A gênese do conceito de marxismo ocidental (Coluna de estreia de Ricardo Musse)

Por Ricardo Musse.

O termo “ocidental”, empregado para distinguir uma vertente do marxismo, aparece pela primeira vez no ensaio “Estado atual do problema”, mais conhecido como “Anticrítica”, de Karl Korsch. Nesse texto, redigido para a segunda edição de Marxismo e filosofia (1930), delimita um grupo de comunistas, partidários da Terceira Internacional, dentre os quais são nomeados expressamente apenas György Lukács e ele próprio.[1]

O anúncio e a qualificação dessa nova tendência inscrevem-se no contexto das controvérsias suscitadas pela publicação, em 1923, de História e consciência de classe e de Marxismo e filosofia. Ambos foram mencionados e condenados oficialmente, em 1924, no discurso de abertura do Congresso do Partido Socialdemocrata Alemão (SPD), por Wels, e quase simultaneamente, também no discurso de abertura, no V Congresso da Internacional Comunista, por Zinoviev. Configurou-se então uma inusitada concordância entre os presidentes de correntes que se encontravam então no auge da rivalidade política.[2]

O apoio às operações de guerra, com o voto a favor dos créditos militares pela bancada do SPD no parlamento alemão, seguindo uma decisão da cúpula partidária, em agosto de 1914, desencadeou o fim da Segunda Internacional e a divisão do movimento em dois troncos antagônicos. Pouco depois, essa ruptura consolidou-se com o debate e as divergências, em 1917, acerca da necessidade ou não de uma revolução burguesa na Rússia antes da transição ao socialismo.

Korsch surpreendeu-se não apenas com a coincidência temporal e a rapidez das reações, mas sobretudo com as semelhanças de conteúdo das duas imprecações. Findo o espanto, chegou à conclusão – mote central de sua “Anticrítica” – de que, apesar da cisão e das declarações em contrário, comunistas e socialdemocratas continuavam partilhando a mesma concepção de marxismo. A dupla condenação de seu livro (e de História e consciência de classe) tornou evidente que havia uma espécie de comunhão entre revolucionários e reformistas:

“Representantes credenciados das duas principais tendências do marxismo oficial contemporâneo, com seguro instinto, logo farejaram neste modesto ensaio uma rebelião herética contra alguns dogmas comuns ainda hoje – e apesar de todas as oposições aparentes – às duas confissões da velha igreja marxista ortodoxa: diante do concílio reunido condenaram as ideias expressas neste livro como desvio da doutrina estabelecida.” [3]

No opúsculo de 1923, Korsch – ainda dirigente do Partido Comunista Alemão (KPD) –, a partir de um exame das relações entre o marxismo e a filosofia, sugere e ensaia alguns desdobramentos teóricos. Nas justificativas, apresenta sua intervenção como uma contribuição ao movimento de revitalização do materialismo histórico, concomitante às insurreições europeias capitaneadas pela Terceira Internacional.

As principais determinações conceituais de Marxismo e filosofia – a elucidação do papel da filosofia na gênese e na estrutura da obra de Marx e Engels; a compreensão do vínculo do materialismo histórico com o idealismo alemão; o esclarecimento da incompatibilidade dessa doutrina, “expressão da totalidade viva”, com a repartição do saber em áreas específicas, imposta pela divisão intelectual do trabalho – podem, por conseguinte, ser consideradas como resultados de uma concepção que define o marxismo, primordialmente, como prática revolucionária.[4] Mesmo a reabilitação da crítica filosófica como fator decisivo no combate cultural, ao qual Korsch atribui, em mais uma coincidência temática com Lukács e Gramsci, importância equivalente às lutas econômicas e políticas, deriva desse esforço em complementar a reformulação da teoria e da prática decorrente da ruptura com o modelo da Segunda Internacional.

