A esquerda punitiva

Maria Lucia Karam Esquerda punitiva blog

Imagem integra o ensaio fotográfico de Luiz Baltar para o novo livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação (Boitempo, Carta Maior, 2015).

Por Maria Lúcia Karam.*

As primeiras reivindicações repressoras: o combate à criminalidade dourada

Na história recente, o primeiro momento de interesse da esquerda pela repressão à criminalidade é marcado por reivindicações de extensão da reação punitiva a condutas tradicionalmente imunes à intervenção do sistema penal, surgindo fundamentalmente com a atuação de movimentos populares, portadores de aspirações de grupos sociais específicos, como os movimentos feministas, que, notadamente a partir dos anos 70, incluíram em suas plataformas de luta a busca de punições exemplares para autores de atos violentos contra mulheres, febre repressora que logo se estendendo aos movimentos ecológicos, igualmente reivindicantes da intervenção do sistema penal no combate aos atentados ao meio ambiente, acaba por atingir os mais amplos setores da esquerda.

Distanciando-se das tendências abolicionistas e de intervenção mínima, resultado das reflexões de criminólogos críticos e penalistas progressistas, que vieram desvendar o papel do sistema penal como um dos mais poderosos instrumentos de manutenção e reprodução da dominação e da exclusão, características da formação social capitalista, aqueles amplos setores da esquerda, percebendo apenas superficialmente a concentração da atuação do sistema penal sobre os membros das classes subalternizadas, a deixar inatingidas condutas socialmente negativas das classes dominantes, não se preocuparam em entender a clara razão desta atuação desigual, ingenuamente pretendendo que os mesmos mecanismos repressores se dirigissem ao enfrentamento da chamada criminalidade dourada, mais especialmente aos abusos do poder político e do poder econômico.

Parecendo ter descoberto a suposta solução penal e talvez ainda inconscientemente saudosos dos paradigmas de justiça dos velhos tempos de Stalin (um mínimo de coerência deveria levar a que em determinadas manifestações de desejo ou aplauso a acusações e condenações levianas e arbitrárias se elogiassem também os tristemente famosos processos de Moscou), amplos setores da esquerda aderem à propagandeada ideia que, em perigosa distorção do papel do Poder Judiciário, constrói a imagem do bom magistrado a partir do perfil de condenadores implacáveis e severos. Assim se entusiasmando com a perspectiva de ver estes “bons magistrados” impondo rigorosas penas a réus enriquecidos (só por isso vistos como poderosos) e apropriando-se de um generalizado e inconsequente clamor contra a impunidade, estes amplos setores da esquerda foram tomados por um desenfreado furor persecutório, centralizando seu discurso em um histérico e irracional combate à corrupção, não só esquecidos das lições da história, a demonstrar que este discurso tradicionalmente monopolizado pela direita já funcionara muitas vezes como fator de legitimação de forças as mais reacionárias (basta lembrar, no Brasil, da eleição de Jânio Quadros e do golpe de 64), como incapazes de ver acontecimentos presentes (pense-se na simbólica vitória dos partidos aliados a Berlusconi nas eleições italianas, no auge da tão admirada Operação Mãos Limpas).

Este histérico e irracional combate à corrupção, reintroduzindo o pior do autoritarismo que mancha a história de generosas lutas e importantes conquistas da esquerda, se faz revitalizador da hipócrita prática de trabalhar com dois pesos e duas medidas (o furor persecutório volta-se apenas contra adversários políticos, eventuais comportamentos não muito honestos de companheiros ou aliados sempre sendo compreendidos e justificados) e do aético princípio de fins que justificam meios, a incentivar o rompimento com históricas conquistas da civilização, com imprescindíveis garantias das liberdades, com princípios fundamentais do Estado de Direito1.

Desejando e aplaudindo prisões e condenações a qualquer preço, estes setores da esquerda reclamam contra o fato de que réus integrantes das classes dominantes eventualmente submetidos à intervenção do sistema penal melhor se utilizam de mecanismos de defesa, freqüentemente propondo como solução a retirada de direitos e garantias penais e processuais, no mínimo esquecidos de que a desigualdade inerente à formação social capitalista que, lógica e naturalmente, proporciona àqueles réus melhor utilização dos mecanismos de defesa, certamente não se resolveria com a retirada de direitos e garantias, cuja vulneração repercute sim – e de maneira muito mais intensa – sobre as classes subalternizadas, que vivem o dia-a-dia da Justiça Criminal, constituindo a clientela para a qual esta prioritariamente se volta.

Inebriados pela reação punitiva, estes setores da esquerda parecem estranhamente próximos dos arautos neoliberais apregoadores do fim da história, não conseguindo perceber que, sendo a pena, em essência, pura e simples manifestação de poder – e, no que nos diz respeito, poder de classe do Estado capitalista – é necessária e prioritariamente dirigida aos excluídos, aos desprovidos deste poder. Parecendo ter se esquecido das contradições e da divisão da sociedade em classes, não conseguem perceber que, sob o capitalismo, a seleção de que são objeto os autores de condutas conflituosas ou socialmente negativas, definidas como crimes (para que, sendo presos, processados ou condenados, desempenhem o papel de criminosos), naturalmente, terá que obedecer à regra básica de uma tal formação social – a desigualdade na distribuição de bens. Tratando-se de um atributo negativo, o status de criminoso necessariamente deve recair de forma preferencial sobre os membros das classes subalternizadas, da mesma forma que os bens e atributos positivos são preferencialmente distribuídos entre os membros das classes dominantes, servindo o excepcional sacrifício, representado pela imposição de pena a um ou outro membro das classes dominantes (ou a algum condenado enriquecido e, assim, supostamente poderoso), tão somente para legitimar o sistema penal e melhor ocultar seu papel de instrumento de manutenção e reprodução dos mecanismos de dominação.

Não percebem estes setores da esquerda que a posição política, social e econômica dos autores dos abusos do poder político e econômico lhes dá imunidade à persecução e à imposição da pena, ou, na melhor das hipóteses, lhes assegura um tratamento privilegiado por parte do sistema penal, a retirada da cobertura de invulnerabilidade dos membros das classes dominantes só se dando em pouquíssimos casos, em que conflitos entre setores hegemônicos permitem o sacrifício de um ou outro responsável por fatos desta natureza, que colida com o poder maior, a que já não sirva. Não percebem que, quando chega a haver alguma punição relacionada com fatos desta natureza, esta acaba recaindo sobre personagens subalternos2.

Ao centralizarem o combate à corrupção na utilização da reação punitiva e somarem suas vozes ao clamor contra a impunidade e ao apelo por uma maior eficiência da repressão, estes setores de esquerda aderem à ideia de que um maior rigor repressivo seria necessário para acabar com aquelas práticas de corrupção e com a impunidade de seus autores, assim ignorando o fato de que nenhuma reação punitiva, por maior que seja sua intensidade  – e ainda que fosse possível a superação dos condicionamentos de classe – pode pôr fim à impunidade ou à criminalidade de qualquer natureza, até porque não é este seu objetivo.

A imposição da pena, vale repetir, não passa de pura manifestação de poder, destinada a manter e reproduzir os valores e interesses dominantes em uma dada sociedade. Para isso, não é necessário nem funcional acabar com a criminalidade de qualquer natureza e, muito menos, fazer recair a punição sobre todos os autores de crimes, sendo, ao contrário, imperativa a individualização de apenas alguns deles, para que, exemplarmente identificados como criminosos, emprestem sua imagem à personalização da figura do mau, do inimigo, do perigoso, assim possibilitando a simultânea e conveniente ocultação dos perigos e dos males que sustentam a estrutura de dominação e poder.

A excepcionalidade da atuação do sistema penal é de sua própria essência, regendo-se a lógica da pena pela seletividade, que permite a individualização do criminoso e sua conseqüente e útil demonização, processo que se reproduz mesmo quando se pretende, como nos delitos sócio-econômicos, trabalhar com a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, pois a individualização e a demonização do criminoso são características inerentes à reação punitiva, empresas ou instituições também podendo perfeitamente ser individualizadas e demonizadas, de igual forma se ocultando, através destes mecanismos ideológicos, a lógica e a razão do sistema gerador e incentivador dos abusos do poder realizados em atividades desenvolvidas naqueles organismos.

A monopolizadora reação punitiva contra um ou outro autor de condutas socialmente negativas, gerando a satisfação e o alívio experimentados com a punição e conseqüente identificação do inimigo, do mau, do perigoso,3 não só desvia as atenções como afasta a busca de outras soluções mais eficazes, dispensando a investigação das razões ensejadoras daquelas situações negativas, ao provocar a superficial sensação de que, com a punição, o problema já estaria satisfatoriamente resolvido4. Aí se encontra um dos principais ângulos da funcionalidade do sistema penal, que, tornando invisíveis as fontes geradoras da criminalidade de qualquer natureza, permite e incentiva a crença em desvios pessoais a serem combatidos, deixando encobertos e intocados os desvios estruturais que os alimentam.

Chega a ser, assim, espantoso que forças políticas que se dizem (ou, pelo menos, originariamente, se diziam) voltadas para a luta por transformações sociais prontamente forneçam sua adesão a um mecanismo tão eficaz de proteção dos interesses e valores dominantes de sociedades que supostamente deveriam ser transformadas.

As novas preocupações com a criminalidade de massas e com a criminalidade organizada

Mais graves do que as ilusões político-ideológicas que levam às reivindicações de extensão da reação punitiva aos abusos do poder político e econômico, são as novas preocupações da esquerda com a criminalidade de massas e com as reais ou supostas manifestações da chamada criminalidade organizada, preocupações que logo se seguiram àquela sua descoberta do sistema penal.

O abandono da utopia da transformação social, cedendo lugar a desejos mais imediatos de conquista de cargos políticos no aparelho de Estado, parece ser uma primeira explicação para o surgimento destas novas preocupações5. Mas, talvez, se deva pensar também no processo de envelhecimento e estabilização material de grande parte dos antigos militantes – em sua maioria, oriundos das classes médias -, agora temerosos e sensibilizados com a violência da criminalidade de massas, a ameaçar seus novos ideais de “paz” e tranqüilidade.

Perdendo sua antiga visão crítica sobre a “imprensa burguesa”, amplos setores de esquerda reproduzem literalmente o que dizem os órgãos massivos de informação, quanto a um aumento descontrolado da criminalidade, sendo comum ouvir de suas vozes a repetição do apelido de Vietnam dado a determinados locais – certamente do Rio de Janeiro – onde roubos praticados principalmente por meninos de rua acontecem com certa freqüência, vozes preocupadas em aumentar a segurança para combater tal violência, parecendo ter trocado de posições, agora desempenhando o papel de EUA, na busca de fórmulas para conter o avanço dos Vietcongs…

Talvez esta troca de posições também pudesse ser uma boa explicação para a acrítica aceitação da expressão narcotráfico, que se incorporou ao vocabulário da esquerda, refletindo sua submissão às regras da internacionalização da política de drogas, ditada pelos EUA, a partir da década de 80, quando, simultaneamente ao desenvolvimento da “guerra contra as drogas”, pautada pela eleição do agente externo (os produtores e distribuidores dos países latino americanos) como o inimigo a ser enfrentado, adotou-se o uso do radical da palavra inglesa narcotics, utilizável também em espanhol ou em português, passando-se então a falar de narcotráfico, narcodólares, etc., inobstante o principal alvo da política do momento – a cocaína – sequer pudesse ser visto como narcótico, tratando-se, ao contrário, de evidente estimulante6.

Envernizando suas inquietações com a criminalidade convencional de massas (decerto ameaçadora para quem quer usufruir dos privilégios de uma estabilização material, sem ser incomodado com roubos e furtos) e preocupados em melhor justificar sua ideologia repressora, amplos setores da esquerda aderem ao apelo de maior intervenção do sistema penal, trabalhando – à semelhança da ideologia dominante – não com aquelas mais verdadeiras inquietações com a criminalidade convencional, mas com poderosos fantasmas de uma suposta criminalidade organizada (aqui também reproduzindo discurso importado dos países centrais), fantasmas que, ecoando nos sentimentos de insegurança e no medo coletivo difuso, característicos das sociedades contemporâneas, favorecem os crescentes anseios de segurança, de intensificação da repressão, de maior rigor penal, fortemente presentes no momento histórico em que vivemos.

Trabalhando com estes fantasmas do mal definido fenômeno da chamada criminalidade organizada, estes setores da esquerda apressam-se em identificá-lo – como o discurso dominante – na atuação dos varejistas do comércio das drogas ilícitas estabelecidos nas favelas cariocas, embora quem foi acostumado a ter na prática o critério da verdade talvez devesse prestar mais atenção à sinalização que vem da realidade, dando conta das constantes disputas por pontos de venda, a melhor sugerir uma certa desorganização em tal atividade. Mas, organizada ou desorganizadamente, o fato é que esta criminalidade ligada ao tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro trouxe ao discurso destes setores criminalizantes da esquerda o verniz de que necessitavam, passando a justificar sua ideologia repressora e punitiva com os argumentos de que aquela dita criminalidade organizada estaria dominando as favelas do Rio de Janeiro e oprimindo seus moradores, controlando as associações pela intimidação e cooptação de lideranças (generalização, aliás, bastante questionável), assim sufocando os movimentos populares. Será mesmo que é a intimidação ou a cooptação de lideranças que impedem a organização popular? Não seria esta uma cômoda desculpa para a incapacidade política da própria esquerda?

Uma análise séria da organização e dos movimentos populares não poderia omitir a distorcida política que presidiu a formação das associações de moradores no Rio de Janeiro, política que, mais do que provocar o enfraquecimento daqueles movimentos, compactuou com o acirramento das diferenças entre os habitantes das favelas e os habitantes do asfalto, acirramento que certamente contribui para uma maior agressividade recíproca e, conseqüentemente, para um aumento de atitudes violentas. Em sua organização, impulsionada pela esquerda, notadamente no início da década de 80, as associações de moradores foram divididas em duas categorias, que reproduziam a artificial e reacionária separação morro x asfalto, criando-se associações de bairro, que, tendo maior crescimento na zona sul, integravam em seus quadros moradores das classes médias,  com predominância de militantes de esquerda, e, paralela e distanciadamente, associações de moradores de favelas, como se estes não vivessem nos mesmos bairros onde se situavam as associações das classes médias.

Talvez antes de lamentar uma suposta perda de associações de moradores para o tráfico e se assustar com a violência da criminalidade, a ponto de se unir ao desejo dominante de repressão e punição, devesse a esquerda  retomar as sessões de autocrítica (sempre saudáveis, desde que naturalmente podadas de seus excessos históricos),  de modo a reconhecer e superar os “desvios” que a levaram a contribuir, ainda que inconscientemente, para a institucionalização de nosso apartheid social.

Embora apelando para aquela suposta responsabilidade do tráfico pela desorganização de movimentos populares e tentando manter alguma coerência com seus originários ideais, ao sugerir que suas preocupações, neste campo, decorreriam da necessidade de romper com a opressão imposta aos moradores das favelas pelos agentes do comércio varejista das drogas ilícitas lá instalados7, o fato é que tais preocupações só aparecem quando a violência dos conflitos travados nas desorganizadas disputas de pontos de comércio de drogas, no Rio de Janeiro, se mostra ameaçadoramente próxima dos locais de moradia das classes médias, assustadas com as “balas perdidas”, perturbadas em seus anseios de paz e tranqüilidade.

Compactuando com a repressão, não procurando qualquer alternativa mais sólida e menos perniciosa do que a reação punitiva, apressando-se em aderir ao discurso dominante (talvez para não dissentir dos reclamos repressores e punitivos da opinião pública, em tempos de sonhadas vitórias eleitorais), nem mesmo o antigo instrumental de análise, que antes parecia lhes permitir desvendar as leis da economia e do desenvolvimento social, conseguiu estimular estes setores da esquerda a buscar uma compreensão mais profunda da realidade, para assim encontrar a melhor forma de transformá-la.

Fazendo sua a política de guerra interna contra as drogas, sem notar a semelhança com a política externa de seus antigos arqui inimigos nos anos 80, optando pela falsa e fácil solução penal, não enxergam aqueles setores da esquerda a contradição (que, em tempos outros, se diria antagônica) entre a pretendida utilização de um mecanismo provocador de um problema como solução para este mesmo problema. Ao optarem pela reação punitiva, não percebem que, no campo de negócios ilícitos, é exatamente esta mesma reação punitiva a criadora da criminalidade (organizada ou não) e da violência por ela gerada; não percebem que é o processo de criminalização que, produzindo a ilegalidade do mercado de bens e serviços de grande demanda (como as drogas ilícitas ou o jogo), igualmente produz a inserção neste mercado de organizações criminosas, simultaneamente trazendo a violência e a corrupção como subprodutos necessários das atividades econômicas assim desenvolvidas. Tampouco conseguem perceber que, por mais rigorosa que seja a repressão, estas atividades econômicas ilegais subsistirão enquanto estiverem presentes as circunstâncias socioeconômicas favorecedoras de uma demanda criadora e incentivadora do mercado, o que, no mínimo, deveria sugerir uma alteração de rumos, buscando-se instrumentos menos perniciosos e mais eficazes de controle de uma tal demanda.

