Os párias educadores

15 05 27 Mauro Iasi Os párias educadores[Em Assembléia, docentes da UFF deliberam greve a partir de 28 de maio]

Por Mauro Luis Iasi.

Os profissionais do ensino púbico federal devem deflagrar uma greve a partir de amanhã, dia 28 de maio. Ao lado da intensa luta dos educadores nos municípios e estados que se alastra diante da intransigência das autoridades, a greve do ensino federal completa o cenário desta que, segunda a presidente, deveria ser a “Pátria Educadora”.

Essa “Pátria Educadora”, como outras bravatas eleitorais (de que o peso da crise não seria jogado sobre os ombros dos trabalhadores, de que o ajuste não implicará em perda de direitos, etc.), se dissolve agora em pura hipocrisia. A urgência e necessidade do ajuste imposto para salvar o capital de sua própria crise, consome na fogueira da insanidade o corpo febril do doente para salvar o vírus. Na sanha saneadora revelam-se as verdadeiras intenções de classe que atingem diretamente aqueles transformados em “párias educadores”. No moderno sistema de castas, os chátrias (governantes) contemporâneos condenam aqueles que vivem de seu trabalho ao abismo social, alguns mais que intocáveis (dalitss – abaixo dos cães), são invisíveis, só podem sair à noite e se tentam aparecer são encarcerados até morrer de forme (entre nós conhecidos como “terceirizados”).

No que tange ao ensino público federal, no entanto, os efeitos do ajuste fiscal, ainda que suficientes para justificar a reação grevista da categoria, não explicam a dimensão do problema e, talvez, escondam o essencial.

No ano de 2011 o ANDES-SN, percorreu o país alertando sobre o risco de desmonte que sofria a carreira docente e os fundamentos da proposta do governo que implicava em uma concepção de universidade que fere mortalmente a autonomia universitária, o caráter público e gratuito do ensino público federal e a qualidade do ensino. Durante mais de um ano o governo e, principalmente, o MEC se fizeram de surdos, num espetáculo de arrogância e desconsideração.

O resultado foi, em 2012, uma grande greve nacional exigindo que se discutisse a carreira docente, a questão salarial e as condições de trabalho. O governo e o então Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante (talvez o mais incompetente dos últimos que por ali passaram), apenas intensificaram a omissão, transformando o problema do Ensino Público Federal num mero problema orçamentário, não à toa a negociação foi deslocada para o Ministério do Planejamento e para as garras gélidas e burocráticas da czarina do orçamento, a senhora Mirian Bechior.

Com o requinte de um desfecho no qual o governo assina um acordo com uma entidade sindical fantasma (que dizia representar apenas cinco das 53 IFES) e impõe uma carreira que desestrutura e precariza o trabalho docente, parcela em três anos um suposto reajuste que acabou (como prevíamos) ficando abaixo da inflação e nem sequer acena para a (já naquela ocasião) gravíssima situação das condições de trabalho e infra-estrutura nas universidades, precarizadas por uma expansão sem os recursos necessários.

A justificativa do governo, repetida como um mantra à época foi que diante da possibilidade da crise o governo “priorizava a manutenção dos empregos no setor privado”. Isso significa que o fundo público seria desviado na forma de generosas contribuições à iniciativa privada na forma de subsídios e isenções fiscais diante da vaga promessa de manter o nível de emprego. Para aqueles que acreditam que o governo não cumpre suas promessas, vai aí o desmentido cabal: a renúncia fiscal entre 2012 e 2014 cresceu 409%. O gasto previsto na educação entre 2012 e 2014 variou de 86,9 bilhões para 94,2 bilhões, ou seja, algo próximo de 7,5%.

O quadro se agrava pelo fato de que desde abril de 2014 o ANDES-SN tenta negociar com o MEC e encontra a mesma disposição. O secretário da SESU, secretaria de ensino superior do MEC, Paulo Speller, nesta suposta negociação em 23 de abril de 2014, chegou a assinar um termo de compromisso no qual assumia que os pontos apresentados por nosso sindicato sobre a carreira poderiam ser a base para começar uma negociação. Evidente que isso, de acordo com o MECb (movimento de empurrar com a barriga), implicaria numa longa discussão conceitual – o que na verdade quer dizer basicamente “podemos conversar qualquer coisa desde que não implique em impactos orçamentários!”.

Quando o ANDES-SN se encontra agora dia 22 de maio (um ano e um mês depois), recebe a seguinte posição do senhor Luiz Claudio Costa, Secretário Executivo e Ministro da Educação em exercício (o filósofo Renato Janine Ribeiro estava no exterior): que não seria possível começar a negociação pelos pontos acordados há mais de um ano atrás, pois o Secretário não podia, apesar de representar o Ministério na reunião, assinar aquilo em nome do Ministério (!!!???); que a área da educação seria afetada com um corte de R$ 9 bilhões, mas que o governo pretende “consolidar a expansão das universidades e institutos federais” mesmo assim; e, que a possibilidade de greve gerou um “desconforto no MEC” porque estaríamos diante de “um novo governo que acaba de assumir e, portanto, não se poderia considerar que houve falta de negociação”.

Vejam a que ponto chega a cara de pau destes senhores. Depois de mais de um ano sem negociação, suspendem os únicos pontos acordados e afirmam, surpreendentemente, que se trata de um novo governo e que precisam de mais tempo para estudar a pauta apresentada. O “desconforto” do MEC não deveria se dar pelo fato que a categoria exerce seu direito constitucional de se defender com todas as armas que dispõe, inclusive a greve, mas pelo fato de que há doze anos e vários ministros uma crise sem precedentes se abate sobre aquilo que eles deveriam administrar. Não por uma ou outra conjuntura desfavorável, mas como resultado da linha que foi imposta de forma autoritária e diante dos claros clamores da categoria que denunciava que o resultado seria exatamente o que hoje vemos.

Já em 2012 o então burocrata de plantão, o Ministro Mercadante, se dizia surpreendido pela greve, pois tudo ia bem nas universidades e institutos federais e que vivíamos uma “crise de crescimento”, com o tempo tudo daria certo. É neste sentido que temos que entender a afirmação aparentemente paradoxal do ministro em exercício, segundo a qual serão cortados 9 bilhões, mas que ele espera “consolidar” a expansão. E de fato assim será, pois a consolidação da expansão é a consagração do crescimento com precarização de condições de trabalho, de salários e da carreia docente.

O que está por trás deste circo é que o governo segue acreditando em sua formula mágica: apoiar o capital privado (afinal o senhor Levy Mãos de Tesoura não disse que a função do Estado é criar as condições para que a economia privada funcione?), para crescer a economia, aumentando desta forma a arrecadação e aí, depois de desfalcar o fundo público pagando o preço do parasitismo financeiro, o que sobrar, pouco a pouco, destinar para as outras áreas secundárias (educação, saúde, saneamento, etc.). Desta maneira o que o governo espera é que seu ajuste funcione, a economia volte a crescer e tudo vai dar certo.

O que é preciso entender é que o retrato de hoje na educação brasileira não é um problema de percurso no interior de um plano virtuoso. É o resultado natural e esperado de tal plano supostamente virtuoso. No caso específico do ensino público federal a meta do governo era um setor expandido que gastasse a mesma coisa ou proporcionalmente menos para assim ser considerado eficiente. Para tanto as instituições federais de ensino deveriam ser criativas na captação de recursos, vendendo serviços, fazendo parcerias com iniciativa privada, cortando gastos, isto é, aplicando as verdades consagradas de uma gestão empresarial à esfera pública.

Uma das soluções geniais foi que, quanto ao pessoal, deve-se distinguir atividades fins de atividades meios e estas últimas podem e devem ser terceirizadas – afinal, para que serve mesmo numa instituição de ensino atividades como limpeza, manutenção, segurança e outras destinadas às castas inferiores dos intocáveis. Eis que um tempo depois as universidades não podem começar suas aulas e outras atividades fins porque não funcionam as atividades meio. Porque os corredores estão cheios de lixo, os prédios caindo (e não é mera figura de linguagem), com casos de assalto, estupro e outros no interior dos campi. Os trabalhadores terceirizados e precarizados sem salários, em alguns casos há mais de cinco meses, sendo trocados de uma para outra unidade, de uma para outra empresa, sem vale alimentação e transporte, sem direitos.

O número de alunos mais que dobrou, mas o número de professores, entre entradas e saídas, permanece na melhor das hipóteses o mesmo. Salas de aula são transferidas para containers, numa justiça poética à intensa mercantilização do ensino, e agora ameaçadas de ser despejadas destes por falta de pagamento às empresas que oferecem tal precarização. Alunos sem assistência estudantil, alojamentos, restaurantes, bibliotecas, com suas bolsas já insuficientes sendo suspensas.

Mas não devemos ser tão duros em nossa análise. Afinal, este é um “governo que está apenas começando”… ou serão mais de doze anos? Mas, são outras pessoas, sai Paulo entra Jesualdo na SESU (Paulo deve ter sido mandado de volta para a escola de burocratas porque por um momento leu um documento e concordou com seus termos ao invés de nos enrolar como foi treinado para fazer). Sai o sociólogo Haddad que vendeu um plano incrível no qual tudo daria certo se nada desse errado e não ficou para ver o estrago, entra o economista que não entende muito de economia e um pouco menos de educação, que passou pela Ciência e Tecnologia (coisa que ele também não entende), depois Cid o Breve que destruiu a educação estadual no Ceará, e agora o filósofo hobbesiano emprenhado em olhar lá do Estado, que se localiza acima da sociedade, a guerra de todos contra todos aqui em baixo.

O problema é que durante todo este tempo, aqui em baixo, filósofos, economistas, sociólogos, engenheiros, cientistas, e muitas outras pessoas das mais diferentes áreas da produção do conhecimento, da ciência, da tecnologia, do ensino, da pesquisa, que escolheram o ensino público, têm de sobreviver em uma carreira em que coexistem três situações previdenciárias (você pode se aposentar com todo seu salário, com uma boa parte dele ou só com o piso da previdência); professores doutores tendo que esperar três anos de estágio probatório para serem reconhecidos como… professores doutores; professores dos colégios de aplicação tendo que brigar para provar que aquilo também é ensino, pesquisa e extensão e que têm também o direito de se qualificar; gente andando de um lado para o outro com seus livros e o séquito de alunos atrás porque vagam no deserto sem salas e sem manjedoura onde parir seus messias, com bibliotecas que se assemelham mais a museu de livros raros que local com exemplares em número suficiente para consulta e estudo.

Agora já se fala em estender o sistema de OS para contratar professores nas Universidades – sistema que tem sido tão útil na saúde, não é verdade?

E os senhores do ministério estão um pouco “desconfortáveis” com a possibilidade de uma greve!? Faz sentido, pois a greve torna visível a crise que eles querem jogar para debaixo do tapete. Pois que fiquem desconfortáveis, quanto mais melhor, porque a chapa vai esquentar embaixo deles.

Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, em defesa da carreira docente dos profissionais do ensino público federal, em defesa das condições dignas de trabalho e estudo, em defesa da pauta dos técnicos administrativos e dos estudantes, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a terceirização, contra o ajuste para salvar o capital e contra os cortes na educação. Contra este carma não dá para esperar a reencarnação. É greve.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Assine a Carta em defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho

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O pacto político e social da Constituição de 88 está sob um ataque de exceção. Contra a política, contra os partidos, especialmente do campo da esquerda, contra os movimentos sociais.

Este ataque representa a maior ofensiva organizada pelas forças políticas da direita e pelo oligopólio da mídia conservadora, desde 1968.

A luta contra a corrupção, que deveria atingir de forma indistinta e igual quem viola a legalidade e desmoraliza a política e o Estado, está sendo instrumentalizada por setores conservadores e foi colocada a serviço de um projeto autoritário de restauração de uma democracia restrita e de redução das funções públicas do Estado.

Parte da direita não hesita em clamar pela intervenção militar, como se o Brasil fosse uma república bananeira, e as nossas forças armadas fossem feitoras dos interesses do capital financeiro. Promovem a contra-reforma política para manter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos e buscam terceirizar o Banco Central, pretendendo sua “independência” em relação ao Estado e sua submissão total à especulação globalizada.

Agendam a redução da maioridade penal e organizam ataques às conquistas das mulheres, negros e homossexuais. Incitam o ativismo judicial seletivo, antidemocrático, para desestabilizar o pacto político de 1988.

A direita e o grande empresariado promovem agora uma reforma penosa aos trabalhadores, para universalizar a terceirização, com um ataque severo às conquistas laborais do século passado. Aprovada, terá como efeito mais grave maior precarização das relações de trabalho e a redução de salários.

– A democracia: reforma política e dos meios de comunicação

No Brasil, a luta pela democratização da política assume, hoje, duas formas principais.

Primeiro, a luta contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e dos partidos políticos.

Segundo, a luta contra o controle plutocrático dos meios de comunicação, desrespeitando dispositivo constitucional que veda o monopólio e oligopólio.

Contra a decadência do sistema político, as esquerdas e as forças comprometidas com a democracia e com o avanço social precisam se unir em torno da reforma política e pela democratização dos meios de comunicação.

Unir-se pela verdadeira liberdade de imprensa, que implica no direito à livre circulação da opinião, normalmente censurada pelos oligopólios, e pela transparência e democratização das concessões para rádios e TVs, que hoje são feitas no subsolo da política nacional.

As duas reformas são fundamentais para controlar o papel que o dinheiro exerce como agente corruptor da democracia.

