O teto que bloqueia o sol: arcabouço fiscal, petróleo na Amazônia e o bloqueio da transição energética

Foz do Rio Amazonas no Oceano Atlântico. Imagem: Coordenação-Geral de Observação da Terra/INPE via Wikimedia Commons

Por Daniel Cunha

Let’s drill, baby, drill! Assim presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, exortou a extração de petróleo na margem equatorial, ecoando o lema trumpista. Mas ela não está sozinha: afinal, ela foi apontada para o cargo pelo governo. No contexto da aproximação de pontos de não-retorno tanto do clima global quanto da Floresta Amazônica — que exige que nem mesmo as reservas atualmente conhecidas de combustíveis fósseis sejam exauridas, como alerta o cientista Carlos Nobre, e a recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul —, o governo federal tem insistido que a exploração de petróleo naquela área é essencial para financiar uma transição energética no país. Do presidente Lula ao ministro de minas e energia, Alexandre Silveira, passando até mesmo por Marina Silva, a ministra do meio ambiente, o coro é praticamente uníssono. De sua parte, o ministro da fazenda, Fernando Haddad propõe mecanismos financeiros de transição energética baseadas em esquemas de mercado, “vantagens competitivas” e joint ventures. Mas será mesmo verdade que a exploração de petróleo na Amazônia é um destino inexorável, e ainda por cima (trágica ironia) por motivos de sustentabilidade? Como engenheiro químico, cientista ambiental, sociólogo e praticante da crítica da economia política, sinto o “dever de classe”, por assim dizer, de desmistificar esse discurso.

Comecemos com a situação material. A Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) estimou um declínio da produção de petróleo no Brasil até 2050, que atingiria um pico por volta de 2027 (ver Figura 1). Isso parece indicar a necessidade urgente de abrir novas fronteiras de petróleo para evitar um colapso energético no país. Mas as aparências podem enganar.

Figura 1: projeções da produção diária de petróleo no Brasil (reproduzida de  EPE)

Compilando dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela própria EPE (Balanço Energético Nacional e levantamento do potencial dos recursos energéticos), podemos construir as tabelas a seguir, com unidades convertidas para facilitar a comparação consistente em milhões de toneladas equivalentes de petróleo por ano (Mtep/ano).

Tabela 1: consumo interno de energia no Brasil em 2024, por fonte

Fonte energética	Consumo [Mtep/ano]	%
Não-renováveis
Petróleo e derivados	109,6	34
Gás natural	31	9,6
Carvão mineral	14,4	4,5
Urânio	4,2	1,3
Outras não-renováveis	1,8	0,6
Renováveis
Biomassa da cana	53,7	16,7
Hidráulica	37,3	11,6
Lenha e carvão vegetal	27,4	8,5
Eólica	9,3	2,9
Solar	7,2	2,2
Licor preto e outras renováveis	26,2	8,1
Total	322,1	100

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Tabela 2: reservas de petróleo no Brasil (2024)

Tipo de reservas	Volume [milhões de barris]	Conteúdo energético [Mtep]
Provadas	16.841	2.297,1
Prováveis	7.230	986,1
Possíveis	5.106	696,4

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Tabela 3: potencial utilizado e não aproveitado das fontes energéticas renováveis (valores de 2018)

Fonte energética renovável	Potencial [Mtep/ano]	Potencial não utilizado [Mtep/ano]
Biomassa	205	98
Hidráulica	60	23
Eólica	580	571
Central fotovoltaica	3.768	3.786
Fotovoltaica residencial	25
Fotovoltaica offshore	36.450	36.450
Oceânica (marés)	26	26
Total	41.114	40.954

