Elena e Lucio Magri. Tão distantes e tao perto

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Por Daniel Costa.

Provavelmente Elena nunca tenha ouvido falar de Lucio Magri, assim como o intelectual italiano provavelmente nunca tenha ouvido falar da jovem atriz. Em um primeiro instante ninguém veria nenhuma semelhança entre os dois personagens, mas algo muito forte os uniu.

Ao assistir Elena, documentário de Petra Costa (irmã da personagem que dá título ao filme), nos deparamos com uma pessoa que encarava a arte não como mero produto de entretenimento. Mas sim como algo que representava o sentido da vida. Já para Lucio, o que dava sentido a sua vida era a política e Mara, o grande amor da sua vida.

O alfaiate de Ulm, pode ser lido não apenas como um livro de memórias, mas também como uma ode a vida e a coragem.

Lucio entra para o PCI (Partido Comunista Italiano) ainda jovem, nunca foi um burocrata, sempre lutou pela construção da revolução que libertaria o povo italiano. Quando o partido parecia ter perdido o rumo no pós 68, empreendeu um duro combate contra a burocracia sendo derrotado e expulso do partido. Anos depois acaba voltando e sairá novamente apenas quando a direção transforma o velho PCI em Partido Democrático.

Quando Lucio perde uma das razões de sua existência sofre o primeiro golpe, o segundo ocorre após a morte de Mara. Sem as duas razões que o motivava a seguir em frente Lucio escreve esse livro e meses depois parte para a Suíça onde comete o suicídio assistido, prática permitida no país.

Já o que dava sentido para a jovem atriz Elena Costa era a arte. Desde criança a menina costumava brincar de atuar na frente e atrás de uma câmera que ganhou dos pais. Adolescente entra para um grupo de teatro onde parecia ter um futuro promissor. Mas Elena não desejava status, queria apenas a plenitude da arte.

Em busca dessa plenitude parte para os Estados Unidos com o sonho de fazer cinema. Porém, com a dificuldade enfrentada fora do país a arte já não preenche mais a vida da garota e ela opta pelo ato final. Certo dia Elena pendura no quarto um pôster da peça Elektra e como seu último ato comete suicídio.

Não podemos encarar o ato de Lucio e de Elena como um ato de fraqueza, mas sim como um ato de coragem. Cada um de nós passa a vida buscando formas de preencher um vazio que nos persegue. Vazio que varia de intensidade, de pessoa para pessoa.

Elena respirava e vivia a arte e essa arte preenchia o seu vazio. Já para Magri sua vida era a política e Mara. Quando os dois perderam a capacidade de preencher o vazio que os rodeavam optaram por uma atitude drástica.

Lucio e Elena foram duas pessoas que viveram a plenitude da vida e quando viram que já não havia mais sentido ficar por aqui optaram em dar um ponto final, e sair de cena antes de virarem meros coadjuvantes de uma vida medíocre.

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A próxima edição da revista Margem Esquerda, #23, prevista para outubro, contará com um artigo do historiador Perry Anderson sobre o legado da trajetória pessoal e política do intelectual e militante italiano Lucio Magri

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Lula e Dilma em Brasília Teimosa, no Recife

No site do PT se escreveu:

“Brasília Teimosa, antes, eram apenas palafitas, casas que ficavam em cima da maré sustentadas por madeiras, em um cenário de extrema pobreza”

Mas não era bem assim, quem é de fora do Recife, ou quem não tem a experiência viva do lugar é que pensa dessa maneira.

Na verdade, Brasília Teimosa é um bairro do Recife que sempre lembrou paradoxos. Nascida na Zona Sul, em terras valorizadas, foi construída na praia por invasões de pescadores e sem teto. Tendo o nome de Brasília, adaptou a sua arquitetura pelo adjetivo, Teimosa, porque nunca seus casebres foram as linhas curvas de Niemeyer. Eram, antes, linhas de fuga, para que os moradores fugissem das prisões da polícia. E depois, teimosos, voltavam a construir suas casinhas no mesmo lugar.

Da minha experiência no bairro, onde vivi de 1972 a 1977, lembro que suas ruas não tinham calçamento, eram cobertas de areia da praia que sempre nos presenteava com traiçoeiros bichos-do-pé. Raras eram as casas de tijolos, quase todas eram de taipa ou de madeira. Saneamento nenhum, água era tirada de poços ou comprada em caminhões-pipa.

E continuou o site do PT, um dia depois do grande comício de Lula e Dilma no Recife:

“Hoje a comunidade de Brasília Teimosa é uma bela orla. Restaurantes, ciclovia, faixa de areia e um calçadão fazem parte de uma das mais importantes obras do governo petista em Pernambuco, a Avenida Brasília ‘Formosa’”.

Sim, isso expressa a realidade do bairro.

Hoje, Brasília Teimosa, em boa parte, está urbanizada, repleta de beleza e restaurantes. Os que moravam em palafitas foram transferidos para conjuntos habitacionais, deixando longe aquele ciclo de Josué de Castro: homem come caranguejo que vira fezes que são comidas por caranguejos. A maioria, que não morava em palafitas, hoje ocupa casas cujos terrenos são disputados por imobiliárias.

Para o grande comício de Dilma, Lula, Armando Monteiro e João Paulo, os jornais do Recife publicaram:

“O movimento era intenso ao cair da noite de ontem em Brasília Teimosa. Dezenas de ônibus mobilizados chegavam com a militância para adensar o comício de grandes proporções na do ex-presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), montado na orla da comunidade. Outros, uns de azul (cor do PTB) e outros de vermelho (cor do PT) chegavam a pé. O público lotou a área reservada ao comício”.

Mas eu, que estava na multidão, e portanto não tenho uma visão de cima, de quem está no lugar reservado à imprensa e olha as pessoas do alto, registrei em uma folha de anotações.

Dilma é a mulher mais bonita da República. Em um texto anterior, registrei o quanto Marina Silva estava feia, era feia, e mais de uma pessoa estranhou, porque eu estaria elegendo modelos ou misses. Das misses, eu particularmente prefiro as ex-misses, de preferência as dos concursos de 1963. Quando digo que Dilma é a mulher mais bonita da República, quero dizer: vem dela uma história política, uma memória, um bem-querer que é consequência dos valores mais altos pelos quais valem a pena estar vivo. Então Dilma em Brasília Teimosa é também a superação daquele terrível ano de 1973, quando ali eu morava, e 6 militantes contra a ditadura foram assassinados, e uma delas foi Soledad Barrett. E sobre Soledad Barrett escrevi o livro Soledad no Recife.

Então eu falo que Dilma é a mulher mais bonita da República, pois a memória recupera o Brasil daquele tempo como uma superação. Dilma confirma a sua beleza quando afirma com voz embargada no palanque:

“Não desisti do Brasil nem quando fui presa e torturada, porque este País é muito maior que um bando de ditadores. Não mudamos de lado, nem de compromisso.”

Não sei se já contaram à candidata, mas Dilma é ótima quando sai do script, do roteiro dos gurus do marketing, que têm medo da emoção e firmeza da candidata. Eu a prefiro assim, fora do script. Dura, brava e clara.

Lula, que fala antes dela, é o cara. Desde muito antes deste comício em Brasília Teimosa. Quando ele se despediu da Presidência da República, aqui no Recife, ele discursou: “Era preciso que o presidente tivesse um olhar total do seu País, para conhecer o seu povo, e poder governar distribuindo possibilidades para que todos tivessem condições de participar do desenvolvimento deste País”. Agora, quando o locutor o anuncia, nesta parte daquele Recife rebelde dos que não tinham casa, quando o locutor fala: “alô, Brasília Teimosa”, a massa canta: “olé, olé, olá, Lulá, Lulá”. E ele entra em um só diapasão, como se fosse Nat King Cole ao inserir sua voz no piano, sem trauma ou lacuna do instante. Lula discursa como quem conversa, no começo. Ele prepara as pessoas contando casos reais, verdadeiros, dos bastidores, no começo da sua fala. Mas também adianta conceitos políticos, ao pedir que o povo assine a Constituinte exclusiva para a Reforma Política. Até explodir, no clímax:

“Nestes 12 anos, durante a crise internacional, enquanto o mundo todo demitia, os governos do PT e seus aliados conseguiram gerar 11 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. No Governo Dilma, foram 5 milhões de empregos. Além disso, descobriram o pré-sal e destinaram 75% dos seus royalties obtidos com a extração deste petróleo para a educação e 25% pra saúde.

Dilma vai continuar com as políticas sociais que fazem o povo brasileiro andar de cabeça erguida. Como disse muito bem o Chico Buarque: ‘eu gosto da Dilma porque ela não fala grosso com a Bolívia, mas também não fala fino com os Estados Unidos’. É por esses e outros motivos, que eu quero mais 4 anos de Dilma”.

Então chega a vez de Dilma. Ela aprendeu com o mestre Lula, mas com o saber renovado. Ela também conta a chegada da água do São Francisco no sertão pernambucano, em Floresta, e lembra que ao ver os primeiros fios d’água, a correr barrenta, Lula lhe falou com a voz da experiência: “Dilma, é só um começo. Daqui a pouco a água fica limpa”. Então ela usa a metáfora do fiozinho d’água que cresce e se avoluma, da água barrenta que depois vira cristalina, para falar dos projetos nascidos em seu governo, como o Minha Casa, Minha Vida, que começou com uma projetinho de 100.000 casas, e foi crescendo, como água cristalina, com prestações hoje de 80 reais para o povo. Essa beleza de imagem não está na grande imprensa, que se apega ao factual, aos números, aos ataques de um jogo de futebol fla-flu. Mas é uma metáfora que toca na sensibilidade da gente como um grande poema.

