Os juízes sem juízo

Esse julgamento vai passar para a História. Mas não como querem os carrascos. Passará, como passaram os de Roland Freisler, de Andrey Vichinsky e as diatribes de Joe McCarthy que, pelo menos, eram mais movimentados do que a enfadonha repetição rococó de metáforas e argumentações cediças do dia 24 de janeiro de 2018. No lixo.

Por Flávio Aguiar.

Assisti o quanto pude da farsa togada de quarta-feira sobre os crimes que o réu não cometeu. No mínimo, não se provou que ele cometeu.

Disse o excelente jornalista Mark Weisbrot no NY Times que as argumentações apresentadas contra o réu não seriam aceitas num tribunal norte-americano. Porque falavam apenas de indícios e de denúncias de gente favorecida por os e as apresentarem, não de provas.

Mas é bom devolver a Washington o que é de Washington. Ao contrário do que diz o senso comum, inclusive o de esquerda, o modelo em voga de “soft coup” ou de “golpe branco” não nasceu em Honduras.

Nasceu numa conjugação entre esforços na Flórida e decisões em Washington. Durante muitos anos, depois da Guerra das Malvinas, os Estados Unidos ficaram sem opções de golpes de estado na América Latina. Estavam cabreiros com os militares.

Então, em 2000, aconteceu a disputa entre George Bush Filho e Al Gore. E a eleição na Flórida empacou: suspeita de fraude. Al Gore pediu a recontagem, uma vez que havia fortes indícios de que a votação e a apuração tinham sido trucadas. Criou-se o impasse. E numa decisão histórica, a Suprema Corte norte-americana ajeitou a situação: por 5 x 4 aprovou a primeira contagem de votos na Flórida e deu a vitória a Bush Filho. Cinco eram conservadores, quatro eram politicamente liberais. Foi a inclinação ideológica que definiu a votação, não os indícios e muito menos as provas, que sequer tentou-se buscar.

Foi aí que acendeu-se a nova chama golpista. É verdade que houve uma nova tentativa de golpe tradicional: na Venezuela, em 2002, contra Hugo Chávez. Não deu certo. Depois de deposto, Chávez foi reconduzido ao Palácio Miraflores, em Caracas, nos braços do povo e… dos militares que nano se insurgiram contra a ordem constitucional. Ficou famosa a frase de um assessor militar ao “presidente” Carmona, empossado pelos golpistas: “presidente, estamos no poder ou cercados no palácio?”. Estavam cercados. As aventuras militares na América Latina, pelo menos de momento, tinham recebido o seu tiro de misericórdia.

Daí o golpe branco migrou para Honduras, mantendo a forma jurídica: uma decisão judicial afastou o presidente Zelaya do poder, com ajuda dos militares que o defenderam do palácio de governo, de pijama. Depois adquiriu forma parlamentar, quando aterrissou no Paraguai, contra Fernando Lugo.

E agora, na cereja do bolo, caiu no Brasil, envolvendo tudo: aparato judicial, midiático, parlamentar e policial. Sem os militares.

Sem estes na vanguarda, o golpe tem algo de caótico. Parece um voo de baratas, cada uma numa direção, embora mantenham o objetivo maior em comum, que é o de alijar Lula e as esquerdas da competição pelo Planalto. Neste novo estilo, as fardas trocaram de cor: de verde-oliva que eram no passado, tornaram-se pretas, como as togas de juízes com que se fantasiam os golpistas.

O Judiciário tem de se mostrar, nesta altura, o setor mais disciplinado do golpe. Os outros setores podem espernear, debater-se entre Temer ou Hulk, Bolsonaro ou Alckmim. Mas depende do Judiciário tirar Lula da competição.

Daí a aplicação, daí também o enfadonho que foi aquela leitura salpicada de citações – embora nervosa, como demonstrou o número de vezes que o seu protagonista, o primeiro a ler seu alfarrábio acaciano, coçou o próprio nariz. Para bom entendedor, meia coçada basta: ponha-se nervoso nisto.

Era a crônica de uma farsa anunciada. A sentença já fora dada, há muito tempo, provavelmente em Washington, ou Nova Iorque. Era tudo tão farsa, que a Band anunciou-a horas antes. Depois pediu desculpas. Pelo quê? Pelo que todo mundo já sabia que iria acontecer?