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De imediato, pode-se ver alguns dados muito significativos: as reservas de petróleo, considerando apenas as reservas possíveis e prováveis, equivalem energeticamente a cerca de 10 anos do atual consumo interno de energia de petróleo e derivados, já considerando as perdas de conversão. Além disso, a matriz energética brasileira já é aproximadamente 50% renovável, uma combinação extremamente favorável para uma transição. A enorme capacidade de geração de energia renovável inexplorada clama aos céus: apenas o potencial eólico corresponde a mais do que cinco vezes a energia atualmente fornecida por petróleo e derivados. O potencial fotovoltaico em áreas antropizadas é ainda seis vezes maior do que o eólico, e o offshore (usinas fotovoltaicas instaladas no oceano), ainda que de execução bem mais complexa, é descomunal — a combinação de grande área e alta irradiação faz com que o aproveitamento de menos de 1% deste potencial seja suficiente para suprir o que petróleo e derivados fornecem atualmente. Esses valores representam fluxos físicos de energia — e, ao contrário do petróleo, sol e vento não se esgotam ao serem usados. Caso se queira uma avaliação extremamente conservadora, considerando restrições técnico-econômicas, a própria EPE considera que o potencial de energia renovável de exploração “fácil” é de 381 Mtep/ano, sendo que deste apenas o subconjunto eólico e fotovoltaico já supera o que é fornecido por petróleo e derivados (Figura 2). Diante desses dados, o próprio Plano Nacional de Energia fala em “administração da abundância”. No mínimo, essas evidências deveriam colocar em dúvida a afirmação governamental de que a abertura de uma fronteira petrolífera na Amazônia é uma necessidade inexorável. 

Figura 2 (reproduzida de EPE)

Entretando, é preciso mais do que isso para demonstrar que não é preciso explorar o petróleo da Amazônia a fim de levar a cabo uma transição energética. Uma transição energética precisa usar parte da energia atualmente disponível para expandir uma infraestrutura renovável, enquanto mantém um fornecimento de energia suficiente para suprir as necessidades da reprodução social. Ou seja, trata-se de investigar não apenas os estoques de energia disponíveis (resumidos acima), mas também a viabilidade de que os fluxos para uma transição energética sejam capazes de sustentar a expansão de uma infraestrutura energética renovável, mantendo o fornecimento de energia no nível da demanda e nos limites do declínio da produção de petróleo projetada pela EPE. Em outras palavras, trata-se de usar o petróleo racionalmente, no contexto de um plano de expansão da infraestrutura sustentável, ao invés de queimá-lo desvairadamente conforme os humores do mercado mundial. Ao longo dessa transição, a extração de petróleo pode ser gradualmente dispensada, até ser completamente interrompida após cumprir a sua função. Essa cessação completa da extração é essencial para a estabilidade do clima e frequentemente escamoteada em discussões de transição energética em moldes neoliberais — mas sem isso, não se pode falar em transição, pois não se resolve a questão climática.

A viabilidade de uma transição desse tipo pode ser avaliada com modelos matemáticos dinâmicos, o que é padrão nesse tipo de estudo. Aqui não entrarei nos detalhes da matematização, apresentando apenas os parâmetros decisivos para uma compreensão semi-quantitativa do processo, listados abaixo:

• A fração de energia fóssil disponível que é destinada à produção de infraestrutura renovável: Quanto maior a fração, mais rápida a transição, mas deve-se levar em conta que esse uso gerará elevadas emissões de carbono;
• A fração da energia renovável disponível que é direcionada para a autoexpansão da infraestrutura renovável: Da mesma forma, quanto maior a fração, mais rápida a transição, com a vantagem de que não se emite carbono;
• O chamado EROI (energy return on energy invested): Este é um fator magnificador, ou seja, determina quanta energia um sistema produz em relação à energia gasta para construí-lo, incluída a energia embutida na produção de suas matérias-primas, componentes e insumos. Por exemplo, se um painel fotovoltaico produz 20 unidades de energia em sua vida útil e precisou de 2 unidades de energia para ser construído, o seu EROI é 20/2=10. Quanto maior o EROI de um sistema energético renovável, mais fácil uma transição energética;
• A disponibilidade inicial de energia fóssil e renovável (extremamente favorável no Brasil).

