Weird Fiction: essa força estranha (parte II)

15.01.30_Fabio Fernandes_New WeirdPor Fábio Fernandes.

Uma das características mais interessantes da Weird Fiction é sua difícil capacidade de classificação. Parece paradoxal? E é: num mundo cada vez mais governado pela “marketabilidade”, onde tudo tem de ter um rótulo, a ficção weird é uma das mais difíceis de encaixar em classificações de gênero literário.

Talvez isso se deva à tentativa de definição feita por Lovecraft (ver coluna anterior), onde ele deixa claro que o weird não se resume a histórias macabras e de fantasmas, mas um certo pavor do desconhecido, para dizer o mínimo. Isso poderia até ser fácil no século XIX e na época do criador do mito de Chtulhu, mas com o passar das décadas o buraco (ou a toca do monstro abissal) foi ficando bem mais embaixo. O século XX, com duas guerras mundiais e inúmeros conflitos não menos atrozes, como a Guerra Civil Espanhola e as Guerras da Bósnia e do Kosovo, para citarmos apenas alguns, desafia o entendimento do conceito de humanidade, e nos convida a rever definições de horror e de bizarro.

Entre o período clássico e o contemporâneo, tivemos um momento de Weird Fiction (definição retroativa, claro) não menos prolífico, mas com autores não necessariamente considerados do gênero fantástico pela crítica. Entre eles, Shirley Jackson (autora do espetacular conto A loteria e do clássico romance We Have Always Lived in the Castle), também considerada um expoente do chamado Gótico Americano, e conhecida mundialmente pelo filme The Haunting, adaptação de seu livro The Haunting of Hill House, e Robert Aickman, praticamente desconhecido no Brasil, prolífico autor de contos, reunidos em diversas coletâneas, entre as quais Dark Entries e Cold Hand in Mine.

Jackson, com sua quebra do bucólico faulkneriano em A loteria e a revelação de que o horror pode não estar no sobrenatural, mas nas pessoas ditas simples e comuns ao nosso redor (como disse Caetano parafraseando Foucault, de perto ninguém é normal – os americanos apenas levaram mais tempo para descobrir isso), inspirou autores como Richard Matheson e Rod Serling – este não por acaso o criador da série de TV Twilight Zone (Além da Imaginação, no Brasil) – a escreverem histórias que, fossem de ficção científica ou mais voltadas para o fantástico surreal, sempre oscilavam entre o mundo natural e o mundo extranatural justamente numa zona crepuscular, e talvez essa twilight zone que Serling nomeou tão bem possa ser outra definição para Weird Fiction. Mas não só, claro.

Em 2008, os editores Ann e Jeff VanderMeer lançaram nos Estados Unidos uma coletânea que daria o que falar no mundo inteiro: The New Weird. Eram 414 páginas que prestavam uma grande homenagem ao gênero, desde seus autores mais antigos vivos (como Michael Moorcock e M. John Harrison, grandes nomes da chamada New Wave britânica de meados da década de 1960, uma ficção fantástica mais pop, erudita e voltada à exploração do self, ao contrário das grandes aventuras galácticas criadas pela geração anterior de Isaac Asimov e Arthur C. Clarke) até os mais recentes e bizarros, como o recém-falecido Jay Lake, Jeffrey Ford e China Miéville, sem deixar de lado os nomes mais famosos dos anos 1980, como Clive Barker (cujo horror splatterpunk – ok, ok, too much information, rótulos demais, mas essa é a natureza do mundo literário em que vivemos – é por diversas vezes considerado weird pelo puro teor de suas ideias) e o cyberpunk Paul DiFillipo.

A grande sacada da antologia estava menos nos contos (excelentes, aliás) do que na última parte, dedicada a uma extensa troca de e-mails entre vários dos autores apresentados na coletânea, onde eles discutiam o que era exatamente o que eles estavam escrevendo. É nessa troca de e-mails que ficamos sabendo que a criação do termo New Weird se deve a M. John Harrison e ele próprio defende com unhas e dentes a adoção da expressão antes que outro grupo o faça (dito assim parece uma manobra fria e calculista de um editor inescrupuloso – mas não é; a discussão é intensa, hilária em alguns momentos, mas pertinente até hoje toda vez em que se pensa como circunscrever [sem patrulhar] os limites de um gênero).

Vocês já perceberam, evidentemente, um nome mais conhecido lá em cima. China Miéville, cujo A cidade & a cidade traduzi para a Boitempo no ano passado, é considerado um dos mestres da New Weird, se não O grande mestre. Não é para menos: o próprio A cidade… tem elementos fantásticos que já lhe dariam fácil, fácil, a carteirinha de sócio emérito do Clube dos Escritores Bizarros. Mas está longe de ser seu livro mais estranho.

Esse título pertence a Perdido Street Station. Publicado em 2000 sob o rótulo de Fantasia, estava na cara que o livro não se enquadraria facilmente em nenhum molde previamente estabelecido pela indústria. O que dizer de um romance ambientado numa cidade semi-medieval, semi-industrial, onde humanos e seres alienígenas convivem, trabalham (nem sempre em harmonia, isso não é historinha infantil) copulam e bebem (muito), traficam, enganam, se estranham, se ajudam, se amam, enfim, se comportam como habitantes de uma cidade como outra qualquer – o que não é fácil para uma cidade inexistente em um mundo que provavelmente não é o nosso. Junte a isso seres infernais, uma espécie de magia científica e máquinas retrô cheias de engrenagens criadas por um equivalente de Da Vinci e você terá uma ideia (apenas uma ideia) do que é Perdido Street Station. Nesse livro não existe (necessariamente) horror cósmico lovecraftiano, mas o sense of wonder, a sensação do maravilhoso, esta se faz presente o tempo todo. Perdido, mais The Scar e The Iron Council, que compõem a Trilogia de Bas-Lag, são um dos retratos mais vívidos de um mundo estranhamente similar ao nosso em termos de leis da Física mas onde a Biologia (entre outras ciências) enlouqueceu.

O universo da New Weird Fiction ainda conta com o reforço de um comitê central cheio de autores da melhor qualidade: Caitlin R. Kiernan, Sarah Monette, Michael Marshall Smith, Thomas Ligotti, Hal Duncan, e Jeff VanderMeer. O editor da antologia The New Weird é autor do gênero há anos, e recentemente lançou a trilogia Área X, uma homenagem a Stalker (tanto o livro dos irmãos Strugatski quanto a adaptação cinematográfica de Andrei Tarkóvski) que está fazendo sucesso por onde passa.

E já começa a aparecer uma novíssima geração (seria a New New Weird?). Autores como Robert Shearman, Usman T. Malik, Jacques Barcia, J. Y. Yang, com narrativas cada vez mais estranhas e descoladas da ficção fantástica tradicional, trazendo um ar de renovação fundamental para a Literatura com L maiúsculo. Parece paradoxal, num tempo em que livros de fantasia com histórias simplistas e narrativas lineares e de fácil digestão vendem como água? E é. Que bom.

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Fábio Fernandes é escritor, tradutor e professor universitário. Traduziu recentemente A cidade & a cidade, de China Miéville, e está atualmente trabalhando no aguardado Perdido Street Station previsto para ser lançado pela Boitempo no segundo semestre de 2015. Colabora com o Blog da Boitempo, mensalmente, às sextas.

Insubmissas

15.01.29_Izaías_Insubmissas_finalPor Izaías Almada.

O incansável e sofrido desejo humano de explicar a sua origem e o sentido da vida tem permeado os dramas da humanidade desde que aprendemos a usar a fala, a escrita e assim expressar nossos pensamentos, nossos sentimentos. O teatro é testemunha visceral desse desejo.

Duas sendas, dois caminhos, se colocaram nessa perspectiva, sem que um deles interfira necessariamente no outro, muito embora divergentes e até antagônicos, dependendo das circunstancias e do momento histórico vivido: a ciência e a religião.

A ciência, transformando-se em expectativas de vida, de progresso e domínio sobre a natureza. A religião, na tentativa de encontrar um ser superior, supostamente criador do universo e a necessidade de superar a solidão e o medo da morte.

Daquilo que nos é dado a conhecer, ambas, ciência e religião, cumprem cada uma à sua maneira o difícil papel de minorar o sofrimento diante do trabalho, entendido aqui como razão de sobrevivência e convívio, nem sempre harmonioso, entre os seres humanos. O esforço para dominar a natureza, bem como a superação do medo ao desconhecido. E, sobretudo, o direito à liberdade, à igualdade e à fraternidade.

Essa jornada de vários milênios vem sendo vencida e trilhada por duas figurinhas muito especiais: a mulher e o homem, o macho e a fêmea que, entre outros atributos têm o papel primordial de dar sequencia à própria espécie.

Vivendo à mercê de sociedades que se organizaram sempre em função de um poder temporal ou espiritual, que muitas vezes se confundem; disputando espaços e riquezas na tentativa de imporem hábitos e costumes uns aos outros, homens e mulheres foram definindo papéis sociais cujo avanço da própria ciência e das mudanças religiosas através dos séculos os colocou quase que em antagonismo permanente.

E é disso que fala o espetáculo teatral ‘Insubmissas’, apresentado no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, cuja temporada se estende até o mês de março. O texto de Oswaldo Mendes integra a já vitoriosa carreira do grupo Arte e Ciência no Palco, que nos deu espetáculos como Copenhagen, Einstein, Quebrando Códigos, entre outros, todos eles à procura de estabelecer um diálogo de singular humanismo entre homens e mulheres que dedicaram sua vida à ciência e as vicissitudes a que se submeteram nas descobertas e inventos que mudaram, invariavelmente, a história da humanidade.

Quando li sobre o tema da peça, uma das primeiras tentativas de puxar pela memória sobre o nome de mulheres que se destacaram nas ciências apenas um me veio à lembrança: Madame Curie. Pois estava aí a idéia central do texto e que se explicaria, parcialmente a meu ver, pelo fato da mulher se tornar “independente” somente no decorrer do século XX. Até então, figura definida e estigmatizada socialmente – na melhor das hipóteses – como mãe e dona de casa a cuidar da prole. Ou prendas do lar, consoante o nível de cinismo em jogo.

Mulheres cientistas, então? Não, mulheres e cientistas.

Segundo o físico inglês Stephen Hawking, o grande desafio da ciência no atual estágio civilizatório é encurtar a distância entre o homem das cavernas e o homem contemporâneo que, embora usufruindo de grande conhecimento e de benefícios jamais vistos na história da humanidade, ainda se comporta no dia a dia como seus milenares e ancestrais homólogos.

Prostradas e inseridas num cenário original onde se destacam pequenas pedras sustentadas por cordas, quatro mulheres jazem no palco e são despertadas e desafiadas por uma voz masculina. São convidadas a se darem a conhecer e resolver entre si questões como a discussão do papel feminino dentro de uma sociedade patriarcal e machista. E, sobretudo, falar de suas conquistas profissionais, de suas dúvidas e incertezas, de seus amores.

Essas mulheres são: Hipátia de Alexandria, Marie Curie, Rosalind Franklin e Bertha Lutz que, segundo o autor “sintetizam as trajetórias de inúmeras outras cientistas, como Lise Meitner (física austríaca) e Agnódice (médica na Grécia) citadas na peça, para lembrar que a insubmissão, em maior ou menor intensidade, é tão antiga quanto a submissão imposta pelo que a socióloga brasileira Heleieth Safioti chamou de o poder do macho”.

Um espetáculo denso, como não poderia deixar de ser, e também poético, uma vez que percorre com sensibilidade o árduo e difícil caminho da desmistificação profissional e da crítica ao preconceito contras as mulheres. Ou, se quisermos, a tantos outros preconceitos.

Já numa das primeiras falas, Mme. Curie constata que “sobreviver em um ambiente hostil masculino não foi fácil para nenhuma de nós”. E ainda não o é, querida senhora, quase um século depois.

Apesar dos inúmeros progressos conquistados, a quantidade de mulheres segregadas ainda é imensa pelo mundo, onde o preconceito, o cinismo e a hipocrisia continuam sendo as cartas da vez. Desde a antiguidade clássica à Europa da Primeira Guerra Mundial, do Brasil de Adolfo Lutz à traição de três homens que receberam o premio Nobel em 1962 sem sequer citarem, covarde e preconceituosamente, o nome de uma mulher que os possibilitou chegar ao premio.

O teatro continua sendo aquela arte que coloca os homens frente a frente, simbiose entre o palco (ou a arena) e a platéia, arte de reflexão, de sentimentos intensos, de estranhamento, de transformação social.  E ‘Insubmissas’ mostra isso com maestria.

Ao mesmo tempo em que ficamos conhecendo um pouquinho de cada uma daquelas mulheres, do que produziram como cientistas e seres humanos, vamos nos mergulhando numa espécie de reflexão cheia de sentimentos contraditórios, mas que nos indicam muito bem o caminho do quanto, por vezes, não medimos o tamanho dos nossos preconceitos. Ou, pior ainda, das nossas “certezas”.

15.01.29_Izaías_Insubmissas_curie

Nessa altura, a desafiante voz masculina do início ganha então, surpreendendo o público, uma aliada como personagem: uma quinta mulher em cena. Trata-se de Irène Juliot-Curie, filha de Marie e Pierre Curie, também cientista. Ela receberia o premio Nobel de Química em 1935, um ano após a morte de sua mãe.

Mais do que a ciência, no entanto, a presença de Irène banha a cena com os cuidados, as preocupações e mesmo ciúmes do amor filial, aflita em desfazer boatos sobre um caso amoroso de sua mãe com Paul Lanvegin, discípulo de Pierre Curie seu pai. Não pelo caso em si ou pelas fofocas produzidas na imprensa e na Academia de Ciências da França na época, mas o episódio acaba por denunciar um dos maiores preconceitos das sociedades machistas contra as mulheres, aquele que as tornam devassas ou mesmo putas quando rompem com “os sagrados laços do matrimônio”, enquanto aos homens tudo era e ainda é permitido. Poderíamos pensar o cinismo como uma patologia?

A estrutura dramatúrgica do texto e sua direção cênica possibilitam às atrizes Selma Luchesi (Marie Curie), Monika Plöger (Rosalind Franklin), Adriana Dham (Bertha Lutz), Vera Kowalska (Hipácia de Alexandria) e Letícia Olivares (Irène Juliot-Curie) cinco belíssimos momentos de desnudamento interior de suas personagens ao confrontarem-se não só entre si, mas, sobretudo, com a realidade em que viveram.

Cada uma dessas mulheres dignificou à sua maneira a condição feminina, rompendo preconceitos e barreiras que as tornaram marcos na ciência, na política, na luta emancipatória das mulheres através dos séculos. Assim como as atrizes dignificam a cada uma das personagens nessa trajetória e nessa atividade que corre sobre o fio da navalha: a arte da representação.

Carlos Palma, responsável pela direção e pelo cenário da peça, faz exatamente aquilo que faz um bom encenador: deixa o texto de Oswaldo Mendes fluir, com suas informações e emoções, sem buscar suportes ou aplicativos (para usar um jargão da moda) que o tornem mais “teatral”. Não precisa, pois a matemática é muito simples: mulheres que são cientistas, que são discriminadas, injustiçadas, mas que também são vitoriosas, exemplos de luta e coragem, símbolos.

Isso é teatro, aquele ao qual aprendemos a amar desde os trágicos gregos e que nos identifica com a mais antiga forma de representação humana: a arte de contar histórias. Há que saber contá-las, é verdade. ‘Insubmissas’ deixa isso bem claro.

Quem não gostar, que atire a primeira pedra. Elas estão bem ali espalhadas pelo chão, dividindo e unindo atores e público e a lembrar que uma das primeiras mulheres da ciência morreu apedrejada pelos cristãos: Hipátia de Alexandria. Ciência e religião.

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Para aprofundar a reflexão sobre a luta pela emancipação das mulheres recomendamos a leitura de Feminismo e política: uma introdução, de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel, um panorama histórico e acessível do impacto do feminismo na teoria política, que destrincha os principais debates ainda em voga de forma didática, sem perder o rigor analítico e político. (Leia aqui a orelha do livro, de Renata Gonçalves)

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Dilma e a vaca profanada

15.01.28_Dilma PrevidênciaPor Marcus Orione.

“Dona das divinas tetas
Derrama o leite bom na minha cara
E o leite mau na cara dos caretas”
(Vaca Profana, Caetano Veloso)

“Não mexo em direitos dos trabalhadores nem que a vaca tussa”
(Dilma Rousseff em campanha à reeleição)

INTRODUÇÃO

Pretendemos, aqui, realizar um breve estudo sobre as reformas da previdência realizadas pelos sucessivos governos a partir da gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Para a realização desta análise utilizaremos pressupostos marxistas, conforme se verá no momento oportuno.

Sustentamos que, desde meados dos anos 90, a previdência social brasileira tem passado por sucessivas reformas pontuais, supressivas dos direitos de seus segurados, culminando com a última grande reforma promovida pelo Governo Dilma Rousseff1. Assim, é impreciso dizer reforma da previdência, como se ela se realizasse em um único ato, com a atuação apenas do poder constituinte. Seja por uma sucessão de emendas constitucionais ou de atos infraconstitucionais, a previdência brasileira vem sendo, nos últimos vinte anos – portanto, nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma –reformada de forma intensa, com prejuízos incomensuráveis para a maior parte da população pobre.2 Aliás, embora sem atentar para uma análise marxista do fenômeno, já observávamos tal prática, ainda em seu estágio inicial, na nossa tese de livre-docência, publicada pela Editora LTr em 2002, sob o título Teoria e prática do poder de ação na defesa dos direitos sociais.

Não raro, ouvimos que a reforma é fato indispensável por conta do envelhecimento da população. Assim, os anos dourados de captação de recurso seriam substituídos pelos anos nefastos da necessidade de pagamento de valores previdenciários. Se a questão fosse tão simples assim, não haveria qualquer dificuldade de responder que, ainda captando recursos da população que trabalha, necessariamente a conclusão seria de que a previdência brasileira, neste instante, se encontraria inexoravelmente superavitária. No entanto, não é o que dizem alguns “analistas” que já consideram a previdência brasileira deficitária. Foge à lógica tal resposta, já que é delineado um quadro catastrófico para o presente e, sem razões suficientes, tenta-se conceber uma lógica permeada pelo terror para o futuro, em que a população estará envelhecida. No entanto, poderiam responder, não é apenas o fato de haver muito ingresso, em dado momento, que determina o superávit. Diriam que os generosos valores pagos pela previdência poderiam ser o indicativo da razão do déficit. Não obstante, ao nos depararmos com o fato de que o valor médio do benefício da previdência social não chega sequer a um salário-mínimo e meio, pode-se constatar a falácia desta assertiva. Elevado ingresso proveniente dos trabalhadores e baixo valor dos benefícios, certamente, não correspondem a uma possibilidade de déficit. Apenas um dado poderia corroborar a diminuição de ingressos na previdência social brasileira: as várias desonerações concedidas a setores diversos e incidentes sobre a folha salarial. Segundo dados oficiais, somente em parte do ano passado foram despendidos mais de 3,7 bilhões de Reais com as desonerações, conforme dados oficiais referentes a período de 20133. No entanto, a política de desoneração, pouco criticada por estes “estudiosos” que defendem a existência de déficit, tem papel de destaque, quando se tenta entender o papel assumido, no modelo político/econômico brasileiro, pelo sistema previdenciário.

Embora tenhamos dito que, sem razão, cria-se uma situação de alarmismo quanto ao destino futuro da previdência social, isto não é bem assim. Na perspectiva da leitura de luta de classes, é frequente, na lógica burguesa, buscar a ruptura dos interesses e evitar as convergências da classe trabalhadora. O trabalhador de hoje, com medo de que não haverá dinheiro para sustentar os seus benefícios previdenciários no futuro, passa a ser um dos mais contundentes defensores da redução dos direitos dos trabalhadores que já se encontram na inatividade. Não percebe, no entanto, que o trabalhador inativo foi alguém que já esteve sujeito à contribuição e não ganha, em geral, pouco mais do que um salário-mínimo, o que certamente ocorrerá com o futuro trabalhador inativo – que, hoje na atividade, é aquele que defende as reformas para que se tenha dinheiro para a sua previdência no futuro. Assim, por mais que se apresentem contas em sentido contrário ao déficit previdenciário, o trabalhador na atividade está rendido ao fetiche da mercadoria, e terá dificuldades de perceber, individualmente, que tomou a aparência pelo real. Somente a retomada da perspectiva de classe será suficiente para que se possa ultrapassar a limitação que é imposta ideologicamente ao trabalhador na ativa4.

