Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte III

13.09.23_Giovanni Alves_Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil_IIIPor Giovanni Alves.

Este é o último artigo da série “Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil“, de Giovanni Alves. Leia a parte I e II, no Blog da Boitempo.

O que se explicita nos primórdios do século XXI no Brasil é a esfinge do novo sociometabolismo do capital. Na década de 2000 ocorreu um novo choque de capitalismo no Brasil no sentido da aceleração dos circuitos de valorização do capital dado pelo neodesenvolvimentismo como novo padrão de desenvolvimento capitalista. A ideia de choque de capitalismo foi expressa, por exemplo, no título dramático do livro recém-lançado de João Sicsú: Dez anos que abalaram o Brasil.

Nos dez anos de Lula e Dilma, o país melhorou, de forma significativa, uma série de indicadores sociais que apontam a redução da desigualdade social, recuperação do valor do salário-mínimo, maior participação dos salários no PIB, redução histórica do desemprego, queda da informalidade e aumento da taxa de formalidade no mercado de trabalho. Nesse período, o volume de vendas do comércio varejista dobrou com o acesso ao crédito da “nova classe trabalhadora” (o volume de crédito em proporção do PIB passou de 24,7% em 2003 para 55,2% em 2013 – um aumento de 500% em dez anos, atingindo 2,4 trilhões de reais!). Além disso, o neodesenvolvimentismo propiciou aumento do investimento público, redução dos juros, controle da inflação e crescimento da economia num cenário de crise financeira internacional.

Enfim, o novo padrão de desenvolvimento capitalista conduzido pela frente política neodesenvolvimentista, de modo indiscutível, conseguiu melhor o padrão de vida de milhões e milhões de trabalhadores das camadas pobres do proletariado por meio de programas de transferência de renda e gasto público (de modo oportunista, a critica política da extrema-esquerda e da direita neoliberal não reconhece as positividades de dez anos de Lula e Dilma).

Ao privilegiar programas sociais de caráter distributivistas voltados para a camada pobre da população brasileira, reduzindo, deste modo, a pobreza extrema, os governos Lula e Dilma, constituíram uma nova base política de massas, que reelegeu Lula em 2006 (e pode reeleger Dilma em 2014). A opção pelos pobres tornou as políticas sociais menos onerosas para um Orçamento da União constrangido pelo pagamento dos serviços da dívida pública (por exemplo, investir no Bolsa-Família é muito mais barato que investir, por exemplo, na ampliação de uma educação e saúde pública de qualidade). Além disso, ao fazer opção pelos pobres, o neodesenvolvimentismo optou pelo “reformismo fraco” (como diria André Singer), evitando, deste modo, confrontar os interesses do grande capital financeiro-industrial e acirrar a luta entre capital e trabalho no país (eis o espírito do lulismo como neobonapartismo periférico).

Nossa hipótese é que, apesar do glamour popular do neodesenvolvimentismo, existem dimensões ocultas da precarização do trabalho que, pouco a pouco, exigem da frente política do neodesenvolvimentismo, reformas de base capazes de atender às demandas sociais não apenas de outras camadas do proletariado urbano (principalmente as camadas médias urbanas das quais se originam o “precariado”), mas da própria “nova classe trabalhadora” que, oriunda do subproletariado pobre, exige hoje não apenas mais salário ou mais emprego, mas também qualidade de vida nas cidades – isto é, serviços públicos de qualidade.

Enfim, quem ascendeu pelos méritos indiscutíveis da política distributivista agora quer outros direitos que a frente política neodesenvolvimentista, tal como se constitui hoje, não pode mais lhe oferecer. Dez anos de Lula e Dilma liberaram forças sociais e demandas radicais que o lulismo como engenharia política do reformismo no Brasil, não é mais capaz de conter.

Diante dos limites do lulismo, tal como se constituiu nos últimos dez anos, coloca-se a necessidade política de reinventá-lo – como frente política – nas novas condições da luta de classes no Brasil e no mundo imerso na crise estrutural do capital; reinventá-lo como alternativa política capaz de confrontar as oligarquias neoliberais que, diante da crise do neodesenvolvimentismo lulista, almejam voltar ao governo do país (infelizmente, a esquerda socialista radical, crítica do neodesenvolvimentismo como reformismo burguês, aparece hoje como absolutamente incapaz de ser alternativa política à crise do lulismo tendo em vista a sua crônica incapacidade hegemônica na atual correlação de forças da luta de classes no país).

