Feliz dia da viradora emergente

15 03 08 Ludmila Abílio Dia da viradora emergente[Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio.]

Por Ludmila Abílio.

Quando Jurema escutou os tiros no escadão, quase desmaiou. Não precisava ver para saber que sua intuição de mãe não havia falhado. Ela era faxineira; trabalhou anos para a mesma empresa, que resolveu aderir ao cooperativismo. De funcionária passou a cooperativada, terceirizada, subcontratada. Durante toda aquela última jornada de trabalho outrora formal, a trabalhadora de 40 anos sentiu o frio na barriga que em realidade sempre acompanha as mães das periferias. Com o assassinato de seu filho de 20 anos, Jurema quase morreu de depressão, largou o emprego; mas sobreviveu, cuidou de si e do marido alcoólatra.

Após o falecimento do companheiro, seguiu, vivendo de bicos que nem ela mesma conseguia elencar; o principal foi o que lhe proporcionou sua moradia: cuidava de um casal de idosos que viviam num casebre e, quando ambos morreram, por lá ficou. Foi assim que, no inicio dos anos 2000, Jurema ingressou nos cadastros dos programas sociais: tornou-se beneficiária do programa “Começar de novo” da gestão petista da prefeitura de São Paulo. O recomeço oferecido pelo Estado envolvia a participação obrigatória em um programa de geração de renda voltado para a formação de cooperativas. Então Jurema adentraria uma rede que envolvia ONGs, incubadoras de cooperativas, poder público e financiamentos internacionais. Conheceu Marileide, mulher vinda da Bahia. Jurema veio do Ceará – o que para ela explicaria o jeito arretado com que peitou o corretor imobiliário que queria colocar o barracão a venda – “avisa aí que quem comprar vai levar junto uma mulher com dois filhos”.

Com auxilio dos capacitadores do programa, as duas montaram uma cooperativa de arranjos artesanais. A iniciativa não durou muito: no final, os arranjos se tornaram lembrancinhas para os mais chegados. Marileide voltou ao papel de dona de casa. Jurema partiu para a próxima tentativa: entrou numa cooperativa de marmitex, formada por evangélicos determinados a perseverar. Perseveraram; no jargão da cidadania, diríamos que o empreendimento se consolidou, ela se tornou cozinheira de marmitex. A renda era escassa, dividir os ganhos em seis não dava muita coisa. Mas como me resumiu um dos integrantes (ex-trabalhador da construção civil, vendedor de algodão doce, ex-cozinheiro do centro empresarial de Santo Amaro), “não estamos aqui pelo dinheiro, mas pelo trabalho”. Ter local de trabalho definido, reconhecimento do estatuto de trabalhador, uniforme e horário de trabalho pode valer mais do que o próprio salário no universo da viração. Passados quinze anos petistas, hoje Jurema e Marinalva têm um novo estatuto. Tornaram-se mulheres da classe média – não qualquer classe média, a nova classe média brasileira.

Empregadas domésticas, peões da construção civil, cortadores de cana… classe média? Somos vanguarda neste novo fenômeno mundial. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 1990 e 2010, a participação dos países do Sul na composição da classe média mundial cresceu de 26% para 58%. Entretanto, para o PNUD, a classe média inclui os que auferem ou despendem entre 10 e 100 dólares por dia.1 No Brasil, a nova classe média, segundo critérios do governo federal de 2012, é definida pela renda familiar per capita entre R$291 e R$1091.2 Mulheres como Jurema, se ganharem com seus bicos mais do que meio salário mínimo, forem portadoras de cartões de crédito com limites duas vezes maiores que sua renda e compuserem os cadastros dos programas sociais, já podem se considerar parte dessa classe, definida a cada ano sobre as disputas dos centavos que determinarão as linhas de pobreza e os índices dos progressos sociais.

Hoje as mulheres estão na linha de frente do dito desenvolvimento social brasileiro, ou, no bom jargão, são seu principal ‘público-alvo’. “As mulheres canalizam melhor os benefícios dos programas sociais” disse em 2010 o presidente Lula na Conferência Regional sobre a mulher da América Latina e do Caribe.3  “As mulheres são mais escolarizadas que os homens da mesma classe, chefiam mais famílias que as mulheres de elite, contribuem mais para a renda familiar do que as mulheres no topo da pirâmide, administram o orçamento doméstico e decidem a maior parte dos gastos e compras da família”, sintetiza a apresentação do Data Popular, instituto de pesquisa voltado para o novo filão de ouro do mercado consumidor.4 Mas nem só de cartões de crédito e benefícios vivem as mulheres da ‘nova classe média’. A ralação permanece a mesma, se é que não se intensificou. Quanto a isso sabemos muito pouco. Celebramos o crescimento das taxas de trabalho formal, a redução do desemprego, o aumento real do salário mínimo. A questão da extensão do tempo de trabalho e de sua intensificação está ao mesmo tempo evidente – de baixo ao alto sentimos todos na pele – e nebulosa: a crítica bambeia em suas formas, referências e potencialidades políticas frente às transformações do trabalho e da acumulação.

Mas não se trata apenas dos desafios da reestruturação produtiva; trata-se do intricado lugar que o trabalho informal e antigas ocupações desde sempre precárias ocupam no pensamento brasileiro. Enquanto o sonho da consolidação da produtividade do proletariado alemão não se realiza por aqui, nos debatemos com a invisibilidade social e o lugar que a “ralé”5, o “subproletariado”6, o “precariado”7 ocupam na modernização e acumulação brasileiras. Recorrentemente postos pela própria esquerda às margens do progresso, são classificados como os trabalhadores e trabalhadoras serviçais, das ocupações extremamente precárias, os que têm apenas sua energia muscular a vender, são os trabalhadores improdutivos que não integram os circuitos globais da produção. Vivem nos nebulosos “confins” do Brasil. Em um perigoso encontro entre biopolítica, inovação tecnológica e irrelevância do trabalho informal e de baixa qualificação, são facilmente reconhecidos como os descartáveis, desimportantes para a acumulação, reduzidos a objetos da nova gestão do social. Entretanto, nesta década ganharam novos estatutos: como eleitores que garantem o pacto lulista e como os novos consumidores que garantem a expansão do mercado consumidor interno e o sucesso da economia brasileira. Enquanto isso, operários da construção civil dão o sangue e despencam dos estádios dos megaeventos, morrem na ampliação das estradas do desenvolvimento, caem dos espigões da cidade global. Cortadores de cana morrem de exaustão enquanto garantem a produção do etanol. Trabalhadoras e trabalhadores perdem o braço nos frigoríficos das gigantes brasileiras. Operadoras de telemarketing hoje materializam o novo operariado, com suas doenças que vão da depressão à cistite. Dar – literalmente – a vida pelo trabalho é parte de sua sobrevivência.

Os serviçais também se modernizaram: vigilantes, manicures, faxineiras, cuidadoras, motoboys, entre tantas outras ocupações, hoje têm seu trabalho subsumido em empresas terceirizadas extremamente eficientes em gerenciar-lhes a produtividade e se apropriar de seu tempo de trabalho não pago, tais como as ‘furasóio express’, como bem me resume um trabalhador de motofrete. Beneficiárias costureiras de fundo de quintal pregam os botões das empresas transnacionais, integrando o mercado da cidadania e das cadeias produtivas globais ao mesmo tempo. Na casa delas tudo se cruza e se funde em um novo desenho da questão/gestão social, que é também um desenho atualizado da centralidade do trabalho socialmente invisível para a modernidade brasileira.

Mas, em se tratando de mulheres e modernização, também podemos podemos ir além da ‘nova classe média’, para ver como as formas contemporâneas de exploração do trabalho têm em seu cerne uma atualização das antigas e permanentes características do trabalho feminino. Dentre as ocupações tipicamente femininas, hoje o Brasil conta com 4,5 milhões de revendedoras – a maioria são mulheres – pelo sistema de vendas diretas. Esse setor movimenta hoje mais de R$40 bilhões.8 Uma das empresas-símbolo do desenvolvimento nacional tem hoje com um milhão de revendedoras. As ‘consultoras’ são responsáveis pela venda e distribuição dos produtos por todo o território nacional; conciliam suas ocupações em postos formais com a venda dos produtos, desempenham seu papel de donas de casa, vendendo sem “sair para trabalhar”. Outras vendem para as patroas, outras fazem desta sua ocupação principal.  Analisando de perto, esse trabalho sem forma-trabalho, tem tamanha flexibilidade que se combina e se entrelaça com as mais diversas ocupações e situações sociais. Concretamente e de modo incalculável, realiza-se como extensão do tempo de trabalho e preenche os poros de não-trabalho nas jornadas de secretárias, professoras, recepcionistas, enfermeiras, entre muitas outras profissionais. Também se realiza como transferência de riscos da comercialização e de estocagem dos produtos. Um trabalho espraiado e disperso – realizado por um milhão de pessoas – muito bem amarrado para o lado de dentro da fábrica e de sua produção. Uma consultora de RH me resume o imbróglio, “a consultora Natura é o que há de ultramoderno no mercado”. Indistinção entre tempo de trabalho e de não-trabalho, polivalência precária, ausência de direitos, indefinições sobre o que é e o que não é trabalho são características que fundam o trabalho em domicilio, o trabalho doméstico e o emprego doméstico – ou seja, indistinções que permeiam o trabalho e a vida das mulheres. São estas características que hoje se generalizam pelas relações de trabalho. Some-se a elas transferências de riscos e custos para o trabalhador e está definida a espinha dorsal da flexibilização do trabalho.

No caso das revendedoras, a empresa é extremamente bem sucedida em combinar as características do trabalho feminino com empreendedorismo e expansão do mercado consumidor. A Natura é um ‘exemplo de brasilidade’, me afirma a revendedora da elite paulistana, que hoje integra o seleto setor Crystal, o qual garante a distinção entre mulheres de classe alta e revendedoras da ‘nova classe média’. Sua definição cai como uma luva para a empresa que hoje se alimenta ao mesmo tempo da viração feminina generalizada e do crescimento exponencial do setor de higiene e cosméticos, fomentado pelas consumidoras da classe C, que se tornam então também revendedoras, mostrando que nem só de consumo vive o mercado brasileiro.

Saindo do trabalho que não é reconhecido como trabalho e voltando à invisibilidade social das viradoras brasileiras, confirmando o destino das mulheres da periferia, Débora Maria da Silva também teve seu filho assassinado. Edson Rogério Silva dos Santos era gari – outra profissão-símbolo da invisibilidade social, como demonstrou a pesquisa de mestrado de Fernando Braga da Costa,9 até que formaram um exército negro vestido de laranja que explicitou não só o fedor da exploração no Rio de Janeiro, mas também que a “ralé” faz política. Juntamente com mais de 600 pessoas, Edson foi vítima da matança promovida por grupos de extermínio e agentes do Estado naquele tenebroso mês de maio de 2006. Débora, juntamente com outras mães, politizou a dor do encontro entre exploração e extermínio dos debaixo, fundando o movimento das Mães de Maio. Atualmente a Comissão da Verdade Estadual Marcelo Rubens Paiva está sendo transformada em Comissão da Verdade da Democracia “Mães de Maio”. A memória dos Edsons, regra e exceção, se encontram finalmente. O estribilho “quem é essa mulher” teria de ser agora atualizado nas linhas de um rap que nos evidenciasse a luta permanente – e sua força também política – das mulheres que carregam nas costas o país do futuro sem futuro.

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NOTAS

1 PNUD. Relatório do desenvolvimento humano 2013. A ascensão do Sul: Progresso humano num mundo diversificado. PNUD, 2013.
2 “Perguntas e respostas sobre a definição da classe média“. Site SAE. Acesso em 03.03.2015.
3 “Mulheres canalizam melhor os benefícios dos programas sociais“. Site da CEPAL.
4 Data Popular, Apresentação “Brasil Emergente: valores, visão de mundo e perspectiva de consumo“.
5 SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
6 SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Cia das Letras, 2012.
7 BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
8 “Vendas Diretas ultrapassam R$ 40 bilhões em volume de negócios em 2013“. Site ABEVD. Acesso em 04.03.2015
9 COSTA, F. Garis: um estudo de psicologia sobre a invisibilidade pública. Dissertação de mestrado, Instituto de Psicologia, USP, São Paulo, 2002.


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Ludmilla Costhek Abílio é Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Possui graduação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP (2001) e mestrado em Sociologia pela mesma instituição (2005). Atualmente faz seu Pós-doutorado na FEA-USP sobre a constituição da chamada nova classe média brasileira. É autora do premiado Sem maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos (Boitempo, 2014).

O Oito de Março e a legalização do aborto

15 03 06 Luis Felipe Miguel[Cartaz soviético elaborado para o Dia Internacional da Mulher, em 1914.]

Por Luis Felipe Miguel.*

A comemoração do Dia Internacional da Mulher chama uma reflexão sobre as conquistas do feminismo em sua história. Nos mais de cem anos que nos separam de quando a militante comunista Clara Zetkin propôs uma data para as lutas das mulheres de todo o mundo, houve um enorme avanço na concessão de direitos e na obtenção da igualdade legal, na maior parte dos países ocidentais. Em primeiro lugar, a conquista do voto, que foi a bandeira mais visível das mulheres nas primeiras décadas de sua mobilização política. Também se obteve o acesso à educação e, hoje, elas são a maioria entre os estudantes do ensino superior. As mulheres ganharam acesso legal à propriedade, podendo dispor de seus próprios bens. De maneira mais vagarosa, caiu também a maior parte dos dispositivos jurídicos que garantiam ao homem a autoridade maior dentro da família.

Há, assim, uma progressão rumo à igualdade de direitos, que é em si impoprtante, ainda que, como veremos, incompleta. A ela correspondem avanços bem mais lentos e ambíguos nas condições reais de vida das mulheres – o que, aliás, faz parte do registro “típico” da ordem liberal em sua relação com os grupos subalternos.

A família é um exemplo perfeito. A responsabilidade pela gestão da vida doméstica recai quase exclusivamente sobre as mulheres, o que implica em fadiga, menos tempo livre e piores condições no mercado de trabalho, seja para as profissionais, que não podem se dedicar à carreira da forma como os homens o fazem, seja para as menos especializadas, que não têm como fazer horas extras e precisam faltar quando os filhos ficam doentes ou a escola entra em greve. Isso leva a uma situação de maior vulnerabilidade no matrimônio para as mulheres, em particular porque sua dissolução em geral ocasiona uma significativa queda de status e renda, levando-as a uma tolerância maior a relações insatisfatórias e mesmo violentas.

A manifestação do Dia Internacional da Mulher, 1917, em Pitsburgo na Rússia, marcou o início da Revolução de Fevereiro. A foto integra o caderno de imagens do livro Mulher, Estado e Revolução, de Wendy Goldman.

Essa assimetria na conjugalidade espelha também a sobrevivência da dupla moral sexual. As transformações aceleradas na vivência da sexualidade por mulheres e por homens, nas últimas décadas, não anula o fato de que um comportamento considerado aceitável para eles pode significar uma nódoa para elas – um simples passeio pelo universo mental dos internautas confirma essa impressão. A apreciação prioritária pela aparência e a aceitação compulsória dos padrões imperantes de beleza ainda fazem parte da experiência vivida de grande parte das mulheres. E a violência sexual continua presente, nas periferias como nas universidades de elite, sendo legitimada, ou ao menos tratada como pouco séria, por um discurso machista difuso. Além das vítimas diretas que produz, ela interdita o acesso das mulheres a inúmeros espaços e gera, em todas, um temor constante de agressão.

O Estado concede uma atenção limitada às demandas próprias das mulheres. Por um lado, muitas de suas políticas simplesmente tomam como pressuposto os arranjos familiares tradicionais, com o homem provedor e a mulher responsável pelo lar, sem levar em conta nem que a perpetuação de tal arranjo é prejudicial para as mulheres, nem que um número crescente de famílias não se organiza desta maneira. Com isso, equipamentos públicos tão cruciais para a efetiva emancipação feminina, como creches e pré-escolas, ainda são escassos em países como o Brasil.

No  campo político, embora mulheres tenham se destacado e hoje ocupem, por exemplo, a presidência de Brasil, Argentina e Chile (para ficar apenas no Cone Sul), permanece uma nítida divisão do trabalho. Para mulheres, é mais fácil ingressar na política se associando às temáticas “femininas”, vinculadas à proteção social. Mas essas temáticas são também aquelas que menos agregam capital político e menos propiciam acesso às posições centrais no campo. Como em todas as outras atividades profissionais, na política as mulheres também se defrontam com dificuldades maiores para conciliar carreira e vida familiar, o que é mais um entre os elementos centrais para sua menor presença nos círculos mais elevados de poder – e as que lá chegam tendem a ser, em número desproporcional, solteiras, divorciadas ou viúvas, indício poderoso de que o matrimônio, que é um apoio para eles, é um estorvo para elas.

Por fim – sem pretender que a lista seja exaustiva – é possível observar a manutenção das desigualdades no espaço do trabalho. O salário das mulheres ainda é, em média, menor que o de homens que realizam trabalho similar. Elas são promovidas com menos frequência e raramente alcançam cargos mais elevados. As mulheres estão concentradas nas ocupações menos especializadas e sobretudo, como a literatura que cruza sociologia do trabalho com gênero vem mostrando há décadas, atividades que exigem uma expertise vista socialmente como típica das mulheres não são entendidas como trabalho qualificado. Operar um torno aparece como exigindo mais qualificação do que operar uma máquina de costura. O próprio movimento sindical, nas categorias com forte presença de mão de obra de ambos os sexos, tende a priorizar as demandas dos homens, aceitas como “universais”, ao passo que as necessidades das mulheres são lidas como se fossem localizadas e específicas.

A denúncia do descompasso entre igualdade legal e desigualdade real, que não se tornou menos verdadeira por ser tão antiga, vale assim para as mulheres como para trabalhadoras/es e negras/os. No caso delas, porém, cabe observar que, mesmo entre os direitos legais, em muitos mais países (incluindo o Brasil) ainda falta um: o direito ao aborto. No debate sobre o tema, a legalização do aborto é muitas vezes – e por bons motivos – justificada como necessidade de saúde pública. Afinal, a ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez é uma das principais causas de internamento hospitalar de mulheres em idade fértil e também de mortalidade materna. A difusão dos métodos de abortamento químico, com uso do misoprostol, reduz os riscos para as mulheres, mas a proibição de seu uso as coloca à mercê do tráfico de medicamentos, por vezes de procedência insegura, e da utilização inadequada.

