Para além da agenda verde: a política agroecológica do MST

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República (via Agência Brasil)

Por Henrique Tahan Novaes

Para o senso comum, a agroecologia aparece associada ao cuidado da natureza, à ecologia, à proteção do meio ambiente, à produção de hortaliças e à baixa escala. Mas essa forma de consciência da realidade social tende a ser a forma necessária para a manutenção das relações de dominação, como dirá István Mészáros em O poder da ideologia. Para nós, a agroecologia teorizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) não se reduz à agenda ambiental.

Caporal e Costabeber observam que nenhum produto será verdadeiramente ecológico se sua produção for realizada à custa da exploração da força de trabalho¹. Isso mesmo se não fizer uso de certos insumos, como os agrotóxicos, e mesmo se estiver utilizando novas formas de esgotamento do solo ou de degradação dos recursos naturais.

Para Gonçalves, o que mobiliza o MST é a negação do padrão de desenvolvimento agrícola existente no país, colocando em evidência a necessidade da preservação e da reconstrução da agricultura camponesa pela via da reforma agrária². O movimento ainda propõe formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e agroecológicos de produção.

Guhur e Toná, integrantes da Escola de Agroecologia Milton Santos, do MST em Maringá (PR), observam que se encontra em gestação uma concepção mais recente e ampliada de agroecologia, que tem como pilar político os movimentos sociais populares do campo³. Essa vertente não vê a agroecologia como uma solução meramente tecnológica para as crises estruturais e conjunturais do modelo econômico e agrícola. A agroecologia é entendida como parte da estratégia de luta e de enfrentamento ao agronegócio, à exploração dos trabalhadores e à depredação da natureza. Nessa concepção, a agroecologia inclui o cuidado e a defesa da vida, a produção de alimentos, a consciência política e organizacional, tais como observamos na Via Campesina e no MST⁴.

Os autores ainda afirmam que a agroecologia é vista como inseparável da luta pela soberania alimentar e energética, da luta pela defesa e recuperação de territórios, da luta pela reforma agrária e urbana, e da luta pela cooperação e aliança entre os povos do campo e da cidade⁵. Dessa forma, a agroecologia se insere na construção de uma sociedade de produtores livremente associados para a sustentação da vida, uma sociedade na qual o objetivo final deixa de ser o lucro e passa a ser a emancipação humana⁶.

A entrada da agenda agroecológica no MST se deu de forma progressiva. Segundo Gonçalves, a renovação da matriz tecnológica da produção agropecuária ganhou força a partir do ano 2000, quando o movimento iniciou a difusão da ideia de que acampados e assentados deveriam, primeiramente, garantir a segurança alimentar da família com produtos de qualidade, diversidade e, sobretudo, livre de agroquímicos e de transgênicos⁷.

Ainda de acordo com Gonçalves, para o MST, a mudança na racionalidade social, ecológica e, sobretudo, técnica das famílias ajudaria a superar a nova dinâmica do capitalismo no campo, baseada em relações de dominação extremamente severas, com a presença de sementes transgênicas, e as articulações entre os capitais transnacionais agrocomerciais (químico, alimentar e financeiro), que põem na lona⁸ os agricultores⁹.

Para o MST, a agroecologia significa o estímulo à prática agrícola sem a utilização de insumos externos ao lote, sem a utilização dos agroquímicos. Deveremos ao longo dos anos ir ajustando esta forma de produzir, evitando gastar dinheiro com adubos e venenos, com horas-máquina, buscando utilizar mais e melhor a mão de obra disponível e desenvolvendo técnicas adaptadas a nossa realidade, evitando de nos intoxicar e de envenenar a natureza. Deveremos abrir para a criatividade da companheirada, produzindo uma nova matriz tecnológica.¹⁰

Em agosto de 2013, a permissão de uso de transgênicos no Brasil completou dez anos. Nos anos 2000 foram realizadas inúmeras campanhas contra o uso de transgênicos e agrotóxicos no país, que incluíram ações como ocupação e destruição de viveiros, denúncias na mídia, produção de filmes e documentários, ocupação da sede de corporações, divulgação de relatórios de cientistas contra os transgênicos, adubos sintéticos, máquinas pesadas e agrotóxicos, campanhas entre movimentos sociais, pesquisadores de universidades públicas, setores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ONGs. Vale destacar que o MST conduziu ou participou de inúmeras dessas ações.

