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Eleições 2014: roteiro de leitura da Boitempo

14.09.29_democracia e eleições brasileiras_roteiro de leituras da boitempo

Faltando duas semanas para as eleições de 2014, a Boitempo apresenta uma lista de 15 leituras para aprofundar algumas das questões – e, quem sabe, formular novas – deste debate eleitoral. Mais do que qualificar a escolha do voto (ou de sua ausência), que este ano elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais (no caso do DF), o período eleitoral também fornece sismógrafos sociais importantes para compreender o Brasil contemporâneo de forma mais ampla. Esta lista faz parte do Especial Eleições 2014, que conta com artigos, manifestos, vídeos e entrevistas de nossos colunistas.

1. O primeiro livro é da fornada nova da Boitempo, e chega às livrarias ainda este mês: Sem maquiagem: um milhão de revendedoras de cosméticos, de Ludmila Costhek Abílio
A ascensão de Marina Silva nas pesquisas eleitorais levantou bastante a figura de Guilherme Leal, um dos principais financiadores da sua campanha, candidato a vice-presidente de Marina nas eleições de 2010 e importante acionista da Natura. Talvez o nexo mais candente entre os dois, no entanto, se dê no âmbito da flexibilização do trabalho, cuja aprofundação legal está prevista no programa de governo da candidata do PSB, e que as indústrias brasileiras de cosméticos elevaram a um novo patamar global. Investigando a utilização do trabalho informal de 1,1 milhão revendedoras, este livro fornece uma das mais inovadoras reflexões sobre como “se maquia” o mundo do trabalho hoje, e mostra como “o que parece ‘perfumaria’ na realidade são evidências dos desafios políticos dos trabalhadores e da teoria em face das constituições contemporâneas da exploração.” Fruto de estudo orientado por Paulo Arantes, o livro integra a coleção Mundo do Trabalho, coordenada por Ricardo Antunes, na Boitempo.

2. Outro lançamento deste mês é O ódio à democracia, de Jacques Rancière
Em tempos de ascensão conservadora e crescente sentimento anti-político, Rancière sustenta que a democracia não é um Estado acabado, nem um estado acabado das coisas; que ela vive constante e conflitiva expansão; que não se reduz ao desenho das instituições, ou à governabilidade, ou ao jogo dos partidos, mas é algo que vem de baixo, desdenhado desde os gregos como o empenho insolente dos pobres em invadir o espaço que era de seus melhores, de seus superiores. Este irreverente ensaio faz um giro pela história da crítica à democracia para situá-la no cerne político do momento atual, procurando esclarecer o que há de novo e revelador no sentimento antidemocrático.

3. O mito da grande classe média, de Marcio Pochmann
Depois de seu aclamado Nova classe média?, livro que reconfigurou o debate contemporâneo sobre a mudança na estratificação social brasileira, Pochmann retraça a gênese da classe média assalariada brasileira desde a industrialização iniciada com JK, até os dias de hoje. Atento sobretudo à dimensão ideológica da absorção da nomenclatura em regime político e econômico neoliberal, o livro é leitura obrigatória para compreender a história e os rumos das classes sociais brasileiras. Fartamente embasado em dados, trata-se de um “livro de análise contra o senso comum, uma obra de combate político”, nas palavras de Marilena Chaui, no prefácio.

4. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, organizado por Emir Sader
Em um momento chave de reavaliação dos dois mandatos do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal, não poderia faltar este balanço interno feito por intelectuais militantes do PT, como Marilena Chaui, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann, Venício A. de Lima, dos avanços, desafios e impasses nas diversas áreas da política federal. A versão eletrônica do livro está disponível para download gratuito aqui.

5. Crítica à razão dualista / O ornitorrinco, de Francisco de Oliveira
Sempre atual, este clássico de interpretação do Brasil demonstra a perversa dialética pela qual convivem o moderno e o arcaico na sociedade brasileira. Nesta edição, a obra clássica de 1973 vem acrescida do ensaio “O ornitorrinco”, de 2003, que atualiza o diagnóstico dos impasses do desenvolvimento brasileiro e a deriva desse percurso truncado, desembocando no aparente paradoxo de que o governo de Lula teria realizado o programa de FHC, radicalizando-o.

6. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira, de Francisco de Oliveira, Ruy Braga e Cibele Rizek (orgs.)
Uma análise detida do “enigma lulista”, o curioso fenômeno em que, virando Gramsci de ponta cabeça, parte “dos de baixo” dirige o Estado por intermédio do programa “dos de cima”. Atualizando o diagnóstico de interpretação do Brasil, Francisco de Oliveira vê nisso a realização da “direção moral” da sociedade brasileira alçada na resistência à ditadura com a funcionalização da desigualdade em questão administrativa, por um lado, e por outro a despolitização da classe trabalhadora.

7. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, de Ruy Braga
Em um trabalho de intensa acumulação crítica, Ruy Braga trabalha de perto com as análises de Francisco de Oliveira, André Singer e Jessé Souza, entre outros, sobre a era Lula, na tarefa de decifrar a relação entre o proletariado precarizado e a hegemonia lulista. Escrito pouco antes das manifestações de junho de 2013, esta leitura inovadora da história social do Brasil já apontava para o fato de a hegemonia lulista encontrar-se assentada em um terreno historicamente movediço.

8. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil
Em um debate eleitoral marcado pela disputa da narrativa das ditas “jornadas de junho”, em que todo candidato parece tomar para si a “voz das ruas”, vale a pena voltar-se para o livro de intervenção, publicado em agosto de 2013, na aurora das manifestações. As 18 análises deste livro recolocam as contradições e reflexões em torno do movimento, em um momento em que “junho de 2013″ parece ter se transformado hoje em chavão midiático. 

9. Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?
O legado dos megaeventos esportivos, aposta do governo Lula e desafio para os governos subsequentes, são um ponto chave do debate sobre políticas públicas e capitalismo contemporâneo. Os 11 artigos que compõem a coletânea abrangem o espectro da esquerda dos movimentos sociais à política institucional e enfocam os megaeventos em sentido amplo como intervenções urbanas, políticas, midiáticas, institucionais e culturais. Nas palavras de Juca Kfouri, “ter um olhar crítico sobre os megaeventos no Brasil não é patriótico, nem antipatriótico. É apenas o necessário olhar crítico.”

10. Violência, de Slavoj Žižek
O refluxo midiático das manifestações de ruas deflagradas em 2013 viu surgir na opinião pública um enorme consenso em torno da violência – principalmente com a entrada em cena da figura dos black blocs. Sublinhando a própria distinção entre violência e paz como ideologia, o filósofo esloveno oferece “reflexões laterais” sobre o fenômeno moderno da violência, entre as explosões contraditórias das ruas e a opressão silenciosa (mas não menos truculenta) de nosso sistema político e econômico.

11. O novo tempo do mundo, de Paulo Arantes
No livro mais ambicioso de um dos provocadores mais incômodos de nossa esquerda, Paulo Arantes desenha o mapa possível de nosso tempo: uma era de perpétua emergência, em que esquerda e direita confluem na gestão de programas de urgência. A análise diagnostica o colapso da modernidade da gênese do capitalismo no encontro com o novo mundo às ruas contraditórias de Junho.

12. Estado e forma política, de Alysson Leandro Mascaro
Considerada uma das mais avançadas reflexões sobre o Estado produzida no Brasil, o livro modifica o estudo da teoria do Estado e da ciência política e é, nas palavras de Slavoj Žižek, “simplesmente a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”. Um manual da teoria do Estado e do direito em regime capitalista, que não hesita em compreender a forma política como derivação da forma mercadoria.