Em nossa modelagem utilizamos como premissa estratégica básica que uma fração (f) da energia elétrica produzida pela capacidade eólica e fotovoltaica instalada será utilizada para autoexpandir essa capacidade, com zoneamento sócio-ambiental justo e racional. Assim, atinge-se três objetivos: evita-se as perdas de eficiência advindas da conversão de energia térmica em energia elétrica, evita-se projetos equivocados como Belo Monte, e reserva-se todo o restante da matriz energética para resguardar a necessidade energética para a reprodução social. Também modelamos o declínio dos demais fósseis (carvão e gás natural) até 2050. Utilizando uma versão adaptada do modelo de transição energética proposto por Schwartzman & Schwartzman, a conclusão é que uma transição energética completa, substituindo não apenas o petróleo mas todas as fontes não-renováveis, sem a abertura de uma nova fronteira petrolífera na Amazônia é possível. Essa conclusão se baseia nas modelagens considerando o Balanço Energético Nacional, as projeções de produção de petróleo da EPE (que não incluem petróleo amazônico) e a previsão de demanda energética em 2050 (600 Mtep, o dobro da atual) e parâmetros razoáveis. Utilizando-se um EROI médio de 10 para as energias solar e eólica e destinando-se 30% dessa energia renovável para a sua autoexpansão, e sem destinar nada da capacidade fóssil, chega-se a uma transição energética completa e sem carência energética em 2050, como pode ser visto nas curvas da Figura 3, onde já se desconta a fração de energia desviada para a transição (f). Deve-se reparar que, para as condições dadas, a energia disponível para sociedade jamais diminui. Esta conclusão é bastante conservadora, porque a eletrificação eliminará as ineficiências da conversão da energia fóssil, diminuindo a demanda de energia primária; de maneira que 600 Mtep advinda de fontes eletrificadas cobrirão a demanda com folga. Deve-se salientar que apesar de o petróleo não ser utilizado diretamente na produção da infraestrutura renovável, ele tem utilidade central, mesmo que indireta, servindo para manter a reprodução social (transportes, calor industrial etc.) e assim permitindo o alto reinvestimento da eletricidade renovável em sua autoexpansão enquanto a transição progride, ao mesmo tempo que se evita as perdas de conversão de energia térmica em energia elétrica que resultariam caso se usasse o pré-sal diretamente para expandir usinas solares e eólicas. 

A conclusão é robusta, pois todas as várias premissas do modelo são conservadoras. O valor do EROI médio da energia renovável utilizado é de 10, o que é baixo considerando o estudo que aponta EROI da energia eólica onshore no Brasil entre 19 e 40, e variando para a energia fotovoltaica entre 9 e 30, que além disso são abundantemente disponíveis. A disponibilidade de energia petrolífera foi parametrizada de acordo com as projeções da EPE (recursos descobertos e contingentes), que já contabilizam o declínio do pré-sal (Figura 1), computando os efeitos de perdas de conversão e do balanço energético nacional. O único parâmetro mais ambicioso é a fração de energia renovável destinada à transição, de 30%, mas ela é administrável caso exista projeto, ambição política, e controle popular da alocação de recursos. De todo modo, case se utilize um EROI mais plausível de 20 (como os Schwartzman), e uma demanda energética eletrificada mais realista de 420 Mtep/ano, a fração da energia renovável destinada à expansão poderia ser de 10%, como mostrado na Figura 4. Não se considerou que tanto o EROI quanto os potenciais energéticos tendem a aumentar com o avanço da técnica e o aumento da escala de produção. Além disso, há que se considerar que uma organização mais racional da produção, distribuição e consumo — sistemas de transporte público eficientes e agricultura sustentável, planejamento urbano ecológico, abolição da obsolescência programada e falsas necessidades etc. — poderia ainda reduzir significativamente a demanda energética. Outro fator relevante é que atualmente o Brasil exporta mais de 50% de sua produção de óleo cru. Isso significa que, além de poder ser usado como “amortecedor” no início da transição, juntamente com a expansão racional da biomassa (em caso de gargalos industriais etc.), é possível fazer uma transição energética deixando uma grande proporção do pré-sal embaixo da terra, como requer a emergência climática, ao invés de enriquecer acionistas privados às custas da estabilidade climática e da reprodução social comum.