O que nos interessa neste último ensaio da série “Neodesenvolvimentismo e a precarização do trabalho no Brasil”, é decifrar o novo metabolismo social da nova ordem burguesa no Brasil tendo em vista o aprofundamento dos traços da sociabilidade mercantil hipertardia instaurada pela ordem neoliberal. Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo compõem um processo desigual, mas combinado, de afirmação da ordem burguesa no Brasil visando instaurar um novo regime de acumulação do capital no País. É preciso ir além das sombras da contingência política e desvendar processos estruturais que afirmam (e negam), ao mesmo tempo, a ordem burguesa hipertardia no Brasil.

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Desde meados da década de 1970 o Brasil viveu a crise do modelo nacional-desenvolvimentista que abalou as bases de legitimidade política do regime militar instaurado em 1964. O projeto nacional-desenvolvimentista – com Juscelino Kubitschek, em sua versão liberal-democrática, e, com os militares, em sua versão autocrático-burguesa – contribuiu para que o Brasil instaurasse a sua segunda modernidade caracterizada pela industrialização pesada e pelo crescimento urbano-industrial, consolidando, deste modo, o mundo social do trabalho (a primeira modernidade brasileira ocorreu com Vargas a partir de 1930 que impulsionou as bases do industrialismo).

O modelo nacional-desenvolvimentista nasceu no bojo do período de ascensão histórica do capital no pós-guerra. Entretanto, com a crise estrutural do capital ocorrida em meados dos anos 1970, o projeto nacional-desenvolvimentista depara-se com impasses estruturais que comprometem o desenvolvimentista no país. A década de 1980 foi uma década de crise da economia brasileira – a dita “década perdida” – apesar da riqueza de manifestações sociais que caracterizaram a redemocratização política e a explosão do sindicalismo. Talvez a força da sociedade civil organizada, imbuída do espírito da luta de classe no sentido do em-si da classe – cuja expressão política mais avançada foi a criação da CUT e do PT – impediram na década de 1980, década da transição para a democracia política, a constituição de um novo modelo de acumulação capitalista nos moldes neoliberais (naquela época, o neoliberalismo constituía a força política hegemônica na América Latina). Entretanto, a derrota política da Frente Brasil Popular em 1989 criou as condições político-institucionais para a implementação do ajuste neoliberal capaz de promover no país um novo choque de capitalismo nos moldes do Consenso de Washington.

Deste modo, a terceira modernidade brasileira iniciou-se com o ajuste neoliberal que colocou os pressupostos materiais para o novo regime de acumulação capitalista no Brasil. Num primeiro momento, o capitalismo flexível no Brasil adquiriu a feição neoliberal que caracterizou a frente política hegemonizada pelo PSDB. Entretanto, nos primórdios do século XXI, com a crise do neoliberalismo na América Latina no bojo da crise do capitalismo global, o bloco histórico do capitalismo flexível no Brasil recompôs-se com a frente política do neodesenvovimentismo hegemonizada pelo PT.

Na década de 2000, as (1) novas bases reestruturadas do capitalismo brasileiro, a (2) conjuntura internacional favorável do comércio mundial (de 2003 a 2007) e (3) a virtú do lulismo – que soube dar uma nova direção política à dinâmica de acumulação do capital no País por meio do aumento significativo do gasto público visando reduzir a desigualdade de renda no país – deram origem ao neodesenvolvimentismo.

Esse é o tripé da nova frente política do neodesenvovimentismo como novo padrão de desenvolvimento capitalista no país, que enquanto “reformismo fraco” – lento, mas persistente, imbuído de politicismo e demasiado taticismo – criou no Brasil nos últimos dez anos não apenas um novo padrão de acumulação capitalista no sentido de aprofundar a dinâmica do capitalismo flexível, mas um padrão de civilização burguesa capaz de afirmar a condição pós-moderna no bojo do capitalismo hipertardio de extração colonial-escravista.

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O que é importante salientar é que a terceira modernidade no Brasil que se aprofundou no decorrer do século XXI com a política e economia do neodesenvolvimentismo significou a constituição de um novo metabolismo social e novas dimensões de precarização do trabalho no Brasil.

