Safatle: “Nos resta a desobediência sistemática a todas as ações governamentais”

"Uma das bases da democracia é não submeter a soberania popular nem a decisões equivocadas feitas no passado, nem a instituições aberrantes. O povo não é prisioneiro dos erros do passado, mas sua vontade é sempre atual e soberana. Ele pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições que se mostram corrompidas."

Por Vladimir Safatle.

Devemos obedecer a um governo ilegítimo? Devemos aceitar ordens de quem, de forma explícita, se mostra capaz de servir-se do governo para impedir o funcionamento da Justiça ou para fazer passar leis que contrariam abertamente a vontade da maioria? Essas perguntas devem ser lembradas neste momento. Pois a adesão pontual do povo a seu governo não se dá devido à exigência da lei, mas devido à capacidade dos membros do governo de respeitarem a vontade geral.

Essa capacidade está definitivamente quebrada. Não. Na verdade, ela nunca existiu. Se quisermos ser mais precisos, devemos dizer que apenas se quebrou a última de todas as aparências. O desgoverno Temer não consegue nem sequer sustentar uma aparência de legitimidade. Cada dia a mais desse “governo” é uma afronta ao povo brasileiro. O que nos resta é a desobediência sistemática a todas as ações governamentais até que o “governo” caia.

Temer entrará para a história brasileira não apenas como o primeiro vice-presidente a ter conspirado abertamente contra sua própria presidenta até sua queda final. Ele será lembrado como o primeiro presidente a ser pego operando diretamente casos de tráfico de influência (o caso de seu antigo ministro da Cultura sendo obrigado a liberar uma licença para viabilizar o apartamento de Geddel Vieira) e de pagamento para silenciar presos.

Exatamente no mesmo momento em que esse senhor exigia do povo brasileiro “sacrifícios” ligados à destruição de condições mínimas de trabalho e garantia previdenciária, ele pedia ao dono da Friboi que continuasse a dar mesada para presos ficarem calados. O mesmo que entregará o país com 14 milhões de desempregados e mais 3,6 milhões de pobres garantiu lucros recordes para os bancos brasileiros no último trimestre.

Agora, alguns acham que o Brasil deve seguir então “os procedimentos legais” e empossar o investigado Rodrigo Maia para que convoque uma eleição indireta para presidente.

De todos os disparates nesta república oligárquica, este seria o maior de todos. Em um momento como o atual, o país não deve recorrer a leis claramente inaceitáveis, ainda mais se levarmos em conta a situação em que vivemos. Afinal, como admitir que um presidente seja escolhido por um Congresso Nacional de indiciados e réus, fruto de um sistema incestuoso de relações entre casta política e empresariado que agora vem a tona?

Uma das bases da democracia é não submeter a soberania popular nem a decisões equivocadas feitas no passado, nem a instituições aberrantes. O povo não é prisioneiro dos erros do passado. Sua vontade é sempre atual e soberana. Ele pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições que se mostram corrompidas.

Por essa razão, o único passo na direção correta seria a convocação extraordinária de eleições gerais, com a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes, para que aqueles que não se sentem mais representados por partidos possam também ter presença política.

Que o Brasil entenda de um vez por todas: em situações de crise, não há outra coisa a fazer do que caminhar em direção ao grau zero da representação, convocar diretamente o povo e deixá-lo encontrar suas próprias soluções. Toda democracia é um “kratos” do “demos”, ou seja, o exercício de uma força (“kratos”) própria ao povo em assembleia. Essa é a única força que pode abrir novos horizontes neste momento.

Pois que não se enganem. Como já dissera anteriormente aqui, Temer não existe. Esse operador dos escaninhos do poder, acostumado à sombras e aos negócios escusos, sempre foi politicamente ninguém.

Quem governa efetivamente é uma junta financeira que procura reduzir o Estado brasileiro a mero instrumento de rentabilização de ativos da elite patrimonialista e rentista. A mesma junta que impõe ao país “reformas” que visam destruir até mesmo a possibilidade de se aposentar com uma renda minimamente digna. Ela tentará continuar no governo independentemente de quem seja o manobrista no Palácio do Planalto. Ela tentará o velho mote: “Tudo mudar para que nada mude”. Mas, para isso, precisará deixar o povo afastado de toda decisão política.