Eles preferem registrar:

“Em discurso no comício realizado nesta quinta-feira (4), a presidente Dilma afirmou que em seu palanque ‘não tem vira-casaca’, que todos manterão suas opiniões, em indireta ao PSB, que rompeu relações com o PT no final do ano passado. A presidente também falou, sem citar nomes, que nessa eleição a verdade vai vencer a mentira, a desinformação e a cara de pau, em referência à candidata do PSB Marina.

Dilma, assim como o ex-presidente Lula, relembrou feitos de seu governo, citando a criação da Refinaria Abreu e Lima, os estaleiros e a indústria automobilística. Quando falou dos planos futuros, a presidente disse que pretende vir ao Estado inaugurar a segunda fase da adutora Pajeú e que pretende transformar o pré-sal em fonte de desenvolvimento para a educação”.

O tempo e o espaço acabaram. Eu fico com o fiozinho d’água barrenta da mulher mais bela da República do Brasil.

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Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014, no Blog da Boitempo. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

“Uma pessoa, um voto” ou “um real, um voto?”

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Por Daniel Bin.

“O estado moderno … depende cada vez mais de manter uma esfera pública empobrecida e higienizada, onde vivem somente os fantasmas de uma sociedade civil mais velha e idiossincrática”
(Retort, Aflicted Powers, Verso, 2005, p. 21).

Em maio último o governo brasileiro instituiu a denominada Política Nacional de Participação Social – PNPS. A maior parte das reações ao ato pareceu assumir que iniciava-se então alguma grande transformação. De um lado, houve quem visse ameaças ao regime democrático; de outro, quem enxergasse oportunidades para o aprofundamento da democracia. Acredito que em ambas as situações algumas das análises padecem da percepção que o Estado capitalista é espaço mais de reprodução que de transformação das estruturas sociais.

As reações que, presas aos limites estreitos da democracia representativa, tratam a PNPS como ameaça parecem mais expressões de um temor quanto ao potencial aumento da concorrência entre visões e interesses diversos. Esse é um risco que nunca estiveram dispostas a correr tanto as classes dominantes como quem administra os interesses dela e os seus próprios a partir do aparato estatal. Assim, não surpreende que o ataque mais significativo sobre a referida política esteja partindo de dentro do próprio estado, no caso, do Congresso Nacional, onde tramita projeto de decreto legislativo que susta a aplicação do decreto que insytituiu a PNPS.

A mesma contradição – eventual aprofundamento da democracia por meio da participação direta ameaçaria a própria democracia – embalou reações contrárias também por parte da grande imprensa. O editorial d’O Estado de S. Paulo trouxe a afirmação que a PNPS “fere o princípio básico da igualdade democrática (‘uma pessoa, um voto’) ao propiciar que alguns determinados cidadãos, aqueles que são politicamente alinhados a uma ideia, sejam mais ouvidos.” Figura ali a velha ideologia liberal de defesa da desconcentração formal do poder político, que, contudo, mantém o poder real dentro de limites seguros. Para a burguesia, esses limites seriam dados justamente pelo que sintetiza o mesmo editorial ao defender que “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso.”

Ocorre que nas democracias representativas a participação “social” nunca foi restrita à intermediação parlamentar. Para algumas áreas, arrisco dizer que o parlamento nem mesmo é considerado relevante. Exemplo é a política macroeconômica, da qual o legislativo brasileiro nem mesmo chega a ser um coadjuvante significativo. Nas últimas quatro décadas, marcadas pela expansão financeira da economia, a concentração de poder econômico nas mãos do capital financeiro teve repercussões importantes em termos de poder político. A esse setor da economia franqueou-se um espaço de participação (“social?”) em decisões de governo que se assemelha aos que outrora tiveram a oligarquia agrária e a indústria durante suas respectivas hegemonias. Em todas essas fases, o que observamos foi a lógica “uma pessoa, um voto” sendo comprimida pela lógica “um real, um voto.”

Mecanismo dos mais óbvios, ainda que pouco transparente, é o financiamento privado das campanhas eleitorais. Em termos substantivos, ele acaba funcionando como meio de compra de apoio a políticas alinhadas aos interesses de quem financia. Na eleição presidencial de 2010, pessoas jurídicas doaram às (ou investiram nas?) três principais candidaturas cerca de R$ 265 milhões ante R$ 440 mil doados por pessoas físicas. Na campanha deste ano, a primeira rodada de prestações de contas das candidaturas revelou que 3% das doações vieram de pessoas físicas e 91%, de pessoas jurídicas. Essas diferenças apontam para uma clara distinção quanto à influência que têm alguns poucos e que não têm outros muitos na condução dos negócios do estado.

O sociólogo estadunidense Charles Wright Mills já dizia que quando um membro do que ele nomeou “elite do poder” telefona para uma repartição do governo sempre há alguém para atender à chamada. Em contexto e exemplo atuais, não é qualquer um que dispõe das prerrogativas necessárias para ser recebido pela presidente da República; por exemplo, comandar um banco com dimensões tais que lhe permitem alcançar milhares dos seus clientes mais ricos com indicações sobre os riscos de uma potencial reeleição da mesma presidente.

Este último exemplo, aliás, parece reedição do primeiro ato da sequência formada pelo “lulômetro,” divulgação da “Carta ao povo brasileiro” pelo então candidato Lula, e escolha de ex-presidente de um grande banco estadunidense para chefiar o banco central brasileiro. Tudo isso serve para lembrar que quando divulgam suas opiniões, os intelectuais orgânicos do capital “participam” de escolhas políticas. Assim, diferente do que dizem esperar a imprensa conservadora e aqueles com ideias similares dentro do parlamento, a participação numa democracia é sim efetivada por vias extraparlamentares. Mas ela não é universal, como mostram as estreitas portas dos gabinetes e os amplos cofres partidários alimentados pelo capital.

Outros mecanismos de influência têm a ver com a própria lógica de regulação do regime financeiro de acumulação. A preponderância da preocupação com o valor de compra da moeda nesse regime posicionou os bancos centrais dentro das estruturas hegemônicas dos aparatos estatais. Em certos casos essas próprias estruturas foram redesenhadas, como quando concedeu-se à autoridade monetária independência em relação aos respectivos governos eleitos. O que sustenta a defesa de tal independência é a lógica parcial segundo a qual um banco central tão mais protegerá o valor de compra da moeda quanto menor for a interferência de outras áreas do governo sobre a política monetária. Um problema dessa racionalização é que a interferência política não se restringe a governos.

Uma das maneiras pelas quais o capital interfere em decisões políticas que lhe dizem respeito tem a ver com aquilo que nos Estados Unidos é discutido sob a metáfora da “porta giratória” (revolving door, no original). O termo é utilizado para indicar movimentações de profissionais que transitam entre empresas privadas e organismos governamentais encarregados de supervisioná-las. Cito aqui apenas alguns exemplos relevantes, como o do último secretário do Tesouro estadunidense a deixar o cargo, tendo então ido ocupar a presidência de um fundo de participações. Seu antecessor tomara sentido inverso ao assumir o Departamento do Tesouro após ter presidido um dos maiores bancos de investimentos do país. Banco este onde já trabalhou também o atual presidente do Banco Central Europeu.

Similares têm sido algumas movimentações de membros da diretoria do banco central brasileiro, cuja formação coincide com a composição do seu Comitê de Política Monetária. Desde a criação do Comitê, em 1996, até 2012, mais da metade dos seus componentes teve como origem ou destino bancos, administradoras de fundos, corretoras, Banco Mundial ou FMI.

Implicação desse tipo de movimentação é apontada pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial Joseph Stiglitz ao lembrar que ministros de finanças e dirigentes de bancos centrais geralmente são ligados à comunidade financeira, sendo “natural” que vejam o mundo como os olhos desta. “Esses técnicos são facilmente capturáveis” foi dito certa feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira perante comissão da Câmara dos Deputados ao expressar contrariedade à independência do Banco Central, que, segundo ele, existiu de fato durante os governos FHC e Lula. E eis que o assunto aparece com força na atual campanha presidencial. Pesquisas de intenção de voto têm feito a finança sorrir a cada avanço da candidata cujo programa de governo é descrito por analistas do insuspeito Citibank como “economicamente conservador” e potencialmente favorável “a bancos privados.”

É essa estrutura de regulação da economia—da qual os exemplos citados são apenas alguns—que por ora parece imune a qualquer tipo substantivo de democratização. O decreto que instituiu a PNPS prescreve que “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social…” Não sei qual será a extensão do trecho “respeitadas as especificidades de cada caso,” mas entendo que deva ser analisado à luz do insulamento tecnocrático a que foram submetidas as decisões sobre política macroeconômica nestas últimas décadas (o destaque dado a essa política deve-se ao fato dela condicionar qualquer outra que dependa da repartição dos recursos arrecadados pelo estado).

Além dos limites à extensão da PNPS dados pelo contexto socioeconômico, ela própria, mais especificamente a sua institucionalização, pode engendrar estratégia de contenção de pressões populares. Contenção essa que pode advir justamente dos limites “democráticos” das instituições estatais dados pela figura da representação. Chamar atenção para esse risco não se confunde com a ideologia que embalou as críticas conservadoras à PNPS. Ao contrário, este alerta parte de uma concepção de democracia segundo a qual esta será tão mais democrática quanto maior for a quantidade de espaços de participação popular efetiva. Assim, o risco que se apresenta não é sobre o tipo de democracia existente, mas sim que os limites desta alcancem uma potencial outra democracia.

