À mesa com Henfil e Quino

henfil_quinoPor Mouzar Benedito.*

Era final de 1981, e eu, desempregado, demitido do Senai como militante de esquerda, andava catando frilas aqui e ali para pagar o aluguel. Foi quando recebi um telefonema da Global Editora. Fiquei surpreso.

José Carlos Venâncio, editor da Global, me oferecia um trabalho muito bom. Contou que tinha muita vontade de publicar uma versão brasileira da revista “Mafalda”, entrou em contato com Quino e fez sua proposta. Quino topava, com uma condição: que Henfil fizesse a versão brasileira. Mas o Henfil era muito ocupado, não tinha tempo para isso. José Carlos falou sobre essa dificuldade com Paulo Schilling, chegado havia pouco tempo do exílio e autor de alguns livros que a Global publicaria.

Apesar da grande diferença de idade, Paulo Schilling era meu amigo desde que chegou a São Paulo, e disse ao dono da editora: “Tenho um amigo que pode fazer a tradução. Você podia propor que o Henfil dê ‘um tapa’ na versão dele e ela sairia no nome dos dois”.

José Carlos consultou o Henfil e o Quino, e os dois toparam. Quino, na época, morava entre a Itália e a Argentina. Passava seis meses em cada país. E dias depois veio a São Paulo para assinar o contrato com a editora e conversar sobre a versão que faríamos.

Assim, eu me vi ao lado do dono da Global, almoçando com o Quino e o Henfil, dois ídolos para mim. Eu já havia colaborado com o “Pasquim” e tinha ido algumas vezes à sede do jornal, no Rio, mas, naquele período, o Henfil morava no Rio Grande do Norte, nunca o tinha visto. E comprava todas as revistas do Quino, não só as da Mafalda, mas também as de seus cartuns, sempre arrasadores.

No almoço, Henfil argumentou que as versões em que transformavam a Mafalda em não argentina eram meio bestas, ficavam sem graça. Eu tinha visto a versão portuguesa e a italiana e concordei. Perdiam muito do sentido original.

Então, ele propôs que fizéssemos uma versão meio para o portunhol, mantendo em espanhol algumas palavras que qualquer brasileiro entendesse, e também a pontuação, com pontos de exclamação e interrogação “de cabeça para baixo”, nos inícios de frases em que esses pontos apareciam no fim.

Quino relutou um pouco, mas acabou aceitando.

Quando fiz a versão, lembrei ao José Carlos que a letra também faz parte do desenho, do estilo do autor, então o letrista deveria manter o formato da escrita original. Mas ele não ligou nem pediu isso ao letrista. Saiu com letras diferentes.

Mesmo assim, os 30 mil exemplares de tiragem da primeira edição se esgotaram rapidamente. E a Global só editou até o número 5 da revista, em 1982. Uma pena.

Tempos depois, o “Pasquim”, com dificuldades econômicas, pediu que ex-colaboradores voltassem a colaborar, mas de graça. Fiz um texto e levei ao Henfil; ele estava morando em São Paulo, e seu apartamento tinha virado uma espécie de sucursal do “Pasquim” aqui. Continuei levando textos pra ele, semanalmente.

Um dia ele me disse que tinha parado com seu quadro “TV Homem”, de um minuto por dia, até então apresentado dentro do programa “TV Mulher”, na Globo.

A Editora Abril havia comprado quatro horas diárias da TV Gazeta e levou o Henfil e seu quadro para lá. Ele me chamou para ser um dos atores improvisados. Disse que pensava em fazer um filme, “Tanga (Deu no New York Times?)”, e queria que eu fizesse o papel de guerrilheiro, por causa do meu visual. Sua ideia ao me levar para a TV era que eu fosse me acostumando a ficar diante da câmera sem me incomodar com ela.

Fiquei uns dois ou três meses trabalhando com ele, até que um dia tentaram censurar um dos quadros, ele brigou com a produção e saiu. Assim acabou minha breve carreira de “artista” televisivo. Nesse dia, ele pegou uma carona comigo até sua casa e me deu um exemplar do seu livro “Diário de um Cucaracha”, cuja segunda edição fora lançada pouco antes. E ainda me brindou com essa caricatura e esse autógrafo.

Mouzar, por Henfil

* Publicado originalmente no caderno Ilustríssima, da Folha de S.Paulo, em 02 de junho de 2013.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

A economia e seus impactos na população

13.05.27_Ruy Braga_Rumo ao abismoEntrevista especial com Ruy Braga.*

Desde meados do governo Lula, as conquistas econômicas e seus reflexos na sociedade geraram um clima de otimismo que não foi quebrado nem mesmo pelo baixo crescimento dos últimos anos. Emprego e renda em alta ajudam a explicar a popularidade da gestão petista, mas, afinal, as transformações realizadas foram profundas?

As mudanças na economia brasileira a partir do início do governo Lula, como o crescimento do PIB e o aumento da participação dos serviços, representaram o que, na prática, para a população? Para o sociólogo Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP), a situação é contraditória: apesar dos efeitos positivos da elevação do emprego e da formalização, “a reprodução das bases do atual modelo de desenvolvimento impõe enormes obstáculos para a satisfação das inúmeras necessidades da classe trabalhadora brasileira”. Autor do livro A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista (Boitempo, 2012), ele discute na entrevista a seguir as transformações do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos, a participação dos sindicatos e a base política de sustentação do governo federal.

O que é o precariado brasileiro?

O precariado é o proletariado precarizado, ou seja, um grupo formado por trabalhadores que, pelo fato de não possuírem qualificações especiais, entram e saem muito rapidamente do mercado de trabalho. Além disso, devemos acrescentar os trabalhadores jovens à procura do primeiro emprego, indivíduos que estão na informalidade e desejam alcançar o emprego formal, e trabalhadores submetidos ao manejo predatório do trabalho. O precariado é composto por aquele setor da classe trabalhadora pressionado tanto pela intensificação da exploração econômica quanto pela ameaça da exclusão social. Eu retirei do conceito de proletariado precarizado os setores qualificados da classe trabalhadora, os grupos pauperizados e o chamado lumpemproletariado por entender que aquilo que caracteriza a reprodução contraditória das relações de produção capitalistas no Brasil é menos a existência de uma massa de indivíduos rejeitados pelo mercado de trabalho por invalidez, velhice ou que praticam ações ilícitas para sobreviver, e mais a ampliação dessa massa formada por trabalhadores jovens, desqualificados ou semiqualificados, sub-remunerados e inseridos em condições degradantes de trabalho.

Na prática, quais são as características desse trabalho precário?