No que concerne à reforma política, o principal mecanismo de democratização de campanhas eleitorais e prevenção contra a corrupção é o bloqueio do financiamento empresarial de campanhas e partidos políticos.

No que tange à reforma dos meios de comunicação, para limitar o poder do dinheiro é necessário limitar a propriedade e o controle, em uma mesma área, de órgãos de comunicação controlados por um mesmo grupo empresarial.

O controle de grupos milionários e de políticos sem escrúpulos sobre meios de comunicação confere vantagens políticas que pervertem a cláusula democrática e deformam as eleições. 

A agenda destas reformas nos unifica, imediatamente, no seguinte: a) proibição do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais por empresas; b) a limitação do número de veículos de comunicação, por grupo empresarial, em uma mesma área geográfica. 

– A democratização do desenvolvimento econômico e a rejeição da austeridade

Apesar da crise global, os defensores do projeto neoliberal não desanimam na defesa dessa utopia direitista e dos interesses que ela atende. 

Seu ataque quer atingir o que diferenciou, no mundo, o desenvolvimento brasileiro na última década: a expansão de salários e direitos sociais; a formação de um mercado interno ampliado pelo aumento do consumo popular; a recuperação de alguma capacidade de planejamento estatal; a rejeição do projeto de integração subordinada à globalização neoliberal. 

A direita emparedou o Governo da Presidenta Dilma Rousseff em função da dominação que o dinheiro exerce na formação da opinião, por meio dos oligopólios da mídia, aproveitando os erros cometidos na formação dos preços públicos, na manutenção de alguns subsídios, combinados com a elevação das taxas de juros e a retração do investimento público. 

Todo ajuste ortodoxo de corte neoliberal se assenta em dois pilares: juros elevados e restrições orçamentárias para investimentos em infraestrutura e para programas de combate às desigualdades sociais e regionais. 

O “ajuste” (?) como proposto no Brasil – não toca nas desigualdades de patrimônio e renda, penaliza principalmente os trabalhadores e camadas sociais vulneráveis, fragiliza as forças progressistas diante do avanço das forças conservadoras.

O nosso “ajuste” deve ser outro. Deve garantir o crescimento com a ampliação dos investimentos para combater desigualdades sociais, regionais e gargalos produtivos. Deve potencializar um projeto de nação democrática e justa: a democratização da estrutura tributária brasileira é essencial para que o desenvolvimento soberano e inclusivo receba a contribuição dos que podem contribuir mais.

Nesse sentido, o Imposto de Renda deve ser reduzido para trabalhadores e camadas médias, mas majorado, progressivamente, para grandes salários e lucros distribuídos.

A tributação da riqueza acumulada deve contar com Imposto sobre as Grandes Fortunas e Grandes Heranças. 

Finalmente, deve ser veementemente repelida a proposta de eliminar a independência do Banco Central em relação aos bancos que deve regular. 

Depois do repúdio do povo brasileiro durante a campanha presidencial à proposta de um Banco Central “Independente” (em relação ao governo eleito), reavivá-la no Congresso Nacional é uma atitude que denota um enorme afastamento dos representantes do povo em relação aos interesses da maioria da nação. 

A agenda mínima de reformas que nos unifica, imediatamente, quanto ao desenvolvimento, fundamenta-se no seguinte: rejeição da austeridade que é inepta para a retomada do crescimento; redução das taxas de juros; retomada do investimento público; reestruturação imediata do Imposto de Renda, com aumento das alíquotas para os muito ricos; taxação de Grandes Fortunas e Grandes Heranças; programa de largo alcance e qualidade técnica para combater a sonegação de impostos, políticas que devem ser debatidas na cena pública democrática, tanto no Parlamento como na relação direta do Governo com a sociedade. 

– Participação direta da cidadania nas decisões sobre políticas públicas 

A Constituição Brasileira abre a possibilidade de participação direta da cidadania (art. 14) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/1999) recomenda que os governos procedam discussões públicas sobre o Orçamento. 

Esses preceitos ainda não se materializam em instituições e práticas efetivas. Consultas públicas, plebiscitos e referendos não devem ser eventos raros em uma democracia ampliada. 

É necessário construir mecanismos que efetivem a participação direta e desenvolvam a democracia na definição de políticas públicas, prioridades orçamentárias e formas de financiá-las que ampliem a justiça social. 

– Pela defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional

Diante do avanço da direita, é necessário pensar hoje não apenas na estabilidade e na governabilidade democrática, mas na defesa de um programa mínimo que unifique as forças sociais comprometidas com a defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional. 

Para construir, debater e defender esse programa, é fundamental a constituição gradual de uma Frente Democrática pelas Reformas Populares. Uma Frente que aponte, nos processos eleitorais e nas lutas sociais, para uma nova governabilidade com base programática. 

A formação desta Frente é uma tarefa política de toda a esquerda, com participação ampla da sociedade civil não organizada em partidos e membros de partidos.

Lutamos há décadas pela democracia contra as mesmas forças do atraso que, hoje, querem voltar a limitá-la. Lutemos em conjunto para que a democracia brasileira supere a nova ameaça reacionária, e atenda progressivamente aos anseios do povo brasileiro por menores desigualdades, mais direitos e oportunidades de vida digna. 

O Fórum 21, organização da sociedade civil constituída em dezembro de 2014, organizou uma Carta em defesa de temas caros a todos nós. A comissão final de redação foi formada por Luiz Gonzaga Belluzzo, Ladislau Dowbor, Leda Paulani, Reginaldo Moraes e por Pedro Paulo Zahluth Bastos. A Carta tem apoio dos movimentos sociais abaixo listados que também apoiaram o manifesto lido no Senado Federal na semana do dia 18 de maio de 2015 pelo Sendor Lindberg Farias. A Carta amplia os temas do manifesto para discutir outras reformas populares e conclama as forças de esquerda para formar uma frente para defendê-las. 

Se concordar com seus termos, por favor subscreva este documento por meio da Petição Pública, clicando aqui.

A segunda transição política na Espanha

emir sader segunda transição política na espanhaPor Emir Sader.

Depois do longo período franquista, a Espanha passou por um processo de transição democrática que, de forma similar ao nosso, não alterou as estruturas profundas do poder no país. Não por acaso o mesmo autor, Juan Linz, orientou o processo lá, com sua teoria do autoritarismo, copiada por FHC aqui.

A democratização se deu sob esses cânones, nos moldes do liberalismo: restabelecimento do Estado de direito, nem sequer acerto de contas com o passado franquista. Depois de uns anos, instaurou-se na Espanha o modelo europeu de bipartidismo, com o PP como partido de direito, e o PSOE como alternativa de esquerda, que se revezaram durante varias décadas no governo.

Quando as políticas de austeridade se impuseram, ambos partidos se comprometeram com ela. O bipartidismo parecia ser um dique de contenção para ambos. O máximo que podia acontecer ao PP era perder para o PSOE e vice-versa. Tudo no marco da austeridade.

De repente, a acumulação de tensões sociais provou a explosão dos indignados, como sintoma de que as coisas começaram a mudar. O Podemos nasceu como o projeto político de superação do neoliberalismo na continuação dos Indignados.

Depois de uma primeira e surpreendente aparição nas eleições europeias, a direita montou seu ataque. Denúncias sem nenhum fundamento real buscaram criar o medo a Podemos, a rejeição ao novo. Ao mesmo tempo, se criou um partido novo da direita – Cidadãos – como alternativa para quem se cansou do PP e do PSOE, mas entra na de rejeição a Podemos.

As eleições do fim de semana passado decretaram o fim do bipartidismo. Não apenas porque a soma dos votos dos dois partidos tradicionais continua em queda acentuada, mas principalmente porque ninguém – nem eles – pode governar hoje na Espanha sem alianças. Projetando a possibilidade real de que o PP só possa seguir governando em aliança com o Cidadãos ou mesmo só integrando o PSOE.

Para o Podemos o resultado é bom, mesmo que não espetacular, como se previa há alguns meses. Em alianças, pode chegar a governar Madri – com candidata sua, em aliança com o PSOE – e em Barcelona, como uma das forças em uma ampla aliança de esquerda.

E se colocam para o Podemos os dilemas de quem se dispõe a governar: a política de alianças, com as plataformas respectivas. Fazendo prever que este ano pode ainda avançar muito, mas acumulando forças diante de um eventual governo de aliança que recomponha a direita e o centro, ou até mesmo o abraço de afogado dos dois partidos tradicionais, para enfrentar um duro período em que as dívidas que a Espanha tem a pagar pode levar essa coalizão a uma vida curta.

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Emir Sader entrevistou o pensador nova-iorquino Immanuel Wallerstein para a nova Margem Esquerda. A edição #24 da revista, que chega às livrarias em junho, conta ainda com uma homenagem especial de Emir a Eduardo Galeano. Com dossiê temático “Cidades em conflitos, conflitos nas cidades”, a edição tem ainda artigos de Michael Löwy, José Paulo Netto, Leon Trotski, entre outros. Confira os detalhes completos desta edição clicando aqui.

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Publicou, entre outros, Estado e política em MarxA nova toupeira e A vingança da históriaColabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

Entre os números e a ideologia: a avaliação das UPPs em “Os donos do morro”

Marcos Barreira Maurílio Botelho_Os donos do morros_Numeros e ideologia[detalhe da capa do livro Os donos do morro, organizado por Ignacio Cano]

Por Marcos Barreira e Maurílio Lima Botelho.

O objetivo modesto da “avaliação exploratória” das UPPs proposto por Ignácio Cano e sua equipe de pesquisadores contrasta com o interesse que ela tem despertado na imprensa. Concluída em 2012, a pesquisa ganhou recentemente uma edição em livro.[1] Trata-se, segundo os autores, de uma análise “preliminar e incompleta” do “impacto inicial” das UPPs na criminalidade e na relação da polícia com os moradores das favelas ocupadas.[2] Há também uma preocupação em demarcar o campo metodológico, para dar ao tema um tratamento teórico que não se confunde com os debates midiáticos e as discussões políticas. Mais complicado é separar, no próprio objeto estudado, o que é midiático e o que é político. A “pacificação”, como se sabe, é um elemento central na produção de uma nova imagem da cidade do Rio. Quando os pesquisadores tratam-na como uma “política de segurança”, sem levar em consideração os efeitos da cobertura midiática, não fazem mais do que ecoar os pronunciamentos oficiais. Por isso mesmo que, em termos práticos, também é difícil delimitar a fronteira entre o projeto das UPPs e as pesquisas teóricas. Em muitos casos, elas fazem parte da construção da legitimidade das políticas de Estado.

Se, por um lado, o êxito dos projetos políticos depende da produção de consensos temporários criados diretamente pela cobertura jornalística, a relação entre a pesquisa científica e a construção ideológica legitimadora é sempre complexa e mais mediada. Também a pesquisa precisa de legitimação e isso depende de algum tipo de distanciamento, com o que ao mesmo tempo se garante a presença, como discurso “técnico”, nos meios de informação. Pode-se argumentar, como fazem o professor Cano e seus colaboradores, que o papel da pesquisa é proporcionar “dados e reflexões” que confirmam ou não as “impressões” mais imediatas sobre o tema.[3] A tese principal afirmada na pesquisa anuncia (diga-se de passagem, contra todas as “impressões” da experiência direta) o sucesso do objetivo militar da “pacificação”. É preciso avaliar se Os donos do morro cumpriu a tarefa a que se propôs. De um modo geral, pode-se dizer que os resultados aparecem em duas formas distintas: por um lado, é apresentada uma grande quantidade de números que visa a demonstração do êxito das UPPs na redução dos crimes violentos em áreas específicas da cidade e, por outro, os autores buscam, através de entrevistas com moradores de favelas e policiais, estabelecer em que medida o modelo atual de intervenção do Estado representa uma ruptura com a militarização da política de segurança.

Entre o término da pesquisa, em 2012, e a nova publicação, ocorreu o que os autores chamam de “erosão da credibilidade” das UPPs. Na apresentação do livro (agosto de 2014), uma mudança de posição tenta dar conta da nova situação. Recorre-se ao argumento de que o problema não é o projeto em si, mas a versão idealizada e imediatista que se tinha dele – os autores se referem ao clima de vitória na “guerra contra o tráfico” difundido na “opinião pública”. No entanto, a ideia de um “sucesso militar” não foi abalada. Para os autores, é possível demonstrar que houve êxito na “redução da violência letal”,[4] embora o programa tenha falhado em oferecer uma contrapartida “social” às comunidades ocupadas. A primeira crítica esquece o papel fundamental da imprensa na legitimação das UPPs.[5] Quanto à segunda questão, que nos interessa mais diretamente, é o caso de saber se há evidências da referida redução da violência armada e se a metodologia empregada na pesquisa é capaz de colocar corretamente o problema.

Diante disso, tentaremos responder a algumas questões centrais: (1) É possível falar em “diminuição dos homicídios e crimes armados” na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos? (2) Em que medida a pesquisa, ao abordar a relação entre polícia e comunidade, foi capaz de prever a negligência em relação ao “social”?

Impacto das UPPs na criminalidade

A primeira questão a ser discutida, que envolve a suposta diminuição dos crimes violentos e a relação das UPPs com essa redução nos leva, inevitavelmente, a uma reflexão sobre o modo como a pesquisa é conduzida, suas opções instrumentais e os métodos que a fundamentam. Ela apresenta uma série de dados da violência urbana nas áreas de UPPs, no entorno imediato e no município do Rio de Janeiro. Esses dados, tabulados, cotejados com o número de policiais em cada UPP, com a relação entre policiais e moradores em cada “comunidade”, avaliados ao longo do tempo, antes e depois da implantação das UPPs, levam, segundo os próprios autores, a algumas poucas conclusões fiáveis.

