crítica do direito

O direito não é acessório, mas um dos pilares do capitalismo

23/02/2026 // 1 comentário

Juliana Magalhães, autora do recém-lançado "Pachukanis: uma introdução", discute as principais contribuições do marxista soviético, nascido há exatos 135 anos: "A transição socialista, para Pachukanis, não passa pelo direito nem pelo Estado, mas deve advir da luta revolucionária que avance no sentido da extinção das formas sociais capitalistas." [...]

A crise do Estado de direito: Pachukanis e a retirada da máscara

02/10/2025 // 1 comentário

Juliana Magalhães analisa a crise democrática à luz da crítica do revolucionário soviético Evguiéni B. Pachukanis ao direito: "Como placas tectônicas indelevelmente instáveis e fraturadas, as formas sociais do mundo burguês, em seus processos críticos de acomodação, causam terremotos que facilmente destroem o frágil castelo da democracia liberal." [...]

Fascismo e crise como contradição

27/10/2020 // 1 comentário

É errado ver o fascismo como uma mera aberração política ou moral. Não se trata de algo estranho ao capitalismo, mas sim de um fenômeno inerente a ele. O capitalismo é basicamente uma tirania de classe e, portanto, potencialmente fascista quando falha em impor seus ditames com o consentimento dos governados e a submissão disciplinada dos trabalhadores. [...]