Mas, para além da questão de saúde, a legalização do aborto é também parte das condições necessárias para o acesso pleno das mulheres à cidadania. Não é preciso ir longe: na tradição liberal, a autonomia sobre si – e mesmo sobre o próprio corpo – é entendida como sendo a condição básica para o usufruto dos direitos. Para as mulheres, porém, tal prerrogativa é condicional. No momento em que engravidam, deixam de exercer autonomia sobre si mesmas. A mesma sociedade que não é capaz de amparar de forma eficaz as mães que escolhem sê-lo impõe um tipo de maternidade compulsória àquelas que engravidam sem desejar.

Ao negar às mulheres a capacidade de decidir se prosseguem ou não com a gestação, a proibição de aborto também recusa a elas o reconhecimento como agentes capazes de escolha moral. Faz delas indivíduos tutelados, que precisam do Estado – quando não da igreja – para tomar decisões sobre suas próprias vidas. Assim, o que está em questão, quando se coloca em pauta o direito ao aborto, é o acesso de metade da população aos direitos de cidadania em condição de igualdade com a outra metade. Por isso, entre tantas lutas importantes que o Oito de Março evoca, a defesa do direito ao aborto possui um estatuto especial. Sua negação é uma das últimas sobrevivências, na letra da lei, da afirmação expressa da desigualdade entre os sexos e da tutela sobre as mulheres.

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Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e,  junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.

Michael Löwy: Marx contra a opressão das mulheres

15 03 05 Michael Löwy Marx Mulher

Por Michael Löwy.*

Com efeito, Sobre o suicídio de Marx é uma das mais poderosas peças de acusação à opressão contra as mulheres já publicadas. Três dos quatro casos de suicídio mencionados nos extratos se referem a mulheres vítimas do patriarcado ou, nas palavras de Marx, da tirania familiar, uma forma de poder arbitrário que não foi derrubada pela Revolução Francesa (Somente uma das quatro histórias de suicídio selecionadas por Marx concerne a um homem – um desempregado, ex-membro da Guarda Real). Entre elas, duas são mulheres “burguesas” e a outra, de origem popular, filha de um alfaiate. Mas o destino delas fora selado mais pelo seu gênero do que por sua classe social.

No primeiro caso uma jovem é levada ao suicídio por seus pais, ilustrando a brutal autoridade do pater – e da materfamilias; Marx denuncia com veemência a covarde vingança dos indivíduos habitualmente forçados à submissão na sociedade burguesa, contra os ainda mais fracos que eles.

O segundo exemplo – o de uma jovem mulher da Martinica, trancada entre as quatro paredes da casa por seu marido ciumento, até que o desespero a leva ao suicídio – é de longe o mais importante, tanto por sua extensão como pelos ácidos comentários do jovem Marx a respeito. Aos seus olhos, o caso parece paradigmático do poder patriarcal absoluto dos homens contra suas esposas e de sua atitude de possuidores zelosos de uma propriedade privada.

Nas observações indignadas de Marx, o marido tirânico é comparado a um senhor de escravos. Graças às condições sociais que ignoram o amor verdadeiro e livre, e à natureza patriarcal tanto do Código Civil como das leis de propriedade, o macho opressor pode tratar sua mulher como um avarento trata o cofre de ouro, a sete chaves: como uma coisa, “uma parte de seu inventário”. A reificação capitalista e a dominação patriarcal são associadas por Marx nessa acusação radical contra as modernas relações da família burguesa, fundadas sobre o poder masculino.

O terceiro caso refere-se a um problema que se tornou uma das principais bandeiras do movimento feminista depois de 1968: o direito ao aborto. Trata-se de uma jovem que entra em conflito com as sacrossantas regras da família patriarcal e que é levada ao suicídio pela hipocrisia social, pela ética reacionária
e pelas leis burguesas que proíbem a interrupção voluntária da gravidez.

O tratamento dado a esses três casos em Sobre o suicídio constitui um protesto apaixonado contra o patriarcado, a sujeição das mulheres – incluídas as “burguesas” – e a natureza opressiva da família burguesa. Com raras exceções, não há nada comparável nos escritos posteriores de Marx.

Não obstante seus limites evidentes, esta pequena e quase esquecida obra é uma preciosa contribuição a uma compreensão mais rica das injustiças sociais da moderna sociedade burguesa, do sofrimento que suas estruturas familiares patriarcais inflingem às mulheres e do amplo e universal objetivo emancipador do socialismo.

* Texto extraído do prefácio “Um Marx insólito” que integra a edição brasileira de Sobre o suicídio, de Marx, publicada em 2006 pela coleção Marx-Engels da Boitempo.

Sobre o suicídio, de Marx, está participando da promoção Dia da mulher, dia da luta feminista“, e está com desconto especial junto com todos os títulos da Boitempo escritos por mulheres e/ou com temática feminista. Não perca, a promoção  vale só até o dia 9 de março! Saiba mais abaixo:

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Confira a aula de Maria Lygia Quartim de Moraes sobre a obra Sobre o suicídio, de Karl Marx, no primeiro Curso Livre Marx-Engels da Boitempo:


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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012), A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano (2014) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Uma posição desigual: mulheres, divisão sexual do trabalho e democracia

15 03 06 Flávia Biroli Feminismo e política[Angela Davis (2013), de Edgar Garcia, da capa do livro Feminismo e política: uma introdução]

Por Flávia Biroli.

A posição das mulheres nas democracias é melhor entendida se aceitamos, de partida, que muito mudou, ao mesmo tempo que as permanências são numerosas e, sem dúvida, significativas. O percurso que marcou as lutas feministas e as conquistas de direitos pelas mulheres entre as décadas iniciais do século XX e o início do século XXI teve grande impacto na organização das relações sociais de maneira mais ampla e, em especial, nas vidas das mulheres. Os direitos conquistados vêm permitindo uma participação mais ativa e autônoma em diferentes esferas; a confrontação sistemática, pelo feminismo, das hierarquias “naturais” e da dupla moral sexual tem colaborado para ampliar a efetividade desses direitos.

Os padrões finais permanecem, no entanto, distantes da igualdade que tem sido buscada. Na política, no trabalho, no acesso a tempo, nas garantias à integridade física e psíquica, as hierarquias têm um componente de gênero identificável a olho nu.

A posição desigual de mulheres e homens nas relações de poder não é um problema que se encerra nele mesmo, é também a adoção de um ponto de vista privilegiado para a análise da democracia. Espaço de convivência entre abordagens muito distintas, com orientações teóricas e políticas divergentes, o campo das teorias políticas feministas apresenta ao menos duas premissas que vejo como um solo comum das críticas da democracia que nele se produzem.

Uma delas é que o que se passa nos espaços definidos como privados e domésticos é significativo para a análise da democracia. Se as relações de poder nesses espaços destoam de valores de referência igualitários e da forma institucionalizada que assumem na esfera pública, temos um problema. A “tolerância à subordinação”, para recorrer à expressão de Carole Pateman, compromete as democracias mesmo que corresponda a esferas bem determinadas e incida prioritariamente sobre indivíduos que estariam, nelas, desempenhando “seu papel”. Por isso, o feminismo confronta as noções autonomizadas da política, expondo suas conexões com dinâmicas sociais nas quais as desigualdades e assimetrias no exercício de influência e no exercício mais direto do poder político se estabelecem.

A segunda premissa que destaco é que a posição concreta dos indivíduos nas relações de poder, consideradas as formas que essa posição assume na vivência cotidiana, é a base para a discussão sobre direitos. Herdeiro do liberalismo em muitos sentidos, o feminismo adere em medidas variáveis, mas de forma significativa, ao indivíduo como valor. Historicamente, a posição das mulheres expõe a baixa efetividade dos direitos, mesmo dos mais fundamentais, como o direito à integridade física. A busca pelo controle do seu corpo pelos homens que lhes são próximos, como pais e maridos, e pelo Estado não ficou no passado, expressando-se no cotidiano da violência doméstica e sexual e em leis restritivas, como a lei brasileira que criminaliza a decisão das mulheres de realizar um aborto. Os limites à igual cidadania, de um lado, e a recusa a levar em conta a singularidade da posição das mulheres, de outro, comprometem as democracias amplamente. No primeiro, está em questão a universalidade formal ou incompleta; no segundo, a definição abstrata dos sujeitos de direito, que permite apresentar como neutra a posição masculina. 

Dessas duas premissas, define-se um instrumental, variado como disse antes, para a análise crítica dos limites das democracias e para a atuação política para sua transformação. Diferentemente do que se dá em outras abordagens, a posição e as experiências das mulheres estão no centro das reflexões assim produzidas. Com isso, são deslocadas as análises liberais que suspendem o que se passa na vida doméstica, na qual se organizam formas de dominação, exploração e violência que têm impacto direto na vida das mulheres. São tensionadas, também, abordagens à esquerda, no campo do marxismo, nas quais as desigualdades de gênero ficam à sombra ou são vistas como derivadas de outras que seriam mais fundamentais. Quando isso se dá, a dinâmica que reproduz as desigualdades entre mulheres e homens é mal-compreendida ou simplesmente não ganha prioridade na produção do conhecimento e na atividade política.

Tendo em mente os caminhos que assim se constroem para a crítica, uma dimensão fundamental das relações de poder me parece incontornável: a divisão sexual do trabalho.

A análise de como se organiza essa divisão permite levar em conta o espaço doméstico, com atenção ao modo como as fronteiras se desenham: são produtos sociais, efeitos das normas e dos costumes. Além disso, é importante o entendimento de que as relações de poder perpassam as diferentes esferas. A posição das mulheres na vida doméstica é constitutiva das suas possibilidades de atuação no mundo do trabalho e no da política e restrições a sua autonomia que se definem na vida doméstica não se encerram nela. Na análise da conexão entre os papeis desempenhados na vida doméstica e a posição ocupada em outras esferas é que Susan Okin apresentou a ideia de “ciclos de vulnerabilidade socialmente causada e distintamente assimétrica”. Trata-se de uma dinâmica que tem impactos muito distintos na vida de mulheres e homens e coloca as primeiras numa posição em que as desvantagens se acumulam e ampliam sua vulnerabilidade.

Responsabilizadas prioritariamente pela vida doméstica, em que se destaca o cuidado com as crianças e o trabalho sistemático para a reprodução da vida, as mulheres são desde pequenas socializadas para esse papel. Mas sua realização, em que o casamento tem uma função importante, as coloca numa posição que se desdobra em menor controle sobre suas vidas, menor tempo e participação mais restrita na vida pública, o que implica também renda menor, trabalho precarizado, e mais obstáculos à participação política.

É claro, muita coisa mudou. O desafio está justamente em compreender como, com tantas mudanças, as mulheres continuam a ser prioritariamente responsabilizadas pela vida doméstica e permanece ativa a identificação entre o “feminino”, a maternidade e o casamento. As mulheres têm maior educação formal do que os homens em muitos países, incluído o Brasil, mas sua renda é inferior à deles mesmo quando se trata de ocupações similares (no Brasil, segundo os dados mais recentes do IBGE, a renda delas é cerca de 30% menor do que a deles). Vale observar que a divisão sexual do trabalho organiza o acesso à educação: as mulheres estudam e trabalham com mais frequência em áreas definidas historicamente como “femininas”, e que justamente por isso têm menor remuneração.

Sua participação na vida pública modificou-se ao longo do tempo – ampliou-se, se pensamos nas mulheres de classe média, nas mulheres profissionalizadas –, mas permanecemos subrepresentadas na política institucional (no Brasil, mesmo com a lei que reserva às mulheres 30% das candidaturas, a presença média das mulheres entre os eleitos para o Congresso Nacional tem sido de 10%), o que pode ser visto entre outras coisas como um fator do acesso desigual a renda, a tempo livre, a redes que facilitam o acesso a uma carreira política, além de ser uma reposição da sua exclusão histórica – o acesso é mais fácil para quem já faz parte do jogo.

O foco na divisão sexual do trabalho também permite entender que falar de mulheres não é falar de um grupo homogêneo, e por isso é preciso andar devagar com a ideia de que interesses comuns derivam do fato de serem mulheres.

As mulheres são impactadas de maneiras distintas pela atribuição diferenciada das responsabilidades. Algumas das compreensões correntes sobre sua posição nas sociedades contemporâneas mostram que nem sempre isso foi claro, inclusive no próprio feminismo. A ideia de que as mulheres “entraram no mercado de trabalho” nas últimas décadas não se aplica àquelas que nunca tiveram a possibilidade de não ser parte dele, ainda que isso significasse o acúmulo do trabalho doméstico com trabalho mal-remunerado, em condições de exploração ainda maiores do que as dos trabalhadores homens. Na formulação de Elizabeth Souza-Lobo, “o trabalho doméstico faz parte da condição de mulher, o emprego faz parte da condição de mulher pobre”. Entre as camadas mais pobres da sociedade o trabalho das mulheres fora da casa, ainda em suas palavras, é uma realidade que corresponde menos às inflexões nos valores e normas de gênero do que a “uma estratégia familiar de sobrevivência”.

O trabalho doméstico remunerado, por sua vez, é realizado predominantemente por mulheres, como todo trabalho doméstico, mas por um grupo específico – embora numeroso – de mulheres. No Brasil, são mulheres negras, pobres, e ainda que tenha havido mudanças nas últimas décadas, com baixa escolarização. São, frequentemente, mulheres que saíram das regiões mais pobres do país em busca de emprego nos estados mais ricos. A demora na regulamentação dos seus direitos, que permanece incompleta, expõe os limites da nossa democracia. Nesse quadro, a privatização das responsabilidades também é um aspecto importante: a responsabilidade coletiva e estatal pelas crianças é baixa. A ampliação do acesso a creches e ao ensino integral, a maior responsabilização das empresas e normas que evitem que trabalhadoras e trabalhadores sejam prejudicados quando precisam atender filhos que adoecem, entre outras situações que fazem parte da rotina das pessoas, colaboraria para uma definição diferente dessas atribuições. No salve-se quem puder que a privatização do cuidado implica, a contratação do trabalho mal-remunerado e precário das mulheres mais pobres alavanca a participação das mulheres mais ricas no mercado de trabalho, permitindo que cheguem a posições de maior prestígio e remuneração em relação a momentos históricos anteriores, sem que isso altere a posição marginal da maioria das mulheres.

Não é automática ou direta a relação entre o exercício do trabalho doméstico pelas mulheres, em que está incluída sua responsabilização pelo cuidado das crianças e dos idosos, e sua posição desvantajosa nas hierarquias que organizam nossa sociedade. Isso não implica que tenha menos centralidade na dinâmica em que se definem, nas democracias, posições desiguais para os indivíduos. O acesso seletivo à política institucional, ao exercício de influência, assim como a renda e a tempo livre, têm como um elemento fundamental a divisão sexual do trabalho.

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Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014).

Pós-modernismo, marxismo e feminismo

15 03 05 Maria Lygia Quartim de Moraes Ellen Wood Feminismo Posmodernismo Marxismo[Ellen Meiksins Wood, autora de O império do capital e Democracia contra o capitalismo]

Por Maria Lygia Quartim de Moraes.

Este artigo integra a revista semestral Margem Esquerda – ensaios marxistas, número 2, é publicado aqui, no Blog da Boitempo, no contexto do especial “Dia da mulher, dia da luta feminista“. Clique aqui para ler o artigo na diagramação da publicação impressa. Além de reflexões diárias no Blog, a Boitempo disponibliza ao longo da semana de 2.3.2015–9.3.2015 todos seus títulos escritos por mulheres e todos seus livros de temática feminista a preços especiais de desconto. Saiba mais aqui.

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En todo caso, las causas de la deserción de los intelectuales del campo de la crítica y la revolución (…) son muchas, y no pueden ser exploradas aquí. Baste con decir que la formidable hegemonia ideologico-política del neoliberalismo el afianzamiento de la “sensibilidade posmoderna” se cuenta entre los principales factores, los cuales se combinaron para dar ímpetus a un talante “antiteórico” fuertemente instalado en las postrimerías del nuestro siglo. Todo esto tuvo el efecto de potenciar extraordinariamente la masiva capitulación ideológica de la gran mayoría de los intelectuales, um fenómeno que adquirió singular densidad en América Latina.1

Como já observaram diversos marxistas, são muitas as causas que subjazem à deserção, por parte da intelectualidade, do exercício da crítica e de uma transformação radical da sociedade. Parte desse abandono se deve à adesão maciça aos postulados do pós-modernismo, concomitantes ao avanço do ideário neoliberal, do qual seja talvez a manifestação teórica. Ao mesmo tempo, uma parcela da intelectualidade que permaneceu ligada ao marxismo associa, equivocadamente, os novos movimentos sociais aos postulados pós-modernos, igualando-os assim a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, abdicaram da revolução.

A crítica ao pós-modernismo é tão mais relevante uma vez que o projeto iluminista, matriz do modernismo e de suas palavras de ordem liberdade, igualdade e fraternidade, objeto de rejeição do pós-modernismo, é uma promessa ainda não cumprida. E, ao mesmo tempo, as premissas pós-modernistas, que se pretendem tão avançadas e despidas de ilusões, não deixam de ser uma operação ideológica de desqualificação das lutas sociais e dos projetos de uma nova sociedade. Negam as possibilidades da autonomia dos sujeitos e reduzem o destino humano ao aprisionamento, seja nas estruturas da linguagem, seja nas micro e macroestruturas da sociedade. A consequência política das teses pós-modernistas é um misto de conformismo e acomodamento ao status quo.

É exatamente por seu pretenso apolitismo, que se traduz numa absoluta falta de entusiasmo pelos direitos universais, que as teorias pós-modernas não apresentam quaisquer afinidades com as lutas e os temas das opressões sociais. Por isso, não dá para aceitar que intelectuais marxistas coloquem no mesmo saco pós-modernismos e movimentos sociais, agrupando-os sob as mesmas matrizes teóricas da desconstrução e da fragmentação. Ao considerar a ambos movimentos “identitários”, tal argumento enfatiza os limites dos movimentos sociais como reivindicações particularistas e, em oposição, restringe a compreensão do verdadeiro alcance do pós-modernismo.

