Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte II

Publicado em 19/08/2013 // 8 comentários

Leia o primeiro artigo da série em três partes “Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil“, de Giovanni Alves, no Blog da Boitempo.

Nesta segunda parte da série de artigos sobre o Neodesenvolvimentismo e a Precarização do Trabalho no Brasil, buscaremos entender o significado do novo modelo de desenvolvimento capitalista no Brasil, visando apreender, numa perspectiva radical, seus alcances e limites históricos. Enfim, trata-se de ir além da imediaticidade histórica da conjuntura visando apreender as tendências que atuam e se impõem com necessidade férrea no desenvolvimento capitalista no Brasil nas condições históricas da crise estrutural do capital.

É importante salientar que o neodesenvolvimentismo é acima de tudo, desenvolvimento da produção capitalista e enquanto tal, desenvolvimento das misérias modernas, expostas em sua essencialidade categórica, por exemplo, por Karl Marx, desde meados do século XIX (não deixa de ser sintomático o lançamento magistral pela Boitempo Editorial em 2013, quando se comemora dez anos de governo Lula e Dilma – da terceira versão de O capital, de Karl Marx, em língua portuguesa do Brasil).

Entretanto, como país de desenvolvimento capitalista hipertardio, somos atribulados não só pelo desenvolvimento da produção capitalista, em si e para si, mas também pela forma histórica do capitalismo em sua dimensão hipertardia que produz (e reproduz) a “carência de modernização”. É o que explica, por exemplo, o fascínio da ideologia do neodesenvolvimentismo como “choque de modernização capitalista”. Além das misérias modernas, oprime-nos toda uma série de misérias herdadas do modo de entificação do capitalismo no Brasil: capitalismo dependente, hipertardio de via prussiana e extração colonial-escravista. Portanto, na medida em que o neodesenvolvimentismo busca redistribuir renda e diminuir a desigualdade social, ele tenta resgatar o povo não das misérias modernas, mas das misérias históricas herdadas do nosso passado colonial-escravista. Como diria Marx, “somos atormentados não só pelos vivos, como também pelos mortos. Le mort saisit Le vif! [O morto se apodera do vivo]”.

Entendemos o neodesenvolvimentismo como sendo um novo projeto de desenvolvimento capitalista que surge com a crise do neoliberalismo no Brasil. Na verdade, trata-se de uma nova visão de desenvolvimento capitalista baseado na criação de um novo patamar de acumulação de capital por meio da ação do Estado capaz de criar, por um lado, as condições macroeconômicas para o crescimento da economia capitalista e, por outro lado, ao mesmo tempo, a ampliação do mercado interno por meio da redução da pobreza e políticas sociais redistributivistas focadas no subproletariado (concordamos com André Singer que diz – no livro Os sentidos do lulismo – que o neodesenvolvimentismo tem como base social os pobres, isto é, o subproletariado).

Como política reformista hipertardia, o neodesenvolvimentismo brasileiro como modelo de gestão do desenvolvimento capitalista pós-neoliberal, visa promover um tertium datur entre a utilização do fundo público no financiamento e investimento exigidos pelo capital, visando o desenvolvimento e crescimento da economia brasileira de acordo com os interesses dos oligopólios privados industriais, agroindustriais e financeiros; e, na medida em que ocorre a acumulação da riqueza capitalista, a utilização do gasto público para programas de combate a pobreza e transferência de renda às famílias mais pobres, como a elevação do salário-minimo e expansão do Bolsa Familia.

Portanto, o projeto neodesenvolvimenista no Brasil mescla elementos de desenvolvimentismo popular (por exemplo, o Programa Bolsa Familia e aumento do salário mínimo) e elementos do desenvolvimentismo capitalista (organização de grandes empresas a partir da indução do Estado). O tripé do neodesenvolvimentismo seria constituído por

Programas de incentivo estatal a oligopolização da economia (fortalecimento de grandes grupos econômicos privados com apoio do BNDES);
Programas de investimentos públicos em infra-estrutura – com ou sem parceria público-privada;
Programas estatais de transferência de renda (bolsas, salário-mínimo e formalização salarial) visando a valorização do mercado interno de consumo.

