Dia Internacional dos Povos Indígenas: por “tekoha” e pela vida comunitária

Manifestação ocorrida em agosto de 2024 na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, onde ocorreu um ataque armado de fazendeiros que deixou 10 indígenas Guarani e Kaiowá feridos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Por Katiuscia Moreno Galhera, Karina Pinhão, Gabriella Guillén e Judite Stronzake

Foi na retomada da Terra Indígena tradicional de Kurupaity,¹ no município de Douradina (MS), que visitamos Kuña Mbarete.² Em meio à falta de água até mesmo para beber, devido à escassez hídrica causada pelo agronegócio da soja e do milho transgênicos, e aos redemoinhos de terra vermelha (que está virando areia em razão da secura, levada pelo vento forte também derivado das mudanças climáticas), a anciã nos proveu generosamente com alguns quilos de feijão guandu orgânico, batatas doces da espécie gema de ovo (em extinção) e mandioca. Ao saber que as sementes circulariam em territórios indígenas, adicionou uns tantos canecos até a borda do saco de ráfia e se despediu: “voltem na época de chuvas para colher as ramas”. O território foi palco de um conflito prolongado e tenso com fazendeiros de junho a novembro de 2024, mas atualmente a sua recuperação e a reprodução da vida nos modos tradicionais vão brotando em meio aos desafios do saqueio prolongado na terra vermelha.

A situação de criação de vida do povo Guarani, Kaiowá e Ñandeva no Mato Grosso do Sul em meio à pauperização criada pelas condições do agronegócio reflete um contexto mais amplo de continuidade da espoliação. Grandes transnacionais do agronegócio, em parceria com a burguesia local, reúnem-se no assim chamado Movimento Invasão Zero para investir contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos populares que lutam pela reforma agrária. Essa situação de concentração de terras inclui permanentes mudanças relacionadas a processos variados de acumulação capitalista, que passam por mecanismos como espólio, esbulho, intoxicação intencional ou por negligência, adoecimentos, expulsões, uso de arma química³ através da pulverização dos agrotóxicos proibidos em vários países ao redor do mundo, arrendamentos que privam o uso da terra para as commodities agrícolas, inovações para financeirização da terra e projetos infraestruturais em zonas de sacrifício.⁴ De outro lado, os povos indígenas realizam seus próprios modos de vida e sobrevivência pela recuperação territorial, articulação política, organização de base e recomposição de saberes sagrados e ancestrais.

Aproximadamente 92% do território de Mato Grosso do Sul é privado, concentrado em poucas mãos, que não têm a finalidade de produzir alimentação saudável para a população do estado e do Brasil. A história de espoliação e privatização de terras do povo Guarani, Kaiowá e Ñandeva passou, ainda durante o Brasil Império, pelo momento marcante da cessão de cerca de cinco milhões de hectares para mãos privadas com fins de exploração de erva mate pela Cia. Matte Laranjeira, um acordo feito após o final da guerra contra o Paraguai em 1870 para o uso de terra Guarani, abundante em erva mate. Posteriormente, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI),⁵ em 1910, confinou essa população em oito mini reservas demarcadas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Essa situação se aprofundou durante a ditadura civil-militar. Embora a Constituição Federal de 1988 previsse a demarcação de terras em até cinco anos a partir da data de sua promulgação, o pacto nunca se cumpriu. A situação local relembra os relatos de Marx sobre a acumulação primitiva e o campesinato inglês: aos indígenas, privados de sua terra, resta vender a força de trabalho nas indústrias locais, na colheita de maçã ou nas casas das patroas. Ainda assim, esse povo corajosamente resiste na recuperação de seus territórios ancestrais, através das autodenominadas retomadas, frente a volumosas investidas policiais, militares, paramilitares e de criminalização.   

Zonas de sacrifício podem ser observadas em diversas regiões do país: sobre os Yanomami através da mineração, sobre os Ava-Guarani em assassinatos e disputas territoriais e sobre os Pataxó em violência armada e retomadas. A seguir, descrevemos as situações observadas a partir da terra onde pisamos, ou seja, a partir do Cone Sul do MS. 

