A democracia e a Rússia revolucionária

Os primeiros anos da Rússia revolucionária testemunharam a convivência contraditória entre, por um lado, um espírito decididamente libertário e, por outro, as exigências autoritárias da guerra e da reconstrução econômica do país. A tragédia da Revolução Russa é que a gestão autoritária não é facilmente descartável.

Por Luis Felipe Miguel.

Lênin interrompeu o manuscrito de O Estado e a revolução antes de escrever o último capítulo. Em seu lugar, colocou um curto posfácio, explicando que o agravamento da crise política russa o tinha impedido de prosseguir: “É mais agradável e mais útil viver a experiência da revolução do que escrever sobre ela”.

Ainda que incompleto (o capítulo faltante discutiria as revoluções de 1905 e de fevereiro de 1917), o livro indica com bastante clareza que tipo de organização política Lênin, às vésperas de outubro, imaginava construir com uma revolução vitoriosa. Seus temas são dois: a ditadura do proletariado, que deve vigorar para destruir a velha ordem burguesa, e o desaparecimento do Estado, que é sua culminação.

Do ponto de vista do marketing político, o termo “ditadura do proletariado” se mostrou uma péssima escolha – sobretudo tendo em vista que, ao longo do século XX, o par democracia/ditadura se tornou o organizador principal de nossa compreensão dos regimes políticos e a democracia alcançou uma unanimidade favorável de que nunca tinha antes desfrutado. Lênin cumpriu um papel significativo na concessão de centralidade a um conceito que, na obra de Marx, afora a célebre carta a Weydemeyer, ocupa uma posição que se pode considerar secundária.

Quando Marx escreveu, a palavra “ditadura” não tinha a carga pejorativa que tem hoje – era o nome dado a um interregno excepcional, necessário para a sociedade enfrentar determinados desafios. Caso já tivesse o sentido atual, o caráter paradoxal da expressão estaria evidente. Afinal, em meados do século XIX, o movimento operário era o principal porta-voz das bandeiras democráticas, em oposição a regimes políticos claramente restritivos. Quando Lênin escreve, a situação já é outra. Ele teve, muito mais que Marx, condição de observar o funcionamento dos regimes formalmente democráticos, parlamentares, com governos nascidos da competição pelos votos populares. Enquanto o revolucionário alemão via a democracia sobretudo como um desafio à ordem dominante e chegava a vislumbrar uma possibilidade de transição eleitoral ao socialismo, para o russo estava claro que a democracia “representativa” se tornara a forma padrão da dominação burguesa.

Seguindo indicações de Marx, o Lênin de O Estado e a revolução julga que a vitória política da classe operária será acompanhada pela edificação da ditadura do proletariado, expressão que reveste uma forma institucional democrática para a classe operária, mas opressora sobre seus adversários: trata-se de uma “ditadura democrática”, uma vez que seu caráter depende do ponto de vista de classe sob o qual ela é apreciada. Da mesma forma, aliás, como a democracia burguesa só o é para a burguesia, funcionando para os trabalhadores como uma ditadura de facto. Como a repressão sobre a classe burguesa, pouco numerosa, é muito mais simples do que aquela que se exerce sobre a ampla maioria da população, a ditadura proletária seria, na verdade, muito mais democrática do que qualquer ordem social prévia.

Esse regime, no entanto, duraria pouco, uma vez que seu projeto é desaparecer. Na medida em que o Estado de transição leva à sociedade sem classes, todo o aparato repressivo estatal torna-se inútil. Lênin julga, ecoando uma fórmula de Saint-Simon, que as funções políticas seriam transformadas “em simplesmente administrativas” e o “Estado em extinção” seria “o Estado não político”. É a substituição da política pela “administração das coisas”, sem a necessidade de qualquer coordenação formal ou aparelho de coerção. As questões coletivas poderiam ser dirigidas pela famosa cozinheira. Eventuais problemas seriam resolvidos de forma espontânea, pela cooperação horizontal, da mesma maneira como um grupo de pessoas impede um assalto sexual, sem precisar recorrer a uma força policial especializada (o exemplo é do próprio Lênin).

Nesse momento, quando não houver mais classes, “só então será possível e será realizada uma democracia verdadeiramente plena, verdadeiramente sem nenhuma exceção”. Mas, ao mesmo tempo em que se realiza, a democracia desaparece, junto com o Estado, do qual ela é uma forma específica.