Na década de 2000, o terremoto social iniciado na década neoliberal com a ofensiva do capital na produção, fez surgir na superfície social do país, novas formações morfológicas na estrutura de classes. A era do capitalismo flexível significou a ampliação da condição de proletariedade e a constituição de novas camadas sociais da classe do proletariado.

A economia do neodesenvolvimentismo e a nova dinâmica social do capitalismo brasileiro na década passada fez surgir, por exemplo, a “nova classe trabalhadora”, mal identificada como “nova classe média”. Na verdade, trata-se de uma nova camada da classe trabalhadora brasileira constituída pelos trabalhadores formalizados que, saídos da camada social do subproletariado pobre, ascenderam ao mercado de trabalho formal, tendo muitos deles acesso ao mercado de consumo por conta do aumento do salário-mínimo e acesso ao crédito. Por outro lado, o fenômeno da “nova classe trabalhadora” ocultou a ampliação de uma nova camada do proletariado de inserção urbana – o precariado, camada social constituída por jovens altamente escolarizados, mas inseridos em relações de trabalho e vida precária.

Portanto, a era do neodesenvolvimentismo colocou em cena duas novas camadas sociais do proletariado brasileiro, verdadeiros espectros do lulismo: a (1) “nova classe trabalhadora”, camada social oriunda do subproletariado pobre que ascende por conta da formalização do mercado de trabalho, aumento do salário-mínimo e acesso ao crédito; e (2) o “precariado”, camadas social de jovens altamente escolarizados inseridos em relações de trabalho e vida precários.

Mas a “nova classe trabalhadora” e o “precariado” possuem sinais invertidos no cálculo político do lulismo. Enquanto a “nova classe trabalhadora”, portadora da mobilidade social ocorrida nos dez anos de Lula e Dilma, apreendeu com positividade e expectativa, no plano da subjetividade social, a era do neodesenvolvimentismo; o “precariado”, portador de novas qualificações profissionais, imbuído de expectativas de carreira e consumo, instigado ideologicamente pelos mass mídia, apreendeu com ansiedade e frustração de expectativas, os anos de neodesenvolvimentismo.

Na verdade, o “precariado”, como o menino da fabula “A roupa nova do rei” de Hans Christian Anderson, ousou dizer, nas manifestações de junho de 2013, que o rei do neodesenvolvimentismo está nu! Enfim, a massa do precariado foi capaz de acusar com radicalidade os limites do lulismo na capacidade de satisfazer necessidades sociais e carecimentos radicais desta camada social do proletariado urbano. Enfim, apesar dos 10 anos que abalaram o Brasil, os pequenos investimentos na educação, saúde e transporte público não alteraram a precariedade estrutural dos serviços públicos no País.

O neodesenvolvimentismo como inclusão salarial e choque de consumo, significou para a nova classe trabalhadora e o precariado, mais alimentos, roupas, automóveis… mas não significou melhores transportes, serviços de saúde, escolas de qualidade, iluminação pública, saneamento, etc; ou ainda, melhores expectativas de realização pessoal e profissional de acordo com as novas habilidades adquiridas pela alta escolaridade. Como observa Sicsú:

“A vida dentro de cada casa já melhorou no Brasil. A exigência, a partir de agora, é que a vida também tenha melhor qualidade fora de casa. Não basta um sofá novo e uma smartTV. É preciso, principalmente, qualidade de vida urbana. (…) “É preciso ser além de consumidor; é preciso ser cidadão”.

O que Sicsú não se interroga é sobre as possibilidades concretas de compatibilizar desenvolvimento capitalista e bem-estar social nas condições da crise estrutural do capital.

Na verdade, a frente política do neodesenvolvimentismo se desmancha no ar caso queira realizar de forma anacrônica, as promessas civilizatórias da cidadania burguesa. Eis os limites do lulismo – o que não significa seu esgotamento político – enquanto estratégia de desenvolvimento social-democrata do capitalismo brasileiro.

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O sintoma dos limites do lulismo está expresso nas manifestações de junho de 2013 intitulada por nós, a revolta do precariado. Deste modo, imersos na condição de proletariedade, a camada social do precariado, constituída em sua maioria por jovens oriundos a maior parte de famílias da baixa classe média urbana proletarizada por conta aceleração da concorrência na medida em que consolidou-se o capitalismo flexível no Brasil, insurge-se contra a frustração de expectativas de carreira profissional, precariedade de serviços públicos nas condições do modo de vida just-in-time nas metrópoles brasileiras.

