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O ódio como afeto político

15 05 06 Dunker Odio como afeto político

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

O que você realmente está fazendo é esperar o acidente acontecer é o nome da peça em cartaz na Oficina Cultural Oswald de Andrade em montagem da Cia. de Teatro Acidental. O tema é objeto de um seminário internacional sobre o ódio como afeto político que acontece no mesmo espaço, aliás, uma das boas realizações de nossa Secretaria de Cultura. O tema e o título não poderiam ser mais atuais.

A peça consegue captar com precisão a lógica de nosso atual processo transformativo. Ela abre com um formato bastante brechtiano, em tom quase programático ou pedagógico citando Nelson Rodrigues de Beijo no Asfalto. Encenado pela primeira vez em 1961, o texto de Nelson é um retrato do Brasil da hipocrisia, do desencontro orquestrado entre os canalhas, e sua libidinalização do poder e os devassos, e seu empoderamento da libido. Mas logo se vê que esta é de fato uma citação eficaz. Nelson foi profético ao antecipar o valor libidinal nas práticas de uso particular da coisa pública, típico de nosso patrimonialismo, e que viriam a se apresentar como ideologia de Estado no “Brasil, ame-o ou deixe-o” dos anos de chumbo. A abertura da peça funciona bem porque nos faz perceber como nosso olhar envelheceu com relação às pregações doutrinárias.

Há, portanto um segundo tempo lógico na peça, na qual o beijo torna-se uma alegoria. Não procuramos mais o sentido para o gesto inesperado de homem que pede um beijo a outro homem em seus momentos derradeiros de vida. O beijo que podia determinar a ruína de uma vida adequada e bem construída até então, torna-se uma paráfrase dos vindouros anos FHC-Dilma. Agora você pode escolher por quem e como você quer ser beijado. Inventar um mercado de beijos, que é a paráfrase de uma cultura da tomada de posição, para a qual a simples expressão de opiniões adquire valor em si.

A peça transmite bem este cheiro de democracia quando nos faz evoluir dos afetos rodrigueanos, como a vergonha e o orgulho, para a nova dinâmica de cinismo e ressentimento. Esta chegada dos novos tempos libidinais, meio virtuais, meio de liberais nos convidou a uma inédita consciência de gênero.

Mas, como nos três atos de uma tragédia, somos levados a fazer uma espécie de catarse por meio da qual constatamos que… aquilo deu nisso. Um tanto de nossa turbulência política deriva de um repentino re-encantamento com nossa potência expressiva. A recusa em pensar a política como processo exclusivamente institucional, promovido por sujeitos racionais, que agem com respeito a fins, segundo princípios representativos e reflexivos afirma que há algo que libidinalmente não cessa de não se inscrever em nossa partilha atual entre o público e o privado. Há algo de errado em nosso “trato dos viventes”.

O terceiro tempo da montagem mostra-se ainda rodrigueano, mas agora por outros meios. Não mais a inversão de sentido dos tempos pré-ditadura, nem a paráfrase irônica dos anos de redemocratização, mas a alegoria mítica carregada pela personalização do conflito e pela irrupção de monólogos de ódio. Ódio que já estava lá, em Nelson.

Impossível não pensar na importância da tragédia como dispositivo de reflexão política atual para nossa época. A tragédia de que o que você está fazendo é esperando o acidente acontecer não faz a catarse integrativa dos afetos, do temor e da piedade, para os gregos, que seriam, por assim dizer, universais naturais. Lembremos que Adam Smith, ao lado de sua teoria do mercado fez o seu Tratado dos Sentimentos Morais, discutido como os afetos e emoções se orientam em sentimentos egoístas ou altruístas. Os afetos, vividos individualmente só se tornam uma real determinante política quando se traduzem em sentimentos cuja aspiração de universalidade é de outro tipo. Neles, as contradições sociais que não podem mais se lembradas ou ainda não conseguem ser postas são trazidas em outra forma.

Com suas tragédias paulistas a Companhia de Teatro Acidental consegue trazer para a cena o sentimento de mal-estar, por meio de seus afetos indiscerníveis. Para Lacan o ódio é um afeto ligado à separação. Ele não é só a inversão do conteúdo do amor, mas uma espécie de causa que emerge entre o imaginário e o real. Ao lado do amor e da ignorância, o ódio é uma das três paixões do ser. Paixão que é um empuxo a nomear, a dizer, a traduzir a verdade do mal-estar. Mas como nas tragédias há uma hubris, uma ultrapassagem de limite, um excesso. Sem o ódio não nos separamos. Mas existem formas patológicas quem fazem do ódio um princípio de união em torno do pior: “junto-me ao outro, solidarizo-me com o outro, com o objetivo maior de odiar um terceiro”. E para tanto preciso nomear sem ambiguidade quem somos nós e quem são eles. Desta forma nossas diferenças internas diminuem e nossa projeção do mal para fora torna-se um importante fator de coesão grupal.

É assim que a peça faz a alegoria desta espécie de lógica da pequena multidão. Sete vozes, que se revezam em suas concordâncias e discordâncias, que gradualmente elevam o tom e a obscenidade das provocações, exatamente como se costuma acompanhar nos diálogos imprevidentes nas redes sociais. O efeito “público imaginário” somado ao efeito “nós” faz com que as dissenções evoluam rapidamente para o exagero, a reatividade e a incontinência verbal. Receita certa para o acidente. Ensaio discursivo para o colapso e mimesis do atual estado de violência latente de nosso espaço político.

Entende-se que o ódio emerja em uma situação na qual o espaço púbico e o espaço privado estejam sujeitos a uma indeterminação progressiva de fronteiras: sejam elas corruptíveis sejam elas incorruptíveis. Isso é pontuado pelas telas de televisão que mostram, irônica, cínica ou pornograficamente, o que deveria ficar escondido: as coxias, os bastidores, o atrás do palco. Quando a alternância entre público e privado se dissolve, temos um ingrediente explosivo para a emergência de formações paranoicas.

O aspecto mais notável da gramática do ódio, que a montagem consegue captar com presteza, é sua função erótica. O ódio incita o excesso, permitindo que, em doses pequenas e calculadas, ele separe a ternura do erotismo, gerando um incremento de excitação. Mas há um tipo ódio que não está baseado na concorrência em torno do “ter”, da inveja e do ciúme, mas em torno do “ser”. Esse é o ódio por trás da homofobia, da agressividade de gênero e da violência disruptiva. Neste caso é antes o ódio ao que se “é”, do que não se consegue admitir em si, que é projetado no outro a quem se agride. A mera existência do outro é sentida como realizando um decréscimo de felicidade, um rapto de gozo ao sujeito, uma ofensa à sua forma de vida. O que de fato ele será. Basta que sua forma de vida seja baseada na união orientada para a exclusão, o que chamei, em meu novo livro, de lógica de condomínio. Este ódio percebe o outro como um objeto intrusivo. E de fato ele é. Um intruso feito da mesma matéria que excluímos, em nossa fantasia inconsciente, para constituir nosso ódio. Aqui o sujeito age como se um pacto imaginário tivesse sido rompido. E de fato ele foi. Contudo, o que se revela é a natureza obscena do pacto anterior, que legitimava desigualdade e iniquidade social, de gênero e de classe. E ao vencedor, as melancias!

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Amanhã, Christian Dunker debate “mal-estar e sofrimento no Brasil entre muros” com Luiz Felipe Pondé e Maria Lucia Homem na FAAP em São Paulo. As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas via e-mail, para o endereço dunkerfaap@gmail.com até às 14h de hoje:

A Boitempo acaba de lançar o novo livro de Christian Dunker: Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros. O livro, que integra a coleção Estado de Sítio coordenada por Paulo Arantes, parte de uma psicopatologia da vida em condomínios para desenvolver uma profundada reflexão interdisciplinar sobre a privatização do espaço público e a inserção da psicanálise no Brasil. 

A Ocupação Acidental: O ódio como afeto político, que comporta um seminário internacional e a peça O que você realmente está fazendo é esperar o acidente acontecer acontece na Oficina Cultural Oswald de Andrade e vai só até o dia 16 de maio! Confira a programação completa aqui.

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, no prelo). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Boulos: Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels

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Capa de Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels, com ilustração inédita de Gilberto Maringoni.

Por Guilherme Boulos.

Num momento em que a luta dos sem-teto e as ocupações urbanas ganham força no Brasil, nada mais pertinente do que lançar Sobre a questão da moradia, de Engels. O texto aborda a falta de moradia, suas razões e soluções de forma dolorosamente atual. Sim, lamentavelmente, a natureza do problema da habitação permanece a mesma quase 150 anos depois.

Engels mostra como a formação de grandes aglomerados urbanos provoca aumento de aluguéis, concentração de famílias em uma única moradia e, no limite, desabrigados. Explica que o problema não é de falta quantitativa de moradias, mas de distribuição: “já existem conjuntos habitacionais suficientes nas metrópoles para remediar de imediato, por meio de sua utilização racional, toda a real ‘escassez de moradia’”. Era a Europa do século XIX, mas poderia ser o Brasil do XXI. Temos em 2015 mais de 5 milhões de imóveis ociosos, pouco menos do que o necessário para resolver o déficit habitacional do país, em torno de 5,8 milhões de famílias.

A bandeira dos movimentos populares, em defesa da expropriação desses imóveis para destiná-los aos trabalhadores sem-teto, é levantada por Engels nos textos escritos entre 1872 e 1873. No entanto, ele é categórico em afirmar que o problema da moradia não poderá ser definitivamente solucionado nos marcos do capitalismo. As reestruturações urbanas pelo capital não eliminam o infortúnio, fazem apenas com que reapareça em outro lugar. Engels fala de Georges-Eugène Haussmann em Paris. Poderíamos falar de São Paulo e Rio de Janeiro na última década. As favelas retiradas do centro renascem nas periferias.

Talvez o Brasil atual seja um exemplo forte dessa limitação estrutural. Vivemos um ciclo de crescimento econômico e a política habitacional teve um investimento público inédito, mas mesmo os milhões de casas construídas pelo governo não estancaram a falta de moradia. Ao contrário, a escassez de moradia aumentou nas grandes metrópoles. A velocidade com que a especulação imobiliária e as remodelações urbanas criam novos sem-teto é maior que o ritmo de produção de novas casas.

O ressurgimento de legiões de trabalhadores sem-teto, após 2008, nos Estados Unidos e na Europa, além da explosão de ocupações urbanas no Brasil, mostram que o prognóstico de Engels estava certo. O problema não é de construção de casas, mas da lógica social.

Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels é o 19º volume da coleção Marx-Engels, da Boitempo, e integra a mega-promoção #DiaM, “dia Marx”. Durante 24 horas, todos os livros de Marx e Engels estão com 40% de desconto e frete grátis para comemorar o aniversário do barbudo!