Essa outra democracia poderia ser aquela em que governantes e burocratas estivessem à disposição para ouvir demandas populares em detrimento da lógica “um real, um voto.”

É legítimo esperar que a institucionalização de espaços de participação tenha algum potencial democratizante. Contudo, a realização disso vai depender do quão democráticos forem os seus processos de composição, de definição das pautas e de “deliberação.” Vai depender mais ainda do quanto tais espaços estiverem articulados com os diversos segmentos populares. Imaginar que qualquer espaço possa levar ao aprofundamento democrático se for desenvolvido longe das ruas, bairros, sindicatos, locais de trabalho, enfim, longe dos diversos espaços sociais, fatalmente confirmará o que disse um dos ministros que subscreveu o decreto que instituiu a PNPS: “não muda nada a realidade de hoje. Apenas organiza aquilo que já está acontecendo.”

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Daniel Bin é doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) com estágio na Universidade de Wisconsin-Madison, é professor de políticas públicas na Universidade de Brasília e pesquisador e pesquisador visitante da Universidade Yale, EUA. Email: danielbin@unb.br Dele, leia também A financeirização da democracia brasileira e A (in)visibilidade da luta de classes nas Jornadas de Junho, no Blog da Boitempo.

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O Espaço do leitor é destinado à publicação de textos inéditos de nossos leitores, que dialoguem com as publicações da Boitempo Editorial, seu Blog e obras de seus autores. Interessados devem enviar textos de 1 a 10 laudas, que não tenham sido anteriormente publicados, para o e-mail blog@boitempoeditorial.com.br (sujeito a aprovação pela editoria do Blog).

Weber e o estatuto do reformismo marxista

Por Ricardo Musse.

Em Max Weber o conflito de valores desemboca em uma atitude de neutralidade axiológica que se contrapõe ostensivamente à concepção marxista de crítica. Uma consequência imediata da neutralidade axiológica, por exemplo, seria a separação extrema entre teoria e prática, desfazendo a tensa unidade entre ambas, proposta por Marx com o conceito de práxis.

A separação entre juízos científicos e juízos de valor abriu caminho tanto para o “socialismo ético” dos austríacos, embebidos de neokantismo, quanto para o revisionismo de Eduard Bernstein. De qualquer modo, parece que o resultado histórico da incorporação pelo marxismo da tese weberiana da neutralidade axiológica, em particular, da afirmação conexa a ela da separação entre teoria e prática, resultou, geralmente, em modalidades de formulação teórica da prática reformista. Vejamos um exemplo dessa incorporação, o “Prefácio” a O capital financeiro, de Rudolf Hilferding.

Nesse prefácio, Hilferding apresenta (a título de esclarecimento, visando dirimir as “controvérsias metodológicas suscitadas pela sua abordagem da política econômica”) duas teses interdependentes. A primeira tem como alvo explícito a distinção feita por Max Weber entre ciência e política, ou, nas palavras de Hilferding, a concepção que sustenta que “a política é uma doutrina normativa determinada, em última instância, por juízos de valor. Como esses juízos não constituiriam objeto de ciência, o estudo da política estaria fora do âmbito das considerações de ordem científica” (O capital financeiro, p. 28).

Em nenhum momento coloca-se em discussão o estatuto científico da teoria econômica marxista. Pelo contrário, inserindo Marx e o marxismo na linhagem da ciência econômica, dita “burguesa”, Hilferding defende que a questão em pauta no seu livro (a compreensão do capitalismo “moderno”, cujo traço mais característico seria um processo de concentração que, além de favorecer a formação de cartéis e trustes, aproxima até à indistinção o capital bancário e o industrial), isto é, a determinação das “leis e da função do capital financeiro”, tornou-se um ponto indispensável para qualquer espécie de ciência econômica. Assim, o que se encontra propriamente em jogo aí é apenas o teor da teoria política marxista, cuja cientificidade Hilferding advoga.1

Trata-se de um combate em dois planos: intra muros, contra a visão economicista que reduz o marxismo a mera teoria econômica; no campo do adversário, contra aqueles que o acusam de ser uma teoria essencialmente política e, portanto, não científica. Ao insistir no caráter científico da política, definida como o estudo de relações causais, Hilferding (aceitando e, por conseguinte, introduzindo subrepticiamente no interior do marxismo a distinção de Max Weber entre ciência e juízos de valor) concebe o marxismo como um saber segmentado em duas partes: uma, econômica, ou melhor, histórica-econômica, voltada para o conhecimento das “leis da sociedade baseada na produção mercantil”, e a outra, política, orientada para a descoberta, “em termos de relações causais”, da “vontade coletiva das diversas classes dessa sociedade”.

A segunda tese, mais polêmica ainda, sustenta que apesar de a identificação do marxismo com o socialismo ser facilmente compreensível por meio do próprio interesse dos “representantes” do proletariado em aderir a conclusões científicas que “prometem” a vitória à sua classe, tal associação seria intrinsecamente falsa:

“Considerado sob o ponto de vista lógico, apenas como sistema científico e deixando de lado os seus efeitos históricos, o marxismo é apenas uma teoria das leis da dinâmica da sociedade, uma teoria geral da concepção marxista da história que aplica a economia marxista ao período da produção mercantil. O socialismo é resultado das tendências que operam na sociedade baseada na produção mercantil. Aceitar a validade do marxismo e reconhecer, inclusive, a necessidade do socialismo, não implica, de modo algum, a formulação de juízos de valor, nem constitui uma regra prática de conduta. Uma coisa é reconhecer a necessidade, e outra coisa é colocar-se a serviço dessa necessidade” (O Capital Financeiro, p. 29).

Hilferding submete o marxismo a uma dupla significação. Do ponto de vista histórico, ele pode ser compreendido como um patrimônio do proletariado, o que explicaria inclusive o equívoco da denominação “ciência proletária”. De uma perspectiva estritamente lógica, porém, o marxismo, enquanto saber isento de juízos de valor, é uma ciência guiada pela aspiração à validade objetiva e universal.2

Desse modo, a ampliação do escopo científico do marxismo que Hilferding promove, contra os economicistas, tem como contrapartida a redução da política – dimensão decisivamente característica do marxismo desde as lutas contra as concepções anarquistas no seio da Primeira Internacional – a mero saber teórico. Para lhe conceder estatuto científico, Hilferding isenta o marxismo de qualquer consideração acerca de “regras práticas de conduta”, instaurando um abismo insuperável entre a teoria e a prática.

Podemos concluir, portanto, que, de modo geral, os quadros políticos e teóricos mais representativos da social-democracia alemã (baluarte da Segunda Internacional) e os membros mais eminentes da sociologia clássica alemã, apesar de suas posições muitas vezes diferenciadas no debate público da época, compartilharam uma mesma experiência social que poderíamos, para simplificar, designar como “o estabelecimento dos primórdios do Estado do bem estar social”.

Essa experiência compartilhada não apenas permitiu o trânsito de conceitos entre campos institucionais tão distintos e distantes, como parece ter marcado ambos os movimentos por um horizonte de expectativas em que a prática política reformista apresentava-se mais do que como uma potencialidade ideal. Parecia mesmo configurar uma exigência do presente histórico.

Leia também “O politeismo de valores, segundo Max Weber“, na coluna de Ricardo Musse no Blog da Boitempo.

Referências bibliográficas

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
WEBER, Max. Ciência e política. Duas vocações. São Paulo, Cultrix, 1972.

NOTAS

1 Hilferding apresenta o seu livro como uma tentativa de “compreensão científica dos fenômenos econômicos referentes ao desenvolvimento capitalista mais recente. Isso significa tentar incorporar esses fenômenos ao sistema teórico da economia política clássica que começa com W. Petty e encontra a sua expressão máxima em Marx” (O Capital Financeiro, p. 27).

2 Não há como deixar de relacionar essa ótica dual com a dupla significação a que Kant, no Prefácio à segunda edição da Crítica da razão pura, submete os objetos, “a saber, como fenômeno e coisa em si mesma”, matriz indiscutível de uma série de dualismos: entre o transcendental e o empírico, a teoria e a prática etc. Outro tópico também abordado por Kant neste Prefácio consiste na descrição da ciência como um saber dotado de validade universal e objetiva.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

Por que a nova política defende velhos pactos?

14.09.11_Edson Teles_Marina anistiaPor Edson Teles.

Recentemente pudemos ver na mídia o anúncio da candidata à presidente da República, Marina Silva, em favor da manutenção da interpretação de que a Lei de Anistia de 1979 tornou inimputáveis os agentes do Estado que violaram os direitos humanos durante a ditadura. Em novembro de 2008, por meio de artigo publicado em jornal da grande mídia, a atual candidata defendeu o oposto: “a tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei de Anistia. À justiça aqueles que, por decisão individual e intransferível, utilizaram esse instrumento torpe”.

A mudança de opinião não surpreende. Quando surgiu a possibilidade da nova Marina vencer as eleições próximas, seu programa político começou a sofrer remendos de governabilidade. Deixou de condenar a homofobia e de defender o direito ao casamento homoafetivo; mudou de posição sobre a energia nuclear e aproximou-se de antigos agroadversários. Também não surpreende pelo fato de as três principais candidaturas ao cargo de presidente concordarem, é certo que com discursos diferenciados, em não modificar a atual interpretação da Anistia de 79.

