11. A primeira reação militar: origem do golpe de 64

OS 50 (E TANTOS) ANOS DO(S) GOLPE(S) CONTRA A CLASSE TRABALHADORA
POR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
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cidade_global14.inddEspecial de Jorge Luiz Souto Maior, para o Blog da Boitempo.
Confira o sumário completo aqui.

As manifestações da elite foram quase uma convocação para que os militares interferissem no cenário político e estes logo atenderam. Em 20 de fevereiro de 1954, a imprensa divulgava o Manifesto dos Coronéis, firmado por 82 oficiais do exército, coronéis e tenentes-coronéis, ligados à ala conservadora do Exército no Rio de Janeiro. No Manifesto os signatários, que chamavam a atenção a respeito da “deterioração das condições materiais e morais” e da ampliação do “perigoso ambiente de intranqüilidade”, posicionaram-se, claramente, contra a proposta, já anunciada por João Goulart, de duplicar o salário mínimo. Dizia o Manifesto: “A elevação do salário mínimo a nível que, nos grandes centros do país, quase atingirá os vencimentos máximos de um graduado, resultará, por certo, se não corrigido de alguma forma, em aberrante subversão de todos os valores profissionais.”

Dois dias depois, Goulart era obrigado a deixar o Ministério do Trabalho, deixando, no entanto, o recado, expresso a um jornalista do jornal Última Hora: “Deixarei o Ministério do Trabalho. Mas os trabalhadores podem ficar tranqüilos, porque prosseguirei na luta ao lado deles, mudando apenas de trincheira. Agora, terei muito mais liberdade de ação.”

Anos depois, quando Jânio Quadros renuncia, abrindo-se a possibilidade de Jango, que era vice, assumir a Presidência, os militares se opõem, recusando dar posse a Goulart. A resistência à Goulart, dada a sua experiência como Ministro do Trabalho, era tão grande que quando o marechal Lott defendeu a legalidade, no sentido da posse de Goulart, acabou preso e alguns jornais que se manifestaram neste sentido foram censurados e fechados. Ministros militares chegaram a pedir o “impeachment” de Goulart, o que foi rejeitado pelo Congresso, em 31/08/61.

Quando assumiu a Presidente da República, de 7 de setembro de 1961 a 1º. de abril de 1964, João Goulart promoveu relevantes avanços aos direitos dos trabalhadores por intermédio de legislação específica, notadamente a de levar direitos trabalhistas às relações de trabalho rural, por intermédio do Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963, tendo, ainda, criado o 13º. salário.

Além disso, estabeleceu o monopólio estatal sobre a importação do petróleo, o controle sobre remessa de lucros para o exterior, assinou decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e propôs uma reforma eleitoral que previa o direito de voto para os analfabetos.

Os movimentos sociais, reivindicando reformas, eram intensos no Brasil. Os estudantes mobilizavam-se com a UNE (União Nacional dos Estudantes), os partidos de cunho socialista (PCB, de linha soviética, e PC do B, trotskista) buscavam conscientização e mobilização popular (mesmo atuando na ilegalidade). “No campo e na cidade, intensificou-se o movimento sindical. Multiplicaram-se os sindicatos rurais: em julho de 1963, havia 300 deles; em março de 1964, 1500. No nordeste, as Ligas Camponesas radicalizaram sua luta pela reforma agrária. Paralelamente, ocorria a unificação dos movimentos dos trabalhadores, com a criação de entidades como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).”[1].

Como reação, grupos conservadores passaram a denunciar que havia uma “subversão em marcha” no Brasil e com apoio da Igreja católica buscaram, e obtiveram, o convencimento da classe média de que “Jango queria impor uma República sindicalista, confiscar propriedades, abolir a religião etc”[2].

Foi assim que, apoiados pelos governadores de Minas (Magalhães Pinto), São Paulo (Adhemar de Barros) e da Guanabara (Carlos Lacerda), e mesmo pela população (“Marcha da Família com Deus pela Liberdade”) teve início o golpe que fora interrompido em 1954 pelo suicídio de Getúlio Vargas.

Diante do avanço das tropas militares, iniciado em 31 de março de 1964, em direção ao Rio de Janeiro, sede do governo, Jango, em 1o., de abril, abandona a Presidência e o cargo é declarado vago pelo presidente da Câmara, Ranieri Mazzili. No mesmo dia 1o., uma Junta Militar assume o poder. No dia 11 de abril, o Congresso elegeu para Presidente o marechal Castelo Branco.

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NOTAS

[1].  ARRUDA, José Jobson de A., PILETTI, Nelson. Toda a História – História Geral e História do Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2002, p. 429.

[2]. Jobson e Piletti, ob. cit., p. 429.

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