13. A corrupção da opinião pública, de Ana Paola Amorim e Juarez Guimarães
Com o debate político cada vez mais pautado pela grande mídia, este livro desbravador desmancha didaticamente a identificação entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Os autores desmascaram a verdadeira corrupção da opinião pública na tão evitada regulação econômica da mídia e demonstram como, sempre posta em simples e exclusiva oposição à censura estatal, a liberdade de expressão aparece como um fim em si mesmo e, nesse processo de autonomização, se esvazia de seu conteúdo democrático.

14. Bazar da dívida externa brasileira, de Rabah Benakouche
Analisando a implementação da política de endividamento que fez parte constitutiva da história do país no período 1947-2007, o livro demonstra por que a dívida externa brasileira acabou sendo também um grande negócio. Seu fim, em fevereiro de 2008, foi um fato histórico inédito e a análise histórica e econômica de Benakouche é pioneira em desvendar os sentidos e os significados das redes de conexão entre juros, spread, prazos, interesses, estratégias, decisões… e decisores.

15. O que resta da ditadura: a exceção brasileira, Vladimir Safatle e Edson Teles (orgs.)
As eleições de 2014 marcam 50 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil, bem como o final de um mandato de uma ex-guerrilheira e a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Em uma série de artigos, o livro esquadrinha a violência legada pelo regime militar na estrutura jurídica, nas práticas políticas, na literatura, na instituições e, principalmente, na cultura de esquecimento e negação. Dando sequência aos estudos, a coletânea
Ditadura: o que resta da transição, organizada por Milton Pinheiro, foca menos no problema da impunidade e mais na questão da centralidade do caráter de classe da ditadura militar para compreender suas origens e seu legado.

Tem algum outro livro da Boitempo que você gostaria de ver nesta lista? Compartilhe suas leituras para estas eleições no espaço dedicado aos comentários, logo abaixo, e confira outras sugestões de livros para este período eleitoral aqui.

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Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

Viagem ao seio materno

14.09.28_Viagem ao seio maternoPor Roniwalter Jatobá.

Numa madrugada fria, no Jardim Helena, em São Miguel Paulista, o trabalhador da construção civil Jacinto Ferreira da Silva sonhou que voltava para sua terra de origem, depois de trinta anos em São Paulo. E tal como em muitos sonhos, havia milagres.

Era um homem bem-sucedido, tinha posses. Nada que lembrasse os dias difíceis, o trabalho em turnos, o trem lotado e caindo aos pedaços, nem as ruas encharcadas e os córregos fétidos ao redor da moradia. Nada que lembrasse esquinas tomadas de lixo, o agonizante rio Tietê e a visão, quando ia para o trabalho, do Jardim Pantanal, onde moradias parecem boiar num horizonte de pesado mormaço. Não, afinal há sonhos onde tudo ou quase tudo é possível.

Num automóvel novo e possante, Jacinto cruza os caminhos para a Bahia. Ficam para trás prédios, depois pastagens e morros. Minas Gerais passa pelo vidro da janela, os olhos cansam nas retas das estradas baianas. Era julho em Bananeiras, tempo de chuvas finas que começam cedo e varam o dia inteiro. Depois de Senhor do Bonfim, deixa a estrada de asfalto e entra no caminho de terra no rumo do lugar onde nasceu.

Vista de longe, sua cidade parece mesmo um mundo perdido, descoberto por acaso. Uma só estrada: por ela se vai e por ela se vem. Cruza com lavradores que carregam enxadas nos ombros e tocam animais carregados de mandioca. Buzina alegre, respondem tristes. Já bem perto, atravessa a ponte de madeira que estrala com a passagem do carro sobre o rio Aipim, onde mulheres lavam roupas e vasilhames junto no leito enlameado.

O Santana preto sobe sem resfolegar a ladeira calçada de pedras, cercada de muros brancos, que leva ao arruamento. Ao longe, ao sul, a montanha azulada, que compõe a serra do Espinhaço, debruça sua gigantesca sombra pelas planícies cheias de verde. Ao centro, a igreja arrodeada de moradias seculares.

Jacinto pára o automóvel junto à igreja, já cercado de crianças maltrapilhas, que, indiferentes à chuva, buscam um trocado. Ele abaixa o vidro:

Onde mora dona Emília?

– Os garotos se entreolham, nenhum sabe a resposta.
– Nasci aqui – diz patético.

Em seguida, dirige contornando a praça até encontrar uma mulher debruçada numa janela. Os olhos dela fitam perdidos a chuva fina, alheios à presença daquele homem dentro do carro, tão fino, que ela sabe quem é.

– Conhece dona Emília?

Ela faz que não escuta. Logo, descruza os braços e fecha a janela. Jacinto desliga o motor e, por minutos, fica ouvindo o barulho da chuva gotejando sobre a capota do carro. Recorda das noites de verão de sua infância, sentado com a turma nos degraus da igreja ainda quentes pelo calor do sol. Chega mais gente vinda da roça.

Ali, falam do dia-a-dia: o boi mordido por cascavel e encontrado morto na ravina, para alegria de urubus carniceiros; o rio com água rala, corta não corta em alguns trechos, à espera da chuva que nessa época vem carregada de coriscos do lado do mar tão distante; os filhos que vão e vêm do Sul sem descobrir seus destinos; do rio naquela enchente que encheu até cobrir a gameleira copuda na beirada da roça do Antoinho; do Armando que se amigou outra vez e uma semana depois largou aquela fulana do Olho D’água, e agora vive bebendo mais do que antes; da festa de janeiro que a cada dia vai se acabando, o povo sem dinheiro para festa.

Ruas silenciosas agora, sem meninos nem mulher. Só ele ali parado no interior do carro, parecendo um fantasma. De repente, surge uma procissão que caminha lentamente em direção ao automóvel. Ele desce protegendo-se da chuva, homens, mulheres e crianças carregam estandartes e velas apagadas, como num funeral. Cruzam com Jacinto ao lado do carro, apenas a mulher desconhecida olha para sua figura enquanto comenta com as pessoas ao lado:

– É ele.

Depois, dirigindo-se a Jacinto:

– Sua mãe, Emília, morreu enquanto você ficou rico. Vá embora, contra a gente você não tem nenhum poder.

Logo, o grupo desapareceu à frente e, novamente, Jacinto estava só. Tentou lembrar-se comendo mangas redondas e amarelas em janeiro; pescando piaus e lambaris à sombra fria de um bambuzal em fevereiro; acordando na sua casa daquela praça com as folhas dos coqueirais voando contra as outras lembrando um vento forte, e lá fora o sol quentinho, em março; saboreando cajus vermelhos e amarelos em abril… Aí, Jacinto Ferreira da Silva deu alguns passos e entrou em seu carro, molhando com sua roupa o estofamento de veludo azul.

Nesse instante, ele acordou e viu que estava em seu leito. No quarto ao lado, seu filho mais velho grita e, em seguida, um cachorro gane. Assustado com lembranças cravadas na memória, mas ao mesmo tempo feliz pelo despertar do pesadelo, levanta. Sabia que estava atrasado e na certa ia perder o primeiro trem para o Brás. Mesmo assim certifica-se que está acordado: no entreabrir da cortina, avista mais um amanhecer que se debruça sobre sua janela em mais uma segunda-feira paulistana.

***

Roniwalter Jatobá nasceu em Campanário, Minas Gerais, em 1949. Vive em São Paulo desde 1970. Entre outros livros, publicou Sabor de química (Prêmio Escrita de Literatura 1976); Crônicas da vida operária (finalista do Prêmio Casa das Américas 1978); O pavão misterioso (finalista do Prêmio Jabuti 2000); Paragens (edidado pela Boitempo, finalista do Prêmio Jabuti 2005); O jovem Che Guevara (2004), O jovem JK (2005), O jovem Fidel Castro (2008) e Contos Antológicos (2009). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Preocupação com o uísque

14.09.18_Flávio Aguiar_EscóssiaPor Flávio Aguiar.

