Os outros são os outros e só?

14.02.13_Souto MaiorPor Jorge Luiz Souto Maior.

O que o suposto assaltante amarrado no poste, a âncora de jornal, os operários mortos em obras da copa, o jogador de futebol enxotado para a China, os donos do esporte, o manifestante atingido por policial militar, o policial militar, o cinegrafista morto por rojão atirado por um manifestante, o manifestante que acendeu o rojão, o prefeito de São Paulo, o “rolezeiro”, o comerciante, o advogado e a professora de letras, que estão em maior evidência nos noticiários nos últimos dias, devido a atos, fatos ou declarações, na qualidade de algozes ou vítimas, têm em comum? São todos seres humanos. E o que todos nós, que passamos os últimos dias discutindo os fatos que envolveram essas pessoas, temos em comum com elas? Também somos seres humanos.

Então, eles não são os outros e só! Eles são, em pequena escala, o que são os seres humanos no conjunto. Em outras palavras, são o “produto” do que conseguimos acumular de racionalidade e de conhecimento ao longo da nossa existência, vista a humanidade como uma entidade histórica, na busca da construção do significado da condição humana. São, igualmente, o resultado do nível de coesão social que conseguimos atingir ao longo desses mesmos anos.

O trágico é verificar que todos esses fatos, vistos de forma interligada, conferem a evidência de que vivenciamos um grande déficit na formulação de compreensões e na proposição de um efetivo projeto de sociedade. E, em um barco à deriva, a irracionalidade provoca a barbárie, filha da intolerância.

É urgente compreender que passamos por um momento bastante delicado, no qual a falta de vontade de buscar o conhecimento por intermédio de interlocuções descomprometidas está nos conduzindo aos mesmos dilemas históricos que antecederam o desmantelamento das bases democráticas e “legitimaram” a instauração de governos autoritários, ditatoriais, cujo papel foi “restabelecer a ordem” mediante a imposição do silêncio e do medo. Outro dia, um colega falou-me orgulhoso que havia mandado riscar dos autos uma manifestação do advogado que criticava a postura insensível dos juízes. Restabeleceu-se a ordem. Fez-se o silêncio. Mas, os juízes são insensíveis, ou não? A pergunta ficou sem resposta…

Em uma passagem do belíssimo filme As neves do Quilimanjaro a protagonista diz que não lhe importa saber qual e a intensidade da pena que será dada ao rapaz que lhe atacou. O que ela quer é compreender o fato ocorrido.

O filme tem o grande poder de nos fazer mais humanos e atinge esse propósito quando nos impulsiona a buscar o conhecimento, despindo-nos de verdades pré-concebidas e conceitos pré-estabelecidos, além de nos integrar ao contexto da trama, não nos privando, portanto, de uma inserção no próprio problema. Fato é que o problema não se resolve, como no exemplo dito, riscando dos autos as críticas feitas ou simplesmente desconsiderando as falas que eventualmente agridem a nossa consciência.

Mas, ao ouvir pessoas que tenho como paradigmas de seres humanos sugerirem que o problema da sociedade brasileira são os Direitos Humanos, fico com a impressão de que atingimos um ponto de urgência, afinal se somos seres humanos não há lógica que sejamos contra os nossos direitos, que possuem razões históricas largamente conhecidas, bastando lembrar, por exemplo, das atrocidades das guerras mundiais. Parece-me, assim, extremamente importante que paremos um pouco; que descansemos a mente e o corpo; que nos disponhamos a um diálogo honesto e aberto, que tenha por objetivo a busca de um conhecimento cujo fim seja a elevação da condição humana e a efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Há de se acreditar que a racionalidade humana possa compreender a gravidade do momento e o quanto nos é caro preservar o regime democrático, a alteridade, a solidariedade e a tolerância, respeitando a quem se dispõe a lutar pela efetivação de direitos que estão consagrados interna e internacionalmente.

Antes de tudo, é a nossa capacidade de sermos humanos que está em jogo. E que ninguém se iluda: não há capitalismo ou socialismo, por mais bem estruturados que estejam em lindas teorias, que sobreviva sem seres humanos racionais e que se completem no outro, que é um ser tão imperfeito como cada um de nós.

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Jorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, para o qual colaborou com o texto “A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais”. Trata-se do primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos conhecidos como as “Jornadas de Junho”, com textos de autores nacionais e internacionais como Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Ruy Braga, Carlos Vainer, entre outros.

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e de um dos artigos da coletânea Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Crônicas de Berlim: Cinema, homossexualidade e solidão

14.02.13_Flávio Aguiar_Crônicas de Berlim_Cinema homossexualidade e solidãoPor Flávio Aguiar.

Anualmente, em fevereiro, Berlim vira a capital internacional do cinema durante dez dias.

A cidade vive e transpira cinema.

A Berlinale – como é chamado o Festival Internacional de Cinema de Berlim, hoje em sua 64ª. Edição – tem um dos modelos deste tipo de evento mais atraente dentre os que conheço.

Há a questão do porte:  juntando filmes, seminários, workshops, entrevistas coletivas, etc., o número de atividades vai à casa do quase milhar, se não ultrapassá-la. Neste ano 69 países estão representados, com mais de 250 filmes.

É claro que há o tapete vermelho e o desfile de estrelas entre flashes e spots de iluminação, transmissão das entrevistas em telões na praça Marlene Dietrich, que é o centro nervoso do festival, perto da Potsdammer Platz.

Mas isto é apenas a ponta do iceberg – o teaser, para usar uma linguagem adequada – da Berlinale.

Porque o segredo do Festival é que ele toma a cidade inteira. O Festival ocupa quase todos os cinemas de Berlim, vai para os bairros, chama as escolas, além de gente que vem da Europa inteira e também de outros continentes apenas para conhecer/viver a Berlinale.

Há sessões e mostras especiais para adolescentes e crianças, com júris e prêmios próprios. Além dos filmes que concorrem ao cobiçado Urso de Ouro (melhor filme) e aos Ursos de Prata (melhor ator, fotografia, música, curta, documentário, etc.), há as mostras chamadas de Fórum e de Panorama. A primeira põe em evidência diferentes tendências do cinema contemporâneo, como se fizessem um debate entre si. A segunda faz uma mostra do ‘estado da sétima arte’, digamos. Além disto há retrospectivas, mostras especiais, homenagens, seminários com grandes diretores, cinegrafistas, roteiristas, etc., dirigido a jovens cineastas. Para se inscrever o jovem deve apresentar algum projeto que queira desenvolver para ser aprovado. O Festival financia a vinda dos jovens. Em geral mais de 200, dos cinco continentes, acompanham estes seminários e workshops práticos. Uma curiosidade: pode-se dizer que o inglês é a ‘língua oficial’ da Berlinale. Todos os filmes apresentados – inclusive os alemães – têm legendas em inglês.

O Brasil costuma sair bem no filme. Desta vez tem um filme na competição: Praia do Futuro, dirigido por Karim Aïnouz, com Wagner Moura – que é ‘velho conhecido’ de Berlim desde que foi o protagonista do ‘Urso de Ouro’ Tropa de Elite I, de José Padilha. Tropa de Elite II, também com ele e do mesmo diretor, não concorreu mas foi homenageado em sessão especial. Desta vez Wagner Moura interpreta mais um militar: um salva-vidas do Corpo de Bombeiros de Fortaleza, onde fica a mencionada praia. Ele e um turista alemão (ex-soldado no Afeganistão) cujo amigo morre afogado se apaixonam um pelo outro. Donato (Wagner) vem para Berlim por causa desta paixão, rompendo com a família: duas irmãs, um irmão menor e a mãe. Anos depois, o irmão – já um rapaz crescido – vem para Berlim em busca dele. Os encontros, desencontros e conflitos são inevitáveis.

Não acredito que o filme venha a receber o Urso de Ouro. A fotografia é belíssima, o desempenho dos atores é excelente, mas o roteiro é falho (solto demais). O filme não despertou entusiasmo, embora tenha chamado a atenção pelas ousadas cenas de sexo entre os dois apaixonados. Talvez receba alguma menção por aqueles atributos positivos. A impressão que fica é que Karim (que já fez o excelente Madame Satã, lançado em 2002) quis fazer um filme mais poético do que narrativo, mas afrouxou demasiadamente a corda.

Mais entusiasmo despertou – pelo menos para mim – o filme/documentário de Davi Pretto, da Casa de Cinema de Porto Alegre, chamado Castanha, que não está na competição, mas no Forum. É um documentário com partes de ficção rememorativa sobre a vida do personagem-título, um conhecido travesti das casas noturnas gays da capital gaúcha. Castanha interpreta o próprio papel, e sua mãe, Da. Celina, o seu. O desempenho de ambos é sensacional, sendo que para mim o desta rouba a cena, sendo a primeira vez que faz um trabalho de representação.

A Berlinale é um reconhecido reduto cinematográfico da homossexualidade. Tem até um prêmio especial para filmes que tratem deste tema, o ‘Teddy’. Uma explicação: ‘Teddy’ é o nome que se dá, em inglês e alemão, aos ursinhos de pelúcia das crianças. Mas neste ano o tema ganhou muita relevância e espaço no Festival. São inúmeros os filmes que o abordam, de uma ou de outra maneira. Mas ele veio associado a um outro tema que também está onipresente nos filmes: a solidão, seja no meio urbano ou no rural, uma contra-facção crítica em relação ao individualismo que o estilo de vida promovido em sociedades dominadas pelas crenças supersticiosas nas virtudes universais do culto aos mercados – financeiros ou outros que não aquele Mercado Público que em geral é um centro prazeroso.

Além da abordagem de temas da contemporaneidade a Berlinale é uma ótima oportunidade para se ver filmes que estarão certamente fora deste ‘mercado’. Filmes da Índia (para além dos de Bollywood), Equador (primeira vez em que assisti um filme deste país, Feriado, que também toca no tema da homossexualidade), Uzbequistão, Palestina e etc., e ponha etc. nisto.

Uma oportunidade de ouro para se conhecer cinema – e Berlim. Se não conhece ainda a Berlinale e a capital do cinema em fevereiro, não perca a próxima oportunidade, em fevereiro de 2015.

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A Bíblia segundo Beliel: da criação ao fim do mundo, como tudo de fato aconteceu e vai acontecer, de Flávio Aguiar, já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira abaixo um capítulo do livro recitado pelo próprio autor:

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Não vai ter Copa!

14.02.12_Mauro Iasi_Nao vai ter copaPor Mauro Iasi.

O futebol é um esporte. Para quem pratica e para quem assiste costuma ser muito apaixonante e cumpre funções bem interessantes. Por exemplo, podemos sofrer, nos alegrar, chegar à exaltação, por motivos absolutamente irrelevantes: uma bola que passou perto, a polêmica marcação de uma penalidade, uma jogada de efeito ou mesmo uma absolutamente ridícula, uma cena magistral da mais pura arte que resulta em gol ou um caos de corpos e acidentes que culminam na bola rolando indolente ao cruzar a linha sob o olhar de milhares de pessoas.

O futebol, como tudo, foi capturado pela sociedade da mercadoria. Na sua forma mercadoria, seu valor de uso é subssumido pelo valor de troca. É só meio para realização de mais valor, para a valorização do capital. Desta maneira é espetáculo, não em seu conteúdo substantivo (nos elementos que o constituem como esporte ou na paixão que provoca), mas em sua própria forma.