Frisamos, por fim, que, aqui, não abordaremos a questão da previdência dos servidores públicos, mas apenas a do setor privado – que, segundo dados destacados pelos arautos da catástrofe, corresponde a um déficit de cerca de mais de 20 bilhões de Reais no primeiro semestre de 2014. No entanto, assistindo à sucessiva investida contra a previdência pública brasileira, continuamos a frisar que não há razões para a crença em tal déficit. O ingresso é grande neste momento, ninguém pode negar. A saída é pequena, também ninguém pode negar. Além disto, outros indícios, que serão apontados abaixo, nos levam a esta assertiva. Não obstante, o discurso do déficit, como dito, tem papel importante para a cisão da classe trabalhadora, e jamais será abandonado, em especial pelo próprio estado, enquanto persistir a lógica de acumulação do capital.

Para ultrapassar algumas dificuldades decorrentes da relação aparência/essência promovida pelo fetiche da mercadoria, buscaremos fazer uma análise crítica imanente do fenômeno. Por crítica imanente, entende-se aquela que opera a partir do materialismo histórico-dialético5, focando-se essencialmente na análise marxista da teoria do valor.

É claro que não se pretende esgotar a crítica imanente, em vista mesmo das limitações do artigo. No entanto, deixaremos consignadas aqui algumas provocações que, talvez, possam ser desenvolvidas de forma mais acurada no futuro, por quem tiver interesse na tarefa.

SOBRE A CRÍTICA IMANENTE

Para a realização da crítica imanente, dois aspectos preliminares se acentuam: a) a utilização do materialismo histórico-dialético (aqui sugerimos leituras como, por exemplo, o Anti-Düring e Luwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, ambos de autoria de Engels, além de trechos das obras Contribuição à crítica da economia política ou os Grundrisse de Marx, além da própria leitura d´O capital); b) a análise crítica da teoria do valor-trabalho em seus mais variados aspectos (veja-se que, ainda aqui, para a realização desta crítica, é indispensável que a noção de mais-valia se realize com a utilização do método, o materialismo-histórico dialético).

Por fim, se não é possível, a priori, dizer exatamente os resultados quando se realiza a crítica imanente, é viável perceber o que se evita com a sua utilização: a) evita-se o individualismo metodológico – a solução individualizante na compreensão dos fatos postos em observação, em especial a título de se realizar ciência. Isso aparece, em Marx, com frequência, com o nome de “robinsonada” (em referência ao solitário Robinson Crusoé na ilha em que se perdeu, na medida em que as soluções pensadas se dariam na perspectiva de indivíduos isolados); b) evita-se a abstração utópica – ou seja, soluções que remontam a um vazio terminológico e de ação e que, no fundo, nada expressam e não se embasam necessariamente no real. Na verdade, aqui, partimos da distinção entre socialistas utópicos e socialistas científicos, para perceber que a elaboração científica da crítica imanente requer uma construção materialista histórico-dialética a partir da teoria do mais-valor, com o que não haverá espaços para elucubrações que constituam idealizações. Assim, por exemplo, são evitadas determinações muito abertas, resolvendo-se tudo a partir apenas de expressões como “o capitalismo é ruim e o socialismo é bom” – as determinações precisam ser mais “fechadas” e baseadas em fatos históricos e na sua dialética constante.

SOBRE O ESTADO A PARTIR DA CRÍTICA IMANENTE6

Em qualquer análise envolvendo a previdência social, é indispensável que compreendamos o papel do estado na produção do chamado “bem comum”. São corriqueiras decisões judiciais, principalmente do Supremo Tribunal Federal, possibilitando a imediata e total mudança das regras do jogo em matéria previdenciária, sob o fundamento de que a relação é de natureza institucional. O Estado, atuando em nome do interesse comum, alegam tais julgados, poderia, a qualquer instante e para evitar a falência do sistema previdenciário, promover modificações nas disposições sobre o tema, em especial nos casos em que promovem diminuição dos direitos dos segurados. Nestas hipóteses, sequer haveria direito adquirido dos segurados, que vêm sua condição emergir para uma imediata piora de suas condições de vida. Tudo em nome do bem comum!

Como se pretende demonstrar, esta visão dita institucionalista pelos Tribunais, e que permeou todas as reformas da previdência social nos últimos vinte anos, é insuficiente, especialmente se posta à luz de premissas marxistas de análise.

A primeira vez em que o estado emerge em O capital de Marx já se faz evidenciar a sua relação intrínseca com a lógica de acumulação, pela extração de mais-valor, típica do capitalismo. Já a partir deste instante, Marx deixa claro que, sendo o dinheiro o equivalente universal, é importante que tenha garantias de sua existência e de sua circulação, fazendo-se indispensável um agente que as promova. Sem produção e circulação de mercadorias, não há capital. Sem a garantia de que estas se consolidarão no processo diário de troca, a partir do equivalente universal (dinheiro), também não se pode falar em capital. Sem um agente garantidor de tal produção e circulação, o estado, não há capitalismo.

No entanto, para melhor compreender o estado e o seu comprometimento intrínseco com o processo do capital, é indispensável que se entenda como, na teoria marxista, se concretiza a lógica desse modo de produção.

Seria muito simples reduzir o estado a uma realidade que somente se concretizou com o advento da sociedade capitalista. No entanto, assim como o direito, o estado, embora forma concretizada na sua mais completa plenitude apenas no capitalismo, tem sido urdido com a própria transformação paulatina das relações de produção e a concretização plena desse modo de produção. A dialética histórico-materialista nos possibilita entender a dinamicidade do fenômeno.

Assim, por exemplo, até se chegar ao direito nos moldes atuais, há várias protoformas, que não podem ser desprezadas para a sua compreensão enquanto forma específica do capitalismo. O mesmo se dá com as formas trabalho e estado.

Nesses moldes, veja-se, por exemplo, a lenta passagem do trabalho artesanal, que caracterizava o feudalismo, para o trabalho manufaturado e, depois, para o trabalho da época industrial, com a introdução da maquinaria (O capital, Livro I, em seus capítulos X a XIII). A transformação é lenta e não se processa instantaneamente.

No caso do estado, isso também se dá. Até o advento do capitalismo, formas anteriores ao estado foram importantes, como se percebe, ainda que de forma indireta, do capítulo 24 do Livro I d´O capital, em que se descreve “A assim chamada acumulação primitiva”.

No entanto, não dissentimos da conclusão segundo a qual, em sua expressão mais evoluída, o estado é forma específica do capitalismo. Não obstante, sendo forma histórica, com a superação do capitalismo, o estado também será superado. Este o elemento dialético, que não permite ver a leitura que fazemos como estática, já que há é mediada por elementos históricos, que se transformam constantemente.

Somente esta constatação faz possível a compreensão da captura da produção do bem comum pela racionalidade do capital. Ou melhor, no capitalismo, processa-se à mágica que faz com vejamos o estado como a única maneira de expressão da satisfação dos interesses coletivos e, mais, como uma expressão eterna desses interesses (e não se perceba, por exemplo, no caso previdenciário, a ruptura na classe trabalhadora provocada pela ideia de direitos dos que se encontram na atividade e dos que se encontram na inatividade. Os que estão na atividade passam a defender o fim dos direitos dos que se encontram na inatividade, na crença, difundida a partir do próprio estado, de que, se não for assim, não haverá, no futuro, possibilidade de que gozem de seus direitos previdenciários). Trata-se do que, em Marx, aparece sob o nome de fetiche da mercadoria (item 4 do capítulo I do Livro I d´O capital). Para entendermos tal proposição, é necessário que lembremos a mudança processada e a transformação do modo de produção para caracterizá-lo como capitalista.

Começamos com o próprio Marx, segundo o qual […] toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e a essência das coisas […]”7. (O capital, Livro III)

Esta ilação é importante, na medida em que: a riqueza do capitalismo se apresenta (isto é, apenas aparece) como uma enorme coleção de mercadorias. No entanto, atrás desta aparência, há a essência: a riqueza do capitalismo não se expressa nesses moldes (mas sim pelo valor trabalho). No entanto, é importante que as pessoas não notem que o valor trabalho é que compõe a riqueza do capitalismo. É indispensável ainda que elas não se apresentem como ilusão (aparência) de que a opulência do capital é proveniente das mercadorias. Este caráter ilusório não é percebido pelos clássicos da economia política, que, embora partam do valor trabalho para a construção de suas teorias (ainda que com algumas diferenças fundamentais que não poderemos identificar neste trabalho), mesmo antes de Marx, não operam com tal categoria a partir da relação entre essência e aparência – e mais ainda não se preocupam com o caráter fetichista da mercadoria. Veja-se que esta relação não nos dá espaço para idealizações, para processos não mediados pela história.

Além disso, para a lógica do capital, é importante que a mercadoria individual se apresente como a sua forma elementar. No entanto, a forma elementar da sociedade capitalista não se compõe da mercadoria individual, mas da sua consideração como um fenômeno social que tem na sua coletivização (ou melhor, na sua difusão) a mais adequada maneira de se entender o fenômeno do capitalismo.

Esse jogo de essência e aparência oculta a relação entre o valor de uso e o seu valor de troca da mercadoria e irá desembocar, no fim do capítulo I do Livro I d’O capital, no que Marx chamou do “caráter fetichista da mercadoria”. Trata-se de conceito chave para a construção do pensamento marxista ou, como lembra David Harvey, em Para entender O capital, Livro I:

“No restante d´O capital, como veremos, o conceito de fetichismo aparece várias vezes (em geral, mais implícita do que explicitamente) como ferramenta essencial para desvendar os mistérios da economia política capitalista. Por essa razão, considero o conceito de fetichismo fundamental tanto para a economia política como para o argumento de Marx em seu conjunto”8.

Na dialética entre valor de uso e valor de troca, Marx constrói o seu método próprio, embora não desprezando a dialética hegeliana, e desvenda o primeiro grande mistério do capital: a mercadoria não é a fonte da riqueza do capital, que busca esconder o lugar de onde ela realmente é proveniente, isto é, da exploração do trabalho assalariado. O capital não se explica pela mercadoria particular, mas pelo conjunto de mercadorias. Não se explica essencialmente pelo trabalho concreto, mas por sua passagem para o trabalho abstrato.

Isto tudo somente ficará claro da relação estabelecida na dualidade entre valor de uso e valor de troca. Esta dualidade que se comunica como duas janelas. Marx passa de uma janela para outra e vai estabelecendo a relação dialética, na perspectiva não das ideias, mas no plano dos fatos sociais, como indispensável para a construção de seu pensamento.

Portanto, há que se entender que: a) o capital é um processo em que o capitalista busca a acumulação, em seu poder, de dinheiro, b) para processar a esta acumulação, é indispensável a captação do mais-valor (realização da mais-valia).

Verifique-se que a obra O capital pretende apenas explicar como se processa o capitalismo, sendo um texto de constatação científica deste processo. Marx constata como se dá a concepção do valor de uso e de troca na lógica do capital, bem como a importância da acumulação do dinheiro e da extração da mais-valia para o modo de produção capitalista. Ele não cria as relações de produção e nem indica a dinâmica das forças produtivas: elas simplesmente são constatadas por Marx a partir da movimentação do capital. Não há como se atribuir a O capital as mazelas do capitalismo, que ali estão apenas dissecadas.

Constate-se ainda que, no Livro I, dinheiro e circulação de mercadorias estão ordenadas apenas para indicar como se dá o processo de produção do capital. O processo específico de circulação de mercadorias, depois de explicado como se produz o capital, é objeto de apreciação do livro II d´O capital (“O processo de circulação de mercadoria”, em que se analisa coisas como os ciclos desta circulação e as rotações das mesmas, por exemplo). Por fim, no livro III, já sabedor de como se processa a formação do capital e como se dá, no seu interior, a circulação de mercadorias, Marx se dedicou a entender de forma global o já explicado na sua gênese: o processo global de produção de mercadorias, discorrendo sobre temas como a forma pela qual se processa a acumulação capitalista pela mais-valia no capital comercial ou financeiro, por exemplo, ou a análise de fenômenos como o da concorrência.

Em uma apertada síntese: Marx pretende demonstrar no Livro I que, para que a acumulação capitalista se processe, não basta a circulação simples (Mercadoria-Dinheiro-Mercadoria – M-D-M), sendo que o ambiente ideal para tal concentração é a passagem para a circulação complexa, em que o dinheiro tem fundamental papel: onde Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro – D-M-D – passa para Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro acrescido de algum valor – D-M-D’.

Perceba-se que Marx não está aqui se ocupando especificamente do processo de circulação de mercadoria, o que fará no Livro II d´ O capital, mas de como tal circulação realiza a produção do capital. Logo, circulação e produção, neste compasso, são faces de uma mesma moeda, sendo que uma surge da outra e a outra depende da primeira. É um desdobramento hegeliano que, para dar certo, observado método próprio de Marx, tem que ser analisado no processo material e histórico.

Ainda em apertada síntese. Não bastaria, para que se produzisse o capital, que a mercadoria fosse trocada por dinheiro e, depois, trocada novamente por mercadoria (M-D-M). Trata-se de uma troca rudimentar de mercadorias, que faria com que a lógica de equivalentes fosse preservada, e não haveria qualquer acumulação típica do capitalismo. Necessário se faz que o dinheiro se universalize como mercadoria, como equivalente universal e, depois, alguém busque a sua acumulação com a apropriação de mais-valor. Ou seja, em D-M-D, para que haja o processo de acumulação do capital, o segundo D deve vir agregado de algum valor (D’) (“O mais-valor é, no fundo, valor para além do equivalente”)9. E esse valor agregado não pode ser algo contingencial, mas deve qualificar o capital. Caso contrário, aqui, estaríamos numa troca de equivalentes e ninguém teria vantagens (“O equivalente, segundo sua determinação, é somente a identidade do valor consigo mesmo. O mais-valor como consequente jamais pode brotar do equivalente; portanto, tampouco pode brotar originariamente da circulação; tem de brotar do próprio processo de produção do capital”)10.

Para que alguém tenha vantagens e acumule dinheiro, é necessário que descubra aquela mercadoria que é a formadora de todos os demais valores. Ora, se a equivalência é tratada a partir de trabalho abstrato necessário para a concepção de mercadorias, o único valor capaz de gerar valor é a força de trabalho. Logo, somente se apropriando dela, alguém consegue alcançar o D’:

“A coisa também pode ser expressa da seguinte maneira: se o trabalhador precisa de somente meia jornada para viver uma jornada inteira, então só precisa trabalhar meia jornada para perpetuar sua existência como trabalhador. A segunda metade da jornada de trabalho é trabalho forçado, trabalho excedente. O que aparece do ponto de vista do capital como mais-valor, aparece do ponto de vista do trabalhador exatamente como mais-trabalho acima de sua necessidade imediata para a conservação de sua vitalidade. O grande papel histórico do capital é criar esse trabalho excedente, trabalho supérfluo do ponto de vista do simples valor-de-uso […]”11.

Não basta apenas aumentar o preço da mercadoria para se ter D’, já que qualquer um poderia fazê-lo e, no final, o sistema se constituiria apenas de um grande jogo com jogadores mais ou menos habilidosos. Este fato, que não deixa de existir no capitalismo, não é o fundamento das vantagens obtidas pelo capitalista – já que, no grande jogo das vantagens recíprocas, alguém perderia aqui, mas ganharia ali. O que fundamenta a acumulação do capitalista é o acúmulo de dinheiro pela extração da mais-valia (D’):

“[…] o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, que o capital incita continuamente em sua ilimitada mania de enriquecimento e nas condições em que exclusivamente ele pode realizá-lo, avançou a tal ponto que a posse e a conservação da riqueza universal, por um lado, só requer um tempo de trabalho de toda a sociedade e, por outro lado, a sociedade que trabalha se comporta cientificamente com o processo de sua reprodução em uma abundância constantemente maior; que deixou de existir, por conseguinte, o trabalho no qual o ser humano faz o que pode deixar as coisas fazerem por ele. Consequentemente, capital e trabalho comportam-se aqui como dinheiro e mercadoria; o primeiro é a forma universal de riqueza, e a segunda é só a substância que visa o consumo imediato […] Por isso o capital é produtivo, i.e., uma relação essencial para o desenvolvimento das forças produtivas sociais. Só deixa de sê-lo quando o desenvolvimento dessas forças produtivas encontra um limite no próprio capital”12.

Para isso, é importante que a força de trabalho se apresente como uma mercadoria como outra qualquer. Daí a relevância de que o trabalhador seja tido como livre e igual, para, como proprietário, vender a única mercadoria que possui: a força de trabalho. Isso não ocorreu sempre na história da humanidade, as condições foram criadas historicamente. A passagem histórica para a abstração do trabalho foi essencial, como visto, para que o valor de troca se concretizasse e, com tudo isso, se consolidasse o fenômeno do capitalismo. De um lado o possuidor do dinheiro, com a capacidade de organizar os meios de produção, que passam a depender dele para ser ordenados – já que o dinheiro, equivalente universal e única forma nesta sociedade de se obter a propriedade dos meios de produção –, do outro, o trabalhador, que possui apenas a mercadoria força de trabalho. Ou como diz Marx:

“O antigo possuidor de dinheiro se apresenta agora como capitalista, e o possuidor de força de trabalho, como trabalhador. O primeiro, com um ar de importância, confiante e ávido por negócios; o segundo, tímido e hesitante, como alguém que trouxe a sua própria pele ao mercado e, agora, não tem mais nada a esperar além da […] despela”13.

De tudo isso se depreende o conceito de capital: “Até aqui o capital foi considerado, de acordo com seu aspecto material, como processo de produção simples. Mas tal processo, sob o aspecto da determinabilidade formal, é processo de autovalorização. A autovalorização inclui tanto a conservação do valor pressupostos quanto sua multiplicação”14 .

Quando David Harvey fala da relação D-M-D, em Para entender O capital, Livro I, ele acentua que:

“É nesse ponto d’O capital que vemos pela primeira vez a circulação de capital cristalizando-se a partir da circulação de mercadorias, mediada pelas contradições da forma-dinheiro. Há uma grande diferença entre a circulação de dinheiro como mediador da troca de mercadorias e o dinheiro usado como capital. Nem todo dinheiro é capital. Uma sociedade monetizada não é necessariamente uma sociedade capitalista. Se tudo se resolvesse pelo processo de circulação M-D-M, o dinheiro seria simples mediador e nada mais. O capital surge quando o dinheiro é posto em circulação com o intuito de conseguir mais dinheiro”15.

E, para conseguir mais dinheiro, é necessária uma forma de captação de valor que não seja equivalente ao próprio dinheiro – já que o dinheiro não é o gerador do valor, mas o trabalho. O dinheiro, na sociedade capitalista, gera riqueza, mas não valor. Para se gerar a riqueza concentradora do capital, é necessário se apoderar do valor que gera todos os valores: a força de trabalho.

A ideia do movimento, partindo da produção, baseado no mais-valor e na circulação como a sua concretização é um salto em relação aos clássicos da economia política: “Ora, essa definição do capital como processo é de extrema importância. Ela marca um distanciamento radical em relação à definição que encontramos na economia política clássica, em que o capital era tradicionalmente entendido como um estoque de recursos (máquinas, dinheiro etc), assim como em relação à definição predominante na ciência convencional, na qual o capital é visto como uma coisa, um ‘fator de produção’. Na prática, a ciência econômica convencional tem uma grande dificuldade de medir (valorar) o fator de produção que é capital. Assim, eles simplesmente o rotulam de K e o inserem em suas equações. Mas, na realidade, se você pergunta ‘o que é K e como obtemos uma medida dele?’, a questão está longe de ser simples. Os economistas lançam mão de todos os tipos de medidas, mas não conseguem chegar a um consenso sobre o que o capital realmente ‘é’. Ele existe, com efeito, na forma de dinheiro, mas também existe como máquinas, fábricas e meios de produção; e como atribuir um valor monetário independente aos meios de produção, independentemente do valor das mercadorias que ajudam a produzir? Como ficou evidenciado na assim chamada controvérsia sobre o capital do início dos anos 1970, toda a teoria econômica contemporânea corre o perigoso risco de estar fundada numa tautologia: o valor monetário de K na forma física de riqueza é determinado por aquilo que deveria explicar, a saber, o valor das mercadorias produzidas”16 .

Assim, “O capital é dinheiro usado de uma certa maneira. A definição de capital não pode ser divorciada da escolha de lançar o dinheiro-poder nesse modo de circulação”17. A finalidade do capitalista seria a constante produção de mais-valor e de concentrar riqueza. Aqui, deve-se desconfiar do nível de intencionalidade do capitalista, já que o processo como um todo o coloca nesta posição independentemente de uma vontade manifesta. Não se trata de mero ato individual, mesmo que comum a muitos indivíduos, de ganhar dinheiro e acumular. Trata-se de processo em que as pessoas nele se encontram para ganhar mais dinheiro, a partir da extração da mais-valia, e concentrar riquezas.