O reformismo hipertardio (ou “reformismo fraco”, como diria André Singer) parte do principio de que o crescimento do consumo dos mais pobres leva ao aumento do investimento, gerando um círculo virtuoso do desenvolvimento baseado na expansão do mercado interno. Deste modo, o horizonte político se restringe irremediavelmente ao horizonte capitalista. Na verdade, trata-se de uma ótica neocapitalista pós-neoliberal, renunciando efetivamente à perspectiva de construção de uma sociedade sem explorados e sem exploradores.

O que significa que, antes do realinhamento eleitoral de 2006, quando o PT demonstrou representar o subproletariado ou trabalhadores da massa marginal, ocorreu um realinhamento histórico progressivo que culminou em 2002 com a “Carta ao povo brasileiro”, renunciando na prática (e pragmaticamente) a luta pelo socialismo e assumindo a tarefa histórica de construir um capitalismo social hipertardio (embora André Singer continue admitindo que o PT é um partido com duas almas: o espírito do Sion e o espírito do Anhembi).

Na verdade, o realinhamento histórico do PT na linha da social-democracia européia, que há muito tempo renunciou ao socialismo, e o realinhamento eleitoral com a nova base social (ou classe-apoio) – o subproletariado e não mais o proletariado organizado incluindo a baixa classe média assalariada – rebaixaram as pretensões históricas do PT.

A política redistributivista por meio de programas sociais, aumento de salário-mínimo e formalização do mercado de trabalho, que tem como pressuposto o crescimento sustentável da economia capitalista vis-à-vis aumento da produtividade e competitividade da economia brasileira no mercado mundial, representa efetivamente um conjunto de demandas históricas imediatas do subproletariado e do proletariado pobre, cujas pretensões contingentes são mais adequadas ao projeto neodesenvolvimentista de “choque de modernização capitalista” do que aos interesses históricos do proletariado organizado e da classe média radicalizada, imersos nas “misérias modernas” contra as quais intelectuais orgânicos de esquerda exigem medidas anti-capitalistas propriamente ditas.

Contra as miragens pós-neoliberais, é preciso reiterar que não se trata de construção de Estado de Bem-Estar Social nos moldes do capitalismo nacional-desenvolvimentista do pós-guerra, até porque a situação geopolítica da luta de classes é outra – o capitalismo não sente-se ameaçado pelo espectro do comunismo, tendo em vista que a fragilização do proletariado como classe social é flagrante. A construção do Welfare State decorreu de uma singularidade histórica que desapareceu irremediavelmente com a extinção da URSS. Além disso, por conta da crise estrutural de valorização do valor, o capital em sua etapa de decadência histórica não permite mais a ampliação universal dos direitos trabalhistas e sociais capazes de pressionar a taxa média de lucratividade das empresas e o orçamento dos governos avassalado pela dívida pública. Deste modo, a idéia de “desenvolvimento” no sentido de construção do Estado de Bem-Estar Social nos marcos do capitalismo global sob dominância financeira e nas condições de crise estrutural do capital tornou-se deveras problemática.

O que significa que o conceito de neodesenvolvimentismo possui irremediavelmente um caráter farsesco na medida em que está limitado, em si e para si, pelos constrangimentos da ordem sistêmica do capital no plano do mercado mundial: a pressão da concorrência internacional impõe às unidades econômicas a redução dos custos sociais da força de trabalho, colocando como desafio para o projeto neodesenvolvimentista, o aumento da produtividade e competitividade da indústria brasileira no mercado mundial. O neodesenvolvimentismo é o amesquinhamento irremediável do desenvolvimentismo histórico que caracterizou a ideologia social-democrata na era de ascensão histórica do capital. Nas condições da crise estrutural do capital, o desenvolvimentismo possível ou o desenvolvimento social no interior da ordem burguesa hegemônica hipertardia é o projeto neodesenvolvimentista.