Alguns anos atrás eu fazia a cobertura do Fórum Social Europeu em Paris, para a Carta Maior. Numa das voltas, acompanhava um debate absolutamente morno sobre “minorias sem estado próprio na Europa”. Desfilavam pela mesa sonolentos e lamuriosos (desculpem se estou ofendendo alguém, mas é que os advogados destas causas, lá no debate, eram modorrentos mesmo) catalães, bascos, vênetos, bretões, langues d’oc, frísios, valões, galeses, até bávaros havia.

Eis que se não quando, de repente, não mais que derepente, adentrou o recinto o representante da Escócia. Era um homem gigantesco, caminhando a passos largos com uns meiões de escoteiro, borzeguins enormes, sacudindo o seu kilt, aquele saiote axadrezado que eles usam. Sentou-se à mesa e, para o despertar delirante da platéia, disse aos berros: “Eu vim repartir com vocês o verdadeiro espírito escocês”! E tirou do seu alforje uma, duas garrafas de uísque, dando uma para a atônita mesa depois de sorver ele mesmo um golacho, e a outra deu-a ao público que, como eu disse, já delirava embriagadamente. E daí lascou uma fala vibrante sobre a independência escocesa, que deve ter feito todos os reis passados e futuros da Inglaterra tremerem em seus túmulos.

Lembrei-me deste episódio porque na quinta-feira, dia 18, enquanto esta crônica estiver sendo publicada no blogue da Boitempo, a Escócia estará votando sim ou não à sua independência. As pesquisas apontam resultados apertados para um ou outro lado, diferenças de não mais do que 1 ou 2% em meio a proporções muito grandes de indecisos (pelo  menos 10%).

Confesso minha perplexidade diante do assunto. Movimentos separatistas europeus têm o mau hábito de pender à direita. No caso escocês, no entanto, há forças à direita e à esquerda que apoiam a independência. Sean Connery é pela independência, Mick Jagger contra, o que me faz pender para ela. Além disto, o establishment financeiro europeu e mundial – o mesmo que quer derrubar Dilma Rousseff a qualquer custo (ou lucro, melhor dizendo) – é radicalmente contra a independência.

O FMI ameaça com insolvências. Os bancos escoceses disseram que se mudam para Londres, caso a Escócia fique independente. Empresários anunciam deserções (como na primeira eleição do Lula em 2002, lembram?). A Rainha recomenda cautela. David Cameron afaga com promessas de maior autonomia, e bate na mesa anunciando que a Escócia independente ficará sem a libra esterlina, tendo que inventar outra moeda. Os Estados Unidos são contra. Bill Clinton disse que prefere o Reino Unido unido do  jeito que está.

É claro que nestas preocupações do establishment europeu vai o temor de que se a independência da Escócia sair das urnas, os movimentos separatistas no continente e fora dele vão ganhar impulso: além daqueles acima citados na modorrenta mesa, há os lombardos (estes sim, hoje, à direita), os russos, há a Ucrânia do Leste em efervescência, mais os roma (ciganos), a miríade dos balcânicos, e ainda outros espalhados pelo mundo velho sem porteira, como o Québec, os curdos, províncias na China, e até mesmo me ocorre a pergunta: seriam os palestinos um movimento separatista em Israel?

Há outros fatores que me levam a pender pela causa escocesa. Por exemplo, meu coração farroupilha. Calma, leitores: considero as bolhas separatistas que assomaram no Rio Grande depois da eleição do Collor uma bobagem, algo mais ligado ao fechamento das agências do Banco do Brasil promovido pelo afã privatista do que a algum sentimento histórico. Sou um gaúcho brasileiro, ou um brasileiro gaúcho. Mas não nego que em 1835 eu estaria lutando ao lado das tropas de Bento Gonçalves e do General Netto, de preferência junto às Brigadas de Cavalaria dos Lanceiros Negros liderados pelo bravo Coronel Teixeira Nunes, assassinado pelos imperiais quando a guerra já ia ao fim, contra os imperiais dos insolventes  governos da Regência. Já imaginaram, lutar ao lado de Giuseppe e Anita Garibaldi? Melhor do que lutar ao lado do futuro Duque de Caxias, não é mesmo? Bom, pelo menos me restou o consolo de fazer isto no meu romance Anita, aliás, premiado no Brasil.

Também não nego que em décadas passadas, quando houve dois jogos no Beira-Rio entre as seleções do Brasil e do Rio Grande (que felizmente terminaram empatados) torci desbragadamente por esta. De quebra, foi um prazer ouvir as sonoras vaias num dos jogos – em plena ditadura – quando foi anunciada a presença do general presidente de plantão que, por sinal, para variar, era gaúcho!

E quando mais não seja, sacudir a City Londrina, Downing Street no. 10 e o Palácio de Buckingham, e sacudir ainda Frankfurt-am-Main, sede do Banco Central Alemão, e também o Banco Central Europeu,  me são coisas simpáticas.

Vamos ver o que acontece.

De todo modo, confesso aqui à socapa que naquele dia no modorrento debate sacudido pelo terremoto escocês, consegui passar a mão na garrafa e brindar à independência da Escócia ou do uísque, ou de ambos, já não lembro bem.

14.09.18_Flávio Aguiar_Escóssia_2

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Um mutirão antineoliberal para salvar o Brasil de nova devastação

14.09.18_Emir Sader_MutirãoPor Emir Sader.

A forma da campanha eleitoral mudou: Aécio foi substituído pela Marina como candidato da oposição. A simples contraposição entre os governos do PT e do PSDB desenha uma derrota já no primeiro turno para a oposição, a quarta consecutiva.

O mais que suspeito acidente aéreo – caixa preta não gravou, mas a população viu um avião caindo em chamas, indicando que houve a explosão de algum artefato no seu interior – que levou à substituição da candidatura do PSB mudou o quadro eleitoral na sua forma, mas seu conteúdo segue o mesmo, conforme Marina assume teses ainda mais explicitamente neoliberais.

O Brasil mudou, principalmente no plano social e econômico, também no plano político, mas os valores deixados pelo neoliberalismo não foram substituídos por valores alternativos. E nisso, falharam todas as forças antineoliberais.

Falhou o governo, porque não desenvolveu sistematicamente um discurso explicativo sobre o significado das suas políticas de superação do neoliberalismo. Falhou por não avançar nada na democratização dos meios de comunicação, que impedisse que a máquina monopolista da mídia seguisse perpetuando esses valores e desvirtuando o sentido das políticas do governo.

Falharam os partidos de esquerda – os que apoiam o governo e os que o criticam –, assim como os movimentos sociais, porque não fizeram desse tema sua ação central nestes anos em que logramos colocar o neoliberalismo na defensiva pelas políticas sociais do governo. Mas não foi desenvolvido um trabalho de massas no plano ideológico, que ajudasse a consciência social do povo em relação às imensas e progressistas transformações que vive o país.

Esse trabalho não poderá se desenvolver satisfatoriamente na campanha, mas é preciso concentrar em desmascarar as teses do “nem direita, nem esquerda”, “nova política”, para centrar a agenda da campanha no modelo neoliberal e nas propostas e programas antineoliberais.

A campanha será uma disputa de agenda: a Marina tentando centrar na desqualificação do Estado – do mandato do PT, da Petrobras – e na suposta superação da polarização PT-PSDB. A campanha da Dilma tem que se centrar no modelo neoliberal de que a Marina, mais além dos envoltórios, representa de forma ortodoxa.

Um imenso mutirão popular antineoliberal é o que pode levar a mais uma derrota da direita e à continuidade e aprofundamento do projeto iniciado por Lula em 2003.