Mas houve coisas inesperadas. A manifestação com 70 mil do dia 23, em Porto Alegre, por exemplo, em que a capital dos gaúchos deixou de ser, pelo menos de momento, aquela cidade em que uma parcela sem pudor da classe média e da elite conseguiu votos suficientes para eleger um projeto de prefeito proto-fascista voltou a ser a Capital da Legalidade, a Capital do Fórum Social Mundial e a Capital do Século XXI. A manifestação também enorme na Praça da República em S. Paulo, logo depois do anúncio da esperada sentença.

Outra coisa inesperada foi o tom desenxabido e a pequenez das manifestações contra Lula e a favor da sentença. Prova de que os coxinhas puseram as panelas entre as pernas, sem saber o que fazer com elas.

Esse julgamento vai passar para a História. Mas não como querem os carrascos. Passará, como passaram os de Roland Freisler, de Andrey Vichinsky e as diatribes de Joe McCarthy que, pelo menos, eram mais movimentados do que a enfadonha repetição rococó de metáforas e argumentações cediças do dia 24 de janeiro de 2018.

No lixo.

***

Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel (2012). Seu mais novo livro é O legado de Capitu, publicado em versão eletrônica (e-book). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

21 comentários em Os juízes sem juízo

  1. Antonio Tadeu Meneses // 26/01/2018 às 18:58 // Responder

    O relator João Pedro Gebran Neto afirmou acreditar que “detalhes somados dão certeza de que os fatos ocorreram”. … “Provas indiretas ou indícios não são provas de menor importância, são provas de igual envergadura às provas diretas. E o que dá sustentação, o que dá validade aos indícios, é a convergência deles com outras provas existentes no processo”. Se há muito tempo o PT não houvesse esquecido o princípio da ética na política, a tese da condenação somente por indícios seria convincente.

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  2. Ramos Sobrinho // 26/01/2018 às 19:34 // Responder

    Uma vergonha, um sistema judiciário sem compostura.

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  3. Hector Benoit (Professor Livre-Docente da Unicamp, Deptº de Filosofia. // 26/01/2018 às 19:48 // Responder

    Curioso, o professor Flávio Aguiar se apoiando no “N Y Times” para defender Lula! Algo no mínimo estranho no reino da Dinamarca. Mas, já que se pode usar um artigo do “N Y Times” como argumento. Lembro artigo de hoje (26/01) publicado no jornal ” O Estado de São Paulo”, assinado por Fernando Gabeira: “A longa marcha pelo tapetão”. Como observava Gabeira, no dia 24/01, na hora do julgamento, existiam mais pessoas nas filas dos postos de saúde para tomar a vacina contra a Febre Amarela, do que no pífio apoio a Lula, todo patrocinado pelo PT, pela CUT, com ônibus alugados e lanches gratuitos….

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    • Normal meu camarada as pessoas procurarem a vacina do que o ir em direção a Lula, o terrorismo que a Globo fez em cima do vírus é digna da própria emissora.

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  4. Hector Benoit (Professor Livre-Docente da Unicamp, Deptº de Filosofia. // 26/01/2018 às 23:23 // Responder

    Terrorismo da Globo ou demonstração de total incompetência do Governo Federal e governos estaduais nos últimos anos na área da saúde? Sabe-se que há décadas a Febre Amarela havia sido erradicada no Brasil. No entanto, após a situação dos últimos governos, dos quais o PT possuiu hegemonia, o desastre foi completo, mesmo em regiões do sudeste, como é o caso do RJ, onde Cabral e Pezão, aliados de Lula e de Dilma, levaram a saúde pública a níveis catastróficos. Como se noticiou hoje, o Hospital do Servidor Público do RJ está em funcionamento quase estagnado, pois, os funcionários da limpeza não recebem salários e estão em greve, além disso, vazamentos de esgoto ameaçam as salas de cirurgia, obrigando os médicos a suspender boa parte dos procedimentos cirúrgicos.