Privatização da terra nua, desmatamento e esgotamento dos cursos dos rios 

A retomada Nhanderu Marangatu, no município de Antonio João, fronteira com Paraguai, ficou conhecida nacionalmente pela morte do jovem Nery Kaiowá. Compreendida como simples tragédia e não como proteção à propriedade privada pelas autoridades estaduais, a farsa pode ser facilmente observada quando se tem em mente os assassinatos realizados anteriormente em outras situações similares: Vitor Fernandes e Márcio Moreira, no Massacre de Guapo’y, e Clodiodi de Souza, no Massacre de Caarapó. Já no caso da retomada Nhanderu Marangatu, a proprietária da fazenda, também secretária especial de Segurança Pública do MS na ocasião, participou ativamente da mesa de negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 para criar um precedente importante: terras privadas em que incidem territórios indígenas, se forem desapropriadas após tal precedente, podem ser remuneradas aos fazendeiros. No caso de Nhanderu Marangatu, tal remuneração chegou a quase R$ 145 milhões, saídos dos cofres públicos.  

Esse precedente ocorre em um momento crucial, no qual retorna ao debate a tese do Marco Temporal, em contexto de fragilização de direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas. A tese do Marco Temporal é uma interpretação jurídica patronal de setores ruralistas que visa mais uma etapa do esbulho territorial de povos tradicionais. De acordo com tal tese, só teriam direito à terra os povos tradicionais que nela estivessem vivendo (ou que já a disputassem) em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF88). Embora tal tese tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo, retorna em contexto de criação de precedente de remuneração de terras a fazendeiros que, após expulsar povos indígenas de suas terras originárias e/ou receberem títulos públicos às custas de esbulho, são recompensados por isso. 

Em paralelo, a devastação de terras leva embora os jara, espíritos ancestrais guardiões das matas e parte integral da cosmologia desse povo, para quem reflorestamentos não têm o mesmo sentido que árvore que nasce sozinha e traz desde a sua semente a espiritualidade de que a Mãe Terra necessita para esfriar da febre causada pelo capital na agricultura. O desmatamento cria também zonas de superaquecimento, com termômetros em máximas de calor de 45°C, sem matas densas como refúgios de frescor: as plantações de soja, milho, cana e eucaliptos se perdem de vista no horizonte. 

O problema estrutural da falta de água levou a situações extremas de protestos por água na rodovia que liga as duas reservas indígenas de Jaguapiru e Bororo à cidade de Dourados (MS), com rápida repressão policial. A partir desse momento, esforços de perfuração de poços artesianos começaram a ser promovidos; além de iniciativas de reflorestamento em áreas de minas de água, a fim de promover e manter os potenciais cursos de água. Mas o necessário plantio de árvores do bioma não parece acompanhar o tamanho da demanda de grandes traders: há relatos, por parte de camponeses, de bombeamento de água diretamente do aquífero guarani pela Cutrale e pelas transnacionais nos cultivos de soja.   

Agrotóxicos, soberania alimentar, arma química e adoecimento de mães e crianças  

O agro não “alimenta o mundo”: ao seu revés, o agro tem oferecido insegurança alimentar aos povos que vivem de roças tradicionais de mandioca, abóbora e banana; empregado agrotóxicos como arma química sobre os Guarani, Kaiowá e Ñandeva e adoecido especialmente crianças, idosos e gestantes.  

A produção de commodities agrícolas em grande escala para acumulação de capital nas mãos de poucas famílias tem um pacote indissociável: sementes transgênicas que respondem a determinados compostos químicos, os agrotóxicos, e são empregadas em grandes porções de terra privatizadas, com produção automatizada, utilizando grandes máquinas pesadas que compactam o solo, sugam recursos públicos, promovem desmatamentos e são voltadas à exportação. A contaminação do entorno a partir desse modelo de produção em larga escala é notável sobre as roças tradicionais (kokue jopara) dos povos Guarani, Kaiowá e Ñandeva. Estima-se que o milho transgênico pode contaminar uma área com raio de até 50km por invasão genética, e os relatos de pulverização de agrotóxicos descrevem situações como plantas que não se desenvolvem, ficam murchas, morrem ou ficam queimadas: é a morte da soberania alimentar.  

Além disso, são comuns os relatos de mães Guarani e Kaiowá mentalmente adoecidas, porque os agrotóxicos causam maiores impactos em crianças e idosos, situações que nelas geram sintomas como ansiedade e depressão. Especialmente nas retomadas de terras, os aparelhos de saúde negam atendimento médico, e episódios de racismo institucional são frequentes.   

Durante a Guerra do Vietnã, o agente laranja foi utilizado como arma de guerra para desfolhar a cúpula de árvores e melhor monitorar movimentações de trabalhadores organizados que estavam lutando contra a invasão de tropas militares dos Estados Unidos. Esse é o nome popular para componentes como 2,4D, um dos mais vendidos no MS.⁶ Nos relatos colhidos, agrotóxicos são uma arma invisível e distinta da arma de fogo, que mata por doença, inanição, desnutrição e silenciosamente. Na retomada de Yvy Ajhere, os relatos foram de provável contaminação proposital do rio, com mortes de peixes e mudança da cor da água, que a comunidade propõe não mais utilizar para consumo humano.  