Figura 3: simulação com EROI = 10, demanda em 2050 = 600 Mtep/ano e f = 30 %

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Figura 4: simulação com EROI = 20, demanda em 2050 = 420 Mtep/ano e f = 10%

Diante disso tudo, como se explica a postura do governo federal, inclusive da ministra do meio ambiente, de insistir na necessidade incontornável da extração de petróleo na margem equatorial? Como expus acima, não há limitação biogeofísica no Brasil para uma transição energética, muito pelo contrário: o Brasil é provavelmente o país mais rico do mundo em recursos renováveis, com sol e vento abundantes, aliados à alta produtividade de biomassa e alta capacidade hídrica já instalada, e ainda conta com o pré-sal e as terras raras necessárias para a industrialização de equipamentos. Nenhum outro país do mundo dispõe desse conjunto de condições. A façanha de transformar essa abundância material em escassez só se explica no capitalismo — mais concretamente, na sua forma atual neoliberal, na institucionalização da “austeridade” com o Arcabouço Fiscal.

A barreira não é biogeofísica, mas da ordem da economia política, já que o Arcabouço interdita os investimentos que seriam necessários para esse projeto de transição. Daí se explica que o ministro da fazenda só seja capaz de pensar uma transição energética através de joint ventures e projetos lucrativos no curto prazo, ou seja, uma transição dependente dos especuladores do mercado capitalista, o mesmo que produz e reproduz o problema em primeiro lugar, com a sua forma irracional de alocação de recursos. O tabu do “superávit” é o outro lado da moeda da tolerância com grandes catástrofes. De maneira que, dentro dos marcos propostos, até os sedimentos do Rio Amazonas sabem que é mais provável que a extração ocorra sem que seja implementada transição alguma, já que a prioridade será dada aos lucros corporativos e à distribuição de dividendos com a extração acelerada até a última gota. O próprio discurso governamental de viabilizar a transição com os lucros da Petrobras, com um suposto “mapa do caminho”, ao invés do petróleo como material que incorpora capacidade energética, já revela a inversão de concreto e abstrato característica do capital e o bloqueio do investimento público. A necessidade da extração na margem equatorial só se sustenta caso se aceite que toda a alocação de recursos, até mesmo aquela que afeta as condições de reprodução da vida, deva passar pelo duplo buraco de agulha da acumulação de capital e da “austeridade” fiscal. Mas isso é o inaceitável para qualquer projeto humano de emancipação. Nem mesmo as justificativas desenvolvimentistas ou soberanistas (que não são o que me move) se sustentam, já que um projeto de transição seria um ambicioso programa de reconstrução infraestrutural que se estenderia por todo o país, de fato muito mais “mobilizador” do que o extrativismo de petróleo, e a autoderminação dos povos não está atrelada à dependência de uma forma específica de energia não-renovável, mas muito pelo contrário, ao controle popular de todo o sistema energético, com ênfase naquelas que não se exaurem com o uso.

Até o momento, “apenas” a licença ambiental de pesquisa foi emitida pelo IBAMA. É necessário que todos aqueles que defendem uma sociedade justa e sustentável, da escala de biomas e florestas, passando por cidades e sistemas de produção, até à planetária, organizem a oposição parlamentar e extraparlamentar à abertura de mais uma fronteira de petróleo justamente quando o aquecimento global se mostra em um ponto crítico, e defendam o controle popular sobre os recursos energéticos do país, com cessação de exportações para o mercado mundial e início imediato de uma transição energética planejada. Quanto mais se permita que o declínio da produção do pré-sal avance, mais difícil se torna uma transição. Mas é preciso deixar claro que o argumento da inexorabilidade do petróleo amazônico é falso,e sua justificação pela sustentabilidade é perversa, baseando-se em propaganda de escassez artificialmente produzida pelo neoliberalismo e pelos lobbies da indústria petrolífera que querem extrair o petróleo até a última gota, sacrificando o planeta e todos aqueles que sofrerão as consequências, que serão principalmente trabalhadores e populações subalternas e excedentes, especialmente nos países mais pobres. Revela-se aqui que é apenas na aparência discursiva que o neoliberalismo progressista difere do negacionismo climático puro e duro — na prática, a extração de petróleo na Amazônia é perfeitamente homóloga à extração no Alasca promovida por Donald Trump.

