E agora, Geraldo?

14.06.11_Jorge Luiz Souto Maior_E agora Geraldo_3Por Jorge Luiz Souto Maior.

Não satisfeito com as várias ilegalidades já cometidas contra o direito de greve, ilegalidades estas que, de fato, atingem toda a classe trabalhadora, o governador de São Paulo, que insiste em dizer que “ninguém está acima da lei”, afrontou uma vez mais a ordem jurídica ao determinar a dispensa arbitrária e por justa causa de 42 metroviários.

A arbitrariedade está tanto no procedimento adotado, o envio de um telegrama, com a notícia da dispensa, para as casas dos empregados, como se estes fossem estranhos, quanto no próprio fundamento utilizado:

Informamos o seu desligamento da Companhia por justa causa a partir do dia 09/06/14, com fundamento no artigo 482, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 262 do Código Penal. Fica assegurado o seu direito de interposição do Recurso Administrativo previsto no Acordo Coletivo, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento deste telegrama. (Enviado no dia 09/06/14, às 10h07)

Vale lembrar que o julgamento da greve se deu no dia 08/06/14 e, portanto, o envio do telegrama às 10h07 do dia 09/06/14 não esteve, obviamente, relacionado a fato praticado após a decisão judicial sobre a greve.

Aliás, não está relacionado a fato algum. O telegrama diz apenas que o empregado está dispensado com base na alínea “b”, do art. 482, da CLT, que trata das figuras mais abertas e de conceituação mais complexa da legislação trabalhista: “incontinência de conduta ou mau procedimento”.

A “incontinência de conduta”, segundo Délio Maranhão1, caracteriza-se pela vida irregular incompatível com a condição ou com o cargo ocupado pelo empregado. Antônio Lamarca conta que a maioria dos autores relaciona esse tipo à vida sexual desregrada do empregado, com o que, em hipótese alguma, concorda Lamarca, o qual restringe a hipótese a atitudes sexuais desregradas no âmbito da empresa.2 Amauri Mascaro Nascimento3 diz que se trata de um comportamento irregular incompatível com a moral sexual, desde que relacionada com o emprego.

Mau procedimento, para Délio Maranhão, “está em todo o ato que revela quebra do princípio de que os contratos devem ser executados de boa-fé.”4 Antônio Lamarca o restringe a ato doloso praticado com o fim de prejudicar o empregador.5

Ambas são fórmulas que não dizem, concretamente, nada, trazendo consigo o grave risco de servirem para dizer tudo, isto é, servirem a qualquer propósito, pois se algo não tem um sentido preciso pode ter qualquer sentido.

Pois bem, fica evidenciado que se utilizou de fórmula aberta, para que depois fosse preenchida, deixando-se, inclusive, o parâmetro jurisprudencial normalmente utilizado para situações análogas, que é o de configurar a conduta do empregado que não retorna ao trabalho após a declaração da ilegalidade da greve como ato de insubordinação (art. 482, “h”, da CLT) ou abandono de emprego (art. 482, “i”, da CLT), sendo que na primeira hipótese ter-se-ia uma gradação que passaria pela advertência e pela suspensão, antes de se chegar à justa causa, e na segunda, somente se completaria após 30 (trinta) dias de faltas.

Para se chegar a uma justa causa por mau procedimento o trabalhador teria que cometer um ato com tal gravidade, totalmente contrário à boa fé, que inviabilizasse por completo a continuidade da relação de emprego, sendo que se teria que levar em consideração também a condição pretérita do trabalhador, pois a justa causa é sempre individualizada. Além disso, dentro de um contexto de greve a justa causa se examina com muito mais rigor, para que não represente ato de represália contra aqueles trabalhadores que foram os mais ativos no movimento.

Ocorre que não é de fato concreto algum que se trata. O telegrama condena a partir de uma simples citação ao artigo, abrindo prazo para recurso apenas para cumprimento formal de preceito de Acordo Coletivo, que confere uma garantia ainda maior aos trabalhadores contra arbitrariedades na dispensa. Mas recorrer do quê? Qual é a acusação?

No aspecto do outro artigo citado no telegrama, o do Código Penal, a questão é ainda mais grave, pois o trabalhador foi acusado de ter incorrido em um crime, e, concretamente, já foi condenado com a pena da perda do emprego, sem qualquer menção ao ato cometido, fazendo Kafka estremecer no túmulo.

Não é demais lembrar que nos termos da decisão do STF, proferida no RE 589.998, a dispensa, mesmo sem justa causa, de empregado de empresa pública deve ser motivada e a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula 316, do STF), o que não se altera mesmo com a declaração judicial da abusividade ou ilegalidade da greve (RR-124500-08.5.24.0086, 8ª. Turma do TST, Relatora, Ministra Maria Cristina Peduzzi). Se os fundamentos fáticos para as dispensas fossem o não retorno ao trabalho e a participação ativa em greve considerada ilegal, que por si não ensejaria à justa causa, como visto, não seriam atingidos, como se deu, apenas alguns trabalhadores, seletivamente escolhidos.

As dispensas de 42 (quarenta e dois) metroviários, portanto, estão revertidas de grave ilegalidade, deixando transparecer que foram promovidas, então, em represália, com o objetivo de punir os trabalhadores como um todo pela greve e fazendo-o de modo a gerar medo nas demais categorias de trabalhadores.

No propósito de penalizar os trabalhadores, aliás, o governador não mediu esforços. Seguindo a linha de tratar movimentos sociais, estudantis e trabalhistas como casos de polícia, o que já havia feito quando enviou um enorme contingente policial (400 homens, dois helicópteros, cavalaria e diversas viaturas) para retirada de estudantes que ocupavam, em ato político, a reitoria da USP, em 2011; quando promoveu operação de guerra para desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012; quando determinou ataque policial aos manifestantes do MPL, em 2013; quando, no dia 22 de fevereiro de 2014, autorizou que 260 pessoas, dentre as 10.000, que protestavam contra os gastos da Copa, fossem cercadas pela polícia e ficassem, então, em cárcere privado, na rua, com sua liberdade subtraída, sem que tivessem cometido qualquer tipo de ilícito; quando, no último dia 15 de maio, determinou que a polícia, literalmente, fosse para cima dos manifestantes e desmontasse mais um protesto que se realizava contra os gastos da Copa; o governador, por último, na semana passada, utilizou a tropa de choque para coibir piquetes pacíficos dos metroviários e, pelo uso da mesma força, sem qualquer autorização judicial, impediu que uma manifestação de solidariedade à greve dos metroviários ocorresse, levando à prisão 13 (treze) trabalhadores e chegando ao ponto extremo da prisão de um estudante da Faculdade de Direito da PUC/SP, Murilo Magalhães, que acusa ter sido torturado, o que exige apuração urgente, com bastante rigor, vez que ameaça abrir a porta ao regime ditatorial. E convenhamos: “Ditadura nunca mais!”.

A situação é extremante grave e nos faz indagar: que Estado é esse que agride e prende pobres, estudantes e trabalhadores que estão lutando por construir uma sociedade melhor, sabendo, como todos sabem, que nossa sociedade ainda tem mesmo muito a melhorar?

Ocorre que mesmo diante de tantos ataques, os metroviários, com apoio de diversos segmentos da sociedade, assumindo a greve como direito fundamental e atuação política, resolveram manter-se em luta, sendo que desta feita pela readmissão dos trabalhadores ilegalmente dispensados. Prometem paralisação no dia 12/06/14, dia do jogo de abertura da Copa em São Paulo, caso não haja reversão dessa situação.

Nesse quadro, o que vai fazer o governo do Estado? Vai render-se às evidências e reconhecer o direito de greve dos metroviários e sentar-se, com responsabilidade, para uma negociação? Ou vai manter-se na ilegalidade, promovendo, por consequência, a ocorrência de uma situação de total desarranjo na cidade de São Paulo justamente no dia em que o mundo terá seus olhos voltados para cá? Vai mandar baixar o cacete nos trabalhadores, conduzindo-os coercitivamente ao trabalho? Vai mandar prender todos que forem às ruas em solidariedade aos metroviários? Vai determinar a prisão, sem processo, de 70% da população que apóia a greve? Vai calar as falas contrárias à política de criminalização dos movimentos sociais e estudantis e, agora, das reivindicações trabalhistas? Vai usar a força policial para impedir que se apurem as acusações de corrupção envolvendo o Metrô?

E depois? Nas eleições? Vai ameaçar de prisão a quem declarar voto em outro candidato?

É, meu caro, a escalada repressiva e autoritária em um país que, enfim, respira a democracia e está disposto a vivenciá-la, tem seu preço…

Enfim: e agora, Geraldo?

São Paulo, 11 de junho de 2014.

[1]. SÜSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de Direito do Trabalho. 21ª ed. Vol. I. São Paulo: Ltr, 2003, p. 576.

[2]. LAMARCA, Antônio. Manual das justas causas. São Paulo: LTr. 1977, p. 367.

[3]. Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 557.

[4]. SÜSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de Direito do Trabalho. 21ª ed. Vol. I. São Paulo: Ltr, 2003, p. 576.

[5]. LAMARCA, Antônio. Manual das justas causas. São Paulo: LTr, 1977, p. 362.

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Capa site_altaJorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro de intervenção Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?, junto com Andrew Jennings, Carlos Vainer, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, Antonio Lassance, MTST, Jose Sérgio Leite Lopes, Luis Fernandes, Nelma Gusmão de Oliveira, João Sette Whitaker Ferreira e Juca Kfouri!

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Futebol arteiro

14.06.10_Mouzar Benedito_Futebol Arteiro_1Por Mouzar Benedito.

Nestes tempos de discussão sobre a Copa do Mundo de Futebol no Brasil, já falei o que tinha que falar sobre o assunto.

Mas tem um lado mais divertido do futebol ou relacionado a ele.

Resolvi colocar aqui uns textos que andei publicando em livros ou na internet.

Os meus livros não costumam ter muitos leitores, então são causos praticamente inéditos, com exceção de um que se refere a um jogo da Esportiva Nova Resende, nos tempos em que se usava ainda, na região, bola de capotão do tipo que a câmara era solta dentro do capotão, e tinha que se amarrar o lugar por onde ela era colocada.

Ele trata de uma situação de conflito que o juiz teve que enfrentar e me lembrou a sabedoria do Rei Salomão quando duas mulheres diziam ser a mãe legítima de uma criança. Publiquei esse causo em vários lugares e mais tarde, em 1987, no livro Santa Rita Velha Safada (esgotado), e depois vi um monte de gente recontando esse causo como se tivesse acontecido em outras cidades. Começo por ele:

O SALOMÃO DO FUTEBOL

O time de futebol de Santa Rita Velha estava jogando na vizinha cidade de Presépio, contra seu tradicional adversário, o Presépio Sport Club. A bola, velha e meio torta, meio oval, não atrapalhava em nada a qualidade do jogo. Combinava bem com a forma de jogar dos dois times.

Aos quarenta minutos de jogo, a bola sobrou pingando para o centro-avante Cavadeira, de Santa Rita, que encheu o pé, chutou com toda força mas o goleiro estava bem colocado e pulou, agarrando a “redonda” no peito.

Acontece que a bola não resistiu. Ao bater no peito do goleiro, estourou, e ele ficou segurando só o capotão, enquanto a câmara de ar saltou para dentro do gol. Aí começou a discussão.

Os jogadores de Santa Rita começaram a comemorar, gritando que valia, era a câmara de ar, enquanto os de Presépio afirmavam que o capotão era que valia e este o goleiro pegou. Os 22 jogadores e mais os reservas falavam sem ninguém ouvir:

— O que vale é a câmara…

— Não foi gol não, o capotão não entrou…

Quando já estavam partindo pra briga foi que o juiz resolveu fazer valer sua autoridade:

— Prrriiii, prrriiii, prrriiii… — apitava alucinado para chamar a atenção dos jogadores, até que resolveram ouvi-lo.

— Quem entende de regra aqui sou eu. Eu é que sei o que vale e o que não vale.

— Então como é que é? É gol ou não é?

— Tá na regra: quando a câmara de ar entra e o capotão não entra, vale meio gol!

Foi o único jogo até hoje que terminou meio a zero.

Causos publicados no livro Serra, Mar e Bar (também esgotado):

A DESPEDIDA

Quando Elias completou 31 anos como lateral esquerdo da Esportiva Nova Resende, resolveram fazer para ele uma festa de despedida do futebol. Um detalhe: os 31 anos não eram de idade (que devia estar por volta dos 50), mas só de titular do time. Se deixassem, ele continuaria ainda. A festa foi um jeito sutil de tirá-lo pelo menos da equipe principal.

A despedida seria contra o time da Ventania, que topou o acerto: a primeira bola que fosse na sua área, um zagueiro deveria pôr a mão intencionalmente. O Elias seria encarregado de bater o pênalti e o goleiro tinha a obrigação de não defendê-lo. Aí seria feita uma grande badalação, com discursos e tudo o mais. Depois recomeçaria o jogo, já com outro titular na lateral esquerda da Esportiva. E alguém daria também um pênalti intencional a favor do time da Ventania. Só daí pra frente o jogo seria pra valer.