O modo de vida just-in-time é um importante traço do novo metabolismo social do capital na era do neodesenvolvimentismo no Brasil. É importante decifrar o significado desta nova categoria sociometabólica que caracteriza o novo choque de capitalismo da terceira modernidade brasileira.

Nos dez anos de Lula e Dilma ocorreram mudanças qualitativamente novas no plano da subjetividade social principalmente nas metrópoles. A era do neodesenvolvimentismo não implicou apenas o surgimento de novas camadas sociais de classe – como a “nova classe trabalhadora” e o “precariado”, mas significou também o desenvolvimento ampliado e intenso de uma nova dinâmica sociometabólica caracterizada pelo modo de vida just-in-time.

O novo modo de vida just-in-time é a organização do modo de vida nas condições da sociedade da acumulação flexível. Temos utilizado o conceito de “vida reduzida” para descrever a vida just-in-time que caracteriza o metabolismo social do capitalismo flexível. Nesse caso, o modo de vida é organizado de forma homóloga com os dispositivos da fábrica toyotista.

No capitalismo monopolista, operou-se a disseminação de parâmetros da produção na vida social. Como disse Antonio Gramsci em Americanismo e fordismo, a hegemonia nasce na fábrica. Assim, o conceito de “fordismo” extrapolaria, para o modo de desenvolvimento e modo de vida da sociedade capitalista, o modo de organização da produção. Enquanto “vida fordista” foi o modo de vida urbano nas condições do americanismo, modo de vida just-in-time é o modo de vida urbano nas condições do capitalismo flexível sob o espírito do toyotismo.

Nas condições da acumulação flexível e com a vigência do espírito do toyotismo, discutido por nós no livro Trabalho e subjetividade, os dispositivos de controle na fábrica toyotizada disseminaram-se pela totalidade social. A implicação trabalho-vida social tornou-se mais intensa e ampla por conta do desenvolvimento histórico da sociabilidade mercantil. Por isso, com a acumulação flexível sob a dominância do espírito do toyotismo, temos efetivamente a produção como totalidade social. Com o neodesenvolvimentismo no Brasil, instaurou-se efetivamente o toyotismo sistêmico caracterizado por nós no livro O novo (e precário) mundo do trabalho.

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Entretanto, num primeiro momento, é importante esclarecer que a adoção do conceito modo de vida just-in-time possui um caráter impertinente: a lógica da organização da produção de mercadorias não é ontologicamente compatível com a lógica da organização do modo de vida. A rigor, existe uma incongruência ontológica e uma implicação intensa e amplamente contraditória entre trabalho e vida no capitalismo tardio. Enfim, no plano ontológico, a dimensão da vida como existência humana não pode ser reduzida à lógica instrumental da produção de mercadorias. A sociedade burguesa padece hoje, mais do que nunca, de uma profunda inversão: na mesma medida em que os métodos de organização toyotista da produção elevam a um patamar superior a racionalização da produção de mercadorias, eles promovem, ao mesmo tempo, num sentido inverso, a irracionalização da vida social.

Portanto, racionalização e irracionalização tornam-se traços cruciais da terceira modernidade. Por exemplo, o principio da fábrica enxuta com estoques mínimos, elemento fundamental da organização toyotista, implicou necessariamente o crescimento da superpopulação relativa excedente à produção de mercadorias. Nesse caso, temos o descarte da pessoa humana pela nova lógica da produção de mercadorias – um descarte que se explicita, por exemplo, em sua forma extrema, com o problema do desemprego de massa como o traço indelével estrutural da ordem burguesa tardia predominantemente financeirizada (o crescimento do desemprego de massa na União Européia, EUA e Japão é exemplo do duplo perverso do capitalismo tardio: racionalização produtiva e irracionalidade social).

No caso do Brasil neodesenvolvimentista, o descarte da pessoa humana, traço estrutural da lógica capitalista hipertardia, não aparece de imediato nos indicadores do desemprego aberto nas metrópoles, mas sim na persistência da flexibilidade estrutural que caracteriza o mercado de trabalho no Brasil. Apesar da redução histórica do desemprego e o aumento da formalização do mercado de trabalho nos 10 anos de Lula e Dilma, o mundo social do trabalho no Brasil ainda é caracterizado pela informalidade e alta rotatividade da força de trabalho tendo em vista a facilidade da demissão imotivada e as novas formas de contratos precários de emprego na qual se inserem, em sua maior parte, os jovens altamente escolarizados do precariado (por exemplo, a rotatividade média da força de trabalho no Brasil é de 40%, o que significa que 40% dos trabalhadores trocam de emprego em um ano!).