A ideia de trabalho precário faz referência basicamente a duas dimensões. Uma é a contratual, ou seja, se há ausência de contrato, se o trabalho é temporário… Não é isso que eu enfatizo. Destaco a remuneração e as condições de trabalho. Analisando os anos 2000 no Brasil, apesar do aumento da formalização, percebe-se uma multiplicação das ocupações que pagam até 1,5 salário mínimo, em torno de R$ 1 mil. Pelo lado das condições de trabalho, tivemos um aumento do número de acidentes de trabalho, que passou de um patamar de 400 mil em 2002 para pouco mais de 700 mil atualmente. Ao mesmo tempo, houve um aumento da flexibilização do trabalho, com destaque para a flexibilidade de horários e de funções. Com o fortalecimento da estratégia empresarial de utilizar cada dia mais a terceirização da força do trabalho, aumentou a taxa de rotatividade dos trabalhadores. Ao longo de toda a década de 2000, intensificou-se aquele entra e sai de trabalhadores no mercado de trabalho tão característico de regimes fabris despóticos. Assim, associado à formalização do emprego, algo evidentemente positivo em termos de proteção trabalhista, percebemos nos anos 2000 um flagrante aumento da precarização das condições de trabalho no país.

Qual é a porcentagem desse setor na classe trabalhadora brasileira?

Seguramente estamos falando da maioria da população trabalhadora. Os dados oficiais do Censo nos dão uma ideia das dimensões desse grupo: em média, durante os dois governos Lula, foram criados anualmente 2,1 milhões de empregos formais. No entanto, 94% desse total, isto é, 2 milhões de postos pagavam até 1,5 salário mínimo. Exatamente a faixa salarial que acantona o precariado.

O trabalho doméstico entra nesse grupo?

Sem dúvida. O trabalho doméstico é uma das principais indicações da natureza resiliente da informalidade laboral brasileira. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, entre 1999 e 2009 o número desses trabalhadores saltou de 5,5 milhões para 7,2 milhões. Mesmo que tenha havido um pequeno aumento da formalização, na cidade de São Paulo, em 2009, apenas 38% das empregadas tinham carteira de trabalho. Em todo o país, a formalização mal alcança os 30%. Ao mesmo tempo, os dados apontam para um envelhecimento dessa força de trabalho. Isso indica que os filhos e filhas dos trabalhadores domésticos estão se deslocando para outros setores, principalmente o de serviços. A fatia mais escolarizada das filhas das trabalhadoras domésticas tem buscado no telemarketing uma jornada de trabalho menor e mais previsível, capaz de garantir a elas o acesso à faculdade noturna. O grande problema dessa história é que as condições estruturais do mercado de trabalho no Brasil impedem que essa trabalhadora, filha de empregada doméstica, ascenda salarialmente, porque praticamente todos os postos que são criados pagam mais ou menos o mesmo que o telemarketing.

Mas é um fator positivo que essa nova geração esteja deixando o trabalho doméstico, não?

É claro. Nosso problema é que, apesar dos avanços decorrentes da formalização do emprego – que são muito positivos, tanto em termos de proteção social quanto das possibilidades abertas para a mobilização coletiva –, a reprodução das bases do atual modelo de desenvolvimento impõe enormes obstáculos para a satisfação das inúmeras necessidades da classe trabalhadora brasileira.

E esses avanços são fruto de ações deliberadas do governo ou do desenvolvimento próprio do capitalismo?

Em minha opinião, trata-se de uma combinação desses dois fatores. Há políticas públicas, principalmente federais – como os aumentos do salário mínimo acima da inflação, o programa Bolsa Família, o crédito consignado etc. –, que explicam parcialmente esses avanços. Além disso, destacaria duas variáveis. A primeira é que a estrutura social do país deu uma guinada na direção dos serviços. Na última década, o Brasil consolidou um modelo de desenvolvimento pós-fordista e financeirizado no qual o setor de serviços se destaca. E o assalariamento nesse setor é muito mais barato do que na indústria, por exemplo. É um modelo de desenvolvimento que acolhe milhões de pessoas, sobretudo mulheres, jovens e trabalhadores não brancos. Naturalmente, isso é positivo. Além disso, é preciso lembrar que a dinâmica da financeirização da economia obriga o Estado a arrecadar mais a fim de continuar remunerando os credores da dívida pública. E é mais simples tributar a economia formal. Portanto, diria que há uma convergência de diferentes fatores que reforçaram a absorção pelo mercado formal desses milhões de trabalhadores.

Como você analisa a participação dos sindicatos nesse processo, especialmente considerando os seguidos aumentos reais de salário que vêm sendo obtidos mesmo depois da crise em 2008?

Em um país com o histórico de descontrole inflacionário como é o caso do Brasil, reajustes salariais são frequentes nas pautas sindicais. Não se trata de uma novidade. O que é importante destacar em relação ao atual momento do sindicalismo no país é exatamente sua fusão com o aparelho de Estado. Nos últimos anos, houve uma integração da elite da burocracia sindical aos postos de assessoramento do governo e aos fundos de pensão, com um claro efeito de alinhamento das pautas das principais centrais sindicais brasileiras com a agenda governista. O próprio movimento sindical se financeirizou. O que isso significa? Que temos um sindicalismo muito mais alinhado ao Estado, que recebe mais recursos financeiros e que se transformou em um dos principais pilares do investimento capitalista no país. Por quê? Porque os fundos controlados por sindicalistas se encontram presentes nos principais negócios brasileiros, ou seja, a poupança do trabalhador está financiando a fusão das empresas, os investimentos em infraestrutura, as obras da Copa, a prospecção de petróleo… Qual é o efeito disso sobre o sindicalismo? A fusão da pauta sindical com um projeto de governo. Porém, isso cria tensões na base, uma vez que o regime de acumulação continua se reproduzindo de maneira despótica, endurecendo as condições de trabalho. Entrevistei uma trabalhadora de telemarketing, com oito anos na função, o que é bastante tempo em um setor como esse. Ela contava que as trabalhadoras entram no telemarketing, pegam um cartão de crédito, dão entrada em uma televisão de tela plana, compram roupas de marca… enfim, se endividam. E têm de se matar no telemarketing vendendo cartão de crédito para pagar as dívidas que elas próprias fizeram no cartão. É interessante perceber como esse jogo vai se desenrolando. Essa trabalhadora percebe os limites desse modelo de desenvolvimento porque ela experimenta os dois lados: o do consumo e o do endividamento, que a obrigam a bater metas e ficar dependente de um regime de trabalho intenso, controlado e despótico. Em minha opinião, a consciência desses limites está se tornando mais clara. Prova disso é que, depois de 2008, tivemos um aumento ano após ano no número de greves no país, o que coloca o atual momento no mesmo patamar da atividade grevista do final dos anos 1990.

São essas as contradições que formam a subjetividade do precariado?

Por meio de um estudo de caso da indústria paulistana do call center, identifiquei a vivificação de algo que é muito usual no capitalismo semiperiférico: uma estrutura social que, em vez produzir o consentimento à exploração econômica apoiado em concessões materiais aos trabalhadores, promove a inquietação social. Por quê? Porque, se por um lado promoveu um relativo progresso material, de outro, o capitalismo na semiperiferia se especializou em reproduzir as bases materiais do trabalho barato. E este tende a ser precarizado. Ou seja, os trabalhadores experimentam um progresso real quando transitam, por exemplo, do campo para a cidade ou do pauperismo para o mercado formal, porém, imediatamente essa conquista material mostra seus limites, e esses trabalhadores, que acabaram de viver uma experiência progressista, percebem que estão inseridos em condições de trabalho degradantes ou se veem endividados. Eles desejam o progresso, mas as promessas do modelo de desenvolvimento raramente são cumpridas.