Sabemos que o argumento fundamental para a defesa da impunidade sobre os crimes da ditadura repousa na falácia de um pacto de reconciliação nacional obtido com a aprovação da lei naquele ano de plena ditadura. Sim, como sabemos o Congresso era biônico e recém cassado, “eleito” sob regras eleitorais manipuladoras e diante de um bipartidarismo opressor da diversidade de opiniões. Pessoas estavam presas, cassadas, exiladas, mortas e desaparecidas. Corpos sofriam, diretamente ou via trauma, as infindáveis sessões de tortura. Por que então os discursos acerca da lei de 1979, sob uma lógica de governo, apontariam para um pacto? Um grande acordo nacional? Uma reconciliação entre torturadores e seus mandantes com os lutadores pela democracia e contra a ditadura?

Uma resposta unívoca a estas questões certamente é impossível. Contudo, podemos tentar esboçar alguma análise e isto parece se tornar viável a partir do conflito entre o passado e o presente, por meio da atualização destes e daqueles discursos.

É certo que tacitamente o surgimento da Lei de Anistia em fins de 1979 deu àquele período um certo aspecto de acordo, ainda que imposto por inúmeros mecanismos de controle e repressão. Os comitês pela anistia haviam mobilizado milhares de pessoas país afora em favor da anistia aos presos e da responsabilização dos crimes, bem como pela localização dos desaparecidos. A Lei, desta forma, aparentava ser um primeiro passo nestes caminhos. Os exilados voltaram, parte dos presos foram soltos (permaneceram na cadeia os opositores envolvidos com a resistência armada ao regime ditatorial) e, logo após, houve uma pequena liberalização da organização partidária.

A chamada “redemocratização” envolvia lentas aberturas políticas convivendo com os velhos mecanismos de controle e repressão. Algumas leis da ditadura deixavam de existir e outras, como a Lei de Segurança Nacional, eram mantidas ou envernizadas para se camuflarem no novo regime democrático. Em todos os passos da redemocratização – Diretas Já!, Colégio Eleitoral, Congresso Constituinte, primeira eleição direta para presidente, entre outros – o tema da responsabilização jurídica, moral e, especialmente, política com relação aos crimes da ditadura foi silenciado, fossem quais fossem os atores em cena.

Nos anos seguintes, todos os governos democráticos, eleitos já sob a nova Constituição, mantiveram de algum modo o velho pacto. Alguns fizeram leis de indenização, outros avançaram mais ao criarem a Comissão Nacional da Verdade e mudarem a lei de acesso à informação. Porém, ainda que aspectos morais, jurídicos e históricos sobre a ditadura passaram a ser acessados pelas novas gerações e pelas instituições do Estado de Direito, a responsabilização política pelos malefícios da grave ditadura militar – e civil – vivida no país foi escamoteada e, de forma paradoxal, ao mesmo tempo de modo cada vez mais descarado e também mais astuto.

Para não retroagirmos muito, basta atentarmos para as decisões do Supremo Tribunal Federal e outras instâncias deste poder que negam, quase sistematicamente, o acesso à justiça – reinterpretação da lei de 1979 negada no STF em 2010, voto favorável de ministra do STJ contra a condenação do coronel Ustra conquistada no Tribunal de São Paulo, desembargadores alegando a anistia para não autorizar abertura de processos sob demanda do Ministério Público. O Estado brasileiro mantém o silêncio sobre a responsabilização política seja no não cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos – que exige a localização dos corpos desaparecidos e a responsabilização penal –, seja na absurda negação de informações por parte das Forças Armadas, órgão do Estado comandado por um Ministério da Defesa civil desde os anos 90. O Congresso Nacional recusa-se a apreciar o projeto da deputada Luiza Erundina determinando a reinterpretação da Lei de Anistia e, na ocasião de aprovação por acordo de líderes da lei que criou a Comissão da Verdade, repetiu o discurso oficial do antigo pacto fundado na extorquida “reconciliação nacional” (artigo primeiro da lei da CNV).

Citamos apenas algumas ocorrências para deixar evidente que os pactos, tanto o de silêncio sobre a responsabilização política acerca da ditadura, quanto sobre o casamento homoafetivo, as formas agressivas de ocupação do solo no país, entre outros, apesar de antigos, não são de fato “velhos”.

Os pactos têm funções de eficiência pragmática e instrumental. Ao mudar de posição, a candidata da nova política se mostra, ao mesmo tempo, tão velha quanto a Lei de Anistia de 1979, mas também tão nova quanto é a renovação destes acordos. Os velhos pactos renovados traduzem a pobreza da experiência política das instituições da democracia. Enquanto nas casas e ruas as pessoas se amam e vivem juntas independente de sua condição biológica ou as cidades e a política começam a serem transformadas a partir da luta conjunta das várias formas de existência já conhecidas ou que estão sendo criadas cotidianamente, as instituições, leis e pactos se mantém velhos e se renovam em seu conservadorismo.

Se há nas experimentações da vida e do social uma linguagem corporal, física, política em constante e plena inovação, há um discurso e uma ação convencional, pobre e conservadora que visa justamente exercer a função pragmática de controle das novas subjetividades e transformações.

Condenar politicamente as violações do passado seria o mesmo que mandar de volta aos quartéis as tropas estacionadas nas periferias de importantes cidades do país; seria desmilitarizar a polícia e acabar com este quarto poder da República; seria um ataque profundo na repetição insana da tortura nas dependências policiais e carcerárias do presente; seria coibir a impunidade dos agentes do Estado de ontem e de hoje; seria condenar a repressão aos movimentos sociais; seria atacar de frente as discriminações econômica e social contra as periferias.

Talvez pudéssemos inverter a questão inicial deste texto – por que a nova política defende velhos pactos? – e, ao invés de uma interrogação, afirmarmos que a velha política defende os novos pactos travestidos de antigos discursos legitimados pelo processo político da transição controlada da ditadura para a democracia.

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Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014, no Blog da Boitempo. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Edson Teles é autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Salve o verdão!

14.09.10_Izaías Almada_Salve o VerdãoPor Izaías Almada.

Além da Copa do Mundo, o grande evento esportivo do ano de 2014 no Brasil, há que se destacar também o centenário da Sociedade Esportiva Palmeiras, o glorioso verdão, uma das melhores equipes do futebol brasileiro em todos os tempos.

Que me perdoem alguns adversários, em particular corintianos e flamenguistas, times que têm as maiores torcidas no país. Um levantamento objetivo, desapaixonado da história do nosso futebol irá mostrar, com certeza, principalmente após as copas mundiais de 1950 e 2014, ambas disputadas e lamentavelmente perdidas em pleno Maracanã e Mineirão, os quatro clubes brasileiros que formaram equipes maravilhosas e que encartaram o Brasil e o mundo ao longo dos tempos: Santos, Botafogo, Palmeiras e Cruzeiro.

Se alguém, mais jovem ou menos informado, pensa que Neymar, Hulk, Lucas, Júlio Cesar, Paulinho, Dedé, Maicon, Ramires, Oscar, com todo respeito a esses atletas e nossos astros do momento, vou aqui dar uma discreta relação de jogadores dos quatro clubes acima mencionados e que podem figurar na galeria dos inesquecíveis em futebol: Gilmar, Zito, Mengalvio, Pelé, Coutinho, Djalma Santos, Ademir da Guia, Mazzola, Vavá, Julinho, Garrincha, Didi, Nilton Santos, Amarildo, Jairzinho, Zagalo, Piazza, Tostão, Dirceu Lopes, Zé Carlos. Todos eles, como se costumava dizer, jogavam por música.

Tornei-me palmeirense em 1951, ainda criança, quando o verdão venceu um torneio internacional disputado contra equipes de categoria indiscutível na época, título somente reconhecido há dias pela Fifa: Nacional do Uruguai, Sporting de Portugal, Áustria Wien, o Nice da França, Estrela Vermelha da Iugoslávia, Juventus da Itália e o Clube de Regatas Vasco da Gama.

Muito embora o futebol tenha perdido boa parte do charme que sempre desfrutou entre milhões de adeptos em todo o mundo, tornando-se um esporte invadido por mercenários e mafiosos – e não faltarão casos para ilustrar essa afirmação – resta para os torcedores mais velhos como eu aquela brasinha de paixão pelo clube da sua infância.

Sessenta e quatro anos se passaram e uma Copa do Mundo voltou a ser disputada no Brasil. Desta vez num cenário mediático ampliado e recheado dos mais variados interesses, quer fossem eles políticos, comerciais, financeiros e até mesmo esportivos…

Sem falar de algum banditismo que hoje permeia inúmeras atividades do ser humano em qualquer parte do mundo.

Depois da festa maior da Copa do Mundo, vencida com justiça pela Alemanha, outra irá ajudar a abrilhantar o cenário esportivo brasileiro nas próximas semanas: a inauguração do novo estádio da Sociedade Esportiva Palmeiras, tradição e glória do futebol brasileiro.

Em meio a toda a alegria palmeirense, entretanto, surge uma nefasta e perversa previsão esse segundo semestre de 2014: tanto a Sociedade Esportiva Palmeiras como a República Federativa do Brasil poderão cair para a segunda divisão.

Espero, sinceramente, que tais desastres não façam parte da providência divina…

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Somos todos vândalos?