Um olhar mais atento à história das lutas de classe contemporâneas comprova, ao contrário, que uma parcela expressiva dos movimentos sociais surgidos nas décadas de 1960 e 1970 tinha (e continua tendo) uma perspectiva anticapitalista ou, mais genericamente, como propõe Wallerstein, uma perspectiva anti-sistêmica. Assim, algumas observações merecem ser feitas em defesa do feminismo e do movimento de mulheres em geral, muitas vezes designado como “movimento identitário”, o que certamente deixaria Simone de Beauvoir estupefata.

Em primeiro lugar, o feminismo, um dos mais expressivos movimentos sociais da segunda metade do século passado, variou enormemente segundo o país e as circunstâncias históricas. Desde seus primórdios, esteve dividido em ao menos duas grandes tendências: a liberal e a socialista. Ambas afirmavam a opressão da mulher e a necessidade de sua superação. Mas, enquanto o feminismo liberal não tinha uma visão anticapitalista, o feminismo socialista afirmava a importância da dupla dimensão: classe e gênero.

Desconhecer as condições históricas em que tais movimentos surgiram, bem como as circunstâncias do maior ou menor sucesso que conheceram, é perder de vista o campo da luta de classes na vida cotidiana. Em outras palavras, a crítica de um certo marxismo aos “novos” movimentos sociais parte do pressuposto de que a superação do capitalismo é condição essencial para que a democracia possa ser governo ou poder do povo – com o que estou de acordo –, mas nega a dimensão anticapitalista dos movimentos sociais. É como se existisse um padrão universal de movimento, com registro e carteira assinada, respeitando cânones estabelecidos por algum supremo tribunal dos movimentos verdadeiramente socialistas. Não há ideia de processo, de idas e vindas, de acertos e erros, de lutas entre tendências, enfim, de todos os complexos mecanismos que põem em marcha as associações humanas em torno de projetos de maior ou menor alcance. O movimento socialista pode não nascer de um manifesto político, mas crescer na radicalização das lutas até chegar a uma plataforma revolucionária, declaradamente anticapitalista.

Ellen Meiksins Wood, pós-modernismo e “movimentos identitários”

Entre os muitos críticos dos movimentos sociais contemporâneos, escolhi a obra da marxista Ellen Meiksins Wood2, não somente por sua inegável importância, mas também por dar continuidade à tradição das intelectuais teóricas do marxismo, iniciada com Rosa de Luxemburgo. Ambas destacaram-se pelo seu rigor teórico, com a diferença de que Rosa de Luxemburgo, também militante do movimento socialista, escapou do teoricismo e dos “tipos ideais” de socialismo presentes na obra de Ellen M. Wood.

Na sua crítica contundente ao pós-modernismo, Ellen Wood parte das temáticas prioritárias do pós-modernismo, destacando seu interesse por linguagem, cultura e discurso 3. Segundo a autora, parte dos pós-modernistas considera que os seres humanos são constituídos pela linguagem; outros que as regras que constituem nossa vida social são governadas pela estrutura da linguagem. Nessa ótica, a sociedade não é simplesmente semelhante à língua. Ela é língua; e uma vez que todos nós somos dela cativos, nenhum padrão externo de verdade, nenhum referente externo para o conhecimento existe, para nós, fora dos “discursos” específicos em que vivemos4. Para Wood, o fio condutor “que perpassa todos esses princípios pós-modernos é a ênfase na natureza fragmentada do conhecimento humano”5. Quais as consequências teóricas e políticas de tais pressupostos? Segundo Ellen, “um ceticismo epistemológico e um derrotismo político profundos”.

As implicações políticas de tudo isso são bem claras: o self humano é tão fluido e fragmentado (o “sujeito descentrado”) e nossas identidades, tão variáveis, incertas e frágeis que não pode haver base para solidariedade e ação coletiva fundamentadas em uma “identidade social comum (uma classe), em uma experiência comum, em interesses comuns”.6

A crítica que a autora faz do pós-modernismo, com a qual tenho a maior concordância, não é acompanhada por igual rigor no que concerne às lutas sociais de nossos dias, pois estas envolvem um conglomerado de movimentos, dos quais fazem parte milhões dos chamados “excluídos” e marginalizados, opostos ao polo desenvolvido do capitalismo. São os milhões de sem-terra, sem-teto, sem escola, os milhões de desempregados que vegetam no setor de “serviços”, os milhões de imigrantes clandestinos, filhos do aumento indecente da desigualdade social. Implica esquecer a importância, na América Latina e na maior parte do mundo, dos componentes não puramente capitalistas das revoltas sociais que, contraditoriamente, se acirram com o próprio desenvolvimento capitalista, com o aumento da mais-valia relativa, isto é, com o aumento da produtividade do trabalho e o crescente desemprego.

Por outro lado, convém lembrar que aplicar ao feminismo a denominação de movimento “identitário”, uma constante nos trabalhos de Ellen Wood, implica fazer tábula rasa de toda uma tradição marxista e socialista do feminismo contemporâneo, de Clara Zetkin e Alexandra Kollontai a Juliet Mitchell e Sheila Robowtan.

Embora o capitalismo possa usar e faça uso ideológico e econômico da opressão de gênero, essa opressão não tem um status privilegiado na estrutura do capitalismo. Ele poderia sobreviver à erradicação de todas as opressões específicas das mulheres, na condição de mulheres – embora não pudesse, por definição, sobreviver à erradicação da exploração de classe. Isso não quer dizer que o capitalismo tenha passado a considerar a liberação da mulher…7

O primeiro argumento de Ellen é que o capitalismo, forma de extração puramente econômica da mais-valia, diferentemente dos demais modos históricos de apropriação dos frutos do trabalho, a rigor prescinde de outras formas de extorsão. A consequência desse raciocínio é que a autora ignora a variedade das formas de opressão. Afinal, se Marx nos dá o modelo abstrato do desenvolvimento capitalista, na dura realidade prática, o capital tira lucro como pode e quando pode. 

Se os capitalistas puderem pagar menores salários para mulheres e negros, aproveitando-se do sexismo e do racismo, porque deixariam de fazê-lo? Se puderem diminuir os custos de reprodução da força de trabalho, aproveitando-se da dupla jornada das mulheres, por que investiriam em creches e equipamentos coletivos que minorem os trabalhos domésticos?

De fato, as mulheres constituem hoje parcela importante da força de trabalho explorada pelo capitalismo, que se aproveita do sexismo para aumentar a extração da mais-valia. Milhões de mulheres trabalhadoras, em várias partes do mundo, conhecem a dupla face da opressão de classe e gênero, na esfera privada e na pública. São os homens os suportes da dominação de gênero e também são os homens os grandes detentores das riquezas materiais. O capital, teoricamente, pode até prescindir do sexismo, mas, no cotidiano, as opressões de classe e de gênero se mesclam. Por isso, uma das mais fortes e permanentes bandeiras do feminismo é o fim da “dupla jornada” de trabalho8.

Arakcy Martins Rodrigues, nos anos 1970, escreveu o primeiro trabalho sobre a importância da categoria de gênero para a compreensão das práticas e representações que, na classe operária, diferenciam homens e mulheres. Hoje, inúmeros trabalhos como os de Helena Hirata, Liliana Segnini e Laís Abramo, entre outras estudiosas, comprovam as diferenças estruturais, mantidas em todo o mundo, entre as oportunidades de trabalho, salários e planos de carreira que discriminam as mulheres.

Na verdade, como mostra Marx no terceiro livro de O capital, quando analisa as classes sociais no campo e a divisão das riquezas, o capitalismo teoricamente também deveria acabar com a renda da terra para diminuir os custos dos “bens salários”, mas a “objetividade do modelo” não é igual à do capitalista em carne e osso, cujo maior pavor é tocar no sagrado direito da propriedade. É por isso que as classes dominantes estarão sempre unidas para defender intransigentemente a propriedade privada.

A esmagadora maioria da população é constituída por expropriados dos meios de produção, obrigados a vender sua força de trabalho no mercado. Diante da proletarização da sociedade e do aumento da produtividade do trabalho, acirra-se também a competição entre os diferentes segmentos da força de trabalho. Como comprovam os dados, o incremento da participação da mulher no mercado de trabalho tem pressionado os salários para baixo. Aos poucos, o contingente feminino vai ocupando postos antes reservados aos homens. O capitalismo cria inexoravelmente uma força de trabalho excedente e este é um dos melhores instrumentos de sujeição da mão-de-obra. Ao ignorar a especificidade do contingente feminino dentro da força de trabalho mundial, Ellen demonstra ter uma visão abstrata da “classe operária” e de sua dinâmica de transformação. O que significa, nessas condições, afirmar que o capitalismo pode resolver a questão de gênero, mas não a de classe, quando a esmagadora maioria das mulheres sofre de ambas as opressões?

No interior dos diferentes “movimentos identitários” existem divisões, tensões e lutas pela hegemonia. Os movimentos de mulheres não fogem à regra e, com isso, podem estar mais ou menos integrados ao sistema capitalista. Em alguns países, como o Brasil, ainda são predominantemente anticapitalistas. Meu argumento é que Ellen Wood tem uma visão economicista da política e, também, geograficamente autocentrada. Toma o feminismo liberal americano como se fosse “o” feminismo, ignorando a realidade europeia e, especialmente, a latino-americana.

O segundo aspecto, consequência do anterior, é subestimar a dimensão anti-sistêmica dos movimentos sociais. As críticas de Ellen revelam um profundo distanciamento das questões postuladas pelas lutas anti-sistêmicas contemporâneas. Ignoram que movimentos “identitários” possam ser radicalmente pela luta de classes e, em contrapartida, rechaçam também a noção da “experiência” como fundamental para a compreensão do crescimento dos movimentos sociais.

Pois as lutas sociais assumem formas distintas e têm diferentes fôlegos. Os partidos e sindicatos ainda são peças importantes, mas os movimentos sociais são canais fortes de intervenção no social e de pressão, não obstante a diversidade de suas demandas. Subestimando o papel dos movimentos “identitários”, Ellen perde de vista a luta de classes em sua dinâmica. Suas considerações desqualificam movimentos como o das Mães da Praça de Maio, iniciado com algumas mulheres obstinadas na busca de seus filhos e filhas sequestrados pela ditadura militar argentina, que é hoje internacionalmente conhecido e respeitado, extremamente ativo na vida política argentina, mantendo uma orientação declaradamente revolucionária e anticapitalista. A revisão da história “dos vencidos” na Argentina faz parte do movimento social contrário à política neoliberal. A conscientização se faz por várias facetas; ignorar qualquer uma delas é incorrer no risco de um dogmatismo estéril, porque distanciado das questões da atualidade em função de um “ideal” socialista.

As revoluções dos anos 1960 e os novos movimentos sociais: Immanuel Wallerstein versus Ellen M. Wood

Em artigo recente, Immanuel Wallerstein9, interrogando-se sobre a dimensão anti-sistêmica dos movimentos sociais atuais, comenta que cunhou a expressão “movimentos anti-sistêmicos” para caracterizar dois movimentos populares que, no período 1850/1970, competiam e se opunham em muitas dimensões mas, ao mesmo tempo, também compartilhavam de características comuns. Esses dois movimentos seriam os “movimentos sociais” (organizações sindicais e partidos políticos) e os “movimentos nacionais” (aqueles que viam no imperialismo e no colonialismo o inimigo principal, como no caso da Ásia). Ambos os movimentos diziam-se revolucionários e pretendiam mudar o sistema capitalista. Ambos constituíram partidos que foram por muito tempo perseguidos e, via de regra, colocaram na pauta a questão da tomada do poder, entendida como tomada do poder do Estado. Uma vez no poder, suas atitudes e projetos mudaram (não estaríamos vendo exatamente isso no governo Lula?). Quando mais permaneciam no poder, diz Wallerstein, mais postergavam o cumprimento de suas promessas.

Na medida em que os quadros dirigentes do partido tornavam-se os quadros dirigentes do poder, suas posições sociais transformavam-se, como também mudaram suas psicologias individuais. Em outras palavras, tendiam a se transformar numa casta com mais poder e mais riqueza do que o resto do povo, como se tornou regra nos países do bloco soviético10.

A dificuldade de construir sociedades mais democráticas foi, com certeza, o grande problema enfrentado por todas as revoluções socialistas, não obstante estabelecerem políticas que ampliaram o acesso à educação e à saúde, diminuindo também as desigualdades sociais. Wallerstein continua sua enumeração da sequência de movimentos anti-sistêmicos, fazendo referência a um segundo tipo, que constitui também o ponto de partida de nossa caracterização de movimento social dos anos 1960 e 1970. Diz ele:

Uma segunda e mais duradoura variedade de movimentos anti-sistêmicos foram os da New Left (Nova Esquerda) – os Verdes e outros movimentos ecológicos, os movimentos feministas, os movimentos de “minorias” raciais/ étnicas […]. As características comuns destes movimentos eram basicamente duas. Em primeiro lugar, rechaçavam os movimentos da Velha Esquerda – por sua estratégia em duas etapas, por suas hierarquias internas […]. E também suspeitavam dos estados […].11

A crítica ao imobilismo dos partidos comunistas oficiais tem um longo histórico no Brasil. Nos anos 1960, a falta de liberdade política nos países socialistas e outras degenerescências já eram rechaçadas por muitos jovens, homens e mulheres, que aderiram à luta armada, precisamente egressos dos partidos oficiais. Nos anos seguintes, a América Latina compartilharia da pesada herança do terrorismo de Estado, que se inicia no Brasil em 1964, irrompe brutalmente no Chile em 1973 e, em 1976, emerge também na Argentina, deixando um rastro de sangue e irreversíveis sequelas sociais. A longa permanência da tutela militar, o assassinato e o desaparecimento de oponentes políticos, a crise econômica internacional e as desastrosas políticas neoliberais foram processos comuns a essas nações, assim como a lenta (re)emergência da esquerda e dos movimentos sociais.

Não obstante a transição para a democracia ter se realizado, nestes três países, sob tutela militar, a presença ativa dos movimentos sociais criou novas alternativas políticas de reconstrução da esquerda latinoamericana. Nesse sentido, os movimentos liderados ou integrados majoritariamente por mulheres, quer na defesa dos direitos humanos, quer nas propostas feministas, constituíram um fato novo, cuja potencialidade ainda permanece viva nos dias de hoje.

Na verdade, o feminismo, um dos movimentos sociais mais importantes do século XX – como o reconhecem intelectuais marxistas, como Hobsbawm, Mészáros e o próprio Perry Anderson –, abrange um largo espectro de tendências. Foi objeto de inúmeros estudos, muitos dos quais reconhecem que o feminismo socialista ou anticapitalista é forte na Itália, na França e em muitos países da América Latina. As considerações de Ellen revelam, assim, um desconhecimento da realidade do marxismo e das lutas sociais na “periferia” do capitalismo. Ademais de desconhecer obras mestras do feminismo marxista, como Mulheres, a revolução mais longa, de Juliet Mitchell.

Ninguém nasce mulher. Torna-se mulher

A consagrada frase de Simone de Beauvoir sobre a “construção” da mulher constitui o ponto de partida para a perspectiva feminista de análise, pois levanta a questão da maneira, ou melhor, dos ingredientes que produzem as diferenças de gênero. Simone, como já fizera a inglesa Virginia Woolf, reivindicava o direito a uma vida intelectual autônoma, à possibilidade de as mulheres desenvolverem sua potencialidade criadora. Ambas partiam das restrições culturais e sociais impostas às mulheres, sem contudo nunca se referirem a uma “identidade” feminina superior à masculina. Convém observar, igualmente, que alguns autores, sem defenderem a existência de uma “essência” feminina, vão um passo além e afirmam a existência de especificidades de gênero. Ao longo da história da humanidade, a concentração do poder econômico e da coerção física nas mãos masculinas tornou femininos os valores relacionados à criação e aos cuidados da vida. Assim Herbert Marcuse, por exemplo, acredita que as potencialidades revolucionárias do feminismo têm a ver com o predomínio dos valores do “cuidar” sobre os do “dominar”12.

A crítica ao patriarcalismo e a denúncia da situação discriminada da mulher podem gerar dois tipos de feminismo, que conflitam em algumas dimensões importantes. As feministas francesas, Simone de Beauvoir e Luce Irigaray13, que chegaram a ser contemporâneas, não concordam quanto à existência de uma essência feminina, nem sobre a valorização do “feminino”. É interessante observar que ambas fundamentam sua análise histórica sobre a opressão da mulher em Bachofen e Engels, que advogam a tese de que o domínio masculino inscreve-se na violência e no controle das riquezas. Mas, enquanto Simone pensa que a emancipação da mulher deveria se realizar por meio da aquisição dos valores masculinos (com ênfase no trabalho), Luce argumenta que a dominação masculina desequilibrou o necessário equilíbrio entre os sexos. As consequências dessa dominação são profundas e estão ancoradas na própria linguagem – o sexo está inscrito na língua – em que os valores atribuídos à mulher são sempre desqualificados ante os valores masculinos, dominantes. Luce acentua a importância de uma retomada do princípio feminino, soterrado pela dominação masculina e fálica. Aqui também Ellen Wood comete um equívoco ao incluir no pós-modernismo o feminismo de Luce Irigaray, que é essencialista (e idealista), quando a própria análise de Ellen Wood afirma ser uma característica pós-moderna a negação de essências duradouras.