Desde meia hora antes do início do jogo, todos os seresteiros da cidade se revezaram num microfone improvisado em cima de um caminhão, cantando “Ave Maria do Morro”, a música preferida do Elias.

Com todo mundo em campo, fez-se um minuto de silêncio em homenagem a um ex-craque da Esportiva, que tinha morrido dias antes. Em seguida o juiz deu o início à partida e tudo correu conforme o combinado.

Aos cinco minutos de jogo, veio o pênalti. Elias bateu e marcou o gol, foi carregado pelos jogadores até o caminhão que servia de palanque. O presidente do time discursou rememorando os grandes momentos do jogador que se despedia, o prefeito falou em seguida sobre o grande cidadão, que honrava a cidade e, pra completar, foi designado para falar, representando os jogadores, o meia-direita Luizinho do Lica. O que ele fez não foi bem um discurso, falou apenas uma frase:

— Só de minuto de silêncio, o Elias tem um ano e meio!

CHUTE FORTE

Zeca, o pescador e caçador que garante nunca ter contado uma mentira em toda a vida, um dia assistia a uma discussão no Bar Esportiva Nova Resende, sobre quem tinha o chute mais forte em toda a história do futebol da cidade. Uns diziam que era o Celinho, que jogava na Esportiva e mudou-se para Juruaia. Era beque de esperta, e os tiros de meta que batia atravessavam o campo e caíam atrás do gol adversário. Outros diziam que era o Toniquinho, e havia quem defendesse o Zé Leopoldo…

No meio da discussão, Zeca, que estava calado até essa altura, resolveu entrar na conversa e todo mundo se calou, sabendo que quando ele tinha sempre alguma coisa “inédita” pra contar (e quem é que tinha coragem de chamar suas histórias de mentira?).

— Não é nenhum desses aí. O chute mais forte que já teve aqui era o do Tião Folheiro.

— Como é que o senhor sabe? — provocou o Alcindo.

— Rá! Eu era menino quando reinauguraram o campo da Esportiva, que foi aplainado, acabando com a inclinação. Foi aí que sobrou aquele barranco atrás do gol de cima. Fiquei sentado no barranco, bem atrás do gol, e vi o primeiro pênalti batido nesse campo novo, pelo Tião Folheiro. Sabe o que aconteceu?

— Nunca ouvi falar!

— A bola enterrou um metro e meio no barranco!

JUIZ IMPARCIAL

A inauguração de um campo novo no Córrego Cavalo foi muito festiva. Chamaram até um time da cidade pra jogar lá. Quem ia “bater o piu”, quer dizer, apitar o jogo, era o Ernesto, que fez um longo discurso antes, dizendo ser imparcial, o que não convenceu ninguém.

Estava difícil fazer o time da casa ganhar, o adversário jogava muito melhor. A certa altura, o baixinho Parafuso pegou a bola na ponta direita, driblou dois zagueiros do Córrego Cavalo e centrou. O ponta esquerda Luizinho do Lica entrou de cabeça pelo meio e marcou um gol para o time da cidade, quer dizer, o adversário do Córrego Cavalo. Gol anulado, claro.

— Nóis é da roça mas sabe as regras. Ponta esquerda tem que jogar na ponta esquerda, na extrema. O que é que ocê tava fazendo no lugar do centroavante? — bronqueou o juiz, que ainda deu falta contra o time da cidade.

Pouco depois, sobrou uma bola pingando para o centroavante Zé do Gato, que deu um chutaço a gol. O goleiro do Córrego Cavalo nem viu a cor da bola. Só que o gol não tinha rede e a bola, a meia altura, bateu de cheio na cara do Zé Soldado, da gloriosa Polícia Militar, que assistia ao jogo atrás do gol, derrubando-o de costas. Ernesto, Logicamente, anulou, apitando falta do atacante:

— Desacato a autoridade — gritou bravo, ameaçando Zé do Gato de expulsão, se ele fizesse isso de novo.

Faltando uns dez minutos para terminar o jogo, mantido zero a zero até então com muita dificuldade, finalmente o ataque do Córrego Cavalo chegou à área adversária, mas o meio Zaqueu tropeçou e caiu na hora de chutar. Pronto! Pênalti, apitou o Ernesto. Quem foi bater? O próprio Zaqueu? Não!

— Eu apitei pra mim batê, uai — disse o Ernesto.

Já vestindo a camisa cedida por um atacante substituído por ele, Ernesto entregou o apito ao seu compadre Orlando:

— Cumpadre, bate o piu nesse restinho de jogo que agora eu sô jogador.

Bateu o pênalti e marcou. Um a zero para o time do Córrego Cavalo, invencível jogando em casa.

Do livro Memória vagabunda (também esgotado – detalhe: esses livros são esgotados não porque venderam muito, é que as tiragens foram pequenas):

MELHOR QUE BEIJA-FLOR

Quando o centroavante Dario, também conhecido como Dadá Maravilha, marcou um gol de cabeça em que deu a impressão de ficar alguns segundos parado no ar, esperando a bola, logo depois do jogo fez uma declaração folclórica:

— Só três coisas param no ar: beija-flor, helicóptero e Dadá Maravilha.

Mas Zeca, o pescador e caçador mineiro que garante nunca ter contado uma mentira, achou pouco:

— Já fiz muito melhor que isso.

Para os descrentes, contou uma história que, segundo afirma, teve várias testemunhas. Infelizmente, a única viva morando no Paraná, em lugar que ele mesmo não se lembra.

— Eu era novo — disse. — Fomos pescar no Sapucaí e saímos pela margem esquerda do rio, procurando um pesqueiro bom. A certa altura, havia um afluente com uns dois metros de largura, mas muito fundo. A gente tinha que pular esse corguinho pra chegar no pesqueiro…

— Bom, e daí? — provocou alguém.

— Daí que eu afastei, corri pra pegar embalo e pulei. Quando eu tava bem no alto, no meio do corgo, vi uma urutu do outro lado, bem onde eu ia cair. A bicha tava de boca aberta, me esperando. Dei uma reviravolta no ar, voltei e caí no mesmo lugar de onde tinha pulado…

GRANDES CONCLUSÕES

Arlindo foi jogar futebol num time de várzea de Itajubá e ouvia conselhos muito interessantes do técnico, que falava, sério, coisas como

— Se você for bater pênalti e chutar com bastante força bem no ângulo, o goleiro não pega.

Certo dia, antes de um jogo contra um time mais forte, reuniu a equipe no vestiário e falou com a seriedade de sempre:

— Olha, gente, se a gente marcar um gol logo no começo, depois segurar o jogo e não deixar eles marcarem nenhum gol… nós ganhamos o jogo!

Agora, um publicado no livro Trem Doido (da Editora Limiar – eba! Não esgotado):

E CHUTA PARA O HEMISFÉRIO NORTE…

Belém, capital do Pará, é a cidade das mangueiras. Assim como a cerâmica marajoara e a chuva quase diária, à tarde, as mangueiras são uma característica da cidade, uma marca registrada. Mas não é só em Belém que as mangueiras fazem parte da paisagem urbana. Macapá, capital do Amapá, também é arborizada quase toda com mangueiras. Suas ruas largas, sem placas que as identifiquem nem placas de trânsito, indicando mão e contra-mão, são repletas de belas mangueiras.

Foi Macapá que comi o peixe mais saboroso que conheci: tambaqui com molho de taperebá. Uma delícia.

Mas o que achei divertido na capital amapaense foi ouvi uma brincadeira de pessoas que dizem que são da América do Norte. É que a capital do Amapá fica no Hemisfério Norte — pouquinho “acima” da linha do Equador, mas fica. — Na verdade, o centro fica a 00º 02’ de latitude Norte. Há bairros que ficam no Hemisfério Sul e também exatamente na linha do Equador, onde existe um monumento ao marco zero de latitude. Ele fica exatamente na linha do Equador. Nele, a gente pode ficar com um pé no hemisfério Sul e outro no Norte. E perto dele tem um campo de futebol apelidado Zerão, nome que vale também para todo o bairro, cuja linha do meio de campo fica exatamente na linha do Equador.

Assim, um time ataca para o hemisfério Norte e outro para o Sul. No segundo tempo eles trocam de hemisfério. A arquibancada também fica bem no meio, é possível ficar até com meia bunda no hemisfério Sul e meia bunda no norte.

No livro 1968, por aí… Memórias burlescas da ditadura (Editora Publisher Brasil, também não esgotado), publiquei umas historinhas de futebol também. Uma delas é sobre o André, um preso político do Rio de Janeiro. Ele era preso “comum”, leu muito dentro do presídio, se “politizou”, participou de uma fuga organizada por um grupo guerrilheiro que ajudou a criar, o MAR (Movimento de Ação Revolucionária), mas foi preso de novo e voltou para o presídio como preso político. Seguem três historinhas desse livro.

UM FUTEBOL DIFERENTE

Antes da fuga e da recaptura que o caracterizou como preso político, André foi convidado para fugir com presos comuns. Ele seria uma pessoa chave nessa história, pois sua função na época era cuidar do vestiário do campo de futebol que havia lá dentro. Não quis fugir, mas assegurou aos presos que não os denunciaria. Eles, então, cavaram um túnel de dentro do vestiário até a rede de esgotos. A fuga foi marcada para um domingo à tarde, no intervalo de um jogo entre dois times de presidiários. Era um dia de comemoração de qualquer coisa, e na platéia, assistindo ao jogo, estavam o diretor do presídio e um monte de autoridades.

No intervalo do jogo, os times entraram no vestiário, passaram-se os quinze minutos regulamentares e não saiu ninguém. Mais um pouquinho de espera e finalmente os agentes penitenciários foram ver o que tinha acontecido. Viram só aquele buraco no chão. Mas a surpresa maior foi numa avenida ali perto. Muitas pessoas viram espantadas uma tampa de bueiro abrir-se e saírem dois times de futebol inteiros correndo avenida afora.

O ESPORTISTA VEREADOR

O massagista Mário Américo, nascido em Minas Gerais, ganhou fama na Copa Mundial de futebol de 1958. Cada vez que algum atleta brasileiro se machucava, entrava em campo aquele crioulão simpático, para socorrer nossos heróis Garrincha, Didi, Nilton Santos, Pelé…

Perto do final do regime militar, quando só existiam dois partidos legalizados, a Arena (a favor do governo) e o MDB (oposição consentida, que às vezes se levava a sério), Mário Américo se candidatou a vereador pelo MDB em São Paulo. Sua campanha foi mais baseada nas mãos que massagearam os ídolos do futebol do que nas idéias que o massagista tinha na cabeça, mas deu certo. Ele ganhou. E até não decepcionava muito como vereador, apresentando projetos criados pela assessoria do MDB.

Mas aí veio a reformulação partidária, quando Arena virou PDS. MDB virou PMDB e surgiram PT, PDT e PTB. Mário Américo, como alguns outros políticos, foi cooptado por Paulo Maluf, que liderava os simpatizantes do regime militar em São Paulo. Então, em vez de ir para o PMDB, Mário Américo foi para o PDS malufista.

Aí, chegou à fase de votação em plenário de um projeto apresentado à Câmara de Vereadores pelo próprio Mário Américo, quando era oposicionista. Mas ele recebeu ordens dos seus novos aliados: tinha que votar contra, pois o projeto desagradava o prefeito nomeado, Reynaldo de Barros, e seu padrinho, Paulo Maluf. E aconteceu a aberração: Mário Américo votou contra um projeto dele mesmo. Foi desancado por um vereador do PMDB, que fez um discurso violento contra o massagista, supostamente “comprado” por Paulo Maluf. Depois de ouvir um monte de adjetivos pouco edificantes, Mário Américo pediu um aparte e falou bravo, com dedo em riste:

— Vossa Excelência está ofendendo a minha excelência!

FUTEBOL E DITADURA

Copa do Mundo de 1970, no México. Primeiro veio a alegria de ver uma seleção jogando bem demais. Treinada por João Saldanha, ela tinha um meio de campo que incluía um dos melhores jogadores do mundo, Dirceu Lopes, do Cruzeiro. Derrotava os adversários de lavada nas classificatórias.

Mas no auge da ditadura, o general-presidente Garrastazu Médici se sentia no direito até de querer influir na escalação. Queria que João Saldanha escalasse o atacante Dario, apelidado “Peito de Aço”. Saldanha, comunista brigão, não gostou: “Escale o seu ministério que eu escalo a minha seleção”, respondeu. Pouco depois estava demitido da seleção. Seu lugar foi ocupado por Zagalo, que de início tirou um pouco o encanto da seleção, ao afastar jogadores como Dirceu Lopes.