A principal conclusão é que “a presença das UPP consegue efetivamente reduzir drasticamente a violência letal nas comunidades ocupadas”,[6] principalmente as mortes violentas, os homicídios dolosos e as vítimas de intervenção policial (autos de resistência). Há também uma redução menos significativa do número de roubos. Por outro lado, índices de crimes não letais aumentaram após a implantação das unidades, como lesão, ameaças, furtos e estupro. Neste último caso, a possível explicação, segundo os autores, é que a presença policial e a mudança na relação entre comunidade e polícia estimulam os registros de crimes não letais nas delegacias, o que anteriormente ocorria com menor frequência devido à “intimidação dos grupos armados locais, que não aceitavam a presença policial nem o recurso dos moradores ao sistema de justiça criminal”.[7]

Ao ampliar a análise do impacto das UPPs para os crimes registrados nas delegacias das áreas em que aquelas foram instaladas, os pesquisadores buscaram avaliar a interferência dessa “política de segurança” para além das favelas antes controladas pelo tráfico de drogas. Embora trabalhando com dados que fornecem uma “estimativa mais imprecisa”[8], as conclusões, algumas páginas depois, não deixam de ressaltar a aparência de que “as UPPs conseguem reduzir as mortes no seu entorno para além da diminuição dos confrontos armados entre a polícia e os traficantes”.[9] Ou seja, o efeito da “pacificação” não se faria sentir apenas na diminuição dos confrontos diretos, mas também nos crimes que têm dinâmica independente da própria presença de grupos armados com controle territorial.

Por fim, a abordagem alarga mais o foco para tentar entender o impacto da ocupação policial no entorno das favelas ocupadas, excluindo para isso os dados que foram registrados nas próprias UPPs. Aqui, ainda mais do que na ampliação anterior – já pressuposta como de pouca precisão –, a dificuldade de obter qualquer conclusão geral é ainda mais significativa, pois os instrumentos utilizados para fazer o levantamento são tão complexos que a análise ficou limitada a apenas duas UPPs. A conclusão, numa pesquisa que deveria esclarecer o “impacto das Unidades de Polícias Pacificadoras no Rio de Janeiro”, é que “o número de comunidades e os períodos considerados aqui são pequenos demais para permitir um modelo estatístico confiável que estime os impactos das UPPs nos respectivos entornos”.[10] Mesmo assim, os resultados apontam que há redução de mortes violentas no entorno das duas favelas após a implantação das unidades, assim como de roubos, enquanto aumentam os crimes não letais. Há uma repetição das conclusões anteriores e, por isso, apesar de toda limitação apresentada, os pesquisadores avaliam que “o impacto das UPPs não está limitado ao efeito dentro das comunidades, mas alcança áreas consideráveis ao redor delas”.[11] Resultado a que se chega avaliando apenas o entorno de duas comunidades, sendo que numa delas, o Morro dos Macacos, a queda nos registros de homicídio doloso “parece mais intensa do que a acontecida no conjunto da cidade, mas de novo os números são pequenos demais para ter certeza”.[12] Em que pese o cuidado metodológico apresentado pelos pesquisadores, a relação entre o particular e o geral se converte necessariamente numa generalização de apenas dois casos.

Percorrendo cada uma dessas etapas e acompanhando a tentativa de ampliação do foco de análise, o que se compreende é que as conclusões são obtidas muito mais pela repetição das impressões do que pelo peso substancial das informações e dos juízos estabelecidos. E como as conclusões parecem guiadas pela legitimação ideológica dessa “política de segurança”, apesar de todas as restrições inicialmente estabelecidas no caráter seletivo das UPPs, há um elevado grau de arbitrariedade em conclusões amparadas em cruzamentos estatísticos tão limitados.

Isso fica mais evidente quando um determinado tipo de registro policial como o número de desaparecimentos nas áreas de UPP e seu entorno é tratado também de modo vacilante, mas sem levar a conclusões que possam deslegitimar o projeto de “pacificação”. Nesse caso, a fragilidade previamente estabelecida nas informações leva a uma maior cautela por parte dos pesquisadores, enquanto nos demais a mesma pressuposição não impediu que se chegasse a conclusões determinadas.

Os registros de desaparecimento tiveram aumento significativo depois da implantação das UPPs, mas há um desprezo pelo seu significado mais profundo. É verdade que os pesquisadores apontam em determinada altura da análise que a inserção dos dados relativos a desaparecimentos se deve “ao fato de que ele pode estar incluindo alguns homicídios e por isso é conveniente controlar sua evolução”,[13] mas desde o princípio eles alegam ser “muito improvável que a queda dos homicídios nas áreas de UPP pudesse ser explicada simplesmente em virtude do aumento de desaparições”.[14] E a explicação para isso pode ser encontrada em outra “pesquisa exploratória”, realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2007, que havia apontado uma diferença no perfil de gênero e de idade entre as vítimas de desaparecimento e a vítimas de homicídio. A possibilidade de encobrimento de homicídios é descartada de antemão por uma crença na regularidade das mortes violentas, assim como numa confiança excessiva no trabalho policial – não se leva em consideração que a diferença de perfil de vítimas poderia ser na verdade um sintoma da brutalidade policial, pois a morte “acidental” de pessoas com mais idade ou de mulheres é mais difícil de ser registrada como auto de resistência.[15] Aqui os pesquisadores mostram claramente seu viés ideológico: o aumento do índice de desaparecimentos em áreas de UPPs é explicado pela “maior confiança na polícia e na sua capacidade de localizar as vítimas, visto que o registro de desaparecimento em geral está associado à esperança e à urgência de encontrar a pessoa”.[16]

Mesmo com o cuidado metodológico de dar equivalência aos dados, ponderar o peso de cada estatística e estabelecer a uniformidade dos índices, os autores negligenciam a isonomia de suas pressuposições. Assim, enquanto outros índices considerados no entorno das áreas de UPPs, mesmo com toda fragilidade, são registrados como impacto positivo, o número de desaparecimentos é sempre colocado em dúvida:

“O número de vítimas de desaparecimento cresce moderadamente no entorno da comunidade [Cidade de Deus], após a entrada da UPP. Entretanto, como na cidade a evolução é também positiva e os números absolutos na comunidade são pequenos, não é possível atribuir esta mudança necessariamente ao projeto.”[17]

No fundo, as pressuposições, as concepções políticas e a finalidade a que a pesquisa se propõe nunca são problematizados ou pelos menos esclarecidos – a não ser o fato de ela contribuir com a formulação e aperfeiçoamento da “política de segurança”.

A transformação dos problemas sociais em um universo matemático é um tour de force que impressiona ao longo da exposição da pesquisa. Crimes violentos, assassinatos, conflitos que resultam em morte, roubos, furtos, crimes relacionados com a posse de drogas – todo esse complexo de questões extremamente tensas da “sociabilidade violenta” que afeta mais diretamente as favelas cariocas são convertidos em conceitos estatísticos e matemáticos. Há “coeficiente para o impacto de cada crime”,[18] “impacto líquido da presença da UPP”,[19] as comunidades são colocadas numa “métrica comum”,[20] as “séries temporais” dos registros de criminalidade são “suavizadas através da técnica da média móvel”[21], a redução dos crimes é transformada em “taxa de perda”[22], tudo isso para conseguir a “significação estatística”[23] e o “grau de certeza sobre a causalidade atribuída aos efeitos observados”.[24] Mas o cuidado com os fundamentos que tornam uma análise social da violência possível é negligenciado.[25] A discussão sobre o impacto das UPPs no seu entorno é exemplar dessa omissão. 

Para além da limitação de uma análise do impacto das unidades pacificadoras no seu entorno tomar como fonte estatística apenas duas bases instaladas (Cidade de Deus e Morro dos Macacos), num momento em que já havia 19 UPPs (hoje são 41), os próprios resultados considerados positivos ficam sub judice quando analisamos a escala apreendida pelos pesquisadores: a cidade do Rio de Janeiro.

Como se sabe, as informações mais recentes do ISP dão conta do aumento da violência, de homicídios e principalmente dos autos de resistência em todo o município do Rio. Algumas conclusões de Cano parecem ser comungadas pela Secretaria Estadual de Segurança, dado o exponencial aumento do auto de resistência em áreas de confronto: “Isso só dá a resposta que a UPP é a saída”, disse o secretário de segurança, José Mariano Beltrame.[26] A afirmação se deve ao fato de que os índices de violência aumentam em toda a cidade, mas não nas favelas ocupadas.

Recentemente também foi divulgado o grande aumento no número de desaparecimentos em áreas de UPP, mas a resposta oficial foi idêntica aos argumentos contidos no relatório dirigido por Cano, referendando-se em dados do ISP de 2007, de que “não é possível estabelecer relação entre a pacificação e o aumento no índice”, além da alegada “subnotificação” anterior à pacificação.[27]

Apesar disso, a pesquisa não é capaz de abordar o fato óbvio de que a diminuição dos homicídios em áreas com UPP tem por contrapeso uma ampliação das disputas armadas por territórios em áreas sem UPP no interior da cidade.[28] Outra limitação que torna as conclusões ainda mais irreais é a escala de apreensão: os índices de violência também têm aumentado significativamente na Baixada Fluminense, cidades vizinhas do Rio, como Niterói e mesmo em cidades mais distantes, em registros obtidos pelo ISP. Porém, como os autores adotam a cidade do Rio de Janeiro como o limite de sua avaliação dos registros criminais, a pesquisa não pode dar conta do deslocamento da criminalidade gerado pelas UPPs ou pelo menos inseri-lo como elemento explicativo na transformação dos índices.[29]

A dificuldade de problematização dos próprios pressupostos categoriais também é revelada pelo fato de que a escolha da cidade se deve a uma conveniência estatística: “como alguns dos presentes indicadores foram obtidos através de micro-dados entregues pelo ISP apenas para a cidade do RJ, os valores para o estado nem sempre estavam disponíveis. Assim, a única escolha para a variável de controle era mesmo a relativa ao resto da cidade”.[30]

O grave ainda seria a pressuposição dessa oposição entre cidade e estado, assentada num ponto de vista puramente formal. Ora, a cidade do Rio não é o município do Rio de Janeiro, mas o tecido urbano metropolitano. No que se refere aos problemas urbanos – e a violência e criminalidade entre os mais importantes – a cidade do Rio é a metrópole. Nada pode ser inferido em termos sociológicos sobre o efeito de deslocamento da criminalidade a partir da presença das UPPs se não se considera o entorno do município carioca que está integrado espacialmente ao núcleo metropolitano. As notícias que dão conta do crescimento da criminalidade em Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Seropédica, entre outros, apontam para essa realidade muito mais ampla que não pode ser deduzida de um universo estatístico limitado. Mais ainda: a integração espacial da metrópole com as demais cidades do estado não depende simplesmente da distância, mas dos diversos fluxos existentes entre elas. Assim, embora relativamente afastados, municípios como Macaé e Cabo Frio dão indícios de servir como destino da criminalidade deslocada pelas UPPs. Mas, mesmo excluindo esses municípios que não compõem a metrópole fluminense, não há “grupo de controle” estatístico interno ao município que possa contornar e corrigir o intervalo conceitualmente complexo entre o Rio (6,5 milhões de habitantes) e a região metropolitana (12,8 milhões de habitantes). Entretanto, essa é a opção adotada pelos pesquisadores que passam a avaliar o impacto das UPPs relacionando-as somente a uma “evolução geral da criminalidade na cidade” e inexplicavelmente argumentando que é “difícil assumir que a evolução criminal do estado seja a mesma do que a do município”.[31] Tudo isso algumas páginas após terem ressaltado a importância de se considerar a violência da Baixada Fluminense para criticar a seletividade na localização das UPPs.[32]

Polícia e comunidade

A análise da relação entre polícia e comunidade a partir das entrevistas está focada em três questões principais: o processo de renovação da instituição policial, as formas de associativismo dos moradores e o processo de integração entre a favela e a cidade. A “UPP Social”, projeto da prefeitura do Rio, que deveria complementar as ações propriamente militares não foi considerado na pesquisa. Na apresentação à nova edição, os autores se limitam a classificá-lo como uma ilusão que se esvaiu nos últimos anos, restando apenas o projeto policial.[33]

Quanto ao primeiro ponto, os autores falam como se estivéssemos em um processo de transição, sem mudanças drásticas, mas caminhando para um paradigma alternativo de segurança. A hostilidade entre policiais e moradores é tratada como um resquício do velho modelo que “tende a melhorar com o tempo”.[34] São citados alguns relatos de moradores que descrevem casos de corrupção e formação de milícias nas favelas ocupadas,[35] mas a pesquisa sugere que condutas como tortura, sequestro e outros tipos de violência não poderiam acontecer dentro da UPP, pois “há inúmeras evidências de que a relação de poder entre policiais e residentes mudou numa direção favorável a estes últimos, de forma que a sua capacidade de controle social sobre a polícia nas UPPs é muito superior ao que era antes”.[36] Na conclusão, finalmente, a UPP é descrita como uma “oportunidade para desmilitarizar as políticas de segurança”[37] e realizar a reforma da Polícia Militar.[38] Dois anos depois, na nova edição, os autores informam, sem mais considerações, que tal objetivo foi “frustrado”.[39] Quanto ao associativismo, o discurso oscila entre a descrição realista do funcionamento centralizado, vertical e de “fora para dentro” que caracteriza uma ocupação militar,[40] e o ideal das “novas formas de regulação social legal e democrática nas favelas”.[41] Na realidade, os autores não dizem muito a respeito do tema, limitando-se a afirmar, contra as evidências, que “de qualquer forma (sic), persiste ainda a esperança de que o projeto revigore a participação da comunidade e contribua para melhorar a representação e a ação política”.[42] Novamente, o texto de apresentação constata apenas que a formação de mecanismos participativos não avançou e que a polícia tende a se tornar “dona do morro”.