Dada a sua riqueza material abundante, o Brasil tem todas as possibilidades imanentes de ser o primeiro país do mundo a fazer uma transição energética completa, conforme dados reunidos por órgãos do próprio Estado brasileiro, assumindo posição de liderança mundial de um projeto que a humanidade inteira necessita urgentemente – caso haja ambição política não-conformista e projeto racional de longo prazo. Isso resultaria não em escassez, mas em libertação energética. De fato, esta parece ser a parte que cabe ao Brasil no futuro planetário. Por tudo isso, caso o projeto petrolífero ecocida seja concretizado, tornando o Brasil o país que queimou um pré-sal inteiro de maneira irracional em plena crise climática – um verdadeiro crime contra a humanidade – aqueles que o levarem a cabo poderão e deverão ser considerados corresponsáveis pelas catástrofes climáticas que virão.

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Daniel Cunha é engenheiro químico formado pela UFRGS, com mestrado em Ciência Ambiental pelo UNESCO-IHE (Holanda) e doutorado em Sociologia pela SUNY Binghamton (EUA), onde defendeu tese sobre a revolução industrial como processo histórico-mundial de imposição de trabalho abstrato e extrativismo feroz (1840-1760). Como engenheiro químico, teve experiência nas indústrias papeleira e petroquímica, e na defesa do meio ambiente no setor público, lidando com os mais diversos setores industriais e problemas ambientais. Em seus projetos de iniciação científica e de mestrado, pesquisou a modelagem matemática de um reator de craqueamento catalítico e de um fotobiorreator para tratamento de efluentes. Recentemente fez pós-doutorado na Pennsylvania State University, onde pesquisou a sociologia histórica da ciência climática. É co-editor da revista Sinal de Menos desde 2009, e publicou também nos periódicos Critical Historical Studies, Mediations, Journal of World-Systems Research, Emancipations, Revista Rosa e The Brooklyn Rail, entre outros.

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LEITURAS PARA SE APROFUNDAR NO TEMA

Tempo fechado: capitalismo e colapso ecológico, organizado por Laura Luedy
Não é de hoje que a ciência faz previsões alarmantes em relação ao cenário ecológico desenhado pelo modo de produção dominante ao redor do mundo. Só mais recentemente, porém, as evidências disso têm se imposto à nossa experiência sensível mais cotidiana. Esta obra, organizada pela socióloga marxista Laura Luedy, traz ao público dez textos inéditos de diferentes pensadoras e pensadores que tratam da questão indo à sua raiz. Suas reflexões vão além das abordagens do ambientalismo mainstream e colocam o dedo na ferida do capitalismo. Afinal, é possível evitar o colapso ecológico planetário sem desmontar o arranjo social que governa nossa relação com a natureza?

Com perspectivas que se complementam e partem de experiências das lutas indígenas, negra, feminista e socialista, os textos que compõe Tempo fechado vão além do diagnóstico e nos apontam caminhos possíveis para atravessar a nebulosa questão da emergência climática. A liderança indígena Alessandra Korap Munduruku inicia o debate refletindo sobre a luta de sua comunidade contra as investidas de grandes empresas e do Estado sobre seus territórios. Michael Löwy nos apresenta o ecossocialismo como um movimento em construção, ao passo que a contribuição pioneira do feminismo socialista para esse movimento é representada pelo texto de Ariel Salleh. Na sequência, Sabrina Fernandes discorre sobre soberania alimentar e resiliência socioecológica, e Maikel da Silveira retrata uma da iniciativas que se aproximam desse paradigma no Brasil, a Teia dos Povos, a partir da perspectiva de uma de suas lideranças.

