Crise e expropriação: Rosa Luxemburgo e a permanente dinâmica de acumulação capitalista

Imagem: Wikimedia Commons

Por Klaus Dörre

O conceito de regime de expropriação capitalista é central para teorias que analisam e criticam o capitalismo industrial como sistema expansivo. Tais concepções, apesar da sua heterogeneidade, compartilham a ideia de que as sociedades capitalistas não se reproduzem exclusivamente a partir de si mesmas. O desenvolvimento capitalista se realiza como um movimento complexo dentro-fora. Ele sempre contém a internalização dos externos, a ocupação de um outro não (ou não totalmente) mercantilizado. Um capitalismo puro como o modelo abstrato concebido por Marx nos seus esquemas de reprodução do Livro II de O capital não é capaz de se sustentar. Aliás, ele jamais existiu em nenhum lugar. Na realidade, a dinâmica capitalista demanda constante troca, a qual associa setores já mercantilizados da sociedade a outros que ainda não possuem tal condição (ou não totalmente). Essa troca se efetua nos termos do paradigma de uma acumulação primitiva constante, ou seja, a separação do produtor em relação aos meios de produção e, principalmente, o disciplinamento extraeconômico das forças de trabalho para novas formas de trabalho.

A ideia segundo a qual a acumulação de capital permanece “dependente, enquanto processo histórico e em todas as suas relações, de todas as classes e formas sociais não capitalistas”¹ surge, como já mencionado, em Rosa Luxemburgo. A socialista revolucionária a relaciona, primariamente, à expansão imperialista para além da Europa, tematizando ainda – conforme Marx – “a constante proletarização das classes médias rurais e urbanas”² nos centros capitalistas. […]

Os conceitos de expropriação, em contraste com as argumentações teórico-modernizadoras, ressaltam a não linearidade do desenvolvimento capitalista, já que a mercantilização de meios não capitalistas só se impõe de forma incompleta. Relações de mercado estão sempre ligadas a formas de troca e interações sociais que não se submetem à rede de troca de bens capitalistas mediada pelo preço. Por esse motivo, toda expropriação vem acompanhada do abandono de espaços, o que se torna perceptível com o desacoplamento dos assalariados e suas famílias dos riscos de mercado, no caso da expansão fordista (desmercantilização), ou com o ressurgimento do mecanismo do exército industrial de reserva, subutilização da força de trabalho e exclusão do mercado de trabalho, no caso dos países europeus em crise. As formas sociais informais que emergiram, por exemplo, na sociedade grega em recessão, são um bom exemplo de abandono de espaços por desmercantilização.

[…]

Como as expropriações capitalistas se relacionam com as crises econômicas? Sob condições capitalistas, o dinheiro precisa ser constantemente investido a fim de dar retorno ao investidor. Nesse sentido, o capitalismo não é nada se “não estiver em movimento”³. Todavia, o fluxo de capital esbarra frequentemente em limites autoconstruídos, de tal forma que as sociedades capitalistas extraem sua dinâmica da capacidade de transformar limites absolutos à acumulação em barreiras transponíveis, onde “todo limite pode ser dissolvido por outro”⁴. Assim, crises podem surgir em qualquer fase em que o capital movimenta a sua reprodução (produção, circulação, consumo). Um capital inicial insuficiente para inovações capital‑intensivas, escassez de força de trabalho, desproporcionalidades entre setores da economia, falta de recursos naturais ou outros problemas ecológicos, desequilíbrios econômicos decorrentes de mudanças tecnológicas abruptas, resistência de trabalhadores nos processos de produção, subconsumo e desequilíbrios oriundos dos sistemas financeiro e monetário são causas potenciais nesse sentido. Toda crise é única e deve ser investigada empiricamente no que diz respeito às suas causas e ao seu desenvolvimento, não podendo ser extrapolada, nem a partir de uma lógica abstrata do capital, nem a partir de um imperativo universal de acumulação das sociedades modernas.

De toda sorte, existe uma problemática fundamental da acumulação capitalista, a qual se manifesta de uma forma ou outra em toda crise. Ela é discutida por Rosa Luxemburgo, em ressonância com Marx, no acoplamento da acumulação de capital com a reprodução social. Reprodução, literalmente produção contínua, é uma pré-condição para a existência cultural, constantemente ameaçada num estágio primitivo da evolução humana. Assim, a reprodução social já implica “um certo grau de domínio da natureza exterior pela sociedade”⁵. Enquanto relação do homem com a natureza e relação entre homens, ela é duplamente definida.

No capitalismo, todavia, todos os meios de reprodução estão presentes, o que leva a interrupções caracterizadas como crises, já que a reprodução da sociedade está vinculada à reprodução do capital. A produção e a circulação de mercadorias e capital representam um processo complexo cujo desenvolvimento se depara frequentemente com problemas de informação, uma vez que os participantes do mercado precisam se relacionar entre si através da observação de preços. Nesse processo complexo, a possibilidade de uma perturbação típica de crises se encontra sempre presente. Assim, a reprodução do capital se movimenta permanentemente num ciclo entre abundância e escassez⁶.