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Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014, no Blog da Boitempo. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

Elena e Lucio Magri. Tão distantes e tao perto

Blog da Boitempo apresenta em seu Espaço do leitor textos inéditos escritos por nossos leitores. Quer colaborar também? Saiba como no fim deste post!

Por Daniel Costa.

Provavelmente Elena nunca tenha ouvido falar de Lucio Magri, assim como o intelectual italiano provavelmente nunca tenha ouvido falar da jovem atriz. Em um primeiro instante ninguém veria nenhuma semelhança entre os dois personagens, mas algo muito forte os uniu.

Ao assistir Elena, documentário de Petra Costa (irmã da personagem que dá título ao filme), nos deparamos com uma pessoa que encarava a arte não como mero produto de entretenimento. Mas sim como algo que representava o sentido da vida. Já para Lucio, o que dava sentido a sua vida era a política e Mara, o grande amor da sua vida.

O alfaiate de Ulm, pode ser lido não apenas como um livro de memórias, mas também como uma ode a vida e a coragem.

Lucio entra para o PCI (Partido Comunista Italiano) ainda jovem, nunca foi um burocrata, sempre lutou pela construção da revolução que libertaria o povo italiano. Quando o partido parecia ter perdido o rumo no pós 68, empreendeu um duro combate contra a burocracia sendo derrotado e expulso do partido. Anos depois acaba voltando e sairá novamente apenas quando a direção transforma o velho PCI em Partido Democrático.

Quando Lucio perde uma das razões de sua existência sofre o primeiro golpe, o segundo ocorre após a morte de Mara. Sem as duas razões que o motivava a seguir em frente Lucio escreve esse livro e meses depois parte para a Suíça onde comete o suicídio assistido, prática permitida no país.

Já o que dava sentido para a jovem atriz Elena Costa era a arte. Desde criança a menina costumava brincar de atuar na frente e atrás de uma câmera que ganhou dos pais. Adolescente entra para um grupo de teatro onde parecia ter um futuro promissor. Mas Elena não desejava status, queria apenas a plenitude da arte.

Em busca dessa plenitude parte para os Estados Unidos com o sonho de fazer cinema. Porém, com a dificuldade enfrentada fora do país a arte já não preenche mais a vida da garota e ela opta pelo ato final. Certo dia Elena pendura no quarto um pôster da peça Elektra e como seu último ato comete suicídio.

Não podemos encarar o ato de Lucio e de Elena como um ato de fraqueza, mas sim como um ato de coragem. Cada um de nós passa a vida buscando formas de preencher um vazio que nos persegue. Vazio que varia de intensidade, de pessoa para pessoa.

Elena respirava e vivia a arte e essa arte preenchia o seu vazio. Já para Magri sua vida era a política e Mara. Quando os dois perderam a capacidade de preencher o vazio que os rodeavam optaram por uma atitude drástica.

Lucio e Elena foram duas pessoas que viveram a plenitude da vida e quando viram que já não havia mais sentido ficar por aqui optaram em dar um ponto final, e sair de cena antes de virarem meros coadjuvantes de uma vida medíocre.

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A próxima edição da revista Margem Esquerda, #23, prevista para outubro, contará com um artigo do historiador Perry Anderson sobre o legado da trajetória pessoal e política do intelectual e militante italiano Lucio Magri

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O Espaço do leitor é destinado à publicação de textos inéditos de nossos leitores, que dialoguem com as publicações da Boitempo Editorial, seu Blog e obras de seus autores. Interessados devem enviar textos de 1 a 10 laudas, que não tenham sido anteriormente publicados, para o e-mail blog@boitempoeditorial.com.br (sujeito a aprovação pela editoria do Blog).

Lula e Dilma em Brasília Teimosa, no Recife

No site do PT se escreveu:

“Brasília Teimosa, antes, eram apenas palafitas, casas que ficavam em cima da maré sustentadas por madeiras, em um cenário de extrema pobreza”

Mas não era bem assim, quem é de fora do Recife, ou quem não tem a experiência viva do lugar é que pensa dessa maneira.

Na verdade, Brasília Teimosa é um bairro do Recife que sempre lembrou paradoxos. Nascida na Zona Sul, em terras valorizadas, foi construída na praia por invasões de pescadores e sem teto. Tendo o nome de Brasília, adaptou a sua arquitetura pelo adjetivo, Teimosa, porque nunca seus casebres foram as linhas curvas de Niemeyer. Eram, antes, linhas de fuga, para que os moradores fugissem das prisões da polícia. E depois, teimosos, voltavam a construir suas casinhas no mesmo lugar.

Da minha experiência no bairro, onde vivi de 1972 a 1977, lembro que suas ruas não tinham calçamento, eram cobertas de areia da praia que sempre nos presenteava com traiçoeiros bichos-do-pé. Raras eram as casas de tijolos, quase todas eram de taipa ou de madeira. Saneamento nenhum, água era tirada de poços ou comprada em caminhões-pipa.

E continuou o site do PT, um dia depois do grande comício de Lula e Dilma no Recife:

“Hoje a comunidade de Brasília Teimosa é uma bela orla. Restaurantes, ciclovia, faixa de areia e um calçadão fazem parte de uma das mais importantes obras do governo petista em Pernambuco, a Avenida Brasília ‘Formosa’”.

Sim, isso expressa a realidade do bairro.

Hoje, Brasília Teimosa, em boa parte, está urbanizada, repleta de beleza e restaurantes. Os que moravam em palafitas foram transferidos para conjuntos habitacionais, deixando longe aquele ciclo de Josué de Castro: homem come caranguejo que vira fezes que são comidas por caranguejos. A maioria, que não morava em palafitas, hoje ocupa casas cujos terrenos são disputados por imobiliárias.

Para o grande comício de Dilma, Lula, Armando Monteiro e João Paulo, os jornais do Recife publicaram:

“O movimento era intenso ao cair da noite de ontem em Brasília Teimosa. Dezenas de ônibus mobilizados chegavam com a militância para adensar o comício de grandes proporções na do ex-presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), montado na orla da comunidade. Outros, uns de azul (cor do PTB) e outros de vermelho (cor do PT) chegavam a pé. O público lotou a área reservada ao comício”.

Mas eu, que estava na multidão, e portanto não tenho uma visão de cima, de quem está no lugar reservado à imprensa e olha as pessoas do alto, registrei em uma folha de anotações.

Dilma é a mulher mais bonita da República. Em um texto anterior, registrei o quanto Marina Silva estava feia, era feia, e mais de uma pessoa estranhou, porque eu estaria elegendo modelos ou misses. Das misses, eu particularmente prefiro as ex-misses, de preferência as dos concursos de 1963. Quando digo que Dilma é a mulher mais bonita da República, quero dizer: vem dela uma história política, uma memória, um bem-querer que é consequência dos valores mais altos pelos quais valem a pena estar vivo. Então Dilma em Brasília Teimosa é também a superação daquele terrível ano de 1973, quando ali eu morava, e 6 militantes contra a ditadura foram assassinados, e uma delas foi Soledad Barrett. E sobre Soledad Barrett escrevi o livro Soledad no Recife.

Então eu falo que Dilma é a mulher mais bonita da República, pois a memória recupera o Brasil daquele tempo como uma superação. Dilma confirma a sua beleza quando afirma com voz embargada no palanque:

“Não desisti do Brasil nem quando fui presa e torturada, porque este País é muito maior que um bando de ditadores. Não mudamos de lado, nem de compromisso.”

Não sei se já contaram à candidata, mas Dilma é ótima quando sai do script, do roteiro dos gurus do marketing, que têm medo da emoção e firmeza da candidata. Eu a prefiro assim, fora do script. Dura, brava e clara.

