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“Estado e neoliberalismo: a aliança que sustenta o capitalismo” – Entrevista de Alysson Mascaro sobre “Estado e forma política” (IHU Online)

Publicado em 24/05/2013 | Deixe um comentário

13.05.25_Alysson_EntrevistaIHUEntrevista especial com Alysson Leandro Mascaro.*

“Pensa-se que o neoliberalismo é a retirada do Estado da economia. Pelo contrário. Só há capitalismo com Estado”, diz o jurista.

Rever a concepção de Estado neutro, indiferente, que age de modo independente. Essa é a proposta apontada por Alysson Leandro Mascaro em seu novo livro intitulado Estado e forma política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2013). “O Estado é uma forma necessária da reprodução capitalista. Daí, sua ação ser capitalista, mesmo quando dá direitos aos trabalhadores ou ampara os explorados com benefícios sociais. Por isso, é verdade que o Estado regula os conflitos entre classes e grupos. Mas, acima disso, o Estado os constitui. Dentre as formas sociais, a forma política estatal é necessária para que a própria dinâmica de interação capitalista se estabeleça”, menciona em entrevista à IHU On-Line concedida por e-mail.

A subordinação da política à economia demonstra que “Estado e capitalismo são intrínsecos em sua existência: em todas as fases internas da história desse modo de produção, há uma relação entre a política e interesses do capital. Assim, a política estatal está subordinada à economia desde que há Estado e capitalismo”, esclarece. Em casos de crises financeiras e econômicas, como as de 2008, o Estado age por “fortalecer alguns grupos e frações do capital e da classe trabalhadora em face de outros, o que acaba por dar nova dinâmica às mesmas formas que geraram a crise”, assinala.

No caso brasileiro, acentua, “por mais que o pêndulo político possa ter sido parcialmente mudado no Brasil e em alguns países da América do Sul, para políticas menos neoliberais e mais desenvolvimentistas, esse processo é contraditório, eivado de impedimentos e contramarchas, tanto no plano nacional quanto no internacional”.

Graduado e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo – USP, Mascaro (foto abaixo) é professor da Faculdade de Direito dessa instituição, além de lecionar nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É membro do Conselho Pedagógico da Escola de Governo – USP.

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IHU On-Line – Fala-se que as políticas são capturadas pelos interesses financeiros. Como se iniciou esse processo de subordinação da política à economia? Trata-se de uma tendência global?

Alysson Leandro Mascaro – Estabeleço, em meu livro intitulado Estado e forma política, uma reflexão a respeito das necessárias relações entre as formas da política estatal e as formas do capitalismo. A existência de um domínio político à parte da interação imediata entre exploradores e explorados é um dado inexorável do tipo de sociabilidade capitalista. Por isso, Estado e capitalismo são intrínsecos em sua existência: em todas as fases internas da história desse modo de produção, há uma relação entre a política e interesses do capital. Assim, a política estatal está subordinada à economia desde que há Estado e capitalismo. Claro está que esse é um jogo complexo: a captura das instituições estatais se faz permeada por formas e por lutas sociais. Há muitas fases e diferentes arranjos dentro do capitalismo. Por isso, trata-se de uma lógica variável.

IHU On-Line – É possível alterar essa lógica?

Alysson Leandro Mascaro – Sim. O Estado é inexoravelmente capitalista, mas o capitalismo não é inexorável na sociabilidade humana. Então, as possibilidades de sua mudança podem ser entendidas de duas maneiras: de um lado, uma alteração interna ao Estado, ainda dentro do modo de produção capitalista, dando mais ênfase a interesses, grupos, setores ou classes; de outro lado, uma mudança do próprio modo de produção capitalista. A tendência das lutas sociais – dadas as dificuldades extremas de transformação e as barreiras conservadoras persistentemente estabelecidas – costuma ser a de buscar tratar do imediato: ganhar ou influenciar o Estado, pender o capitalismo para o bem-estar social, contra o neoliberalismo. Mas esse jogo, por mais difícil, está ainda dentro dos próprios marcos capitalistas, daí sua intermitência. As classes trabalhadoras e exploradas do mundo, quando lutam por aumentos de direitos e por ganhos dentro das formas sociais do capitalismo, haurem vantagens imediatas, mas persistem em uma dinâmica de reforço da exploração. O caso do mundo ocidental, posteriormente à Segunda Guerra Mundial, é exemplar. O bem-estar social capitalista foi o horizonte das lutas dos trabalhadores. Mas, hoje, o capital destrói esse mesmo bem-estar. Ganhar parcialmente não é ganhar persistentemente. Daí, mudar para superar o próprio capitalismo deve ser a meta da luta progressista do mundo.

IHU On-Line – O senhor propõe que seja entendida de outro modo a articulação entre neoliberalismo e Estado. Trata-se da relação intrínseca entre ambos?

Alysson Leandro Mascaro – Pensa-se que o neoliberalismo é a retirada do Estado da economia. Pelo contrário. Só há capitalismo com Estado. O que existe, então, é um específico arranjo político no neoliberalismo. O Estado é muito ativo para privatizar, garantir o capital financeiro, diminuir ganhos e direitos sociais, perseguir e encarcerar pobres e minorias, promover guerras. De tal sorte, o neoliberalismo, por mais diferente que seja, é ainda mais uma das fases que passam pelas mesmas formas: valorização do valor, Estado e direito.

IHU On-Line – Qual a participação do Estado nesta relação entre política e economia na esfera global? O Estado, antes de ser um regulador, acaba sendo um facilitador da manutenção do atual sistema capitalista que, diante das crises, se fortalece?

Alysson Leandro Mascaro – Muitos consideram que o Estado é um ente neutro, indiferente, que age voluntariamente ou de modo independente, ao léu de interesses variados. Não é isso o que acontece. O Estado é uma forma necessária da reprodução capitalista. Daí, sua ação ser capitalista, mesmo quando dá direitos aos trabalhadores ou ampara os explorados com benefícios sociais. Por isso, é verdade que o Estado regula os conflitos entre classes e grupos. Mas, acima disso, o Estado os constitui. Dentre as formas sociais, a forma política estatal é necessária para que a própria dinâmica de interação capitalista se estabeleça. O combate à crise por parte do Estado se faz por meio de ações que mudam o acessório, salvando o principal. Assim, em situações de grande crise do capital, como as atuais, o Estado age por fortalecer alguns grupos e frações do capital e da classe trabalhadora em face de outros, o que acaba por dar nova dinâmica às mesmas formas que geraram a crise.

IHU On-Line – Como essa relação entre política e economia é desenvolvida no Estado brasileiro?

Alysson Leandro Mascaro – Ao mesmo tempo em que constituem uma tessitura interna, os Estados se inserem numa dinâmica internacional. O Brasil está mergulhado nas condições do capitalismo contemporâneo, pós-fordista, neoliberal e em crise estrutural. Por mais que o pêndulo político possa ter sido parcialmente mudado no Brasil e em alguns países da América do Sul, para políticas menos neoliberais e mais desenvolvimentistas, esse processo é contraditório, eivado de impedimentos e contramarchas, tanto no plano nacional quanto no internacional.

IHU On-Line – Em que sentido a política é compreendida como derivação da forma mercadoria?

Alysson Leandro Mascaro – A sociedade capitalista não é uma soma de relações ocasionais: a própria constituição das subjetividades, a posição dos indivíduos, grupos, classes, a ideologia, os valores, a cultura, mas, em especial, o tipo de interação produtiva, tudo isso opera mediante formas sociais estabelecidas. Assim, é-se burguês ou trabalhador assalariado porque a subjetividade se apresenta enredada em um mundo com formas dadas: ser possuidor ou não do capital envolve ser sujeito de direito, homem, mulher, nacional ou estrangeiro, lastreado no Estado e nas suas estruturas políticas. Mas essas formas sociais não são ocasionais: Marx, em O capital, desvenda a forma-valor como base do tipo de sociabilidade capitalista. A mercadoria é o seu átomo. Daí, é necessário compreender, como já o fizeram também os mais avançados teóricos marxistas, que o Estado tem relação necessária com essas formas. Estabeleço em meu livro uma reflexão em torno da derivação inexorável entre a forma política estatal e a forma mercadoria. Pachukanis [1] e a melhor tradição dos teóricos do direito do marxismo, como Márcio Bilharinho Naves [2], fezeram historicamente o mesmo: a forma jurídica é decorrente da forma mercantil.

IHU On-Line – Em que sentido este seu livro propõe um novo estudo da teoria do Estado e da ciência política?

Alysson Leandro Mascaro – Minha reflexão tem base em um amplo debate acerca do Estado, que se estabeleceu no marxismo e nas perspectivas teóricas críticas a partir da década de 1970. Com o neoliberalismo, tal debate foi relativamente esquecido pelas ciências sociais contemporâneas: na atualidade, o pendor da teoria tem sempre se revelado para a mensuração quantitativa, tendo por horizonte as instituições já dadas e sua dinâmica de curto prazo. Mas um entendimento do Estado a partir das formas da sociabilidade capitalista repõe o campo da política atrelado à reprodução social, abrangendo as estruturas da totalidade. Nesse sentido, é preciso avançar na análise das formas sociais do capitalismo. A partir dos seus átomos ou elementos fundamentais, como a forma-valor e a mercadoria, é que se devem entender as formas da política. Trata-se de uma leitura crítica, porque não louva o Estado nem o capitalismo. Mas penso ser o horizonte de mundo necessário, dando ensejo à grande crítica transformadora de nossos tempos.

Notas

[1] Evgeni Bronislávovich Pachukanis (1891-1937): foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, ainda hoje considerado o mais proeminente teórico marxista no campo do direito.

[2] Márcio Bilharinho Naves (1952): é um filósofo marxista brasileiro. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo – USP, doutorou-se em filosofia na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. É professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É um dos maiores estudiosos da América Latina acerca das relações entre o marxismo e o direito, destacando-se pelo rigoroso estudo da obra do jurista soviético Evgeni Bronislávovich Pachukanis.

* Entrevista especial concedida ao IHU-Unisinosem 23 de maio de 2013.

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Sobre Estado e forma política, leia resenha crítica do sociólogo João Alexandre Peschanski (editor-adjunto da Boitempo), clicando aqui. Leia texto entusiasmado do filósofo Slavoj Žižek, clicando aqui.

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Sobre o autor

Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros, Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

Filósofo do direito especialista na obra marxiana, Alysson Leandro Mascaro apresentou aulas em todas as edições do Curso Livre Marx Engels, organizados pela Boitempo. Confira abaixo as aulas da primeira (2008, PUC-SP) e terceira (2012, Sindicato dos Bancários de São Paulo) edição do curso.

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Debate de lançamento de Estado e forma política no Mackenzie

Estado e forma política_Alysson Mascaro_lançamento_Mackenzie_completo

Será realizado na quarta-feira, dia 29 de maio, às 19h, debate de lançamento de Estado e forma política na Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Confirme sua presença na página do evento no Facebook!

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Publicado em Entrevistas

Vida, o reality show

Publicado em 24/05/2013 | Deixe um comentário

BBB12Por Isleide Fontenelle.*

O que você faria se soubesse o que fazer? É mais ou menos com essas palavras que se compõe parte da música tema de um dos reality shows mais famosos do Brasil. O que você faria? também é o título, em português, do filme espanhol El método, que se desenrola a partir de um processo seletivo para o cargo de executivo de uma grande empresa, no qual os candidatos não conhecem as regras e precisam mostrar o que, de fato, são capazes de fazer para conseguir a vaga. Até onde você chegaria se não soubesse o que fazer? Porque, nesses dois exemplos, o que está em questão é, justamente, a capacidade de vencer uma competição na qual as regras mudam ao sabor do vento, ou melhor, da necessidade de se acirrar a competição a fim de se saber o quanto cada um suporta.