* Artigo publicado originalmente no jornal Folha do S.Paulo em 19/05/2017 com o título “O povo pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII, professor-bolsista no programa Erasmus Mundus. Escreveu A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo, Edunesp, 2006),Folha explica Lacan (São Paulo, Publifolha, 2007), Cinismo e falência da crítica (São Paulo, Boitempo, 2008) e co-organizou com Edson Teles a coletânea de artigos O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), entre outros. Atualmente, mantem coluna semanal no jornal Folha de S.Paulo e coluna mensal na Revista CULT. Em 2012, teve um artigo incluído na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (Boitempo, 2012), publicada pela Boitempo Editorial em parceria com o Carta Maior.

28 comentários em Safatle: “Nos resta a desobediência sistemática a todas as ações governamentais”

  1. Antonio Elias Sobrinho // 19/05/2017 às 21:58 // Responder

    Para chegarmos a esse ponto, faltam muitas condições, que não surgem naturalmente e nem se constroem assim de repente. A desobediência, feita por pessoas ou pequenos grupos, há muito tem sido constante. Ontem mesmo, sobretudo no Rio, um pequeno grupo de jovens partiram para o enfrentamento com a polícia, porém com resultado pífio. Uma desobediência de grandes proporções, que chegue a colocar em cheque o sistema, armado até os dentes, precisa, não só de um nível de organização muito sofisticado, como um programa sedutor e consistente. Além disso, precisa de uma adesão popular poderosa, capaz de arriscar a situação que possui.

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  2. MANOEL BARBOZA // 20/05/2017 às 0:08 // Responder

    Carecemos de melhor educação para conseguir entender o velho mote “Tudo mudar para que nada mude”.

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  3. André Rodrigues // 20/05/2017 às 3:03 // Responder

    Temer não pediu para dar mesada, é só ouvir o áudio. Os bancos vêm tendo lucros recordes desde FHC, hiverno Dilma foi o que mais fez bancos lucrarem (fonte: Contec – cond. dos trabalhadores nas empresas de cresito). E também não adianta desobediência civil. Se vc não pagar uma taxa do governo, um dia vai para a dívida ativa, em que não pagando vc fica com as contas bloqueadas e a Procuradoria da Fazenda manda penhorar seus bens.

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  4. Guilherme Peixoto // 20/05/2017 às 13:10 // Responder

    Estamos diante de uma ação arquitetada ardilosamente pelo PT (Partido dos Trambiqueiros), não há dúvida que a astúcia maquiavélica deste partido planejou tudo isso, partido que usa TODA e QUALQUER arma para continuar seu plano de poder (comunismo, nos moldes da Coréia do Norte), acredito que devemos partir para a luta mesmo, mas, nos moldes de Gene Sharp (revolução não violenta), porém com algumas alterações significantes, quais sejam: Destituição do poder hoje vigente, eliminação do PT e implantação do bi-partidarismo (acabando com o cabide de emprego dos partidos que não servem para nada), nova constituição (esta que temos foi arquitetada para manter a corrupção política no Brasil), mudança de presidencialismo para parlamentarismo, implantação de imposto de 3% (1% para o município, 1% para o estado e 1% para a união – como pagar as propinas com 1%?), desmantelamento da máquina de fiscalização pois creio que ninguém vai querer sonegar um imposto de 3% (só se for bandido, neste caso é só prender!), transformar corrupção em crime hediondo (os condenados deverão trabalhar na cadeia para pagar os custos carcerários, suas celas devem ser compatíveis com a qualidade do trabalho prestado, assim como acontece com o trabalhador brasileiro), por fim a exigência sob a forma de prisão para todo e qualquer servidor que deixar de cumprir as atribuições de seu cargo! Quer mudança, então mude por completo! Quer um país assim? Venha para o SUL! Em breve uma nova nação nascerá! http://www.sullivre.org

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    • João Batista Souza Santos // 20/05/2017 às 18:22 // Responder

      De que hospicio você escreveu esse texto?