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  5. Flávio Aguiar // 27/01/2018 às 10:37 // Responder

    O debate em curso mostra muito bem como continua ativo o ressentimento contra o PT, Lula, Dilma e suas políticas públicas em todas as frentes e de inclusão social. Não fui eu quem inventou a declaração do sucesso destas políticas lideradas pelo PT no governo federal (além de em outros governos estaduais e municipais). Foram a ONU, a UNESCO e outros organismos internacionais de igual quilate. Agora os ressentidos querem reescrever a história e os princípios jurídicos que definem muito bem que indício é indício, prova é prova, e uma coisa nano se confunde com a outra. Aliás deixei de citar um outro caso ilustrativo do mesmo rosário da barbárie jurídica que se pode cometer: o caso Dreyfus, na França. De resto: de mais a mais, nano me envergonho de citar artigo do New York Times sobre o caso. Aliás a lista de publicações internacionais com inclinação mais favorável e mais destaque dado à defesa de Lula do que aos argumentos dos juízes/promotores é alentada, envolvendo o El País, o Libération, o Die Zeit e o Taz na Alemanha, o Le Monde, o canal de TV franco-alemão ARTE, além de outras fontes, como alguns dos artigos publicados no britânico The Guardian. Quanto a Gabeira, faz muito tempo que se tornou porta-voz do ressentimento anti-petista.
    PS – Não adianta querer tapar o Lula com a peneira do desprezo…

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    • Putz, demonstrou sua ignorância jurídica de forma bem arrogante!

      “querem reescrever a história e os princípios jurídicos que definem muito bem que indício é indício, prova é prova, e uma coisa nano se confunde com a outra”

      O Código de Processo Penal define indício como prova, um entre vários tipos iguais de meio de prova. Eu te mostro, já você é preguiçoso nem pesquisa faz:

      Título VII – DA PROVA

      Capítulo I – Disposições Gerais
      Capítulo II – Do Exame do Corpo de Delito, e das Perícias em Geral
      Capítulo III – Do Interrogatório do Acusado
      Capítulo IV – Da Confissão
      Capítulo V – Do Ofendido
       Capítulo VI – Das Testemunhas
      Capítulo VII – Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas
      Capítulo VIII – Da Acareação
      Capítulo IX – Dos Documentos
      Capítulo X – Dos Indícios

      Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

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  6. Fernando Marques // 27/01/2018 às 14:00 // Responder

    Flávio, sempre votei nas esquerdas, desde que o país voltou a ter eleições diretas em 1989. Acredito num programa popular de governo, em parte já aplicado nos mandatos petistas: aumento do mínimo, programas de renda e moradia, destinação dos lucros do pré-sal à educação e à saúde. E também acho que os juízes condenaram pelo suposto e não provado. Mas: como isentar Lula de, no mínimo, omissão quanto aos esquemas na Petrobras e nas empreiteiras? Penso que o PT deve definir já um nome alternativo ao de Lula; divulgar seu projeto de governo e buscar transferir votos para o novo candidato. E corrupção nunca mais.

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  7. Flávio Aguiar // 27/01/2018 às 14:29 // Responder

    Fernando: obrigado por seu comentário, que argumenta, ao invés de simplesmente vituperar, como outros que por aqui apareceram. Não estou isentando Lula de nada. Estou defendendo que ele seja objeto de um procedimento judiciário legal e justo, coisa que não houve. Mal comparando: estaria Mandela, quando foi preso, tramando atos de fato terroristas? Nunca mais saberemos. Por quê? Porque ele não foi alvo de um julgamento justo. Ele foi condenado porque era negro e revoltado, de antemão. Veja ou reveja o filme da década de 60, “O julgamento de Nuremberg”, e especificamente a passagem em que o juiz alemão que está sendo julgado diz que o judeu que ele condenara durante o regime nazista não fora condenado por crimes que tivesse eventualmente cometido, mas porque era judeu. Lula está sendo condenado pelos acertos que cometeu, não pelos erros que tenha eventualmente cometido. E para alija-lo do futuro. Abraço.

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    • Fernando Marques // 27/01/2018 às 14:59 // Responder

      Nesse sentido, estou de acordo. E por isso mesmo é preciso investir no programa, em novo candidato e na transferência de votos. Trata-se de fazer valer o legado positivo de Lula e do PT. Creio que insistirmos em ver o ex-presidente como herói e único nome possível será fazer o jogo dos conservadores. Relançar o programa e transferir votos: melhor. Abraço!

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    • Eu sei que aos leigos é difícil de entender, principalmente por se tratar de caso complexo com divergências de interpretação jurídica, tornandose presas fáceis para manipuladores e propaganda política.