Somos todos vândalos_boitempo_,jpg[Fotografia de Mídia NINJA, junho de 2013, que ilustra a capa de Violência, de Slavoj Žižek]

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

Durante as manifestações de junho de 2013, depois nos movimentos que cercaram a realização da Copa do Mundo no Brasil e finalmente na greve dos 100 dias que tomou conta USP, ouvi sistematicamente o mesmo argumento: as reinvindicações são legítimas, ou pelo menos têm um “fundo de verdade”, mas não se pode tolerar a desordem, a desobediência e o vandalismo. Do outro lado, mesmo os mais engajados argumentavam que a “minoria” de vândalos prejudica toda demanda, pois aqueles que apelam para a violência perdem imediatamente a razão. Se há um consenso, para além de nossa época pós-ideológica e particularmente em nosso país e suas conhecidas taxas epidemiológicas, este consenso tem um nome: “violência não”. Não há aspiração mais justa e indiscutível do que a paz. Se a paz universal entre os homens é o horizonte de conclusão da declaração dos direitos do homem, o que fazer com os vândalos?

É no contexto desta pergunta que devemos receber o último livro de Slavoj Žižek, chamado justamente Violência, editado pela Boitempo, em 2014. No fundo é um opúsculo sobre os usos ideológicos da violência, particularmente sua função de basteamento ideológico universal, de mandamento pós-moderno, de consenso preliminar para qualquer debate possível, uma tentativa de desmontar a falsa pergunta representada pela interpelação: você é a favor ou contra a violência? A pergunta se presta a representar como estamos poluídos por falsas alternativas. Se escolhemos que somos a favor da violência seremos imediatamente excluídos da conversa porque apoiamos todas as formas de barbárie, desigualdade e inumanidade. Contudo, se escolhemos a não violência, além da obviedade, o que exatamente estamos escolhendo?1

Em 1915 Albert Einstein foi convidado pela Sociedade das Nações (precursora da ONU) para iniciar uma conversa epistolar entre intelectuais sobre o sentido da violência e da guerra entre os homens. Ele escolhe Sigmund Freud como seu interlocutor e lhe envia uma carta persuasiva sobre como os homens deveriam se entender, pois o ódio e a violência não lhes seriam inatos. Freud responde que isso lhe parecia altamente improvável e que a violência emanava de uma certo funcionamento da cultura, ou de uma incidência da cultura sobre a subjetividade, que seria muito difícil senão impossível de superar.

De fato, quando se discute a atualidade da psicanálise geralmente vem à baila que nossos costumes sexuais mudaram, para melhor, e que nossa civilização não é mais tão repressiva quanto na virada do século XIX centro europeia. Raramente lembramos que a psicanálise não fala só do recalque de nossas pulsões sexuais, mas também de nossas tendências hostis. E a palavra “hostil” vem de hoste, ou seja, grupo ou bando, geralmente orientado para a consecução da violência, coletivamente instrumentalizada, como nas tribos de Vândalos.

O axioma da violência não assume um valor distinto quando é enunciado por quem dispõe de todos os meios para exercê-la de modo invisível e justificado, ou seja, pelas mãos do Estado ou quando é enunciado por aqueles que não dispõem de outros meios que não a revolta contra a injustiça e a inequidade. Ou seja, de um lado há a violência que institui a Lei, a violência que funda e mantém o Estado, com seus exércitos, polícias, regulamentos e sua força de lei. De outro lado há a violência que transgride a lei, ou seja, o crime, a impunidade, a corrupção, a opressão. Se consideramos o universo fechado destas duas alternativas a pergunta adquire uma segunda formulação: qual violência você prefere a do Estado ou dos vândalos que podem te atacar, roubar ou agredir? Tornado, mais uma vez, a reposta óbvia e ineficaz.

Tentando romper este círculo de ferro da falsa pergunta Žižek, recorre a uma tese retórica – Gandhi foi mais violento que Hitler – e um conceito provocativo: a violência divina.

Lembremos rapidamente as teses de Benjamin sobre a violência divina, tal qual redefinidas por Axel Honneth2. A violência seria um pseudo tema no direito moderno, pois ela se autojustifica como a descontinuidade que dá origem ao Estado e ao exercício prerrogativo e exclusivo que este tem de exercê-la. A violência é um tema que redefine a cada época a ação política, assegurando que a política não tem fim. A violência é um conceito ético que divide-se entre aquele que faz a lei e aquele que a transgride, mas deixando de lado o estado anterior à lei. Este é o estado de suspensão entre meios e fins, que permite falar em violência divina.

Deste ponto de vista seria preciso entender como a formação da lei, ela mesma, é um momento patológico da constituição do sujeito. A lei serve à segurança, possui, portanto, origens egoístas, contudo algo nela permanece e deve permanecer indeterminado: seu contexto de aplicação, seu agente fundador, suas zonas de exclusão, seus limites internos e externos de exceção. Daí que o problema político seja, a cada vez, como decidimos qual violência deve ser sancionada e qual violência deve ser repudiada. Este momento de decisão, na esfera pública e privada, é algo do qual o neurótico “não quer saber”. Ele quer obedecer justamente “para não saber-se na lei”. Essa indeterminação da relação entre meios e fins da violência pode ser produtiva ou improdutiva.

Por exemplo, a polícia caracteriza-se pelo excesso de violência, porque ela lida com a contingência da lei, ela decide, a cada vez, quais são as circunstâncias que contam. A suposição de pureza da lei, ou seja, de que ela foi engendrada sem violência, justifica o sistema de complementação entre a violência mítica e a violência subjetiva. A partir daí a violência não pode nunca ser justificada porque ela seria um meio para. Por exemplo, a violência educativa, a violência usada para ensinar o proletariado a se comportar, a violência de gênero, a violência simbólica é sempre um meio pelo qual a palavra (lei) mata e substitui a coisa (a violência). E esta é a gramática fundamental do processo civilizatório. No entanto o mesmo argumento pode ser usado para justificar a não-não-violência. Daí que para Benjamin, a solução passe por uma terceira forma de violência: a violência divina, que não é um meio para nada, mas apenas um ato.

No fulcro da questão, passando agora para Žižek, está a pergunta sobre se no processo de transformação social a violência pode ser inteiramente suprimida. A pergunta análoga, para um psicanalista é, se no processo de transformação que constitui um sujeito a violência e a agressividade, devem ou podem ser suprimidas? Mas agora é preciso dizer que sabemos que a civilização ou a educação que recalca todas as formas de hostilidades, que orienta-se por um ideal absoluto e purificador de não-violência produz, ela mesma, formas mais perniciosas e modalidades mais ferozes de violência. Constatação óbvia: um ideal de não violência pode ser usado de forma violenta para oprimir o indivíduo. Agora a alternativa entre “paz ou violência” deixa de ser uma aposta como a de Pascal (se Deus não existe não perdi nada em acreditar nele, mas se Deus existe então ganhei tudo, logo devo apostar que Deus existe, como devo apostar na paz, e não na violência, porque assim não perco nada).

A operação de Žižek, que já se anunciava em outros momentos de sua obra, não é pela pacificação nem pela “violentização” da sociedade, mas pela desativação da retórica da violência, e pelo seu uso mais advertido na análise de eventos sociais.

“[...] partimos da rejeição de uma falsa antiviolência e chegamos à aceitação da violência emancipatória. Começamos pela hipocrisia daqueles que, combatendo a violência subjetiva, se servem da violência sistêmica que engendra precisamente os fenômenos que detestam. Situamos a causa definitiva da violência no medo do Próximo3 e mostramos como este se fundava na violência inerente à própria linguagem, que é justamente o meio de superar a violência direta.” (Violência, p.161)

Não é suficiente dizer que o comunismo falhou porque fez uso da violência, ou que o stalinismo está equivocado porque usou meios errados, como o extermínio de populações e adversários políticos. Não é suficiente a contagem obscena de vítimas para decretar quem está errado, ou ainda quem está mais errado. Seria o mesmo que argumentar que um stalinismo sem violência seria tolerável, ou que a lógica do preconceito e da segregação pode ser perpetuada, desde que seus adeptos mantenham-se em paz e tolerância. Gandhi foi mais violento que Hitler, porque o Mahatma conseguiu engendrar a violência divina, ao passo que o Führer manteve-se na violência mítica, que é aquela coextensiva ao Estado, aos seus aparelhos ideológicos.

O argumento de Žižek, apoiado nas categorias de Walter Benjamin, é de que ao fecharmos a unidade social, em torno deste Um formado pelos que usam a violência para criar o Estado e suas leis e os que usam a violência para transgredir a lei e violar os fins do Estado, estamos deixando algo a mais passar e também deixando uma falta ser recoberta por uma significação que não é a sua. A violência divina não é a transgressão das leis movidas pelos sistemas de interesses privados, que no fundo apenas advogam a instauração de outras leis, mas a violência que estaria fora desta gramática que divide o mundo entre os que tem e os que não tem (acesso aos meios legítimos de violência). A violência que não é “em nome de” justiça, de paz, de democracia, de Estado não pode ser reconhecida à priori, e também a posteriori ela facilmente se reduz a uma das duas outras categorias: a violência mítica ou a violência criminosa. Em termos psicanalíticos a violência da passagem ao ato e a violência do acting out, distingue-se porque a primeira é trágica e refunda coordenadas simbólicas pela equiparação do sujeito à condição de objeto a, enquanto a segunda violência é cômica e representa uma encenação que o sujeito faz de sua própria fantasia inconsciente atacando o Outro, que se encarna no semelhante ou o próximo com quem o sujeito se identifica sem saber. Por isso o vândalo adquire sempre a figura de nosso vizinho, no entanto estrangeiro e bárbaro. Foi o que senti quando vi meus alunos e até mesmo meus pacientes, quando foram chamados de vândalos, simplesmente porque se manifestavam andando pelas ruas de São Paulo.