Ferroeste, Bioceânica e pressão por arrendamentos de terras tradicionais 

A Nova Ferroeste, que vem do Porto de Paranaguá (PR), projeto que pretende se tornar o segundo maior escoador de grãos do país, se integrará à Rota Bioceânica que vem de São Paulo e passa por Mato Grosso do Sul: trata-se de um megaprojeto de integração que atravessará Paraguai, Argentina e Chile, a partir do Brasil, para atender aos mercados asiáticos, especialmente a China. Povos indígenas e comunidades tradicionais têm denunciado a ausência de consulta prévia, livre e informada de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Os projetos tampouco apresentaram qualquer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).  

A facilitação do escoamento de grãos para os mercados asiáticos traz aos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Ñhdeva outro problema, que é o aprofundamento da busca por terras rentáveis para acumulação privada, que pode ricochetear sobre povos indígenas na forma de arrendamentos. Os movimentos forçados, por parte de fazendeiros locais, para aumentar a produtividade da terra passam de mecanismos sutis de tentativa de cooptação, como a promoção de churrascos e compra de remédios, a ameaças diretas por parte de mensageiros e jagunços. Independentemente da forma, todos são mecanismos violentos de privatização do uso da terra para os arrendamentos.  

Os arrendamentos ameaçam a função social da terra, ao transformar terras da União em finalidade de exploração privada e concentração econômica. Embora tenha como simulacro a “modernização” da produção, esse tipo de mecanismo promove a reconcentração da terra em lotes informais destinados à acumulação de capital. A prática ainda desvirtua a finalidade da terra, que não é econômica, mas coletiva e simbólica, e deve servir à emancipação dos povos indígenas e não à reprodução do capital. 

O arrendamento também promove a desorganização dos modos de vida Guarani, Kaiowá e Ñandeva. Os territórios indígenas são denominados “tekoha” — lugar onde se é — por guaranis e kaiowás. Os territórios são, a um só tempo, a ligação com divindades, a produção e reprodução do modo de ser tradicional, relações de parentesco, alianças políticas e de residência comum, dentre outros aspectos. Tekoha é essencial para se alcançar o jeito de viver alegre e belo (teko porã)​. Portanto, o acesso aos territórios tradicionais está diretamente ligado, para esse povo, a um modo de vida sem violência. Ao criar primazia de exploração econômica sobre a terra, o capital cria hierarquias, relações de poder e novos ethos sobre os territórios.    

Mães proibidas, reprodução social e disciplina para o trabalho 

No documentário “Negligência de quem?”, o caso de Kuña Porã é relatado nos seguintes termos: ao ser constatado que suas condições de vida são “hipossuficientes”, seu filho é retirado de sua parentela e enviado a um abrigo. Em longos anos, por quase uma década, essa mãe passa a ver seu filho crescer em um lar alheio às condições de convivialidade de seu povo. A criança passa a ter o nome, dado pelo juiz, de uma liderança de outra etnia. A certa altura do documentário, diz o juiz que em situação de abrigo a criança está melhor, afinal, ali tem “ar-condicionado”.    

As remoções de crianças podem ser entendidas como uma política de controle da reprodução e cultura do povo Guarani e Kaiowá. Nesses termos, segue como função do Estado em sua forma disciplinar os corpos de mulheres indígenas para a exploração. Conforme lembra Angela Davis, a exaltação ideológica da maternidade não se estende a todas as mulheres; algumas são entendidas como garantia da ampliação da força de trabalho.  

A culpa recai individualmente sobre a mãe indígena, responsabilizado pelo seu estado material e pelas saídas que estas dão à violência que sofre, sempre insuficientes dentro da leitura desse Direito. Noções como “boa mãe”, encontradas nos processos judiciais e nos relatórios da “rede de proteção”, refletem certas moralidades de juízes que provavelmente não pisam em terras indígenas, mas reforçam certas expectativas de maternagem baseados em raça/etnia, classe e gênero. Assim, o caso estrutural de retirada de crianças indígenas junto ao povo Guarani, Kaiowá e Ñandeva reflete a imposição de uma economia individualizada que desorganiza formas de cuidado e reprodução da vida de ordem comunitária.  

