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SUT: Participação popular ou atentado à classe trabalhadora?

14.09,29_Jorge Luiz Souto Maior_SUTPor Jorge Luiz Souto Maior. 

Em 23 de maio de 2014, o governo federal editou o Decreto n. 8.243, que instituiu a Política Nacional de Participação Social – PNPS, “com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.

O Decreto foi bastante criticado por dois motivos: primeiro, pelo fato das iniciativas nele contidas não terem sido submetidas ao crivo do processo constitucional de elaboração das leis, já que instituído por Decreto, sendo, portanto, um ato exclusivo do Poder Executivo; e, segundo, por ter supostamente suprimido as instâncias institucionalizadas da democracia participativa, notadamente, a Câmara dos Deputados.

Parece-me que as críticas embora tenham algum sentido – até porque me arrepia um pouco a palavra “Decreto” – não têm respaldo jurídico, pois o governo, na forma de administrar o país, pode decidir como quer dialogar diretamente com a sociedade e um mecanismo de diálogo não pode ser visto como contrário à democracia, sendo certo, de todo modo, que qualquer atuação concreta, de natureza regulatória, ou seja, que dependa de lei, deve seguir a via procedimental adequada, constitucionalmente assegurada.

A questão relevante, portanto, não é esta de cunho formal, mas da própria eficácia da medida e, principalmente, dos riscos que traz ao atribuir à vontade da “sociedade civil” a manifestação de alguns segmentos da sociedade, sabendo-se que muitas das entidades “convidadas” a participar do diálogo podem possuir ligações políticas com o governo. Assim, o “diálogo” serviria apenas para criar uma legitimação de uma pretensa vontade popular para a execução de iniciativas que seriam, na verdade, do próprio governo ou, pior, de setores determinados, usando-se a resolução do “diálogo” como forma de mascarar a influência do poder instituído, com intenções nem sempre totalmente reveladas, e de pressão sobre a opinião pública e o Congresso Nacional.

Há riscos, portanto, para uma efetiva participação democrática, ainda que o propósito seja ampliar as formas da intervenção popular nesse processo.

Mas, principalmente, há graves riscos para a classe trabalhadora. Neste último aspecto, é importante lembrar que os organismos institucionalizados têm como função fazer atuar os valores consagrados na Constituição de 1988, que embora tenha mantido o modelo de produção capitalista, conferiu à livre iniciativa um valor social, atribuiu à propriedade uma função social, assim como previu que a economia se desenvolva com base nos ditames da justiça social. Também na Constituição os direitos sociais, notadamente, os direitos dos trabalhadores, foram alçados a direitos fundamentais, estando amparados pelo princípio do não-retrocesso, vez que insertos ainda no conceito de cláusulas pétreas.

A grande função administrativa do governo nesta área, portanto, é a de garantir o pleno funcionamento das instituições estatais voltadas à efetivação desses direitos.

Parece-me um grave desvio de finalidade, com séria perspectiva de eliminação de responsabilidade, pondo mesmo em risco o projeto constitucional, transferir para instâncias de diálogo a deliberação acerca da eficácia de direitos históricos, que foram integrados, à custa de muitas lutas, ao patrimônio da classe trabalhadora. Soa falso, ou, no mínimo frágil, o argumento de que se está tentando incentivar a participação popular nas vias de deliberação do Estado quanto a esses direitos, notadamente quando se sabe do descaso com que foram tratadas as instituições responsáveis pela fiscalização e aplicação dos direitos sociais nas últimas duas décadas.

Veja-se, por exemplo, que na perspectiva específica dos direitos trabalhistas, seguindo a linha do Decreto n. 8.243, o governo federal está “patrocinando” um projeto de lei que institui o Sistema Único do Trabalho – SUT. Ocorre que o SUT, sob o pretexto de aumentar a participação dos trabalhadores – e dos empregadores – nas deliberações sobre as relações de trabalho, acaba por fragilizar a eficácia da legislação trabalhista ao ser posta em mesa de debate, quando o que se deveria esperar do governo é que fizesse cumprir o projeto constitucional de essencialidade dos direitos trabalhistas.

O papel obrigatório do governo, diante do compromisso que a sociedade civil organizada assumiu, na Constituinte de 1987, perante à classe trabalhadora, é o de deixar claro aos setores econômicos que a justiça social, que parte da eficácia dos direitos trabalhistas e previdenciários, constitui a pedra fundamental do modelo de produção brasileiro. E, dentro dessa perspectiva, cumpre ao governo federal, isto sim, prestigiar as instituições voltadas à efetivação dos direitos trabalhistas, tais como o Ministério do Trabalho e Emprego, no setor específico da fiscalização do trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, e não se dedicar à criação de uma estrutura cara e complexa como o SUT, na qual o papel dessas instituições é mitigado, abrindo-se espaço para a formalização de um pretenso diálogo entre o capital e o trabalho sem a fixação do pressuposto necessário da relevância da eficácia dos direitos trabalhistas e do encaminhamento constitucional da linha ascendente desses direitos, indo, aliás, em direção contrária, ao se dar prioridade às negociações coletivas – sem qualquer limitação – tanto na criação de direitos quanto na solução de conflitos e mais ainda autorizando, expressamente, a instituição de formas precárias de relações de trabalho, revitalizando, inclusive, a malsinada expressão “intermediação de mão-de-obra”.

O SUT, portanto, sob a aparência de favorecer a democracia, serve, isto sim, como fundamento para o sucateamento das entidades referidas, contribuindo para a precarização das relações de trabalho.

Não é por outra razão que as instituições em questão, cuja função é assegurar a eficácia dos direitos trabalhistas, posicionaram-se contra esse projeto de lei, que configura, de fato, um grave atentado à classe trabalhadora.

Por oportuno, cabe reproduzir as manifestações referidas: o Manifesto pela valorização da auditoria fiscal do trabalho e contra o Sistema Único do Trabalho e a “Nota pública” da Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT).

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Eleições630p

Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Flávio Aguiar, entre outros. Confira aqui.

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Löwy: A I Internacional, 150 anos depois

14.09.26_A I InternacionalPor Michael Löwy.

Marxistas e anarquistas (esses termos não eram comuns à época) fundaram a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), a Primeira Internacional, há exatos 150 anos. Os desacordos entre os partidários de Marx e de Bakunin levaram a uma amarga divisão em 1872. Logo depois, a AIT “marxista” dissolveu-se, de fato, enquanto os bakuninistas criaram, em uma conferência em Saint-Imier, Suíça (1872), sua própria AIT, que de maneira precária existe ainda hoje.

Para Marx, as razões para a cisão foram as tendências pan-eslávicas e o sectarismo antidemocrático e conspiratório de Bakunin. De acordo com Bakunin, a divisão resultou da orientação pan-germânica de Marx, assim como de seu comportamento intolerante e autoritário. Uma importante coletânea de textos históricos inéditos, organizada por Marcelo Musto e a ser em breve publicada pela Boitempo, expõe com clareza essas mazelas: Trabalhadores uni-vos: antologia política da I Internacional. O que se perde nesta abordagem, que predomina amplamente na literatura da Primeira Internacional, é o simples e importante fato de que essa era uma Associação onde, a despeito dos desacordos e conflitos, partidários de Proudhon, Marx, Bakunin, Blanqui e outros, puderam trabalhar juntos por muitos anos, eventualmente adotando resoluções comuns, e lutando lado a lado no maior evento revolucionário do século XIX, a Comuna de Paris.

Apesar de sua curta duração – apenas alguns meses – a Comuna de Paris de 1871 foi o primeiro exemplo histórico do poder revolucionário dos trabalhadores, democraticamente organizado – delegados eleitos pelo sufrágio universal – e suprimindo o aparato burocrático do Estado burguês. Foi também uma autêntica experiência pluralista, associando na mesma luta “marxistas”, proudhonianos de esquerda, jacobinos, blanquistas e republicanos sociais. Claro, as respectivas análises de Marx e de Bakunin sobre este evento revolucionário eram absolutamente opostas.

No entanto, as – inegáveis – divergências entre Marx e Bakunin, marxistas e anarquistas, não são tão simples e óbvias como comumente se crê.

Curiosamente, Marx regozijou-se do fato de que durante os eventos da Comuna os proudhonianos esqueceram a hostilidade de seu mentor para com a ação política revolucionária, enquanto certos anarquistas estavam satisfeitos com o esquecimento do centralismo e a adoção do federalismo nos escritos de Marx sobre a Comuna. É verdade que A Guerra Civil na França 1871, assim como a declaração sobre a Comuna que Marx redigiu em nome da Primeira Internacional e diversos rascunhos e materiais preparatórios deste documento, testemunham o feroz antiestatismo de Marx. Definindo a Comuna como uma forma política, finalmente encontrada, para a emancipação dos trabalhadores, ele insistiu na ruptura com o Estado, este corpo artificial, esta jiboia-constritora, como ele o chamava, este pesadelo sufocante, este enorme parasita2.

Entretanto, depois da Comuna, intensificou-se o conflito entre as duas tendências revolucionárias do socialismo internacional, levando à exclusão de Bakunin e Guillaume (seu seguidor suíço), no Congresso de Haia da AIT (1872), e a transferência desta para a sede em Nova York – de fato, sua dissolução. Depois desta cisão, os anarquistas, como mencionado acima, fundaram sua própria Associação Internacional dos Trabalhadores.

A despeito da cisão, Marx e Engels não ignoraram os escritos de Bakunin e, em alguns casos, tiveram de concordar com seus argumentos antiestatais. Um exemplo marcante é a Crítica do Programa de Gotha, de 1875.

Ao invés de contabilizar os equívocos e tropeços de cada lado do conflito – não faltam acusações mútuas – há de se enfatizar o aspecto positivo da Primeira Internacional: um diverso, múltiplo e democrático movimento internacionalista, onde participantes com abordagens políticas distintas foram capazes não apenas de coexistir, mas de cooperar no pensamento e na ação durante alguns anos, atuando como a vanguarda da primeira revolução proletária moderna. Foi uma internacional na qual marxistas e Libertaires, como indivíduos ou como organizações políticas (tais como o marxista Partido Social Democrata Alemão) puderam – a despeito dos conflitos – trabalhar juntos e se engajar em ações comuns.

As Internacionais posteriores – a Segunda, a Terceira e a Quarta – não tiveram muito espaço para os anarquistas. Entretanto, em diversos momentos importantes da história do século XX, anarquistas e socialistas ou comunistas foram capazes de unir forças.

  1. Nos primeiros anos da Revolução de Outubro (1917-1921), muitos anarquistas, tais como Emma Goldmann e Alexander Berkman, deram apoio (crítico) aos líderes bolcheviques.
  2. Durante a Revolução Espanhola, os anarquistas da CNT-FAI (Confederación Nacional del Trabajo – Federación Anarquista Ibérica) e os simpatizantes de Trotsky do POUM (Partido Obrero de Unificación Marxista) lutaram lado a lado contra o fascismo, e se opuseram à orientação não-revolucionária dos stalinistas e dos sociais democratas de direita.
  3. No Maio de 1968, uma das primeiras iniciativas revolucionárias foi a fundação do Movimento 22 de Março, sob a liderança do anarquista Daniel Cohn-Bendit e o trotskista Daniel Bensaïd. Houve também diversas tentativas intelectuais significativas de juntar as duas tradições revolucionárias, entre escritores como William Morris ou Victor Serge, poetas como André Breton (o fundador do movimento Surrealista), filósofos como Walter Benjamin, e historiadores como Daniel Guérin.

A experiência da Primeira Internacional não pode ser repetida, obviamente, mas ela é de extrema relevância para todos nós, no começo do século XXI, quando novamente marxistas e anarquistas reúnem forças e agem conjuntamente, como indivíduos, como redes ou como organizações políticas (cuja existência não é um obstáculo à cooperação), no movimento Justiça Global, nas lutas ecológicas radicais, em apoio aos Zapatistas em Chiapas, nas mobilizações de massa dos Indignados (Espanha, Grécia), ou no Occupy em Wall Street e outros cantos do mundo.

* Uma versão ampliada deste artigo será publicada na edição 23 da revista Margem Esquerda, que chega às livrarias no final de outubro.

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Leia também “Os 150 anos da Internacional“, de Marcello Musto, no Blog da Boitempo. O renomado pesquisador italiano estará no Brasil em outubro para lançar a antologia da I Internacional em um encontro internacional em oito cidades brasileiras, para debater o legado da AIT. Confira a programação completa aqui.

***Michael Löwy está no Brasil para uma série de debates, conferências e cursos em São Paulo, Campinas e Niterói. Os eventos marcam o lançamento de seu inusitado A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano (Boitempo, 2014).

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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Seu mais recente livro é o inusitado A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberianoColabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Os 150 anos da Internacional

14.09.29_Os 150 anos da Internacional[Comício de trabalhadores em 28 de setembro de 1864, no St. Martin’s Hall, em Londres, que inaugurava a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT)]

Por Marcello Musto.

No dia 28 de setembro de 1864, em um edifício no coração de Londres, nasceu aquele que se tornaria o ponto de referência das principais organizações do movimento operário: a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT).

As entidades que fundaram a AIT diferiam muito. Entre elas havia os sindicatos ingleses, os mutualistas franceses, os comunistas, os exilados democráticos, inúmeros grupos de trabalhadores que se reconheciam em teorias utópicas, aos quais, mais tarde, juntaram-se outras tendências, como os anarquistas de Bakunin.

