Alfredo Bosi: as arqueologias de um historiador

Por Flávio Aguiar.

O brasileiro desavisado que visitar o cemitério Père-Lachaise, em Paris, vai se deparar com duas surpresas contundentes. Ao lado de túmulos famosos, como os de Molière, Balzac, Edith Piaf, Chopin, Proust, La Fontaine, Sarah Bernhardt e dezenas e dezenas de outros, sem falar no mausoléu dedicado a Abelardo e Heloisa, o visitante encontrará os túmulos de Allan Kardec e Auguste Comte. São personagens decisivos para a cultura brasileira, o líder do espiritismo e o pensador-mor do positivismo. A peculiaridade é que a presença brasileira em ambos os túmulos é marcante. No caso de Allan Kardec, seu túmulo está permanentemente ornado por flores frescas, trazidas  por visitantes do Brasil. No caso de Auguste Comte, seu túmulo foi pago por uma subscrição de positivistas do Brasil, em homenagem àquele que consideravam um apóstolo da humanidade. Há uma escultura em homenagem a ele, feita por artista brasileiro, bem como outra em homenagem a Clotilde de Vaux, paixão (ao que parece platônica) do filósofo.

É claro: o visitante desavisado sou eu. A lembrança me veio à mente para abrir esta homenagem que faço a meu mestre, colega e amigo Alfredo Bosi, nestes poucos dias depois de seu encantamento. Muito se falará sobre a obra crítica desse grande pensador brasileiro. Também de sua militância acendrada pelas causas libertárias de nosso povo, a partir de seu cristianismo fervoroso, ilustrado e socialista. 

Quero aqui rememorar um aspecto menos conhecido de sua práxis intelectual: o Bosi historiador. Começo esta homenagem com uma citação, retirada de sua conferência na Academia Brasileira de Letras, proferida em 2005, “Caminhos entre a literatura e a história: um esboço de autobiografia intelectual”, publicada no site A Terra é redonda: 

“Em uma República Velha liberal, incrusta-se uma província regida por uma Constituição própria, de fundo positivista, antiliberal, entre progressista e centralizadora, o Rio Grande do Sul. O contraste não será só feito de ideias, mas de projetos políticos, o que a Revolução de 30 mostrou cabalmente. No Positivismo Social assumido pelos gaúchos vitoriosos em 1930 encontra-se a arqueologia do nosso Estado-providência”.

Um outro leitor desavisado verá nessa citação a nostalgia regionalista deste gaúcho que sou. Não vou polemizar, mas convidar esse leitor a seguir adiante, vendo aí a evocação de dois textos seminais do historiador Alfredo Bosi. O primeiro consta de seu livro Dialética da colonização, e se chama, a propósito, “Arqueologia do Estado-Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração” (1992). O outro se chama “Arqueologia da CLT”, entrevista dada a mim e publicada na Revista do Brasil, da Rede Brasil Atual, na edição de n. 12, em 04 de abril de 2013.

Em sua conferência de 2005, Bosi ressaltava como, em sua trajetória intelectual, dedicou-se a pensar sobre uma das características da arte, qual seja, a de espelhar o pensamento hegemônico de seu contexto, mas a contrapelo, isto é, em desalinho com ele, sob a forma de resistência. Como historiador bissexto fora da literatura, Bosi dedicou-se à mesma coisa, desarticulando os lugares comuns que nos fazem deslizar sobre as especificidades dos eventos históricos e seu entorno contextual.

No caso em pauta, o primeiro lugar comum de nossa historiografia sobre o qual se debruça, para ir além dele, é o de que a ação prática e intelectual dos positivistas radicais do século XIX praticamente se esgota a partir de 1900 (mais ou menos), com a neutralização dos chamados “Jacobinos”, a oficialidade militar mais jovem, por parte dos políticos civis (ou não, no caso de Hermes da Fonseca) levados à presidência com o apoio dos cafezais paulistas, na política do café-com-leite, envolvendo Minas, que vai predominar até 1930.