Pela posição do Brasil na divisão internacional do trabalho…

Nos últimos dez anos, a estrutura social brasileira se especializou em lucrar no setor financeiro, na indústria da construção civil, na mineração, na indústria do petróleo e no agronegócio. São todos setores onde há uma concentração de trabalho não qualificado ou semiqualificado, o que acaba promovendo uma multiplicação de postos de trabalho que pagam mal.

E o setor de serviços?

O problema é identificar quais são os motores do atual modelo de acumulação. O setor de serviços sem dúvida é um deles. No entanto, nos últimos dez anos, a acumulação de capital no Brasil ocorreu, sobretudo, nos bancos, na mineração, no petróleo, no agronegócio e na construção civil. São setores rentáveis, até porque têm condições de ampliar extensivamente a base de sua exploração por meio da incorporação de novas áreas. Mas quem efetivamente absorveu os trabalhadores foi o setor de serviços. No entanto, isso não quer dizer que ele seja o setor mais lucrativo.

Quais são as consequências políticas desse processo? Como explicar a atual hegemonia lulista?

Eu busquei fazer uma síntese das teses de André Singer e de Chico de Oliveira. O Chico afirma que essa hegemonia é fundamentalmente sustentada na absorção da elite sindical pelos fundos de pensão e pelo governo. E o André diz que o lulismo se apoia no consentimento de amplos setores empobrecidos da população, isto é, o subproletariado, às políticas públicas. Por meio do conceito de hegemonia em Gramsci, fui capaz de observar a combinação do consentimento passivo das bases, seduzidas pelas políticas públicas, com o consentimento ativo das direções do movimento sindical ao projeto de governo. No livro, argumentei que a atual hegemonia lulista resulta da articulação desses tipos distintos de consentimento. Mas, veja bem, em relação às bases, o adjetivo passivo qualifica o substantivo consentimento, e não a ação política dos trabalhadores. Em minha opinião, o precariado continua politicamente ativo, faz suas greves, porém, como não tem um projeto autônomo de poder, ele aderiu ao projeto construído pela burocracia lulista. Já o consentimento ativo das direções é muito claro. Há de fato uma fusão do movimento social ao aparelho de Estado e aos fundos de pensão. Isso se dá em diferentes esferas, desde o movimento sindical até o movimento sem terra e agora mais recentemente com o movimento sem teto, que começa a administrar investimentos em habitação popular por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida, Entidades”. Essa hegemonia é mais estável do que foi a hegemonia populista. A fusão dos setores populares do movimento social com o aparelho de Estado e os fundos de pensão é mais aguda do que a adesão do movimento sindical aos governos Vargas, João Goulart etc. Contudo, isso não quer dizer que não haja conflito. Percebo sinais de certa fadiga do atual modelo de regulação nas paralisações que ocorreram, por exemplo, nas obras do PAC (Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Suape, Coperj etc.), nas greves bancárias dos últimos anos, na greve dos Correios, dos professores do ensino fundamental, nas obras da Copa e também em outras mobilizações mais localizadas, paroquiais, como a greve da construção civil em Belém e em Fortaleza, além das paralisações na indústria automobilística.

Os pacotes anunciados pelo governo neste ano para retomar o crescimento econômico podem amenizar essa fadiga? A base dela é econômica?

Uma parte importante dessa questão está relacionada ao crescimento econômico. Veja o exemplo da greve nacional bancária, liderada por entidades lulistas, basicamente, contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Ou seja, uma greve contra o governo. Nos Correios temos a mesma dinâmica. Obras do PAC, idem. Isso aponta para onde? Muitos sindicalistas creditam isso a uma relativa inexperiência de Dilma em negociar. Acho isso um tremendo equívoco. Não que ela seja inexperiente em negociações com sindicalistas, o problema é que o governo Dilma olha para os dados da economia, prevê crescer 2,7%, 1%, e isso reduz sua capacidade de oferecer concessões. Lula previa crescer 7,5%, e podia dar reajustes. Não é o caso agora, com uma média de 1,5% de crescimento. É menos da metade da média do governo Lula e, desse modo, ela tem menos da metade da margem de manobra em uma mesa de negociação. Isso tem impactos políticos porque os trabalhadores ficarão mais inquietos. E então aumenta a fadiga do modo de regulação. Porém, se a economia crescer conforme a previsão do governo e o mercado de trabalho continuar aquecido, é possível antever uma eleição tranquila para a Dilma em 2014. Tudo depende do comportamento da economia este ano.

Entrevista concedida a Luís Brasilino e publicada originalmente no Le Monde Diplomatique, em 1.5.2013.

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Também entrevistaram Ruy Braga sobre A política do precariado, Eleonora de Lucena, para a Folha de S.Paulo, Valéria Nader e Gabriel Brito para o Correio da cidadania e Márcia Junges e Graziela Wolfart para o IHU Unisinos.

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Ruy Braga participa amanhã e quinta-feira de dois eventos em torno do livro. No dia 4 de junho ele se reúne com André Singer para debater as mudanças e perspectivas do Brasil contemporâneo na PUC-SP e no dia 6 de junho ele apresenta em Natal a conferência homônima “A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista”.

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Confira abaixo o primeiro debate entre Ruy Braga e André Singer sobre A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, em evento de lançamento com Franscisco de Oliveira e Ricardo Musse:

Confira a versão integral do debate no canal da Boitempo no YouTube.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Lançamento Boitempo: Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II, de Ricardo Antunes (org.)

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Em 2006, a Boitempo Editorial publicou a coletânea de ensaios Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, com organização do sociólogo Ricardo Antunes, livro que traça um panorama do momento atual e do futuro do trabalho e do sindicalismo no Brasil. Esta semana, chega às livrarias Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II, 50º título da Coleção Mundo do Trabalho, também coordenada por Ricardo Antunes.

Este segundo volume apresenta um panorama amplo e multifacetado da nova morfologia do trabalho, analisando as distintas terceirizações, as múltiplas precarizações e os modos de ser da informalidade que despontam no país, acentuados a partir dos anos 1990, quando se redesenhou a divisão internacional do trabalho.

O livro traz estudos aprofundados de vários ramos ou setores econômicos, como o petroquímico, o metalúrgico, o aeronáutico, o hoteleiro, o educacional e o fumageiro, que, em conjunto, permitem uma melhor compreensão da organização do trabalho no Brasil. Também são apresentadas análises sobre as tendências presentes no capitalismo dos países centrais, que dialogam com o caso brasileiro e servem de contexto para entender os impasses e estratégias das organizações de trabalhadores, como os sindicatos e as ocupações de fábricas.

A versão eletrônica (ebook) será lançada no próximo mês.