Na “Anticrítica”, Korsch se defende da denúncia de “heresia” contra-atacando. Seu alvo principal é a Internacional Comunista, a quem acusa de não ter rompido substancialmente com o “marxismo da Segunda Internacional”.[5] Propõe assim uma alteração radical na demarcação da “linha divisória” do campo marxista:

“Neste debate fundamental sobre a direção do marxismo contemporâneo, previamente anunciado por inúmeros sinais e hoje aberto, encontraremos, no que diz respeito às questões decisivas (a despeito de querelas secundárias e passageiras), de um lado, a antiga ortodoxia marxista de Kautsky e a nova ortodoxia do marxismo russo ou “leninista” e, de outro, todas as tendências críticas e avançadas da teoria do movimento operário contemporâneo.” [6]

Empenhado em demonstrar a pertinência dessa hipótese, Korsch rememora as fases sucessivas da linhagem marxista, acompanhando seus desdobramentos da fundação do materialismo histórico à atualidade. Nesse movimento, debruça-se demoradamente sobre o período da Segunda Internacional, recapitulando seus paradoxos.

Ele destaca principalmente o descompasso entre a ação política efetiva da socialdemocracia e a teoria marxista, formalmente adotada pelos partidos que constituíam a Segunda Internacional. Esse mesmo dilema reaparece – em outro registro – na constatação de que quanto mais a ortodoxia de Karl Kautsky pautava as deliberações do SPD tanto mais sua prática aproximava-se do revisionismo de Eduard Bernstein.[7] Korsch destaca ainda outra discrepância: a doutrina marxista, apesar da ampliação de sua base social e política, não atingiu, nesse período, o mesmo patamar dos anos 1840-1850, quando se apoiava num proletariado pouco numeroso e inexperiente, embora revolucionário.[8]

Por fim, Korsch inclui nessa série uma questão aparentemente alheia a essa discussão: o abandono da premissa de Marx de uma conexão imediata entre a teoria e a práxis revolucionária, consolidado com a prevalência da tese – proposta por Kautsky e referendada por Lenin em Que fazer? – de que a doutrina socialista não surge espontaneamente no movimento operário, devendo ser introduzida “de fora” pela intelectualidade marxista.[9]

Na contramão das histórias evolutivas então predominantes, Korsch oferece uma explicação pouco usual para essas contradições. Segundo ele, a divergência entre a doutrina marxista e a prática da Segunda Internacional deixa de ser ininteligível quando se considera que, “nesta fase histórica, o marxismo não foi, para o movimento operário […] uma verdadeira teoria […] mas sim e somente uma ideologia, trazida já pronta e acabada de fora”.[10]

“Anticrítica” detecta um processo semelhante no marxismo russo. Num breve balanço, salienta, ao longo de sua trajetória, a persistência de uma “mesma contradição […] entre a teoria estabelecida e os verdadeiros traços históricos do movimento”.[11] Contemporaneamente, essa incongruência se manifesta na discrepância entre “a teoria marxista ortodoxa e a práxis inteiramente heterodoxa do revolucionário Lenin”.[12]

Convém observar que a homologia indicada por Korsch só se torna convincente graças a uma inversão. A contraposição que ele aponta na Terceira Internacional não é atribuída às insuficiências da ação política, à sua defasagem em relação à doutrina marxista, mas antes à carência de uma reformulação teórica sintonizada com a retomada da práxis revolucionária. Esse deslocamento, supõe ele, demanda uma atualização da questão “marxismo e filosofia”.

