Guia de leitura | Sociologia do Brasil | ADC#42

Sociologia do Brasil
Alysson Mascaro
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Margem Esquerda #42
Guia de leitura / Armas da crítica #42
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Em Sociologia do Brasil, o filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro apresenta uma sistematização do pensamento social brasileiro produzido ao longo da história. O autor esmiúça as principais linhas desse debate a partir de três diferentes vertentes, a liberal, a não liberal e a crítica.
Com referência a autores clássicos e mais recentes, Mascaro propõe uma leitura crítica marxista a respeito da sociedade brasileira e busca romper com suas típicas limitações liberais ou organicistas, inscrevendo nesse contexto o decisivo aporte crítico.
autor Alysson Leandro Mascaro
orelha Danilo Martuscelli
edição Pedro Davoglio
preparação Carolina Hidalgo Castelani
revisão Trisco Comunicação
capa e diagramação Antonio Kehl
foto de capa Victor Barau
coordenação de produção Livia Campos
páginas 160
Além do livro, marcador e adesivo, nossos assinantes recebem o último número da revista Margem Esquerda, com entrevista com John Bellamy Foster, dossiê Crise ecológica com textos de Michael Löwy, Luiz Marques, Ana Paula Salviatti, Arlindo Rodrigues e Allan da Silva Coelho, além de artigos de Luiz Eduardo Soares sobre a escalada da violência no Rio de Janeiro, Antonio Carlos Mazzeo sobre os 60 anos golpe de 1964, José Paulo Netto sobre a Revolução dos Cravos e muito mais…
autores Michael Löwy, Luis Marques, Ana Paula Salviatti, Arlindo Rodrigues, Allan da Silva Coelho, Luiz Eduardo Soares, Antonio Carlos Mazzeo, José Paulo Netto e muito mais…
edição Artur Renzo
editor de imagens Francisco Klinger Carvalho
editor de poesia Flávio Wolf de Aguiar
preparação Frank de Oliveira
revisão Marcela Sayuri
imagem capa e miolo Miguel Chikaoka
projeto gráfico e diagramação Antonio Kehl
capa Artur Renzo e Natasha Weissenborn
coordenação de produção Livia Campos
páginas 160


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Quem é Alysson Mascaro?
Alysson Leandro Mascaro é jurista e filósofo do direito, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior.
Pela Boitempo, publicou Crítica do fascismo (2022), Crise e pandemia (2020), Crise e golpe (2018) e Estado e forma política (2013).
“Na dor histórica da exploração e das dominações, mas também na esperança do enfrentamento, que sirvam estas páginas às pesquisas e ao público leitor interessados no Brasil e inspirados pela luta em favor de sua transformação.”
ALYSSON MASCARO
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.9]


Mascaro e o caminho da tradição marxista
Em Sociologia do Brasil, Alysson Mascaro esquadrinha os três caminhos percorridos pelo pensamento social brasileiro e constrói uma análise alternativa aos estudos que tendem a ignorar ou a diminuir a importância do marxismo.
O marxismo é abordado na obra como o terceiro caminho de interpretação do Brasil. Situam-se aqui os trabalhos de Caio Prado Jr., Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes, além das análises desenvolvidas por Clóvis Moura, Ciro Flamarion Cardoso, Jacob Gorender e Décio Saes. Trata-se de pesquisas que povoaram o “continente história” descoberto por Marx, fornecendo contribuições fundamentais e originais acerca das formas e contradições que permeiam as sociabilidades escravista e capitalista no Brasil.
Nesta obra, Alysson Mascaro não deixa dúvidas de que o melhor caminho a ser trilhado é aquele aberto pela tradição marxista, que busca, na crítica científica da sociabilidade capitalista, tratar sua “plena transformação” como uma possibilidade histórica.
Danilo Martuscelli
Professor da Universidade Federal de Uberlândia.
“É a partir de assuntos e problemas de hoje que costuma ser lida uma sociologia da sociedade brasileira ao tempo de sua formação. Tomando o presente como base, de modo retroativo é que tradicionalmente se busca compreender temas que são apenas da sociabilidade presente: padrões atuais de relação social servindo de métrica a tempos anteriores; instituições e regimes de legalidade pretéritos sendo ou não socialmente cumpridos conforme a atualidade.”
ALYSSON MASCARO
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.111]