Além do descontentamento “futebolístico”, havia outro motivo que fazia muita gente torcer o nariz para a seleção: sua vitória seria usada para propagandear a ditadura brasileira. Muitos ficaram com a opinião de que devíamos torcer por sua derrota. Mas isso durou pouco, só até o início da Copa. Aí, foi uma festa danada em cada jogo. Inclusive porque pela primeira vez uma Copa do Mundo era transmitida ao vivo pela TV. Assistimos a quase todos os jogos no pátio do prédio da Geografia e História da USP, superlotado, vibrante, com aquele bando de gente de esquerda (e muita gente de direita também) se esquecendo de qualquer coisa de política para aplaudir as vitórias da equipe que tinha Pelé, Tostão, Gerson, Rivelino, Clodoaldo e outros supercraques. Mesmo sem os dispensados por Zagalo, a seleção era um arraso. E realmente a vitória brasileira foi usada para propaganda da ditadura.

Em 1974, na Copa da Alemanha, muita gente esperava um repeteco de 1970. Mas havia uma novidade: a seleção da Holanda, chamada de “Laranja Mecânica”, pela cor de seu uniforme e por causa de um filme da época. Era avassaladora. Dava um baile em todo mundo, ganhava todas. Nas semifinais, olha lá quem era o adversário do Brasil: ela mesma, a Holanda.

Eu trabalhava no Sesc Pompéia, e destinamos um salão para todo mundo assistir aos jogos. No fundo dele, havia um quadro-negro. Nesse dia do embate contra a Holanda, o salão estava lotado, todo mundo tenso antes de começar o jogo. Estava difícil esperar uma vitória brasileira. Um funcionário do Sesc foi até o quadro-negro e escreveu: “Deus é brasileiro”. Foi muito aplaudido. Fui lá, coloquei uma vírgula e continuei: “Mas tá exilado na Holanda”.  Claro que levei uma baita vaia. Mas o Brasil perdeu mesmo. Só que a Holanda não foi campeã, perdeu para a Alemanha na final.

Agora um texto que não publiquei em livros:

FUTEBOL DO SACI

Estive em São Luiz do Paraitinga, na Festa do Saci, e lembrei-me de um campeonato de futebol que existia lá, pena que não exista mais.

É um tipo de campeonato que não tem nada a ver com negociantes do futebol, com a coisa de encarar o esporte como um negócio, em que o que interessa é o lucro, e também de competição desvairada, de motivo para brigas e até mortes.

O campeonato era realizado num pequeno campo no Camping Saci, onde ainda acontecem alguns jogos. Curiosamente, entretanto, uma bela paineira está localizada bem no centro do campo, o que leva os jogadores habilidosos a terem que driblar, além dos adversários, também a árvore. Vejam alguns itens do regulamento do campeonato:

  • O tempo de jogo será de 25 minutos por 25, sem intervalo;
  • O número máximo de atletas por time será de 10 (dez), sendo um o goleiro, cinco jogadores em campo e quatro reservas;
  • Não existe limite para substituições;
  • No que se refere ao uniforme, apenas as camisetas deverão, necessariamente, ser iguais;
  • Os atletas poderão jogar descalços, usar tênis e até chuteiras;
  • Cada atleta deverá contribuir com uma taxa de R$ 5,00 para o custeio da confraternização final (churrasco etc…);
  • O atleta que fizer dois gols no mesmo jogo deverá ir para o banco e só poderá retornar a campo após 10 minutos;
  • Se um time marcar três gols a mais que o outro, caso volte a marcar um gol, este será computado para o time adversário;
  • Os times campeões receberão troféus (o Saci) e o artilheiro e o goleiro menos vazado receberão medalhas;
  • Caso ocorram situações não previstas por este regulamento, os representantes dos times decidirão, por maioria, o que deve ser feito;
  • É solicitado ao representante de cada time que traga uma bola em condições de uso.Obs.:Este torneio é realizado sem fins lucrativos, visando à valorização do esporte e à confraternização entre amigos. Solicita-se respeito e colaboração a todos os atletas, a quem se deseja boa sorte.

Uma coisa que não estava no regulamento mas acontecia: quando um time marcava gol, todos os jogadores dos dois times comemoravam pulando com uma perna só. Como seria bom se o futebol fosse sempre assim.

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BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Flávio Aguiar, Edson Teles, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros!

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Chomsky: Edward Snowden, o criminoso mais procurado do mundo

14.06.04_Noam Chomsky_Edward SnowdenPor Noam Chomsky.

A fonte da instrução, como é óbvio, é o conjunto de documentos relativos ao sistema de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA, pelas siglas em inglês) dado a conhecer pelo valoroso lutador pela liberdade Edward J. Snowden, habilmente resumidos e analisados pelo seu colaborador Glenn Greenwald no seu novo livro No place to hide (Sem lugar para se esconder).

Os documentos revelam um projeto notável destinado a expor ao escrutínio estatal informação vital a respeito de todas as pessoas que caiem nas garras do colosso – à partida, de todas as pessoas integradas na moderna sociedade eletrónica.

Nada tão ambicioso foi imaginado pelos profetas distópicos que descreveram sombrios mundos totalitários.

Não é de pouca importância que o projeto esteja a ser executado num dos países mais livres do planeta, e em radical violação da Carta de Direitos da Constituição dos Estados Unidos, que protege os cidadãos de “perseguições e capturas sem justificação” e garante a privacidade das suas “pessoas, domicílios, documentos e pertences”.

Por muito que o tentem os juristas do governo, não há forma de reconciliar estes princípios com o assalto à população que revelam os documentos de Snowden.

Também vale a pena recordar que a defesa dos direitos fundamentais à privacidade contribuiu para desencadear a Revolução Americana. No século XVIII, o tirano era o governo britânico, que reclamava o direito de imiscuir-se no lar e na vida dos colonos americanos. Hoje, é o próprio governo norte americano que reclama esta autoridade.

A Grã-Bretanha mantém a postura que impulsionou a rebelião dos colonos, ainda que em escala mais limitada, pois o centro do poder deslocou-se no que respeita aos assuntos mundiais. O governo britânico pediu à NSA para “analisar e reter todos os números de telefones móveis e faxes, mensagens de correio eletrónico e direções IP de cidadãos britânicos que capture na sua rede”, reporta o The Guardian a partir de documentos fornecidos por Snowden.

Os cidadãos britânicos (como outros clientes internacionais) ficarão, sem dúvida, felizes por saberem que a NSA recebe ou interceta de maneira rotineira roteadores, servidores e outros dispositivos computacionais exportados desde os Estados Unidos para poder implantar instrumentos de espionagem, como assinala Greenwald no seu livro.

Conforme o colosso satisfaz as suas visões, cada toque numa tecla pode ser enviado às cada vez mais amplas bases de dados do presidente Obama em Utah.

O constitucionalista da Casa Branca parece decidido a demolir os fundamentos das nossas liberdades civis também noutros campos. O princípio da presunção de inocência, que remonta à Carta Magna, há 800 anos, foi condenado ao esquecimento há muito tempo.

Recentemente, o New York Times relatou a “angústia” de um juiz federal que tinha que decidir se permitia ou não que alimentassem à força um prisioneiro sírio em greve de fome em protesto contra o seu encarceramento.

Não se expressou “angústia” alguma sobre o facto de o homem estar há 12 anos preso em Guantánamo sem ter sido julgado, uma das muitas vítimas do líder do mundo livre, que reivindica o direito de manter prisioneiros sem acusação e de os submeter a torturas.

Essas revelações induzem-nos a investigar mais a fundo a política do Estado e os fatores que a impulsionam. A versão normal que obtemos é que o objetivo primário dessa política é a segurança e a defesa contra inimigos.

Essa doutrina sugere de imediato umas quantas perguntas: a segurança de quem e a defesa contra que inimigos? As respostas são ilustradas de forma dramática pelas revelações de Snowden.

A polícia deve assegurar a segurança da autoridade estatal e das concentrações do poder doméstico, e defendê-los contra um inimigo muito temido: a população nacional, que se pode converter num grande perigo se não é controlada.

Desde há muito tempo entende-se que ter informação sobre o inimigo é essencial para o controlar. A esse respeito, Obama tem uma série de distintos antecessores, ainda que as suas contribuições tenham chegado a níveis sem precedentes, como hoje sabemos graças ao trabalho de Snowden, Greenwald e uns quantos mais.

Para defender o poder do Estado e o da economia privada do inimigo doméstico, essas duas entidades devem manter-se ocultas – enquanto que, em contraste acentuado, o inimigo deve estar por completo exposto à autoridade do Estado.

Esse princípio foi explicado, de forma muito lúcida, pelo intelectual político Samuel P. Huntington, que nos ensinou que o “poder se mantém forte quando permanece na sombra; exposto à luz, começa a evaporar-se”.

Huntington acrescentou uma ilustração crucial. Nas suas palavras, “é possível que tenhamos que vender (a intervenção ou outra ação militar) de forma a que se crie a impressão errónea de que estamos a combater a União Soviética. Isso é o que os Estados Unidos têm feito desde a doutrina Truman”, no princípio da Guerra Fria.

A perceção de Huntington sobre o poder e a política do Estado era ao mesmo tempo precisa e visionária. Quando escreveu essas palavras, em 1981, o governo de Ronald Reagan empreendia a sua guerra contra o terror, que cedo se converteu numa guerra terrorista assassina e brutal, primeiro na América Central mas que depois se estendeu bem mais além para o sul de África, Ásia e Médio Oriente.

Desde esse dia em adiante, para levar a violência e a subversão além fronteiras, ou aplicar a repressão e violação de garantias individuais dentro do país, o poder do Estado procurou criar a impressão errónea de que combatemos os terroristas, ainda que existam outras opções: barões da droga, mulás loucos empenhados em ter armas nucleares e outros ogros que supostamente nos querem atacar e destruir.

Ao longo do processo, o princípio básico persiste. O poder não se deve expor às claras. Edward Snowden converteu-se no criminoso mais procurado por não entender esta máxima essencial.

Em suma, deve existir transparência plena para a população mas nenhuma para os poderes que se devem defender desse horrível inimigo interno.

* Publicado originalmente no La jornada.
A tradução é de Mariana Carneiro para o
Esquerda.net.

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Sobre Edward Snowden, Julian Assange e Bradley Manning, leia também O que é um autêntico evento político?, de Slavoj Žižek, no Blog da Boitempo, e o livro Cypherpunks: liberdade e o futura da internet, de Julian Assange.

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Noam Chomsky é analista político e professor de Linguística no Massachussetts Institute of Technology (MIT). Além do trabalho na área de Linguística, Chomsky é reconhecido internacionalmente como um dos maiores intelectuais vivos da esquerda, tendo publicado centenas de artigos e livros que abordam temas como mídia, movimentos sociais, política e economia global. Foi traduzido para centenas de idiomas e publicado, no Brasil, por diversas editoras, como a Bertrand Brasil, Hedra, WMF Martins Fontes, Editora UNESP, dentre outras.

Nelson Rodrigues e a Copa

Neste ano em que o Brasil, depois de 64 anos, volta a sediar e assediar a Copa do Mundo, nada mais justo que retomar as linhas de Nelson Rodrigues, esse amante possesso, dionisíaco, do melhor futebol. Me acompanhem por favor e olhem se tenho razão. Em outra oportunidade, já escrevi que não conhecia na literatura mundial alguém que fosse tão magnífico quanto Nelson Rodrigues na crônica esportiva.

Se pensam que me enganei, curtam e amaciem na boca feito fruta rara o que Nelson Rodrigues escreveu sobre um jogo de Pelé, antes de começar a Copa do Mundo de 1958. Antes. Para não dizê-lo um profeta, devo dizer: a sensibilidade, a genial arte de um escritor descobriu e revelou um fenômeno:

“Depois do jogo América x Santos seria um crime não fazer de Pelé o meu personagem da semana. Grande figura que o meu confrade Laurence chama de ‘o Domingos da Guia do ataque’. Examino a ficha de Pelé e tomo um susto: – 17 anos! Há certas idades que são aberrantes, inverossímeis. Uma delas é a de Pelé. Eu, com mais de 40, custo a crer que alguém possa ter 17 anos, jamais. Pois bem: – verdadeiro garoto, o meu personagem anda em campo com uma dessas autoridades irresistíveis e fatais. Dir-se-ia um rei, não sei se Lear, se ‘Imperador Jones’, se etíope. Racialmente perfeito, do seu peito parecem pender mantos invisíveis. Em suma: – ponham-no em qualquer rancho e sua majestade dinástica há de ofuscar toda a corte em derredor.

O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: – a de se sentir rei, da cabeça aos pés.

Quando ele apanha a bola, e dribla um adversário é como quem enxota, quem escorraça um plebeu ignaro e piolhento. E o meu personagem tem uma tal sensação de superioridade que não faz cerimônia. Já lhe perguntaram: – ‘Quem é o maior meia do mundo?’. Ele respondeu com a ênfase das certezas eternas: – ‘Eu’. Insistiram: – ‘Qual é o maior ponta do mundo?’ E Pelé: – ‘Eu’. Em outro qualquer, esse desplante faria rir ou sorrir. Mas o fabuloso craque põe no que diz uma tal carga de convicção que ninguém reage e todos passam a admitir que ele seja, realmente, o maior de todas as posições. Nas pontas, nas meias e no centro, há de ser o mesmo, isto é, o incomparável Pelé.

Vejam o que ele fez, outro dia, no já referido América x Santos. Enfiou, e quase sempre pelo esforço pessoal, quatro gols em Pompéia. Sozinho, liquidou a partida, liquidou o América, monopolizou o placar.