      Mas o fato é: Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Corrupção passiva pelo triplex que tinha aceitado receber de graça da OAS. Há provas contundentes que aceitou – provas documentais, depoimentos, indícios. As provas documentais mais explícitas são 2 formulários encontrados pela PF na casa do Lula que fazem referência ao Triplex, um sem assinatura e o outro assinado por Marisa, mas rasurado: o número do ap e a palavra “TRiPLEX” manuscrita foram rasurados. Há também relatório da BANCOOP à OAS que relaciona os donos de todas as unidades, sendo o Lula e a Marisa os únicos não nomeados e o Triplex apenas como”RESERVADO” – inclusive a unidade original deles já em nome de outra pessoa. E várias outras provas… Note-se que não necessário que o Lula tenha recebido título ou usufruído efetivamemente do triplex, já que o Artigo 317 do CP lista 3 condutas que configuram o crime de corrupção passiva: receber, solicitar ou aceitar promessa de vantagem indevida. Inclusive, o artigo deixa claro que pode ser direta ou indiretamente.

      A questão mais controvérsia diz respeito ao nexo com os contratos da OAS com a Petrobrás, divergência de interpretação legal sobre a necessidade de ato de ofício especificamente atrelado ao triple. O Juiz Moro e os Desembargadores fundamentaram suaz decisões de forma coerente com sua decisões em outros casos. Primeiramente, no sentido de que crime de corrupção não exige ato de ofício, sendo esse apenas causa para aumento da pena. Isso fica bem claro a partir da leitura do Art 317 do CP, pois “ato de ofício” é mencionado apenas no parágrafo primeiro, que trata do aumento da pena. Sem ato de ofício é crime de corrupção não qualificado.

      A fundamenração do Moro é de que não há de se exigir uma conexão direta dos contratos com o triplex especificamente, pois fazia parte do acordo que a propina devida seria gasto de várias formas a se tratar futuramente e seriam debitados os valores gastos progressivamente numa contabilidade informal de corrupção (conta propina). Foi comprovado em vários processos da Lava Jato que houve um acordo de que 1% do valor de todos os contratos da OAS seriam pagos ao PT e seus agentes políticos. Portanto, a razão do vantagem indevida aceita (triplex) seriam atos diversos e não específicos ao triplex, como a nomeação dos diretores da petrobrás partícipes do esquema e o esquema como um todo, incluindo os 3 contratos da OAS. E esse nexo foi provado com depoimentos e indícios.

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      • Então essa de que “nunca saberemos” é pra gente ignorante. As opiniões podem divergir, mas quem entende sabe porque o Lula foif condenado e com qual foi a fundamentação.
        E essa de “condenado pelos acertos que cometeu” é de uma inocência e paranóia de dar vergonha alheia.

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        • Diogo, seu comentário é muito bonitinho e estruturado, mas bem ordinário, vejamos alguns pontos: 1- se Moro declarou que o triplex não tem vinculo com os contratos da Petrobras, significa que ele não tem jurisdição sobre o caso, que deveria ser julgado em SP, ou seja, é um fato inconteste para nulidade das condenaçoes pelo Moro e TRF4. 2- é no mínimo estranhíssimo, alguém ser acusado por lavagem de dinheiro e não existir nenhuma prova pericial (o caminho do dinheiro), prova essa que foi negada para a defesa de Lula !! 3- só existem delações de velhos ricos, presos em condições precárias e sofrendo pressão psicologica para delatarem o sapo barbudo, algo só conseguido após várias idas e vindas e pressão para que mencionassem o nome de Lula e PT. 4- observadores internacionais declararam se muito surpresos ao saberem que o juiz Moro atuou nas esferas de investigação e em alta sintonia com a promotoria, isso seria motivo para que ele de declarasse impedido, por não caracterizar a imparcialidade exigida. 5- como os srs. do TRF conseguiram digerir 350 mil laudas do processo em tão pouco tempo, provavelmente não se deram ao trabalho de ler tudo.
          6- o TRF 4 é uma instância de apelação, como podem reservar 5 horas para suas sentenças já prontas e 30 minutos para a defesa ?? 7- o relator Gebran é amigo de longa data do juiz Moro, tendo inclusive trocado prefácios de livros, o que o enquadraria como impedido para atuar nesse caso. 8- os desembargadores apresentavam se de forma muita amistosa com a promotoria, conversando, sorrindo e sem apresentar um distanciamento ou independência exigida para juizes federais de 2a instancia. Existem outros pontos muito relevantes, mas fico só nesses 8 mesmo para provar que se trata de uma jabuticaba brasileira ou mais um jabuti colocado em árvore.