O segundo lugar comum, de origem liberal, mas empalmado por grande parte de nossas esquerdas, é o de que a Consolidação das Leis do Trabalho, a “famigerada CLT”, construída nacionalmente a partir de 1931 e promulgada em 1943, não passava de uma versão brasileira da Carta del Lavoro, delineada pelo contraditório jornalista Giuseppe Bottai e proclamada por Mussolini em 1927. Digo contraditório porque Bottai acabou rompendo com Mussolini, fugiu da Itália, entrou para a Legião Estrangeira Francesa e como tal participou da invasão de seu país… contra os fascistas!

Pode-se entender que as esquerdas tivessem e ainda tenham seu contencioso com a presença e depois a herança de Vargas na história nacional. Mas a adoção por parte das esquerdas da crítica liberal às leis trabalhistas terminou e termina ainda hoje por jogar água nos moinhos da direita brasileira, que sempre as odiou e desde o golpe de 2016 vem se empenhando em demoli-las a machadadas e marretadas. Ao contrário de uma reforma progressista da CLT, ou mesmo de sua substituição por outro conjunto de leis ainda mais protetoras e favoráveis ao trabalhador, a resultante destas operações vem sendo uma regressão ao mundo arcaico da República Velha, seja disfarçada com o nome de “Ponte para o Futuro”, do ex-vice-presidente traidor, seja consubstanciada na abolição do Ministério do Trabalho pelo genocida que ora usurpa o Palácio do Planalto.

Neste sentido, evoco diálogo que tive com saudoso (ai, esse adjetivo vem ficando muito comum na minha vida) amigo. Fazia ele fala, durante o governo FHC, sobre como a adoção das leis trabalhistas tinham cortado negociações diretas que já estavam em curso entre o mundo patronal e o do trabalho naqueles “roaring times” dos fins dos anos 20 e dos 30 e 40. Num dos intervalos, eu lhe observei: “meu caro, tenho a estranha sensação de que um dia morreremos em praça pública, abatidos pela polícia durante uma manifestação em defesa da CLT”… Profética ironia – não realizada, felizmente. Embora hoje as esquerdas não raro se refiram à CLT, apesar das necessárias críticas a ela, como “uma conquista das classes trabalhadoras”. Certamente as pesquisas, os ensaios e a entrevista de Bosi deram sua contribuição para tanto.

Que fez Bosi naquele ensaio e naquela entrevista? Praticou o que ele sintetizaria, naquele discurso na ABL, como a dialética e a síntese entre “mapear semelhanças e analogias” e reconhecer a “unicidade e irrepetibilidade de uma obra [de arte] e de um evento histórico”. Além disto, traçar o escopo de “amplos movimentos culturais que correspondiam a determinados períodos históricos bem demarcados”.

Esta prática o levou a navegar para além daqueles lugares comuns que cercavam os objetos de seu estudo. Quais eram? “Amplo movimento cultural”: a presença, no bastidor brasileiro, para além das manifestações de palco, do impulso dado e deixado pelo influxo do ideário positivista. “Unicidade e irrepetibilidade de um evento histórico”: a ascensão do grupo vitorioso em 30, levando, para o plano federal, e ampliando práticas que haviam sido testadas durante a “ditadura republicana” no Rio Grande do Sul pela tríade Júlio de Castilhos, Getúlio Vargas e Borges de Medeiros. “Mapear semelhanças e analogias”: identificar a maior proximidade do experimento gaúcho com as experiências dos governos de Jorge Battle, no Uruguai, e de Hipólito Yrigoyen, na Argentina, e a distância daquele com o mundo dos cafezais do centro do país, particularmente o incrustado no liberalismo paulista predominante ao longo da República Velha, tendo este predomínio levado seus próceres a esnobar seus tradicionais aliados mineiros na eleição de 1929, o que os jogou nos braços do movimento liderado por Vargas.