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Guilherme Castro Boulos é dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do (MTST) e militante da Frente de Resistência Urbana. Atua no Movimento desde 2002. Escreve semanalmente no jornal Folha de S. Paulo uma coluna sobre questões urbanas e política nacional e é também professor de psicanálise. Formado em filosofia na Universidade de São Paulo (USP), especializou-se em psicanálise e atualmente faz pós-graduação em psiquiatria, estudando as relações entre depressão, isolamento social e organização coletiva.

DIA M – Dia Marx

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Dia 5/5 é dia M, aniversário de Karl Marx. Até a meia noite do dia 6 de maio de 2015 a Boitempo realiza uma promoção de 40% em todos os livros de Marx e de Engels!

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Para acompanhar a leitura dos clássicos, disponibilizamos abaixo o Curso Livre Marx-Engels completo online, com oito aulas de alguns dos maiores estudiosos da obra de Marx e Engels, além de uma apostila gratuita para download! Confira:

Curso Livre Marx-Engels | Com curadoria de José Paulo Netto, as aulas do Curso seguem um duplo critério – cronológico e teórico –, e apresentam uma da obra marxiana desde os textos ditos de juventude até O capital.

Clique aqui para baixar gratuitamente a apostila do IV Curso Livre Marx-Engels, com um texto de apoio para cada aula assinado pelo professor responsável, além de artigos complementares de Karl Marx, Francisco de Oliveira, Michael Löwy, Leandro Konder, Virgínia Fontes, uma cronologia completa de Marx e Engels, entre outros materiais de estudo.

1. Alysson Mascaro | Marx, Engels e a crítica do Estado e do direito

Nesta aula de abertura do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, revelam-se elementos para teorizar na perspectiva marxista o poder, a política, o Estado, as relações de classe e o direito. As leituras desta aula são voltadas principalmente às seguintes obras:

Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx (1844-45)
O 18 de brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx (1852)
O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky

2. Antonio Rago | A crítica do idealismo em Marx e Engels

Esta segunda aula do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada por Antonio Rago, procura mostrar o avanço em relação ao Marx de 1844: a tese do “papel histórico universal” do proletariado (que aparece com a primeira crítica à cultura alemã pós-hegeliana, A sagrada família) e a elaboração do conceito crítico-negativo de ideologia, que surge na continuidade da citada crítica, precisamente em A ideologia alemã (1846), com a crítica feita a Feuerbach e a colocação da questão do método “que ascende da terra ao céu”.

A sagrada família, de Karl Marx e Friedrich Engels (1845)
A ideologia alemã, de Karl Marx e Friedrich Engels (1845-46)

3. José Paulo Netto | A atualidade do Manifesto Comunista

O Manifesto do Partido Comunista, ou simplesmente Manifesto Comunista (1848), demonstra a madurez de Marx e Engels, com 30 e 28 anos respectivamente. Nesta aula, ministrada por José Paulo Netto, curador desta quarta edição do Curso Livre Marx-Engels, faz um tratamento cuidadoso desse texto fundamental, com ênfase em sua atualidade.

Manifesto Comunista (1848), de Karl Marx e Friedrich Engels

4. Osvaldo Coggiola | Análises concretas da luta de classes

Nesta aula (que implica um salto cronológico em relação ao andamento da primeira à terceira), mostra-se como os princípios elementares do “Manifesto Comunista” mais a maturação metodológica propiciada pela militância de Marx e Engels convertem-se em suportes de preciosas “análises concretas de situações concretas” (Lenin caracterizava assim o marxismo). Aula dedicada a Marx e Engels como “analistas de conjuntura”, baseada principalmente nas seguintes obras:

Lutas de classes na Alemanha, de Karl Marx e Friedrich Engels (1848)
Lutas de classes na França, de Karl Marx (1850)
A guerra civil na França, de Karl Marx (1871)

5. Ricardo Antunes | A constituição da classe trabalhadora

O eixo desta aula, ministrada pelo sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, é a passagem de Marx à posição revolucionária, com o aparecimento formal do proletariado e sua emersão efetiva (com o peso do trabalho na constituição do ser social, um ser da práxis) nos Manuscritos econômico-filosóficos (1844). É fundamental a importância de Engels nesse período da evolução de Marx, em seu ensaio nos Anais Franco-Alemães (1844) e A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845):

Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx (1844-45)
Manuscritos econômico-filosóficos, de Karl Marx (1844)
A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Friedrich Engels (1845)

6. Mario Duayer | A crítica ontológica do capital

Nesta aula a questão central é Marx e a crítica da economia política, recorrendo especialmente aos “Grundrisse” (1857). Mario Duayer procura expor como determinada leitura desses textos deu origem a uma vertente alternativa de teoria crítica, voltada para a dimensão dominadora da ontologia do trabalho.

Grundrisse, de Karl Marx (1857/58)
Tempo, trabalho e dominação social, de Moishe Postone (Boitempo, 2014)

7. Jorge Grespan | A crítica da economia política em Marx

Nesta aula a questão central é novamente Marx e a crítica da economia política, recorrendo desta vez principalmente a “O capital”, de Marx. Compreender a arquitetônica obra de Marx nos seus três níveis, produção, circulação e consumo, bem como as relações internas dos conceitos em cada um, é o objetivo da aula em questão.

O capital, de Karl Marx (1867)

8. Ruy Braga | Democracia, trabalho e socialismo em Marx e Engels

Nesta última aula do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada por Ruy Braga, a ênfase é em como Marx concebe o papel do programa do partido na luta democrática e sua concepção da transição socialista; o texto básico é a Crítica do programa de Gotha (1875) e, subsidiariamente, O socialismo jurídico (1887).

Crítica do programa de Gotha, de Karl Marx (1875)
Grundrisse, de Karl Marx (1857/58)
O capital, de Karl Marx (1867)

Homenagem | Chico de Oliveira

As três primeiras edições do Curso Livre Marx-Engels (realizadas respectivamente na PUC-SP, na UERJ e no Sindicato dos Bancários de São Paulo) contaram com mais de 3 mil alunos e homenagearam os intelectuais marxistas Jacob Gorender, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho. O escolhido desta vez foi o sociólogo Francisco de Oliveira, professor titular aposentado de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e autor de extensa obra, da qual destacamos Noiva da revolução: elegia para uma re(li)gião (Boitempo, 2008) e Crítica à razão dualista: o ornitorrinco (São Paulo, Boitempo, 2003).

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http://blogdaboitempo.com.br/2012/12/20/confira-a-integra-do-iii-curso-livre-marx-engels-no-youtube/

O massacre do Rio de Janeiro contra os garis

Garis Souto[Garis grevistas demitidos por “justa causa” pela prefeitura do Rio: Adilson Gomes, Moisés da Cunha, Bruno Coelho, Leandro dos Santos e Luis Fernandes]

Por Jorge Luiz Souto Maior.

1. Introdução

Nos dias 28 e 29 de abril, enquanto professores estaduais eram violenta e covardemente atacados no Paraná, no ato que ficará conhecido como o “massacre de Curitiba”, cerca de 50 garis eram igualmente massacrados, também de forma violenta e covarde, no Rio de Janeiro, embora de forma diversa, sendo que em ambos os casos foram atingidas a classe trabalhadora como um todo e a ordem jurídica constitucional.

A Comlurb e a administração do Município da cidade do Rio de Janeiro de repente perceberam que, por uma “coincidência do destino”, os trabalhadores que lideraram a greve, que perdurou de 13 a 20 de março deste ano, tinham, todos eles, acumulado motivos em sua ficha corrida para serem dispensados por justa causa.

Mesmo sem adentrar os detalhes de cada caso específico fica muito fácil perceber que o ato foi uma represália pela greve e mais ainda pela derrota experimentada pela Comlurb e pelo Município na greve do ano passado, da qual resultou um reajuste salarial na ordem de 37%, com os salários passando de R$ 802,57 para R$ 1.100,00.

Interessante que em nota pública a Comlurb tentou justificar as dispensas com outras dispensas, como se tal procedimento de conduzir pessoas ao desemprego fosse o seu papel institucional e estivesse na mais perfeita correspondência com a ordem jurídica. A sua defesa é baseada no argumento de “desliga empregados com base na legislação trabalhista e por critérios de avaliação próprios”, acrescentando que: “Em 2015, tivemos até o dia 10 de abril 115 desligamentos, sendo 41 por justa causa,  destes 10 eram cargos de confiança, 33 a pedido e 19 por falecimento. Estas novas demissões seguem esses critérios, sejam por justa causa ou por baixo desempenho”.

No entanto, do ponto de vista jurídico as coisas não são bem assim, na medida em que as empresas, sobretudo públicas, devem cumprir uma função social e as dispensas coletivas de trabalhadores, por ato unilateral do empregador, estão vetadas em nosso ordenamento, conforme reiteradas decisões da Justiça do Trabalho (TRT 2ª R., SE 2028120080000200-1, AC. SDC 00002/2009-0, j. 22.12.08, Relª Juíza Ivani Contini Bramante, LTr 73-03/354; TRT 15ª R., DC 309-2009-000-15-00-4, AC. 333/09, DO de 30.03.09, Rel. José Antonio Pancotti, LTr 73-04/476), valendo o destaque para a seguinte Ementa do Tribunal Superior do Trabalho, estatuída no Processo n. TST-RODC-309/2009-000-15-00.4, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado.

Oportuno lembrar que a Convenção 98 da OIT, ratificada pelo Brasil, dispõe que “os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego”, além da condenação do Brasil junto ao Comitê de Liberdade Sindical, ocorrida em 2009, em função das dispensas arbitrárias feitas pelos governos do Rio de Janeiro e de São Paulo por ocasião de greves dos trabalhadores metroviários (Caso nº 2.646).

Neste contexto, qualquer ato do empregador que tende a minar o direito de greve deve ser severamente coibido pelo direito, pois este visa a garantir o exercício do direito de greve, para que o princípio democrático seja concretizado nas relações de trabalho, pois só a greve permite um diálogo em paridade de condições entre os empregadores e seus empregados.

2. Os termos da lei de greve

Atentemos, aliás, para o que está previsto expressamente em lei.

Preceitua o artigo 9º da Lei n. 7.783/89 que “Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.” – grifou-se

Resta claro, portanto, que deflagrada a greve, que é um direito dos trabalhadores, cumpre a estes e ao empregador, de comum acordo, definirem como serão realizadas as atividades inadiáveis. As responsabilidades pelo efeito da greve não podem ser atribuídas unicamente aos trabalhadores, até porque esses estão no exercício de um direito. Aos empregadores também são atribuídas responsabilidades e a primeira delas é a de abrir negociação com os trabalhadores, inclusive para definir como será dada continuidade às atividades produtivas.

Assim, não pertence ao empregador o direito de definir sozinho como dará prosseguimento aos serviços, gerando a conclusão inevitável de que a manutenção das atividades do empregador, com incentivos pessoais a um pequeno número de empregados, que, individualmente, resolvem trabalhar em vez de respeitar a deliberação coletiva dos trabalhadores, constitui uma ilegalidade, vez que visa frustrar fraudulentamente o exercício legítimo do direito de greve.