Se há algo que une os vários “novos revisionismos” – desde as mais herméticas teorias “pós-marxistas” e “pós-modernistas” até o ativismo dos “novos movimentos” é a ênfase na diversidade, no pluralismo. De três maneiras o novo pluralismo supera o reconhecimento liberal de interesses divergentes e tolerância (em princípio) de opiniões diversas: 1) sua concepção de diversidade penetra as externalidades dos “interesses” e vai até a profundidade psíquica da “subjetividade ou identidade”14 e avança para além da opinião ou do “comportamento” político até a totalidade dos “estilos de vida”; 2) ele não pressupõe que alguns princípios universais do direito podem acomodar todas as diferentes identidades e estilos de vida […]; e 3) apoia-se numa visão cuja característica essencial, a diferença específica histórica do mundo contemporâneo […] não é a força totalizadora e homogênea do capitalismo, mas a heterogeneidade única da sociedade “pós-moderna” […].15

Em artigo escrito para a New Left Review, “De Beauvoir and Modern Feminism”, Kate Soper16 observa que Simone de Beauvoir rejeitou com veemência o “feminismo da diferença” personificado em Luce Irigaray. Em nome do universalismo e do igualitarismo, com receio de retomarmos a armadilha da “natureza biológica”, feministas de várias partes do mundo também rejeitaram aquilo que consideram ser um retorno ao “essencialismo”. As consequências políticas do essencialismo, quando combinadas à problemática da fragmentação e da indefinição, são assim descritas pela antropóloga argentina Mónica Tarducci:

Las feministas culturales creen que la lucha contra el patriarcado comienza consiguiendo que las mujeres exorcicemos lo masculino que hay em nosotras y maximizemos nuestra femineidad. En esa crítica a los valores masculinos convergen no sólo las características opresivas que sufrimos todos los días sino también la política y la ciencia. Al contrario de lo que creían las radicales, que criticaban a la izquierda desde la izquierda, ciertas feministas declaran hoy que el feminismo es incompatible no solamente con la política sino con la razón en general.17

Com base na pretensa aceitação de todas as particularidades, as novas teorias das “identidades” obscurecem o peso determinante do capitalismo na configuração dos destinos e valores de nossa sociedade. Em oposição, convém assinalar que a corrente “pós-moderna” do feminismo é pouco atuante na América Latina, concentrando-se principalmente nos Estados Unidos, onde, diga-se, a francesa Luce Irigaray pontifica.

Em compensação, trata-se de uma autora praticamente desconhecida no Brasil, onde sua obra jamais foi lançada. O feminismo marxista, via de regra, criticou o “essencialismo” no intuito de evitar a biologização das desigualdades sociais implícitas no sexismo.

Outra dimensão do problema diz respeito ao anticapitalismo do feminismo marxista. Se as feministas em geral defendem o fim dos “fundamentalismos”, as feministas socialistas e comunistas também são contra o fundamentalismo do Mercado e do Capital. Como observa a militante argentina Alda Facio, o feminismo concerne especificamente às relações de gênero. Nesse sentido, existem feministas de direita ou pouco preocupadas com a luta de classes, mas elas constituem uma minoria dentro dos movimentos de mulheres latino-americanas:

No estoy planteando que no pueda haber mujeres que se sientan o se definan como feministas y que también sean de derecha o de centro o de lo que sea. Es más, posiblemente haya muchas mujeres de derecha que en su vida personal sean más feministas que muchas de nosotras. Mujeres que hayan trabajado el sexismo interiorizado con más ahínco y determinación. Y esto es una parte importantísima de ser feminista. Sin embargo, ser feminista a nivel individual no es lo mismo que ser parte de un movimiento. Las feministas podemos estar en todos lados: en el Estado, en las agencias de cooperación, en la ONU, en las ONGs, y hasta en movimientos religiosos, artísticos, o que luchan contra otras formas de discriminación e intolerancia. Pero sostengo que el movimiento feminista, como tal, tiene que ser progresista, es decir, de izquierda, como lo fue desde sus inicios y en sus distintas etapas, de lo contrario tiene poco que ofrecerle a la gran mayoría de las mujeres que siguen siendo pobres.18

Na verdade, os trabalhos de Ellen Wood revelam o intelectualismo da autora, que termina por não distinguir a prática teórica pós-modernista (com seu relativismo cultural e niilismo político) da prática militante dos movimentos sociais. Isso porque reduz as lutas sociais às lutas de classes; tem uma visão estereotipada do que seja a classe operária, permanecendo fiel a uma representação da classe operária – masculina e branca – completamente superada no centro e na periferia do capitalismo. O belo modelo teórico de Ellen não dá conta da complexidade do real. Permanece no Olimpo das verdades universais.

As críticas que faz ao marxismo ocidental, ao afirmar que talvez o “sabor particular do marxismo ocidental e de seus sucessores não seja resultado apenas do fato negativo de sua separação da política operária, mas também de sua tendência a preencher o vácuo, substituindo a luta de classes pela atividade intelectual”19, aplicam-se como uma luva ao seu próprio teoricismo e afastamento da luta de classes.

Feminismo e anticapitalismo

Na prática política, não basta reconhecer a luta de classes como motor da história e a superação das classes como objetivo supremo. O fracasso do socialismo real teve algumas vantagens para os marxistas. A primeira delas é que comprovou várias teses de Marx, com respeito às condições técnicas e políticas relacionadas com a lógica do modo de produção capitalista e sua superação. Afinal, Marx previu a revolução nos países capitalistas desenvolvidos, sempre acreditou na escala mundial da revolução socialista (não é dele a invenção do “socialismo em um só país”). Ademais, sempre afirmou que o socialismo seria um período de transição para o comunismo no qual o Estado desapareceria dando lugar à associação dos produtores diretos. Como será que isso se dá na prática?

O legado histórico das revoluções “clássicas” do século XX, como as revoluções de 1917 (Rússia), 1949 (China) e 1959 (Cuba), inclui a compreensão das razões pelas quais nenhuma dessas tentativas chegou a transformar o mundo nem os impedimentos existentes para que fossem criadas sociedades em que, de fato, “o poder seja do povo e exercido pelo povo”, de acordo com a fórmula de Ellen M. Wood.

O real problema das esquerdas hoje é, antes de mais nada, superar criticamente as experiências das revoluções passadas e contribuir e viabilizar uma proposta de nova sociedade que incorpore desde o começo o povo em nome do qual o poder é exercido. Como se sabe, na atual dinâmica eleitoral, o partido vencedor tem um enorme poder em termos de cargos e cooptação. A carteirinha política transforma-se em possibilidade de emprego, daí o apreço à permanência nos cargos.

A História oferece infinitos exemplos da burocratização dos partidos socialistas e comunistas e dos males que isso causa, especialmente em países em que o “socialismo/comunismo” foi imposto de cima para baixo, países estes sem tradição democrática. A Coréia do Norte e a Albânia, que foi a grande referência do PC do B, constituem exemplos conspícuos desta degenerescência.

Analisando a maneira pela qual as bandeiras revolucionárias são retomadas – e transformadas pelas revoluções seguintes –, Perry Anderson aponta o impacto da Revolução Francesa de 1789, que se transformou no paradigma revolucionário. Assim, em 1848,

[…] o socialismo apresentou-se como herdeiro da Revolução, o único programa capaz de dar realidade efetiva a liberdade, igualdade e fraternidade. Mas era também uma genuína mutação. Tratava-se de um movimento de uma espécie diferente do jacobino […] na medida em que envolvia um rompimento com o seu respeito pela propriedade privada, uma crítica de sua interpretação do passado, um reordenamento da trindade de 1789, e uma aposta num novo agente social que só surgiu com a expansão da indústria moderna, depois que a Revolução Francesa chegou a seu termo. […] o socialismo também sofreria por sua vez uma mutação semelhante – com o surgimento coincidente de uma nova espécie de movimento para a transformação radical da sociedade, reconhecendo em alguns aspectos sua dívida para com o socialismo, mas em outros criticando-o e repudiando-o com veemência. Isso, é claro, é algo como o papel que as feministas atribuem frequentemente à luta pela igualdade social.20

O socialismo tem que dar resposta às questões e tensões existentes no cenário mundial, decorrentes da expansão capitalista, levando em conta os limites impostos pela própria dinâmica da acumulação, que é prescindir de força de trabalho. A contradição de interesses não somente opõe Norte e Sul do planeta, como envolve lutas pela emancipação das populações pré-colombianas em todas as Américas e dos enormes contingentes de mulheres que estão entre os setores mais pobres do mundo. Afinal, quem lucra com a exploração do trabalho infantil e os miseráveis salários pagos na periferia do capitalismo, especialmente para as mulheres? Se o capitalismo, como modelo teórico, pode abrir mão de todos os demais tipos de exploração (gênero, etnia, raça), o capitalismo que conhecemos dificilmente abdicaria de toda e qualquer possibilidade de aumentar seus lucros. Não por acaso os Estados Unidos, onde o movimento socialista nunca foi forte, são um dos países capitalistas avançados em que as trabalhadoras têm menos direitos relacionados à gravidez e cuidados com crianças.

Os limites do teorismo

Na sua defesa de história, Ellen Wood acaba sendo superada pela história real. Tão preocupada está com a rejeição ao pós-modernismo, que se descuida de aprofundar as consequências do neoliberalismo com respeito à desestruturação do mercado de trabalho e dos resquícios do Estado de bem-estar para nos fixarmos em algumas consequências sociais das políticas impostas pelo FMI e pela hegemonia norte-americana. Mas como os fatos são teimosos, a melhor comprovação dos limites de sua análise sobre os “novos” movimentos sociais é que seu livro, publicado nos EUA em 1997, não soube prever o vigoroso movimento social antiglobalização que despontaria um ano depois. A globalização, como retórica dos defensores neoliberais do livre-comércio de bens e capital, tornou-se uma força poderosa durante os anos 1990, e os acontecimentos de Seattle constituíram um rude golpe para os donos do mundo em 1999. Para grande surpresa da maioria, comenta Wallerstein, houve um expressivo protesto que desestabilizou a reunião:

Entre aqueles que protestavam encontrava-se uma grande quantidade de organizações norte-americanas (as organizações sindicais) e da New Left, assim como grupos anarquistas. Certamente o próprio fato de que a AFL-CIO estivesse pronta para colocar-se do mesmo lado que as organizações ambientalistas em uma ação tão militante foi algo de novo, com mais forte razão por se tratar de organizações norte-americanas.21

A continuidade dos movimentos antiglobalização foi facilitada, em 2001, pela criação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, reunindo milhares de pessoas e organizações. Com respeito às expectativas do fórum, Wallerstein observa que a originalidade deste movimento reside no fato de que busca reunir todos os tipos precedentes de movimentos anti-sistêmicos. O que inclui não somente a “Velha” e “Nova” Esquerda, como também o conjunto de “novos” movimentos tão desvalorizados por um certo tipo de marxismo representando em Ellen M. Wood, como o feminismo, os verdes, os movimentos étnicos assim como organizações filantrópicas, grupos de direitos humanos, vários tipos de organizações não-governamentais, entre outros. Os pontos básicos de acordo são: luta contra os males sociais originados pelo neoliberalismo e respeito comum pelas prioridades de cada uma das categorias envolvidas. A outra menção digna de nota é a reunião de movimentos do Norte e do Sul do hemisfério. Isso não implica a ausência de tensões políticas e lutas pela hegemonia. O movimento zapatista não pode participar, assim como as FARC. A preponderância (e ingerência) do PT foi especialmente forte na última edição, tampouco se pode esquecer a hegemonia da Igreja Católica, que tem um papel progressista em uma série de questões, mas é conservadora com respeito à sexualidade, direitos reprodutivos e casamento.

Mais recentemente, a reação mundial ao ataque comandado pelos norte-americanos ao Iraque, a constituição de novos blocos de alianças internacionais, como a política externa brasileira de maior proximidade com a América Latina e abertura para países como China, Índia e África do Sul, a própria incapacidade norte-americana de intervir diretamente na Venezuela, são sinais positivos da capacidade de contestação dos movimentos sociais. Da mesma maneira, é promissora a continuidade das lutas pela reforma agrária no México e no Brasil onde, diga-se, estão a cargo de movimentos sociais. Ou qual é a definição que se dá ao MST?

A experiência brasileira em curso mostra a força de cooptação dos aparelhos de Estado e do poder político e também a importância de que, diante do poder econômico e seus aliados no Congresso, haja uma pressão das demandas populares. Vale ressaltar que os parlamentares do PT têm votado a favor das “reformas”, bem como os representantes do PC do B. Isso talvez diga muito sobre o potencial dos movimentos sociais desvinculados de uma estrutura partidária.

Também é importante entender a notável influência ainda exercida pela Igreja Católica, que “justifica” os compromissos fechados com partidos de esquerda para coibir a legalização do aborto, uma antiga reivindicação dos movimentos feministas. O conservadorismo dos partidos reflete o conservadorismo dos aparelhos ideológicos de Estado, vale dizer, escola, família, religião. Daí a importância de uma concepção ampla de socialismo que permita, de fato, a transformação radical da ordem econômica e social. Assim, é preciso enfrentar os limites da concepção cristã de luta de classes hoje predominante no PT através da radicalização da democracia em todas as instâncias. O povo brasileiro, ao derrubar, dentro da ordem vigente, um presidente eleito que comprovou ser chefe de quadrilha, com certeza deu provas de sua maturidade política. Esperemos que a esquerda no poder não o decepcione.

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NOTAS
1 Atilio Borón, “El marxismo y la filosofia política”, Crítica Marxista, no 13, 2001, p. 79.

2 Ellen Meiksins Wood nasceu em Nova York em 1942. Por muitos anos professora de Ciência Política na Universidade de York, em Toronto, é autora de vários livros e editora da Monthly Review.
3 Ellen Meiksins Wood, “O que é a agenda ‘pós-moderna’?” em Ellen M. Wood e John Foster, Em defesa da História: marxismo e pós-modernidade (Rio de Janeiro, Zahar, 1997), p. 11.
4 Idem, ibidem, p. 11.
5 Idem, ibidem, p. 13.
6 Idem, ibidem.
7 Idem, ibidem, p. 232.
8 O livro de Claude Meillasoux, Femmes, greniers et capitaux, muito citado pelas brasileiras exiladas na França, é um exemplo da utilização criativa do marxismo e uma original tentativa de pensar um “modo de produção doméstico, enquanto o artigo de Wally Secombe, publicado na New Left Review, no 83, “Housewife under Capitalism”, integra o custo do trabalho doméstico/familiar nos custos de reprodução da força de trabalho. Esses trabalhos inspiraram feministas não somente na Europa mas também na América Latina, dada a presença de exiladas em Paris.
9 Immanuel Wallerstein, “Que significa hoy ser um movimiento anti-sistémico”, Observatório Social de América Latina, Buenos Aires, CLACSO, janeiro de 2003, p. 179-84.
10 Idem, ibidem.
11 Idem, ibidem. Traduzi da versão espanhola.
12 Nesse sentido, cito trecho de entrevista publicada no livro de Jurgen Habermas et alii, Herbert Marcuse (Colección Libertad y Cambio, GEDISA, Barcelona,1980, p. 141): “Voy a repetir com cuidado mi tesis acerca de las fases de la liberación de la mujer. Primera fase: emancipación de la mujer en el interior del sistema capitalista, que está expuesta al peligro e que las mujeres asuman aquellas características que los varones han desarrollado bajo la presión de las exigencias económicas y sociales, la presión de la concurrencia. Segunda fase: abolición de la agresión y de la opresión en todas las relaciones personales y sociales, realización de las denominadas cualidades femeninas en la estructura social, es decir, transformación radical de todas las relaciones humanas preparada por la mujer emancipada a escala global y no sólo en el ámbito privado. Pero esto son perspectivas altamente especulativas”.
13 Nascida na Bélgica em 1932. Psicanalista, filósofa e lingüista. Mestre pela Universidade de Louvain em 1995, ela exerceu o magistério em escolas secundárias de 1956 a 1959. No começo dos anos 1960 mudou-se para Paris, recebendo em 1961 o mestrado em psicologia e, em 1962, o diploma de psicopatologia da Universidade de Paris. Entre 1962-64 trabalhou na Fundação Nacional da Pesquisa Científica na Bélgica. Luce Irigaray nos interessa por múltiplas razões. Apesar de pouco conhecida do público brasileiro (em oposição aos sete títulos traduzidos em espanhol), trata-se de autora traduzida em inúmeras línguas, com notável influência sobre os estudos de gênero, filosofia e feminismo norte-americano. Ela compartilha da popularidade intelectual de Foucault e Bourdieu.
14 “Existe uma diferença grande entre subjetividade e identidade. Justamente é a ideia de uma Identidade (permanente ou estável) que é criticada pelos pós-modernos, diferentemente do que diz Ellen. Quando sai do campo estrito da história econômica suas análises padecem de uma declarada ignorância com respeito à subjetividade e ao “continente teórico freudiano”. Daí que sua crítica ao pós-modernismo seja “regressiva”, vale dizer, reduzida às dimensões do puramente econômico.
15 Ellen M. Wood, Democracia contra capitalismo (São Paulo, Boitempo, 2003), p. 219.
16 Kate Soper, “De Beauvoir and Modern Feminism”, New Left Review, no 156, 1986.
17 Mónica Tarducci, “Posmodernismo o posfeminismo? Una reflexion desde la antropologia” em La producción oculta. Mujer y antropología, III Congresso Argentino de Antropologia Social (Buenos Aires, Contrapunto), p. 229.
18 Alda Facio, “Globalización y feminismo” (17 de agosto de 2001). Tema del IX Encuentro Feminista, Costa Rica, 2002. Red Informativa de Mujeres de Argentina (RIMA).
19 Ellen M. Wood, Democracia contra capitalismo, op. cit., p. 20.
20 Perry Anderson, O fim da História: de Hegel a Fukuyama (Rio de Janeiro, Zahar, 1992), p. 133.

21 Immanuel Wallerstein, op. cit., p. 183.

Maria Lygia Quartim de Moraes é Professora do Departamento de Sociologia do IFCH e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu, ambos da UNIVAMP. É autora (com Rubens Naves) do livro Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima da violência (Campinas/São Paulo, Editora da Unicamp/Imprensa Oficial, 2002), e ministrou, no primeiro Curso Livre Marx-Engels, a aula de introdução ao livro Sobre o suicídio, de Karl Marx,

Michael Löwy: O pensamento de Rosa Luxemburgo

15 03 04 Rosa Luxemburgo Michael Löwy

Por Michael Löwy.*

Algumas palavras pessoais, a título de introdução. Descobri Rosa Luxemburgo por volta de 1955, aos 17 anos, graças ao amigo Paulo Singer. Paulo me explicou longamente a teoria do imperialismo, mas o que me atraiu mesmo foram os textos políticos que ele me passou, a crítica do centralismo, a visão revolucionária e democrática de Rosa Luxemburgo. Aderimos juntos a uma pequena organização “luxemburguista”, a Liga Socialista Independente, da qual também faziam parte Maurício Tragtenberg, Hermínio Sacchetta e, alguns anos depois, os irmãos Sader. Tínhamos um local de reuniões no centro de São Paulo que media 2 x 5 metros e cuja única ornamentação era um quadro com um desenho que representava Rosa Luxemburgo. Nessa época, recebi de minha mãe um exemplar das cartas de prisão1 que ela havia trazido de Viena quando emigrou para o Brasil, o que me permitiu apreciar melhor a dimensão humana e generosa da revolucionária intransigente. Anos mais tarde, escrevi, sob a orientação de Lucien Goldmann, uma tese sobre o jovem Marx, apresentada na Sorbonne em 19642, toda inspirada no marxismo de Rosa Luxemburgo. É uma paixão que dura até hoje.