Ao analisar o mais-valor a partir das trocas de equivalentes, Marx estreita o foco para mostrar que não se pode debruçar apenas sobre as relações meramente individuais: “Os indivíduos podem ludibriar uns aos outros vendendo por um valor maior e, de fato, isso acontece o tempo todo. Mas, quando considerado de maneira sistemática, em termos sociais, o resultado é apenas roubar de Pedro para pagar Paulo. Um capitalista pode perfeitamente ludibriar o outro, mas nesse caso o ganho do primeiro é igual à perda do segundo, e nenhum mais-valor é agregado. É preciso, portanto, encontrar uma forma em que todos os capitalista ganhem mais-valor. Uma economia saudável ou de funcionamento adequado é aquela em que todos os capitalistas têm uma taxa de lucro constante e rentável”18.

Para a produção de mais-valor, “[…] o trabalhador já tem de estar privado de acesso aos meios de produção”19.

“No entanto, a força de trabalho é uma mercadoria peculiar, especial, diferente de qualquer outra. Antes de tudo, é a única mercadoria que tem capacidade de criar valor. É o tempo de trabalho incorporado nas mercadorias, e são os trabalhadores que vendem sua força de trabalho ao capitalista. Este, por sua vez, usa essa força para organizar a produção de mais-valor […] Assim, o trabalhador, lembre-se, está sempre no circuito M-D-M, ao passo que o capitalista opera no circuito D-M-D’. Há, portanto, regras diferentes para um e outro pensarem na sua respectiva posição. O trabalhador pode se contentar com a troca de equivalentes, porque o que lhe importa são valores de uso. O capitalista, por outro lado, tem de solucionar o problema da obtenção de mais-valor a partir da troca de equivalentes”20.

Assim, como lembra Marx, em O capital: “A esfera da circulação ou da troca de mercadorias, em cujos limites se move a compra e a venda da força de trabalho, é, de fato, um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem. Ela é o reino exclusivo da liberdade, da igualdade, da propriedade e de Bentham. Liberdade, pois os compradores e vendedores de uma mercadoria, por exemplo, a força de trabalho, são movidos apenas pelo livre-arbítrio. Eles contratam com pessoas livres, dotadas dos mesmos direitos. O contrato é o resultado, em que suas vontades recebem uma expressão legal comum a ambas as partes. Igualdade, pois eles se relacionam um com o outro apenas como possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade, pois cada um dispõe apenas do que é seu. Bentham, pois cada um olha para si mesmo. A única força que os une e os põe em relação mútua é a de sua utilidade própria, de uma vantagem pessoal, de seus interesses privados. E é justamente porque cada um se preocupa apenas consigo mesmo e nenhum se preocupa com o outro que todos, em consequência de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma providência todo-astuciosa, realizam em conjunto a obra de sua vantagem mútua, da utilidade comum, do interesse geral”21.

Neste processo, entra o Estado. Há necessidade de um ente neutro que nos faça crer que a relação efetivamente se estabelece entre sujeitos livres e iguais, que atuam como proprietários, enfim um agente que processe a “obra de sua vantagem mútua, da utilidade comum, do interesse geral”. Caso contrário, o próprio capitalista teria que promover o que o capital entende por interesse geral e, com certeza, seria mais fácil duvidar de sua neutralidade, enquanto parte interessada diretamente no processo de acumulação de riquezas.

Assim, caso sejam descumpridos os preceitos de igualdade e de liberdade, é preciso que existam mecanismos jurídicos para que eles sejam restabelecidos. Neste processo jurídico, mas também social, há um produtor neutro da norma aplicável a sujeitos iguais e livres (o legislativo). Há um agente neutro (o executivo) que as coloca em andamento no nosso cotidiano. Há um último agente que, quando descumpridas as cláusulas de igualdade e liberdade, as faz cumprir ou impõe sanções pelo descumprimento (o judiciário).

A respeito do tema muito já discorreu Pasukanis: “É por isso que, em uma sociedade de proprietários de mercadorias e no interior do ato da troca, a função da coação não pode aparecer como função social, dado que ela é impessoal e abstrata. A subordinação a um homem enquanto tal, como indivíduo concreto, significa na sociedade de produção mercantil a subordinação ao arbítrio, pois isto significa a subordinação de um produtor de mercadorias a outro. Por isso a coação não pode surgir sob sua forma não mascarada, como um simples ato de oportunidade. Ela deve aparecer como uma coação proveniente de uma pessoa coletiva abstrata e que não é exercida no interesse do indivíduo do qual provém – pois cada homem é um homem egoísta na sociedade de produção mercantil-, mas no interesse de todos os membros partícipes das relações jurídicas. O poder de um homem sobre um outro homem é transposto para a realidade como o poder de uma maneira objetiva, imparcial” 22. Ou ainda, “O Estado jurídico é uma miragem, mas uma miragem muito conveniente para a burguesia, pois ela substitui a ideologia religiosa em decomposição e esconde, dos olhos da massa, a realidade da dominação burguesa. A ideologia do Estado jurídico convém mais do que a realidade religiosa, porque não reflete inteiramente a realidade objetiva, ainda que se apoie sobre ela. A autoridade como ‘vontade geral’, como ‘força do direito’, se realiza na sociedade burguesa na medida em que esta representa um mercado. Deste ponto de vista, os regulamentos baixados pela polícia podem figurar, igualmente, como encarnação da ideia kantiana de liberdade limitada pela liberdade do outro”23. E, por fim, “Os proprietários de mercadorias, livres e iguais, que se encontram no mercado, não são como na relação abstrata de apropriação e alienação. Na vida real, são vinculados por todos os tipos de relações de dependência recíproca; como, por exemplo, o pequeno comerciante e comerciante atacadista, o camponês e o proprietário fundiários, o devedor arruinado e o seu credor, o proletário e capitalista. Todas estas inúmeras relações concretas de dependência constituem o fundamento real da organização do Estado”24 .

Logo, numa perspectiva materialista histórico-dialética, “Todo aperfeiçoamento posterior do Estado burguês pode ser remetido a um princípio único segundo o qual nenhum dos dois trocadores pode, no mercado, regular as relações de troca por sua própria autoridade; nesta hipótese, exige-se uma terceira parte que encarne a garantia recíproca que os possuidores de mercadorias acordam mutuamente, devido a sua qualidade de proprietários, e que personifique, em consequência, as regras das relações de troca entre os possuidores de mercadorias”25. E, portanto, “A burguesia jamais perdeu de vista, em nome da pureza histórica, o outro aspecto da questão, a saber, que a sociedade de classe não é somente um mercado no qual se encontram os proprietários independentes de mercadorias, mas que é, também, um campo de batalha de uma feroz guerra de classes, no qual o Estado representa uma arma muito poderosa”26, sendo que “Quanto mais a dominação da burguesia for ameaçada, mais estas correções se tornam comprometedoras e mais rapidamente o ‘Estado jurídico’ se transforma em uma sombra material até que a agravação extraordinária da luta de classes force a burguesia a rasgar inteiramente a máscara do Estado de direito e a revelar a essência do poder de Estado como violência de uma classe social contra a outra”27.

Aqui é indispensável a leitura do capítulo 2 do livro I de O capital (“O processo de troca”). Nesse, resta claro que a passagem para o trabalho assalariado é indispensável para a concretização da lógica do capital. Estando o capital centrado na produção de mais-valor e no processo constante de autovalorização pela sua extração, nada mais correto do que pensar que isso somente pode-se dar por meio da disponibilidade livre e igual da única mercadoria que o trabalhador possui: a força de trabalho. Aqui a lógica é a que o trabalhador não pode ser pensado como um escravo ou servo, tendo que ser visto como um proprietário que possui liberdade e igualdade na disposição de sua única mercadoria. A dimensão jurídica e, portanto, a estatal, é indispensável, como visto, para que tudo isto aconteça.

Torna-se indispensável a presença de um agente, o estado, que faça aparentar que, de forma neutra, realiza a promoção da igualdade e liberdade, não individualmente considerada, mas de forma generalizada. Portanto, a universalização da aparência de liberdade e igualdade, como condição indispensável à lógica de produção e circulação do capital, não se realiza sem a presença do estado. O estado é, pois, na sua mais acabada estruturação, forma típica do capitalismo. Logo, estado ou direito evoluíram no tempo e possuem características incipientes nos modos de produção anterior. No entanto, a mais bem-acabada manifestação de ambos somente pode-se dar no capitalismo. Merecem, pois, ser considerados como forma típica do capitalismo neste sentido. Em outro momento da humanidade, outras figuras que não se confundem com a atual de estado ou direito apareceram. No entanto, para a universalização da figura do sujeito de direito e de seus correlatos discursos de igualdade e liberdade, forma estatal e jurídica coincidem e são indispensáveis ao advento e andamento do capitalismo. Em se tratando de formas históricas, não existiram antes (mesmo que existissem suas protoformas) e não existirão eternamente, compondo outro modo de produção. Logo, são apenas formas transitórias, como o devem ser à luz do materialismo histórico-dialético. Não se tratam de formas transcendentais, eternas – que sempre teriam existido e que, inexoravelmente, sempre existirão.

Já aqui ficam claras as limitações da teoria institucionalista no sentido de que o estado é o grande produtor do bem comum. A limitação mais clara emerge, como visto, de sua inexorável ligação com o capital, como forma específica mesmo desse. Não há, em vista desta ligação, como aquele que se liga inexoravelmente à lógica de autovalorização do capital produzir de forma plena e desinteressada o bem comum – mesmo havendo luta de classes no interior do estado, isto não impede esta conclusão.

Logo, mais do que dizer que a saúde, previdência, assistência, educação passaram, com o capitalismo, a ser tratadas como valor de troca (e realmente o foram), há que se entender a limitação inerente às políticas públicas a elas correspondentes no modo de produção capitalista. Sendo o estado o promotor de tais políticas públicas, se encontra limitado por sua posição específica na lógica do capital antes desnudada. Não se trata de uma questão que possa ser vislumbrada de forma individual – no sentido de que se o gestor for bom a política pública será boa ou coisas do gênero -, mas de tema que deve ser pensado na lógica da estruturação do capitalismo, a partir especialmente da posição do estado na reprodução típica do capital. O estado é elemento indispensável para a produção tanto da mais-valia absoluta, quanto da relativa28. Isto não é elidido sequer pela luta de classes existente (e ela se processa ali também) no interior do estado.

A(S) REFORMA(S) DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA CRÍTICA IMANENTE AO ESTADO

Se verificarmos a situação da previdência social brasileira, percebemos que insistentemente o estado tem assumido papel importante na extração da mais-valia pelo capital, em especial a partir das mais sucessivas reformas previdenciárias. Em síntese, o trabalhador tem tido os valores vertidos para um sistema, que não se organiza a partir da lógica do que efetivamente seja uma previdência tendente à proteção social deste na intempérie – um sistema que, inserido num contexto de cumprimento de metas fiscais e geração de valores para atender ao superávit primário, viabiliza instrumentos para suposta geração de empregos (precarizados, nas poucas oportunidades em que isto se dá) por meio de desonerações previdenciárias ao capital. Isto tudo culmina com a última reforma promovida, no final de 2014, pelo governo Dilma, que desfere o golpe mais violento à proteção social previdenciária.

Tracemos o percurso pelo qual isto se deu.

Em 1988, na contramão do que vinha ocorrendo no restante do mundo, a constituição brasileira desenhava um sistema de segurança social jamais visto na história do nosso constitucionalismo. Portanto, ensaiava-se, nesta parte do texto constitucional (mais especificamente entre os arts. 194 e 204 da Constituição de 1988), esboços de um estado de bem-estar social inédito na história do país. A isto devem ser agregadas as disposições referentes à proteção do trabalhador nas relações de trabalho (arts. 6º. a 11 da Constituição de 1988). Não há que se desprezar a habilidade do pequeno grupo dos constituintes de esquerda no processo legislativo que levou a tais avanços e muitos outros.

No entanto, é de se perceber que, em vista das lutas travadas no seio da assembleia constituinte, com destaque para a atuação do grupo conhecido como “centrão” (que congregava partidos que se diziam de centro, mas que, na realidade, expressavam uma forte tendência à direita), tais disposições típicas do Welfare State tiveram que conviver com um grande número de disposições de cunho liberal. Esta tensão pode ser vista, por exemplo, do art. 170 do texto constitucional, que versa sobre os princípios da ordem econômica.

Esta esquizofrenia constitucional não tardaria a revelar a dificuldade, em vista das questões conjunturais, da sobrevivência (pelo menos com a pujança desejada pelos constituintes de esquerda) das disposições concernentes ao estado social.

Já quando da edição do texto constitucional, o mundo dava uma guinada para o neoliberalismo que de ninguém é desconhecida. Assim, no início dos anos 80, após as eleições de Reagan e Thatcher, o aprofundamento da opção por um estado enxuto e em que se abandonavam às políticas de proteção social já se iniciavam e se alastrariam para o restante do mundo – inclusive para a América Latina. O Brasil, certamente e a despeito do seu texto constitucional, não estaria infenso a esta nova realidade.

Portanto, sem nunca havermos tido um estado de bem-estar social, e antes mesmo de começarmos a concretizar o nosso a partir de 1988, o desenho constitucional estava fadado ao insucesso. Aqui não estamos, de forma alguma, reduzindo a importância da resistência constitucional, que, até hoje, rende, para os defensores do estado social, possibilidades na luta travada entre trabalho e capital. No entanto, a realidade dos fatos foi mais forte do que a promessa constitucional, sendo que mesmo a constituição acabou, em várias oportunidades, rendendo-se à força do capital. Neste contexto, por exemplo, e a despeito da constituição social brasileira, a intensificação da terceirização, os múltiplos atentados ao direito de greve e as reformas previdenciárias podem ser colocadas em um mesmo pote do enfraquecimento deliberado dos direitos sociais.

Nesta toada, a atuação conjugada do Judiciário/Legislativo/Executivo, enfim do estado (já que, embora não aparente, todos fazem parte de um único conjunto com um propósito semelhante: o reforço da lógica de acumulação do capital), a partir de meados dos anos 90, intensifica o seu papel de destaque na saga de desconstrução dos direitos sociais.

Daí não surpreender decisões que intensificam as possibilidades de terceirização e os julgados que aparecem em matéria previdenciária.

Cada um dos três poderes fornece uma pequena contribuição neste processo. Senão vejamos.

O legislativo lança uma série de leis que reduzem os direitos previdenciários (como exemplo, podemos citar legislações que restringiram o acesso à aposentadoria especial – como as alterações nos arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 pelas Leis 9032/95 e 9528/97 –, que modificaram a data de início das pensões por morte – alterações promovidas no art. 74 da Lei 8213/91 pela Lei 95528/97 –, a edição de normas referentes ao fator previdenciário – constantes da Lei 9876/99 que deu nova redação ao art. 29 da Lei 8213/91 –, as sucessivas reformas da previdência constantes também de emendas constitucionais – emendas constitucionais 20/98 e 41/03, por exemplo).

O Judiciário corrobora a atuação do Legislativo (veja-se a interpretação referente aos reajustes dos coeficientes das pensões, a convalidação dos abusos referentes às emendas constitucionais supressivas de direitos fundamentais sociais como no caso da limitação dos beneficiários do auxílio-reclusão, a não concessão de liminar em ação de inconstitucionalidade das normas referentes ao fator previdenciário).

O Executivo utiliza-se da máquina administrativa, com as suas portarias, ordens de serviço e instruções normativas, para reduzir direitos previdenciários (como exemplo, salta aos olhos a alta programada no caso dos benefícios por incapacidade e a dificuldade imposta aos administrados para demonstrar os seus direitos às pensões, mormente no caso de uniões estáveis).

Todas estas reformas, que não precisam ser processadas necessariamente por atuação do poder constituinte, ainda que derivado, provocam uma fissura na constituição de 1988, a ponto de não reconhecermos mais o desejado estado social desenhado naquele texto constitucional. E, em contrapartida, promovem a “economia” de bilhões de Reais, a custas dos direitos sociais, aos cofres públicos. A contabilidade desta economia com o uso do direito nunca foi, nestes vinte anos, realizada. Mas, se isto se fosse processado, certamente teríamos mais dúvidas a respeito sobre a existência de um déficit – fato agravado pelo desvio de valores autorizados pela constante reedição em emendas constitucionais sucessivas da desvinculação das receitas da união (DRU), que permite que percentual dos valores destinados à “deficitária” seguridade social seja destacado para outras finalidades que não a própria seguridade. Estamos aqui falando, certamente, de algumas dezenas de bilhões de Reais.

A fragilidade do estado social revela a sua faceta no estado capitalista. Ao mitigar a luta de classes, ao cumprir tal papel em momentos de tensão social, é abandonado ao menor sinal de que o seu intento foi obtido: a ilusão provocada pela colaboração entre trabalho e capital. E, para a sua sobrevivência, o capitalismo não descarta a hipótese de que, em novos momentos de tensão entre as classes, vários dos mecanismos do estado social venham a ser novamente ativados – não nos arriscamos a afirmar o restabelecimento do Welfare State nos mesmos moldes de seu auge, mas apenas de alguns de seus mecanismos, com roupagem jurídica inclusive, de proteção ao trabalhador. O processo aqui destacado é dialético e efetivamente muito mais complexo do que a simplificação que promovemos, mas a luta pelos direitos sociais (como um dos mecanismos mais importantes legados pelos modelos de Welfare) demonstra um pouco do que estamos falando.

Não estamos aqui propugnando que não lutemos pela consolidação dos direitos sociais, já que sempre defendemos a interpretação de proteção do segurado no sistema de previdência social como única forma de resgatar os postulados de fundamentalidade dos direitos sociais. Não obstante, há que se perceber que, na luta pelo socialismo, tais direitos não representam mais do que mais um dos fatores de intensificação de mais-valia do capital perpetrado pela atuação do estado. Aliás, o papel do estado na acumulação do capital fica tão evidente no estado social, quanto no estado liberal.

No estado social, quando, na figura do estado “máximo”, ajuda a promover a acumulação a partir da lógica da colaboração das classes. Além disto, os direitos sociais emergem como elemento importante para mitigar as vontades individuais, embora aparentem (no velho jogo aparência/essência) aumentar a liberdade de sujeitos supostamente iguais. Por fim, no estado social, vários gastos que deveriam ser promovidos diretamente pelo capitalista (preservação da saúde do trabalhador ou proteção dos familiares no momento de seu falecimento, por exemplo) são substituídos pela atuação do estado e se transformam em gastos decorrentes da responsabilidade conjunta de toda a sociedade. O capital exonera-se, com enorme diminuição de custos, transferindo a responsabilidade para o conjunto dos “cidadãos”. Tudo isto transformando o trabalhador, que recebe a proteção estatal, num sujeito mais “livre” e “igual”, para, novamente e após o gozo de seu benefício previdenciário, voltar a vender a sua força de trabalho.

No caso específico da proteção social previdenciária, urge destacar que as relações jurídicas dali decorrentes nada mais representam do que trocas de equivalentes. Uma doença do trabalhador corresponde a um benefício previdenciário por incapacidade de tal montante. Uma morte corresponde a uma pensão para os dependentes do segurado. E assim por diante. Nesta troca de equivalentes, é possível perceber o quanto barato é, para o capital, cada uma destas contingências, o que é acentuado pelas constantes reformas da previdência social – na sua quase totalidade em detrimento dos interesses dos trabalhadores.

E, por fim, saindo deste contexto, há os trabalhadores que ganham mais do que os outros e que podem entrar em outra troca de equivalentes, agora promovida de forma mais lucrativa pela previdência privada. Enfim, para todo lado que se olhe, nada mais há do que a acumulação tipicamente capitalista. Assim como passa a se dar com a previdência pública no percurso mencionado, a previdência privada representa não mais do que um instrumento do sistema financeiro – no seu caso específico a noção de previdência é substituída pela de investimento do seu beneficiário, acentuando o seu caráter aleatório e de imprevidência, que alimenta o mercado financeiro.

Na realidade, de tudo quanto exposto, fica claro que o estado de bem-estar social, enquanto uma variação da forma estado na lógica do capital, se encontra atrelado também ao capitalismo. Portanto, não basta que nos rendamos aos seus encantos, na medida em que somente a superação da lógica de acumulação do capital poderá ensejar o verdadeiro conceito de liberdade e igualdade – bem distantes das atuais liberdade e igualdade burguesas.