Ou seja, para a lei, a tentativa do empregador de manter-se funcionando normalmente, sem negociar com os trabalhadores em greve, valendo-se das posições individualizadas dos ditos “fura-greves”, representa ato ilícito, que afronta o direito de greve.

Qualquer tipo de ameaça ao grevista ou promessa de prêmio ou promoção aos não grevistas constitui ato antissindical, tal como definido na Convenção 98 da OIT, que justifica, até, a apresentação de queixa junto ao Comitê de Liberdade Sindical da referida Organização.

No que se refere às consideradas atividades essenciais, a lógica é exatamente a mesma. O artigo 11 da lei 7.783/89 dispõe que “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” (grifou-se), acrescentando o parágrafo único do mesmo artigo que “São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

As responsabilidades quanto aos efeitos da greve atingem, portanto, igualmente, trabalhadores e empregadores. Isso implica que cumpre ao empregador iniciar negociação com os trabalhadores, coletivamente considerados, para manutenção das atividades, estando impedido de fazê-lo por conta própria, utilizando-se de trabalhadores que, por ato individual, se predisponham a continuar trabalhando, seja por vontade própria, seja por pressão do empregador, em virtude de ocuparem cargos de confiança (supervisores, por exemplo) ou por se encontrarem em situação de precariedade jurídica.

Pelos parâmetros legais não é possível obrigar os trabalhadores retornarem ao trabalho, mesmo no caso de atividades essenciais, pois como preconizado pelo art. 12 da lei em comento,  não se chegando ao comum acordo, cumpre ao Poder Público assegurar a prestação dos serviços indispensáveis e não conduzir os trabalhadores, manu militaris, aos postos de trabalho.

Interessante perceber que os argumentos em defesa dos interesses da população quanto aos serviços públicos, utilizados em detrimento do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, não são os mesmos quando se discute a privatização, pois aí os serviços públicos deixam de ser essenciais. Aliás, cabe indagar: como se julgarão as greves dos serviços públicos privatizados mediante a transferência para Organizações Sociais que contratarão, segundo decisão recente do STF (ADI 1923), trabalhadores na ordem jurídica privada?

Na linha das ilegalidades cometidas contra o direito de greve, é importante destacar o papel que, infelizmente, vem sendo atribuído à força policial, como elemento de repressão aos piquetes. Ora, como dita o art. 6º. da Lei n. 7.783/89, “são assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve”.

Verdade que esse mesmo dispositivo diz que “As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa” (§ 3º.), mas o que se pode extrair daí é a existência de um conflito de direitos, que se resolve em contenda judicial, e não pela via do “exercício arbitrário das próprias razões”, que, inclusive, constitui crime, conforme definido no art. 345, do Código Penal, sendo certo, ainda, que no conflito de direitos há que se dar prevalência ao exercício do direito de greve, pois no Direito do Trabalho a normatividade coletiva supera a individual, a não ser quando esta seja mais favorável. Recorde-se que é a partir dessas premissas que se tem entendido imprópria a interposição de interdito proibitório contra piquetes, como visto acima.

Desse modo, não é função da Polícia Militar intervir em conflito trabalhista e definir arbitrariamente qual direito deve prevalecer, reprimindo um interesse juridicamente garantido e tratando trabalhadores como criminosos.

Interessante que no “massacre de Curitiba”, o pretenso direito fundamental de ir e vir foi exatamente o direito inibido pela ação da Polícia Militar. A decisão judicial, que respaldou a ação policial, procurou garantir a realização do trabalho em detrimento do direito de ir e vir dos professores, um direito, ademais, que não se efetivaria em abstrato, como tantas vezes sugerem algumas decisões judiciais, mas para concretização da democracia no sentido da participação política junto aos parlamentares que votavam lei do interesse dos professores.

Aliás, é impressionante como o Estado consegue organizar todo um aparato policial para cumprir ordem judicial que interessa ao governante ou ao grande capital e não age de forma nem mesmo parecida quando se trata de conferir efetividade a direitos, também judicialmente declarados, dos trabalhadores e dos movimentos sociais em geral. Quantos direitos dos manifestantes massacrados em Curitiba, já judicialmente assegurados, ainda não foram cumpridos pelo mesmo Estado?

O fato é que essa forma do governador determinar ação policial para garantir a votação de uma lei do interesse de seu governo é gravíssima, ainda mais quando levada às últimas conseqüências do enfrentamento dos professores como se não fossem seres humanos ou como inimigos que devessem ser abatidos em campo de batalha. Essa gravíssima atitude, que atenta contra a ordem pública, submete os autores às penalidades administrativas, inclusive com perda da função pública, sem prejuízo de sanções civis e criminais.

Ora, onde foram parar: o direito de ir e vir dos professores estaduais? O direito à livre manifestação? O Direito à integridade física e moral?

Com a supressão concreta desses direitos, que representou, também, a negação da democracia, vez que os professores não tiveram garantido o seu direito de ir à “casa do povo” para gritar, apitar, panfletar, identificar e vaiar os deputados, o resultado é o da plena ilegalidade da lei aprovada, pois votada fora dos princípios democráticos e ainda apoiada em um massacre e, por via reflexa, à toda população brasileira.

Nenhuma lei pode ter vigência se sua votação não atendeu os preceitos democráticos, ainda mais carregando consigo um histórico de sangue.

3. Racionalidade do direito de greve e discriminação

Vale uma observação de natureza metodológica, que deve guiar a racionalidade social e jurídica sobre a greve.

Durante a greve, com extensão para todas as situações presentes e futuras que a ela se relacionam, os direitos e as obrigações que foram estabelecidos para a estabilização das relações individuais de trabalho não têm aplicação, com a mesma potencialidade, durante a greve, pois o direito não existe em tese e não incide no vácuo.

Ora, as atitudes dos trabalhadores, no exercício da greve ou na construção da consciência coletiva para se implementar uma luta coletiva por melhores condições de trabalho, não podem ser avaliadas como se estivessem em momento de conflito contido. Não é racional pressupor que dirigentes sindicais ou líderes do movimento se dirijam aos demais trabalhadores neste momento de tensão sem exprimir palavras de ordem, sem proferir discursos inflados e sem a demonstração de que seus atos correspondem às suas falas. Se nem mesmo nas discussões no Congresso, no Supremo, nas Assembleias Legislativas o tom é, digamos assim, nobre e cordial, ainda que as manifestações sejam antecedidas por um “vossa excelência”, por que o deveriam ser as que se proferem em caminhões de som por ocasião de uma greve?

O modo como tem sido entendida juridicamente a greve confere, ademais, uma posição extremamente cômoda ao empregador, sendo que a greve seria, exatamente, para retirá-lo dessa zona de conforto. Sem uma visão em torno da efetividade do direito de greve, basta ao empregador se recusar a atender as reivindicações dos trabalhadores e a negociar para que todo o peso do momento recaia sobre os trabalhadores em greve, sendo que ainda conta, primeiro, com os “fura-greves”, a quem, conforme se costuma dizer, há o direito de ir e vir para adentrar no ambiente de trabalho e continuar trabalhando normalmente e, segundo, com a força policial, que se coloca em favor de garantir esse pretenso direito e também o suposto direito do empregador de continuar em franca atividade. Não se esqueça que aos empregadores ainda tem sido conferida a possibilidade de minar os efeitos da greve mediante a utilização, cada vez mais ampla, da terceirização, sendo oportuno destacar que é exatamente com esse propósito que se apresenta a reivindicação patronal pela aprovação do PL 4. 330/04.

Nesse contexto totalmente desviado daquilo que seria o ideal, qual seja, de um direito sendo utilizado para garantir a greve, os trabalhadores em greve acabam experimentando, pelo exercício da greve, um momento de enormes sacrifícios pessoais e de extrema insegurança jurídica.

Com efeito, diante de tantas adversidades, ao tentarem levar adiante o movimento de greve, com discursos inflamados e ações de piquetes, necessárias para impedir o cometimento da ilegalidade dos fura-greves, os trabalhadores em greve se veem obrigados a um enfrentamento com outros colegas de trabalho e não raro com a Polícia Militar e é exatamente neste instante que se completa a inversão de valores, pois quando os trabalhadores de fato estão sendo coibidos de exercer o direito de greve e buscam se defender passam a ser tomados por agressores, como se fossem eles os agressores da ordem jurídica.

Então, por atos praticados na dinâmica de uma luta, que vai ao ponto do enfrentamento em razão das estratégias silenciosas do empregador de repressão ao movimento, os trabalhadores em greve são punidos por meio de uma compreensão invertida da ordem jurídica e pela aplicação de normas que se direcionam a realidades estáticas e não ao momento de efervescência do conflito, o que representa, em concreto, negar a própria essência do direito de greve, que deve ser entendido como o direito de expressão do conflito entre o capital e o trabalho para viabilizar uma forma democrática de reconstrução do conjunto normativo que estabelece obrigações ao capital pelo permissivo da exploração do trabalho.

Esse pressuposto de análise, que é necessário para melhor compreender os atos praticados pelos trabalhadores na dinâmica de uma greve, não pode ser afastado nem mesmo diante de uma decisão judicial determinando o fim da greve, até porque na essência as decisões judiciais que buscam cessar a greve sem eliminar o conflito ferem a lógica do comportamento humano e própria essência do direito de greve, ainda mais quando tais decisões são dadas liminarmente sem considerar as peculiaridades próprias do serviço e da origem do conflito.

Sem a redução do elemento momentaneamente potencializador do conflito, sem avaliação da responsabilidade do empregador em não negociar, em desrespeitar os direitos dos trabalhadores, em tentar manter-se em funcionamento durante a greve com utilização de terceirizados e incentivos aos fura-greves, qualquer decisão judicial que apenas culpa os trabalhadores pelo conflito e pelos eventuais prejuízos à população acaba constituindo uma nova agressão ao direito de greve e tende a ser inserida na própria dinâmica do conflito, que é a de uma luta social para avanço da ordem jurídica, repita-se, e se verá, por isso mesmo, sob o risco de sofrer abalo em sua autoridade.

Claro que tudo isso tem muito mais valor no plano teórico das normas jurídicas compreendidas e aplicadas com a racionalidade do Direito Social, porque, em concreto, o direito de greve é sistematicamente desrespeitado pelos empregadores e estes têm sido auxiliados nesta atitude pelas instituições cuja função seria a de garantir o direito de greve, sempre sob o argumento falseado de que estão privilegiando outros valores, como o direito de ir e vir, o direito individual de trabalhar, o direito de manter a atividade produtiva e o direito à prestação de serviços públicos. Mas foi exatamente para a se contrapor a esses direitos que se conferiu o direito de greve aos trabalhadores, entendidos enquanto classe e não como individualidades!

Aliás, esses direitos têm sido privilegiados até o ponto extremo não apenas de impedir que a greve exista enquanto expressão do conflito, com todas as dinâmicas de uma luta, mas também de punir todos os trabalhadores que, compreendendo a ilicitude da repressão, resolvem defender, com dignidade e necessária coragem, os seus direitos.

