Brasil: sonhos e pesadelos em 2015

15 03 25 Flávio Aguiar[Manchetes da Tribuna da imprensa em 1954, pouco antes do suicídio de Getúlio Vargas]

Por Flávio Aguiar.

Caras leitoras, caros leitores

Após incursão ao Brasil, diante das circunstâncias, faço breve pausa em minhas crônicas sobre o mundo da cozinha e, embora falando ainda de panelas, introduzo esta variação:

* * *

Ora – direis – ouvir panelas!  Certo
Ficaste louco. E eu vos direi, no entanto,
Que muitas vezes paro, boquiaberto,
Para escutá-las pálido de espanto!

Direis agora: – Mas meu louco amigo,
Que poderão dizer umas panelas?
O que é que dizem quando estão contigo
E que sentido têm as frases delas?

E direi mais: – Isso quanto ao sentido,
Só quem tem fome pode ter ouvido
Capaz de ouvir e entender panelaas.

Aparício Torelly, Barão de Itararé, 1926. 

Em visita ao Brasil neste março, pude observar de perto, a partir de São Paulo, as manifestações dos dias 13 e 15, além dos panelaços, buzinaços, palavrões e outras demonstrações similares.

Tenho lido muitas interpretações a respeito, algumas aproximando a situação atual à de março de 1964. Uma das fontes de tal aproximação é a quase coincidência de datas entre a manifestação conservadora de 15 de março deste ano e a Marcha com Deus pela Família e pela Liberdade, em 19 de março de 1964. Também pude ler comentários apocalípticos sobre o fim do governo Dilma (alguns desesperados, outros céticos e ainda outros esperançosos), as possibilidades de um golpe militar, o fim do ciclo petista no Brasil e até sobre o fim do ciclo das esquerdas na América Latina, tanto em observações reservadas quanto abertas na mídia nacional e na internacional.

Entretanto uma coincidência feliz me despertou para a possibilidade de outra comparação histórica relevante, da qual se pode retirar alguma lição para o presente e talvez o futuro. Durante a estada li o terceiro volume da excelente biografia de Vargas escrita por Lira Neto (Getúlio, 1945 – 1954: da volta pela consagração popular ao suicídio. São Paulo: Cia das Letras, 2014). Esta leitura, somada a outras do passado, mais recordações pessoais daquele momento, me convenceu da pertinência de comparar 2014/2015 com 1950/1954.

Uma eleição difícil.

A aparente facilidade com que Getúlio venceu seu principal oponente em 1950, o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, por uma diferença de mais de um milhão e meio de votos (então significativa), não deve ocultar as dificuldades da vitória, que rimam, de certo modo, com a apertada decisão de 2015, com uma diferença de apenas 3,5 milhões de votos num universo total de mais de 120 milhões de eleitores.

O caminho de Getúlio até a candidatura foi tortuoso, cheio de negaças, desconversas e só resolvida no final com o concurso do governador de S. Paulo, Ademar de Barros, e seu PSP, o que levou a uma coligação informal (as eleições de presidente e vice eram separadas), ainda que efetiva, com o obtuso Café Filho, suspeito de esquerdismo, mas na verdade já um político conservador.

Getúlio obteve quase 3,85 milhões de votos, contra 2,34 do Brigadeiro, quase 1,7 de Cristiano Machado, o candidato do PSD e oficial do governo Dutra e 9.500 votos do socialista João Mangabeira. Houve ainda 211,5 mil votos em branco e 145,5 mil nulos. Feitas as contas, isto significava que Vargas não obtivera a maioria absoluta, o que provocou uma reação imediata da oposição, liderada pela UDN, pedindo a anulação do pleito, apesar de não haver exigência constitucional a respeito. O pedido foi negado na justiça, mas sinalizou a força da famosa declaração de Carlos Lacerda a respeito de Getúlio: este não deveria ser candidato, se candidato, não deveria se eleger, se eleito, não deveria ser empossado e se empossado, não deveria governar, sendo, no limite, derrubado por alguma “revolução”, termo que no Brasil de então e ainda no de hoje designa simplesmente um levante armado.