O megaevento, a Copa da FIFA, é só a potencialização desta forma mercadoria levada ao máximo, com seus negócios, interesses, investimentos, mercados milionários, a indústria do turismo e outras que passam a ocupar a centralidade que antes o jogo ocupava. Soma-se a este fato a conjuntura em que ocorrem os jogos e sua utilização política como são famosos os exemplos das olimpíadas na Alemanha nazista e a Copa do Mundo na Argentina em 1978 na época da ditadura militar.

Por tudo isso a polêmica entre as “torcidas” que defendem que “vai ter Copa” ou que “não vai ter Copa” não pode ser compreendida apenas pela dimensão do evento esportivo em si mesmo, tampouco pelo simplismo da contraposição abstrata e insidiosa que procura contrapor “quem torce pelo Brasil” e aqueles que “torcem contra o Brasil”.

Em uma coluna de opinião publicada na Carta Maior um senhor chamado Antonio Lassance que se identifica como “doutor em ciência política e torcedor da seleção brasileira”, pretende dar argumentos para aqueles que querem defender a realização da Copa contra os que denomina de “profetas do pânico”.

Para o autor existe “uma campanha orquestrada contra a Copa do Mundo” que apesar de composta por poucos, tem conseguido “queimar o filme do evento”, arrastando muita gente que, mesmo sem ser virulenta e violenta, “acaba entrando no clima de replicar desinformações, disseminar raiva e ódio e incutir, em si mesmas, a descrença sobre a capacidade do Brasil dar conta do recado”.

Em resumo, seus principais argumentos são que aqueles que atacam o evento servem-se da desinformação. Sendo assim, o autor procura oferecer as informações “corretas” aos seus leitores. Diz ele: “Não conheço uma única pessoa que fale dos gastos da Copa e saiba dizer quanto isso custará para o Brasil. Ou, pelo menos, quanto custarão só os estádios. Ou que tenha visto uma planilha dos gastos da Copa”. Nós poderíamos apresentá-lo à algumas pessoas muito bem informadas, como a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) ou indicar o site www.portalpopulardacopa.org.br , mas desconfio que ele não quer este tipo de informação. Prefere apenas dizer que é a maior parte dos recursos não são gastos em estádios (apenas 30% das verbas são destinadas a este fim), oferece alguns números como o custo total estimado em 26 bilhões, os investimentos públicos e privados em aeroportos, com segurança pública e outros). A esses argumentos agrega que os gastos com educação e saúde cresceram, independente da Copa e que o montante necessário não é prejudicado pelos investimentos no evento, da mesma forma que, segundo ele, os eventos deixam na maior parte do que foi feito um “legado”, tecendo um raciocínio estranho segundo o qual, por isso não importa se as obras estão ou não atrasadas. Por fim, reafirma sua crença que o Brasil pode dar conta de sediar os eventos e que a critica não passa de um sentimento de “vira lata” que está preso a uma autoimagem que coloca o país como um eterno incapaz, concluindo:

“Podem ocorrer problemas? Podem. Certamente ocorrerão. Eles ocorrem todos os dias. Por que na Copa seria diferente? A grande questão não é se haverá problemas. É de que forma nós, brasileiros, iremos lidar com tais problemas”.

Notem que se trata de munir os seus leitores de informações para contrapor um movimento que segundo seu próprio juízo está tendo sucesso em azedar o clima. Ele está, não sei se consciente ou não, respondendo a um chamado dos governistas que conclamaram recentemente tanto “intelectuais” de um lado e “movimentos sociais” de outro para intervir mais no jogo das redes de opinião diante da ofensiva do movimento “Não vai ter Copa”. Bom, digamos que ele não se mostrou um soldado muito bom, mas é representativo da indigência da defensiva governista diante de algo que não entenderam com a profundidade e seriedade necessárias. O próprio Lula expressou posições ainda mais primárias em vídeo que circulou na internet.

É no mínimo estranho que um governo que não teve por prática dialogar com movimentos sociais e que destrata os intelectuais, os convoque agora para encobrir seus problemas a golpe de discursos argumentativos nas redes sociais.

Se ele culpa a desinformação como principal arma dos profetas do pânico, teria que ter um pouco mais de cuidado com as informações em que se apóia, senão vejamos. O autor nos afirma que os gastos com o evento estavam estimados em 26 bilhões, mas oculta oportunamente que inicialmente foram orçados em 11 bilhões, já chegaram perto dos 28 bilhões e podem chegar a 33 bilhões, repetindo um enredo que já era conhecido se lembrarmos os dados sobre os gastos com os Jogos Panamericanos, que estavam previstos em 409 milhões e acabaram com algo perto de 4 bilhões ao final.

Em alguns estádios, se pegarmos casos particulares, como o Maracanã, as obras estavam previstas em 650 milhões e acabaram chegando perto de 2 bilhões com uma privatização no mínimo duvidosa no meio do processo. O mesmo se repete em outras obras, como o Mané Garrincha em Brasília (de 696 milhões para 1,7 bilhões). Um cientista político deveria saber que estas explosões orçamentárias não se devem a questões de engenharia e custo de materiais, mas a poderosos interesses de empreiteiras e outros que se locupletaram com a farra do boi das licitações de emergência (este sim um legado que vai ficar, como ficaram as obras do Pan).

Mas, como cabe ao discurso pequeno burguês, não se trata dos interesses reais de classe, mas do interesse maior: o da Nação. A pequena burguesia, disse Marx, inventou o conceito de Nação, porque ela própria fica pressionada entre os interesses reais das classes em luta e criou um espaço acima destes interesses mesquinhos, que a identifique com o povo e faça dela, a pequena burguesia, o legítimo interprete de seus verdadeiros anseios.

É por isso que os maldosos profetas do apocalipse ao atacar a copa e querendo atacar o governo, atacam o nosso Brasil. Diz o torcedor com diploma de doutor: “O pior dessa campanha fúnebre não é a tentativa de se desmoralizar governos, mas a tentativa de desmoralizar o Brasil”. Evidente que ia descambar para uma pregação nacionalista. Logo em seguida ela assume sua forma descarada:

“É claro que as informações deste texto só fazem sentido para quem as palavras ‘Brasil’ e ‘brasileiros’ significam alguma coisa [??]. Há quem por aqui nasceu, mas não nutre qualquer sentimento nacional, qualquer brasilidade; sequer acreditam que isso existe. Paciência. São os que pensam diferente que têm que mostrar que isso existe sim.”

A mágica da ideologia é apresentar o interesse particular como se fosse geral. Se o futebol espetacularizado e mercantilizado é meio de outros interesses – os dos grandes negócios não só dos jogos em si mesmos, mas dos gastos com as empreiteiras, a logística e uma infinidade de áreas de interesse do grande capital monopolista – ele se tornou também o meio pelo qual podem expressar-se as contradições e o descontentamento contra a fachada da imagem de sucesso que se projeta do caminho de pacto social escolhido. Não há um raciocínio simplista que acredita que um centavo gasto na Copa poderia ir para um hospital, é a critica absolutamente pertinente de que o caminho escolhido deixa soterrado contradições que mesmo invisibilizadas seguem existindo e pulsando. Queremos educação e saúde de qualidade, segurança, moradia, transporte e a opção escolhida de pacto com o grande capital condena estas áreas às sobras do prato principal servido ao capital financeiro e os generosos subsídios ao capital monopolista.

O que o articulista opina é que devemos separar as coisas. De um lado tem problemas no Brasil, mas a copa não tem nada a ver com isso. Sua cegueira é tamanha que lhe escapa o mais epidérmico do real. Existem cerca de 170 mil pessoas removidas por conta das obras da Copa, atingidas em seus mais elementares direitos humanos, sacrificados ao altar dos interesses das empreiteiras. Cinco trabalhadores da construção civil morreram nas obras, por causa da urgência, mas fundamentalmente das condições de trabalho, as mesmas precariedades já denunciadas nas obras do PAC. Eles tem nome: Marcleudo de Melo Ferreira de 22 anos, Raimundo Nonato Lima da Costa, 49 anos, José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, Fábio Luiz Pereira, 42 anos e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos.

As contradições são como a água que corre, sempre encontram um caminho para expressar-se. Nosso amigo está tentando parar o vazamento da represa com o dedo como aquele famoso caso do menino holandês. Seu dedo ideológico não é suficiente para deter a fúria das águas que ameaçam azedar a festa dos investidores e daqueles que queriam tirar dividendos políticos dos eventos.

Quando a represa estourar os sacerdotes do pacto pequeno burguês vão tentar encontrar alguém para botar a culpa (já começou no caso da lamentável morte do cinegrafista), mas a culpa certamente nunca é deles. Como dizia Marx:

“Como quer que seja, o democrata sai da derrota mais vergonhosa tão imaculado quanto era inocente ao nela entrar.” (O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, p.68).

É possível que o evento ocorra, até pela truculência da reação anunciada como a Portaria do Ministério da Defesa, mas vai ter que conviver como muita luta e manifestação. As patéticas iniciativas do governo de Dilma não chegaram nem perto dos graves problemas que estão na base desse fenômeno que explodiu em junho do ano passado. E não será agora que recuaremos.

Bom, vem aí o carnaval, esta outra festa popular que o povo cultua. Vai aí nossa contribuição no Bloco Comuna que Pariu que abrilhanta o carnaval carioca desde 2008. Para irmos esquentando os tamborins, aí vai nosso samba: A revolução foi a copa que pariu! E só para não esquecer: “NÃO VAI TER COPA!!!

No Carnaval
Ó nós de novo aqui na rua
Fora Cabral
E não tem gás que me destrua
Não leve a mal
Maraca tu vendeu pra tua

Patota que deixa o povo bolado
A coisa tá ruim pro teu lado
E pro bonde que segue sua Nau
Na hora que a massa chegar pra disputa
Não tem quem segure a maluca
O bicho vai pegar geral

Ei, Dudu [Eduardo Paes]
Vê se conta pra polícia
Como tomar no c… pode ser uma delícia

Não fode, FIFA
A CBF, a Globo e o capital (Não vai ter Copa!)

Sou comunista
Em vez de estádio quero ter mais hospital
Vandalizado
Pela miséria e a exploração
O povo tem que caminhar lado a lado
Pra derrubar todo esse Estado
E melar qualquer tapetão
Comuna que entra em campo, na luta
Empunha tua arma, batuca
No embalo da subversão

Taco pedra, faço greve
Levo bala de borracha
Chuto bomba o ano inteiro
Mas não tiro o pé da praça
Remoção pra tirania
Cada baqueta é um fuzil:
A Revolução Foi a Copa Que Pariu!

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Cultura inútil: Haja assunto, Lewis Caroll!

14.02.11_Mouzar Benedito_Coltura Inutil_XIPor Mouzar Benedito.

Muita gente tem saudade de receber pelo correio uma carta que não seja de banco, da companhia telefônica ou outra instituição do tipo, geralmente boleto de cobrança. Antes da internet era comum a comunicação por cartas ou, quando urgente, por telegrama. Mas acredito que uma das pessoas que mais escreveram cartas na vida foi Lewis Carroll (ele mesmo, o autor de Alice no país das maravilhas), que segundo seus próprios cálculos escreveu 98.721 cartas nos seus últimos 37 anos de vida. Portanto, nesse período, escreveu, em média, mais de sete cartas por dia.