O problema da “integração” entre a favela e as demais partes da cidade é um caso à parte. Considera-se, com base nos documentos oficiais, que a integração é um “objetivo estratégico das UPPs” cujo “sonho explícito ou implícito” (sic) é “abolir a diferença entre favelas e bairros”.[43] Para os pesquisadores, “parece estar surgindo uma nova dualidade, para além da tradicional entre favela e asfalto (…) a nova polaridade se manifesta em relação às favelas pacificas e às tradicionais”,[44] o que seria um indicativo do sucesso do programa, a constituição de uma “identidade espacial positiva”.[45] Pode-se argumentar que, justamente ao contrário, a ocupação prolongada das favelas intensifica um tipo de territorialização negativa que caracteriza o controle social armado.[46] Junto com a ocupação, surge a retórica do pertencimento da favela ao Estado através da “reconquista” militar dos territórios.[47] Portanto, não é acidental que a diferença entre “favela e asfalto” seja reforçada, tendo em vista que é apenas na primeira que o controle social armado é formalmente legitimado. Devemos acrescentar que as UPPs, pela sua própria natureza, dependem da separação entre favelas e bairros convencionais: “as periferias das zonas norte e oeste dificilmente poderiam ser ocupadas em função da grande extensão da favelização e do modo como ela se mescla com os bairros mais precarizados”.[48] Dito de outro modo, as UPPs não se caracterizam pela ocupação dos “territórios da pobreza” em geral, mas pela lógica da contenção policial em favelas localizadas em áreas definidas como de interesse estratégico.

Tudo isso indica que as UPPs devem ser vistas como um braço armado do processo de reestruturação urbana e também uma vitrine de segurança para atrair investimentos e fomentar o consumo turístico. Em Os donos do morro, no entanto, não encontramos uma análise que relacione o tratamento do tema da violência e o contexto mais geral da economia espacial. Os autores descrevem as UPPs como um projeto experimental que, pelo menos em sua origem, em 2008, não possuía objetivos definidos e não possuía uma “estrutura” institucional: “dois anos depois do seu nascimento no Santa Marta, os gestores sentiram a necessidade de um mínimo grau de formalização”.[49] Essa mudança, descrita como algo quase fortuito, tem por motivo o conjunto de intervenções realizadas na cidade, especialmente a partir de 2009, quando se deu a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Os três critérios que um documento do governo estadual (decreto 42.787, de janeiro de 2011) estabelece para a seleção dos locais ocupados são insuficientes.[50] Mas é justamente com base nesse documento que a pesquisa pretende compreender os objetivos da “pacificação”, dando crédito aos discursos oficiais. Nas páginas 28-29 do estudo aparece a relação entre UPPs e megaeventos – o que em si mesmo não é correto, pois os eventos, aqui como em outros lugares, são apenas elementos indutores de um processo mais amplo de administração empresarial das cidades –, mas só no que diz respeito à localização das unidades policiais. Aqui, é claro que os documentos oficiais não têm grande utilidade e servem antes para ocultar a estratégia de ocupação dos territórios e os interesses constituídos na dinâmica de reestruturação urbana. Tanto a meta de “recuperação por parte do Estado de territórios dominados por grupos criminosos” quanto o objetivo declarado de colocar um fim aos conflitos armados são irreais. Em termos práticos, o resultado até agora alcançado foi a ampliação da polarização social entre áreas “nobres” onde as UPPs realizam uma função de contenção e as periferias nas quais a disputa pelo controle territorial informal foi intensificada. Por isso, a afirmação de que “não é possível estender este projeto para o conjunto do território, dado o seu custo”[51] revela uma incompreensão do caráter essencialmente segregador de uma política orientada pela construção de uma imagem de segurança que torne a cidade atrativa a partir de uma falsa sensação de redução dos crimes violentos. É um fato que “as UPPs deixam em segundo plano justamente as áreas mais violentas da Região Metropolitana…”,[52] mas a “seletividade e limitação geográfica”[53] são componentes fundamentais do programa e não desvios ocasionais.[54]

Um balanço de Os Donos do Morro mostra que a ocupação militar de territórios escolhidos de acordo com interesses políticos e econômicos foi apresentada como uma “oportunidade” de desmilitarização.[55] Ideias como a de que onde existem UPPs “não há mais disputa armada pelo território” também não se sustentam.[56] Não admira, portanto, a advertência de que “as conclusões devem ser interpretadas com cautela e consideradas provisórias”.[57] De um modo geral, as “impressões e impulsos” dos pesquisadores foram desmentidos pelos fatos: no primeiro caso, números que (conforme os próprios autores) nada permitem concluir servem como justificativa para o autoengano; no segundo, o fracasso na relação da polícia com as comunidades é apresentado no livro como uma constatação ex post facto, sem relação com as conclusões anteriores da pesquisa.

dossiÊ violência policial

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

NOTAS

[1] Ignácio Cano; Doriam Borges; Eduardo Ribeiro (org.). Os donos do morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia pacificadora (UPPs) no rio de Janeiro. São Paulo: fórum brasileiro de segurança pública; Rio de Janeiro; LAV/UERJ, 2014. O relatório original da pesquisa, de 2014, encontra-se disponível aqui.
[2] Ibidem, p. 3.
[3] Ibidem, p. 4.
[4] Ibidem, p. 5.
[5] Existe aqui, como já foi apontando, o hábito ou estratégia de “distanciamento” comum a muitas pesquisas através da desqualificação da imprensa, o discurso sobre o “ufanismo midiático”. Sobre isso ver Marcos Barreira. Para Além da Ocupação do Território: Notas Sobre o Discurso da Pacificação e Seus Críticos. In: Revista Continentes, no. 2, 2013. Disponível aqui.
[6]Cano et alli. Os Donos do Morro, p. 48.
[7] Ibidem, p. 48.
[8] Ibidem, p. 55.
[9] Ibidem, p. 70.
[10] Ibidem, p. 81.
[11] Ibidem, p. 106.
[12] Ibidem, p. 96.
[13] Ibidem, p. 56.
[14] Ibidem, p. 43.
[15] Além do desaparecimento registrado pela polícia, uma polêmica surgida há poucos anos colocou em xeque boa parte dos dados do ISP que foram utilizados nessa pesquisa: um pesquisador do IPEA mostrou que os dados do sistema de saúde (DataSUS) relativos à cidade do Rio contradiziam claramente os índices oficiais que apontavam grande redução de mortes violentas, simplesmente porque não eram registrados como homicídios: “A partir de 2007, as mortes inicialmente classificadas como de causa indeterminada, mas que posteriormente a investigação policial incluía no campo dos homicídios, não entravam para os dados da Saúde dessa forma. Ou seja: avolumava-se a pilha de óbitos de causa desconhecida, enquanto reduzia-se a dos assassinatos.” (Cecília Ritto, Governo do Rio, enfim, encara os mortos invisíveis nas estatísticas. Disponível aqui. Acesso em mar. 2014). Uma audiência pública envolvendo o secretário estadual de segurança, o pesquisador do IPEA e Ignácio Cano, em 2011, traçou estratégicas que unificassem o conhecimento prático e acadêmico para aperfeiçoar o sistema de estatísticas criminais do estado e evitar essas distorções.
[16] Cano et alli. Os Donos do Morro, p. 43.
[17] Ibidem, p. p. 85-86.
[18] Ibidem, p. 51.
[19] Ibidem, p.51.
[20] Ibidem, p. 36, 48.
[21] Ibidem, p. 40.
[22] Ibidem, p. 19.
[23] Ibidem, p. 51.
[24] Ibidem, p. 34.
[25] “A forma de exposição adequada e, se me permite a expressão, esteticamente mais satisfatória dos resultados da investigação social empírica é a tabela; frente a esta, a palavra que a interpreta tratando de decifrá-la e descrevê-la tem algo de impróprio e ridículo; contudo, para ser ciência, a tabela precisaria ser interpretada precisamente por esse conceito que sua própria estrutura vem a negar”. (Theodor W. Adorno. Epistemología y ciências sociales. Madrid: Frónesis Cátedra, p. 63).
[26] Relatório do ISP mostra aumento de mortes durante confronto com PMERJ, G1, 02/05/2014. Disponível aqui. Acesso em mar. 2014. Veja também Autos de resistência crescem no estado, mas caem em áreas com UPPs. Jornal Extra, 10/08/2014. Disponível aqui. Acesso em mar. 2014.
[27] Cinco das sete áreas com UPP tiveram aumento nos casos de desaparecimento após ocupação das favelas, Jornal Extra, 02/09/2013. Disponível aqui. Acesso em mar. 2014.
[28] Em vários momentos os autores repetem apenas que nas áreas de UPP não há mais disputa territorial entre polícia e grupos criminosos. Em algumas passagens a conclusão é sumária: “As mortes em intervenção policial quase desaparecem, o que comprova que não há mais disputa armada pelo território e que as intervenções policiais são mais contidas” (Ibidem, p. 36). Existe aqui uma concepção distorcida do que seja a disputa territorial anterior à “pacificação”, pois dificilmente a política de incursão policial (o próprio nome o diz) nas favelas poderia ser definida como disputa por territórios. Por outro lado, não faltam exemplos de disputas territoriais iniciadas após 2008, especialmente em áreas negligenciadas pelo Estado.
[29] Os autores estabelecem de partida a importância do deslocamento, mas as limitações da pesquisa não permitem avaliá-la: “este deslocamento deve ser considerado em qualquer avaliação de impacto, pois, caso contrário, uma intervenção pode acabar reduzindo apenas uma pequena parte do crime e deslocando o resto, o que poderia ser ineficiente do ponto de vista de uma avaliação de custo-benefício” (Cano et alli, Os Donos do Morro,p. 19). Como visto, no entanto, as conclusões positivas sobre o impacto das UPPs foram obtidas mesmo assim.
[30]Ibidem, p. 50.
[31] Ibidem, p. 50.
[32] “Por outro lado, as áreas de maior violência letal do estado se concentram na Região Metropolitana, isto é, nos municípios da Baixada Fluminense, até agora não incluídas no projeto de pacificação que está restrito ao município do Rio de Janeiro” (Ibidem, p. 28). Essa formulação inicial demonstra a inadequação entre o horizonte visado pelos autores da pesquisa e suas análises posteriores limitadas à cidade e mais ainda ao exemplo dado apenas por duas UPPs. Por outro lado, também demonstra a incompreensão dos propósitos do próprio projeto de pacificação (voltaremos em seguida a tratar disso). Há aqui uma certa ingenuidade dos autores em julgar essa “política de segurança” a partir das definições oficiais dos agentes que a implementaram e a definiram (a posteriori).
[33] Ibidem, p. 4.
[34] Ibidem, p. 126.
[35] Ibidem, p. 128.
[36] Ibidem, p.126.
[37] Ibidem, p. 192.
[38] Ibidem, p. 201.
[39] Ibidem, p. 5.
[40] Ibidem, p. 194.
[41] Ibidem, p. 201.
[42] Ibidem, p. 140.
[43] Ibidem, p. 141.
[44] Ibidem, p. 142.
[45] Ibidem, p. 143. Ao contrário do que é sugerido pelos autores, a afinidade do indivíduo com o lugar não depende da ocupação policial ou do controle formal do Estado. A história da cidade do Rio está repleta de exemplos de identificação positiva entre as comunidades pobres e as favelas. Outra coisa é a relação entre espaço e poder: a dimensão propriamente territorial.
[46] Michel Misse, “Os rearranjos de poder no Rio de Janeiro”, Le Monde Diplomatique Brasil, 01/06/2011. Disponível aqui. Acesso em mar. 2015.
[47] Marcelo Lopes de Souza, “A reconquista do território ou: um novo capítulo na militarização da questão urbana”, Passa Palavra, 3/12/2010. Disponível aqui. Acesso em: nov 2012.
[48] Marcos Barreira, A Vitrine e a Guerra: Estratégias Territoriais de Ocupação e Integração das Favelas Cariocas. In: Revista Continentes, no. 5, 2014. Disponível aqui.
[49] Cano et alli. Os Donos do Morro, p. 22-23.
[50] Fala-se da necessidade de priorizar as “comunidades pobres”, com “baixa institucionalidade” e com presença de grupos criminosos armados.
[51] Ibidem, p.194.
[52] Ibidem, p. 194.
[53] Ibidem, p. 201.
[54] Sobre o caráter essencialmente seletivo das UPPs, ver Marcos Barreira, A vitrine e a guerra: Estratégias Territoriais de Ocupação e Integração das Favelas Cariocas.
[55] Ibidem, p. 192. No momento mesmo em que as UPPs aparecem como o modelo de militarização da vida social e, portanto, como inutilização da diferença entre conflitos urbanos e guerra, argumenta-se que a “metáfora bélica” foi utilizada indevidamente no passado para justificar uma política de segurança militarizada. A esperança é que o “conceito de pacificação” (p. 176) provoque um efeito simbólico contrário, mas o objeto que eles têm sob esse conceito é cada vez mais invocado por uma linguagem orwelliana. Sobre isso ver: Felipe Brito, André Villar e Javier Blank. Será guerra? In Felipe Brito, Pedro Rocha de Oliveira (org.). Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 215-238.
[56]Ibidem, p. 195.
[57] Ibidem, p. 20.