Contudo, o ciclo conjuntural não exprime o problema com o qual Luxemburgo pretende ocupar-se. Ela realiza uma distinção entre a teoria da conjuntura e a teoria do crescimento a longo prazo. Para conhecer o problema da reprodução propriamente dito, faz-se necessário abstrair do ciclo conjuntural. A mudança periódica tem o efeito de fazer com que “a reprodução capitalista oscile enquanto regra entre as necessidades totais solventes da sociedade, ora afastando-se acima delas, ora abaixo, até sua quase completa interrupção”⁷. Assim, uma equalização só seria possível a longo prazo – não, todavia, através de alternâncias conjunturais.

De acordo com tal exposição, deve-se esclarecer como a reprodução social surge de bilhões de operações microeconômicas independentes. Luxemburgo coloca o motor principal dessa dinâmica no crescimento compulsório mediado pelo mercado e pela concorrência. Em uma sociedade capitalista, é a “produção de mais-valor” que torna “a reprodução das necessidades de vida em sua totalidade um móvel perpétuo”⁸. Uma vez que a determinação da amplitude da reprodução cabe ao capitalista individual que age em concorrência com outros indivíduos, surge um motivo efetivo para a constante melhora da produtividade do trabalho e a concomitante reprodução do capital. E, tendo em vista que o capitalista não pode ter certeza de que o processo de transformação do capital adiantado efetivamente terá sucesso, ele precisa constantemente tomar medidas que ultrapassem a reprodução ampliada, isto é, a criação de mais-valor novo e adicional, somada ao crescimento econômico. Esse crescimento compulsório sistêmico torna visível a dependência do capitalista individual em relação à sociedade, já que ele não pode criar um mercado ampliado sozinho; ele permanece “impotente” diante dessa necessidade⁹. Mais do que isso, o modo de produção capitalista transforma “essa ampliação pura e simplesmente numa lei compulsória, numa condição econômica de existência para o capitalista individual”¹⁰.

Luxemburgo conclui: “numa observação mais aproximada, o esquema da reprodução ampliada aponta em todas as suas relações para condições que se encontram além da reprodução e da acumulação capitalista”¹¹. Esse argumento conduz diretamente à sua teoria da realização externa do mais-valor. A argumentação da autora passa pela ideia fundamental de uma acumulação primitiva do capital que se repete periodicamente, da mesma forma que Marx descrevera o desenvolvimento violento do modo de produção capitalista.

No entanto, diferentemente de Marx, o qual reputava a coerção extraeconômica como fenômeno passageiro, Rosa Luxemburgo parte de uma acumulação primitiva permanente, o que a diferencia sobretudo em relação aos seus precursores “ingênuos”¹². Luxemburgo não fala em expropriações, mas em “colonizações”¹³, no sentido de apontar que a liberação das forças de trabalho, a introdução de uma economia de mercadorias e a formação constantemente violenta da propriedade capitalista são implicações contínuas da acumulação.

Assim, a dinâmica de acumulação e crescimento capitalista assume uma forma dúplice. Ela se efetiva como um “metabolismo” permanente¹⁴ entre mercados internos e externos. A distinção entre o interno e o externo não é, todavia – o que passa despercebido a muitos críticos da autora –, parte de uma “geografia política”, mas de uma “economia social”. “Do ponto de vista da produção capitalista, o mercado interno é um mercado capitalista; ele consiste nessa produção consumidora dos seus próprios produtos e fonte de oferta dos seus próprios elementos de produção. O mercado externo é o ambiente social não capitalista que absorve os seus produtos e lhe fornece elementos de produção e forças de trabalho”¹⁵. Assim, a formação da propriedade e a liberação de forças de trabalho não se realizam apenas “para fora”¹⁶, em colônias e sociedades pré-capitalistas. Elas também ocorrem no interior das sociedades industriais capitalistas, na proletarização das classes médias rurais e urbanas, artesões e pequenos produtores.

Como consequência, o modo de produção capitalista se expande das mais diferentes formas até mercados estruturados. Há um movimento que prevalece nos centros de produção de mais-valor, nas fábricas, na agricultura capitalizada e nos mercados de commodities. Aqui o capitalismo se reproduz em grande medida a partir de suas próprias bases. As transações se movimentam nos limites da “troca de equivalentes”; “paz, propriedade e igualdade” reinam enquanto “forma”¹⁷. Os mercados capitalistas internos, contudo, permanecem dependentes de mercados externos, seja dentro ou fora das sociedades nacionais.

Nesses mercados externos, a coerção extraeconômica, o disciplinamento e a troca desigual estruturam as interações. Eles pressupõem relações de dominação, isto é, nem sequer estão sob a forma de relações entre livres e iguais: “aqui a política colonial, o sistema de empréstimos, a política das esferas de interesse e as guerras predominam enquanto método. A violência, a fraude, a opressão e a pilhagem pertencem aberta e despudoradamente aos acontecimentos cotidianos, exigindo esforço para encontrar as estritas leis do processo econômico sob esse deserto de atos políticos de violência e embates de força”¹⁸.

