Guia de leitura | O arcano da reprodução | ADC#63

Um clássico ainda atual

Assumir a luta contra o trabalho reprodutivo como uma luta contra o trabalho, esta é a tarefa a que nos convida Leopoldina Fortunati. A partir da compreensão de que o trabalho reprodutivo é parte crucial do sistema capitalista, produzindo valor, a autora constrói um texto eloquente, apoiado sobre a teoria marxiana, ainda que também crítico a ela.

O texto foi publicado pela filósofa italiana em 1981, mas sua tradução chega em boa hora: ao adotar uma perspectiva feminista materialista, ela rechaça a hiperexploração que significam as duplas e triplas jornadas de trabalho femininas na sociedade contemporânea, algo que, nas últimas décadas, com a precarização do mundo do trabalho, apenas se intensificou.

O arcano da reprodução segue profundamente atual tanto no diagnóstico quanto no convite que faz: o de vislumbrar um futuro de não exploração, fora do sistema capitalista.

Maíra Kubik Mano

Jornalista e doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. Professora do departamento de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia.

Com Marx, mas para além dele

Este ensaio é uma tentativa de sistematizar, no plano teórico, a análise do processo de reprodução (trabalho doméstico e prostituição) conforme as categorias marxianas e para além delas.

Conforme as categorias marxianas porque o ensaio enfrenta a análise da relação de produção entre mulheres e capital e dos múltiplos aspectos institucionais, econômicos e políticos que tal relação implica, fundamentando-a no corpus marxiano. Para além das categorias marxianas no sentido de que se assume o método marxiano para ir além de Marx na análise da reprodução, uma vez que essa questão só foi explorada em alguns pontos de sua obra, mas igualmente para ir contra Marx quando sua visão parcial do ciclo do capital resulta equivocada.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p. 7]

O discurso sobre os serviços sociais permanece sempre confuso, porque transforma em estratégia política de libertação das mulheres o que é um mero objetivo de luta. E, acrescentamos, ilusório, porque parte do pressuposto de que a reprodução socializada da força de trabalho pode substituir a “individual”.

Os serviços sociais – creche, hospital, escola – não apenas pressupõem o trabalho doméstico realizado em casa, mas o demandam continuamente (basta pensar na importância vital que tem para o funcionamento do hospital a assistência de familiares, em geral mulheres, ao paciente).

Grandes parcelas do trabalho doméstico não podem ser socializadas nem eliminadas pelo desenvolvimento da tecnologia. Apenas podem e devem ser destruídas como trabalho capitalista e libertadas para a riqueza de uma criatividade desvinculada do jugo da exploração.

Referimo-nos aqui ao trabalho doméstico imaterial (como o afeto, o amor, o consolo e sobretudo a sexualidade) que, entre outras coisas, constitui uma parte cada vez mais significativa do trabalho doméstico.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p. 10]

A reprodução social sob o domínio do capital

O propósito econômico no capitalismo difere radicalmente daquele que distingue as formas anteriores de produção. Se nestas, segundo Marx nos Grundrisse, o objetivo econômico era “a produção de valores de uso […], a reprodução do indivíduo nas relações determinadas com sua comunidade e nas quais ele constitui a base da comunidade”, no capitalismo o propósito é a produção de valores de troca, a criação de valor pelo valor.

Isso significa que é a mercadoria, o valor de troca, que obtém vantagem sobre o indivíduo enquanto valor de uso. E isso apesar de o indivíduo ser a única fonte capaz de criar valor – na verdade, justamente por isso.

A falta de valor do trabalhador livre não é apenas um efeito do novo modo de produção. É também pressuposto e condição de sua existência, porque o capital não pode subsistir, não pode tornar-se relação social, se não tiver diante de si um indivíduo desprovido de qualquer valor e, portanto, obrigado a vender-lhe a única mercadoria que lhe pertence: a força de trabalho.

Por uma história materialista da relação entre homem e mulher

A diferença de poder que passa a existir entre a mulher não diretamente assalariada e o homem assalariado é incomparável àquela que existia entre a mulher e o homem escravizados ou entre a mulher e o homem servos da gleba.

O grande salto induzido pelo capital na divisão sexual do trabalho significa não apenas que o poder social dele é incrivelmente superior ao dela, mas que ambos também têm, no que diz respeito à relação entre si, interesses antagônicos. Essa divisão reflete-se, assim, em uma estratificação de poder e hierarquia interna ao proletariado.

Para além de qualquer julgamento histórico sobre o que representou, sua persistência significa barbárie, não apenas porque se trata de roubo do trabalho não pago das mulheres, forçadas a viver socialmente isoladas e dependentes dos homens, sob muitos aspectos, mas também porque se trata de rapina do trabalho não remunerado dos homens.