Foi Marx quem conseguiu que todas essas almas convivessem numa mesma organização e que realizou um programa político não excludente, embora firmemente classista, como garantia de um movimento que ambicionava ser de massas, e não sectário.

Apesar das dificuldades derivadas da heterogeneidade de línguas, culturas políticas e países envolvidos, a AIT foi capaz de afiliar um enorme contingente de trabalhadores em toda a Europa e coordenar inúmeras greves nascidas espontaneamente, como mostram os documentos históricos inéditos daquela época, reunidos no livro Trabalhadores, uni-vos! Antologia política da I Internacional (Boitempo), a ser publicado em outubro.

Graças à AIT, os trabalhadores adquiriram maior consciência da própria força e inventaram novas formas de luta. Após sua fundação, objetivos e estratégias do movimento operário transformaram-se de modo irreversível.

Foi o Conselho Geral da AIT que aprovou algumas das mais famosas resoluções sobre a importância do sindicato, a criação do partido político ou a socialização da terra e dos meios de produção. Os congressos da AIT foram o palco no qual se forjaram debates históricos sobre o comunismo e a anarquia ou sobre a guerra como produto inevitável do regime capitalista.

O momento mais signifivativo da história da AIT coincidiu com a Comuna de Paris, ou seja, quando, em março de 1871, os operários derrubaram o governo de Thiers e tomaram o poder. Esse foi o evento político mais importante da história do movimento operário do século 19.

A França tinha mostrado que a revolução era possível, que o objetivo podia e devia ser a construção de uma sociedade radicalmente diferente da capitalista, mas também que, para alcançá-lo, os trabalhadores deveriam criar formas de associação política estáveis e bem organizadas.

Nas décadas seguintes, o movimento operário adotou um programa socialista, expandiu-se, primeiro, por toda a Europa e, depois, pelos mais diversos cantos do mundo e construiu novas formas de coordenação supranacionais, que se referiam ao nome e aos ensinamentos da AIT.

Essa organização imprimiu na consciência dos proletários a convicção de que a emancipação do trabalho do jugo do capital não podia ser obtida nos limites de um único país, mas que era, ao contrário, uma questão global.

Do mesmo modo, graças à AIT os operários compreenderam que sua emancipação só podia ser conquistada por eles mesmos, por sua capacidade de organizar-se, não podendo ser transferida a outrem.

Por fim, a AIT difundiu entre os trabalhadores a consciência de que sua escravidão só teria fim com a superação do modo de produção capitalista e do trabalho assalariado, uma vez que as melhorias no interior do sistema vigente, ainda que devessem ser almejadas, não modificariam sua condição estrutural.

Em uma época na qual, em muitas partes do planeta, o mundo do trabalho é obrigado a suportar condições de exploração semelhantes àquelas do século 19, a herança política da organização fundada em Londres em 1864 volta a adquirir extraordinária relevância. Em todas as situações em que se comete uma injustiça no trabalho, cada vez que um direito é pisoteado, germina a semente da nova Internacional.

* A tradução é de Isabella Marcatti, para a Folha de S.Paulo de 27 de setembro de 2014.

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Marello Musto estará no Brasil entre outubro e novembro de 2014 para lançar Trabalhadores uni-vos: antologia política da I Internacional em encontro internacional, realizado em oito cidades brasileiras, com alguns dos mais importantes estudiosos do comunismo e da classe trabalhadora no Brasil e afora. Confira a programação completa do evento aqui.

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Marcello Musto, 38, é professor de teoria sociológica na York University e organizador de Trabalhadores, uni-vos! Antologia política da I Internacional (Boitempo, 2014).

Reeleger Dilma e mudar mais

14.09.23_Reeleger Dilma e mudar maisPor Izaías Almada.

O mundo gira, a Lusitana roda e ficamos todos no mesmo lugar. Calma, amigo leitor, não se deixe emprenhar pelo ouvido ou pelos olhos. É uma frase como outra qualquer, despretensiosa.

Já não houve alguém no passado que disse que tudo que é sólido se desmancha no ar? Há sempre alguma coisa que muda, para pior ou para melhor. Nosso desejo é que seja sempre para melhor, não?

É claro que entre o homem de Neanderthal e o meu vizinho aqui do apartamento ao lado há toda uma história para se contar, repleta de altos e baixos, de avanços e recuos, mas a distancia entre a razão e o coração permanece a mesma, ora privilegiando uma, ora privilegiando outro. Quando se encontra algum equilíbrio nessa química, dirão os sábios, reina a paz e a alegria. Será?

O mundo contemporâneo cada vez menos se compraz com a verdade. Ou dela se beneficia. Mas, afinal, o que é a verdade, perguntarão os filósofos de botequim e os verdadeiros…

Diante dos lugares comuns com que abro o artigo, que de tão comuns não chegarão a sensibilizar as almas bem mais eruditas que a minha, debruço-me com algum cuidado sobre as próximas eleições de outubro na, ingênua talvez, expectativa de encontrar explicações para o que ouço e leio e até preparar o espírito para um possível desastre anunciado. Repito: possível, mas não desejado… E pelas últimas pesquisas de intenção de votos, apenas anunciado.

Pois guerra é guerra, venha ela pela ponta das baionetas, dos drones ou pelas manchetes de jornais, revistas e telejornais irresponsáveis. Em particular nos países que ainda não se despiram de preconceitos seculares dos mais variados matizes e letárgica aculturação.

Na ânsia de ler o noticiário do dia a dia das eleições defronto-me com frases como “Chico Mendes era um homem de elite”, “A formação de cartel não é crime”, “O PSDB é contra toda e qualquer corrupção”, “Quero governar com os melhores”, “Vamos atualizar as leis trabalhistas”, “O governo colocou um diretor na Petrobrás para roubar” e toda uma cantilena de idiotices e frases ocas, o que não é de se estranhar se levarmos em conta, por exemplo, que Barak Obama é premio Nobel da Paz. E o mensalão mineiro, o do PSDB, nunca existiu. Em se tratando de nonsense

Na geléia geral da propaganda política para o grande evento do próximo cinco de outubro o que sobra é a pobreza generalizada das candidaturas de oposição ao atual governo, algumas escancarando o lado grotesco dos candidatos e seus discursos vazios de ideias e carregados de ignorância, preconceito, algum humorismo e, sobretudo, de pessimismo.

Nesse item, uma vergonha! Cidadãos e eleitores merecem mais respeito e consideração. Já que o espetáculo da democracia representativa burguesa nos oferece o “horário eleitoral gratuito” (sic), nada nos impede de ver ali o raio-x desse jogo do vale tudo.

A presença e o discurso de alguns dos candidatos, o Levy, o Eymael, o pastor fulano de tal, enfatiza o deboche da própria democracia que defendem e dizem representar. Dedicar três ou quatro linhas do artigo a essa baboseira já é demais. Haverá sempre a possibilidade de qualquer um de nós recorrermos ao soro antiofídico.

Em seguida, as propostas ingênuas e até fora de contexto dos candidatos da esquerda radical que, excetuada a convicção e alguma coragem com que defendem suas ideias, corretas muitas delas, não dialogam com o eleitor que quer encontrar respostas imediatas às suas necessidades do dia a dia e não ouvir apenas proselitismos políticos e ideológicos.

Por último, o confronto entre os três candidatos que terão a maioria dos votos daqui a dez dias. Para a oposição conservadora e a da ‘nova política’ o leitmotiv é a corrupção, crime que surgiu no Brasil a partir de 2002 e, pelo visto, só existe no atual governo, na Petrobrás e no Partido dos Trabalhadores. Nunca antes nesse país se encontrou tanta corrupção.

“Quem não tiver culpa que atire a primeira pedra”… Não foi esse, entretanto, o ensinamento maior do líder de toda essa gente? Perguntem ao Malafaia e ao padre Marcelo. Aos fundamentalistas da revista Veja ou aos tribunais da Inquisição em que se transformaram os entrevistadores televisivos da presidente Dilma nessa campanha.

A operação plástica de Aécio Neves e o ar angelical de Marina Silva ao se referirem à corrupção alheia são de dar enjoo em antiácidos estomacais. O cinismo com que querem nos colocar no canto da sala de aulas com orelhas de burro na cabeça chega a ser doentio e criminoso. E sempre que possível amparado pela justiça eleitoral ou outras justiças espalhadas pelo país.

E por falar nisso, onde foi parar o látego negro depois de cumprir sua função de juiz imparcial?

Goste-se ou não, concorde-se ou não, a campanha demonstra com propriedade que o único programa que se salva é o do próprio governo tanto em forma como em conteúdo. Mostra o país em transformação dos últimos doze anos e o muito que ainda se pode fazer. Um esforço hercúleo para quebrar a parede de concreto erguida pela mídia impatriótica entre o governo e os cidadãos, em particular os que ajudam a sustentar o país com o seu trabalho de sol a sol.

Os smartfones e ifones com seus selfies e outras surpresas (e bobagens), as redes sociais estão expondo as vísceras da luta de classes no Brasil.

De resto é a falácia, a crítica pela crítica, inúmeras acusações sem provas, a construção de um pessimismo odioso e odiento que só prejudica, à saída, aos menos favorecidos da pirâmide social. E à soberania do país.

Não é difícil, para quem ainda não vendeu a alma ao diabo, fazer tais constatações, até porque a direita e muitos de seus despolitizados adeptos, já não tem o menor pudor em mostrar as entranhas do jogo que propõe jogar.

Tudo cheira a mofo e a passado, a uma hipocrisia nauseabunda, quando varrem para debaixo do tapete de suas consciências o criminoso assalto contra o patrimônio público praticado em governos de seus ‘líderes’.

Ou ainda quando substituem o diálogo e a contra argumentação, em defesa de suas ideias (?), pela violência verbal ou mesmo física fazendo surgir aqui e ali traços inequívocos de intolerância, de um fascismo reprimido que vem à tona e procura fazer ‘justiça’ com as próprias mãos.

Há que reeleger Dilma Roussef sim. Qualquer outro resultado poderá deixar o Brasil e a América Latina às portas de um extemporâneo retrocesso político e social que a minha geração conheceu bem e que as novas gerações não fazem por merecer.

O que tem que ser tem muita força.

Eleições630p

Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Contratempo: O novo tempo do mundo de Paulo Arantes

14.07.24_Pedro Rocha de Oliveira_ContratempoPor Pedro Rocha de Oliveira.

Passarinho no ninho
Tudo envelheceu
Cobra no buraco
Palavra morreu
Você que é muito vivo
Me diga qual é o novo
– Belchior

Em O novo tempo do mundo, Paulo Arantes faz o mapa de um tempo – o nosso – marcado pela ausência de perspectiva. O autor identifica a falta daquela consistência histórica que, em períodos anteriores, permitia que os filósofos se lambuzassem na intimidade entre realidade e racionalidade, enxergando signos prenhes de futuros possíveis por todos os lados do presente. Ao invés desses signos, temos experiências sociais com cara de escombros, e sinais de fumaça na figura dos numerosos pensadores contemporâneos com os quais o sempre antenado Arantes dialoga abundantemente. Com a vertiginosa destreza peculiar à “paciência do conceito”, nosso autor recolhe aqueles dispersos fragmentos do espírito do tempo sem espírito, mostra seu emaranhado íntimo, provoca os discursos (às vezes, os mais reacionários) até que eles apareçam também como sintomas caqueirados, e cutuca os escombros mudos e chocados até que eles ganhem voz.

Confrontando desde a acumulação primitiva até a sociedade penal, passando pelo fascismo e pela guerra fria, a pergunta que o livro faz é: o que é a experiência social sob o capitalismo? Como o sentido global da sociedade capitalista – leia-se, as práticas de exploração, expropriação e dominação produzidas pelas elites – se impõe sobre a esfera da vida? O diagnóstico do tempo sem perspectivas representa a resposta para essa pergunta com um eloquente e destrutivo conjunto vazio: a ausência de perspectivas denota justamente uma experiência social onde, por um lado, o sentido amplo e histórico determina o conteúdo da vida, mas, por outro lado, o conteúdo da vida assim determinada não oferece trampolins para fora da determinação mesma. Isso porque aquela determinação se dá através de uma combinação de medo, trabalho e uma organização inteiramente vertical do espaço e do tempo. O argumento de Arantes é montado num espiral de análises detidas de fenômenos sociais paradigmáticos à história do capitalismo, nos quais reluz, por um lado, a tediosa violência dessa história e, por outro, o desenvolvimento progressivo (e, por isso, novidadeiro) dos dispositivos dessa violência, indissociável da intensificação das relações sociais capitalistas. Assim, a tal ausência de perspectivas do novo tempo do mundo é um diagnóstico sobre uma forma de socialização específica, no momento específico da culminância cega do gradiente histórico da modernização burguesa.

“Tempo vivido nas dimensões do mundo”

O primeiro ensaio da coletânea – o qual também lhe dá o título – se confronta com o problema da experiência social na época em que a acumulação primitiva de capital inaugura a dimensão planetária para a ação das classes envolvidas nas operações comerciais trans-oceânicas. Para falar dessa aurora do tempo mundial que marca o capitalismo, Arantes apropria-se malandramente da ideia da Escola dos Anais do conflito entre história totalizante e experiência quotidiana, lendo-a em termos do problema da violenta imposição colonial de uma ordem proto-capitalista mundial sobre populações inteiras. Por um lado, para as populações exterminadas e escravizadas, e a nesga de mulheres e homens “livres” espremidos entre tais populações e os capitães da modernidade, evidentemente o caráter global da experiência social moderna não oferecia, em sua alvorada, qualquer horizonte. Por outro lado, tanto a atuação das elites metropolitanas, quanto a articulação de classes comerciais dominantes nas colônias, testemunha o esforço de elites em se fazerem sujeitos globais, tornando comensuráveis, na marra, através da organização para tanto, a experiência quotidiana e o aspecto totalizante da lógica capitalista que estava sendo inaugurada.