Confira abaixo o texto de orelha do livro, escrito por Plínio de Arruda Sampaio:

Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II é um vasto estudo sobre as transformações recentes no universo do trabalho. Fruto de um esforço coletivo de investigação, coordenado pelo professor Ricardo Antunes, uma das principais referências do pensamento crítico brasileiro, o livro condensa reflexões e pesquisas empíricas sobre a nova morfologia do trabalho e a especificidade de sua forma de manifestação no Brasil.

O mergulho no mundo do trabalho revela uma realidade sombria: as formas particularmente violentas de exploração do trabalho associadas à nova configuração da acumulação capitalista desumanizam o trabalhador de maneira inusitada. No mundo da inovação desenfreada, progresso e barbárie caminham de mãos dadas. Os trabalhadores ativos são submetidos a condições de trabalho que exaurem suas energias intelectuais e físicas até a última gota. Os trabalhadores que não encontram emprego estável engrossam a massa de desemprego estrutural e vivem de expedientes desesperados, sob o espectro permanente da fome.

Na contramão da fábula de que o Brasil vive uma fase neodesenvolvimentista, de um capitalismo menos selvagem, organizado em torno de uma “classe média”, os estudos de caso apresentados revelam que a devastação do trabalho se manifesta com força redobrada na economia brasileira. Mesmo quando baseada em tecnologias de última geração, a acumulação de capital combina formas ultramodernas de exploração do trabalho com formas arcaicas de extração de mais-valor supostamente ultrapassadas.

A ampla e rigorosa investigação sobre as condições da classe trabalhadora brasileira apresentada neste volume culmina com estudos sobre o impacto da nova morfologia do trabalho na vida sindical. O exame das lutas por melhores salários e condições de trabalho revela a falência das formas tradicionais de organização da classe trabalhadora, baseadas no sindicalismo corporativista, e a busca de novas formas de luta e organização da classe operária. A heterogeneidade do mundo do trabalho não suprime a centralidade do polo trabalho na luta de classes, mas põe em evidência a necessidade de meios de organização e ação que estejam à altura das exigências históricas postas pela agressiva ofensiva do capital.

Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II é um livro para ser lido e debatido não apenas no meio acadêmico, mas por todos os interessados em compreender as contradições que impulsionam a luta de classes no Brasil contemporâneo. O rico material teórico e empírico reunido pela equipe organizada em torno de Ricardo Antunes é um exemplo da importância da universidade pública, quando seu compromisso com o entendimento dos problemas da sociedade é levado realmente a sério.

Um camarada

13.05.29_Mauro Iasi_Um camaradaPor Mauro Iasi.

Em memória ao camarada Valdomiro

Nós temos o hábito, compreensível, de celebrar grandes personalidades revolucionárias. Afinal são pessoas que se destacaram por suas realizações, por seu pensamento, por sua trajetória heroica  São aquilo que Heller um dia denominou de indivíduos genéricos, que em sua singularidade apresentam um traço da genericidade; nos quais nos reconhecemos e através deles entre nós nos identificamos, nós os simples mortais. Neles projetamos, afirmou Freud, nosso ideal de ego e passamos a incorporar em nós traços daqueles que se destacam, que assumem papel de líderes.

Assim, em atitude de veneração olhamos para nossos grandes camaradas, Fidel e sua liderança incontestável da Revolução Cubana, ao lado de Che e seu incrível carisma, Lenin e sua firmeza estratégica e flexibilidade tática, Mao e sua capacidade de traduzir para a realidade chinesa os caminhos próprios da revolução, como Allende procurou no Chile, como Amíclar Cabral, Agostinho Neto e Samôra Machel em nossa terra distante da África de onde viemos todos. Outros por seu pensamento que descortina caminhos, constrói valores, desconstrói certezas e desvenda aparências, como Mariátegui, como Lukács, Gramsci e, antes e acima de todos, os gigantes alemães: Marx e Engels. Como os poetas que roubam nossa alma para devolve-las molhadas com suas palavras.

Parece que temos a necessidade de projetar em certos indivíduos representativos nossos desejos e anseios, e, por certas características, ver neles o que nos faz ser como somos. Muitas vezes, por ocupar este papel, apagamos as particularidades destes personagens e suas trajetórias. Os idealizamos, os colocamos para fora da humanidade, cultuamos suas personalidades, exteriorizamos aquilo que é nosso na objetivação do líder, e, por vezes, ela se distancia e se volta contra nós como uma força estranha, alienada.

Como em Che, transformado em guerrilheiro heroico e mistificado, como nosso Mariguella em seu sacrifício, como, talvez, o maior personagem histórico da revolução brasileira, o camarada Luiz Carlos Prestes. Quando era um estudante de história, nos primeiros anos da faculdade e já tendo que dar aulas para sobreviver, peguei alguns livros sobre a história do Brasil para preparar aulas que iam desde o Brasil colônia até o presente, ao mesmo tempo em que estudava a história do movimento operário no Brasil. Naquele painel que se descortina diante de meus olhos, a figura de Prestes saltava como algo de excepcional. Perpassava todas as etapas do Brasil republicano, submergia no mar agitado da história, para reaparecer adiante com a classe trabalhadora que tateava os caminhos de sua constituição revolucionária.

Sua vida, seus acertos e equívocos, sua epopeia na Coluna, a resistência clandestina, seu amor, sua prisão, sua tragédia, sua vida, seu desterro, sua sobrevivência, sua volta ao Brasil, pareciam para mim, naquele momento, tão inacreditável como se o mar diante de meus olhos se transformasse nas páginas da Ilíada e delas saíssem batalhões helênicos em guerra, ou outras das quais saltavam sereias e serpentes marinhas, ou Moby Dick elevando-se das águas escuras enquanto o capitão Haab tenta alvejá-la com seu arpão. Assim me parecia Prestes quando o vi envolto em uma multidão que o cercava junto ao Teatro Ruth Escobar chegando para uma palestra em seu retorno do exílio. Quando o conheci pessoalmente, por um momento, ele me parecia pequeno, magro. Almoçamos em seu apartamento no Rio, arroz feijão, bife, salada. Mas, quando começa a falar, nos transportava para dentro da história e ali emergia o gigante, sua cores iam desaparecendo, tornava-se aos poucos em branco e preto, sépia, amarelo velho, com sua barba e seu uniforme de tenente. Depois, tomamos café.

Nas peripécias de Prestes, nas tortuosas trilhas da clandestinidade e depois, uma pessoa podia ser vista, algumas vezes de perto. Não creio que haja uma foto que o prove, um depoimento em um livro, em algum documento perdido em algum arquivo escrito em sangue nos porões de nossos algozes. Mas estava ali, foi, por um tempo, seu segurança. Chamava Valdomiro e nem sei se daqueles cuja vanguarda de seu nome é um W ou um V, mas gosto de acreditar que seja com V, pois seu Valdomiro não era chegado a estas coisas de sofisticada estrangeirice de dois vs em um só.

Não era uma pessoa comum, isso não. Era um comunista e há algo de excepcional em ser comunista. Um ser estranho porque não é mais só um indivíduo, é um ser composto, coletivo, destes que já assustava à Aristóteles, às classes dominantes de todos os tempos e continua preocupando as autoridades constituídas.