Por isso, a tarefa histórica a que se propõe o neodesenvolvimentismo é deveras modesta, embora significativa na perspectiva histórica do capitalismo hipertardio brasileiro: combater a pobreza e ampliar o mercado interno. Como a construção do socialismo não se coloca no horizonte estratégico do neodesenvolvimentismo, as políticas de combate à pobreza e ampliação do mercado interno tendem a assumir um caráter farsesco, irremediavelmente ilusório na medida em que projetam (como farsa e não mais como tragédia, como ocorreu com o nacional-desenvolvimentismo) a possibilidade de realizar as promessas civilizatórias do capital nas condições de sua crise estrutural. É indiscutível que extinguir (ou mesmo reduzir significativamente) a pobreza e ampliar o mercado interno de consumo no Brasil, países capitalistas dependente de desenvolvimento hipertardio e extração escravista-colonial, fronteira derradeira da modernização capitalista, não é pouca coisa. Pelo contrário, é um ato histórico progressista de impacto inédito, embora tragicamente insuficiente, em si e para si, para nos conduzir para além da ordem destrutiva do capital.

A política neodesenvolvimentista no Brasil instala e opera candentes contradições vivas do desenvolvimento capitalista na periferia mais desenvolvida do sistema mundial do capital. Por um lado, assumindo a tarefa histórica de combater a pobreza e promover a inclusão do subproletarido no mercado de trabalho formal, realizando, deste modo, o sonho de consumo de milhões e milhões de trabalhadores brasileiros da massa marginal; mas por outro lado, preservando os pilares do modo de desenvolvimento do capitalismo histórico, incentivando a centralização e concentração do capital oligopólico nas condições histórico-mundial da senilidade capitalista como modo de desenvolvimento civilizatório.

Na verdade, países capitalistas de inserção hipertardia na ordem mundial, como os BRICS (Brasil, Índia, China e África do Sul), por exemplo, encontram limites candentes de realização das promessas civilizatórias do desenvolvimento burguês que pertencem a épocas pretéritas de ascensão histórica do capital. O crescimento das economias capitalistas emergentes, incluso a África subsaariana, contém um tom farsesco na medida em que o capital implementa uma modernidade ilusória reduzida ao acesso ao mercado de consumo.

O que as economias de desenvolvimento capitalista hipertardio como o Brasil encontram no século XXI são oportunidades inéditas e impressionantes de expansão da forma-mercadoria. Eis o segredo do neodesenvolvimentismo: a adoção de políticas redistributivas que operam na linha de menor resistência do capital criando, nas condições da crise crônica de superprodução do capitalismo mundial, expectativas de capacidade aquisitiva em mercados de grande porte como o Brasil, produzindo, deste modo, a ilusão do desenvolvimento como realização das necessidades humanas das massas marginais. Entretanto, o que ocorre é a vigência do imperativo abstrato de “realização” do capital que não consegue, nas condições de sua crise estrutural, realizar efetivamente a construção de sistemas universais de bem-estar social para o mundo do trabalho.

Eis o significado da crise estrutural do capital – não se trata da estagnação da expansão capitalista, mas sim da irrealização de suas promessas civilizatórias e a ampliação universal da condição de proletariedade. Por isso, as políticas neodesenvolvimentistas que operam na linha de menor resistência do capital, ativam, num patamar superior, a contradição fulcral da ordem burguesa entre o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social e as relações sociais de produção/apropriação do capital. Como diria Marx, “abre-se então uma era de revolução social”.