Lula, que fala antes dela, é o cara. Desde muito antes deste comício em Brasília Teimosa. Quando ele se despediu da Presidência da República, aqui no Recife, ele discursou: “Era preciso que o presidente tivesse um olhar total do seu País, para conhecer o seu povo, e poder governar distribuindo possibilidades para que todos tivessem condições de participar do desenvolvimento deste País”. Agora, quando o locutor o anuncia, nesta parte daquele Recife rebelde dos que não tinham casa, quando o locutor fala: “alô, Brasília Teimosa”, a massa canta: “olé, olé, olá, Lulá, Lulá”. E ele entra em um só diapasão, como se fosse Nat King Cole ao inserir sua voz no piano, sem trauma ou lacuna do instante. Lula discursa como quem conversa, no começo. Ele prepara as pessoas contando casos reais, verdadeiros, dos bastidores, no começo da sua fala. Mas também adianta conceitos políticos, ao pedir que o povo assine a Constituinte exclusiva para a Reforma Política. Até explodir, no clímax:

“Nestes 12 anos, durante a crise internacional, enquanto o mundo todo demitia, os governos do PT e seus aliados conseguiram gerar 11 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. No Governo Dilma, foram 5 milhões de empregos. Além disso, descobriram o pré-sal e destinaram 75% dos seus royalties obtidos com a extração deste petróleo para a educação e 25% pra saúde.

Dilma vai continuar com as políticas sociais que fazem o povo brasileiro andar de cabeça erguida. Como disse muito bem o Chico Buarque: ‘eu gosto da Dilma porque ela não fala grosso com a Bolívia, mas também não fala fino com os Estados Unidos’. É por esses e outros motivos, que eu quero mais 4 anos de Dilma”.

Então chega a vez de Dilma. Ela aprendeu com o mestre Lula, mas com o saber renovado. Ela também conta a chegada da água do São Francisco no sertão pernambucano, em Floresta, e lembra que ao ver os primeiros fios d’água, a correr barrenta, Lula lhe falou com a voz da experiência: “Dilma, é só um começo. Daqui a pouco a água fica limpa”. Então ela usa a metáfora do fiozinho d’água que cresce e se avoluma, da água barrenta que depois vira cristalina, para falar dos projetos nascidos em seu governo, como o Minha Casa, Minha Vida, que começou com uma projetinho de 100.000 casas, e foi crescendo, como água cristalina, com prestações hoje de 80 reais para o povo. Essa beleza de imagem não está na grande imprensa, que se apega ao factual, aos números, aos ataques de um jogo de futebol fla-flu. Mas é uma metáfora que toca na sensibilidade da gente como um grande poema.

Eles preferem registrar:

“Em discurso no comício realizado nesta quinta-feira (4), a presidente Dilma afirmou que em seu palanque ‘não tem vira-casaca’, que todos manterão suas opiniões, em indireta ao PSB, que rompeu relações com o PT no final do ano passado. A presidente também falou, sem citar nomes, que nessa eleição a verdade vai vencer a mentira, a desinformação e a cara de pau, em referência à candidata do PSB Marina.

Dilma, assim como o ex-presidente Lula, relembrou feitos de seu governo, citando a criação da Refinaria Abreu e Lima, os estaleiros e a indústria automobilística. Quando falou dos planos futuros, a presidente disse que pretende vir ao Estado inaugurar a segunda fase da adutora Pajeú e que pretende transformar o pré-sal em fonte de desenvolvimento para a educação”.

O tempo e o espaço acabaram. Eu fico com o fiozinho d’água barrenta da mulher mais bela da República do Brasil.

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Eleições630p

Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014, no Blog da Boitempo. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

“Uma pessoa, um voto” ou “um real, um voto?”

Blog da Boitempo apresenta em seu Espaço do leitor textos inéditos escritos por nossos leitores. Quer colaborar também? Saiba como no fim deste post!

Por Daniel Bin.

“O estado moderno … depende cada vez mais de manter uma esfera pública empobrecida e higienizada, onde vivem somente os fantasmas de uma sociedade civil mais velha e idiossincrática”
(Retort, Aflicted Powers, Verso, 2005, p. 21).

Em maio último o governo brasileiro instituiu a denominada Política Nacional de Participação Social – PNPS. A maior parte das reações ao ato pareceu assumir que iniciava-se então alguma grande transformação. De um lado, houve quem visse ameaças ao regime democrático; de outro, quem enxergasse oportunidades para o aprofundamento da democracia. Acredito que em ambas as situações algumas das análises padecem da percepção que o Estado capitalista é espaço mais de reprodução que de transformação das estruturas sociais.

As reações que, presas aos limites estreitos da democracia representativa, tratam a PNPS como ameaça parecem mais expressões de um temor quanto ao potencial aumento da concorrência entre visões e interesses diversos. Esse é um risco que nunca estiveram dispostas a correr tanto as classes dominantes como quem administra os interesses dela e os seus próprios a partir do aparato estatal. Assim, não surpreende que o ataque mais significativo sobre a referida política esteja partindo de dentro do próprio estado, no caso, do Congresso Nacional, onde tramita projeto de decreto legislativo que susta a aplicação do decreto que insytituiu a PNPS.

A mesma contradição – eventual aprofundamento da democracia por meio da participação direta ameaçaria a própria democracia – embalou reações contrárias também por parte da grande imprensa. O editorial d’O Estado de S. Paulo trouxe a afirmação que a PNPS “fere o princípio básico da igualdade democrática (‘uma pessoa, um voto’) ao propiciar que alguns determinados cidadãos, aqueles que são politicamente alinhados a uma ideia, sejam mais ouvidos.” Figura ali a velha ideologia liberal de defesa da desconcentração formal do poder político, que, contudo, mantém o poder real dentro de limites seguros. Para a burguesia, esses limites seriam dados justamente pelo que sintetiza o mesmo editorial ao defender que “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso.”

Ocorre que nas democracias representativas a participação “social” nunca foi restrita à intermediação parlamentar. Para algumas áreas, arrisco dizer que o parlamento nem mesmo é considerado relevante. Exemplo é a política macroeconômica, da qual o legislativo brasileiro nem mesmo chega a ser um coadjuvante significativo. Nas últimas quatro décadas, marcadas pela expansão financeira da economia, a concentração de poder econômico nas mãos do capital financeiro teve repercussões importantes em termos de poder político. A esse setor da economia franqueou-se um espaço de participação (“social?”) em decisões de governo que se assemelha aos que outrora tiveram a oligarquia agrária e a indústria durante suas respectivas hegemonias. Em todas essas fases, o que observamos foi a lógica “uma pessoa, um voto” sendo comprimida pela lógica “um real, um voto.”

Mecanismo dos mais óbvios, ainda que pouco transparente, é o financiamento privado das campanhas eleitorais. Em termos substantivos, ele acaba funcionando como meio de compra de apoio a políticas alinhadas aos interesses de quem financia. Na eleição presidencial de 2010, pessoas jurídicas doaram às (ou investiram nas?) três principais candidaturas cerca de R$ 265 milhões ante R$ 440 mil doados por pessoas físicas. Na campanha deste ano, a primeira rodada de prestações de contas das candidaturas revelou que 3% das doações vieram de pessoas físicas e 91%, de pessoas jurídicas. Essas diferenças apontam para uma clara distinção quanto à influência que têm alguns poucos e que não têm outros muitos na condução dos negócios do estado.

O sociólogo estadunidense Charles Wright Mills já dizia que quando um membro do que ele nomeou “elite do poder” telefona para uma repartição do governo sempre há alguém para atender à chamada. Em contexto e exemplo atuais, não é qualquer um que dispõe das prerrogativas necessárias para ser recebido pela presidente da República; por exemplo, comandar um banco com dimensões tais que lhe permitem alcançar milhares dos seus clientes mais ricos com indicações sobre os riscos de uma potencial reeleição da mesma presidente.