MARXISMO E FILOSOFIA DA PRÁXIS

Quando publicou as Teses sobre Feuerbach [Em A ideologia alemã, Boitempo 2007] de Marx, em 1888, Engels qualificou-as de “primeiro documento em que está depositado o germe genial de uma nova concepção do mundo”. Com efeito, nesse texto Marx supera dialeticamente – a famosa Aufhebung, negação/conservação/superação – o materialismo e o idealismo anteriores e formula uma nova teoria, que se poderia designar como filosofia da práxis. Enquanto os materialistas franceses insistiam que é necessário mudar as circunstâncias para que os seres humanos se transformem, os idealistas alemães acreditavam que, ao promover uma nova consciência nos indivíduos, modifica-se em seguida a sociedade. Contra essas duas percepções unilaterais, que conduziam ao impasse – e à busca de um “Grande Educador” ou Salvador Supremo – Marx afirma na Tese III: “A coincidência da mudança das circunstâncias e da atividade humana, ou mudança de si mesmo [Selbstveränderung], pode ser apreendida e racionalmente compreendida apenas enquanto práxis revolucionária”. Em outros termos: na prática revolucionária, na ação coletiva emancipadora, o sujeito histórico – as classes oprimidas – transforma ao mesmo tempo as circunstâncias materiais e sua própria consciência. Marx volta a essa problemática na Ideologia alemã, na qual escreve:

A revolução, portanto, não é apenas necessária porque não há outro meio de derrubar a classe dominante, mas porque a classe subversiva [stürzende] pode ter êxito apenas por meio de uma revolução para livrar-se de toda a velha merda [Dreck] e tornar-se assim capaz de efetuar uma nova fundação da sociedade.”3

Isso significa que a autoemancipação revolucionária é a única forma possível de libertação: é só por sua própria práxis, por sua experiência na ação, que as classes oprimidas podem transformar sua consciência, ao mesmo tempo que subvertem o poder do capital. É verdade que em textos posteriores, como, por exemplo, no famoso prefácio de 1857 à Contribuição à crítica da economia política [em As armas da crítica, Boitempo, 2012], encontramos uma versão muito mais determinista, que vê a revolução como resultado inevitável da contradição entre forças e relações de produção, mas o princípio da autoemancipação dos trabalhadores continua a inspirar o pensamento político de Marx.

É Antonio Gramsci, nos Cadernos do cárcere [em As armas da crítica, Boitempo, 2012], que vai utilizar pela primeira vez a expressão “filosofia da práxis” para referir-se ao marxismo. Pretendem alguns que isso seria apenas uma astúcia para enganar seus carcereiros fascistas, que poderiam desconfiar de qualquer referência a Marx; mas esse argumento não explica porque ele não usou outra fórmula, como “dialética racional” ou “filosofia crítica”. Na verdade, com essa expressão, ele define de modo preciso e coerente o que distingue o marxismo como visão de mundo específica e distancia-se radicalmente das leituras positivistas e evolucionistas do materialismo histórico.

A FILOSOFIA DA PRÁXIS NO PENSAMENTO DE ROSA LUXEMBURGO

Poucos marxistas do século XX estiveram tão próximos do espírito dessa filosofia marxista da práxis como Rosa Luxemburgo. Claro, ela não escrevia textos filosóficos nem elaborava teorias sistemáticas – como observa com razão Isabel Loureiro: “suas ideias, esparsas em artigos de jornal, brochuras, discursos, cartas […] são muito mais respostas imediatas à conjuntura do que uma teoria lógica e internamente coerente”4. Ainda assim, a filosofia da práxis, que ela interpreta de maneira original e criativa, é o fio condutor – no sentido elétrico da palavra – de sua obra e de sua ação como revolucionária. Mas seu pensamento está longe de ser estático: é uma reflexão em movimento, que se enriquece com a experiência histórica. Tentaremos reconstituir a evolução de seu pensamento por meio de alguns exemplos.

É verdade que seus escritos são atravessados por uma tensão entre o determinismo histórico – a inevitabilidade da derrocada do capitalismo – e o voluntarismo da ação revolucionária. Isso se aplica em particular a seus primeiros trabalhos, anteriores a 1914; Reforma ou revolução?, de 1899, obra com que Rosa Luxemburgo se tornou conhecida no movimento operário alemão e internacional, é um exemplo claro dessa ambivalência. Contra Bernstein, insiste que a evolução do capitalismo se orienta no sentido de um desmoronamento (Zusammenbruch) e que esse desmoronamento é “a via histórica que conduz à realização da sociedade socialista”. Trata-se, em última análise, de uma variante socialista da ideologia do progresso linear e inevitável que dominou o pensamento ocidental desde a Filosofia da Ilustração. O que salva seu argumento de um economicismo fatalista é a pedagogia revolucionária da ação: “Somente no curso […] de lutas demoradas e tenazes, poderá o proletariado chegar ao grau de maturidade política que lhe permita obter a vitória definitiva da revolução”5.

Essa pedagogia dialética da luta é também um dos principais eixos da polêmica com Lenin, em 1904:

É somente no curso da luta que o exército do proletariado se recruta e que ele toma consciência dos fins dessa luta. A organização, a conscientização [Aufklärung] e o combate não são fases distintas, mecanicamente separadas no tempo […] mas apenas aspectos diversos de um único e mesmo processo.

É claro que a classe pode se equivocar no curso desse combate, mas, em última análise, “os erros cometidos por um movimento realmente revolucionário são histórica e infinitamente mais fecundos e valiosos que a infalibilidade do melhor ‘Comitê Central’”.

A autoemancipação dos oprimidos implica a autotransformação da classe revolucionária por sua experiência prática; esta, por sua vez, produz não só a consciência – tema clássico do marxismo –, mas também a vontade:

O movimento histórico-universal [Weltgeschichtlich] do proletariado até sua vitória é um processo cuja particularidade reside no fato de que aqui, pela primeira vez na história, as próprias massas populares impõem sua vontade contra as classes dominantes […]. Entretanto, as massas não podem conquistar essa vontade senão na luta quotidiana com a ordem estabelecida, isto é, no quadro dessa ordem.6

Poderíamos comparar a visão de Lenin com a de Rosa Luxemburgo na seguinte imagem: para Vladimir Ilitch, redator do jornal Iskra, a centelha revolucionária é trazida pela vanguarda política organizada, de fora para dentro das lutas espontâneas do proletariado; para a revolucionária judeu-polaca, a centelha da consciência e da vontade revolucionária se acende no combate, na ação de massas. É verdade que sua visão de partido como expressão orgânica da classe correspondia mais à situação na Alemanha do que na Rússia ou na Polônia, onde já se colocava a questão da diversidade de partidos em relação ao socialismo.

15 03 04 Michael Löwy Rosa Luxemburgo

Os eventos revolucionários de 1905 no Império Russo czarista vão amplamente confirmar Rosa Luxemburgo em sua convicção de que o processo de tomada de consciência das massas operárias resulta menos da atividade “esclarecedora” do partido do que da experiência de ação direta e autônoma dos trabalhadores:

É o proletariado que vai derrubar o absolutismo na Rússia. Mas o proletariado necessita para isso de um alto grau de educação política, de consciência de classe e de organização. Todas essas condições não podem surgir da leitura de panfletos e brochuras, mas somente na escola da luta e na luta política viva, no curso da revolução em marcha. […] O súbito levantamento geral [Generalerhebung] do proletariado em janeiro, sob a forte impulsão dos acontecimentos de São Petersburgo, foi, em sua ação dirigida para o exterior, um ato político de declaração de guerra revolucionária ao absolutismo. Mas essa primeira ação geral direta da classe teve um impacto ainda maior numa direção interna, despertando pela primeira vez, como que por um choque elétrico [einen elektrischen Schlag], o sentimento e a consciência de classe em milhões e milhões de indivíduos.7

É verdade que a fórmula polêmica sobre “panfletos e brochuras” parece subestimar a importância da teoria revolucionária nesse processo; por outro lado, a atividade política de Rosa Luxemburgo, que consistia em grande parte na redação de artigos de jornais e de brochuras – sem falar de suas obras teóricas no campo da economia política – demonstra, sem dar margem a dúvidas, o significado decisivo que ela atribuía ao trabalho teórico e à polêmica política no processo de preparação da revolução.

Na famosa brochura de 1906 sobre a greve de massas [publicado em As armas da crítica, Boitempo 2012], Rosa Luxemburgo ainda utiliza os argumentos deterministas tradicionais: a revolução ocorrera “com a necessidade de uma lei da natureza”. Mas sua visão concreta do processo revolucionário coincide com a teoria da revolução de Marx, tal como ele a desenvolve na Ideologia alemã, obra que ela não conhecia, já que só foi publicada depois de sua morte: a consciência revolucionária não pode se generalizar senão no curso de um movimento “prático”, a transformação “maciça” dos oprimidos só pode se generalizar no curso da própria revolução. A categoria da práxis – que, para ela e para Marx, é a unidade dialética entre o objetivo e o subjetivo, a mediação pela qual a classe em si torna-se para si – permite superar o dilema paralisante e metafísico da social-democracia alemã, entre o moralismo abstrato de Bernstein e o economicismo mecânico de Kautsky: enquanto, para o primeiro, a mudança “subjetiva”, moral e espiritual dos “homens” é a condição do advento da justiça social, para o segundo é a evolução econômica objetiva que leva “fatalmente” ao socialismo. Isso permite entender melhor por que Rosa Luxemburgo se opunha não só aos revisionistas neokantianos, mas também, a partir de 1905, à estratégia de “atentismo” passivo defendida pelo assim chamado “centro ortodoxo” do partido.

Essa mesma visão dialética da práxis é que lhe permite superar o tradicional dualismo encarnado no Programa de Erfurt do Partido Social-Democrata Alemão entre as reformas (ou o “programa mínimo”) e a revolução (ou o “objetivo final”). Pela estratégia da greve de massas que ela propõe em 1906 – contra a burocracia sindical – e em 1910 – contra Kautsky –, Rosa Luxemburgo encontra precisamente o caminho capaz de transformar as lutas econômicas ou o combate pelo sufrágio universal num movimento revolucionário geral.

Ao contrário de Lenin, que distingue a “consciência sindical” (trade-unionista) da “consciência social-democrata”, ela sugere uma distinção entre a consciência teórica latente, característica do movimento operário no período de dominação do parlamentarismo burguês, e a consciência prática e ativa, que surge no processo revolucionário, quando as próprias massas, e não apenas os deputados e dirigentes do partido, aparecem na cena política, cristalizando sua “educação ideológica” diretamente na práxis; é graças a essa consciência prático-ativa que as camadas menos organizadas e mais atrasadas podem se tornar, em período de luta revolucionária, o elemento mais radical. Dessa premissa decorre sua crítica àqueles que baseiam sua estratégia política numa superestimação do papel da organização na luta de classes – que se acompanha em geral da subestimação do proletariado não organizado –, esquecendo a ação pedagógica da luta revolucionária: “Seis meses de revolução farão mais para a educação das massas atualmente não organizadas do que dez anos de reuniões públicas e distribuição de panfletos”8.

Então, Rosa Luxemburgo é espontaneísta? Não é bem assim. Nessa brochura sobre Greve de massas, partido e sindicatos (1906) [em As armas da crítica, Boitempo, 2012], ela insiste que o papel da “vanguarda consciente” não é esperar “com fatalismo” que o movimento popular espontâneo “caia do céu”. Ao contrário, seu papel é precisamente “preceder [vorauseilen] a evolução das coisas e tentar acelerá-la”. Ela reconhece que o partido socialista deve tomar “a direção política” da greve de massas, o que consiste em “dar à batalha sua palavra de ordem, sua tendência, assim como a tática da luta política”; chega a afirmar que a organização socialista é “a vanguarda [Vorhut] dirigente de todo o povo trabalhador” e que “a clareza política, a força, a unidade do movimento resultam precisamente dessa organização”9.

É interessante observar que a organização polonesa dirigida por Rosa Luxemburgo e Leo Jogiches, o Partido Social-Democrata do Reino da Polônia e Lituânia (SDKPiL), clandestina e revolucionária, tinha mais semelhanças com o partido bolchevique do que com a social-democracia alemã. Deve-se também levar em conta, na discussão das concepções organizacionais de Rosa Luxemburgo, suas teses sobre a Internacional como partido mundial centralizado e disciplinado, propostas num documento redigido em 1914, após o colapso da Segunda Internacional. Por uma ironia da história, Karl Liebknecht, numa carta à amiga Rosa Luxemburgo, tacha essa concepção da nova Internacional como “demasiadamente centralista e mecânica”, com “‘disciplina’ em excesso e muito pouca espontaneidade”, considerando as massas “demasiados instrumentos da ação, não portadoras de vontade; mais como instrumentos da ação desejados e decididos pela Internacional, e menos desejados e decididos por elas mesmas”10.

O otimismo determinista (econômico) da teoria do Zusammenbruch, a derrocada do capitalismo como vítima de suas próprias contradições, não desaparece de seus escritos, mas, ao contrário, encontra-se no centro de sua grande obra econômica A acumulação do capital [trecho em As armas da crítica, Boitempo, 2012], de 1911. O texto que vai superar essa visão tradicional do movimento socialista do começo do século é a brochura A crise da social-democracia, escrita na prisão em 1915, publicada na Suíça em janeiro de 1916 e assinada com o pseudônimo “Junius”. Esse documento, graças à palavra de ordem “socialismo ou barbárie”, é um marco na história do pensamento marxista. Curiosamente, o argumento de Rosa Luxemburgo começa referindo-se às “leis inalteráveis da história”; ela observa que a ação do proletariado “contribui para determinar a história”, mas parece acreditar que se trata apenas de “acelerar ou retardar” o processo histórico. Até aqui, nada de novo!

Logo em seguida, porém, ela compara a vitória do proletariado a “um salto da humanidade do reino animal para o reino da liberdade”, acrescentando: esse salto não será possível “se a faísca incendiária [zündende Funke] da vontade consciente das massas não surgir das circunstâncias materiais que são fruto do desenvolvimento anterior”. Aqui aparece então a famosa Iskra, essa centelha da vontade revolucionária que é capaz de fazer explodir a pólvora seca das condições materiais. Mas o que produz essa zündende Funke? É graças a uma “grande cadeia de poderosas lutas” que “o proletariado internacional fará seu aprendizado sob a direção da social-democracia e tentará tomar em suas mãos sua própria história [seine Geschichte]”11. Em outras palavras: é na experiência prática da luta que se acende a centelha da consciência revolucionária dos oprimidos e explorados.

Ao introduzir a expressão “socialismo ou barbárie”, Junius refere-se à autoridade de Engels num escrito de “quarenta anos atrás” (o Anti-Dühring): “Friedrich Engels disse certa vez: ‘A sociedade burguesa acha-se num dilema: avanço ao socialismo ou regressão à barbárie’”12. Na verdade, o que disse Engels é bastante diferente:

As forças produtivas engendradas pelo modo de produção capitalista moderno, assim como o sistema de repartição dos bens que ele criou, entraram em contradição flagrante com o modo de produção mesmo, e isso a tal grau que se torna necessária uma mudança do modo de produção e de repartição, se não quisermos ver toda a sociedade moderna perecer.13

O argumento de Engels – essencialmente econômico e não político, como o de Junius – é bem mais retórico, uma espécie de demonstração por absurdo da necessidade do socialismo, senão a sociedade moderna vai “perecer” – fórmula vaga que não se sabe bem a que se refere. Na verdade, foi Rosa Luxemburgo quem inventou, no sentido pleno da palavra, a expressão “socialismo ou barbárie”, que teria tanto impacto no curso do século XX. Se se refere a Engels, é talvez para tentar dar legitimidade maior a uma tese bastante heterodoxa. Evidentemente, foi a guerra – e o desmoronamento do movimento operário internacional, em agosto de 1914 – que terminou abalando sua convicção na vitória inevitável do socialismo. Nos parágrafos seguintes, Junius desenvolve seu ponto de vista inovador:

Nós nos encontramos hoje, tal como profetizou Engels há uma geração, diante da terrível opção: ou triunfa o imperialismo, provocando a destruição de toda a cultura e, como na Roma Antiga, o despovoamento, a desolação, a degeneração, um imenso cemitério, ou triunfa o socialismo, ou seja, a luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo, seus métodos, suas guerras. Tal é o dilema da história universal, sua alternativa de ferro, sua balança oscilando no ponto de equilíbrio, aguardando a decisão do proletariado.

Pode-se discutir o significado do conceito de “barbárie”: trata-se, sem dúvida, de uma barbárie moderna, “civilizada”, portanto a comparação com a Roma Antiga é pouco útil e, nesse caso, a afirmação da brochura Junius revela-se profética: o fascismo alemão, manifestação suprema da barbárie moderna, resultou da derrota do socialismo. Contudo, o mais importante na fórmula “socialismo ou barbárie” é a palavra “ou”: trata-se do princípio de uma história aberta, de uma alternativa ainda não decidida (pelas “leis da história” ou da economia), que depende, em última análise, de fatores “subjetivos”: a consciência, a decisão, a vontade, a iniciativa, a ação, a práxis revolucionária. Não insisto mais porque escrevi já há muitos anos um artigo sobre essa questão14. Como aponta Isabel Loureiro em seu belo livro, é verdade que mesmo na brochura Junius, assim como em textos posteriores de Rosa Luxemburgo, ainda encontramos referências ao colapso inevitável do capitalismo, à “dialética da história” e à “necessidade histórica do socialismo”15. Mas de alguma maneira, com a fórmula “socialismo ou barbárie”, colocavam-se as bases de uma outra concepção da “dialética da história”, distinta do determinismo econômico e da ideologia iluminista do progresso inevitável.