Desvinculados de uma análise séria da realidade e acompanhando a exacerbação do desejo punitivo, que segue o ideal imediatista de “viver em paz”, sequer estranham aqueles setores da esquerda esse desejo de paz que admite até a guerra, como expressado na proposta de transferir as tarefas de segurança pública para as Forças Armadas, concretamente ensaiada, no Rio de Janeiro, no final de 1994, e só abandonada porque, como seria de esperar, não se produziram os resultados concretos com que a fantasia da ideologia repressora sonhava.

Nem mesmo esta explícita (e, decerto, antagônica) contradição entre o ideal de viver em paz e o apelo à guerra – contradição, sem dúvida, mais facilmente percebível do que aquela mais sutil, mas, de todo modo, certamente existente, entre paz e punição – despertou maiores questionamentos sobre os estreitos limites classistas deste novo ideal, sobre sua transformação em um ideal de ordem – e, portanto, de manutenção dostatus quo – a requerer medidas imediatas de repressão e controle, medidas como, de regra, dirigidas contra as classes subalternizadas.

Trocando quaisquer inquietações de um passado próximo pela adesão à suposta necessidade inadiável de aprofundamento do combate à criminalidade, os mais amplos setores da esquerda tranquilamente aceitaram aquela indevida utilização das Forças Armadas nas tarefas de segurança pública, em nenhum momento levantando suas vozes (talvez, ainda uma vez, não querendo dissentir da opinião pública – ou, mais propriamente, da opinião publicada – provavelmente preocupados com os efeitos de um tal dissenso na campanha eleitoral que então se desenrolava), nem mesmo se impressionando com a tática da repressão militarizada, centrada no cerco e ocupação das favelas cariocas, conquistadas como se fossem territórios inimigos, tática que sequer disfarçava a genérica identificação das classes subalternizadas como classes perigosas, tradicionalmente feita de forma mais sutil através do normal funcionamento do sistema penal.

Preocupada com a criminalidade, embotada pelo desejo repressor e punitivo, deixou a esquerda passar desapercebido o editorial de um grande jornal, que, preocupando-se em minimizar a falta de resultados visíveis da Operação Rio e justificar as ilegais, violentas e humilhantes revistas pessoais dirigidas até contra crianças, bem esclarecia a real finalidade da repressão militarizada, sugerindo que seus objetivos teriam sido atingidos, ao permitir que os moradores das favelas reavaliassem suas relações com a autoridade pública8, em explícita defesa da necessidade de uma violenta educação das classes subalternizadas para a submissão.

Mas, talvez este imobilismo não deva ser assim tão surpreendente, refletindo a mesma postura (quem sabe, como em outros tempos também se diria, determinada por condicionamentos de classe) de quem, antes, com suas associações, não se incomodara em apartar os moradores dos morros dos habitantes do asfalto, de quem não hesita em dar sua adesão a uma pretendida “paz” classista e excludente, de quem, priorizando o combate à criminalidade, parece ter definitivamente relegado a segundo plano as medidas mais profundas e de longo prazo que, aptas a criar melhores condições de vida e maiores oportunidades sociais para as classes subalternizadas, simultaneamente contribuam para o rompimento com os mecanismos excludentes (tão eficazmente reproduzidos pelo sistema penal) e conduzam a uma – não importa quão distante – transformação social, voltada para a construção de relações mais iguais e mais solidárias entre todas as pessoas, que assim possam efetivamente viver em paz.

O discurso simplista contra a corrupção e a violência policiais

Em seus acenos com a violência real ou imaginária de uma suposta criminalidade organizada, a clamar por maior repressão, os setores criminalizantes da esquerda recheiam suas reflexões com a necessidade de uma melhor estruturação dos aparelhos de repressão do sistema penal. Sempre fazendo suas as palavras do discurso dominante, fazem coro aos que dizem que “a polícia está podre” e precisa ser reestruturada (aqui também, como quer a mídia, referem-se especialmente à polícia do Estado do Rio de Janeiro), reivindicando medidas urgentes, adotando as mesmas razões – ou desrazões – que abriram espaço para a já comentada utilização das Forças Armadas em um suposto combate ao crime, no Rio de Janeiro, no final de 1994.

Repetindo aquela simplista afirmação de que “a polícia está podre”, necessitando de urgente reestruturação (admitindo-se até mesmo sua dissolução), em verberações que, neste campo da atuação do aparelho policial, priorizam os males da corrupção que estaria a deteriorar aquela atuação e enfraquecer o desejado combate ao crime (especialmente e, como sempre, o crime organizado), não se detêm nas razões dos desviados comportamentos de alguns agentes policiais, ou de muitos, ou mesmo da maioria – não é isto o mais importante.

Não notam estes setores da esquerda que toda forma de corrupção (como ocorre com aquela mais refinada, objeto central de suas campanhas contra a criminalidade dourada) tem sempre dois vértices, não se perturbam com as cotidianas e inúmeras práticas desonestas repetidas e interiorizadas pela maioria das pessoas, desejosas de atender às exigências e obter os favores e reconhecimentos de uma sociedade egoística e excludente, que certamente não aposentou a velha máxima do “levar vantagem em tudo”9.

Por que apenas a polícia estaria podre e seria, a partir de uma suposta reestruturação, transformada, como num passe de mágica, em uma ilha de honestidade? Não conseguem ver estes setores da esquerda que o discurso histérico e vazio contra a corrupção policial é análogo ao discurso mais geral sobre a criminalidade, selecionando preferencialmente nas classes subalternizadas (de onde vem a imensa maioria dos agentes policiais) personagens que, convenientemente estigmatizados, desempenham o papel de maus, para que os demais possam seguir desempenhando seu papel de “cidadãos de bem”.

Tão nefasto quanto este discurso estigmatizante contra a corrupção é o discurso, igualmente simplista e hipócrita, contra a violência policial.

Seguindo a linha da individualização e demonização de alguns autores de condutas definidas como crimes, como determina a opção pela reação punitiva, limitam-se estes setores da esquerda a clamar contra a impunidade de policiais acusados de atos violentos ou a exigir maior rigor em eventuais punições, especialmente diante de ações mais divulgadas e mais particularmente cruéis, como aconteceu com o massacre do Carandiru, em São Paulo, com os extermínios coletivos da Candelária e de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, ou com o homicídio atribuído a um policial militar, em frente ao shopping Rio-Sul, também no Rio de Janeiro.

Não percebem que o clima geral de exacerbação do desejo punitivo, que conta com seu decidido apoio, é o grande incentivador da violência da repressão informal, dirigida contra aqueles que correspondem à imagem de criminosos. Não percebem que o apelo à autoridade e à ordem e a ampliação do poder punitivo do Estado – resultado da demanda de maior repressão à criminalidade – embute uma crescente desumanidade no combate ao crime, favorecendo o aprofundamento e a crueldade da repressão informal, seja através da atuação ilegal de agentes policiais, seja através da ação de grupos de extermínio, seja através de linchamentos.

O que alimenta a repressão informal, desenvolvida à imagem e semelhança da repressão formal, é a própria ideologia que sustenta o sistema penal. A ideia de pena, de afastamento do convívio social, de punição, baseia-se no maniqueísmo simplista, que divide as pessoas entre boas e más: o criminoso passa a ser visto como o mau, o outro, o diferente10, o que irá permitir e alimentar a violência punitiva realizada fora do direito (a repressão informal). Produz-se, neste campo, um processo semelhante ao que alimenta a repressão política das ditaduras, em que a ideia de que é preciso manter a ordem, aqui se traduz na ideia de que é preciso combater o crime, gerando todo tipo de violência – da tortura ao extermínio –  nas ditaduras, contra os dissidentes, e, nas democracias mais ou menos reais, contra os “delinquentes”, vistos como os inimigos, os maus, os perigosos.

Quando se concilia com a ideia de que o enfrentamento da criminalidade corresponde a uma situação de guerra, não se pode, ao mesmo tempo, hipocritamente pretender que os agentes da repressão pautem sua atuação pelo respeito aos direitos de eventuais violadores da lei. Em guerras, como é sabido, o combate ao inimigo significa sua eliminação, não parecendo assim lá muito coerente exigir rigorosa punição para quem, atuando, como se estivesse em guerra, ponha em prática tal ensinamento. E, não há dúvida de que amplos setores da esquerda parecem convencidos de que o combate à criminalidade efetivamente corresponderia a uma situação de guerra. Não bastassem a passiva aceitação da convocação das Forças Armadas para assumir, no Rio de Janeiro, no final de 1994, as tarefas da segurança pública, ou a adoção da denominação de Vietnam para lugares supostamente perigosos, tal concepção fez-se mostrar ainda mais claramente na escolha de oficiais-generais das Forças Armadas para assumirem os cargos de Secretários de Estado na área da segurança pública, pelos dois Governadores eleitos pelo PT nas últimas eleições, um deles acabando por exonerar seu Secretário, quando, somente diante de declarações explícitas de estímulo a uma atuação mais violenta da repressão, conseguiu perceber a inadequação da escolha.

Os agentes policiais, que ilegalmente eliminam os supostos criminosos ou suspeitos com que se defrontam, da mesma forma que os integrantes de grupos de extermínio ou os pacatos cidadãos autores de linchamentos, na realidade, apenas reproduzem e concretizam a divulgada ideia – que conta com o apoio de amplos setores da esquerda – de que o combate à criminalidade há que se fazer a qualquer preço, com leis excepcionais, com condenações sistemáticas (ainda que arbitrárias), ou até mesmo com lições extraídas da guerra.

Esquecidos desta sua inconsciente contribuição para o incremento da violência policial e já acostumados com a fácil e falsa solução penal, os setores criminalizantes da esquerda direcionam suas reivindicações, neste campo, pelo repisado clamor contra a impunidade, pretendendo pôr fim àquela violência com o rigor punitivo que querem se despeje contra os policiais eventualmente alcançados pelo sistema penal. Assim se mobilizam, prioritariamente, com questões secundárias, simples decorrências de outras questões maiores, como a pretendida extinção das Justiças Militares Estaduais, ou, mais modestamente, a transferência para a Justiça comum da competência para o conhecimento de causas relativas a homicídios atribuídos a policiais militares.

Dominados pelo desejo da repressão e do castigo, deixam de lado – como ocorre sempre que se opta pela monopolizadora e superficial reação punitiva – a questão maior consubstanciada na militarização da atividade policial, a sugerir, dentre outros temas, o questionamento da existência de polícias militares, instituídas como forças auxiliares do Exército, este sim – e não a derivada existência de uma Justiça especial – constituindo um ponto relevante no debate em torno daquela atividade, que, entretanto, é bom ressaltar, certamente não se esgota na forma de realização do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.

Mantido o quadro ditado por uma suposta necessidade de combate implacável à criminalidade, não serão eventuais punições rigorosas, selecionadamente impostas (como é da regra da imposição de penas), que irão reduzir o elevado número de homicídios praticados por policiais contra supostos criminosos ou suspeitos, ou romper com a rotineira permanência da tortura como método de investigação. A sólida resistência de tais práticas a mudanças políticas gerais ou a trocas de comandos nas instituições policiais, que nenhuma repercussão apresentam na redução destes atentados aos direitos fundamentais de conservação da vida e da integridade física, já bastaria para demonstrar a inutilidade e a injustiça de medidas que, como o rigor punitivo que aqueles amplos setores da esquerda querem fazer abater sobre um ou outro policial acusado da prática de tais atentados, deixam intacta a concepção ideológica traduzida no desejo geral da repressão e do castigo.

Morro da Providência. Foto de Luiz Baltar.

A luta por transformações sociais e a necessidade de rompimento com a ideologia da repressão

A adesão de amplos setores da esquerda à ideologia da repressão, da lei e da ordem, seu interesse por um implacável combate à criminalidade, sua “descoberta” do sistema penal surgem em um tempo em que os sentimentos de insegurança e o medo coletivo difuso, provocados pelo processo de isolamento individual e de ausência de solidarização no convívio social, aliam-se à decepção enfraquecedora das utopias e à necessidade de criação de novos inimigos e fantasmas capazes de assegurar a coesão em formações sociais que, com o desmoronamento das traduções reais do socialismo, não mais têm exigida a demonstração de sua superioridade democrática.

O quadro vivido neste novo tempo, proporcionando campo extremamente fértil para a intensificação do controle social, proporciona e alimenta o crescimento da demanda de maior repressão, de maior rigor punitivo, de maior intervenção do sistema penal, trazendo desmedida ampliação do poder punitivo do Estado.

Sofrendo mais diretamente aquela decepção enfraquecedora das utopias, conseqüente ao desmoronamento das traduções reais do socialismo, amplos setores da esquerda voltam-se para objetivos mais imediatos, abandonando a perspectiva de construção de uma nova sociedade e se entregando a um pragmatismo político extremamente distante dos princípios e ideais que a viram nascer.

O equivocado discurso sobre a criminalidade, encerrando a entusiasmada crença no sistema penal e as reivindicações repressoras, na linha deste pragmatismo político-eleitoral, sem princípios e sem ideais, favorecedor da ampliação do poder punitivo do Estado, hoje faz de amplos setores da esquerda uma reacionária massa de manobra da “direita penal” e do sistema de dominação vigente, parecendo dar suporte aos que enganadoramente sustentam que a contraposição entre direita e esquerda teria perdido sua razão de ser.

Entretanto, esta contraposição, certamente, ainda se faz fundamental11.

A ordem injusta de sociedades inigualitárias, nas quais os privilégios dos que se colocam no topo da escala social se contrapõem às privações e às discriminações sofridas pelos que são subalternizados, o isolamento egoísta e a desumana falta de solidarização no convívio entre as pessoas que avultam nas sociedades contemporâneas, certamente, estão a clamar por que se reavive a generosidade dos ideais de transformação social para construção de sociedades melhores e mais justas, que historicamente distinguiram as lutas da esquerda.

A compreensão de novas contradições que se põem nas sociedades contemporâneas e o rompimento com as diversas formas de autoritarismo, que desvirtuaram a concretização do socialismo, são passos indispensáveis na necessária retomada do caminho histórico das lutas da esquerda pela transformação social, pela construção de sociedades melhores e mais justas, que, sendo mais generosas e solidárias, necessariamente devem ser mais tolerantes.

Este caminho transformador não pode ser trilhado com a reprodução dos mecanismos excludentes característicos das sociedades que se quer transformar. Não há como alcançar sociedades mais generosas e solidárias, utilizando-se dos mesmos métodos que se quer superar.

Quando se aceita a lógica da reação punitiva, está se aceitando a lógica da violência, da submissão e da exclusão, em típica ideologia de classe dominante – ideologia presente nos trágicos e nefastos equívocos que conduziram às perversidades totalitárias do socialismo real. Convivendo com a dominação, ao contraditoriamente pretender aprofundar a democracia através da ditadura do proletariado, assim apenas substituindo a dominação de uma classe pela dominação de outra (ou de seus supostos representantes), certamente não poderia a proposta socialista assim materializada representar a tradução dos generosos ideais transformadores e emancipadores de que nasceu a esquerda.

Uma esquerda adjetivável de punitiva, cultivadora da lógica antidemocrática da repressão e do castigo, só fará reproduzir a dominação e a exclusão cultivadas, seja na formação social capitalista, seja na contrafação do socialismo, que se fez real.

Na retomada da utopia e das lutas pela transformação social, não há lugar para uma tal esquerda. A realização dos generosos e solidários ideais igualitários, que a todos assegure o atendimento das necessidades fundamentais para a sobrevivência e as mesmas oportunidades de acesso às riquezas e ao desenvolvimento pessoal, há que se fazer de forma a estabelecer a síntese que incorpore os ideais libertários, asseguradores da livre expressão e realização dos direitos da personalidade de cada indivíduo. O rompimento com a excludente e egoística lógica do lucro e do mercado, há que ser acompanhado do rompimento com qualquer forma de autoritarismo, para que a bens econômicos socializados corresponda a indispensável garantia da liberdade individual e do direito à diferença, para que a solidariedade no convívio supere e afaste a crueldade da repressão e do castigo, para que um exercício democratizado do poder faça do Estado tão somente um instrumento assegurador do exercício dos direitos e da dignidade de cada indivíduo.

* Ensaio publicado originalmente em 1996, na primeira edição da Revista Discursos sediciosos – crime, direito e sociedade (Relume-Dumará, Rio de Janeiro, pp.79-92), e recuperado aqui, no contexto do dossiê “Violência policial: uso e abuso“, do Blog da Boitempo.