***

Marcos Barreira é psicogeógrafo, especializado em teoria situacionista e autor do artigo “Cidade Olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro” incluído no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013). Maurílio Lima Botelho é Professor de geografia urbana da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e autor do artigo “Crise urbana no Rio de Janeiro: favelização e empreendedorismo dos pobres” que integra também o livro Até o último homem. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo especialmente para o especial “Violência policial: uso e abuso”. 

A era da pilhagem

Ruy Braga_A era da pilhagemPor Ruy Braga.

Desembarquei em Curitiba na manhã seguinte à brutal repressão promovida pelo governo do tucano Beto Richa aos professores e servidores estaduais que protestavam em frente à Assembléia estadual contra a votação do projeto de lei que alterou a Paranaprevidência. Ao participar de uma assembléia de servidores da Universidade Federal do Paraná, pude ouvir os dramáticos relatos sobre a violência policial do dia anterior. Vi de perto os hematomas deixados pelas balas de borracha e os cortes causados pelos estilhaços das bombas de fragmentação nos servidores federais que estavam no protesto. Entre perplexo e indignado, descobri que o governo estadual trouxe tropas de choque de várias regiões do Estado pra reforçar o efetivo de 1.500 policiais em frente ao parlamento. Atônito, soube que todo o estoque de gás lacrimogêneo do Paraná esgotou-se em apenas duas horas. A nuvem de gás criada pela PM obrigou a evacuação às pressas de uma creche na região.

A escala da violência política contra uma multidão formada por professores e servidores públicos, muitos deles, eleitores de Beto Richa, não deixa dúvidas a respeito da importância da votação do projeto de lei que muda o regime previdenciário dos servidores paranaenses. Trata-se basicamente da pilhagem de direitos sociais em benefício do pagamento da dívida pública estadual. Ainda estava na cidade quando o governador sancionou o projeto. Ou seja, a brutalidade policial assegurou o roubo das aposentadorias e das pensões dos servidores.

A “Batalha de Curitiba” seria um acontecimento isolado não fosse o fato de que a espoliação dos direitos sociais e trabalhistas a fim de pagar juros e amortizações da dívida pública ter se transformado na principal estratégia social de acumulação do modelo de desenvolvimento brasileiro. Guardadas as devidas diferenças e semelhanças, a mesma lógica financeirizada de acumulação por espoliação norteia os atuais ataques do Governo Federal por meio da aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 contra os direitos previdenciários dos trabalhadores, como o seguro-desemprego e a pensão por morte. Às MPs, soma-se o Projeto de Lei (PL) 4330, em tramitação no senado, cujo sentido consiste em rebaixar o custo da força de trabalho brasileira por meio da degradação do acesso dos trabalhadores aos seus direitos trabalhistas. Ao fim e ao cabo, não parece haver mais dúvida sobre o que se passa no país. Transitamos de um regime de acumulação apoiado predominantemente na exploração do trabalho assalariado barato para um regime de acumulação focado na espoliação dos direitos dos trabalhadores.

Evidentemente, isto não implica que a exploração do trabalho assalariado barato tenha perdido centralidade. No entanto, tendo em vista o prolongamento da crise econômica internacional somado à dificuldade do atual regime de acumulação em acomodar os conflitos trabalhistas decorrentes da ampliação do assalariamento formal da última década – não nos esqueçamos do atual pico histórico grevista –, o Governo Federal, respondendo às pressões da oligarquia rentista, decidiu orquestrar uma brusca mudança nos rumos da economia. A prioridade voltou-se para o reforço dos alicerces da acumulação por espoliação, ou seja, a mercantilização do dinheiro, da terra e do trabalho. Naturalmente, isto já ocorria antes. Mas, vale lembrar que alterações quantitativas provocam mudanças qualitativas. E, sem dúvidas, entramos este ano em uma quadra histórica diferente da anterior.

Um ajuste fiscal de 70 bilhões de reais atingindo prioritariamente os investimentos em educação e saúde somado ao plano de privatização das infraestruturas nacionais anunciaram esta nova era que será coroada por uma transformação estrutural do mercado de trabalho brasileiro, caso o PL 4330 seja aprovado. Finalmente, as sucessivas elevações da taxa básica de juros selaram o caixão do neodesenvolvimentismo esboçado no primeiro governo de Dilma Rousseff. Para as viúvas deste modelo que acreditaram no tom de ricos contra pobres da última campanha petista, ficará sempre a lembrança da “demissão” de Guido Mantega um mês antes do primeiro turno. Àquela altura, alguém imaginou seriamente que Dilma pretendia trocar Mantega por Belluzzo? Na verdade, a transição entre os modelos já estava selada.

Tradicionalmente, o marxismo tendeu a interpretar a passagem da acumulação primitiva escudada na violência política condensada no Estado para a forma industrial do capital apoiada na violência econômica da exploração do trabalho assalariado como uma transição sequencial. Em sua clássica interpretação do imperialismo, Rosa Luxemburgo1 foi quem primeiro aventou a hipótese de uma reinvenção mais ou menos permanente da estratégia da acumulação por espoliação. David Harvey2 atualizou recentemente a teoria luxemburguista a fim de descrever a estratégia predominante da acumulação durante o período da crise do neoliberalismo.

Apesar de reconhecer certos exageros na bem-sucedida análise de Harvey, alguns deles já sublinhados por Ellen Meiksins Wood3, entendo que a plasticidade das relações de exploração capitalistas somada ao caráter cíclico da economia mercantil tornam factível a convivência íntima e complementar das diferentes estratégias sociais de acumulação. Tendo em vista a multiplicidade dos ritmos, desiguais, porém combinados, que regem a relação de forças entre as classes, além das dificuldades derivadas do processo de recomposição permanente da divisão internacional do trabalho, é expectável que ocorram oscilações mais ou menos frequentes do polo da exploração para o da espoliação, e vice-versa, no tocante à direção geral do regime de acumulação. Em minha opinião, o atual ajuste promovido pelo Governo Federal dialoga com esta dinâmica.

Evidentemente, nada está decidido em definitivo e a forma da transição geral rumo à centralidade da pilhagem dos direitos e da violência política sobre os trabalhadores vai depender dos desdobramentos das lutas sociais no país. Daí a importância do dia nacional de paralisação e manifestações rumo à greve geral convocado pelas centrais sindicais CSP-Conlutas, CTB, CUT, Nova Central, UGT e Intersindical, para o dia 29 de maio. Ademais, caso a hipótese da acumulação por espoliação esteja correta, arriscaria dizer que o modo de regulação lulista está com os dias contados. Afinal, se a especificidade do atual regime hegemônico repousa na articulação entre o consentimento passivo dos subalternos e o consentimento ativo das direções dos movimentos sociais, como o modo de regulação irá se reproduzir sem a concordância “dos de baixo” seguida pela intensificação da pressão destes sobre as lideranças dos movimentos sociais? Ao que tudo indica, a era da pacificação social ficou pra traz, sepultando a hegemonia lulista.

Ainda é possível que o PT se reaproxime das expectativas populares sob ataque do Governo Federal? Hipoteticamente, sim. No entanto, isso suporia um afastamento traumático em relação ao seu próprio governo, decretando o colapso do consentimento ativo das direções. Convenhamos, trata-se de um cenário pouquíssimo provável. Então, afinal, o que o futuro nos reserva? Em seus Cadernos do cárcere, Antonio Gramsci definiu hegemonia como “força revestida de consenso”. Durante períodos de crise orgânica, quando o consenso recua e a força avança, o conteúdo autoritário da estrutura capitalista revela-se com mais clareza. A militarização do conflito social insinua que a transição para um modelo apoiado na pilhagem dos direitos sociais e trabalhistas já começou. E o mais provável é que batalhas populares como as de Curitiba multipliquem-se pelo país afora, comprovando a chegada da era da pilhagem ao país.

dossiÊ violência policial

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

NOTAS

1 Rosa Luxemburgo descreveu o processo de acumulação em países como a Índia e a China, enfatizando a mercantilização da terra e a criação das condições para o desenraizamento dos trabalhadores de suas comunidades rurais originárias, assim como sua posterior proletarização. Para tanto, Rosa destacou a centralidade da violência política e o necessário papel cumprido pelo militarismo no ciclo da acumulação capitalista. Para mais detalhes, ver Rosa Luxemburgo. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

2 Ver David Harvey. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2009.

3 Ver Ellen Meiksins Wood. O império do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.

***

Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

A palavra perdida contra a bala perdida | Resposta de Dunker a Rodrigo Constantino

15 05 25 Christian Dunker A palavra perdida contra a bala perdida

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

Lacan dizia que o equívoco é a essência da comunicação. É no deslize, na palavra que escapa, naquele tom de voz descompassado, é na incompreensão que o inconsciente trabalha gerando equívoco de sentido, posicionando os sujeitos mais além do que eles “queriam dizer” em seus devaneios e intenções mais ou menos conscientes. Recuperar a essência perdida da palavra, em meio à série dos equívocos que ela necessariamente acarreta talvez seja uma das tarefas mais importantes se quisermos constituir uma política sobre a violência que não seja ela mesma um exercício de violência, de guerra e de vandalização do outro. Acredito que esse tipo de consequência com a palavra – seja ela uma atitude ética ou rigorosa, seja ela uma atenção implicada ou cuidadosa – poderia tratar nosso atual pressuposto de que não é possível conversar e, portanto, reconhecer os que estão fora de nosso condomínio.

Trata-se, portanto, de uma espécie de experimento de casos mais simples mas em que se encontra em jogo um princípio maior. Muitos dizem que contra os irracionais, os incultos, os bárbaros os mal-intencionados não é desejável partilhar a palavra. Eles não se conformarão a nenhuma ideia e violarão permanentemente o que “nós” entendemos por debate público, por conversa ou por argumentação. “Eles” nos posicionam em uma pequena categoria diagnóstica e, a partir disso, repetem sempre a mesma ladainha de preconceitos sobre o tal inimigo imaginário nos quais nos tornamos, como um espantalho. Deles nós devemos nos afastar.

Tenho que admitir: “deixar secar”, não se envolver em brigas com alguém que não seja de seu tamanho, manter a política da “caravana passa enquanto os cães ladram” é uma atitude salubre. Contudo, manter-se na zona de conforto seria um ideal simples e razoável, não fosse o fato de que o equívoco, sendo a essência da comunicação, torna a nossa zona de conforto uma zona de confronto. A palavra perdida, na comunicação com o outro, volta como uma bala perdida. E dela temos que nos proteger, com novos muros, objetivos e subjetivos. Quanto mais recusamos a reconhecer nossa palavra simbolicamente perdida, mais ela tende a voltar como bala no Real.

São duas tarefas: nos proteger da palavra e da bala perdida. Nisso nosso mundo vai ficando menor. Mal tratado, isso caminha até tornar-se impossível habitar o lugar onde estamos. É neste ponto que nos mudamos para Miami ou para a Austrália (o Brasil que deu certo). Por isso a conversa com os “impossíveis” é uma tentativa de explorar os limites da palavra perdida. Espero que aqui o equívoco ressoe conforme a escolha do leitor: perda de tempo, extravio da palavra, suspensão do diálogo, derrota na batalha verbal, inconsequência no uso do sentido, palavra mal-dita, palavra maledicente.

O caso que trago à consideração do leitor baseia-se em uma trivial sequencia de equívocos, semelhante à que vemos em filmes como Faça a coisa certa (1989, dir. Spike Lee), Babel (2006, dir. Alejandro Iñarritu) ou Cronicamente inviável (2000, dir. Sergio Bianchi). Neles os acontecimentos acumulam desencontros, desacertos e equívocos que terminam em bala perdida, que depois ninguém consegue entender como aconteceu.

Pois bem, na gravação do Café Filosófico da TV Cultura, que tem por tema meu livro Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros, afirmei que há duas linhas de afeto concorrendo para a experiência simbólica do condomínio no Brasil.

A primeira reproduz expectativas de segurança e de solução para o medo. Defendo-me do mundo perigoso lá fora, erguendo muros e criando uma lei interna para consumo próprio com meus síndicos e regulamentos. A segunda determinação afetiva da vida em forma de condomínio baseia-se na inveja. Uma vez guarnecido e protegido imagino que o meu sonho é também o dos outros. Mas só alguns conseguem realizar esta ambição de consumo. Há uma graça adicional em pensar que os outros desejam ter o que eu tenho, portanto, que os outros me invejam. Isso faz parte da mais banal lógica do consumo conspícuo. Minhas determinações de consumo não são dadas pela satisfação para minhas necessidades, ainda que sejam as mais básicas necessidades de proteção e segurança.

Uma consequência trivial da psicanálise para a teoria do consumo é pensar que este seja sobre-determinado pelo desejo do Outro. Isso torna o consumo um ato de palavra. Ao usar um tênis, pilotar um carro importado ou comprar uma casa em um condomínio não estou apenas satisfazendo necessidades, estou dizendo algo para os outros. Este ponto é crucial, pois se não levo isso em conta, se minha palavra é perdida neste ponto, posso não perceber que estou dizendo coisas agressivas, provocativas ou violentas. Posso não entender que para outras pessoas a minha opulência e ostentação possam causar desagradável inveja. E ao não reconhecer isso, a inveja, que é um dos nomes do desejo, pode virar ódio. Desta maneira, ao perder a dimensão a palavra, envolvida em meus gestos, inclusive os gestos de consumo, particularmente os que têm expressão pública, posso reforçar a mensagem de perigo e violência da qual tento fugir. Pois bem, o leitor pode verificar a pertinência deste resumo do que eu disse na gravação do Programa por si mesmo, afinal a tese é de que a palavra vem com o equívoco.


