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A crise do Estado de direito: Pachukanis e a retirada da máscara

02/10/2025 // 1 comentário

Juliana Magalhães analisa a crise democrática à luz da crítica do revolucionário soviético Evguiéni B. Pachukanis ao direito: "Como placas tectônicas indelevelmente instáveis e fraturadas, as formas sociais do mundo burguês, em seus processos críticos de acomodação, causam terremotos que facilmente destroem o frágil castelo da democracia liberal." [...]

A máscara do direito

05/07/2021 // 1 comentário

Mauro Iasi / "A prevaricação, tipificação jurídica que indica o não fazer aquilo que a lei impõe que seja feito, não se aplica apenas ao miliciano que ocupa a presidência, mas ao Congresso e ao STF. No entanto, quem irá julgá-los? O místico interesse geral objetivado na forma metafísica do direito? O conteúdo real da universalidade castrada na precária expressão da forma jurídica: o povo?" [...]

O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil

23/01/2020 // 2 comentários

"É imprescindível dar um sotaque demasiado latino-americano a nossas produções com o fim de compreender as estruturas de nossa forma jurídica periférica e formular uma relação orgânica entre teoria e práxis nas críticas marxistas ao direito sob pena deste equilíbrio catastrófico se arrastar extemporaneamente em nossa quadra histórica." [...]

A obra-prima de Evguiéni Pachukanis | Por Alysson Mascaro

10/04/2017 // 4 comentários

Por Alysson Mascaro / "A partir da obra de Pachukanis, revela-se impossível apostar na transformação social por caminhos jurídicos ou estatais: a forma jurídica e a forma política estatal são elementos centrais do capitalismo. Exploração capitalista é direito e ordem estatal." [...]