Bosi começa examinando as origens e os desdobramentos do Positivismo francês, para, em seguida, voltar-se para sua transculturação no Brasil. Aponta dois alicerces da sua permanência de “longa duração”. O primeiro é o Apostolado Positivista do Rio de Janeiro, liderado por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, muito próximo do socialismo utópico de Saint-Simon, de quem Comte fora secretário. Apesar de alguns ademanes hoje vistos como bizarros, como cantar a Marselhesa em suas sessões solenes, era um movimento radicalizado. A tal ponto chegou sua fé positiva que em 1883 o Apostolado rompeu com Pierre Laffitte, o líder do movimento francês depois da morte de Comte, porque este se recusara a expulsar de suas fileiras o latifundiário do Vale do Paraíba Ribeiro de Mendonça, que se negava a libertar seus escravos. O rompimento foi consagrado com um manifesto dedicado nada mais nada menos do que ao herói haitiano Toussaint Louverture, um verdadeiro espantalho para os escravocratas brasileiros.

O segundo alicerce é o grupo gaúcho, liderado, primeiro, por Júlio de Castilhos, depois por Borges de Medeiros e por Getúlio Vargas, que reunia gente como João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Oswaldo Aranha, Flores da Cunha e outros. Este grupo tinha um perfil mais conservador e centralista do que seus correligionários do Rio de Janeiro. Mas os dois grupos desfrutavam de alguns ideais comuns, herdados da fonte positivista: a fé na industrialização, na integração das diferentes classes sociais, na administração governamental dos conflitos da sociedade, num ideal distributivo da riqueza social sem chegar, é claro, pelo menos no caso dos gaúchos, ao socialismo, mesmo que utópico; também a defesa do sufrágio universal, incluindo as mulheres, os analfabetos e os religiosos; o fim da escravidão e o republicanismo.

Durante o longo período em que governou o Rio Grande do Sul, o grupo positivista introduziu o imposto territorial e favoreceu isenções para a instalação de manufaturas no estado. Propugnaram e puseram em prática a estatização dos serviços públicos, como no setor de transportes e no de energia. Borges de Medeiros, que governou o Rio Grande do Sul com mão de ferro durante quase três décadas, reprimia as manifestações de rua organizadas por movimento operários, vistas como anárquicas, mas ao mesmo tempo negociava com o patronato o atendimento das reivindicações dos trabalhadores.

Por isto, avança Bosi, não surpreende que ao conquistar o poder em 30, Getúlio tenha criado o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio no ano seguinte, entregando-o a Lindolfo Collor, tido como um “castilhista convicto e metódico”. A partir daí (entramos agora também na entrevista que Bosi deu em 2013) Collor começou a adotar uma progressiva e progressista legislação trabalhista, que seria consagrada na CLT, em 1943, que, como o nome diz, consolidava o que já existia no plano legal.

Bosi sublinha a formação pessoal de Lindolfo Collor, apontando a sua solidez e amplitude. Collor permaneceu no Ministério durante apenas 15 meses, mas isto foi suficiente para que ele debuxasse todo o escopo da futura legislação trabalhista. Reuniu um corpo de assessores muito amplo, onde estavam, por exemplo, os militantes socialistas Evaristo de Morais e Joaquim Pimenta, com Agripino Nazareth, um dos líderes do movimento insurrecional anarquista de 1918, no Rio de Janeiro, convivendo com o empresário progressista Jorge Street e o filósofo conservador Oliveira Vianna.