Mas qual não foi minha surpresa quando vejo a coluna de meu interlocutor Rodrigo Constantino comentando minha apresentação, redescrita por Francisco Razzo, da seguinte maneira:

“Nem me dei ao trabalho de quem é a pérola. Há fortes indícios de ser mais uma análise de um desses ‘psicólogos sakamotianos’ tomados pelo espírito de justiça social tentando realizar uma anatomia da alma dos opressores.”

Ou seja, basta saber quem você é para que imediatamente possamos julgar a pertinência ou veracidade do que está sendo dito. A palavra está perdida para a pessoa. E assim, por ouvir dizer de outro, auto-declaradamente preguiçoso, Rodrigo Constantino comenta, não a tese, mas a pessoa que a enuncia:

“Esses psicanalistas parecem filósofos frustrados ou escritores ressentidos, e no fundo fazem de tudo para atacar os mais bem-sucedidos. […] Vivendo numa redoma, essas pessoas se blindam contra o ‘real’ e não querem se deparar com o Outro.”

Atualmente vivendo em Miami, ele defende-se da crítica de que teria fugido do Brasil por covardia, dizendo que essa é uma atitude racional (para os que podem). “Eles” psicanalistas frustrados, ressentidos atacam a “nós” pessoas “mais bem sucedidas”. Ou seja, se Constantino está certo eu (junto com toda minha classe) o invejo. Mas era exatamente isso que eu estava dizendo sobre a inveja e, portanto, ele me dá razão ao dizer que eu a perdi. Também quando diz que estou em uma “redoma blindada contra o real” reencontro meu argumento sobre a vida em forma de condomínio sendo empregado, desta vez contra mim. Ou seja, minhas palavras estão certas, minha pessoa é que está errada.

Este ponto é decisivo para entendermos como este discurso gera violência. O que vemos aqui é a transformação das diferenças sociais, da existência de pobres e ricos, da distribuição não equitativa de bens materiais e simbólicos, em um ressentimento de classe. Por isso os que estão na esquerda caviar são traidores, hipócritas e impostores. Eles não jogam no time dos ricos contra o time dos pobres. Pela regra do jogo os que perderam direito a palavra só podem se vingar por meio da bala. Por isso a coisa mais “lógica” a fazer é retirar-se para o condomínio, de preferência em Miami, e viver uma vida de refugiado sobrevivente.

Aqui encontramos o tradicional argumento da ameaça. Se você critica a vida em condomínio, e diz que ela envolve um tanto de inveja que pode causar nos que estão fora, você está apoiando o crime, o tráfico, os bandidos… enfim, os pobres que não podem ter condomínio. Mais uma vez os intelectuais (ou “pseudo-intelectuais”) são traidores. Se eles defendem os pobres eles deveriam… ser pobres. Quem come caviar não pode querer que os de outros condomínios comam também. Isso é um contra senso, uma ameaça ao mais geral princípio da identidade.

(Aliás, por esta lógica de equívocos é bom lembrar que o melhor caviar é feito de ovas do esturjão, peixe que abunda o mar Cáspio, que circunda a Rússia, que por sua vez é parte da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas… tá vendo? Caviar é da esquerda, você é que só sabe comer “x-burguêis”!)

Mas em outro sentido Constantino tem razão e suas palavras se ligam com sua pessoa. Somos traidores porque não aceitamos que a regra do jogo seja a da guerra de ricos contra pobres. Somos traidores porque acreditamos que as palavras recuperadas podem ser o meio para a suspensão das balas perdidas. Somos traidores porque acreditamos na regra da palavra, como meio de reconhecimento, entre ricos e pobres. E temos tanto medo quanto todos nós, pobres e ricos. Portanto estamos de acordo na medida em que:

“Não querem[os] encontrar o ‘outro’ mascarado e prestes a estuprar sua filha. Não querem[os], enfim, encontrar uma bala ‘real’.

Mas estamos em desacordo que este medo:

“É só fuga.”
(Rodrigo Constantino, “O gozo da inveja e o rancor dos pseudointelectuais“, Blog da Veja)

O que o colunista da revista Veja, que acredita que estou parasitando sua audiência ao discutir com ele, não consegue perceber é que o condomínio é uma estrutura. Semelhante à prisão, ao Shopping Center ou à favela. Por não ter assistido o programa, nem lido o livro, nem qualquer de suas resenhas e críticas (o que torna bastante prática esta lógica do ‘basta saber quem você é’), Constantino simplesmente não entendeu o conceito de vida em forma de condomínio e acha que estou recriminando as pessoas que optam por este tipo de moradia, por bons e maus motivos.

Ele não entendeu que esta lógica toca a todos nós no Brasil de hoje. Não entendeu que ela concorre para a produção da violência da qual ele e todos nós nos queixamos. Um equívoco, gerado por outro equívoco, o do Sr. Razzo (e isso não é uma piada lacaniana!), que por sua vez engendra outros equívocos, que são soberbamente reproduzidos pelos leitores de Constantino. Esses sim são objeto de minha extrema preocupação (e ‘inveja’, dirá meu interlocutor). Como já havia verificado em outras ocasiões, nestes comentários encontramos uma mutação de tom, um aumento de virulência, uma acréscimo de gozo, que culminará na violência. Como se para agradar o mestre fosse preciso exagerar e amplificar seus métodos. Reproduzo as pérolas:

“Nosso suado dinheiro que banca as micaretas acadêmicas dessa corja.”

“São simplesmente idiotas, imbuídos de má-vontade, tentando parecer importantes.”

“O que um psicopata quer mesmo, principalmente se ele for de esquerda, não é ajudar os que ainda querem se arrumar na vida. Ele quer mesmo é atacar os que lutaram e conseguiram através do trabalho uma vida razoavelmente boa.”

“Gozo através da inveja têm esses merdinhas que podem olhar debochadamente da nossa cara.”

“Se Dunker mora em um prédio assim, é um hipócrita, como é a maioria dos intelectuais da Unicamp, USP., UERJ, UFF, PUC…”

“Na verdade, o que sustenta a suposta postura magnânima desta “psicanalhada”, é um profundo desrespeito pelo tal desejo do Outro, desejo de escolha, Liberdade para cada um decidir o seu próprio caminho, aspectos que ficam esquecidos no meio desta maldita Patrulha do Pensamento, que se instalou no campo da psicologia e da psicanálise neste país.”

“Psicanalistas, psicólogos e semelhantes, na esmagadora maioria, sempre tiveram graves distúrbios mentais que os inclinaram a essas atividades em busca de aliviar seus próprios males!”

Ora, depoimentos como estes já são em si a prática da violência da qual se gostaria de fugir. Preconceitos contra professores, intelectuais, psicanalistas, psicólogos, uso de expressões ofensivas, declarações de ódio, como se o problema do país fossem seus… professores! O leitor deve ter percebido uma espécie de escalada discursiva, primeiro um comentário levemente depreciativo e desinformado do Sr. Razzo, depois uma incitação generalizada do Sr. Constantino, e ao final a força covarde de um grupo cantando o jogral do ódio contra outros grupos. Qual seria o próximo passo?

Acredito que uma parte substancial da violência não decorre das diferenças reais com as quais temos que lidar, mas como desprezo por seu reconhecimento enquanto diferenças de palavra. Uma série como a que apresentei acima é o retrato banal de como diferenças evoluem rapidamente numa somatória de equívocos para convergirem em uma violência, inicialmente verbal mas cujo passo seguinte todos sabemos bem qual é. Uma vez que as palavras do outro não importam, pois já sabemos o que ele vai dizer, basta classificar pessoas. Depois da classificação vem a segregação e finalmente a violência. A palavra perdida cria a bala perdida. É assim que funciona a lógica do condomínio, Sr. Constantino. Menos do que em sua moradia norte-americana ela está em suas próprias palavras.

***

Christian Dunker é um dos autores do novo livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação, que chega às livrarias em junho de 2015 (impresso R$10; e-book R$5). Com textos curtos e afiados, de perspectivas diversas, a obra incita o debate público sobre o tema e traz propostas para reverter o quadro atual. Integram o volume, textos de nomes como Marcelo Freixo, Luiz Eduardo Soares, Maria Rita Kehl, Maria Lucia Karam, Coronel Íbis Pereira, Stephen Graham, Tales Ab’Saber, Jean Wyllys, Laura Capriglione, João Alexandre Peschanski, Renato Moraes, Guaracy Mingardi, Eduardo Suplicy, Fernanda Mena, Movimento Independente Mães de Maio, Vera Malaguti Batista, e do Núcleo de Estudos da Violência (USP), além de um conto inédito de B. Kucinski, quadrinhos de Rafael Campos Rocha e ensaio fotográfico de Luiz Baltar que retrata remoções forçadas e ocupações militares em diversas comunidades e favelas do Rio de Janeiro desde 2009. Saiba mais aqui. Enquanto o livro não chega… acompanhe o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso”, no Blog da Boitempo:

dossiÊ violência policial

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, no prelo). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Reificação em História e consciência de classe: de Max Weber a Karl Marx

Lukács_mussePor Ricardo Musse.

A determinação da “missão” do proletariado, esforço inerente à teoria que o entende como sujeito (e objeto) da história, conduziu Lukács a desenvolver uma intrincada formulação do que seria a sua “consciência de classe”. Seu livro foi um dos primeiros textos a observar que não se pode tratar da esfera da subjetividade, no âmbito do marxismo, sem retomar a questão do “fetichismo da mercadoria”. Ele se propõe então a recuperar esse conceito, que rebatiza de “reificação”. Assim, traz de volta ao centro do debate uma categoria que foi ignorada por décadas na linhagem marxista e preservada na sociologia alemã com sinal trocado.

A proeminência concedida por Lukács ao fenômeno do “fetichismo da mercadoria” ensejou uma nova via para a interpretação de O capital. Nela, esse conceito tornou-se o feixe estruturante e o princípio explicativo da principal obra de Marx. Ele considerou a própria crítica da economia política como uma dos resultados da crítica do fetichismo da mercadoria. Mais impactante, porém, foi o fato de História e consciência de classe ter alçado a avaliação do teor de reificação em critério decisivo das análises e diagnósticos do presente histórico.1

Nessa leitura de O capital,2 sob vários aspectos inédita, Lukács define a mercadoria como “categoria universal do ser social total”. A “relação mercantil” e seu desdobramento inevitável, o “fenômeno da reificação”, tornam-se assim o nexo primordial da ordem capitalista, o “protótipo de todas as formas de objetividade e de todas as suas formas correspondentes de subjetividade”.3

O artigo “A reificação e a consciência do proletariado”, peça central do arcabouço conceitual de História e consciência de classe, não limita a consideração do fenômeno do fetichismo da mercadoria ao âmbito econômico. A investigação do predomínio de relações coisificadas no direito e no Estado – mas também na ciência, na arte e na filosofia – procura comprovar que a mesma reificação à qual o trabalhador está submetido no interior da fábrica encontra-se disseminada em todas as classes e esferas da vida social. 

Lukács complementa e atualiza assim uma pauta que permaneceu implícita em O capital. Nesse livro, Marx não teve tempo de desenvolver os resultados e as conseqüências da expansão da relação mercantil nas demais dimensões da sociedade burguesa, tópico que esboçou em outros textos, especialmente no Manifesto Comunista.4

Sem poder contar com reflexões na tradição marxista acerca dos impactos da reificação no âmbito da subjetividade, Lukács se viu forçado a recorrer ao arsenal teórico desenvolvido pela sociologia alemã. História e consciência de classe institui um diálogo crítico com as obras de Ferdinand Tönnies, Georg Simmel e Max Weber, privilegiando as categorias oriundas de uma leitura bastante peculiar de O capital, e, em particular, da incorporação – um tanto distorcida – por esses sociólogos do conceito de fetichismo da mercadoria.

Segundo Lukács, a fonte primária, o polo de disseminação da reificação situa-se na organização capitalista do trabalho. A trajetória histórica de suas modalidades principais, da oficina artesanal à grande indústria, não cessa de ampliar a fragmentação da subjetividade do trabalhador:

Se perseguirmos o caminho desenvolvido pelo processo de trabalho desde o artesanato, passando pela cooperação e pela manufatura, até a indústria mecânica, descobriremos uma racionalização continuamente crescente, uma eliminação cada vez maior das propriedades qualitativas humanas e individuais do trabalhador. […] Com a moderna análise “psicológica” do processo de trabalho (sistema de Taylor), essa mecanização racional penetra até a “alma” do trabalhador.5

História e consciência de classe, no entanto, não se restringe à descrição da intensificação da reificação na indústria moderna, ressaltada por Marx na seção IV de O capital. Algumas passagens do livro de Lukács dão a entender que o predomínio da forma-mercadoria exige e estimula uma condição necessária tanto para a produção de bens em larga escala como para o fomento da troca mercantil: o rompimento dos laços que prendiam os trabalhadores à vida comunitária.

Mais que uma reconstituição da narrativa histórica ensaiada por Marx no capítulo de O capital, denominado “A assim chamada acumulação primitiva”, esses trechos de Lukács aproximam-se da contraposição entre “comunidade” e “sociedade”, recorrente desde a obra homônima de Ferdinand Tönnies.6 No endosso dessa dicotomia, todavia, História e consciência de classe adota uma perspectiva ligeiramente diferente da que predomina na sociologia alemã. O conceito de reificação é empregado explicitamente como chave explicativa da distinção entre a experiência social no capitalismo e a vivência própria das formas históricas do passado.