A comensurabilidade entre a lógica totalizante e a especificidade local, portanto, é possível como gesto de classe. No caso preciso das elites coloniais, o que esteve em jogo foi a descoberta de interesses comuns entre “comunidade de proprietários” que formava a elite colonial e a hegemonia global britânica do livre comércio (p. 8). Em meados do século XVII, quando aparece o artefato político que viria a dar forma definitiva à organização dos interesses globais a nível local – a “comunidade política imaginada” através do “artefato político” da Nação (p. 8) – tal aparecimento coincide com a cristalização, no lado metropolitano do mundo, da ideia de “modernidade” – o tempo novo, acelerado.

Modernização permanente e normalização da mudança social

Ora, a modernidade desde muito cedo se pensa como processo, como modernização: os processos de transformação tecnológica, econômica e social que a marcam – a sociedade do Capital – surgem sob a égide da expansão permanente. Assim, a modernidade é uma época marcada por experiências sociais cujo caráter díspar implica uma “generaliza[ção] da contemporaneidade do não-contemporâneo” (p. 17): onde aparece o moderno, aparece também o pré-moderno, território para a expansão do moderno, espaço a ser colonizado e transformado, a fonte de mão-de-obra e matéria-prima barata, o espaço pré-econômico de cujo sangue a economia moderna e civilizada se alimenta. Esse sentido histórico paradoxal empresta à expansão e intensificação das relações sociais capitalistas, bem como o discurso através do qual a burguesia pensava a si mesma, um potencial “anti-sistêmico” (p. 25): trata-se da conhecida ideia – fundamental para o marxismo – de que determinados componentes da socialização burguesa apontam para além da dominação de classe que a caracteriza. A participação da plebe urbana e rural no processo político desencadeado pela Revolução Francesa, as consequências imediatas dessa participação tais como o transbordamento transcontinental do universalismo burguês na rebelião negra de São Domingos (1791) (p. 7), ilustram bem esse potencial anti-sistêmico. O argumento de Arantes é que, desde muito cedo, tal potencial imbuiu as elites, do medo do risco de possíveis conjunções entre disputas pelo poder econômico e rebeliões populares (p. 39), e de uma resultante “avalanche democrática desierarquizante”. Esquematicamente, Arantes sugere que, para responder a esse risco a sociedade capitalista normalizou a mudança social (p. 40), rapidamente sedimentando uma cultura moderna de expectativas. A persistência da associação discursiva entre o desenvolvimento econômico e o progresso civilizatório dá testemunho do longo alcance dessa cultura; mas a realidade daquela associação ao longo da história é um dos elementos em questão no texto de Arantes, que insiste como a normalização da mudança social foi acompanhada em paralelo pela normalização da guerra civil contra a plebe.

Progresso

A noção de progresso desponta como articuladora do imaginário sócio-temporal da mudança permanente na sociedade burguesa. Através dela, é inaugurado um discurso que atribui à expansão e aprofundamento das relações sociais de dominação – inicialmente, a expropriação colonial –, entre outras tarefas, a de superar justamente as mazelas da dominação. Em sua alvorada, quando tratava-se de substituir os territórios inúteis do Novo Mundo por espaços economicamente organizados, de quebra desencadeando uma conversão semelhante dos seus habitantes originários, o discurso do progresso é francamente exterminista; ao longo da história da sociedade moderna, porém, vai assumindo tonalidades diferenciadas. Não obstante, o objetivo do progresso é mais progresso e, com essa autocentralidade, aquele discurso expressa o caráter abstrato do capitalismo, “o sempre igual da acumulação como fim em si mesmo” (p. 17). Trata-se de um imanentismo total, que Arantes encontra no argumento de Moishe Postone1: “não obstante se tratar de uma temporalidade direcional, [o] movimento ascensional [da modernidade] não conduz a um futuro qualitativamente diferente, quer dizer, embora reais e exponencialmente aceleradas, as transformações orientadas para o futuro, na condição de armadura abstrata de todo o processo, na verdade reforçam a necessidade do presente” (p. 28).

Moralização permanente

Na medida que pretende unificar a experiência social, subsumindo-a à perspectiva da atividade da elite global, o ideário do progresso, na aurora do capitalismo, conecta-se ao universalismo iluminista que inaugura a perspectiva de uma humanidade que é sujeito de sua própria história. Com isso, obscurece a diferença entre os “horizontes de expectativa”2 da elite global com mobilidade global, de um lado, e das populações localmente enraizadas e sem perspectiva, por outro. Ao mesmo tempo, no contexto especificamente metropolitano, aquela confusão de perspectivas contida no conceito de humanidade, bem como o problema da contemporaneidade do não-contemporâneo, emergem como uma fratura social dinâmica, geradora de crise e luta entre uma burguesia emergente e (certas) estruturas econômico-políticas do sistema absolutista. Lida através do prisma do progresso, a guerra civil desencadeada pela burguesia como resposta àquela crise engendrou um discurso a respeito da revolução e da evolução3. O fundamento moralizante da transformação política aparece no reclame liberal por uma dissociação entre interesse de dominação e procedimento econômico (Smith), ou como necessidade de superar uma sociedade fundamentalmente corrompida, animando, por exemplo, o pensamento de Rousseau e o teatro de Diderot, para não falar de legados mais distantes tais como os esquemas patologizantes de Durkheim, ou – como veremos adiante – a fantasiosa versão nazista de anticapitalismo (c.f. tópico “Holocausto e acumulação” abaixo).

A ideia moral do progresso afoga a perspectiva do interesse político, e com isso apaga o conteúdo de guerra civil da crise do “Antigo Regime” e do processo de ascensão da burguesia: não há lados em conflito, há a roda da história correndo no sentido certo, aqueles que se comprometem a fazê-la girar mais rápido, e aqueles que precisam ser atropelados. Mas Arantes enfatiza a persistência dessa tendência moralizante na continuidade entre a ideologia moderna primeva e manifestações bem recentes de imanentismo do imaginário despolitizado: o discurso neoliberal da administração competente e desprovida de ideais, vigente numa época em que, nas palavras de Maggie Thatcher “não há alternativas”, e para a caracterização da qual Francis Fukuyama empregou a famosa formulação do “fim da história”.

Ponto de chegada do projeto inacabado

Arantes revisita a tese de Fukuyama4. A bizarra mistura de utopia e distopia fala de um mundo dividido. No lado definitivamente moderno, um espaço de a-historicidade onde todas as relações políticas seriam tornadas obsoletas por uma suave operação econômica: uma confluência local entre experiência finita e tempo do mundo (ou falta dele). Esse espaço de a-historicidade deixaria de fora (ou estaria cercado por) um espaço consumadamente pré-moderno de “violência da luta mal-sucedida pelo reconhecimento entre atores embrutecidos pela ineficiência econômica”. Trata-se de uma reedição, em versão estática e terminal, da contemporaneidade do não-contemporâneo que animava o imaginário burguês primevo, e também uma cristalização da prática primeva da guerra de expropriação permanente.

Guerra civil permanente

No texto de Fukuyama, a era neoliberal fala de si mesma nos termos da modernidade clássica (leia-se: liberal), mas se representa como fechamento dela, um fechamento que é sua cristalização ad aeternum. Por isso mesmo, explicita o teor violento que o jargão moralizante clássico meio escondia, meio justificava, por trás do signo da revolução e do progresso. Teríamos, assim, um contínuo de socialização violenta, aspectos da guerra civil permanente: primeiro, extermínio colonial; depois, luta para dominação burguesa; depois, o regime normal de expropriação capitalista. Arantes explora insistentemente essa concepção de uma socialização que não é beligerante e violenta por acaso, mas por causa de seu princípio de funcionamento, de sua temporalidade de elite, da máquina de moer gente da acumulação como fim em si mesma. Nesse sentido, estão colocadas as bases do argumento que mostrará o quanto fenômenos tais como os campos de extermínio nazistas e a Guerra Fria não constituem exceções surpreendentes à história dessa civilização global, mas episódios-chave para a compreensão da sua normalidade assassina.

Holocausto e acumulação

Para recuperar o nazismo e o Holocausto enquanto resultados específicos da socialização capitalista, Arantes começa apelando à leitura que Moishe Postone apresenta na sua contribuição ao volume Catastrophe and Meaning5. Postone parte da já citada ideia da autocentralidade da acumulação capitalista, apresentada no Tempo, trabalho e dominação social, e enfatiza o paradoxo do conteúdo moralizante do pensamento clássico burguês. As noções de revolução e de progresso como superação através da repetição engendram, na figura do nazi-fascismo, uma espécie de anticapitalismo capitalista cuja essência seria o anti-semitismo. O projeto de revolução moral contido no anti-semitismo teria sua síntese na operação dos campos de extermínio, nos quais o que estava em jogo era uma operação de revelação – a modo de sintoma – da essência abstrata que o capital impõe sobre os seres humanos: no campo, os judeus eram primeiramente convertidos em números; em seguida, eram aproveitados enquanto valor de uso, através da pilhagem de suas posses e do consumo físico pelo trabalho; finalmente, ao serem executados, o nazismo empreendia o gesto final de revolta “fetichizada” (p. 34), a destruição de valor (p. 35), resposta psicótica à época da crise de superprodução, e da passagem do capitalismo de livre-concorrência ao capitalismo administrado (p. 34).

O trabalho do nacional-socialismo

Também fica sugerida, na leitura de Postone, uma associação entre a imposição da lógica exterminista sobre a realidade pelo aparato de governo nacional-socialista e o gesto revolucionário, o que Arantes interpreta qualificando o Nazismo como revolução autoritária, alinhada às “aberrações regressivas da via prussiana” (p. 35). Entretanto, a já consagrada ideia de uma revolução “desde cima” tende a empurrar para baixo do tapete o problema fundamental de como um golpe de classe se torna um fenômeno social. Esse tema é retomado na segunda parte do livro de Arantes, que começa seguindo os psiquiatras Christophe Dejours6 e Joseph Torrente7 em sua tentativa de pensar a (aparente) exceção histórica do horror nazista como chave para decifrar as violências quotidianas da normalidade neoliberal da acumulação flexível – e vice versa. A comparação entre nazismo e neoliberalismo, aparentemente forçada, é sugerida pela pegunta – proposta por Primo Levi – a respeito do conteúdo das “zonas cinzentas” que separam “não só nos Lager nazistas, as vítimas e os opressores”8 (apud. p. 46), ou seja, a questão da população alemã que colaborou e/ou foi coordenada aos milhões para que o sistema de vida nacional-socialista acontecesse. Na formulação do próprio Levi, contudo, a questão não só textualmente extrapola o caso extremo da violência social nazista, como é colocada em termos que pretendem penetrar concretamente na oposição entre a fonte da opressão – classes dominantes, etc. – e o seu objeto, tangendo uma esfera que, provocativamente, poderíamos denominar de “microfísica”. A análise dos autores franceses sugere que “a colaboração da gente comum no genocídio resultou de uma gigantesca barganha em termos de benefícios materiais, comprava-se diariamente sua satisfação” (p. 46). Trata-se de um “welfare de exceção” preparado pelas décadas de fordismo que também realizaram a massificação social do trabalho e pelo trabalho (p. 49). Essa massificação, aspecto do fenômeno que Max Weber tinha vislumbrado e expresso em termos do sepultamento do capitalismo do livre-empreendimento sob o monolito burocrático do capitalismo monopolista (p. 48), predispõe a população para uma “mobilização total” que será fundamental para o aparato de governo nacional-socialista (p. 47).

Flexibilização neoliberal e submissão racional

Ora, o regime nacional-socialista é responsável pela modernização acelerada da indústria alemã, a equiparação ao capitalismo dos EUA e da Inglaterra, o patamar de produto social e de emprego que permite o desempenho das funções de welfare previstas pelo lado “socialista” do nacional-socialismo. Ao mesmo tempo, o aparato de governo nazista transforma o medo num componente palpável e constante da vida social. A combinação de inclusão econômica e medo é também marca do neoliberalismo. Nele, a empresa capitalista contemporânea – tipicamente gigantesca, transnacional e dotada de poder de fogo econômico suficiente para chantagear países inteiros, ao mesmo tempo que quase monopoliza as possibilidades de venda de força de trabalho – confere tratamento arbitrário e violento a todas as relações sociais, legislativas, ambientais e trabalhistas, numa abordagem que David Harvey quis capturar empregando sarcasticamente a denominação marketeira “acumulação flexível”9. Diante desse tratamento, o cidadão comum de bem – o habitante da “zona cinzenta” de Primo Levi – é compelido à socialização forçada, mas não através do emparedamento num gueto ou atrás do arame farpado do Lager, e sim por uma desgraçada opção desesperada pela inclusão econômica, em contextos sociais nos quais a alternativa é o extermínio ou a inanição. Torrente chama esse mecanismo de “submissão defensiva”10.