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Maria Lúcia Karam é uma das autoras do novo livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação, que chega às livrarias em junho de 2015 (impresso R$10; e-book R$5). Com textos curtos e afiados, de perspectivas diversas, a obra incita o debate público sobre o tema e traz propostas para reverter o quadro atual. Integram o volume, textos de nomes como Marcelo Freixo, Luiz Eduardo Soares, Maria Rita Kehl, Coronel Íbis Pereira, Stephen Graham, Tales Ab’Saber, Jean Wyllys, Laura Capriglione, João Alexandre Peschanski, Renato Moraes, Guaracy Mingardi, Eduardo Suplicy, Fernanda Mena, Christian Dunker, Movimento Independente Mães de Maio, Vera Malaguti Batista, e do Núcleo de Estudos da Violência (USP), além de um conto inédito de B. Kucinski, quadrinhos de Rafael Campos Rocha e ensaio fotográfico de Luiz Baltar que retrata remoções forçadas e ocupações militares em diversas comunidades e favelas do Rio de Janeiro desde 2009. Saiba mais aqui.

dossiÊ violência policial

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

NOTAS

Veja-se, a propósito a furiosa e inaceitável reação de Betinho à absolvição do ex-Presidente Collor, manifestada em artigo publicado à pág.9 da edição do dia 19 de dezembro de 1994, no Jornal do Brasil, em que, talvez revoltado por não encontrar seus “bons magistrados”, condenadores implacáveis e severos, não se detinha na crítica discordante da decisão, arvorando-se em julgador do próprio Supremo Tribunal Federal.

2 Sobre a invulnerabilidade dos poderosos, deve ser consultada a obra de Zaffaroni, En busca de las penas perdidas, Buenos Aires, Ediar, 1989, especialmente os comentários constantes à pág.113.

3 Veja-se no ensaio de Hans Magnus Enzensberger, Reflexões diante de uma vitrine, in Revista USP, nº 9, São Paulo, março/maio 1991, ps.9/22, seus comentários a respeito dos sentimentos coletivos de necessidade da identificação de culpados e de satisfação e alívio com a condenação, que, vista como o reconhecimento da culpabilidade, gera a sensação de inocência para aqueles que não foram condenados. Mostra Enzensberger que “para o indivíduo, a condenação de um outro – de modo geral um criminoso é sempre considerado como este ‘outro’ – equivale a uma prestação de contas. Quando se é culpado, se é castigado. Portanto, quando não se é castigado, se é inocente (…) Quanto mais aumenta a culpabilidade coletiva, mais seus encadeamentos são difusos, mais anônimas e invisíveis as suas fontes, mais se torna urgente levar o peso a indivíduos isolados e facilmente reconhecíveis.”

4 No que concerne às práticas de corrupção, pense-se, em nossa história recente, no desvio das atenções provocado, seja pela satisfação com eventuais punições, seja pelas campanhas por que estas se efetuem, a tirar de cena a discussão de questões como a instrumentalização do aparelho estatal e sua colocação a serviço de interesses privados (pessoais ou de grupos), a privatização de recursos públicos, as privilegiadas relações entre os detentores do poder econômico e o Estado, que, dentre outros fatores, favorecem e determinam aquelas práticas.

5 Bastante ilustrativa é a afirmação que inicia o artigo de Cid Benjamin às pp.6-10 do nº 23 da revista Teoria e debate  (jan-fev/94) – polícia-um caso de polícia – de que a razão mais imediata da descoberta da necessidade de discussão de questões relacionadas com a criminalidade encontrava-se na possibilidade do PT ganhar as eleições para a Presidência da República e para Governos Estaduais.

6 Sobre  a internacionalização da política de drogas e o reforço da dominação norteamericana sobre a América Latina, vejam-se as análises de Rosa del Olmo em La cara oculta de la droga, Temis, Bogotá, 1988.

7 Veja-se, neste sentido, o artigo de Cid Benjamin já citado.

8 Editorial de primeira página de O globo, da edição de 25/11/94, a dizer que: “[…] Um desses objetivos, mais importante do que a apreensão de qualquer quantidade de drogas ou armas, é a reavaliação, pelo morador honesto das comunidades carentes, de suas relações com a autoridade pública, com o Estado. No quadro geral, as operações militares só têm contribuído para tornar esse objetivo mais próximo a cada dia.”

9 Neste ponto, é interessante mencionar a experiência certamente muitas vezes vivida por todos que militamos como profissionais no campo do Direito, de sermos procurados por quem quer que tenha uma causa ajuizada, ansioso por saber se conhecemos o juiz a quem coube seu exame, se podemos falar-lhe, angariar sua simpatia, fazer com que ouça com maior atenção e carinho os argumentos daquela parte. São cidadãos que se julgam honestos (muitos deles até de esquerda), revoltados com a corrupção, admiradores das condenações severas e implacáveis, que talvez apenas esqueçam, por um momento, de sua decantada honestidade, ofuscada por seus respeitáveis interesses, que não deixam que estes honestos cidadãos hesitem em solicitar simpatias parciais de quem, para julgar com honestidade, deve ter, acima de tudo, preservada sua imparcialidade.

10 Veja-se, a propósito, o texto de Hans Magnus Enzensberger, já aqui citado.

11 Sobre a permanência e atualidade da distinção entre direita e esquerda, é, certamente, indispensável a leitura do livro de Bobbio Direita e Esquerda-razões e Significados De uma Distinção Política, São Paulo, Unesp, 1995.

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Maria Lúcia Karam, é juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no estado do Rio de Janeiro. É uma das autoras do livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios de sua superação (Boitempo, Carta Maior, 2015). Colabora com o Blog da Boitempo especialmente para o dossiê “Violência policial: uso e abuso“.

Maringoni: Uma das melhores HQs de todos os tempos

Will Eisner Gilberto Maringoni retratoAUTO-RETRATO DO ARTISTA GRÁFICO WILL EISNER (1917-2004) DESENHANDO “THE SPIRIT”.

Por Gilberto Maringoni.

A série The Spirit (1941-1952), de Will Eisner (1917-2004), é uma unanimidade entre apreciadores de quadrinhos. Foi uma das primeiras a ultrapassar a marca de leitura infanto-juvenil e adentrar o terreno da literatura.

O que era originalmente uma sequência de histórias no gênero de super-heróis se transformou, ao longo dos anos, em uma encadeada sucessão de pequenos contos a captar miudezas do cotidiano dos perdedores e fracassados nas grandes cidades.

A narrativa que vai aqui digitalizada – talvez a mais conhecida da série – figura no topo dos fãs desse autor novaiorquino, que visitou várias vezes o Brasil.

Trata-se da tocante história de Gerhard Shnobble, um vigia de banco frustrado, que um dia descobriu que poderia voar.

São sete páginas de arte sequencial maiúscula. Sete minutos de leitura.

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Will Eisner é um dos artistas do monumental Cânone Gráfico: Clássicos da literatura universal em quadrinhosNo volume 1 da série ele adapta o incontornável Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, à linguagem gráfica. O livro conta com versões gráficas de Homero, Platão, Shakespeare, Voltaire, e tantos outros, nos traços de consagrados nomes da arte sequencial como Robert Crumb, Hunt Emerson, Alice Duke, Ian Pollock, entre outros! Confira uma prévia aqui.

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O livro integra o Barricada, novo selo de quadrinhos da Boitempo. Como o próprio nome sugere, o selo se dedica a títulos libertários, de resistência, nacionais e internacionais, garimpados por , um conselho editorial composto por Luiz Gê, Ronaldo Bressane, Rafael Campos Rocha e Gilberto Maringoni.

Quadrinhos no Blog | Gostou? Leia também “Surfista prateado“, sobre o quadrinho americano dos anos 60, “A rebeldia de Octobriana“, sobre a incrível personagem soviética de HQs e “O mundo louco de Basil Wolverton“, na coluna de Luiz Bernardo Pericás, no Blog da Boitempo!

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Gilberto Maringoni é doutor em História Social pela FFLCH-USP e professor adjunto de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC. É autor, entre outros, de A Revolução Venezuelana (Editora Unesp, 2009), Angelo Agostini: a imprensa ilustrada da Corte à Capital Federal – 1864-1910 (Devir, 2011) e da introdução do romance O homem que amava os cachorros, do cubano Leonardo Padura. Cartunista, ilustrou algumas capas de livros publicados pela Boitempo Editorial na Coleção Marx Engels, comoManifesto comunista. Integra o conselho editorial do selo Barricada, de quadrinhos da Boitempo.

O mundo louco de Basil Wolverton

15 07 24 Luiz Bernardo Pericás Basil Wolverton BoitempoAUTO-RETRATO DO QUADRINISTA, CARICATURISTA E ILUSTRADOR BASIL WOLVERTON (1909-1978).

Por Luiz Bernardo Pericás.

Os desenhos mais estranhos que você já viu. Talvez esta seja uma boa forma de definir a arte de Basil Wolverton, um dos mais influentes cartunistas do século passado, que chegou a ser chamado de o “Michelangelo da revista Mad”. Houve quem tivesse nojo de sua obra e a qualificasse como “feia”. Outros o achavam genial e viam em seus trabalhos uma força ímpar, a expressão de uma destreza técnica tremenda, sem igual.

wolverton scifi

Wolverton vendeu seu primeiro cartoon em 1926, quando ainda era estudante do colegial. Depois vieram muitos, muitos outros… Quem pegar um gibi do Spacehawk, da Space Patrol ou do Rocketman terá certeza de que está diante de um artista com um traço diferente de qualquer outro de sua época.

space patrol

Suas HQs de terror e ficção científica eram verdadeiramente sensacionais (só nos anos cinquenta prepararia dezessete revistinhas para a Marvel). O leitor que tiver a oportunidade deve dar uma olhada nas emblemáticas The Brain-bats of Venus, Nightmare World, The Man Who Never Smiled, The Eye of Doom e até mesmo Robot Woman, de 1952, que começava de maneira irônica e provocadora: “Though she was formed of metal and plastic, her creator claimed she was the perfect woman!” [“Embora fosse composta de metal e plástico, seu criador alegava que ela era a mulher perfeita!”].

Robot WomanEye of doomBrain Bats The man who never smiledNightmare World

O visual destas aventuras é tão original que fica-se com a sensação de que basta apreciar os quadrinhos e deixar de lado a própria narrativa…

NIGHTMARE WOLRD, por Basil Wolverton
[clique nos quadrinhos para visualizar a história completa em alta resolução]

Todas essas experiências nos quadrinhos foram importantes, mas provavelmente nada se compararia a um evento específico que marcaria a carreira do ilustrador, tornando-o conhecido em todos os Estados Unidos. Em meados dos anos quarenta, o colega Al Capp, nas historietas de seu personagem mais conhecido, Li’l Abner, se referia constantemente a uma tal “Lena the Hyena” [Lena, a hiena], em teoria uma das mulheres mais horrorosas do mundo (ou melhor, ela seria “the ugliest girl in Lower Slobbovia” [“a moça mais horrorosa da Baixa Slobbovia”])! Mas o cartunista se recusava a mostrar o rosto da personagem, que era sempre tampado com uma tarja branca onde se lia “removido pelo editor”! Afinal, ela seria tão pavorosa que assustaria os leitores! A pressão do público, contudo, chegou a um ponto de ebulição: as massas pediam, recorrentemente, para Capp desvendar a face repelente de Lena. Só que ele travou. Simplesmente não conseguia colocar no papel uma imagem que fizesse jus às expectativas dos fãs. A insistência foi tanta que o desenhista acabou achando uma forma de resolver a questão: lançou um concurso nacional para encontrar o desenho que representasse com maior fidelidade aquela figura repugnante.

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Salvador Dalí, Frank Sinatra e Boris Karloff avaliam a representação de Lena.

Diz a lenda que os jurados da contenda foram ninguém menos que Boris Karloff, Frank Sinatra e Salvador Dalí! Convenhamos, é difícil encontrar um grupo mais heterogêneo e estranho do que este! Pois entre os 500 mil concorrentes que mandaram caricaturas, Wolverton venceu! Sua versão de Lena foi considerada a mais monstruosa e acabou sendo divulgada não só nas tirinhas de Capp como ainda saiu na capa da Life.

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Al Capp finalmente “revela” o rosto de Lena, no traço de Basil Wolverton.

Foi a partir daí que este autodidata nascido no Oregon desenvolveu seu estilo peculiar, tornando-se o rei do “Spaghetti and Meatball School of Design” [escola “espaguete e almôndegas” de desenho]. Sua obra é vasta. Afinal, Basil passou por diversas revistas, como Mad, Cracked (que no Brasil era publicada como Pancada), Mystic, Weird e Plop!

Wolverton poderia ser chamado de um “modernista vulgar”, com um estilo excêntrico, bastante peculiar. Ele explorou o grotesco e o bizarro, rompendo com convenções, usando o absurdo e a loucura em suas explorações estéticas. Certamente atacava as expectativas de um público mais convencional.

Seus personagens, estranhíssimos, pareciam derreter: os olhos esbugalhados saltavam da cara; os dentes, podres e tortos, se projetavam para fora da gengiva; os rostos eram retorcidos, repletos de sulcos e erupções; os cabelos pareciam macarrão… Wolverton mostrava o que havia de mais horrível e, ao mesmo tempo, de cômico, no ser humano. Certamente influenciou vários outros artistas, entre os quais, o próprio Robert Crumb. E continua sendo, sem dúvida, uma fonte de inspiração para os desenhistas da nova geração.

basil wolverton boitempo blog

Gostou? Leia também “Surfista prateado“, sobre o quadrinho americano dos anos 60 e “A rebeldia de Octobriana“, sobre a incrível personagem soviética de HQs, na coluna de Luiz Bernardo Pericás, no Blog da Boitempo!

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Conhece o Barricada, novo selo de quadrinhos da Boitempo? Como o próprio nome sugere, o selo se dedica a títulos libertários, de resistência, nacionais e internacionais, garimpados por , um conselho editorial composto por Luiz Gê, Ronaldo Bressane, Rafael Campos Rocha e Gilberto Maringoni.

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Luiz Bernardo Pericás é formado em História pela George Washington University, doutor em História Econômica pela USP e pós-doutor em Ciência Política pela FLACSO (México). Foi Visiting Scholar na Universidade do Texas. É autor, pela Boitempo, de Os Cangaceiros – Ensaio de interpretação histórica (2010) e do lançamento ficcional Cansaço, a longa estação (2012). Também publicou Che Guevara: a luta revolucionária na Bolívia (Xamã, 1997), Um andarilho das Américas (Elevação, 2000), Che Guevara and the Economic Debate in Cuba (Atropos, 2009) e Mystery Train (Brasiliense, 2007). Seu livro mais recente é Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado em conjunto com Lincoln Secco. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

A formação da barbárie e a barbárie da formação: a lógica por trás do treinamento da PM

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Praças da PM criticam formação focada na servidão aos oficiais, vivida em um ambiente em que abusos físicos, psicológicos e disciplinares fazem parte da rotina. [Foto: Clarice Castro/ GERJ, “formatura de soldados da PM carioca em 17.01.2014]

Por Ciro Barros.*

“Bora, bora, você é um bicho. Você é um jumento, seu gordo!”. O ex-soldado Darlan Menezes Abrantes imita a fala dos oficiais que o instruíam na academia quando ingressou na Polícia Militar do Ceará, em fevereiro de 2001. “Às vezes, era hora do almoço e os superiores ficavam no meu ouvido gritando que eu era um monstro, um parasita. Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas. Como é que eu vou servir a sociedade desse jeito? É ridículo. O policial tem que treinar o raciocínio rápido, a capacidade de tomar decisões. Hoje se treina um policial parece que está treinando um cachorro pra uma rinha de rua”, reflete.

Darlan lembra sem saudade dos sete meses passados no extinto Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM cearense. “Sempre que um professor faltava, éramos obrigados a fazer faxina em todo o quartel. E o pior: quem reclamava podia ficar preso o fim de semana todo. A hierarquia fica acima de tudo no militarismo. O treinamento era só aquela coisa da ordem unida [exercícios militares de formação de marcha, de parada ou reunião dos membros da tropa], ficar o dia inteiro marchando debaixo do sol quente. Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”,  diz.

Enquanto era policial, Darlan estudava Teologia no Seminário Teológico Batista do Ceará e Filosofia na UECE (Universidade Estadual do Ceará). O ex-soldado conta que passou a questionar algumas ordens e instruções enquanto frequentava a academia e logo ganhou um apelido: “Mazela”, uma gíria mais comum no nordeste do Brasil para uma pessoa mole, preguiçosa. Pouco a pouco se espalhava entre a tropa a ideia de que os questionamentos do “Mazela” eram fruto de uma pura preguiça com relação aos exercícios militares.