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A enfermeira britânica Florence Nightingale, que se dedicou à melhoria das condições sanitárias do exército e à criação de um contingente sanitarista feminino, tinha um animal de estimação que levava a todos os lugares onde fosse: uma coruja.

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Aí vão algumas expressões usadas no Ceará: guardador de carro, que no Rio se chama flanelinha, lá é pastorador. Quem tem uma perna boa e anda arrastando a outra é chamado de ponto e vírgula. Baixinho é sibite, batoré ou corró. E quando querem dizer que alguma coisa não serve pra nada, dizem que ela é mais inútil do que vereador.

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A primeira corrida de cavalos com apostas em dinheiro que se tem notícia ocorreu em Currah, perto de Londres, em 1350. Essa corrida se chamou Jockey Hall. A palavra jockey deriva de Jackey, diminutivo de Jack, apelido de John. Então, jockey equivale a Joãozinho. Em seguida, foram surgindo Jockeys Clubs em outros lugares…

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Versão espanhola para o ditado “Enquanto descansa, carrega pedras”: “Mientras descansas, machaca esas granzas”.

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Em 1877, houve uma seca terrível no Nordeste, e ela ficou conhecida como Seca Grande. Sem saída, flagelados promoveram vários saques e o jornal O Cearense comentou: “Dir-se-ia que o comunismo já foi proclamado entre nós”.

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Em 1913, a flotilha de submarinos do Brasil adotou a legenda “Usque ad acqua nauta sum”, quer dizer, “Marinheiros até debaixo d’água” e com isso popularizou essa expressão usada com o sentido de radical. “Corintiano até debaixo d’água”, por exemplo.

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No início do século XX, um grupo de rapazes delicados fez em Petrópolis (RJ) um concurso em que ganharia quem bordasse a mais bela almofada, em benefício de uma obra de caridade, e isso foi tema de crônicas gozadoras nos jornais do Rio. Assim, almofadinha se tornou sinônimo de homens que se vestiam igual a aqueles rapazes, com apuro exagerado, e também insinuação de homossexualidade.

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No cristianismo (e no judaísmo), todos sabemos, há dez mandamentos. Na mitologia japonesa são cinco Gokais, quer dizer, cinco mandamentos: não matar, não roubar, não se entregar à luxúria, não mentir e não tomar bebidas alcoólicas.

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Até 1977, não havia divórcio no Brasil. Havia desquite, que era uma separação legal, mas sem romper o vínculo matrimonial. Quem se desquitava não podia se casar de novo. Só em 26 de dezembro daquele ano é que se tornou lei um projeto apresentado pelos senadores Nelson Carneiro e Accioly Filho, instituindo o divórcio. Antes disso, quem se separava e quisesse casar de novo, ia ao Uruguai, que casava brasileiros desquitados. Mas se homem desquitado que se casava no Uruguai era aceito com certa normalidade, com mulher não era assim. “Casada no Uruguai” era um adjetivo pouco recomendável para elas. Mulher “honesta”, segundo a sociedade preconceituosa, não fazia isso.

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A águia é o símbolo nacional dos Estados Unidos, mas se dependesse de Benjamin Franklin – que foi voto vencido – seria o peru.

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Quando se fala em usar micróbios ou seja lá o que for numa guerra, para destruir as populações “inimigas”, pensa-se logo em cientistas e militares unidos para fazer uma guerra bacteriológica. Coisa moderna. Mas é uma coisa antiga, bem mais antiga, por exemplo, do que a doação de roupas contaminadas com varíola para índios, por gente interessada em tomar as terras deles. Fazendeiros “respeitáveis” fizeram muito isso, no Brasil. Descendentes deles fazem pose de indignados quando se fala em “tomar” para reforma agrária as terras conquistadas por seus ancestrais dessa maneira. Num tempo bem mais antigo, no século XIV, um grupo de mercadores genoveses, perseguido por tártaros, se refugiou em Caffa, cidade murada da Crimeia. Depois de três anos de batalhas, os tártaros arrumaram um jeito de exterminar a população da cidade: com catapultas, jogaram pra dentro da cidade corpos de pessoas que morreram de peste bubônica. Toda a cidade foi contaminada, pouca gente sobreviveu. Aliás, os poucos genoveses sobreviventes voltaram para a Itália e infectaram suas famílias, o que ajudou a disseminar a Peste Negra.

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A ostra geralmente é bissexual. No início da vida, é macho, depois vira fêmea e em seguida volta a ser macho. Pode se tornar fêmea e voltar a ser macho várias vezes.

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Alqueire não é só uma medida de área. Alguns velhos caipiras ainda se lembram dela como medida de capacidade, usada para cereais. Um alqueire equivale a 40 litros.

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Morte doce é isso! Em 1919, um grande tanque no porto de Boston, Estados Unidos, armazenava 13.500 toneladas de melado. O tanque rompeu e formou-se uma onda de melado com 15 metros de altura, matando 21 pessoas.

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No início do século XVIII, a Igreja era dona de dois terços de todas as terras de Portugal.

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Segundo os registros oficiais, quem introduziu o futebol no Brasil foi Charles Müller, filho de ingleses, que estudou na Inglaterra e chegou a São Paulo, em 1894, trazendo duas bolas de couro. Mas o futebol não foi levado de São Paulo para a Bahia, por exemplo. Foi o estudante José Ferreira, apelidado Zuza, que se formou na Inglaterra e chegou a Salvador em 25 de outubro de 1901, quem levou o futebol para lá, mas enfrentou resistências: aquela bola iria quebrar vidraças. Realmente, num jogo realizado no bairro do Rio Vermelho um chute mal dado acabou resultando numa vidraça quebrada. Zuza reuniu amigos e fez o primeiro jogo no Campo da Pólvora. Em 1907, a Liga Bahiana de Sports Terrestres organizou o campeonato de “football” com quatro times: Bahiano de Tênis, Santos Dumont, São Salvador e Vitória. Aí já era no “Derby” (campo) do Rio Vermelho. Tudo no “football” era em inglês: refeere (juiz), keek-off (saída, início do jogo), goal (gol), goal-keeper (goleiro), half-time (em vez de primeiro tempo, primeiro half-time), corner (escanteio), score (resultado). O glorioso Ypiranga começou a disputar o campeonato baiano em 1913.

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Em 1921, a Associação Bahiana de Cronistas Esportivos promoveu um torneio entre os clubes de Salvador, mudando o nome de gol para “furo”, e contabilizava-se também os corners. No primeiro jogo, o Bahiano de Tênis (um “furo” e um corner) venceu o Santa Cruz (um corner). No segundo, o Fluminense (dois “furos” e dois corners) venceu o Ypiranga (3 corners). Participaram do torneio, além dos times já citados: Yankee, Botafogo, Nacional, Vitória, Internacional, São Bento, Associação Atlética e Sul-América.

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Durante a Guerra de Secessão, nos Estados Unidos, os irmãos da mulher de Abraham Lincoln eram membros do Exército Confederado e ela foi acusada de fazer espionagem para o sul.

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Falam tanto da camada de ozônio, mas quantas pessoas sabem o que é ozônio? É um gás com cheiro forte, um oxigênio mais reativo. Seu nome foi dado por causa desse cheiro: ozo, em grego, significa “sinto cheiro”, e foi dado pelo químico alemão Christian Friedrich Schönbein, que fazia experiências produzindo eletricidade em laboratório e achava o cheiro do ar seco passando entre duas placas de eletrodos ligados a corrente alternada parecia com o cheiro de cloro combinado com algum outro elemento.

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Para quem acha que corrupção no Brasil é coisa dos dias de hoje, uma informação: a construção de Salvador, primeira cidade do Brasil, iniciada em 1549 por Tomé de Souza, custou muito mais que deveria, pois as obras foram superfaturadas.

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Uma superstição: muita cera no ouvido traz riqueza.

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Simpatia para curar bronquite: dar tripa de galinha para o doente soprar e depois dar essa tripa para um gato comer.

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Assim falou Darcy Ribeiro: “Fracassei em tudo na vida. Tentei alfabetizar as crianças, não consegui. Tentei uma universidade séria, não consegui. Mas meus fracassos são minhas vitórias. Detestaria estar no lugar de quem venceu”.

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Como são determinadas as datas em que caem os feriados móveis, que são o Carnaval, a Páscoa e o Corpus Christi? A Páscoa é a data base para isso. Ela acontece sempre no primeiro domingo de lua cheia depois do equinócio de Primavera, que no hemisfério Norte pode ser entre 22 de março e 25 de abril. No judaísmo, a Páscoa comemora a saída dos judeus do Egito. No cristianismo, comemora-se a ressurreição de Cristo. A terça-feira de Carnaval é 47 dias antes do domingo de Páscoa, podendo cair entre 3 de fevereiro e 8 de março. Corpus Christi é 60 dias depois da Páscoa, cai sempre numa quinta-feira entre 21 de maio e 24 de junho. Quer fazer as contas? Veja: em 2013, o domingo de Páscoa caiu em 31 de março, a terça-feira de Carnaval em 12 de fevereiro e Corpus Christi em 30 de maio.

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Nomes enganadores: Catulo da Paixão Cearense era maranhense, João Amazonas era paraense, assim como Leandro Tocantins, e Carla Pernambuco é gaúcha. Já, Ney Matogrosso é mato-grossense mesmo.

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Um ditado caipira: “Sossego de homem é mulher feia e cavalo capado”.

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Para quem não cumpre horário: “Mais atrasado do que risada de surdo”.

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Há muito tempo não vemos nos bares e vendas do interior um cartaz muito comum em outros tempos, dizendo:

Freguês educado
Não cospe no chão
Não pede fiado
E não diz palavrão
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Assim falou Quiterinha, figura popular de Itajubá há algumas décadas: “Comunista é assim: não bebe. Mas quando bebe, é pra rachar o cano. Depois joga as garrafas na rua, pra dar trabalho pros lixeiros”.

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Leia também, Cultura inútil I, II, III, IVV, VI, VII, VIII, IX, X e XI na coluna de Mouzar Benedito no Blog da Boitempo. Ou clique aqui, para ver todos de uma só vez!

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

Um arquivo vivo do comunismo

LucioMagriPor Emir Sader.

Lucio Magri foi um dos maiores dirigentes da esquerda europeia. Participar da esquerda italiana no pós-guerra já era se situar em um lugar privilegiado, porque o Partido Comunista Italiano era não apenas o maior, mas também o mais importante da Europa e de todos os que não estavam no governo.

O partido de Gramsci e de Palmiro Togliatti, combinou força de massas e capacidade de elaboração teórica, mediante um pluralismo interno que nenhum outro partido comunista podia exibir. Sofreu, na guerra fria, o veto norteamericano a participar no governo, que se exerceu por médio do bloqueio político, mas também de ações de provocação militar, que ajudassem a dificultar seu acesso ao governo, com os socialistas.