Ao meu lado, um americano doente estrebuchava: – ‘Vá jogarbem assim no diabo que o carregue!’

De certa feita, foi, até, desmoralizante. Ainda no primeiro tempo, ele recebe o couro no meio do campo. Outro qualquer teria despachado. Pelé, não. Olha para frente e o caminho até o gol está entupido de adversários. Mas o homem resolve fazer tudo sozinho. Dribla o primeiro e o segundo. Vem-lhe, ao encalço, ferozmente, o terceiro, que Pelé corta, sensacionalmente. Numa palavra: – sem passar a ninguém e sem ajuda de ninguém ele promoveu a destruição minuciosa e sádica da defesa rubra. Até que chegou um momento em que não havia mais ninguém para brilhar. Não existia uma defesa. Ou por outra: – a defesa estava indefesa. E, então, livre na área inimiga, Pelé achou que era demais driblar Pompéia e encaçapou de maneira genial e inapelável.

Ora, para fazer um gol assim não basta apenas o simples e puro futebol. É preciso algo mais, ou seja, essa plenitude de confiança, de certeza, de otimismo que faz de Pelé o craque imbatível.

Quero crer que a sua maior virtude seja, justamente, a imodéstia absoluta. Põe-se por cima de tudo e de todos. E acaba intimidando a própria bola, que vem aos seus pés numa lambida docilidade de cadelinha.

Hoje, até uma cambaxirra sabe que Pelé é imprescindível na formação de qualquer escrete.

Na Suécia, ele não tremerá de ninguém. Há de olhar os húngaros, os ingleses, os russos de alto a baixo. Não se inferiorizará diante de ninguém. E é dessa atitude viril e, mesmo, insolente de que precisamos. Sim, amigos: – aposto minha cabeça como Pelé vai achar todos os nossos adversários uns pernas-de-pau.

Por que perdemos, na Suíça, para a Hungria? Examinem a fotografia de um e outro times entrando em campo. Enquanto os húngaros erguem o rosto, olham duro, empinam o peito, nós baixamos a cabeça e quase babamos de humildade. Esse flagrante, por si só, antecipa e elucida a derrota. Com Pelé no time, e outros como ele, ninguém irá para a Suécia com a alma dos vira-latas. Os outros é que tremerão diante de nós”.

O texto que acabam de ler é de março de 1958. Tenho diante de mim o livro O Berro Impresso das Manchetes, que reúne as crônicas completas de Nelson Rodrigues na Manchete Esportiva, de 1955 a 1959. A tendência, de um leitor atento, se a gente não se cuida, é de sair grifando frases, crônicas inteiras. Se a epifania de Pelé antes do reconhecimento universal não causar espanto, olhem, mastiguem lento e com calma o que Nelson escreveu sobre Garrincha:

“Nos acrobatas chineses o que existe é o esforço, é a técnica, é o virtuosismo, ao passo que Garrincha é puro instinto. Possui uma riqueza instintiva que lhe dá absoluto destaque sobre os demais. Até Deus, lá do alto, há de admirar-se e há de concluir: – ‘Esse Garrincha é o maior!’. O ‘seu’ Mané não trata a bola a pontapés como fazem os outros. Não. Ele cultiva a bola, como se fosse uma orquídea rara”.

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Cultivar a bola como uma orquídea rara – isso já deixou de ser futebol e penetrou na delicadeza da arte, no mesmo passo em que vemos a fina e macia pétala que se toca com a percepção da vida fugaz. Mas é uma bola. É uma crônica. Nesta altura eu me sinto um escritor absolutamente desnecessário. O que disser parecerá acento circunflexo sobre o céu azul. Pode? Ser leitor dessas crônicas de Nelson Rodrigues é tão agradável, que nossa única transmissão possível é copiá-lo em trechos, porque o tempo urgente não permite a cópia inteira, o que seria um serviço de utilidade pública e educação estética. É irresistível.

Nelson Rodrigues arranca uma graça e humor em frases que guardam sempre os mesmos recursos, imagens, mas que ainda assim surpreendem. Ele na crônica escrevia à semelhança de Garrincha, que driblava para um só lado, e todos sabiam qual, mas ainda assim eram surpreendidos. Nelson usa sempre o exagero, as expressões mais despudoradas, melodramáticas, truques de circo na hipérbole, com o maior despudor e cinismo, mas ainda assim o leitor era, é driblado, assim como os marcadores de Garrincha. Que encanto! Com a diferença que a gente é driblado, mas não se frustra, porque enche o peito de felicidade. Como aqui:

“Olhem Pelé, examinem suas fotografias e caiam das nuvens. É, de fato, um menino, um garoto. Se quisesse entrar num filme da Brigitte Bardot, seria barrado, seria enxotado. Mas reparem: é um gênio indubitável. Digo e repito: gênio. Pelé podia virar-se para Miguel Ângelo, Homero ou Dante e cumprimentá-los, com íntima efusão: ‘Como vai, colega?’ ”.

Sobre a lembrança de nosso grande fracasso em 1950, e aqui devemos bater mil e uma vezes três sobre a mesa, ele escreveu:

“O uruguaio Obdulio ganhou de nosso escrete no grito e no dedo na cara. Não me venham dizer que o escrete é apenas um time. Não. Se uma equipe entra em campo como nome do Brasil e tendo por fundo musical o hino pátrio — é como se fosse a pátria em calções e chuteiras, a dar botinadas e a receber botinadas. Pois bem. Depois da experiência bíblica de 50, passamos a rosnar, por todas as esquinas e por todos os botecos do continente, o seguinte juízo final sobre nós: — ‘O brasileiro é bom de bola, mas frouxo como homem’. É o que diziam, sim, de nós, com feroz sarcasmo, os craques da Argentina e os craques do Uruguai. Até que vem aquele famoso Campeonato Sul-Americano de 1959. Há o jogo Brasil x Uruguai. E, de repente, estoura um sururu monstruoso. Brigaram até as cadeiras. Foi uma página de Walter Scott. O próprio Chinesinho, com o seu tamanho de anão de Velasquez, levou e deu bordoada. Lindo, lindo foi quando Didi tomou distância, correu e saltou. Por um momento ele se tornou leve, elástico, acrobático. E enfiou duas chuteiras em flor na cara do inimigo. Quando parou a guerra e continuou o jogo, demos um banho de bola. Ora, há uma nítida relação entre a passividade de 50 e a agressividade do tal Sul-Americano. As duas coisas estão ligadas e uma justifica a outra. Certo e brilhante confrade dizia-me ontem que ‘futebol é bola’. Não há juízo mais inexato, mais utópico, mais irrealístico. O colega esvazia o futebol como um pneu, e repito: — retira do futebol tudo o que ele tem de misterioso e de patético. A mais sórdida pelada é de uma complexidade shakespeariana. Às vezes, num córner mal ou bem batido, há um toque evidentíssimo do sobrenatural. Eu diria ainda ao ilustre confrade o seguinte: — em futebol, o pior cego é o que só vê a bola”.

O texto é de 18 novembro de 1963. Mas que sacada, que lance de gênio na frase “em futebol, o pior cego é o que só vê a bola”. A hipérbole, os desavisados pensam que é literatice ou mero recurso de linguagem. Mais de uma vez tenho me batido contra a compreensão vulgar que vê a ficção como uma fraude, como um recurso da mentira. Se tempo e espaço houvesse, eu seria capaz de escrever um longo texto sobre essa frase de Nelson Rodrigues e a pertinência, perenidade, petardo do falso exagero do maior cronista de futebol do mundo. De passagem, anoto apenas o que Luciano do Valle, o narrador esportivo falecido neste ano, declarou numa entrevista, que a maior lição de futebol recebida por ele foi de um técnico, que o aconselhou a não olhar só a bola em jogo, que se concentrasse no campo inteiro. Essa observação de Luciano, factual, imediata, precisa ser ampliada. Para quem escreve sobre futebol, a frase de Nelson é mais imperiosa, quando se quer expressar o jogo com um mínimo de dignidade: em campo existem pessoas, existe um drama humano que vai além do preparo físico, técnico e tático.

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Ou como ele escreveu, em trecho que copio de uma crônica de 7 de abril de 1956, onde aponta razões para a nossa queda em 1950 e 1954:

“Para nós, o futebol não se traduz em termos técnicos e táticos, mas puramente emocionais. Basta lembrar o que foi o jogo Brasil X Hungria, que perdemos no Mundial da Suíça. Eu disse ‘perdemos’ e por quê? Pela superioridade técnica dos adversários? Absolutamente. Creio mesmo que, em técnica, brilho, agilidade mental, somos imbatíveis. Eis a verdade: – antes do jogo com os húngaros, estávamos derrotados emocionalmente. Repito: – fomos derrotados por uma dessas tremedeiras obtusas, irracionais e gratuitas. Por que esse medo de bicho, esse pânico selvagem, por quê? Ninguém saberia dizê-lo. E não era uma pane individual: – era um afogamento coletivo. Naufragaram, ali, os jogadores, os torcedores, o chefe da delegação, o técnico, o massagista. Mas quem perde e ganha as partidas é a alma. Foi nossa alma que ruiu face à Hungria, foi a nossa alma que ruiu face ao Uruguai. E aqui pergunto: – que entende de alma um técnico de futebol? Não é um psicólogo, não é um psicanalista, não é nem mesmo um padre. Por exemplo: – no jogo Brasil X Uruguai entendo que um Freud seria muito mais eficaz na boca do túnel do que um Flávio Costa, um Zezé Moreira, um Martim Francisco. Nos Estados Unidos, não há uma Bovary, uma Ana Karenina que não passe, antes do adultério, no psicanalista. Pois bem: – teríamos sido campeões do mundo, naquele momento, se o escrete houvesse frequentado, previamente, por uns cinco anos, o seu psicanalista…. Só um Freud explicaria a derrota do Brasil frente à Hungria, do Brasil frente ao Uruguai e, em suma, qualquer derrota do homem brasileiro no futebol ou fora dele”.

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E aqui, numa visão rara e arguta sobre a derrota na final da Copa de 1950:

“De uma maneira geral, a goleada não constitui um estímulo para o brasileiro. Qualquer um de nós está sempre a um milímetro da máscara. Um êxito, sobretudo o êxito fácil, dá ao homem brasileiro a ilusão da invencibilidade. Por exemplo: o Mundial de 50, que perdemos aqui. E por que perdemos? Justamente porque, na penúltima partida, derrotamos de banho, derrotamos de lavagem a Espanha. (Brasil 6 X 1 Espanha) Se tivéssemos vencido duramente, por um escore apertado, a partida final viria a ser, inevitavelmente, uma apoteose. Teríamos batido a ‘Celeste’ de seis, de sete, de oito. Mas foi a goleada que quebrou a flama brasileira, que nos matou o impulso para a batalha decisiva. Contra o Uruguai, apresentamos um time que era uma torva e treda caricatura do nosso futebol”.

Esperamos que as palavras finais de Nelson Rodrigues na crônica acima, antes de 1958, nos sirvam de guia nesta Copa de 2014:

“Deve haver otimismo sim, mas sóbrio, controlado, viril. Se jogarmos normalmente, sem o espírito do ‘já ganhou’, ou do ‘já ganhamos’, dispostos a cavar, a suar a vitória, a Copa será nossa, podem ter a certeza disso, meus amigos”.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Harvey: A univesidade como espaço de luta

14.06.04_David Harvey_A universidade como espaço de lutaEntrevista especial com David Harvey

Philip Stalhandske, do jornal sueco Lundagård, entrevistou David Harvey durante sua recente visita à Universidade de Lund. Um Harvey decepcionado pela falta de um movimento estudantil radical: “Acho que os estudantes têm que se auto-organizar”.

David Harvey descreve o segundo volume d’O capital de Karl Marx como “o livro mais chato que já escrito”. Sua obra teórica, uma introdução um pouco mais interessante, começou com uma reflexão sobre os aspectos contraditórios do capitalismo, cujo resultado é o livro Dezessete contradições e o fim do capitalismo (Boitempo, no prelo).

Depois de um dia no qual apresentou seu livro em um auditório lotado e fez parte da banca de uma tese, Lundagård se reúne com um David Harvey ligeiramente cansado no Grand Hotel de Lund.

O senhor afirmou em sua apresentação que “os estudantes endividados não protestam”. Por que pensa dessa forma e quem o senhor acredita que se beneficia disso?

Bem, trata-se de uma afirmação geral, não tenho provas empíricas. Mas é certo que os donos de moradias que estão endividados se mostram politicamente ativos, seguindo um rumo mais reacionário. Acredito que é bastante notável que parte do aumento das matrículas, que provocou no início a indignação estudantil e sua reação (na Grã-Bretanha), não tenha gerado um movimento estudantil durável. Minha conclusão, que tem muito de conjectura e muito de bem informada, é que o endividamento que está dominando o corpo estudantil tem sido, para começar, aceito, e que ao mesmo tempo é algo que vai manter as pessoas em uma situação de servas de suas dívidas durante uma considerável parte de sua vida.