As oposições de hoje, as das ruas, das panelas e buzinas, as midiáticas (também ativas em 1950) e a parlamentar, demonstraram ter belicosidade semelhante em relação à presidenta Dilma Rousseff, consubstanciada logo de saída pelo pedido de recontagem dos votos e auditoria da eleição, baseado na pequena diferença no segundo turno. Do mesmo modo como em 50, o pedido não progrediu na justiça, mas ficou a marca da disposição intolerante e antidemocrática, não aceitando o resultado das urnas.

O Congresso, o governo e outras circunstâncias.

Como em 2015, ao tomar posse em 1951, Getúlio se viu às voltas com um Congresso hostil, em que seu partido, o PTB, ainda relativamente pequeno e desorganizado, era minoritário, dependendo o governo de alianças e conchavos para poder governar. Se Dilma Rousseff chamou para o governo políticos e economistas considerados conservadores, Getúlio se viu na contingência de chamar par seu ministério figuras da oposição, até da UDN. Inicialmente entregou o Ministério do Trabalho a um empresário seguramente hostil às leis trabalhistas que foram promulgadas anteriormente. Só depois é que o entregaria a João Goulart, o que provocou enorme reação por parte da direita.

Tais composições de governo desagradaram a gregos e troianos – em termos da época, petebistas e comunistas (nesta altura os anarquistas já eram história) – no movimento sindical. Depois da nomeação de João Goulart, as bases trabalhistas se acalmaram, mas as comunistas continuaram hostis ao governo, transformando manifestações a seu alcance em protestos hostis a Vargas.

A economia patinava, a inflação subia, em 1953 eclodiu uma das maiores greves da história brasileira, a dos 300 mil em São Paulo. Para completar este quadro assustador, os investimentos escasseavam. No plano interno, a burguesia brasileira olhava com desconfiança o que considerava ser a “esquerdização” pessoal do presidente (em que pese a nomeação de seus ministérios conservadores), retraindo investimentos. No externo, inicialmente Vargas conseguiu contornar a preferência dos EUA pelos investimentos na Europa, no Plano Marshall, em época de Guerra Fria, acertando-se com o presidente Truman. Entretanto a eleição do republicano Eisenhower levou ao não cumprimento dos acordos feitos por seu antecessor, secando as fontes externas de investimento. Por seu lado, a Europa ainda estava prostrada pela ressaca da Segunda Guerra. Em suma, o aperto era semelhante ao enfrentado pelo governo brasileiro hoje: bloqueio interno, recessão e arrocho externos, ainda que as razões possam ser outras, tudo isso aliado a uma economia lenta e a uma relativa alta da inflação, ainda que nem de longe ela se compare a séries históricas anteriores.

Os insultos, as acusações e os agravos

O comportamento da mídia dominante então não diferia em nada daquele da velha mídia de hoje. Na campanha de desestabilização do governo apresentavam-se a corrupção e o mandonismo – em qualquer de suas manifestações – como tendo origem exclusivamente no governo e na família Vargas. O quadro é semelhante ao de hoje, onde a esta mídia martela a impressão de que a corrupção foi fundada pelo PT, ou pelo menos, a de que este partido a levou a níveis nunca dantes navegados na história brasileira.

Os insultos hoje ouvidos nas manifestações conservadoras – atestados mais de machismo e de falta de educação de quem os têm lançado – pelo menos desde o episódio do Itaquerão, tinham na década de 50 seu equivalente no calão político difundido na mídia conservadora, de “ladrão” para baixo. Também houve vaias de corpo presente. A certa altura, depois de prolongada ausência de aparições em público devido a fraturas decorrentes de uma queda no Palácio, Getúlio decidiu fazer sua rentrée no Grande Prêmio Brasil, no Jockey Clube do Rio de Janeiro. A “élite” presente, do alto de seus casacos e estolas de pele, além de casacas em pleno calor carioca, o recebeu com sonora vaia, além de insultos, como hoje, pois já hostilizava seus acenos de aumento no salário mínimo, concretizado este em 1954, com um reajuste de 100%.

Esta política de valorização do salário mínimo foi um dos estopins do famoso ou famigerado Manifesto dos Coronéis. Dizia este, iracundo, entre outras coisas, que com estes aumentos do mínimo logo “um operário estaria ganhando tanto quanto um graduado”. Explique-se algo a este respeito. Diz-se de Vargas que ele “trouxe” a classe operária urbana para o cenário político brasileiro. Mas deve-se creditar a suas políticas a partir de 1930 também a emergência de uma classe média – mais ou menos organizada e desorganizada – no país, coisa que não havia até então, embora houvesse “setores médios” que não eram nem abastados, nem pobres ou miseráveis, como grande parte dos então chamados profissionais liberais, como médicos, advogados, engenheiros e parte do funcionalismo público.