Lucio Magri, ainda jovem pôde trabalhar com Togliatti, fazer uma carreira nas principais estruturas do partido e depois, vinculado ao grupo Manifesto – com Rossana Rossanda, Luciana Castelina, Luigi Pintor, entre outros – ser expulso. O grupo Manifesto teve um papel importante nos anos 1970 e 1980 na Italia, como força politica, mas também pela publicação do jornal e da revista Il Manifesto, que se somou à onda esquerdista daqueles anos na Europa e no mundo.

Mais tarde, o grupo voltou ao PCI, convidado por Enrico Berlinguer que, depois da linha de “compromisso histórico”, que supunha aliança com a Democracia Cristã para governar, deu uma virada, no fim da sua carreira politica e contava com o grupo Il Manifesto dentro do partido.

Porém Berlinguer morreu subitamente, em seguida, e Magri e seu grupo ficaram isolados dentro do PCI, presenciando, ao contrário, a virada para a direita que levou primeiro à mudança de nome do histórico partido e, depois, ao fim do partido.

Lucio Magri foi o único que votou contra – porque o outro dirigente que atuava com ele, Pietro Ingrao, estava viajando – e conta no livro a sensação de sair, pela última vez, da histórica sede do PCI, na rua dele Botteghe Oscure, no centro de Roma, ser saudado pelos trabalhadores e voltar andando para seu apartamento.

A sensação era de que acabava toda uma era. A URSS – de que o PCI tinha sido muito crítico – tinha terminado, substituída por governos pró-capitalistas e mafiosos, e não por alternativas democráticas do socialismo. O PCI mudava de nome, encerrando assim uma historia gloriosa – seu lema era: “Viemos de longe e iremos longe”–, enquanto triunfava Silvio Berlusconi.

Para completar, a companheira da vida Magri, Mara, estava muito doente. Às vésperas de morrer, ele prometeu que faria como havia feito Andre Gorz, morrer junto com sua companheira, mas Mara lhe pediu que primeiro escreve o livro que havia programado há muito tempo, que expressasse a biografia política do PCI que era, ao mesmo tempo, uma visão do movimento comunista internacional e uma biografia política do próprio Magri.

Magri encontrou forças para produzir uma obra genial – O alfaiate de Ulm –, a mais representativa historia do PCI que, pelo papel fundamental que teve no movimento comunista internacional é, em parte, historia desse movimento e das relações da URSS com os partidos que integravam o campo socialista.

Eu pude conviver com Magri um ano antes dele cumprir com o prometido a Mara, ter escrito o livro e se suicidar. Estive uma semana na cada dele, no centro histórico de Roma, conversando o tempo todo, saindo a caminhar pela cidade que ele adorava, sentindo como ele estava dando adeus a tudo.

Acertei com ele a publicação do livro no Brasil – que tive, com orgulho, a possibilidade de, ainda em Clacso, apoiar a publicação pela Boitempo –, uma eventual viagem dele para conhecer aquele que – como diz Luciana Castellina, é o país mais feliz do mundo para se viver. Ele pôde ir a Inglaterra e a Espanha, debater o lançamento das versões do livro publicadas nesses países, soube que o livro ia sair no Brasil, mas não viveu o suficiente para conhecer esta edição. Um dia ele tomou o trem para a Suiça e se submeteu a um suicídio induzido, indo se juntar à sua amada Mara.

O livro é um honesto e abrangente acerto de contas de um comunista com o seu tempo. Nas suas palavras:

“Fazer um balanço do comunismo do século XX, sejam quais forem as convicções de que partimos ou as conclusões a que chegamos, mas animados pela verdade, sem falsificação dos fatos, sem justificativas e sem abstração do contexto. Separar o joio do trigo, a contribuição dada a decisivos e permanentes avanços históricos a custos tremendos, as verdades teóricas intuídas pela iluminação do pensamento. Distinguir as diversas fases de uma evolução e procurar em cada uma não apenas os erros cometidos e os sucessivos elementos degenerativos, mas também sus causas subjetivas e objetivas e as ocasiões que se ofereceram realmente para seguir caminhos diferentes e alcançar o objetivo perseguido. Em suma, reconstituir o fio de uma obra titânica e de um declínio dramático, sem exibir uma neutralidade impossível e sem desculpas, mas procurando aproximar-se da verdade.”

Uma obra indispensável sobre as primeiras formas históricas que foi assumindo o comunismo, indispensável para qualquer militante de esquerda que não se resigna às versões conservadoras que grassam sobre os reveses da esquerda no século XX.

Escrito por alguém que se definia assim:

“Sou, assim, um arquivo vivo, guardado no sótão.”

*Publicado originalmente na Carta Maior. Sobre O alfaiate de Ulm, confira também Ascensão e queda da esquerda na Itália, de Leonardo Cazes n’O GloboA falência de uma história, de Claudio Bernabucci, na Carta Capital.

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As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda (os clássicos: Marx, Engels, Lenin, Trotski, Rosa Luxemburgo e Gramsci), organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, já está disponível por apenas R$18 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, iba e muitas outras!

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

Da falácia do quarto poder ao laboratório de esperança da América Latina

Dênis de Moraes_MídiaPor Dênis de Moraes.

Em recentes entrevistas ao jornal Tiempo Argentino e à agência de notícias Télam, da Argentina, a propósito do lançamento do livro Medios, poder y contrapoder: de la concentración monopólica a la democratización de la información (Editorial Biblos), escrito por mim, Ignacio Ramonet e Pascual Serrano, abordei a perda de credibilidade da imprensa, os monopólios midiáticos, o discurso  falacioso de grupos empresariais sobre liberdade de expressão, a regulação democrática da mídia, redes sociais, meios alternativos e o jornalismo contra-hegemônico na internet. Divulgo a seguir a versão traduzida e editada das conversações em Buenos Aires com os jornalistas Javier Borelli e Julieta Grosso. Ao revisá-la, lembrei de uma lúcida observação do mestre Alfredo Bosi sobre a necessidade de levar adiante “o esforço argumentativo para desmascarar o discurso astucioso, conformista ou simplesmente acrítico dos forjadores ou repetidores da ideologia dominante” 1.

No Brasil, o livro Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação foi publicado, em 2013, pela Boitempo Editorial, em co-edição com a FAPERJ.

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O livro aponta a perda de credibilidade da imprensa como quarto poder. Por que isso acontece?

Imaginou-se que a imprensa poderia ser uma espécie de quarto poder moderador, um contrapeso aos poderes legítimos da democracia, capaz de fiscalizar e denunciar eventuais abusos. Mas hoje o que restou desse quarto poder? Ignacio Ramonet assinala em nosso livro que os poderes midiáticos foram confiscados pelo poder econômico e financeiro, e na atualidade o quarto poder não é mais um contrapoder, e sim um poder complementar para manter a sociedade no estado atual de coisas. O chamado quarto poder perdeu credibilidade pela cumplicidade de grandes grupos de mídia com o poder econômico e político, acentuando ambições lucrativas e domínios monopólicos. Isso tem a ver com a constatação de que tais grupos exercem um duplo papel na sociedade contemporânea: por um lado, são agentes retóricos, ideológicos e políticos que defendem o neoliberalismo, as hegemonias constituídas e o grande capital; por outro lado, são agentes econômicos de peso. No ranking das 200 maiores empresas não financeiras do mundo, estão nada menos do que 20 empresas de mídia e entretenimento. Ou seja, dez por cento do total!

A perda de credibilidade se relaciona ainda a mecanismos de controle ideológico que distanciam a mídia hegemônica do compromisso ético com a informação veraz e do respeito à diversidade cultural. Cabe perguntar: onde estão as classes trabalhadoras nos noticiários dos principais diários latino-americanos? Estão subestimadas, ignoradas  ou silenciadas. Apenas nos momentos de crise ou nas tragédias aparecem nas manchetes. O cotidiano das classes populares e as reivindicações comunitárias estão fora das agendas da maior parte da mídia, e isso afeta a sua credibilidade, porque se confundem os interesses empresariais e políticos com o que seria, supostamente, a missão de informar.

A mídia poderia exercer poder sem o apoio da sociedade civil? Que responsabilidade lhe cabe à cidadania na consolidação dos monopólios informativos?

Não creio que à cidadania se lhe possa atribuir responsabilidade. Pelo contrário, ela é afetada pela constante falta de pluralidade nos meios de comunicação. Por mais que, por razões de mercado e concorrência, determinadas demandas da audiência sejam identificadas e incorporadas, são os grupos privados que detêm o poder de determinar o que a sociedade pode ler, ouvir e ver, quais são os atores sociais que merecem estar nas pautas informativas, que enfoques e ênfases devem ser adotados nos noticiários. Quando, onde e de que forma a sociedade foi chamada a opinar, fora das sondagens do mercado, sobre a variedade e a qualidade das informações transmitidas?

A mídia se crê intérprete da vontade geral, não se sabe apoiada em que fundamento crível. Que eu saiba, os meios não têm mandato ou delegação popular para apresentar-se como intérpretes dos aspirações de seus leitores, ouvintes e telespectadores. Claro que é uma mistificação; a mídia é intérprete de suas próprias vontades e interesses, sobretudo os de natureza econômica e política. Na essência, quer permanecer até a eternidade interferindo na definição dos valores e visões preponderantes na sociedade. As consequências mais perversas são o esvaziamento das reivindicações comunitárias nos noticiários, a criminalização de mobilizações sociais e a exclusão dos diferentes pontos de vista da cidadania. Esse processo, historicamente longo, de conformação do imaginário social pela mídia também se aprofundou pela ausência ou inércia dos poderes públicos diante da necessidade de regulação democrática da radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão). As licenças para operar os canais pertencem ao conjunto da sociedade, e não a grupos monopólicos; são concedidas pelo poder público a empresas privadas por tempo definido e podem não ser renovadas, a critério do poder concedente. 

Como descreveria a América Latina em matéria de liberdade de expressão?

América Latina representa hoje um laboratório de esperança para a democratização da informação e da comunicação, apesar do cenário ainda estar dominado por conglomerados midiáticos, quase sempre vinculados a dinastias familiares. Em vários países, há convergências entre governos progressistas e setores organizados da sociedade civil em torno da ideia de que as múltiplas vozes sociais precisam expressar-se livremente. Legislações e políticas públicas tentam reestruturar os sistemas de mídia em bases antimonopólicas e sintonizadas com o direito humano à comunicação.

Refiro-me, especialmente, aos casos de Argentina (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), do Equador (Lei Orgânica de Comunicação), de Venezuela (Lei de Comunicação Popular), do Uruguai (Lei de Radiodifusão Comunitária e a Lei de Serviços Audiovisuais) e Bolívia (Lei Geral de Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação).

Há também a preocupação de estimular a produção audiovisual independente e os meios alternativos e comunitários, através de editais públicos de financiamento e capacitação. Estas medidas enfrentam ferozes campanhas opositoras das corporações midiáticas, que recusam modificações nas normas da radiodifusão, temendo perder influência política e rentabilidade. Não querem pôr em discussão seus privilégios, e para isso não hesitam em distorcer os fatos e sufocar o contraditório.

Um conglomerado midiático poderia argumentar que como o Estado é muito poderoso pode fazer falta um poder equilibrante para garantir a diversidade Como desmontaria esta formulação? Os monopólios de comunicação são sempre maus, sejam privados ou públicos.

