E agora? É hora de chutar o tabuleiro!

Por Mauro Iasi.

A confirmação da condenação de Lula seguiu o script esperado. Apesar da inconsistência de provas, fatos e fundamentos jurídicos, era necessário retirar o ex-presidente da disputa eleitoral de 2018 e seguir com um governo cuja única lealdade é com as contrarreformas e os interesses do grande capital. O fim da democracia de cooptação operada pelos governos petistas abriu espaço para a barbárie explícita e a canalhice que presenciamos, política, jurídica, cultural e comunicacional.

Os pesados ataques contra os trabalhadores, em especial a reforma trabalhista e a ameaça da reforma da previdência, não tiveram a resposta necessária porque o petismo e seus aliados ainda esperavam a “marcha dos acontecimentos” que desembocaria nas eleições de 2018, ainda que programaticamente isso não garantisse a reversão das medidas aprovadas até aqui. Com a condenação de Lula a conjuntura muda radicalmente em dois sentidos.

Primeiro que a aposta nas eleições se transforma em um desafio aberto a legalidade institucional estabelecida, uma vez que a manutenção da candidatura do ex-presidente se torna uma desobediência civil. Segundo que as frágeis aparências de normalidade institucional podem se esvanecer rapidamente e abrir espaço para medidas políticas mais duras de parte da classe dominante e do seguimento usurpador no comando do Estado.

Nesse cenário, a combinação de espaços institucionais estabelecidos e ações por fora e além da legalidade ganha relevo para os dois lados envolvidos na disputa. Da parte das classes dominantes, isso não é uma novidade, porque diferente de certo setor da esquerda, a classe dominante nunca acreditou na institucionalidade democrática e sempre a utilizou pragmaticamente segundo seus interesses. O Estado trata a todos de forma igual perante a lei, mas nada que uma mala de dinheiro e um lobby eficiente não possam contornar. A burguesia pode operar no terreno da democracia porque tem os instrumentos de coerção do Estado e do domínio econômico à sua disposição. Assim, pode alternar formas democráticas e autoritárias com mais eficiência, o que não se dá com os trabalhadores.

Quando uma força política escolhe operar nos limites da institucionalidade, fica muito difícil romper e operar com formas abertamente insurgentes. A única força política que pode criar as condições para tanto é a disposição das massas em romper a legalidade no sentido da rebelião. Como todo bom leitor de Lênin sabe, esta é uma condição objetiva – isto é, não está ao alcance desta ou daquela força política colocar as massas em movimento, de certa forma elas reagem a uma determinada situação política.

O que a burguesia talvez tenha feito, inadvertidamente ou não, é dar o pretexto para que as massas entrem em cena numa dimensão que pode ir além da institucionalidade dada. Entretanto, neste ponto intervém a intencionalidade política dos sujeitos. Marx disse certa vez que não se deve brincar com a insurreição se não quiser levá-la até as últimas consequências. Ao que parece o lulopetismo espera que as massas garantam que Lula não seja preso e dispute as eleições, mas que depois saiam de cena para que tudo volte aos trilhos da normalidade para que se possa remendar o pacto social esgarçado pelo golpe. De certa maneira a rebelião das massas se converte em um instrumento de chantagem ou ameaça para que os segmentos burgueses caiam em si e aceitem renegociar os termos do pacto.

Esse é um jogo perigoso. Primeiro porque não se deve blefar quando se trata de uma política revolucionária que se pretenda séria. Parece que não se convoca as massas para que a classe trabalhadora estabeleça as condições de seu próprio poder, mas para que garanta a correlação de forças para que se recomponha as condições que marcaram a conciliação de classes que prevaleceu até 2016. O grande problema dessa alternativa é que o petismo se assusta mais com a rebelião das massas do que a burguesia: não há lugar para a insurreição na estratégia democrática popular e o PT não sabe o que fazer quando ela se apresenta, como ficou evidente em 2013. Por outro lado, a burguesia tem meios jurídicos, políticos e repressivos para enfrentar um descontrole social – alguns desses instrumentos, aliás, gentilmente oferecidos pelos governos petistas como a manutenção da Lei de Segurança Nacional, a Portaria Normativa que estabelece as Operações da garantia da Lei e da Ordem de dezembro de 2013 e a Lei Antiterrorismo, só para citar alguns dispositivos –, além, é claro, de um sistema judiciário que se emancipou da tutela incomoda do Direito e da Justiça.