Entretanto, o século XX nos ensinou que, a explicitação das contradições sociais e o acirramento da luta de classes no plano social, não significam efetivamente a vigência da revolução social, como imagina uma certa extrema-esquerda voluntarista e sectária. Nas condições históricas do capitalismo manipulatório e com a vigência do sociometabolismo da barbárie alteram-se a dinâmica histórica da luta de classe. A incapacidade da esquerda radical em construir uma política popular hegemônica, no plano político-cultural, capaz de implementar uma nova institucionalidade para além da ordem burguesa, e a mediocridade política da social-democracia com seu apego visceral a ordem burguesa e sua institucionalidade democrático-representativa caduca, põem as condições históricas propicias para chocar o “ovo da serpente”, isto é, o renascimento social e político do neofascismo destilado pelo sociometabolismo da barbárie. Os impasses políticos candentes do reformismo neodesenvolvimentista tendem a explicitar o espectro de novas formas autocráticas de poder do capital – à esquerda e à direita.

O neodesenvolvimentismo no Brasil como política reformista que opera na linha de menor resistência do capital incorporou a teleologia política da ordem burguesa hipertardia no Brasil, preservando, deste modo, a lógica oligárquica da governabilidade. Ao buscar apoio persistente das oligarquias regionais para suas políticas de governo, tornou-se refém do sistema político brasileiro limitado pela forma do Estado político do capital constituído no seio do capitalismo hipertardio de feição prussiano-colonial de extração escravista. É o que explica as antinomias da reforma política e a da reforma tributária presas nas densas teias de conformação da lógica oligárquica da governabilidade. Mesmo a Constituição democrática de 1988 não conseguiu romper os limites sistêmicos impostos pela ordem política oligárquica à verdadeira democratização política do país, incapaz, em si e para si, de alterar a natureza estrutural do Estado burguês oligárquico-senhorial. Pelo contrário, o neodesenvolvimentismo como modo de desenvolvimento burguês hipertardio nas condições da crise estrutural do capital está subsumido à forma oligaquico-burguesa do Estado brasileiro. Ao privilegiar a construção das políticas redistributivistas no marco da institucionalidade oligárquico-politica, encontra em si mesmo como projeto burguês, seus limites irremediáveis e deste modo, sua própria tragédia como projeto reformista nas condições da decadência histórica do capital.

István Mészaros, em Para além do capital, ao tratar da crise estrutural do capital elaborou um tratado ontológico sobre os limites irremediáveis do reformismo nas condições históricas da nova temporalidade do capital. Na medida em que o reformismo como projeto civilizatório tornou-se inócuo a médio e longo prazo – que o diga a crise européia – repõem-se no seio da ordem burguesa, projetos de desenvolvimento capitalistas alternativos à dinâmica do sociometabolismo da barbárie exposto com radicalidade pelo neoliberalismo nos últimos trinta anos perversos de capitalismo global.

É importante salientar que o neodesenvolvimentismo é a síntese política possível do desenvolvimento capitalista no Brasil nas condições da crise estrutural do capital. Incapaz de romper com a ordem sistêmica do capital, tendo em vista a dinâmica do mercado mundial e a condição de “elo mais forte” da dominação do capital na América do Sul, coloca-se para o Brasil, como alternativa possível (e irremediavelmente limitada) de desenvolvimento social, o projeto neodesenvolvimentista.

Ao dizermos “crise estrutural do capital”, colocamos uma sobredeterminação fundamental à dinâmica do neodesenvolvimentismo, capaz de impedir qualquer identificação entre neodesenvolvimentismo e projetos de desenvolvimento burguês de tempos históricos pretéritos no pós-guerra (por exemplo, o nacional-desenvolvimentismo de cariz populista de Vargas ou o nacional-desenvolvimentismo de cariz autocrático-burguês dos Militares).