Três caminhos do pensamento social brasileiro
Proponho que os grandes debates sobre interpretação sociológica a respeito do Brasil sejam agrupados a partir dos três caminhos gerais do pensamento contemporâneo, cuja didática permite articular três grandes horizontes metodológicos da sociologia. Isso também pode se dar para a sociologia acerca do Brasil.
No primeiro eixo, liberal, mais próximo do que juridicamente se chama de juspositivismo, estão leituras que compreendem a formação e os problemas do país mediante as chaves das instituições, das normas jurídicas, da legalidade, da formalização de regras políticas.
No segundo eixo, não liberal, próximo do que se pode chamar no direito de não juspositivismo, a interpretação sobre o Brasil alcança fenômenos sociais variados – a raça, os valores e a cultura da colonização e dos povos, os costumes e os vínculos de coesão, o poder etc.
No terceiro eixo, a que se pode denominar crítico, busca-se a determinação científica das relações sociais, dos modos de produção e das estruturas da sociedade brasileira. Tal leitura não se limita aos problemas institucionais nem àqueles dos grupos sociais e da cultura, e sim alcança eixos interpretativos decisivos: a escravidão, a colonização, o capitalismo etc.
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.19]
“A escravidão não foi uma irracionalidade retardatária, mas, sim, uma plena racionalidade de estabelecimento e estruturação social.”
ALYSSON MASCARO
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.127]


As interpretações pioneiras
As interpretações sobre o Brasil independente, do século XIX, pioneiras na sociedade que ganhava autonomia política, voltam-se aos interesses das classes e frações que disputam o poder e o controle da sociabilidade local. No entanto, não se ocupam do nacional apenas a partir de referências internas. As revoluções liberais europeias e os exemplos dos Estados Unidos, do Haiti ou das colônias espanholas na América representam, por reforço ou por rechaço, um importante pano de fundo das orientações sociais pleiteadas ou reclamadas no Brasil.
E, além disso, embora se trate de um conjunto de interpretações orientadas à prática, não desconhece as movimentações teóricas havidas internacionalmente. Constitucionalismo, liberalismo, republicanismo, monarquia, centralização, federalismo, laicismo, todos esses são quadrantes teóricos que alcançam os debates brasileiros no século XIX, ainda que de modo atravessado, fragmentado ou sob múltiplas reelaborações e retificações.
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.29]
“O particular da explicação sociológica brasileira atende às condições efetivamente singulares de sua formação social. No entanto, o movimento geral da sociologia é, de algum modo, determinado pela ideologia e pela dinâmica da própria reprodução geral do capitalismo. No decisivo, o pensamento contemporâneo é um posicionamento intelectual em face da sociabilidade capitalista.”
ALYSSON MASCARO
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.13]


As interpretações liberais
No segundo quartel do século XX, enfim se consolidam, no Brasil, grandes interpretações teóricas a respeito da natureza, da formação, dos sentidos e das necessidades do país. Tais leituras já não são mais diretamente empreendidas por teóricos que as estabelecessem no calor de suas próprias lutas políticas, mas por intelectuais que, ao se afastarem relativamente da disputa do poder, logram visões teóricas mais estáveis e autorreferenciais. Tais leituras passarão a ser as interpretações mais recorrentes que a intelectualidade brasileira fará a respeito de seu país, e tais explicações ganharão até mesmo algum grau de adesão nas próprias massas.
No primeiro dos caminhos de interpretação sociológica sobre o Brasil, de horizontes liberais, juspositivistas, seus pensadores ressaltam a importância da legalidade e do direito para a estabilidade de uma sociedade de perfil capitalista. Nos dias atuais, tais leituras são mais utilizadas por padrões teórico-políticos de direita, neoliberais. No entanto, no quadro dos grandes teóricos do século XX, destacaram-se as sociologias de dois liberais de inclinações relativamente progressistas: Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro.
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.55]
“Uma sociologia brasileira crítica há de analisar a passagem estrutural das formas sociais escravistas para as formas sociais capitalistas e alcançar ainda, antes disso, se havia interstícios e manifestações de sociabilidade jurídica pontuais, residuais ou divergentes no período anterior, da própria produção escravista.”
ALYSSON MASCARO
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.113]


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As interpretações não liberais
No segundo dos caminhos de interpretação sociológica sobre o Brasil, de horizontes não liberais/não juspositivistas, destacam-se as sociologias de Guerreiro Ramos, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro. Agrupo, nesta parte, pensadores que não enxergam no liberalismo ou nas instituições – nem na sua ausência, nem na sua distorção – o problema fundamental da sociabilidade, mas sim se baseiam quase sempre na coesão social ou nas questões ideológicas nacionais.
Por se tratar de um caminho que agrupa, em negativo, os que não se fundam em leituras liberais/juspositivistas, seus posicionamentos e seus proveitos sociais, políticos e jurídicos são múltiplos – desde conservadores como Freyre a progressistas como Ramos e Ribeiro.
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.67]
“O específico da formação social brasileira está conjugado com as mesmas formas sociais coercitivas de todas as sociedades capitalistas. Ao Brasil e ao mundo, somente a plena transformação da sociabilidade capitalista é sua esperança concreta e possível.”
ALYSSON MASCARO
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.146]