15 03 04 Michael Löwy Rosa Luxemburgo2

Voltamos a encontrar a filosofia da práxis no centro da polêmica de 1918 sobre a Revolução Russa – outro texto capital redigido atrás das grades da prisão. O teor desse documento é conhecido: de um lado, o apoio aos bolcheviques, que, com Lenin e Trotsky à frente, salvaram a honra do socialismo internacional, ousando a Revolução de Outubro; de outro, um conjunto de críticas, algumas bastante discutíveis, como as questões agrária e nacional, e outras, como o capítulo da democracia, que aparecem como proféticas. O que preocupa a revolucionária judeu-polaco-alemã é, acima de tudo, a supressão das liberdades democráticas pelos bolcheviques: liberdade de imprensa, de associação e de reunião, que são precisamente a garantia da “atividade política das massas operárias”; sem elas, “é inconcebível a dominação das grandes massas populares”. As tarefas gigantescas da transição ao socialismo – “às quais os bolcheviques se apegaram com coragem e resolução” – não podem ser realizadas sem “uma intensa educação política das massas e uma acumulação de experiências”, impossíveis sem liberdades democráticas. A construção de uma nova sociedade é uma “terra virgem”, que levanta “problemas para milênios”; ora, “só a experiência é capaz de trazer as correções necessárias e abrir novos caminhos”. O socialismo é um produto histórico “nascido da própria escola da experiência”: o conjunto das massas populares (Volksmassen) deve participar dessa experiência, de outro modo “o socialismo é decretado, outorgado, por uma dezena de intelectuais reunidos em torno de um pano verde”. Para os inevitáveis erros do processo, “o único sol curativo e purificador é a própria revolução e seu princípio renovador, a vida espiritual, a atividade e a autorresponsabilidade [Selbstverantwortung] das massas que surgem com ela e formam-se na mais ampla liberdade política”16.

Esse argumento é muito mais importante do que o debate sobre a Assembleia Constituinte, no qual se concentraram as objeções “leninistas” ao texto de 1918. Sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora.

Georg Lukács, em seu importante ensaio “Rosa Luxemburgo marxista”, de janeiro de 1921, mostra com grande agudeza como, graças à unidade da teoria e da práxis (formulada “por Marx em suas Teses sobre Feuerbach”), Rosa Luxemburgo conseguiu superar o dilema da impotência dos movimentos social-democratas, “o dilema do fatalismo das leis puras e da ética das puras intenções”. O que significa essa unidade dialética?

Da mesma forma que o proletariado como classe não pode conquistar e guardar sua consciência de classe, elevar-se ao nível de sua tarefa histórica (objetivamente dada) senão no combate e na ação, o partido e o militante individual não podem apropriar-se realmente de sua teoria senão ao passar essa unidade em sua práxis.17

Portanto, é surpreendente que, apenas um ano mais tarde, em janeiro de 1922, Lukács redija o ensaio “Comentários críticos sobre a crítica da Revolução Russa em Rosa Luxemburgo”, que também vai figurar em Historia e consciência de classe e em que ele rejeita em bloco o conjunto dos comentários dissidentes da fundadora da Liga Espártaco, afirmando, ainda por cima, que ela “se representa a revolução proletária nas formas estruturais das revoluções burguesas”18 – uma acusação pouco crível, como mostra Isabel Loureiro19. Como explicar a diferença, no tom e no conteúdo, entre o ensaio de janeiro de 1921 e o de janeiro de 1922? Uma conversão rápida ao leninismo ortodoxo? Possivelmente, mas também entra em jogo a posição de Lukács em relação aos debates do comunismo alemão. Paul Levi, principal dirigente do Partido Comunista Alemão, havia se oposto à “Ação de Março de 1921”, uma tentativa fracassada de levante comunista na Alemanha, que teve o apoio entusiasmado de Lukács, mas foi criticada por Lenin. Excluído do partido, Paul Levi decide publicar em 1922 o manuscrito sobre a Revolução Russa, que Rosa Luxemburgo havia lhe confiado em 1918. A polêmica de Lukács com respeito a esse documento é também, indiretamente, um acerto de contas com Paul Levi.

Na verdade, o capítulo sobre democracia desse folheto de Rosa Luxemburgo é um dos textos mais importantes do marxismo, do comunismo, da teoria crítica e do pensamento revolucionário no século XX. E difícil imaginar uma refundação do socialismo no século XXI que não leve em conta os argumentos desenvolvidos nessas páginas febris. Os representantes mais inteligentes do leninismo e do trotskismo, como Ernest Mandel, reconheciam que essa crítica de 1918 ao bolchevismo, no que concerne à questão das liberdades democráticas, era, em última análise, justificada. É óbvio que a democracia à que se refere Rosa Luxemburgo é a exercida pelos trabalhadores num processo revolucionário, e não a “democracia de baixa intensidade” do parlamentarismo burguês, na qual as decisões importantes são tomadas por banqueiros, empresários, militares e tecnocratas.

A zündende Funke, a centelha incendiária de Rosa Luxemburgo, brilhou uma última vez em dezembro de 1918, na conferência diante do congresso de fundação do Partido Comunista Alemão (Liga Espártaco). Ainda encontramos nesse texto referências à “lei do desenvolvimento objetivo e necessário da revolução socialista”, mas trata-se, na realidade, da “amarga experiência” que várias forças do movimento operário têm de fazer antes de encontrar o caminho revolucionário. As últimas palavras dessa memorável conferência são diretamente inspiradas pela perspectiva da práxis autoemancipadora dos oprimidos:

É só exercendo o poder que a massa aprende a exercer o poder. Não há outra maneira de ensinar-lhe. Nós já superamos, felizmente, o tempo em que se pretendia ensinar o socialismo ao proletariado. Aparentemente esse tempo ainda não passou para os marxistas da escola de Kautsky. Educar as massas queria dizer: fazer-lhes discursos, difundir panfletos e brochuras. Não, a escola socialista dos proletários não necessita de nada disso. Sua educação se faz quando eles passam à ação [zur Tat greifen].

Aqui Rosa Luxemburgo vai se referir a uma famosa frase de Goethe: Am Anfang war die Tat! No começo de tudo não se encontra o Verbo, mas a Ação! Nas palavras da revolucionária marxista: “No começo era a Ação, tal é aqui nossa divisa; e a ação é quando os conselhos de operários e de soldados se sentem chamados a tornar-se a única força pública do país e aprendem a sê-lo”20. Poucos dias depois, ela seria assassinada pelos paramilitares (Freikorps) mobilizados pelo governo social-democrata contra o levante dos operários espartaquistas de Berlim.

Rosa Luxemburgo não era infalível, cometeu erros como qualquer ser humano e qualquer militante, e suas ideias não constituem um sistema teórico fechado, uma doutrina dogmática para ser aplicada em qualquer lugar e em qualquer época. Mas, sem dúvida, seu pensamento é uma caixa de ferramentas preciosa para tentar desmontar a máquina capitalista que nos tritura. Não é por acaso que ela se tornou nos últimos anos, em particular na América Latina, uma das referências mais importantes do debate acerca de um socialismo do século XXI, capaz de superar os impasses das experiências reivindicando o socialismo do século passado, seja a social-democracia, seja o stalinismo. Sua oposição irreconciliável ao capitalismo e ao imperialismo, sua concepção de um socialismo revolucionário e ao mesmo tempo democrático, baseado na práxis autoemancipadora dos trabalhadores, na autoeducação pela experiência e pela ação das grandes massas populares, é de uma impressionante atualidade, sobretudo aqui, no Brasil e na América Latina.

Dizem os jornais que recentemente, noventa anos após sua morte, seu corpo teria sido encontrado. Haverá um novo enterro de Rosa Luxemburgo? Por mais que a enterrem uma e outra vez, não conseguirão libertar-se de seu espectro. A centelha incendiária de suas ideias ninguém conseguirá apagar.

* Artigo originalmente publicado no número 15 da revista semestral Margem Esquerda – Ensaios Marxistas da Boitempo, com o título, “A centelha se acende na ação: a filosofia da práxis no pensamento de Rosa Luxemburgo”, e recuperado aqui, no Blog da Boitempo, no contexto do especial “Dia da mulher, dia da luta feminista”, no aniversário de 144 anos de nascimento da revolucionária e teórica marxista.

NOTAS

1 Rosa Luxemburgo, Briefe (Berlim, Verlag der Jugend-Internationale, 1927).
2 Essa tese está disponível no Brasil com o título A teoria da revolução do jovem Marx (Boitempo, 2013).
3 Karl Marx e Friedrich Engels, L’idéologie allemande (Paris, Éditions Sociales, 1968), VI, p. 243. [Ed. bras.: A ideologia alemã, São Paulo, Boitempo, 2007.]
4 Isabel Loureiro, Rosa Luxemburgo: os dilemas da ação revolucionária (São Paulo, Unesp, 1995), p. 23.
5 Rosa Luxemburgo, Reforma ou revolução? (São Paulo, Expressão Popular, 1999), p. 24, 41 e 105. Cito a tradução brasileira, de Lívio Xavier, bela figura de militante e intelectual que ainda cheguei a conhecer.
6 Idem, “Organisationsfragen der russischen Sozialdemokratie” (1904), em Die Russische Revolution (Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1963), p. 27-8, 42 e 44. [Ed. bras.: A Revolução Russa, Petrópolis, Vozes, 1991.]
7 Idem, “Massenstreik, Partei und Gewerkschaften”, em Gewerkschaftskampf und Massenstreik (Berlim, Vereinigung Internationaler Verlagsanstalten, 1928, p. 426-7) [ed. bras.: Greve de massas, partido e sindicatos, São Paulo, Kayros, 1979]. Trata-se de uma coletânea de ensaios de Rosa Luxemburgo sobre a greve de massas, organizada por seu excelente discípulo e biógrafo Paul Frölich, excluído nos anos 20 do Partido Comunista. Consegui esse livro num sebo em Tel-Aviv; o exemplar tinha o carimbo do Kibutz Ein Harod, “Seminário de Ideias, Biblioteca Central”. O proprietário do livro era, sem dúvida, um esquerdista judeu-alemão que emigrou para a Palestina em 1933 e entregou sua biblioteca ao kibutz onde se instalou. Com a morte dos velhos militantes do kibutz, e como a nova geração não lê alemão, a biblioteca vendeu ao sebo seu estoque de livros na língua de Marx.
8 Ibidem, p. 455-7.
9 Ibidem, p. 445 e 457.
10 Ver Karl Liebknecht, “À Rosa Luxemburg: remarques à propos de son projet de thèses pour le groupe ‘Internationale’”, Partisans, n. 45, jan. 1969, p. 113.
11 Rosa Luxemburgo, Brochura Junius, em Rosa, a vermelha (2. ed., São Paulo, Busca Vida, 1988), p. 114-5, corrigido pelo original alemão Die Krise der Sozialdemokratie von Junius (Bern, Unionsdruckerei, 1916), p. 11. Essa cópia da edição original pertenceu a meu professor e orientador Lucien Goldmann; recebi-a recentemente de sua viúva, Annie Goldmann.
12 Ibidem, p. 115.
13 Friedrich Engels, Anti-Dühring (Boitempo, 2015).
14 Michael Löwy, “O significado metodológico da fórmula ‘socialismo ou barbárie’”, em Método dialético e teoria política (3. ed., São Paulo, Paz e Terra, 1985).
15 Isabel Loureiro, Rosa Luxemburg, cit., p. 123.
16 Rosa Luxemburgo, “A Revolução Russa”, em Rosa, a vermelha, cit., p. 217-22, corrigido pelo original alemão, Die Russische Revolution, cit., p. 73-6.
17 Georg Lukács, “Rosa Luxemburg, marxiste”, em Histoire et conscience de classe (Paris, Minuit, 1960), p. 65. [Ed. bras.: História e consciência de classe, São Paulo, Martins Fontes, 2003.]
18 Ibidem, p. 321.
19 Isabel Loureiro, Rosa Luxemburg, cit., p. 85-8.
20 Rosa Luxemburgo, “Rede zum Programm der KPD (Spartakusbund)”, em Ausgewählten Reden und Schriften (Berlim, Dietz Verlag, 1953), Band II, p. 687. A edição que estou utilizando aqui tem uma história curiosa: trata-se de uma coletânea de ensaios de Rosa Luxemburgo editada pelo “Marx-Engels-Lenin-Stalin Institut beim ZK der SED”, com prefácio de Wilhelm Pieck, dirigente stalinista da República Democrática Alemã, e introduções de Lenin e Stalin, com críticas aos “erros” da autora. Comprei esse exemplar num sebo e descobri que trazia uma dedicatória em inglês, datada de 1957, assinada por “Tamara e Isaac” – sem dúvida, Tamara e Isaac Deutscher –, em que pediam desculpas por não terem encontrado uma edição sem todas essas supérfluas “introduções”!

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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012), A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano (2014) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

A imagem da mulher e a esquerda

15 03 03 Lincoln Secco Esquerda Mulher2[La Liberté guidant le peuple (1830) de Eugène Delacroix, uma das representações mais célebres da “Liberdade” como uma mulher nas barricadas. Embora tivesse sido elaborado em comemoração à Revolução de Julho de 1830 que levou Luís Felipe ao poder, o quadro foi considerado explosivo demais e acabou sendo comprado e guardado pelo Rei para evitar sua exibição pública.]

Por Lincoln Secco.*

“Uma mulher tem o direito de subir ao cadafalso;
ela deve ter também o de subir a uma tribuna.”
Olympe de Gouges, Les droits de la femme et de la citoyenne1

Marianne é o símbolo da Revolução Francesa. A Estátua da Liberdade é uma mulher. A República e a Nação são mulheres. Também a deusa da democracia. Os principais ícones que ainda sustentam os ideais de emancipação humana são femininos, entretanto as relações práticas das mulheres com os movimentos de esquerda nunca se deram em termos de igualdade. Proudhon, o teórico do anarquismo e da liberdade, acreditou, em seu Amour et mariage, na inferioridade da mulher. A Associação Internacional dos Trabalhadores, da qual Marx e Engels faziam parte, condenou o trabalho feminino para que as mulheres pudessem “ficar em casa”. Certamente, e como teremos oportunidade de ver, mulheres participaram sempre desses movimentos, fossem eles anarquistas, socialistas ou comunistas.

É verdade que a aristocracia setecentista nas regiões francesas podia ser acusada de muitas coisas, mas não por seu machismo2. Entretanto, a liberdade feminina era restrita às cortesãs e às mulheres de sangue nobre. Somente na Grande Revolução Francesa as mulheres esboçaram sua primeira forma de participação política coletiva. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não se referiu às mulheres. E as Constituições da França monárquica ou republicana não lhes deram direitos (nem mesmo a Constituição de 1793, a mais democrática de todas)3.

Só às vésperas da República, depois de 1791, um “feminismo teórico”, na expressão de Elizabeth Roudinesco, ganhou força. Era o ano da crise, da guerra. Ano em que foi criada a Sociedade dos Amigos da Verdade4, primeiro clube feminino. O ano seguinte assistiria à fuga de Varennes e às dissensões que levariam ao 10 de Agosto, à vitória francesa em Valmy, à queda da monarquia e ao início do Ano I republicano (22 de setembro de 1792). No Ano II, a atriz de província Claire Lacombe (dita Rose Lacombe) e Pauline Léon animaram o segundo clube exclusivamente feminino da Revolução: o Clube das Cidadãs Republicanas Revolucionárias. Dominado pelo espírito enragé de homens como Leclerc e Jacques Roux, o clube representava a sans-culotterie feminina. Mas foi fechado pelo Comité de Salut Publique em 30 de setembro de 1793. Protegida pelos hébertistes, Lacombe só foi aprisionada em março do ano seguinte. Permaneceu presa até 17955.

Apesar desses antecedentes, o feminismo não se desenvolveu nem deixou rastros por muitos anos. Ele só recobraria ânimo depois de 1830, com o advento da Monarquia de Julho, de recorte liberal. O regime juste milieu não poderia manter as mulheres nas mesmas condições da Restauração. Ou poderia? Certamente, as mulheres mais militantes não concordaram com isso e fizeram suas demandas no bojo da nova ascensão das lutas revolucionárias dos anos 1830-1848. Foi nesses anos que a própria palavra começou a ser veiculada em francês. Féminisme apareceu por volta de 18376. Não por acaso foi nessa época que a palavra socialisme começou a ser utilizada, e Robert Owen asseverou que o grau de emancipação da mulher era a medida mais segura para mostrar o nível de emancipação humana. As experiências cooperativistas de Owen criaram os jardins-de-infância e promoveram as ideias de igualdade entre os sexos.

15 03 03 Lincoln Secco Esquerda Mulher3 harvey

“A República” [à esquerda], de Daumier, foi encomendada para representar as virtudes do republicanismo: a figura feminina robusta portando a bandeira tricolor e rodeada de crianças se nutrindo e se educando trabalha a ideia de um corpo político provedor. Ironicamente, o quadro ficou pronto justamente em 1848, ano em que Daumier esboçou a charge “Les divorcés” [à direita], retratando a luta pelo direito ao divorcio e captando os temores burgueses da ocupação do espaço político pelas mulheres. Ambas as ilustrações integram o livro Paris, capital da modernidade, de David Harvey (Boitempo, 2015). [Nota do editor].

A nova fase despertada pelas revoluções, especialmente depois de 1848, viu surgir uma nova mulher naqueles meios mais militantes (não necessariamente operários). A mulher livre, que, segundo um dicionário de 1845, era aquela mulher que se desejava independente da lei e do poder do homem. Que pretendia os mesmos empregos que ele. E citava como as mais célebres mulheres livres aquelas da época da Revolução Francesa, como Catherine Théot e Olympe de Gouges7. Mas, em verdade, as mulheres militantes (do feminismo e/ou do socialismo) fizeram suas primeiras aparições públicas na Primavera dos Povos. Foi a mais notável geração de mulheres revolucionárias surgida até então.

