9. João Goulart entra em cena

OS 50 (E TANTOS) ANOS DO(S) GOLPE(S) CONTRA A CLASSE TRABALHADORA
POR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
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cidade_global14.inddEspecial de Jorge Luiz Souto Maior, para o Blog da Boitempo.
Confira o sumário completo aqui.

A entrada em cena desse personagem, João Goulart, promove importantes mudanças na questão trabalhistas, que vão, inclusive, explicar, de forma mais direta, o golpe de 1964.

Senão vejamos.

Quando é deposto por um golpe militar, em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas volta para o Rio Grande do Sul. Vargas foi morar na casa de seu irmão, Protásio. Embora fosse situada na Fazenda, que pertencia à família, Getúlio Vargas era considerado um “hóspede”. Fora do poder, Vargas havia sido abandonado por todos e sequer tinha uma casa para morar. Próximo à fazenda de Vargas, vivia João Goulart, um jovem fazendeiro, que fez grande fortuna entre 1941 e 1945, que era formado em Direito e tinha forte formação humanista. Goulart, cujo pai era um grande amigo de Vargas e já conhecia o ex-ditador, passou a fazer visitas a Vargas, que se tornaram cada vez mais frequentes. Segundo Jorge Ferreira, “Na avaliação de Leonel Brizola, Vargas encontrou naquele jovem o apoio e a dedicação e a amizade que lhe faltavam em um momento difícil de sua vida. Tendo perdido um filho em 1943, Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, com o tempo o ex-presidente passou a dedicar ao jovem que o visitava uma amizade profunda, um verdadeiro amor paternal. Algo que, inclusive, inclusive, incomodou os parentes do ex-presidente. Jango, por sua vez, desenvolveu uma sincera dedicação e amizade a Vargas.” 1

Com o tempo, ainda segundo Jorge Ferreira, “Goulart tornou-se, em termos políticos, um ‘getulista’. Admirava Vargas profundamente. No entanto, para ele o Estado Novo e a face repressiva da ditadura eram temas estranhos. Nada tinha que ver com aquilo. Era muito jovem naquela conjuntura do país. Sua pouca formação política era marcada pela derrota do nazi-fascismo e pelos ventos democráticos. Da matriz getulista, via seletivamente como positiva a industrialização, o nacionalismo e os benefícios sociais aos trabalhadores. Nas discussões com Getúlio demonstrava querer, a partir daquela matriz, outro projeto para o país. Algo como um ‘getulismo democrático’. O velho político gaúcho, pragmático, dispensava um carinho especial a Goulart, pensando no futuro político do próprio trabalhismo brasileiro.”2

Resumidamente, os incentivos de João Goulart e a fundação do PTB no Rio Grande, por líderes sindicais e estudantes, dentre estes Leonel Brizola, foram fatores decisivos para o retorno e o triunfo de Getúlio Vargas em 1950, que foi precedido, muito a contragosto da direção do PTB, de um apoio decisivo para a eleição de Dutra, em 1945.

Em sua volta ao poder, Vargas estava, portanto, bastante comprometido com a causa dos trabalhadores, no sentido preciso da defesa da legislação trabalhista, valendo destacar que embora o carisma de Vargas junto à população tenha sido fator importante em sua eleição, não se pode desprezar que as eleições de 1950 significaram uma grande ascensão política da classe trabalhadora, representada pelas vitórias de vários políticos ligados ao PTB, conforme relato de Jorge Ferreira:

Nas eleições de 1950, Getúlio alcançou a presidência da República, enquanto Janto foi eleito deputado federal com 39.832 votos. Mesmo com o partido fraturado pelas disputas internas, o PTB gaúcho, pela estratégia que apostou desde fins de 1947, obteve esmagadora vitória no pleito de 1950: elegeu Vargas para presidente da República, Ernesto Dornelles para governador do estado, Alberto Pasqualini para o Senado, todos com ampla maioria de votos, além de compor as maiores bancadas para a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa. Leonel Brizola foi reeleito depurado estadual e assumiu a liderança da bancada do partido. 3

Logo depois de eleito, Vargas atribuiu a Jango, em dezembro de 1950, a função de negociador dos conflitos entre empregadores e empregados, sobretudo no que se refere às greves. Goulart participou de dois eventos mais importantes, da paralisação dos trabalhadores em transporte, em Porto Alegre, e da crise do abastecimento de carne no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1951, foi eleito deputado federal e no mês seguinte se licenciou para assumir o cargo de Secretário do interior e justiça do Rio Grande do Sul, no governo de Ernesto Dornelles, no qual permaneceu por 13 meses.

Voltando a assumir a cadeira de deputado federal, Goulart, de fato, reintegrou-se ao governo Vargas, com a função de receber políticos e, sobretudo, sindicalistas.

O contexto era de grande conflituosidade, pois se de um lado político a vitória dos trabalhadores era incontestável, do ponto de vista econômico a situação não lhes era muito favorável, com aumento da inflação e conseqüente queda no poder de compra dos salários. O número de greves era crescente, chegando-se, em março de 1953, à greve dos 300 mil, em São Paulo.

No papel que lhe fora concebido por Vargas, “Jango deu início ao processo de aproximação com o movimento sindical. Sua estratégia era constituir uma base operária para respaldar o presidente que, naquele momento, vivia delicada situação política. (….) sem cargo executivo, dispunha de um gabinete no Palácio do Catete, onde recebia líderes sindicais para conversações, agindo como uma espécie de intermediário entre os anseios dos trabalhadores e o governo. Ele também recebia líderes sindicais no Hotel Regente.4

É importante compreender que essa postura pessoal de Jango não representava, ainda, uma mudança institucional do Estado frente às greves dos trabalhadores. A atuação de Goulart contrastava com atitude repressiva adotada pelo então Ministro do Trabalho, Segadas Viana, ainda que fosse um dos fundadores do PTB e pessoa proeminente no advento da legislação trabalhista no Brasil.

O contraste e a mudança institucional promovida pela influência de Goulart podem ser sentidos no exemplo da greve dos marítimos de junho de 1953, conforme relato de Jorge Ferreira:

Segadas Viana (….) não admitia articulações políticas na área sindical. Com a determinação dos marítimos de manter a paralisação – mesmo depois do Ministro do Trabalho ter declarado a ilegalidade da greve – ele recorreu ao antigo serviço do ministério de infiltrar policiais nos sindicatos e, como medida extrema, ameaçou acionar as leis do tempo da Segunda Guerra: os grevistas seriam considerados desertores e, assim, estariam sujeitos a tribunais militares e a penas rigorosas. Logo, Goulart entrou em rota de colisão com Segadas Viana, criticando-o publicamente por recorrer a métodos repressivos para conter a onda reivindicatória do movimento sindical, em particular no caso dos marítimos. Vargas, em atitude ousada para recuperar o seu prestígio entre os trabalhadores, desautorizou o ministro, obrigando-o a se demitir, e nomeou Jango para o Ministério do Trabalho… 5

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NOTAS

[1]. FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma bibliografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 52.

[2]. FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma bibliografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 52-53.

[3]. FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma bibliografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 68.

[4]. FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma bibliografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 79.

[5]. FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma bibliografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 79.

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