As continuidades entre as lavouras escravagistas do século XVII, a agroindústria contemporânea e os discursos e práticas nas áreas naturais de proteção integral são o objeto do texto de Guilherme Fagundes. Já João Telésforo escolhe tratar das armadilhas por trás dos chamados investimentos ESG, as finanças ambiental e socialmente sustentáveis, enquanto Jean Miguel se debruça sobre os sentidos do negacionismo climático hoje. Fechando as discussões com o retorno à contribuição de Marx no diagnóstico da relação entre capitalismo e colapso ecológico, Eduardo Sá Barreto defende que essa dinâmica econômica não se conterá ante limites ecológicos ou políticos, seguido pelo texto de Natan Oliveira, que nos apresenta os estudos que Marx fez das ciências naturais.

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O capital no Antropoceno, de Kohei Saito
Qual é a relação entre capitalismo, sociedade e natureza? Em O capital no Antropoceno, o filósofo japonês Kohei Saito propõe uma interpretação dos estudos de Karl Marx frente aos problemas ambientais que enfrentamos no século XXI. A mensagem central da obra é que o sistema capitalista dominante, de alta financeirização e busca ilimitada do lucro, está destruindo o planeta, e só um novo sistema, pautado pelo decrescimento, com a produção social e a partilha da riqueza como objetivo central, é capaz de reparar os danos causados até aqui.

Enfrentando o antropoceno, de Ian Angus
Quando começou o Antropoceno? Apesar de o termo se popularizar apenas em meados dos anos 2000, a discussão sobre a presença do homem no mundo e sua intervenção na natureza não é nova. Lançado originalmente em 2016, Enfrentando o Antropoceno, do canadense Ian Angus, é um estudo sobre o impacto do homem na Terra.

Terra viva, de Vandana Shiva
Autora de importantes obras que discutem os ataques ao meio ambiente por grandes empresas e o efeito desastroso de um mau uso do solo, a doutora em física quântica e ativista ambiental Vandana Shiva faz nesse livro uma volta a suas raízes, revendo uma trajetória que acabaria por definir os movimentos em que se engajou. Assim, ela aborda fases como a infância rural vivida na Índia, sua criação na fazenda dos pais em meio às florestas, a educação libertária que recebeu deles, passando pela mudança de vida e de perspectiva que teve ao entrar na faculdade e viver em grandes centros urbanos na Índia e no exterior. Tudo isso culminando na descoberta dos movimentos de luta em defesa da natureza e dos povos nativos e de sua influência na política ambiental mundial.

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O solo movediço da globalização, de Thiago Aguiar
Revelação das complexas relações entre a Vale S.A., seus trabalhadores e o meio ambiente. Analisa as operações da empresa no Brasil e no Canadá, explorando questões ambientais e trabalhistas. Um olhar sobre a interseção da destruição da natureza e da exploração do trabalho no setor de mineração.

Abundância e liberdade, de Pierre Charbonnier
Investigação filosófica sobre as raízes do pensamento político moderno e seu impacto na crise ecológica. O autor desafia o paradigma do progresso ilimitado e explora a relação entre a abundância material e a busca pela liberdade. Uma reflexão essencial para a compreensão do presente e do futuro.

Margem Esquerda #42 | Crise ecológica
As intersecções entre marxismo e ecologia estão no centro desta edição da Margem Esquerda. Abrindo o volume, John Bellamy Foster repassa sua trajetória intelectual e política e reflete sobre os desafios do presente em conversa com Michael Löwy, Maria Orlanda Pinassi e Fabio Mascaro Querido. Um dos mais importantes intelectuais marxistas em atividade, em especial por suas intervenções no debate ecológico, Foster avançou como poucos numa compreensão da obra de Marx que não apenas a coloca em diálogo com as abordagens ecológicas mais recentes, como também visualiza as chaves para uma explicação materialista da atual crise ecológica. O dossiê “Marxismo, capitalismo e ecologia”, esquadrinha o problema em quatro ensaios afiados que buscam articular a teoria e prática do ecossocialismo diante de um cenário cada vez mais urgente de crise climática e civilizatória. Organizado por Fabio Mascaro Querido, o dossiê conta com ensaios de Michael Löwy, Luiz Marques, Ana Paula Salviatti, Arlindo Rodrigues e Allan da Silva Coelho.