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Mas o que significa efetivamente modo de vida just-in-time?

Para Taiichi Ohno, ideólogo do toyotismo, o just-in-time significa que, em um processo de fluxo da produção, as partes corretas necessárias à montagem alcançam a linha de montagem no momento em que são necessárias e somente na quantidade necessária. Eis a lógica do just-in-time: a produção a tempo certo. Para ele, uma empresa que estabeleça esse fluxo integralmente, pode chegar ao estoque zero. Por trás do principio do estoque zero existe a vigência da empresa enxuta (“lean production”). Estoque zero exige necessariamente na ótica do capital, a redução do pessoal.

Mas existe um detalhe: o just-in-time é muito difícil de aplicar no plano da produção. Ohno constatou isso quando observou que:

“é muito difícil aplicar o just-in-time ao plano da produção de todos os processos de forma ordenada. (…) Uma falha na previsão, um erro no preenchimento de formulários, produtos defeituosos e retrabalho, problemas com o equipamento, absenteísmo – os problemas são incontáveis. (…) Portanto, para produzir usando o just-in-time de forma que cada processo receba o item exato necessário, quando ele for necessário, e na quantidade necessária, os métodos convencionais de gestão não funcionam bem”.

Então, Taiichi Ohno tentou resolver o problema do just-in-time repensando o fluxo de produção. Enfim, instaurando um novo método de gestão onde o fluxo de produção ocorreria na ordem inversa: um processo final vai para um processo inicial para pegar apenas o componente exigido na quantidade necessária no exato momento necessário. Na verdade, Taiichi Ohno descobriu que o segredo do just-in-time é efetivamente a comunicação: indicar claramente quais e quanto é preciso de peças no processo de produção, criando, deste modo, um quadro de sinalização capaz de controlar a quantidade produzida – ou seja, a quantidade necessária.

Portanto, o sistema Toyota possui dois pilares: a “autonomação” e o “just-in-time/kan-ban”, onde “just-in-time” é o sistema; “kan-ban”, o método [de comunicação]; e a “autonomação”, a disposição anímica [o trabalho vivo]. Noutros termos: o método do sistema just-in-time reside na comunicação reduzida a esquema de sinalização das necessidades da produção. Como pressuposto indispensável do sistema just-in-time e do próprio método kan-ban, teríamos a autonomação como disposição anímica do trabalho vivo em colaborar. Eis o significado ontológico das categorias do ohnismo.

Deste modo, os parâmetros do espírito do toyotismo – comunicação instrumental e colaboração do trabalho vivo – se reverberam na totalidade social, tendo em vista que se torna imprescindível a formação de sujeitos humanos (trabalho vivo) com disposição anímica para colaborar, requisito necessário da autonomação na produção capitalista. Por isso, modo de vida just-in-time implica não apenas vida veloz, mas vida sinalizada (avaliada e qualificada), o que implica pressões no plano psíquico.

Estamos diante não apenas da sociedade da comunicação, mas sim, da sociedade da comunicação reduzida à sinalização como no kan-ban, o método do just-in-time. Na sociedade midiática formada por redes, a comunicação contém um elemento de sinalização de procedimentos e requerimentos que envolvem o sujeito. É a nova tessitura da ideologia da comunicação e a comunicação da ideologia como sinais/marcas capazes de manipular a subjetividade do trabalho vivo, não apenas no plano da produção, mas principalmente no plano da vida cotidiana.

Além disso, modo de vida just-in-time implica vida reduzida no sentido de “vida enxuta” às partes necessárias à montagem das exigências sistêmicas. Reduz-se o tempo para fruição vital, à preguiça, ou atividades de mera fruição descompromissada, vida à toa, e concentra-se em atividades necessárias à carreira profissional e aos requerimentos de consumo e status social. Ao mesmo tempo, os requerimentos do trabalho estranhado invadem o tempo livre reduzindo o tempo para relações com amigos e familiares. A própria formação de sujeitos colaborativos torna-se adequada à autonomação requerida pelo sistema toyotista (máquinas inteligentes, expressão de Ohno).