O senhor pensa então que esse endividamento criou ou criará um corpo estudantil mais reacionário?

Não sei se criará um corpo estudantil mais reacionário. Desde já, não desencadeou o grau de ativismo que eu esperava que fosse produzido. Do mesmo modo, na Grã-Bretanha, a imposição das taxas de matrícula não geraram uma campanha a longo prazo de ampla agitação em prol da suspensão dessas taxas. Penso que, se neste caso tivesse havido uma agitação massiva, teria sido muito difícil para o Partido Trabalhista não ter dado seu respaldo à abolição das taxas. Acredito, de novo, que faz parte dessa aquiescência a aceitação da mercantilização da educação superior, à qual eu acredito que deveria se ter resistido com mais contundência.

O senhor mencionou a importância de fazer a informação chegar e de que “poderia ser que tivéssemos um movimento em nossas mãos” se essa informação tivesse uma ampla difusão. Qual deveria ser o método para isso e a quem ela deveria se dirigir?

Acho que os próprios estudantes têm que se auto-organizar e há sinais disso – pequenos grupos de estudantes que tentam reiteradamente gerar um movimento. Mas minha impressão é de que enfrentam uma enorme indiferença por parte da grande massa do corpo estudantil.

Mas a informação bastará ou existe uma “necessidade”, se é que esta é a palavra correta, de se empurrar ainda mais a população antes de se formar um movimento?

Há certas condições necessárias para que um movimento surja. Uma condição necessária, que eu acredito que a liderança de esquerda não cumpre, consiste em uma certa visão das alternativas. Muita gente perguntará: “Onde está a alternativa?” e “Que tipo de visão o senhor tem?”. Agora, oferecer alguma visão de algum tipo é um requisito prévio muito importante para qualquer movimento, mas isso não garante um movimento.

Minha visão dos processos de mudança social é de que precisa de mudanças simultâneas em muitas dimensões – entre elas, de nossas concepções mentais do mundo. E nossas concepções mentais do mundo se viram encurraladas pela forma como a atividade de oposição se estruturou. Se você quer denunciar a discriminação, tem que mostrar o prejuízo e a intencionalidade. A política de vitimização não é uma boa política de solidariedade. As vítimas podem se apresentar e pode ser que algumas contem um dramalhão qualquer que baste para conseguir compensações ou remédios. Mas não se faz nada para a grande massa da população, de modo que a história do dramalhão se converte na principal forma de política ou o remédio de alguns males.

O que me parece que a esquerda não entende é que ela está sendo encurralada nessa classe de oposição – o que, de fato, a torna bastante impotente quando se fala de movimentos solidários de massas. Há uma luta por encontrar formas de expressar uma oposição massiva a um sistema que formulou uma política na qual as únicas possibilidades consistem nesse tipo de política do vitimismo, o que não levará a nenhuma mudança radical. Uma vez que entendamos a sofisticação do encurralamento neoliberal dessa maneira, temos que aprender formas de transpô-lo, mas não acredito que tenhamos aprendido isso até este momento.

O contra-argumento mais comum por parte da esquerda em relação ao tipo de política que o senhor defende é que essa solidariedade humanitária é comumente destinada aos homens brancos.

Acredito que haja sólidas razões para sermos antirracistas e levarmos muito a sério as políticas de gênero. A dificuldade está no fato de que se você não presta atenção ao modo como o “motor econômico” do capitalismo atinge as pessoas, está perdendo boa parte do que é mais importante. Por exemplo, pode ser que haja quatro ou seis milhões de pessoas nos Estados Unidos que perderam suas casas, e um montante desproporcional das mesmas é imigrante, ou de comunidades afro-americanas, ou mulheres. Mas o impulso real que levou ao crack não pode ser explicado analisando raça e gênero. Suas repercussões se infiltraram na raça e no gênero, mas suas origens não.

Quais são as possibilidades das universidades enquanto espaços de luta?

Há pessoas que às vezes me dizem: “Você está aí metido no mundo acadêmico” ou “você precisa ir a uma siderúrgica”, ou algo parecido. Bem, da mesma maneira que em uma siderúrgica você precisa de trabalhadores do ferro que possam operar equipamentos, também precisa de gente que mantenha espaços abertos dentro da universidade para esse tipo de produção contra-hegemônica. E isso requer muito esforço, muito trabalho e muito compromisso.

Publicado em inglês em Lundgard.se, em 22 de abril de 2014.
A tradução é de Daniela Cambaúva.

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David Harvey esteve no Brasil em 2013 para lançar Para entender O capital, livro I, no IV Seminário Margem Esquerda durante o projeto Marx: a criação destruidora. Assista, abaixo, a conferência do geógrafo em Salvador:

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O enigma do capital, e as crises do capitalismo, de David Harvey está disponível em ebook na Gato Sabido e livrarias Cultura e Travessa, dentre outras. Confira a relação completa de ebooks da Boitempo Editorial e onde adquiri-los clicando aqui.

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David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes são O enigma do capital, Para entender O capital, livro I e O novo imperialismo.

As ilegalidades cometidas contra o direito de greve: o caso dos metroviários de São Paulo

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Por Jorge Luiz Souto Maior.

Tem-se assistido nos últimos meses, em âmbito nacional, um ataque generalizado contra as greves, fundado no argumento do respeito à legalidade. Mas, o que tem havido, juridicamente falando, é a negação do direito de greve tal qual insculpido na Constituição Federal:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Verdade que a própria Constituição prevê que “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” (§ 1º.) e que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”.

É óbvio, no entanto, que essas especificações atribuídas à lei não podem ser postas em um plano de maior relevância que o próprio exercício da greve. Em outras palavras, as delimitações legais, para atender necessidades inadiáveis e para coibir abusos, não podem ir ao ponto de inibir o exercício do direito de greve.

A aversão cultural à greve, difundida por setores da grande mídia, infelizmente invadiu o próprio Poder Judiciário trabalhista, de tal modo a não permitir a percepção de que mesmo a Lei n. 7.783/89, que regulou com restrições que já seriam indevidas se considerarmos a amplitude do texto constitucional, não foi até o ponto de limitação ao qual o Judiciário tem chegado.

Vejamos, por exemplo, o caso dos metroviários de São Paulo.

Diante do anúncio da greve, deflagrada com respeito aos termos da legalidade estrita, ou seja, por meio do sindicato, mediante assembléia e comunicação prévia, de 72 (setenta e duas) horas, a entidade empregadora, Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, em vez de iniciar negociação, como determina a lei, se socorreu da via judicial, por meio de ação cautelar, para impedir a ocorrência da greve.

Essa foi, portanto, a primeira ilegalidade cometida pelo Metrô, que pode ser vista, inclusive, como ato antissindical, o que é coibido pela Convenção 98 da OIT, ratificada pelo Brasil, e já mereceria repúdio imediato do Judiciário. Lembre-se que o Brasil, mais de uma vez, foi repreendido pela OIT pela inexistência de mecanismos específicos que impeçam as práticas antissindicais, como se deu, em 2007, quando professores, dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), ligados a várias universidades – Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade Católica de Brasília (UCB), Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP) e Faculdade de Caldas Novas (GO) – foram dispensados após participação em atividade grevista.

Indicando uma sensível mudança nesta postura do Judiciário frente ao direito de greve, é oportuno destacar a recente decisão proferida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região (Processo n. RR 253840-90.2006.5.03.0140, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho), que condenou alguns Bancos (ABN AMRO Real S.A., Santander Banespa S.A., Itaú S.A., União de Bancos Brasileiros S.A. – UNIBANCO, Mercantil do Brasil S.A., Bradesco S.A., HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo e Safra S.A) a pagarem indenização à classe trabalhadora por terem utilizado a via judicial como forma de impedir o exercício do direito de greve, o que foi caracterizado como conduta antissindical.

Segundo consta da decisão do TST: “A intenção por trás da propositura dos interditos era única e exclusivamente a de fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes”.

Nos casos aludidos teria havido abuso de direito das entidades patronais, ao vislumbrarem “o aparato do Estado para coibir o exercício de um direito fundamental, o direito dos trabalhadores decidirem como, por que e onde realizar greve e persuadirem seus companheiros a aderirem o movimento”.

Aliás, várias são as decisões judiciais que começam a acatar de forma mais efetiva e ampla o conceito do direito de greve, como se verificou, por exemplo, nos processos ns. 114.01.2011.011948-2 (1ª. Vara da Fazenda Pública de Campinas); 00515348420125020000 (Seção de Dissídios Coletivos do TRT2); e 1005270-72.2013.8.26.0053 (12ª. Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo).

De tais decisões extraem-se valores como o reconhecimento da legitimidade das greves de estudantes, dos métodos de luta, incluindo a ocupação, e do conteúdo político das reivindicações, decisões estas, aliás, proferidas sob o amparo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual se consagrou a noção constitucional de que a greve é destinada aos trabalhadores em geral, sem distinções, e que a estes “compete decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dela defender”, sendo fixado também o pressuposto de que mesmo a lei não pode restringir a greve, cabendo à lei, isto sim, protegê-la. Esta decisão consignou de forma cristalina que estão “constitucionalmente admissíveis todos os tipos de greve: greves reivindicatórias, greves de solidariedade, greves políticas, greves de protesto” (Mandado de Injunção 712, Min. Relator Eros Roberto Grau).

Trilhando o caminho dessa decisão, recentemente, o Min. Luiz Fux, também do STF, impôs novo avanço à compreensão do direito de greve, reformando decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no que tange ao corte de ponto dos professores da rede estadual em greve. Em sua decisão, argumentou o Ministro: “A decisão reclamada, autorizativa do governo fluminense a cortar o ponto e efetuar os descontos dos profissionais da educação estadual, desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve pelos servidores, verdadeira garantia fundamental” (Reclamação 16.535).

Além disso, a Justiça do Trabalho, em decisões reiteradas de primeiro e segundo graus, tem ampliado o sentido do direito de greve como sendo um “direito de causar prejuízo”, extraindo a situação de “normalidade”, com inclusão do direito ao piquete, conforme decisões proferidas na 4ª. Vara do Trabalho de Londrina (processo n. 10086-2013-663-09-00-4), no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª. Região (processo n. 0921-2006-009-17-00-0), na Vara do Trabalho de Eunápolis/BA (processo n. 0000306-71-20130-5-05-0511), todas sob o amparo de outra recente decisão do Supremo Tribunal Federal, esta da lavra do Min. Dias Toffoli (Reclamação n. 16.337), que assegurou a competência da Justiça do Trabalho para tratar de questões que envolvem o direito de greve, nos termos da Súmula Vinculante n. 23, do STF , integrando o piquete a tal conceito.

Pois bem, voltando ao caso específico da obrigatoriedade de negociação para continuidade das atividades do empregador em caso de greve, se ainda há dúvida a respeito vejamos o que diz a lei.

Preceitua o artigo 9º da Lei n. 7.783/89 que “Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.” – grifou-se

Resta claro, portanto, que deflagrada a greve, que é um direito dos trabalhadores, cumpre a estes e ao empregador, de comum acordo, definirem como serão realizadas as atividades inadiáveis. As responsabilidades pelo efeito da greve não podem ser atribuídas unicamente aos trabalhadores, até porque esses estão no exercício de um direito. Aos empregadores também são atribuídas responsabilidades e a primeira delas é a de abrir negociação com os trabalhadores, inclusive para definir como será dada continuidade às atividades produtivas.

Não pertence ao empregador o direito de definir sozinho como manterá em funcionamento as atividades. A manutenção das atividades do empregador, com incentivos pessoais a um pequeno número de empregados, que, individualmente, resolvem trabalhar em vez de respeitar a deliberação coletiva dos trabalhadores, constitui uma ilegalidade, uma frustração fraudulenta ao exercício legítimo do direito de greve.

Ou seja, para a lei, a tentativa do empregador de manter-se funcionando normalmente, sem negociar com os trabalhadores em greve, valendo-se das posições individualizadas dos ditos “fura-greves”, representa ato ilícito, que afronta o direito de greve.

Qualquer tipo de ameaça ao grevista ou promessa de prêmio ou promoção aos não grevistas constitui ato antissindical, tal como definido na Convenção 98 da OIT (ratificada pelo Brasil, em 1952), que justifica, até, a apresentação de queixa junto ao Comitê de Liberdade Sindical da referida Organização.

No que se refere às consideradas atividades essenciais, a lógica é exatamente a mesma. O artigo 11 da lei 7.783/89 dispõe que “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” (grifou-se), acrescentando o parágrafo único do mesmo artigo que “São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

As responsabilidades quanto aos efeitos da greve atingem, portanto, igualmente, trabalhadores e empregadores. Isso implica que cumpre ao empregador iniciar negociação com os trabalhadores, coletivamente considerados, para manutenção das atividades, estando impedido de fazê-lo por conta própria, utilizando-se de trabalhadores que, por ato individual, se predisponham a continuar trabalhando, seja por vontade própria, seja por pressão do empregador, em virtude de ocuparem cargos de confiança (supervisores, por exemplo) ou por se encontrarem em situação de precariedade jurídica.