Um dos motes centrais do livro Rituais de sofrimento é comparar o formato dos reality shows com o dos modelos de gestão do capitalismo flexível. E, ao longo do livro, a autora não poupa exemplos que tornam, de fato, essa comparação possível. Em alguns casos, inclusive, os formatos se sobrepõem, como no reality show O Aprendiz, conduzido por um empresário, e que tem como enredo a luta dos participantes por uma vaga como executivo em uma grande corporação. Para isso, eles se submetem aos mais diferentes tipos de provas, rituais de sofrimento defendidos como necessários para que provem serem dignos do cargo.

Luta é, de fato, o termo mais adequado para se referir a essa lógica, não o jogo, como os proponentes desse espetáculo defendem. Nesse caso, a metáfora do jogo é falsa, pois o princípio da empresa que rege os reality shows, assim como o mundo do trabalho contemporâneo, inverte a lógica do jogo, no qual as regras são levadas muito a sério. No princípio da empresa, não há regras, mas há lei: uma lei que institui a proibição da recusa ao sofrimento gratuito, para que o show não pare, ou, nas palavras da autora, “para pôr em movimento o mundo para que não se mova”. A lei da eliminação ronda constantemente quem está em um reality show, mas também todos aqueles que estão na luta real do trabalho, daí porque “eliminação”, no espetáculo televisivo, corresponde a “exclusão” na vida real, pois, mesmo àqueles mais inseridos e mais adaptados ao mundo do trabalho, resta o custo psíquico de saber que tudo pode escapar a qualquer momento. Eliminação, afirma a autora, tornou-se um ritual ao qual o trabalho se vê constantemente submetido.

É nesse sentido que o livro mostra como os reality shows são processos seletivos televisionados, marcados por uma seleção negativa, ou seja, as pessoas vão sendo eliminadas não porque não são boas o suficiente, mas porque há uma cota de eliminação que precisa ser respeitada. A eliminação é, portanto, o meio e o fim. A obra vai mais longe e mostra como a seleção negativa era o princípio que orientava as seleções em Auschwitz, como revelado por Primo Levi, na obra publicada em 1947, É isto um homem?:

“O essencial para a administração não é que sejam eliminados justamente os mais inúteis e sim que surjam logo vagas numa porcentagem prefixada.”

A mórbida semelhança entre os processos revela outro aspecto perturbador: no caso da seleção negativa, nem mesmo a lógica darwinista parece contar, já que, mesmo que estivessem todos muito bem adaptados, alguém teria que sair. Tudo se passa para que, no final, fiquem apenas o sentimento do mero acaso e o agradecimento à Providência pelo saldo positivo na roleta-russa da vida. Claro que, do lado da ideologia que sustenta tal modelo, as explicações não cessam logo após os processos intermitentes de exclusão: saíram os que não souberam jogar, os que não aguentaram o tranco, o que não tiveram a capacidade de superação; restaram os que souberam ser flexíveis, resilientes, fortes. Mesmo que, na rodada seguinte, um desses vire o fraco da vez. Não é por acaso que resiliência passou a ser o mantra da administração contemporânea. 

Que estranha forma de vida resulta desse modo de organização social, guiado pela lógica da eliminação? Que tipos de subjetividades se forjam com base nessa lógica? É aqui, e somente a partir daqui, que seria possível se pensarem os reality shows como reflexos de uma sociedade voyeurista, narcisista, guiada pelo entretenimento, entre outras adjetivações. Mas enveredar por essa via seria muito pouco, diante do quadro complexo que a obra oferece. Tudo isso entra no pacote, mas a essência desse pacote é de outra natureza: em uma forma social em que o estado de alerta precisa ser permanente, só mesmo se desenvolvendo uma “capacidade de se libertar dos constrangimentos psíquicos gerados pela dor e pela compaixão”, o que seria, em outras palavras, a capacidade do distanciamento cínico que produz a indiferença para com o sofrimento próprio e alheio.

Trata-se de um profundo diagnóstico de época, que está além da nossa capacidade de análise, ou melhor, das teorias de que dispomos para tentar explicar esse contexto. Nesse sentido, embora mostre, de maneira acurada, “o que” está acontecendo e o “como”, o livro deixa em aberto o “por quê”.  As teorias das quais a autora lança mão para tentar explicar teoricamente esse estado do mundo já não parecem ser suficientes para tanto ou, de outro modo, não foram inteiramente depuradas. Pois se, de um lado, a análise marxiana – central na obra em questão – ainda é fundamental para o entendimento do funcionamento do capitalismo contemporâneo, em especial no que diz respeito ao fetichismo da mercadoria, não há como entender esse novo contexto apenas da perspectiva da “centralidade do trabalho”, tal qual desenvolvida por Marx.

Nesse sentido, o “paradigma do gozo” que a autora menciona, mas descarta rapidamente, bem poderia ser um aliado de força para a compreensão dessa nova forma de operação ideológica, que apela para um comprometimento absoluto do sujeito em sua ação, embora com o devido distanciamento cínico. Pois a hipótese do gozo, em absoluto, diz respeito ao direito ao prazer. Pelo contrário, estamos na zona nebulosa de um apelo a algo que está além do prazer. Daí porque, quando a autora afirma que o imperativo mestre da lei da eliminação é o da sobrevivência em meio à concorrência, é bem no campo do gozo que estamos. E também do novo modelo de capitalismo.

Mas tais digressões só são possíveis com base em uma narrativa refinada. Trata-se de um livro muito bem escrito, que, como bem disse o sociólogo Gabriel Cohn, responsável pela orelha do livro, é digno de um Kafka. Não por acaso, é uma escrita que deixa transparecer certo sentido de urgência, como se a autora precisasse escrever na mesma aceleração da velocidade-tempo que revela e critica, como se, de caso pensado ou não, quisesse colocar-se como parte desse processo narrado. Afinal, a autora deixa entrever e, por vezes, explicita o quanto o mundo acadêmico – cada vez mais conduzido sob a forma de prazos e pontos – também entra nesse cálculo do gozo de uma lei que exige os tais rituais de sofrimento, revelando como nada escapa a essa lógica que engolfa todas as esferas da vida, colonizando até os espaços aparentemente menos aderentes.

E se a autora nos dá exemplos, baseada nos reality shows, de como é possível uma recusa, mesmo que passiva, à lei que põe em movimento esses rituais, no show da vida, é o seu livro, originalmente sua tese de doutorado, que se apresenta como um exemplo perfeito de como se burla a lei, pois ele também apresenta a língua do gesto deslocado daqueles que não se distanciam de sua ação.

* Publicado originalmente na RAE/GV, vol. 53, n. 3, maio-junho 2013.

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Rituais de sofrimento, de Silvia Viana já está disponível em versão eletrônica (ebook), por metade do preço do impresso nas livrarias Travessa e Gato Sabido, entre outras. Leia aqui a orelha do livro, assinada por Gabriel Cohn. Confira, abaixo, o Booktrailer do livro:

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Isleide Fontenelle é  formada em Psicologia, com Doutorado em Sociologia pela USP. Professora adjunta da Fundação Getúlio Vargas-SP, em cursos de graduação e pós-graduação, integrante do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração. É autora de O nome da marca: McDonald’s, fetichismo e cultura descartável (Boitempo Editorial, 2002) e diversos artigos e ensaios. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente.

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Publicado em Colunas, Isleide Fontenelle

O diktat alemão

Publicado em 23/05/2013 | 1 Comentário

13.05.23_O diktat alemãoPor Boaventura de Sousa Santos.

Na reunião de 9 de Abril entre o Secretário do Tesouro norte americano e o  Ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble ficou provado que o fundamentalismo neoliberal domina hoje mais na Europa que nos EUA. À recomendação feita por Jacob Lew de que a Europa atenue a ênfase na austeridade e promova o crescimento econômico, respondeu desabridamente o ministro alemão que “na Europa ninguém vê uma contradição entre consolidação fiscal e crescimento” e que “devemos parar com este debate que nos diz que temos de optar entre austeridade e crescimento”.

Provar que há alternativas ao diktat alemão do nacional-austeritarismo e que elas são politicamente viáveis é o maior desafio que as sociedades europeias, a portuguesa incluída, hoje defrontam. O desafio é comum, ainda que a sua concretização varie de país para país. A história europeia mostra de maneira muito trágica que não é um desafio fácil. A razão alemã tem um lastro de predestinação divina que o filósofo Fichte definiu bem em 1807, quando contrapôs o alemão ao estrangeiro desta forma: o alemão está para o estrangeiro como o espírito está para a matéria, como o bem está para o mal. Perante isto, qualquer transigência é sinal de fraqueza e de inferioridade. O próprio direito tem de ceder à força para que esta não enfraqueça.

Quando, no começo da Primeira Guerra Mundial, há quase um século, a Alemanha invadiu e destruiu a Bélgica, sob o pretexto falso de se defender da França, violou todos os tratados internacionais, dada a neutralidade daquele pequeno país (as agressões alemãs tendem historicamente a tomar como alvo inicial os países mais fracos). Sem qualquer escrúpulo, o chanceler alemão declarou no Parlamento: “Procuraremos reparar a ilegalidade que praticamos assim que tivermos atingido o nosso desígnio militar. Quando se é ameaçado e se luta por um bem supremo, cada qual se governa como pode”.

Esta arrogância não exclui alguma magnanimidade, desde que as vítimas se portem bem. Da nota que a chancelaria alemã enviou à chancelaria belga em 2 de Agosto de 1914 – um documento que ficará na história como um monumento de mentira e felonia internacionais – constam as condições 3. e 4. que rezam assim:

“3. Se a Bélgica observar uma atitude benévola, a Alemanha obriga-se, de acordo com as autoridades do Governo belga, a comprar contra dinheiro contado tudo quanto for necessário às suas tropas e a indemnizar quaisquer danos causados na Bélgica pelas tropas alemãs.
4. Se a Bélgica se comportar de um modo hostil às tropas alemãs e se, especialmente, levantar dificuldades à sua marcha… a Alemanha será obrigada, com grande desgosto seu, a reputar a Bélgica como inimiga”.

Ou seja, se, como diríamos hoje, os belgas fossem bons alunos e se deixassem instrumentalizar pelos interesses alemães, o seu sacrifício, se bem que injusto, receberia uma hipotética recompensa.

Caso contrário, sofreriam sem dó nem piedade. Como sabemos, a Bélgica, inspirada pelo Rei Alberto, decidiu não ser boa aluna e pagou por isso o elevado preço da destruição e dos massacres, uma agressão tão vil que ficou conhecida como a “violação da Bélgica”.

Dada esta superioridade über alles, humilhar a arrogância alemã tem sempre envolvido muita destruição material e humana, tanto dos povos vítimas dessa arrogância como do povo alemão. Claro que a história nunca se repete e que a Alemanha é hoje um país sem poder militar e governado por uma vibrante democracia.

Mas três fatos perturbadores obrigam os restantes países europeus a levarem em conta a história. Em primeiro lugar, é perturbador verificar que o poder econômico alemão está hoje convertido em fonte de uma ortodoxia europeia que beneficia unilateralmente a Alemanha, ao contrário do que esta quer fazer crer. Também em 1914 o governo imperial pretendia convencer os belgas de que a invasão alemã do seu país era para seu bem, “um dever imperioso de conservação”, e que “o Governo alemão sentiria vivamente que a Bélgica reputasse [a invasão] como um ato de hostilidade”, como se escreve na infame declaração já referida. Em segundo lugar, são perturbadoras as manifestações de preconceito racial em relação aos países latinos na opinião pública alemã.

Vem à memória o antropólogo racista alemão, Ludwig Woltmann (1871-1907) que, inconformado com a genialidade de alguns latinos (Dante, Da Vinci, Galileu, etc.), procurou germanizá-los. Conta-se, por exemplo, que escreveu a Benedetto Croce para lhe perguntar se o grande Gianbattista Vico era alto e de olhos azuis. Perante a resposta negativa, não se desconcertou e replicou: “Seja como for, Vico deriva evidentemente do alemão Wieck”. Tudo isto parece hoje ridículo, mas vem à memória sobretudo tendo em mente o terceiro fato perturbador. Um inquérito realizado há pouco mais de um ano aos alunos das escolas secundárias alemãs (entre 14 e 16 anos de idade) revelou que um terço não sabia quem fora Hitler e que 40% estavam convencidos de que os direitos humanos tinham sido sempre respeitados pelos Governos alemães desde 1933.