O DERRADEIRO GOLPE – A REFORMA PREVIDENCIÁRIA REALIZADA COMO ÚLTIMO ATO DO PRIMEIRO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

Saiu na imprensa que o governo iria economizar cerca de 20 Bilhões de Reais com os seus gastos, com a implementação de medidas de redução de acesso a benefícios previdenciários como a pensão por morte e o seguro-desemprego.

Os que defendem o maior controle dos gastos públicos, para geração de superávit primário, se sentiram contemplados, na medida em que, finalmente, o governo petista tomava as medidas necessárias, para estes, para recolocar o Brasil no trilho do crescimento econômico.

Apesar de a candidata à presidência Dilma Rousseff dizer que os direitos dos trabalhadores não seriam diminuídos, a mudança nas regras da pensão por morte, do auxílio-doença e do seguro-desemprego pode ser considerada o ápice da determinação do papel da nossa previdência num estado de mínimos de proteção social.

Tais medidas afetam de forma mais sensível do que quaisquer outras nos últimos vinte anos a vida de todos os trabalhadores. Além disto, consolidam conceitos que inviabilizam o advento de qualquer instrumental de proteção social típico de estados de bem-estar social.

Trata-se na realidade no pior de todo o conjunto de medidas já adotados em relação à previdência social por qualquer governo no chamado Brasil democrático – considerado, para fins jurídicos, o estado de direito que foi conformado a partir da constituição de 1988 –, já que, além de tudo, é a que atinge, em maiores proporções, a população mais pobre. Somente a introdução do fator previdenciário, pelo governo Fernando Henrique Cardoso (e mantido pelos governos Lula e Dilma), pode ser considerado tão prejudicial aos trabalhadores quanto esta reforma produzida como um dos derradeiros atos do fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff e com o qual ela se credencia para iniciar a sua nova gestão. Isto dá a dimensão histórica do que foi feito por este governo.

Sem sermos técnicos, já que, para esta finalidade, estamos produzindo material próprio29, apontaremos algumas questões sobre o quadro nebuloso em que o Brasil foi lançado com as medidas tomadas pelo atual governo.

Inicialmente, o auxílio-doença, aquele que é pago ao trabalhador que se encontra afastado do trabalho que acometido de doença incapacitante, terá, por medida legal, um método de seu cálculo, que possibilita a consolidação da sua redução. Já houve tentativa anterior neste sentido, mas, por resistência, inclusive junto ao Supremo, não foi o governo Lula bem-sucedido. É triste perceber que este benefício, que acomete o trabalhador em um de seus momentos de maior fragilidade, vem sendo, pouco a pouco, destruído, existindo de forma quase que assistencial. Além disto, desconsidera o valor efetivamente contribuído pelo trabalhador. Na lógica antes mencionada, tanto faz o que é contribuído pelo trabalhador, para que seja contemplado com um benefício melhor. Se o trabalho realmente fosse o valor considerado central, certamente isto jamais se daria. No entanto, embora posto como central, isto somente faz parte de uma aparência. A essência é outra: os valores vertidos não possuem função de proteção social, mas sim de um complexo sistema que considera apenas a intensificação da captação de mais-valor pelo capital.

Nas pensões por morte, as mudanças não foram menos perversas. Além de criar um período extremamente longo de contribuições para que o dependente do segurado faça jus ao benefício, várias limitações lhe foram impostas – tanto no universo dos seus beneficiários, quanto na redução de seus valores. Sob o nome de solidariedade social – que supostamente seria uma forma de coagir a todos contribuírem, para serem, no gozo do benefício, prejudicados, sob o nome de interesse comum -, mais uma vez o estado mostra a sua real função na acumulação típica do capital. Aqui fica bem clara a farsa que representa a noção de instituição, atribuída pelos tribunais à noção de estado e da proteção previdenciária. Sob a suposta alegação de bem comum, de que a previdência necessita de corrigir suas distorções (para evitar a sua falência), esconde-se o ataque aos trabalhadores com extensa diminuição de direitos básicos.

Na restrição aos dependentes da pensão por morte, há problemas técnicos sérios. Na forma do art. 201, inciso IV, da Constituição esposa e companheira são dependentes necessárias, que sequer precisam demonstrar dependência (perceba-se da interpretação literal desta disposição, que se fala em pensão por morte ao cônjuge e ao companheiro ou dependente). Logo, ambos são casos de situação em que a pensão deverá se dar imediatamente, não havendo como se impor limites temporais de dois anos de casamento ou de união estável. Não há sentido, portanto, em se conceber o benefício apenas após alguns anos de casamento ou concubinato. Além disto, cria uma restrição ao casamento e seus efeitos legais, que conspira contra os próprios dispositivos da constituição que regula a família. Logo, nada obsta que a lei verse sobre pensão, mas não pode fazê-lo de forma a modificar ou dificultar o acesso ao benefício na forma como previsto no texto constitucional. Diga-se, de passagem, que a limitação da percepção do benefício para os que estiverem casados ou em união estável apenas após dois anos possui elevada carga moral.

É brutal ainda a diminuição do valor da pensão por morte nos moldes da nova legislação. Trata-se, de novo, de disposição que tende à abolição inconstitucional de direito fundamental social. Estamos diante de caso exemplar de indevido retrocesso social. Havia disposição semelhante na Lei Orgânica da Previdência Social. Esta disposição também consta de disposições posteriores, como as Consolidações das Leis da Previdência Social de 1976. Percebe-se assim o retrocesso na lógica histórica, já que estamos retornando ao modelo previdenciário dos anos 60/80, de antes das conquistas da Constituição de 1988, que veio exatamente para retirar do sistema os desvios que possuía, atingindo a proteção social.Frise-se: um modelo previdenciário distorcido quanto à proteção do segurado, típico do Brasil dos tempos da ditadura militar, em que tanto direitos e liberdades individuais, quanto direitos e liberdades sociais eram amplamente desconsiderados.Perceba-se que a Constituição de 1988 consertou um desacerto teórico da legislação previdenciária anterior à sua edição, tendo sido devidamente regulamentada neste aspecto (valor do benefício) pela Lei n. 8213/91. Sendo a pensão por morte benefício para os dependentes do segurado, a lógica, na perspectiva do conceito de contingência, é prover os dependentes na mesma medida em que eram providos quando o segurado se encontrava vivo. Com o seu falecimento, para que se atenda plenamente à contingência é indispensável que os segurados percebam o mesmo montante que ele percebia (ou perceberia) a título de pensão por morte. Logo, a redução promovida nos valores das pensões por morte por esta disposição também não atende à contingência prevista constitucionalmente a partir do conceito de dependência ali previsto – o que vale tanto para os dependentes legais como os beneficiários necessários, que são, por disposição literal da Constituição, o(a) cônjuge e o(a) companheira.

Somente para exemplificar trouxemos à tona os comentários anteriores. Por meio deles percebemos que nos encontramos no ápice do processo de deterioração da previdência social que já vinha se desenhando nos últimos anos. E ressalte-se que sequer falamos do seguro-desemprego, que, segundo o “Chicago boy” Joaquim Levy, trata-se de benefício ultrapassado. Ultrapassado??? Tão ultrapassado quanto a contingência desemprego, diríamos ironicamente. Diga-se de passagem, a questão do seguro-desemprego aparece como o “bode” jogado na sala de negociação. Expliquemos. Os jornais já anunciam que há possibilita de que existam neste tema mudanças em relação às regras editadas pela Medida Provisória que versou a seu respeito (Medida Provisória 665/14), sendo que nada mais foi dito, até o momento da publicação deste artigo, a respeito das outras disposições, antes comentadas, tão ou mais graves do que as mudanças operadas no seguro-desemprego. Assim, os propósitos antes mencionados, com o intenso sacrifício da classe trabalhadora, continuarão a persistir, demonstrando qual realmente tem sido o papel do estado brasileiro em questões envolvendo a matéria previdenciária, em especial nos anos elencados neste artigo.

A VACA – ENTRE O PROFANO E O SAGRADO

Na realidade, a tese que defendemos é que, no capitalismo brasileiro, a previdência social somente teve espasmos (ainda assim, na nossa avaliação, singelos) de sistema que tendia à proteção social. O mais consistente destes espasmos não sobreviveu mais de cinco anos – indo da regulamentação da constituição de 1988, com entrada em vigor da Lei de Benefícios (Lei n. 8213/91) e de seu decreto regulamentador, do final de 1991, até meados de 1995 (quando a proteção social legalmente alcançada passou a ser corroída de forma sistemática por atos dos três poderes).

Em geral, a previdência social pátria foi moldada a um estado tipicamente liberal, em que a finalidade de proteção social não era o mais importante. A relação previdenciária protetiva, sob o viés normativo, é função secundária nestes modelos. O mínimo de proteção social é acoplado à dinâmica de que os valores vertidos para o sistema, ou que dele são poupados (desonerações das contribuições previdenciárias por parte das empresas), são pensados na lógica de fatores como o ajuste fiscal ou em função do superávit primário.

Assim, nesta dinâmica, não importa, por exemplo, se o direito às pensões será reduzido a direitos mínimos. Não tem qualquer importância se os doentes, afastados por incapacidade dos ambientes laborais, serão protegidos precariamente. O que importa é a geração de valores para o cumprimento de compromissos como superávit primário, ajuste fiscal e controle de inflação. A previdência social passa, com o tempo, a ser uma peça chave para o cumprimento de metas ligadas a esta tríade. Não está em jogo, portanto, se os valores economizados implicarão a redução do déficit da previdência (embora se queira fazer crer o contrário) – que, neste modelo, existirá sempre, inclusive como forma de ameaçar e romper o pacto entre trabalhadores ativos e inativos.

Com a significativa redução de direitos, certamente superiores aos vinte bilhões hoje apontados como valor do déficit do regime geral de previdência social, a previdência brasileira não tinha como ser considerada deficitária. No entanto, não é isto que interessa. Não estamos diante de um modelo em se pretende realmente a proteção previdenciária efetiva dos segurados – sequer o conceito de previdência é, neste quadro, importante. O que interessa é, com o os valores vertidos pelos trabalhadores e os de que são desonerados os capitalistas, que se contribua para que metas fiscais e superávit primário sejam alcançados. A relação previdenciária, em modelos que se afastam do Welfare, como o nosso, não é uma relação de proteção previdenciária centrada nas contingências (morte, doença, nascimento de filho, desemprego) – embora se esforce para fazer parecer que é disto que se trata. Seu intento é reforçar o estado mínimo na proteção social, embora máximo na captação de recursos dos trabalhadores. Dos trabalhadores, mas não do capital – que gozará, nesta lógica, das desonerações, que, como visto acima, alcança nos últimos anos o próprio valor do déficit apontado.

No plano jurídico, que opera essencialmente com a aparência (embora travestida de essência), precisamos encarar este fato e, se desejamos aumentar a proteção ao trabalhador brasileiro, mudar de tática. Nesta linha, a relação jurídico-previdenciária não pode ser percebida apenas a partir da perspectiva apenas dos direitos sociais, mas prioritariamente a partir da lógica dos direitos individuais. Há que se buscar mecanismos que reforcem o direito de propriedade do trabalhador.30 O direito opera essencialmente, na sua aplicação, a partir da lógica da subjetivação, sendo que qualquer ilusão conceber-se em sentido contrário. Logo, pelo direito, nada mais se faz do que buscar as migalhas decorrentes da única propriedade do trabalhador vendida no mercado, a sua força de trabalho. Quando nem sequer isto conseguirmos obter pelo confronto jurídico, devemos os juristas evidenciar as contradições daí provenientes. Outro dado importante, neste processo, é fazer tudo isto consciente das limitações do estado social e estar sempre disposto a apontá-las, mesmo nos momentos em que se conseguir alcançar maior proteção para o trabalhador.

Fora do direito, o mais importante: a luta social – a partir da percepção de que, tratado como livre e igual para vender a sua única mercadoria, o trabalhador nunca será, de fato, livre e igual, enquanto for vigente a lógica do capital.

NOTAS

1 Nesta linha de raciocínio temos a recente edição de medidas pelo governo Dilma, em que foram introduzidas significativas mudanças em benefícios como o auxílio-doença, a pensão por morte e o seguro-desemprego no apagar das luzes de 2014 (Medidas Provisórias 664 e 665, editados em 30 de dezembro de 2014). A despeito de mencionar um realinhamento nos critérios de concessão de benefícios para acomodá-los à realidade, o governo promoveu intensas reduções nos direitos sociais, em verdadeiro atentado à previdência social brasileira. O tema será objeto de análise em item deste artigo.
2 Como já é sabido e decantado por muitos, esta contínua reforma da previdência se integra a projeto concebido no Consenso de Washington, e que vem sendo mundialmente aplicado. No caso brasileiro, há especificidades, no entanto, que merecem ser destacadas – o que se pretende fazer aqui.
3 A revista Poli – saúde, educação, trabalho, ano VII, n. 37, nov./dez. 2014, p. 02, menciona, somente para o ano de 2013, uma perda de arrecadação, em vista das desonerações (verdadeiras renúncias de crédito da previdência social brasileira), no valor de 19,04 bilhões de Reais – segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP)
4 Aqui interessante a seguinte colocação de autor que se encontra bastante na moda: “Outra crença otimista muito difundida na atualidade é a ideia de que o aumento da expectativa de vida faria com que a ‘luta de classes’ fosse substituída pela ‘luta de gerações’ – uma forma de conflito muito menos polarizada e aguerrida do que os conflitos de classe, pois, afinal, todos seremos jovens e velhos em algum momento de nossas vidas” (PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Trad. Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 28). Embora critique esta visão otimista, o autor não perceberá que a luta de classes é fator decisivo para a incidência da luta de gerações no seio da classe trabalhadora – dado que seria importante inclusive para as suas conclusões referentes à concentração típica do capitalismo. As duas não são antagônicas e sucessivas, sendo que, em matéria de direitos sociais, a luta de gerações é sentida essencialmente na classe trabalhadora como fator de ruptura (em questões envolvendo trabalhadores ativos x inativos, por exemplo).
5 Para os que desejam entender um pouco mais do método materialista histórico-dialético e sua relação com o direito, sugerimos a leitura de artigo que escrevemos intitulado Que fazer, publicado na obra Direito: teoria e experiência – estudos em homenagem a Eros Roberto Grau, tomo I, pela Editora Malheiros, em 2013, e organizado por José Augusto Fontoura Costa, José Maria Arruda de Andrade e Alexandra Hansen Matsuo.
6 Aqui devem ser destacados dois autores na atualidade que trabalharam o tema do estado de forma bastante consistente, a partir de bases marxistas, e que podem ser tidos como referências: MASCARO, Alysson. Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Ed. Boitempo, 2013 e HIRSCH, Joacquim. Teoria Materialista do estado. Trad. Luciano Cavini Martorano. Rio de Janeiro : Revan, 2010.
7 MARX, K. O Capital – crítica da economia política – Livro III. Trad. Reginaldo Sant´Anna. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2008, p. 1080.
8 HARVEY, David. Para entender O capital, Livro I. São Paulo: Editora Boitempo, 2013, p. 46.
9 MARX, K. Grundrisse – manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Trad. Mário Duyaer, Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo editorial; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011, p. 255.
10 Idem.
11 Ibidem.
12 Idem, p. 255 e 256.
13 MARX, K., O capital cit., nota 1, p. 251.
14 MARX, K., Grundrisse cit., p. 243.
15 HARVEY, Para entender O capital, Livro I. cit., p. 80.
16 Idem, p. 93.
17 Ibidem.
18 Idem, p. 100.
19 Idem, p. 102.
20 Idem, p. 105.
21 Marx, K., O capital cit., nota 1, p. 251.
22 PASUKANIS, E. B. A Teoria geral do direito e marxismo. Trad. Paulo Lessa. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1989, p. 119.
23 Idem, p. 122.
24 Ibidem.
25 Idem, p. 125.
26 Idem, p. 125 e 126.
27 Idem, p. 126.
28 Quem desejar entender melhor esta relação, sugerimos a leitura de artigo que escrevemos com Pablo Biondi chamado Uma leitura marxista do trabalho doméstico, publicado na Revista LTr, São Paulo, V. 75, p. 311/317, 2011.
29 A respeito do tema, os que desejarem poderão consultar a 8ª. edição da obra Curso de direito da seguridade social, que escrevemos juntamente com a Professora Érica Paula Barcha Correia, editada pela Saraiva e que será publicada no início de 2015.
30 Esta linha já é a adotada por países como a Alemanha. Em workshop que organizamos em meados de 2014 na Faculdade de Direito da USP, no qual discutimos os modelos de seguridade social da Alemanha e do Brasil, os nossos convidados alemães insistiram na tese do respeito ao direito de propriedade do trabalhador pelos anos de trabalho e do respeito jurídico à sua proteção pela previdência social alemã. A relação de equivalência entre o trabalho despendido e o benefício previdenciário, embora nunca, por óbvio, corresponda ao verdadeiro valor da força de trabalho, alcança patamares mais significativos naquele país, a partir da consideração do direito de propriedade pelos anos trabalhados. É interessante perceber que os juristas alemães falaram insistentemente em respeito ao direito de propriedade do trabalhador ao direito social no lugar da expressão direito adquirido.

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Marcus Orione é livre-docente e Professor da pós-graduação na área de concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Colabora com a edição 21 da revista Margem Esquerda do segundo semestre de 2013 com uma leitura marxista da redução da maioridade penal.

Cultura inútil: Sobre amor e casamento

15.01.26_Mouzar Benedito_Cultura Inútil_Sobre amor e casamentoPor Mouzar Benedito.

Há muitas frases bonitas sobre amor e casamento. Mas as mais “divertidas” não são nada românticas. Mesmo pessoas bem sucedidas no amor e no casamento dizem coisas malucas sobre essas o assunto.

Selecionei alguns ditados populares e algumas frases de gente famosa (às vezes nem tanto) sobre amor e casamento, para repassar aos leitores:

DITADOS POPULARES

Amor é uma flor roxa, que nasce em coração de trouxa.

* * *

Homens honestos casam cedo, e os prudentes nunca.

* * *

O amor faz passar o tempo, e o tempo faz passar o amor.

* * *

Homem apaixonado não admite conselho.

* * *

Amor é vento: vai um, vem cento.

* * *

Amor e bexiga só dá na gente uma vez.

* * *

Amor de parente é mais quente.

* * *

Quem casa com mulher feia não tem medo de outro homem.

* * *

Amor de asno entra coice e dentadas.

* * *

Se o amor fosse cardeal, há muito tempo o demônio seria papa.

* * *

Amor de pica é que fica.

* * *

Quem casa, quer casa longe da casa em que casa.

* * *

Amigado com fé, casado é.

* * *

Casamento feito, noivo arrependido.

* * *

Casarás e amansarás.

* * *

Quem ama o feio, bonito lhe parece.

* * *

Casar, casar… soa bem e sabe mal.

* * *

Casar é bom, não casar é melhor.

* * *

Casar não é casaca que se pendura na estaca

* * *

O amor é uma cangalha
Que se bota em quem quer bem.
Quem não quer levar rabicho
Não tem amor a ninguém.

* * *

O QUE ELES DISSERAM

Alexandre Dumas: “O fardo do casamento é tão pesado que precisa de dois para carregá-lo – às vezes, três”.

* * *

Martinho Lutero: “No casamento, cada pessoa deve realizar a função que lhe compete. O homem deve ganhar dinheiro, a mulher deve economizar”.

* * *

Millôr Fernandes: “O pior casamento é o que dá certo”.

* * *

Hilda Roxo: “Quanto mais o homem fala em amor, menos ele o tem para dar”.

* * *

Machado de Assis: “O amor quando contrariado, quando não leva a um desdém sublime da parte do coração, leva à tragédia ou à asneira”.

* * *

De novo Machado de Assis: “O amor é um problema que só a morte ou o casamento resolve”.

* * *

São Pedro: “Semelhantemente vós, mulheres, sede sujeitas a vossos próprios maridos, para que também, se alguns não obedecem à palavra, pelo porte de suas mulheres sejam ganhos sem palavras”.

* * *

Xiquote: “O amor pode conduzir o homem aos crimes mais revoltantes; até ao da procriação”.

* * *

William Shaekespeare: “O casamento faz de duas pessoas uma só, difícil é determinar qual será”.

* * *

Voltaire: “O casamento é a única aventura ao alcance dos covardes”.

* * *

Nelson Rodrigues: “Só o cinismo redime um casamento. É preciso muito cinismo para que um casal chegue às bodas de prata”.