É falacioso o discurso de certos grupos midiáticos sobre “liberdade de expressão”. Em verdade, oculta o desejo assumido mas não declarado de fazer prevalecer a liberdade de empresa sobre as aspirações coletivas, impedindo providências antimonopólicas na radiodifusão sob concessão pública, por parte dos poderes legislativo e executivo. Edward Said, um dos grandes intelectuais do século XX, tinha razão ao sublinhar que somos bombardeados por representações midiáticas pré-fabricadas do mundo, que tentam prevenir a crítica e os questionamentos às ideias convenientes ao poder e aos poderosos 2.Qual é a autoridade moral dos grandes meios para falar em “liberdade de expressão”, se com frequência o que mais fazem é restringir a liberdade de expressão dos jornalistas e estabelecer controles sobre as informações que difundem?

Não se trata, de maneira alguma, de defender a estatização dos sistemas de comunicação, nem de submeter as sociedades aos desígnios do governo de turno. É totalmente falsa a dicotomia entre monopólios privados e estatais. Regular democraticamente a radiodifusão em nada afeta a liberdade de expressão. Trata-se de estabelecer – como o faz a Ley de Medios da Argentina – uma divisão equitativa entre três instâncias envolvidas: o setor estatal/público, o setor privado lucrativo e o setor social sem fins lucrativos, independente do poder estatal e constituído por entidades e movimentos comunitários, sociais, étnicos e de gênero, universidades, sindicatos, associações profissionais, etc. Critérios justos e transparentes para concessão de licenças de televisão e rádio são fundamentais, já que a radiodifusão é parte dos bens públicos comuns, e deste modo não pode ser monopolizada por empresas privadas, como se fosse de sua exclusiva propriedade.

Quais são as razões pelas quais, uma vez pulverizados os governos neoliberais na maioria dos países latino-americanos, sobrevivem estruturas que, no caso dos meios de comunicação, reproduzem a lógica de acumulação e lucro tão emblemática da década passada? 

Em primeiro lugar, devemos mencionar a terrível herança de décadas de hegemonia neoliberal na América Latina, que realçaram o rasgo histórico de concentração da mídia em mãos de um reduzido número de megagrupos. As ditaduras militares já os tinham favorecido com concessões de canais de rádio e televisão, financiamentos, publicidade oficial e isenções fiscais — tudo isso em troca de apoio político e ideológico. O neoliberalismo aprofundou o desequilíbrio em favor do setor privado. Hoje, na maioria dos países latino-americanos, mais de dois terços do setor de comunicação estão sob o domínio de conglomerados. Apesar das medidas positivas de governos progressistas e das campanhas de entidades da sociedade civil por uma comunicação democrática, não é simples desmontar um cenário de concentração monopólica de muitos anos. E mais: o poder de fogo da mídia empresarial dificulta o esclarecimento da sociedade sobre a urgência de uma comunicação plural e inclusiva.

A restruturação dos sistemas de comunicação em bases equitativas provavelmente será um longo processo, que dependerá de vontade política, esclarecimento da opinião pública, pressão social, respaldo popular, firmeza diante das reações contrárias e coerência na aplicação de legislações antimonopólicas. A pressão social sistemática é indispensável. Não bastam boas intenções numa arena de disputas tão árduas. Temos que cobrar do poder público ações efetivas, a despeito dos obstáculos e do medo crônico que certos governos ditos “progressistas” sentem de contrariar os grupos de mídia. Um exemplo de pressão organizada é a campanha Para expressar a liberdade, por uma lei democrática de mídia no Brasil, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e entidades da sociedade civil.

No mundo anglo-saxão existe uma utopia libertária relacionada com o uso das tecnologias de informação como algo liberador em si, fiador da transparência das relações sociais. Por que em Latinoamérica não prosperam visões de mudança como esta e circulam leituras apocalípticas?

As visões apocalípticas estão progressivamente perdendo espaço na América Latina. Talvez de modo mais lento em determinadas áreas acadêmicas, que mantêm concepções teóricas que não dão conta das febris transformações da era digital. Devemos avaliar os matizes que envolvem a expansão tecnológica. As formas de apropriação das tecnologias para usos sociais são um avanço significativo, na medida em que permitem diversificar os modos de expressão, de criação, de sociabilidade, de participação, de informação e de entretenimento. A convergência da internet com a comunicação móvel descentraliza os fluxos informativos e intensifica intercâmbios entre pessoas, grupos e comunidades.

Novas dinâmicas de organização comunitária e ativismo sociopolítico se desenvolvem a partir da utilização de ferramentas e espaços digitais. Mas não percamos de vista que, por maiores do que sejam os benefícios proporcionados, as tecnologias não têm o poder de desfazer desigualdades. Há enormes contingentes populacionais sem acesso ou com acessos bem restritos às tecnologias. Isso tem a ver com a reprodução, no âmbito tecnológico, de graves desníveis socioeconômicos e culturais gerados pela fábrica de desigualdades do capitalismo. Precisamos construir modelos socioeconômicos inclusivos e políticas públicas que universalizem os acessos às tecnologias, entre outras exigências.

A expansão das redes sociais é um aliado importante para recortar o poder dos meios e a circulação de um discurso hegemônico? Fenômenos relativamente recentes como o da Primavera Árabe e o dos indignados em Espanha, ambos disparados justamente pelas redes sociais, instalam uma luz de esperança em torno da democratização da informação, à multiplicação dos pontos de vista?

Sem dúvida. As redes sociais constituem não só um espaço de sociabilidade e interação, como também de circulação informativa e debate cultural. E não somente as redes sociais se inserem nesta perspectiva de maior democratização da informação e da palavra. Há uma explosão do jornalismo em rede. Incluem-se aí projetos contra-hegemônicos, como as coberturas compartilhadas e as agências alternativas de notícias em rede (experiências que focalizo no livro). Esses projetos se estruturam em bases cooperativas, priorizam temas sociais, buscam contextualizar os fatos e oferecer interpretações críticas. Pascual Serrano tem razão ao acentuar que existe uma demanda cidadã por enfoques alternativos à informações e às análises dominantes. Trata-se de desenvolver meios que não se pautam pela obsessão capitalista de rentabilidade como princípio para sua existência. O objetivo é outro: amplificar as vozes das ruas e dos povos, fazer ecoar reivindicações por melhores condições de vida e justiça social. A internet é um canal complementar de difusão, com vantagens apreciáveis: custos relativamente mais baixos, descentralização das fontes, possibilidade de emitir, receber e interagir sem subordinação aos crivos da mídia.

Estes avanços não significam que a internet seja a solução de todos os problemas, porque sabemos que não é assim. Está pendente a universalização de acessos e usos. Devemos considerar a crescente mercantilização do ciberespaço, onde ocorre uma invasão dos bárbaros midiáticos no que diz respeito ao comércio, publicidade e serviços online. E sabemos que o potencial contra-hegemônico dos meios digitais será insuficiente para democratizar a comunicação, sem uma regulação que garanta a diversidade nos meios sob concessão pública.

A internet se apresenta como um espaço com menor regulação, ainda que existam controles por parte das agências de segurança e o predomínio hegemônico do principal buscador de conteúdos [Google].

Essas barreiras são integrantes do mundo múltiplo e contraditório da internet. É uma ilusão pensar que a rede não ficará sujeita a intromissões econômicas, financeiras e monopólicas. Sempre será um ecossistema no qual conviverão, com pesos e objetivos diferentes, todos os atores que nele atuam. Do nosso ponto de vista, comprometido com outra sociedade, outro mundo e outra comunicação possíveis, a internet é potencialmente capaz de aprofundar a variedade informativa e a pluralidade cultural. Mas volto a dizer que não representa o Eldorado. Reflete também o mundo desigual no qual vivemos. O que me parece ser uma novidade é a chance de aproveitarmos seus recursos em favor da cidadania e de um mundo com mais justiça social. Sobretudo, um espaço no qual as manipulações midiáticas podem ser combatidas e denunciadas a todo momento. Agora mesmo muitas pessoas estão organizadas em redes sociais e listas de discussão discutindo temas que não aparecem nos noticiários e denunciando mentiras.

Quando escolhemos as palavras “poder e contrapoder” para o título do livro, foi com o intuito de chamar a atenção para situações que se apresentam como desfavoráveis à liberdade de expressão e ao jornalismo ético e plural, ao mesmo tempo em que sublinhamos a possibilidade da contrainformação, não apenas na internet, como também através de rádios e televisoras comunitárias, da comunicação instantânea por celulares, que favorecem a circulação de conteúdos. Nesse sentido, uma das instigantes lutas a travar é pela contínua apropriação da digitalização com sentido cidadão, crítico e participativo. 

Segue pendente o grande problema dos meios alternativos, que é a sua sustentabilidade.

A sustentabilidade representa um enorme desafio. Os meios alternativos são discriminados na partilha da publicidade oficial e não conseguem patrocínios privados em função de suas posições críticas. Têm surgido formas de sustentabilidade como os fundos de contribuição voluntária (crowdfounding), que permitem a qualquer pessoa fazer doações para ajudar a financiar projetos independentes. Mas as doações são incertas e podem não cobrir os custos. Com a crise internacional, houve  retração dos investimentos de fundações que contribuíam com os meios alternativas. Creio que o Estado tem um papel crucial no sentido de promover fontes de financiamento específicas para os veículos sem fins lucrativos, através de editais públicos, patrocínios, inclusão criteriosa na partilha das verbas de publicidade oficial e programas de capacitação.  Apenas uma ressalva: fomento não pode se confundir com atrelamento dos meios alternativos a esquemas ou estruturas governamentais; a preservação de sua autonomia editorial é essencial, inclusive para assegurar a diversidade de vozes. 

Notas

1. Alfredo Bosi, Ideologia e contraideologia, São Paulo, Companhia das Letras, 2010, p. 394.

2. Edward Said, Humanismo e crítica democrática, São Paulo, Companhia das Letras, 2007, p. 95.

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Dênis de Moraes é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Argentina). Atualmente, é professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, pesquisador do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Autor, organizador e co-autor de mais de 25 livros publicados no Brasil, na Espanha, na Argentina e em Cuba. Pela Boitempo, publicou Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação (2013) e O velho Graça: uma biografia de Graciliano Ramos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Pânico sobre deflação mundial

wallerstein crisePor Immanuel Wallerstein.*

Não faz muito tempo, os “especialistas” e os investidores viam os “mercados emergentes” – um eufemismo para China, Índia, Brasil e alguns outros – como salvadores da economia-mundo. Eram eles que iriam sustentar o crescimento e, portanto, a acumulação de capitais, quando os EUA, a União Europeia e o Japão declinavam, em seu papel tradicional de pilastras do sistema capitalista global.

Por isso, é chocante que, nas duas últimas semanas de janeiro, o Wall Street Journal (WSJ)Financial Times (FT), o Main Street, a agência Bloomberg, o New York Times (NYT) e o Fundo Monetário Internacional tenham, todos, soado o alarme sobre o “colapso” destes mesmos mercados emergentes; e que tenham advertido, em especial, sobre a deflação, que poderia ser “contagiosa”. Tive a impressão de que estão em pânico, quase indisfarçável.

