Qual democracia para qual universalidade?

Por Luis Felipe Miguel.

Em discurso pronunciado em Moscou, no curso das comemorações dos 60 anos da Revolução Russa, o então secretário-geral do Partido Comunista Italiano, Enrico Berlinguer, definiu a democracia como “valor historicamente universal” e base para qualquer projeto socialista factível. O discurso tornou-se o marco do “eurocomunismo”, o movimento pelo qual alguns partidos comunistas ocidentais, PCI à frente, distanciavam-se do modelo soviético e afirmavam sua lealdade diante das instituições representativas liberais. Manobra oportunista voltada a superar tetos eleitorais e outros obstáculos presentes no contexto da Guerra Fria, capitulação diante do inimigo de classe, reencenação da deriva social-democrata ou tentativa criativa de inventar um novo projeto para a esquerda revolucionária: foram muitas as interpretações dadas ao “eurocomunismo”. É inegável, porém, que ele participou de um processo de reavaliação do socialismo real – que, à época, já passara por sua fase heroica, pelo stalinismo e pelo “degelo”, tendo chegado à estagnação brejneviana –, de crítica a seu curso autoritário e de rediscussão da relação entre socialismo e democracia. Esta reavaliação rendeu, no plano da teoria política, uma obra do quilate de O Estado, o poder, o socialismo, de Nicos Poulantzas, lançada em 1978.

No Brasil, a fala de Berlinguer serviu de inspiração para Carlos Nelson Coutinho, um dos intelectuais empenhados na renovação da esquerda comunista brasileira, que publicou, em 1979, na revista Encontros com a Civilização Brasileira, um artigo de enorme repercussão, intitulado exatamente “A democracia como valor universal”. Na época, já derrotadas as iniciativas insurrecionais, a redemocratização era a bandeira que unificava toda a oposição à ditadura militar, dos liberais conservadores à extrema-esquerda. Ambiente propício, portanto, à discussão da relação entre o ideal revolucionário e o ideal democrático, fator ao qual ainda concorreu a vivência de muitos intelectuais, aí incluído o próprio Coutinho, no exílio europeu.

Não tenho dúvida de que se tratou de um debate de enorme riqueza. No campo do marxismo, fora exceções notáveis (entre as quais avulta o nome de Rosa Luxemburgo), sempre foi subdesenvolvida a questão de como a transformação social se conecta com o exercício da liberdade individual e a produção da vontade coletiva. Sem querer voltar ao velho tema bobbiano da ausência de uma teoria marxista do Estado (ou, a fortiori, da política), há de fato uma relativa negligência em relação às instituições, o que, ao menos em parte, reflete a nefasta combinação contraditória entre determinismo e voluntarismo. Na ausência de formas de partilha e controle do poder, os experimentos socialistas tendem para o autoritarismo – e as próprias promessas de igualdade são frustradas. A valorização da democracia é um bem.

Mas “democracia” é um conceito disputado. Há um hiato entre seu sentido corrente (“o governo do povo”) e aquilo que se considera que é sua realização empírica (os regimes de tipo ocidental). É um paradoxo de natureza quase teológica. Da mesma forma que é difícil compatibilizar duas verdades dogmáticas – Deus é bom, Deus é onipotente – com a realidade de um mundo mau, é difícil compatibilizar as noções de que a democracia é o governo do povo e de que vivemos sob regimes democráticos com a constatação evidente de que o povo simplesmente não governa nas sociedades contemporâneas.

O rótulo “democracia” passa a revestir, assim, o conjunto de procedimentos que legitimam o exercício de poder por uma minoria. Na história do pensamento político, o momento em que tal ressemantização ocorreu tem data e autoria: 1942, quando o economista austríaco Joseph Schumpeter publica seu livro Capitalismo, socialismo e democracia. O (espantoso) projeto de Schumpeter era compatibilizar a democracia com os pressupostos de uma doutrina – a teoria das elites – que nascera exatamente para demonstrar a impossibilidade de uma sociedade democrática ou socialista, uma vez que o governo é sempre de uma minoria. Com Schumpeter, a democracia deixa de ser referir à soberania popular e passa a designar a concorrência pelo poder. O povo não formula uma vontade, apenas se manifesta por meio do voto que, como o autor deixa bem claro, é desprovido de qualquer significado, já que é necessariamente desinformado e manipulado.