Dentre a classe média emergente, o estamento militar despontava, por sua coesão, seu espírito corporativo e também por sua relevância política num clima polarizado de pós-Segunda Guerra e Guerra Fria. Deste modo não surpreendia que o Manifesto dos Coronéis desse voz ao que hoje também transparece nos reclamos de uma “meritocracia” por parte dos que se julgam prejudicados em poder aquisitivo, acesso a serviços baratos e status, pela política de transferência de renda operada pelos governos petistas.

Entre as semelhanças, algumas diferenças, e entre as diferenças, algumas semelhanças.

Além dos fatores ideológicos, a ojeriza da mídia conservadora por Vargas teve duas poderosas razões. A primeira foi, ainda durante o Estado Novo, a extensão dos direitos trabalhistas aos jornalistas. A segunda foi a ajuda à criação da Última Hora, de Samuel Wayner, um jornal que modernizou a imprensa no Brasil e mostrou cabalmente o provincianismo e anacronismo das práticas dos barões assinalados de nossa mídia de então. Aqui há uma diferença gritante entre a situação de Vargas e a dos governos petistas de hoje. Aquele desde sempre compreendeu o valor da mídia, valendo-se do rádio e depois da criação de um jornal favorável ao governo. Já os governos petistas patinaram e ainda patinam neste aspecto. Mostram-se mais prisioneiros do cerco midiático do que Getúlio.

Há ainda outras diferenças importantes: por exemplo, até o momento, pelo menos, a situação e a disposição das Forças Armadas. Não se veem, seja qual for o horizonte para onde se olhem, disposições golpistas nelas de qualquer espécie. Algum golpe, se vier, virá através dos setores do Parlamento ou do Judiciário. Mas nesta diferença, esconde-se uma semelhança. Nos últimos tempos, o “sangramento” (as oposições gostam deste termo, como verbalizou, numa tirada deselegante, o senador Aloysio Nunes, assim como vários líderes da oposição de 50 o usaram em relação a Vargas) do governo teve origem no conluio da ação do juiz Sérgio Moro, no Paraná, de fragmentos selecionados da Operação Lava Jato, e de seus vazamentos também seletivos para a mídia conservadora. Esta “operação conjunta” lembra, mutatis mutandis, a também famigerada “República do Galeão”, o inquérito promovido de forma “ independente” por oficiais da Aeronáutica em sua base naquele aeroporto, depois do atentado contra Carlos Lacerda e a morte do major Rubens Vaz, num episódio até hoje não de todo esclarecido. Naquele inquérito também houve um amálgama de procedimentos escusos, que envolveram, segundo denúncias dos acusados, até a prática de tortura, além de negociações que lembram as “delações premiadas” de hoje. Houve então até mesmo uma aplicação ainda que tosca mas igualmente imprópria da “teoria do domínio do fato”: não importando provas, conhecendo ou não as conspirações, a culpa pelo atentado era do presidente. Carlos Lacerda chegou a imprimir um exemplar fake de seu jornal, a Tribuna da Imprensa, para ser lido por Gregório Fortunato, então preso incomunicável, “noticiando” que Benjamin Vargas, o irmão caçula de Getúlio, muito ligado àquele, tinha fugido para o Uruguai.

Outra diferença: o clima internacional de Guerra Fria era favorável à deposição de Vargas. Hoje a situação é outra. Pode-se até dizer que ao consenso ortodoxo da União Europeia ou a WallStreet agradasse mais a vitória de Aécio Neves (não a de Marina Silva). Mas daí a dizer que haja preferência por mergulhar o Brasil na incerteza de uma virada golpista, mesmo que através dos devidos mecanismos legais e judiciais, e na conturbação que seguiria, vai uma certa distância.