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As interpretações críticas
No terceiro dos caminhos de interpretação sociológica sobre o Brasil, de horizontes críticos, alcança-se a mais alta reflexão a respeito da formação social brasileira. Às perspectivas institucionais e sociais culturais somam-se as determinações econômicas e produtivas específicas do país em sua história.
A sociedade nem é pensada em termos apenas de um atraso em face do capitalismo central, nem tampouco como experiência de miscigenação a ser meramente louvada. O capitalismo está em xeque, tanto o mundial quanto o brasileiro, que foi colonial e agora é periférico em tal sistema; e, ainda, a escravidão é uma marca histórica incontornável de horror social. Desse alcance das mais altas determinações da sociabilidade forja-se também a mais importante e decisiva sociologia sobre o Brasil. Ressaltam-se aqui os pensamentos de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Ruy Mauro Marini.
[SOCIOLOGIA DO BRASIL, p.81]

Leituras complementares
Baixe os conteúdos complementares do mês em PDF!
Este mês trazemos três capítulos de Caminhos da revolução brasileira, organizado por Luiz Bernardo Pericás. Cada um dos capítulos é de autoria de um dos nomes da interpretação crítica do Brasil: Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Ruy Mauro Marini.
Clique nos botões vermelhos abaixo para fazer o download!
Caio Prado Júnior
Os fundamentos econômicos da revolução brasileira
Florestan Fernandes
A “revolução brasileira” e os intelectuais
Ruy Mauro Marini
O caráter da revolução brasileira

Vídeos
Este mês trazemos o lançamento antecipado do livro com Alysson Mascaro, Luciana Genro e Marcos Morcego, um vídeo com o autor da caixa do mês comentando o livro Crítica do fascismo e um palestra sobre os 10 anos de Estado e forma política.

Para aprofundar…
Compilação de textos, podcasts e vídeos que dialogam com a obra do mês.

Crítica do fascismo, de Alysson Mascaro
Crise e pandemia, de Alysson Mascaro
Crise e golpe, de Alysson Mascaro
Estado e forma política, de Alysson Mascaro
Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, de Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco (org.)
Caminhos da revolução brasileira, de Luiz Bernardo Pericás (org.)

Rádio Boitempo: Megafone #9: Alysson Mascaro lê Brasil 2023: margens de golpes e lutas”, ago. 2023.
Rádio Boitempo: Léxico Marx #7: A religião é o ópio do povo?, com Alysson Mascaro, dez. 2022.
Rádio Boitempo: Conversas camaradas #5: Passado, presente e futuro do fascismo, com Alysson Mascaro e Daniela Mussi, out.2022.
Rádio Boitempo: CB#01: Marx, Engels e a crítica do Estado e do direito, com Alysson Mascaro, abril 2019.

Crise e golpe, com Alysson Mascaro, TV Boitempo.
Lançamento de Crítica do fascismo, com Alysson Mascaro, TV Boitempo.
Quem é o Judiciário brasileiro?, com Alysson Mascaro, TV Boitempo.
Crítica da filosofia do direito de Hegel, com Alysson Mascaro, TV Boitempo.
De onde vem o marxismo?, com Alysson Mascaro, João Quartim de Moraes e Virgínia Fontes, TV Boitempo.
Curso de introdução à obra de Pachukanis, com Alysson Mascaro, TV Boitempo.

“Sobre os Centros Socialistas“, por Alysson Mascaro, Blog da Boitempo, mar. 2021.
“Alysson Mascaro e o caminho da tradição marxista“, por Danilo Martuscelli, Blog da Boitempo, mar. 2024.
“Mascaro e a crítica mais avançada para a luta mais consistente e radical“, por Alessandra Devulsky, Blog da Boitempo, set.2022.
“A dinâmica das formas: derivação e conformação em Alysson Mascaro“, por Victor Silveira Garcia Ferreira, Blog da Boitempo, jul.2020.
“O marxismo e o direito“, por Alysson Masaro, Blog da Boitempo, jun.2018.
“O marxismo e o direito“, por Alysson Masaro, Blog da Boitempo, jun.2018.
A edição de conteúdo deste guia é de Isabella Meucci e as artes são de Mateus Rodrigues.


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