O que Arantes quer colocar em jogo é a centralidade da figura totalmente ordinária do trabalho para compreender os horrores da sociedade alemã sob o governo nazista – horrores estes que, diante daquele caráter ordinário, perdem sua marca de extrema excentricidade. No que diz respeito à condução do extermínio dos judeus, seus arquitetos ora a viam como “trabalho sujo” a ser desempenhado pelos próprios judeus – os Sonderkommandos – ora como “a mais gloriosa página de nossa história”, nas palavras de Heirich Himmler (apud. p. 54). A realização dessa suposta missão civilizatória estava ancorada num empreendimento administrativo – de proporções gigantescas, é verdade, mas, especialmente na “zona cinzenta”, não muito diferente da atividade usual sob o capitalismo monopolista: memorandos, telegramas, trabalhos quotidianos, enfim. Assim o indivíduo comum, usualmente alijado do processo de dominação histórico conduzido numa temporalidade de elite, pode recuperar a experiência e o sentido históricos – a comensurabilidade entre a esfera da atividade individual e o “tempo do mundo” – através do mesmo trabalho massacrante, massante, fragmentado, que já tanta crítica mereceu por seu caráter alienado. O cumprimento do dever no trabalho alienado não acontece a despeito da subjetividade do cumpridor, mas com sua contribuição autônoma (a submissão defensiva), micro-peça fundamental da gigantesca máquina burocrática, a qual seria ineficaz se compreendida unicamente através de sua qualidade remota. Daí o paralelo com a “acumulação flexível” do neoliberalismo, o qual, nas palavas de Arantes, “enquanto atividade de ‘governo’ das condutas (não confundir com a instituição estatal) (…) não se define nem contra nem a despeito da liberdade, mas através da liberdade de cada um, no sentido de que se conformem por si mesmos a certas normas” (p. 49) expressivas da violência econômica, fora das quais a opção é o que Karl Marx chamava, com sua acidez costumeira, de violência extra-econômica.

O fundamental desse argumento é entender a correlação entre alienação – em sentido rigoroso, e não na equivocada porém popular acepção psicologizante – e comprometimento subjetivo. A ideia é que o “trabalho sujo”, aquele com o qual nenhum trabalhador pode se identificar ou sentir prazer – aquele que envolve um sofrimento, e que faz violência ao trabalhador – é também aquele que obrigado o trabalhador a encontrar estratégias subjetivas para se concentrar exclusivamente nas operações mínimas exigidas, e que tem, portanto, potencial de tornar-se o trabalho mais eficientemente desempenhado. Assim, o comprometimento do trabalhador com o trabalho acontece a despeito do trabalhador – “pelas suas costas”, para empregar a expressão de Marx. No trabalho violento executado com sofrimento, diminui a distância entre o trabalho prescrito e o trabalho realizado (p. 58). A eficiência é filha do asco, e alternativa equivalente da loucura: Primo Levi, falando dos Sonderkommandos, observa como “ao fazer este trabalho, ou se enlouquece no primeiro dia, ou então se acostuma” (apud. p. 50). E o costume fala tanto de um entranhamento moral quanto de uma produtiva e obediente rotinização na qual já entrou, entretanto, o componente do que Torrente chama de “zelo”: a “mobilização dos mecanismos afetivos e cognitivos da inteligência” (apud. p. 59), os “macetes, gambiarras, truques” (p. 60) que a prática constante com o sofrimento introduz entre ele e o sujeito que lida com ele, de modo a atenuá-lo.

Zelo, gambiarra, macete

Ora, esse elemento da contribuição subjetiva que extrapola o trabalho prescrito de modo a realizá-lo mais eficientemente é levado ao paroxismo na “reorganização dita ‘flexível’ do trabalho” sob o neoliberalismo (p. 61). A burocratização extrema conflui, portanto, com o compromisso subjetivo, a astúcia quotidiana sem a qual a vida fica impossível diante de um sistema de relativização da vida. E, por causa dessa confluência, aparecem os limites do estereótipo prussiano da obediência cega evocado, por exemplo, por Zygmund Bauman11 e, até certo ponto, por Hannah Arendt12: o zelo brota da burocracia, e a suprassume. A constelação resultante rescende à compatibilidade, identificada entre nós por Roberto Schwarz, entre a malandragem da precariedade colonial terceiro-mundista e os altos preceitos da capitalismo metropolitano, chamado desenvolvido13. Ademais, no que vai além do meramente prescrito, o zelo é também uma espécie de trapassa, mas sua convivência necessária com o normatizado evoca a lógica do estado de exceção permanente (p. 64) – tema caro a Arantes, tratado em outros trabalhos, e também no presente, mais adiante.

Macete, arbitrariedade, fascismo, exceção

Arantes enxerga uma afinidade entre aquilo que o conceito de zelo expressa para a microesfera do empenho subjetivo e o que havia sido identificado também por Franz Neumann em seu Behemoth na esfera macro do capitalismo mundial: quanto mais se intensificava o regime monopolista de acumulação, mais necessários e correntes se tornavam as arbitrariedades improvisadas dos comandos administrativos de exceção (p. 67). A distância do Füher – que, no dizer de um trabalhador, evidentemente não podia estar em todos os lugares ao mesmo tempo (p. 65) – exigia, além do cumprimento da norma emanada dos escritórios de controle, a invenção zelosa e criativa de novos deveres e normas na zona cinzenta entre aqueles escritórios e o quotidiano da operação. Ou seja: para empreender a estrita administração e dominação sociais características do governo nacional-socialista e fazer valer a vontade do Füher que, no regime nazista de exceção, é a lei, era necessária uma prática de improviso sob responsabilidade dos oficiais do Reich: a exceção dentro da exceção.

Estado e exceção

O papel do conceito de exceção é central, não só em O novo tempo do mundo, mas em outros trabalhos do autor. Aqui, Arantes segue a trilha crítica de Giorgio Agamben14, bem como o testemunho de apologia ditatorial de Carl Schmitt15, o qual, por sua vez, na identificação entre soberania e exceção, na verdade fazia eco a uma intuição iluminista a respeito da natureza de guerra civil permanente do Estado absolutista (p. 21), e da conformação continuada desse modelo de Estado às formas de dominação burguesas. Desse modo, o que está em questão para Arantes é ressaltar o quanto o Estado de Exceção é a origem atávica do Estado Moderno.

O formato especificamente burguês da exceção – a suspensão da ordem legal a partir da própria ordem legal – foi inaugurado pelas “leis francesas de 1849 sobre o estado de sítio”, que formulavam-na da seguinte maneira: “as medidas excepcionais, que a necessidade de concentrar a força pública autoriza, devem ser determinadas por lei, prestando-lhe assim homenagem no momento mesmo de suspendê-la”16. Foi com base nessas leis que Luís Bonaparte deu o golpe de 2 de dezembro de 1851, desfazendo a Segunda República. A violação da constituição tornara-se a razão de ser da própria constituição garantidora da ordem capitalista emergente, volta e meia ameaçada pela desordem sediciosa das novas classes perigosas porque laboriosas (p. 175). Assim, a conhecida circunstância da inauguração do III Reich como “guerra civil legal” a partir da aplicação de um artigo da liberal-social Constituição de Weimar inaugurou o III Reich17 não deveria inspirar surpresa.

Zona cinzenta e exceção

Em Schmitt, Arantes vai buscar também a ideia de que, com o crescimento do corpo burocrático de funcionários da administração pública, o Estado acaba como que desenvolvendo um interesse específico e circular por sua autopreservação, por cima e a despeito dos interesses da sociedade com a qual supostamente o Estado precisa manter um pacto (p. 131). Mas Arantes encontra um eco dessa leitura em Foucault, que expressa o mesmo problema em termos de uma discussão da “Razão Governamental” (p. 132), “esse imperativo ditado pela necessidade superior de se autopreservar em nome do qual o poder se considera autorizado a transgredir o direito” (p. 133)18. É nessa linha que Judith Butler19, argumentando a respeito da convivência entre o arcaico “poder soberano” do Absolutismo com o “poder disciplinar” e o “biopoder” típicos da sociedade burguesa, fala de uma nova soberania estatal, a qual “não é a soberania de um poder unificado sob as condições costumeiras de legitimidade, a forma de poder que assegura o estatuto representativo das instituições políticas. Trata-se muito mais de um poder discricionário e sem lei, um poder bandido (rogue) por excelência” (apud. p. 134). A constelação conceitual montada por Arantes sugere, assim, que a formas quotidianas de exercício do poder tipicamente privilegiadas pelo discurso foucaultiano funcionam naquele registro da “zona cinzenta”, fundamental para explicar a “submissão defensiva” e o comprometimento subjetivo com a dominação na sociedade capitalista, seja em sua variante fascista, seja em sua variante neoliberal.

Exceção / emergência

Toda essa discussão sobre a zona cinzenta e a caracterização da experiência social balizada pela violência econômica e pelo medo contribui para um esforço de descrever o que ocorre quando os eventos de proporção mundial assumem dimensões mais ou menos quotidianas. A desproporção entre a ordem macrológica dos fenômenos em questão – o neoliberalismo e o fascismo –, de um lado, e a vida ordinária, do outro, é resolvida por práticas sociopolíticas massacrantes que são consteladas por Arantes em torno dos conceitos de exceção e emergência. Ambos os conceitos funcionam no mesmo registro da modernização e do progresso que tinham a si mesmos como finalidade. De fato, o que o argumento de Arantes deixa implicado é que o lugar prático e o lugar imaginário do progresso e da modernização foram abolidos pelo discurso e pela prática sistemáticas da exceção e da emergência, as quais, ao mesmo tempo que remetem à circularidade e ao caráter abstrato da acumulação capitalista, fazem-no dispensando a aposta no melhoramento e na autotranscendência. Assim, a exceção traduz o conteúdo universal da lei e dos princípios de gestão social em termos de uma violência arbitrária que tem afinidade com os conteúdos individuais da experiência: a lei é flexibilizada para ser mantida. Já a emergência é a figura da administração social que expressa a necessidade mesma de tornar maleável a experiência social usual, de modo a conservá-la como sempre foi.

Guerra mundial como guerra civil

O binômio exceção-emergência é fundamental para entender a ideia – à qual Arantes retorna diversas vezes – de que a realidade social sob o capitalismo tem a textura de uma guerra civil permanente. Trata-se de entender, no conteúdo exterminista das guerras coloniais, no quotidiano da sociedade penal contemporânea, e nas guerras mundiais propriamente ditas, a dimensão de gestão violenta da vida. Assim, Arantes chama atenção para como o “colapso imperialista de 1914” consistiu uma “guerra total” não só porque consistiu num embate entre as principais potências europeias, etc., mas sobretudo “pelo fato de abrir um front interno regido pelo estado de sítio, ampliando sistematicamente os poderes governamentais ao longo de todo o conflito e, sobretudo, muito além dele” (p. 145). A tecnologia social que possibilitou a abertura desse front interno, no argumento de Hannah Arendt20, havia sido desenvolvida no laboratório da administração colonial, de tal modo que o apogeu imperialista é a passagem da “administração por decreto” das colônias para a “interiorização metropolitana desse mesmo desregramento” (p. 146). Arantes também lembra como, para Giorgio Agamben21, o quadro sócio-político contemporâneo de exceção normalizada “se confunde (…) com a ampliação dos poderes governamentais desencadeada durante a Primeira Guerra Mundial, mesmo entre os não-beligerantes, como a Suíça” (p. 161), com a confusão entre atribuições dos Poderes Legislativo e Executivo. Outro exemplo é como a legislação de exceção vigente durante a guerra na Grã-Bretanha foi citada como inspiração para o Emergency Powers Act, em 29 de outubro de 1920, que, num contexto de fortalecimento dos sindicatos de mineiros, autorizava o governo a declarar estado de exceção em condições associadas às práticas grevistas, conforme lembra Gilberto Bercovici22. A guerra mundial prolonga-se como guerra civil através da Revolução Russa de 1917, “durante a crise social e econômica no entre-guerrras – hiperinflação, depressão econômica, revoluções sociais e finalmente, fascismo” (p. 145).

Guerra, bem-estar social e emergência

O binômio exceção-emergência contribui para que se enxergue o contínuo formado pela sucessão de guerras oficiais declaradas e a paz infernal da guerra social. Esse contínuo traga mesmo os chamados “trinta anos dourados” de desenvolvimento econômico e welfare state que preenchem a história europeia entre o final da Segunda Guerra e a crise da década de 1970, em cuja fornalha se prepara o neoliberalismo. Arantes demonstra a continuidade entre as supostas décadas de ouro e o período imediatamente anterior. Dois argumentos são fundamentais para essa demonstração: a leitura que Herbert Marcuse faz do período da Guerra Fria23 e a discussão de Paul Virilio24 sobre o Beveridge Report, o relatório de 1942 que orientou a criação do welfare state britânico.

