Autoridade: use e abuse

Por Mouzar Benedito.

O Judiciário mostra firmeza, rejeita “se apequenar” revendo leis para beneficiar um determinado réu. Perfeito! Informaram ao Aécio?

Decisões judiciais são incontestáveis. Ninguém pode deixar de acatá-las, ainda que discorde delas. Muito bem! Avisaram ao Renan?

É mentira que a justiça é rápida contra uns réus e lenta contra outros, garantem. Romero Jucá e José Serra que o digam.

Ninguém está acima das leis! Mas pode ser amigo de algum poderoso soltador de amigos.

Citei aqui o Judiciário, mas Executivo e Legislativo não são diferentes. Uma característica deles é impor leis duras aos outros, mas eles mesmos não as cumprem. Basta ver quanto ganham os aposentados que dizem que sem a reforma da Previdência o país quebra, como o próprio presidente e muitos dos seus ministros. E com quantos anos se aposentaram?

E tem que se eliminar privilégios. Auxílio moradia pra quem ganha mais de 30 salários mínimos e tem casa própria onde trabalha se encaixa nisso?

E as carteiradas, tipo “você sabe com quem está falando?”

Carteiradas, que são exigência de favores, preferências, tolerâncias ou privilégios são praticadas por muitos que se apresentam como autoridades, têm poderes, ou mesmo parentes deles. E mesmo quem não é autoridade, mas finge que tem, dá suas carteiradas até em pequenas coisas.

Enfim, carteirada é uma forma de abuso de autoridade, e pode ser praticada por gente com poder político, econômico, policial, familiar ou até mesmo por chefetes de seção, sem falar de pessoas cuja “autoridade” é serem famosas, incluindo esportistas, artistas e jornalistas (televisivos são mais comuns nesta prática).

Quando era deputado, em 2014, Romário apresentou um projeto de lei que acrescentaria ao Código Penal e tipificava a carteirada como crime, e qualquer agente público que praticasse a dita-cuja poderia entrar em cana. Que bicho deu? Foi aprovado? Virou lei? Nunca mais tive notícia desse projeto de lei. Acredito que não pegou.

Está mais para o contrário: quem peitar uma carteirada é que pode ser preso por “desacato a autoridade”, não é?

Bom… Selecionei um pouco de frases sobre autoridades e abusos. Para não dizerem que fui maniqueísta, incluí até duas do ditador Salazar, que usou e abusou de uma autoridade totalitária durante décadas, em Portugal. Começo por elas, seguidas de uma frase de Aristóteles, surpreendente e preconceituosa. Vamos a elas.

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Antônio de Oliveira Salazar: “Autoridade absoluta pode existir, liberdade absoluta não existe nunca”.

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Salazar, de novo: “Autoridade e liberdade são dois conceitos incompatíveis… Onde existe uma não pode existir a outra”.

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Aristóteles: “A autoridade e a obediência não constituem coisas necessárias, apenas, mas são também coisas úteis. Alguns seres, quando nascem, estão destinados a obedecer; outros, a mandar”.

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Marie Jean Antoine Nicolas Caritat: “Julgamos exercer uma pequena vingança contra a autoridade fazendo secretamente o que ela proíbe”.

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Thomas Jefferson: “Quando as pessoas temem o governo, isso é tirania. Quando o governo teme as pessoas, isso é liberdade”.

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Paul Valéry: “O poder sem abuso perde o encanto”.

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Galileu Galilei: “A verdade é filha do tempo, e não da autoridade”.

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Thomas Hobbes: “É a autoridade, não a verdade, que faz a lei”.

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Louis Bonald: “A razão é a primeira autoridade; a autoridade é a última razão”.

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Ludwig Feuerbach: “Quando a moral se baseia na teologia, quando o direito depende da autoridade divina, as coisas mais imorais e injustas podem ser justificadas e impostas”.

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Golda Meir: “A autoridade envenena todo aquele que a toma para si”.

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Textos bíblicos: “Aquele que se arroga autoridade será odiado”.

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Textos judaicos: “O homem que não sabe controlar-se a si mesmo torna-se absurdo quando quer controlar os outros”.

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John Ruskin: “Não manda bem quem tem a ânsia de mandar”.

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Cesare Cantú: “A autoridade que não é equilibrada é tirania”.

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Julian Assange: “Se é impossível corrigir abusos, ao menos que saibamos o que está acontecendo”.