Esta violência divina ou violência real é rara e difícil de manter. Ela nos escapa porque estamos demasiadamente aderidos a certas imagens prototípicas do que é a violência ilegítima e de qual é a sua narrativa padrão, ou seja, nós sabemos demasiadamente bem reverter vítimas em capital ainda não usado de violência legítima. Ora esta recusa a pensar experiências que conteriam um potencial produtivo de indeterminação, ainda que violentas, nos fixa em certa contabilidade imaginária. A guerra mais violenta do século passado não foi nem a de Hitler, nem a Stálin, nem a Revolução Cultural de Mao Tsé Tung, mas o extermínio político de 4 milhões de congoleses, na República Democrática do Congo, por violência política (Violênciap.18).

Nesta narrativa acerca de quem é o dono da significação da violência, o significante vândalo aparece sempre no ponto de torção, destacado por Mauro Iasi no posfácio:

“A dissecação do real produz de um lado, ‘cidadãos’ que exatamente pelo sucesso do atual governo seriam levados a pedir mais e de outro, ‘vândalos’ e ‘baderneiros’ que, ao lançar mão da violência contra pessoas e patrimônio público e privado, podem e devem ser contidos pela força.” (Violência, p.173).

Lembremos que os vândalos eram bárbaros germânicos que chegam ao norte da África no século V d.c. fundando um Estado onde antes havia a cidade de Cartago. Em 02 de junho de 455 (sempre junho!) eles saqueiam Roma destruindo inúmeras obras de arte. “Vândalo” quer dizer andarilho, errante (do alemão wandeln), sem casa, sem destino. A palavra vandalismo foi introduzida por um bispo francês, em 1794, para denunciar a violação do patrimônio artístico cultural promovida pela Revolução Francesa no contexto de seu ódio ao passado.

Para aqueles que querem ver em Slavoj Žižek o rei moderno dos vândalos (aliás a Eslovênia bem poderia ser a terra natal desta tribo germânica) nada mais decepcionante do que encontrar em seu livro, de forma nominal, no começo e no fim uma única atitude:

“Há situações em que a única coisa realmente “prática” a fazer é resistir a tentação da ação imediata, para ‘esperar e ver’ por meio de uma análise crítica e paciente.” (Violência, p.21)

Ou

“[...] o problema dos monstros históricos que massacraram milhões de seres humanos foi não terem sido suficientemente violentos. Por vezes, não fazer nada é a coisa mais violenta que temos que fazer.” (Violência, p.169)

A questão levantada por Iasi, de que Žižek flerta com a possibilidade de que a ideologia possa a vir a produzir o Real, permite lembrar que em Žižek a ideologia não é apenas discurso, mas prática social concreta, crença e sustentação continuada das leis cotidianas, tacitamente indiscutidas e aceitas. O ato de resistência deve ser um “ato suspensivo de eficácia simbólica” e não um ato reativo.

“A ameaça hoje não é a passividade, mas a pseudo atividade, a premência de ‘sermos ativos’ de ‘participarmos’ de mascararmos o nada que nos move. As pessoas intervém a todo momento sempre ‘fazendo alguma coisa’; os universitários participam de debates sem sentido e assim por diante. O que é realmente difícil é darmos um passo atrás e nos abstermos.” (Violência, p.169)

Ou

“Eis que significa o acheronta movebo como prática da crítica da ideologia: não mudar diretamente o texto explícito da lei, mas antes intervir sobre seu suplemento virtual obsceno.” (Violência, p.135)

Este suplemento é composto, por exemplo, pelo gesto e é feito para ser recusado; como quem diz “nem precisa pedir desculpas”, mas que só pode dizê-lo depois de que o Próximo já pediu desculpas. Primeiro é preciso que o ato tenha sido reconhecido, em seguida desculpado, para que então as desculpas possam ser recusadas. Se dissermos de saída: nem preciso pedir desculpas porque ele sabe que não foi de propósito estamos incorrendo em violência. É a nossa cordialidade, que nos coloca diante de um estado de suposta indulgência dos poderosos diante de seu opcional e excepcional, não exercício da força. Ele está defendendo o fulcro a-ético de toda ética.

De fato os Vândalos, depois de vagarem por toda a Europa, se instalaram no norte da África, na região de Cartago e de lá enfrentaram o Império Romano, chegando por duas vezes a conquistar uma vantagem militar substancial. No entanto na batalha de Tricamaro (533dc), Tzazo, irmão do chefe Vândalo tombou em plena batalha. Diante da queda de um de seus mais respeitados guerreiros os Vândalos retiram-se, suspendendo a iminente vitória militar, em prol da deferência ética a um de seus líderes. Uma suspensão ética da lei da guerra semelhante ao que Žižek, Honneth e Benjamin chamam de violência divina. Suspensão que os romanos não conseguiram reconhecer, o que permitiu ao general romano Belisário avançar, impiedosamente, sobre Hipona e conquistar os vândalos. Para os romanos como para nós vale a máxima de que o que não queremos saber ou assumir é que a cada momento estamos estabelecendo ou tolerando ativamente, que tipo de sofrimento e de violência deve ser punido e qual tipo deve ser enaltecido:

“A questão aqui é: será que toda ética precisa assentar numa postura de negação fetichista do semelhante? Não será até mesmo ética a mais universal obrigada a traçar uma linha de exclusão de certos modos de sofrimento? [...] Sei, mas recuso a assumir inteiramente as consequências deste saber, pelo que posso continuar a agir como se não soubesse.”

A nossa violência é diferente, pois nos entendemos em uma era pós-ideológica, somos convidados a gozar e aproveitar a vida, como se o problema ético estivesse resolvido pela moral da tolerância, pela assepsia sexual (por exemplo, o movimento da Masturbatona; pp.37-38), pelo direito a “não ser assediado” (p.46) e pela escolha não forçada do axioma da “violência não”. Depois disso tudo, se voltarmos a perguntar se escolho a violência ou a paz só posso dizer: somos todos vândalos.

NOTAS

1 “Estamos como que perante a lendária resposta por meio de um “Se…” que um político norte‑americano deu, na década de 1920, à pergunta “Apoia a proibição do vinho: sim ou não?”: “Se por vinho você entende a terrível bebida que arruinou milhares de famílias, fazendo dos homens destroços que batiam nas mulheres e esqueciam de seus filhos, então sou inteiramente favorável à proibição. Mas se por vinho você entende a nobre bebida de gosto maravilhoso, que torna cada refeição um enorme prazer, então sou contra!” Slavoj Žižek, Violência, seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014. p.105.

2 Honneth, A. (2009) “Saving the sacred with a philosophy of history: on Benjamin’s ‘Critique of Violence’”, In: Pathologies of Reason. Columbia, New York, pp.87-125.

3 E o “Próximo” é definido como “alguém que cheira”. (p.132). Também “O que resiste à universalidade é a dimensão inumana do Próximo.” (p.56). Também “o Próximo está sempre, por definição “perto demais” (p.48).

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Christian Dunker no debate “Vamos falar de violência?”, com Mauro Iasi e Gilberto Maringoni. O debate foi gravado e será publicado em breve no canal da Boitempo no YouTube.

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miniaturaEm outubro a Boitempo lança Mal-estar, sofrimento e sintoma, de Christian Dunker. Novo título da coleção Estado de Sítio, coordenada por Paulo Arantes, o livro parte de uma psicanálise da vida em condomínios para desenvolver uma aprofundada reflexão interdisciplinar sobre a privatização do espaço público e inserção da psicanálise no Brasil. Confira a aula dele, no Café filosófico do CPFL Cultura, sobre as transformações no sofrimento psíquico:

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Sofrimento, mal-estar e sintoma (Boitempo, 2014, no prelo). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Sacis aprontam no Parque da Água Branca

14.09.09_Mouzar Benedito_Água BrancaPor Mouzar Benedito.

O Parque da Água Branca é um daqueles lugares maravilhosos da cidade de São Paulo que a grande maioria dos moradores nem se lembra que existe. Tem mais de 13 hectares de vegetação, lagos com peixes, uma típica casa de caboclo e até um espaço para aulas de equitação. É um oásis no meio do caos urbano. Vegetação bonita, muitas aves domésticas e silvestres, além de saguis acostumados à presença humana, é um descanso para o espírito, um recanto de paz na cidade.

O silêncio não é absoluto, porque há muitos e muitos galos garnisés que cantam por todo lado, e também é possível ouvir alguns cantos de pássaros que habitam por ali.

Mas algo estranho está acontecendo ali. Funcionários e frequentadores andam meio espantados e com muita curiosidade de uns tempos para cá;

E muitos acham que tem a ver com uns bambuzais de taquaruçu, aquele tipo de bambu de gomo grandão em que segundo a lenda nascem e vivem os sacis.

De uns tempos para cá, contam, começou a ter uns redemoinhos estranhos, que viram painéis de informação e espalham folhas pelas trilhas, galinhas d’angola chocam e em vez de pintinhos nascem patos, porque trocaram os ovos, os cavalos amanhecem com nós nas crinas e assim por diante.

A explicação – acredite quem quiser – é que há uma superpopulação de sacis naquele parque. E eles reivindicam mais áreas verdes em São Paulo, para que possam esvaziar um pouco ali, por isso aprontam.

Em função disso, está sendo feita uma grande programação de atividades ditas “sacizísticas” no parque, com o título O Saci tá aqui!.