“Fiquei com essa fama no quartel”, afirma. “É uma lavagem cerebral. O militarismo é uma espécie de religião que cria fanáticos. Ordem unida, leis militares, os regimentos e tal, aqueles gritos de guerra. Essas coisinhas bestas que os policiais vão aprendendo, como arrumar direito a farda. Você pode ser preso se não tiver com um gorro ou chapéu na cabeça. Essas coisas que só atrapalham a vida dos policiais. Às vezes eu pegava um ônibus superlotado, chegava com a farda amassada e ficava sexta, sábado e domingo preso. Você imagina? Por causa de uma besteira dessas? Isso é ridículo”, exclama. “E isso é antes e depois do treinamento: se você for hoje na cavalaria da PM de Fortaleza você vai ver policial capinando, pegando bosta de cavalo, varrendo chão, lavando carro de coronel, abrindo porta para os semideuses [oficiais]. Eu nunca concordei com isso e fiquei com fama de preguiçoso”, diz.

O assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que tem como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos. É o que constatou a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” publicada em 2014 pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Veja o infográfico abaixo). Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas). Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.

Clique aqui para ver o infográfico ampliado

Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, os regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão. Eles também dizem ter pouco espaço para denunciar as violações sofridas por eles no dia a dia – a estrutura fechada e hierárquica do militarismo dá pouca brechas para denúncias ou críticas dos policiais com relação à própria formação, principalmente fora dos quartéis. Mesmo que essas denúncias se refiram ao descumprimento de direitos humanos primordiais.

“MORTO POR “SUGA”

Paulo Aparecido dos Santos. Foto: Reprodução Jornal Extra

A ênfase excessiva na preparação física nos cursos de formação já resultou até em mortes. O caso mais recente talvez tenha sido o do ex-recruta da PM Paulo Aparecido dos Santos, de 27 anos, morto em novembro de 2013 após uma sessão de treinamentos no CFAP (Centro de Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar) do Rio de Janeiro.Paulo morreu após uma “suga”, gíria dos policiais cariocas para as sessões de treinamentos físicos que levam os recrutas até o esgotamento físico.

Durante a sessão, segundo os relatos de outros recrutas ouvidos pelo repórter Rafael Soares do jornal Extra, quem não conseguia acompanhar o ritmo da sessão de treinamentos físicos era obrigado a sentar no asfalto quente – naquele dia fez mais de 40 graus no bairro de Sulacap, zona oeste do Rio, onde está localizado o CFAP – ou submetido a choques térmicos com água gelada.

No mesmo dia em que Paulo morreu, outros 32 alunos precisaram de atendimento médico – 18 com queimaduras nas nádegas ou nas mãos. Oito oficiais foram denunciados pelo Ministério Público pela morte de Paulo. O caso ainda tramita na Justiça Militar.

Em 2012, três batalhões de Curitiba foram denunciados por excessos relacionados à formação dos recrutas. O roteiro é o mesmo: verdadeiras sessões de tortura física e psicológica, castigos, punições rigorosas. Há até uma acusação de assédio sexual (segundo a denúncia, um cabo teria beijado uma recruta à força).

LIÇÃO DE TORTURA

A institucionalização de violações de direitos humanos dentro da PM na formação e treinamentos dos seus integrantes reflete-se diretamente na maneira como reagem no cotidiano com a população. Um relato exemplar está no relatório final da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, em que o sociólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, afirmou em depoimento concedido no dia 28 de novembro de 2013: “O BOPE [Batalhão de Operações Policiais Especiais, pelotão de elite da PM fluminense] oferecia, até 2006, aulas de tortura, 2006! Aulas de tortura! Não estou me referindo, portanto, apenas às veleidades ideológicas (…), nós estamos falando de procedimentos institucionais”, afirmou.

Foi a essa realidade que o então recruta Rodrigo Nogueira Batista, egresso da Marinha, foi apresentado ao participar das Operações Verão nas Praias dois meses depois de ingressar na PM, descritas por ele como uma espécie de estágio que os recrutas fazem com policiais mais antigos nas praias nobres da capital fluminense – Ipanema, Copacabana, Barra da Tijuca, Botafogo, Recreio.

“A minha turma partiu pro estágio com dois meses de CFAP, dois meses dentro do CFAP tendo meio expediente e depois rua. Lá fomos nós de cassetete, shortinho e camisa da Polícia Militar, isso pra população ver aquele monte de recruta passando para poder dar o que eles chamam de ‘sensação de segurança pra população’”, relembra. “Eles colocam o policial antigo armado e dois ou três ‘bolas-de-ferro’, como eles chamam os recrutas, justamente por dificultar a movimentação do policial antigo. A gente chegava e o antigo ficava angustiado com a nossa presença porque queria pegar dinheiro do flanelinha, do cara que vende mate, da padaria e quando ele ia no português comer alguma coisa tinha que dividir com os “bolas-de-ferro”’, lembra. Na rua: “a barbárie imperava: pivete roubando, maconheiro… Tudo que tu imaginar. Quando caía na mão era só porrada, porrada, porrada, gás de pimenta, muito gás de pimenta. Foi ali que eu tive contato com as técnicas de tortura que a Polícia Militar procede aí em várias ocasiões”, afirma.

“Você vê agora o caso do Amarildo”, comenta. “Aqueles policiais que participaram do caso Amarildo, pelo menos de acordo com o que o inquérito está investigando, estão fazendo as mesmas práticas que eu já fazia, que o meu recrutamento já fazia, que outros fizeram bem antes de mim e que já vem de muitos anos. Vem de uma cultura”, analisa.

O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro "Como nascem os monstruos". Foto Bel Pedrosa. Rio 23.06.15

O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro “Como nascem os monstros”. Foto Bel Pedrosa. Rio 23.06.15

A Agência Pública entrevistou Rodrigo em Bangu 6, o presídio destinado a ex-policiais, bombeiros, milicianos, agentes penitenciários dentro do complexo penitenciário carioca. Condenado a 30 anos de reclusão, somando-se as penas recebidas na esfera civil e militar, ele falou com a Pública numa salinha apertada dentro da penitenciária. Rodrigo é autor de Como nascem os monstros (Editora Topbooks), um catatau de mais de 600 páginas onde descreve o que considera o processo de “perversão” a que são submetidos os jovens na corporação e que o teria levado a ser condenado por crimes como tentativa de homicídio triplamente qualificado, furto, extorsão e atentado violento ao pudor (ele nega ter cometido os crimes pelos quais foi condenado, mas afirma que não é inocente e que já cometeu outras arbitrariedades quando PM).

“Por exemplo, um pivete roubou uma coisa de um turista e correu. O policial corre atrás do pivete e pega o pivete. Quando ele consegue chegar no pivete, ele já jogou o que ele roubou fora, e ele é menor de idade, não pode ser encaminhado para a delegacia. Porra, mas o policial sabe que ele roubou. Aí entra o revanchismo, a hora da vingança. Primeiro lugarzinho separado que tiver (cabine, atrás de um prédio, dentro dos postos do guarda-vidas) é a hora da válvula de escape”, resume. E como é orientado o recruta antes de ir para rua? “Uma das instruções que os oficiais davam antes do efetivo sair pro policiamento era: ‘olha, vocês podem fazer o que vocês quiserem, pega o pivete, bate, quebra o cassetete, dá porrada no flanelinha. Só não deixa ninguém filmar e nem tirar foto. O resto é com a gente. Cuidado em quem vocês vão bater, cuidado com o que vocês vão fazer e tchau e benção’”, relata. “O camarada começa a ver um pivete levando choque, spray de pimenta no ânus, no escroto, dentro da boca e não sente pena nenhuma. Pelo contrário, ele ri, acha engraçado. E tem um motivo: se nesse momento que o mais antigo pegou o pivete e começa a fazer isso, se você ficar sentido, comovido por aquela prática, pode ter certeza que vai virar comédia no batalhão, vai ser tido como fraco. Vai ser tido como inapto para o serviço policial”, afirma.

Segundo ele, quem demonstra “fraqueza” ou “covardia” num momento como esse começa lentamente a ser destacado e afastado das funções de “linha de frente” da corporação. “Se você é duro, você vai trabalhar na patrulha, no GAT [Grupamento de Ações Táticas], na Patamo [Patrulhamento Tático Móvel]… Agora você que é mais sensato, que não vai se permitir determinadas coisas, não tem condições de você trabalhar nos serviços mais importantes. Não tem como o camarada sentar no GAT se não estiver disposto a matar ninguém. Não tem como. E não é matar só o cara que tá com a arma na mão ali, é matar alguém porque a guarnição chega a essa conclusão: ‘Não, aquele cara ali a gente tem que matar’. Aí é cerol mesmo”, garante.

Essa disposição pra matar na “linha de frente” relatada por Rodrigo se traduz em casos reais ocorridos com as PMs. Em um áudio revelado pelo repórter Luís Adorno, da Ponte,  o 1º tenente da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa de elite da PM paulista) Guilherme Derrite afirma: “A polícia tá como sempre, né, querendo reduzir a letalidade policial. Então os tenentes, principalmente os oficiais, mas também cabos e soldados que nos últimos cinco anos se envolveram em três ocorrências ou mais que tenham resultado em evento morte do criminoso estão sendo movimentados. Até eu que to fora da rua há dois anos me encaixo nessa lista. Porque pro camarada trabalhar cinco anos na rua e não ter ma… três ocorrências, na minha opinião, é vergonhoso né?”

(Leia a entrevista completa com o ex-policial Rodrigo aqui).

SIM SENHOR, NÃO SENHOR

A cultura de violência nasce com a desumanização do próprio PM já na formação, relatam os entrevistados. “O soldado da polícia militar não tem direito nenhum. A gente tem que dormir em alojamentos sujos, caindo aos pedaços. Cada um tinha que trazer a sua rede pra dormir no alojamento. Os colegas casados que fizeram o treinamento passaram muita dificuldades porque passamos três meses sem receber salário. O soldado só tem direito de dizer sim senhor e não senhor e de marchar o tempo todo”, resume o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes. “Como uma polícia antidemocrática vai cuidar de uma sociedade democrática?”, pergunta.

Autor de um livro intitulado “Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública” (Editora Premius), Darlan foi expulso da polícia cearense em janeiro de 2014, após 13 anos de PM. O que causou a expulsão, segundo ele, foi o livro. “Eu fui pra algumas universidades aqui de Fortaleza distribuir o livro e fiquei do lado de fora da Academia [Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE)] na hora do almoço. Aí os alunos vinham, pegavam o livro e levavam pra dentro. Durante uma das aulas, alguns alunos perguntaram para uma professora porque aqui no Brasil tinha polícia militar se na maioria dos países do mundo ela não era militarizada. Os alunos falaram que tinham visto no meu livro. Aí, pronto. Começaram a investigar a minha vida, abriram um IPM [Inquérito Policial Militar], eu fui interrogado e eu fiquei impedido de trabalhar na rua”, conta.

FotoDarlan

No capítulo 11 do livro de Darlan, há algumas frases anônimas ditas por seus colegas a respeito da PM.  “Os oficiais são uns sanguessugas”, diz uma das frases; “a PM é a polícia mais covarde que existe, pois só prende pobre”, afirma outra. “No meu interrogatório, eles queriam que eu dissesse o nome de cada policial que falou as frases, pra cada policial ser punido. A minha advogada alegou sigilo da fonte, igual vocês jornalistas têm. Em outra sessão, nessa época que eu tava respondendo o processo, eu tentei argumentar com um capitão. ‘Não, capitão, é meu direito escrever o livro’. Ele ironicamente pegou uma folha de papel em branco e jogou na minha frente, dizendo: ‘Aqui, os seus direitos’”, diz.

A PM cearense alegou que a expulsão se baseava em vários artigos do Código Disciplinar e do Código Penal Militar e que a conduta do ex-soldado iam de encontro ao pudor e decoro da classe. Em São Paulo e no Ceará, é proibido ao policial “publicar, divulgar ou contribuir para a divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos administrativos ou técnicos de natureza policial, militar ou judiciária que possam concorrer para o desprestígio da Corporação Militar”. Darlan denunciou sua expulsão ao Ministério Público do Ceará e entrou com uma ação de reintegração na Justiça ainda não julgada. Procurada pela Agência Pública, a PM cearense não quis explicar o motivo da expulsão de Darlan nem comentar as declarações dele.

REGULAMENTOS “OBSOLETOS E ANTIDEMOCRÁTICOS”

“Imagina um professor que não pode falar de educação ou um médico que não pode falar de saúde. Em muitos estados, o policial não pode falar de segurança pública”, afirma o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ. Ele é autor de um estudo que analisou os “manuais de conduta” dos PMs com o objetivo de comparar os códigos e legislações disciplinares das corporações de segurança pública no Brasil.

“Os regulamentos disciplinares da PM são obsoletos, antidemocráticos, muitos deles pré-constitucionais”, define o sociólogo. “Eles foram criados para garantir a hierarquia e a disciplina dentro da corporação e a imagem da corporação, não foram feitos para proteger nem a população e nem o policial”, afirma o professor. “A maior parte da formação na PM é para o policial aprender normas, tanto as leis quanto as normas internas da corporação, e correr pra cima e pra baixo pra ficar em forma. A educação física não é dada com um propósito de saúde do trabalho, ela também está nessa lógica da disciplina. O que alguns especialistas e membros da polícia dizem que, implicitamente, esses artigos abusivos foram derrubados com a Constituição. O fato é que o diploma legal continua vigente”, diz.

Segundo seu estudo, ao menos 10 unidades da federação possuem regulamentos anteriores à Constituição, inspirados no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). Alguns estados até adotam diretamente o RDE como regulamento nas polícias militares. Isso foi determinado a partir de um decreto da ditadura, o Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969. O artigo 18 do decreto estabelece que: “As Polícias Militares serão regidas por Regulamento Disciplinar redigido à semelhança do Regulamento Disciplinar do Exército e adaptado às condições especiais de cada Corporação”.

“Nos regulamentos que nós analisamos, nós vimos casos extremos neste estudo, como regulamentos que estipulam que, se um policial em posição superior bater num policial de nível inferior para obrigar a cumprir uma ordem, então não tem problema, é uma coisa normal. Esse é um dos casos mais extremos”, afirma Ignacio Cano. Ele cita outros abusos, decorrentes do excesso de regulação. “Há todo um moralismo especial sobre o policial que regula até a vida privada dele. Ele não pode fazer coisas que a maioria dos mortais fazem: se embebedar, contar uma mentira, contrair dívidas. Ele pode ser punido por essas coisas. Isso cria uma visão de super-homem moral que não existe, isso sujeita os policiais a riscos permanentes de punição por condutas que a maioria dos brasileiros fazem”, explica.

Há vários exemplos dessa regulação da vida privada dos policiais. No Espírito Santo, segundo o regulamento, é proibido aos policiais “manter relacionamento íntimo não recomendável ou socialmente reprovável, com superiores, pares, subordinados ou civis”. No Amazonas, é vedado ao policial “falar, habitualmente, língua estrangeira, em estacionamento ou organização policial militar, exceto quando o cargo ocupado pelo policial militar o exigir”. Em nove estados, constitui uma transgressão disciplinar o policial “contrair dívidas ou assumir compromissos superiores às suas possibilidades, comprometendo o bom nome da classe”.

A hierarquia é o valor supremo nos manuais das PMs. Os regulamentos disciplinares das polícias de Alagoas e Mato Grosso proíbem: “sentar-se a praça, em público, à mesa em que estiver oficial ou vice-versa, salvo em solenidades, festividades, ou reuniões sociais”. Em outros sete estados, é uma transgressão disciplinar o policial que está sentado deixar de oferecer seu lugar a um superior. Só nove estados classificam as transgressões tipificadas nas categorias comuns (Leve, Média, Grave e Gravíssima); nos demais fica a cargo do superior estipular a gravidade da transgressão.

“Os direitos humanos dos policiais são lesados frequentemente com esses regulamentos. E aí nós queremos que eles respeitem os direitos humanos dos cidadãos quando eles como seres humanos e trabalhadores não tem os seus direitos respeitados”, observa Cano. “Quando você trata o policial de uma forma autoritária e arbitrária, o que você está promovendo é que ele trate o cidadão da mesma forma. Ele tende a descontar no cidadão a repressão que ele sofre no quartel. Ele tende a ser autoritário, arbitrário, impositivo. Ele não tem diálogo no quartel, por que ele vai dar espaço pra isso com o cidadão? Ele tende a esperar do cidadão a mesma moral que a dele”, argumenta o sociólogo.

Principal nome à frente do site Rede Democrática PM BM, o primeiro sargento da PMDF Roner Gama é um exemplo da restrição da corporação à liberdade de expressão de seus integrantes. “Essa carga negativa da ditadura se reflete em procedimentos internos punitivos que existe ainda hoje. O policial, por exemplo, não pode manifestar na rede social sobre certos aspectos internos da corporação sob o risco de responder. Eu mesmo estou respondendo a diversos inquéritos e sindicâncias por me expressar ali naquele site. Hoje mesmo eu vou na Corregedoria responder por um comentário que alguém fez no site. É uma coisa chata, constrangedora. A PM é a única instituição do país em que o agente não pode questionar o seu superior. Um servidor público não pode questionar procedimentos internos? É algo fora do contexto que vivemos. É totalmente absurdo”, afirma.