Este último exemplo, aliás, parece reedição do primeiro ato da sequência formada pelo “lulômetro,” divulgação da “Carta ao povo brasileiro” pelo então candidato Lula, e escolha de ex-presidente de um grande banco estadunidense para chefiar o banco central brasileiro. Tudo isso serve para lembrar que quando divulgam suas opiniões, os intelectuais orgânicos do capital “participam” de escolhas políticas. Assim, diferente do que dizem esperar a imprensa conservadora e aqueles com ideias similares dentro do parlamento, a participação numa democracia é sim efetivada por vias extraparlamentares. Mas ela não é universal, como mostram as estreitas portas dos gabinetes e os amplos cofres partidários alimentados pelo capital.

Outros mecanismos de influência têm a ver com a própria lógica de regulação do regime financeiro de acumulação. A preponderância da preocupação com o valor de compra da moeda nesse regime posicionou os bancos centrais dentro das estruturas hegemônicas dos aparatos estatais. Em certos casos essas próprias estruturas foram redesenhadas, como quando concedeu-se à autoridade monetária independência em relação aos respectivos governos eleitos. O que sustenta a defesa de tal independência é a lógica parcial segundo a qual um banco central tão mais protegerá o valor de compra da moeda quanto menor for a interferência de outras áreas do governo sobre a política monetária. Um problema dessa racionalização é que a interferência política não se restringe a governos.

Uma das maneiras pelas quais o capital interfere em decisões políticas que lhe dizem respeito tem a ver com aquilo que nos Estados Unidos é discutido sob a metáfora da “porta giratória” (revolving door, no original). O termo é utilizado para indicar movimentações de profissionais que transitam entre empresas privadas e organismos governamentais encarregados de supervisioná-las. Cito aqui apenas alguns exemplos relevantes, como o do último secretário do Tesouro estadunidense a deixar o cargo, tendo então ido ocupar a presidência de um fundo de participações. Seu antecessor tomara sentido inverso ao assumir o Departamento do Tesouro após ter presidido um dos maiores bancos de investimentos do país. Banco este onde já trabalhou também o atual presidente do Banco Central Europeu.

Similares têm sido algumas movimentações de membros da diretoria do banco central brasileiro, cuja formação coincide com a composição do seu Comitê de Política Monetária. Desde a criação do Comitê, em 1996, até 2012, mais da metade dos seus componentes teve como origem ou destino bancos, administradoras de fundos, corretoras, Banco Mundial ou FMI.

Implicação desse tipo de movimentação é apontada pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial Joseph Stiglitz ao lembrar que ministros de finanças e dirigentes de bancos centrais geralmente são ligados à comunidade financeira, sendo “natural” que vejam o mundo como os olhos desta. “Esses técnicos são facilmente capturáveis” foi dito certa feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira perante comissão da Câmara dos Deputados ao expressar contrariedade à independência do Banco Central, que, segundo ele, existiu de fato durante os governos FHC e Lula. E eis que o assunto aparece com força na atual campanha presidencial. Pesquisas de intenção de voto têm feito a finança sorrir a cada avanço da candidata cujo programa de governo é descrito por analistas do insuspeito Citibank como “economicamente conservador” e potencialmente favorável “a bancos privados.”

É essa estrutura de regulação da economia—da qual os exemplos citados são apenas alguns—que por ora parece imune a qualquer tipo substantivo de democratização. O decreto que instituiu a PNPS prescreve que “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social…” Não sei qual será a extensão do trecho “respeitadas as especificidades de cada caso,” mas entendo que deva ser analisado à luz do insulamento tecnocrático a que foram submetidas as decisões sobre política macroeconômica nestas últimas décadas (o destaque dado a essa política deve-se ao fato dela condicionar qualquer outra que dependa da repartição dos recursos arrecadados pelo estado).

Além dos limites à extensão da PNPS dados pelo contexto socioeconômico, ela própria, mais especificamente a sua institucionalização, pode engendrar estratégia de contenção de pressões populares. Contenção essa que pode advir justamente dos limites “democráticos” das instituições estatais dados pela figura da representação. Chamar atenção para esse risco não se confunde com a ideologia que embalou as críticas conservadoras à PNPS. Ao contrário, este alerta parte de uma concepção de democracia segundo a qual esta será tão mais democrática quanto maior for a quantidade de espaços de participação popular efetiva. Assim, o risco que se apresenta não é sobre o tipo de democracia existente, mas sim que os limites desta alcancem uma potencial outra democracia.

Essa outra democracia poderia ser aquela em que governantes e burocratas estivessem à disposição para ouvir demandas populares em detrimento da lógica “um real, um voto.”

É legítimo esperar que a institucionalização de espaços de participação tenha algum potencial democratizante. Contudo, a realização disso vai depender do quão democráticos forem os seus processos de composição, de definição das pautas e de “deliberação.” Vai depender mais ainda do quanto tais espaços estiverem articulados com os diversos segmentos populares. Imaginar que qualquer espaço possa levar ao aprofundamento democrático se for desenvolvido longe das ruas, bairros, sindicatos, locais de trabalho, enfim, longe dos diversos espaços sociais, fatalmente confirmará o que disse um dos ministros que subscreveu o decreto que instituiu a PNPS: “não muda nada a realidade de hoje. Apenas organiza aquilo que já está acontecendo.”

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Daniel Bin é doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) com estágio na Universidade de Wisconsin-Madison, é professor de políticas públicas na Universidade de Brasília e pesquisador e pesquisador visitante da Universidade Yale, EUA. Email: danielbin@unb.br Dele, leia também A financeirização da democracia brasileira e A (in)visibilidade da luta de classes nas Jornadas de Junho, no Blog da Boitempo.

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O Espaço do leitor é destinado à publicação de textos inéditos de nossos leitores, que dialoguem com as publicações da Boitempo Editorial, seu Blog e obras de seus autores. Interessados devem enviar textos de 1 a 10 laudas, que não tenham sido anteriormente publicados, para o e-mail blog@boitempoeditorial.com.br (sujeito a aprovação pela editoria do Blog).

Weber e o estatuto do reformismo marxista

Por Ricardo Musse.

Em Max Weber o conflito de valores desemboca em uma atitude de neutralidade axiológica que se contrapõe ostensivamente à concepção marxista de crítica. Uma consequência imediata da neutralidade axiológica, por exemplo, seria a separação extrema entre teoria e prática, desfazendo a tensa unidade entre ambas, proposta por Marx com o conceito de práxis.

A separação entre juízos científicos e juízos de valor abriu caminho tanto para o “socialismo ético” dos austríacos, embebidos de neokantismo, quanto para o revisionismo de Eduard Bernstein. De qualquer modo, parece que o resultado histórico da incorporação pelo marxismo da tese weberiana da neutralidade axiológica, em particular, da afirmação conexa a ela da separação entre teoria e prática, resultou, geralmente, em modalidades de formulação teórica da prática reformista. Vejamos um exemplo dessa incorporação, o “Prefácio” a O capital financeiro, de Rudolf Hilferding.

Nesse prefácio, Hilferding apresenta (a título de esclarecimento, visando dirimir as “controvérsias metodológicas suscitadas pela sua abordagem da política econômica”) duas teses interdependentes. A primeira tem como alvo explícito a distinção feita por Max Weber entre ciência e política, ou, nas palavras de Hilferding, a concepção que sustenta que “a política é uma doutrina normativa determinada, em última instância, por juízos de valor. Como esses juízos não constituiriam objeto de ciência, o estudo da política estaria fora do âmbito das considerações de ordem científica” (O capital financeiro, p. 28).

