Direito

O direito não é acessório, mas um dos pilares do capitalismo

23/02/2026 // 1 comentário

Juliana Magalhães, autora do recém-lançado "Pachukanis: uma introdução", discute as principais contribuições do marxista soviético, nascido há exatos 135 anos: "A transição socialista, para Pachukanis, não passa pelo direito nem pelo Estado, mas deve advir da luta revolucionária que avance no sentido da extinção das formas sociais capitalistas." [...]

A crise do Estado de direito: Pachukanis e a retirada da máscara

02/10/2025 // 1 comentário

Juliana Magalhães analisa a crise democrática à luz da crítica do revolucionário soviético Evguiéni B. Pachukanis ao direito: "Como placas tectônicas indelevelmente instáveis e fraturadas, as formas sociais do mundo burguês, em seus processos críticos de acomodação, causam terremotos que facilmente destroem o frágil castelo da democracia liberal." [...]

A máscara do direito

05/07/2021 // 1 comentário

Mauro Iasi / "A prevaricação, tipificação jurídica que indica o não fazer aquilo que a lei impõe que seja feito, não se aplica apenas ao miliciano que ocupa a presidência, mas ao Congresso e ao STF. No entanto, quem irá julgá-los? O místico interesse geral objetivado na forma metafísica do direito? O conteúdo real da universalidade castrada na precária expressão da forma jurídica: o povo?" [...]

Análise estrutural do fascismo: breves apontamentos

03/11/2020 // 3 comentários

O capitalismo se estrutura a partir da exploração e sua reprodução se dá por meio de suas formas sociais típicas. Portanto, não há possibilidade de efetiva transformação social por meio do direito e do Estado [...]

Fascismo e crise como contradição

27/10/2020 // 1 comentário

É errado ver o fascismo como uma mera aberração política ou moral. Não se trata de algo estranho ao capitalismo, mas sim de um fenômeno inerente a ele. O capitalismo é basicamente uma tirania de classe e, portanto, potencialmente fascista quando falha em impor seus ditames com o consentimento dos governados e a submissão disciplinada dos trabalhadores. [...]

A dinâmica das formas: derivação e conformação em Alysson Mascaro

24/07/2020 // 2 comentários

Não basta que a classe trabalhadora tome o poder estatal e crie normas melhores, em prol dos trabalhadores. Na realidade, o direito e o Estado são, ao mesmo tempo, produtos e constituintes das relações capitalistas. A partir de Mascaro, fica patente que a emancipação humana se dá ao largo do direito e do Estado. [...]

Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso?

23/06/2020 // 7 comentários

Por Silvio Luiz de Almeida / "A história do racismo moderno se entrelaça com a história das crises estruturais do capitalismo." [...]

O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil

23/01/2020 // 2 comentários

"É imprescindível dar um sotaque demasiado latino-americano a nossas produções com o fim de compreender as estruturas de nossa forma jurídica periférica e formular uma relação orgânica entre teoria e práxis nas críticas marxistas ao direito sob pena deste equilíbrio catastrófico se arrastar extemporaneamente em nossa quadra histórica." [...]

O doloroso abandono do direito pelo capitalismo

01/11/2018 // 3 comentários

Por Joelton Nascimento. / "O livro 'Crise e golpe' de Alysson Mascaro é de longe sua obra mais importante até o momento. Ele tanto estabelece a maturidade de sua concepção teórica quanto a põe sob à prova na realidade conturbada do presente. Com três capítulos inéditos e sete recolhidos de outras publicações, o livro perfaz um estudo sobre os anos de crise brasileira de 2013-2018 sob a ótica da filosofia crítica do direito e do estado." [...]

O papel do direito e dos juristas na crise e no golpe

24/09/2018 // 3 comentários

Por Gilberto Bercovici / "O momento de aguda crise exige também uma teoria que dê conta de suas causas econômicas, políticas e sociais. Ler a realidade com olhos críticos é fundamental para entender o capitalismo e os impasses políticos de um dos pontos centrais dos problemas atuais, o direito." [...]

Neste livro, o direito e a política são lidos à luz da densidade teórica e crítica da obra filosófica do pensador francês, seja no período inicial, com sua ênfase ontológico-existencial e sociopsicológica - em que uma aguda crítica à ética tradicional e à ideologia jurídica já pode ser vislumbrada -, seja mais tarde, quando a ênfase histórico-social resultará em um dos momentos de maior originalidade da filosofia contemporânea: a síntese entre marxismo e existencialismo.

O livro do jurista Evguiéni Pachukanis despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.