Não se trata, aqui, de um mero contato desse povo com a sociedade envolvente ou de um etnocentrismo simples: antes, se trata de atender aos interesses de um capitalismo em expansão, interessado nas novas unidades produtivas que essas mães podem gerar, ou no disciplinamento de seu corpo para atenderem ao mercado como trabalhadoras braçais e informais. A despossessão de territórios indígenas entra nesse cálculo a partir de uma nova variável que, para além do lucro da terra, extrai valor também da força de trabalho e do útero das mulheres indígenas.  

Por tekoha e pela via comunitária  

Mariátegui⁷ já dizia que a terra é o epicentro de exploração indígena, algo que aparece também nas formas de luta dos povos indígenas atuais no Mato Grosso do Sul. As respostas dos povos Guarani, Kaiowá e Ñandeva a esse confinamento em zonas de sacrifício envolvem retomadas de terra, produção alimentar em sistema de agroecologia (os kokue), organizações próprias de base, grupos de RAP, marchas nacionais e a formação de intelectuais orgânicos.  

Retomadas de terra, embora fortemente reprimidas, florescem no MS. Após um ano de retomada, é possível observar o surgimento de aroeiras, mandiocais, bananais e outras espécies de vida nos modos Guarani, Kaiowá e Ñandeva. Após algum tempo, passam a ser levantadas também as primeiras casas de reza (oga pysys) e objetos de proteção (como o chiru), selando a cosmologia do bom e belo modo de viver desse povo. 

Organizações de base fazem articulações nos níveis local, regional, nacional e internacional. Para além da Grande Assembleia Guarani Kaiowá (Aty Guasu), há a organização de mulheres (Kuñangue Aty Guasu), de jovens (Retomada Aty Jovem) e de pessoas LGBTQIAPN+ (Juventude Indígena Diversidade GK).  

Intelectuais orgânicos, enquanto representantes desse povo, surgem na forma de xamãs (nhanderys ou nhanderus) e seus assistentes (yvyra’ija), professores e professoras, líderes comunitários e articuladores políticos e organizadores/as de base. Há também a divulgação dos trabalhos de artistas como Anarandá MC e Bro MC’s, com letras que tratam da luta pela terra e combatem a violência contra a mulher. 

Neste momento em que as mulheres indígenas marcham em Brasília, sempre é bom lembrar que a saída é por território e pela vida comunitária: Demarcação já! A luta é internacional de articulações da classe trabalhadora e povos indígenas! 

Notas

1. A retomada de Pakurity faz parte do conjunto de retomadas na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica. As lutas territoriais nesta TI foram anteriormente abordadas neste blog nos textos “Marco Temporal e outras armadilhas neoliberais” e “Ecos do Marco Temporal“. ↩︎
2. Os nomes reais de nossas interlocutoras serão preservados para preservar sua intimidade e integridade. ↩︎
3. Sobre essa temática, a pesquisadora Rachel Carson, em 1954, denunciou o uso de glifosato no livro Primavera silenciosa. A professora Larissa Bombardi aponta como a discrepância entre legislações mais rígidas na União Européia em contraponto à exportação de agrotóxicos por multinacionais do bloco pode ser compreendido como um novo colonialismo, de tipo químico. ↩︎
4. Entendemos o termo “zona de sacrifício” como aquele empregado pelo Tribunal Permanente dos Povos: grandes espaços territoriais com emprego intenso de agrotóxicos, nas quais se pratica desmatamento em larga escala e para as quais são destinados mega operações de logística para escoamento de commodities. O documento completo está disponível aqui. ↩︎
5. Importante pontuar que originalmente o SPI denominava Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), justamente por almejar a incorporação da pessoa indígena à lógica de exploração do trabalho na sociedade nacional. ↩︎
6. O agrotóxico mais comercializado no estado é o glifosato, com vendas de 15,5 toneladas, em 2023, seguido de acefato (4,5 ton/ano), clorotalonil e atrazina (3,2 ton/ano cada), mancozebe (2,6 ton/ano) e 2,4D (2,3 ton/ano). ↩︎
7. José Carlos Mariátegui, indígena do Peru, pesquisador e escritor, desenvolveu uma interpretação marxista genuína da América Latina e da classe trabalhadora peruana em livro Sete ensaios da realidade peruana (editora Expressão Popular, 2005), esboça ideias inovadoras sobre o problema do indígena e os caminhos socialistas para a superação. ↩︎

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Katiuscia Moreno Galhera é militante da Marcha Mundial das Mulheres. Pesquisadora e professora em Sociologia na Universidade Federal da Grande Dourados (MS). 

