terceirização

Reforma trabalhista, modernização catastrófica e a miséria da República brasileira

27/03/2017 // 8 comentários

Por Giovanni Alves / "O aprofundamento da fragmentação do mundo do trabalho levado a cabo pela terceirização e reforma trabalhista apontam para uma Quinta República – caso tenhamos eleições democráticas em 2018 – com “pés de barros”, devido os conflitos sociais que devem abalar a institucionalidade caduca do capital. Incapaz de constituir-se como sujeito histórico devido suas misérias corporativo-burocráticas ou sectário-politica, o proletariado brasileiro torna-se refém hegemonicamente da burguesia brasileira lumpenizada, rentista e alienada dos interesses civilizatórios." [...]

Dia 9/11: cereja do bolo ou gota d’água?

01/11/2016 // 1 comentário

Por Jorge Luiz Souto Maior / "No próximo dia 09 de novembro, o STF, que tem se mostrado extremamente ágil para julgar questões trabalhistas no ano 2016, vai colocar em pauta a questão da ampliação ilimitada da terceirização...." [...]

O negócio é falar mal da CLT

29/08/2016 // 6 comentários

Por Jorge Luiz Souto Maior / "No ano de 2006, em pronunciamento no ato de inauguração da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Orlando Teixeira da Costa deixou às claras como no Brasil o descumprimento deliberado da legislação trabalhista havia se tornado “um bom negócio” para o empregador, o qual chega ao ponto de vislumbrar a estrutura da Justiça do Trabalho como um apêndice de seu departamento de recursos humanos." [...]

A terceirização e a UBERização do trabalho no Brasil

24/08/2016 // 9 comentários

Por Marcio Pochmann / "A atualidade do projeto de lei da terceirização a ser ainda avaliado pelo Senado Federal e que conta com o apoio antecipado do governo Temer, encontra-se em sua ramificação com a perspectiva de generalização da UBERização do trabalho neste início do século 21. Isso porque o modo UBER de organizar e remunerar a força de trabalho distancia-se crescentemente da regularidade do assalariamento formal, acompanhado geralmente pela garantia dos direitos sociais e trabalhistas." [...]

“Ministros” do Trabalho e da Casa Civil, por que não se calam?

21/06/2016 // 1 comentário

Por Jorge Luiz Souto Maior / "Disse o “Ministro do Trabalho” do atual, temporário e ilegítimo governo: “Precisamos ter contrato de trabalho que explicite as regras mais claramente, a respeito dos direitos e garantias do trabalhador”. A ilegitimidade é tal que a pessoa que se nomeia como Ministro de Estado sequer se deu ao trabalho de ler os artigos 7º, 8º e 9º da Constituição Federal (de 1988), onde estão elencados, de forma bastante clara, os direitos e garantias do trabalhador, que devem ser interpretados e aplicados, inclusive, dentro dos padrões do Estado Social fixado na mesma Constituição." [...]

Razão e consciência do dano social: relato literário e histórico

30/10/2015 // 4 comentários

Jorge Luiz Souto Maior / "Inspiram-me nesta abordagem, de forma mais direta, o romance Memórias Póstumas de Brás Cubas e os contos 'Pai contra Mãe', 'A Igreja do Diabo' e 'O Enfermeiro', todos de autoria de Machado de Assis. E por que buscar a literatura para tratar de um tema jurídico? Porque na situação concreta em que nos encontramos não nos faltam normas e fundamentos para aplicá-las e, assim, enfrentar as diversas agressões aos direitos trabalhistas que verificamos na realidade social brasileira." [...]

Manifesto contra o PL 4.330/04

13/04/2015 // 5 comentários

A Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito Social (RENAPEDS), formada por Grupos ligados ao Direito do Trabalho e ao Direito da Seguridade Social, instituídos em diversas Universidades do [...]