Com mais de 20 anos de experiência dentro das academias de polícia brasileiras e latinoamericanas, a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jacqueline Muniz, afirma: “No Brasil, nós temos uma lógica aristocrática pautada em privilégios que perverte o sentido da hierarquia e da disciplina. É um abuso de poder continuado, como acontece com regulamentos disciplinares caducos e inconstitucionais”, analisa.

“Os próprios policiais dizem nas ruas e nas minhas pesquisas que a motivação deles é a punição. Isso reflete ambientes de pouca cidadania, transparência, de poucos reconhecimentos dos direitos constitucionais de um dos principais atores da democracia. O policial é quem faz valer a Constituição na esquina, não é o Rex que late e abana o rabo. Ele não tem que cortar grama do superior hierárquico, virar motorista da esposa do coronel, servir cafezinho, ceder lugar na fila do cinema pro superior. Essa cultura faz com que o policial se sinta inseguro na rua justamente por uma insegurança institucional e um policial inseguro é pior do que um policial mal pago. Ele se vê o tempo todo com medo de ser punido. Os policiais sempre dizem: ‘se eu faço demais eu sou punido, se eu faço de menos eu sou punido, se eu não faço, eu sou punido’. Faltam parâmetros de aferição qualificada para o trabalho policial e isso ainda depende de nós instituirmos um processo formativo profissional pras polícias”, analisa.

“Polícia não se improvisa. Um policial experiente custa muito caro à sociedade, ele não pode ser substituído porque morreu ou porque se acidentou”, conclui a antropóloga.

“EU JÁ CAÍ NO CHÃO PARAPLÉGICO”

Em 1989, Saul Humberto Martins, hoje beirando os 50 anos, sonhava em entrar na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele diz que achava a profissão bonita, que via muitas coisas ruins nas ruas e achava que podia contribuir como policial. Saul entrou na corporação por concurso, tornou-se cabo da PM e trabalhou como policial por 18 anos até ser atingido por um tiro acidental durante uma instrução, em abril de 2008, que o fez ficar paraplégico.

“Aquele dia estava tendo um curso de Radiopatrulhamento que tinha começado. Eu não fazia parte do curso, tava em outra área, mas me pediram pra dar um apoio. E eu fui”, relembra. No curso, voltado a policiais com mais de dez anos de polícia, Saul deveria simular que era um criminoso e, em várias situações, tentar tomar a arma das mãos de outro policial. Ele então tirou o colete balístico que usava para ter mais mobilidade e para representar o papel de “meliante”.

Antes do treinamento, todos os participantes eram orientados a descarregar suas armas. Porém, durante a instrução, um soldado participante do curso disse que estava com dor de cabeça e quis deixar o quartel para ir à farmácia. Ele saiu do local,carregou a arma e colocou na cintura e foi de viatura comprar remédio. Quando retornou, o soldado esqueceu da arma carregada. “Assim que ele chegou, um oficial entrou na parte de trás do carro e falou pro soldado: ‘vamo que agora é a vez de vocês fazerem a abordagem’. Eles entraram no local da instrução, que era um local fechado. Quando eles entraram, o oficial orientou: ‘aborda aquele pessoal lá’”, afirma. Na simulação, Saul foi orientado a reagir à abordagem. Quando ele reagiu, o soldado que tinha saído disparou a arma carregada.

Saul_Abordagem

Imagem do treinamento de abordagem que deixou Saul Humberto Martins paraplégico

“O tiro pegou na minha omoplata, perfurou o pulmão, a coluna e se alojou na minha medula. Eu já cai no chão paraplégico”, diz. O episódio de Saul foi filmado e pode ser visto aqui (as imagens são muito fortes). Saul ficou um mês internado no Hospital Regional de Taguatinga. A corregedoria da PM do Distrito Federal condenou o oficial instrutor do curso e o soldado que disparou a arma a nove meses de prisão (convertidos em serviços comunitários), mas seguem na corporação. Saul, que hoje é pastor evangélico, ainda pleiteia sua indenização na Justiça.

“Quem tava dando a instrução no dia do meu acidente não era instrutor. Simplesmente porque ele era oficial ele tava lá dando a instrução, mas ele não tinha preparo pra dar aquela instrução. Depois do meu acidente houve vários outros casos. Teve um colega meu que não foi bem orientado numa instrução de tiro, ele disparou, a cápsula bateu no olho dele e ele saiu de lá cego. Teve outro que levou um tiro no joelho e teve que amputar a perna. Teve o caso do sargento Silva Barros que morreu lá no Guará, que recebeu um tiro dentro do Quarto Batalhão de Polícia Militar. Teve até um instrutor do Bope que morreu também.”, relembra. “Nós precisamos de instrutores mais bem preparados. Temos bons instrutores, mas o problema é que eles querem colocar os oficiais piás na instrução só porque são oficiais. Tem muito sargento bom de instrução que não pode virar instrutor, porque eles querem ter esse privilégio. Puramente pela hierarquia”, reflete.

Sobre o treinamento em si, Saul critica o foco excessivo nos treinamentos de ordem unida. “O cara fica dentro da academia e 50% do curso é pra aprender militarismo. Precisamos de um treinamento mais técnico e profissional. O policial tem que ter mais treinamento de tiro, pra ele saber atirar, não pra matar ninguém, mas pra saber atirar quando for necessário”, opina.

A Agência Pública tentou contato com alguns dos policiais acidentados no Distrito Federal, mas eles se recusaram a falar. Em nota, a PMDF afirmou que “faz treinamentos constantes com o objetivo de cada vez mais aprimorar e atualizar o seu pessoal, e esses treinamentos são realizados com armamento de fogo para simular reais situações de perigo e ação dos policiais. Todas as medidas de cuidado são tomadas, mas infelizmente acidentes acontecem, não só aqui, mas em qualquer lugar do mundo, e além do mais, a PMDF tem um dos menores índices de acidentes que causem graves lesões ou até mesmo a morte de nossos policiais”, conclui a nota.

CULTURA DA DITADURA

Treinamento físico no CFAP do Rio de Janeiro

Treinamento físico no CFAP do Rio de Janeiro

“Nosso sistema de segurança pública traz ainda muita coisa da época da ditadura, inclusive a formação”, afirma o cabo da PM de Santa Catarina Elisandro Lotin, presidente da Anaspra (Associação Nacional de Praças da Polícia Militar). “Nós já fizemos inúmeras denúncias [sobre os cursos de formação]. Recentemente, aqui em Santa Catarina tinha uma academia de polícia com 200 mulheres e elas foram obrigadas a ficar em posição de apoio e fazer flexões no asfalto quente às três horas da tarde, várias delas ficaram com queimaduras nas mãos. Aí você vai chegar nelas e dizer pra elas defenderem a sociedade?”, questiona.

Vanderlei Ribeiro, presidente da Aspra (Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro) desde 2008, atribui o “amadorismo” da formação à “cultura” da PM.  “Nós somos mal formados, mal preparados e induzidos a erro pela cultura militarista que existe nas polícias militares de todo o Brasil. A formação impõe desde o início um comportamento autoritário que vai se refletir na população. A cultura militar é perversa, ela não prepara o PM para compreender que ele tem um compromisso social com a sociedade. A escola de polícia não tem qualificação nenhuma e não prepara ninguém pra atuar na rua. A formação é agressiva, não respeita os direitos humanos, é arrogante, autoritária e o policial só sabe agir da mesma forma quando sai da academia”, avalia.

Para o sargento Leonel Lucas, membro da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e presidente da ABAMF (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, entidade dos praças da Brigada gaúcha) não só o treinamento dos praças precisa melhorar. “Infelizmente, nós temos ainda alguns capitães Nascimento dando instrução nos cursos de formação dos praças. É por isso que eu acho que a primeira coisa que tem que ser mudada é a formação acadêmica dos oficiais superiores, quando a gente mudar a cabeça de quem tá nos formando lá em cima e os oficiais superiores começarem a receber uma formação mais humanista, isso vai se refletir pra quem está nas patentes mais baixas.”

ACADEMIA NÃO FORMA PARA DIREITOS HUMANOS

Autor de uma tese de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o tenente-coronel Adilson Paes de Souza – 30 anos de serviço, hoje na reserva – analisou o peso da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, escola de oficiais da PM paulista.

Segundo a dissertação de Adilson, só em 1994 a disciplina de Direitos Humanos apareceu no currículo do Barro Branco e, desde a sua inclusão, a disciplina nunca passou dos 2% do total de horas-aula oferecido nos cursos de formação. Em 2013, último ano coberto pela pesquisa de Adilson, a disciplina de Direitos Humanos representou só 1,4% do total de horas-aula do curso (90 horas aula em um total de mais de 6 mil horas de curso); hoje é ainda menor, foi reduzida para 41 horas-aula.

Adilson critica também o conteúdo geral dos cursos de formação. “Não é dada sequer uma pincelada do quadro social que nós vivemos de desigualdade, pobreza, exclusão. É nessa realidade que o policial vai trabalhar. Quando se fala da questão racial, o policial tem que entender o mecanismo histórico que produz a desigualdade racial até mesmo para que ele não reproduza de maneira inconsciente essas mesmas opressões no dia a dia. E essa é a queixa feita sobre a Polícia Militar na periferia: o viés extremamente racista”, exemplifica.

Para a antropóloga Jacqueline Muniz, da UFF, a partir do final dos anos 1980 algumas academias se abriram para outras áreas de forma positiva o que inspirou a criação da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), em 2003, que repassa recursos para cursos de especialização para as polícias em universidades de todo o país. “Qualificando os gestores e operadores de segurança pública e pesquisadores foi possível dar um salto de qualidade na elaboração de diagnósticos e iniciativas que subsidiassem políticas públicas”, destaca. Ela também considera importante a criação da Matriz Curricular do Ministério da Justiça (um documento de referência às polícias militares e civis brasileiras para a elaboração das grades curriculares de cada estado), e a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos vinculados ao planejamento das atividades. “Antes do Fundo a tradição era só de compra de armamento, viatura e munição. Então o policial ganhava um armamento novo, mas desconhecia completamente o que é a logística policial e o diálogo entre os armamentos para fazer uso gradual, qualificado e comedido da força.”

Os avanços, porém, estão restritos a alguns estados, observa Jaqueline Muniz. “Ainda não produzimos uma espécie de ‘esperanto’, de linguagem comum entre as polícias que favoreça a transparência, a profissionalização, a integração e o controle social sobre as práticas de ensino na polícia”, conclui.

A mudança não é fácil como experimentou na prática César Barreira, professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Ceará e coordenador do LEV (Laboratório de Estudos da Violência). Em 2011 o sociólogo implantou a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, com uma proposta de formação integrada de todos os profissionais de segurança pública – à exceção dos agentes penitenciários. “Eu avalio essa experiência como muito positiva. Houve uma mistura do ambiente policial com o acadêmico, a parte técnica era dada pelos especialistas em segurança pública e a parte humanística era ensinada por professores doutores”, exemplifica. Ele usa os verbos no passado porque  um ano e três meses depois do início da experiência, ele foi exonerado pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra. “Claramente essa minha proposta não foi muito bem recebida por todos. Os soldados, os policiais da Polícia Civil e a Polícia Forense receberam bem, parte dos oficiais da PM é que não receberam. Não sei se essas ideias vão continuar porque você sabe que um sociólogo à frente de uma academia de polícia é diferente de um tenente-coronel”, finaliza.

Outra tentativa é o Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), uma instituição de ensino superior credenciada no MEC, criada pela Polícia Militar do Distrito Federal que oferece dois cursos de graduação (bacharelado em Ciências Policiais e tecnólogo em Segurança Pública) e cursos de pós-graduação lato sensu. “A ideia é oferecer um curso amplo para formar profissionais de gestão em segurança pública. Aqui no Brasil é o primeiro instituto desse tipo. No Chile, pra você ter uma ideia, existe um instituto semelhante desde 1939”, diz o coronel Sousa Lima, coordenador do Departamento de Educação da PMDF e reitor do ISCP. “Também temos uma pró-reitoria de pesquisa para fornecer apoio acadêmico à realidade do policial. Quem vai estudar qual o melhor equipamento pro policial não se aposentar com problemas na coluna? Quem vai estudar que arma o policial usa pra fazer menos dano? Quem vai estudar que munição ele vai estudar? A gente resolveu estudar a gente mesmo porque ninguém tá preocupado com a polícia”, alfineta.

DESMILITARIZAR É PRECISO?

Uma questão divide opiniões de policiais e especialistas em segurança pública: é possível oferecer uma formação mais humana e eficiente aos policiais militares sem mexer na natureza militar da PM? Em quase todas as entrevistas feitas para esta reportagem, o tema da desmilitarização das polícias apareceu reanimado pela PEC 51/2013 de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Opinião: o que dizem os PMs (Clique aqui para ver o infográfico ampliado)

Opinião: o que dizem os PMs (Clique aqui para ver o infográfico ampliado)

A antropóloga Jacqueline Muniz acha que sim. “A estrutura militar em si não limita o efeito do processo formativo para os policiais, o que impede o policial aplicar o que ele aprendeu é o abuso de poder. Há polícias de inspiração militar, como a Gendarmarie, da França, os Carabineri, da Itália, e a Guarda Civil Espanhola que foram democratizadas, têm grau elevado de formação e os direitos e deveres dos policiais são garantidos como cidadãos plenos. E essas polícias são muito bem avaliadas por suas sociedades e têm, inclusive, baixo índice de violência, corrupção e violação”, afirma. O cabo Elisandro Lotin, presidente da Anaspra, vai na mesma linha. “Você pode ter uma polícia militar desde que a atuação dela na rua seja focada na dignidade da pessoa humana, cidadania, desde que desvincule de toda aquela lógica que o Exército ainda insiste em ter de controle das polícias militares: do armamento até a formação, o número de efetivo. A partir dessa desvinculação [do Exército], que não significa desmilitarização, nós podemos ter uma matriz nacional de atuação das polícias militares no Brasil focados em dignidade da pessoa humana, em direitos trabalhistas para os profissionais de segurança pública, códigos de ética e conduta adequados à democracia”, defende.

Já Vanderlei Ribeiro, presidente da associação de praças carioca, discorda. “A estrutura militarista é incompatível com o policiamento ostensivo. Militarismo é pro Exército. Primeiro você tem que mexer na estrutura pra depois você falar em alterar a formação. Não tem outro caminho. Você pode pegar o melhor especialista do país para dar aula para os policiais, só que o que ele vai fazer na rua vai ser diferente do que ele aprendeu lá porque a cultura enraizada não permite outro tipo de comportamento. Aqui no Rio de Janeiro teve vários convênios com ONGs, vários professores universitários foram dar aula lá nos cursos e não mudou em nada porque a questão toda é mi-li-tar. Não adianta o camarada ter aula de sociologia se ele vai chegar na rua e vai matar, se ele é treinado nesse conceito militarista”, avalia. “Não adianta você fazer aula de direitos humanos se a polícia é militar. Quando você vai pra rua o que predomina é a ideia militar, é a lógica militar”, opina o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes.

“Nas entrevistas com os policiais para a minha dissertação, uma fala me chamou a atenção. Eles diziam: ‘Nós entramos em serviço e ao entrar em serviço nós entramos em território inimigo. No território inimigo, eu mato ou eu morro. Não me peça para interceder pela vida do inimigo.’ Estudando depois sobre essa fala, eu fui estudar a Doutrina de Segurança Nacional e ela necessita de um inimigo para se fazer presente. Na ditadura, o inimigo era quem? Quem contestava a ditadura. Terminou a redemocratização e essa ideia persiste, hoje o inimigo é quem enfrenta a polícia, quem pratica um delito ou quem vive em determinadas áreas. O discurso de muitas autoridades é o discurso da guerra, de retomar o território do inimigo, de ocupar o morro e devolver para o Estado. É o discurso da Doutrina de Segurança Nacional. Na ponta da linha, o recado chega assim: ‘Lá tem um inimigo, então o aniquile’. Talvez isso explique a letalidade da polícia”, conclui o tenente-coronel Adilson Paes de Souza.

“Quando você vê um soldado policiando, algo já está errado. Ou o camarada é soldado, ou policial. O soldado tem uma premissa que é o quê? Matar o inimigo. Isso aí é o principal.O soldado é formado para eliminar o inimigo e o policial não, pelo menos não deveria”, afirma o ex-soldado da PM Rodrigo Nogueira Batista. “Essa confusão de atribuições entre soldado e policial, elas não se resolvem de maneira fácil. As coisas continuam acontecendo aos olhos  de todo mundo e ninguém faz nada.  Por exemplo, aquele pessoal que tava voltando de uma festa dentro do HB20 branco e que foram perseguidos por uma patrulha. Não teve um estalinho, uma bombinha, nada que viesse do HB20 pra patrulha e o cara deu 15 tiros de fuzil no carro. Isso só pode acontecer na cabeça de um soldado, na cabeça de um policial não aconteceria nunca. Um policial iria correr atrás, cercar. Mas ele não ia dar tiro em quem não tá dando tiro nele. Só na cabeça do soldado, que acha que tá na guerra e acha que se não atirar primeiro vai levar tiro. O cara foi lá, deu a sirene e o carro acelerou pra fugir da polícia. ‘Ah, é bandido, vou dar tiro’. Podia ser alguém bêbado, podia estar todo mundo fazendo uma suruba dentro do carro, podia ter uma cachaça no carro e o cara estar com medo de ser pego, o cara podia não ter habilitação, o cara podia ser surdo… São milhões de coisas, mas o cara não para pra analisar essas coisas porque ele não foi condicionado pra pensar, a contextualizar o tipo de serviço que ele tá fazendo. Ele foi treinado pra quê? Acelerou, correu, bala!”, analisa o ex-PM, hoje na prisão.