O modelo de O Estado e a revolução se apoia em duas premissas, ambas discutíveis. Primeiro, que a divisão de classes é a única fonte de todo o conflito social. Depois, de que o interesse da classe operária pode ser compreendido de forma unívoca e objetiva. Aceitas as duas premissas e também a noção de que haveria uma rápida transição para a sociedade sem classes, marcada, aliás, pela paulatina redução da importância dos aparelhos repressivos, é natural que as questões relativas às formas institucionais do período da transição e aos mecanismos de controle do exercício do poder recebam relativamente pouca atenção.

A realidade da revolução, no entanto, foi muito diferente. O acentuado maquiavelismo – no bom sentido – dos bolcheviques não permitiria que o êxito de Outubro fosse abandonado diante de condições adversas, em nome de princípios abstratos que não encontravam possibilidade de realização efetiva naquele momento. A dura realidade da guerra civil e do “comunismo de guerra” fez com que o aparato repressivo estatal se agigantasse, em vez de se reduzir. E ampliou-se também o cerceamento das liberdades, não apenas para os burgueses, mas para a classe operária e suas aliadas. A revolução parecia condenada a cumprir o vaticínio do girondino francês Pierre Vergniaud e, como Cronos, devorar seus filhos.

Os primeiros anos da Rússia revolucionária testemunharam, assim, a convivência contraditória entre (por um lado) um espírito decididamente libertário, com uma explosão criativa nas artes e na cultura e sua transformação num verdadeiro laboratório de novas práticas sociais, emancipadoras e voltadas à ampliação da autonomia de todos e de cada um, e (por outro lado) as exigências autoritárias da guerra e da reconstrução econômica do país.

A tragédia da Revolução Russa é que a gestão autoritária não é facilmente descartável – ela seduz quem exerce o poder, na medida em que é, sem sombra de dúvida, muito mais prática, econômica, expedita. No momento em que as condições mais adversas foram superadas, em vez da retomada das práticas inclusivas e democráticas imaginadas inicialmente, adotou-se o caminho oposto. A deriva stalinista sufocou a crítica e o debate, transformando o Estado operário num aparelho de dominação da camada burocrática. O descuido com os mecanismos de controle do exercício do poder cobrou um duro preço.

A crítica ao autoritarismo dos bolcheviques no poder, por parte da esquerda, começou logo após a revolução, tendo Rosa Luxemburgo como principal porta-voz. Ela parte de importantes convergências de base com o entendimento de Lênin e é cuidadosa ao evitar que suas posições críticas se confundam com uma retirada de apoio ao novo regime. Luxemburgo repudia os “pupilos incorrigíveis do cretinismo parlamentar” na Segunda Internacional, que julgam que a tomada do poder depende do apoio da maioria: ao contrário, o partido revolucionário deve conquistar a maioria no curso da revolução. Mas esse apoio tem que ser conquistado – e aí ela denuncia o que chama de “desprezo glacial” dos revolucionários russos pelo “arsenal das liberdades democráticas fundamentais das massas populares”, categoria em que inclui o sufrágio universal e as liberdades de imprensa e de reunião.

O importante, na reflexão de Luxemburgo, é o esforço para valorizar as instituições democráticas sem com isso negar o enquadramento de classe de sua vigência nos regimes liberais. Ela não se prende ao formalismo da regra da maioria, muito menos recusa realidade às formas de dominação que, na sociedade burguesa, impedem que as liberdades democráticas sejam efetivamente instrumentos da afirmação de uma vontade coletiva. Mas o socialismo deveria realizar as promessas incumpridas da democracia, uma vez que seu objetivo seria produzir, pela primeira vez na história, um regime em que o poder estivesse com a ampla maioria da população. A democracia seria imprescindível para que “a vida política enérgica, sem entraves, ativa das mais largas massas populares” cumprisse seu papel de corrigir “as insuficiências congênitas das instituições sociais”.

Quando, nos anos 1970, partidos comunistas da Europa ocidental resolvem adotar uma postura crítica em relação ao autoritarismo da União Soviética, sua reflexão é bem menos sofisticada do que a de Rosa Luxemburgo. O famoso discurso do secretário do PC Italiano, Enrico Berlinguer, em Moscou, decretando que a democracia é um “valor historicamente universal” aceita implicitamente o valor universal da forma histórica da democracia nas sociedades burguesas, resumida à competição partidária e à delegação do poder por meio do voto.