Primeiro, algumas palavras sobre deflação. Mercados “calmos” são aqueles em que os preços nominais não caem e sobem devagar. Isso permite aos vendedores e compradores prever, com razoável confiança, quais suas melhores decisões. Os mercados mundiais não estão calmos há bastante tempo. Muitos analistas associam o fim desta calma à crise, em 2008, do mercado de hipotecas norte-americano. De minha parte, vou além. Penso que o declínio começou no período entre 1967 e 73, e não foi interrompido desde então.

Os mercados não estão calmos quando há deflação ou inflação significativas. Estes dois fenômenos têm, ambos, impacto nas estatísticas de emprego e, portanto, na demanda mundial efetiva por todos os tipos de produção. Se os índices de emprego real caem, por uma das duas razões, há sofrimento agudo para a vasta maioria da população e um grande aumento das incertezas, que tende a paralisar novos investimentos produtivos. Isso leva a mais sofrimento e mais paralisia, num círculo vicioso. 

É claro que alguns capitalistas são capazes de tirar proveito da situação, por meio de manipulações financeiras engenhosas, envolvendo especulação. O problema é que estão fazendo uma grande aposta – que pode levar tanto à valorização maciça de seus ativos quanto à falência. Mas, pelo menos, têm uma chance de lucrar muito. Para a maioria da população mundial, o prognóstico provável é perder, às vezes maciçamente.

O que dizem estes relatos de pânico? Michael Arnold pergunta, no WSJ: “A desvalorização das moedas levará os bancos centrais dos mercados emergentes a elevar as taxas de juros?” Ele diz que o desarranjo foi provocado por “estatísticas de crescimento desapontadoras” na China e pela desvalorização da moeda argentina. Arnold adverte, em especial, para a situação da Índia e Indonésia, que têm “alta carga de dívidas e dependência pesada de empréstimos externos – por isso, estão tentando reduzir a inflação. Ele menciona a Turquia como outra zona de problemas.

Hal M. Bundrick enfatiza, no Main Street, o contágio. Ele aponta tanto a mudança na política monetária dos EUA quando as preocupações com a economia chinesa – além das tensões políticas na Turquia, Argentina e Ucrânia – como “aceleradores do declínio”. Cita um banqueiro russo, que fala sobre a queda do rublo e a atmosfera “próxima ao pânico”. Afirma que tal sensação está “se deslocando dos mercados emergentes para os desenvolvidos”.

O título de uma matéria de Gavyn Davies, no FT, é “O mundo emergente descarrilhará a recuperação global?” O autor diz que as moedas emergentes estão “em queda livre”. Também ele vê a desaceleração chinesa como um fator principal, em particular por causar impacto nas “economias abastecedoras” (ou seja, países que vendem produtos primários à China) – em particular Brasil, Rússia e África do Sul. Ele diz que os riscos de uma bolha de crédito não são um problema apenas na China, mas também na Turquia, Índia e Indonésia. Se a redução do crescimento chinês se prolongar muito, ela poderá provocar “ampliação da recessão global”. Embora faça previsões moderadamente otimistas, ele imediatamente recua, ressalvando que suas simulações (que alimentam seu otimismo contido) baseiam-se em padrões antigos, que podem não mais funcionar.

No FT, Ralph Atkins fala no “espectro da deflação”. O fenômeno, mesmo que positivo a curto prazo, é “definitivamente negativo para os ativos”, no longo prazo. Sua preocupação particular dirige-se à zona do euro. Depois de citar argumentos de outros analistas, que veem os aspectos positivos, ele termina dizendo: “o espectro da deflação vestiu seu manto de invisibilidade”.

E ninguém menos que Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, afirmou, aos representantes do Establishment reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que há uma ameaça ao mercado global, quando os Estados Unidos cortam seus estímulos monetários. Existe um “novo risco no horizonte, e ele precisa ser examinado de perto”. Ela cita as “repercussões… nos mercados emergentes”.

Naquele mesma semana, um editorial da agência Bloomberg começava assim: “As economias emergentes viveram uma semana brutal”. O texto vê estes mercados como muito ligados ao dólar e, portanto, “excessivamente sensíveis a flutuações – reais ou imaginárias – na política monetária norte-americana”. Por isso, pede que o FED, banco central dos EUA, “não feche a torneira muito cedo” e (previsivelmente), que os países emergentes “melhorem suas políticas”.

Não menos importante, Lando Thomas informa, no NYT, que a nova palavra da moda em Wall Street, substituindo os BRICS, é “os cinco fracos” [“the Fragile Five”]. A lista inclui três membros dos BRICS (Brasil, Índia e África do Sul) mais Turquia e Indonésia. Exclui tanto a China quanto a Rússia, cujo impacto geopolítico parece pesar decisivamente.

Todos parecem oferecer bons conselhos, certos de que, de alguma maneira, eles irão aliviar a situação. Poucos parecem admitir que a demanda efetiva global é o verdadeiro problema. Mas é nítido que, abaixo da superfície, já o detectaram. É por isso que estão em pânico, porque, então toda sua ênfase no “crescimento” – uma fé crucial – estará minada. Neste caso, a crise deixa de ser cíclica e torna-se estrutural: não pode ser resolvida com paliativos, mas com a invenção de um novo sistema. Esta é a famosa bifurcação, em que há duas saídas possíveis – uma melhor e outra pior que o sistema existente. Um jogo em que todos nós estaremos envolvidos.

* Publicado originalmente em Agence Global, em 1 de janeiro de 2014. A tradução é de Antonio Martins para o OutrasPalavras.

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Immanuel Wallerstein nasceu em Nova York (Estados Unidos), em 1930. É doutor em Sociologia pela Universidade Columbia, onde lecionou — foi também professor nas universidades McGill e Binghamton. Desde 2000, é pesquisador-sênior do Departamento de Sociologia da Universidade Yale. Estudioso do marxismo e crítico do capitalismo global, é uma das principais referências teóricas dos movimentos antiglobalização. É autor de O universalismo europeu (Boitempo, 2007) e The essential Wallerstein (Boitempo, no prelo).

As elites financeiras e a pauta anti-corrupção

corrupcaoBlog da Boitempo apresenta em seu Espaço do leitor textos inéditos escritos por nossos leitores. Quer colaborar também? Saiba como no fim deste post!

Por André Cardoso e Marcio Ferreira Rocha.

A página do facebook, Meu professor de História, fez uma imagem ilustrando por que a mídia faz com que a população acreditasse que o grande problema da falta de recursos públicos é a corrupção, mas, por outro lado, não toca no assunto do dinheiro que é gasto com pagamento de juros e muito menos diz alguma coisa sobre a sonegação de impostos.

Os cavaleiros do apocalipse tornaram a pauta da corrupção em uma guerra a ponto da política estar em descrédito. Políticos se tornaram os verdadeiros vilões – e de fato, muito os são – enquanto, por outro lado, o excesso de rentistas e sonegadores passa impune.

Marx e Engels escreveram em A ideologia alemã:

“a classe tem à sua disposição os meios de produção material dispõe também dos meios de produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios de produção espiritual. (p.47)

Portanto, as classes dominantes brasileiras para esconder que o pagamento de juros e a sonegação são problemas tão ou mais graves quanto a corrupção e com o intuito de manterem seus privilégios, criaram todo um cenário em que a corrupção é o maior problema do Brasil quanto ao desvio de recursos públicos. Sem possibilidades de pensar de maneira alternativa, as classes mais baixam compram esse problema, sem virem que, porque o governo gasta demasiadamente com juros e muitos impostos são sonegados, os serviços básicos que deveriam atender a essa população não podem ser realizados.

A pauta da corrupção

É claro que de longe negar que a corrupção seja um problema2, é preciso encará-la como um grande obstáculo às políticas governamentais, principalmente no que se refere aos gastos com serviços mais básicos. Mas longe de ser apenas um problema econômico, a corrupção é um problema de cunho moral.

Afinal, desviar recursos públicos para benefício próprio algumas vezes é comparado a um crime grave: pois se deixa de investir esses recursos em serviços de que a população necessita, como, por exemplo, a saúde, educação e segurança. Alguns podem afirmar: quantos não morrem, porque o dinheiro que deveria servir para melhorar os hospitais, para melhorar o saneamento básico, foi desviado? Assim, o desvio confunde-se com crime – no caso, genocídio.

Outra questão moral é que aqueles que deveriam zelar pelos problemas da população (pois foram eleitos por ela) preocupam-se apenas com seus próprios interesses ou as vontades das corporações que financiam campanhas. Se Aristóteles acreditava que a política visava o bem-estar comum e por isso os virtuosos deveriam exercê-la,  no Brasil – e no mundo também – parece o contrário: os menos virtuosos e os mais gananciosos estão nos parlamentos.

Ou seja, a corrupção é um problema grave. Mas ela se transformou em um problema apenas das esferas políticas e não um problema que pode ter certas origens dentro da própria sociedade. Afinal, os políticos não vêm de outro planeta ou de alguma abstração metafísica: as pequenas corrupções do cotidiano – subornar o guarda é um exemplo clássico – fazem com que o problema da corrupção se agrave. Colocar os políticos de um lado e a população de outro, imagem vendida pelos meios de comunicação de massa, consolida a ideia de que corrupção é um mal apenas da esfera pública e, assim, tem-se a imagem de um meio privado “ideal”, sem os que corrompem e os que são corrompidos.

Outro problema da corrupção é o financiamento privados das campanhas. A ligação entre empresas e candidatos impede que estes últimos possam agir de maneira independente e limpa: precisam retribuir o apoio. E a partir desse ponto, a população é quem perde com essas heréticas relações.

A corrupção é um problema moral, porque fere a democracia e ferindo esta, a política deixa de se tornar um meio pelo qual os problemas da sociedade são discutidos e resolvidos. Torna-se apenas um campo de batalha para ver quem leva mais. Além de desviar recursos que deveriam ser convertidos em investimento produtivo, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de toda a população, a corrupção deturpa os princípios democráticos, pois, dessa maneira, as pessoas perdem sua chance de serem representadas no campo político.

Mas sendo uma imoralidade democrática e um crime contra a população, a corrupção não é a única forma com a qual os recursos que deveriam ser destinados em benefícios à sociedade são destinados. Assim, de pouco adianta apenas combater a corrupção e não discutir o quanto de recursos públicos são desviados para pagamentos de juros e o quanto é sonegado de impostos.

Alysson Leandro Mascaro, no artigo “Sobre a atualidade da política”, publicado no Blog da Boitempo, foi além e fez uma análise de como a corrupção está intimamente ligada à reprodução do capital:

“A corrupção, assim, está perpassada por toda a sociedade. Desde os administradores das empresas privadas, passando pela população no geral em pequenas ilegalidades, até chegar ao nível eleitoral e estatal, o capital compra. Não é possível tentar criar espaços éticos parciais, incorruptíveis, em sociedades capitalistas, na medida em que o capital tem por natureza o poder de comprar.”

No sistema de reprodução do capital, é preciso acumular cada vez mais. Nesse sentido, como a política pode representar, muitas vezes, um empecilho ao acúmulo de riquezas, faz-se necessário controlá-la, através da subordinação do capital perante a política. Fica de fácil compreensão a supressão das reformas de base – reforma política, tributária e agrária – quando se entende que a política está subordinada à economia, e tal subordinação implica implementar a lógica do capital no sistema político, o que o descaracteriza: este, como na totalidade do capitalismo, transforma-se em mercadoria, passível de ser comprada. Nessa batalha de quem consegue comprar mais, as elites, dessa forma, conseguem controlar a política da maneira que bem entendem. A corrupção e a degradação dos valores coletivos acabam se tornando a norma em uma sociedade regida pela totalidade do capital.