Marcuse lê a Guerra Fria como período regido pela combinação de terror nuclear e “mobilização total, na qual se combinam produtivamente o bem-estar social com a prontidão militar de uma sociedade de guerra” (p. 36). A intervenção estatal industrializadora na economia, geradora de conforto material, tem como conteúdo a produção de armas de destruição em massa, de modo que a prosperidade econômica depende da existência e manutenção de um Inimigo com maiúscula: o medo como fundamento da coesão social. Ora, segundo Virilio, justamente esse binômio emergência permanente + redistributivismo proporcionou uma sobrevida do processo material marcado pelo consumo destrutivo da guerra total (p. 143). Como componente desse quadro, o Beveridge Report projeta para o governo uma atuação propriamente e exclusivamente administrativa, voltada para um “objetivo sanitário” que vê a sociedade como lugar do indivíduo a ser gerido como “organismo anônimo”, o habitante dos “grandes campos de batalha”, dos “asilos”, das “prisões”, dos “campos de internamento”, mas também o cidadão assistido por excelência, de tal modo que a sociedade da administração do bem-estar trabalha com uma similitude entre a vida massacrável e a vida assistida (p. 144). A trégua dos “trinta anos dourados” representaria, assim, uma tradução, em termos civis, da emergência da guerra. O Estado de perfil garantista teve sua certidão de nascimento lavrada pela urgência de resposta à crise social do conflito armado total, e o Beveridge Report literalmente declarava uma guerra de assistência contra “Cinco Males Gigantescos” em uma Grã Bretanha arrasada.

O que está em jogo para Arantes, evidentemente, não é uma demonstração de que o welfare state seria, “na verdade” um estado de sítio, mas a inclusão do welfare state na periodização do capitalismo em termos de regimes de exceção, na medida que se trata, afinal, de outra modalidade de atuação dessa máquina de guerra civil que é o Estado moderno. Longe de aparecer associado com as expectativas anti-sistêmicas da modernização, o bem-estar social é o último resultado do mesmo longo espasmo de intensificação da produção e de integração social pelo trabalho que deu origem ao fascismo e à guerra mundial. É produto de um processo ininterrupto de submissão direta do funcionamento da vida social ao maquinário do binômio Estado-capital, e ocasião privilegiada de sofisticação desse processo. Amparado como esteve na Guerra Fria, o bem-estar social ainda engatou a operação econômica normal à produção e manutenção tecno-burocrática da guerra de maneira definitiva e irrevogável. Assim, no consagrado esquema segundo o qual o chamado neoliberalismo desmonta o bem-estar social no fechamento da crise dos anos 1970, deve-se perceber o quanto o tal desmonte é cuidadosamente seletivo, na medida que deixou intacto o aparato do armamentismo e da administração social.

Ditadura, modernização, exceção

Evidentemente, o capítulo terceiro-mundista da guerra civil permanente não passou pelo Estado de bem-estar social. O caso brasileiro é paradigmático: entre nós, a oportunidade modernizadora da Guerra Fria foi ocasião de uma guerra civil declarada sob a forma da ditadura militar. Aqui, a conexão entre exceção e neoliberalismo é bem direta. A ditadura seria o capítulo nacional de um movimento global de mudança de regime de acumulação (identificado por Michal Kalecki25) em direção a uma financeirização que possibilitava um capitalismo independente do pleno emprego, impossibilitado pelo aumento da composição orgânica de capital, e do empoderamento sindical acarretado pelo pleno emprego. A financeirização aumenta os riscos do negócio; através do arrocho salarial e do corte de gastos estatais, os riscos recaem sobre uma população economicamente vulnerabilizada; essa população é politicamente desmobilizada através do “aprendizado do medo”. Assim, “a Doutrina da Segurança Nacional (…) estendeu-se até à Segurança Econômica”, e uma complementava a outra (p. 168). O sistema de governo assassino não deixou de incorporar a mentalidade técnica que permeou essa mudança de regime no lado metropolitano do mundo – mentalidade essa que, ainda operante na chamada “Era FHC”, representou o aprofundamento da financeirização em termos de propaganda modernizadora. Arantes demonstra, ainda, como o aparato repressivo e econômico da ditadura, longe de ter marcado de forma episódica a administração estatal brasileira, opera continuamente até hoje. A militarização da segurança pública, a entrega da “Garantia da Lei e da Ordem” às Forças Armadas, a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, a privatização e criação das agências reguladoras (p. 159), “do Banco Central ao Código Tributário, passando pela Reforma Administrativa de 1967, a Constituição de 1988 incorporou todo o aparelho estatal estruturado sob a Ditadura” (p. 164).

Estado penal

Não obstante, tanto no lado metropolitano do mundo quanto entre nós, a ameaça da privação material que traduz a constelação do medo e do trabalho como princípios de socialização, intensifica-se no desmanche do Estado garantista da “segurança social”. Tal desmanche parece extirpar do autocentrado processo civilizatório capitalista as últimas nesgas do antigo discurso da superação dos malefícios do progresso através do progresso. Para descrever como esse cenário se aproveita da militarização social do período anterior, Arantes apela à argumentação de Loïc Wacquant26, que demonstra como a “insegurança social” normalizada é traduzida como “insegurança criminal” e “administração da pobreza” pela operação estatal contemporânea. O setor social que era beneficiário do welfare passa a ser o alvo do workfare – o acesso à assistência social condicionado ao desempenho do “trabalho desclassificado” (p. 69) – e do o prisonfare, a intensificação penal. Diferentemente do encarceramento moderno, que tinha finalidade de disciplinamento para o trabalho, a prisão, no quadro contemporâneo, assume a mesma autocentralidade da acumulação capitalista e do próprio trabalho, tornando-se fim em si mesma. Os encarcerados de hoje não pertencem a uma pré-modernidade modernizável, mas ao estrato dos “detritos sociais” (apud. p. 73). Com o prisonfare, portanto, “pune-se para punir” (apud. p. 72), conforme atesta a engenharia do sofrimento das prisões americanas analisada por Wacquant. Essa engenharia é resultado de um regime de exceção calculado, na medida que os assalariados da polícia e do sistema carcerário, trabalhando perpetuamente com o limite do suportável, necessariamente engajam-se no zeloso mecanismo subjetivo identificado por Dejours. O que fica sugerido, aí, é que elementos da esfera do incidental, acidental, e portanto do macete – da exceção, enfim – são necessários ao trabalho dos agentes do prisonfare (p. 73). Assim, Arantes contextualiza a “virada punitiva” na administração social de que fala Wacquant: a experiência dos pobres não consiste numa aberração normativa, mas da gradação extrema de uma qualidade única de operação sócio-econômica.

Imanentismo e regime de alerta

O gesto social de punir para punir, num quadro em que não há perspectiva de reinserção sócio-econômica para populações empobrecidas que se encontram encarceradas justamente porque foram ejetadas da ordem econômica, marca a experiência dos encarcerados como uma espera por nada. Essa espera por nada oferece o contraste máximo com o lema do processo sempre inacabado da modernização e do progresso que marcou a leitura de elite do tempo na alvorada do capitalismo (p. 76). Ingressamos, então, numa era de franca e transparente autocentralidade, imanentismo, ausência histórica de perspectivas. A operação estatal nessa temporalidade quase congelada consiste numa permanente e declarada restauração, a contínua declaração de emergências a serem superadas para restabelecimento do estado anterior. É nesse sentido, sugere Arantes, que deve ser lido o conceito de “capitalismo de desastre”, de Naomi Klein27, e a “governabilidade securitária”, de Frédéric Gros28, que fala de uma humanidade reduzida a “uma única comunidade de viventes” (p. 99) – não sujeitos de direito, mas seres vivos mesmo – vivendo em risco permanente. De fato, é a insegurança mesma que projeta a unidade dessa humanidade administrada: “do vírus ao atentado, da sexualidade ao meio ambiente”. Assim, se, por um lado, as formas especificamente penais de controle da insegurança estão especificamente reservadas à “população liminar”, por outro lado generaliza-se a resposta em regime de urgência à insegurança constante, o que normaliza a violência estatal em “estados de violência” que estão substituindo a guerra em sentido clássico (p. 100): “o tempo morto da onda punitiva é o tempo ora morno, ora vertiginoso do estado de alerta indefinido que veio se substituir ao tempo descontínuo do perigo de guerra” que mobilizava unidades nacionais aos espasmos na época do grande Inimigo (p. 101).

Emergência e (i)legitimidade

O mesmo mecanismo está em jogo na noção da “zona de desordem permanente” (p. 109), dispositivo de controle populacional especificamente contemporâneo descrito por Girogio Agamben29, exemplificado, na França, pelas 752 “Zonas Urbanas Sensíveis” (ZUS), onde vivem 5 milhões de pessoas, a maioria franceses de origem árabe ou africana. Determinadas através da falência calculada das políticas de bem-estar social, as zonas de desordem permanente recriam sistematicamente situações de emergência, formalizando o caráter urgente da atuação estatal, que é sempre uma resposta rápida, truculenta, mais ou menos precária, de modo a restaurar o mesmo estado de coisas que produziu a emergência – a “ordem” declaradamente desordeira. Assim, o governo atua caracteristicamente jogando com uma sensação permanente de insegurança que garante legitimidade para ações enérgicas, caça às bruxas, etc., o que, num argumento de Jacques Rancière30, culmina na ideia do medo como princípio de coesão social (p. 110, 114).

Mas é interessante observar que a legitimidade que está em jogo aí já não tem muito a ver com o princípio de racionalidade social das teorias burguesas clássicas do Estado, e dos seus derivados. Em tais teorias, coesão social e legitimidade estavam ligadas de tal maneira que, na ausência da segunda, a primeira era dissolvida: nas supostamente benévolas variantes humanistas, havia uma aposta enfática na necessidade e na capacidade da humanidade gerir a si mesma de forma mais ou menos consciente e voluntária. A legitimidade figurava no discurso burguês clássico como sendo ao mesmo tempo a fonte da vontade política fundadora e o resultado do seu exercício. No quadro contemporâneo que interessa a Arantes, coesão social e legitimidade são declaradamente mediados por um princípio negativo, a insegurança, o medo. Assim, a emergência contemporânea trabalha à luz de um discurso abertamente paradoxal: o conteúdo concreto da insegurança é a representação da coesão social desfeita, ao mesmo tempo que o caráter de legitimidade da atitude emergencial da administração pública advém da manutenção da coesão social. A lógica do governo da insegurança permanente, portanto, parte da coesão social, e dela deriva sua legitimidade, ao invés de trabalhar com um fundamento legítimo para a coesão social. Nesse quadro, sendo a preocupação fundamental a manutenção do business as usual, as ações emergenciais podem ser percebidas como legítimas sem que a legitimidade do todo social – “justiça social” e coisas assim – entre em questão. Na lógica da emergência, pode ser que o business as usual seja um procedimento assassino, uma máquina quotidiana de moer gente, mas o que importa é mantê-lo funcionando. E por que? Porque, ao colocar em questão a coesão social, a emergência é um ataque aos referenciais sociais da reprodução da vida, e às vezes até à própria vida. No imaginário burguês clássico dos legisladores de casaca e filósofos de peruca, a alternativa à coesão social era… uma outra coesão social. Tratava-se de um modo de pensar muito adequado à perspectiva revolucionária ou ao projeto histórico de consolidação de uma forma sócio-econômica nova. Na época em que a novidade desapareceu, a bem-informada sociedade de massas trabalha com a experiência concreta de que a alternativa à coesão social seja a destruição. Onde Iluminismo & Cia. viam a vontade política e a legitimidade, o novo tempo do mundo colocou o medo e a emergência, dos quais deriva uma legitimidade indiferente às questões clássicas da vontade. Quando a alternativa é a destruição, a vontade é substituída pelo reflexo, e o consenso em torno de um projeto sócio-político é substituído pela adesão desesperada dos que podem se agarrar ao existente como quem escapou por um triz: não tanto as elites contemporâneas, mas as classes antigamente “médias” que vêm constantemente dando respaldo (eleitoral, quando não ativista, como é o caso do ressurgimento europeu da extrema-direita) ao Estado Penal. Nesse gesto de respaldo, não há exatamente espaço para a escolha consciente fundante dos clássicos: essa escolha dependeria da reabertura do horizonte de expectativas da modernidade – o que parece impossível, dado o sentido inegavelmente regressivo que o desenvolvimento do capitalismo assumiu, conforme amplamente mostrado por Arantes, que parece, por eliminação, estar mostrando a necessidade (verdadeiramente urgente) de inaugurar um novo horizonte de expectativas.

Elites ilegítimas e rotinização do protesto

Esse quadro de consenso em torno de ilegitimidade, através de cujo prisma a submissão defensiva da sociedade fascista novamente lança luz sobre a contemporaneidade, ecoa o conceito de “rogue power” de Judith Butler trabalhado acima, bem como a noção, desenvolvida por Frank Furedi31, de elites governantes que operam num regime de indiferença à “legitimidade de sua própria autoridade e de seu modo de vida” e ao “mais ligeiro senso de missão histórica a cumprir” (p. 111). Tal indiferença aponta para o desmantelamento da unidade nacional enquanto catalizadora da unidade social. Há um paralelo entre a “exaustão política” das cliques que governam descaradamente para si mesmas, calculadamente desconectadas dos interesses dos demais envolvidos no seu governo (p. 112), e a “falência múltipla das comunidades políticas imaginadas” (p. 113) da aurora da modernidade. Tal falência é outra marca da superação do paradigma da contemporaneidade do não-contemporâneo. Com essa superação, ocorre uma “normalização do discurso da extrema direita” (p. 114).

