, no âmbito do Comitê Central reestruturado no exílio europeu durante os anos 1976/79, podem resumir-se em dois pontos principais.

Em primeiro lugar, a questão da estratégia partidária nacional e democrática, abandonada e combatida por Prestes, convencido da sua falsidade para as condições brasileiras contemporâneas a partir dos estudos da realidade nacional por ele realizados naqueles anos, assim como da premência de o PCB adotar a estratégia da revolução socialista. Em segundo lugar, a chamada “questão democrática”, ou seja, por qual democracia deveriam lutar os comunistas no enfrentamento à ditadura: uma volta à democracia burguesa, como defendia a maioria do CC, ou o empenho na organização e educação das massas na luta por uma democracia mais avançada, que abrisse caminho para o socialismo, definida por Prestes como uma “nova democracia”, ou seja, um governo que, embora ainda nos limites do capitalismo, contribuísse para acumular forças rumo às transformações de tipo socialista.

Em outubro de 1979, com a anistia aos presos e perseguidos políticos, Prestes regressa ao Brasil e, após entrar em contato com a militância do PCB, divulga sua “Carta aos Comunistas” (1980), denunciando o abandono da perspectiva revolucionária socialista por parte da direção partidária. Para Prestes e o pequeno grupo de dirigentes que o apoiavam no âmbito do CC tornara-se evidente que havia se esgotado qualquer possibilidade daquela direção abandonar suas arraigadas posições, considerado, inclusive, o espírito de corpo que assegurava sua sobrevivência. A única perspectiva de mudança residia na realização do VII Congresso do PCB, na esperança de um conclave democrático em que as teses defendidas por Prestes pudessem tornarem-se vitoriosas.

Transcorrido pouco mais de um ano após o lançamento da “Carta aos Comunistas”, tornara-se evidente para Prestes a impossibilidade da realização de um VII Congresso do PCB efetivamente democrático. O desenrolar dos acontecimentos durante aquele ano havia demonstrado que o setor majoritário do CC – o chamado “pântano” pelas suas posições de centro, indefinidas, conciliadoras e sem princípios – tinha o controle da máquina partidária e iria promover um congresso sob seu estrito controle, de forma a garantir a manutenção do status quo, assim como a aprovação das teses oportunistas de direita, criticadas por Prestes. Participar dessa farsa supostamente democrática seria para Prestes continuar a dar seu aval a uma direção que, como a prática revelaria, enveredou pelo caminho da capitulação frente às classes dominantes.

Estavam esgotadas as possibilidades de conciliação com o grupo então dirigente do PCB, considerando, inclusive, que a militância partidária havia se formado sob a égide da estratégia nacional-libertadora, que vigorou durante décadas em sua trajetória política. Tal orientação não poderia condicionar a formação de um partido e de uma militância voltados para os objetivos da revolução socialista. Na prática a militância partidária foi preparada para a realização dos objetivos nacionais-libertadores definidos no programa do PCB, embora os comunistas brasileiros tenham estado sempre à frente de todas as causas justas que mobilizaram os setores populares no país. Mas um partido nacional-libertador não poderia conduzir os trabalhadores e as massas populares rumo à revolução socialista, ficaria limitado à luta pela emancipação nacional. Como escreveu Prestes: “[…] é impossível construir um partido efetivamente revolucionário, capaz de enraizar-se na classe operária, se se baseia numa falsa concepção da revolução” (Voz Operária, n. 167, mar. 1981, p. 1-4.)

Nota
¹ Considerando o caráter ensaístico deste artigo, as principais referências serão listadas no final do texto.

Referências bibliográficas
PCB: vinte anos de política (1958-1979) (documentos). São Paulo: LECH – Livraria Ed. Ciências Humanas 1980.
PRESTES, Anita Leocadia. A que herança devem os comunistas renunciar? Oitenta. Porto Alegre, LP&M, n. 4, 1980.
PRESTES, Anita Leocadia. Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro. São Paulo: Boitempo, 2015.
PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos comunistas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1980.
ROLIM, Gustavo Koszeniewski (org.). Herança, esperança e comunismo: Luiz Carlos Prestes e o movimento comunista brasileiro – documentos (1980-1995). Marília (SP), Lutas Anticapital, 2020.
SANTOS, Raimundo. O pecebismo inconcluso: escritos sobre ideias políticas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Sociedade do Livro/Ed. Universidade Rural, 1994.

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Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro, de Anita Leocadia Prestes

A participação de Luiz Carlos Prestes no movimento tenentista – especialmente na Marcha, entre 1924 e 1927, da Coluna que levou seu nome – e no levante antifascista contra Getúlio Vargas inscreveu o nome desse revolucionário singular na trajetória político-social do país. Baseada na metodologia marxista, a obra de Anita Prestes se diferencia das demais biografias já publicadas pela diversidade de documentos originais aos quais a autora teve acesso ao longo de mais de trinta anos de pesquisa. Para além do acervo pessoal, a historiadora realizou vasta investigação em arquivos nacionais e estrangeiros, podendo, assim, consultar fontes primárias fundamentais.

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Anita Leocadia Benario Prestes, nascida em 27 de novembro de 1936 na prisão de mulheres da rua Barminstrasse, em Berlim, na Alemanha Nazista, é uma historiadora brasileira, filha dos militantes comunistas Olga Benario Prestes e Luiz Carlos Prestes. É doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada de UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. Autora da ambiciosa biografia política Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro (Boitempo, 2015), do livro Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo (Boitempo, 2017) e de Viver é tomar partido: memórias (Boitempo, 2019), em que narra sua extraordinária trajetória de vida, militância e pensamento. Assina também o artigo “Luiz Carlos Prestes e a luta pela democratização da vida nacional após a anistia de 1979” publicado no livro Ditadura: o que resta da transição? (Boitempo, 2014), organizado por Milton Pinheiro.