Para combater a reestruturação do campo e a revolução verde, e difundir a teoria e a prática da agroecologia, o MST realizou até o momento treze Jornadas de Agroecologia, criou inúmeros cursos técnicos de agroecologia, de ensino médio integrado, cursos de especialização, de graduação e até de mestrado. Também está difundindo a bandeira da agroecologia nas escolas de ensino fundamental e médio.

O conceito de agroecologia do MST é complexo e diferenciado da análise que reduz o termo à proteção do meio ambiente, pois introduz ou abrange vários elementos que incidem sobre o fenômeno. Carter e Carvalho citam questões adicionais, tais como cooperação, gênero, educação e juventude¹¹.

Podemos levantar a hipótese de que a luta pela agroecologia vem acoplada ao que Mészáros, em Para além do capital, chama de igualdade substantiva. Se o capital promove a igualdade formal, os movimentos sociais anticapital estão lutando pela construção da igualdade substantiva de gênero, etnia, geração e, principalmente, pela superação da exploração de classe. Não é por mero acaso que as mulheres do MST organizam lutas pela independência econômica, não subordinação ao marido, se envolveram ao mesmo tempo em questões de classe, de gênero e ambientais, numa interessante imbricação¹².No entanto, mesmo organizados no movimento, o que proporciona uma prática de luta e conscientização política, os integrantes do MST continuam sendo membros da sociedade e, como tal, estão sujeitos às influências da ideologia hegemônica.

No caso específico discutido aqui, sofrem também a influência e as pressões exercidas pelas grandes corporações transnacionais, que dominam a comercialização e a produção agroindustrial. Desse modo, nem todos os assentamentos do MST estão fundamentados na agroecologia. Por mecanismos diretos e indiretos, tais como a propaganda, que cria o fetiche da revolução verde, a influência de técnicos e agrônomos, ou por meio de instrumentos mais sutis — por exemplo, o atrelamento do crédito à aquisição do pacote da revolução verde —, o capital cria as condições gerais para a produção estruturada nos moldes definidos por ele. Isso faz com que a forma habitual de produção agrícola fundamentada no uso de agrotóxicos, adubos sintéticos e tratores pesados seja utilizada em parte dos assentamentos dos movimentos sociais.

No entanto, foi possível verificar que, mesmo nesses assentamentos, já há um esforço de, progressivamente, transitar para outras formas de produção. Contudo, inseridos no mercado capitalista e num momento de ofensiva do capital, não é fácil contrapor-se à forma hegemônica.

Para o agronegócio, o Estado proporciona crédito a juros baixos, subsídios, sementes, assistência técnica privilegiada, desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica aplicada, entre outros mecanismos e incentivos para a produção que os padrões da revolução verde requerem¹³. Ao mesmo tempo, as grandes corporações e o Estado tendem a desconfigurar e a obstaculizar as condições gerais para a produção coletiva e associada de alimentos saudáveis.

Vários estudos destacam as dificuldades da assistência técnica para a agricultura familiar, que convive com profissionais precarizados, poucos técnicos por assentamento, péssimas condições de trabalho dos técnicos, equipamentos danificados, ausência de formação específica para a agroecologia, falta de estímulo às redes de comercialização etc.

Essa situação retrata uma das faces do Estado mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital financeiro. Nos termos de Marx, o Estado e os governos criam as condições gerais para a produção e reprodução do capital, e aniquilam, subordinam ou obstaculizam formas de produção alternativas que podem dar origem a um novo modo de produção¹⁴.