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    • Márcio Beraldo // 20/05/2017 às 19:52 // Responder

      Kkkkkkkkkk. Vão levar o Bolsonaro para ser o primeiro presidente de vocês?

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    • Ei, Guilherme! Parece que você já pensou tudinho! Sistema de governo, justiça e tributos…O povo nem precisa chegar em um consenso porque você já tem a fórmula pronta! Impressionante! Boa sorte em convencer as pessoas e na formação dessa nova nação!!

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    • Antonio Tadeu Meneses // 25/05/2017 às 19:41 // Responder

      Guilherme Peixoto, por ocasião do plebiscito de 93 vários movimento de independência surgiram, lembra do Sul é meu país? Pois é surgiu na Bahia, no Amazonas e até o Piauí queria sua independência, mas eles colocaram uma condição. Não queriam ficar com Brasília. Então os políticos de cada estado resolveram não se separar e dividir o prejuízo, que seria mais barato. Aí de quem ficasse sozinho com Brasília.

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  5. Mariadulce Teixeira // 20/05/2017 às 13:41 // Responder

    A culpa é do Temer? Não sou Temer, mas a culpa é totalmente do PT. Não iluda os desinformados. Seja honesto em suas ponderações e ajude o Brasil.

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  6. Cassio Ramos Ribeiro // 20/05/2017 às 14:26 // Responder

    Contudo a democracia também tem os seus defeitos, como disse “Políbio” , que nos revela que o pior deles é a “Oclocracia” , uma democracia onde os sugestionáveis, os desinformados , os que não se interessam e os que sequer desejam votar participam, com seu voto, das decisões de estado. Essas pessoas, como pensavam gregos como Aristóteles e os arquitetos da República Romana, são facilmente conduzidas pela demagogia, pelo discurso populista e podem acabar criando uma nova oligarquia, como tristemente ocorreu no Brasil Petista. Demorou para a humanidade encontrar uma solução para que todos pudessem exercer seu poder de voto para a construção de um estado saudável. A resposta para esse dilema veio com a paralela democratização da informação através da educação. A falta de preocupação com escola, depois de 12 anos de governo, mantendo a remuneração dos professores em um patamar inferior a dos salários mais baixos, escolas sem recursos e metologia obsoleta, revela,antes de qualquer outro crime, a falta de caráter daqueles que desejaram se perpetuar no poder. Temos, agora, como nos disse esse tendencioso filósofo dessa matéria, a oportunidade de zerarmos tudo e reconstruirmos o país, porém devemos levar em conta, como nos disse Henry Thoreau, que nem sempre a democracia, só por ser democracia, é justa. Justo não é o voto que damos de acordo com nossos interesses, ou com os de nossa classe social ou de nossa categoria profissional. Justo é o ” voto honesto”. É fácil para um professor, que ganha mais de R$ 20.000 por mês, aplaudir aqueles que mantiveram a legislação que proporcionou uma discrepância, tão desproporcional, entre seus rendimentos e o aviltante salário daqueles que carregam nas costas nosso ensino fundamental. É fácil fazer política de barriga cheia e exigir a manutenção do seu status em detrimento das necessidades de 14 milhões de desempregados. É lindo ser prolíxo e ainda citar o grego, mas não vejo honestidade em se fazer de cego diante do maior caso de corrupção da história da humanidade. Acredito que, sendo essa criatura um filósofo, que ele deveria procurar uma resposta para o fato de que, sendo esse país tão rico, como continuamos tão pobres?

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  7. Simón Bolívar // 20/05/2017 às 16:30 // Responder

    Temos de derrubar alguém que assumiu o poder de forma irregular, ilegítima. Deseja acabar com os direitos dos trabalhadores. Por fim, está atolado em corrupção até o pescoço. E vem alguns imbecis aqui dizer que tudo foi arquitetado pelo PT. Interessado, achei que só no manicômio encontraria loucos!!!

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  8. Simón Bolívar // 20/05/2017 às 16:31 // Responder

    Temos de derrubar alguém que assumiu o poder de forma irregular, ilegítima. Deseja acabar com os direitos dos trabalhadores. Por fim, está atolado em corrupção até o pescoço. E vem alguns imbecis aqui dizer que tudo foi arquitetado pelo PT. Interessante, achei que só no manicômio encontraria loucos!!