É claro que nem toda corrupção está baseada na lógica totalizante do capital. Alguns podem discutir que a corrupção, ou seja, a obtenção de vantagens à custa de outros, é algo da natureza humana. Mas o ponto é que a corrupção não é um problema individual ou apenas das esferas estatais, e, sim, um problema estrutural. A pauta anti-corrupção que as elites querem mostrar não pode atingir esse nível de discussão, porque isso atinge em cheio seus privilégios e sua dominação, além de tal pauta estar inscrita numa área em que somente mudanças brandas sejam possíveis, o que não sana o problema que, como já apontado, é estrutural.  

Ao transformar o combate à corrupção em, não só em algo abstrato, mas numa verdadeira guerra contra a classe política sem refletir mais profundamente as determinantes da corrupção, sejam elas sociais, políticas ou econômico, pois corromper não é um problema isolado ou exclusivo do campo político, as elites consolidam-se no poder e resoluções estruturais tornam-se um sonho. Sem se questionar sobre os corruptores, sobre as pequenas corrupções do cotidiano, sobre as ligações entre negócios e política, a sociedade patina. É ignorar uma importante parcela dos acontecimentos da sociedade para esconder a realidade: isso que as elites sempre procuram fazer.

Juros

Uma matéria publicada no site Vermelho.org informa que em 2012 “o governo gastou R$ 753 bilhões com pagamentos de juros e amortizações e que para 2013 essa soma chegaria a R$ 900 bilhões”. Ou seja, toda essa vultuosa soma seria destinada para o pagamento de rentistas, sem que estes façam algo efetivo para a sociedade.

O pagamento de juros e amortizações é uma redistribuição de renda às avessas: dos mais pobres para os mais ricos. Nesse sentido, essa enorme soma de recursos desviados para os “endinheirados” também poderia servir para benefício da sociedade. Como na corrupção, o dinheiro é desviado para alimentar interesses individuais e não coletivos.

Não só o pagamento de juros e amortizações em si é danoso, mas o Estado precisa dar garantias de que irá pagar aos rentistas. Para isso, ele faz uma poupança, ou o chamado superávit primário, para poder pagar juros. Assim, caso o orçamento não esteja folgado a ponto de garantir o superávit, o Estado precisa reduzir seus gastos: e reduz justamente nas chamadas áreas sociais como saúde, educação, segurança, assistência social.

Não seria também algo tão perverso quanto à corrupção? Não seria um “crime” também desviar recursos que são coletivos para financiar interesses privados? O pagamento de juros é tão danoso para uma sociedade que sofre com a ausência de serviços coletivos e essenciais à sociedade quanto a corrupção. Pelas somas, o pagamento de juros e amortizações é algo mais grave.

Nota-se um alinhamento da política econômica com os interesses das elites financeiras, haja vista que a justificativa para se aumentar os juros é o combate à inflação, seja ela de demanda ou oferta; influenciada ou não por variações cambiais. Segundo a lógica da ortodoxia econômica, ao estipular juros maiores, o consumo (demanda) freia, portanto, os preços baixam. Então, os cavaleiros do apocalipse sempre que possível, sempre que a inflação der uma levantada, eles irão clamar por um aumento de juros. Com que intuito? Preocupação com aqueles que sofrem com a corrosão da renda, causada pela inflação? Para alguns pode até ser, mas para grande parte é a justificativa perfeita para ocultar o que existe por trás do aumento dos juros: pagar mais para os rentistas e aumentar os lucros dos bancos. Deseja-se que os pobres não sofram com a corrosão de suas rendas, a preço de serviços básicos estatais inexistentes.

Esse fato de que o pagamento de juros desvia recursos e faz uma distribuição de renda invertida não é noticiado na mídia e não é de conhecimento geral. Seja para combater a inflação ou para combater o excesso de gastos governamentais (superávit primário), a mídia, dominada pelos barões sendo eles, muitas vezes, os mais beneficiados com o excessivo pagamento de juros, cala-se. Novamente, as classes dominantes procuram esconder uma parcela daquilo que realmente acontece na sociedade.

Silvio Caccia Bava propõe uma interessante pergunta ao final do editorial do Le Monde Diplomatique Brasil de setembro de 2013:

“Se dissessem claramente que 45% do que você pagou de impostos, pelas decisões tomadas neste órgão, foi para o setor financeiro privado, e que em abril passado os títulos da dívida mobiliária foram comprados em 30,3% pelas instituições financeiras, em 24,6% por fundos de investimento, o que você acharia disso tudo?”5

Sonegação

A sonegação fiscal é um problema grave, que pouco se discute na mídia e na sociedade. Isso porque aqueles que controlam a ideologia dominante se beneficiam de brechas na lei, usam e abusam de paraísos fiscais. Segundo notícia do G1, “O País deixa de arrecadar até R$ 415 bilhões por ano devido a sonegação de impostos, taxas e contribuições, valor que corresponde a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).” Mas a própria Globo (e nenhum outro veículo de comunicação “concorrente”) não menciona que ela é uma das grandes sonegadoras do país. (A esse respeito veja, por exemplo, Rede Globo notificada 776 vezes por sonegação fiscal, de Altamiro Borges no Correio do Povo).

Mas, mesmo quando a sonegação é discutida, ou ela é abordada de maneira individual – como um indivíduo maldoso que sonega – ou como uma forma de se defender dos altos tributos. A sonegação é um problema não só econômico que atinge os cofres públicos e a prestação de serviços públicos universais, mas tem um caráter moral importante. Ela é uma face expressiva dos valores baseados no individualismo. Ao se preocupar unicamente em manter e salvar seus recursos para uso privado, os sonegadores negam que se possam executar serviços coletivos para toda uma população. Os sonegadores preferem ficar e viver como se fossem ilhas isoladas e sem qualquer responsabilidade com a sociedade. Então, para que pagar impostos para pagar pela saúde e educação dos outros, quando é muito mais fácil colocar esse dinheiro em uma conta na Suíça.

Escreveu em outro editorial da Le Monde Diplomatique Brasil, Silvio Caccia Brava:

“O que não pode continuar ocorrendo é o Estado acobertar os grandes devedores. Numa tentativa de identificar quem são eles em São Paulo, nem mesmo esforços feitos junto à Câmara Municipal foram frutíferos. Esse silêncio compromete os governos e o interesse público.”

O fim da sonegação não cessará com esses problemas, muito embora crie possibilidades de mudanças. O Estado, com mais recursos, perderá o alibi da falta de recursos para sua impotência, e sua gerência, feita pelos gestores públicos nomeados pelos eleitos via sufrágio, será a responsável por assegurar o acesso aos direitos universais. Além disso, se o governo assegurar tais direitos aos seus eleitores, estes deixarão de pagar (por necessidade) ao mercado para ter acesso aos direitos, porque terão os serviços públicos, e se sentirão representados politicamente, o que fortalece o Estado. O fim da sonegação deve ser tratada como um ideal, de modo que nunca será perfeito, mas a cada avanço, as melhorias serão paupável. Entretanto, se não houvesse corruptos, não haveria corrupção. 

E o Estado?

Até agora parece que o Estado é uma instituição perfeita que não consegue se organizar porque sofre “boicote” e o problema é único e exclusivamente das elites financeiras. Mas é preciso responsabilizar as próprias engrenagens estatais para com as falhas ao prestar seus serviços. Afinal, mesmo que com o excesso de pagamento de juros e amortizações, com a sonegação de impostos, existem problemas com a administração pública que devem ser resolvidos.

A burocracia no Brasil é extensa e complexa. As inúmeras regras e a excessiva demora para cumpri-las restringe o campo de ação governamental. O que, através de uma simplificação burocrática, poderia ser resolvido em menos tempo, leva anos ou nunca será realizado. São as agruras do investimento público que devem ser discutidos para serem minimizados. É claro que é preciso haver um controle da sociedade para com que acontece nas esferas estatais e com o dinheiro público investido, mas isso não quer dizer que a burocracia precise ser demasiada excessiva ou complexa.

Outra ponta das dificuldades estatais é a especificidade do território brasileiro. O Brasil é um país extenso e com muitos problemas estruturais. Realizar investimentos públicos em áreas muito distantes e nem sempre acessíveis é um desafio que os governos têm evitado fazer. É preciso bastante vontade política para realizar esses investimentos de longo alcance. Mas não só vontade: é preciso aperfeiçoar a administração pública para que dê conta do recado.

Conclusão

Na sociedade capitalista em que se vive hoje, as barreiras com as quais se deparam os indivíduos podem ser vencidas com o dinheiro: ele pode comprar tudo e todos, a depender apenas da disposição do próximo a recebê-lo. O dinheiro, que já é uma mercadoria “particular” do sistema capitalista de produção, encontra-se como intermediário de problemas de ordem pública e privada e, com um processo constante e crescente de mercantilização das coisas, torna-se indispensável para a vida em sociedade.

A demanda por recursos atinge de forma democrática a todos, inclusive o Estado. Essa instituição tem, em linhas gerais, como responsabilidades sua gestão própria e amparar aqueles que vivem à margem do sistema capitalista de produção. O artigo chama a atenção para um problema presente – não só no Brasil – na sociedade: a sonegação. As dificuldades quanto às melhores alocações de recursos, problemas com o tamanho dos governos, etc não serão abortadas, embora não estejam ausentes do dia-a-dia dos gestores públicos. A abordagem recairá sobre a entrada de recursos e não sua aplicação.

Quando a falta de recursos é apontada como entrave pelo governo, não deveria haver surpresa, muito embora surpresos ficam os meios de comunicação ao fazer alardes a respeito do tema. Os meios de sonegação são diversos, muitas vezes imperceptíveis – eleições, pagamento de amortizações e juros, paraísos fiscais – e, infelizmente, a partir de manobras históricas, tornaram-se lícitos. Se essa é a realidade, a impressão que se tem é que o Estado é complacente com tal situação, porque seus agentes não discutem tal realidade e, caso o façam, reconhecem os problemas sem apontar soluções.

Enquanto a mudança drástica e estrutural não chegar, as consequências serão sentidas pelas classes sociais cujos indivíduos têm como meio de sobrevivência a venda de sua mão-de-obra, ou seja, cidadãos que não vivem de rendas (e sim do trabalho), pagam impostos como obrigação e exigem em troca direitos – que tornam-se inviáveis no orçamento. Desse modo, a falta de recursos, que provém da corrupção das classes abastadas, é sentida pelos demais, uma vez que os mais ricos têm acesso à educação, saúde e ao saneamento básico por meios particulares, nos quais a qualidade está assegurada.

O processo de mercantilização corrobora para tal situação porque torna tudo – inclusive direitos universais – passíveis de compra. Ter dinheiro permite acesso a muitos direitos que deveriam ser universais, mas também aumenta a insatisfação com relação à instituição governo, uma vez que ao se pagar impostos e, por exemplo, a escola dos filhos, as famílias de classe média sentem que estão pagando a mesma conta duas vezes. A existência de um mercado “paralelo” aos serviços dos públicos dá alternativa para a insatisfação: ao invés de se pressionar o governo, paga-se pelo serviço “alternativo”.