No meio do parque há um lugar muito agradável, chamado Espaço de Leitura, com alguns quiosques/bibliotecas e mesas espalhadas debaixo das árvores. São muitos e muitos livros para crianças e para adultos em um lugar calmo e agradável.

Nesse espaço está a exposição Saci em Foco, com 12 painéis, falando sobre os sacis, que são muitos. Num desses painéis, fala-se por exemplo da variedade de sacis existentes. Por exemplo: você sabe que além do Pererê existem o Saçurá, o Mofera, o Açu, o Mirim e outros? O que diferencia uns dos outros? Há explicações sobre isso.

Outra exposição é O colecionador de Sacis, uma coleção de garrafas que – juram – têm sacis apreendidos. Eles serão todos libertados festivamente no dia 1o de novembro, sábado, depois do “Dia do Saci e seus amigos”, que é 31 de outubro.

Além dessa exposição, que é permanente, há atividades para as crianças todos os sábados e domingos de setembro e outubro, a partir das 11h da manhã.

Entre essas atividades, há gincanas, oficinas de desenho, apresentações musicais, contação de histórias e muitas brincadeiras.

Vale a pena levar as crianças lá. É de graça e, para melhorar, o Parque da Água Branca fica pertinho da estação Barra Funda de metrô, trem e ônibus. Então é muito fácil chegar lá, sem se preocupar com o trânsito, lugar para estacionar, essas chatices.

Os adultos que não embarcarem nas brincadeiras ditas “sacizísticas” também vão gostar de ir ao parque. Além de ser desestressante passear por num espaço de muito verde e vida animal, num lugar facílimo de chegar, perto do centro, pode-se aproveitar para desenvolver habilidades e conhecimentos – acontecem regularmente nele oficinas de artesanatos diversos, música, internet, pintura, yoga… E em alguns dias da semana, os saudáveis poderão ir à Feira do Produtor Orgânico e comprar alimentos diretamente de quem produz.

Quem quiser mais informações, aí vai o caminho das pedras:

Espaço de leitura | aberto de terça a domingo
Terça das 10 às 17 horas e de quarta a domingo das 9 às 18 horas
Parque da Água Branca | Rua Ministro Godói, 180 | Perdizes
Telefone: (11) 2588-5918 | contato@espacodeleitura.org.br
facebook.com/espacode.leitura | www.espacodeleitura.org.br

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Desafiando a hegemonia

14.09.08_Desafiando a hegemoniaPor Ruy Braga.

Se confiarmos nas atuais enquetes, Marina Silva apresenta boas chances de derrotar Dilma Rousseff em um eventual segundo turno. Uma guinada desta magnitude na cena política não se improvisa. Mas como interpretá-la? Há tempos, tenho insistido que a hegemonia lulista resulta da convergência entre duas formas distintas de consentimento. Por um lado, o consentimento ativo das direções dos movimentos sociais, tendo os sindicalistas à frente, que se acomodaram ao aparelho de Estado e aos fundos de pensão das empresas estatais. Por outro, o consentimento passivo das classes subalternas que, seduzidas pelas políticas públicas redistributivistas implementadas pelo governo federal, permaneciam ao lado do Partido dos Trabalhadores. Vale sempre destacar que o adjetivo “passivo” qualifica o substantivo “consentimento” e não os próprios subalternos.

No entanto, a atual desaceleração econômica decorrente do aprofundamento da crise internacional e da diminuição de investimentos domésticos ameaça o regime hegemônico lulista. Afinal, uma economia em compasso de espera castiga o mercado de trabalho. Além disso, o aumento do endividamento das famílias trabalhadoras combinado ao aprofundamento da precarização do trabalho amplificam o descontentamento popular com o atual modelo de desenvolvimento. Percebendo os riscos inerentes à desaceleração da economia, as classes subalternas brasileiras colocaram-se em alerta.

Enquanto os setores organizados protagonizam greves e o subproletariado segue firme com o governo, uma massa de aproximadamente 45 milhões de cidadãos formada por jovens entre 16 e 33 anos e mais escolarizada que a geração anterior, percebendo renda individual semelhante à dos pais, desgarra-se da hegemonia lulista, avizinhando-se de Marina Silva. Segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Datapopular, sete em cada dez jovens brasileiros estudaram mais do que seus pais, 65% deles trabalham e quatro em dez conciliam trabalho e estudo. Além disso, nos lares onde vivem estes jovens trabalhadores, de cada R$ 100,00 que um pai injeta nas finanças domésticas, o filho coloca R$ 96,00. Politicamente inexperientes e sindicalmente desorganizados, não é de se estranhar que 59% deles acreditem que o país estaria melhor se não existissem partidos políticos.[1]

Apesar de reconhecer certo progresso sócio-ocupacional na última década e meia, essa massa fartou-se do atual modelo. Nem Aécio Neves, nem Eduardo Campos lograram seduzi-la. Afinal, ambos são políticos tradicionais, ou seja, totalmente identificados com o sistema partidário criticado pelos jovens. Mas o que dizer da líder de um partido que é uma “rede”, uma mulher que não é “nem de esquerda, nem de direita”, oriunda de um grotão esquecido do país, cuja trajetória de vida é ligada à preservação ambiental e que fala o tempo todo em “nova política”?  

Marina Silva surfa confortavelmente na onda “mudancista”. De quebra, ela absorveu parte do voto das classes médias tradicionais animadas com a possibilidade de derrotar Dilma Rousseff. De fato, a pesquisa do Instituto Datafolha que cruzou dados eleitorais com o perfil político dos brasileiros mostra que, em um provável segundo turno contra Dilma, Marina seria a escolhida pelos eleitores de direita (49% contra 35% de Dilma) e de centro-direita (50% contra 38% da atual presidenta). Segundo o Datafolha, parte importante destes eleitores apoiam Aécio Neves, o candidato mais associado às opiniões direitistas.[2]

Apesar da presidenta vencer Marina Silva por uma boa margem entre os eleitores identificados com opiniões à esquerda (50% a 43%), o que mais chama atenção nesta enquete é a vantagem obtida pela ambientalista entre eleitores de centro-esquerda (47% a 45%) e de centro (48% a 43%). Trata-se de praticamente metade do eleitorado brasileiro (48%) e, apesar da pesquisa não cruzar dados relativos à idade, é razoável supor que esta fatia acolha parte considerável dos 45 milhões de eleitores entre 16 e 33 anos. Neste sentido, ao contrário do que dirigentes petistas têm afirmado, simplesmente não há como concluir que a maioria dos jovens que flertam com Marina Silva votem à direita.[3]

Na realidade, ainda que distorcida pelo rebaixamento geral de um debate político aprisionado pela polarização PT/PSDB, a aproximação entre a juventude trabalhadora e a candidata ambientalista manifesta eleitoralmente um desejo progressista de mudança social. Trata-se de uma ilusão, pois, certamente, Marina Silva faria um governo mais neoliberal do que Dilma Rousseff. No entanto, o desejo é legítimo e merece respeito. Os jovens trabalhadores que vivem entre um emprego sem futuro e uma faculdade particular noturna de baixa qualidade querem aquilo que o atual sistema político não é capaz de garantir, isto é, a ampliação de seus direitos sociais.

Além disso, eles pressentiram o risco de retrocesso histórico em caso de vitória do candidato tucano. Afinal, não foram os governos do PSDB que produziram desemprego e sucatearam os serviços públicos? Mas o que dizer de uma ex-militante do Partido Comunista Revolucionário (PRC), companheira de Chico Mendes, senadora pelo PT e dissidente, à época (lembremos) pela esquerda, do lulismo? A ex-ministra do meio ambiente surgiu ao olhos desta massa precarizada como uma alternativa confiável à fadiga do lulismo.

Pessoalmente, considero Marina Silva politicamente oportunista, ideologicamente conservadora e economicamente neoliberal. Em suma, uma péssima escolha. No entanto, a imagem que estes jovens despolitizados por mais de duas décadas de neoliberalismo e de lulismo parecem ter da candidata pessebista é bem diferente. Ela identificou-se à pulsão plebeia que anima o ciclo de lutas sociais inaugurado pelas Jornadas de Junho, capitalizando o desejo de progresso ocupacional enraizado na efetivação e na ampliação dos direitos da cidadania. É um baita estilhaço vindo diretamente da explosão das ruas no ano passado.  

Evidentemente, Marina Silva jamais seria capaz de disputar a direção dos movimentos sociais com o PT. Ou seja, o consentimento ativo das direções permanece intocado. Isto garante ao governo um enorme poder de reação. Ademais, o subproletariado não se afastou um mísero centímetro de Dilma Rousseff. Ou seja, a eleição segue indefinida. Entretanto, Marina Silva disputa com o lulismo, e esta é a grande novidade do momento político atual, o consentimento passivo dos subalternos. E o jovem precariado urbano, isto é, aquela massa precarizada de trabalhadores do setor de serviços acantonada nas periferias das principais cidades brasileiras, poderá garantir a vitória da candidata pessebista.  

Afinal, não devemos nos esquecer que a ampla maioria dos milhões de jovens que foram incorporados ao mercado de trabalho na última década recebendo pouco mais de um salário mínimo é formada por mulheres não brancas. A identificação com uma candidata mulher, negra, pobre e trabalhadora, não é acidental. Na verdade, Marina Silva é um tipo de liderança que se encaixa à perfeição nos sonhos desta massa em busca de alternativas. E ainda que a frustração popular seja certa, precisamos reconhecer que sua eventual vitória fluiria diretamente das contradições do atual regime hegemônico.