Em geral, nasceram com a Revolução de Julho de 1830 e eram bem jovens em 1848, mas já em condições de participar ou compreender o fenômeno revolucionário. E se tornaram militantes maduras na época da Primeira Internacional e da Comuna de Paris. Esses marcos históricos fizeram dessa geração a mais importante na luta pela emancipação feminina. Favorecidas pela educação recebida e, muitas vezes, pela origem na classe média, elas optaram, sempre, por uma combinação de estudos das questões sociais com uma vida independente que exigia de algumas delas um extenuante trabalho físico para a garantia da sobrevivência. Afastadas de casamentos tradicionais, elas tiveram muitas dificuldades financeiras. A boa educação foi fator decisivo na evolução de todas elas. Nathalie Lemel (1827-1921) era filha do dono de um café e adquiriu boa instrução. Abriu, depois, uma livraria. Léodile Léo (1832-1900), que se tornaria conhecida assinando seus escritos como André Léo, era filha de um oficial da Marinha, o qual lhe concedeu excelente educação formal. Louise Michel (1830-1905), a mais célebre agitadora e escritora socialista, era filha do châtelain de Vroncourt, que lhe deu boa instrução. A mais jovem dessa geração, Pauline Mekarska Mink (1839-1901), conhecida como Paule Mink, era filha do conde Mekarski, participante da insurreição polonesa de 1830 e que se refugiara na França. Margherite Tinayre (1831-?) era filha de burgueses remediados e fez bons estudos.

Essa geração só se tornou reconhecível depois de 1860, data da publicação de “La femme affranchie”, de Jenny d’Héricourt. O movimento feminista ampliou-se e cooperativas de ajuda mútua e de consumo foram criadas com as mulheres. Livros e artigos começaram a ganhar a imprensa operária. No final do século XIX, o catálogo do Partido Operário Belga tinha uma seção de feminismo8.

A palavra féministe passou a ser usada para designar essas mulheres militantes. A Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864, já tinha mulheres como Nathalie Lemel. Ela fundou, com o militante Varlin, La Marmite, uma sociedade de alimentação para operários, a preços módicos.

Em Paris, as mulheres trabalhadoras viviam em situação de penúria. Em 1870, a cidade tinha ao redor de 112 mil operárias9. Um livro de 1874 declarava que uma mulher solitária não poderia viver com menos de 248 francos numa cidade. Na juventude ela ainda conseguiria em média 172 francos. No auge de sua força física, uns 250 francos. Mas, na velhice, não mais do que 126 francos10. Essas mulheres dificilmente chegariam aos mesmos níveis de educação daquelas supracitadas. Ainda assim, a exemplo dos operários do sexo masculino, ainda que em menor medida, muitas delas se fizeram autodidatas e escreveram autobiografias. Na Áustria, Adelheid Popp descobriu sua militância por meio da auto-educação. Com um histórico de abusos sexuais, opressão familiar e falta de escolaridade formal, ela começou lendo romances até que descobriu a literatura socialista. Leu Kautski, Lassale, Engels e os jornais operários. Fez-se a primeira líder feminina da Socialdemocracia austríaca. Foi editora do partido e, depois da Guerra de 1914-1918, deputada no parlamento11.

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À esquerda, caricatura de uma pétroleuse em uma peça de propaganda anti-communard datada de pouco depois da destruição da Comuna. À direita, fotografia da Estátua da Liberdade em construção em Paris, pouco antes de ser enviada aos EUA. Ambas imagens integram o livro Paris, capital da modernidade, de David Harvey (Boitempo, 2015). [Nota do editor].

Mas esse já era um momento em que o feminismo tinha se espraiado para além do socialismo, envolvendo mulheres de classe média que lutavam pelo voto. Um comentário de um autor português da época revela muito: “[…] todas as meneuses do sufragismo inglês […] roucas, violentas, desgrenhadas, masculinas, invectivando de punhos cerrados a multidão –, hão-de ser vencidas na luta com o homem, sobretudo por que a sua obra, além de contraditória com a fisiologia e com a psicologia da mulher, é uma obra destruidora de toda a harmonia, de toda a felicidade, de toda a beleza. O enigma da mulher resume-se nisto: ser bela para ser possuída”12.

Era obra da mentalidade difusa na época o ideal de estar de acordo com a fisiologia, a psicologia, a sociologia… enfim: a ciência. Não era até mesmo o racismo “científico”? O preconceito contra a mulher não era diferente. E só foi combatido de modo eficaz por elas mesmas, incluindo os movimentos socialistas. Eles foram menos hostis a elas. Mas não estavam despidos de toda a misoginia de sua época.

A prova disso pode ser encontrada seja nos meios socialistas, seja naqueles libertários (de longe os mais abertos à liberdade sexual e social das mulheres). No início do século XX, a principal acusação que se fazia às mulheres nos meios anarquistas era a de que sua entrada no mercado de trabalho rebaixava os salários dos homens e provocava até mesmo o desemprego entre eles13. Os sindicatos socialistas e trabalhistas preferiam ver a mulher casada no lar. E, de fato, a maioria delas trabalhava até o casamento, mas não depois (com as exceções habituais, como a região têxtil do Lancashire). Na Inglaterra, em 1911, só 11% das trabalhadoras tinham marido, e na Alemanha, em 1907, 30%14. Muitas que continuavam a trabalhar para fora o faziam em casa. Mas nem mesmo o trabalho doméstico, típico de famílias aristocráticas ou das classes dominantes e das camadas médias no Terceiro Mundo ainda hoje, manteve sua importância no emprego das mulheres. Em 1913, só 5% das casas na Inglaterra tinham domésticas residentes. Em 1951, apenas 1%15.

Tudo isso mudou muito depois de 1914, com a Guerra Europeia. Mais mulheres assumiram postos na indústria e no setor terciário. E os movimentos exclusivamente femininos, bem como as alas femininas dos sindicatos e partidos operários, levaram a esquerda a ampliar a luta pela igualdade de direitos entre os gêneros. Incluindo o sufrágio universal. Inicialmente, as mulheres só puderam votar na sua “periferia”, como Finlândia (1906) e Noruega (1913), ou em colônias de povoamento europeu, como Nova Zelândia (1893) e Austrália (1902). Esse direito se estendeu aos Estados Unidos e ao Brasil depois da Revolução de 1930, abarcando, hoje, a maioria dos países.

Depois de 1917 (ou de 1919, se preferirmos a data da fundação da Internacional Comunista), as relações entre as mulheres e o movimento socialista internacional estiveram  subsumidas aos mesmos imperativos que se sobrepuseram à ação geral dos partidos comunistas  nacionais. Ou seja, as decisões se tornaram cada vez mais centralizadoras e voltadas à adaptação a necessidades exógenas ao movimento e atinentes às necessidades do Estado soviético.

Além disso, as mulheres socialistas ou comunistas se viram numa situação inédita: sob as leis de Estados nominalmente proletários ou socialistas. O primeiro ímpeto revolucionário provocou uma onda de libertação das injunções legais que discriminavam as mulheres e uma defesa aberta, por parte de líderes comunistas, da liberação sexual feminina (entendida como adesão livre à união matrimonial sancionada ou não pelo Estado e também como direito de sair do matrimônio).

Nos anos 1930, houve um refluxo do feminismo socialista. As obras de Alexandra Kollontai deixaram de ser editadas nas tiragens de outrora ou simplesmente foram substituídas pelo seu oponente, professor Zaldkin. Houve também um retrocesso das leis soviéticas sob Stalin (cotejando-se as Constituições de 1918 e de 1936), com a proibição do aborto16, da seção feminina do Comitê Central e da prostituição. O divórcio se tornou burocratizado e dificultoso17. Todavia, o livro texto mais importante acerca da legislação soviética dos anos 1930, organizado por Vishinsky, fazia elogios aos avanços dos direitos das mulheres na União Soviética. Afinal, elas estavam não só no mercado de trabalho, mas também em condição superior à do passado. Em 1897, 55% das mulheres empregadas eram serviçais domésticas, enquanto em 1930 apenas 2%. Nas  eleições de 1934-35 foram eleitas 26,2% de mulheres como deputadas, numa época em que somente 22 países garantiam o sufrágio realmente universal. A porcentagem de mulheres nas instituições superiores de ensino era de 41% (1937). Mas essa porcentagem excluía as escolas superiores do partido e academias industriais18. Afinal, em 1929, apenas 13,7% dos membros do partido eram mulheres. Esse número atingiu 21% em 197019.

A conclusão a que chegaram as mulheres socialistas é a de que a mera socialização dos meios de produção e a garantia de direitos políticos iguais aos dos homens eram condições necessárias para a emancipação da mulher, mas insuficientes sem uma “revolução da cultura”. Essa revolução continua a ser imprescindível não só para as mulheres, mas também para o socialismo, pois, desde Robert Owen, dos socialistas utópicos e do velho Engels, sabemos que o índice de emancipação da humanidade mede-se pela liberdade das mulheres.

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Este artigo integra a edição de número 7 da revista semestral Margem Esquerda – Ensaios Marxistas, da Boitempo, e é recuperado aqui, no Blog da Boitempo, no contexto do especial “Dia da mulher, dia da luta feminista“, que conta também com colaborações de Maria Rita Kehl, Maria Lygia Quartim de Moraes, Michael Löwy, Urariano Mota, Flávia Biroli, Luis Felipe Miguel, entre outros. Além disso, a Boitempo também disponibiliza todos seus títulos assinados por autoras mulheres e/ou com temática feminista por um desconto especial até o dia 9/03/2015! Saiba mais abaixo:

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NOTAS

1 Elizabeth Roudinesco, Théroigne de Méricourt: uma mulher melancólica durante a Revolução (Rio de Janeiro, Rocco, 1997), p. 106.
2 Apud Renato Janine Ribeiro em Montesquieu, Cartas persas (São Paulo, Paulicéia, 1991).
3 Les Constitutions de la France depuis 1789  (Paris, Flammarion, 1979), p. 73.
4 Elizabeth Roudinesco, Théroigne de Méricourt, cit., p. 103
5 J. Tulard et al., Histoire et dictionnaire de la Révolution Française: 1789-1799 (Paris, Robert Laffont, 1987), p. 917.
6 Albert Dauzat, Jean Dubois e Henri Mitterrand, Nouveau dictionnaire étymologique et historique (Paris, Larousse, 1971), p. 300.
7 Ch. Saint-Laurent, Dictionnaire encyclopédique usuel: répertoire universel et abrégé de toutes les connaissances humaines (3. ed., Paris, Au Comptoir des Imprimeus-Unis, 1845), p. 581.
8 J. Destrée e Emile Vandervelde, Le socialisme en Belgique (Paris, V. Giard e E. Brière Libraires-Éditeurs, 1903; 1. ed.: 1898).
Bernard Nöel, Dictionnaire de la Comune (Paris, Fernand Hazan Éditeur, 1971), p. 171.
10 Ernest Legouvé, Histoire morale des femmes (Paris, Didier et cie., Libraires-Éditeurs, 1874), p. 371.
11 Martyn Lyons, “Experiências de leitura: mulheres de classe trabalhadora na Europa do século XIX”, em M. Lyons e C. Leahy, A palavra impressa: histórias da leitura no século XIX (Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 1999), p. 85.
12 Júlio Dantas, Figuras de ontem e de hoje (2 ed., Porto, Livraria Chardron, 1919), p. 54-5.
13 M. Angeles García-Maroto, La mujer en la prensa anarquista: España 1900-1936 (Madri, Anselmo Lorenzo, 1996), p. 77 ss.
14 Eric Hobsbawm, Mundos do trabalho (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988), p. 135.
15 Idem, Da Revolução industrial inglesa ao imperialismo (Rio de Janeiro, Forense, 1979), p. 260.
16 Ainda depois da morte de Stalin o aborto era um problema de saúde pública. No período 1954-1966, 80% dos abortos foram feitos fora de hospitais (basicamente abortos ilegais). Alena Heitlinger, Women and state socialism (Londres, Macmillan, 1979), p. 127.
17 Adriana d’Atri, “Un análisis del rol destacado de las mujeres socialistas en la lucha contra la opresión y de las mujeres obreras en el inicio de la Revolución Rusa: 20 de octubre de 2003”. Disponível em: Rebelión (diario electrónico alternativo): http://www.rebelion.org.
18 Andrei Vishinsky (Ed.), The law of the soviet state (Londres, Macmillan, 1951), p. 595.
19 Alena Heitlinger, Women and state socialism, cit., p. 105.

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Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP. Publicou pela Boitempo a biografia de Caio Prado Júnior (2008), pela Coleção Pauliceia. É organizador, com Luiz Bernardo Pericás, da coletânea de ensaios inéditos Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, e um dos autores do livro de intervenção da Boitempo inspirado em Junho Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Colaborou para o Blog da Boitempo mensalmente durante o ano de 2011. A partir de 2012, tornou-se colaborador esporádico do Blog.

Mulheres infelizes no Brasil

Um texto de Contardo Calligaris, publicado há tempo na Folha de São Paulo, me deu inspiração para esta coluna. O artigo de Calligaris me chamou a atenção desde o título, “Mulheres infelizes“. Mas não só, porque depois de mencionar os romances Anna Karenina, Madame Bovary e Therese D., Contardo Calligaris escreveu que “a modernidade poderia (ou deveria) começar, exemplarmente, com essas três histórias de insatisfação feminina, ou seja, com a descoberta de que as mulheres têm sonhos e devaneios que vão além de um marido devoto, de uma família e de uma vida ao abrigo da necessidade – em outras palavras, com a descoberta de que existe um desejo feminino”.

E foram as frases entre aspas acima que me moveram para esta coluna. Não sei se Calligaris sabe, mas no Brasil a infelicidade das mulheres bem que gostaria de possuir maridos devotos, mais famílias e vidas sem necessidades básicas. Se assim fossem infelizes, 90% das brasileiras até poderiam dizer que sentiam um pouquinho do gosto da felicidade. É sério. Quando a gente relaciona a infelicidade feminina dos romances clássicos às mulheres brasileiras, a inadequação é a mesma do pregador franciscano em Canudos, no instante em que recomendava jejum de farinha e bacalhau aos sertanejos famintos. O religioso recebeu gargalhadas, aos gritos de que “assim já é fartura”.

Queremos dizer, a infelicidade da mulher nos romances apontados por Calligaris é, ela mesma, uma infelicidade ainda inalcançável para a maioria das brasileiras. E se falo mais claro, digo: o nosso inferno é maior, muitos buracos mais embaixo. Pois se não sabem, saibam que também há uma radicalização no infernizar a infelicidade, como um descer vertical no aviltamento, numa injustiça que aprisiona, condena e mata. Escreve Calligaris: “Não é por acaso, aliás, que, nos três romances, a maternidade não faz a felicidade das mães. A descoberta do desejo feminino acompanha a descoberta da inadequação e da insuficiência dos homens, como maridos e também como filhos”. Mas em que mundo ele vive? A infelicidade das mães no Brasil começa já na falta de um lugar onde com segurança elas deem à luz. Enquanto escrevo, as maternidades populares estão repletas de mulheres nos corredores, no chão, agonizando. Ah, quem dera fossem Bovary.

No geral, as traduções das mulheres infelizes do mundo clássico para o Brasil atendem pelo nome de Maria. Em lugar de nobres e burguesas, esse nome é dado para melhor corpo e formas, que se machucam nas pessoas das pobres, bravas e violentadas. Agora mesmo é possível sentir o cheiro do velho tempo que sobrevive na modernidade do Brasil. O cheiro vem de flores sem perfume, apenas com um acento de náusea, porque cobrem cadáveres. Exagero? É só ter olhos de ver, coração de sentir e pensamento de não negar. Abram as folhas, percorram a web, escrevam na busca mulheres assassinadas. Entre os 2.800.000 resultados, a maioria será de crimes “de amor”. Na verdade, são mulheres assassinadas por um amor que jamais receberam. E que amam ainda assim.

Na verdade, as mulheres sem amor amam, mas em um afeto de compensação. Agora digo por que o texto de Calligaris me deu o mote para a coluna de hoje. O seu título, “Mulheres infelizes”, me trouxe à lembrança um trecho do meu romance, O filho renegado de Deus. Dele copio o trecho a seguir:

Maria parece menina, tão livre e liberada se acha na conversa com o irmão. Parece até que estão apaixonados. Felizes e abertos, francos e verdadeiros, sorridentes. Maria, mais plena, sem os freios de Maciel, que não se liberta como gostaria, Maria gargalha, gargalha e fica rubra de tanto rir, até um ponto em que lágrimas correm dos seus olhos. Maria chora desimpedida, arrebatada de feliz, como nunca mais na sua curta vida. Feliz como uma anunciação, como se recebesse a ganhasse a visita miraculosa de um anjo, porque meses depois chorará outro gênero de lágrimas, em uma feroz despedida.

Observando-os há pouco, sob os cabelos grisalhos, Jimeralto vê Maria apaixonada pelo irmão. Ela não se dava conta, percebe. Então ele se fala e penetra o que até então ele não soubera.

Existe no coração das pessoas uma vontade irrefreável de amar. Ama-se um gato, ama-se um cachorro, um papagaio, uma flor que ninguém quer ou vê. Talvez esse amor que deriva e vaga por objetos e coisas que não respondem, ou respondem abaixo da fome de amar, talvez sejam sintomas do afeto que procura no mundo um individuo que lhe responda. Ou, quem sabe, o amor elástico, amplo e plástico onde tudo cabe. Em lugar de um pansexualismo, como o vê uma absurda redução, o amor às coisas é antes um panafeto. O carinho e o cuidado com que se toca uma mercadoria, um carro, um revólver, uma faca ou uma caneta, em lugar de um desvio, de um puro desvio daquele coração que se guarda para um amor maior, talvez seja o coração mudado para um afeto camaleão, que se veste da pele do lodo do esgoto ao verde da mata. Camaleão feio, mas camaleão. Iguana de luxo, iguana-afeto, que em vez de saltar os obstáculos à sua natureza, faz da adaptação ao obstáculo a sua natureza. Isso Jimeralto consegue compreender, isso na reflexão liberada como num sonho ele consegue. Enquanto caminhava na rua do subúrbio ele viu um iguana escuro, coberto de lama, surgido de um riacho poluído, e num pensamento que era uma associação lembrou o afeto mimese, o afeto em que se transformava o amor de sua mãe.

Quero dizer, enfim: a modernidade poderia e deveria começar no Brasil com a descoberta de que mulheres são pessoas plenas, loucas por um dia terem o drama de Madame Bovary. E corrijo: no Brasil? Melhor seria dizer, nos Brasis de todos os lugares onde houver a redução de gente a coisa, ou a corpo, puro corpo. Os puros corpos desejados de mulheres, que ao fim são destruídos.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Maria Rita Kehl: A mínima diferença

Maria Rita Kehl Diferença mínimaPor Maria Rita Kehl.*

Há cem anos não se fala em outra coisa.1 O falatório surpreenderia o próprio Freud. Se ele criou um espaço e uma escuta para que a histérica pudesse fazer falar seu sexo, num tempo cuja norma era o silêncio, o que restaria ainda por dizer ao psicanalista, quando a sexualidade circula freneticamente em palavras e imagens, como a mais universal das mercadorias?