Quando salienta que a linha divisória entre essas duas formas de sociabilidade pode ser melhor aferida a partir dos efeitos da reificação – e por conseguinte, da influência da dimensão econômica sobre as demais esferas da vida social –, Lukács de certo modo, detecta e redimensiona a presença do trabalho abstrato, exposta por Marx em O capital, na gênese do livro de Tönnies.

Essa inferência permite que História e consciência de classe se aproprie, sem muitas ressalvas ou mediações adicionais, de algumas categorias desdobradas por Georg Simmel a partir da leitura tanto do livro I de O capital como de Comunidade e sociedade. Lukács incorpora a transcrição, iniciada por Tönnies e exacerbada na Filosofia do dinheiro, do trabalho abstrato em “razão abstrata”, assim como a “intelectualização” que lhe é conexa – responsável, em certa medida, pela “matematização” característica da ciência moderna.7

No caso de Max Weber, esse mesmo procedimento, concentrado no transplante do conceito de racionalização, gerou, ao longo da recepção de História e consciência de classe, uma teia crescente de mal-entendidos. A maioria dos comentadores, inclusive alguns teóricos do marxismo ocidental, passou a identificar nesse livro uma aproximação insólita de Marx com Weber, determinada pela fusão de “reificação” e “racionalização”.

Uma leitura mais atenta de História e consciência de classe permite observar, porém, que aí a “racionalização” comparece como um subproduto, uma especificação dos efeitos da reificação. Subsumindo a categoria de Weber à doutrina de Marx, Lukács descreve a possibilidade de previsão e cálculo cada vez mais exatos como consequência de um processo histórico, como resultado da progressão da divisão capitalista do trabalho, que retalha o processo produtivo em uma série de operações parciais, abstratas e especializadas.

A própria racionalização da vida é apresentada, na versão de Lukács, como a adequação da ação ao devir das leis objetivas da sociedade. A possibilidade de cálculo e previsão “racionais” decorre assim da sujeição dos indivíduos no capitalismo ao destino comum de “espectadores impotentes”, à atitude contemplativa diante dos fatos sociais. Desse modo, o processo de racionalização não constitui mais que uma das consequências do fetichismo da mercadoria.

Além disso, na interpretação de Lukács – nesse ponto fundamental oposta à posição defendida por Weber –, os desdobramentos da racionalização social não configuram um movimento inexorável. Primeiro, ele ressalta que sua influência restringe-se aos sistemas parciais, que a conexão entre esses sub-sistemas desencadeia uma série de contradições, sintetizadas por Marx na expressão “anarquia da produção”. Em suas palavras, “[…] toda a estrutura da produção capitalista repousa sobre essa interação entre uma necessidade submetida a leis estritas em todos os fenômenos isolados e uma irracionalidade relativa do processo como um todo”.8

O argumento decisivo, todavia, consiste na explicação da reificação – concebida como forma constitutiva, regra universal de objetividade à qual a racionalização subordina-se – como algo não monolítico. Lukács sustenta que a disseminação da reificação não é completa, sendo perpassada por brechas que possibilitam a sua superação, facultando a passagem ao socialismo.

Segundo História e consciência de classe, a lógica da produção capitalista estabelece limites objetivos apenas para a consciência de classe da burguesia. A função prática da consciência impede que essa classe – pela própria “possibilidade histórica” – logre compreender que sua conformação constitui uma etapa determinada e transitória da sociedade humana.

A “atitude contemplativa”, inerente aos que se encontram submetidos a uma organização do trabalho alheia, determina também o comportamento daqueles que, em tese, comandam esse processo, os capitalistas. Mesmo o empresário industrial, “o capitalista como portador do progresso econômico técnico etc., não age, mas sofre a ação, […] sua “atividade” se esgota na observação e no cálculo exatos do efeito objetivo das leis sociais naturais”.9

A burguesia concebe os fenômenos da sociedade capitalista como essências supra-históricas. Incapaz de ultrapassar a prioridade metodológica dos fatos ou de se aperceber de seu caráter histórico, presa à significação imediata dos objetos, a ciência burguesa nunca apreende a totalidade concreta.10

A organização do proletariado como classe, no entanto, descortina modalidades de ação que suplantam a “atitude contemplativa”, generalizada na sociedade pela reificação. Somente quando cotejado em escala individual, como aferição de consciências psicológicas, o operário compartilha a condição de “espectador impotente” com a burguesia. Uma vez organizado como classe, a “possibilidade objetiva de sua consciência” apresenta-se como negação das formas de vida reificadas.11

O estremecimento da supremacia da reificação manifesta-se na conjugação simultânea de dois vetores: o agravamento da crise – em suas diferentes dimensões: econômica, política, moral, cultural etc. – e a emergência da ação revolucionária do proletariado.

Lukács concentra a sua investigação na esfera da subjetividade, examinando os efeitos da reificação no Estado, no direito, na ciência, na filosofia, na arte etc. A compreensão de seus impactos no conjunto da vida social abre, porém, uma rota que lhe permite elucidar a gênese do reformismo (e a subseqüente divisão do movimento operário).

Nessa trilha, História e consciência de classe atribui, em larga medida, a incapacidade das diversas vertentes da socialdemocracia em transformar a sociedade ao fato de que sua prática política encontra-se aprisionada nas malhas da reificação. Não é por mera incompatibilidade política, portanto, que Lukács associa o marxismo da Segunda Internacional à ciência burguesa.

Na equação que ele arma, o proletariado detém a disposição de apreender a totalidade histórica do capitalismo não por uma analogia com o sujeito-objeto idêntico da Fenomenologia do espírito, mas porque se trata da única classe da sociedade capitalista apta a “compreender as formas reificadas como processos entre homens”. Esse movimento de “desalienação”, não custa repetir, depende, sobretudo, da capacidade dessa classe em encetar a ação revolucionária:

Justamente porque é impossível para o proletariado libertar-se como classe sem suprimir a sociedade de classes em geral, sua consciência, que é a última consciência de classe na história da humanidade, deve coincidir, de um lado, com o desvendamento da essência da sociedade e, de outro, tornar-se uma unidade cada vez mais íntima da teoria e da práxis.12

História e consciência de classe altera significativamente a configuração do marxismo delineada pelo último Engels e pela geração subsequente. Tanto o método quanto o sistema (bem como a sua conexão) são redefinidos a partir de uma nova perspectiva que compreende o materialismo histórico como a “teoria de uma prática revolucionária”.

Referências bibliográficas

LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: Estudos sobre a dialética marxista. São Paulo, Martins Fontes, 2003.

MARRAMAO, Giacomo. O político e as transformações: Crítica do capitalismo e ideologias da crise entre os anos vinte e trinta. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1990.

MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. São Paulo, Hedra, 2010.

MARX, Karl. O capital. São Paulo, Abril Cultural, 1983.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital – rumo a uma teoria da transição. São Paulo, Boitempo/Unicamp, 2002.

MUSSE, Ricardo. “Introdução”. In: MARX, KARL. Manifesto do partido comunista. São Paulo, Hedra, 2010.

SIMMEL, Georg. As grandes cidades e a vida do espírito. In: revista Mana, 11(2), p. 577-591. Rio de Janeiro, Museu Nacional, 2005.

TÖNNIES, Ferdinand. Gemeinschaft und Gesellschaft. Grundbegriffe der reinen Soziologie. Darmstadt, Wiss. Buchges, 1991.

WEBER, Max. A ciência como vocação. São Paulo, Cultrix, 1972.

NOTAS
1
A elaboração de uma teoria da reificação consiste no ponto mais destacado pela parcela da posteridade que atribui a História e consciência de classe uma recorrente atualidade (recepção que Lukács nunca cessou de contestar). O livro tornou-se, para essa vertente, a matriz de uma série de diagnósticos do presente histórico que se mostraram adequados às modificações do capitalismo – na ocasião de sua publicação ainda quase imperceptíveis e consolidadas plenamente somente após os desdobramentos da crise de 1929. Para um relato das discussões sobre esse período, cf. MARRAMAO, Giacomo. O político e as transformações: Crítica do capitalismo e ideologias da crise entre os anos vinte e trinta.
2 Não há como deixar de relevar o mérito da interpretação de Lukács quando se considera que, em 1923, ainda não haviam sido publicados a maioria dos livros póstumos de Marx, em especial os Manuscritos econômico-filosóficos e A ideologia alemã.

3 LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe, p. 193.
4 Cf. MUSSE, Ricardo. “Introdução” ao Manifesto do partido comunista.
5 LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe, p. 201-202.
6 TÖNNIES, Ferdinand. Gemeinschaft und Gesellschaft.
7 Simmel apresenta uma síntese desses resultados, desenvolvidos sobretudo em  Filosofia do dinheiro, sob a luz do exame da experiência urbana, em As grandes cidades e a vida do espírito.
8 LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe, p. 225.
9 Idem. História e consciência de classe, p. 280.
10 Atrelada à sua “falsa consciência”, a burguesia teria sido destituída da capacidade política de comandar a sociedade, fato esse que Lukács considerava incontroverso após os acontecimentos de 1914.
11 Segundo Lukács, o antídoto deriva do fato de o operário vender sua força de trabalho como mercadoria. Na reiteração diária dessa atividade acaba reconhecendo a essência fundamental da sociedade burguesa: a transformação de seres humanos em coisas.
12 Idem. História e consciência de classe, p. 174.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

Manual de autodefesa intelectual (I)

Por Izaías Almada.

Silogismo: Dedução filosófica no campo da lógica que leva à conclusão de que duas premissas dadas (falsas ou verdadeiras) criam uma nova premissa (também falsa ou verdadeira). Difícil, contudo, será estabelecer quando uma premissa é falsa ou verdadeira, não caro leitor?

Vamos a dois exemplos:

1 – Assaltantes de bancos são criminosos.
2 – Banqueiros assaltam seus clientes, logo

3 – Banqueiros são criminosos.

Ou:

1 – Abdul Aziz Al-Saud é o rei da Arábia Saudita.
2 – O leão é o rei dos animais, logo

3 – Abdul Aziz é um leão.

Qual, desses dois silogismos, é verdadeiro e qual é falso?

Silogismos e “brincadeiras” à parte, mas a propósito do que aqui vai escrito, há duas semanas tive a alegria de assistir a um excelente espetáculo de teatro, desses que nos comovem por um lado e chacoalham por outro e nos mantém todo o tempo em expectativa esperando que não acabe logo.

Um técnico de som e imagem, dois músicos (um baterista e uma tecladista) fazem o suporte sonoro e visual para a interpretação de três atrizes e um ator que, durante uma hora e quarenta minutos não fazem outra coisa, e com grande sentido de interpretação e presença cênica, senão vibrar os nossos neurônios e aquecer as veias da nossa sensibilidade.

O nome do espetáculo é aquele ali do título: “Manual de Autodefesa Intelectual” que, depois de uma temporada exitosa no SESC Belenzinho, continuará suas apresentações no Galpão do Folias de 03 de julho a 02 de agosto. (Informações abaixo)

Nos tempos bicudos que correm no país, nada melhor do que botar a cabeça para funcionar e não se deixar levar pelas notícias de jornal, comentaristas de emissoras de rádio, pelas verdades que não são ditas na televisão e pelas capas obscenas de algumas revistas semanais.

Tenho a certeza de que a grande maioria dos leitores sabe sobre silogismos e já os empregou pelo menos uma vez na vida. Fossem falsos ou verdadeiros. Pertinentes ou não. Essa curiosa questão, entretanto, é apenas uma das vertentes por onde corre a imaginação e a criatividade dos que produziram e realizam um espetáculo teatral de altíssimo nível.

Não estou falando aqui de um espetáculo que possa minimamente ser comparado a essas comediazinhas idiotas com ranço de dramaturgia da TV Globo, mas sim de uma criação artística que nos encanta e nos faz refletir sobre a nossa condição de seres humanos, cidadãos moradores na cidade de São Paulo, Brasil, no ano de 2014. Condição essa que nos coloca, circunstancialmente, no olho de um dos furacões do atual estágio civilizatório: o Brasil. Teatro de intervenção social, como se costuma dizer. Teatro documentário, como afirma o grupo Kiwi.

Isso mesmo: esse Brasil que finalmente, na prática, começou a enfrentar a luta de classes fora das teorias livrescas e dos saraus acadêmicos. Susto que causa alguma surpresa para muitos, mas que despertou o lado fascista da nação, pois parte da nossa burguesia e suas boas parcelas de classe média fazem lembrar um antigo personagem do humorista Chico Anísio, aquele que tinha horror de pobre.

Afinal, quem disse que a senzala pode pensar, sequer, em ter algumas regalias junto à Casa Grande? Na, na, na, não… Lugar de pobre é varrendo a rua, cozinhando e lavando pratos, recolhendo lixo, entregando correspondência, lavando carros, ser motorista e cobrador de transporte coletivo, escravos em fazendas, escravos na fabricação de roupas e empregados vilipendiados por fastfoods internacionais… Quando muito podem pensar em ser caixas de supermercados ou auxiliar de escritórios, desde que tomem banho duas vezes por semana. E usem gravatas…

O mundo é assim, pensam muitos. Foi criado por Deus assim e perante ele, Deus, somos todos iguais. Temos o livre arbítrio, somos livres para votar, por exemplo. O voto de um gari da prefeitura vale tanto quanto o voto de um dono de banco. Verdade… Não estou inventando. Vou até repetir: o voto de um gari da prefeitura vale tanto quanto o voto de um banqueiro… Argumento profundamente democrático, certo?