Entre a primeira e a segunda edição do livro de Korsch, a Internacional Comunista – após a morte de Lenin e concomitante à disputa pelo comando que culminou na ascensão de Stalin – adotou como doutrina oficial o “marxismo-leninismo”. Em seguida, o debate sobre os rumos do movimento, não inteiramente dissociado da polêmica acerca do legado de Lenin, foi sufocado. Nesse vazio, disseminou-se para além do território russo o conjunto de procedimentos que Korsch descreve como uma “ditadura ideológica […] sobre a vida intelectual não apenas da confraria no poder, o Partido, mas sobre toda a classe operária”.[13] Segundo ele, o “marxismo-leninismo”, “reivindica para a sua ‘filosofia materialista’ uma espécie de autoridade judiciária superior diante de todos os resultados passados, presentes e futuros da pesquisa científica. Essa tutela da ‘filosofia’ materialista – exercida tanto sobre as ciências sociais quanto sobre as ciências da natureza, e também sobre as outras manifestações culturais (a literatura, o teatro, as artes plásticas etc.) – seria desenvolvida pelos epígonos de Lenin até suas mais absurdas consequências.” [14]

Embora sua notoriedade seja recente, o marxismo-leninismo, na opinião de Korsch, não constitui propriamente uma novidade. Trata-se apenas de um desdobramento linear do marxismo russo, vertente constituída a partir da inflexão peculiar que o materialismo histórico adquiriu na obra de Gueórgui Plekhánov.

Korsch ressalta o percurso de formação e a inserção histórica do marxismo-leninismo para contestar a pretensão à validade universal dessa doutrina, apregoada por seus adeptos. Além disso, o ato de circunscrever sua dimensão local compõe uma premissa indispensável do principal argumento do autor da “Anticrítica” em seu esforço em demonstrar a existência de coordenadas teóricas comuns à Segunda e à Terceira Internacional.

No quadro elaborado por Korsch, o marxismo russo constitui uma das três tendências que protagonizaram, na época da Segunda Internacional, a controvérsia sobre a filosofia marxista. Disputou a representação da interpretação do legado de Marx e Engels tanto com a corrente, tributária do neokantismo e de Ernst Mach, integrada pelos austro-marxistas e por Bernstein, como com a ala central da socialdemocracia alemã, que incorporou a concepção cientificista-positivista, sistematizada por Kautsky e, antes dele, por Franz Mehring.[15]

Assim, não seria mero acaso que o livro de Lenin alçado à condição de fonte filosófica primordial do marxismo-leninismo, Materialismo e empiriocriticismo (1909), tenha sido redigido exatamente nesse período. Segundo Korsch, o líder russo pleiteava apenas combater as “diversas tendências idealistas da filosofia burguesa moderna que – umas kantianas, outras empiriocriticistas baseadas em Mach – haviam estendido sua influência sobre as correntes revisionista e centrista do movimento socialista de então”.[16] A ênfase extremada no caráter materialista da filosofia marxista, sua desatenção às determinações do método dialético, deriva, em larga medida, dessa conjuntura.

Feita essa ressalva, Korsch desfere uma sucessão de golpes virulentos contra Materialismo e empirocriticismo. Suas setas visam propriamente não Lenin – enaltecido em Marxismo e filosofia por conta de O estado e a revolução (1917) – mas seus epígonos, que tentaram transformar o livro de 1909, ignorando as circunstâncias de sua composição, em força “restauradora da verdadeira e autêntica filosofia marxista”.[17]

Quando elegem Materialismo e empirocriticismo como súmula da teoria comunista, os marxistas-leninistas, na avaliação de Korsch, cometem, no mínimo, dois equívocos. Na perspectiva política-prática, não perceberam que ainda hoje “a tendência dominante que impera (como há sessenta ou setenta anos) na filosofia, nas ciências naturais e nas ciências humanas da burguesia não é uma concepção idealista, mas algo que se inspira numa concepção materialista naturalista”.[18]