* Publicado originalmente no Público, de Portugal, em 4 de maio de 2013.

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Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Atualmente dirige o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordena o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Pela Boitempo, publicou Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social (2007) . Colabora para o Blog da Boitempo esporadicamente.

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Publicado em Boaventura de Sousa Santos

Os restos da democracia

Publicado em 22/05/2013 | 2 Comentários

13.05.22_Edson Teles_O que resta da democraciaPor Edson Teles.

Hoje, podemos nos perguntar (ou talvez devemos) sobre o que resta da ditadura? Passados cerca de 30 anos do fim do regime autoritário, poderíamos dizer que a transição para a democracia continua em andamento? Quando assistimos a ocorrência de violência institucional, desrespeito aos direitos do cidadão ou aos direitos humanos, forte desigualdade social, pouca participação popular nas decisões, teríamos um sinal de que estruturas herdadas do período ditatorial permanecem? Ou um modelo de democracia no qual o povo, elemento fundamental para as decisões políticas, encontra-se com presença reduzida nas instâncias de governo?

Muito se diz sobre as ditaduras argentina e chilena terem sido as mais violentas do continente devido ao numero de mortos e desaparecidos (cerca de 30.000 e 5.000, respectivamente.; no Brasil, a cifra atinge pouco menos de 500 casos). Por outro lado, enquanto no Brasil a ditadura processou mais de 7.000 opositores, na Argentina este numero não passou de 700. Houve no país uma grande ditadura, mas que soube construir uma judicialização da repressão.

Contudo, se medirmos uma ditadura pelas marcas e estruturas por ela deixadas para o presente, poderíamos dizer que a ditadura brasileira foi uma das mais violentas. Ela imprimiu nas relações institucionais e políticas nacionais uma indefinição entre o democrático e o autoritário, nas quais o legal e o ilícito, o legítimo e o injusto, o justo e o abuso de poder, a segurança e a violência são lançados em uma zona cinzenta de indistinção. A promessa democrática de se desfazer das injustiças do passado e de produzir os remédios necessários para o tratamento do sofrimento social autorizam tanto as ações sociais de diminuição da precariedade da vida social, quanto legitimam o acionamento de medidas emergenciais ou violentas, sem respeito a um modo partilhado de lidar com a vida social e política.

Há no país um modo de conjugar lei e anomia que fica mais evidente quando analisamos como foi encaminhada a transição entre o regime ditatorial e a democracia. O Brasil é o único país do continente a não ter punido nem mesmo um agente do estado responsável pelas graves violações de direitos durante a ditadura. Na Argentina, por exemplo, já são mais de 200 condenados, muitos deles oficiais de alta patente. As Forças Armadas brasileiras não assumiram, até hoje, a responsabilidade institucional sobre os mais de 20 anos obscuros da história do país. É comum, até hoje, ouvirmos militares da ativa e da reserva fazendo o elogio do período de repressão, como se não fosse possível termos democracia se antes não houvesse ocorrido a perseguição, a tortura e o assassinato de brasileiros que não pensavam como as elites do país.

Práticas de sucessivos governos democráticos, tais como: a impunidade gerada pela Lei de Anistia; a gestão do Estado com medidas provisórias; o trato do sofrimento social através de ações administrativas sem sua inclusão na lei (por exemplo, Bolsa Família); a tortura nas instituições de segurança e punição; a presença do Exército nas periferias de grandes capitais; o desrespeito às normas de uso público de verbas para a Copa do Mundo; um dos maiores índices de homicídios por parte da polícia no mundo; e a ausência e o silenciar dos movimentos sociais nas decisões do Estado são exemplos da presença de algo  de autoritário no estado de direito.

Inaugurou-se uma democracia social cuja herança das injustiças e carências do passado (sofremos ditaduras, escravidão, extermínio de índios, problemas crônicos nas áreas de saúde, educação, alimentação etc.) justifica a adoção de medidas necessárias e terapêuticas. Sob a promessa de desfazer os erros cometidos (sempre em outro governo, outro Estado, outra história) e diminuir o sofrimento social, autoriza-se o acionamento de medidas emergenciais que dispensam os procedimentos democráticos. Tais medidas não são ilegais e se encontram dentro do ordenamento. Contudo, deveriam ser autorizadas somente em situações especiais e de alta necessidade. A forma como se utiliza na atualidade é uma espécie de ato ilícito autorizado pelo lícito.

Uma lógica política que se evidencia neste processo e se caracteriza como algo comum às democracias contemporâneas são os cálculos de governo. Segundo esta lógica, há toda uma série de relações de forças em conflito que não podem ser reguladas pelo direito. O ordenamento jurídico inclui em suas letras o que pode ser observado em sua regularidade e repetição. Mas há algo que escapa às séries regulares: a ação política singular e inovadora. Não podemos prever o resultado das relações de forças, mobilizações de opinião pública, vulneráveis aos acontecimentos aleatórios e modificáveis pelas constantes alterações na capacidade de luta dos envolvidos. E, justamente, o modo com que o estado de direito lida com o não regular é através de um cálculo de governo.

Na lógica da governabilidade democrática se realiza a conta do que é provável, compondo com as forças mais poderosas e fixando uma média considerada possível, além da qual praticamente nada será permitido. No cálculo da política de estado os restos são computados, mas possuem um valor diferenciado – ora sendo importante para dar vazão às ações reivindicatórias, mas, por outras vezes, sendo manipulados para autorizar a medida autoritária com a qual o governo imporá suas decisões. A política do possível cria um consenso cujo resultado é o bloqueio dos restos resultantes do cálculo, notadamente os movimentos de resistência às políticas de estado.

Diante da questão inicial deste texto, sobre o que resta da ditadura, talvez seja possível realizar uma leve inversão em sua lógica, mas com radical implicação na leitura da democracia. Perguntar sobre a herança da ditadura pode indicar que as estruturas autoritárias presentes na democracia se configurariam como uma falha no sistema. Como se ainda não tivéssemos conseguido, com 25 anos de estado de direito, reformar as instituições e, especialmente, uma determinada cultura social e política. Contudo, se pensarmos em alguns elementos simbólicos da democracia, nos parecerá que não constataremos somente a herança ditatorial, mas a decisão política de reafirmar parte deste legado como integrante da realidade brasileira atual.

Falamos, por exemplo, da Lei de Anistia de 1979, a qual é lida desde então como ato de não punição dos envolvidos com a violência do estado ditatorial. No ano de sua criação ainda vivíamos sob o regime militar, com um Congresso cassado pouco tempo antes, senadores biônicos – que eram indicados pelos generais, sem participarem das eleições – e com bombas explodindo em bancas que vendiam jornais de oposição. Apesar da leitura de impunidade da lei advir deste contexto repressivo, o Supremo Tribunal Federal, em 2010, instado a pronunciar-se sobre a validade da lei para torturadores, manteve a leitura da não punição aos responsáveis por torturas e mortes sob o argumento de que a lei de 1979 seria o produto de um grande acordo nacional.

Vemos, neste caso emblemático, que aquilo que permaneceu não é mais (ou somente) uma herança e agora se configura como o produto de um processo ruminado pelo estado de direito e com decisão final do órgão máximo do ordenamento jurídico. Se visitarmos outros aspectos da herança ditatorial, veremos como parte deste legado vem se renovando nas estruturas da atual democracia. A tortura, institucionalizada na ditadura, é praticada largamente no atual sistema penitenciário, nas Febens e nas delegacias. A violência policial vem crescendo sistematicamente, ampliando seu alvo que, no presente, não é somente o militante, mas também o jovem de periferia, o favelado, o negro etc.

Parece haver a consolidação de uma democracia na qual a assimilação do resto da ditadura produziu um resto da democracia. Refiro-me àqueles para os quais certo aspecto autoritário é inequívoco e muito concreto, resultado do que sobrou dos cálculos de governo da vida democrática. Não se trata aqui de estabelecer uma indistinção entre democracia e ditadura. Ao contrário, sob a superfície do discurso de uma democracia consolidada e exemplar, encontramos formas de agir cuja astucia é serem autoritárias e parecerem democráticas. Há algo bloqueando a efetivação de uma ação política transformadora que nos leve a reformular a série de questões inaugurais deste texto. A pergunta hoje nos parece não tanto saber o que resta da ditadura, mas qual democracia temos atualmente e qual queremos no futuro próximo?

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão eletrônica (ebook) está à venda pela metade do preço do livro impresso. Compre nas livrarias da Travessa, Saraiva e Gato Sabido.

Edson Teles é também autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

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A arte de xingar

Publicado em 21/05/2013 | 1 Comentário

13.05.21_Mouzar Benedito_A arte de xingarPor Mouzar Benedito.

“Você diz que me dá casa e comida / boa vida e dinheiro pra gastar. Que que há, minha gente, o que que há / tanta bondade que me faz desconfiar.”

Essa música certamente inspirou uma moça que conheci, lá pelos anos 1970, para xingar uma conhecida dela que havia transado com seu namorado. O xingamento, depois da moça dizer que suspeitava que a outra havia passado alguma doença venérea para o rapaz, foi o seguinte:

― Você não passa de uma laranja madura na beira da estrada!

Achei, sem dúvida, o xingamento mais estranho que já tinha ouvido.

A arte do xingamento parece que vai perdendo a criatividade e a variedade. E isso começou há muito. Na própria década de 1970, nas chanchadas italianas, o xingamento quase único usado contra mulheres era piranha (pelo menos a tradução), palavra que não usávamos aqui antes. Usava-se, às vezes, galinha. Mas muita gente começou a xingar mulheres de piranha.

Depois, os filmes dos Estados Unidos mudaram o xingamento com o mesmo sentido. Passou a ser vadia, palavra hoje utilizada por muita gente. Ninguém mais fala em biscate, dissoluta, libertina, pistoleira ou decaída, entre muitas outras palavras possíveis.

Uma coisa que contribuiu para acabar com a variedade de xingamentos, acredito, é a tendência para repetir o que se ouve na televisão e no cinema. Qualquer coisa é repetida por todo mundo, como se essa repetição fosse algo muito criativo. Assim, até certos xingamentos viram moda e praticamente se esquece os xingamentos anteriores.

Há quanto tempo não ouço ninguém xingar alguém de excomungado? E fedorento? E desavergonhado? E desgramado ou desgranhento? Será possível hoje em dia ouvir alguém dizer: “Você não passa de um facínora”?

Ah, tem também a coisa do politicamente correto. Palavras ofensivas contra certas minorias (que às vezes nem são minorias) não são mais admitidas. Provocam fúria, não só dos xingados, mas de quase toda a torcida. Nem vou lembrar nenhum xingamento desses aqui!

Mas vejamos uns xingamentos esquecidos… Quem xingaria alguém de lazarento, hoje?

Tem alguns que se alguém ouvir talvez nem saiba o significado real, talvez apenas imagine o que seja, porque são coisas que “caíram de moda”. Um exemplo? Bem, não é moda mais mulheres ficarem na janela olhando quem passa e fofocando com outra sobre os passantes. Mulher que fazia isso era chamada de janeleira. “Sua janeleira!”

E chamar o sujeito de entojado, ou então dizer que ele é um entojo? Mesmo um sinônimo parecido, enjoado, tornou-se raro. Sarnento, desmiolado, sandeu e xarope também são raridades.

Agora lembremos uns xingamentos “de esquerda”, muito usados em outros tempos. Tem alguns que as pessoas pensam que o significado é o contrário do real. Ouvi várias pessoas (não tão jovens) dizerem que “o fulano é um reacionário”, achando que faziam um elogio.

Brinco de vez em quando de chamar alguém de revisionista e poucos sabem que essa palavra não tem nada a ver com o trabalho do revisor. “Alienado” também está fora de uso, e com muita razão: quase todo mundo é alienado hoje em dia, então ser alienado é estar integrado em seu tempo. E refratário? Esta palavra, como xingamento, é até bom eu “traduzir” aqui: é o que rejeita radicalmente novas ideias, novos comportamentos.