A jurisprudência trabalhista admite, é verdade, a dispensa por justa causa no caso de participação em greve declarada abusiva ou ilegal, mas esse efeito, conforme prevê essa mesma jurisprudência, depende da individualização da conduta, exigindo-se uma participação ativa e a prática de atos que possam, em si, quebrar, de forma indelével, o vínculo de boa-fé, extrapolando, pois, a própria greve, uma vez que a ordem jurídica internacional é bastante rígida quanto à rejeição de qualquer prática do empregador que possa se aproximar de uma discriminação sindical.

Essa noção está muito clara no entendimento do TST, no sentido de que: “A simples adesão ao movimento paredista não constitui falta grave, porquanto somente atos de violência desencadeados por força desta paralisação conduzem ao reconhecimento da justa causa” (RR 546287/ 99, Relator desig. Ronaldo José Lopes Leal) e de forma ainda menos restritiva no STF: “A simples adesão à greve não constitui falta grave” (Súmula 316).

Pela simples ausência ao trabalho, no caso da greve declarada ilegal e, assim mesmo, somente depois de transitada em julgado a decisão, o empregador, portanto, poderia, no máximo, efetuar o desconto dos salários, sendo que uma justa causa somente adviria pelo abandono do emprego, que exige um completo desinteresse pela continuidade no trabalho (art. 482, da CLT), do que não se trata, evidentemente.

No ano passado, o governo do Rio de Janeiro decidiu pela dispensa coletiva e por justa causa de trabalhadores durante o curso da greve, alegando, meramente, o descumprimento da ordem judicial que havia decidido pela ilegalidade da greve. Viu-se, no entanto, em enorme dificuldade jurídica diante da aplicação dos preceitos acima.

Neste ano, agiu com maiores cuidados para tentar escamotear sua verdadeira intenção de punir os trabalhadores em greve, notadamente os líderes do movimento. Esperou a greve acabar, computou os dias de faltas ao trabalho após a deliberação da ilegalidade e somou a isso outros argumentos ligados à atuação do trabalhador na greve, além de integrar o histórico dos trabalhadores, pinçando faltas individuais que estes tiveram ao longo de sua vida profissional na instituição.

Como noticia a reportagem de Cláudia Freitas do Jornal do Brasil, “no comunicado de demissão recebido por Bruno, assim como por outros representantes do movimento grevista, a Comlurb citou que o funcionário se ausentou sem justificativa em ao menos sete oportunidades no mês de março e que os grevistas desrespeitaram decisão judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que declarou liminarmente a abusividade e a ilegalidade da greve. Disse ainda que o empregado “comandou, incentivou e participou de piquetes e ações para coagir e forçar os demais empregados a aderir à greve ilegal”.

Percebe-se, pois, claramente, a adoção de “cuidados” jurídicos para enquadrar melhor a justa causa dos grevistas, para tentar obscurecer a real motivação política do ato, traduzida na punição daqueles que incentivaram e impulsionaram o movimento grevista, o que representa a transmissão de recados tácitos do governo aos garis: “não negociaremos com grevistas”, “não toleraremos greves”, “vamos excluir os trabalhadores quem lutam por melhores direitos”.

Ora, não há como deixar de apontar a ilegalidade flagrante das dispensas, que foram, isto sim, violências explícitas aos trabalhadores, pois as cartas sequer individualizam as condutas e essas não foram minimante apuradas. Nem se diga que não seria preciso descer a essas especificações, como normalmente se dá nas demais “dispensas” de trabalhadores, porque não se está referindo a um caso “normal” ou de uma dispensa por justa causa isolada. Há um contexto histórico por detrás e que está ligado, nada mais, nada menos, à mais importante greve ocorrida no Brasil desde a greve dos petroleiros, em 1995.

E mesmo sem adentrar esse potencial histórico da greve dos garis do Rio de Janeiro, o fato é que o direito de greve, protegido contra discriminação, gera presunções a favor dos grevistas, exigindo-se do empregador prova contundente para afastar a presunção, conforme Ementa abaixo:

“DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO. 4.1 – O entendimento desta Corte superior é no sentido de que ônus da prova da dispensa não discriminatória cumpre ao empregador. Isso porque o direito de rescisão unilateral do contrato de trabalho, mediante iniciativa do empregador, como expressão de seu direito potestativo, não é ilimitado, encontrando fronteira em nosso ordenamento jurídico, notadamente na Constituição Federal, que, além de ter erigido como fundamento de nossa Nação a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (art. 1.º, III e IV), repele todo tipo de discriminação (art. 3, IV) e reconhece como direito do trabalhador a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária (art. 7.º, I). 4.2 – Esta Corte, inclusive, sinaliza que, quando caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração, mesmo não havendo legislação que garanta a estabilidade no emprego, consoante a diretriz da Súmula 443 do TST e de precedente jurisprudencial. 4.3 – No presente caso, emerge dos autos a presunção de que a dispensa do reclamante, portador de glaucoma congênito e em vias de realizar cirurgia, por iniciativa do empregador, foi discriminatória e arbitrária, até porque não houve nenhuma prova de que ela ocorreu por motivo diverso, constituindo, portanto, afronta aos princípios gerais do direito, especialmente os previstos nos arts. 1.º, III, 3.º, IV, 7.º, I, e 170 da Constituição Federal. Recurso de revista conhecido e provido. PROCESSO Nº TST-RR-1996700-79.2006.5.09.0011, 7ª. Turma, Ministra Relatora, Delaíde Miranda Arantes).”

4. Conclusão

É por demais importante que se compreenda de uma vez por todas que a greve, mesmo estando inserida na órbita do direito, é a explicitação de um conflito, sendo que se foi conduzida à ordem jurídica o foi exatamente para conferir aos trabalhadores as garantias necessárias para que possam, concretamente, defender os seus interesses. Aliás, nem foi só isso, pois que, sobretudo, partiu-se do reconhecimento estratégico de que ao não se permitir aos trabalhadores essa possibilidade de confronto dentro da ordem capitalista só lhes restaria a luta pela superação do próprio modelo de sociedade. Assim, talvez essa forma reiterada e assumida das instituições públicas e privadas de negarem aos trabalhadores o direito de greve constitua um elemento revelador da verdadeira função do direito e do Estado dominados pela racionalidade burguesa, pondo-se a um exame mais detido e crítico da classe trabalhadora.

Desse modo, a atitude da Comlurb de levantar “faltas” cometidas pelos líderes da greve ao longo do percurso da sua vida profissional, de modo a conferir uma pretensa organicidade a atos isolados e episódicos, e atribuir gravidade, tomando-se como parâmetro o comportamento individual praticado em épocas de relações estabilizadas e de conflitos contidos, a atos praticados pelos trabalhadores na dinâmica de um conflito de greve, é juridicamente insustentável. Mais do que isso, constitui, em si, um ato ilícito, juridicamente punível, nas esferas administrativa, civil, trabalhista e penal, podendo implicar, inclusive, em perda da função pública, vez que baseada na criação de um disfarce para tentar obstar a compreensão de sua intenção punitiva, ao mesmo tempo em que é uma ofensa à inteligência média de todos aqueles que ainda se percebam como seres humanos.

São Paulo, 04 de maio de 2015.

***

Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

UFRJ: carta aberta de apoio à CHAPA 20

A eleição para Reitor da UFRJ, maior universidade federal do Brasil, se realiza num momento de dramática importância para sociedade brasileira, onde os avanços nas conquistas sociais e democráticas da cidadania rumo estão sob uma ofensiva do campo conservador.

Consideramos que apenas a CHAPA 20 – UFRJ autônoma, crítica e democrática -, constituída por Roberto Leher e Denise Nascimento, reúne as condições de enfrentar os desafios colocados à UFRJ sobre o papel da educação e a missão da universidade pública no Brasil, neste contexto de forte confrontação de interesses.

Entendemos que a missão principal da UFRJ é a de produzir conhecimento de interesse público, isto é, ciência, informação e cultura orientadas para a construção de uma sociedade brasileira democrática, popular, soberana e internacionalizada. Consideramos que para isso é fundamental a autonomia universitária. Apenas por meio de sua autonomia pode a UFRJ colocar-se diante de governos, partidos políticos e empresas com a liberdade e a independência necessárias para promover sua função social, evitando o aparelhamento político e a subordinação à lógica do capital e do empreendedorismo. A voz da reitoria, em defesa dos interesses da população brasileira, deve ser a mesma que reivindica a educação pública contra os interesses do ajuste fiscal. Repudiamos a declaração da chapa concorrente de que a missão mais importante da UFRJ é a de produzir quadros para a pesquisa nas empresas. A conversão do conhecimento científico gerado na UFRJ em aplicações tecnológicas deve obedecer à lógica da promoção do interesse público e da socialização de seus benefícios e resultados. A interação universidade-empresa, fundamental para os interesses estratégicos da sociedade brasileira, deve vincular-se à defesa dos interesses nacionais ante o imperialismo e a dependência, à promoção da cooperação internacional solidária, bem como da igualdade e da diversidade contra as estruturas de exploração e opressão de nossa formação social.

Saudamos o compromisso da chapa 20 com um governo compartilhado entre docentes, técnicos e estudantes, norma de um novo estatuto a ser elaborado por uma estatuinte e cuja orientação geral provirá de um congresso universitário. Consideramos que a democratização da universidade seja uma condição indispensável para o efetivo controle social da alocação de recursos e para a produção de conhecimentos, tecnologias e ações articulados às múltiplas demandas da sociedade brasileira

Da mesma forma, com grande entusiasmo, saudamos o compromisso da Chapa 20 com uma visão ampla de assistência estudantil e com o papel ativo da UFRJ na organização de uma cultura de emancipação da sociedade brasileira. A assistência estudantil deve ir muito além da bolsa e deve ser prioridade, requerendo a atuação da UFRJ como provedora de alimentação, moradia e infra-estrutura de pesquisa. A UFRJ deve se destacar também na produção de cultura, conhecimento e arte para a sociedade brasileira e os seus movimentos sociais, constituindo-se em centro de referência de criação artística, cultural e informacional livre e autônoma.

Por todas estas razões apoiamos com muita convicção e esperança Roberto Leher e Denise Nascimento para Reitor e Vice-Reitora da UFRJ na consulta à comunidade universitária que se realizará nos próximos dias 4, 5 e 6 de maio.