* Reportagem de Ciro Barros, da Agência Pública, publicada originalmente com o título “Treinados para rinha de rua” em 20.07.2015, e recuperada especialmente para o dossiê “Violência policial: uso e abuso“, do Blog da Boitempo.

dossiÊ violência policial

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Jorge Luiz Souto Maior, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

As coisas não saíram como nós combinamos

O novo filme de Marcelo Masagão como marco e epílogo narrativo para o ciclo do lulismo brasileiro.

dunker masagãoPor Christian Ingo Lenz Dunker.

O filme Ato, atalho e vento (2015) de Marcelo Masagão é composto por retalhos de 143 filmes montados pelo diretor a partir do encontro com o texto O mal-estar na civilização, de Sigmund Freud. Especialmente no início, ele é um pequeno desafio para cinéfilos, cativados pelas lembranças fortíssimas de imagens de clássicos como Viagem à lua de Méliès ou O homem que não estava lá dos irmãos Cohen. São sequências de divas com Gloria Swanson e Catherine Deneuve, de embarques e desembarques, de navios e de trens. São imagens recursivas como janelas dentro de janelas, viagens dentro de viagens. Lentamente suspendemos nosso impulso narcísico de indexar as cenas com suas histórias originais e somos tomados pela própria mágica da montagem. Passamos então para o momento dos encontros, das pequenas situações, das formas repetidas, da persistência dos movimentos. Somos levados a redescobrir que os próprios atores são o que são: funcionários em busca do melhor ângulo, escravos do gesto perfeito, artesãos da representação, devotos das palmas. Tudo falsidade, ilusão e artifício. É esta a posição enunciativa que se pretende “realista”.

Em outros momentos a estratégia do filme consiste em reter um mesmo ato – por exemplo, correr, comer, olhar ou beijar – variando personagens e paisagens. Somos então confrontados com nossa pobreza de fantasia, tão presente na clínica dos neuróticos quanto na imaginação política de nossa época. O filme nos expõe a miséria de nossa teoria espontânea e intuitiva de que “só mudam as moscas”. De que a vida é apenas uma repetição de um ou dois filmes, essencialmente trágicos, com os quais interpretamos todos os outros filmes que existem, e em geral sentidos como farsas, cópias imperfeitas ou meras confirmações deformadas de suas versões originais. Esta fixação em reencontrar os mesmos inimigos, esta paixão pela identidade do filme, nos poupa o trabalho de, a cada vez, separar moscas e besouros, farsas e tragédias.

O filme de Masagão é um desafio à nossa crença infantil de só há “um e mesmo” filme. Ele quer mostrar, ao contrário, que a essência do filme não é sua continuidade, mas seus pontos de interrupção, que a história é feita de fragmentos reunidos e que os pontos de cruzamento são como ruínas de outros filmes, já filmados ou ainda não filmados. Três exemplos diferentes de como se pode ter visto o mesmo filme antes: (1) o filme de Amarildo parece uma versão do filme de Herzog (2) o filme de Jango é uma versão do novo parlamentarismo peessedebista (3) o filme de Collor é o mesmo filme de Collor.

VALE PARA O CINEMA, VALE PARA A POLÍTICA

vale para o cinema vale para a política dunker boitempo

Consideremos a experiência diária com a crescente revelação de esquemas de corrupção no país. Não é apenas que nos percebemos enganados. Mais do que isso, agora é como se passássemos a saber como o truque é feito. Este é também o tema do filme Ato, atalho e vento: mostrar como o truque é feito, mostrar como se constroem estruturas de ficção contando sempre, a cada vez, dois pontos e um corte entre eles. Mas o curioso é que, nem o filme nem as revelações da corrupção, chegam a despertar em nós a humildade esperada daquele que é enganado diante de forças e recursos mais poderosos. Quase que o inverso, a primeira reação é ativar nosso complexo de diretor, nossa soberba de maestro, este técnico de futebol travestido de comentarista político, escondido em cada um de nós.

Agimos então como o tolo que acredita piamente que agora que ele descobriu como se faz o truque da bolinha em baixo dos três copinhos ele não será mais enganado. O verdadeiro tolo não é o que é enganado, mas aquele que, depois adquire a inabalável convicção, que agora sabe como o truque foi feito. E é na segunda vez que a aposta é mais alta, e é nela que o tombo dói mais ainda. Como dizia Lacan, aquele que se acredita “não tolo”, “não pato” (non dupe), erra. O “não tolo” está sempre perguntando “quem somos nós” e sempre decepcionado por que não foi isso que “nós combinamos”.

Montar cenas e criar efeitos, inverter perseguidores e perseguidos, orquestrar ódios e gerir preconceitos. Tudo parece fácil quando se sabe contar com máscaras, duplos e projeções imaginárias. O mais difícil é entender porque somos tão facilmente influenciáveis e vulneráveis em nosso estado de “esperteza”. O truque dentro do truque é que não somos só dirigidos por interesses alheios como a propaganda, a media, os produtores profissionais de tendências e atitudes, os pregadores das religiões de resultados… O “verdadeiramente tolo” é aquele que acha que sabe como isso tudo “verdadeiramente funciona”.

Contra isso, o filme de Masagão nos lembra que são sempre muitos filmes. Filmes dentro de filmes, montagens entre filmes, planos e sequencias entre filmes. Contra este mar de contingências está lá a posição do “esperto”. É aquele que desconhece que a verdade possui estrutura de ficção. É aquele que quer apreender o Real a baciadas, nem que seja baciadas de sangue, ódio ou de justiça. O tolo que conclui que se o outro está errado, ele obviamente está com a razão. 

BRASIL: QUE CORTE QUEREMOS?

que plano queremos dunker boitempo

A palavra “plano” tem mais de um sentido. No cinema, designa uma tomada da câmera, entre um corte e outro. Em política, designa algo como uma agenda, um conjunto de intenções de realização futura, que pode ou não ser alterado. E na geometria, designa um espaço formado por um ponto fora de uma reta (ou três pontos não colineares). Como se vê, nos três casos um plano define-se pelo seu corte, pela não-linearidade, por pelo menos um ponto de exceção. O filme de Masagão coloca a questão crucial para o momento: qual corte queremos?

Sêneca dizia que para o tolo (stultos) todos os ventos lhe parecem contrários, porque, no fundo ele não sabe para onde vai. O filósofo estoico estava a nos lembrar que o verdadeiro tolo é aquele que acredita solidamente no plano do Outro. Ele pensa que este Outro lhe estaria a enviar ventos contrários, em vez de considerar que os ventos são proporcionais aos seus planos. Aquele que se agarra ao grande plano do Outro manipulador – seja ele a Esquerda, o Diabo, o Encosto ou as Multinacionais – tende a secundarizar que também somos manipulados pelos nossos próprios desejos desconhecidos, ainda que triviais. Aquele que do alto de sua sabedoria de “metido a diretor do filme” proclama que tudo não passa de dinheiro e interesse dos poderosos, que tudo estará bem “se você pagar a conta do cartão de crédito” não abandona sua teoria de que há um e somente um plano em jogo, sem corte, sem interrupções. Ainda que ele seja o plano do pior.

É por isso que se diz que em política não existe vácuo. Em momentos de anomia ou de crise institucional, em momentos de suspensão de sentido somos ávidos por embarcar num novo plano. Somos afoitos para concluir que as coisas não saíram como combinamos. Somos manipulados por nossa paixão por querer criar sentido, direção e continuidade “no filme” ali onde, às vezes, só existem pedaços de cenas selecionados, ainda que não ao acaso. No filme de Masagão até mesmo a morte muda de figura quando ela aparece em um festival mexicano ou pelas lentes de assaltantes de túmulos. Até mesmo uma frase solta como “deixe-me a sós” se presta a dizer qualquer coisa. Somos manipuláveis por pequenas imagens, que agem como fetiches de um filme, há muito visto e esquecido. A sinopse do filme de Masagão não podia ser mais atual: “as coisas não saíram como havíamos combinado”. É por isso que o filme serve como marco e epílogo narrativo para o ciclo do lulismo brasileiro. Subitamente nos apercebemos que “nós já vimos este filme antes”.

Mas ele serve também como antídoto contra o Grande Plano de purificação moral daqueles que pela denúncia governam e que pela denúncia serão governados. Estamos falando da bancada da bala e da bancada da fé (curiosamente coligados), liderados pelo síndico de ocasião e ecoados pelos intelectuais que querem mais prisões e menos escolas… só porque não vimos este filme antes isso não quer dizer que ele seja novo.

Segundo o Velho Testamento as cidades de Sodoma e Gomorra seriam destruídas pelo fogo e pelo enxofre, dado o grande número de pecadores que ali habitava. Ainda que a exatidão de tais pecados permaneça uma controvérsia hermenêutica, simpatizo particularmente com a versão que afirma que eles eram de três tipos: ganância, apego excessivo à propriedade e maus tratos para com os estrangeiros. Não tendo encontrado dez homens justos os descendentes de Abrahão são salvos, mas com uma condição: não deviam olhar para trás. A esposa de Ló desobedeceu transformando-se em estátua de sal. Corte é corte. Está aí esta nossa tendência a olhar e nos apresentarmos diante da cena, sempre como se estivéssemos fora dela.

Vale para o cinema, vale para o Brasil. Aqueles que pediam o impeachment de Dilma agora se veem, eles mesmos, diante da difícil tarefa de convertem-se em estátuas de sal, fazendo valer para a si a lei que antes clamavam para o Outro. As leis de enxofre e fogo passam por truques como a condução oportunista do projeto de lei sobre a redução da maioridade penal, apoiam-se na injustiça, patente e reconhecida, para praticar a vingança. Esta paixão inconsequente pela falta de ética dos outros (estes estrangeiros), este apego à lei como se ela fosse propriedade privada de seu executor, esta ganância por ser o diretor do filme tem que acabar. Isso não se fará apenas invertendo os polos do Grande Plano, nem imaginando que o qualquer oposto de um erro é naturalmente um ótimo acerto.

Nosso momento é de corte e interrupção. Há um grande desejo de que um certo Brasil termine de vez e fique para trás. Quem quiser gozar com sua destruição que olhe para trás e se vá junto com ele. Com os restos destes filmes desejados, talvez possamos fazer outra coisa, como Masagão nos mostrou.

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Christian Dunker debateu “Nacionalismo, identidade nacional e segregacionismo”, com Gilberto Maringoni e Jessé Souza no Seminário Internacional Cidades Rebeldes. Confira a gravação integral da mesa:

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, 2015). Colabora também com o livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação (Boitempo/Carta Maior, 2015). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Cultura inútil: Sobre mentiras e mentirosos

mouzar benedito mentira palinPor Mouzar Benedito.

Cuide da memória!
Mentiroso não pode errar
Ao recontar a mesma estória

Numa “aula espetáculo” de Ariano Suassuna, a que assisti no Memorial da América Latina, ele fez um discurso a favor da mentira. Não a mentira agressiva, mas aquela que abranda a verdade ou diverte. E disse que ele mesmo mentia: por que falar a uma pessoa uma verdade que a ofende? Melhor mentir e deixá-la feliz.

Tempos depois, numa outra “aula espetáculo”, ouvi de novo seu elogio à mentira e aos mentirosos divertidos. Contou sobre um deles, do agreste pernambucano, que tinha um apiário e vendia mel. Um dia, segundo ele, esse sujeito disse que estava conseguindo produzir o dobro de mel em cada colmeia. O segredo: tinha cruzado as abelhas com vaga-lume, assim elas trabalhavam dia e noite.

O certo é que a mentira e o mentiroso divertem, alegram a vida. Quanto mais absurda, mais divertida a mentira. E tem aquela história: todo escritor de ficção é na verdade um mentiroso, pois os romances são mentiras em forma de literatura, não é?

Mas voltemos aos mentirosos comuns.

Um médico amigo, o Renê, me contou de um mentiroso de uma cidade da região de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo. Um dia, ele disse que, numa festa, ficou encarregado de “estourar” uma champagne e antes de tirar aqueles ferrinhos que protegem a rolha, chacoalhou bastante a garrafa, para que produzisse um “estouro” maior. Só que chacoalhou demais. A rolha bateu no teto, voltou e tampou a garrafa de novo.

Esta, pra mim que ouvi muitas mentiras por aí, foi novidade. Mas há mentiras repetitivas, que cada um diz que é do “mentiroso oficial” de sua cidade. Isso mesmo. Em tudo quanto é cidade pequena havia um sujeito que era considerado o maior mentiroso local, e todas as mentiras eram atribuídas a ele.

Uma mentira que se repete em todos os lugares é a do criador de porcos que ficavam cercados ao lado de um rio. Do outro lado do rio tinha uma roça de milho (ou outra coisa qualquer) e o dono disse a ele que seus porcos estavam invadindo a roça e acabando com ela. Ele foi apurar o que acontecia e viu: ele tinha uma plantação de mandiocas e uma dessas mandiocas era tão grande e grossa que passava por baixo do rio e ia até o lado do vizinho. Os porcos foram comendo a mandioca por dentro e acabaram cavando um túnel por ela até a roça do vizinho.

Falando do “mentiroso oficial da cidade”, na minha terra tinha um. Vamos dizer que o nome dele era Zeca. Mas quem inventava a maioria das mentiras e atribuía a ele era um dentista muito gozador. E qualquer mentira nova que aparecia por ali era atribuída a ele. Porém, mesmo sabendo disso, ele continuava com a fama.

E com ele acontecia aquilo de, quando falava a verdade, ninguém acreditava. Uma vez eu estava num bar e ele, recém-chegado de uma viagem ao Paraná, contou que na região em que esteve passava um caminho de índios que ia desde o litoral brasileiro até os Andes. Assim, os índios daqui mantinham contato com os incas. Ninguém riu, porque ele era bravo, mas quando saiu ficou aquela gozação: onde já se viu um caminho de índios do Atlântico até os Andes? Eu mesmo, molecão, achei o maior absurdo. Muito mais tarde, fiquei sabendo que o tal caminho existiu e se chamava Peabiru. O que o Zeca tinha contado era pura verdade.

E já que falei do Zeca, vou contar uma historinha dele. Ou atribuída a ele, que contei no meu livro de causos Santa Rita Velha Safada.

Depois desse causo, há uma seleção de ditados sobre o tema, e também o que falou um bando de gente famosa sobre ele.

Pescarias

A barbearia do Antônio era sempre cheia de gente. Funcionava como uma espécie de ponto de encontro de desocupados. Assim, às vezes tinha umas dez ou mais pessoas lá, mas só duas ou três na fila para cortar cabelo ou fazer barba. Os demais estavam ali para conversar e, comumente, falar da vida alheia.

Um dia, a barbearia cheia, chegou o Zeca. O pessoal já se assanhou: lá vem mentira das boas. Para puxar assunto um sujeito puxou assunto com ele:

— Ô, Zeca, cê tá sumido…

— Passei uns dias na roça, pescando… Foi lá no açude do Necreto.

— Pegou muitos peixes?

— De quantidade foi pouca, só alguns lambaris. Mas cada baita lambari! Um deles pesava três quilos.

Ficou aquele clima… Quanto pesa um lambari? Quinze gramas? Vinte gramas? E o Zeca vem com a história de lambari de três quilos. Um freguês arriscou:

— Ô, Zeca, lambari de três quilos?…

Antes que ele ficasse bravo, o Zé Luís, outro cara que tinha fama de mentiroso, sapecou:

— Pode ser… Pode ser… Aquele açude é muito esquisito. Um dia eu estava pescando nele, fisgou alguma coisa e eu pensei: é um peixe bem grande, porque estava difícil tirar o baita. Fiz bastante força e puxei, e sabe o que saiu do rio?

— Hum… hum…

— Um lampião aceso!

Aí o Zeca ficou bravo mesmo:

— Cê tá me gozando, Zé Luís? Onde já se viu tirar um lampião aceso do fundo do açude!

O Zé Luís deu um sorrisinho maroto e falou:

— Diminui um pouco o seu lambari que eu apago o meu lampião.