Para criar as leis do mundo do trabalho, Collor buscou informar-se do que havia de mais moderno no setor, dentro do mundo capitalista, estudando o que se passava na França, na Alemanha pré-nazista, na França, na Espanha, no México, no Uruguai, Argentina e Chile, e também, é claro, na Itália. Lembro aqui que o New Deal de Roosevelt, nos Estados Unidos, só começou a ser implementado em 1933, quando Collor já deixara o Ministério e rompera com Vargas. Pode-se dizer que o único ponto em que se pode pensar numa analogia entre e a CLT e a Carta del Lavoro do fascismo italiano está na busca da tutela sobre o mundo sindical, que passava a ser reconhecido oficialmente. Assim mesmo, deve-se lembrar que essa tutela já era prevista pelo pensamento positivista que informara o grupo que, com Vargas, tornou-se conhecido como “a Geração de 1907”, ano em que vários membros do grupo formaram-se em Direito e/ou começaram sua carreira política. Bosi assinala, por exemplo, que entre outras direitos trabalhistas antes inexistentes, a CLT introduziu o salário mínimo, conceito de todo ignorado e mesmo implicitamente negado pela carta fascista. Esta afirma, logo em seu primeiro parágrafo, a primazia da iniciativa privada sobre as empreitadas do Estado, algo que soa estranho se olharmos a trajetória de Vargas, ainda que este não toque, nem de longe, a meta da socialização dos meios de produção.

Bosi não descura dos aspectos autoritários da política de Vargas, nem de seu exercício da “arte” da conciliação, em que se tornou mestre inigualável.

Para ilustrar essa arte conciliatória, cito duas frases que navegam soltas pelo diz-que-disse intelectual, ambas atribuídas, volta e meia, a Getúlio Vargas: “esta burguesia paulista não reconhece o bem que lhe faço”; “enganam-se os que pensam que o povo nos reconduziu ao poder para comer sardinhas, viemos comer tubarões”.

Bosi cita, como já escrevi, um diferenciador elementar entre a Carta del Lavoro e a CLT, a adoção desta última de um salário mínimo para o trabalhador. A carta fascista diz que os salários devem ser estabelecidos por uma “livre negociação” entre capitalistas e trabalhadores. Indo além, posso citar outro diferenciador: a carta fascista abre logo, em seu primeiro parágrafo, a absoluta primazia da iniciativa privada sobre a intervenção estatal.

Sem que Vargas e seus correligionários abandonassem um ideário capitalista, nada mais distante de seus propósitos intervencionistas, a partir do poder público, para incentivar a economia progressista – isto é, a indústria. E sabe-se como a tal de “burguesia paulista” se opunha à industrialização, fomentadora, no fundo, de greves e tumultos urbanos, contra o ideal agrário-exportador que hoje volta ao cenário nacional, impulsionado pelo genocida de plantão.

Enfim, este pequeno ensaio começa a deixar de ser pequeno, e já vai longe no tamanho. Que seu vetor seja demonstrar a profunda identificação do professor Alfredo Bosi com as causas libertárias de nosso povo, e com as causas da inteligência e da seriedade de pesquisa.

Bosi quis demonstrar a permanência de fundamentos culturais que vão além das premissas dos que neles navegaram. Para encerrar, darei dois exemplos provocativos desta permanência.

O primeiro cito de memória. Em sua autobiografia, Vida de um revolucionário, Agildo Barata lembra do dia em que encontrou Luis Carlos Prestes, levado à cela desse, algumas semanas antes da libertação dos dois, em 1945. Notou entre os poucos pertences de Prestes, um livro, cuja capa era do Catecismo Positivista, de Auguste Comte. Entretanto, folheando o livro, viu que ele era, na verdade, um caderno manuscrito, com traduções das máximas de Epicuro que Prestes vinha fazendo. Perguntado sobre aquilo, o Cavaleiro da Esperança respondeu que ele gostava de traduzir aquelas máximas, mas que os seus carcereiros militares costumavam levar embora todos os seus livros e escritos. Mas, disse Prestes, essa capa de um livro de Comte eles respeitaram. Nas suas memórias, Barata registrou que ao pensar no grande líder comunista, nunca deixou de evocar esta imagem: máximas estóicas contidas por uma capa positivista…

Segundo exemplo: começo encurtando as distâncias. Sem Comte, não haveria Vargas. Sem Vargas, não haveria CLT. Sem CLT, não haveria Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo (hoje do ABC). Sem este sindicato, não haveria Lula. Sem Lula, não haveria… bem, quem estiver a ler que complete a frase.

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e A Bíblia segundo Beliel (2012). Editor de poesia da revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda, Flávio colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.