ASSINAM:

Alan Tygel, Doutorando do PPGI/UFRJ, militante do MST e Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos

Angela Ganem – Professora Colaboradora do Instituto de Economia/UFRJ

Aline Cristina Oliveira do Carmo – Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Colégio Pedro II

Alexis Saludjan – Professor do Instituto de Economia/UFRJ

Alexandre Pessoa Dias – professor-pesquisador EPSJV/Fiocruz

Andre Videira de Figueiredo – Professor do Departamento de Ciências
Sociais/UFRRJ

Andre Varella – Professor do INEST-UFF

Anita Leocadia Prestes – Professora do PPGHCC/UFRJ

Antonio Ivo de Carvalho – Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos –
FIOCRUZ

Aurelio Fernandes – Diretor do Centro Ruy Mauro Marini

Alex Faria – Professor EBAPE-FGV

Bernardo Kocher – Professor do Departamento de História/UFF

Bernardo Mançano Fernandes – Universidade Estadual Paulista – UNESP

Bernardo Salgado Rodrigues – Estudante de Pós-Graduação PEPI/UFRJ

Caio Navarro Toledo – Professor de Sociologia UNICAMP

Carlos Eduardo Martins – Professor do Departamento de Ciência Política/IFCS e do PEPI/UFRJ e Representante no CONSUNI/UFRJ

Carlos Kalifa – Economista IPEA

Carlos Henrique Aguiar Serra – Coordenador do PPGCP-UFF

Carlos Walter Porto Gonçalves – Professor do Departamento de Geografia/UFF

Claudia Mazzei Nogueira – Prof Associada UNIFESP

Claudia Ribeiro Pfeiffer – Professora do IPPUR/UFRJ

Daniela Manica – Professora do Departamento de Antropologia Cultural/UFRJ

Darlan Montenegro – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRRJ

David Maciel. Professor Adjunto IV da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás

Denise Gentil Lobato- Professora do Instituto de Economia/UFRJ

Edson Miagusko – Chefe do Departamento de Ciências Sociais UFRRJ

Eurelino Coelho – Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana

Francisco Carlos Teixeira da Silva – Professor Titular de História Moderna e
Contemporânea/IH/UFRJ.

Felipe Brito – professor do curso de Serviço Social da UFF/Rio das Ostras

Fernanda da Costa Vieira – Professora da Faculdade de Direito UFJF

Fernando Rabossi -Professor do Departamento de Antropologia Cultural/UFRJ

Gilberto Maringoni – Professor de Relações Internacionais da Universidade
Federal do ABC

Gisele Araújo – Professora da Faculdade de Direito UNI-Rio

Hiran Roedel – Técnico-administrativo UFRJ

Heloisa Fernandes – Socióloga USP

Hugo Brás – Representante Discente Congregação IFCS/UFRJ

Igor Fuser – Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do
ABC

Ivana Jinkings – Diretora da Editora Boitempo

Javier Amadeo – Professor do Departamento de Ciências Sociais/UNIFESP

João Sicsú – Professor do Instituto de Economia/UFRJ

Joana Coutinho – Professora de Ciências Sociais da Universidade Federal do
Maranhão

João dos Reis Silva Junior -Livre Docente em Educação USP
Julio Anselmo – Diretor do DCE/UFRJ e da ANEL

Leila Rodrigues da Silva – Professora do Instituto de História/UFRJ

Luana Siqueira – Professora do Departamento de Serviço Social/UFRJ

Luciana Boiteux – Professora do Departamento de Direito/UFRJ

Luiz Eduardo Motta – Professor do Departamento de Ciência Política UFRJ

Luis Fernando Novoa Pesquisador do ETTERN-IPPUR

Leonardo Valente – Professor do Departamento de Ciência Política UFRJ

Lucio Flávio de Almeida – Professor do Departamento de Ciências Sociais
PUC-SP

Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros – Antropóloga – Professora aposentada do IFCS/UFRJ

Manoela Pedrosa – Professora Instituto de História- UFRJ

Marcelo Carcanholo – Professor do Departamento de Economia UFF e Presidente da SEPLA

Marcelo Paixão – Professor do Instituto de Economia UFRJ

Marcelo Rangel – Técnico-Administrativo UFRJ

Marcos Del Roio – Professor da UNESP

Maria Orlanda Pinassi, professora UNESP Araraquara

Marildo Menegatti – Professor do Departamento de Serviço Social/UFRJ

Marcelo Castañeda – Pesquisador UERJ

Marco Mello – Professor do Departamento de Antropologia Cultural/UFRJ

Marcos Pedlowsky – Professor de Sociologia na Universidade Estadual do Norte
Fluminense

Mathias Luce – Professor do IFCH/UFRGS

Maurício Vieira Martins – Professor de Sociologia UFF

Mauro Iasi – Professor do Departamento de Serviço Social/UFRJ

Miriam Limoeiro Cardoso, socióloga, Professora (aposentada) da UFRJ

Milton Pinheiro – Cientista Político, Professor da Universidade do Estado da Bahia

Nildo Ouriques – Presidente do IELA-UFSC

Oswaldo Munteal – Professor do Departamento de História-UERJ

Patricia Rheimemer – Professora do Departamento de Ciências Sociais/UFRRJ

Paulo Alentejano -Professor do Departamento de Geografia UFF

Paulo Passarinho – Economista e Apresentador do Programa Faixa Livre

Paulo D`Avila Filho – Professor do Instituto de Ciências Sociais – UERJ

Plínio de Arruda Sampaio Jr – Professor do Instituto de Economia da Unicamp

Ricardo Antunes – Professor Titular UNICAMP

Roberta Traspadini – Professora de Economia UNILA

Rogério Dutra – Professor da Faculdade de Direito UFF

Rosa Freire D`Aguiar – Membro do Conselho Deliberativo do Centro Celso Furtado

Rubens Sawaya – Professor do Departamento de Economia -PUC-SP

Ruy Braga – Professor do Departamento de Sociologia USP

Sedi Hirano – Professor Titular do Departamento de Sociologia USP

Sergio Romangnolo – Professor do Instituto de Artes UNESP

Silvio Sinedino. Vice-Diretor de Pessoal da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Sofia Pádua Manzano – Professora UESB

Tamara Tania Cohen – Professora IPPUR/UFRJ

Theofilo Rodrigues – Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos

Vanessa Berner – Professora da Faculdade de Direito – UFRJ

Vanessa Martina – Jornalista do Portal Pero No Mucho

Valter Duarte Filho- Professor do Departamento de Ciência Política/UFRJ

Wilson Vieira – Professor do Instituto de Economia/UFRJ

Yasmin Motta – Representante Discente da Congregação do IFCS/UFRJ

Mulheres, individualidade e agência

Daumier_Les Divorc[Daumier capta os medos burgueses da ocupação da esfera pública por parte das mulheres nesta charge da série “Les Divorceuses”, de 1848. A imagem integra o livro Paris, capital da modernidade, de David Harvey.]

Por Flávia Biroli.

A centralidade da posição social das mulheres levou, nas teorias feministas, à redefinição de questões clássicas no pensamento social e político. Uma delas é a relação entre individualidade e agência.

A definição do indivíduo como valor e como objeto é um dos traços que identificam a modernidade no Ocidente. Emerge em uma configuração histórica singular, atravessada por relações de poder também específicas. O indivíduo passaria, então, a ser uma referência normativa importante, mobilizado como valor a ser defendido, ao qual se conectam noções fundamentais ao pensamento e às instituições das sociedades modernas ocidentais, como liberdade e privacidade. Seria mobilizado também como objeto de controle e regulação, configurando a realidade física e psíquica sobre a qual recaem proibições e incitações, tomam forma códigos e práticas.

O indivíduo que assim se configura não é a expressão de qualquer pessoa ou de todas as pessoas, não corresponde a qualquer posição ou codifica uma experiência comum.

Por essa razão, foi importante para o feminismo que a história da construção do indivíduo moderno, com as normas que regem as relações entre os indivíduos e as relações entre indivíduos e Estado, fosse contada de novo. Analisada a partir do que nela foi suspenso ou marginalizado, essa história tem as marcas das hierarquias existentes nas sociedades que produziram as normas e instituições que protegem e regulam “os indivíduos”. Nelas, as estruturas de autoridade estiveram assentadas sobre hierarquias de classe, de raça e de sexo. Embora não seja possível considerar essas variáveis separadamente – combinadas, organizam divisões que não se explicam quando se isola uma delas –, a posição das mulheres expõe os limites da noção de indivíduo que referenciou as regras do jogo. De um lado, sua individualidade foi restrita como fundamento para a participação autônoma na sociedade, de outro, foi definida como objeto de controles diferenciados daqueles que se voltaram para os homens.

Obras importantes no pensamento feminista contemporâneo se propuseram a contar novamente a história da construção da política moderna. Há muita distância entre elas, nos pressupostos que mobilizam e nas interpretações que afirmam, mas apresentam em comum uma correlação entre a posição diferenciada dos indivíduos e a forma, também diferenciada, que a individualidade e os direitos individuais assumiram para mulheres e homens. Entre as obras que se destacaram nessa empreitada, menciono O contrato sexual, de Carole Pateman, publicado pela primeira vez em 1988; Public man, private woman: women in social and political thought, de autoria de Jean Bethke Elshtain, de 1981; e Women in Western political thought, escrito por Susan Okin e publicado em 1979.

É possível vê-las como aproximações distintas a um mesmo problema, o do lugar reservado para as mulheres na construção moderna da política, do indivíduo e da liberdade.  

Por serem mulheres, sua individualidade esteve regulada por códigos distintos daqueles que definiram as vidas dos homens. Assim, mesmo considerando a enorme diferença na posição das mulheres burguesas e das trabalhadoras, o sexo foi um elemento definidor: a relação entre indivíduo, vontade, liberdade e responsabilidade foi – e é ainda – por ele condicionada.

A dualidade entre a esfera pública e a esfera privada, característica do pensamento e das instituições liberais modernas, permitiu que a liberdade fosse afirmada como definidora da condição civil do indivíduo. Ela tomaria forma na esfera pública. Embora a ideia de que todos os homens livres – ainda que profundamente desiguais em suas condições para aderir às regras do jogo, ou para recusá-las, nas relações de trabalho ou nas normas que regem as instituições políticas – se engajariam voluntariamente nas relações de que tomam parte seja uma ficção que ultrapassa as divisões baseadas no sexo, a posição das mulheres tem algo de específico. No pensamento e nas instituições que organizaram o mundo moderno, elas foram excluídas até mesmo da ficção do contrato por não terem lugar na vida pública, como discutiu Carole Pateman: a naturalização de seu pertencimento à esfera privada definiria sua condição, amplamente tolerada, de subordinação.

Na tradição liberal, uma das chaves para a afirmação de que a condição civil dos indivíduos é a de liberdade é a noção de consentimento voluntário. Ela é correlata à de livre-escolha, compondo mais do que um ideal, a condição sine qua non para a legitimidade e justeza dos contratos e dos acordos. É esse o ponto principal da crítica de Pateman, já mencionada, ao falar dos contratos nas sociedades contemporâneas: o caráter voluntário das escolhas pode ocultar, ou suspender como problema, as condições desiguais em que essas escolhas se deram e o grau de submissão resultante de contratos “livremente” firmados. Assim, mesmo que não exista exploração em um contrato firmado voluntariamente, se ele permite relações de domínio e subordinação, reduzindo a autonomia de uma das partes, há problemas do ponto de vista da construção de uma sociedade democrática1.