Entrou no PCB jovem e acompanhou o partido toda a sua vida. Não ficava em casa esperando ser chamado, ia procurar os camaradas onde estes estavam e oferecia solícito sua ajuda. Lembro-me de outro companheiro espanhol, seu Benito, que passou um dia no diretório do PT e entrou porque viu bandeiras vermelhas e trabalhadores se reunindo. Incrível, exilado da república revolucionária de Espanha, era como se houvesse hibernado por décadas até que o vento da luta o despertou e ele procurou seus iguais.

No momento em que o já falecido PPS tentou acabar com o PCB e alguns camaradas se reuniram em baixo de uma árvore como sede provisória, Valdomiro devia estar por ali. Nos duros tempos de reconstrução, numa sala pequena na Rua do Carmo em São Paulo, ele cuidava da sede, não como se o partido fosse sua casa, ao contrário, sua casa era o partido. Colocava uma cadeira à porta e recebia à todos com sua atenciosa conversa e consideração. O que não o impedia de bravejar contra qualquer atitude que lhe parecia ofensiva contra um camarada, o partido ou mesmo uma cadeira de nosso patrimônio.

Sem família por perto, costumava passar o natal, esta festa pagã, na casa de meus sogros que cultivam o hábito de receber a humanidade em sua casa como se fosse sua. Sentava-se ali, conversava pausadamente. Não houve uma única vez sequer, que chegando ao partido ele não me cumprimentasse perguntando por meu sogro e minha família. Não ficava ali por um serviço, um trabalho, ainda que desta atividade, por um bom tempo, tenha garantido seu teto e seu alimento. Desempenhava sua atividade como uma tarefa partidária, tão séria como se fosse definida em resolução da Internacional Comunista ou por Lenin em pessoa.

Como compreender estas pessoas? Disse meu mestre poeta, Silvio Rodriguez, que “os homens sem história são a história, grão a grão se formam as grandes praias”. Quando Marx e Engels subvertiam toda a história ao afirmar que o verdadeiro pressuposto da existência é que os seres humanos precisam, antes de tudo, comer, morar, vestir-se e outras coisas e que, portanto, o primeiro ato histórico é a produção dos meios para garantir a produção da existência, estavam dizendo algo parecido. Aqueles batalhões de pessoas anônimas, sem rosto e sem especial destaque, são quem de fato constrói a história que depois será analisada pelos famosos filósofos que, preocupados com o Homem com maiúscula, quase nunca levam em conta os homens e mulheres que prosaicamente produzem o que eles tentam compreender.

Nestes dias recebi a notícia que meu camarada Valdomiro faleceu. Internado em um hospital, ainda perguntou por nós. Não sei explicar a força com a qual sua morte me atinge. Provavelmente esta data não será lembrada, sua figura incrível não será marcada por legado significativo, pelo que tenha pensado ou escrito, o mundo não saíra dos eixos, nem encontrará seu caminho. No entanto, arrisco dizer que seu Valdomiro foi um indivíduo genérico, pelo simples fato de que nele manifestou-se a humanidade, um modo de ser próprio de homens e mulheres de um possível futuro emancipado. Um pequeno grão nesta imensa praia por fazer. Pequeno, mas insubstituível, como todos nós.

Camarada Valdomiro: Presente! Adeus camarada.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Gringos, macacos e sul dos Estados Unidos

13.05.28_Urariano Mota_Gringos, negros e o sul dos euaPor Urariano Mota.

No texto “Gringos e Macacos“, publicado na última semana, reproduzi este movimento, ou trecho, do meu romance O filho renegado de Deus:

“– Eu serei o seu guia e intérprete no Recife, excelência.

Então uma jovem ao lado de Ted Kennedy, com jeito de fina, educada, parecendo uma condessa, então essa senhora vai falar para Edward, em gíria do Sul dos Estados Unidos:

– Quem vai nos servir é este macaco?!

Sim, então nessa frase o negro Filadelfo sentirá, com tamanha raiva, mágoa que o deixará ferido. Então o negrinho vai sentir que serão crescidas dentro de si florestas de macacos, um povo de grandes símios, um mato, uma cerrada população de árvores onde pulam chimpanzés como ele, como sua mãe, como sua avó escrava, um povo de caricatura a pular entre árvores, onde se confundem os colonizadores filhos de colonizadores, netos de colonizadores, todos de capacete e rifle em safáris. É natural que não diga nem ao padrinho Manoel de Carvalho, pois o espírito acima de tudo não o perdoaria, e Filadelfo não podia contar que apenas respondeu, quando deveria cuspir, escarrar no imaculado e gentil braço da suave dama, mas apenas disse:

– Senhora, eu não sou macaco.

– Oh, não, o senhor entendeu mal, ela não disse isso – meio a contragosto contemporizou o nobre representante dos Estados Unidos. Ao que ele, o macaco que falava, apenas disse:

– Senhor, eu falo inglês e entendo bem as suas gírias”.

Referindo-se a esse trecho, um leitor no Direto da Redação fez o seguinte comentário:

Sr. Mota: Aqui no sul dos EU não existe gíria mas sim o sotaque sulino. A única gíria que escuto por aqui é o ebonics falado entre os negros e não a entendo e não entendida pelos meus amigos americanos. Vale acrescentar que vivo no Sul por 43 anos com um hiato de 4 anos em N.Y. City e 2 anos em Detroit. Onde posso comprar este livro, O Filho Renegado de Deus? Este ebonics é coisa nova e não existia em 1961.

Em nenhum momento cheguei a duvidar da sinceridade do comentário do leitor acima. Mas ele não foi verdadeiro. Explico: sinceridade e verdade somente se acompanham na rima. Um indivíduo pode ser sincero, mas ainda assim não ser verdadeiro. Isso acontece com todos nós, quando falamos em público o que o filtro interno da censura e da repressão íntima permitem. Ou quando perguntamos, por exemplo, a uma prostituta se ela é feliz. Algumas responderão que “sim”, e estarão sendo sinceras, mas não verdadeiras, porque a condição delas não é bem de felicidade.

Mas há no comentário do brasileiro que vive no sul dos Estados Unidos um outro componente. É um erro que nos pega a todos quando falamos da própria experiência sem uma atenta, detida e aprofundada reflexão. Quando assim agimos, não retiramos da experiência aquilo que pode nos iluminar e a outras pessoas. O particular nosso perde a universalidade. Quando García Márquez levou cuspe na cara em Paris, ele pôde ver e sentir, a partir da conversa com outros imigrantes, que ele tinha cara de argelino. E o tempo na França era da guerra contra os patriotas da Argélia. Além da mágoa contra o comportamento dos civilizados franceses, ele pôde ver o que a humilhação sofrida nada tinha de pessoal.