É a sobredeterminação histórica da crise estrutural do capital que explica os limites irremediáveis do projeto neodesenvolvimentista. Pelo fato do neodesenvolvimentismo ocorrer no bojo de uma nova temporalidade do capitalismo histórico caracterizada pela crise estrutural do capital e sua decadência histórico-civilizatória no plano mundial, diminui-se, mais ainda, as margens de reformas estruturais de cariz nacional-popular principalmente nos elos mais fortes do capital-imperialismo (como é o caso do Brasil). A decadência histórica do capital, salientada pelo velho I. Mészáros, impede a efetividade de qualquer projeto reformista nos moldes do capitalismo do pós-guerra. Por isso, explicita-se a dimensão farsesca do capitalismo global.

Nas bordas desenvolvidas do sistema mundial, a crise estrutural do capital exige um novo pacto burguês capaz de permitir, por um lado, a reprodução social da ordem burguesa em sua forma senil – senilidade que não significa estagnação, mas sim impossibilidade de realizar promessas civilizatórias e, por outro lado, aproveitar as virtualidades de mercado de consumo dos imensos territórios continentais sedentos de modernidade capitalista (a ilusão capitalista em confundir população com capacidade aquisitiva).

Como choque de capitalismo hipertardio, o neodesenvolvimentismo apenas aprofundou, num patamar superior, aquilo que caracterizou o desenvolvimento do capitalismo histórico no Brasil: a modernização do atraso. O neodesenvolvimentismo como sub-reformismo da ordem oligárquico-burguesa no Brasil, encontra-se, no limite, refém do atraso, na medida em que não visa criar as condições espirituais-estruturantes para ir além do horizonte capitalista (o que explica o desinteresse visceral do neodesenvolvimentismo lulista no controle social dos meios de comunicação e investimento na formação política das massas populares organizando-as enquanto sujeitos históricos de classe). Apesar da melhoria dos indicadores sociais nos 10 anos de neodesenvolvimentismo lulista (2003-2013), o Brasil continua um país capitalista atrasado no que diz respeito às condições sociais da educação, saúde, habitação, transporte público e infra-estrutura urbana – apesar, é claro, de melhorias incrementais indiscutíveis. A formalização do mercado de trabalho, aumento do salário-mínimo e programas sociais do Bolsa-Família, por exemplo, contribuíram para a redução da desigualdades social, ampliando o mercado de consumo interno (eis o troféu levantado pelos arautos intelectuais do neodesenvolvimentismo no Brasil).

Entretanto, é importante lembrar que o consumo não é inerentemente emancipador – pelo contrário, a expansão do crédito que incentiva o consumo (e no limite, o consumismo) enquanto veículo de expansão do fetichismo da mercadoria, exerce um efeito ideológico perverso na consciência das massas populares, adequando-as espiritualmente à política de reiteração da ordem burguesa como único horizonte histórico possível. Na verdade, a apologética da “nova classe média” (ou classe C) é a apologética populista do “homem unidimensional” (segundo Herbert Marcuse), isto é, o culto da cidadania de consumo das massas proletárias imbecilizadas pelo assédio espiritual-moral das igrejas neopentecostais e pela propaganda cotidiana dos mass-media que as incentiva a consumir gadgets tecnológicos adquiridos nos shoppings populares; além disso, a política neodesenvolvimentista de transferência de renda para os mais pobres possui limites estruturais, tendo em vista que a capacidade de gasto público da União e dos Estados encontra-se limitada pelo cerco histórico do capital financeiro ao orçamento público (em 2012, dívida passou, pela primeira vez, a marca de 2 trilhões), impedindo, deste modo, um reformismo de maior impacto capaz de resgatar as necessidades humanas e não apenas realizar, por meio do crescimento da demanda efetiva, o imperativo abstrato da “realização” do capital.

No próximo artigo, prosseguiremos o exercício critico de reflexão sobre o neodesenvolvimentismo e a precarização do trabalho no Brasil, tratando nesse caso, das classes sociais e o novo metabolismo social do trabalho no Brasil neodesenvolvimentista. É a partir daí que podemos vislumbrar novas dimensões da precarização do trabalho no século XXI.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.