A questão é outra. Trata-se de levar a sério a discussão liberal sobre o controle do exercício do poder, mas sem perder de vista o fato de que, como dizia Marx, a emancipação política não esgota a questão da emancipação humana. Para a resolução dessa questão, a experiência da Rússia soviética serve sobretudo como exemplo negativo.

dossiê especial “1917: o ano que abalou o mundo“, reúne reflexões de alguns dos principais pensadores críticos contemporâneos nacionais e internacionais sobre a história e o legado da Revolução Russa. Aqui você encontra artigos, ensaios, reflexões, resenhas e vídeos de nomes como Alain Badiou, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Christian Laval, Pierre Dardot, Domenico Losurdo, Mauro Iasi, Juliana Borges, Wendy Goldmann, Rosane Borges, José Paulo Netto, Flávio Aguiar, Mouzar Benedito, Ruy Braga, Edson Teles, Lincoln Secco, Luiz Bernardo Pericás, Gilberto Maringoni, Alysson Mascaro, Flávio Aguiar, Todd Chretien, Kevin Murphy, Yurii Colombo, Álvaro Bianchi, Daniela Mussi, Eric Blanc, Lars T. Lih, Megan Trudell, Brendan McGeever, entre outros. Além de indicações de livros e eventos ligados ao centenário.

***

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e, junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). É um dos autores do livro de intervenção Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.

5 comentários em A democracia e a Rússia revolucionária

  1. Antonio Tadeu Meneses // 18/08/2017 às 21:25 // Responder

    Por mais que haja boa vontade na fórmula de ecoando uma fórmula de Saint-Simon. Na estrutura do modo de produção não é possível eliminar a superestrutura política.

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  2. Muito bom artigo, e somente me vem a mente que a democracia não pode ser compatível com o capitalismo, porque naturalmente este faz transformar a democracia em uma oligarqua ou plutocracia.

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  3. José Bonfim // 24/08/2017 às 16:26 // Responder

    O artigo é bastante interessante, mas desconsidera alguns aspetos objetivos do processo revolucionário. A burguesia não fica paralisada enquanto a classe operária faz a sua revolução. Ela boicota, sabota, usa todos os recursos disponíveis para a contra revolução. A ditadura do proletariado é o único caminho para suprimir o aparato burguês de dominação. Como democracia é o poder sendo exercido pela maioria e a classe operária é a maioria da sociedade, a ditadura do proletariado é o caminho democrático para a transição do capitalismo ao socialismo.

    Curtido por 1 pessoa

  4. Alexandre Curtiss Alvarenga // 24/08/2017 às 22:55 // Responder

    Bom, o artigo, embora tenha sentido falta de maior cuidado com alguns “vícios” no tocante ao tema. Senti falta também de lastros que contextualizassem as afirmações sobre o visível desandamento do processo de construção do socialismo na antiga URSS. Por exemplo: Rosa Luxemburgo foi assassinada em janeiro de 1919 – a Rússia penava a guerra civil violenta. Discutir sobre mecanismos de democratização da sociedade quando a própria revolução sequer tinha certeza de sobreviver parece uma equação complicada. Praticamente não havia instituições democráticas em funcionamento, mas um pandemônio, um “estado de guerra”. Igualdade de expressão, igualdade de imprensa talvez devessem – no espírito de ditadura do proletariado – anteceder a liberdade de expressão e de imprensa, afinal não parece bom senso entrar em um jogo político dando preferência e predomínio para o oponente. Não se acreditava que no enfrentamento entre as classes (proprietários contra trabalhadores) não houvesse senão uma possibilidade de ‘resultado zero’; era um ‘tudo ou nada’. Enfim, senti falta de maior “introjeção” com o tema. Em um livro – inclusive no O Estado e a Revolução – é possível ponderar e experimentar possibilidades. Na ação (violenta, urgente e assujeitada) de construção de uma revolução, talvez haja menos opção. E me parece pouco sustentável pensar que o socialismo daqueles anos (anos 20 e 30) não tivesse, também, apoio popular. Penso ser possível que o povo soviético dos anos 30 tenha aderido aos modos do stalinismo e daí tirava ganhos e perdas. Complexo, o tema.

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