* * *

Lupicínio Rodrigues (na música Esses Moços): “Se eles julgam que a um lindo futuro / só o amor nesta vida conduz / saibam que deixam o céu por ser escuro / e vão ao inferno, à procura de luz”.

* * *

Galeão Coutinho: “O amor é como um piano. As mulheres são o teclado. Não é possível tocar uma grande sinfonia numa tecla só.

* * *

Berilo Neves: “Em negócios de amor, só as pequenas coisas têm importância. Por exemplo: um piolho na cabeça da namorada”.

* * *

Airton, meu amigo: “Casar é bom. Eu já casei quatro vezes”.

* * *

Antônio Feijó: “Quando o amor empreende a mais simples jornada, vai a demência adiante a conduzir-lhe os passos”.

* * *

Camilo Castello Branco: “Duas pessoas que se amam só começam a dizer coisas ajuizadas desde que se aborrecem”.

* * *

Groucho Marx: “As noivas modernas preferem conservar os buquês e jogar seus maridos fora”.

* * *

De novo Groucho Marx: “O matrimônio é a principal causa do divórcio”.

* * *

Abraham Lincoln: “Casamento não é o paraíso nem o inferno – é apenas o purgatório”.

* * *

Lenny Bruce: “Minha sogra destruiu meu casamento. Minha mulher voltou para casa mais cedo e me pegou na cama com ela”.

* * *

Nietzsche: “O casamento transforma muitas loucuras curtas em uma longa estupidez”.

* * *

Joaquim Manuel de Macedo: “O amor mais constante que geralmente se conhece é o amor ao dinheiro”.

* * *

Padre Antônio Vieira: “Melhor é o tédio, que nos salva, do que o amor, que nos perde”.

* * *

Malheiro Dias: “Os tiranos do amor sempre foram reverenciados”.

* * *

Tonico e Tinoco (na música Cana Verde): O amor que vai e volta, a volta sempre é melhor”.

* * *

Medeiros de Albuquerque: “Amor e calvície acomodam-se muito bem nos homens – repelem-se formalmente nas mulheres”.

* * *

Correia Júnior: “O amor é a mais inútil das experiências”.

* * *

Albino Forjas de Sampaio: “As mulheres precisam de pancadas para amar. A pancada é sempre mais sincera do que o beijo”.

* * *

Mark Twain: “O amor é aquilo que depois do casamento se chama engano”.

* * *

Benjamin Franklin: “Antes do casamento os olhos devem estar bem abertos; depois do casamento, semi-cerrados”.

* * *

Sócrates: “Meu conselho é que se case. Se você arrumar uma boa esposa, será feliz; se arrumar uma esposa ruim, se tornará um filósofo”.

* * *

José Américo: “A mulher que ama é a que diz menos, porque é a que mente mais”.

* * *

Barão de Itararé: “O casamento é uma tragédia em dois atos: civil e religioso”.

* * *

Lord Byron: “O casamento vem do amor, assim como o vinagre do vinho”.

* * *

De novo Lord Byron: “Todas as tragédias terminam em morte e todas as comédias em casamento.

* * *

Oscar Wilde: “Os solteiros ricos deviam pagar o dobro de impostos. Não é justo que alguns homens sejam mais felizes do que os outros”.

* * *

Chico Anysio: “Quem é casado há quarenta anos com dona Maria não entende de casamento, entende de dona Maria. De casamento entendo eu, que tive seis”.

* * *

Jô Soares: “Quando saber se o casamento está ruim? Quando, você está engolindo sapo ao invés de comer a perereca”.

* * *

Eu também já falei umas besteiras sobre isso. Exemplos:

Amor com amor se paga. Não nos puteiros…

* * *

Um bom matrimônio pode garantir um bom patrimônio.

* * *

Foi Édipo quem criou o ditado “amor só de mãe”?

* * *

O amor é cego, a Justiça é cega… talvez seja por isso que levam tanta desvantagem aqui.

* * *

PARA TERMINAR ESSAS RANHETICES, NADA MELHOR QUE O SONETO IDEALISMO, DE AUGUSTO DOS ANJOS, POETA PRA LÁ DE PESSIMISTA

Falas de amor, eu ouço tudo e calo.
O amor na humanidade é uma mentira.
É. E é por isso que de amores fúteis
Na minha lira poucas vezes falo.

O amor! Quando virei por fim amá-lo?!
Quando, se amor que a humanidade inspira
É o amor de sibarita e da hetaíra,
De Messalina e de Sardanapalo?

Pois é mister que o amor sagrado
O mundo fique materializado –
Alavanca desviada do seu fulcro –

E haja só amizade verdadeira
Duma caveira para outra caveira,
Do meu sepulcro para o teu sepulcro.

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Gostou? Clique aqui, para ver todas as outras colunas da série “Cultura inútil”, de Mouzar Benedito, no Blog da Boitempo!

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

O economista do Charlie Hebdo

ECONOMISTA HEBDO[Irônico, irreverente, Bernard Maris avançava contra as cidadelas da economia dita “científica”]

Por Luiz Gonzaga Belluzzo.*

Bernard Maris estava na reunião do Charlie Hebdo quando os assassinos subjugaram e mataram os participantes. Maris participava intensamente do debate público na França. Em suas intervenções pela Rádio France Inter ou em seus livros e opúsculos, lançava irreverências e gargalhadas contra as cidadelas da economia dita científica. Assinava seus textos no Hebdo como Oncle Bernard.

Entre seus escritos mais deliciosamente venenosos estão oManual de Antieconomia em 2 volumes e a Carta Aberta aos Gurus da Economia Que nos Tomam por Imbecis. Economista do Charlie Hebdo, Maris apoiava suas irreverências e gargalhadas nos “fundamentos” do projeto Iluminista da liberdade e da igualdade. O leitor de CartaCapital, tenho certeza, leria com prazer o livro de Oncle Bernard, Keynes, O Economista Cidadão.

Em parceria com outro economista erudito, o canadense Gilles Dostaler, Maris escreveu Capitalismo e Pulsão de Morte (Capitalisme et Pulsion de Mort). Aí trata das influências recíprocas entre Freud e Keynes, pouco conhecidas e muito menos estudadas nos ambientes da sabedoria econômica com pretensões de hard science.

No famoso texto de 1939, “Minhas Primeiras Crenças”, Keynes rememorou a trajetória que  conduziu à formulação dos motivos “psicológicos” que fundamentam a propensão a consumir e a preferência pela liquidez. Na verdade, não são fundamentos psicológicos, mas comportamento coletivos profundamente ancorados na investigação freudiana antipsicologista.

“A visão de que a natureza humana é racional tinha, em 1903, uma longa história por trás dela. Ela calçava a ética do autointeresse – autointeresse racional, como era chamado –, tanto quanto a ética universal de Kant ou Bentham que visava ao bem comum; …se supunha que os sistemas egoístas e altruístas conduziriam, na prática, às mesmas conclusões… Não era apenas que intelectualmente éramos pré-freudianos, mas nós tínhamos perdido algo que nossos antecessores tinham sem substituí-lo.”

Mais adiante, Keynes vai repetir Freud no Mal-estar  na civilização: “Não estávamos conscientes de que a civilização era uma crosta fina e débil […] sustentada apenas por regras e convenções habilmente transmitidas e engenhosamente preservadas”.

Keynes caminhou das fantasias individualistas e racionalistas para os cruéis labirintos da história, da temporalidade, da “psicologia de massas” e das decisões tomadas  em meio à incerteza radical.

Nas profundezas da alma do indivíduo capitalista pulsam os medos e os prazeres do amor ao dinheiro. “Embora esse sentimento em relação ao dinheiro também seja convencional e instintivo, ele atua, por assim dizer, no nível mais profundo de nossa motivação. Ele se enraíza nos momentos em que se enfraquecem as mais elevadas e as mais precárias convenções. A posse do dinheiro real tranquiliza a nossa inquietação; e o prêmio que exigimos para nos separar dele é a medida do grau de nossa inquietação.”

Publicado nos Essays in Persuasion em 1930, o artigo “As possibilidades econômicas de nossos netos”, fulmina: “A avareza é um vício, a usura uma contravenção, o amor ao dinheiro algo detestável. Valorizaremos novamente os fins acima dos meios e preferiremos o bem ao útil. Honraremos os que nos ensinam a passar bem e virtuosamente a hora e o dia, as pessoas agradáveis capazes de ter um prazer direto nas coisas, os lírios do campo que não mourejam nem fiam”.

Quando li pela primeira vez Capitalismo e pulsão de morte lembrei-me da reunião da Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec) de 1982. Convocado para avaliar um artigo “keynesiano” e erudito do professor Luiz Antônio de Oliveira Lima, da FGV São Paulo, o economista Edmar Bacha me perguntou: “Seu amigo estudou na França?” Eu poderia ter parafraseado o espanto de Keynes ao ler um relatório americano elaborado para Bretton Woods: “Certamente, o artigo não foi escrito em cherokee”.

Por essas e outras, Oncle Bernard ficou à margem dos nheco-nhecos e blá-blá-blás dos economista do establishment. Resistiu bravamente. Jamais abdicou do humor da Casa das Graças para frequentar os tédios da Casa das Garças. Atacava impiedosamente a dita “ciência econômica” povoada de modelos tolos e inúteis, danosos  à compreensão do metabolismo capitalista. São concebidos para obscurecer e tapear, exemplos da utilidade do inútil.

O humor de Bernard é o avesso do cinismo, qualidade invocada pelo economista Luis Carlos Mendonça de Barros para justificar suas críticas à Unicamp, seu amor à poupança (ao dinheiro) e celebrar sua adesão aos “Diabos de Chicago”. Com essa profusão de maniqueísmos fanáticos, pode-se oferecer para mediar as relações entre os demônios do mercado e o Estado Islâmico.

* Publicado originalmente na revista Carta Capital, em 20/02/2015.

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Luiz Gonzaga Belluzzo é professor de Economia da Unicamp. Atuou como consultor pessoal de economia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Escreveu com Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Depois da queda: a economia brasileira da dívida aos impasses do real (2002) e é autor da seção sobre política industrial no livro 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma (2013), organizado por Emir Sader.

Lançamento Boitempo: História, estratégia e desenvolvimento, de José Luís Fiori

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A Boitempo acaba de lançar seu primeiro título de 2015: História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo, de José Luís Fiori. A obra reúne ensaios sobre a conjuntura internacional e sobre as alternativas geopolíticas do desenvolvimento brasileiro. Agrupados em três blocos temáticos – o primeiro, sobre a história e a geopolítica do desenvolvimento capitalista; o segundo, sobre a conjuntura internacional e a crise contemporânea; e o terceiro, sobre a situação geopolítica e as escolhas estratégicas do Brasil na primeira metade do século XXI –, Fiori apresenta um ambicioso panorama da geopolítica do capitalismo desde a Europa do século VIII até a globalização dos dias atuais, passando pelo belicismo e pelo expansionismo das principais potências mundiais. Para chegar à conjuntura contemporânea, o autor parte de uma visão do poder e da acumulação do poder e de sua relação com as guerras de conquista e com os tributos, num arco histórico que tem início no “longo século XIII” (1150-1350), mergulha na formação e no desenvolvimento das grandes potências e emerge com pistas para uma releitura do desenvolvimento econômico do Cone Sul do continente sul-americano, em particular da Argentina e do Brasil.

Leia abaixo a orelha do livro, escrita por José Gabriel Palma

A América Latina é uma região cuja imaginação social crítica ficou paralisada, passando de um período extremamente rico, durante as décadas de 1950 e 1960 – com as “teorias de dependência”, as análises do “capitalismo monopolista” de Baran e Sweezy, o estruturalismo francês, a escola historicista alemã de economia, a macroeconomia keynesiana e pós-keynesiana e as ideias de intelectuais próprios, como Mariátegui –, para outro intelectualmente estéril, depois da crise da dívida de 1982 e da queda do Muro de Berlim. Embora isso tenha acontecido na maior parte do mundo, na América Latina, os processos de reafirmação do capital e de declínio do pensamento crítico foram muito acentuados, enquanto o neoliberalismo – com suas sofisticadas tecnologias de poder e com suas políticas econômicas nada sofisticadas – conquistava a região, inclusive grande parte de sua intelligentsia progressista, tão completamente (e tão ferozmente) quanto a Santa Inquisição conquistou a Espanha – transformando os pensadores críticos numa espécie em extinção.

Nesse contexto, os artigos periódicos de José Luís Fiori sobre geopolítica e desenvolvimento econômico constituem verdadeira exceção. Neles, o autor propõe uma discussão renovada sobre o tema e os desafios do desenvolvimento econômico a partir de uma perspectiva histórica que privilegia o poder como uma dimensão com lógica própria, a lógica determinante da trajetória do “sistema interestatal capitalista”. Aqui, “poder” não é sinônimo de Estado e, por isso, a análise de Fiori vai muito além do velho debate sobre a relação entre “Estado e mercado” no desenvolvimento capitalista. Em sua abordagem, a questão do poder vem antes e é muito mais ampla e complexa que a do Estado. Por conseguinte, a questão da “acumulação de poder” precede logicamente a da “acumulação de capital” e a própria aparição histórica dos Estados. Ao mesmo tempo, Fiori defende a tese de que a formação dos “Estados-economias nacionais” é a marca e o grande motor do “milagre europeu” – onde os Estados nasceram e sempre coexistiram competitivamente, dentro de um sistema interestatal inseparável do capitalismo.

Desse ponto de vista, segue-se que a economia capitalista está ligada de forma inextricável ao processo de acumulação de poder – e ao modo como isso aconteceu na Europa (e apenas na Europa) entre os séculos XII e XVI. Este livro usa a geopolítica (mas não exclusivamente) como chave fundamental para a compreensão do sucesso do desenvolvimento econômico em alguns países, e de sua falência em tantos outros. E considera que a política econômica deve ser considerada como uma variável endógena e dependente da macroestratégia de cada país; e, por isso, seu sucesso varia de caso para caso e de tempo histórico para tempo histórico. Nesse sentido, pode-se afirmar com toda certeza (e felizmente) que este livro é verdadeiramente herético com relação às visões “economicistas” tradicionais do desenvolvimento e da história.

Para fundamentar suas hipóteses, História, estratégia e desenvolvimento compara vários países de sucesso e identifica suas características comuns relacionadas com sua posição internacional e com sua configuração de poder interno. No que tange à América do Sul, a obra enfatiza a importância crítica desses mesmos fatores nos altos e baixos da bacia do Prata e, de modo particular, no desenvolvimento da Argentina e do Brasil. O livro não tem propósito normativo, mas considera que a direção estratégica dos Estados não está predeterminada, mas também não acontece por acaso, dependendo da luta permanente pelo poder dentro e fora de cada país.

José Gabriel Palma
Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge

Trecho do livro

O Brasil terá de descobrir um novo caminho de afirmação de sua liderança e de seu poder internacional, dentro e fora de sua zona de influência imediata, um caminho que não siga o mesmo roteiro das grandes potências do passado e que não utilize a mesma arrogância e a mesma violência que utilizaram os europeus e os norte-americanos para conquistar, submeter e “civilizar” suas colônias e protetorados. Além disso, como todo país que ascende dentro do sistema internacional, o Brasil terá de questionar de forma cada vez mais incisiva a ordem institucional estabelecida e os grandes acordos geopolíticos em que se sustenta, algo a ser feito sem o uso das armas e por meio de sua capacidade de construir alianças com quem quer que seja, desde que o Brasil mantenha seus objetivos e valores e consiga se expandir e conquistar novas posições dentro da hierarquia política e econômica internacional. Esse objetivo já não obedece mais a nenhum tipo de ideologia nacionalista, muito menos a qualquer tipo de cartilha militar; obedece a um imperativo funcional do próprio sistema interestatal capitalista: nesse sistema, “quem não sobe cai”.

José Luís Fiori

O reino da cozinha: A colher de pau

15.01.22_O reino da cozinha_A colher de pauPor Flávio Aguiar.

Prezada leitora, prezado leitor.

Como anunciara ao apagar de 2014, começo aqui uma nova série sobre a conquista de um reino, o da cozinha. Já disse que esta série será uma obra épica, sobre adentrar e dominar um mundo que me era vedado por predestinação, as alquimias da cozinha. Não será um livro de receitas, embora possa conter algumas; não será um livro de auto-ajuda, do tipo “melhore sua vida cozinhando”. Ao contrário, algumas das observações poderão piorar a vida das pessoas, pelo menos momentaneamente, pois lidarão com preconceitos, violências do dia a dia, e outras coisas que podem ser desagradáveis para os espíritos mais delicados.

Está feita a advertência. Se quiseres, acompanhe-me na história da conquista deste reino.

***

 “Meu reino por…”

Heróis ou anti-heróis trágicos, como o Ricardo III, de Shakespeare, poderão emendar:

“…por um cavalo!”.

Otelo diria (porque na peça não disse):

“…por um lenço de Desdêmona!”

Neste conjunto de crônicas que ora começo, me limito a dizer, mais prosaico:

“…por uma colher de pau!”

Porque a colher de pau foi o primeiro cetro que conheci. Era o símbolo do poder sobre um reino: o da cozinha. A cozinha de todas as alquimias, onde as coisas cruas se transformavam no esperado ou maldito alimento. Porque nem tudo o que vem da cozinha é desejado; algumas coisas são piores do que veneno, pela obrigação de comê-las quando não se quer, ou quando são detestadas.

Na casa de meus pais, quem empunhava o cetro, e com ademanes de absolutismo, era minha avó, mãe de meu pai. A empregada – agregada, como soía ser naquele tempo – o usava, mas por delegação da monarca. Esta palavra vem bem. Para quem conhece a estratificação social do pampa, de onde minha vó provinha, “monarca” designava o campeiro independente, sem documento mas com lenço no pescoço, dono de seu cavalo e do seu nariz, que oferecia trabalho, música e diversão a troco de alimentação e sustento por algum tempo. “Moço monarca não se assina, risca a marca”, diz o ditado campeiro, recolhido por Antonio Pereira Coruja e publicado em sua coletânea de termos gaúchos em 1861, referindo-se ao fato de que a maioria destes homens de cida alçada não sabia ler nem escrever.

Minha avó – de nome Henriqueta – mal sabia ler e escrever; pertencia ao lado feminino do campo; mas tinha algo do desempeno sobranceiro daquela vida pampiana de antanho. Pelo menos assim se comportava em relação a seu reino, a cozinha.

Este reino era motivo de disputa renhida entre ela e minha mãe. Ela, minha avó, estava em vantagem. Minha mãe, mulher moderna, trabalhava, era professora no Instituto de Educação General Flores da Cunha que, apesar do nome, era exclusivamente para moças. Passava os dias fora. Minha avó ficava em casa; trabalhava também, pelo menos durante algum tempo de minha primeira ou segunda infância, em todo caso primeiros tempos de minha memória. Mas trabalhava em casa. Costurava para fora, remendava, pregava botões, fazia e refazia bainhas de calças, virava colarinhos, sobretudo de fardas da Brigada Militar, a PM gaúcha. Muitas vezes a acompanhei, levando trouxas com as fardas remendadas, ao Quartel-General da Brigada no centro da cidade. Talvez houvesse fardas do Exército também, não me lembro.

Por isto, por ficar em casa, minha avó estabelecera na cozinha o seu reinado. E a disputa política em questão era o que comeria o meu pai. Este trabalhava como contador no centro; ia e voltava do trabalho a pé. Podia vir – e vinha – almoçar em casa. Depois fazia uma sesta de meia hora, e voltava ao trabalho, onde ficava até as seis da tarde ou da noite, conforme a estação do ano.

Aquela disputa, que minha avó ganhava todos os dias, tinha um símbolo, um ritual sagrado. Meu pai chegava do trabalho, tirava o paletó, afrouxava a gravata, às vezes abria o colete, arregaçava as mangas da camisa e sentava-se à mesa. Pegava um pedaço de pão que partia com as mãos; enquanto isto, minha avó punha-lhe à frente um prato fumegante de sopa, com carnes, legumes e alguma folha verde. Assim era todo o santo dia, todos os dias da semana, todo o ano, fizesse calor ou frio.

Tão forte era esta lembrança que anos mais tarde, quando eu já morva em S. Paulo, repeti a cena ao receber em casa meus pais. Era a primeira visita deles à minha casa de casado. Minha mãe e minha mulher saíram “para compras”. Fiquei em casa com meu pai, que queria descansar da viagem, feita de ônibus, pois avião era para gente rica e eles tinham chegado na noite anterior. Naquele tempo havia uma faxineira que vinha uma vez por semana à nossa casa. Pressuroso, eu, que ainda não lidava bem com estas coisas, pedira-lhe na véspera que fizesse um prato de sopa para meu pai. Esquentei-a, e servi-lhe o prato.