Finalmente, modo de vida just-in-time é vida invertida no seu fluxo vital tendo em vista que o processo inicial, como diz Ohno, vai para o processo final, ou traduzindo em termos sócio-ontológicos, o futuro reduz-se ao presente, a presentificação crônica, a redução/inversão dos tempos de formação humana (infância e adolescência) ao tempo de afirmação no sentido sistêmico (vida adulta). A compressão espaço-tempo é compressão geracional no sentido de aceleração do desenvolvimento nas condições de descartabilidade (o que Mészáros denominou de aumento da taxa de utilização decrescente dos valores-de-uso, com homens e mulheres reduzidos à forma-mercadoria força de trabalho). Esta é uma das contradições candentes da ordem burguesa hipertardia como nos diz Mészáros no livro Para além do capital (Boitempo Editorial, 2003).

Mas a organização do modo de vida implica elementos contingentes da vida social que tendem a negar irremediavelmente a lógica do sistema toyotista. O que significa que estamos tratando de categorias intrinsecamente contraditórias. Por exemplo, além das características da vida reduzida – vida sinalizada, vida enxuta e vida invertida – temos os trajetos alongados por conta do caos urbano e a deficiência de transporte público com efeitos estressantes (a jornada de trabalho estende-se no trajeto de ida e volta); a intensa manipulação (comunicação instrumental por meio de telas midiáticas) visando à produção de necessidades supérfluas e interpelando os sujeitos humanos para aquisição de mercadorias, preenchendo o tempo livre como tempo de consumo como consumismo.

Portanto, na medida em que o espírito do toyotismo disseminou-se na vida social, o modo de vida impregnou-se da lógica do sistema/método de produção, tendo em vista que a própria circulação, distribuição e consumo tornou-se elemento compositivo da produção em geral. Assim, o modo de vida incorporou a lógica sistêmica da produção de mercadorias e ocorreu a disseminação de formas derivadas de valor na vida social, incorporação/disseminação radicalmente contraditórias na medida em que existe, como salientamos acima, incongruências ontológicas entre as esferas da vida e as esferas sistêmicas. O que significa que o conceito de modo de vida just-in-time contém uma tensão contraditória intrínseca à produção do capital entre trabalho estranhado e vida humana.

A organização do trabalho flexível e o modo de vida just-in-time significam o aprofundamento do fenômeno do estranhamento para individualidades pessoais implicadas no processo social de produção do capital, uma dimensão aprofundada do estranhamento caracterizada por uma intensa carga de pressão psíquica que contribui para o adoecimento do homem-que-trabalha (o que discutimos no livro Dimensões da precarização do trabalho).

Este aprofundamento do estranhamento devido ao aumento do risco e periculosidade como um dos traços da condição de proletariedade moderna é decorrência da transgressão do fluxo vital reduzido a fluxo de produção de mercadorias. Nesse caso, temos um elemento da precarização existencial que possui como núcleo orgânico, a precarização do homem-que-trabalha, homem manipulado submerso na vida reduzida.

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O que descrevemos acima, caracterizou, de modo intenso e extenso, o novo metabolismo social no Brasil neodesenvolvimentista. Com o toyotismo sistêmico e a organização do trabalho baseado no espírito do toyotismo e modo de vida just-in-time, surgiram na era do neodesenvolvimentismo, novas dimensões da precarização do trabalho. Trata-se, nesse caso, da precarização existencial que se expressa na pletora de adoecimentos laborais que cresceu na era do neodesenvolvimentismo. Como salientamos, a precarização existencial se distingue da precarização salarial. Muitos críticos sociais, mais preocupados com a economia e a política do capital, tendem a desprezar as dimensões sociometabólicas do desenvolvimento capitalista no Brasil da era do neodesenvolvimentismo.

O que significa que, nos últimos dez anos de Lula e Dilma, instauraram-se novas condições objetivas e subjetivas de produção e reprodução da existência social, isto é, novo processo de subjetivação das massas nas metrópoles. No plano da sociabilidade urbana, o modo de vida just-in-time implicou a constituição de uma nova base técnica da produção e reprodução social. Alterou-se a mediação técnica da sociabilidade urbana com a disseminação no cotidiano das pessoas de celulares, smartphones e tablets. Na verdade, o modo de vida just-in-time implicou a ampliação extensa e intensa da comunicação virtual por meio das redes sociais com impactos múltiplos na padrão de sociabilidade do mundo do trabalho. Instaurou-se um modo de sociabilidade veloz, fluida, virtual, manipulatória e invasiva no plano da organização tempo de vida/tempo de trabalho.