Em nenhum momento coloca-se em discussão o estatuto científico da teoria econômica marxista. Pelo contrário, inserindo Marx e o marxismo na linhagem da ciência econômica, dita “burguesa”, Hilferding defende que a questão em pauta no seu livro (a compreensão do capitalismo “moderno”, cujo traço mais característico seria um processo de concentração que, além de favorecer a formação de cartéis e trustes, aproxima até à indistinção o capital bancário e o industrial), isto é, a determinação das “leis e da função do capital financeiro”, tornou-se um ponto indispensável para qualquer espécie de ciência econômica. Assim, o que se encontra propriamente em jogo aí é apenas o teor da teoria política marxista, cuja cientificidade Hilferding advoga.1

Trata-se de um combate em dois planos: intra muros, contra a visão economicista que reduz o marxismo a mera teoria econômica; no campo do adversário, contra aqueles que o acusam de ser uma teoria essencialmente política e, portanto, não científica. Ao insistir no caráter científico da política, definida como o estudo de relações causais, Hilferding (aceitando e, por conseguinte, introduzindo subrepticiamente no interior do marxismo a distinção de Max Weber entre ciência e juízos de valor) concebe o marxismo como um saber segmentado em duas partes: uma, econômica, ou melhor, histórica-econômica, voltada para o conhecimento das “leis da sociedade baseada na produção mercantil”, e a outra, política, orientada para a descoberta, “em termos de relações causais”, da “vontade coletiva das diversas classes dessa sociedade”.

A segunda tese, mais polêmica ainda, sustenta que apesar de a identificação do marxismo com o socialismo ser facilmente compreensível por meio do próprio interesse dos “representantes” do proletariado em aderir a conclusões científicas que “prometem” a vitória à sua classe, tal associação seria intrinsecamente falsa:

“Considerado sob o ponto de vista lógico, apenas como sistema científico e deixando de lado os seus efeitos históricos, o marxismo é apenas uma teoria das leis da dinâmica da sociedade, uma teoria geral da concepção marxista da história que aplica a economia marxista ao período da produção mercantil. O socialismo é resultado das tendências que operam na sociedade baseada na produção mercantil. Aceitar a validade do marxismo e reconhecer, inclusive, a necessidade do socialismo, não implica, de modo algum, a formulação de juízos de valor, nem constitui uma regra prática de conduta. Uma coisa é reconhecer a necessidade, e outra coisa é colocar-se a serviço dessa necessidade” (O Capital Financeiro, p. 29).

Hilferding submete o marxismo a uma dupla significação. Do ponto de vista histórico, ele pode ser compreendido como um patrimônio do proletariado, o que explicaria inclusive o equívoco da denominação “ciência proletária”. De uma perspectiva estritamente lógica, porém, o marxismo, enquanto saber isento de juízos de valor, é uma ciência guiada pela aspiração à validade objetiva e universal.2

Desse modo, a ampliação do escopo científico do marxismo que Hilferding promove, contra os economicistas, tem como contrapartida a redução da política – dimensão decisivamente característica do marxismo desde as lutas contra as concepções anarquistas no seio da Primeira Internacional – a mero saber teórico. Para lhe conceder estatuto científico, Hilferding isenta o marxismo de qualquer consideração acerca de “regras práticas de conduta”, instaurando um abismo insuperável entre a teoria e a prática.

Podemos concluir, portanto, que, de modo geral, os quadros políticos e teóricos mais representativos da social-democracia alemã (baluarte da Segunda Internacional) e os membros mais eminentes da sociologia clássica alemã, apesar de suas posições muitas vezes diferenciadas no debate público da época, compartilharam uma mesma experiência social que poderíamos, para simplificar, designar como “o estabelecimento dos primórdios do Estado do bem estar social”.

Essa experiência compartilhada não apenas permitiu o trânsito de conceitos entre campos institucionais tão distintos e distantes, como parece ter marcado ambos os movimentos por um horizonte de expectativas em que a prática política reformista apresentava-se mais do que como uma potencialidade ideal. Parecia mesmo configurar uma exigência do presente histórico.

Leia também “O politeismo de valores, segundo Max Weber“, na coluna de Ricardo Musse no Blog da Boitempo.

Referências bibliográficas

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
WEBER, Max. Ciência e política. Duas vocações. São Paulo, Cultrix, 1972.

NOTAS

1 Hilferding apresenta o seu livro como uma tentativa de “compreensão científica dos fenômenos econômicos referentes ao desenvolvimento capitalista mais recente. Isso significa tentar incorporar esses fenômenos ao sistema teórico da economia política clássica que começa com W. Petty e encontra a sua expressão máxima em Marx” (O Capital Financeiro, p. 27).

2 Não há como deixar de relacionar essa ótica dual com a dupla significação a que Kant, no Prefácio à segunda edição da Crítica da razão pura, submete os objetos, “a saber, como fenômeno e coisa em si mesma”, matriz indiscutível de uma série de dualismos: entre o transcendental e o empírico, a teoria e a prática etc. Outro tópico também abordado por Kant neste Prefácio consiste na descrição da ciência como um saber dotado de validade universal e objetiva.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

Por que a nova política defende velhos pactos?

14.09.11_Edson Teles_Marina anistiaPor Edson Teles.

Recentemente pudemos ver na mídia o anúncio da candidata à presidente da República, Marina Silva, em favor da manutenção da interpretação de que a Lei de Anistia de 1979 tornou inimputáveis os agentes do Estado que violaram os direitos humanos durante a ditadura. Em novembro de 2008, por meio de artigo publicado em jornal da grande mídia, a atual candidata defendeu o oposto: “a tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei de Anistia. À justiça aqueles que, por decisão individual e intransferível, utilizaram esse instrumento torpe”.

A mudança de opinião não surpreende. Quando surgiu a possibilidade da nova Marina vencer as eleições próximas, seu programa político começou a sofrer remendos de governabilidade. Deixou de condenar a homofobia e de defender o direito ao casamento homoafetivo; mudou de posição sobre a energia nuclear e aproximou-se de antigos agroadversários. Também não surpreende pelo fato de as três principais candidaturas ao cargo de presidente concordarem, é certo que com discursos diferenciados, em não modificar a atual interpretação da Anistia de 79.

Sabemos que o argumento fundamental para a defesa da impunidade sobre os crimes da ditadura repousa na falácia de um pacto de reconciliação nacional obtido com a aprovação da lei naquele ano de plena ditadura. Sim, como sabemos o Congresso era biônico e recém cassado, “eleito” sob regras eleitorais manipuladoras e diante de um bipartidarismo opressor da diversidade de opiniões. Pessoas estavam presas, cassadas, exiladas, mortas e desaparecidas. Corpos sofriam, diretamente ou via trauma, as infindáveis sessões de tortura. Por que então os discursos acerca da lei de 1979, sob uma lógica de governo, apontariam para um pacto? Um grande acordo nacional? Uma reconciliação entre torturadores e seus mandantes com os lutadores pela democracia e contra a ditadura?

Uma resposta unívoca a estas questões certamente é impossível. Contudo, podemos tentar esboçar alguma análise e isto parece se tornar viável a partir do conflito entre o passado e o presente, por meio da atualização destes e daqueles discursos.

É certo que tacitamente o surgimento da Lei de Anistia em fins de 1979 deu àquele período um certo aspecto de acordo, ainda que imposto por inúmeros mecanismos de controle e repressão. Os comitês pela anistia haviam mobilizado milhares de pessoas país afora em favor da anistia aos presos e da responsabilização dos crimes, bem como pela localização dos desaparecidos. A Lei, desta forma, aparentava ser um primeiro passo nestes caminhos. Os exilados voltaram, parte dos presos foram soltos (permaneceram na cadeia os opositores envolvidos com a resistência armada ao regime ditatorial) e, logo após, houve uma pequena liberalização da organização partidária.