O governo é de “minorias” não apenas no sentido numérico. Schumpeter mesmo diz que, na democracia, qualquer pessoa deve ser livre para competir pelos cargos de governo, “no sentido de que qualquer pessoa é livre para instalar uma fábrica têxtil”. Ou seja: todos somos livres, mas a grande maioria de nós carece dos recursos para efetivamente exercer a liberdade. Ao mesmo tempo, como o grande teórico elitista Robert Michels já demonstrara uma década antes, a simples distinção funcional entre governantes e governados já gera uma camada privilegiada.

A competição eleitoral corresponde a uma forma de “civilizar” a disputa política. Abre uma brecha para que os interesses das maiorias sejam levados em conta. Também permite que, por vezes, o jogo das elites seja embaralhado por surpresas que emergem das urnas. O conjunto de garantias liberais aos direitos e liberdades individuais, que integra o pacote do modelo liberal-democrático, é igualmente valioso, ainda que seu usufruto não seja impermeável às desigualdades sociais. Porém, ao mesmo tempo, não é possível negar que a democracia eleitoral funciona em grande medida como um freio à transformação social. O voto é uma forma muito limitada e pouco expressiva de manifestação política – mas suas qualidades distintivas (peso uniforme e universalidade) permitem que ele seja apresentado como superior a todas as outras formas de participação. Como um importante pensador liberal, Albert Hirschman, observou, o sufrágio universal (inicialmente masculino e branco), conquistado a duras penas por lutas populares, fez do voto a única forma legítima de expressão política, restringido as maneiras mais ofensivas de participação política dos dominados. Além disso, o voto é um chamamento à participação individual, em contraposição a formas coletivas de mobilização. E um efeito derivado é o estímulo à apatia e à desinformação políticas, quando nossa possibilidade de intervenção ocorre apenas uma vez a cada quatro anos.

O fato é que a democracia pode ser um valor universal – ou melhor, “historicamente universal”, como disse Enrico Berlinguer, que era cuidadoso com as palavras –, mas as instituições que pretendem realizá-la são bem particulares. E não são neutras em relação aos interesses em disputa. O voto faz as massas terem impacto na política, mas também é o espaço para a influência de detentores de recursos poderosos e para a produção de elites políticas distanciadas da base. A proteção aos direitos impede arbitrariedades, mas também pode funcionar para perpetuar privilégios. Em seu importante livro citado antes, Poulantzas observa que o Estado fornece a “ossatura” da luta de classes, é a condensação material da relação de forças. Isto é, suas instituições refletem tanto a capacidade de resistência e mobilização dos dominados quando o fato de que os dominantes, afinal, permanecem exercendo a dominação.

A autocrítica que boa parte da esquerda fez, em relação à sua tolerância a práticas autoritárias (uma autocrítica, aliás, que a direita ainda não fez), com a aceitação da universalidade do valor da democracia, deslizou muitas vezes para a ideia de que a luta política deve se fazer exclusivamente nos marcos da institucionalidade vigente. Não creio que seja a melhor interpretação. A institucionalidade pode, inclusive, reagir à luta popular e buscar cerceá-la, como bem mostra a lei “antiterrorismo” aprovada pelo Congresso. É melhor pensar no compromisso radical com uma democracia mais próxima do seu sentido normativo originário, o que exige a pressão pelo alargamento das instituições vigentes, na direção de uma universalidade que não limite seus horizontes ao mercado e à ordem burguesa.

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^{PARA APROFUNDAR A REFLEXÃO… 5 DICAS DE LEITURA DA BOITEMPO:}

O ódio à democracia, de Jacques Rancière, que conduz o leitor por um passeio pela história da crítica à democracia para repensar o poder subversivo do ideal democrático e o que se entende por política, para assim encontrar o caráter incisivo de sua ideia.
Democracia contra o capitalismo, de Ellen Wood, que recupera a radicalidade do conceito grego de democracia, contra o sistema capitalista e sua correlata concepção reduzida de democracia formal.
A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, uma análise didática e aprofundada sobre como a institucionalidade jurídica burguesa enquadra e cerceia a luta popular.
O alfaiate de Ulm: uma possível história do PCI, a derradeira obra-prima do pensador e dirigente comunista herético Lucio Magri que elabora uma história crítica e apaixonada da ascensão e declínio do maior partido de massas do ocidente, buscando pensar comunismo no século XXI.
De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política, último último livro de Carlos Nelson Coutinho, que desafia a ideia de democracia como um simples jogo competitivo pelo poder político e faz um giro erudito pelo pensamento de Rousseau, Hegel, Marx e Gramsci para apontar as potencialidades transformadoras e os dilemas da democracia hoje.

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Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e, junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.