Frente a frente, ele me olhou com seus olhos esverdeados e límpidos. E me disse, com humildade, como se estivesse pedindo desculpas:

– Eu detesto sopa.

Foi como se um raio me caísse na cabeça. Pela primeira vez tive a medida – ou a desmedida – da extensão do reinado de minha avó, e da importância daquele cetro, a colher de pau.

***

Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O reajuste do ajuste brasileiro

15.01.21_Osvaldo Coggiola_O reajuste do ajuste brasileiro[Dilma Rousseff, na cerimônia de posse de seu segundo mandato na Presidência da República; Brasília, 1.1.2015]

Por Osvaldo Coggiola.

O quarto mandato presidencial do PT começou sob o signo: a) da crise econômica e política; b) da tentativa de orquestrar um ataque estrutural contra as conquistas trabalhistas e as condições de vida dos assalariados brasileiros, com vistas ao “equilíbrio fiscal” e ao rebaixamento do “custo Brasil” (recuperação da taxa de lucros), supostamente para gerar uma nova corrente de investimentos externos e internos. As condições para enfrentar as primeiras e desferir o segundo estão fortemente condicionadas pelo processo e os resultados eleitorais de 2014.

No ano passado, as previsões oficiais de crescimento econômico (1% do PIB) não ocultaram as previsões mais realistas do “mercado”, que anteciparam certeiramente um retrocesso econômico (queda do PIB per capita, com 0,1% de crescimento). As exportações de manufaturados (base principal da produção industrial) se situaram em 2014 em US$ 6 bilhões abaixo de 2008, um retrocesso absoluto de 17%. A balança comercial teve um déficit de US$ 3,93 bilhões, o primeiro em 14 anos. O déficit comercial em bens industriais (importações/exportações de bens manufaturados) subiu 150% em cinco anos de suposta “não crise” (só Arábia Saudita fez pior na economia mundial – graças à sua monstruosa renda petroleira, se ne frega, por enquanto).

Nas condições de crise mundial, a reprimarização da economia brasileira está cobrando seu preço. Como apontou um economista da Consultoria LCA, “as cotações recentes do real, das ações na Bolsa e dos títulos públicos de longo prazo já são negociadas como se o Brasil não fosse mais um país com grau de investimento” (um “título” habilitante para investimentos externos, que os órgãos financeiros internacionais lhe conferiram em 2008). O capital mundial lhe está baixando o polegar ao país, o movimento típico prévio à fuga maciça de capitais, e ao consequente default.

Entre black bloc e Black Rock

Os indicadores industriais de produção, faturamento, uso da capacidade instalada, etc., embicaram para baixo. A ausência de investimentos (estatais ou privados) levou à crise os dois setores básicos da sobrevivência social: água e energia. Já estão sendo realizados rodízios em ambos os setores, em previsão de um apagão. Brasil desperdiça 37% de sua água tratada (na Europa, esse índice se situa entre 7% e 10%). Quanto à energia, o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, literalmente encomendou-se a Deus (que seria, como se sabe, brasileiro). As distribuidoras de energia (setor privatizado pelo “neoliberalismo” tucano, o PT se limitou a “regula-lo”, com os resultados que agora se constatam) estão em situação falimentar. Para evitar cortes imediatos de fornecimento, o governo teve de entrar com empréstimos diretos (70% do auxílio às empresas geradoras e distribuidoras de energia foi realizado através de bancos públicos) e também como fiador de empréstimos em bancos privados. Nacionalizar todo o setor (“produtores” e distribuidores), que está saqueando a população e afundando o país, nem pensar.

O episódio eleitoral de 2014 ficou marcado inicialmente pela inesperada ascensão eleitoral de Marina Silva, cuja única “proposta concreta” era a de um governo “técnico”, isto é, um “governo com as melhores cabeças do país”, qualquer que fosse sua origem político-partidária ou não partidária. Que semelhante engendro (um não partido + uma não proposta) chegasse a encabeçar as sondagens eleitorais foi um índice da falência do sistema político brasileiro, isto é, da crise da chamada “transição política”. A tendência quase foi encampada pelo PT, que chegou a cogitar em propor Lula como chefe da Casa Civil (transformado numa espécie de primeiro ministro), como garante do poder e governo de fato, transformando Dilma numa rainha de Inglaterra com data de validade, uma “aventura” híbrida de presidencialismo parlamentarista (ou parlamentarismo presidencialista). Não foi necessário, pois, carente de solidez política, sem mais recursos políticos que alguns despautérios reacionários primários dirigidos à sua base eleitoral evangélica, a candidatura de Marina acabou caindo, considerada como uma aventura política por boa parte do empresariado.

Em um contexto de inflação crescente, para “salvar a economia” até as eleições gerais o governo petista apelou novamente para a receita da catástrofe: afrouxamento das regras financeiras (encaixes e depósitos compulsórios dos bancos) para incrementar ainda mais o crédito ao consumo, em condições de default potencial no consumo privado (63% das famílias estão endividadas, uma percentagem que é bem maior nas grandes cidades, com um 20% do total das famílias, ou 33% dos endividados, em situação de atraso ou inadimplência).

Em agosto de 2014, o Banco Central reduziu em R$ 15 bilhões o capital mínimo exigido para as operações bancárias, o que se somou ao corte de R$ 10 bilhões realizado em julho: com isso, os bancos puderam adicionar ao sistema de empréstimos a bela soma de R$ 225 bilhões, nove vezes o valor subtraído do capital mínimo exigido pelas normas de “regulação” financeira, uma verdadeira “fuga para frente” que não resolve nenhum problema estrutural. No balanço econômico dos primeiros quatro anos de Dilma, o crescimento acumulado do PIB caiu de 19,6% para 7,4% (uma redução de 60% em relação a Lula I e II); a taxa de inflação acumulada aumentou de 22% para 27% (aumento de 20%); o déficit acumulado em conta corrente pulou de 98,2 bilhões de dólares para 268 bilhões da mesma moeda, um aumento de 170%. A política capitalista está levando o Brasil para um buraco fundo de sua história econômica.

No entanto, na ausência de um ativismo popular independente, as eleições foram confinadas a uma disputa entre os setores dominantes. O empresariado fez mais doações à campanha pela reeleição de Dilma Rousseff (R$ 300 milhões) do que à do governador mineiro Aécio Neves. Esse fator foi decisivo: os votos derivados do “Bolsa Família” são considerados estáveis (27 milhões, aproximadamente) e perfazem só metade do eleitorado que deu a vitória ao PT. Além da estabilidade política, a grande patronal levou em conta que, em matéria de repressão (militarização e prisões, “lei antiterrorista” em andamento parlamentar) o governo petista superou todos seus predecessores, com a vantagem adicional de que o partido controla a principal central sindical (a CUT) e tem laços com os movimentos populares, ou seja, um poder de cooptação de lideranças bem superior ao dos tucanos.

Dilma Rousseff, além disso, anunciou com significativa antecedência que abriria mão, em um segundo mandato, da equipe econômica precedente. Buscou, desse modo, absorver a pressão dos “mercados”, cuja principal preocupação era que o Banco Central tivesse a capacidade de honrar o pagamento da dívida externa e aumentar os “incentivos” para que o capital especulativo não escapasse do país. Entre os “incentivos” não figuram somente o congelamento de salários e a redução dos gastos sociais. Um lugar importante é ocupado pela liberalização do comércio exterior e a mudança da política para o petróleo. Os esforços do governo para assinar um acordo de livre comércio com a União Europeia, para debilitar o Mercosul e assim “liberar” a política brasileira daquela da argentina, foram até agora bloqueados pelo governo platino da Kirchner, oposto a essa política (como também o é o governo do Uruguai).

Na questão do petróleo, o governo Dilma enfrentou a pressão para que a Petrobras atendesse os interesses de seus acionistas privados (aumento do preço da gasolina e uma política de maiores lucros e distribuição de dividendos) e desse mais espaço para as empresas petrolíferas internacionais na exploração da plataforma marítima (pré-sal). A ascensão eleitoral inesperada da oposição do PSDB (candidatura de Aécio), na última fase da campanha, respondeu a essa tendência capitalista frente à crise brasileira. A oposição tucana está contra o regime de partilha na exploração do petróleo e contra a legislação que obriga a presença da estatal em todos os poços em exploração, na intenção de abrir mais a exploração ao capital estrangeiro. A redução dos investimentos da petroleira liberaria também mais capital para a distribuição de dividendos aos acionistas privados externos da Petrobrás, nucleados basicamente nos fundos de pensão norte-americanos e no fundo de investimentos Black Rock.

Nessas condições, os projetados vinte anos de governo petista, que alguns sociólogos chegaram a qualificar como “lulismo”, reedição “modernizada” e “democrática” dos vinte anos varguistas, ameaçaram afundar. O governo petista, diante disso, se pronunciou rapidamente em favor de atender as reivindicações petroleiras do grande capital, e mandou às favas as promessas feitas logo depois da explosão social de junho-julho de 2013.

Eleição e petrolão

O resultado eleitoral de outubro, por isso, não expressou a rebelião popular de 2013. Ficaram nos primeiros lugares os agentes políticos principais das classes dominantes. Abriu-se, nessas condições, uma nova transição política e um período de crise. No primeiro turno, a proximidade dos votos das candidaturas da situação e a da oposição, 41,5% para Dilma (quase 47% em 2010) contra 33,6% do PSDB (32,6% há quatro anos), com Marina Silva indo de 19,3% para 21,3%, expressou uma derrota política do governo. Embora vencendo nos estados de Minas Gerais e de Bahia, ele foi severamente derrotado em São Paulo e Rio Grande do Sul, este último um marco da ascensão eleitoral do PT nas últimas décadas do século passado. Dilma Rousseff obteve a menor proporção de votos majoritários desde que Lula ganhou a presidência em 2003.

As eleições não traduziram a revolta popular de 2013 contra os aumentos das tarifas de transporte e o colapso dos serviços públicos essenciais. Os partidos e coligações se beneficiaram desproporcionalmente das contradições do movimento popular, em cujo seio opera a burocracia sindical, em especial a governista CUT; o oportunismo eleitoral de um setor da esquerda, que tem somente olhos para o carreirismo parlamentar; a debilidade dos setores classistas nos sindicatos e na juventude. Sob estas condições, as eleições funcionaram como um espelho distorcido da realidade. As sondagens eleitorais privadas e os meios de comunicação, mais uma vez, mostraram seu caráter manipulador, rebaixando e levantando as chances de cada candidato, de acordo com as circunstâncias e conveniências das classes dominantes. A volatilidade pré-eleitoral foi um forte sinal da enorme desconfiança do eleitorado diante das opções apresentadas.

Confirmaram assim sua hegemonia política as forças responsáveis pela recessão – especialmente as demissões e suspensões na indústria automobilística – a inflação e o aumento do desemprego industrial. Dilma Rousseff começou seu segundo mandato depois de vencer o 2º turno com 51,6% dos votos. Nas eleições presidenciais anteriores, Lula havia obtido 61,3% e 60,8% (2002 e 2006) e a própria Dilma, 56% (2010) dos votos, no segundo turno. No berço histórico do PT, o ABC paulista, Dilma foi derrotada. Depois da vitória eleitoral, sua primeira medida foi aumentar as taxas de juros, para “acalmar os mercados”, isto é, aumentar a dívida pública. O capital financeiro já tem uma taxa de lucro entre 40% e 50% maior que a média dos lucros do país. A segunda foi oferecer o ministério da Fazenda ao presidente do Bradesco, que rechaçou a oferta.

A hegemonia política reacionária se encontra em total contradição com a situação econômica do país. A dívida pública do Brasil supera 60% do PIB; pior ainda é a situação da dívida privada, que está perto de 100% do PIB. Em que pesem os superávits primários que totalizaram, entre 2002 e 2013 e em valores correntes, R$ 1,082 trilhão, a dívida interna pulou para quase três trilhões de reais (US$ 1,2 trilhão). Nesse quadro, a entrada de capital especulativo para aproveitar a diferença das taxas de juros brasileiras com as dos mercados internacionais tem sido extraordinária nos últimos anos, mas agora enfrenta uma reversão de tendência. A fuga de capitais já resultou em uma desvalorização do real muito significativa, da ordem de 30%.

O medo da fuga de capitais exerce uma enorme pressão sobre a taxa de juros no Brasil, que por sua vez tem um impacto negativo sobre o financiamento da indústria e sobre o crédito ao consumo, que se encontra em níveis muito altos. A propalada “ascensão social para a classe média” é uma consequência do endividamento sem precedentes das famílias de todas as classes sociais. O Brasil pós-eleitoral será e já é, portanto, o do ajuste mais ajustado e o da acentuação do conflito social. A filiação petista da presidente esconde o verdadeiro caráter do seu governo, que é, em primeiro lugar, uma aliança do PT com o PMDB, o partido eleitoralmente mais importante do país, criado sob a ditadura militar, e, por outro lado, com a direita evangélica, o que impõe à coalizão oficial uma agenda clerical e confessional. Os votos obtidos pela situação foram expressão dessa coalizão. O chamado “governo do PT” é um eufemismo, que ajuda a ornamentar essa coalizão com enfeites progressistas. Os acontecimentos mais marcantes de corrupção durante a administração petista estão relacionados com a necessidade de manter uma frente que possibilite uma maioria parlamentar.

O escândalo de corrupção da maior empresa do país, a Petrobrás, a chamada Operação Lava Jato, adquiriu dimensões imprevistas. O “mensalão” havia sido definido como “o maior” e “o último” dos escândalos de corrupção; o da Petrobrás lhe tirou, com folga, ambos os títulos. O esquema de propinas multimilionárias para a concessão de contratos públicos envolve as nove maiores empresas construtoras do país (Camargo Correa, Engevix, Galvão, Mendes Júnior, IESA, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC) que já têm vários diretores presos. Os beneficiários, os diretores da empresa estatal, desviavam as propinas para as contas dos partidos da coalizão de governo (PT, PMDB, PP, e algum outro da “base aliada”) e, claro, até suas próprias contas. Não é necessário dizer que as propinas eram repassadas pelas empreiteras às contas (superfaturadas) das obras contratadas, configurando um esquema conjunto de saque multimilionário dos cofres públicos.

O banco Morgan Stanley calculou que as perdas da petrolífera devido ao esquema seriam de R$ 21 bilhões (pouco menos de US$ 10 bilhões). As empresas envolvidas no esquema corrupto demitiram mais de 12 mil trabalhadores em menos de dois meses, sem indenização, e deixando inconclusas enormes obras em andamento (Comperj, no Rio de Janeiro; Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco). Um dos funcionários da Petrobras comprometidos, o aposentado Pedro Barusco, ex Diretor de Serviços (um cargo de segundo ou terceiro escalão), apresentou-se espontaneamente à polícia, comprometendo-se a devolver, de seu bolso, US$ 100 milhões, R$ 250 milhões (mas não os juros, lucros, produzidos por esse dinheiro nos últimos doze anos). Se esse foi o lucro de um “coadjuvante”… Este é o partido e o governo cuja vitória eleitoral os “progressistas” de toda a América Latina definiram como “continuidade do processo de mudança”.

A Petrobrás (cujo valor de mercado caiu de R$ 410 bilhões em 2011 para R$ 160 bilhões) é responsável por 10% da arrecadação de impostos do país: o escândalo terá impacto nas contas públicas. Em torno da Petrobras, além disso, gira a indústria da construção naval, a construção pesada e outros segmentos importantes da economia brasileira. As nove empresas (o “cartel”) faturaram, em 2013, R$ 33 bilhões com contratos públicos, financiaram candidatos a deputados com R$ 721 milhões, e candidatos a senadores com R$ 274 milhões (em 2010): 70% dos congressistas eleitos em 2014 receberam doações das grandes empresas. O “clube”, ao que parece, tinha dezesseis sócios fixos, e seis empresas “ocasionais”.

O juiz envolvido na causa declarou que o “cartel” operava desde “pelo menos” há quinze anos, quando o governo (e a Petrobras) estava nas mãos do PSDB. O “propinoduto” é um “modelo (histórico) de negócios”. O intermediário do esquema (Alberto Youssef) já havia estado preso em 2003 (e outras vezes) por crimes semelhantes, e está metido em outros escândalos menores que beneficiaram o PSDB. O papel do “doleiro”, neste e outros escândalos (como os de Marcos Valério), é enviar dinheiro para ser aplicado no exterior sem pagar impostos; entrar com milhões de dólares para pagar as propinas, que não saem dos caixas oficiais das empresas, mas de suas offshore, utilizadas para fraudar o fisco e dar segurança aos recursos ilícitos; driblar o sistema monetário nacional, que controla a compra e venda de moedas estrangeiras, criando um mercado negro de compra e venda de dólares e euros.

Nesse contexto de crise, os resultados das recentes eleições presidenciais merecem uma segunda leitura: a de que consagraram a um candidato da oposição (Aécio Neves), com 49% dos votos, como alternativa “legítima” em caso de crise institucional e de eleições antecipadas. Isto tem seu correlato nos outros escalões governamentais que foram submetidos ao escrutínio eleitoral. Os cinco estados comandados doravante pelos tucanos tiveram, em 2013, uma arrecadação de R$ 545 bilhões; os cinco estados do PT, só R$ 114 bilhões; os sete estados do PMDB (o “aliado” vira casaca por excelência do PT), R$ 288 bilhões. O PT elegeu sua menor bancada de deputados federais (70) desde 2002 (quando elegeu 91 deputados). Nas assembleias estaduais, enquanto o PMDB praticamente manteve seus eleitos em relação a 2010 (142, contra 149 naquele ano), o PT caiu de 148 para 108 eleitos. O PT pede fôlego, enquanto crescem siglas neonatas absolutamente manipuláveis pela burguesia (que as financia 100%).

Petróleo e crise

Na primeira votação parlamentar depois da reeleição de Dilma, a proposta do governo de submeter as “decisões governamentais de interesse social” à opinião de conselhos populares, a presidente reeleita sofreu uma derrota acachapante, com base na oposição conjunta PMDB-PSDB. Não há porque duvidar que essa aliança podre será repetida na votação acerca do debate da reforma política, para a qual o governo propõe um plebiscito (um meio antidemocrático) e o PMDB uma votação parlamentar seguida de um referendo (um meio mais antidemocrático ainda).

A negativa do presidente do Bradesco em assumir a Fazenda, por outro lado, não foi um caso isolado: o PMDB, o principal partido da base aliada do governo, propôs para presidente da Câmara seu deputado Eduardo Cunha, que apoiou abertamente o opositor Aécio Neves no segundo turno. Tarso Genro interpretou essa proposta como primeiro passo em direção da ruptura da aliança governamental. Desenvolve-se assim uma crise política que marca, logo de cara, o novo mandato presidencial.

Só com muita ingenuidade seria possível afirmar, como foi feito, que “a Operação Lava Jato encerra definitivamente o ciclo de impunidade do modelo político em vigor”. A “esquerda”, porém, denunciou um golpe judiciário em andamento, sem ousar, como sempre, dar nome aos bois. Saudou, ao mesmo tempo, a “corajosa” decisão da Presidente em ir fundo nas investigações (mas não era um golpe?). Na sua vertente “intelectual” e sabidinha, afirma que a corrupção faz parte dos mecanismos do Estado capitalista, desculpando objetivamente os corruptos (petistas ou não); afinal, os culpados não são eles, mas o Estado (quem é que resiste a uma boa mamata? Afinal, “ninguém é de ferro…”).

O papel da esquerda (do PT ou de fora dele, que se situa nessa seara argumentativa) é o de ocultar, até com argumentos “marxistas” (o tal do Estado que corrompe até os santos), o papel da corrupção como elemento central da política de aliança estratégica do PT com a burguesia, e até de integração social da burocracia petista e/ou cutista nas fileiras da própria burguesia. A argumentação de que a denúncia da corrupção favorece à direita (Veja, Globo e outros) e ao imperialismo (feita inclusive por gente que, noutros fóruns, declara que o conceito de imperialismo carece de atualidade teórica) retrata uma esquerda que já perdeu até a noção mais elementar do que algum dia justificou sua existência. E, em alguns casos, que encobre as mamatas grandes para preservar suas próprias mamatinhas…

O escândalo do “petrolão” tem um pano de fundo potencialmente catastrófico. Ainda que se afirme que a queda dos preços internacionais do petróleo seria a grande oportunidade para uma reativação da economia mundial, na verdade o que se anuncia é um período catastrófico para os países que sobrevivem à crise graças ao elevado lucro da extração mineral em geral. O barril de petróleo havia subido até 150 dólares – com uma recaída muito forte em 2009, que levou até uma cotação média de 100 dólares antes da queda para 75-55 dólares. O declínio dos preços foi superior, em alguns casos, a 25%. A mudança nos preços internacionais repercute pouco nos preços internos, sendo inócua para reativar o consumo final. A maior parte dos governos do mundo precisa dos impostos aos combustíveis para fazer frente ao pagamento da dívida pública e ao resgate dos bancos.