No registro filosófico-teórico, não tiveram a perspicácia de observar que as limitações conceituais da obra de Lenin tornaram-se ainda mais salientes após a publicação, em 1923, na Alemanha, de História e consciência de classe e de Marxismo e filosofia. A comparação com o tratamento dispensado às questões filosóficas nesses dois livros legitima o veredicto de que Lenin compreende o materialismo “como a pura e simples substituição da concepção idealista que está na base do método dialético em Hegel por uma outra concepção filosófica, não mais ‘idealista’ e sim ‘materialista’; e ele parece não suspeitar que uma tal ‘inversão materialista’ do idealismo hegeliano só poderia conduzir, no melhor dos casos a uma alteração terminológica: o absoluto já não seria o ‘espírito’ e sim a ‘matéria’. O materialismo de Lenin, porém, encerra algo ainda mais grave […] retrocede o confronto entre materialismo e idealismo a um nível de desenvolvimento histórico anterior ao alcançado pela filosofia alemã de Kant a Hegel.” [19]

O aumento do tom, a quase vociferação, ensaiados por Korsch no exame de Materialismo e empirocriticismo, decorre uma estratégia meditada. Ao mobilizar esses artifícios retóricos, ele pretende reativar a querela filosófica que pautou a discussão interna na Internacional Comunista em 1924, cujo estopim foi a condenação, em bloco, de seu livro e de História e consciência de classe. Distante do “calor da hora”, a “Anticrítica” reconstitui essa controvérsia como um desdobramento filosófico do debate sobre as questões políticas e táticas que contrapôs – pouco depois da fundação da Terceira Internacional – “duas tendências revolucionárias surgidas no pré-guerra na Internacional Socialdemocrata e que na Internacional Comunista, apenas aparentemente tinham se unificado”.[20]

Assim, ao reafirmar sua convicção revolucionária, Korsch se apresenta como participante de um grupo político específico, estranhamente quase nunca mencionado em Marxismo e filosofia. Essa tendência, denominada por ele “marxismo ocidental”, congregaria os membros das correntes comandadas, na Alemanha, por Rosa Luxemburg e Karl Liebknech, e, na Holanda, por Pannekoek e Gorter.

“Anticrítica” altera a rota não apenas da filiação de Korsch. Além dessa correção – decorrente, em parte, de seu empenho em delinear uma linhagem indicando seus precursores – submete a uma metamorfose a própria proposta inicial de revalorização do conteúdo filosófico da doutrina de Marx e Engels, que deixa de ser um simples complemento teórico da práxis revolucionária. A edição de 1930 redimensiona a questão “marxismo e filosofia”, elevando-a à condição de bússola e arma de um duplo combate, teórico e prático, travado simultaneamente contra a socialdemocracia e o marxismo-leninismo.

Uma ambiguidade essencial perpassa a “Anticrítica”. Korsch não esclarece se essa batalha intelectual deve ser encaminhada ainda no âmbito da Terceira Internacional. Essa indeterminação, no entanto, em breve foi dirimida. Sua proposta de retomada da querela filosófica de 1924 não encontrou eco. Com a bolchevização forçada das seções não russas, Korsch e todos aqueles que discordavam desse processo foram empurrados sumariamente para fora da Terceira Internacional.

Sugestões de leitura

BOELLA, Laura (org.). Intellettuali e coscienza di classe. Il dibattito su Lukács 1923-24. Milano, Feltrinelli, 1977.

KORSCH, Karl. “Estado atual do problema (anticrítica)”. In: Marxismo e filosofia, p. 83-122. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2008.

KORSCH, Karl. Marxismo e filosofia. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2008.

LENIN, Vladimir I. Materialismo e empirocriticismo. Lisboa, Editorial Estampa, 1971.

LENIN, Vladimir Ilitch. O estado e a revolução. São Paulo: Hucitec, 1986.

LENIN,Vladimir I. Que fazer? São Paulo, Hucitec, 1978.

LUKÁCS, György. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LUKÁCS, György. Tailism and the dialectic: A defence of history and class consciousness. London, Verso, 2000.

MERLEAU-PONTY, Maurice. As aventuras da dialética. São Paulo, Martins Fontes, 2006.

MUSSE, Ricardo. “Marxismo e filosofia”. In: revista Margem esquerda, n. 17, p. 137-141. São Paulo, Boitempo, 2011.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.