Na era neodesenvolvimentista, apesar do aumento do gasto público com transferência de renda para programas sociais, aprofundou-se a lógica do capitalismo privado. O Estado neodesenvolvimentista como Estado capitalista incentivou a formação de oligopólios privadas parceiros do novo patamar de acumulação do capital no país. As parcerias público-privadas tornou-se o mote da expansão do capitalismo de mercado no país. Ao mesmo tempo, visando impulsionar o crescimento do PIB, incentivou-se à exaustão o consumo não apenas pelo crescimento da massa salarial, mas principalmente por meio do acesso ao crédito bancário (como dissemos, nos últimos dez anos o crédito cresceu 500%!).

A vida para o consumo tornou-se um componente anímico do modo de vida just-in-time. Por isso, a era do neodesenvolvimentismo é a era do capital-dinheiro, inclusive em sua forma mais fetichizada: o capital fictício. Nesses termos, expansão da forma-mercadoria principalmente em sua forma mais fetichizada – o capital fictício, caracterizou os dez anos de Lula e Dilma como sendo um choque do capitalismo com claros impactos na vida social, padrão de sociabilidade e formas de subjetivação das massas urbanas.

Portanto, o ethos neodesenvolvimentista impulsionou nas massas urbanas carentes de modernidade salarial (indivíduos monetários sem dinheiro, como diria Robert Kurz), a perspectiva de inserção salarial, na medida em que crescimento da economia e expansão do emprego e consumo de massas são ingredientes sociometabólicos dos sonhos, anseios e expectativas de mercado (o próprio termo “neodesenvolvimentismo” carrega, em si, a ideologia expectante do projeto burguês como projeto de civilização).

Ao mesmo tempo, o choque de capitalismo neodesenvolvimentista expôs paradoxos da ordem burguesa hipertardia: por um lado, resgatou a coisa pública, mas, por outro lado, deu-lhe forma empresarial estranha à sua constituição republicana, privilegiando o ethos de mercado. Apesar do crescimento do gasto público em programas sociais de combate à pobreza, aprofundaram-se as deficiências estruturais na saúde e educação pública (por conseguinte, a era do neodesenvolvimentismo é a era da expansão dos planos de saúde privados e escolas e universidades privadas).

No plano do metabolismo social, o cotidiano dos indivíduos monetários seduzidos pelo choque de capitalismo é permeado de necessidades sociais por conta da degradação da qualidade de vida nas metrópoles e carecimentos radicais de “homens em completo esvaziamento” (Marx) por conta da corrosão dos espaços públicos de sociabilidade e precarização do trabalho em sua dimensão existencial que reduz tempo de vida a tempo de trabalho.

A era do neodesenvolvimentsmo é marcada pela expansão das drogas licitas e ilícitas e das fugas grotescas à falta de uma vida plena de sentido. Do consumo de crack e cocaína ao consumo do álcool, passando pelo consumismo desenfreado e prática do sexo como dessublimação repressiva (Marcuse); e do boom das igrejas evangélicas que absorvem as classes populares, às filosofias da Nova Era de cariz pós-modernistas, que seduzem as classes médias, temos elementos múltiplos dos carecimentos espirituais que caracterizam a barbárie social nas condições do estranhamento em sua dimensão ampliada.

Na verdade, o neodesenvolvimentismo não alterou – e nem poderia alterar – a lógica da indústria cultural oligopolizada e dependente. Pelo contrário, a sociedade brasileira é uma sociedade alienada de seus meios de comunicação de massa impregnados por interesses da oligarquia financeira que cultiva, das “classes populares” à “classe média”, a alienação cultural, manipulando cotidianamente, por meio das imagens, a subjetividade das massas urbanas.

A era do neodesenvolvimentismo é a era do “boom” dos canais de televisões a cabo cujos conteúdos culturais dos programas transmitidos, disseminam à exaustão valores de mercado. Dez anos de Lula e Dilma aprofundaram a imbecilização cultural da sociedade brasileira, deformada espiritualmente pelos espetáculos da bizarrice social (dos reality shows aos noticiários de sensacionalismo policial). No plano cultural, o neodesenvolvimentismo não conseguiu romper com o aprofundamento da deformação cultural das massas levado a cabo pela ditadura militar e neoliberalismo. Deste modo, o neodesenvolvimentismo com o choque do capitalismo hipertardio contribuiu para aprofundar as deformações espirituais da civilização burguesa no Brasil.