O QUE DIZ O POVO (DITADOS POPULARES)

“A mentira é tanto mais saborosa, quanto mais verdadeira se afigura”

* * *

“O dinheiro cala a verdade e compra a mentira”.

* * *

“Tempo de guerra, mentira por mar e por terra”.

* * *

“Nada enfurece tanto o homem como a verdade”.

* * *

“A mentira é o tempero da verdade”

* * *

“Atrás da mentira, mentira vem”

* * *

“A verdade, só a diz um homem forte ou um tolo”

* * *

“A verdade amarga, a mentira é doce”

* * *

“A verdade é manca, mas chega sempre a tempo”

* * *

“A mentira corre mais que a verdade”

* * *

“A mentira é como uma bola de neve; quanto mais rola, mais engrossa”

* * *

“Mente bem quem de longe vem”

* * *

“A mentira não tem pés, mas anda veloz”

* * *

“A mentira dá flores, mas não frutos”

* * *

“A fruta e a mentira, quanto maior, melhor”

* * *

“Quem fala a verdade não merece castigo”

* * *

“Ao mentiroso convém ter boa memória”

* * *

“Só dura a mentira enquanto a verdade não chega”

* * *

“São necessárias muitas mentiras para sustentar uma”.

* * *

“É bom mentir, mas não tanto”.

* * *

Provérbio chinês: “Meia verdade é sempre uma mentira inteira”.

hitler mouzar benedito[Adolf Hitler, de frente ao espelho, ensaiando a gesticulação de seus discursos]

E O QUE ELES (E ELAS) DISSERAM:

Napoleão Bonaparte: “A História é um conjunto de mentiras sobre as quais se chegou a um acordo”.

* * *

Millôr Fernandes: “Jamais diga uma mentira que não possa provar”.

* * *

Millôr Fernandes, de novo: “As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades”.

* * *

Hilda Roxo: “Não acredito que o homem goste das pieguices e mentiras da mulher: ele está, coitado, se tornando estéril pela luta e combate à mesma”.

* * *

Federico Fellini: “Cinema-verdade? Prefiro o cinema-mentira. A mentira é sempre mais interessante do que a verdade”.

* * *

Espínola Veiga: “Mentira, que importa? No amor, a mentira é como o sal: demais, salga; às pitadas, tempera”.

* * *

Mark Twain: “Algumas pessoas nunca dizem uma mentira – se souberem que a verdade pode magoar mais”.

* * *

Xiquote: “O amor à verdade é, em última análise, o amor às nossas próprias opiniões”.

* * *

Xiquote, de novo: “Não é difícil dizer sempre a verdade; difícil é conseguir que sempre nos acreditem”.

* * *

Bernardo Pereira de Vasconcellos: “A verdade é a mentira muitas vezes repetidas”.

* * *

Adolf Hitler: “As grandes massas cairão mais facilmente numa grande mentira do que numa mentirinha”.

* * *

Lucille Ball: “O segredo para permanecer jovem é viver honestamente, comer devagar e mentir a idade”.

* * *

Camilo Castello Branco: “A verdade é às vezes mais inverossímil que a ficção”.
* * *

Camilo Castello Branco, de novo: “A verdade é algumas vezes o escolho de um romance”.

* * *

Florbela Espanca: “Quem disser que pode amar alguém durante a vida inteira é porque mente”.

* * *

Benjamin Disraeli: “Há três espécies de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas”.

* * *

Leon Kaseff: “Na conquista da verdade, não existem vencedores nem vencidos, mas, apenas, convencidos”.

* * *

Humberto de Campos: “Em literatura, e em moral, repete-se o fenômeno: a verdade, nua, é, pela sua uniformidade, fatigante, enfadonha, fastidiosa”.

* * *

José Américo: “Há muitas formas de dizer a verdade. E talvez a mais persuasiva seja a que tem a experiência da mentira”.

* * *

Pereira da Silva: “As verdades de quase dois mil anos caducam como as senhoras respeitáveis de mais de cem”.

* * *

Assis Chateaubriand: “Só o real é contraditório”.

* * *

Vicente Avelino: “A verdade é o meu ponto de vista”

* * *

Sabino de Campos: “A mentira repassada de comicidade e humor é um tônico do espírito”.

* * *

Sabino de Campos, de novo: “A mentira que diverte é um bálsamo para os males crônicos da humanidade”.

* * *

Medeiros e Albuquerque: “Os fracos e perseguidos precisam da mentira como de uma defesa”.

* * *

Aristóteles Onassis: “Não ser descoberto numa mentira é o mesmo que dizer a verdade”.

* * *

Ieda Graci: “A mentira é uma ilusão dos infelizes”.

* * *

Machado de Assis: “A mentira é muita vezes tão involuntária como a respiração”.

* * *

Mário Quintana: “A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer”.

* * *

Mário Quintana, de novo: “Do bem e do mal / Todos têm seu encanto: os santos e os corruptos. / Não há coisa na vida inteiramente má. / Tu dizes que a verdade produz frutos… / Já viste as flores que a mentira dá?”.

* * *

Paula Nei: “A mentira é um passo em falso – desequilibra; escorregando na primeira é depois um trabalho para um homem restabelecer o aprumo”.

* * *

Galeão Coutinho: “Mentir demanda trabalho, esforço de imaginação, engenho agudo. Quem mente é obrigado a mentir mais, a mentir sempre”.

* * *

Galeão Coutinho, de novo: “Toda mulher tem horror à mentira… pregada pelos homens”.

* * *

Francisco de Bastos Cordeiro: “Não mentir é talvez a forma mais rara de heroísmo”.

* * *

Aristóteles: ”Que vantagem têm os mentirosos? A de não serem acreditados quando dizem a verdade”.

* * *

Henry Mencken: “É difícil acreditar que um homem está a dizer a verdade quando você sabe que mentiria se estivesse no lugar dele”.

* * *

William Shakeaspeare: “As pequenas mentiras fazem o grande mentiroso”.

* * *

Shakespeare, de novo: “Com o engodo de uma mentira, pesca-se uma carpa de verdade”.

* * *

Nietzsche: “O sucesso tem sido sempre um grande mentiroso”.

* * *

Nietzsche, de novo: “Há uma inocência na mentira que é o sinal da boa fé numa causa”.

* * *

Nietzsche, mais uma vez: “O fantasioso nega a verdade para si mesmo; o mentiroso apenas para os outros”.

* * *

Robert Stevenson: “As mentiras mais cruéis são frequentemente ditas em silêncio”.

* * *

George Lord Byron: “E, afinal de contas, o que é uma mentira? É apenas a verdade mascarada”.* * *

Padre Sena de Freitas: “Não há nada tão despótico como uma verdade evidente”.

* * *

Josué de Castro: “Nem todas verdades se podem dizer”.

* * *

Bertolt Brecht: “Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é um criminoso!”.

* * *

Martinho Lutero: “Todo o pecado é um tipo de mentira”.

* * *

Santo Agostinho: “O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros”.

* * *

Dostoiéviski: “A mentira é o único privilégio do homem sobre todos os outros animais”.

* * *

Ovídio: “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”.

* * *

Sófocles: “Não é bom dizer mentiras; / mas quando a verdade puder trazer uma terrível ruína, / então dizer o que não é bom também é perdoável”.

* * *

Anatole France: “As mulheres e os médicos sabem bem como a mentira é necessária aos homens”.

* * *

Berilo Neves: “A verdade é uma senhora inconveniente que produz escândalo toda vez que aparece em público”.

* * *

Henrik Ibsen: “Se você tira a mentira vital a um homem vulgar, tira-lhe ao mesmo tempo a felicidade”.

* * *

Chico Xavier: “A verdade que fere é pior do que a mentira que consola”.

* * *

Cazuza: “Mentiras sinceras me interessam”.

* * *

Clarice Lispector: “Não sei amar pela metade. Não sei viver de mentira. Não sei voar de pés no chão. Sou sempre eu mesma, mas com certeza não serei a mesma para sempre”.

* * *

Clarice Lispector, de novo: “Mentir dá remorso. E não mentir é um dom que o mundo não merece”.

* * *

Clarice Lispector, mais uma vez: “Minha maior mentira todos os dias: meu sorriso”.

* * *

Denis Diderot: “Engolimos de um sorvo a mentira que nos adula e bebemos gota a gota a verdade que nos amarga”.

* * *

Stephen King: “A confiança do ingênuo é a arma mais útil do mentiroso”.

* * *

Stephen King de novo: “Crianças, ficção é a verdade dentro da mentira, e a verdade desta ficção é bastante simples: a magia existe”.

* * *

Viana Moog: “Na vida, o que prejudica são as pequenas mentiras; as mentiras em grande, são formidáveis instrumentos de bom êxito”.

* * *

Sócrates: “Quem melhor conhece a verdade é mais capaz de mentir”.

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Cícero: “Ninguém acredita em um mentiroso, mesmo quando ele diz a verdade”.

* * *

Jules Renard: “Diga a verdade de vez em quando para que acreditem em você quando mentir”.

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Fabrício Carpinejar: “Gastei todas as minhas mentiras na paixão. Gastei todas as minhas verdades no amor. O que sobrou sou eu”.

* * *

Fabrício Carpinejar, de novo: “Alguém dentro de mim mente para me proteger”.

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Umberto Eco: “Nem todas as verdades são para todos os ouvidos. Nem todas as mentiras podem ser suportadas”.

* * *

Charles Bukowski: “Era isso que eles queriam: mentiras. Mentiras maravilhosas. Era disso que precisavam. As pessoas eram idiotas, seria fácil pra mim assim”.

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Pierre Corneille: “Um mentiroso é sempre pródigo em juramentos”.

* * *

Júlio Dantas: “O que foi sempre o amor senão a mais dolorosa, a mais voluptuosa das mentiras?”.

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Henry Wells: “Publicidade é mentira legalizada”.

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Georges Bataille: “O orgulho é igual à humildade: é sempre mentira”.

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Adélia Prado: “Preciso mentir um pouco para que o ritmo aconteça e eu própria entenda o discurso”.

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Raul Seixas: “Mamãe, eu não quero ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz…”.

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Ambrose Bierce: “Imaginação: um armazém de fatos gerido em parceria pelo poeta e pelo mentiroso”.

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Em Harry Porter e o Cálice de Fogo: “Não faça perguntas e não te direi mentiras”.

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Dr. House: “Há uma razão para a mentira: funciona”.

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Demi Lovato: “O espelho pode mentir, não mostra como você é por dentro”.

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Marilyn Manson: “Mas o que é real? Você não pode descobrir a verdade, você só escolhe a mentira da qual mais gosta”.

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Mahatma Gandhi: “Meu Senhor, ajude-me a dizer a verdade diante dos fortes e não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos fracos”.

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Claude Debussy: “A arte é a mais bela das mentiras”.

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Theodore Adorno: “A arte é a magia libertada da mentira de ser verdadeira”.

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Pablo Picasso: “A arte é a mentira que nos permite conhecer a verdade”.

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Guerra Junqueiro: “A mentira só aos mentirosos prejudica”.

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George Orwell: “A linguagem política, destina-se a fazer com que a mentira soe como verdade e o crime se torne respeitável, bem como a imprimir ao vento uma aparência de solidez”.

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George Orwell, de novo: “Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário”.

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Caio Fernando Abreu: “O que você mentir eu acredito”.

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Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo”.

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Oscar Wilde: “A finalidade do mentiroso é simplesmente fascinar, deliciar, proporcionar regozijo. Ele é o fundamento da sociedade civilizada”.

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Gostou? Clique aqui, para ver todas as outras colunas da série “Cultura inútil”, de Mouzar Benedito, no Blog da Boitempo!

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Žižek indica 6 livros para entender Hegel

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Slavoj Žižek desenvolve em Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético (Boitempo, 2013) a expressão mais sistemática de sua filosofia ao propôr uma inusitada “repetição” do grande filósofo idealista alemão à luz dos atuais impasses do capitalismo global. Perguntado a respeito de quais livros sobre Hegel foram os mais influentes em seus estudos, o esloveno respondeu com a seguinte lista (sem ordem de importância):

L’ envers de la dialectique: Hegel à la lumière de Nietzsche [O avesso da dialética: Hegel à luz de Nietzsche], de Gerard Lebrun

The Persistence of Subjectivity: On the Kantian Aftermath, de Robert Pippin

Hegel Variations: On the Phenomenology of the Spirit, de Fredric Jameson

Mourning Sickness: Hegel and the French Revolution, de Rebecca Comay

The Future of Hegel: Plasticity, Temporality and Dialectic, de Catherine Malabou

In the Spirit of Hegel, de Robert C. Solomon

Quais livros vocês diriam que estão faltando? Que autores e comentadores foram os mais importantes nos seus estudos sobre Hegel, Marx e filosofia alemã?

Já viu o booktrailer de Menos que nada?

E a entrevista de Žižek sobre o livro na Univesp TV:

Žižek passou pelo Roda Viva quando veio lançar o livro aqui no Brasil: (reparem na camiseta que ele escolheu usar no dia!)

Pra encerrar: a aula de Rodnei Nascimento sobre Menos que nada, no Curso de introdção à obra de Slavoj Žižek”, da Boitempo:

Promoção: A editora que amava os cachorros

boitempo no instagram cachorros

Enquanto isso, no Instagram da Boitempo Apresentamos os cachorros da nossa equipe, que estão devorando as novas edições de O homem que amava os cachorros, de Leonardo Padura. Nesta promoção, convidamos nossos leitores a fazerem o mesmo!

◫ PROMOÇÃO: EDIÇÃO DE COLECIONADOR

Vamos presentear o leitor canino mais carismático com uma edição capa dura de colecionador do livro. Para participar, basta publicar no instagram uma foto de seu cachorro (ou cachorros!) lendo livros da Boitempo, marcando a editora (@boitempo) e com a hashtag #AEditoraQueAmavaOsCachorros. Na sexta-feira, dia 31 de julho vamos anunciar o vencedor no instagram da Boitempo!

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Detalhes da edição de colecionador de O homem que amava os cachorros, em capa dura, com acabamento especial e caderno de imagens inédito.

◢ Siga a Boitempo no Instagram @boitempo
◢Saiba mais sobre a edição de colecionador de O homem que amava os cachorros clicando aqui.

#AEditoraQueAmavaOsCachorros

Excertos para um fim de semana

ilustração boitempo[Imagem do designer André Almada, feita especialmente para esta coluna]

Por Izaías Almada.

Ainda sob os eflúvios da passagem do Papa Francisco pela América do Sul, cujos países escolhidos e os certeiros discursos proferidos contra os que se julgam donos do mundo ainda darão o que falar, abro essa minha coluna quinzenal prestando uma homenagem e dando o meu incondicional apoio aos cidadãos Fernando Morais, Alexandre Padilha, Gregório Duvivier, Maria do Rosário, Guido Mantega e Jô Soares que, por se mostrarem dignos brasileiros, foram, por isso mesmo, vilipendiados em seus direitos e até mesmo ameaçados fisicamente pelo fascismo caboclo emergente, esse fascismozinho caipira, mas nem por isso menos perigoso e que deve ser combatido no nascedouro.

Aproveito para estender, já não sem tempo, a mesma solidariedade aos companheiros José Dirceu de Oliveira e José Genoíno Neto, primeiras vítimas políticas de uma sórdida armação judiciária, onde muitos brasileiros foram pegos de surpresa e outros tantos aderiram docilmente a uma campanha de desconstrução de lideranças populares e subversão de preceitos constitucionais e leis do Código Civil numa escalada que – sob o pretexto mais do que hipócrita da “moralização” e dos “bons costumes” – vai colocando a democracia brasileira contra a parede.

Tudo indica (e a lista de exemplos com certeza não será pequena, muito pelo contrário) que o brasileiro, independente de classe social, credo religioso ou ideologia, não se dá muito bem com a democracia e sempre que pode gosta de transformá-la na “casa da mãe Joana”. Até que se instaure um novo regime autoritário. Os últimos 85 anos da nossa história não me deixam mentir.

A propósito, gostaria de reproduzir um parágrafo do discurso do Papa Francisco feito há uma semana em La Paz, dentro desse mesmo contexto:

Este apego ao bairro, à terra, ao território, à profissão, à corporação, este reconhecer-se no rosto do outro, esta proximidade no dia a dia, com as suas misérias e os seus heroísmos quotidianos, é o que permite realizar o mandamento do amor, não a partir de idéias ou conceitos, mas a partir do genuíno encontro entre pessoas, porque não se amam os conceitos nem as idéias; amam-se as pessoas”…

Belas palavras diante do dedurismo institucional que graça pelos lados da República Independentista do Paraná (pomposamente agora chamado de delação premiada) e comportamental (essa do ‘eu não tenho nada com isso, a culpa é do PT e do governo’) que, mais do que impostores, causam tristeza no dia a dia e alguma ou muita impotência diante da arrogância de deputados e senadores medíocres, uma força policial que se coloca acima das leis e um judiciário parcialmente venal.