No mapa de Furedi, entretanto, a “exaustão política” atinge também a outra ponta sociedade administrada pelas armas: se, por um lado, segundo censo oficial, entre 1991 e 2000, ocorreram 341 motins na França, um terço dos quais deflagrados por excessos policiais; e se, em 2003, foram incendiados nos subúrbios franceses 21.500 carros, 60 em média por noite, por outro lado, a rotinização dessa forma de violência por parte – como se diz – “dos de baixo” também sugere a possibilidade de que a vida normal e a revolta constante tenham se tornado compatíveis. Para a sociedade capitalista que superou a modernização, a revolta é usual e não traz problema político: se muito, administrativo. É nesse sentido que Furedi fala de “protesto desengajado” (apud. p. 118). Nas margens revoltadas da classe média do Primeiro Mundo, essa rotinização do protesto também já produziu toda uma cultura que permite à juventude engajar-se politicamente em tempo integral, preparando alimentos veganos de manhã, frequentando o centro cultural ocupado de tarde, promovendo festa num squat de noite, e participando mensalmente de demonstrations que, como obras de arte do período burguês clássico, tomam o ato de mostrar como fim em si mesmo.

Emergência social

A existência de zonas de desordem permanente – e a ocupação armada de territórios urbanos pelas Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro também mostra bem do que Agamben está falando com esse conceito – lança luz sobre o papel múltiplo da urgência/emergência no contexto da guerra civil ou do estado de exceção permanentes. Por um lado, nessas zonas, está em jogo a suspensão oficial e pontual – no tempo e/ou no espaço – de garantias constitucionais básicas, dentro de um quadro total de desmonte do estado social que não consiste em outra coisa que na erosão de direitos básicos. Por outro lado – e o mesmo se passou com as ZUS francesas quando da decretação do Estado de Urgência diante dos levantes suburbanos de outubro e novembro de 2005 –, as zonas de desordem permanente são alvos constantes de “pacote[s] de recuperação social”, através dos quais se fazem valer as antiquíssimas reivindicações da esquerda por uma atuação – agora enérgica – por parte do Estado na direção da garantia de direitos (p. 137). Entre nós, temos o “choque de ordem” ou “choque de serviços” promovidos pela administração pública do Estado do Rio de Janeiro como suposto complemento social às intervenções policiais-militares nos territórios de pobreza32. Com o colapso da modernização, dá-se uma “convergência inusitada entre esquerda e direita diante dos apelos contraditórios da emergência onipresente e a correspondente demanda não menos contraditória por segurança e proteção social, uma e outra cada vez mais escassas e seletivas” (p. 138).

Decomposição sem superação

Essa convergência não pode ser desprezada, nem tratada como um acidente de percurso do qual parte da esquerda teria se eximido refugiando-se no rigor moral/intelectual e no distanciamento do aparato político. Ela nos diz algo a respeito do caráter assumido pela acumulação capitalista, e das implicações desse caráter sobre as possibilidades dos dispositivos modernos de administração social. Por um lado, o objeto real do discurso da direita a respeito do “fim da história” é uma sociedade que superou a inclusão econômica massiva através do trabalho: é um “mundo em crescente descontrole” (p. 136), a “sociedade do risco” que combina o empreendedorismo de si mesmo com a espera constante pela catástrofe (p. 139). Dessa forma, o teor triunfalista da formulação thatcheriana, “não há alternativa”, foi substituído por uma resignação de elite francamente violenta. Por outro lado, a esquerda mesma também está colocada diante da catástrofe, e concentra seu fogo não mais na expansão dos direitos burgueses clássicos – como no “tempo em que a luta de classes civilizava o capital” (p. 142) – mas na sua conservação: na “sociedade securitária de risco (…) não lutamos mais para que o futuro seja melhor, simplesmente para que não seja pior” (p. 141). Condicionada à administração social armada por séculos de guerra civil permanente, o Estado tomou feições que obrigam tanto a esquerda quanto a direita a operar “sobre um fundo comum de ortodoxia econômica”, à luz da “economia de risco permanente” (p. 140). A ausência de perspectiva transformadora de que tal comportamento dá testemunho é sinal de que, por si só, “a decomposição da sociedade capitalista a rigor não anuncia mais nada” (p. 141).

É para essa ideia de uma decomposição social sem superação do capitalismo que o livro de Arantes empurra o leitor. A sociedade capitalista está atrelada a um aparato econômico-governamental que se moldou para a crise social permanente. O Estado e as operações de reprodução da vida há décadas entraram no compasso da manutenção da emergência, impulsionadas pelas necessidades intrínsecas da acumulação capitalista. Ao contrário de significar que a vida sob o capital se tornou impossível, e que os aparatos de dominação já não são eficazes, o que isso tudo nos diz é que o capital produz continuamente e com sucesso uma realidade social funcional, desde o ponto de vista de sua compatibilidade com os ditames da acumulação autocentrada, e por isso mesmo aquela funcionalidade está marcada pela exceção. Assim, o Estado, o mercado, o trabalho, a mercadoria, a acumulação, os pilares da sociedade burguesa clássica estão de pé. Mas a argumentação de Arantes mostra como esses pilares dissociaram-se historicamente da perspectiva anti-sistêmica contida na modernização, num processo que atinge sua culminância na sociedade penal contemporânea. Nesse sentido, a sociedade burguesa clássica foi revogada, e talvez fosse necessário dizer que vivemos todos numa pós-modernidade. Assim, é como se a prática e a teoria da crítica social não tivessem no que se agarrar: afora um discurso anacrônico que rumina ainda o universalismo burguês, meio tentando postergar seu passamento, meio buscando crer na sua renascença, não há nada no processo social mesmo que aponte para além dele, por mais que, por outro lado, continuemos precisando dele para sobreviver. A falta de perspectiva histórica que motiva o livro de Arantes significa exatamente isso: não está dado o material social através do qual a experiência social dos dominados pode adquirir um sentido histórico diferente do necessário à manutenção da máquina de moer gente da acumulação capitalista. Obviamente, o fato de que tal material não esteja dado não significa que não possa ou não deva ser construído, embora em que bases seja uma questão que extrapola o livro. O que Arantes nos mostra é que estamos num mato sem cachorro; mas até agora nos tínhamos deixado guiar por Cérbero.

NOTAS

1 Postone, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social. São Paulo: Boitempo, 2014.
2 A expressão é de Reinhart Koselleck, Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad.: V. Mars e C. Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto/Edipuc, 2006.
3 Aqui o diálogo é com o Koselleck de Crítica e crise. Trad.: L. Castelo-Branco. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.
4 Fukuyama, Francis. O fim da história e o último homem, Rio de Janeiro: Rocco, 1992
5 Postone, M.: “The Holocaust and the Trajectory of the Twentieth Century”, in M. Postone e Eric Santner (orgs.) Catastrophe and Meaning. Chicago: Chicago University Press, 2003.
6 Dejours, C. Souffrance en France: la banalisation de l’injustice sociale. Paris: Seuil, 1998
7 Torrente, J. Travail et Banalité du Mal” in Revue de la Shoa, 175.
8 Primo Levi, Os afogados e os sobreviventes, trad de Luis Sérgio Henriques (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, pp 19-20)
9 Harvey, David. Condição pós-moderna. Trad,: A. U. Sobral, M. S. Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2011.
10 Torrente, J. “Travail et banalité du mal” in: Revue d’histoire de la Shoah (nr 175).
11 Zygmunt Bauman, Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998
12 Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.
13 Schwarz, Roberto. “A nota específica” in Seqüências Brasileiras. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.
14 Agamben, Giorgio. Estado de exceção. Trad.: I. D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
15 Schmitt, C. Dictatorship. Polity Press, 2013.
16 Arantes, Paulo. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 154.
17 Cf. Giorgio Agamben, Estado de exceção (São Paulo, Boitempo, 2004, p.12)
18 Foucault, Michel. Sécurité, territoire, population: Cours au Collège de France (1977-1978). Ed. Senellart, Michel. Gallimard; Seuil: Paris, 2004
19 Judith Butler, Precarious Life, London, Verso, 2004.
20 Hannah Arendt, Imperialismo: a expansão do poder, Rio de Janeiro: Documentário, 1976
21 Op. cit.
22 Bercovici, Gilberto. Soberania e constituição, USP 2005
23 Marcuse, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. O homem unidimensional. Rio de Janeiro: Zahar, 1973
24 Virilio, Paulo. L’insécurité du territoire, Paris: Galilée, 1976, Primeira Parte, “L’État suicidaire”.
25 Apud. Bercovici, Gilberto. Op. cit.
26 Loïc Wacquant, Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
27 KLEIN, Naomi. A Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 2008.
28 Frédéric Gros, États de violence: essai sur la fin de la guerre (Paris: Gallimard, 2006)
29 Agamben, G. Entrevista a Vladimir Saflate, Folha de São Paulo, 18/09/2005.
30 Rancière, Jacques. “O princípio da insegurança”, Folha de São Paulo, 21/09/2003, caderno Mais!, pg.3
31 Frank Furedi, Politics of Fear: Beyond Left and Right, London: Continuum, 2005
32 c.f. Até o último homem, p. 81.

* Esta resenha foi matéria de capa da revista
Conhecimento Prático Filosofia, de agosto/setembro 2014; ed. 50.

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debate paulo
Hoje, 24/5, 19h30 | Onde está e o que viria a ser a nova política? O que fica para o sistema partidário das manifestações que vêm tomando as ruas do Brasil desde junho de 2013? Estas e outras questões serão discutidas em debate com a presença do filósofo Paulo Arantes e Isabel Loureiro, em atividade organizada em parceria entre o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (CENEDIC) e a Boitempo Editorial.
Onde está a nova política? | debate e autógrafos de O novo tempo do mundo
Debate com Paulo Arantes e Isabel Loureiro
24 de setembro de 2014 | quarta-feira | 19h30
Universidade de São Paulo | FFLCH | Sala 14
Gratuito e aberto ao público em geral
Saiba mais aqui.

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Sobre a submissão da política à polícia e a militarização do espaço urbano, a Boitempo publicou recentemente o livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito.

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Pedro Rocha de Oliveira é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

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Pedro Rocha de Oliveira é professor do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Coorganizador, com Felipe Brtito, de Até o último homem: Visões cariocas da administração armada da vida social, publicado recentemente pela Coleção Estado de sítio, coordenada pelo filósofo Paulo Arantes e editada pela Boitempo Editorial. Colabora esporadicamente com o Blog da Boitempo.

Bill Ferrer, o detetive heterodoxo, e a era FHC

14.09.22_Mouzar Benedito_FerrerFHCPor Mouzar Benedito.

Bill Ferrer é um detetive particular gringófilo. Tanto que adotou esse nome e fala com sotaque do sul dos Estados Unidos.

Sua agência fica na Baixada do Glicério, área decadente da região central de São Paulo. Lá, numa saleta pequena e maltratada, ele toma uísque nacional de marca bem barata, enquanto seu auxiliar, Vasconcellos, toma jurubeba. Os dois comem tremoços e cospem as cascas numa lata de lixo, errando quase sempre, o que deixa o chão em estado deplorável.

Os dois comentam a situação em que estão: há muito não entra dinheiro para Bill Ferrer. A criminalidade é grande e há muita corrupção, pouca coisa é apurada pela polícia, então supostamente deveriam sobrar clientes para o detetive. Mas há um desânimo geral, uma descrença em tudo, e poucas vítimas ou parentes de vítimas pensam em apurar esses crimes. Os que pensam nisso, não têm dinheiro. Com isso, o salário mixuruca de Vasconcellos está pra lá de atrasado e ele é ameaçado de ser posto pra fora do cortiço em que mora.

Bill Ferrer já pensa em fechar a agência e procurar algum emprego, o que dificilmente conseguiria, pois o comum é demitir gente, não contratar, e o desemprego ronda todo mundo.

Estamos falando de 2014?

Não, não, não! É 2002. O livro Pamonhas de Piracicaba e outras histórias está sendo lançado agora, mas foi escrito em 2002. Tem três contos e, para ser mais exato, a última delas foi escrita no início de novembro daquele ano. O fim da história se passa exatamente na noite de domingo em que aconteceu o segundo turno das eleições.

Vasconcellos é um crítico confuso do governo, mas vota sempre na esquerda, ao contrário de seu patrão, Bill Ferrer, reacionário e eleitor tucano. Só que a situação está tão grave que Ferrer chega à conclusão que tem que votar na oposição para ver se muda alguma coisa.

Isso aparece num “lado B” das histórias, nos diálogos entre eles. Ferrer só fala em dólares, o dinheiro que respeitava, e que chegava no final de 2002 a quase R$ 4,00, por causa do medo dos investidores sobre uma possível eleição de Lula para a presidência.

Relendo os originais, fiquei me lembrando do segundo mandato do governo FHC, pois esse volume foi escrito no último ano de governo dele.

O desemprego crescia, havia uma falta geral de perspectiva, um pessimismo danado, um medo do futuro. Lembro-me que entre as pessoas que eu conhecia as mais otimistas achavam que não piorariam de vida nos meses seguintes.

Parecido com hoje? Não acho que o Brasil esteja uma maravilha, mas gostaria que certos tucanos, devotos do “mercado” e muitos jornalistas lessem esse livro. Não vai acontecer, claro. E se algum ler é capaz de me chamar de “petralha”, embora eu nem seja petista. Deixei de ser em 1994, quando o PT abandonava propostas geradas em sua origem e se adaptava ao quadro político existente. Deixava de ser um partido diferente dos outros para ser cada vez mais igual a eles, com vernizes de esquerda.

Adotou um discurso moralista que, como previ e fui muito xingado por isso, daria com os burros n’água.

Bom, vamos ao enredo dos três contos, deixando um pouco de lado esse “lado B”, com histórias paralelas que servem mais ou menos para contextualizar as histórias.