Do ponto de vista do consumo, apesar da existência de redes de comercialização agroecológicas, um dos desafios para a agroecologia refere-se ao fato de que seus produtos são acessíveis sobretudo às camadas média e alta da sociedade brasileira. Segundo informações prestadas pelo responsável do viveiro de mudas da Escola Milton Santos, os custos da produção de legumes e hortaliças orgânicas não são muito maiores do que as cultivadas com agrotóxicos. O técnico pode ter razão quando se trata de pequenas plantações. Mas, sem dúvida, a produtividade muito maior das plantações tratadas com os insumos, bem como o aspecto geral dos produtos e os serviços dos intermediários que trabalham com os nichos de produtos orgânicos elevam sobremaneira os preços pagos pelos consumidores.

Também é preciso lembrar que o preço final dos alimentos cultivados com agrotóxicos, transgênicos e adubos sintéticos representam apenas a ponta de um iceberg. Se levarmos em conta todos os custos gerados pelo agronegócio ao Sistema Único de Saúde (SUS), aos consumidores que têm que comprar um remédio na farmácia por terem sido envenenados, à sociedade pelos subsídios dados ao agronegócio, o preço global final dos produtos do agronegócio é altíssimo, ainda que, na prateleira, pareçam mais baratos.

De qualquer forma, as denúncias e pressões exercidas pelos movimentos sociais, aliadas a uma maior consciência ecológica, acabaram resultando em políticas públicas voltadas para a compra de alimentos orgânicos para escolas, creches, hospitais, sanatórios etc. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, mesmo nos municípios onde se aplicam essas políticas, o volume de compra não chega a 10% do total.

Apesar de limitadas e tendendo a se tornar ilhas no mercado capitalista, as experiências de difusão das práticas agroecológicas e de comércio justo devem ser reconhecidas e divulgadas pelos movimentos sociais […].

Notas

1. Francisco R. Caporal e José A. Costabeber, “Análise multidimensional da sustentabilidade: uma proposta metodológica a partir da agroecologia”, Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 3, n. 3, jul.-set. 2002, p. 70-85. ↩︎
2. Sergio Gonçalves, Campesinato, resistência e emancipação: o modelo agroecológico adotado pelo MST no estado do Paraná (tese de doutorado em geografia, Presidente Prudente, FCT-Unesp, 2008). ↩︎
3. Dominique M. P. Guhur e Nilciney Toná, “Agroecologia”, em Roseli S. Caldart et al. (orgs.), Dicionário de educação do campo (Rio de Janeiro/São Paulo, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Expressão Popular, 2013), p. 59-67. ↩︎
4. Ibidem, p. 66. ↩︎
5. Dominique M. P. Guhur e Nilciney Toná, “Agroecologia”, cit. ↩︎
6. Wilon Mazalla Neto, Agroecologia e movimentos sociais: entre o debate teórico e sua construção
   pelos agricultores camponeses (tese de doutorado em engenharia agrícola, Campinas, Feagri‑Unicamp, 2014). ↩︎
7. Sergio Gonçalves, Campesinato, resistência e emancipação, cit. Sementes que no Brasil eram cultivadas de maneira clandestina e buscadas no Paraguai e Argentina. ↩︎
8. A expressão faz referência à forma precária dos abrigos construídos nos acampamentos que são feitos com um tecido resistente chamado lona. Ainda, em português, a expressão “na lona” significa um estado de rotura ou perda emocional, física ou econômica, principalmente em função do endividamento e encurralamento dos pequenos produtores. ↩︎
9. Sergio Gonçalves, Campesinato, resistência e emancipação, cit. ↩︎
10. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Reforma agrária: por um Brasil sem latifúndio (São Paulo, MST, 2000), p. 50-1. ↩︎
11. Miguel Carter e Horacio M. de Carvalho, “A luta na terra: fonte de crescimento, inovação e desafio constante ao MST”, em Miguel Carter (org.), Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil (São Paulo, Editora Unesp, 2010), p. 287-330. ↩︎
12. Maria Orlanda Pinassi e Kelli Mafort, “Os agrotóxicos e a reprodução do capital na perspectiva feminista da Via Campesina”, em Fabiana C. Rodrigues, Henrique T. Novaes e Eraldo L. Batista (orgs.), Movimentos sociais, trabalho associado e educação para além do capital (São Paulo, Outras Expressões, 2012), p. 141-58; Márcia M. Tait Lima, Elas dizem não! Mulheres camponesas e resistência ao cultivo de transgênicos no Brasil e Argentina (tese de doutorado em política científica e tecnológica, Campinas, IG-Unicamp, 2014). ↩︎
13. Luiz H. Gomes de Moura, “Ciência e agronegócio: controle capitalista da pesquisa agropecuária nacional”, em Paulo Alentejano, Roseli S. Caldart (orgs.), MST: universidade e pesquisa (São Paulo, Expressão Popular, 2014). ↩︎
14. Karl Marx, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia
    política (trad. Mario Duayer e Nélio Schneider, São Paulo/Rio de Janeiro, Boitempo/EdUFRJ, 2011). Sampaio Jr. faz um bom balanço das ações dos governos militares para o fortalecimento do agronegócio, passando pelo período de “democratização” e chegando até o lulismo na seção “Institucionalização da contrarrevolução e ajuste liberal”. Plínio de Arruda Sampaio Jr., “Notas críticas sobre a atualidade e os desafios da questão agrária”, em João Pedro Stedile (org.), A questão agrária no Brasil: debate sobre a situação e perspectivas da reforma agrária na década de 2000 (São Paulo, Expressão Popular, 2013). ↩︎