Portanto, trata-se de definir até onde as forças políticas estão dispostas a tencionar a legalidade. Estou convencido de que a burguesia mantém suas apostas, mesmo se for necessário romper (como tem feito no governo do usurpador) qualquer base legal, política e institucional. O PT está disposto a fazer o mesmo? Não sei.

Quais são os próximos passos indicados pelo o segmento dominante? Tentar tocar as eleições sem Lula, diante do risco da extrema direita e da ausência de uma candidatura que possa retomar a estabilidade que a burguesia precisa, ou, cancelar as eleições e constituir alguma espécie de transição, uma junta provisória que prepare as condições políticas de uma alterativa mais estável nos termos da ordem, como o semi-presidencialismo, o parlamentarismo ou outra forma qualquer.

Volto a dizer: a burguesia pode cancelar as eleições de 2018. E pergunto: as forças populares estão dispostas a colocar o enfrentamento diante das contrarreformas e o arbítrio burguês acima das eleições, inclusive agindo no sentido de inviabilizá-las?

O ponto obscuro é o próximo passo do petismo. Será que ele está mesmo disposto a resistir e enfrentar a decisão judiciária com todos os meios necessários, ou é mais um blefe? A moderada e elegante presidente nacional do PT afirmou recentemente que a única maneira de reagir à consolidação de um cenário político no qual Lula vai preso e é impedido de disputar as eleições é a greve geral. Vejam vocês! A esquerda já sabia que a única maneira de evitar a consolidação do golpe contra os trabalhadores, a reforma trabalhista e da previdência é a greve geral, mas o PT discordava disso, pois acreditava que existia outra possibilidade: a candidatura de Lula. Agora que essa alternativa saiu de cena… então, vamos à greve!

Marx e Engels, em um famoso texto de 1850, diziam que os trabalhadores não podem evitar que a pequena burguesia aja como o segmento social vacilante que está condenado a ser, mas os trabalhadores devem, em suas palavras, “agir no sentido de contrapor-se às dissuasões burguesas” contemporizadoras e “obrigar os democratas a concretizar o seu fraseado terrorista atual” (“Mensagem do Comitê Central à Liga [dos comunistas]”, em: Karl Marx e Friedrich Engels, Lutas de classes na Alemanha, Boitempo, 2010, p. 67). Querem um Greve Geral? Certo, então vamos fazê-la até que as medidas contra os trabalhadores sejam revogadas e até que o governo Temer caia. Aí discutiremos o que fazer. Certamente alguns irão propor que tudo volte ao “normal” e que volte a se convocar eleições “limpas” (como as de 2014, na qual o financiamento privado jogou R$ 5 bilhões nas mais diferentes candidaturas, menos nas do PCB, do PSTU e do PCO). Nós manteremos nossa proposta de estabelecer um Poder Popular Revolucionário fundado em uma nova forma de governabilidade na classe trabalhadora da cidade e do campo, na juventude e nas massas urbanas.

Não importa agora que uns se mobilizem em torno de um líder cujos interesses no fundo, ao nosso juízo, são contrários aos da classe trabalhadora porque quer recompor o pacto desfeito. Neste momento se produz uma aproximação interessante na qual o interesse do lulopetismo em enfrentar a decisão que tira Lula das eleições coincide com o interesse da esquerda em enfrentar as contrarreformas reacionárias com uma Greve Geral. Se os interesses forem os mesmos (derrotar o governo Temer e suas contrarreformas), ótimo! Caso contrário, os caminhos se bifurcarão e nós, como temos feito, pegaremos a caminho da esquerda.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.