O certo é que, no limite do espaço para resposta, gaguejei isto para o brasileiro que vive no “sul profundo” de lá:

Caro, a gíria é um fenômeno universal. Nascida como uma linguagem de grupos humanos marginalizados, mais tarde foi assimilada pela dita elite, quando não quer ser compreendida pelos “de fora”. O dicionário Houaiss a define como “linguagem informal caracterizada por um vocabulário rico em idiomatismos metafóricos, jocosos, elípticos, ágeis e mais efêmeros que os da língua tradicional”.

Ora, a vontade maior que eu tive foi lembrá-lo de Mark Twain, que é domesticado, “bem educado”, violentado em traduções brasileiras, até por Monteiro Lobato, quando retiram dos seus personagens negros a gíria do sul dos Estados Unidos, terra primeira do genial humanista. Mais sorte possui Faulkner, porque em suas traduções os “deslizes” dos personagens sulistas são respeitados. Razão? Pensam que Twain não é literatura do mais alto nível, daí a diferença, justa e respeitosa, do tratamento que dão à prosa de Faulkner. Mas injusta por não fazerem igual com Mark Twain. Mais: na breve resposta não deu nem pra lembrar uma polêmica recente, do filme Django livre, em que a gíria do sul profundo gerou problema com Spike Lee, nem da história do rock, hoje universal, nascido entre gírias e volteios sulistas.

Dizer que lá na região de William Faulkner e Mark Tawin não existe gíria, seria o mesmo que – perdoem este idiotismo local –, “é que só” alguém dizer que não existe gíria pernambucana, porque vive no Recife há mais de 60 anos, e aqui só se fala o português de todos os dias… como expressariam os cariocas, “é ruim, hem?”. Apenas mencionei, mais rápido que a velocidade da luz, a assimilação, pela elite, da gíria que nasceu marginal. Como acontece, de resto e enfim, com todas grandes manifestações culturais, sempre nascidas da gentinha marginalizada, mas dignificadas depois como símbolos de nacionalidade. Conforme ensina a história do jazz, do tango, do samba e do frevo. E deste português, tão plebeu e ignorante do latim, que bem e mal falamos.

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, já está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Rumo ao abismo

13.05.27_Ruy Braga_Rumo ao abismo_2Por Ruy Braga.

O aprofundamento da crise econômica mundial e a reprodução das políticas de austeridade impostas pela Troika, isto é, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia, promoveram o aumento da pobreza na Grécia, em Portugal e na Espanha, em uma escala alarmante. Notícias a respeito do ressurgimento da fome nesses países resgataram dos livros de história um fantasma que parecia completamente exorcizado em um continente cuja promessa de unidade política com proteção social seduziu há pouco mais de uma década forças políticas progressistas mundo a fora.

O caso português é emblemático da totalidade da crise e de seus desdobramentos sobre o mundo do trabalho europeu. Entre 2008 e 2012, o PIB da Grécia recuou 20%, de Portugal 7% e da Espanha 4%. Objetivamente, entre as economias mais atingidas pela crise, a portuguesa está a meio caminho entre o colapso grego e a esperança de recuperação espanhola. Além disso, tendo em vista a influência direta do ex-Primeiro Ministro lusitano, José Manuel Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, sobre o Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, seu antigo assessor e ex-funcionário do Banco Central Europeu, Portugal transformou-se em um autêntico laboratório vanguardista para as experiências de ajuste executadas em diferentes ritmos no sul da Europa.

Na realidade, trata-se de uma agressiva política de corte dos gastos públicos com efeitos devastadores sobre o nível de vida das famílias trabalhadoras. Apenas para citar dois exemplos, em setembro do ano passado, o Primeiro Ministro português, Passos Coelho, anunciou o aumento da contribuição dos trabalhadores para o sistema de segurança social de 11% para 18%, ao mesmo tempo em que desonerava a contribuição patronal. Os ataques aos direitos trabalhistas, sintetizados no novo código do trabalho português aprovado em agosto de 2012, são seguidos pela política de cortes salariais e pela demissão em massa – ou aposentadoria compulsória – de inúmeros grupos de trabalhadores mais velhos e mais experientes em termos políticos e sindicais. (Apenas para ilustrar: em março deste ano, os estivadores do porto de Lisboa receberam uma carta informando que seus salários passariam de 1.700,00 euros por mês para 550,00 euros).

O objetivo final dessa política é, não apenas capitalizar os bancos e restabelecer a taxa de lucro das empresas por meio de uma derrota histórica dos trabalhadores lusitanos e do decréscimo do custo unitário da força de trabalho, mas transformar a estrutura social portuguesa em uma plataforma de exportações de bens de consumo não duráveis. Isto representa um flagrante recuo em relação ao esforço nacional, associado e tardio, vale lembrar, desde a década de 1960, ao menos, de industrializar Portugal conforme os moldes do fordismo semiperiférico.

De fato, a financeirização da economia tem perseguido esse objetivo: na suposta impossibilidade de competir com os manufaturados chineses, os diferentes países semiperiféricos devem ser reinseridos em condições socialmente desastrosas na nova divisão internacional do trabalho. Enquanto existem hoje 1 milhão e 400 mil desempregados em Portugal, a lucratividade dos principais grupos empresariais exportadores (EDP, Galp, Mota Engil, Grupo Melo e Lactogal, entre outros) aumentou nos últimos três anos. Isto revela a natureza regressiva do capitalismo globalizado: de alternativa ao capitalismo neoliberal estadunidense, a União Europeia transformou-se em um modelo de involução social a ser evitado.

Em se tratando de reviravoltas históricas, não há como não nos lembrarmos daquela afamada passagem do Manifesto comunista onde Marx e Engels afirmam: “Tudo que é sólido e estável se volatiliza, tudo que é sagrado é profanado e os homens são, finalmente, obrigados a encarar com sobriedade e sem ilusões sua posição na vida”. Para 115 milhões de trabalhadores em risco de pobreza e de exclusão social vivendo na Europa em 2010, a atual ditadura das finanças significou a dolorida dessacralização da época burguesa.   

Quais os efeitos da combinação de uma política de ajuste estrutural apoiada sobre a “austeridade fiscal” com uma política de reestruturação do trabalho baseada na acumulação flexível sobre os trabalhadores? Segundo dados divulgados recentemente pelo instituto estatístico da União Europeia, o Eurostat, o número de portugueses vivendo em risco de pobreza e de exclusão social chegou, em 2010, aos 2,7 milhões, isto é, 25,4% da população total do país. Em consequência, aqueles centros sociais de Portugal que oferecem comida e abrigo estão superlotados. Em suma, o país foi conduzido a uma situação na qual a população trabalhadora aproxima-se aceleradamente do limiar que define o “precariado”, isto é, uma condição proletária plasmada, por um lado, pelo aumento da exploração econômica e, por outro, pelo risco permanente da exclusão social.