Enquanto o preço atual continua elevado, seu impacto negativo sobre a taxa de lucro das companhias petroleiras é muito forte, devido ao aumento dos custos que acompanhou previamente a elevação dos preços, pela distribuição da renda entre todos os setores que intervêm na produção, pela incorporação de jazidas que exigem processos mais caros, ou pelo incremento dos investimentos. A queda mundial do preço do petróleo replica a de todas as matérias primas, dos minerais e dos alimentos. Esta guinada modifica o curso da crise econômica mundial porque bate em cheio na periferia, no mesmo momento em que a crise se faz mais aguda na Europa e no Japão.

A queda do preço internacional do petróleo foi atribuída à queda da demanda da China e Europa, ao forte aumento da produção de combustíveis não convencionais nos EUA, e até a uma recuperação da produção na Líbia e no Iraque. A crise de superprodução na China, motivadora da queda, é decisiva, porque o país é um fator fundamental na expansão do mercado mundial. A China se encontra, além disso, às vésperas de uma explosão financeira. O elevadíssimo lucro do setor petroleiro havia aberto espaço para a produção custosa de gás e petróleo não convencionais nos EUA. No mercado norte-americano, agora, o preço do gás caiu para o limite da rentabilidade de sua exploração. A diminuição do preço da gasolina – e o do gás para a indústria e a calefação – é anulada pelo fechamento de jazidas, cuja produtividade é declinante. O boom dos combustíveis nos EUA foi impulsionado pelas baixíssimas taxas de juros, que permitiram financiar investimentos que com taxas de juros maiores seriam proibitivas.

Os elos fracos da crise petroleira internacional são Brasil, Rússia e Venezuela. Os custos da Petrobrás e da PDVSA superam os preços internacionais atuais do petróleo; nestes níveis, ambas as empresas seriam inviáveis. O problema é que, além disso, possuem dívidas gigantescas e são fontes de financiamento de Estados com dívidas ainda maiores. As ações da Petrobrás cotizam em menos da metade de seu pico; o país foi advertido da catástrofe em andamento com antecedência, quando foi à falência o aventureiro capitalista de Lula-Dilma, o inefável Eike Batista, o vendedor de vento que, segundo The Economist, foi “o homem que mais dinheiro ganhou com o power point depois de Bill Gates”.

A crise petroleira mundial se projeta na tela do declínio acentuado da economia nacional, acrescentando a ele um componente explosivo. O resultado fiscal primário acumulado de 2014 (R$ 10 bilhões) foi o pior desde 1997. O rombo das contas públicas (déficit público) atingiu 5% do PIB em 2014, o maior nível desde 2003. O déficit comercial e em conta corrente são os piores dos doze anos de “governo popular”. O déficit das contas externas alcançou 3,7% do PIB, 83,56 bilhões de dólares, um nível que não era alcançado desde 2001-2002 (quando da crise da Argentina) que, naquele momento, derrubou o governo de FHC.

Virada política

Setores graúdos do grande capital começaram por isso a propor uma mudança de eixo econômico externo. Luiz Alfredo Furlan, representante do agronegócio (e ex-ministro de Lula) propôs abertamente a saída do Brasil do Mercosul e a assinatura de acordos bilaterais com os EUA e a UE, o que também propõe Celso Lafer, ideólogo “internacional” do PSDB. Vai se formando um consenso. O PT busca adaptar-se a ele, anunciando medidas de ajuste violentas (um “sistema único do trabalho”, que libera as demissões e a flexibilização trabalhista). E manipula as contas fiscais (“contabilidade criativa”) para assegurar o pagamento da dívida externa, que está comprometido, em especial devido à dívida privada.

A virada à direita do governo Dilma tem essa base. A defesa do governo (e de sua vitória eleitoral) feita pela “esquerda”, com base no sucesso dos programas sociais “focados”, se revela a folha de parreira de sua própria miséria política. Uma pesquisa realizada pela UnB-Ipea, com base no cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e das declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas, demonstrou que a “desigualdade social” no Brasil, ao contrário do que foi amplamente alardeado, não diminuiu nos últimos anos. Os 50% mais pobres da população detêm apenas 10% da renda, e se forem considerados os 90% mais pobres, eles são detentores de aproximadamente 40% da renda.

Isto significa que os 10% “mais ricos” da população detém 60% dos ingressos, e se avançarmos até o topo, verifica-se que 0,5% da população detêm 20% da renda nacional. Contrariando toda a propaganda dos governos petistas, aceita tanto pela “oposição de direita” como pela “esquerda”, a desigualdade social se manteve estável durante a era Lula-Dilma, apresentando ligeira tendência a aumentar. Sem falar em que basta olhar ao redor para constatar as péssimas condições de vida da imensa maioria da população brasileira, que nas últimas décadas não avançou, pelo contrário, em matéria de saneamento básico, saúde ou educação, uma deterioração que foi o detonante das jornadas de junho de 2013.

Mas, isto é decisivo, a virada tem lugar em condições de crise política. Na véspera da posse do novo governo, a 1º de janeiro, mais de um terço do gabinete (15 de 39 ministros) não tinha sido ainda nomeada, e era disputada a pauladas pela “base aliada” (a disputa continua, em que pesem as nomeações). A 31 de dezembro, “Dilma II” era ainda um governo sem governo, sem gabinete. Dilma só conseguira tomar a providência básica de dar garantias ao grande capital mediante as nomeações nas pastas de Fazenda e Planejamento (Levy – Barbosa).

O anúncio da equipe econômica do novo governo recebeu as boas vindas do grande capital. Joaquim Levy já foi apelidado de “mãos de tesoura” pela sua febre ajustadora. Entre 2010 e 2014 foi presidente do Bradesco Asset Management, gestora de ativos do Bradesco, que administra mais de 130 bilhões de dólares. Na Universidade de Chicago foi discípulo do time de Milton Friedman, o velho chefão dos “Chicago Boys” e pai declarado do neoliberalismo mundial. Como responsável político no Fundo Monetário Internacional (entre 1992 e 1999), Levy foi advogado de programas de austeridade nos mais diversos países. Durante o governo FHC, Levy atuou como estrategista econômico, envolvido na privatização de empresas públicas e na liberalização do sistema financeiro, que facilitou a fuga 15 bilhões de dólares anuais. Levy é um membro eminente da oligarquia financeira do Brasil.

Em outra pasta estratégica, Kátia Abreu, no ministério da Agricultura, “miss moto serra”, sustenta que o latifúndio não existe no Brasil. Foi dirigente da Confederação Nacional de Agricultura e, desde Tocantins, é agente do lobby da soja. Kátia foi a coordenadora da repressão sangrenta dos últimos anos aos sem terra em luta, aos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, etc., e já anunciou que vem mais por ai. Para Indústria e Comércio foi nomeado Armando Monteiro, que apoiou Aécio Neves, é ex presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O índice Bovespa, exultante, saudou o gabinete de Dilma com uma elevação de 5%; o novo governo recebeu a calorosa aprovação do Financial Times, doThe Economist, de O Estado de S. Paulo (“A dupla Levy-Barbosa na Fazenda-Planejamento mostra que Dilma enfim cedeu às circunstancias”, comentou o jornal dos Mesquita) e até da Veja (“caiu a ficha”, celebrou o semanário terrorista dos Civita).

Economia de choque

Os gastos com juros da dívida pública já se aproximam de R$ 300 bilhões. Com base nisso, depois de um déficit de 0,6% em 2014, Levy prometeu terminar 2015 com um superávit fiscal primário de 1,2% do PIB (R$ 66 bilhões), tendo o ajuste fiscal como chave mestra, garantindo o pagamento da dívida pública e da dívida externa (esta com compromissos de US$ 102 bilhões em 2015, 62% maiores que os de 2014), e também a “confiança” do capital externo, com um forte ajuste social: recortar os planos sociais, atacar as aposentadorias e pensões, eliminar direitos trabalhistas e rebaixar os salários reais. O primeiro pacote de aumento de taxas, já aprovado, prevê elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões (7% do montante pago anualmente em juros) e comporta aumento dos impostos ao consumo e ao crédito (o IOF às operações de crédito dobrou, passando de 1,5% para 3% anual, mantendo-se o adicional de 0,38% por operação). Os aumentos das taxas aos setores de combustíveis, cosméticos e importados serão imediatamente repassados, também, ao consumidor, comportando de imediato um aumento de 8-9% sobre a gasolina. O PIS e Cofins dos importados passou de 9,25% para 11,75%.

Em menos de um mês, o ajuste fiscal já chegou quase a R$ 46 bilhões, entre cortes de gastos e aumento de impostos. O “realismo tarifário” já anunciou um aumento de 30% no preço da energia (luz), elevando o IPCA (inflação). No entanto, a política monetária promete ser anti-inflacionista mediante o aumento da taxa de juros, compensando a situação complicada da indústria (que perfaz hoje 15% do PIB, contra 23% em 1978) mediante a desvalorização do real (para favorecer as exportações), uma política que os trabalhadores pagarão com a elevação dos preços internos (carestia) e aprofundamento da recessão econômica (desemprego).

A prioridade anunciada por Levy é a de cortar e retalhar investimentos públicos, pensões, pagamentos por desemprego e salários do setor público. Mas ele não inventou essa política, apenas lhe da uma continuidade “radical”. No Legislativo, estão desde 2014 na agenda projetos de criação de fundações públicas de direito privado (desmonte do setor público), de limitação do investimento público com pessoal e de demissão por “insuficiência de desempenho”. Sob o pretexto de “estabilizar a economia” (para os grupos financeiros) Levy desestabiliza a economia de dezenas de milhões de trabalhadores. Levy eventualmente mexeria nos impostos aos assalariados, as taxas e alíquotas atualmente existentes. Nos últimos anos, o descompasso entre a tabela do IR e a alta da inflação pôs salários cada vez menores na base da arrecadação fiscal: muitos assalariados conquistaram reajustes salariais que implicaram a queda de seu salário líquido, ao entrarem em faixa superior da tabela. Dilma, no entanto, vetou a pífia correção da tabela votada no Congresso (6,5% do imposto pago).

Está colocada, objetivamente, uma luta pela eliminação do Imposto de Renda sobre os salários, até determinado montante. No Brasil, por outro lado, mais da metade da arrecadação fiscal provém da tributação indireta, chamada de tributação sobre o consumo. A maior alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (27,5%) é alta em relação aos rendimentos recebidos pelos assalariados e pela classe média.

Na outra ponta, fatia significativa das rendas de sócios e acionistas beneficiários de lucros e dividendos das empresas não se submete à tabela de incidência do Imposto de Renda, pois a partir de 1996 esses ganhos tornaram-se “rendimentos isentos e não tributáveis”. Também não se submetem à tabela do Imposto de Renda os beneficiários de aplicações financeiras, para as quais estão previstas diferentes alíquotas, sempre inferiores às aplicadas aos assalariados, chegando-se em alguns casos até a isenção. Atualmente, a tributação sobre a renda salarial representa cerca de um terço da arrecadação (em 2000 respondia por 25% do total). A tributação sobre o patrimônio não ultrapassa os 4%, o que é uma levedura para a concentração de riqueza. Os fluxos de capital desregulado e livre de tributação aprofundam a regressividade fiscal do Brasil. As pequenas alterações na composição da carga de tributos realizadas por Lula-Dilma não foram nem de perto suficientes para uma reversão desse quadro. Taxar progressivamente as grandes fortunas e os rendimentos financeiros (excluindo da taxação os pequenos poupadores), eliminar as taxas aos salários: eis um objetivo de luta para o conjunto dos trabalhadores.

Sob o pretexto de combate à corrupção, o seguro-desemprego, a pensão por morte, e outros benefícios sociais básicos, terão sua concessão tornada muito mais difícil. O novo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, atribuiu as medidas à “segurança fiscal do governo”. O alto índice de rotatividade existente na economia brasileira torna particularmente podre a ampliação do prazo de carência do seguro-desemprego, de seis meses para 18 meses. Trabalhadores demitidos com menos de um ano e meio de registro na carteira deixarão de ter direito ao benefício, em nome da tal “segurança”. Todas estas medidas permitiriam ao governo economizar só migalhas, em termos de orçamento, ao passo que transformarão em verdadeiro inferno a vida cotidiana de centenas de milhares de famílias que dependem desses modestos benefícios para sobreviverem.

A desoneração da folha de pagamentos, praticada em especial desde 2008, não reverteu a política de demissões, ao contrário, acentuou-a. Um cruzamento de dados recente (Valor Econômico) demonstrou que R$ 5,5 bilhões (23,1% de um montante impositivo de R$ 23,8 bilhões sobre a indústria) deixaram de ser pagos por setores empresariais que demitiram mais do que contrataram desde 2012. E Levy propõe, não só manter as desonerações, mas também aprofundar as facilidades para demitir. A capacidade instalada da indústria está em seu pior nível de utilização média desde 2009 (82%), sendo que as siderúrgicas, com 68,6% de uso da sua capacidade produtiva, são as que mais puxam o índice para baixo. O “desenvolvido” estado de São Paulo (sob o comando tucano) foi o que mais contribuiu (15%) com o aumento da miséria extrema em 2013-2014. Os trabalhadores estão pagando pela crise.

O jurista (e juiz do trabalho) Jorge Luiz Souto Maior lembrou que “em 2008, sob o pretexto da crise mundial, o Presidente da Vale do Rio Doce (Vale S/A) encabeçou um movimento de reivindicação pública da flexibilização das leis trabalhistas do país, como forma de combater os efeitos da crise financeira. Sua manifestação, acompanhada do ato de demitir 1.300 empregados, deflagrou um movimento nacional, claramente organizado, sem apego a reais situações de crise, no qual várias grandes empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, para fins de criarem um clima de pânico e, em seguida, pressionar sindicatos a concordarem com a redução de direitos trabalhistas, visando alcançar a eternamente pretendida diminuição do custo do trabalho, que também serve às empresas no pleito, junto ao Estado, de concessão de benefícios fiscais”.

Ele mesmo pôs o dedo na ferida ao constatar que “dada a natureza de sua base política (o governo Dilma) tenta arrastar consigo parte relevante da representação da classe trabalhadora. Lembre-se que recentemente CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central, antes mesmo de qualquer reivindicação do setor econômico e em vez de se prepararem para resistir, elaborando uma compreensão crítica de um modelo de sociedade que impõe, historicamente, perdas e sacrifícios à classe trabalhadora e que favorece, cada vez mais, à concentração da renda nas mãos de muito poucos, adiantaram-se e levaram proposta de atuação estatal que permita legitimar a redução salarial dos trabalhadores em até 30%, com redução proporcional da jornada de trabalho, visando a preservação dos empregos no caso de crise econômica estrutural, que vier a ser atestada pelo Ministério do Trabalho”. É através das burocracias sindicais que se tenta impor as políticas contra a classe operária e os assalariados em geral.

Esquerda e trabalhadores

Como se encontra a esquerda nesta conjuntura? A “esquerda do PT” se limita a reivindicar “mais radicalismo” (como se houvesse algum) de Dilma-Lula, apoiando suas “medidas progressistas” sem criticar seu rumo burguês pró-capital financeiro, e sem se postular como alternativa política real à tendência dirigente do partido. Reivindica mais diálogo do governo com os “movimentos sociais”, para contrabalançar o peso da direita burguesa no governo, mas se recusa a tirar qualquer conclusão política da inclusão governamental dessa direita (sob o pretexto de que o governo está em disputa com os outros partidos, como se a escolha de Levy et caterva não fosse opção do próprio PT, isto é, de sua direção). A “Articulação de Esquerda” é a encarregada de dar visibilidade internacional a essa política, pois exerce a responsabilidade dirigente do Fórum de São Paulo.

O PSOL, depois de obter 1,6 milhão de votos no 1º turno (o dobro do obtido em 2010), e de fazer crescer sua bancada federal de três para cinco deputados, rifou a votação obtida com o apoio a Dilma no 2º turno. Sua ex-candidata presidencial declarou “que simpatiza com experimentos políticos inovadores, como o Podemos (da Espanha)”. Ou seja, está na hora da “inovação”, não da resistência e organização classista independente.

O PSTU, que fez uma votação quase marginal (menos de 100 mil votos) enunciou, frente à crise, a ideia seguinte: “Somente a luta pode garantir mudanças e evitar retrocessos”. Ou seja, que houve “avanços” e que se deve seguir mudando. Também os movimentos e, sobretudo, as ONG’s e fundações que recebem fundos do Estado e das corporações, se limitam a criticar o governo por temas pontuais. Quando a crise se torna pesada, denunciam “o golpismo” e apoiam o governo: assim fizeram em junho de 2013 – chegando a denunciar as posições de oposição classista como “golpistas”. O MTST, de grande atuação nos últimos anos (e que está se articulando nacionalmente) esclareceu “que não participa de qualquer frente de apoio ao governo. Estamos sim participando da articulação junto com a CUT, PSOL, MST, UNE e outras organizações da esquerda no sentido de construir uma frente de lutas com a plataforma de Reformas Populares para o país”, que deverão ser realizadas, claro, pelo governo. O abstencionismo político conclui numa política governista.

As eleições brasileiras mostram o fim de um ciclo e que a burguesia não pode continuar governando vinha fazendo anteriormente. Isto configura uma transição política e, por conseguinte, uma crise de conjunto. É preciso agora que os trabalhadores, através de lutas parciais crescentes, desenvolvam sua própria alternativa política. Uma nova etapa histórica se abriu no Brasil, devido à crise econômica, à crise política e à nova etapa da luta de classes: as greves, que entre 2003 e 2005 oscilaram em torno do número de 300 anuais (compreendendo entre 15 e 20 mil horas paradas por ano) pularam em 2012 para 873 anuais, com quase 87 mil horas paradas (segundo medições do Dieese). Em 2014, em São Paulo, a greve de 120 dias das universidades estaduais paulistas, com sistemáticas assembleias e mobilizações de rua, junto com outras greves do funcionalismo público do país, foi um símbolo da nova etapa política que se abriu.

No raiar do novo ano, os trabalhadores da Volkswagen do ABC paulista entraram em greve por tempo indeterminado pela readmissão de 800 companheiros dispensados em 6 de janeiro. A empresa descumpriu acordo firmado em 2012, que previa a estabilidade dos funcionários até 2016. Outros 244 trabalhadores foram demitidos na Mercedes Benz. A 12 de janeiro, os metalúrgicos do ABC realizaram uma grande manifestação: mais de 20 mil pessoas ocuparam as faixas da Rodovia Anchieta, com trabalhadores da Volks, Mercedes, Karmann Ghia e vários outros setores das principais fábricas da região. Os metalúrgicos da Volks mantiveram o movimento até fazer a patronal recuar nas demissões (o sindicato admitiu, no entanto, um PDV, plano de demissão voluntária). O caminho da vitória foi, no entanto, aberto: o da luta e da mobilização independente.

O MPL (Movimento pelo Passe Livre), grande canal do movimento juvenil das periferias urbanas, diante do novo aumento das tarifas de ônibus (R$ 3,50, mais caro do que na Europa, com um serviço infinitamente inferior) já convocou a três manifestações em São Paulo e em outras capitais do país. Como aconteceu em 2013, as manifestações começaram com poucos participantes, mas já pularam para passeatas de 20 mil pessoas. E, também como em 2013, a violenta repressão policial (cassetetes à vontade, detenções, bombas de efeito moral, ação sistemática da P2) só fez crescer o número de manifestantes. A juventude que luta também está abrindo seu caminho.

Perspectivas

Como abrir uma alternativa política independente, classista? Este deveria ser o debate central da esquerda (mas não o é, por enquanto). Entre 4 e 7 de junho próximos será realizado em Sumaré (SP) o 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que experimentou um crescimento bastante importante no último ano. Ele será seguido de uma reunião internacional do “sindicalismo alternativo”, dando sequência a um evento realizado em março de 2013 em Paris. O Congresso da CSP-Conlutas pode ser um marco de importância no debate político da vanguarda operária e lutadora. Para isso é necessário, além de normas democráticas, uma clara delimitação de posições políticas classistas.