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          • O Moro não declarou que “o triplex não tem vinculo com os contratos da Petrobrás” – isso é um erro de interpretação seu e de outros. Ele disse apenas que não é necessário haver nexo entre o Triplex como contrapartida por ato do Presidente especificamente relacionado aos contratos.

            E não há necessidade de fazer perícia pra rastrear a origem do dinheiro porque “lavagem do dinheiro” diz respeito à ocultação do Triplex, não aos montantes recebidos pela OAS da Petrobrás. Dinheirobé fungível e nesse caso não são os valores que a OAS gastou que foram lavados, foi o Triplex!

            A defesa usou esse argumento porque ela pode levantar as teses mais absurdas pra ver o que cola, esse é o papel da defesa.

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  8. Flávio Aguiar // 27/01/2018 às 15:42 // Responder

    Concordo que seria a solução ideal. Mas isto não depende de mim nem de você, mas sim da torcida do Corinthians e do Flamengo, além de outras pelo Brasil afora. E demanda tempo. Desde o começo de sua carreira política, Vargas levou uns vinte anos para chegar ao poder, e com todos os percalços e problemas que enfrentou e trouxe. Com Lula foi outro tanto: mais ou menos 23 ou 24 anos, das greves em torno de 1980 à eleição de 2002. A ver.

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  9. Flávio Aguiar // 28/01/2018 às 12:10 // Responder

    Obrigado, Muchacha e demais que contribuíram para o debate contra ou a favor da minha posição. Agora, Diogo, não respondi mais suas mensagens porque você partiu para a ignorância ao procurar atacar o meu caráter e não os meus argumentos. Mas recomendo que você leia com mais atenção o que você me acusa de não ter lido, especialmente o citado art. 239. Câmbio final

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    • Flavio, seu artigo é irretocável, você está de parabéns, está fazendo sua parte !!! Eu acho incrivel como pessoas esclarecidas (como parece o Diogo) se deixarem levar por tecnicismos e bla bla bla juridiques, se afastando da questão dos fatos, e desconsiderar detalhes gritantes, como o timing perfeito do TRF4, que deixa o processo da boate Kiss dormindo e acelera o processo contra o metalúrgico, nitidamente para seguir o calendário eleitoral. Poderia também falar de conteúdos da entrevista do Flavio Dino ou do advogado Mauricio Dieter, mas nem é preciso. Eu sou um mero administrador/contador e ex-auditor, sempre trabalhei no setor privado, sou centro esquerda de Brizola e Darci, nunca votei em Lula em 1o turno, só em 2o turno, vou votar no Ciro Gomes se houver eleição, mas como ser humano e cidadão de bem, não posso me calar e aceitar essa hipocrisia toda que se instalou no judiciário desde a AP 470. Procuro também fazer a minha parte, muitas vezes me indispondo com familiares e conhecidos que ainda seguem e acreditam na velha midia conservadora. Um abraço.

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      • Chamar análise da lei e das provas de “tecnicismos e bla bla bla juridiques” quando o assunto é uma sentença criminal é um tentar fazer um elogio à ignorância. É isso que importa, não essas indagações sobre o questões contextuais e secundárias que você levanta.
        E digo mais: o fato de Lula ser candidato e as eleições estarem se aproximando é razão mais do que legítima pra priorizar o seu julgamento sobre os demais. É o que deveria ser feito. O que é absurdo são às pessoas torcerem que o Lula consiga escapar da Lei de Ficha Limpa pura e simplesmente por causa da morosidade do Judiciário.

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  10. Flávio Aguiar // 28/01/2018 às 12:11 // Responder

    Muchacho, desculpe o erro de digitação que trocou seu gênero…

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  11. Flávio Aguiar // 29/01/2018 às 10:11 // Responder

    Obrigado, Muchacho. Como vivi ao vivo e a cores a Campanha da Legalidade em Porto Alegre em 1961, também fui e sou um grande admirador de Leonel Brizola e de sua herança política. Forte abraço, e sigamos em frente com nossas convicções, sempre respeitando a pluralidade das esquerdas. Respeitar as diferenças é o primeiro passo indispensável para enfrentarmos unidos a direita.

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    • Flavio, como você bem disse, “respeitar a pluralidade das esquerdas” porque a direita tupiniquim é caso perdido !! vejo como irreconciliável, são muito tapados, imediatistas, egoistas, perversos, viralatas que só sabem lamber as botas dos estadunidenses. O ideal é focar e contar com o povão, só eles podem construir a nova Roma do Darci, lavada em sangue negro e indio.

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