O ponto é que quando os indivíduos escolhem sem ser coagidos, isso não implica necessariamente níveis iguais de liberdade. A equação liberdade é igual a ausência de constrangimentos é, no entanto, fundante de algumas das principais correntes e argumentos no liberalismo. “Escolho” engajar-me em relações de trabalho que envolvem altos graus de exploração e nas quais sou remunerado aquém do que me permitiria condições dignas de vida, mas isso não significa que exista justeza nas relações que assim se firmam ou que essa escolha possa ser tomada como uma demonstração de minha condição de liberdade. Podemos mesmo questionar se tem sentido recorrer à noção de escolha em um caso como esse.

Para as mulheres, os limites da noção de – e das condições para a – livre-escolha apresentam especificidades que vêm sendo tematizadas pelas teorias e pelos movimentos feministas. As ocupações que assumem e o trabalho que realizam na vida cotidiana doméstica estão longe de ser escolhas voluntárias, ainda que não sejam assumidos em situações que possam ser identificadas como de coação ou em contextos nos quais existam impedimentos legais para a busca de outros caminhos. Nas sociedades ocidentais hoje, é possível considerar um cenário em que as mulheres não sejam controladas – coagidas – diretamente por homens específicos2 ao assumir toda, ou quase toda, a carga do trabalho doméstico, no qual incluo o trabalho necessário para o cuidado dos filhos. Também é possível considerar que diferentes tipos de ocupação estão abertos a elas, não havendo proibições para que desempenhem atividades tradicionalmente masculinas e que, não por acaso, são as que recebem melhor remuneração. Ainda assim, as mulheres permanecem ligadas às atividades entendidas como femininas, como as atividades domésticas não-remuneradas e as atividades remuneradas que evocam essas últimas, como o trabalho cotidiano de limpeza, produção dos alimentos, cuidado das crianças e dos idosos, educação voltada para a infância. São, sem dúvida, atividades centrais ao desenvolvimento e às boas condições da vida humana. Pela sua caracterização ligada à domesticidade e às mulheres, porém, são aquelas que recebem menor valorização social e remuneração, sendo essa uma das razões pelas quais o rendimento médio das mulheres permanece inferior ao dos homens. São, também, as que são exercidas em condições de maior precariedade.

O que define a orientação das mulheres para essas atividades? O fato de que não existe coação ou impedimento implica que “escolhem”? E a “escolha” implica engajamento voluntário?

As críticas feministas expõem o fato de que a agência dos indivíduos na definição das suas vidas é sempre imperfeita, constrangida, mas é desigualmente imperfeita3. Realiza-se de maneiras que correspondem não apenas a impedimentos explícitos que se apresentam diferentemente aos indivíduos, mas como desdobramento das desigualdades estruturais e dos valores e estigmas socialmente ativos. Correspondem a inflexões no horizonte de possibilidades dos indivíduos e a obstáculos e estímulos que orientam trajetórias que não são simplesmente diversas, mas desiguais nas vantagens e desvantagens, nas facilidades e dificuldades, presentes nas vidas que assim se definem.

Essa crítica não nasce com o feminismo e pode mesmo ser vista como um componente central das teorias que confrontam as desigualdades e injustiças que permanecem mesmo quando há avanços na conquista de condições formais de igualdade, e de igual liberdade, entre os indivíduos. O feminismo avança na apresentação de dimensões do problema que ganham centralidade, ou mesmo se tornam possíveis, porque seu ponto de partida é a posição e as experiências das mulheres.

Destaco, assim, duas frentes na crítica feminista.

A primeira assenta suas análises na constatação de que as condições em que as escolhas se dão são distintas para mulheres e homens – mas também entre as mulheres, variando de acordo com raça e classe social, como destacam em seus escritos bell hooks, Angela Davis, Patricia Hill Collins e Sueli Carneiro. O que é tomado como escolha numa perspectiva liberal e de mercado pode ser a expressão de restrições, em vez de ser a realização de decisões voluntárias, autônomas.

Na base do que diferencia mulheres e homens, nesse caso, está a divisão sexual do trabalho. A atribuição de responsabilidades diferenciadas para umas e outros implica que o conjunto de problemas considerado ao “escolher” uma ocupação pode ter especificidades – a consideração de se a rotina poderá ser acomodada à necessidade de cuidar das crianças ou de familiares idosos, por exemplo. Do mesmo modo, os filtros mobilizados direta ou indiretamente por aqueles que estão na posição de selecionar alguém para uma ocupação podem pressupor, como se fossem naturais, competências e disponibilidades que são diferenciadas porque a divisão sexual do trabalho implica acesso distinto de mulheres e homens a recursos, a tempo e ao desenvolvimento de aptidões.

A segunda dessas frentes não é descontínua em relação à primeira, mas permite a análise do problema de outro ângulo, o da produção social das preferências. As condições em que as escolhas se dão são efetivamente distintas, como discutido. Mas as escolhas são orientadas por mais do que restrições. As escolhas das mulheres podem expressar a socialização de gênero, o funcionamento de estereótipos que orientam julgamentos e estimulam determinados comportamentos, aumentando o custo de comportamentos rotulados como desviantes.

A divisão sexual do trabalho permanece importante aqui. A fusão entre a mulher e a maternidade está na base de valores e, ainda que menos hoje do que no passado recente, permanece em políticas e normas. Podemos considerar se não é nessa frente, que pode ser definida como a da ideologia, que se tece o contraponto às restrições que incidem sobre as mulheres, efetivamente, quando situadas na posição convencional de mães e de responsáveis pela vida doméstica. De um lado, estão os custos que a divisão sexual do trabalho implica, de outro aqueles que a fuga aos estereótipos impõe. Por isso me parece válido o horizonte normativo indicado por Johanna Brenner quando defende que são necessárias estratégias para promover a independência das mulheres como indivíduos e para dar suporte a elas como mães4 – sem, acrescento, confundir direitos individuais com políticas públicas de cuidado para as mulheres que desejarem ser mães.

Também podem ser incluídas nessa segunda frente questões relacionadas à objetificação e à violência contra as mulheres. A dupla moral sexual, que perpassa ambas, tem relação direta com as formas assumidas pela valorização da mulher na família e na maternidade, suspendendo sua condição – e muitas vezes seus direitos – de indivíduo. Isso não significa que a primeira frente não deva ser mobilizada na análise dessas temáticas: quando as mulheres escolhem permanecer em um casamento a despeito da violência sofrida, essa escolha pode expressar uma condição de vulnerabilidade que se define pelas restrições que a divisão sexual de trabalho implica.

Sem querer ampliar demais o rol dos problemas aqui incluídos, penso que é importante mencionar também os dispositivos da beleza. As mulheres escolhem equilibrar-se sobre saltos, arriscar-se nas intervenções cirúrgicas e químicas que prometem a maior proximidade dos ideais de beleza e juventude em voga? Parece difícil sustentar a ideia de livre-escolha quando meninas e mulheres são bombardeadas, ao longo das suas vidas, com imagens da beleza que prescrevem comportamentos, como já dizia Naomi Wolf em The beauty myth, de 1991, e as incitam a validar, com esses comportamentos, uma escala de valorização. Esses padrões, construídos simultaneamente pelo sexismo e pela busca de lucros no ramo dos cosméticos e das cirurgias estéticas, estimulam o entendimento de que ser vista vale mais do que ser ouvida, ser elogiada pela sua adequação vale bem mais do que ter posições e afirmar, com elas, uma relação de alguma forma singular com o mundo.

A capacidade para o individualização, assim como para o exercício da autonomia, também é socialmente significada e representada de modo que tem o gênero como elemento importante. As fronteiras entre ser vista como incompetente para autodirigir-se, segundo os padrões sociais e estereótipos vigentes, e ver a si mesma dessa forma nem sempre são claras. Essa continuidade pode estar na base da falta de habilidade das mulheres para reconhecer a si mesmas como pessoas livres ou, por outro lado, do entendimento de que são livres mesmo quando tomam parte em relações injustas e opressivas (em Gender and culture, Anne Phillips atribui a primeira concepção a Simone de Beauvoir e a segunda a Martha Nussbaum).

O gênero constitui os limites para o exercício da autonomia individual. As condições efetivas em que a individualidade se afirma envolvem, para as mulheres, a divisão sexual do trabalho e o sexismo que organiza julgamentos e incita comportamentos. A compreensão e a confrontação de seus padrões atuais são desafios incontornáveis para a teoria e a prática política democráticas.

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Para aprofundar a reflexão sobre o impacto do feminismo na teoria política e as diferentes matizes e debates em torno da luta e da teoria da emancipação das mulheres, recomendamos a leitura de Feminismo e política: uma introdução, de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel, que oferece um inédito e didático panorama do feminismo hoje.

NOTAS
1.
Essa discussão é desenvolvida n’O contrato sexual, mas está presente também na produção da autora sobre participação política desde seu primeiro livro, Participação e teoria democrática, de 1970, e em livros que, embora apresentem contribuições muito importantes, são bem menos conhecidos do público brasileiro, como The problem of political obligation: a critique of liberal theory, de 1979, e The disorder of women: democracy, feminism and political theory, de 1989.
2. Esse é um dos pontos principais na crítica feita por Nancy Fraser a Carole Pateman e ao uso da noção de patriarcado em “Beyond the master/subject model: on Carole Pateman’s The sexual contract”, um dos capítulos de Justice interruptus: critical reflections on the “postsocialist” condition, de 1997.
3. É algo que discuto também no livro Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática, publicado em 2013.
4. É algo que discute especialmente em “The politics of welfare reform”, quinto capítulo de Women and the politics of class, publicado em 2000.

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Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014).

Recordações de Antonio Abujamra

abujamra pericasPor Luiz Bernardo Pericás.

Hoje fui surpreendido com a triste notícia de que Antonio Abujamra havia partido, rumo à eternidade. O vazio deixado por ele no teatro, na televisão e na cultura de nosso país será imenso. E seu legado também.

Conheci Abu na época em que ele dirigia (juntamente com o uruguaio Hugo Rodas) uma peça de Leonid Andreiev, aqui em São Paulo, alguns anos atrás. Depois, fui convidado a participar do Provocações (o melhor programa de entrevistas da TV brasileira, juntamente com o Sangue Latino, apresentado pelo também genial jornalista Eric Nepomuceno). É verdade que poucas vezes nos encontramos (ainda que durante algum tempo trocássemos correspondência eletrônica com certa frequência). Apesar disso, a generosidade de Abu era tal que ele preparou, sem pestanejar, o prefácio de meu livro Cansaço, a longa estação, publicado em 2012, obra agora adaptada para os palcos por Rodas, com estreia marcada para a segunda metade de maio em Brasília (lembro-me que ele expressou grande satisfação ao saber que o romance seria transformado em peça e montado por ninguém menos que seu querido amigo e colaborador de longa data).