E de premissa em premissa, de falácia em falácia, transformamos os lugares comuns em filosofia de botequim, o ato de pensar seriamente em coisa descartável, a notícia de jornal em achaque político, em alimento de preconceitos e ódio, sempre na esperança de que sejamos aceitos pelos que detém o poder econômico e político, pois é exatamente disso que se trata.

Passamos a maior parte de nossas vidas na esperança de sermos aceitos por uma sociedade de hipócritas e, porque não dizer, de bandidos. Sejam eles assaltantes de bancos ou de clientes para seus bancos. O escritor e dramaturgo Bertolt Brecht definiu muito bem a questão.

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Os atores Fernanda Azevedo, Vicente Latorre, Maria Carolina Dressler e Maíra Chasseraux, na peça “Manual de autodefesa intelectual”.

O diretor do espetáculo é o dramaturgo e também realizador Fernando Kinas, que escreve o seguinte no programa da peça:

“È inequívoca a importância do fenômeno relacionado às crenças, superstições, obscurantismos e pseudociência nos dias atuais, seja do ponto de vista econômico, seja das suas implicações sociais, culturais e políticas… Se algumas são folclóricas, outras envolvem charlatanismo e ações criminosas”.

“Também não é difícil encontrar pessoas dispostas a acreditar em aparições de santas e fantasmas, em estátuas que choram ou vertem sangue e muitas que juram que Elvis está vivo. Outras pessoas batem três vezes na madeira, não passam embaixo de escadas ou diante de gatos pretos e não repetem determinadas palavras”.

Os exemplos cênicos dessas considerações são contundentes, cheios de humor e fina ironia. Afinal, apesar de algumas e alguns socialites, cabeças não foram feitas exatamente para usarem chapéus.

E continua o Kinas:

“Não faltam exemplos cotidianos do que se pode chamar de adestramento para a credulidade. Passamos das antigas “correntes” que funcionavam através de cartas enviadas pelo correio às formas contemporâneas turbinadas pela internet e pelas redes sociais”.

E acrescento: por uma inesgotável capacidade de produzir lixo da nossa televisão em talk shows, entrevistas, telejornais, novelas, programas culinários com ou sem papagaios, programas policiais, tardes domingueiras de dar sono em anfetaminas, humorismo apelativo e de baixíssimo nível, onde – querendo ou não querendo – zeramos o nosso QI.

Com tanta informação e crendice, com tanto conhecimento pseudocientífico, com tanto medo de não ser considerada uma pessoa “legal”, se possível com algum tipo de “sucesso”, boa parte dos cidadãos brasileiros se transforma em presa fácil dos manipuladores de consciências, sejam eles políticos ou religiosos.

“Em resumo”, acrescenta Kinas, “o analfabetismo científico, que faz com que muitos acreditem em explicações místicas e em ficções; a confusão frequente entre opinião e conhecimento; os erros oriundos do pensamento circular e das relações inexistentes de causa e efeito; a presença ostensiva da fé no cotidiano; a tendência a aceitar premissas falsas como verdadeiras; a ausência quase completa da verificação das fontes; a aceitação passiva de argumentos de autoridade, entre outros procedimentos baseados na intuição; no senso comum e nas experiências imediatas e pessoais, criam um ambiente propício ao engano e ao erro”.

Em meio à intolerância, ao preconceito, ao deboche, ao ódio que se constrói nos dias em que vivemos, a reflexão da Kiwi Companhia de Teatro mostra que ainda há vida inteligente, particularmente em São Paulo, para além das redes sociais…

(Continua…)


Manual de autodefesa intelectual | Kiwi Companhia de Teatro
Temporada de 03 de julho a 02 de agosto de 2015, sextas e sábados 21h e domingos 20h
Local: Galpão do Folias – R. Ana Cintra, 213 – Campos Elíseos, São Paulo SP (ao lado do metrô Santa Cecília)
Recomendado para maiores de 14 anos
Ingressos: 20,00 (inteira) e 10,00 (meia entrada)

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O Brasil no pêndulo das elites: entre liberalismo submisso e desenvolvimentismo autoritário

Edemilson Paraná_blogdaboitempoBlog da Boitempo apresenta em seu Espaço do leitor textos inéditos escritos por nossos leitores. Quer colaborar também? Saiba como no fim deste post!

Por Edemilson Paraná.

Várias leituras da história brasileira no último século, algumas delas já canônicas entre nós, adequadamente contextualizadas em termos da inseparabilidade dos grandes embates políticos de seus respectivos contextos culturais e intelectuais, apontam para um antagonismo clássico, que vive a nos assombrar de tempos em tempos: de um lado um suposto liberalismo cosmopolita, democrático e sustentado na pregação das liberdades individuais e de mercado; de outro certo estatismo nacionalista de tons positivistas, desenvolvimentista e voltado para os problemas da “organização nacional”. Em sua busca conjunta pela superação do “atraso” na luta prometeica por um “Brasil moderno”, ambos denunciam-se mutuamente como inimigos mortais: de um lado o anti-nacionalismo submisso, dependente, elitista e inautêntico; de outro o dirigismo populista, burocrático, corrupto e autoritário.

Ainda que seja absolutamente questionável a pureza desses “tipos-ideias” quando se fala de gestão do capitalismo aqui ou alhures, ler a disputa entre tais “projetos” a partir de seus supostos antagonismos pode até ser útil do ponto de vista taxonômico. Compreender a história política do país no último século a partir desta chave interpretativa, no entanto, é o mesmo que tornar-se refém de uma meia verdade, simplória e simplificadora em sua incompletude. É que, dessa forma enquadrada, tal contraposição esconde as flagrantes homologias entre tais (o)posições por meio das quais um acordo tácito fica nebulosamente encoberto: a manutenção das graves e intocadas estruturas de poder, controle e propriedade social no Brasil. Talvez seja mais adequado, alternativamente, caracterizar nossa história política como um pêndulo: um movimento previsível que varia entre centralização e descentralização, liberalismo e estatismo, nacionalismo e cosmopolitismo, sustentado por um mesmo eixo de tensão: nossa condição dependente em termos da divisão internacional do trabalho e escandalosamente desigual em termos de configuração interna.

Os pontos de encontro a sustentar o eixo desse pêndulo das elites são muitos: estadocentrismo político, elitismo e ideologia anti-popular (seja pelo porrete, seja pela “assistência”, as massas são vistas como submissas, perigosas ou incapazes), o racismo (implícito e/ou explícito), a crença na força do “império da lei” como via para o controle social e manutenção da estrutura de desigualdades, de onde emana o compartilhamento de certo autoritarismo judicial e, por fim, a crença na tecnocracia meritocrática como saída para o “atraso” por ambos diagnosticado: a leitura, em suma, do país primitivo, do Estado sem sociedade, do capitalismo sem iniciativa, da revolução sem proletariado.

Contemporaneamente, em especial a partir da Nova República, mas com raízes mais profundas, o apego a um conceito vazio de democracia, bonito no papel e pavorosamente violento na prática, reificado na estabilidade institucional e macroeconômica (rentista e patrimonial) como remédio para todos os males de que padecemos, consubstancia-se num pacto nada silencioso dessas mesmas elites, que a cada quatro anos, no entanto, voltam a encenar para o grande público o grande espetáculo de seus viscerais desafetos.

É evidente, e sobretudo quando o gotejar desse copo cheio ameaça transbordar, que o povo em movimento e resistência joga papel fundamental nas tensões, arranjos e rearranjos de poder antes como hoje. Mais do que desconhecimento desse fator, o que há de parte de nossas elites dirigentes é um medo inconfesso da raiva justa, encaminhado de forma cínica e brutal. Tudo somado, há entre Geisel e Dilma, Getúlio e Lula, JK e FHC, Beto Richa e Paulo Garcia menos diferenças do que se supõe: ruidosas na superfície, talvez, mas quase imperceptíveis em suas profundezas. Eis algumas das origens do mal-estar atual: já é passada a hora de desestabilizarmos de vez a “máquina” pendular do poder no Brasil.

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Edemilson Paraná é jornalista, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília.

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O Espaço do leitor é destinado à publicação de textos inéditos de nossos leitores, que dialoguem com as publicações da Boitempo Editorial, seu Blog e obras de seus autores. Interessados devem enviar textos de 1 a 10 laudas, que não tenham sido anteriormente publicados, para o e-mail blog@boitempoeditorial.com.br (sujeito a aprovação pela editoria do Blog).

O reino da cozinha: Minha estreia na churrasqueira

15 04 02 Flávio Aguiar Reino da cozinha SalchichasPor Flávio Aguiar.

A verdadeira pátria do gaúcho é a churrasqueira. Nômade, ele a leva consigo, sob a forma de uma trempe (grelha, para os demais brasileiros), que arma em qualquer lugar. Um pouco de sal, um naco de carne, um trago de canha, um gole de vinho, um punhado de farinha e a pátria está feita. Nada a ver com isto de rodízios e espetos corridos, mais uma miríade de sushis, massas estapafúrdias, garçons de gravata borboleta e caipirinhas que custam os olhos da cara, além do preço dos vinhos.

No meu tempo de criança, além da trempe, havia a churrasqueira de tijolos. Improvisada em qualquer canto, num recanto de praia ou fundo de quintal, ela já era uma prova de uma cultura sedentária. Os tijolos eram alguma sobre da casa, do galpão, onde o velho gaúcho andejo, ou o imigrante recém chegado se fixavam. E o naco de carne mal passada era o sinal das tropelias de índios perseguidos, partidas perseguidoras, guerras civis sem trincheiras mas cheias de cavalhadas e de remanescentes de rebanhos selvagens, estrepolias nas fronteiras mal demarcadas, não só entre portugas e castelhanos, imperiais e farroupilhas, maragatos e pica-paus, mas também entre a barbárie e a civilização, onde não raro – como hoje – aquela não está alhures, ou no outro, mas no coração desta e do sujeito que se acha melhor e mais completo.

Churrasqueira de alvenaria, com telhado e chaminé, era coisa de rico. Churrascaria era espaço de estrangeiro (brasileiro) visitante, ou então coisa fina que se via no Rio de Janeiro (em São Paulo eram raras, ecos ainda das tropelias e ressentimentos de 32). Comia-se churrasco bebendo cerveja, porque ele era um prato de verão. Inverno e churrasco eram inimigos, pelo frio, pela chuva e pelo vento, que demoravam o assado ou ressecavam a carne. Enfim, o churrasco e a churrasqueira eram os contrafortes de uma pátria – como se vê na foto do meu avô, em anexo, com cicatrizes do tempo.

Mas churrasco e churrasqueira tinham esta peculiaridade: ser um espaço masculino, onde e quando a cozinha era um reino feminino. Neste mundo e neste tempo, churrasquear era uma prova de ingresso na maturidade. A gente podia começar a falar grosso, ou a usar com convicção a voz que engrossava, junto com o buço que começava a coçar com seus pelos intempestivos e ousados.

Como sinal de prosperidade, meu pai construiu uma churrasqueira de alvenaria, nos fundos do quintal de nossa casa, em Porto Alegre. Era imponente, a seu modo: uma mudança de era, como fora a introdução do fogão a gás na cozinha e do chuveiro elétrico no banheiro, desbancando o fogão a lenha e o boiler de água quente que o acompanhava. E eu sonhava com minha estreia naquela churrasqueira, cercada de pompa e circunstância, espetando carnes, salgando-as com o sal grosso, tomando canha e cerveja como gente grande. E ela ainda não fora usada, quando se deu a minha estreia.

Bom, canha e cerveja eu comecei a tomar, com os colegas de colégio. E a minha iniciação na churrasqueira veio, mas não do modo como eu pensara.

Em abril de 1964 aconteceu o golpe. Derrubado o governo de Goulart, começando os desmandos e as perseguições, coisas imperiosas se impuseram. Entre elas, o seguinte: na Faculdade de Medicina, onde meu irmão mais velho estudava, tornou-se necessário destruir – apagar da história – uma edição do jornal do Centro Acadêmico. O presidente do Centro estivera em Cuba um mês antes, e a edição trazia, em letras garrafais, com sua foto enorme, a manchete na capa: “Nosso homem em Havana”. Eram 2 mil exemplares.

Uma noite, meu irmão os trouxe para casa. Em segredo para ninguém ver. E nos dois dias seguintes eu queimei aquela jornalhada toda, exemplar após exemplar, na churrasqueira de meu pai. Foi um trabalho insano, em todos os sentidos, rimando com uma época insana. Uma estreia e tanto. Naquilo que eu queria que fosse a minha pátria.

Hoje, morando em Berlim, visito a Bebelplatz de quando em quando, onde se deu em 10 de maio de 1933 a grande queima dos livros do Terceiro Reich. É claro que os sentidos entre uma coisa e outra eram muito diferentes. Mas fico pensando sempre que queimar livros e jornais, ou outros documentos, é uma sina maldita.

Talvez por isso aquela churrasqueira tão desejada, que meu pai mandou construir, não veio a ser usada como tal. Na verdade, virou uma oficina com trastes de marcenaria, depois um depósito de tralhas e cadeiras velhas.

Até hoje eu penso que isto tem a ver com a maldição da minha e da sua estreia.

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Foto do avo do autor, com adereços de gaucho, assentado ao lado de sua patria.

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o mais novo A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.