No primeiro caso, À procura de um Zé, Ferrer é contratado para descobrir o assassino de um velho fazendeiro de Mato Grosso do Sul, encontrado agonizando num terreno baldio do bairro do Tucuruvi, em São Paulo. Uma historinha paralela envolve seu auxiliar Vasconcellos, que vive cantando a prima que topa transar com todo mundo, menos com ele, agora tem um começo de paquera com uma policial.

O segundo caso, que leva o título do livro, Pamonhas de Piracicaba, trata de roubo de cargas de carne e troca clandestina de carne de gado especial por outras comuns, para uma rede de churrascarias. O título que não tem nada a ver com isso se deve ao fato de naquele ano serem muito frequentes as kombis anunciando as famosas “pamonhas de Piracicabas” e incomodando Vasconcellos, azucrinando os ouvidos de muita gente. O clima de desânimo, corrupção como cultura e falta de grana já aparece aqui com certo destaque. Vasconcellos acredita que terá um trunfo que fará a prima cobiçada cair nos seus braços, mas isso é outra coisa. Será que conseguirá?

No terceiro, com tamanho dos dois primeiros somados, Onde está o Abreu? Você não sabe? Nem eu!, investiga-se o sumiço de um líder empresarial, o Abreu, sequestrado um ano antes no consultório de uma dentista. Estaria morto? A polícia e outros detetives tentaram em vão descobrir o que aconteceu com ele. Aí a família recorre a Bill Ferrer, que já estava quase fechando sua agência de detetives por falta de clientes.

Neste conto, fica evidente o clima político e econômico da época. Dólar subindo de preço exageradamente e uma falta de perspectivas tão grande que até o reacionário Bill Ferrer resolve votar na oposição para ver se as coisas melhoram.

Discussões políticas e safadezas entremeiam os textos.

Se descobrem o Abreu? Bom… Compre o livro e veja.

Lançamento de Pamonhas de Piracicaba e outras histórias (Editora Limiar)
dia 24 de setembro | quarta-feira | a partir das 18h30
Restaurante Canto Madalena
Rua Medeiros de Albuquerque, 471 | Vila Madalena | São Paulo

Eleições630p

Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Lançamento Boitempo: “Tempo, trabalho e dominação social”, de Moishe Postone

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Chega às livrarias o aguardado Tempo trabalho e dominação social, de Moishe Postone. O livro, que pode ser considerado o mais importante de Postone, propõe uma radical reinterpretação da teoria crítica de Marx. Fortemente influenciado pela Escola de Frankfurt, mas empenhado em superar as aporias conceituais de sua primeira geração intelectual, bem como a guinada linguística encabeçada por Jürgen Habermas em sua vertente contemporânea, Postone demonstra como todos os recursos para uma crítica viável da sociedade moderna se encontram na própria obra de Marx. 

Virando de ponta cabeça uma série de pressuposições do marxismo tradicional, como trabalho, totalidade, história, dominação e sujeito histórico – tema de um novo artigo de sua autoria que sai na próxima edição da Revista Margem Esquerda #23, prevista para outubro – a obra de Postone é uma das contribuições mais importantes para a renovação do marxismo após a derrocada do socialismo real no final do século XX. A opinião é de Eleutério Prado, que assina a orelha do livro:

Leia, abaixo o texto de orelha do livro, assinado por Eleutério Prado

A obra de Moishe Postone, ora publicada em português, é uma das contribuições mais importantes para a renovação do marxismo após a derrocada do socialismo real ocorrida no último quartel do século XX. Surgida em 1993, em inglês, apresenta uma releitura dos textos do Marx maduro com a finalidade de fazer a crítica do marxismo tradicional e do “socialismo realmente existente”.

Em sua perspectiva, o autor de O capital não condenara o capitalismo apenas como um modo de exploração baseado na propriedade privada dos meios de produção, mas o demarcara principalmente como uma estrutura de relações sociais que subordina os seres humanos a imperativos sistêmicos sem que disso tenham consciência. Assim, Tempo, trabalho e dominação social recoloca no centro da crítica marxiana a questão da alienação e do fetichismo em detrimento da questão da apropriação do mais-valor, quando esta última é entendida meramente como problema de poder repartitivo.

Segundo Postone, para o marxismo tradicional, a teoria do valor marxiana teria validade transistórica; em consequência, pensara que a regulação social do valor-trabalho teria operado antes, operava durante e operaria depois do capitalismo. Chegara a esse entendimento porque tomara a crítica de Marx como crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho, quando, na verdade, esse autor fizera uma crítica do trabalho no capitalismo. O valor-trabalho, como categoria da produção de mercadorias, surge, assim, como historicamente específico. Ele é a chave que permite abrir o segredo da dominação sistêmica característica do modo de produção capitalista. Funda, também, as formas da vivência social em geral, em particular, a experiência do tempo nesse modo de produção.

Nessa óptica, a mera substituição da propriedade privada dos meios de produção pela estatal não podia produzir a superação do capitalismo. Para superá-lo, na perspectiva trazida à luz por Postone, é preciso superar o próprio valor-trabalho como regulador social ou, o que é o mesmo, abolir o trabalho alienado. Nessa leitura o advento do socialismo sempre exigiu, segundo o próprio Marx, a eliminação da forma mercadoria e, portanto, da forma dinheiro. As teses de Postone abriram caminhos para a renovação dos debates no interior do marxismo mas foram também criticadas por desconsiderarem a luta de classes na transformação do capitalismo.

Eleutério F. S. Prado

Eleições 2014: roteiro de leitura da Boitempo

14.09.29_democracia e eleições brasileiras_roteiro de leituras da boitempo

Faltando duas semanas para as eleições de 2014, a Boitempo apresenta uma lista de 15 leituras para aprofundar algumas das questões – e, quem sabe, formular novas – deste debate eleitoral. Mais do que qualificar a escolha do voto (ou de sua ausência), que este ano elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais (no caso do DF), o período eleitoral também fornece sismógrafos sociais importantes para compreender o Brasil contemporâneo de forma mais ampla. Esta lista faz parte do Especial Eleições 2014, que conta com artigos, manifestos, vídeos e entrevistas de nossos colunistas.

1. O primeiro livro é da fornada nova da Boitempo, e chega às livrarias ainda este mês: Sem maquiagem: um milhão de revendedoras de cosméticos, de Ludmila Costhek Abílio
A ascensão de Marina Silva nas pesquisas eleitorais levantou bastante a figura de Guilherme Leal, um dos principais financiadores da sua campanha, candidato a vice-presidente de Marina nas eleições de 2010 e importante acionista da Natura. Talvez o nexo mais candente entre os dois, no entanto, se dê no âmbito da flexibilização do trabalho, cuja aprofundação legal está prevista no programa de governo da candidata do PSB, e que as indústrias brasileiras de cosméticos elevaram a um novo patamar global. Investigando a utilização do trabalho informal de 1,1 milhão revendedoras, este livro fornece uma das mais inovadoras reflexões sobre como “se maquia” o mundo do trabalho hoje, e mostra como “o que parece ‘perfumaria’ na realidade são evidências dos desafios políticos dos trabalhadores e da teoria em face das constituições contemporâneas da exploração.” Fruto de estudo orientado por Paulo Arantes, o livro integra a coleção Mundo do Trabalho, coordenada por Ricardo Antunes, na Boitempo.

2. Outro lançamento deste mês é O ódio à democracia, de Jacques Rancière
Em tempos de ascensão conservadora e crescente sentimento anti-político, Rancière sustenta que a democracia não é um Estado acabado, nem um estado acabado das coisas; que ela vive constante e conflitiva expansão; que não se reduz ao desenho das instituições, ou à governabilidade, ou ao jogo dos partidos, mas é algo que vem de baixo, desdenhado desde os gregos como o empenho insolente dos pobres em invadir o espaço que era de seus melhores, de seus superiores. Este irreverente ensaio faz um giro pela história da crítica à democracia para situá-la no cerne político do momento atual, procurando esclarecer o que há de novo e revelador no sentimento antidemocrático.

3. O mito da grande classe média, de Marcio Pochmann
Depois de seu aclamado Nova classe média?, livro que reconfigurou o debate contemporâneo sobre a mudança na estratificação social brasileira, Pochmann retraça a gênese da classe média assalariada brasileira desde a industrialização iniciada com JK, até os dias de hoje. Atento sobretudo à dimensão ideológica da absorção da nomenclatura em regime político e econômico neoliberal, o livro é leitura obrigatória para compreender a história e os rumos das classes sociais brasileiras. Fartamente embasado em dados, trata-se de um “livro de análise contra o senso comum, uma obra de combate político”, nas palavras de Marilena Chaui, no prefácio.

4. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, organizado por Emir Sader
Em um momento chave de reavaliação dos dois mandatos do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal, não poderia faltar este balanço interno feito por intelectuais militantes do PT, como Marilena Chaui, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann, Venício A. de Lima, dos avanços, desafios e impasses nas diversas áreas da política federal. A versão eletrônica do livro está disponível para download gratuito aqui.

5. Crítica à razão dualista / O ornitorrinco, de Francisco de Oliveira
Sempre atual, este clássico de interpretação do Brasil demonstra a perversa dialética pela qual convivem o moderno e o arcaico na sociedade brasileira. Nesta edição, a obra clássica de 1973 vem acrescida do ensaio “O ornitorrinco”, de 2003, que atualiza o diagnóstico dos impasses do desenvolvimento brasileiro e a deriva desse percurso truncado, desembocando no aparente paradoxo de que o governo de Lula teria realizado o programa de FHC, radicalizando-o.

6. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira, de Francisco de Oliveira, Ruy Braga e Cibele Rizek (orgs.)
Uma análise detida do “enigma lulista”, o curioso fenômeno em que, virando Gramsci de ponta cabeça, parte “dos de baixo” dirige o Estado por intermédio do programa “dos de cima”. Atualizando o diagnóstico de interpretação do Brasil, Francisco de Oliveira vê nisso a realização da “direção moral” da sociedade brasileira alçada na resistência à ditadura com a funcionalização da desigualdade em questão administrativa, por um lado, e por outro a despolitização da classe trabalhadora.

7. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, de Ruy Braga
Em um trabalho de intensa acumulação crítica, Ruy Braga trabalha de perto com as análises de Francisco de Oliveira, André Singer e Jessé Souza, entre outros, sobre a era Lula, na tarefa de decifrar a relação entre o proletariado precarizado e a hegemonia lulista. Escrito pouco antes das manifestações de junho de 2013, esta leitura inovadora da história social do Brasil já apontava para o fato de a hegemonia lulista encontrar-se assentada em um terreno historicamente movediço.

8. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil
Em um debate eleitoral marcado pela disputa da narrativa das ditas “jornadas de junho”, em que todo candidato parece tomar para si a “voz das ruas”, vale a pena voltar-se para o livro de intervenção, publicado em agosto de 2013, na aurora das manifestações. As 18 análises deste livro recolocam as contradições e reflexões em torno do movimento, em um momento em que “junho de 2013″ parece ter se transformado hoje em chavão midiático. 

9. Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?
O legado dos megaeventos esportivos, aposta do governo Lula e desafio para os governos subsequentes, são um ponto chave do debate sobre políticas públicas e capitalismo contemporâneo. Os 11 artigos que compõem a coletânea abrangem o espectro da esquerda dos movimentos sociais à política institucional e enfocam os megaeventos em sentido amplo como intervenções urbanas, políticas, midiáticas, institucionais e culturais. Nas palavras de Juca Kfouri, “ter um olhar crítico sobre os megaeventos no Brasil não é patriótico, nem antipatriótico. É apenas o necessário olhar crítico.”

10. Violência, de Slavoj Žižek
O refluxo midiático das manifestações de ruas deflagradas em 2013 viu surgir na opinião pública um enorme consenso em torno da violência – principalmente com a entrada em cena da figura dos black blocs. Sublinhando a própria distinção entre violência e paz como ideologia, o filósofo esloveno oferece “reflexões laterais” sobre o fenômeno moderno da violência, entre as explosões contraditórias das ruas e a opressão silenciosa (mas não menos truculenta) de nosso sistema político e econômico.

11. O novo tempo do mundo, de Paulo Arantes
No livro mais ambicioso de um dos provocadores mais incômodos de nossa esquerda, Paulo Arantes desenha o mapa possível de nosso tempo: uma era de perpétua emergência, em que esquerda e direita confluem na gestão de programas de urgência. A análise diagnostica o colapso da modernidade da gênese do capitalismo no encontro com o novo mundo às ruas contraditórias de Junho.

12. Estado e forma política, de Alysson Leandro Mascaro
Considerada uma das mais avançadas reflexões sobre o Estado produzida no Brasil, o livro modifica o estudo da teoria do Estado e da ciência política e é, nas palavras de Slavoj Žižek, “simplesmente a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”. Um manual da teoria do Estado e do direito em regime capitalista, que não hesita em compreender a forma política como derivação da forma mercadoria.

13. A corrupção da opinião pública, de Ana Paola Amorim e Juarez Guimarães
Com o debate político cada vez mais pautado pela grande mídia, este livro desbravador desmancha didaticamente a identificação entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Os autores desmascaram a verdadeira corrupção da opinião pública na tão evitada regulação econômica da mídia e demonstram como, sempre posta em simples e exclusiva oposição à censura estatal, a liberdade de expressão aparece como um fim em si mesmo e, nesse processo de autonomização, se esvazia de seu conteúdo democrático.