Não pode haver dúvida, portanto, de que o Metrô ao se valer da via judicial para que obtivesse decisão judicial obrigando os metroviários a manterem 100% da frota em funcionamento no horário de pico descumpriram sua obrigação legal de definirem essa questão de comum acordo com os trabalhadores, cometendo grave ato de natureza antissindical.

Cometeu ilegalidade também ao manter o funcionamento de algumas estações e alguns trens por meio da utilização dos serviços de empregados do setor administrativo e com função de supervisores, porque essa possibilidade não lhe é conferida por lei, além de se constituir descumprimento da obrigação de manter um ambiente de trabalho seguro, tendo posto em risco a vida desses trabalhadores e dos consumidores dos serviços.

Não satisfeito com o indeferimento da liminar em ação cautelar, o Metrô, mantendo a linha da ilegalidade, propôs dissídio de greve, obtendo liminar que determinou aos trabalhadores a obrigação de manter 100% do funcionamento dos trens nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 70% nos demais horários de operação, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Ora, do ponto de vista legal, essa definição teria que ser fixada de comum acordo entre trabalhadores em greve e a entidade patronal e não pelo Judiciário, ainda mais antes de ter sido iniciada uma negociação a respeito entre as partes. Além do mais, o percentual fixado equivale, na essência, a negar a própria existência da greve, o que fere a lógica normativa.

Ainda que houvesse a iminência de um risco de grave dano à população como um todo em virtude da greve, cabia ao Judiciário chamar à responsabilidade a entidade patronal e não dar guarida à sua pretensão de utilizar a via judicial como forma de descumprir a obrigação legal da negociação quanto à forma de continuação das atividades.

Vale frisar que pelos parâmetros legais não é possível obrigar os trabalhadores retornarem ao trabalho, mesmo no caso de atividades essenciais, pois como preconizado pelo art. 12 da lei em comento, não se chegando ao comum acordo, cumpre ao Poder Público assegurar a prestação dos serviços indispensáveis.

Na linha das ilegalidades cometidas contra o direito de greve, veio o grave ataque da Polícia Militar, na sexta-feira, aos trabalhadores que exerciam o seu lídimo direito de realizar um piquete na estação Ana Rosa do metrô. Ora, como dita o art. 6º. da Lei n. 7.783/89, “são assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve”.

Verdade que esse mesmo dispositivo diz que “As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa” (§ 3º.), mas o que se pode extrair daí é a existência de um conflito de direitos, que se resolve em contenda judicial, e não pela via do “exercício arbitrário das próprias razões”, que, inclusive, constitui crime, conforme definido no art. 345, do Código Penal, sendo certo, ainda, que no conflito de direitos há que se dar prevalência ao exercício do direito de greve, pois no Direito do Trabalho a normatividade coletiva supera a individual, a não ser quando esta seja mais favorável. Recorde-se que é a partir dessas premissas que se tem entendido imprópria a interposição de interdito proibitório contra piquetes, como visto acima.

Assim, não é função da Polícia Militar intervir em conflito trabalhista e definir arbitrariamente que direito deve prevalecer, reprimindo um interesse juridicamente garantido e tratando trabalhadores como criminosos.

No caso específico do ataque feito pela “tropa de choque” da Polícia Militar aos metroviários a gravidade da ilegalidade cometida, que foi ilegal também porque feriu direitos de personalidade dos trabalhadores, já que a integridade física e moral de muitos foi concretamente atingida, ganha o gravame de ser a Polícia Militar diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo do Estado de São Paulo, que também responde pela Companhia Metropolitano de São Paulo. Assim, o governador, que teria autorizado expressamente a operação, segundo informa a imprensa1, utilizou, indevidamente, a força policial a serviço de um interesse próprio, dentro da esfera restrita de um conflito trabalhista com os trabalhadores do metrô, desviando a Polícia de sua função específica e cometendo um grave atentado ao direito sindical, até porque sua ordem não foi embasada em qualquer autorização judicial.

Não bastasse isso, noticia-se que o governo estadual enviou, na manhã de sábado, 220 telegramas para pressionar condutores de trens a comparecerem ao trabalho a partir das 14h2, em mais um ato de flagrante ilegalidade, pois como dispõe o § 2º., do art. 6º. da Lei n. 7.783, “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.

Como se vê, houve uma gama enorme de ilegalidades cometidas contra o direito de greve que fora regularmente exercido pelos metroviários e chega a ser surreal imaginar que em um julgamento, marcado para o domingo, o Judiciário trabalhista, deparando-se com todas essas questões fáticas e jurídicas, julgue a greve ilegal.

Ora, os trabalhadores exerceram o seu direito. O Metrô não cumpriu sua obrigação de negociar o prosseguimento das atividades, indo direto à via judicial. O Judiciário, sem instaurar negociação, ou seja, em decisão liminar, definiu a continuidade dos serviços de um modo que, em concreto, negou o exercício do direito de greve. Depois, na negociação iniciada no processo judicial instaurado, já sob o peso de uma condenação, ainda assim os trabalhadores propuseram uma solução para que a atividade essencial fosse mantida: a abertura das catracas, aceitando, inclusive, o não recebimento de salário pelo dia de trabalho. Mas, a proposta foi recusada, sob o discutível argumento de que essa solução estaria impedida pela lei de responsabilidade administrativa e não houve qualquer contraproposta, mantendo-se o Metrô sob o parâmetro já definido arbitrariamente pelo Judiciário. Além disso, o Metrô colocou estações e trens em funcionamento por pessoal não especializado, com apoio policial, sem autorização judicial para tanto. O governo estadual direcionou a Polícia Militar para coibir atividade de piquete de trabalhadores, chegando a agressões físicas e morais, e enviou telegramas aos trabalhadores, coagindo-os ao trabalho.

Foram, efetivamente, várias as ilegalidades cometidas contra os trabalhadores e ainda na perspectiva da legalidade não cumpre avaliar se o percentual de reajuste pretendido pelos metroviários (12,2%, que reflete o IGPM mais o aumento da demanda do ultimo ano – produtividade) é alto ou não, até porque a Constituição Federal garantiu aos trabalhadores os meios jurídicos para buscarem melhores condições de vida e de trabalho. Ademais, as propostas formuladas não se limitam ao aspecto econômico, trazendo, também, discussões em torno do plano de carreira, inclusive para enfrentar o “turnover” (rotatividade de pessoal). Vale lembrar que o próprio relator do processo, Desembargador Rafael Pugliese, já chegou a sugerir um percentual de 9,5%, contra os 8,7% oferecidos pelo Metrô, que foi recusado por este3, e mesmo as propostas de plano de carreira, que não envolvem questão econômica imediata, também não foram aceitas. De fato, a dinâmica da negociação entre trabalhadores e empregadores é que vai definir as possibilidades de sucesso das respectivas pretensões, cumprindo-lhes, enquanto isso, por ato de comum acordo, garantir “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, acordo este que, até o momento, foi obstado pela Companhia Metropolitano de São Paulo, por intermédio da utilização de mecanismos que afrontaram vários preceitos legais.

Para preservar a autoridade da ordem jurídica, portanto, cumpre ao Judiciário garantir o direito de greve, podendo, por exemplo, autorizar, na ausência de outra proposta trazida pelo Metropolitano, a liberação das catracas como forma de garantir “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, até porque essa é, de fato, a vontade de 90,29% dos que responderam a pesquisa realizada pelo portal R74.

É essencial, ainda, que sejam reprimidas as diversas ilegalidades até aqui cometidas pela Companhia Metropolitano de São Paulo e pelo governador do Estado de São Paulo, valendo lembrar que a atitude antissindical do Metrô já se manifestou anteriormente, em 06 de agosto de 2007, quando por conta da greve ocorrida nos dias 02 e 03 de agosto, essa entidade promoveu a dispensa de 61 metroviários.

Aliás, na linha da criação de institutos de inibição de mecanismos de repressão ao direito de greve, conforme requerido pela OIT, é relevante que se passe a pensar também o quanto as condutas de certos meios de comunicação, que divulgam informações equivocadas quanto ao exercício do direito de greve, se configuram como atos antissindicais, vez que tentam deslegitimar as greves e desmoralizar os grevistas, acusando-os de estarem causando um mal à população, negando, em concreto, a greve como um direito fundamental, como de fato é segundo previsto em nossa Constituição.

Bem verdade que a população, que, na sua maior parte, cada vez mais se identifica como trabalhadora na sociedade de classes, já não se deixa mais levar pela informação massificada e desvirtuada da realidade, como demonstra o resultado da pesquisa realizada pelo portal R75, que aponta que 82,2% dos que responderam a pesquisa concordam com a greve dos metroviários. Mas isso não retira o caráter de ilegalidade, por se constituir conduta antissindical, em que se traduzem as propagandas midiáticas contra as greves.

São Paulo, 08 de junho de 2014.

Notas

[1] “O secretário comentou a ação da PM na manhã desta sexta na estação Ana Rosa, quando policiais agrediram os grevistas com bombas de gás e balas de borracha. Ele disse que manteve contato com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, para pedir reforço policial.

— Eu tinha exposto ao governador que havia risco hoje de situação de radicalização. Nas primeiras horas, recebi as informações de que eles ocupavam duas estações. O governador foi muito tranquilo e pediu de energia, dentro da lei.” (http://noticias.r7.com/sao-paulo/metro-envia-telegramas-para-convocar-grevistas-e-ameaca-demissoes-06062014, acesso em 07/06/14).

[2] “Metrô envia telegramas para convocar grevistas e ameaça demissões“, acesso em 07/06/14.

[3] “Metrô de SP: A greve entra no terceiro dia e pesquisa feita pelo R7 aponta que 77% da população são a favor da greve e 86% favoráveis à catraca livre“, acesso em 08/06/14.

[4] Greve no Metrô acaba se governo aceitar catraca livre, diz sindicato, acesso em 08/06/14, às 02h38.

[5] “Você concorda com a greve dos metroviários?“, acesso em 08/06/14, às 02h33.

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Capa site_altaJorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro de intervenção Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?, junto com Andrew Jennings, Carlos Vainer, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, Antonio Lassance, MTST, Jose Sérgio Leite Lopes, Nelma Gusmão de Oliveira, Juca Kfouri, entre outros! O jurista participa do debate de lançamento do livro em São Paulo, no dia 9 de junho. Confira o serviço completo dos debates abaixo:

09jun_Debates Brasil em jogo_release

Confira a página oficial do evento no Facebook.

São Paulo 
Debate com Raquel Rolnik, Jorge Luiz Souto Maior, João Sette Whitaker e Guilherme Boulos (MTST)
09 de junho de 2014 | segunda-feira | 18h
Sala 14 do Prédio de Filosofia e Ciências Sociais da FFLCH-USP

Rio de Janeiro
Debate com Luis Fernandes, Jose Sérgio Leite Lopes, Carlos Vainer, Nelma Gusmão de Oliveira e representante do MTST
09 de junho de 2014 | segunda-feira | 18h
Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ | Avenida Rui Barbosa 762, Flamengo

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Carta Aberta à CAPES em defesa da liberdade acadêmica e das Ciências Humanas e Sociais

14.06.05_Carta aberta à CAPES

Para aderir ao movimento e assinar:

  1.  Grupos, Núcleos de Pesquisa, Associações e Instituição
    enviar email com o nome do grupo/instituição, etc… para ivaboschetti@gmail.com ou elan.rosbeh@uol.com.br
  2. Docentes, pesquisadores, alunos individuais:
    assinar a petição criada no AVAAZ

* * *

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

  1. É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;
  2. O patrulhamento ideológico não é somente contra o marxismo, mas, também contra a dialética, um saber que, como disse Hegel, vagou por dois mil anos e foi reconstruído na Filosofia Moderna. A maioria dos projetos sobre dialética são renegados, ainda que não se refiram diretamente ao marxismo. Fato este que deveria envergonhar, pela ignorância e pelo preconceito, os pareceristas da CAPES e de outras entidades de pesquisa fomentadas pelo Estado.
  3. Uma agência pública que tem por missão coordenar o aperfeiçoamento da pós-graduação e da produção de conhecimento no Brasil tem a obrigação e responsabilidade de reconhecer a ciência e a produção científica das diversas áreas de conhecimento e das diferentes abordagens metodológicas utilizadas, sem preconceito, ou cerceamento ideológico, reconhecendo a pluralidade de ideias e métodos como um requisito para a liberdade e igualdade, assegurados pela Constituição Federal;
  4. A abordagem teórico-metodológica fundada na tradição marxista, no campo das ciências humanas e sociais, e adotada, ontem, por importantes pensadores brasileiros e, hoje, por inúmeros pesquisadores, grupos de pesquisa e presente nos projetos pedagógicos de importantes cursos de graduação e pós-graduação, deve ser respeitada e não ser objeto de cerceamento ideológico. Impõe-se reconhecer que a liberdade de expressão, de pensamento e decisão teórico-metodológica na atividade de pesquisa são conquistas democráticas fundamentais da vida social e acadêmica no Brasil contemporâneo, a não ser que estejamos retornando ao obscurantismo de 50 anos atrás. A CAPES, e nenhuma agência de fomento, tem o direito de selecionar projetos com base em argumentos ideológicos. Isso fere totalmente a isonomia, a liberdade de expressão e de opção teórica, metodológica e política asseguradas constitucionalmente. Estas são conquistas caras e recentes em nosso país e muitas gerações foram torturadas ou morreram lutando contra a ditadura, com suas queimas de livros e perseguição de pessoas, para assegurar o livre direito de pensar, de se manifestar e de fazer escolhas teórico-metodológicas e políticas.
  5. Cerca de 90% dos projetos aprovados no Edital Procad 071/2013 são das ciências exatas e biomédicas, o que parece uma clara e injustificável discriminação institucional contra as áreas de conhecimento no campo das ciências humanas e sociais,

Considerando essas reflexões, inquietações e fatos objetivos, reivindicamos: reunião com a direção da CAPES, em caráter de urgência, para debater este problema e suas conseqüências institucionais, dentre as quais a pertinência do anonimato dos pareceres e a necessidade de bancas públicas, e que o Projeto “Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”, seja reavaliado com base no Edital, respeitando-se os critérios de isonomia e legalidade.