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Leonardo da Vinci: “Quem discute alegando autoridade não usa a inteligência, mas a memória”.

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Boris Pasternak: “Os detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua infalibilidade que se esforçam ao máximo para ignorar a verdade”.

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Edmund Burke: “Quanto maior o poder, mais perigoso é o abuso”.

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Gustave Le Bom: “A competência sem autoridade é tão importante como a autoridade sem competência”.

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Marquês de Maricá: “A autoridade impõe e obriga, mas não convence”.

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Maricá, de novo: “A autoridade humana é muito poderosa: a razão cede ordinariamente aos seus ditames e doutrinas”.

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Maricá, mais uma vez: “O que ganhamos em autoridade, perdemos em liberdade”.

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E mais Maricá: “A vitória de uma facção política é ordinariamente o princípio da sua decadência pelos abusos que a acompanham”.

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Krishnamurti: “Seguir uma política de autoridade é a negação da inteligência. Pode ajudar temporariamente a encobrir as nossas dificuldades e problemas; mas evitar um problema é intensificá-lo, e, no processo, o autoconhecimento e a liberdade são abandonados”.

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Montesquieu: “É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar”.

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Chateaubriand: “Toda instituição passa por três estágios: utilidade, privilégio e abuso”.

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Oscar Wilde: “A forma de governo mais adequada ao artista é a ausência de governo. Autoridade sobre ele e a sua arte é algo de ridículo”.

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Raul Seixas: “Só há amor quando não existe nenhuma autoridade”.

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Sophie d’Houdetot: “No amor, a autoridade é por direito daquele que ama menos”.

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Voltaire: “Para se ter alguma autoridade sobre os homens, é preciso distinguir-se deles. É por isso que os magistrados e os padres têm gorros quadrados”.

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Shakespeare: “Embora a autoridade seja um urso cabeçudo, pode ser conduzida, muitas vezes, pelo nariz, com um cordão de ouro”.

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Ditado popular: “Se quiser conhecer verdadeiramente um homem, dê-lhe autoridade”.

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Charles de Gaulle: “Nada faz realçar a autoridade do que o silêncio, esplendor dos fortes e refúgio dos fracos”.

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De Gaulle, de novo: “A autoridade não se consegue sem prestígio, nem o prestígio sem distanciamento”.

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Goethe: “Autoridade: sem ela o homem não pode existir e, no entanto, ela traz consigo tanto o erro como a verdade”.

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Isabel Allende: “A tortura é uma experiência humilhante. A meta não é obter informação, mas castigar-nos e destroçar-nos tanto, que façamos o que as autoridades querem. Transformamo-nos num exemplo para os outros, que ficam aterrorizados para sempre”.

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Jim Morrison: “Sempre fui atraído pelas ideias contra a autoridade. Gosto das ideias referentes à quebra do sistema, destronamento da ordem estabelecida”.

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Públio Siro: “Autoridade sem prestígios não faz respeitar sua força”.

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Albert Einstein: “O fato mais grave, me parece, é uma escola recorrer essencialmente ao medo, ao constrangimento e a uma autoridade artificial. Esse tratamento destrói nos estudantes o gosto pela vida, a sinceridade e a confiança em si mesmos. E gera pessoas servis”.

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Einstein, de novo: “O irracional respeito à autoridade é o maior inimigo da verdade”.

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Einstein, mais uma vez: “Para me punir por meu desprezo pela autoridade, o destino fez de mim mesmo uma autoridade”.

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Jeanne Roland: “É mais fácil não dar o poder a certos homens do que impedir que abusem dele”.

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Pierre Véron: “Dá-se geralmente o nome de abuso de autoridade a todos os atos praticados por um governo do qual não fazemos parte”.

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Robespierre: “A mesma autoridade divina que ordena aos reis serem justos, proíbe aos povos serem escravos”.

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Henry de Montherlant: “Não há poder. Há um abuso do poder, nada mais”.

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Marilyn Manson: “Eu não sou contra Deus. Sou contra o abuso de Deus”.

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João Ubaldo Ribeiro: “Jogar ovos, tomates e tortas na cara de autoridades e pomposos variados é comportamento relativamente comum nas democracias mais consolidadas, com exceção da americana, em que o pessoal prefere dar tiro mesmo”.

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Millôr Fernandes: “Fiquem tranquilos os poderosos que têm medo de nós: nenhum humorista atira pra matar”

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Eu:
“A voz das ruas:
As autoridades
Estão nuas!”

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.