A teoria da realização externa do mais-valor se deparou, frequentemente, com a ríspida rejeição de marxistas contemporâneos. Luxemburgo teria, segundo uma pertinente objeção, deixado de atentar ao nível de abstração dos esquemas de reprodução. Enquanto Marx abstrai uma série de fatores influentes – modos de produção não capitalistas, mudanças na produtividade de trabalho, composição orgânica do capital, mercado mundial, função do crédito, movimentação dos índices de lucro –, Luxemburgo insere esses elementos concretos de forma explícita no decorrer da sua argumentação. Nesse aspecto, a crítica erra o seu objeto: com a aceitação de variáveis adicionais, Luxemburgo mostra, de forma correta, que a acumulação do capital não tende ao equilíbrio, mas leva a irritações e crises a longo prazo, de sorte que seu modelo, “a despeito de todos os erros e conclusões equivocadas”, pode ser visto como “frutífero em termos teóricos”¹⁹.

Isso vale especialmente para o que David Harvey posteriormente descreveu como problema da absorção do excedente de capital. Falando de forma simplificada, uma economia que cresce durante um período de produção precisa criar mercados capazes de absorver os produtos adicionais no período posterior, o que não é possível sem investimentos que expandam mercados. Assim, pode-se formular uma diretriz geral: um crescimento de 3% demanda 3% de investimentos adicionais. No entanto, quanto mais ricas forem as sociedades e maior for o crescimento econômico, mais difícil será a abertura de novos mercados. Esse problema de absorção é o principal motor econômico por trás dos regimes de expropriação capitalistas. Isso explica por qual motivo o processo de acumulação do capital demanda “a possibilidade de disposição soberana” de “todas as forças produtivas do mundo”, na medida em que estas possam ser mobilizadas nos limites da produção de mais-valor²⁰.

A constante e frequentemente compulsória liberação de trabalhadores para modos de produção capitalistas em transformação, o alinhamento de formas de produção pré-capitalistas à economia monetária e o metabolismo entre mercados internos capitalistas e mercados externos não capitalistas são considerados por Luxemburgo, acertadamente, como uma característica da acumulação. Diferentemente e sobretudo de forma mais precisa do que muitos de seus críticos, ela justifica por que a mercantilização leva à “corrosão” e “assimilação” de ambientes não capitalistas a longo prazo²¹.

É como se ela já soubesse o que se quer dizer com recombinação, amalgamação, condições híbridas, reinterpretações e sobreposições como formas de mudança institucional. Luxemburgo enxerga na “desintegração constante” de formas de vida e produção não capitalistas as “mais peculiares formas mistas entre o sistema salarial moderno e as relações primitivas de dominação”²².

* Este é um trecho do livro O teorema da expropriação capitalista.

Notas

1. Rosa Luxemburgo, “Die Akkumulation des Kapitals. Ein Beitrag zur ökonomischen Erklärung des Imperialismus” [1913], em Gesammelte Werke, v. 5 (Berlim, Dietz, 1975), p. 315. ↩︎
2. Ibidem, p. 311. ↩︎
3. David Harvey, Marx’ Kapital lesen (Hamburgo, VSA, 2011), p. 23. ↩︎
4. Ibidem, p. 373. ↩︎
5. Rosa Luxemburgo, “Die Akkumulation des Kapitals”, cit., p. 9-10. ↩︎
6. Ibidem, p. 13. ↩︎
7. Ibidem, p. 14. ↩︎
8. Ibidem, p. 17. ↩︎
9. Ibidem, p. 23. ↩︎
10. Ibidem, p. 18. ↩︎
11. Ibidem, p. 300. ↩︎
12. Ibidem, p. 205. ↩︎
13. Idem. ↩︎
14. Ibidem, p. 315. ↩︎
15. Idem. ↩︎
16. Idem. ↩︎
17. Ibidem, p. 397. ↩︎
18. Idem. ↩︎
19. Roman Rosdolsky, “Der Streit um die Marx’schen Reproduktionsschemata”, em Karl Marx (org.),
    Das Kapital. Kritik der Politischen Ökonomie. v. II: Der Zirkulationsprozeß des Kapitals (Berlim,
    Ullstein, 1970), p. 585; cf. Riccardo Bellofiore (org.), “General Introduction. Rosa Luxemburg
    on Capitalist Dynamics, Distribution and Effective Demand Crises”, em Rosa Luxemburg and
    the Critique of Political Economy (Londres, Routledge, 2009), p. 1-23. ↩︎
20. Rosa Luxemburgo, “Die Akkumulation des Kapitals”, cit., p. 312. ↩︎
21. Ibidem, p. 364. ↩︎
22. Rosa Luxemburgo, “Die Akkumulation des Kapitals”, cit., p. 312. ↩︎

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Klaus Dörre é professor titular de sociologia na Universidade Friedrich-Schiller de Jena (Alemanha) e um dos mais destacados sociólogos da atualidade. Suas áreas de pesquisa incluem teoria do capitalismo, capitalismo financeiro, sindicalismo estratégico, trabalho flexível e precário. É autor de O teorema da expropriação capitalista (Boitempo, 2022).

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