Conforme os padrões portugueses, essa condição social encontra uma tradução monetária, ou seja, viver com menos de 434 euros, algo como 1.190 reais, por mês. Trata-se do valor limítrofe do pauperismo em Portugal. Em 2010, 1,2 milhões de cidadãos portugueses sobreviviam com uma renda inferior a esta. Estamos falando em mais de 11% da população do país, tendo aumentado 12% em relação a 2009. Ou seja, ao aplicar obedientemente as políticas propugnadas pela Troika, o governo português empurrou mais 150 mil de seus cidadãos rumo ao abismo social. Não é de se espantar que tanto José Sócrates, quanto seu sucessor, Pedro Passos Coelho, desfrutem de popularidade tão raquítica.

No Brasil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entende que a chamada “nova classe média” seria formada por aqueles cuja renda está entre 291 e 1.019 reais mensais. Ou seja, estamos abaixo da linha da pobreza em Portugal. Uma comparação entre os custos de vida em São Paulo (12ª cidade mais cara do mundo) e Lisboa (108ª), apenas serviria para adicionar injúria à ofensa. Além da conclusão de que os padrões portugueses para contar os pobres são muito mais realistas do que os brasileiros, esta comparação grosseira nos leva a outra ponderação. E nisso, somos de fato imbatíveis. A maneira claramente otimista como encaramos nosso futuro.

Com o mercado de trabalho aquecido, tornou-se usual encontrarmos casais onde ambos estão empregados e recebem juntos 2.000 reais mensais. Frequentemente, eles provêm de experiências de informalidade, tendo conquistado um lugar ao sol no mercado de trabalho formal: discreto, porém, efetivo, progresso social. É de se esperar que esse casal olhe para o futuro com uma expectativa otimista. No caso de Portugal, milhares de famílias trabalhadoras que foram seduzidas pela promessa da prosperidade com proteção social encaram atualmente o abismo.

É claro que diferentes percepções da trajetória ocupacional futura alteram a avaliação política a respeito da situação presente. Basta considerarmos a popularidade dos governos de Pedro Passos Coelho e de Dilma Rousseff pra obtermos uma prova disso. No entanto, uma questão objetiva emerge da comparação com a atual crise europeia: o governo brasileiro deliberadamente subestimou a magnitude e a profundidade de nossa pobreza em benefício de uma ideologia conservadora cuja capacidade de convencimento se volatiliza diante do mínimo escrutínio crítico. Como diriam Marx e Engels, ao colherem lições da nova época burguesa, é necessário encarar com “sobriedade e sem ilusões nossa posição na vida”. Caso contrário, o otimismo em excesso poderá bloquear nossa percepção do perigo que se avizinha.

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A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, novo livro de Ruy Braga, já está disponível em versão eletrônica (ebook), por metade do preço do livro impresso aqui.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

“Estado e neoliberalismo: a aliança que sustenta o capitalismo” – Entrevista de Alysson Mascaro sobre “Estado e forma política” (IHU Online)

13.05.25_Alysson_EntrevistaIHUEntrevista especial com Alysson Leandro Mascaro.*

“Pensa-se que o neoliberalismo é a retirada do Estado da economia. Pelo contrário. Só há capitalismo com Estado”, diz o jurista.

Rever a concepção de Estado neutro, indiferente, que age de modo independente. Essa é a proposta apontada por Alysson Leandro Mascaro em seu novo livro intitulado Estado e forma política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2013). “O Estado é uma forma necessária da reprodução capitalista. Daí, sua ação ser capitalista, mesmo quando dá direitos aos trabalhadores ou ampara os explorados com benefícios sociais. Por isso, é verdade que o Estado regula os conflitos entre classes e grupos. Mas, acima disso, o Estado os constitui. Dentre as formas sociais, a forma política estatal é necessária para que a própria dinâmica de interação capitalista se estabeleça”, menciona em entrevista à IHU On-Line concedida por e-mail.

A subordinação da política à economia demonstra que “Estado e capitalismo são intrínsecos em sua existência: em todas as fases internas da história desse modo de produção, há uma relação entre a política e interesses do capital. Assim, a política estatal está subordinada à economia desde que há Estado e capitalismo”, esclarece. Em casos de crises financeiras e econômicas, como as de 2008, o Estado age por “fortalecer alguns grupos e frações do capital e da classe trabalhadora em face de outros, o que acaba por dar nova dinâmica às mesmas formas que geraram a crise”, assinala.

No caso brasileiro, acentua, “por mais que o pêndulo político possa ter sido parcialmente mudado no Brasil e em alguns países da América do Sul, para políticas menos neoliberais e mais desenvolvimentistas, esse processo é contraditório, eivado de impedimentos e contramarchas, tanto no plano nacional quanto no internacional”.

Graduado e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo – USP, Mascaro é professor da Faculdade de Direito dessa instituição, além de lecionar nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É membro do Conselho Pedagógico da Escola de Governo – USP.

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Fala-se que as políticas são capturadas pelos interesses financeiros. Como se iniciou esse processo de subordinação da política à economia? Trata-se de uma tendência global?

Estabeleço, em meu livro intitulado Estado e forma política, uma reflexão a respeito das necessárias relações entre as formas da política estatal e as formas do capitalismo. A existência de um domínio político à parte da interação imediata entre exploradores e explorados é um dado inexorável do tipo de sociabilidade capitalista. Por isso, Estado e capitalismo são intrínsecos em sua existência: em todas as fases internas da história desse modo de produção, há uma relação entre a política e interesses do capital. Assim, a política estatal está subordinada à economia desde que há Estado e capitalismo. Claro está que esse é um jogo complexo: a captura das instituições estatais se faz permeada por formas e por lutas sociais. Há muitas fases e diferentes arranjos dentro do capitalismo. Por isso, trata-se de uma lógica variável.

É possível alterar essa lógica?

Sim. O Estado é inexoravelmente capitalista, mas o capitalismo não é inexorável na sociabilidade humana. Então, as possibilidades de sua mudança podem ser entendidas de duas maneiras: de um lado, uma alteração interna ao Estado, ainda dentro do modo de produção capitalista, dando mais ênfase a interesses, grupos, setores ou classes; de outro lado, uma mudança do próprio modo de produção capitalista. A tendência das lutas sociais – dadas as dificuldades extremas de transformação e as barreiras conservadoras persistentemente estabelecidas – costuma ser a de buscar tratar do imediato: ganhar ou influenciar o Estado, pender o capitalismo para o bem-estar social, contra o neoliberalismo. Mas esse jogo, por mais difícil, está ainda dentro dos próprios marcos capitalistas, daí sua intermitência. As classes trabalhadoras e exploradas do mundo, quando lutam por aumentos de direitos e por ganhos dentro das formas sociais do capitalismo, haurem vantagens imediatas, mas persistem em uma dinâmica de reforço da exploração. O caso do mundo ocidental, posteriormente à Segunda Guerra Mundial, é exemplar. O bem-estar social capitalista foi o horizonte das lutas dos trabalhadores. Mas, hoje, o capital destrói esse mesmo bem-estar. Ganhar parcialmente não é ganhar persistentemente. Daí, mudar para superar o próprio capitalismo deve ser a meta da luta progressista do mundo.

O senhor propõe que seja entendida de outro modo a articulação entre neoliberalismo e Estado. Trata-se da relação intrínseca entre ambos?