A corrosão dos espaços públicos, espaços de formação da cidadania ativa, tornou-se um traço persistente do capitalismo flexível no Brasil. É claro que, desde o modelo nacional-desenvolvimentista de cariz autocrático-militar, passando pelo neoliberalismo, percebe-se a corrosão dos espaços públicos. A sociedade brasileira é uma sociedade sitiada pela lógica privatista que contamina principalmente a dimensão da automobilidade no país. A crise do transporte público é um exemplo da corrosão da coisa pública. A lógica do automóvel, o carro privado, aprofundou a crise da mobilidade urbana. A organização do espaço urbano ocorreu sob o primado do carro privado.

O neodesenvolvimentismo não alterou a alienação do espaço público, não ocorrendo nos dez anos de choque capitalista no país, mudanças significativas nos espaços urbanos que ampliassem a esfera de circulação e consumo público (até os estádios de futebol, tornados arenas privadas padrão FIFA, alienam o povo brasileiro do esporte mais popular do país). É impressionante o acúmulo de carros privados nas cidades brasileiras. O problema da mobilidade urbana tornou-se um problema crucial do metabolismo social contribuindo para o estresse de trajeto, um dos traços da precarização existencial como precarização do trabalho.

Nos dez anos de Lula e Dilma cresceu de modo exponencial a frota de carros privados no país. A produção de automóveis, com incentivos do governo federal, aumentou extraordinariamente (em 2003, foram produzidos 1,7 milhão de automóveis, veículos leves, ônibus e caminhões; em 2011, este número subiu para 3,4 milhões).

Mas o cerceamento dos espaços de sociabilidade pública ocorreu inclusive no plano da convivência social, com a presença crescente nos ambientes de encontros sociais, como barzinhos, etc, de imensas telas planas com o dilúvio de imagens-fetiches que assolam o cotidiano do lazer. Ao mesmo tempo, apesar do programa de casas populares Minha Casa Minha Vida, o neodesenvolvimentismo contribuiu para o boom dos negócios da construção civil e a expansão da especulação imobiliária com os condomínios residenciais nas metrópoles reduzem as áreas comuns, expõem a reclusão solitária do habitat de “classe média”.

Finalmente, last but not least, no plano do mercado, com o neodesenvolvimentismo como choque de capitalismo, impulsionou-se o aumento da concorrência e pressão entre os trabalhadores assalariados, principalmente os mais escolarizados. A frustração das expectativas entre os mais escolarizados expôs a nova camada social do proletariado: o precariado. Nos locais do trabalho reestruturado, temos o tripé semântico da exploração e espoliação do trabalho vivo que caracteriza o capitalismo flexível: concorrência, metas e pressão, que contribui, ao lado do modo de vida just-in-time, para o desvelamento da precarização existencial como nova dimensão da precarização do trabalho.

Na verdade, a loucura da forma-mercadoria impulsionada na era do neodesenvolvimentismo se introjetou na subjetividade – mente e corpo – do homem-que-trabalha, adoecendo, nos locais de trabalho reestruturados, personalidades singulares expostas à insalubridade do modo de vida just-in-time. Enfim, cresceram os adoecimentos laborais, principalmente transtornos mentais, nas mais diversas camadas sociais do proletariado brasileiro – principalmente nas camadas assalariadas médias expostas diretamente ao modo de vida just-in-time. É o que explica, nos últimos dez anos, por exemplo, os lucros exorbitantes da indústria farmacêutica com seus medicamentos “tarja preta”.

Esta é, portanto, uma dimensão oculta da precarização do trabalho no Brasil. Apesar dos inegáveis méritos nas políticas distributivistas para as camadas pobres da população brasileira, o neodesenvolvimentismo como novo choque de capitalismo na terceira modernidade brasileira, promoveu a precarização existencial que, em si e para si, como precarização do trabalho, é o lado perverso da precarização do sujeito humano como sujeito capaz de práxis histórica.

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Leia tembém A revolta do precariado no Brasil e O que é precariado?, de Giovanni Alves, no Blog da Boitempo.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

2 comentários em Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte III

  1. Que análise!

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  2. Excelente artigo,não conhecia seus escritos mas com certeza vou passar a acompanha-los.

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