Em algumas ocasiões chegou a me escrever até mesmo para comentar, brevemente, as histórias do sapo Gonzalo! Quem diria! Aparentemente gostava do personagem…

Sabendo do interesse de Abu por Andreiev, fiz o esboço de uma adaptação para o teatro (ainda bastante crua e esquemática) de um texto do contista e dramaturgo russo. Certamente estava longe de ter a qualidade das realizações do mestre do tablado: era apenas a tentativa esforçada de trabalhar com uma linguagem nova para mim. Apesar de todas as imperfeições e lacunas do enredo, contudo, Abujamra leu e se entusiasmou com o material. Planejou, num impulso, uma leitura pública (já havia até mesmo escolhido que parte iria desempenhar na peça). Ao final, o projeto acabou não se concretizando (nem a leitura com atores foi realizada). Mesmo assim, isso mostra bem, e de forma inequívoca, seu total desprendimento e grandeza de espírito.

Polêmico, contestador, provocador. E muito mais. Um dos fundadores do grupo Decisão, participou de dezenas de espetáculos ao longo da vida, ganhou vários prêmios da crítica. E o reconhecimento do público, que sempre o aplaudiu de pé. Foi o rosto e a alma do TBC. Instigante, dono de um humor ácido, rompia tabus, colocava o dedo na ferida e nos estimulava a pensar. Antonio Abujamra fará falta, sem dúvida nenhuma. Aqui, reproduzo o prefácio escrito por ele para o romance Cansaço, a longa estação. Viva o velho Abu!

abujamra pericas cansaço

Cansaço, a longa estação
Antonio Abujamra

É inacreditável que Luiz Bernardo Pericás não carregue o cansaço de séculos em suas costas, assimilando sem preconceitos tudo o que poderia atrair para o preconceito. Sua escrita revela uma originalidade que se compara a Ortega y Gasset, que analisou e recusou – talvez por cansaço – a aventura hiper-humana para escrever uma arte verdadeira, um caminho enlouquecedor para o homem.

A paixão pelas personagens de Punaré e Baraúna nos leva a uma atmosfera atordoante e quase masoquista de ler sem parar, querendo também pegar o cabo tosco da enxada enferrujada e fincar a pá de metal no chapadão batido.

Toda a literatura anterior de Pericás já nos deixava diante de um dos maiores do Brasil, e agora surge esse novo autor, para o qual tenho de segurar pelo menos uns vinte qualificativos elogiosos.

Punaré, Baraúna e os bois nunca mais deixarão de me angustiar como um personagem de Unamuno ou como ele mesmo indignado gritando para os fascistas na Universidade de Salamanca: “Aqui não! Aqui é uma casa de Cultura!”.

Pericás nos leva para um mundo de ética e estética e não tem nenhum temor da audácia de um De Profundis*, de um Francisco de Assis, de um Proust. Lendo Cansaço, a longa estação nunca mais teremos medo das tempestades nem de elementos selvagens que, mesmo jogando as maiores ondas em nossa cabeça, não conseguirão chegar até nós, pois estaremos tranqüilos como um Kierkegaard – e seremos um rei nos escolhos.

* Referência ao livro de Oscar Wilde. (N. E.)

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Luiz Bernardo Pericás é formado em História pela George Washington University, doutor em História Econômica pela USP e pós-doutor em Ciência Política pela FLACSO (México). Foi Visiting Scholar na Universidade do Texas. É autor, pela Boitempo, de Os Cangaceiros – Ensaio de interpretação histórica (2010) e do lançamento ficcional Cansaço, a longa estação (2012). Também publicou Che Guevara: a luta revolucionária na Bolívia (Xamã, 1997), Um andarilho das Américas (Elevação, 2000), Che Guevara and the Economic Debate in Cuba (Atropos, 2009) e Mystery Train (Brasiliense, 2007). Seu livro mais recente é Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado em conjunto com Lincoln Secco. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Relembre algumas entrevistas de Antonio Abujamra com autores da Boitempo no Provocações

abujamra

Luiz Bernardo Pericás

Arlene Clemesha

Emir Sader

Nelson de Oliveira

Roberto Mangabeira Unger
Renato Janine Ribeiro

Vladimir Safatle

Leonardo Sakamoto

Paulo Barsotti

Mino Carta

Juca Kfouri

Luis Carlos Bresser-Pereira

Laerte Coutinho

Jean Wyllys

Heródoto Barbeiro

Sócrates

Cultura inútil: Pensamentos profundos, e rasos também

15 04 27 Mouzar Benedito Cultura InútilPor Mouzar Benedito.

Jorge Luís Borges: “Todos os caminhos levam à morte. Perca-se”.

* * *

Paulo Leminski: “Salve-se quem quiser. Perca-se quem puder!”.

* * *

Tom Jobim: “Viver no exterior é bom, mas é uma merda. Viver no Brasil é uma merda, mas é bom”.

* * *

Graciliano Ramos: “Fiz coisas boas que me trouxeram prejuízo; fiz coisas ruins que me deram lucro”.

* * *

Clarice Lispector: “Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome”.

* * *

Eça de Queiroz: “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.

* * *

Isadora Duncan: “Você já foi selvagem aqui uma vez. Não deixe que eles lhe domem”,

* * *

Carlito Maia: “Evite o tráfico. Plante em casa”.

* * *

Carlito Maia, de novo: “Liberdade sexual é foda!”.

* * *

Padre Antônio Vieira: “Mais afronta a mesura de um adulador que a bofetada de um inimigo”.

* * *

L. Menchen: “É pecado pensar mal dos outros, mas raramente é engano”.

* * *

Santos Dumont: “É para Paris que emigra a alma dos bons americanos quando morrem”.

* * *

Xiquote (pseudônimo de Bastos Tigre): “Somente num caso é possível a amizade de dois homens, havendo uma mulher no meio: se ela é sogra de ambos”.

* * *

Rui Barbosa: “Amigos e inimigos estão, amiúde, em posições trocadas. Uns nos querem mal e fazem-nos bem. Outros nos almejam o bem e fazem-nos mal”.

* * *

Karl Marx: “O caminho do inferno está pavimentado de boas intenções”.

* * *

Henny Young: “Sabe o que significa voltar para casa à noite e encontrar uma mulher que lhe dá amor, afeto e ternura? Significa que você entrou na casa errada, só isso”.

* * *

Machado de Assis: “O melhor jeito de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos”.

* * *

Berilo Neves: “Dá-se o nome de trovoada a um barulho que chega atrasado, já passou. É como conselho dado depois que nos casamos: já não adianta…”.

* * *

Camilo Castelo Branco: “Não há amor que resista a 24 horas de filosofia”.

* * *

Luís Carlos Prestes (poucos dias antes do golpe de 1964): “Não há condições para o golpe reacionário. Se os golpistas tentarem, terão as cabeças cortadas”.

* * *

Mark Twain: “Prefiro o paraíso pelo clima, o inferno pelas companhias”.

* * *

Carlos Drummond de Andrade: “A minha vontade é forte, mas a minha disposição de obedecer-lhe é fraca”.

* * *

Barão de Itararé: “Mais valem dois galos cantando no poleiro do que um na testa”.

* * *

Érico Veríssimo: “De que serve construir arranha-céus, se não há mais almas humanas para morar neles?”.

* * *

Darcy Ribeiro: “Mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para o nada”.

* * *

Johann Goethe: “Só sabemos com exatidão quando sabemos pouco. À medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida”.

* * *

Getúlio Vargas: “Nos períodos de exaltação e de luta não é raro vermos a democracia matando em nome da liberdade e a fé religiosa trucidando em nome de Deus”.

* * *

Fialho de Almeida: “Um cínico disse: só os imbecis se portam bem. E eis aí uma verdade universal”.

* * *

Ellen Goldman: “Mostre-me uma mulher que quer ser magra apenas por razões de saúde e e eu lhe mostro um homem que lê Playboy apenas pelas entrevistas”.

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Mário Quintana: “Tudo que acontece é natural. Inclusive o sobrenatural”.

* * *

Kurt Vonnegut: “Humanista é uma pessoa com grande interesse pelos humanos. Meu cachorro é humanista”.

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Trilussa: “Quem gasta tudo o que possui economiza o choro dos herdeiros”.

* * *

Vítor Caruso: “Chamar cara-metade à própria esposa é perigoso: pode dar a ideia de que há um sócio”.

* * *

Mário de Andrade: “Popular é o ruim gostoso”.

* * *

Marilyn Monroe: “Hollywood é um lugar onde te pagam mil dólares por um beijo e cinquenta centavos por sua alma”.

* * *

Chico Buarque (respondendo à acusação de “passadista” que lhe fez o movimento tropicalista, em 1968): “Nem toda loucura é genial, assim como nem toda lucidez é velha”.

* * *

Millôr Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”.

* * *

Afrânio Peixoto: “É cético o caramujo: desconfia de tudo, até da própria casa. Por isso anda com ela às costas”.

* * *

Confúcio: “Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pelo fracasso. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade”.

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Viana Moog: “Tragédia sem incesto é drama”.

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Ambroise Pierce: “Bem-estar é o estado da alma produzido pela observação do mal-estar do nosso vizinho”.

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Dercy Gonçalves: “Nunca tive amor pelos homens. Com eles sempre fiz negócios”.

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Mae West: “Nunca cometa o mesmo erro duas vezes. A não ser que tenha sido bom”.

* * *

Mae West, de novo: “A virtude tem suas vantagens, mas não dá bilheteria”.

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Capistrano de Abreu: “É bom que os críticos estreiem por obras próprias”.

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Harry Benjamin: “Não acrescente dias à sua vida, mas vida aos seus dias”.

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Graça Aranha: “A civilização é uma violência do homem à natureza”.

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Charles Chaplin: “Se matamos uma pessoa somos assassinos. Se matamos milhões de homens, celebram-nos como heróis”.

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João Grosso (de Nova Resende): “Homem que não come cinco pratos de comida, pra mim não é homem”.

* * *

Fernando Pessoa: “As figuras imaginárias têm mais relevo e verdade que as reais”.

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Fernando Sabino: “Não confio em produto local. Sempre que viajo, levo meu uísque e minha mulher”.

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Einstein: “Tristes tempos os nossos, em que é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”.

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Autor desconhecido: “Para evitar filhos, transe com a cunhada… Se nascerem, serão sobrinhos”.

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Paula Nei: “A democracia seria ideal se não tivesse sovaco. Tudo!, tudo!, menos tal cheiro de suor honrado”.

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Stanislaw Ponte Preta: “No Brasil, as coisas acontecem, mas depois, com um simples desmentido, deixam de acontecer”.

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Tim Maia: “Comecei uma dieta, cortei bebidas e comidas pesadas, e em um mês perdi trinta dias”.

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Sócrates: “O ideal no casamento é que a mulher seja cega e o homem surdo”.

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Luís Fernando Veríssimo: “Brasil: esse país de corruptos sem corruptores”.

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Al Capone: “Não entendo como alguns escolhem o crime, quando há tantas maneiras legais de ser desonesto”.

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Che Guevara: “Quando o extraordinário se torna cotidiano, é a revolução”.

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Victor Hugo: “Em tempo de revolução, cuidado com a primeira cabeça que rola. Ela abre o apetite do povo”.

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Glauber Rocha: “A História é feita pelo povo e escrita pelo poder”.