Talvez, por isso mesmo, valham a pena algumas reflexões no final de semana a partir de excertos de obras que se situam no extremo oposto da pobreza intelectual da atual oposição brasileira e não só:                                            

1. Sobre a arrogância e o empolado saber de alguns intelectuais...

O polêmico e perseguido psicanalista austríaco Wilhelm Reich, quando do lançamento da terceira edição alemã de sua obra Psicologia de Massas do Fascismo, escreveu o seguinte no corpo do prefácio:

“Quem seguiu e viveu na prática a aplicação do marxismo pela esquerda revolucionária, entre 1917 e 1933, percebeu necessariamente que ela se limitou à esfera dos processos objetivos da economia e das políticas governamentais, mas não compreendeu nem estudou o desenvolvimento e as contradições do chamado “fator subjetivo” da história, isto é, a ideologia das massas. Acima de tudo, a esquerda revolucionária deixou de aplicar, de modo sempre renovado, o seu próprio método de materialismo dialético, de mantê-lo vivo para compreender cada nova realidade social, a partir de uma nova perspectiva”.

“O materialismo dialético não foi então usado para compreender novas realidades históricas, e o fascismo era um fenômeno que Marx e Engels não conheceram e que Lenin só vislumbrou nos seus princípios. A concepção reacionária da realidade não leva em conta as contradições do fascismo e a sua condição atual; a política reacionária serve-se automaticamente daquelas forças sociais que se opõem ao progresso; e pode fazê-lo com êxito apenas enquanto a ciência negligenciar aquelas forças revolucionárias que devem superar as reacionárias. Como veremos adiante, emergiram da rebelião da classe média baixa não só forças sociais retrógradas, mas também outras, de tendência claramente progressista, que vieram a constituir a base de massa do fascismo; essa contradição não foi levada em conta, e, também, não se levou em conta o papel das classes médias baixas até pouco tempo antes da subida de Hitler ao poder”.

“Quando as contradições de cada novo processo não forem compreendidas, a prática revolucionária surgirá em cada setor da existência humana e consistirá numa identificação com aquelas forças que estão se movimentando na direção do verdadeiro progresso. Ser radical é, segundo Marx, “ir à raiz das coisas”. Quando se agarra as coisas pela raiz e se compreende o seu processo contraditório, então é certa a vitória sobre a política reacionária. Caso contrário, cai-se inevitavelmente no mecanicismo, no economicismo ou até na metafísica, e então a derrota é igualmente certa”.

“Deste modo, a crítica só tem sentido e valor prático se consegue mostrar onde as contradições da realidade social não foram levadas em conta. O que era revolucionário em Marx não era o fato de ter escrito exortações ou ter apontado objetivos revolucionários, mas sim de ter reconhecido nas forças industriais produtivas a principal força impulsionadora da sociedade e de ter descrito fielmente as contradições da economia capitalista”.

* * *

2. … E de alguns tolos que se julgam príncipes.

Michael White, jornalista, escritor e consultor do Discovery Channel, em seu livro Maquiavel: um homem incompreendido observa na análise de O Príncipe (p.254) algumas intenções do autor em sua obra mais conhecida:

“Maquiavel teria fracassado como príncipe, porque não possuía a crueldade ou muitos dos outros atributos que considerava necessários para qualquer líder. Em O Príncipe, ele primeiro estabelece o que é requerido para um homem ser rei e, depois, declara a moralidade tradicional e a ética incompatíveis com um poder mundano genuinamente duradouro… Mas quais eram os talentos especiais que Cesare Borgia deveria possuir? Além de ser livre e impedido da moralidade, o que convertia um homem apropriado em um ‘super homem?”

“Para responder a isso, Maquiavel usou uma analogia com a raposa e o leão. Isso já era por si só subversivo, dados os usos que tradicionalmente se faziam a partir das características desses dois animais, mas Maquiavel escolhera as duas figuras bem e cautelosamente. A raposa, ele nos lembra, é considerada mestra em logros e astúcias, mas é incapaz de lutar muito bem. O leão, por sua vez, pode ser fisicamente forte, mas tem pouca astúcia ou habilidade para enganar. É só por meio da combinação das melhores características de cada animal que um governante pode permanecer no poder e controlar seus domínios. Aqueles que agem simplesmente como leões são idiotas”.

“As razões para isso são claras. Algumas situações requerem músculos, ao passo que outras devem ser tratadas com inteligência; os líderes que só sabem reagir de uma maneira são limitados e débeis e, por isso, não merecem liderar. Se todos os homens fossem bons, reitera Maquiavel, esse preceito não seria bom; mas como os homens são criaturas vis que não manterão suas palavras, você não deve manter sua palavra em relação a eles (…). Mas é preciso saber como disfarçar as próprias ações e como ser um bom mentiroso. Os homens são tão simples, e tão entregues às circunstâncias, que aquele que engana sempre irá encontrar alguém pronto para ser enganado”.

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3. O pior cego é aquele que vê, mas…

Shakespeare, Rei Lear, Ato IVº, cena VI. O conde de Gloucester, cego, dialoga com o Rei Lear, já enlouquecido. Ambos traídos por seus filhos e filhas.

LEAR – Lembro-me muito bem dos teus olhos. Por que estás me olhando assim, de esguelha? Lê este desafio e repara, sobretudo, na caligrafia…

GLOUCESTER – Mesmo que cada letra fosse um sol eu não conseguiria vê-las.

LEAR – .

GLOUCESTER – Como, com o buraco das órbitas?

LEAR – Oh! O que é que estás dizendo? Sem olhos na cara nem dinheiro na bolsa? O vazio da cara é mais caro, o da bolsa é mais claro. Mesmo assim, vês como vai indo o mundo?

GLOUCESTER – Um mundo sentido.

LEAR – Como, estás louco? Mesmo sem os olhos um homem pode ver como anda o mundo. Olha com as orelhas. Vê como aquele juiz ofende aquele humilde ladrão. Escuta com o ouvido, troca os dois de lugar, como pedras nas mãos; qual o juiz, qual o ladrão? Já viste um cão da roça ladrar para um miserável?

GLOUCESTER – Já, meu senhor.

LEAR – E o pobre diabo correr do vira latas? Pois tens aí a imponente imagem da autoridade; até um vira lata é obedecido quando ocupa um cargo (,,,) O usurário enforca o devedor. Os buracos de uma roupa esfarrapada não conseguem esconder o menor vício, mas as togas e os mantos de púrpura escondem tudo. Cobre o crime com placas de ouro e, por mais forte que seja a lança da justiça, se quebra inofensiva. Um crime coberto de trapos a palha de um pigmeu a atravessa. Não há ninguém culpado, ninguém – digo, ninguém! Eu me responsabilizo. Podes acreditar em mim, amigo, tenho o poder para lacrar os lábios do acusador. Arranja olhos de vidro e, como um político rasteiro, finge ver aquilo que não vês…

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4. Sobre retidão e tolerância…  

O professor e ensaísta Antonio Candido de Mello e Souza em seu livro Recortes, precioso glossário da literatura brasileira contemporânea feita com a sempre simplicidade de estilo e profundo conhecimento dos temas abordados, apresenta em um dos artigos (p. 205), como refinado crítico e memorialista que é, rápido perfil de um anarquista dos anos 40 de nome Edgard Leuenroth, de quem pôde conhecer “a extraordinária fidelidade dos anarquistas daquele tempo”.

De Leuenroth conta uma pequenina história:

“A partir de 1946 a guerra fria motivou nos países subordinados aos Estados Unidos a caça aos comunistas. Por extensão, o aumento da repressão aos movimentos populares em geral. No Brasil, o Partido Comunista, depois de breve legalidade, foi fechado em 1947, com toda a sorte de violências paralelas. Inclusive restrição ou interdição de manifestações públicas que não agradassem ao governo. De modo que no Primeiro de Maio só o trabalhismo oficial pôde aparecer”.

“Nós, do Partido Socialista Brasileiro, que geralmente nos reuníamos a outras organizações para encorpar as atividades deste tipo, ficamos sós. Não tendo capacidade de mobilização suficiente para furar o cerco por conta própria, fizemos o que era possível: reuniões em nossa sede do Brás”.

“Numa delas, 1947 ou 1948, o presidente do ato anunciou que via com prazer na assistência o companheiro Edgard Leuenroth, e lhe deu as boas vindas”.

“Festejado por uma salva de palmas, Edgard se levantou, vibrante e risonho, com a sua franzina silhueta de uma distinção rara, e agradeceu. Disse que, como velho revolucionário, não quisera ficar em casa no Primeiro de Maio; e verificara que só no Partido Socialista poderia comemorá-lo dignamente; por isso, estava ali. No entanto, era dever de honestidade declarar que discordava essencialmente dos companheiros socialistas. Na qualidade de libertário, rejeitava a própria ideia de partido, assim como a luta para participar de organismos do Estado, do qual preconizava não a transformação, mas a abolição. Com serenidade calorosa, foi assim expondo as suas posições para justificar as divergências; e concluiu que, apesar destas, sentia-se bem entre os companheiros socialistas, aos quais agradecia a hospitalidade, que lhe permitira comemorar a maior data em que os trabalhadores afirmam os seus ideais e o seu ânimo de luta”.

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Quatro textos, quatro maneiras de ver, sentir e prospectar o mundo, nenhuma delas com ódio, preconceito ideológico ou a reivindicar ares de donos da verdade, material escasso nos dias que correm, sobretudo no Brasil, onde o monopólio mediático, ao assumir o protagonismo de uma vergonhosa campanha contra o país, insere-se na categoria do novo colonialismo, tema também referido pelo Papa Francisco:

“O novo colonialismo assume variadas fisionomias. Às vezes, é o poder anônimo do ídolo dinheiro: corporações, credores, alguns tratados denominados ‘de livre comércio’ e a imposição de medidas de ‘austeridade’ que sempre apertam o cinto dos trabalhadores e dos pobres. Os bispos latino-americanos denunciam-no muito claramente, no documento de Aparecida, quando afirmam que «as instituições financeiras e as empresas transnacionais se fortalecem ao ponto de subordinar as economias locais, sobretudo debilitando os Estados, que aparecem cada vez mais impotentes para levar adiante projetos de desenvolvimento a serviço de suas populações…”

“Noutras ocasiões, sob o nobre disfarce da luta contra a corrupção, o narcotráfico ou o terrorismo – graves males dos nossos tempos que requerem uma ação internacional coordenada – vemos que se impõem aos Estados medidas que pouco têm a ver com a resolução de tais problemáticas e muitas vezes tornam as coisas piores”.

“Da mesma forma, a concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adota o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico. Como dizem os bispos da África, muitas vezes pretende-se converter os países pobres em peças de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigante”.

Tempos bicudos, mas é nestes que o homem costuma encontrar saídas para combater os instintos mais baixos da sua espécie. Sem isso, teríamos continuado a viver em cavernas.

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O Vatiquexit e a delação premiada

Por Flávio Aguiar, de Berlim.

Pois o Papa foi à América do Sul, viu, leu, soltou o Verbo e venceu. E ainda saiu ganhando corações e mentes. Inclusive o meu. Se me considero um ateu não praticante, posso muito bem passar a ser um velho cristão novo sem Igreja.

A verdade é que o Papa botou pra quebrar. Confirmou minha certeza de que, tirando o ponta-esquerda do Saint-Pauli (o time do bairro das prostitutas de Hamburgo, o único que se declara anticapitalista nesta área dominada pela fofa FIFA), o Papa Francisco I é o dirigente mais à esquerda nesta Europa à deriva para a direita. Nem o Varoufakis se compara a ele, com todo o respeito pelo companheiro Yanis. Falou mal do capitalismo vigente, falou bem do meio-ambiente, pediu desculpas à indiada pelo malfeito da Igreja em dar uma mãozinha aos Conquistadores, chamou a economia solidária para a pregação, recebeu e aceitou uma cruz de foice e martelo com Cristo em cima (estranho: a direita canônica é burra mesmo, pois ao condenar o ato, se esqueceu de lê-lo ao contrário, como poderia ter feito, vendo o noivo da Santa Madre crucificado no símbolo do comunismo… Não adianta, desde que Gustavo Corção se foi para os pagos do além, a direita emburreceu, e muito). Enfim, como dizem los Hermanos, “un despelote”. Dos maravilhosos.

Mas não pensem que isto vai ficar assim. Não, três vezes não!!! Em primeiro lugar, a Chanceléria (ou seria Chancilária?) Ângela Merkado vai pedir as contas ao Vaticano. E o ministro Wolfegangue Schauer vai certamente sugerir o Vatiquexit: que o Vaticano seja expulso da zona do euro, posto de quarentena no mínimo por quarenta anos, ao invés dos quarenta dias do Dilúvio. Vade retro, Papán! A Papa trosko sempre se deve dar o troco. Senão, o que será da Grécia e de seu primeiro-ministro Aleixo das Tripas-Coração? Vão querer subir em cima da mesa, ao invés, de como o pobretão da Bíblia, se contentar com as migalhas que caem dela, e são capazes até de pensar em nem pagar pelas tais de migalhas! Pobre é assim mesmo: orgulhoso que nem Jó, ou de dar dó. Ainda mais quando se derem conta de que têm um Papa ao seu lado.

Não, mas isto não é tudo!!!

Felizmente, temos sempre-alertas em nossas próprias plagas.

Certamente o Papa será chamado a depor na Operação Leva-Jeito, capitaneada pelo juiz Sério Morro. Terá de falar sobre quanto deu ou recebeu (pouco importa) em propinas de Rafael Corrido, presidente do Equadrado, e de Ovo Pirales, presidente da comuno-sindical-tribal Bolórvia, mesmo que seja em hóstias. Bem, no conservador reinado do Paraqual, ele certamente não deu nem recebeu propina do santo governo, mas terá de explicar como conseguiu ser recebido entusiasticamente pelo povaréu de uma favela. Certamente distribuiu favas e favores, e ofereceu os regalos de uma Bolsa-Maná, com certeza em busca de votos para ser eleito para algum cargo importante no outro mundo, como, por exemplo, auxiliar de porteiro junto a São Petersburgo (aliás, como o nome indica, um comuna de marca).

Mas ser-lhe-á oferecido o benefício da delação premiada! Desde, é claro, que ele se reconheça culpado pela mais recente interpretação da teoria (ou será teorria?) do dominó do fato, amplamente formulada e divulgada por juristas de renome no principado do telefeérico Teèsseéfe, na Baixada Central de Bruzundangas, o país de analfabetos como Lima Barreto. Claro que se aplica a teorria do dominó do fato, aquela que afirma que uma pedra no meio do lago se espraia que nem tsunami de crimes. Ou o Papa vai dizer que não sabia que o governo de Bruzundangas tirou milhões de gentes da pobreza e da miséria apenas para captar-lhes o voto? E nada fez em contrário! Ou vai dizer também que nada sabia que o governo de Bruzundangas, como afirmaram abalizados comentaristas na internet, trouxe milhares de haitianos a seu terrortório apenas para ter o seu voto, porque, aliás, a gente sabe que essa gente vende seu voto a troco de banana, desde que seja Chuquitita e venha de Miami!

Em que consistirá o prêmio desta delação premiada? Bem, Sua Santidade poderia receber uma indulgência plenária no Purgatório, por que não, dada pelo Sumo-Pontífice Sério Morro, cujo lema é “melhor que Deus, só Eus”? Por que no outro mundo? Ah, porque antes de ser enviado desta para a melhor, ou pior, o Papa terá de ser reeducado, e pagar por seus pecados! Como se dizia na antiguidade: “hic peca, hic paga”, ou algo assim. O Papa seria obrigado a ler e decorar as obras completas de Reinasco Azevedo, Tarugo Maunardi, Pastor Malafalha, Olarva de Carvolho, Denínfimo Rosacampo, Rotundo Coinstantã, além de todas as edições da famosa e conspícua revista de doutrinação Vesga e Meia.

Éééé… mas tem mais.

O Papa seria submetido a um processo de impíchement. A última eleição no Colégio dos Cardeias seria anulada, pela acusação de que Sua Eminência distribuiu santinhos e vinho de missa doados pela Petrusbrás (obviamente usando o santo nome do primeiro Papa em vão) para conseguir votos. Isto abriria espaço para que um pobre cardeal brasileiro, sequioso por ganhar alguma eleição no passado, no presente ou no futuro imediato, Aleutércio Neves Fora Nada, pudesse ser eleito Papa. Porque de imediato? Porque o cardeal Aleutércio teme que no futuro desmediato ela seja contestado não só pelo ameaçador Polvo Ingrácio da Silva, como também por seu corre-legionário Genérico Xuxu Arqui-Mim, que não é mineiro, mas come quieto e pelas bordas. Aleutércio está firme na sua campanha, “quem nasceu para ser coroinha do Bispo de Higietrópolis pode muito bem chegar a ser coroado”.

Vamos ver no que dá esta azáfama toda. Mas que a vida do Papa Hermano I daqui por diante não vai ser fácil, ah, não vai.

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o mais novo A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.