Renegado ainda é possível ouvir raramente. Muito raramente. Mas uma coisa com o mesmo sentido pode ser interpretada de forma bem diferente: “Você é um desbundado”. Nada disso que vocês estão pensando! Desbundar era abandonar a militância de esquerda e se aproximar da direita, ou pelo menos se alienar. Chamar o sujeito de trânsfuga, com o mesmo sentido, é talvez mais raro ainda.

Mas tem uma usada pelos caras de direita contra nós, que caiu de moda também: subversivo. Mas também quase não existem mais subversivos. Os militares diziam que “esses subversivos só querem espalhar a cizânia”.

Saindo dos xingamentos políticos, lembro dos usados para dizer que o cara é um sujo: cascudo e piolhento. Gente ruim era uma bisca. Ladrão, entre outras coisas, era larápio ou amigo do alheio. Epa! Voltei pra política sem querer. O que tem de larápio… Bom, quando ia se listar uma turma merecedora de xingamentos como esses, dizia-se: “Fulano, beltrano, cicrano et caterva”. Aliás, a turma toda era uma súcia.

Bom, tem uma palavra muito usada hoje em dia, por qualquer motivo, que não se usava antes: é dizer que o beltrano é (ou está) estressado.

Acho que já tem gente ficando estressada com esta minha crônica, paro de falar de xingamentos antigos, mas faço uma pequena lista com alguns deles aqui: bunda suja, mequetrefe, borra-botas, lheguelhé, biltre, patife, raposino, calhorda, sorongo, safardana, porra-louca, pulha, cafajeste, ordinário, pústula, desqualificado, pérfido, degenerado, pústula, cachorro sem dono (epa!, antes chamar alguém de cachorro ou cadela era xingamento ofensivo, hoje gostam mais dos cachorros do que de gente… então se chamar alguém de cachorro sem dono, é capaz que fiquem com pena da pessoa), finório, desinfeliz, descarado, lambisgóia, descabeçado, porqueira, cara lambida, velhaco, intrujão, capadócio, babão, babaquara, parvo, papa-moscas, mentecapto, obtuso, cabeça de vento (o que tem de gente com essa “qualidade”!), cabeça de bagre, papalvo, sujeito de meia tigela, estropício e transviado.

Paremos por aqui, que sei que deve ter leitor dizendo que “esse boca suja com ideia de jerico deve ser um bebum, amigo do copo, funil, pau-d’água, mata-borrão, biriteiro, ébrio, xumbregado, pilecado…”.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

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Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte I

Publicado em 20/05/2013 | 2 Comentários

13.05.20_Neodesenvolvimentismo e precarizacao do Trabalho no Brasil - Parte I_2Por Giovanni Alves.

Nos últimos dez anos, constituiu-se um novo capitalismo no Brasil no bojo da nova temporalidade histórica inaugurada pela ofensiva neoliberal da década de 1990. A derrota da Frente Brasil Popular, em 1989, síntese política dos movimentos da classe na década de 1980, nos projetou para a temporalidade histórica neoliberal que, naquela altura, se impunha hegemonicamente nos países capitalistas mais desenvolvidos.

Desde 1973-1975, o Brasil rastejava na crise do capitalismo nacional-desenvolvimentista, que tinha assumido uma feição autocrático-burguesa com o golpe empresarial-militar de 1964. A década de 1980, caracterizada pela ascensão do sindicalismo e dos movimentos sociais e políticos de oposição à ditadura civil-militar, foi considerada a “década perdida” tendo em vista a estagnação da economia brasileira e os impasses políticos para a construção de um projeto de desenvolvimento burguês capaz de nos integrar à mundialização do capital em curso nos centros dinâmicos do sistema capitalista. Foi a derrota eleitoral (e política) das esquerdas nas primeiras eleições para Presidente da República no Brasil desde 1960 que abriu um campo de possibilidades para a constituição do novo projeto burguês capaz de integrar o país ao bloco histórico hegemônico do capitalismo global.

A última década do século XX – a década de 1990 – tornou-se no Brasil, a década da reestruturação capitalista sob a égide neoliberal. A função histórica do neoliberalismo foi integrar o Brasil ao movimento hegemônico do capital no mercado mundial – diríamos melhor, capital predominantemente financeirizado que, naquela década, após o débâcle do Leste Europeu (1989) e URSS (1991), impulsionou no plano mundial, a globalização como Zeitgeist, transformando o mundo à sua imagem e semelhança.

A passagem para a década de 1990 foi a passagem para uma nova etapa da temporalidade histórica do capitalismo global inaugurada com a crise capitalista de meados da década de 1973-1975. No plano do capitalismo central, enquanto a conjuntura histórica de 1973-1975/1980 caracterizou-se como sendo a conjuntura de crise e luta de classes que levou à vitória do neoliberalismo em pólos importantes do sistema mundial (Thatcher, em 1979 no Reino Unido e Ronald Reagan, em 1980, nos EUA); e a conjuntura histórica de 1980-1990 caracterizou-se pela expansão e afirmação da contra-revolução neoliberal, com a vigência da financeirização e barbárie social; a década de 1990 pode ser considerada a década de integração/afirmação da nova ordem neoliberal caracterizada pela financeirização e pela barbárie social. Naquela época, tivemos a constituição de governos neoliberais na América Latina decididos a aplicar o Consenso de Washington (Brasil, Argentina, Venezuela, etc); e, com o débâcle da URSS e Leste Europeu, impôs-se o aprofundamento do projeto neoliberal de hegemonia franco-alemão da União Européia que culminaria na implantação da moeda única (o  Euro) em 1999.

Por exemplo, a pressa do líder alemão Helmut Kohl pela unificação alemã logo após a queda do Muro de Berlim, significou a necessidade histórica de consolidar com celeridade o pólo hegemônico europeu capaz de construir, ao lado da França, o novo espaço de acumulação de capital, sob domínio financeiro, nas condições de aguda concorrência no mercado mundial.

Devemos nos lembrar que o projeto da União Européia construído e impulsionado na década de 1990 e que hoje está profunda crise, foi um projeto neoliberal. Na verdade, a União Européia como novo bloco de interesses financeiros hegemonizado pela burguesia franco-alemã tornou-se um importante elemento compositivo do movimento histórico de reordenamento mundial do capital financeiro naquela época nas condições de acirramento da concorrência no mercado mundial por conta da nova posição da China, que desde a morte de Mao Tse-tung caminhava para reformas estruturais capazes de colocá-la como novo pólo de acumulação de capital nos marcos da formação social e política pós-capitalista.

Deste modo, com o débâcle da URSS, surgiram novas posições de protagonismo político no mercado mundial capazes de disputar com os EUA o novo equilíbrio na nova ordem do capital sob hegemonia financeira: de um lado, a União Européia como projeto hegemônico burguês alternativo à crise de hegemonia do dólar; e de outro lado, a China, sociedade pós-capitalista, importante território de acumulação de capital e fronteira de expansão da modernidade salarial nas condições da crise de superprodução.

As primeiras crises da globalização neoliberal ocorrida de 1996-2000, com o estoura das bolhas financeiras na Ásia, Rússia e Brasil, expuseram a fragilidade orgânica da ordem neoliberal nos seus elos mais fracos. Na passagem para o século XXI, os festejos da implantação do Euro como moeda única da União Européia ocultaram no centro do sistema mundial, as contradições candentes da nova ordem neoliberal. Na verdade, a década de 2000 será uma década de contestação à financeirização e à barbárie social, principalmente na America Latina. O surgimento dos movimentos anti-globalização na Europa e nos EUA e a inauguração do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (Brasil) em fins da década de 1990 (a década neoliberal) expunham primordialmente a insatisfação candente com a nova ordem burguesa conduzida pelo capital financeiro e suas tecnoburocracias globais (FMI e Banco Mundial).

É na América Latina, laboratório-mor dos experimentos neoliberais (desde o Chile de Pinochet em 1973) que a contestação e o fracasso dos projetos burgueses neoliberais iriam assumir de forma contundente uma dimensão política, com o surgimento formas alternativas de desenvolvimento do capital nas condições de crise estrutural de superprodução, financeirização da riqueza capitalista e falência do modo de desenvolvimento neoliberal.

No Brasil, polo mais desenvolvido das economias latino-americanas e elo mais forte do imperialismo no Cone Sul, o novo projeto burguês de desenvolvimento alternativo ao neoliberalismo denominou-se “neodesenvolvimentismo” cujo primeiro ciclo histórico ocorreu sob o governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2008). Foi o ciclo do lulismo que se impôs como novo modelo de desenvolvimento burguês – o neodesenvolvimentismo – tão somente na última metade da década de 2000. Consideraremos o neodesenvolvimentismo como um novo bloco histórico de hegemonia burguesa no Brasil sob a direção do grande capital organizado.

O projeto neoliberal no Brasil na década de 1990, conduzido pela aliança política PSDB-PFL colocou-se como projeto burguês capaz de inaugurar um novo modelo de desenvolvimento (o que só iria ocorrer, por ironia da história, na última metade da década seguinte sob a condução de bloco de aliança políticas rival dirigido pelo PT). É importante salientar que os governos neoliberais da longa década de 1990 – a década que começa em 1990 e termina em 2002 – promoveram uma profunda reestruturação do capitalismo no País, adequando-o à nova ordem hegemônica mundial descrita acima.

A década de 1990 foi uma década de reformas estruturais na economia brasileira, ocorrendo naquela época, uma imensa recomposição patrimonial da riqueza brasileira, basicamente movida por uma transferência gigantesca de riqueza ou privatização de riqueza. Nos anos cinzentos do neoliberalismo capitais estrangeiros, privatizações e fusões criaram, naquela época, uma nova (e poderosa) burguesia no país beneficiada pela gigantesca transferência do patrimônio e da propriedade no Brasil para a qual o regime político não tem resistência. Cerca de 30% do PIB brasileiro mudou de mãos. Foi um verdadeiro terremoto que significou a ruptura com o modelo de desenvolvimento que se desenhou no País a partir dos anos 30 do século XX no qual o Estado jogou um papel decisivo.

A agenda neoliberal de FHC se orientava pelo trinômio: abertura econômica, privatização e desregulamentação do Estado. É claro que FHC criou as agencias reguladoras, mas elas eram apenas um simulacro tendo em vista que elas têm muito pouco capacidade para impor critérios e regras públicas a um sistema de competição pesado que se dá hoje em escala internacional. No modelo de desenvolvimento neoliberal o Estado deixou de ser o principal indutor da economia e delegou esse papel para o mercado.

Na década de 2000, com a crise do modelo de desenvolvimento neoliberal, tendo em vista as contradições do sistema mundial do capital predominantemente financeirizado, o projeto de desenvolvimento burguês conduzido pela aliança política PSDB-PFL (hoje, DEM) fracassa nas eleições de 2002. A eleição de Lula pelo PT significou a necessidade de construção de um novo modelo de desenvolvimento não mais orientado pelos parâmetros neoliberais.

Entretanto, no primeiro governo Lula (2003-2006) se mantiveram os pilares da macroeconomia neoliberal visando acalmar os mercados financeiros e sinalizando de modo claro que o novo governo pós-neoliberal não tinha veleidades anticapitalistas. Pelo contrário, o compromisso sagrado do novo governo era honrar os pagamentos com os credores da dívida pública, ninho do capital financeiro que suga cerca de 50% do orçamento público da União. O objetivo do lulismo demonstrou ser reorganizar o capitalismo no Brasil e não aboli-lo. Enfim, promover um novo choque do capitalismo nos moldes pós-neoliberais. 

O novo projeto burguês do lulismo – o neodesenvolvimentismo – era a afirmação periférica do reformismo social-democrata que atribuía não apenas ao mercado o papel de indutor da economia. O Estado capitalista como deus ex-machina assumiria no projeto neodesenvolvimentista uma função crucial, seja como Estado financiador, seja como Estado investidor (não se tratava, nesse caso, de Estado empresário que caracterizava os projetos nacionais-desenvolvimentsitas pretéritos).