* Este texto é um trecho do sexto capítulo de A educação ambiental anticapitalista: produção destrutiva, trabalho associativo e agroecologia

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Henrique Tahan Novaes é docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Marília, e foi coordenador da pós-graduação em educação de 2022 a 2024. Além de A educação ambiental anticapitalista, publicado pela Boitempo em 2025, é autor dos livros Mundo do trabalho associado e embriões de educação para além do capital (Lutas Anticapital, 2018), O fetiche da tecnologia – a experiência das fábricas recuperadas (Expressão Popular, 2007) e Reatando um fio interrompido – a relação universidade movimentos sociais na América Latina (Expressão Popular, 2012), que foram também publicados em inglês, espanhol e italiano.

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PARA SE APROFUNDAR NO ASSUNTO

A educação ambiental anticapitalista: produção destrutiva, trabalho associativo e agroecologia, de Henrique Tahan Novaes
Com uma visão abrangente, o autor explora diferentes práticas ecorrevolucionárias, aborda os cercamentos de terra ocorridos ao longo do século XX e XXI, traz como referência autores importantes como Karl Marx e István Mészáros e entrelaça a importância da educação agroecológica em um processo de transformação da sociedade: “A síntese resultante é única em sua fundamentação na luta pela própria terra, combinada com uma visão ampla da mudança ecológica e social revolucionária”, escreve John Bellamy Foster no prefácio da obra.

“A partir dos ensinamentos de István Mészáros, temos tentado teorizar uma alternativa radical e abrangente, para além do capital, baseada na democracia dos conselhos e na educação revolucionária, que ele chama de ‘educação para além do capital’. Essa teoria emerge de experiências históricas clássicas e mais recentes, como parte da compreensão do mundo do trabalho associado e das experiências educativas dos movimentos sociais recentes e históricos: suas conquistas, contradições e limites, tendo em vista a construção de uma sociedade dos produtores livremente associados”, aponta Novaes.

“Ao articular a crise do capital e as formas atuais de socialismo comunal, a partir de Mészáros, Henrique Tahan Novaes contribui para o resgate das utopias socialistas, igualitaristas e coletivistas modeladoras dos processos de ruptura nos últimos dois séculos e inscritas nos conflitos sociais do tempo presente, especialmente por meio da agroecologia, da cooperação e da educação para além do capital.”
— Maurício Sardá de Faria

“Este livro atualiza debates marxistas sobre a questão ambiental e apresenta os desafios do MST na construção de uma transição agroecológica que enfrente as barbáries de nosso tempo.”
— Fabiana Scoleso

“Em um país talhado por séculos de escravização e expropriação, este livro é uma real contribuição sobre o trabalho no campo. Aqui o autor recupera o conceito vital de trabalho associado (Marx), que, por ser coletivo e social é o único capaz de efetivamente demolir o edifício do capital.”
— Ricardo Antunes