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  9. João Batista Souza Santos // 20/05/2017 às 18:17 // Responder

    Se esse texto deveria ter sido escrito quando do impedimento de Dilma.
    Agora é tarde, chutar cachorro morto é fácil!
    Difícil é dominar pitbul

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  10. Márcio Beraldo // 20/05/2017 às 19:46 // Responder

    Excelente artigo. Esse governo e congresso não tem legitimidade para aprovar as reformas que tenta impor ao povo brasileiro.

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  11. Benedito Almeida Cavalcante // 20/05/2017 às 20:13 // Responder

    Muito bom, safale! Parabéns pelo excelente comentário que mostra, de forma sucinta, a realidade momentânea do nosso Brasil sofrido e sofrível.

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  12. Mario Silveira // 20/05/2017 às 20:27 // Responder

    Excelente análise
    Porém utópica neste país dominado pelos interesses de minorias gananciosas
    Mas que sobreviva o sonho que nunca falte uma utopia na nossa vida
    Porque senão….. o que justificaria a existência?

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  13. É um pensamento radical que eu concordo, é Thoreau, “se uma lei é injusta, desobedeça”

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  14. Marco Aurélio Ribeiro // 21/05/2017 às 5:28 // Responder

    Então que deu o golpe foi a JBS?

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  15. Marco Aurélio Ribeiro // 21/05/2017 às 5:30 // Responder

    Não seria a anulação do impedimento e dos atos deste governo que comprovadamente foi financiado e comprado para dar o golpe?

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  16. mari santos // 21/05/2017 às 12:41 // Responder

    Leio um texto completemente coerente. Desobediência e reacão nas ruas , agora são necessárias.Queremos depor esse ilegítimo corrupto e sua corja São muitos e darão trabalho para deixarem o queijo. Mas se alguns (como leio em comentários aqui e em outras publicacões) continuarem chipados pelo que ouviram na globo, ficarem discutindo quem e como roubou mais, quem comecou, quem não comecou, ficaremos patinando. Isto porque o esquema em Brasília há muito funciona desta forma .Seria necessário arriscar a própria vida aquele que quisesse governar com decência e dignidade. Vimos casos assim;acidentes que não são acidentes, suicídios de suicidados.Juízes que perseguem e têm lado .Políticos que extorquem empresários. Para esse sistema podre convém que o Brasil esteja dividido entre petistas e não petistas, porque eles sabem que a populacão dividida fica mais FRACA. Precisamos estar unidos para que seja feita nossa vontade e TODOS, exigirmos eleicões diretas agora mesmo.Ou correremos o risco muito provável, de termos na presidência filhotes dessas ratazanas. O voto deverá ser consciente e não induzido pela mídia que envenena e divide os amigos, as famílias e o País. Não é hora de brigarmos, é hora de união se quisermos um futuro melhor para nossos filhos e netos.

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  17. M Celia R Souza // 21/05/2017 às 13:35 // Responder

    Nao podemos nos esquecer de que antes fe qualquer coisa e’ preciso. prender e cindenar o Lula porque se ele estiver solto ele se candidata e ganha

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  18. mari santos // 22/05/2017 às 10:35 // Responder

    Que pena, não me fiz entender…

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  19. mari santos // 22/05/2017 às 10:59 // Responder

    M. Celia: Não é Lula quem está tirando nossos direitos , não é Lula quem está loteando a Amazônia,,não é Lula quem está entregando a Petrobrás a estrageiros, não foi Lula quem tomou o poder de assalto, não foi Lula quem comprou deputados para dar o golpe no povo brasileiro. Enquanto formos teleguiados pela mídia ,ou pensarmos em vantagens individuais ao invés do bem coletivo , patinaremos no lodo.

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  20. vânia da rosa // 22/05/2017 às 15:08 // Responder

    cruzes, quem diz que isto que está acontecendo é culpa do pt deve ter aspirado muita poeira quando sacudiu as cortinas do palco! haja indigência intelectual compartilhada!

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  21. Alice Lamounier Marques // 25/05/2017 às 2:47 // Responder

    Obrigada

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