O Estado neodesenvolvimentista era o Estado regulador capaz de financiar e constituir grandes corporações de capital privado nacional com a capacidade competitiva no mercado mundial (nesse caso, os fundos públicos – BNDES e fundos de pensões de estatais – cumpriram um papel fundamental na reorganização do capitalismo brasileiro); e o Estado investidor que coloca em marcha a construção de grandes obras de infraestrutura destinadas a atenderem as demandas exigidas pelo grande capital. A vertente do Estado investidor se manifesta, por exemplo, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é a expressão de que o Estado joga um papel fundamental na indução do crescimento da economia do país (o que distingue efetivamente o projeto burguês desenvolvimentista do projeto burguês neoliberal). A disciplina fiscal e monetária deveria se colocar a serviço do crescimento rápido e sustentado da economia do país.   

Entretanto, a legitimidade política do novo projeto burguês no Brasil seria obtida não apenas com a estabilidade monetária conquista do Plano Real oriundo do projeto burguês I, ou a macroeconomia do Estado investidor e Estado financiado com seus efeitos virtuosos na dinâmica econômica, mas seria obtida principalmente com o vasto programa de transferência de renda para as classe trabalhadora pobre. Eis a lógica social da ordem da mercadoria: indivíduos monetários com capacidade aquisitiva tenderiam a se colocar veementemente à disposição da reprodução política da ordem burguesa.

Na verdade, crescimento da economia com impactos no mercado de trabalho urbano, ao lado do aumento da taxa de formalização dos contratos de trabalho ocorrida na década de 2000, além da abundante oferta de crédito incentivando o consumo (inclusive com a redução das taxas de juros básicos da economia) e os novos programas sociais de transferência de renda e inclusão social (Bolsa Família, por exemplo), contribuíram significativamente para a perspectiva de ascensão social das camadas mais pobres do proletariado urbano. O “milagre” da demanda agregada produziria a miragem da “nova classe média” que expressa o efeito estrutural da nova lógica de desenvolvimento capitalista no país.

Os efeitos sociais, políticos e ideológicos do neodesenvolvimentismo nos últimos dez anos (2003-2013) são deveras notáveis, demonstrando que Brasil, apesar de ser um dos países capitalistas mais desiguais do mundo, possui um amplo lastro de hegemonia burguesa. Como elo mais forte do capitalismo no Cone Sul – o que impede comparações com Venezuela, Equador ou Bolívia – a hegemonia burguesa no Pais se fortaleceu nos anos de neodesenvolvimentismo (o que demonstra os índices medíocres de votação dos partidos da esquerda anti-capitalista no processo eleitoral brasileira).

O poder da ideologia adquiriu dimensões exuberantes na década de 2000 no Brasil (eis um dos traços compositivos da “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital, de que trataremos mais adiante). Apesar da crise estrutural do reformismo social-democrata no centro capitalista, reedita-se com incrível estardalhaço neste pais, o projeto burguês social-democrata como projeto civilizatório capaz de nos projetar para a modernidade salarial.

Como herdeiro político capaz de dar prosseguimento ao projeto burguês de desenvolvimento no Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) se qualificou nos últimos vinte anos, pelo menos desde a sua derrota política e eleitoral em 1989, como partido da ordem burguesa no Brasil. Com a argúcia política de Lula, construiu alianças com os donos do poder oligárquico, visando não apenas a governabilidade, mas a afirmação hegemônica do projeto social neodesenvolvimentista no Brasil.

Sob fogo cruzado da direita oligárquica, rançosa e golpista, o PT e seus aliados políticos aparecem hoje como gestores do capitalismo organizado no pais, a serviço do grande capital monopolista privado nacional. Na medida em que se colocou como legatário da ordem burguesa o PT, em si e para si, tornou-se incapaz por si só, diga-se de passagem, de suprimir o DNA inscrito no “código genético” do capitalismo brasileiro: hipertardio, portanto carente de modernização; dependente, portanto integrado aos interesses do capital financeiro internacional, perseguindo, no limite, um “lugar ao sol” na decrépita ordem burguesa hegemônica; de extração colonial-prussiana e viés escravista, portanto, carente de valores democráticos e republicanos tendo um metabolismo social do trabalho baseado visceralmente na superexploração da força de trabalho – é o que explica, por exemplo, que, apesar do neodesenvolvimentismo e a curta fase áurea do lulismo, os salários brasileiros hoje continuam baixos. Apesar de o país ter criado cerca de 19 milhões de empregos formais, a maioria absoluta dos novos empregos criados nos últimos dez anos tem salários de até um e meio salário mínimo. Mais adiante iremos tratar disso.

Portanto, podemos dizer que o neodesenvolvimentismo como projeto burguês de desenvolvimento hipertardio, apesar de avanços significativos e inegáveis nos indicadores sociais indispensáveis para a própria legitimidade social e política do projeto burguês de desenvolvimento, tornou-se incapaz, por si só, de alterar qualitativamente, a natureza da ordem oligárquica burguesa historicamente consolidada no Brasil de hoje, mais do que nunca, pelo poder dos grandes grupos econômicos beneficiários da reorganização do capitalismo brasileiro dos últimos vinte anos – primeiro com o neoliberalismo e depois com o neodesenvolvimentismo.

O projeto burguês do neodesenvolvimentismo nasceu no bojo da crise do neoliberalismo. Deste modo, ele não poderia ser mera continuidade do projeto I (projeto neoliberal) oriundo da década de 1990 sob pena de ir à ruína. Por isso, o neodesenvolvimentismo aparece no plano da luta de classes mundial, como projeto burguês alternativo à lógica destrutiva do neoliberalismo, capaz de servir como ideologia reformista nos blocos de poder da periferia do sistema à crise de hegemonia dos países centrais abatidos pela crise da globalização (1996-2000 e 2008-2013).

No plano das relações internacionais foi a crise da globalização neoliberal que constituiu na década de 2000, o novo arco de alianças pós-neoliberais que articulam na periferia do sistema mundial, projetos de desenvolvimento do capital alternativos à programática neoliberal. Por exemplo, a formação dos BRICS apontam na geopolítica internacional das primeiras décadas do século XXI, um novo bloco de poder capaz de reorganizar a dinâmica de acumulação do capital nas condições da crise estrutural (BRICS é um acrônimo que se refere aos “Cinco Grandes” mercados emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, verdadeiras fronteiras de expansão do capital nas condições de sua crise estrutural).

Podemos dizer que hoje, na conjuntura histórica do começo do século XXI, presenciamos a verdadeira Terceira Guerra Mundial: a disputa candente entre projetos burgueses de desenvolvimento, projetos do capital-imperialista que se põem efetivamente hoje no cenário internacional tal como se colocavam na década de 1930 (naquela época, por conta de contingências históricas, a disputa inter-imperialista assumia um caráter político-militar entre os blocos nazi-fascistas e o bloco liberal-democrático em aliança com o socialismo soviético).

O novo projeto burguês neodesenvolvimentista no Brasil não visa resgatar as promessas civilizatórias da golden age do capitalismo central do pós-guerra, como sonham, por exemplo, os ideólogos do neokeynesianismo de esquerda, mas sim de construir um novo patamar de acumulação de capital nas condições da crise estrutural que permita instaurar, no caso da periferias capitalistas pobres do sistema mundial, suportes sociais mínimos de existência, verdadeiros rudimentos do Estado-providencia nos limites do orçamento público de Estados-nações comprometidos com a reprodução dos grupos econômicos oligopolistas financeiros hegemônicos no plano global.

No próximo artigo iremos nos dedicar a expor a natureza do metabolismo social e a nova dinâmica da precarização do trabalho que surgiu na nova temporalidade histórica do capital no Brasil na primeira década do século XXI com o novo choque de capitalismo ou projeto neodesenvolvimentista.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

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Publicado em Colunas, Giovanni Alves

Antonio Cândido indica 10 livros para conhecer o Brasil

Publicado em 17/05/2013 | 43 Comentários

13.05.17_Antonio Candido_10 livros para conhecer o BrasilPor Antonio Candido.*

Quando nos pedem para indicar um número muito limitado de livros importantes para conhecer o Brasil, oscilamos entre dois extremos possíveis: de um lado, tentar uma lista dos melhores, os que no consenso geral se situam acima dos demais; de outro lado, indicar os que nos agradam e, por isso, dependem sobretudo do nosso arbítrio e das nossas limitações. Ficarei mais perto da segunda hipótese.

Como sabemos, o efeito de um livro sobre nós, mesmo no que se refere à simples informação, depende de muita coisa além do valor que ele possa ter. Depende do momento da vida em que o lemos, do grau do nosso conhecimento, da finalidade que temos pela frente. Para quem pouco leu e pouco sabe, um compêndio de ginásio pode ser a fonte reveladora. Para quem sabe muito, um livro importante não passa de chuva no molhado. Além disso, há as afinidades profundas, que nos fazem afinar com certo autor (e portanto aproveitá-lo ao máximo) e não com outro, independente da valia de ambos.

Por isso, é sempre complicado propor listas reduzidas de leituras fundamentais. Na elaboração da que vou sugerir (a pedido) adotei um critério simples: já que é impossível enumerar todos os livros importantes no caso, e já que as avaliações variam muito, indicarei alguns que abordam pontos a meu ver fundamentais, segundo o meu limitado ângulo de visão. Imagino que esses pontos fundamentais correspondem à curiosidade de um jovem que pretende adquirir boa informação a fim de poder fazer reflexões pertinentes, mas sabendo que se trata de amostra e que, portanto, muita coisa boa fica de fora. 

São fundamentais tópicos como os seguintes: os europeus que fundaram o Brasil; os povos que encontraram aqui; os escravos importados sobre os quais recaiu o peso maior do trabalho; o tipo de sociedade que se organizou nos séculos de formação; a natureza da independência que nos separou da metrópole; o funcionamento do regime estabelecido pela independência; o isolamento de muitas populações, geralmente mestiças; o funcionamento da oligarquia republicana; a natureza da burguesia que domina o país. É claro que estes tópicos não esgotam a matéria, e basta enunciar um deles para ver surgirem ao seu lado muitos outros. Mas penso que, tomados no conjunto, servem para dar uma ideia básica.

Entre parênteses: desobedeço o limite de dez obras que me foi proposto para incluir de contrabando mais uma, porque acho indispensável uma introdução geral, que não se concentre em nenhum dos tópicos enumerados acima, mas abranja em síntese todos eles, ou quase. E como introdução geral não vejo nenhum melhor do que O povo brasileiro (1995), de Darcy Ribeiro, livro trepidante, cheio de ideias originais, que esclarece num estilo movimentado e atraente o objetivo expresso no subtítulo: “A formação e o sentido do Brasil”.

Quanto à caracterização do português, parece-me adequado o clássico Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, análise inspirada e profunda do que se poderia chamar a natureza do brasileiro e da sociedade brasileira a partir da herança portuguesa, indo desde o traçado das cidades e a atitude em face do trabalho até a organização política e o modo de ser. Nele, temos um estudo de transfusão social e cultural, mostrando como o colonizador esteve presente em nosso destino e não esquecendo a transformação que fez do Brasil contemporâneo uma realidade não mais luso-brasileira, mas, como diz ele, “americana”. 

Em relação às populações autóctones, ponho de lado qualquer clássico para indicar uma obra recente que me parece exemplar como concepção e execução: História dos índios do Brasil (1992), organizada por Manuela Carneiro da Cunha e redigida por numerosos especialistas, que nos iniciam no passado remoto por meio da arqueologia, discriminam os grupos linguísticos, mostram o índio ao longo da sua história e em nossos dias, resultando uma introdução sólida e abrangente.