A chamada “redemocratização” envolvia lentas aberturas políticas convivendo com os velhos mecanismos de controle e repressão. Algumas leis da ditadura deixavam de existir e outras, como a Lei de Segurança Nacional, eram mantidas ou envernizadas para se camuflarem no novo regime democrático. Em todos os passos da redemocratização – Diretas Já!, Colégio Eleitoral, Congresso Constituinte, primeira eleição direta para presidente, entre outros – o tema da responsabilização jurídica, moral e, especialmente, política com relação aos crimes da ditadura foi silenciado, fossem quais fossem os atores em cena.

Nos anos seguintes, todos os governos democráticos, eleitos já sob a nova Constituição, mantiveram de algum modo o velho pacto. Alguns fizeram leis de indenização, outros avançaram mais ao criarem a Comissão Nacional da Verdade e mudarem a lei de acesso à informação. Porém, ainda que aspectos morais, jurídicos e históricos sobre a ditadura passaram a ser acessados pelas novas gerações e pelas instituições do Estado de Direito, a responsabilização política pelos malefícios da grave ditadura militar – e civil – vivida no país foi escamoteada e, de forma paradoxal, ao mesmo tempo de modo cada vez mais descarado e também mais astuto.

Para não retroagirmos muito, basta atentarmos para as decisões do Supremo Tribunal Federal e outras instâncias deste poder que negam, quase sistematicamente, o acesso à justiça – reinterpretação da lei de 1979 negada no STF em 2010, voto favorável de ministra do STJ contra a condenação do coronel Ustra conquistada no Tribunal de São Paulo, desembargadores alegando a anistia para não autorizar abertura de processos sob demanda do Ministério Público. O Estado brasileiro mantém o silêncio sobre a responsabilização política seja no não cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos – que exige a localização dos corpos desaparecidos e a responsabilização penal –, seja na absurda negação de informações por parte das Forças Armadas, órgão do Estado comandado por um Ministério da Defesa civil desde os anos 90. O Congresso Nacional recusa-se a apreciar o projeto da deputada Luiza Erundina determinando a reinterpretação da Lei de Anistia e, na ocasião de aprovação por acordo de líderes da lei que criou a Comissão da Verdade, repetiu o discurso oficial do antigo pacto fundado na extorquida “reconciliação nacional” (artigo primeiro da lei da CNV).

Citamos apenas algumas ocorrências para deixar evidente que os pactos, tanto o de silêncio sobre a responsabilização política acerca da ditadura, quanto sobre o casamento homoafetivo, as formas agressivas de ocupação do solo no país, entre outros, apesar de antigos, não são de fato “velhos”.

Os pactos têm funções de eficiência pragmática e instrumental. Ao mudar de posição, a candidata da nova política se mostra, ao mesmo tempo, tão velha quanto a Lei de Anistia de 1979, mas também tão nova quanto é a renovação destes acordos. Os velhos pactos renovados traduzem a pobreza da experiência política das instituições da democracia. Enquanto nas casas e ruas as pessoas se amam e vivem juntas independente de sua condição biológica ou as cidades e a política começam a serem transformadas a partir da luta conjunta das várias formas de existência já conhecidas ou que estão sendo criadas cotidianamente, as instituições, leis e pactos se mantém velhos e se renovam em seu conservadorismo.

Se há nas experimentações da vida e do social uma linguagem corporal, física, política em constante e plena inovação, há um discurso e uma ação convencional, pobre e conservadora que visa justamente exercer a função pragmática de controle das novas subjetividades e transformações.

Condenar politicamente as violações do passado seria o mesmo que mandar de volta aos quartéis as tropas estacionadas nas periferias de importantes cidades do país; seria desmilitarizar a polícia e acabar com este quarto poder da República; seria um ataque profundo na repetição insana da tortura nas dependências policiais e carcerárias do presente; seria coibir a impunidade dos agentes do Estado de ontem e de hoje; seria condenar a repressão aos movimentos sociais; seria atacar de frente as discriminações econômica e social contra as periferias.

Talvez pudéssemos inverter a questão inicial deste texto – por que a nova política defende velhos pactos? – e, ao invés de uma interrogação, afirmarmos que a velha política defende os novos pactos travestidos de antigos discursos legitimados pelo processo político da transição controlada da ditadura para a democracia.

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Eleições630p

Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014, no Blog da Boitempo. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Edson Teles é autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Salve o verdão!

14.09.10_Izaías Almada_Salve o VerdãoPor Izaías Almada.

Além da Copa do Mundo, o grande evento esportivo do ano de 2014 no Brasil, há que se destacar também o centenário da Sociedade Esportiva Palmeiras, o glorioso verdão, uma das melhores equipes do futebol brasileiro em todos os tempos.

Que me perdoem alguns adversários, em particular corintianos e flamenguistas, times que têm as maiores torcidas no país. Um levantamento objetivo, desapaixonado da história do nosso futebol irá mostrar, com certeza, principalmente após as copas mundiais de 1950 e 2014, ambas disputadas e lamentavelmente perdidas em pleno Maracanã e Mineirão, os quatro clubes brasileiros que formaram equipes maravilhosas e que encartaram o Brasil e o mundo ao longo dos tempos: Santos, Botafogo, Palmeiras e Cruzeiro.

Se alguém, mais jovem ou menos informado, pensa que Neymar, Hulk, Lucas, Júlio Cesar, Paulinho, Dedé, Maicon, Ramires, Oscar, com todo respeito a esses atletas e nossos astros do momento, vou aqui dar uma discreta relação de jogadores dos quatro clubes acima mencionados e que podem figurar na galeria dos inesquecíveis em futebol: Gilmar, Zito, Mengalvio, Pelé, Coutinho, Djalma Santos, Ademir da Guia, Mazzola, Vavá, Julinho, Garrincha, Didi, Nilton Santos, Amarildo, Jairzinho, Zagalo, Piazza, Tostão, Dirceu Lopes, Zé Carlos. Todos eles, como se costumava dizer, jogavam por música.

Tornei-me palmeirense em 1951, ainda criança, quando o verdão venceu um torneio internacional disputado contra equipes de categoria indiscutível na época, título somente reconhecido há dias pela Fifa: Nacional do Uruguai, Sporting de Portugal, Áustria Wien, o Nice da França, Estrela Vermelha da Iugoslávia, Juventus da Itália e o Clube de Regatas Vasco da Gama.

Muito embora o futebol tenha perdido boa parte do charme que sempre desfrutou entre milhões de adeptos em todo o mundo, tornando-se um esporte invadido por mercenários e mafiosos – e não faltarão casos para ilustrar essa afirmação – resta para os torcedores mais velhos como eu aquela brasinha de paixão pelo clube da sua infância.

Sessenta e quatro anos se passaram e uma Copa do Mundo voltou a ser disputada no Brasil. Desta vez num cenário mediático ampliado e recheado dos mais variados interesses, quer fossem eles políticos, comerciais, financeiros e até mesmo esportivos…

Sem falar de algum banditismo que hoje permeia inúmeras atividades do ser humano em qualquer parte do mundo.

Depois da festa maior da Copa do Mundo, vencida com justiça pela Alemanha, outra irá ajudar a abrilhantar o cenário esportivo brasileiro nas próximas semanas: a inauguração do novo estádio da Sociedade Esportiva Palmeiras, tradição e glória do futebol brasileiro.

Em meio a toda a alegria palmeirense, entretanto, surge uma nefasta e perversa previsão esse segundo semestre de 2014: tanto a Sociedade Esportiva Palmeiras como a República Federativa do Brasil poderão cair para a segunda divisão.

Espero, sinceramente, que tais desastres não façam parte da providência divina…

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.