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Baiaco (craque do time do Bahia, que não entrou num jogo porque estava contundido): “Comigo ou sem migo, o Bahia ganha”.

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Walther Waeny: “O homem é tão egoísta que foi preciso falar-lhe de recompensa em outra vida para que ele praticasse o bem nesta”.

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Woody Allen: “Não é que eu tenha medo de morrer. É que eu não quero estar lá na hora que isso acontecer”.

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Marquês de Maricá: “Folgamos com os erros alheios como se eles justificassem os nossos”.

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Mouzar Benedito, quer dizer, eu mesmo: “Há uns tempos, velho começou a ser chamado de idoso, depois passou a ser da ’terceira idade’ e por fim da ‘melhor idade’. Assim capenga a humanidade.”

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Ou clique aqui, para ver todas as outras colunas da série “Cultura inútil”, de Mouzar Benedito, no Blog da Boitempo!

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Mary Wollstonecraft e as origens do feminismo

wollstonecraft2[Mary Wollstonecraft, em retrato de John Opie, 1797]

Por Luis Felipe Miguel.*

Mary Wollstonecraft (1759-1797), é geralmente considerada – por boas razões – a fundadora do feminismo. Seu pensamento marca a primeira elaboração sistemática de um entendimento das raízes da opressão sofrida pelas mulheres.

Sua obra mais importante, Reivindicação dos direitos da mulher, foi publicada em 1792 e sofreu, também, o influxo da Revolução Francesa.1 A autora havia publicado, dois anos antes, Reivindicação dos direitos do homem, como resposta às Considerações sobre a revolução em França, obra antirrevolucionária de Edmund Burke. Portanto, foi também a promessa de emancipação dos homens, pelos republicanos franceses, que levou Wollstonecraft a sistematizar suas reflexões sobre a necessidade de e os obstáculos para a emancipação das mulheres. “O direito divino dos maridos, tal como o direito divino dos reis, pode, espera-se, nesta era esclarecida, ser contestado sem perigo.”2

O programa dessa primeira fase do feminismo tinha como eixos a educação das mulheres, o direito ao voto e a igualdade no casamento, em particular o direito das mulheres casadas a dispor de suas propriedades. Ao colocar, com clareza exemplar, o problema em termos de direitos, Wollstonecraft promove uma inflexão na direção da construção de uma teoria política feminista. Ela é também uma autora singular pela maneira como, ao tratar dessas questões (com o foco voltado particularmente para a primeira delas), combina a adesão (quase inevitável) às ideias dominantes da época com elementos de inusual radicalidade.

É assim, por exemplo, que a demanda por educação tem por objetivo exclusivo permitir o livre desenvolvimento da mulher como ser racional, fortalecendo a virtude por meio do exercício da razão e tornando-a plenamente independente.3 Não há nenhuma concessão ao argumento da “produção de uma companheira melhor para o homem”, que, no entanto, foi comum no feminismo do século XIX. Um autor como John Stuart Mill (1806-1873), a despeito de sua defesa veemente da igualdade de direitos, continuava julgando que

a maior ocupação da mulher deve ser embelezar a vida: cultivar, em seu próprio benefício e daqueles que a rodeiam, todas as suas faculdades de mente, alma e corpo.4

Nada mais longe da posição de Wollstonecraft.

O chamado “feminismo liberal”, que nasceu no século XVIII, desenvolveu-se ao longo do século XIX e teve exatamente Wollstonecraft e Stuart Mill como principais expoentes, é acusado com frequência de possuir um marcado viés de classe. De fato, Stuart Mill afirmava, por exemplo, que cuidar da casa não é uma verdadeira ocupação, pois “não significa nada mais do que comprovar que os criados cumpram seu dever”.5 Mas é necessário cuidado antes de estender esse veredito a todo o feminismo anterior ao século XX, sem o matizar. Um paralelo entre a ausência de representação política das mulheres e dos operários já aparece na própria Wollstonecraft.6 Nos Estados Unidos, líderes sufragistas como Elizabeth Cady Stanton (1815-1902) e Susan B. Anthony (1820-1906) eram também destacadas advogadas da abolição da escravatura.7 O paralelo entre a escravidão negra e a escravidão feminina era comum entre escritoras dos dois lados do Atlântico, sendo desenvolvido, por exemplo, por Harriet Taylor Mill (1807-1858), em seu libelo pelo voto das mulheres.8

É evidente que as determinações sobrepostas das desigualdades de gênero, classe e raça não aparecem no feminismo do século XVIII e XIX da forma como foram desenvolvidas por parte das feministas posteriores. O próprio paralelo entre a situação das mulheres e dos escravos revela que as escravas não participavam do coletivo em nome do qual as sufragistas falavam.9 Mas uma feminista de trajetória invulgar como Sojourner Truth (c. 1797-1883), que foi escrava e empregada doméstica antes de se tornar oradora política, mostra que, se não era produzida uma reflexão aprofundada, ao menos havia, em parte do movimento de mulheres da época, uma sensibilidade para entender a condição feminina de forma bem mais complexa. Ela observou, em seu famoso discurso “Ain’t I a woman?”:

Aquele homem diz que as mulheres precisam ser ajudadas a entrar em carruagens, erguidas para passar sobre valas e receber os melhores lugares em todas as partes. Ninguém nunca me ajudou a entrar em carruagens, a passar por cima de poças de lama nem me deu qualquer bom lugar! E eu não sou uma mulher? Olhem pra mim! Olhem pro meu braço! Tenho arado e plantado e recolhido em celeiros, e nenhum homem poderia me liderar! E eu não sou uma mulher? Posso trabalhar tanto quanto e comer tanto quanto um homem – quando consigo o que comer – e aguentar o chicote também! E eu não sou uma mulher? Dei à luz treze filhos e vi a grande maioria ser vendida para a escravidão, e quando eu chorei com minha dor de mãe, ninguém, exceto Jesus, me ouviu! E eu não sou uma mulher?10

Por outro lado, o século XIX viu também o surgimento de um feminismo socialista que, por conta da radicalidade de suas propostas, ficou à margem das correntes dominantes do sufragismo. Flora Tristan (1803-1844), figura pública e escritora influente em sua época, fez da situação da mulher trabalhadora um dos eixos centrais de seu tratado socialista utópico sobre a união operária, vinculando opressão de classe e de gênero.11 Já os escritos de Marx e Engels deixaram um legado ambíguo. Por um lado, fizeram a defesa ardorosa da igualdade entre homens e mulheres, que, com eles, tornou-se parte inextricável do projeto socialista. Por outro, tenderam a ler a dominação masculina como um subproduto da dominação burguesa, anulando a especificidade das questões de gênero que o feminismo sempre buscou destacar. Ainda assim, é impossível negar o impacto que uma obra como A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Engels, teve para vincular a organização da esfera doméstica à sociedade mais ampla.12

Na passagem do século XIX para o século XX, um corpo plural de pensamento feminista socialista se estabeleceu, incluindo bolcheviques como Clara Zetkin (1857-1933) e Alexandra Kollontai (1872-1952) ou anarquistas como Emma Goldman (1869-1940).

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Para um estudo aprofundado sobre o pensamento feminista socialista do início da virada do século, recomendamos o fundamental Mulher, Estado e a Revolução: política da família Soviética e da vida social entre 1917 e 1936, da historiadora americana Wendy Goldman. Leia também, no Blog da BoitempoMarx contra a opressão das mulheres“, em que Michael Löwy apresenta uma pequena e quase esquecida obra de Marx que “constitui um protesto apaixonado contra o patriarcado, a sujeição das mulheres – incluídas as “burguesas” – e a natureza opressiva da família burguesa.”

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* Este texto integra o livro Feminismo e política: uma introdução, de Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli, que reúne em 10 capítulos esquemáticos as principais contribuições da teoria política feminista produzida a partir dos anos 1980 e apresentam os termos em que os debates se colocam dentro do próprio feminismo, mapeando as posições das autoras e correntes atuais.

Confira o Dossiê FEMINISMO E POLÍTICA, no Blog da Boitempo, com artigos, vídeos, resenhas e indicações de leitura de Maria Rita KehlLaerte CoutinhoMichael LöwyLudmila Costhek AbílioFlávia BiroliMaria Lygia Quartim de Moraes, Lincoln SeccoUrariano MotaLuis Felipe MiguelIzaías Almada, Ursula Huws, entre outros!

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NOTAS

1. Na primeira metade do século XIX, uma “tradução” de Reivindicação dos direitos da mulher de Wollstonecraft, tão livre que na verdade deve ser considerada uma obra autoral nova, marca o início da reflexão feminista no Brasil. Nas mãos de Nísia Floresta (1809-1885), a reivindicação de igualdade tornou-se a afirmação da superioridade feminina, a ponto, por exemplo, do serviço militar exclusivamente masculino ser defendido com base no maior valor da vida das mulheres: “os marinheiros durante uma tempestade lançam ao mar as cargas […] menos úteis ao navio”. Nísia Floresta, Direitos das mulheres e injustiça dos homens (São Paulo, Cortez, 1989), p. 86-7. A edição original é de 1832.
2. Mary Wollstonecraft, A vindication of the rights of woman: with strictures on political and moral subjects (Nova York, The Modern Library, 2001), p. 24 (ênfase suprimida). Edição brasileira: Reivindicação dos direitos da mulher: um grito feminista do século XVIII (Boitempo, no prelo). A edição original é de 1792.
3. Ibidem, p. 14.
4. John Stuart Mill, “Primeros ensayos sobre matrimonio y divorcio: ensayo de John Stuart Mill”, em John Stuart Mill e Harriet Taylor Mill, Ensayos sobre la igualdad sexual (Madri, Cátedra; Valência, Universitat de València, 2001), p. 106. O ensaio é do início da década de 1830.
5. Ibidem, p. 105.
6. Mary Wollstonecraft, A vindication of the rights of woman, cit., p. 148.
7. Ainda que Stanton, por exemplo, não deixasse de afirmar a superioridade das mulheres (anglo-saxãs) diante das “ordens inferiores de chineses, africanos, alemães e irlandeses” (citado em Elizabeth V. Spelman, Inessential woman: problems of exclusion in feminist thought, Boston, Beacon, 1988, p. 8).
8. Harriet Taylor Mill, “La concesión del derecho de voto a las mujeres”, em John Stuart Mill e Harriet Taylor Mill, Ensayos sobre la igualdad sexual, cit., p. 122. O ensaio é de 1851.
9. Elisabeth V. Spelman, Inessential woman, cit.
10. Sojourner Truth, “Ain’t I a woman?” (1851), disponível em: <http://www.fordham.edu/halsall/mod/sojtruth-woman.asp&gt;; acessado em: 19 set. 2012.
11. Flora Tristan, The workers’ union (Urbana, University of Illinois Press, 2008). A edição original é de 1843.
12. Friedrich Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1985). A edição original é de 1884.

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Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde editama Revista Brasileira de Ciência Política e coordenam o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Escreveu, em conjunto com Flávia Biroli, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014), entre outros. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.