Ainda assim, parece que nada mudou muito. O escândalo e o enigma do sexo permanecem, deslocados – já não se trata da interdição dos corpos e dos atos – avisando que a psicanálise ainda não acabou de cumprir o seu papel. Mulheres e homens vão aos consultórios dos analistas (e, como há cem anos, mais mulheres do que homens), procurando, no mínimo, restabelecer um lugar fora de cena para uma fala que, despojada de seu papel de lata de lixo do inconsciente (no que reside justamente sua obscenidade), vem sendo exposta à exaustão, ocupando lugar de destaque na cena social, até a produção de uma aparência de total normalidade.

Parece que nada mudou muito: mulheres e homens continuam procurando a psicanálise para falar da sexualidade e suas ressonâncias; mas o que se diz ali já não é a mesma coisa. “O que devo fazer para ser amada e desejada?”, perguntam as mulheres, com algum ressentimento: não era de se esperar que o amor se tornasse tão difícil já nos primeiros degraus do paraíso da emancipação sexual feminina. “O que faço para ser capaz de amar aquela que afinal me revelou o seu desejo?”, perguntam os homens, perplexos diante da inversão da antiga observação freudiana, segundo a qual é próprio do feminino fazer-se amar e desejar o próprio do homem, narciso ferido eternamente em busca de restauração, amar sem descanso aquela que parece deter os segredos da sua cura. Mulheres que já não sabem se fazer amar, homens que já não amam como antigamente. Como se pedissem aos psicanalistas: “o que faço para (voltar a) ser mulher?”, “como posso (voltar a) ser homem?” – questões que me remetem à observação de Arnaldo Jabor em artigo de para a Folha de São Paulo, sobre o choro (arrependido?) de algumas mulheres da cena política e da mídia brasileiras: “O que é isso? A feminilidade como retorno?”.

Incapaz de formular uma interpretação satisfatória para o que ouço no consultório e na vida, dou voltas em torno desse mal-estar. Tento cercar com perguntas aquilo para o que não encontro resposta. É possível que a relação consciente/inconsciente se modifique à medida que mudam as normas, os costumes, a superfície dos comportamentos, os discursos dominantes? A questão remete, sim, à relação entre recalque e repressão. Se mudam as normas, mudam os ideais e o campo das identificações – e, com eles, uma parte das exigências do superego, uma parte das representações submetidas pelo menos ao recalque secundário –, mudam também as chamadas soluções de compromisso, os sintomas que tentam dar conta simultaneamente da interdição e do desejo recalcado… Dito de outra forma – os “novos tempos” nos trazem novos sujeitos? Novos homens e mulheres colocam outras questões à observação psicanalítica? E aqui vai a ressalva: não há nenhuma euforia, nenhum otimismo no emprego da palavra “novo”. A própria psicanálise já nos ensinou que a cada barreira removida, a cada véu levantado, deparamos não com um paraíso de conflitos resolvidos e sim com um campo minado ainda desconhecido.

Avancemos mais alguns passos nesse campo minado. O lugar reservado às mulheres na cena social (e sexual) desde o surgimento da psicanálise foi sendo alterado (por obra, entre outras coisas, das próprias contribuições freudianas) e ampliado; as insígnias da feminilidade se modificaram, se confundiram, as diferenças entre os sexos foram sendo borradas até o ponto em que a revista Time americana publica em 1992, como artigo de capa, a seguinte pesquisa: “Homens e Mulheres: Nascem Diferentes?”. Na dinâmica de encontro e desencontro entre os sexos, a intensa movimentação das tropas femininas nos últimos trinta anos parece ter deslocado os significantes do masculino e do feminino a tal ponto que vemos caber aos homens o papel de narcisos frígidos e às mulheres o de desejantes sempre insatisfeitas. Não cabe hoje aos homens dizer: “devagar com a louça!” – aterrados diante da audácia dessas que até uma ou duas gerações atrás pareciam aceitar as investidas do desejo masculino como homenagem à sua perfeição ou como o mal necessário da vida conjugal?

Já sabemos que o homem odeia o que o aterroriza. Se a verdade do sexo vazio da mulher sempre tem que ser dissimulada com os engodos fálicos da beleza e da indiferença, tal a angústia que é capaz de provocar em quem ainda sente que tem “algo a perder”, essa angústia parece redobrar diante da evidência de que esse sexo vazio também é faminto, voraz. “O que elas querem de nós?”, indagam entre si os varões, tentando se assegurar de que ainda é possível entrar e sair da relação com a mulher, sem deixar por isso de ser homens – mas como, se a mulher que expõe seu desejo sexual age “como um homem” e com isso os feminiza?

Os artistas da virada do século já previam a sorte dessas novas-ricas da conquista amorosa. Ana Karênina2 pagou por sua ousadia debaixo das rodas de um trem, como “a mais desgraçada das mulheres”, enlouquecida ao descobrir que o. amor não é meio de vida., o amor não garante nada – o casamento, sim. Emma Bovary3 queimou as entranhas com arsênico por não ter sido capaz de tomar a aventura amorosa do mesmo modo que seu amante Rodolfo – apenas como uma aventura. Na virada do século XX, já não havia Werther que destruísse sua vida pela utopia do amor de uma mulher. O amor da mulher foi deixando de ser utopia para se tornar fato corriqueiro: são as grandes amorosas que se matam, então ao descobrir que seu dom mais precioso perde parte do valor, justamente na medida em que é dado.

O destino da Nora, de Ibsen,4 nos parece mais promissor, porque a peça termina quando tudo ainda está por começar. Ela abandona a “casa de bonecas” ao descobrir que sua alienação (termo que Ibsen nunca usou) era condição de felicidade conjugal. Depois de entender que no código do marido o amor mais apaixonado só iria até onde fossem as conveniências, Nora recusa o retorno à condição feminina-infantil de seu tempo e sai em busca de… mas aqui cai o pano e agora, mais de um século depois, fazemos o balanço do que ela encontrou. Independência econômica, algum poder, cultura e possibilidades de sublimação impensáveis para a mulher restrita ao espaço doméstico. Também a possibilidade da escolha sexual, e uma segunda (e a terceira e a quarta…) chance de um casamento feliz. E a possibilidade de conhecer vários homens, e compará-los. De ser parceira do homem, reduzindo a distância entre os sexos até o limite da mínima diferença. Mas teria Nora, melhor que as contemporâneas literárias, conquistado alguma garantia de corresponder  às paixões masculinas sem “se desgraçar”?

No Brasil, onde historicamente todas as diferenças são menos acentuadas, a história de amor mais marcante já neste século é a história de um engano. É por engano que o jagunço Riobaldo5 se apaixona por seu companheiro Diadorim, ou Maria Deodorina, que acaba perdendo a vida em conseqüência de sua mascarada viril. É por engano – ou não é ? – que Diadorim desperta a paixão de um homem, travestida de homem, por sua feminilidade diabólica que se insinua e se inscreve justo onde deveriam estar os traços mais fortes de sua masculinidade – a audácia, a coragem física, o silêncio taciturno. Como se Guimarães Rosa tivesse dado a entender, lacanianamente: se uma mulher quer ser homem, isso não faz a menor diferença, desde que continue sendo uma mulher. Ou mais: se uma mulher quer ser homem e se esconde nisso, daí sim é que ela é mesmo uma mulher.

O fato é que não se trata só de esconder ou disfarçar, como no caso de Diadorim. O avanço das Noras do século XX sobre espaços tradicionalmente masculinos, as novas identificações (mesmo que de traços secundários) feitas pelas mulheres em relação a atributos que até então caracterizavam os homens, não são meros disfarces: são aquisições que tornaram a(s) identidade (s) feminina(s) mais rica(s) e mais complexa(s).  O que teve, é claro, seu preço em intolerância e desentendimento – de parte a parte. Aqui tomo emprestado um conceito que Freud empregou no “Mal-Estar…”,6 sem ter se estendido mais sobre ele. Nesse texto Freud cunhou a expressão “narcisismo das pequenas diferenças” tentando, explicar as grandes intolerâncias étnicas, raciais e nacionais – sobretudo a que pesava sobre os judeus na Europa. É quando a diferença é pequena, e não quando é acentuada, que o outro se torna alvo de intolerância. É quando territórios que deveriam estar bem apartados se tornam próximos demais, quando as insígnias da diferença começam a desfocar, que a intolerância é convocada a restabelecer uma discriminação, no duplo sentido da palavra, sem a qual as identidades ficariam muito ameaçadas.

No caso das pequenas diferenças entre homens e mulheres, parecem ser os homens os mais afetados pela recente interpenetração de territórios – e não só porque isso implica possíveis perdas de poder, como argumentaria um feminismo mais belicoso, e sim porque coloca a própria identidade masculina em questão. Sabemos que a mulher encara a conquista de atributos “masculinos” como direito seu, reapropriação de algo que de fato lhe pertence e há muito lhe foi tomado. Por outro lado, a uma mulher é impossível se roubar a feminilidade: se a feminilidade é máscara sobre um vazio, todo atributo fálico virá sempre incrementar essa função. Já para o homem toda feminização é sentida como perda – ou como antiga ameaça que afinal se cumpre. Ao homem, interessa manter a mulher à distância, tentando garantir que este “a mais” inscrito em seu corpo lhe confira de fato alguma imunidade.

A aproximação entre as aparências, as ações, os atributos masculinos e femininos são para o homem mais do que angustiantes. É de terror e de fascínio que se trata, quando um homem se vê diante da pretensão feminina de ser também homem, sem deixar de ser mulher. Bruxas, feiticeiras, possuídas do demônio, assim se designavam na antiguidade essas aberrações do mundo feminino que levavam a mascarada da sua feminilidade até um limite intolerável. Só a morte, a fogueira ou a guilhotina seriam capazes de põe fim à onipotência dessas que já nasceram “sem nada a perder”.

E quem duvida de que Ana Karênina, Emma Bovary, Nora, Deodorina tenham se tornado aquilo que se costuma chamar de “mulheres de verdade” a partir do momento em que abandonaram seus postos na conquista deste a mais que, tão logo conquistado, parece lhes cair como uma luva? Mas quem duvida também de que o preço dessas conquistas continue sendo altíssimo? Quando não a morte do corpo (pois não é no corpo que se situa o tal a mais da mulher!), a morte de um reconhecimento por parte do outro, na falta do que a mulher cai num vazio intolerável. Pois se a mulher se faz também homem, é ainda por amor que ela o faz – para ser ainda mais digna do amor.

Quando o amor e o desejo da mulher se libertam de seu aprisionamento narcísico e repressivo para corresponder aos do homem, parece que alguma coisa se esvazia no próprio ser da mulher. Os suicídios de Ana e Emma são nesse caso, exemplares. Teriam suas vidas perdido o sentido depois que elas se entregaram sem restrições ao conde Vronsky, ou a Rodolphe Boulanger? Não; diria que a perda de sentido se dá nelas próprias. Ao desejarem e amarem tanto quanto foram amadas e desejadas, elas deixaram de fazer sentido como mulheres – primeiro para os amantes, depois para si mesmas.

Na defesa do narcisismo das pequenas diferenças, é do reconhecimento amoroso que o homem ainda pode privar a mulher, esta que parece não se privar de mais nada, não se deter mais no gozo de suas recentes conquistas. Mas não se imagine que o homem o faz (apenas) por cálculo vingativo. É que ele já não consegue reconhecer esta mulher tão parecida consigo mesmo, na qual também odiaria ter que se reconhecer.

Vale ainda dizer que não é só da falta de reconhecimento masculino que tratam o abandono e a solidão da mulher. Já nos primórdios dessa movimentação toda, Melanie Klein e Joan Rivière escreviam que, muito mais do que a vingança masculina, o que uma mulher teme em represália por suas conquistas é o ódio de outra mulher, aquela a quem se tentou suplantar, etc., etc. Ódio que frequentemente se confirma “no real”, para além das fantasias persecutórias.

E aqui abandono o campo minado das “novas sexualidades” sem nada além de hipóteses e questões a respeito do nosso mal-estar, antes que esse texto se torne paranóico; mas como não ser paranóico um texto escrito por mulher, sobre a ambiguidade, os impasses e as pretensões da sexualidade feminina?

* Texto escrito originalmente em 1992, e recuperado pela autora especialmente para o especial “Dia da mulher, dia da luta feminista“, no Blog da Boitempo.

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NOTAS

1 Publicado em Daniela Roppa, org., Anuário de Psicanálise 1992/93. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
2 Leon Tolstoi, Ana Karênina (1873-77). São Paulo: Ed. Abril, 1979. Tradução de João Gaspar Simões.
3 Gustave Flaubert, Madame Bovary (1853-56). Paris: Garnier Flammarion, 1966.
4 Henrik Ibsen, Casa de Bonecas (1879). Mairiporã (SP): Veredas, 1990.
5 João Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas (1956). Rio de Janeiro: José Olympio, 1976.
6 Sigmund Freud, “El Malestar em la Cultura”, in: Obras Completas. Madri: Biblioteca Nueva, 1976.

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Maria Rita Kehl é psicanalista, doutora em psicanálise pela PUC de São Paulo, poeta e ensaísta. É autora de vários livros, entre os quais se destacam O tempo e o cão: a atualidade das depressões (Boitempo, 2009), ganhador do Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Não-Ficção 2010, e 18 crônicas e mais algumas (Boitempo, 2011). Colabora esporadicamente para o Blog da Boitempo esporadicamente.

O ódio aos russos do fascismo ucraniano

miguel urbano rt1[A jornalista russa Olga Skobeeva sendo silenciada por um segurança ucraniano após dirigir uma pergunta ao presidente ucraniano Petro Poroshenko que saía de longa reunião do Quarteto da Normandia em Minsk no dia 12.02.2015.]

Por Miguel Urbano Rodrigues.

A mídia portuguesa dita de referência continua apresentando um panorama deformado da crise ucraniana.

Para os comentaristas da TV e dos grandes jornais o governo fascizante de Kiev é democrático. Acusam a Rússia de uma política agressiva e anexionista e apoiam a ajuda financeira da União Europeia e dos Estados Unidos à Ucrânia.

A comunicação social portuguesa inspira se, aliás, na campanha de desinformação internacional que difunde pelo mundo uma falsa da realidade ucraniana.

Diariamente o Canal Russia Today nos seus programas em inglês e espanhol transmite imagens, notícias e entrevistas que revelam uma realidade totalmente diferente da forjada pela propaganda da mídia ocidental.

Nessas reportagens, bem documentadas, transparece com nitidez o ódio – a palavra é essa mesma – do fascismo ucraniano à Rússia.

Dos muitos casos relatados pelo referido canal selecionei alguns que iluminam bem a atitude das autoridades de Kiev perante os jornalistas russos que cobrem acontecimentos na Ucrânia.

– Em Minsk durante a cimeira que reuniu Merkel, Hollande, Putin e Poroshenko, a jornalista Olga Skobeeva, do Canal Rússia 24, quando aproximou o microfone do Presidente da Ucrânia foi brutalmente agredida por um segurança de Poroshenko que lhe colocou um braço no pescoço e lhe tapou a boca impedindo-a de falar.

– Dois jornalistas que cobriam acontecimentos em território ucraniano foram detidos pelos Serviços de Segurança e ameaçados de serem processados por “atividades informativas subversivas” contra a Ucrânia por incumbência da Rússia.

– O mesmo Serviço advertiu que qualquer cidadão que colabore com jornalistas russos incorre em responsabilidade penal.

– Uma jornalista do Canal russo NTV ficou detida uma noite no aeroporto de Kiev, privada de passaporte, depois de lhe negarem entrada no país.

– Dois jornalistas russos que filmavam uma manifestação da extrema-direita em Kiev foram presos e deportados.

– Zaur Sheozh, repórter da sucursal em Moscovo da Al Jazira, do Qatar, foi preso quando prentendia cobrir o primeiro aniversário de Maidan e o cessar-fogo assinado em Minsk. Interrogado durante quatro horas, foi depois deportado.

– Eelisaveta Jramtsova, correspondente da Life News, e a sua ajudante foram detidos quando tomavam um táxi para ir entrevistar um especialista de questões ligadas à agricultura. Dois homens entraram no táxi, identificaram-se como agentes do Serviço de Segurança e informaram que pretendiam interrogá -los sobre um possível atentado numa praça da cidade. Conduzidas a um lugar desconhecido,  foram deportadas e proibidas de voltar à Ucrânia durante cinco anos.

A HISTERIA ANTI-RUSSA

O Serviço de Segurança elaborou uma lista negra dos meios de comunicação da Rússia. Todos, com exceção do canal de TV Dozhd, oposicionista, foram proibidos de trabalhar na Ucrânia. Simultaneamente suspendeu as credencias dos representantes de 100 representantes da mídia russa.

A decisão foi tao absurda que a União Europeia e a OSCE decidiram protestar, por envolver um ataque inadmissível à liberdade de expressão.

O Clube de Jornalistas do México também enviou um protesto ao governo de Kiev pelas medidas que impedem os jornalistas russos de trabalhar na Ucrânia.

O governo de Putin, através do Vice-ministro das Relações Exteriores, Vassili Nebenzia, sentiu a necessidade de condenar com veemência a atitude assumida pelo parlamento ucraniano ao aprovar no dia 26 de Fevereiro a decisão do Serviço de Segurança que impede na pratica os media russos de trabalhar no país.

O assassinato en Moscovo, no dia 28 de Fevereiro, de Boris Nemtsov, ex vice-primeiro ministro de Ieltsin e líder da oposição, contribuirá certamente para a intensificação da campanha ocidental contra a Rússia e Putin no momento em que a popularidade do presidente russo atinge o auge pela sua firmeza no diálogo com a União Europeia e os EUA a propósito da crise ucraniana. Observadores ocidentais admitem que o crime tenha sido ideado por forças políticas da oposição empenhadas em destabilizar a Rússia.

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Miguel Urbano Rodrigues é um jornalista e historiador português. Nascido em Moura, em 1925, passou 20 anos exilado no Brasil entre as décadas de 50 e 70. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.