Assinam esta Carta:

Equipe do Projeto “Projeto Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”
Universidade de Brasília – Proponente
Ivanete Salete Boschetti – Coordenadora
Evilásio da Silva Salvador
Rosa Helena Stein
Sandra Oliveira Teixeira
Maria Lúcia Lopes da Silva

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Participante
Elaine Rossetti Behring – Coordenadora
Marilda Vilella Iamamoto
Maria Inês Souza Bravo
Maurílio de Castro Matos
Mariela Becher
Tainá de Souza Conceição
Juliana Cislaghi Fiúza

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Participante
Rita de Lourdes de Lima – Coordenadora
Silvana Mara de Morais dos Santos
Andreia Lima da Silva
Maria Célia Correia Nicolau
Severina Garcia de Araujo
Ilka de Lima Souza
Miriam de Oliveira Inacio

Grupos e Núcleos de Pesquisa
Cemarx/Unicamp
Centro de Estudos Octávio Ianni – CEOI/UERJ
Grupo de Estudos Antonio Gramsci – UFGD
Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Política Social e Serviços Sociais – GENPOSS/UnB
Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – GOPSS/UERJ
Grupo de Estudos e Pesquisas MarxLutte – UEM
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade Social e Trabalho /GESST
Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho, Ética e Direitos – GEPTED/UFRN
Grupo de Estudos Marxistas – GEPM/UFRB
Grupo de Estudos Marxistas em Educação da Universidades de Santa Cruz – BA
Grupo de Pesquisa “Filosofia, História e Teoria Social”- Unifal/MG
Grupo de Pesquisa “Implicações Metodológicasda teoria Histórico-Cultural”- UNESP/Marília
Grupo de Pesquisas sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social – LOCUSS/UnB
Grupo de Trabalho Marx – Anpof
Grupo de Trabalho Marxismo e Ciências Sociais – Anpocs
Grupo LEPEL/UFBA
NIEP/MARX/UFF
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social – NUTSS/UnB
Núcleo de Estudos Agrários, Desenvolvimento e Segurança Alimentar – NEAD/UnB

Associações Científicas e Revistas

Associação Brasileira de Educadores Marxistas – ABEM
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
Instituto Caio Prado Jr.
Revista Novos Temas
Revista Margem Esquerda: ensaios marxistas

Não é a Copa, imbecil, são as eleições!

14.06.05_Emir Sader_Não é a Copa3Por Emir Sader.

A imagem do Brasil foi projetada internacionalmente nas ultimas décadas de três maneiras distintas: o Brasil da ditadura militar, o Brasil do neoliberalismo e o Brasil do Lula. O da ditadura tinha a cara do “milagre econômico” e a da repressão. Cada campo político exaltava um lado. No neoliberalismo, da mesma forma, o Brasil foi retratado de modelo que parecia se consagrar a fracasso.

O Brasil do Lula foi a imagem mais difundida do país em muito tempo. Depois de estar apagado na mídia internacional por um bom tempo, de repente, para surpresa geral, no meio da era neoliberal, o pais mais desigual do mundo passou a ser a referencia na luta contra a fome e o modelo de sucesso no combate à desigualdade. É uma imagem que incomoda muito. Antes de tudo, às hostes neoliberais, cujos princípios são negados abertamente pelo Brasil, que faz residir nessa negação exatamente o seu sucesso. E incomoda aos setores da ultra-esquerda, que já tinham cantado a “traição” do Lula e do PT, no começo do governo e tiveram que engolir a seco o sucesso popular interno e internacional do Brasil.

Desde o ano passado, foi se desatando uma gigantesca campanha internacional contra o Brasil, que busca desconstruir esse Brasil que incomoda a esses setores. Tratou-se de dizer que, com as manifestações de junho do ano passado, ruía todo o castelo construído no Brasil. Não poucos – da direita à ultra-esquerda, aqui e lá fora – se valeram da palavra “farsa”, como se tudo o que acontece no Brasil desde 2003 fosse uma montagem, que finalmente se desmontava. Houve até quem prognosticasse que o país entrava numa “fase de rebeliões”, fazendo dos seus desejos realidade. Coisas presas na garganta vieram pra fora sem nenhuma auto-censura, acreditando que a realidade era redutível às suas palavras.

A persa de apoio do governo incentivou a oposição a acreditar que “o ciclo do PT havia terminado”, levando forças da própria base de apoio do governo a acreditarem que sua hora havia chegado. Puseram seus melhores ternos e foram para a janela a ver passar o féretro do governo.

14.06.05_Emir Sader_Não é a Copa são as eleições

Contam esses com a formidável maquinaria neoliberal global, que tem no The Economist, no Financial Times, no The Wall Street Journal, no El Pais, suas vozes cantantes. Junto com a anunciada – e nunca cumprida – desaceleração da economia chinesa, agregaram uma suposta recessão dos Brics a uma também imaginária recuperação dos países do centro do capitalismo. Tudo contra todas as evidencias, que os desmentem em números, todos os meses.

Faz parte dessa contra-ofensiva da direita a campanha orquestrada contra o Brasil. Para não citar a cascata de calúnias e mentiras – que incluíam desde o assassinato de crianças em Fortaleza e uma greve geral de todas as polícias estaduais –, basta recordar que o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha classificou o Brasil como “pais de alto risco”, categoria usada para países com conflagração armada, com insegurança total, como Nigéria, Sudão, Ucrânia.

Nada fez com que diminuísse a procura de pacotes para a vinda ao Brasil, nem na Alemanha, nem na França como atestou o Veríssimo de Paris, depois de alinhar algumas das barbaridades que falam do Brasil por lá.

É uma ofensiva intencionada, pelo que o Brasil do Lula os incomoda. Aqui dentro, com a Copa coincidindo com as eleições, a mídia – mais do que nunca assumida direção partidária da oposição – se joga inteiramente nas denuncias sobre a Copa e no eco desmesurado de qualquer mobilização que, de alguma forma, possa aparecer ligada à Copa, na expectativa de que possam desgastar a candidatura da Dilma.

Se valem de manifestações de distintos setores, algumas deles em que alguns, de forma oportunista, buscam os holofotes da mídia nacional e internacional, para gerar uma imagem de descontrole social. Contam com a mídia internacional afoita de notícias sensacionais e com a operação política global da direita contra o Brasil.

Não fosse ano eleitoral e a circunstancia de que a direita deve ter sua quarta derrota consecutiva, a mídia não estaria tão assanhada assim. Não estaria – até as eleições, claro – dando cobertura e sobredimensionando qualquer manifestação existente ou por haver. Afinal, no marco geral de diminuição sistemática das tiragens e da audiência, a Copa seria um bom tema para diminuir esse ritmo de queda.

Mas, não é a Copa, imbecil! É a eleição presidencial. É a perspectiva provável de reeleição da Dilma, ainda mais com a possibilidade de um retorno do Lula em 2018. Isto é o que produz o desespero da direita nacional e dos seus aliados internacionais. Não olhem para o dedo que aponta a lua, olhem para a lua. A questão política central este ano não é a Copa, são as eleições.

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

A corrupção dentro da lei

14.06.04_Dunker_A corrupção dentro da leiPor Christian Ingo Lenz Dunker.*

O tema da corrupção nunca foi exatamente um dos motes da esquerda brasileira. Mesmo a ascensão do PT ao poder jamais dependeu de um discurso da purificação moral da política. Como por aqui não tivemos algo como um Estado de bem-estar social caracterizado por impostos pesados, mas compatíveis com alta qualidade e extensa cobertura social nas áreas de educação, saúde e assistência, o discurso contra a corrupção ficava um tanto presumido pela afirmação de valores “éticos” compatíveis com uma virada política para as questões sociais. O PSDB demorou muito para perceber isso, insistindo em uma tática reversiva e reativa a acontecimentos como a “Privataria Tucana”, sem se dar conta de que a denúncia da corrupção significa coisas distintas quando o alvo é a direita conservadora, que sempre escolheu este terreno para defender suas teses, ou a esquerda liberal, que tendencialmente guarda reticência para o ideal de purificação moral. É por isso que mesmo depois do aprisionamento de parte substancial de ícones do PT, como Genoíno ou Dirceu, casos sentidos como eticamente distintos, as pesquisas ainda coloquem Dilma como uma candidata viável à reeleição.

O argumento eleitoral óbvio aqui seria  de que Dilma justamente patrocinou ou anuiu a auto-purificação judiciária no interior do Governo. Mas este argumento não será usado. O que confirma, mais uma vez, que a contabilidade dos caçadores de corruptos sempre penderá para o Joaquim Barbosa de plantão. Certo é que os anos Lula e Dilma foram marcados por uma espécie de evolução da cultura da denúncia, envolvendo cascatas de escândalos, revelações e dossiês, cuecas sujas e operações da Polícia Federal com títulos teledramatúrgicos. Sim, a política sempre vem com estes momentos, mas me refiro a outra coisa, a uma espécie de cultura que começa com o impeachment de Collor. No fulcro desta cultura talvez esteja a intuição de certo fracasso da retórica baseada na modificação da forma da lei para representar nosso próprio processo transformativo. Seu efeito correlato sendo a degradação da oratória baseada na integridade, na pureza de intenções ou na retidão de espírito.

Estas duas operações – instrumentalização da lei e neutralização da virtude – precisam ocorrer em co-presença para que tenhamos formado uma verdadeira cultura do cinismo. Axel Honneth nos ajuda a entender este fenômeno. Segundo o atual diretor do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt, entre a dialética da justiça e da solidariedade e a dialética do amor e da amizade, existe a função articuladora da cultura como eticidade. Ou seja, a alternativa nem sempre se dá entre lei ou barbárie de um lado e o amor que tudo salva do outro. Entre eles há este campo de indeterminação relativa formado pela luta pelo reconhecimento de valores entre formas de vida. Formas de vida concorrentes em seus ideais de realização. É neste campo que a esquerda pretendeu estabelecer uma vitória estratégica de longo prazo, na medida que defendia posições mais complexas do que a da direita. Não que a substância moral de suas teses fosse necessariamente mais verdadeira porque menos imediatamente persuasiva, mas simplesmente porque ela apostava em minorias que de uma forma ou de outra adiantavam-se em termos de inscrições de formas de vida. Minorias que representavam demandas vindouras, demandas de aspiração universal ainda não totalmente compreendidas, ainda não totalmente capturadas por plataformas de transformação institucional. Os dos exemplos mais claros desta estratégia são obviamente as perspectivas ecológicas e as minorias de etnia e gênero.

Do ponto de vista da valência cultural, estas formas de vida têm um traço em comum muito importante. Elas compõem-se de formas de sofrimento que ainda não são plenamente recognoscíveis por todos. São formas de sofrimento não totalmente visíveis. Durante este processo a lei é sentida como uma contradição entre ordenamento jurídico e as regras de reconhecimento social. Neste momento sentimos que a lei, ela mesma, exprime uma espécie de corrupção, que nada mais é que seu descompasso temporal com nosso desejo. Tendo o sentimento de injustiça como sua expressão mais evidente, a esquerda especializou-se na articulação dessas demandas de justiça social. Confiando na corrupção temporal da lei, que se mostra de forma cada vez mais desvestida, como a lei dos que são capazes de fazer leis, legava-se assim para a direita a expressão de aspirações de liberdade. Com uma exceção digna de nota: a cultura e sua gramática expressiva.

Nesta área a direita parece ter se especializado, também ao longo do tempo, no “negócio da lei”. Ou seja, nas entranhas protocolares, nos editais, na máquina de subvenção, indicação e contravenção instituída dentro da lei. Uma vez atendido este requisito “normativo”, uma vez que o que não é “proibido” autoriza automática e compulsoriamente as formas mais obscenas de liberdade, a cultura entrará em sua deriva entrópica. Ela perderá sua função de articular liberdade e justiça como valores em uma esfera de autonomia comparativa. Esta seria uma razão para entendermos nosso estado de minguadíssima imaginação política, recentemente sintetizado por Nuno Ramos como incapacidade de traduzir prosperidade econômica mais além “do Deus-PIB, em aumento de direitos a partir do Deus-cidadania”. Mais direitos são importantes, mas mais importante que mais direitos é a invenção de formas de vida que os tornem desnecessários.