[1] Para mais detalhes sobre os dados desta pesquisa, ver Alan Rodrigues. “O que os jovens pensam sobre a política”. Istoé, n. 2336, 3 de setembro de 2014.

[2] Para mais detalhes, ver Ricardo Mendonça. “Centro-direita sustenta liderança de Marina no 2º. Turno, diz Datafolha”. Folha de S. Paulo, 7 de setembro de 2014.

[3] Ver Valter Pomar. “Quem não sabe contra quem luta não pode vencer”. Blog de Valter Pomar. Set. 2014.

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Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014, no Blog da Boitempo.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Carta aberta à classe trabalhadora e aos presidenciáveis

14.09.08_Carta aberta à classe trabalhadora e aos presidenciáveis_finalPor Jorge Souto Maior, Graça Druck, Lincoln Secco, Paulo Arantes, Marcus Orione, Luiz Renato Martins, Flávio Batista, Gustavo Seferian, Luis Carlos Moro.

A terceirização pulveriza a classe trabalhadora, impedindo sua luta coletiva (sindical) e precarizando as suas condições de vida e de trabalho.

Acima de qualquer retórica de que a terceirização se trata de uma reengenharia moderna do processo produtivo, essencial à competitividade das empresas, estando permitida, juridicamente, pelos princípios da livre iniciativa e da liberdade contratual, o fato concreto é que a terceirização, que foi introduzida nas relações de trabalho no Brasil em 1974, pela Lei n. 6.019, ampliando seu alcance a partir de 1993, com a Súmula 331, do TST, que, inclusive, traz a contradição de ter o mérito de restringir a terceirização, só tem gerado sofrimento à classe trabalhadora, sem qualquer benefício concreto à economia nacional, sendo que, juridicamente, fere os princípios do valor social da livre iniciativa, da melhoria da condição social dos trabalhadores, da função social da propriedade, do desenvolvimento da economia sob os ditames da justiça social e da dignidade humana.

Os dados concretos são inquestionáveis: os terceirizados recebem salários mais baixos que os demais trabalhadores; são alvo de um número bem mais elevado de acidentes do trabalho; são vítimas de segregação no ambiente de trabalho, sendo, consequentemente, alvo do assédio moral provocado pela invisibilidade e pela forma descartável como são tratados; constituem a maioria dos trabalhadores resgatados na condição de trabalho análogo ao escravo; são literalmente jogados de um local de trabalho para outro sem qualquer previsibilidade ou critério; têm constantemente alterado o seu horário de trabalho; não recebem direitos básicos e encontram grandes entraves para cobrar esses direitos, seja pela dificuldade da ação coletiva, seja pelos problemas de ordem processual criados pelo numero excessivo de tomadores de serviço ou pela própria precariedade econômica da maioria das empresas de prestação de serviços.

A situação é talvez ainda mais grave no setor público. Primeiro, porque sem o permissivo constitucional a terceirização no setor público representa um sério atentado à conquista democrática do concurso público. Segundo, porque exacerba a lógica da precarização na medida em que a contratação se dá em favor da empresa que apresenta o menor preço (o que, claro, também se dá no setor privado, ainda que de forma não institucionalizada). Terceiro, porque diante das sucessivas trocas de prestadoras, os trabalhadores acabam ficando sem gozar férias (ainda que recebam o valor correspondente), o que pode perdurar por anos. E quarto, por conta do problema adicional de ordem processual, que dificulta a responsabilização do ente público pelo pagamento aos trabalhadores dos direitos não respeitados.

A experiência real da terceirização pode ser verificada nos inúmeros processos que a cada dia tramitam nas Varas do Trabalho de todo o país, assim como nos diversos segmentos em que foi implementada de forma mais ampla.

Ocorre que a compreensão dos efeitos deletérios da terceirização e demais formas de precarização está bastante evidenciada entre os trabalhadores e estes já demonstraram a sua força para, nos últimos anos, barrar os projetos que visavam minar ainda mais os seus direitos, como se deu, recentemente, com o ACE e o Projeto de Lei n. 4.330.

No quadro atual, ademais, a eleição para a Presidência da República é o momento decisivo para que os trabalhadores deixem a postura defensiva a que foram submetidos desde a década de 1990 e passem à luta por melhores condições, que tem como ponto central o fim de toda forma de terceirização, sobretudo porque, surfando na onda da eleição (e da eterna “crise econômica”), alguns segmentos empresariais estão se valendo da sua força exatamente para tentar ampliar a terceirização.

Os problemas em torno da educação, moradia, saúde e transporte são tão relevantes para a classe trabalhadora quanto às garantias para sua ação política e a terceirização é a fórmula básica de uma desarticulação dos trabalhadores.

Sem desprezar outras formas de luta, não se pode deixar de perceber que neste momento o voto representa uma grande arma para os trabalhadores, sendo que o posicionamento dos presidenciáveis a respeito do tema, terceirização, que é propositalmente negligenciado nos debates, deve ser decisivo para a sua escolha.

No Programa de Governo da candidata Marina Silva há uma clara defesa de ideais neoliberais. As posições parecem mesmo reproduções do projeto tucano da década de 90, deixando evidenciada uma prevalência da racionalidade econômica sobre o humano. Ainda que com esforço retórico faça menção à preservação de políticas sociais, o conteúdo ideológico do programa se revela quando, por exemplo, diz que “A formação de capital humano é o nosso maior desafio”, ou quando escora-se no fundamento típico da pregação neoliberal da chamada “abertura de mercados”, que, no fundo, aniquilou a produção nacional e incentivou a especulação internacional. A respeito, o Programa propõe: “Aumentar a competição internacional em todos os setores a fim de forçar a eficiência das empresas brasileiras”.

No aspecto da legislação trabalhista traz a mesma ladainha, utilizada na década de 90 (que já havia sido explicitada no início da ditadura militar), de que as conquistas históricas da classe trabalhadora serão respeitadas: “O Brasil conta com uma legislação trabalhista construída ao longo de mais de 70 anos de história. Ela assegurou vários avanços. Essas conquistas históricas serão preservadas.”

Chega mesmo a reforçar a ideia, apregoando que “Assegurar o bem-estar e a melhoria de vida dos trabalhadores é uma bandeira importante do socialismo democrático… (….) Daí o compromisso com a preservação dos direitos conquistados em anos de luta”…

Mas escorrega na vala comum do neoliberalismo ao reproduzir a velha cantilena de que “É necessário atualizar a legislação”.

E por “atualização”, entenda-se: ampliar a terceirização, no mesmo estilo do que se defendeu na década de 90. A terceirização aparece no Programa, mais de uma vez, como uma espécie de pedra fundamental para o aumento do faturamento das empresas.

Além disso, reitera-se o argumento principal de que os entraves jurídicos à implementação de uma terceirização em larga escala representam obstáculos ao desenvolvimento do país:

“Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda.

Disciplinar a terceirização de atividade com regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência e dos de respeito às regras de proteção do trabalho.”

Ou seja, na visão do Programa de Marina, o problema do Brasil são os terceirizados e as entidades que tentam garantir a esses trabalhadores os seus direitos. A solução preconizada é retirar a resistência protagonizada pelo Direito do Trabalho, deixando que, no livre jogo do comércio, com a corda da ameaça do desemprego em virtude de uma infindável crise econômica no pescoço, os trabalhadores abram mão, por sua “livre vontade”, de seus direitos históricos, o que fica ainda mais favorecido sem a resistência sindical, pois a terceirização, como dito inicialmente, pulveriza a classe trabalhadora.

Ou seja, o projeto econômico da presidenciável Marina retroage em 20 (vinte) anos nos ataques às garantias dos trabalhadores, pondo em grave risco a própria economia nacional, que, vale repetir, somente não foi à bancarrota em 2008 por conta da resistência que a classe trabalhadora, com apoio decisivo da comunidade acadêmica e de entidades representativas de magistrados, procuradores e advogados trabalhistas, impôs ao projeto neoliberal no final da década de 90/início dos anos 2000.

É evidente que uma arma decisiva que os trabalhadores possuem para impedir esse retrocesso é o voto. Mas é de todo conveniente verificar o posicionamento dos demais candidatos a respeito desse assunto, pois no governo do PT as tentativas para avançar na terceirização também se apresentaram e estão expressas, inclusive, no projeto de lei, apresentado pelo governo, que regula o SUT – Sistema Único do Trabalho (PL 6.573/2013).

A Presidenta Dilma, é verdade, disse estar muito preocupada com o impacto do programa de governo da presidenciável Marina, “no que diz respeito à terceirização do trabalho no Brasil”.

E asseverou:

“Eu fico muito preocupada e queria dizer que eu não fui eleita para desempregar ou reduzir a importância da indústria, principalmente aquela que pode ser uma indústria que tenha grande absorção de tecnologia e inovação, e não serei reeleita para isso.” (Marina rebate Dilma: “Ela deveria ter medo de não ter o próprio programa”Terra Magazine, 1/9/2014)

Isso, no entanto, é muito pouco para uma definição da classe trabalhadora, ao menos nesse aspecto, em favor da Presidenta, ainda mais diante do histórico recente do apoio de seu governo às tentativas de diminuição das garantias trabalhistas que vieram no ACE e no PL 4.330, destacando-se, ainda, o PL 6.573, já citado.

De todo modo, a Presidenta tem a oportunidade, a partir da presente carta, de explicar qual é exatamente a posição de seu governo com relação à terceirização, sendo que o mesmo se requer, por oportuno, de todos os demais candidatos.

Aguardemos as respostas!

São Paulo, 05 de setembro de 2014.

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