Seria bom se houvesse obra semelhante sobre o negro, e espero que ela apareça quanto antes. Os estudos específicos sobre ele começaram pela etnografia e o folclore, o que é importante, mas limitado. Surgiram depois estudos de valor sobre a escravidão e seus vários aspectos, e só mais recentemente se vem destacando algo essencial: o estudo do negro como agente ativo do processo histórico, inclusive do ângulo da resistência e da rebeldia, ignorado quase sempre pela historiografia tradicional. Nesse tópico resisto à tentação de indicar o clássico O abolicionismo (1883), de Joaquim Nabuco, e deixo de lado alguns estudos contemporâneos, para ficar com a síntese penetrante e clara de Kátia de Queirós Mattoso, Ser escravo no Brasil (1982), publicado originariamente em francês. Feito para público estrangeiro, é uma excelente visão geral desprovida de aparato erudito, que começa pela raiz africana, passa à escravização e ao tráfico para terminar pelas reações do escravo, desde as tentativas de alforria até a fuga e a rebelião. Naturalmente valeria a pena acrescentar estudos mais especializados, como A escravidão africana no Brasil (1949), de Maurício Goulart ou A integração do negro na sociedade de classes (1964), de Florestan Fernandes, que estuda em profundidade a exclusão social e econômica do antigo escravo depois da Abolição, o que constitui um dos maiores dramas da história brasileira e um fator permanente de desequilíbrio em nossa sociedade.

Esses três elementos formadores (português, índio, negro) aparecem inter-relacionados em obras que abordam o tópico seguinte, isto é, quais foram as características da sociedade que eles constituíram no Brasil, sob a liderança absoluta do português. A primeira que indicarei é Casa grande e senzala (1933), de Gilberto Freyre. O tempo passou (quase setenta anos), as críticas se acumularam, as pesquisas se renovaram e este livro continua vivíssimo, com os seus golpes de gênio e a sua escrita admirável – livre, sem vínculos acadêmicos, inspirada como a de um romance de alto voo. Verdadeiro acontecimento na história da cultura brasileira, ele veio revolucionar a visão predominante, completando a noção de raça (que vinha norteando até então os estudos sobre a nossa sociedade) pela de cultura; mostrando o papel do negro no tecido mais íntimo da vida familiar e do caráter do brasileiro; dissecando o relacionamento das três raças e dando ao fato da mestiçagem uma significação inédita. Cheio de pontos de vista originais, sugeriu entre outras coisas que o Brasil é uma espécie de prefiguração do mundo futuro, que será marcado pela fusão inevitável de raças e culturas.

Sobre o mesmo tópico (a sociedade colonial fundadora) é preciso ler também Formação do Brasil contemporâneo, Colônia (1942), de Caio Prado Júnior, que focaliza a realidade de um ângulo mais econômico do que cultural. É admirável, neste outro clássico, o estudo da expansão demográfica que foi configurando o perfil do território – estudo feito com percepção de geógrafo, que serve de base física para a análise das atividades econômicas (regidas pelo fornecimento de gêneros requeridos pela Europa), sobre as quais Caio Prado Júnior engasta a organização política e social, com articulação muito coerente, que privilegia a dimensão material. 

Caracterizada a sociedade colonial, o tema imediato é a independência política, que leva a pensar em dois livros de Oliveira Lima: D. João VI no Brasil (1909) e O movimento da Independência (1922), sendo que o primeiro é das maiores obras da nossa historiografia. No entanto, prefiro indicar um outro, aparentemente fora do assunto: A América Latina, Males de origem (1905), de Manuel Bonfim. Nele a independência é de fato o eixo, porque, depois de analisar a brutalidade das classes dominantes, parasitas do trabalho escravo, mostra como elas promoveram a separação política para conservar as coisas como eram e prolongar o seu domínio. Daí (é a maior contribuição do livro) decorre o conservadorismo, marca da política e do pensamento brasileiro, que se multiplica insidiosamente de várias formas e impede a marcha da justiça social. Manuel Bonfim não tinha a envergadura de Oliveira Lima, monarquista e conservador, mas tinha pendores socialistas que lhe permitiram desmascarar o panorama da desigualdade e da opressão no Brasil (e em toda a América Latina).

Instalada a monarquia pelos conservadores, desdobra-se o período imperial, que faz pensar no grande clássico de Joaquim Nabuco: Um estadista do Império (1897). No entanto, este livro gira demais em torno de um só personagem, o pai do autor, de maneira que prefiro indicar outro que tem inclusive a vantagem de traçar o caminho que levou à mudança de regime: Do Império à República (1972), de Sérgio Buarque de Holanda, volume que faz parte da História geral da civilização brasileira, dirigida por ele. Abrangendo a fase 1868-1889, expõe o funcionamento da administração e da vida política, com os dilemas do poder e a natureza peculiar do parlamentarismo brasileiro, regido pela figura-chave de Pedro II. 

A seguir, abre-se ante o leitor o período republicano, que tem sido estudado sob diversos aspectos, tornando mais difícil a escolha restrita. Mas penso que três livros são importantes no caso, inclusive como ponto de partida para alargar as leituras. 

Um tópico de grande relevo é o isolamento geográfico e cultural que segregava boa parte das populações sertanejas, separando-as da civilização urbana ao ponto de se poder falar em “dois Brasis”, quase alheios um ao outro. As consequências podiam ser dramáticas, traduzindo-se em exclusão econômico-social, com agravamento da miséria, podendo gerar a violência e o conflito. O estudo dessa situação lamentável foi feito a propósito do extermínio do arraial de Canudos por Euclides da Cunha n’Os sertões (1902), livro que se impôs desde a publicação e revelou ao homem das cidades um Brasil desconhecido, que Euclides tornou presente à consciência do leitor graças à ênfase do seu estilo e à imaginação ardente com que acentuou os traços da realidade, lendo-a, por assim dizer, na craveira da tragédia. Misturando observação e indignação social, ele deu um exemplo duradouro de estudo que não evita as avaliações morais e abre caminho para as reivindicações políticas. 

Da Proclamação da República até 1930 nas zonas adiantadas, e praticamente até hoje em algumas mais distantes, reinou a oligarquia dos proprietários rurais, assentada sobre a manipulação da política municipal de acordo com as diretrizes de um governo feito para atender aos seus interesses. A velha hipertrofia da ordem privada, de origem colonial, pesava sobre a esfera do interesse coletivo, definindo uma sociedade de privilégio e favor que tinha expressão nítida na atuação dos chefes políticos locais, os “coronéis”. Um livro que se recomenda por estudar esse estado de coisas (inclusive analisando o lado positivo da atuação dos líderes municipais, à luz do que era possível no estado do país) é Coronelismo, enxada e voto (1949), de Vitor Nunes Leal, análise e interpretação muito segura dos mecanismos políticos da chamada República Velha (1889-1930). 

O último tópico é decisivo para nós, hoje em dia, porque se refere à modernização do Brasil, mediante a transferência de liderança da oligarquia de base rural para a burguesia de base industrial, o que corresponde à industrialização e tem como eixo a Revolução de 1930. A partir desta viu-se o operariado assumir a iniciativa política em ritmo cada vez mais intenso (embora tutelado em grande parte pelo governo) e o empresário vir a primeiro plano, mas de modo especial, porque a sua ação se misturou à mentalidade e às práticas da oligarquia. A bibliografia a respeito é vasta e engloba o problema do populismo como mecanismo de ajustamento entre arcaísmo e modernidade. Mas já que é preciso fazer uma escolha, opto pelo livro fundamental de Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil (1974). É uma obra de escrita densa e raciocínio cerrado, construída sobre o cruzamento da dimensão histórica com os tipos sociais, para caracterizar uma nova modalidade de liderança econômica e política. 

Chegando aqui, verifico que essas sugestões sofrem a limitação das minhas limitações. E verifico, sobretudo, a ausência grave de um tópico: o imigrante. De fato, dei atenção aos três elementos formadores (português, índio, negro), mas não mencionei esse grande elemento transformador, responsável em grande parte pela inflexão que Sérgio Buarque de Holanda denominou “americana” da nossa história contemporânea. Mas não conheço obra geral sobre o assunto, se é que existe, e não as há sobre todos os contingentes. Seria possível mencionar, quanto a dois deles, A aculturação dos alemães no Brasil (1946), de Emílio Willems; Italianos no Brasil (1959), de Franco Cenni, ou Do outro lado do Atlântico (1989), de Ângelo Trento – mas isso ultrapassaria o limite que me foi dado.

No fim de tudo, fica o remorso, não apenas por ter excluído entre os autores do passado Oliveira Viana, Alcântara Machado, Fernando de Azevedo, Nestor Duarte e outros, mas também por não ter podido mencionar gente mais nova, como Raimundo Faoro, Celso Furtado, Fernando Novais, José Murilo de Carvalho, Evaldo Cabral de Melo etc. etc. etc. etc. 

* Artigo publicado na edição 41 da revista Teoria e Debate – em 30/09/2000

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Antonio Candido é sociólogo, crítico literário e ensaísta.

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Publicado em Boitempo indica

Se o Brasil for, eu vou.

Publicado em 16/05/2013 | Deixe um comentário

13.05.16_Flávio Aguiar_Se o Brasil for, eu vouPor Flávio Aguiar.

A eleição de um diplomata brasileiro, Roberto Azevêdo, para a direção da OMC, levantou uma nova onde de poeira lançada pelas vozes da direita à livre circulação dos ventiladores.

Baseia-se esta nova tempestade poeril (ou será pueril?) na rebatida ideia de que “o Brasil está isolado” (?) ou na recauchutada mania de que tudo no país é um “fracasso”.

Não sei muito bem onde se sustenta a tese deste “isolamento” brasileiro, se recentemente candidatos nossos venceram eleições importantes, a da direção da FAO e agora a da OMC. A não ser pelo vezo de que o Brasil anda em “más companhias”, quais sejam, as do pobrerio do mundo. Parodiando e invertendo o dito de Lúcifer no Paraíso Perdido, de Milton, para este tipo de mentalidade é melhor ser servo(a) na Casa Grande do que senhor(a) em sua própria casa.

Quanto à tese do “fracasso”, ela se apóia em duas vertentes. A primeira vem de longa data, e vitupera, ainda que à socapa, que o país não jeito, no fundo, por causa do povo que abriga. A segunda é a de que não adianta “dar dinheiro para pobre”. Eles (os pobres) não sabem gastar, preferindo porcarias a refinagens. Assim, tudo o que se faz nesta direção vira mesmo “assistência eleitoreira”.

O mundo em que vivem os arautos destas teses é de um anacronismo ímpar. Desconhece até as teses de seus colegas conservadores de outras plagas, um pouco mais ilustrados e solertes quanto ao que vai pelo planeta.

Estive pass(e)ando os olhos por um documento muito interessante, elaborado pelo National Intelligence Council dos Estados Unidos inicialmente para leitura do presidente e agora divulgado (desconheço se há diferenças entre a versão entregue à Casa Branca e esta que agora vai em pdf para as telas dos comuns mortais). O documento se chama “Global Trends 2030: Alternative Worlds”.

Grosso modo, trata-se de uma previsão de como poderá ser o nosso mundo em 2030. O documento faz poucas afirmações cabais, preferindo ficar na definição de molduras possíveis. O que vai acontecer se o Irã desistir do seu programa nuclear? O que acontecerá se ele não desistir? E assim por diante.

Mas há nele algumas afirmações bastante, digamos, afirmativas.

Uma delas é a de que diminuirá muito o alcance, o poder e a influência das potências ocidentais. Elas hoje manejam 56% da atividade econômica mundial. Em 2030 deverão manejar 25%. Este declínio aponta para uma reversão de tendência multissecular, que data do Renascimento. Em compensação, o peso asiático vai aumentar.

Mas não só o asiático, seja chinês ou indiano (pois o japonês também estará em declínio). Haverá outros polos que, de regionais, passarão a ter um alcance mundial – entre eles (vejam só!), o nosso “isolado” Brasil. Além, possivelmente, da África do Sul.

Mas há mais. Neste mundo de pesos que se valorizam e se desvalorizam, o da Europa vai decrescer sensivelmente. Talvez até o ponto, alerta o documento, de pôr em perigo a própria coesão da União Europeia, quem sabe a da Zona do Euro em primeiro lugar.