A “acumulação de forças” sindicais ou sociais não tem futuro sem um horizonte (alternativa) político, que deveria ser trabalhado cotidianamente, através da agitação, propaganda e organização. Os “movimentos sociais” realmente de luta não podem permanecer politicamente neutros ou indefinidos. É necessário também, através de uma política de frente única, meter uma cunha entre as organizações da classe operária (que se encontram muito majoritariamente na CUT e na Força Sindical, ou seja, carecem de independência política), e a burguesia, seu Estado e seu governo. Conclamá-las a romper com sua política governista, através da unidade na ação e de um plano de lutas unificado em defesa do salário e das conquistas sociais e trabalhistas. E projetar essa política de luta através de uma alternativa classista independente, na perspectiva de um governo dos trabalhadores sem representantes do capital e dos patrões.

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Osvaldo Coggiola é professor titular de história contemporânea da Universidade de São Paulo. Nascido na Argentina, é autor, entre outros livros, de Introdução à teoria econômica marxista e responsável pela organização e introdução da edição da Boitempo do Manifesto comunista, com textos suplementares de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lucien Martin e James Petras. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

O medo das ruas: as mobilizações de 2015 | Uma entrevista com Silvia Viana

Silvia Viana_O medo das ruasPor Silvia Viana.

A socióloga Silvia Viana, autora de Rituais de sofrimento, discute as mobilizações de rua de 2015 em entrevista especial no Blog da Boitempo. As respostas, elaboradas a partir de uma pauta do jornal El País – Brasil, refletem sobre os diversos atores em cena (e fora de cena) nas manifestações desde 2013. Analisando, em especial, os desdobramentos dos dois atos convocados pelo MPL em São Paulo em resposta ao aumento nas tarifas do transporte público anunciado em 2015, Silvia revira os lugares comuns em torno do papel da mídia, da gestão pública, da ascenção de uma nova direita pós-junho e das estratégias de repressão, novas e antigas, reais e simbólicas, na difícil tarefa de atualizar a crítica da ideologia hoje e reposicionar a luta política na busca por uma alternativa anticapitalista.

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1. Por que os primeiros atos do MPL reuniram tanta gente apesar do anúncio do Passe Livre parcial, feito pelo prefeito e pelo governador?

Note que mais do que mobilizar em torno de 20 mil pessoas, os dois primeiros atos levaram às ruas muitos dos próprios beneficiários do passe parcial anunciado pela prefeitura: os estudantes – e em período de férias. Da perspectiva do movimento que encabeça essa nova jornada, a tentativa do governo de esvaziá-la não teria como funcionar, pois o MPL entende que o direito à livre circulação pela cidade deve ser universal, abarcando não apenas os trabalhadores como o tempo e o espaço nos quais, desse modo, poderiam estar livres da circulação enjaulada – trabalho-casa-trabalho –, poderiam estar livres, assim, de seu próprio ser-função. Dessa perspectiva, o passe “livre” e “parcial” simplesmente constitui contradição em termos; apesar de ser, ao mesmo tempo, conquista das jornadas de Junho de 2013, não atinge sua medula: a desmercantilização do transporte público e da vida que esse ora empurra.

Ainda que seja prematuro afirmar o consenso em torno dessa perspectiva por parte daqueles que aderem à nova jornada, certo é que o aumento de R$ 0,50 na tarifa de ônibus é uma medida brutal, ainda mais se levarmos em consideração a mensagem subjacente que a acompanha: o completo desdém por uma vitória popular conquistada, a sangue e fogo, há um ano e meio atrás. O desaforo vem acompanhado da sentença viril que, mais que praxe, já é chavão, de governos de tipo neoliberal: “não somos demagogos”, leia-se: salvaguardemos o lucro, no caso, das empresas de transporte. Como estamos vendo, seria muito difícil que o sopro do tal passe aplacasse a dor dessa porrada dupla. Cabe agora saber se os renovados estoques de bombas, os novos tanques, táticas e fantasias futuristas da polícia podem aumentar o hematoma a ponto de deixá-lo, por ora, e mais uma vez, dormente.

2. Qual será a mecânica da mobilização esse ano?

Junho de 2013 conseguiu romper uma permanência que até então se arrastava indefinidamente: a gestão universal, ao mesmo tempo securitária e mercadológica, que encerra a política, por um lado, na participação empreendedora, por outro, na prevenção de riscos, quaisquer riscos – em especial, do risco social que emana das periferias, daí o body count preventivo cotidiano. A força daquele movimento esteve na profanação dos dois princípios.

Em primeiro lugar, os manifestantes se recusaram a compactuar com a formulação participativa de mais um entre os infindáveis projetos “factíveis”, ou seja, previstos pela gestão orçamentária – horizonte máximo do que se acostumou sub-designar a política. Afirmando sua pauta minimalista, os R$ 0,20, ao mesmo tempo, como o mínimo que se possa fazer e um absoluto inegociável, inventaram uma recusa concreta. Além disso, os moços e moças de Junho toparam correr uma infinidade de riscos, do atropelamento, quando trancaram as ruas, ao ódio de uma opinião pública acostumada, há mais de uma década, com a lógica inapelável trabalho/segurança, passando, evidentemente, pelo risco das balas de borracha. Ao fazerem o que fizeram, correram riscos pessoais, mas também os socializaram: o trabalhador que dá entrevista ao Jornal Nacional não mente quando afirma que pode ser demitido por chegar atrasado ao trabalho quando um ato paralisa a cidade… O extraordinário de Junho foi o fato de essa socialização ter sido aceita de bom grado, como mostram as pesquisas de opinião feitas à época.

Contudo, na força de Junho também reside sua fragilidade: o carisma se rotiniza, como diriam alguns sociólogos. Não se pode esperar que, um ano e meio depois, grande mídia, polícia e governo sejam pegos de calças curtas. A primeira já ignora as ruas, contando, nas rebarbas do silêncio, com material forjado em 2013: a necessidade, da ordem da natureza, do aumento da tarifa, os “violentos” contra os “pacíficos”, a reação necessária da polícia contra os “baderneiros” etc. Porém, visto que já não lhe é possível atacar o direito de manifestação em si mesmo, como se acostumara até 2013, é provável que surjam novidades, como já há indícios. Contou-me um amigo que, ao acompanhar a cobertura televisiva do primeiro grande ato, percebeu a recorrência de um termo novo, os manifestantes agora não são tanto “vândalos”, como, principalmente, “aprontam”. O caminho que liga o novo termo às recentes declarações do prefeito de SP, segundo o qual “eles não sabem o que fazem”, não é tortuoso: trata-se de uma anulação do conflito pela infantilização daquele que luta. Pode ser uma pista para o que virá em termos discursivos, a ver…

Já a polícia deu mostras da mesma brutalidade de sempre, mas agora com mais eficiência. Na primeira sexta-feira, a dispersão – com bombas, gás, prisões e pancadas aleatórias – se realizou também pelo meio da manifestação e não apenas a partir de suas pontas. Essa tática, que desmente, sem a necessidade de qualquer mediação reflexiva, o discurso segundo o qual se tratou de reação contra “badernas” pontuais, conseguiu fazer evaporar da rua dezenas de milhares de pessoas em poucos minutos. Ao primeiro choque repressivo seguiu-se uma varredura pelas ruas adjacentes, que impediu os manifestantes de retornarem às grandes avenidas, como ocorria nas primeiras manifestações da jornada passada. Além da dispersão, a caçada realiza sua principal função: incutir medo, fazendo com que cada um dos indivíduos ali presentes sinta nos olhos, ouvidos, pernas, pele e dentro de si, em seus pulmões, a força de um poder do qual não há escapatória.

Por fim, a prefeitura, sem a menor vergonha, tira da cartola uma representação de movimento, formada por um grupo de jovens de seu próprio partido e adjacências, e com ela celebra uma reunião de conto de fadas, claro, a portas fechadas; enquanto o governador do Estado fica na moita, apesar de já ter anunciado seu assalto para trens e metrôs e de ser o mandante dos massacres de manifestações, e lá é deixado pela mídia.

A conjuntura é outra daquela de 2013, mas disso tudo, e também dos limites impostos pela própria permanência, que permanece, o movimento tem clareza. Daí a importância do chamado para as lutas nas periferias. O MPL tem insistido, tanto nas manifestações das últimas semanas como em seus meios de comunicação virtual, para a importância da auto-organização local, o que cimentaria uma luta a contrapelo: da periferia ao centro. Trata-se de unir as pontas de 2013 a 2015 através da substância que deu ao movimento sua vitória: a aceitação popular da recusa e do risco. Caso isso ocorra novamente, não haverá virilidade cínica, silêncio, condescendência, distorção, manobras sacanas e brutalidade pura capazes de dar conta do recado.

3. As manifestações ocorrem essencialmente pela tarifa?

Evidente que sim! É essa a pauta amplamente divulgada pelo movimento, debatida nas assembleias dos atos e gritada nas ruas. Sua pergunta só faz sentido quando à luz da dispersão de bandeiras ocorrida em um segundo momento de Junho de 2013, concomitante à massificação do dia 17. Deixando de lado as inúmeras hipóteses a respeito de tal passagem, seria esdrúxulo descartar o pavio que fez a permanência explodir: os famigerados vinte centavos. Esdrúxula, no entanto, não teme ser a narrativa que se busca construir hoje, segundo a qual “o problema não era exatamente a tarifa”, mas a corrupção, a violência, ou seja lá o que se tenha formulado quando a casa já havia caído, ou seja, quando a legitimidade da luta já havia sido conferida pela maioria da população – não pela mídia, que nada mais fez que correr atrás do prejuízo.

O “não são apenas vinte centavos” foi e é uma mentira, cega que é ao significado dessa mixaria para quem sabe não ser mixaria. Há alguns anos, em conversa com uma aluna da periferia de Guarulhos, dei mostra de minha ignorância de classe quando, a um argumento elevado qualquer, ela retrucou: “quer saber o que é ser pobre? É saber, a cada dia, exatamente quantas moedas você tem no bolso e qual o valor de cada uma delas”. Coisa impensável para mim, impensável para quem repete o tal “apenas”. Pois o que essas moedas, não lidas, mas contadas no tato, compram, é um transporte odioso, do qual dá uma pequena mostra o pequeno documentário “Terminal Grajaú: humilhação coletiva”, disponível na internet. Negar a explosão política dessa humilhação coletiva é, ainda outra vez, uma violência.

Mas as ideologias têm seu momento de verdade, o “apenas” sabe do nexo de humilhações entrecortadas pelas longas e apertadas horas dentro dos ônibus e vagões. Se sua decodificação, em termos de mercadorias políticas – cujo princípio da troca é exposto todas as vezes que se apresenta a tese/ameaça do “cobertor curto”: “se dou transporte devo tirar da educação…” –, é fácil e funcional para o mundo filhote de mais de uma década de despolitização, não é a única possível. O MPL não é um movimento de contenção, ou seja, sabe que não basta minimizar os terríveis danos gerados a cada reajuste dos transportes. Como o próprio nome afirma, seu objetivo é o passe livre, mais que gratuito, livre do princípio da troca. A luta, para além do reajuste, obedece a outra lógica, não a que enfileira demandas sociais como se fossem produtos em supermercado, mas que aponta para a impossibilidade da própria realização de direitos, em sua integralidade concreta e universal, no capitalismo. A repressão milionária ao pedido mínimo é mais uma prova da contradição então exposta. Dessa perspectiva, a bandeira que acusa os centavos é, como foi, mais que suficiente para alterar o campo da disputa: da gestão para a política.

4. Outros atores podem se juntar com outras reivindicações diante de um cenário político ainda mais conturbado do que o de 2013?

Quando as ruas estão abertas, tudo pode acontecer, até porque a cidade dos cinquenta centavos é, agora, a mesma localizada à beira do abismo da falta d’água. Caso essa nova humilhação, ainda mais elementar, encontre o caminho, ao mesmo tempo óbvio e espantoso, que liga a sede ao ultra capitalismo…

Já os assim chamados “coxinhas”, aquela massa amorfa que baixou nas ruas de 2013, esses tiveram seu tempo na frigideira para delimitar um pouco melhor o lado em que devem sambar. No segundo momento das jornadas de Junho, nem todos os que usavam verde-e-amarelo achavam justo que se espancasse membros de partidos e movimentos; tantos outros pediam paz por uma espécie de compaixão pré-política e não por entenderem que a luta é ilegítima ou por não passarem de papagaios de mídia; alguns ainda tiraram selfies em uma espécie de inércia das formas vazias de sociabilidade hoje acessíveis.

Na jornada de agora, ao menos em seus primeiros atos, aqueles cujo ódio não é capaz de ultrapassar o ressentimento pequeno burguês não deram as caras, afinal, o caráter anti-sistêmico do movimento já está bastante claro. A nova direita inventou seu próprio espaço, passeando pela Paulista, entoando o hino nacional, bajulando a polícia, rezando o padre nosso e, eventualmente, atacando algum desavisado que ande pela calçada trajando cores consideradas inaceitáveis (nota: no primeiro grande ato de 2015, foi visto um único e solitário rapaz coberto por uma bandeira verde-e-amarela, calçando coturno, careca, sua presença foi ignorada. Não seria exercício fútil imaginar a mesma situação em cores invertidas e o que decorreria disso). Muitos outros, por outro lado, puderam, nesse meio tempo, se apropriar, com maior conhecimento de causa, da pauta e das táticas do movimento pelo transporte livre. Imagino eu que tantos outros tenham simplesmente voltado para seu circuito sem fim ou, como esperam governador e prefeito, gozem suas férias. Seja como for, como afirmei antes, quando as ruas estão abertas…

5. Qual o papel da polícia e como ela pode influenciar na mobilização?

Até agora, além de ferir para amedrontar, seu objetivo tem sido não deixar nenhum ato alcançar seu destino. Sexta-feira passada tal finalidade estava clara como o céu de Janeiro. Descendo a Consolação, a manifestação se via cercada, não pelo “envelopamento” de costume, que acompanha os manifestantes de perto, mas por policiais-robocops – cuja armadura, por si só, é capaz de desmentir a já clássica mistificação que reza a comensurabilidade de duas violências –, prostrados em cada uma das esquinas seguintes às da avenida principal. A distância relativa confere maior concretude à ratoeira que o envelopamento, pois indica que não haverá paralela para a qual correr quando as bombas estourarem; além disso, a quadra que separa o ato de sua negação amplifica a inumanidade daqueles que apenas esperam uma ordem. A coreografia da dispersão se iniciou quando, no fim da avenida, a passagem dos manifestantes foi dificultada pela polícia; três quadras acima, a mão que leva do centro à Rebouças foi fechada para os carros que, até então, acompanhavam a descida das pessoas em contramão. Então aconteceu o que era, de um lado, pressentido, do outro, planejado: resistência, explosões e névoa. Aqueles que correram encontraram os que esperavam. Dessa vez, contudo, a manifestação, machucada, seguiu, e chegou até o fim, onde nova arapuca estava armada.

Seria irônico, não fosse funesto, que absolutamente todos os desfiles verde-amarelos do ano passado tenham completado seus trajetos, não obstante tomarem a mesma Av. Paulista que, para o ato contra o aumento da tarifa, estava trancada por fileiras de policiais robôs; não obstante suas bandeiras e discursos pró-golpe militar; não obstante a truculência, vastamente documentada, de seus membros contra transeuntes (nota: alguns participantes da chacrinha chegaram a hostilizar, no começo do Dezembro passado, um pequeno ato que chamava a atenção para a luta dos deficientes físicos por acessibilidade, e que teve o azar de dividir com eles o mesmo vão de museu: “Petralhas!”, gritavam, para cadeirantes, os mais exaltados entre os exaltados). Nenhum desses “revoltados” foi revistado em nenhum de seus atos, mesmo após um de seus líderes ter sido fotografado portando uma arma – não uma garrafa de vinagre, não uma máscara, não um Pinho Sol, um revólver mesmo; já na manifestação da sexta-feira última, pelo transporte livre, todos os que chegaram até as 16h40 tiveram suas mochilas vasculhadas pela polícia, que, ao mesmo tempo, enfileirava ônibus atrás de ônibus, carregados com mais soldados, preparados para prisões. Nos tristes domingos da direita ninguém foi preso, ninguém tossiu ou vomitou gás, ninguém teve um osso quebrado, ninguém teve que correr – se o fizeram foi por vontade própria, para perseguir algum repórter aos berros de “viado”. Apesar de aterradora, a situação não chega a ser surpreendente, afinal, a onda só bate no peito de quem nada contra a corrente.  

São Paulo, 17 de Janeiro de 2015

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Rituais de sofrimento, de Silvia Viana, já está disponível em versão eletrônica (ebook), por metade do preço do livro impresso na Gato Sabido e na Travessa entre outras. Confira abaixo, o Booktrailer do livro.

No dia 5 de maio de 2014, Silvia Viana participou do debate de lançamento de O novo tempo do mundo, de Paulo Arantes, com o autor e com o historiador Jorge Grespan. Confira a gravação completa do evento:

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Silvia Viana é professora de sociologia da FGV-SP. Graduada em ciências sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), possui mestrado e doutorado pela mesma instituição. Além de corintiana, é autora de Rituais de sofrimento, pela coleção Estado de sítio da Boitempo, uma das autoras do livro coletivo Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Leon Hirszman e o cinema brasileiro

Leon Hirszman é um caso de cineasta que vai além do cinema. Aquilo que Noel Rosa cantou no samba “Não Tem Tradução”, nos versos

“…Essa gente hoje em dia que tem a mania da exibição
Não entende que o samba não tem tradução no idioma francês
Tudo aquilo que o malandro pronuncia
Com voz macia é brasileiro, já passou de português”

bem que se pode aplicar ao que penso de Leon Hirszman. Parodiando Noel, dizemos que o trabalho de Leon já passou de cinema. Mas pode ter alguma tradução, que tentarei em três curtos parágrafos.

Ontem à noite, ao ver no Arte 1 dois documentários seus, eu fiquei com os olhos rasos d’água e o coração em estado de encantamento. A imagem com que ele abre o documentário Nelson Cavaquinho, com a cara de mestiço de índio e negro de Nelson, o modo respeitoso e sério e original e único com que vai para o quarto miserável, vizinho do quarto onde dorme o compositor, na casinha pobre de Nelson. O modo como o filma caminhando entre os vizinhos da ruazinha de vila, a honestidade com que filma o gênio de Luz Negra, do compositor de “respeite a minha dor, não cante agora, perdi meu grande amor faz uma hora”, o modo como exibe a voz embargada de Nelson Cavaquinho bêbado, ou zangado, ou sincero e verdadeiro no samba em que canta não se deve negar uma ajuda a quem necessita, eu nunca vi nada igual em toda a minha vida. Esse respeito à integridade de um compositor popular, a originalidade de imagem, da verdade na entrevista que arranca de Nelson a confissão “o samba vem da minha vida, todo o meu samba é triste,” a montagem dos vários e único Nelson Cavaquinho é tão boa, que quando acaba, recebemos um soco no estômago, de raiva: – “Acabou?! Não pode”. Assim pensamos porque ao acabar o documentário parece ter acabado também o momento mágico de ter Nelson Cavaquinho na sala, sob o alcance das mãos, dos olhos de uma grande fraternidade.

Depois, ao ver o Partido Alto, em que Paulinho da Viola o auxilia, e vemos crescer a voz e a pessoa de Candeia, que puxa o samba com uma voz que liberta e sem querer nos move no ritmo como se nos tomasse um canto de terreiro, no sofá, e vai mais longe, vai mais fundo, com as 3 mulatas que mais parecem as 3 mulheres do sabonete Araxá de Manuel Bandeira, e vai até um clímax, quando já de noite, uma roda de samba, com a negrada toda embriagada a cantar, a negrada que somos todos nós, “eu sou eles, eu sou eles”, a vontade que dá é de pular para dentro da imagem, e começar a improvisar também no partido alto, naquela alegria alucinada que o encontro da música favorece, e quem o provou alguma vez sabe que é ótimo e nunca mais se esquece. Isso porque nessa altura Leon Hirszman filma dentro da roda de partideiros, pois a câmera também canta como mais um dos sambistas, e até a imagem escura na noite, a precariedade da luz é boa e sincera, só falta a gente gritar “não acende a luz”, porque se acenderem vão me ver gritando de felicidade.

Então ao acabar esses dois documentários eu comentei com a minha mulher, no último domingo: esse era um cineasta que amava o povo brasileiro. Esse é o cinema que nenhum cineasta brasileiro hoje faz. O trabalho de Leon Hirszman não é uma filmagem exterior, de teoria do bar com a patota, ou sobre o mundo do lúmpen como a classe média imagina que seja o lúmpen. Em dúvida, olhem o amor de Leon Hirszman ao Brasil aqui

Nelson Cavaquinho (1969)

Partido Alto (1982)

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.