14. Bazar da dívida externa brasileira, de Rabah Benakouche
Analisando a implementação da política de endividamento que fez parte constitutiva da história do país no período 1947-2007, o livro demonstra por que a dívida externa brasileira acabou sendo também um grande negócio. Seu fim, em fevereiro de 2008, foi um fato histórico inédito e a análise histórica e econômica de Benakouche é pioneira em desvendar os sentidos e os significados das redes de conexão entre juros, spread, prazos, interesses, estratégias, decisões… e decisores.

15. O que resta da ditadura: a exceção brasileira, Vladimir Safatle e Edson Teles (orgs.)
As eleições de 2014 marcam 50 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil, bem como o final de um mandato de uma ex-guerrilheira e a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Em uma série de artigos, o livro esquadrinha a violência legada pelo regime militar na estrutura jurídica, nas práticas políticas, na literatura, na instituições e, principalmente, na cultura de esquecimento e negação. Dando sequência aos estudos, a coletânea
Ditadura: o que resta da transição, organizada por Milton Pinheiro, foca menos no problema da impunidade e mais na questão da centralidade do caráter de classe da ditadura militar para compreender suas origens e seu legado.

16. Dois futuros lançamentos, de lambuja: A montanha que devemos conquistar: reflexões sobre o Estado, de István Mészáros, e a nova Margem Esquerda
Vem aí, ainda esse ano, o novo livro do filósofo húngaro István Mészáros, uma reflexão fundamental sobre os desafios do marxismo perante a questão do Estado
. A próxima edição da revista semestral da Boitempo conta com um dossiê temático sobre o desenvolvimentismo no Brasil, ontem e hoje, com artigos especiais de Bresser Pereira, Luiz Filgueiras, Marcio Pochmann e Rodrigo Castelo.

Tem algum outro livro da Boitempo que você gostaria de ver nesta lista? Compartilhe suas leituras para estas eleições no espaço dedicado aos comentários, logo abaixo, e confira outras sugestões de livros para este período eleitoral aqui.

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Especial Eleições: Artigos, entrevistas, indicações de leitura e vídeos para aprofundar as questões levantadas em torno do debate eleitoral de 2014. Colaborações de Slavoj Žižek, Mauro Iasi, Emir Sader, Carlos Eduardo Martins, Renato Janine Ribeiro, Edson Teles, Urariano Mota e Edson Teles, entre outros. Confira aqui.

Viagem ao seio materno

14.09.28_Viagem ao seio maternoPor Roniwalter Jatobá.

Numa madrugada fria, no Jardim Helena, em São Miguel Paulista, o trabalhador da construção civil Jacinto Ferreira da Silva sonhou que voltava para sua terra de origem, depois de trinta anos em São Paulo. E tal como em muitos sonhos, havia milagres.

Era um homem bem-sucedido, tinha posses. Nada que lembrasse os dias difíceis, o trabalho em turnos, o trem lotado e caindo aos pedaços, nem as ruas encharcadas e os córregos fétidos ao redor da moradia. Nada que lembrasse esquinas tomadas de lixo, o agonizante rio Tietê e a visão, quando ia para o trabalho, do Jardim Pantanal, onde moradias parecem boiar num horizonte de pesado mormaço. Não, afinal há sonhos onde tudo ou quase tudo é possível.

Num automóvel novo e possante, Jacinto cruza os caminhos para a Bahia. Ficam para trás prédios, depois pastagens e morros. Minas Gerais passa pelo vidro da janela, os olhos cansam nas retas das estradas baianas. Era julho em Bananeiras, tempo de chuvas finas que começam cedo e varam o dia inteiro. Depois de Senhor do Bonfim, deixa a estrada de asfalto e entra no caminho de terra no rumo do lugar onde nasceu.

Vista de longe, sua cidade parece mesmo um mundo perdido, descoberto por acaso. Uma só estrada: por ela se vai e por ela se vem. Cruza com lavradores que carregam enxadas nos ombros e tocam animais carregados de mandioca. Buzina alegre, respondem tristes. Já bem perto, atravessa a ponte de madeira que estrala com a passagem do carro sobre o rio Aipim, onde mulheres lavam roupas e vasilhames junto no leito enlameado.

O Santana preto sobe sem resfolegar a ladeira calçada de pedras, cercada de muros brancos, que leva ao arruamento. Ao longe, ao sul, a montanha azulada, que compõe a serra do Espinhaço, debruça sua gigantesca sombra pelas planícies cheias de verde. Ao centro, a igreja arrodeada de moradias seculares.

Jacinto pára o automóvel junto à igreja, já cercado de crianças maltrapilhas, que, indiferentes à chuva, buscam um trocado. Ele abaixa o vidro:

Onde mora dona Emília?

– Os garotos se entreolham, nenhum sabe a resposta.
– Nasci aqui – diz patético.

Em seguida, dirige contornando a praça até encontrar uma mulher debruçada numa janela. Os olhos dela fitam perdidos a chuva fina, alheios à presença daquele homem dentro do carro, tão fino, que ela sabe quem é.

– Conhece dona Emília?

Ela faz que não escuta. Logo, descruza os braços e fecha a janela. Jacinto desliga o motor e, por minutos, fica ouvindo o barulho da chuva gotejando sobre a capota do carro. Recorda das noites de verão de sua infância, sentado com a turma nos degraus da igreja ainda quentes pelo calor do sol. Chega mais gente vinda da roça.

Ali, falam do dia-a-dia: o boi mordido por cascavel e encontrado morto na ravina, para alegria de urubus carniceiros; o rio com água rala, corta não corta em alguns trechos, à espera da chuva que nessa época vem carregada de coriscos do lado do mar tão distante; os filhos que vão e vêm do Sul sem descobrir seus destinos; do rio naquela enchente que encheu até cobrir a gameleira copuda na beirada da roça do Antoinho; do Armando que se amigou outra vez e uma semana depois largou aquela fulana do Olho D’água, e agora vive bebendo mais do que antes; da festa de janeiro que a cada dia vai se acabando, o povo sem dinheiro para festa.

Ruas silenciosas agora, sem meninos nem mulher. Só ele ali parado no interior do carro, parecendo um fantasma. De repente, surge uma procissão que caminha lentamente em direção ao automóvel. Ele desce protegendo-se da chuva, homens, mulheres e crianças carregam estandartes e velas apagadas, como num funeral. Cruzam com Jacinto ao lado do carro, apenas a mulher desconhecida olha para sua figura enquanto comenta com as pessoas ao lado:

– É ele.

Depois, dirigindo-se a Jacinto:

– Sua mãe, Emília, morreu enquanto você ficou rico. Vá embora, contra a gente você não tem nenhum poder.

Logo, o grupo desapareceu à frente e, novamente, Jacinto estava só. Tentou lembrar-se comendo mangas redondas e amarelas em janeiro; pescando piaus e lambaris à sombra fria de um bambuzal em fevereiro; acordando na sua casa daquela praça com as folhas dos coqueirais voando contra as outras lembrando um vento forte, e lá fora o sol quentinho, em março; saboreando cajus vermelhos e amarelos em abril… Aí, Jacinto Ferreira da Silva deu alguns passos e entrou em seu carro, molhando com sua roupa o estofamento de veludo azul.

Nesse instante, ele acordou e viu que estava em seu leito. No quarto ao lado, seu filho mais velho grita e, em seguida, um cachorro gane. Assustado com lembranças cravadas na memória, mas ao mesmo tempo feliz pelo despertar do pesadelo, levanta. Sabia que estava atrasado e na certa ia perder o primeiro trem para o Brás. Mesmo assim certifica-se que está acordado: no entreabrir da cortina, avista mais um amanhecer que se debruça sobre sua janela em mais uma segunda-feira paulistana.

***

Roniwalter Jatobá nasceu em Campanário, Minas Gerais, em 1949. Vive em São Paulo desde 1970. Entre outros livros, publicou Sabor de química (Prêmio Escrita de Literatura 1976); Crônicas da vida operária (finalista do Prêmio Casa das Américas 1978); O pavão misterioso (finalista do Prêmio Jabuti 2000); Paragens (edidado pela Boitempo, finalista do Prêmio Jabuti 2005); O jovem Che Guevara (2004), O jovem JK (2005), O jovem Fidel Castro (2008) e Contos Antológicos (2009). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Preocupação com o uísque

14.09.18_Flávio Aguiar_EscóssiaPor Flávio Aguiar.

Alguns anos atrás eu fazia a cobertura do Fórum Social Europeu em Paris, para a Carta Maior. Numa das voltas, acompanhava um debate absolutamente morno sobre “minorias sem estado próprio na Europa”. Desfilavam pela mesa sonolentos e lamuriosos (desculpem se estou ofendendo alguém, mas é que os advogados destas causas, lá no debate, eram modorrentos mesmo) catalães, bascos, vênetos, bretões, langues d’oc, frísios, valões, galeses, até bávaros havia.

Eis que se não quando, de repente, não mais que derepente, adentrou o recinto o representante da Escócia. Era um homem gigantesco, caminhando a passos largos com uns meiões de escoteiro, borzeguins enormes, sacudindo o seu kilt, aquele saiote axadrezado que eles usam. Sentou-se à mesa e, para o despertar delirante da platéia, disse aos berros: “Eu vim repartir com vocês o verdadeiro espírito escocês”! E tirou do seu alforje uma, duas garrafas de uísque, dando uma para a atônita mesa depois de sorver ele mesmo um golacho, e a outra deu-a ao público que, como eu disse, já delirava embriagadamente. E daí lascou uma fala vibrante sobre a independência escocesa, que deve ter feito todos os reis passados e futuros da Inglaterra tremerem em seus túmulos.

Lembrei-me deste episódio porque na quinta-feira, dia 18, enquanto esta crônica estiver sendo publicada no blogue da Boitempo, a Escócia estará votando sim ou não à sua independência. As pesquisas apontam resultados apertados para um ou outro lado, diferenças de não mais do que 1 ou 2% em meio a proporções muito grandes de indecisos (pelo  menos 10%).

Confesso minha perplexidade diante do assunto. Movimentos separatistas europeus têm o mau hábito de pender à direita. No caso escocês, no entanto, há forças à direita e à esquerda que apoiam a independência. Sean Connery é pela independência, Mick Jagger contra, o que me faz pender para ela. Além disto, o establishment financeiro europeu e mundial – o mesmo que quer derrubar Dilma Rousseff a qualquer custo (ou lucro, melhor dizendo) – é radicalmente contra a independência.

O FMI ameaça com insolvências. Os bancos escoceses disseram que se mudam para Londres, caso a Escócia fique independente. Empresários anunciam deserções (como na primeira eleição do Lula em 2002, lembram?). A Rainha recomenda cautela. David Cameron afaga com promessas de maior autonomia, e bate na mesa anunciando que a Escócia independente ficará sem a libra esterlina, tendo que inventar outra moeda. Os Estados Unidos são contra. Bill Clinton disse que prefere o Reino Unido unido do  jeito que está.

É claro que nestas preocupações do establishment europeu vai o temor de que se a independência da Escócia sair das urnas, os movimentos separatistas no continente e fora dele vão ganhar impulso: além daqueles acima citados na modorrenta mesa, há os lombardos (estes sim, hoje, à direita), os russos, há a Ucrânia do Leste em efervescência, mais os roma (ciganos), a miríade dos balcânicos, e ainda outros espalhados pelo mundo velho sem porteira, como o Québec, os curdos, províncias na China, e até mesmo me ocorre a pergunta: seriam os palestinos um movimento separatista em Israel?

Há outros fatores que me levam a pender pela causa escocesa. Por exemplo, meu coração farroupilha. Calma, leitores: considero as bolhas separatistas que assomaram no Rio Grande depois da eleição do Collor uma bobagem, algo mais ligado ao fechamento das agências do Banco do Brasil promovido pelo afã privatista do que a algum sentimento histórico. Sou um gaúcho brasileiro, ou um brasileiro gaúcho. Mas não nego que em 1835 eu estaria lutando ao lado das tropas de Bento Gonçalves e do General Netto, de preferência junto às Brigadas de Cavalaria dos Lanceiros Negros liderados pelo bravo Coronel Teixeira Nunes, assassinado pelos imperiais quando a guerra já ia ao fim, contra os imperiais dos insolventes  governos da Regência. Já imaginaram, lutar ao lado de Giuseppe e Anita Garibaldi? Melhor do que lutar ao lado do futuro Duque de Caxias, não é mesmo? Bom, pelo menos me restou o consolo de fazer isto no meu romance Anita, aliás, premiado no Brasil.

Também não nego que em décadas passadas, quando houve dois jogos no Beira-Rio entre as seleções do Brasil e do Rio Grande (que felizmente terminaram empatados) torci desbragadamente por esta. De quebra, foi um prazer ouvir as sonoras vaias num dos jogos – em plena ditadura – quando foi anunciada a presença do general presidente de plantão que, por sinal, para variar, era gaúcho!

E quando mais não seja, sacudir a City Londrina, Downing Street no. 10 e o Palácio de Buckingham, e sacudir ainda Frankfurt-am-Main, sede do Banco Central Alemão, e também o Banco Central Europeu,  me são coisas simpáticas.

Vamos ver o que acontece.

De todo modo, confesso aqui à socapa que naquele dia no modorrento debate sacudido pelo terremoto escocês, consegui passar a mão na garrafa e brindar à independência da Escócia ou do uísque, ou de ambos, já não lembro bem.

14.09.18_Flávio Aguiar_Escóssia_2

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.