Como as classes médias pagam seus impostos, a falta de recursos não cabe como desculpas governamentais pela ausência de serviços de qualidade. Elas não têm conhecimento sobre as práticas de sonegação – que é uma prática de corrupção – porque os veículos de comunicação são monopolizados e, assim, podem esconder as práticas convenientes aos seus proprietários e seus iguais, haja vista que os custos de políticas sociais saem nos jornais, enquanto o volume de recursos destinados ao pagamento de juros…

Além de possibilitar alternativa ao serviço público, a existência de um mercado para cada necessidade da sociedade segrega os indivíduos de modo a colocar o Estado como um “inimigo” ou um agente de má fé, que atua somente para cobrar sem propiciar nada em troca, e coloca o privado sobre o público, o individual sobre o coletivo. Assim, um sentimento de irresponsabilidade por aquilo que acontece aos mais pobres e de não estar sendo representado no governo aflora na sociedade civil. O indivíduo não se sente responsável pelas ações (e também impotências) do governo e não se sente representado politicamente. A busca por resoluções fora da política se exacerba e o Estado se enfraqueça.

A corrupção é um problema grave a ser enfrentado pela sociedade, não só pelos seus pressupostos de corromper os cofres públicos, mas pelo seu caráter moral. Mas, fatos tão graves quanto a corrupção são poucos discutidos. O pagamento de juros e amortizações e a sonegação de impostos são verdadeiros empecilhos para que o Estado possa realizar  seu proposito de servir à toda população. Hoje, as esferas estatais estão comprometidas com a alta finança, seja pagando-lhe pelo rentismo ou fechando os olhos para a sonegação. A mídia e os canais de discussão compraram a pauta da corrupção como maior problema a ser enfrentado para esconder outras fontes de desestruturação do Estado. O fim da corrupção – ou sua redução – pode trazer mudanças estruturais, mas minar a influencia de interesses financeiros privados de dentro do aparelho estatal traz mudanças ainda mais profundas. Para com estas, as elites sempre tiveram medo e sempre irão evitá-las.  Melhor um discurso que mantenha a ordem.

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André Cardoso e Marcio Ferreira Rocha são estudantes de economia das Faculdades de Campinas (FACAMP)

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O Espaço do leitor é destinado à publicação de textos inéditos de nossos leitores, que dialoguem com as publicações da Boitempo Editorial, seu Blog e obras de seus autores. Interessados devem enviar textos de 1 a 10 laudas, que não tenham sido anteriormente publicados, para o e-mail blog@boitempoeditorial.com.br (sujeito a aprovação pela editoria do Blog).

A dor que não sai no jornal

14.02.04_Urariano Mota_A dor que não sai no jornalPor Urariano Mota.

Faz anos, observei a existência de uma revolta silenciosa, uma surda vingança dos excluídos no Brasil. Na ocasião pude ver que a vingança nada tinha de patológica. Não era nada absurda e nada havia nela que espantasse, ainda que recebêssemos com choque e repulsa os efeitos dos monstros criados. Essa observação me veio de uma notícia de jornal.

Quando houve uma intoxicação geral do Blue Tree Park, em Pernambuco, ninguém perguntou por que os empregados do Hotel não foram também intoxicados. Era e é natural que eles, como animais ou pessoas humanas, não estivessem imunes ao efeito geral. Se eu, empregado, nado com necessidades em meio ao filé, por que dele também não retiro um pedaço? Mas não, não se soube de vítimas entre cozinheiros e garçons. Por quê? A hipótese mais provável era a de que, do cardápio servido, os empregados não tenham comido para matar a fome. Com a minha experiência, digo que certamente provaram, furtaram pequenos, muito pequenos nacos, tão pequenos quanto as suas pessoas. Mas comer, comerem e se envenenarem à farta, não. Isso ficou para os doutores hóspedes.

Entendam. Até hoje, temos visto em restaurantes como as pessoas da nossa classe média tratam a pessoa pequena – gentinha – que lhes serve. Que desprezo! O cidadão de direitos do consumidor não olha para o empregado, para o ser que existe sem qualquer garantia. Dirige-lhe, melhor dizendo, rosna, vocifera o prato escolhido e se mantém raivoso, hostil, perigoso e áspero a qualquer aproximação. Pelas carnes gordas e carranca, tais Pessoas – de P maiúsculo – nos lembram sempre a figura de um buldogue, sem coleira sentado em frente à mesa de um circo. Imaginamos sempre a mágoa que fica em um homem, um subalterno, tratado assim por um cão, o Doutor. O quanto o “inferior” é machucado em uma sociedade de classes.

Menos que imaginamos, às vezes vemos, percebemos, sentimos. Quando vamos comprar frios, queijos, sentimos. E aqui a nossa experiência particular deve ter algo de universal. É flagrante a má vontade com que um empregado ou empregada nos atende, é acintosa a indiferença e dificuldade que ele opõe a qualquer consideração sobre tipo ou maciez do queijo escolhido. “Só tem este”, ou “tem não”, ou “acabou”, ele nos diz, a custo. É grande a pena, a mesquinhez com que corta fatias que, sobrepostas, muito demoram a atingir o peso dos frios que pedimos. Isso em lugar de causar alguma raiva, muito nos envergonha. Porque sabemos que o empregado nos serve o que não poderá comer, a não ser por furtos, por pequenos e miseráveis furtos, como se fosse um mísero e pequeno roedor.

A face do empregado que declara, “Tem não”, “Acabou”, “Só tem este”, guarda um ar de vitória. Esta é a sua melhor hora. Uma feliz compensação do seu desabastecimento.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Žižek: Se eu dominasse o mundo

14.01.31_Zizek_Se eu dominasse o mundoPor Slavoj Žižek.*

No thriller Havana Bay, de Martin Cruz Smith, um visitante americano se vê enredado numa trama contra Fidel Castro, mas depois descobre que ela tinha sido organizada pelo próprio Castro. Castro está perfeitamente ciente do crescente descontentamento com seu governo, mesmo na mais alta cúpula de seus funcionários, então a cada dois anos ele encarrega um agente secreto de organizar um complô para derrubá-lo, a fim de extirpar seus funcionários desleais. Assim, no momento em que o plano está prestes a ser executado, os dissidentes são presos e liquidados. 

Essa é a primeira coisa que faria para assegurar meu reino se eu dominasse o mundo – até Deus faz isso em O homem que era quinta-feira, de G.K. Chesterton, então não estaria em má companhia!

Minha próxima medida seria reduzir o padrão de vida de meus sujeitos. Por que? Aqui sigo a lição do pequeno romance de Ismail Kadare, A pirâmide, em que o faraó egípcio Quéops anuncia que não quer construir uma pirâmide, como seus predecessores. Alarmados com essa posição, seus conselheiros insistem que construir pirâmides é crucial para preservar sua autoridade, pois é uma forma de manter seu povo pobre e distraído, portanto obediente.

Quéops reconhece a sugestão de seus conselheiros, que passam então a examinar opções diferentes de diminuir a prosperidade dos cidadãos: envolver Egito numa Guerra com seus vizinhos, por exemplo, ou trazer à tona uma catástrofe natural (como interromper o fluxo regular do Nilo, prejudicando a agricultura). Mas essas opções são rejeitadas como perigosas demais (o Egito poderia perder a guerra, as catástrofes naturais poderiam levar a um caos incontrolável).

Retornam então à ideia de erguer uma pirâmide tão grande que sua construção mobilizaria os recursos de todo o país e minaria as energias de sua população, mantendo todos na linha. O projeto deixa o país em um estado de emergência por duas décadas – a polícia secreta ocupada investigando sabotagens, organizando detenções pseudo-stalinistas, confissões públicas e execuções. Eu tentaria encontrar uma missão semelhante, mais apropriada aos nossos tempos, como investir quantias astronômicas de dinheiro em expedições humanas a Marte e a outros planetas.

Para financiar esses projetos públicos extravagantes, decretaria leis incentivando o fumo. Fumantes pesados morrem mais cedo – imagine só quanto o Estado deixaria de gastar em aposentadoria e saúde. Sob meu domínio, em estilo soviético, todo fumante que consumir no mínimo dois maços por dia pagaria menos impostos e receberia uma medalha especial como Herói Público de Consolidação Financeira.

Ademais, para manter a moralidade pública e reduzir a depravação sexual, acrescentaria educação sexual obrigatória ao currículo da escola primária. Essas aulas adotariam a abordagem esboçada na famosa cena de O sentido da vida, de Monty Python, em que um professor avalia os conhecimentos de seus alunos em como excitar uma mulher. Revelados como inexperientes no assunto, os alunos, envergonhados, evitam o olhar do professor e gaguejam ao responder. O professor os repreende por não praticarem a matéria em casa e, com a ajuda de sua mulher, demonstra a penetração do pênis na vagina. Um dos alunos lança um olhar furtivo pela janela e o professor lhe pergunta sarcasticamente: “Gostaria de nos contar o que há de tão interessante lá fora no pátio?” Tal educação certamente estragaria o prazer do sexo por gerações.

Por fim – mas não menos importante –, para garantir que as pessoas tratassem umas às outras de forma educada e gentil, instituiria uma regra obrigando que, antes de cada conversa, haja um período ritualizado de insultos vulgares. Por que? Mas isso não seria contrário ao senso comum, que nos diz que só podemos apelar ao xingamento descarado quando, no meio de uma conversa educada, ficamos realmente de saco cheio e incapazes de conter nossa frustração? Mas aqui o senso comum está errado (como costuma ser o caso).

Tenho um ritual com alguns de meus bons amigos: quando nos encontramos, iniciamos durante os primeiros cinco minutos uma rotinizada sessão de xingamentos grosseiros e sem pudor, ofendendo uns aos outros. Aí, depois de nos cansarmos, reconhecemos com uma breve troca de olhares que esse enfadonho mas inevitável ritual introdutório chegou ao fim e, com o grande alívio de ter cumprido com o dever, relaxamos e começamos a conversar de forma normal e educada, como as pessoas gentis e atenciosas que realmente somos. Impor tal ritual em todas as pessoas garantiria a paz e o respeito mútuo.

Acha que essas são meras piadas extravagantes? Pense de novo: já não vivemos em um mundo como esse?

* Publicado em inglês na revista Prospect, de janeiro de 2014.
A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

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Todos os títulos de Slavoj Žižek publicados no Brasil pela Boitempo já estão disponíveis em ebooks, com preços até metade do preço do livro impresso. Confira:

Às portas da revolução: escritos de Lenin de 1917 * ePub (Amazon |Gato Sabido)

A visão em paralaxe * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real! (edição ilustrada) * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Em defesa das causas perdidas * ePub  (Amazon | Gato Sabido)

Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético * ePub (Amazon | Gato Sabido)

O ano em que sonhamos perigosamente * ePub (Amazon | Gato Sabido)

Primeiro como tragédia, depois como farsa * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Vivendo no fim dos tempos * ePub (Amazon | Gato Sabido)

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidasPrimeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011) e o mais recente, Vivendo no fim dos tempos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.