Na contramão do que acontece hoje na Europa, a tendência predominante deste mundo velho sem porteira será a do fortalecimento da classe média, que, apesar da sua perda de poder aquisitivo no Velho Continente, deverá estar em torno de 35% da população mundial. Serão 3 bi em 8,4 bilhões de pessoas. Pela primeira vez na história, pode ser que a maioria da população mundial não viverá na miséria – com uma substantiva contribuição do “fracasso Brasil” para tanto, como mostram sucessivos documentos de múltiplos organismos internacionais, entre eles a OIT e a Unesco, dentre outros.

Esta ascensão social provocaria um aumento da demanda por saúde, educação, alimentação, água e – veja só – energia. Neste itens todos, apesar da persistência de problemas seculares, o “fracasso Brasil” vai bem, embora isto seja difícil de ver através da cortina de fumaça – ou poeira – que os nossos doutores em isolamento ou fracasso continuamente teimam em levantar.

Ah, um outro item interessante é o da internet. Levantamentos recentes indicam que no “isolado” e “fracassado” Brasil, a maioria da informação buscada pela população está nas redes virtuais. Pois bem, o documento do Council afirma que uma das características do mundo em 2030 será a da formação de “comunidades congregadas” virtuais, supra-nacionais, em territórios novos como a “googlelândia”, ou a “twitterlândia”, ou ainda a “facebooklândia”. Não é a minha praia, partidário que ainda sou de uma boa caneta-tinteiro, mas devo reconhecer que há uma tendência mundial naquele sentido, e que nela, o “fracasso Brasil”, ou o “isolado Brasil” navega muito bem.

É claro que um documento desta natureza deve ser lido com várias mãos e pés atrás, não só por vir de onde vem, mas igualmente por ser, no fundo e ao final, um conjunto de previsões para melhorar ou tirar o sono do ocupante da Casa Branca.

Mas ele mostra, de modo muito inequívoco, a bobajada que os adeptos do “fracasso Brasil” ou do “isolado Brasil” são infatigáveis em apregoar.

A estes, o passado. Ao Brasil, de novo, o futuro – mas desta vez carregado de presente. E se o Brasil for, eu vou. Com minha caneta-tinteiro e tudo.

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A Bíblia segundo Beliel. da criação ao fim do mundo: como tudo de fato aconteceu e vai acontecer, de Flávio Aguiar, já está disponível em versão eletrônica (ebook), por metade do preço do livro impresso na Travessa e na Gato Sabido.

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Confira o Booktrailer do livro abaixo:

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

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Publicado em Colunas, Flávio Aguiar

Entrevista com Alysson Leandro Mascaro sobre “Estado e forma política” (Folha de S.Paulo)

Publicado em 15/05/2013 | 1 Comentário

Alysson Leandro Mascaro apresenta aula no IV Curso Livre Marx Engels, lançamento de "Estado e forma política"

Alysson Leandro Mascaro apresenta aula no IV Curso Livre Marx Engels, lançamento de “Estado e forma política”

A Boitempo Editorial lançou este mês (na abertura do IV Curso Livre Marx Engels) o livro Estado e forma política, escrito pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro. O livro chega às livrarias a partir da próxima semana e será lançado em breve em versão eletrônica (ebook).

Leia abaixo entrevista concedida por Alysson Leandro Mascaro à jornalista Eleonora de Lucena, publicada na Folha de S.Paulo do dia 11/05/2013:

As políticas são capturadas pelos interesses financeiros e especulativos. Eventuais abalos contra o paraíso das finanças são superficiais. No Brasil, defensores do rentismo prática de viver de rendimentos e de uma política em favor da produção se digladiam no governo.

As avaliações são do filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, 37, professor da USP e do Mackenzie que está lançando o livro Estado e Forma Política.
Elogiado pelo filósofo Slavoj iek, Mascaro analisa a relação entre política e economia. Leia entrevista.

*

Folha – O sr. escreve que o poder do capital cresce e se renova com as crises. Isso está ocorrendo agora? Como esse fenômeno pode ser identificado no mundo?
Alysson Leandro Mascaro - Há quem tenha esperança na crise. Não é meu caso. A visão tradicionalmente estabelecida sobre as crises no capitalismo costuma presumir que, a esses momentos extremos, corresponda uma alteração substancial nos padrões de ação econômica, política e social.

Minha insistência, em “Estado e Forma Política”, é justamente a de alcançar as formas sociais, que são o núcleo da sociabilidade na reprodução capitalista, para, a partir daí, entender que as crises, no molde pelo qual se apresentam na atualidade, têm servido apenas para um rearranjo das mesmas formas, sem superá-las.

Um mundo da mercadoria e da valorização do valor é ainda o horizonte político que resulta da crise. De algum modo, o capital se revigora quando abalado neste contexto presente.

Em que direção ocorrem as mudanças no capitalismo de hoje? Há uma concentração maior?

O capitalismo neoliberal marcha para tentar abolir suas eventuais contratendências. É impossível que essa marcha seja plena, embora seja sempre almejada.

A tendência à concentração do capital é abalada, historicamente, com grandes intervenções de luta social e política em sentido contrário e com eventuais demandas surgidas das crises. Mas no caso da economia capitalista atual, neoliberal, são difíceis os casos de oposição sistemática. Os Estados se associam de modo deliberado e declarado à dinâmica da concentração do capital.

É verdade que tal tendência tem matizes: uma grande variabilidade de conflitos e arranjos específicos internos e, ainda, uma geografia econômica mundial relativamente dinâmica.

Mesmo assim, em que pese o fato de que novos países e grupos passem a ganhar poder relativo, pelo plano geral das sociedades capitalistas contemporâneas está em causa um processo de unificação de práticas e interesses, em favor da concentração econômica: são as mesmas maneiras de administrar, de pensar, de valorar, de agir politicamente, que se esparramam mundialmente sobre velhas e novas relações, todas capitalistas.

O sr. analisa as relações entre capitalismo e democracia. Como a atual crise afeta as democracias no globo? Quais são os exemplos?

A crise está no centro do capitalismo e, justamente aí, é onde se costuma identificar a residência da democracia. São círculos concêntricos. Mas, se for o caso, um círculo suprime o outro: a crise mata a democracia. Do modo pelo qual se estabeleceram em toda a Idade Contemporânea, as formas da democracia são, íntima e conexamente, formas da reprodução capitalista.

Ocorre que é preciso investigar mais a fundo o que estrutura a democracia no capitalismo: ela está associada menos a procedimentos eleitorais e, mais, à garantia da propriedade privada, de sua circulação e, ainda, a uma subjetividade jurídica generalizada. Quando as crises do capitalismo, como a atual, fragilizam a democracia, isto pode revelar até o abandono da democracia eleitoral, mas não da sustentação política e jurídica ao capital.

A dinâmica do capitalismo faz com que a garantia seja à propriedade privada e à exploração do trabalho assalariado, não necessariamente a mandatos e a governos representativos ou à voz do povo. A atual crise do capital, mais uma vez e como todas as demais, incomoda a democracia. Basta o exemplo europeu: aos gregos e aos países mediterrâneos endividados, está impedida, na prática, a deliberação popular sobre o pagamento ou não das dívidas, em razão de um terrorismo econômico.

Claro que, no decorrer da história e no presente, os graus dessa variação do capitalismo contra a democracia são amplos. Mas as modalidades ditatoriais ou fascistas são sempre os limites extremos da sociabilidade capitalista, já testados de sobra no século 20.

Como o sr. avalia o modelo chinês e seu futuro?

Em qualquer tipo de sociedade capitalista, Estado e política têm formas e estruturas necessárias. Inserida em tal dinâmica, a atual China se estabelece a partir das mesmas formas gerais capitalistas mundiais. A busca da valorização e a garantia ao capital são seus corolários.

Assim, não se pode pensar que o modelo chinês seja o outro ou o oposto de um modelo capitalista ocidental. Suas diferenças são, justamente, suas complementaridades em face do mundo. O interesse chinês é, ao seu modo, o de manutenção da reprodução capitalista geral, e dos EUA, de quem é credor, em específico.

O modelo chinês só poderia representar novidade num plano menor: se, nos engastes da política, excepcionalmente, a China viesse a influir para uma política menos neoliberal no mundo. Mas, mergulhada no processo de valorização do valor em plano mundial, ela não pode ser distinta estruturalmente do que é, a não ser com uma alta reconfiguração de suas próprias bases.

O sr. descreve a ascensão do neoliberalismo e afirma que nesse modelo a política dos capitais passa pelos Estados. Como isso pode ser identificado no Brasil de hoje?

Como se costuma traçar a identificação política dos tempos neoliberais? O discurso corrente a esse respeito opõe binariamente mais Estado no passado a menos Estado hoje.

Proponho que seja entendida de outro modo a articulação entre neoliberalismo e Estado. Desde a década de 1970, mais do que se afastarem da economia, os Estados na verdade se reconfiguram, mantendo papel ativo, ainda que de outro tipo, pós-fordista neoliberal. Ao lado do papel preponderante nas privatizações e na diminuição de direitos sociais, novos problemas e demandas estatais se apresentam.

As cruentas políticas de segurança pública contra os pobres e miseráveis e a guerra contra o terrorismo são os exemplos notáveis de que o Estado se reconfigura e continua exercendo papel fundamental na política exploratória do capital. Não é possível que haja ilusão: o intervencionismo estatal no bem-estar social do pós-Segunda Guerra e o neoliberalismo são variações –ainda que extremas e altamente conflituosas entre si– dentro das mesmas formas sociais, do capitalismo.

Não quero dizer, com isso, que sejam equivalentes –pelo contrário, são opostos– mas, de todo o modo, não há neoliberalismo, por mais extremado que seja, que prescinda do Estado. Na boca dos defensores do capitalismo, o discurso de menos Estado ou do seu fim é uma contradição em termos.

O Brasil atualmente tem uma política neoliberal?

Tanto o neoliberalismo quanto o pós-fordismo não são modelos totalmente afirmativos, que se apresentem de modo puro dentro do capitalismo. Eles se estabelecem a partir de novos e velhos elementos econômicos, políticos, sociais e culturais, sempre em rearranjo.

Daí que não há nenhuma fase neoliberal que supere totalmente o bem-estar e o intervencionismo anteriores quanto, por via reversa, também não há, nas tentativas políticas de esquerda do mundo na atualidade, superação plena do neoliberalismo. É verdade que, no plano mundial, o meio do pêndulo tem sido arraigadamente neoliberal e, estruturado num sistema internacional, virtualmente nenhum país escapa ou se imuniza em relação a ele.

No Brasil e no mundo, quando raras políticas tateiam a superação dos períodos plenamente neoliberais das décadas de 1990 e 2000, isto se faz contra uma base que impele ao contrário.

Se é verdade que nos últimos anos algumas bússolas políticas já mudaram no Brasil e em alguns países do mundo, a margem que resta para que se possa declarar superada a política neoliberal ainda é muito grande.

Quais interesses capturam o atual Estado brasileiro? Por quê?

Para a compreensão da política, em “Estado e Forma Política” estabeleço uma junção necessária entre as formas gerais do capitalismo –como a estatal e a jurídica– e as lutas de classes e os conflitos de grupos. Daí resulta uma estruturação política dos interesses que é variada e contraditória.

O Estado quase sempre se polariza a partir das classes e grupos dominantes e hegemônicos, exercendo alguma espécie de coesão geral, o que leva a concessões. No caso do Brasil, tem-se continuamente, nas últimas décadas, um deslocamento do eixo da decisão política para os capitais internacionais, preponderantemente financeiros.

Tal movimento encontra algumas poucas oposições e contratendências -vistas em especial apenas nos últimos anos- de fortalecimento do poder do Estado e do capital nacional. E no contexto da reprodução capitalista, até os interesses devem ser problematizados.

Pavimentando as contradições e os múltiplos conflitos sociais, os interesses do núcleo econômico e da dominação política estão solidamente assentados em bases culturais e ideológicas que lhes anunciam como única possibilidade de ação na sociedade, dando-lhes conforto nos embates contra os críticos e os explorados do mundo.

Quais são as contradições desse modelo no Brasil de hoje?

Toda e qualquer reprodução capitalista é crise: estabelece-se a partir da exploração, da apropriação desigual do capital e dos conflitos variados que são inexoráveis a uma sociedade de agentes múltiplos e concorrentes entre si, nacional e internacionalmente.