Nós, mulheres, somos forçadas a trabalhar, por meio daqueles que “amamos”, para o capital. É por isso que nosso “amor”, em última análise, reconfirma a sua negação — e a nossa — como indivíduos, e a sua — e a nossa — existência posta como mercadoria: força de trabalho, mais precisamente. Romper e interromper esse fluxo de amor que tem a face macabra da exploração é, hoje, a única alternativa possível.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p.52]

Desenvolvimento capitalista da prostituição

No período da acumulação primitiva, a mulher proletária era, muitas vezes, além de “mãe e esposa”, prostituta etc. Com a grande indústria, então, a mulher, junto aos filhos, tornou-se a espinha dorsal da classe operária.

O capital historicamente se distinguiu por sua grande voracidade e elasticidade na exploração das mulheres. Nunca hesitou, quando lhe convinha, em explorar mulheres ao mesmo tempo como operárias, prostitutas e donas de casa; ou, em certas áreas e em certos períodos, em explorá-las sobretudo como prostitutas. O fato, porém, é que, ao mesmo tempo, tentou garantir que a venda da força de trabalho pelas mulheres enquanto capacidade de produção não se colocasse, ao menos enquanto tendência, como alternativa, mas como complementar ao trabalho doméstico.

Com a crise, cada vez mais donas de casa em tempo integral estão se prostituindo part time [em meio período], assim como muitas estudantes, operárias, professoras, secretárias etc. Esse aumento da prostituição, somado ao absenteísmo das mulheres no trabalho doméstico, alterou perigosamente a face do consumo operário. A onda de intensificação da repressão contra prostitutas é justamente a tentativa de fazer com que a troca entre prostituta e o operário volte a ser complementar, e quantitativamente secundária, em relação àquela entre dona de casa e operário.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p.75-76 e 81-82]

O trabalho de reprodução social é produtivo

O trabalho doméstico e o de prostituição não se enquadram na série de trabalhos “improdutivos” de que fala Marx em O capital, que são trocados precisamente pela renda do capitalista.

O consumo do trabalho doméstico e de prostituição é posto como “um puro e simples incidente do processo de produção”, no qual “o operário se abastece de meios de subsistência para manter sua força de trabalho em funcionamento, do mesmo modo como se abastece de carvão e água a máquina a vapor e de óleo a roda. Seus meios de consumo são, então, simples meios de um meio de produção, e seu consumo individual é consumo imediatamente produtivo“.

O consumo do trabalho doméstico e de prostituição é posto como condição para a manutenção e reprodução constantes da classe operária. Ora, como a reprodução disso permanece “uma condição constante para a reprodução do capital”, segue-se que tal consumo “é produtivo para o capitalista e para o Estado, pois é produção da força produtora de riqueza alheia”, e é improdutivo para o operário, “posto que apenas reproduz o indivíduo necessitado”.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p.88-89]

O corpo na mira
do capital

A gestação é o consumo dos meios de produção por parte da operária da casa. Esse processo, cujo momento final é o parto, culmina no produto, ou seja, em uma nova força de trabalho. “[O trabalho] está objetivado, e o objeto está trabalhado”, como diria Marx em O capital.

É evidente como o modo de produção capitalista não caracterizou a produção de indivíduos pela introdução de novos meios de trabalho. Não obstante, igualmente se transformou a maneira como esse trabalho é realizado, transformando, antes de tudo, a relação entre as mulheres e seus corpos, os meios de produção nesse processo.

O capital expropriou as mulheres não da propriedade de seus corpos, mas sim da possibilidade de controlá-los e, em particular, da possibilidade de controlar o próprio útero, intervindo de diversas maneiras, inclusive por meio de uma legislação sangrenta sobre aborto e contraceptivos em geral. Transformou o corpo da mulher, no qual reside essa capacidade natural de produzir indivíduos, em uma “máquina” de produção de trabalhadores, de novas forças de trabalho.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p.119-120]

A reprodução em disputa

É na década de 1970, de fato, que a insubordinação feminina no seio da família teve como efeito, para além da desmistificação flagrante da “equivalência” da troca entre marido e mulher, também a refundação do papel do “marido” e do “pai”.

As lutas das mulheres forçaram os homens a reconhecer o quão “monstruosamente capitalistas” são suas relações com as mulheres e seus filhos, e a vivenciar, por um lado, o potencial de riqueza sentimental, afetiva e sexual inerente a tais relações e, por outro, a quantidade de trabalho doméstico imbuída nessas trocas.

Também nos fizeram reconhecer que o destino da reprodução não depende apenas das lutas das mulheres, mas também é um problema de luta e organização para aqueles que atualmente são “reproduzidos”. Em suma, forçaram os homens a se reinventar como “marido” e “pai”.

[O ARCANO DA REPRODUÇÃO, p.208-209]