A corrupção dentro da lei se torna assim nosso problema de maior impacto local. Não haverá lei que nos faça ver a limitação de uma vida baseada na defesa de garantias, no direito ao gozo ou na moral de condomínios. É isso que nossa direita hobessiana ainda não conseguiu entender.

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Christian Dunker assina a orelha de A visão em paralaxe, de Slavoj Žižek. Confira sua aula, Žižek e a psicanálise, ministrada no “Curso de introdução à obra de Slavoj Žižek” do Seminário Internacional Marx: a criação destruidora, que trouxe, entre outros, David Harvey e o filósofo esloveno ao Brasil:

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano, fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP, autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012. Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

O belo da cidade | Mike Davis sobre megaeventos

14.05.27_Mike Davis_O belo da cidade_2Por Mike Davis.*

No Terceiro Mundo urbano, os pobres temem os eventos internacionais de alto nível – conferências, visitas de dignitários, eventos esportivos, concursos de beleza e festivais internacionais –, que levam as autoridades a iniciar cruzadas de limpeza da cidade: os favelados sabem que são a “sujeira” ou a “praga” que seus governos preferem que o mundo não veja. Durante a comemoração da Independência nigeriana em 1960, por exemplo, um dos primeiros atos do novo governo foi murar a estrada até o aeroporto para que a princesa Alexandra, representante da rainha Elizabeth, não visse as favelas de Lagos1. Hoje, é mais provável que os governos melhorem a paisagem demolindo as favelas e despejando da cidade os seus moradores.

Os manilenhos têm horror especial a tais “campanhas de embelezamento”. Durante o domínio de Imelda Marcos no governo da cidade, os favelados foram sucessivamente expulsos da rota dos desfiles do Concurso de Miss Universo, em 1974, da visita do presidente Gerald Ford, em 1975, e da reunião do FMI-Banco Mundial, em 1976.2 No total, 160 mil invasores foram removidos para fora do campo de visão da mídia, muitos deles abandonados nos arredores de Manila, a 30 quilômetros ou mais dos seus antigos lares.3 O subsequente “Poder Popular” de Corazón Aquino foi ainda mais impiedoso: cerca de 600 mil invasores foram despejados durante o mandato de Aquino, em geral sem locais de reassentamento.4

Apesar das promessas de campanha de preservar a moradia dos pobres urbanos, o sucessor de Aquino, Joseph Estrada, continuou os despejos em massa: 22 mil barracos foram destruídos, somente na primeira metade de 1999.5 Então, durante os preparativos para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), as equipes de demolição atacaram, em novembro de 1999, a favela de Dabu-Dabu, em Pasay. Quando 2 mil moradores formaram uma parede humana, veio uma força de elite armada com fuzis M16 que matou quatro pessoas e feriu vinte. As casas e seu conteúdo foram completamente incendiados, e os habitantes miseráveis de Dabu-Dabu reassentados num lugar às margens de um esgoto, onde seus filhos logo foram vítimas de doenças gastrintestinais fatais.6

Como presidente em um trono construído por fuzileiros navais norte-americanos em 1965, Juan Balaguer, da República Dominicana, ficou famoso como “o Grande Expulsor”. Quando voltou ao poder em 1986, o idoso autocrata decidiu reconstruir Santo Domingo como preparação para o quinto centenário da descoberta do Novo Mundo por Colombo e para a visita do papa. Com o apoio de governos e fundações da Europa, iniciou uma série de projetos monumentais sem precedentes na história dominicana: o Farol Colombo, a Plaza de Armas e um arquipélago de novos loteamentos de classe média. Além de se monumentalizar, Balaguer também pretendia haussmannizar os núcleos tradicionais de resistência urbana. Seu principal alvo foi a imensa área de baixa renda de Sabana Perdida, na cidade alta a nordeste do centro da cidade. “O plano”, escrevem pesquisadores que trabalhavam em Sabana Perdida, “era livrar-se de elementos incômodos dos barrios operários da cidade alta, empurrando-os para os arredores. A lembrança das revoltas de 1965 e dos distúrbios de 1984 indicou que seria mais sábio eliminar esse centro de oposição e protesto político”.7

Depois de enormes protestos da coordenadora de direitos do barrio, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da ONU, a cidade alta foi salva, mas realizaram-se demolições extensas, que várias vezes envolveram o Exército, no centro, sudoeste e sudeste de Santo Domingo. Entre 1986 e 1992, quarenta barrios foram arrasados, e 180 mil moradores removidos. Num importante relatório sobre a demolição dos bairros, Edmundo Morel e Manuel Mejía descreveram a campanha de terror do governo contra os pobres.

“As casas eram demolidas enquanto os habitantes ainda estavam dentro delas, ou quando os donos estavam fora; tropas de choque paramilitares costumavam intimidar e aterrorizar as pessoas e obrigá-las a abandonar seus lares; bens domésticos eram vandalizados ou roubados; as ordens de despejo só eram entregues no mesmo dia em que a família seria removida; pessoas eram sequestradas; grávidas e crianças eram submetidas a violência física; os serviços públicos dos barrios eram cortados, numa tática de pressão; as famílias eram insultadas e ameaçadas; e a polícia agia como juiz.”8

Os modernos Jogos Olímpicos têm uma história especialmente sinistra, mas pouco conhecida. Durante os preparativos para os Jogos de 1936, os nazistas expurgaram impiedosamente os sem-teto e favelados de áreas de Berlim que talvez pudessem ser avistadas pelos visitantes internacionais. Embora os Jogos subsequentes, inclusive os da Cidade do México, de Atenas e Barcelona, tenham sido acompanhados por renovação urbana e despejos, os jogos de Seul, em 1988, foram realmente sem precedentes na escala da perseguição oficial aos pobres, quer fossem donos de sua própria casa, invasores ou locatários: cerca de 720 mil pessoas foram removidas em Seul e Incheon, levando uma ONG católica a afirmar que a Coréia do Sul rivalizava com a África do Sul como “o país no qual o despejo à força é mais violento e desumano”.9

Beijing seguiu o precedente de Seul em seus preparativos para os Jogos de 2008: “350 mil pessoas serão reassentadas para abrir espaço apenas para a construção de estádios”.10 A Human Rights Watch chamou a atenção para a ampla concordância oculta entre incorporadores e planejadores oficiais, que manipulam a excitação patriótica inerente aos Jogos Olímpicos para justificar os despejos em massa e a ocupação egoísta de terrenos no coração de Beijing11. Anne-Marie Broudehoux, em seu célebre livro The Making and Selling of Post-Mao Beijing [A criação e venda da Beijing pós-Mao] (2004), afirma que, no capitalismo de Estado da China, a preferência atual é esconder a pobreza por detrás de fachadas do “tipo Potemkin” e não reduzi-la substancialmente.

Ela previa que o planejamento dos Jogos Olímpicos repetiria a experiência traumática (e, para o operariado, sombriamente irônica) da comemoração do quinquagésimo aniversário da Revolução Chinesa.

Durante mais de dois anos, os pequineses sofreram a desorganização causada pelas diversas campanhas de embelezamento iniciadas para camuflar as feridas sociais e físicas da cidade. Centenas de casas foram demolidas, milhares de pessoas despejadas, e bilhões de iuanes dos contribuintes foram gastos para construir uma fachada de ordem e progresso. Para garantir que as cerimônias cuidadosamente planejadas se realizassem com perfeição, a capital foi levada a uma paralisação enquanto durou a semana de festividades. Os moradores de Pequim receberam ordens de ficar em casa e acompanhar a festa pela televisão, como fizeram na cerimônia de abertura dos Jogos Asiáticos.12

No entanto, o programa mais orwelliano de “embelezamento urbano” da Ásia em tempos recentes foi, sem dúvida, a preparação de “1996, Ano de visita a Mianmá”, realizada em Yangon e Mandalay pela ditadura militar da Birmânia [Mianmá], sustentada pela heroína. Um milhão e meio de moradores –inacreditáveis 16% do total da população urbana – foram removidos dos seus lares (frequentemente, por incêndios provocados pelo Estado) entre 1989 e 1994 e enviados para cabanas de bambu e palha construídas a toda a pressa na periferia urbana, agora rebatizada com o horripilante nome de “Novos Campos”. Ninguém tinha idéia de quando chegaria a sua vez, e até mesmos os mortos foram removidos dos cemitérios. Em seu livro Karaoke Fascism [Fascismo de karaokê], Monique Skidmore descreve cenas violentas ocorridas em Yangon e Mandalay, que fazem lembrar o famoso despovoamento de Phnom Penh, por Pol Pot. “Quarteirões inteiros da cidade desaparecem em questão de dias, a população é carregada em caminhões e realojada à força nos novos povoados que o governo criou em campos de arroz fora das principais cidades.”

Os bairros urbanos foram substituídos por projetos como o novo Campo de Golfe de Yangon, destinado a turistas ocidentais e empresários japoneses. “Os generais removeram uma comunidade que estava no local havia quarenta anos. Aqueles que resistiram foram presos ou levados à força para um povoado a 24 quilômetros de distância.”13

Skidmore argumenta que esse deslocamento espacial constante tornou-se a base da “política de medo” do regime. Com a troca de nome, a reconstrução e a remoção de marcos conhecidos e a forte presença do Exército com seu arsenal, o conselho militar impõe uma nova configuração espacial a Yangon [...], suprimindo bairros potencialmente democráticos, demolindo as partes pobres da cidade e criando novos centros urbanos que imortalizam o princípio do autoritarismo.

Em vez dos bairros tradicionais e dos prédios históricos, a lavagem do dinheiro das drogas financia arranha-céus de vidro e concreto (“narcoarquitetura”), hotéis para turistas com moeda forte e extravagantes condomínios-pagodes. Yangon tornou-se um pesadelo que combina uma “terra mágica budista para turistas”, um quartel gigantesco e um cemitério: é uma “paisagem que glorifica o controle e a visão autoritária dos seus líderes”.14

* Do livro Planeta favela (Boitempo, 2006), de Mike Davis.

Notas

[1] Ben Omiyi, The City of Lagos: Ten Short Essays (Nova York, Vantage Press, 1995), p. 48.
[2] Erhard Berner, “Poverty Alleviation and the Eviction of the Poorest”, International Journal of Urban and Regional Research, v. 24, n. 3, set. 2000, p. 559.

[3] Drakakis-Smith, Third World Cities, p. 28.
[4] Berner, Defending a Place, p. 188.
[5] Task Force Detainees of the Philippines (TFDP-AMRSP), “Urban Poor, Demolition and the Right to Adequate Housing”, artigo para discussão, Manila, 2000.
[6] Helen Basili, “Demolition – the Scourge of the Urban Poor”, Transitions (boletim do Service for the Treatment and Rehabilitation of Torture and Trauma Survivors), n. 6, maio 2000.
[7] Morel e Mejía, “The Dominican Republic”, p. 85.
[8] Ibidem, p. 95-7.
[9] Catholic Institute for International Relations, Disposable People: Forced Evictions in South Korea (Londres, Catholic Institute for International Relations,1988), p. 56.
[10] Asian Coalition for Housing Rights, Housing by People in Asia (boletim), 15/10/2003, p. 12.
[11] Ver Human Rights Watch, relatório atual, e “Demolished: Forced Evictions and the Tenants’ Rights Movement in China”, disponível em hrw.org/reports/2004/china.
[12] Anne-Marie Broudehoux, The Making and Selling of Post-Mao Beijing (Nova York, Columbia University Press, 2004), p. 162.
[13] Skidmore, Karaoke Fascism, p. 88. Ver também o arquivo sobre a Birmânia (Burma), disponível em <www.idpproject.org>.
[14] Skidmore, Karaoke Fascism, p. 84-5, 89, 159-60.

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BRASIL EM JOGO500

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Convite

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Dos livros de Mike Davis publicados pela Boitempo, Planeta favela (R$ 22,00 aqui), Cidade de quartzo (R$ 32,00 aqui), Occupy (R$ 5,00 aqui) e Cidades rebeldes (R$ 5,00 aqui) já estão à venda em versão eletrônica (ebook), por metade do preço do impresso.

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Mike Davis nasceu na cidade de Fontana, Califórnia, em 1946. Abandonou os estudos precocemente, aos dezesseis anos, por conta de uma grave doença do pai. Trabalhou como açougueiro, motorista de caminhão e militou no Partido Comunista da Califórnia meridional antes de retornar à sala de aula. Aos 28 anos, ingressou na Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) para estudar economia e história. Atualmente, mora em San Diego, é um distinguished professor no departamento de Creative Writing na Universidade da Califórnia, em Riverside, e integra o conselho editorial da New Left Review. Autor de vários livros, entre eles Ecologia do medo, Holocaustos coloniaisO monstro bate à nossa porta (Record), Planeta favela, Apologia dos bárbaros e Cidade de quartzo, os três últimos pela Boitempo Editorial