Não há possibilidade de estabilidade geral dentro do capitalismo, o que não quer dizer que suas fases e arranjos sejam todos iguais. Tanto no Brasil quanto no exterior, as mesmas dinâmicas gerais de conflito e contradição se mantêm vivas e atuantes. Persevera a disputa entre as frações do capital próximas das finanças e da especulação e aquelas outras dadas à produção e ao consumo de massas, com vantagem clara, nas últimas décadas, para os interesses financeiros.

Como resultado, o Brasil e os demais Estados variam entre aqueles mais reféns dos capitais especulativos ou aqueles mais próximos da indução da produção e da circulação econômica. Além de tais contradições gerais, no Brasil e no mundo há ainda uma miríade de outras contradições específicas: lutas sociais, políticas, ideológicas, culturais e morais que, ao seu modo, se aglutinam, de modo muito variado, às dinâmicas gerais do capital.

Alguns setores têm criticado o que consideram a excessiva presença do Estado na economia no Brasil atualmente. O sr. concorda com essa análise? Quais interesses ela expressa?
O capitalismo é sempre crise, mas o neoliberalismo é a crise do capital exposta a partir de uma de suas mais aberrantes faces. Desde 2008, no mundo todo, não há mais possibilidade de negar tal constatação.

De lá para cá, a eventual insistência de alguns setores econômicos, políticos e intelectuais em pautas neoliberais só se deve, então, a um jogo de poder do capital especulativo mundial, cuja resiliência resta patente e escancarada, ainda que, peculiarmente, não fique clara aos seus próprios arautos, que persistem em se iludir, chamando à sua perspectiva ideológica de ciência econômica.

De outro lado, outros setores reivindicam justamente uma presença maior do Estado, criticando a política de concessões, privatização da saúde e do ensino. Como o sr. avalia esse processo?

É uma tendência natural que, em face das políticas de regressão neoliberais, a política progressista se assuma como resistência. O combate à exploração costuma ser estabelecido a partir dos horizontes intelectivos da própria reprodução social já dada.

Nesse plano, as lutas sociais, em tempos de aprofundamento da exploração no plano mundial, agarram-se ao intervencionismo estatal e ao bem-estar social como suas armas primeiras. No que tange ao jogo imediato, então, trata-se da escolha entre capitalismo desenfreado e capitalismo regulado.

É verdade que essa diferença política separa e dá clareza às posições da hora presente. É preciso tomar partido nessa diferença. Mas, acima de tudo, é preciso abrir brechas nos tempos históricos para conseguir a proeza de vislumbrar e ensejar a própria transformação do capitalismo, com novas formas de sociabilidade.

Há quem diga que o governo brasileiro continua atuando em favor dos rentistas. O sr. concorda?

Todas as políticas, sob as formas capitalistas, são a favor do capital. Claro está que o capitalismo tem lutas internas, frações em disputa, contradições entre classes, nações, grupos e indivíduos. Assim, as políticas são capturadas pelos interesses mais fortes e pronunciados, que contemporaneamente são os financeiros e especulativos.

No Brasil e no mundo, os eventuais abalos contra o paraíso das finanças são perfunctórios, com altos custos políticos aos governos que os tentam. Mas é preciso sempre reafirmar que, no plano da disputa imediata, uma política em prol da produção e em desfavor do rentismo é altamente preferível e desejável. Este é um dos termômetros mais importantes da política nos nossos tempos, e tal jogo está sendo jogado atualmente pelo governo Dilma e pelo capital financeiro. A história projetará suas possibilidades, seu resultado e sua verdade.

Quem está ganhando essa disputa entre rentismo e produção no governo Dilma?

No Brasil, o padrão econômico sobrepujadamente rentista não é recente: tem uma história já de décadas. Pode-se afirmar, no entanto, que, no governo Dilma, o seu poder relativo certamente teve alguma diminuição, em especial pela diminuição das taxas de juros oficiais.

Ocorre que só se poderá asseverar a constância de um novo padrão de regulação a partir de uma estabilização mais duradoura. Os próximos anos é que confirmarão tal estabilidade. Mas, mesmo que essa nova fase de regulação produtiva venha a se firmar, ela não se dará como uma vitória majoritária contra o mundo das finanças.

Em toda a história recente das economias capitalistas, um maior poder regulador da produção revela-se, no máximo, como um predomínio relativo: é o mundo rentista que tem estruturado as grandes estratégias do capitalismo. Mas é aí que se verificam os atritos econômicos mais nevrálgicos do momento. As grandes lutas entre os interesses das variadas frações do capital estão em operação, ainda que quase ocultamente, nas disputas internas do governo Dilma.

Há luta de classes dentro do governo Dilma?

Como há em todos os governos do mundo. Os Estados capitalistas têm por característica o seu assentamento tanto em formas necessárias quanto em ações sociais contraditórias.

Frações do capital e grupos sociais orbitam pelo Estado, disputando poder. As dinâmicas do capital são sempre variadas, porque assentadas em muitas classes, grupos e múltiplas lutas, em geral realizando amálgamas e tentando operar alguma neutralização dessas mesmas contradições.

Nessa busca de média, típica dos nossos tempos, o que define os governos, então, é a eventual polarização dentro do próprio amálgama: a favor de qual parcela do capital, se nacionalista ou não, se a favor dos movimentos sociais e de quais deles.

Mas é preciso separar a análise das lutas de nosso tempo em dois planos. É verdade que o presente se mede a partir de um falso apaziguamento das contradições e, dentro desse contexto, pelas eventuais torções e inclinações internas. Mas, no longo prazo, a política do mundo capitalista em crise será julgada pela sua capacidade ou não de superar as próprias formas do capitalismo.

Por que o sr. escreveu esse livro?

Nas últimas décadas, o capitalismo deleitou-se com os louros de um mundo acuado e desesperançado, no qual os aplausos vieram tanto dos exploradores glorificados quanto dos explorados fragilizados.

Pensar a crítica e a superação tem sido tarefa inglória. Até a universidade e a intelectualidade se estabeleceram sobre novos patamares, de horizonte curto e conservador, limitado à ambiência do bom-tom acadêmico que reproduz o mundo exatamente como ele está.

Era preciso captar a teoria política crítica no patamar mais alto no qual foi abandonada mundialmente nas últimas décadas, para, a partir dela, avançar. É necessário falar o inesperado e o angustiante num mundo no qual a angústia existe e é cada vez maior, mas não sabe o que falar nem tem voz.

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Leia resenha crítica do sociólogo João Alexandre Peschanski (editor-adjunto da Boitempo), clicando aqui

Leia texto entusiasmado do filósofo Slavoj Žižek, clicando aqui.

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Sobre o autor

Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros, Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

Filósofo do direito especialista na obra marxiana, Alysson Leandro Mascaro apresentou aulas em todas as edições do Curso Livre Marx Engels, organizados pela Boitempo. Confira abaixo as aulas da primeira (2008, PUC-SP) e terceira (2012, Sindicato dos Bancários de São Paulo) edição do curso.

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Debate de lançamento de Estado e forma política no Sindicato dos Bancários

Estado e forma política_Alysson Mascaro_lançamentos_630p

Será realizado no sábado 18 de maio, às 10h30, debate de lançamento de Estado e forma política no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413 – próximo à estação de metrô São Bento). Confirme sua presença na página do evento no Facebook!

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Treze de maio de 2013

Publicado em 14/05/2013 | Deixe um comentário

13.05.14_Treze de maio de 2013_Urariano MotaPor Urariano Mota.

No café da manhã, minha mulher lembrou que ontem foi treze de maio. Não fosse a sua lembrança, eu não escreveria esta crônica.

Os primeiros trezes de maio que lembro, em mistura aos goles do café, me vêm do Ginásio Ipiranga na infância. Olho para o lado agora como se nada visse, assim como os colegas negros em 1961 olhavam de lado, ou baixavam os olhos, ao ouvirem a lição lida em voz alta no livro didático:

“ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO – A escravidão negra foi introduzida no Brasil em 1550. Não tendo os portugueses conseguido escravizar os índios para obrigá-los a trabalhar na lavoura, resolveram utilizar negros africanos nessa tarefa…”

E mais adiante, todos haviam que decorar a resposta certa da pergunta no questionário: “Por que foi introduzida a escravidão negra no Brasil?”. Ora, respondíamos todos (negros, brancos e mulatos), “porque os portugueses não conseguiram escravizar os índios para obrigá-los a trabalhar nas lavouras”.

O espaço daquele aprendizado era um círculo fechado, redundante: os índios não quiseram trabalhar como escravos, daí que a solução foi importar negros da África. E, naturalmente, os negros foram escravizados porque os índios eram rebeldes. Então, para dar substância ao círculo, era ensinado que os negros vinham mansos, passivos, cordatos, porque assim era a sua natureza, ser negro e escravo em uma só pessoa. Então os meus antigos colegas olhavam de lado.

É interessante notar que no Brasil de 1961, negros eram os meninos de pele mais escura que a nossa. Negros eram os meninos de cabelo mais duro que o nosso. Negro não era uma raça, era uma cor do lápis de cor, ou a cor do grafite em toda a pele. E por isso líamos todos as lições que confirmavam a exclusão geral, como se fosse uma exclusão particular de outros, dos outros negros:

“A PRINCESA ISABEL ASSINA A LEI ÁUREA – … A Regente vai lançar o nome no pergaminho, quando, em nome do povo, recebe uma caneta de ouro, cravejada de pedras preciosas. E é com a bela caneta de ouro que assina a lei que a Nação enternecida cognominou de ‘áurea’. Da rua, a multidão, em altos brados, exige a presença de Isabel. E a Princesa aparece à janela, tendo ainda na mão a pena com que acabou de dar liberdade à raça negra do Brasil. Na praça inteira, o povo agita os braços festivamente, bradando em coro, em pleno delírio: – Redentora! Redentora! Redentora!…”

Um dia ainda vou escrever sobre o grande mal que esse tipo de educação fez a todos nós. Uma educação mitificadora, preconceituosa, de omissões e mentiras. Todos nós aprendíamos um Brasil sem conflitos e sem história. Aprendíamos um Brasil ideal para as sinhazinhas prendadas. Lá na sala de aula, em todos os trezes de maio nos virávamos para os negros, para os de pele mais escura que a nossa. Os meus colegas, os meus amigos, incapazes de uma resposta plena da rebeldia dos quilombos, baixavam os olhos. Os meus irmãos de pele e coração às vezes sorriam, sorriam com o seu riso mais branco que os detergentes da televisão, sorriam só com os dentes brancos, quando ouviam: “hoje é teu dia, negão”.

E com isso passávamos adiante a formação da escola burra, uma escola que passava o apagador até mesmo em nossa história familiar de negros, com a pregação da redentora Princesa Isabel, Santa Isabel, que libertara os negros do Brasil. Somente muitos anos depois, em São Paulo, vi um treze de maio diferente. Em 1978, vi um treze de maio de negros de todas as cores, de todas as raças, que repunham em lugar da salvadora dos pobres negrinhos um orgulho e uma disposição de puxar o véu da história.

Mas então já não estavam ao meu lado os colegas do Ginásio Ipiranga. Aqueles, de pele mais escura que a minha, que baixavam os olhos. Eles haviam carregado para o resto de suas vidas as lições de perguntas fechadas e respostas prontas. Quem salvou os negros do Brasil? Os antigos colegas sabiam na ponta da língua. E por isso viraram médicos medíocres, funcionários servis, engenheiros mesquinhos, indivíduos sem humanidade que mantêm distância dos negros mais pobres.

Vocês não sabem o quanto é bom ter chegado a este 13 de maio em 2013, agora, quando as novas gerações sorriem e zombam da redentora, da princesa que salvou os negrinhos de alma branca. Viva este novo tempo. Do meu canto, saúdo com um cafezinho negríssimo todos os negros. Todos negros, claros, mulatos, brancos e homens livres do Brasil.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, já está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

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Publicado em Colunas, Urariano Mota