Outro paralelo interessante está nas intenções governistas, embora os estilos sejam muito diferentes. Apesar dos vaivéns ministeriais, Getúlio criou uma espécie de “Círculo Próximo”, que o alimentava com propostas e ideias sobre a reforma ou criação da infraestrutura brasileira. O efeito mais retumbante desta condição foi a criação da Petrobrás (que, aliás, assim como nos anos 50, está em questão hoje). Porém, além disto, criou-se o BNDES e lançaram-se as bases da Eletrobrás; além disto, “tramou-se” a extensão dos direitos trabalhistas urbanos á zona rural. De forma semelhante, a presidenta Dilma Rousseff, com seu estilo muitas vezes injustamente criticado de “gerentona” (este é o termo desgracioso usado), tem o projeto de atualização da infraestrutura brasileira, dependendo vitalmente de investimentos externos e internos nesta área. Se ela vai conseguir, vejamos. Mas dele depende o relançamento da economia brasileira.

Conclusões provisórias

O intertítulo é paradoxal. Mas corresponde à situação real: é cedo demais para conclusões, mas se não tivermos algumas, poderá ser tarde demais.

A primeira, nem tão provisória, é a de que o governo precisa aprender com a disposição comunicativa de Vargas, em todos os seus aspectos e em suas consequências. Deve ter mais arrojo em favorecer a diversificação da mídia brasileira, seguindo, aliás, recomendação da UNESCO a respeito.

Além disto, pode-se ver, ou ler, na situação, que se a do governo é precária, a das oposições também é. A começar por um fator nada desprezível, que é o de sua composição. Samuel Wayner cunhou o famoso apelido de Lacerda, o Corvo. Mas corvos – pelo menos desde La Fontaine e Poe – têm alguma estatura intelectual. Lacerda era um orador brilhante, um político de formação sólida. As hostes oposicionistas contavam com gente do calibre de Afonso Arinos e Gustavo Corção. O brigadeiro Eduardo Gomes podia não ter brilho, mas era elegante, derrubava corações e provocava suspiros apaixonados. Já hoje… sequer vemos uma geração de corvos na mídia conservadora ou mesmo nas oposições parlamentares e próximas. No máximo lembram micuins, aquela praga de ácaros que prolifera nos arbustos rasteiros e provocam uma coceira infernal. Nos anos 50, a oposição tinha um objetivo unitário: derrubar Getúlio. Hoje a situação é diversa. Há os saudosos do regime ditatorial, os adeptos do impeachment (que também foi tentado, sem sucesso, contra Getúlio), os defensores do já mencionado “sangramento”, os descrentes na política, estamentos de classe média e da burguesia que sonham em vão com a ideia de que “tudo voltará a ser como antes”, isto é, que os aeroportos se esvaziarão como num passe de mágica, que emergentes do povão não terão mais acesso ao ensino superior, que as empregadas domésticas venderão seu trabalho em troca de migalhas e voltarão a usar apenas as entradas de serviço, etc. Em suma, sonham com o pesadelo do impossível retorno. O desenho social do país mudou, e isto sim, ao contrário do regime de 64, é “irreversível”.

Outro fator: nos anos 50, Peron acenava com uma “união aduaneira”, ou “frente comum”, entre Argentina, Brasil e Chile. A proposta, que pode ser considerada um embrião do Mercosul, provocava arrepios nos nossos americanófilos de plantão e também nos militares, convencidos da inevitabilidade da futura guerra entre Brasil e Argentina pela supremacia regional. Hoje a música é outra, embora haja saudosistas que detestem as vinculações sul-sul desenvolvidas pelos últimos governos e que sonhem com nossa reintegração subalterna á ordem da falimentar Europa e ás incertezas da política norte-americana. Apesar de seus problemas, o Mercosul é uma realidade, bem como o protagonismo internacional do Brasil, e não há como voltar atrás nisto.

Por fim, uma última observação. Certo dia, no metrô de S. Paulo, ouvi a seguinte observação, de um executivo para outro:

“ – O problema, meu caro, é que não há provas contra ela. E ela também não vai renunciar”.

“É verdade”, pensei. Também pensei: “mas não havia provas contra Getúlio em 54, e ele se recusou a renunciar”. Mas a seguir considerei que, talvez para desespero daqueles executivos, a presidenta Dilma não parece nem um pouco disposta a qualquer tipo de suicídio, nem mesmo algum simbólico, do ponto de vista político.

***

Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o mais novo A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

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