Karina Pinhão é advogada popular e doutora em Sociologia no Programa de Democracia no século XXI no Centro de Estudos Sociais (CES), com a tese Mães Proibidas: a retirada de crianças guarani-kaiowá, maternidade indígena e etnocídio. 

Gabriella Guillén é cientista e militante social. Educadora da Escola Nacional Florestan Fernandes. Doutora em sociologia e professora de Sociologia na Universidade Federal da Grande Dourados (MS). 

Judite Stronzake é cientista e militante social da reforma agrária e ambiental, cresceu nas fileiras de acampamentos do MST. Educadora da Escola Nacional Florestan Fernandes. Doutora em ciências sociais e professora de Sociologia na Universidade Federal da Grande Dourados (MS).

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LEITURAS PARA SE APROFUNDAR NO ASSUNTO

Tempo fechado: capitalismo e colapso ecológico, organizado por Laura Luedy
Não é de hoje que a ciência faz previsões alarmantes em relação ao cenário ecológico desenhado pelo modo de produção dominante ao redor do mundo. Só mais recentemente, porém, as evidências disso têm se imposto à nossa experiência sensível mais cotidiana. Tempo fechado: capitalismo e colapso ecológico, obra organizada pela socióloga marxista Laura Luedy, traz ao público dez textos inéditos de diferentes pensadoras e pensadores que tratam da questão indo à sua raiz. Suas reflexões vão além das abordagens do ambientalismo mainstream e colocam o dedo na ferida do capitalismo. Afinal, é possível evitar o colapso ecológico planetário sem desmontar o arranjo social que governa nossa relação com a natureza?

A liderança indígena Alessandra Korap Munduruku inicia o debate refletindo sobre a luta de sua comunidade contra as investidas de grandes empresas e do Estado sobre seus territórios. Michael Löwy nos apresenta o ecossocialismo como um movimento em construção, ao passo que a contribuição pioneira do feminismo socialista para esse movimento é representada pelo texto de Ariel Salleh. Na sequência, Sabrina Fernandes discorre sobre soberania alimentar e resiliência socioecológica, e Maikel da Silveira retrata uma da iniciativas que se aproximam desse paradigma no Brasil, a Teia dos Povos, a partir da perspectiva de uma de suas lideranças.

As continuidades entre as lavouras escravagistas do século XVII, a agroindústria contemporânea e os discursos e práticas nas áreas naturais de proteção integral são o objeto do texto de Guilherme Fagundes. Já João Telésforo escolhe tratar das armadilhas por trás dos chamados investimentos ESG, as finanças ambiental e socialmente sustentáveis, enquanto Jean Miguel se debruça sobre os sentidos do negacionismo climático hoje. Fechando as discussões com o retorno à contribuição de Marx no diagnóstico da relação entre capitalismo e colapso ecológico, Eduardo Sá Barreto defende que essa dinâmica econômica não se conterá ante limites ecológicos ou políticos, seguido pelo texto de Natan Oliveira, que nos apresenta os estudos que Marx fez das ciências naturais.

Com perspectivas que se complementam e partem de experiências das lutas indígenas, negra, feminista e socialista, os textos que compõem Tempo fechado vão além do diagnóstico e nos apontam caminhos possíveis para atravessar a nebulosa questão da emergência climática.

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Margem Esquerda #29 | Lutas Indígenas
A expansão das cadeias extrativistas e as lutas e movimentos indígenas que se organizam por toda a América Latina são temas pulsantes nessa edição, assim como a ascensão global da direita, a precarização e perda de direitos da classe trabalhadora, o desmatamento e a degradação do meio ambiente. Acompanhando o tema do dossiê, o número conta ainda com uma tradução do texto “Aspectos do problema indígena”, escrito em 1926 pelo marxista peruano José Carlos Mariátegui. O entrevistado é o filósofo e cientista político paquistanês Tariq Ali. 

Terra viva, de Vandana Shiva
Autora de importantes obras que discutem os ataques ao meio ambiente por grandes empresas e o efeito desastroso de um mau uso do solo, a doutora em física quântica e ativista ambiental Vandana Shiva faz nesse livro uma volta a suas raízes, revendo uma trajetória que acabaria por definir os movimentos em que se engajou. Assim, ela aborda fases como a infância rural vivida na Índia, sua criação na fazenda dos pais em meio às florestas, a educação libertária que recebeu deles, passando pela mudança de vida e de perspectiva que teve ao entrar na faculdade e viver em grandes centros urbanos na Índia e no exterior. Tudo isso culminando na descoberta dos movimentos de luta em defesa da natureza e dos povos nativos e de sua influência na política ambiental mundial.