Pensa-se que o neoliberalismo é a retirada do Estado da economia. Pelo contrário. Só há capitalismo com Estado. O que existe, então, é um específico arranjo político no neoliberalismo. O Estado é muito ativo para privatizar, garantir o capital financeiro, diminuir ganhos e direitos sociais, perseguir e encarcerar pobres e minorias, promover guerras. De tal sorte, o neoliberalismo, por mais diferente que seja, é ainda mais uma das fases que passam pelas mesmas formas: valorização do valor, Estado e direito.

Qual a participação do Estado nesta relação entre política e economia na esfera global? O Estado, antes de ser um regulador, acaba sendo um facilitador da manutenção do atual sistema capitalista que, diante das crises, se fortalece?

Muitos consideram que o Estado é um ente neutro, indiferente, que age voluntariamente ou de modo independente, ao léu de interesses variados. Não é isso o que acontece. O Estado é uma forma necessária da reprodução capitalista. Daí, sua ação ser capitalista, mesmo quando dá direitos aos trabalhadores ou ampara os explorados com benefícios sociais. Por isso, é verdade que o Estado regula os conflitos entre classes e grupos. Mas, acima disso, o Estado os constitui. Dentre as formas sociais, a forma política estatal é necessária para que a própria dinâmica de interação capitalista se estabeleça. O combate à crise por parte do Estado se faz por meio de ações que mudam o acessório, salvando o principal. Assim, em situações de grande crise do capital, como as atuais, o Estado age por fortalecer alguns grupos e frações do capital e da classe trabalhadora em face de outros, o que acaba por dar nova dinâmica às mesmas formas que geraram a crise.

Como essa relação entre política e economia é desenvolvida no Estado brasileiro?

Ao mesmo tempo em que constituem uma tessitura interna, os Estados se inserem numa dinâmica internacional. O Brasil está mergulhado nas condições do capitalismo contemporâneo, pós-fordista, neoliberal e em crise estrutural. Por mais que o pêndulo político possa ter sido parcialmente mudado no Brasil e em alguns países da América do Sul, para políticas menos neoliberais e mais desenvolvimentistas, esse processo é contraditório, eivado de impedimentos e contramarchas, tanto no plano nacional quanto no internacional.

Em que sentido a política é compreendida como derivação da forma mercadoria?

A sociedade capitalista não é uma soma de relações ocasionais: a própria constituição das subjetividades, a posição dos indivíduos, grupos, classes, a ideologia, os valores, a cultura, mas, em especial, o tipo de interação produtiva, tudo isso opera mediante formas sociais estabelecidas. Assim, é-se burguês ou trabalhador assalariado porque a subjetividade se apresenta enredada em um mundo com formas dadas: ser possuidor ou não do capital envolve ser sujeito de direito, homem, mulher, nacional ou estrangeiro, lastreado no Estado e nas suas estruturas políticas. Mas essas formas sociais não são ocasionais: Marx, em O capital, desvenda a forma-valor como base do tipo de sociabilidade capitalista. A mercadoria é o seu átomo. Daí, é necessário compreender, como já o fizeram também os mais avançados teóricos marxistas, que o Estado tem relação necessária com essas formas. Estabeleço em meu livro uma reflexão em torno da derivação inexorável entre a forma política estatal e a forma mercadoria. Pachukanis [1] e a melhor tradição dos teóricos do direito do marxismo, como Márcio Bilharinho Naves [2], fezeram historicamente o mesmo: a forma jurídica é decorrente da forma mercantil.

Em que sentido este seu livro propõe um novo estudo da teoria do Estado e da ciência política?

Minha reflexão tem base em um amplo debate acerca do Estado, que se estabeleceu no marxismo e nas perspectivas teóricas críticas a partir da década de 1970. Com o neoliberalismo, tal debate foi relativamente esquecido pelas ciências sociais contemporâneas: na atualidade, o pendor da teoria tem sempre se revelado para a mensuração quantitativa, tendo por horizonte as instituições já dadas e sua dinâmica de curto prazo. Mas um entendimento do Estado a partir das formas da sociabilidade capitalista repõe o campo da política atrelado à reprodução social, abrangendo as estruturas da totalidade. Nesse sentido, é preciso avançar na análise das formas sociais do capitalismo. A partir dos seus átomos ou elementos fundamentais, como a forma-valor e a mercadoria, é que se devem entender as formas da política. Trata-se de uma leitura crítica, porque não louva o Estado nem o capitalismo. Mas penso ser o horizonte de mundo necessário, dando ensejo à grande crítica transformadora de nossos tempos.

Notas

[1] Evgeni Bronislávovich Pachukanis (1891-1937): foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, ainda hoje considerado o mais proeminente teórico marxista no campo do direito.

[2] Márcio Bilharinho Naves (1952): é um filósofo marxista brasileiro. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo – USP, doutorou-se em filosofia na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. É professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É um dos maiores estudiosos da América Latina acerca das relações entre o marxismo e o direito, destacando-se pelo rigoroso estudo da obra do jurista soviético Evgeni Bronislávovich Pachukanis.

* Entrevista especial concedida ao IHU-Unisinosem 23 de maio de 2013.

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Sobre Estado e forma políticaleia resenha crítica do sociólogo João Alexandre Peschanski (editor-adjunto da Boitempo), clicando aqui. Leia texto entusiasmado do filósofo Slavoj Žižek, clicando aqui.

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Sobre o autor

Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros, Filosofia do direitoIntrodução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

Filósofo do direito especialista na obra marxiana, Alysson Leandro Mascaro apresentou aulas em todas as edições do Curso Livre Marx Engels, organizados pela Boitempo. Confira abaixo as aulas da primeira (2008, PUC-SP) e terceira (2012, Sindicato dos Bancários de São Paulo) edição do curso.

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Debate de lançamento de Estado e forma política no Mackenzie

Estado e forma política_Alysson Mascaro_lançamento_Mackenzie_completo

Será realizado na quarta-feira, dia 29 de maio, às 19h, debate de lançamento de Estado e forma política na Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Confirme sua presença na página do evento no Facebook!

Vida, o reality show

BBB12Por Isleide Fontenelle.*

O que você faria se soubesse o que fazer? É mais ou menos com essas palavras que se compõe parte da música tema de um dos reality shows mais famosos do Brasil. O que você faria? também é o título, em português, do filme espanhol El método, que se desenrola a partir de um processo seletivo para o cargo de executivo de uma grande empresa, no qual os candidatos não conhecem as regras e precisam mostrar o que, de fato, são capazes de fazer para conseguir a vaga. Até onde você chegaria se não soubesse o que fazer? Porque, nesses dois exemplos, o que está em questão é, justamente, a capacidade de vencer uma competição na qual as regras mudam ao sabor do vento, ou melhor, da necessidade de se acirrar a competição a fim de se saber o quanto cada um suporta.

Um dos motes centrais do livro Rituais de sofrimento é comparar o formato dos reality shows com o dos modelos de gestão do capitalismo flexível. E, ao longo do livro, a autora não poupa exemplos que tornam, de fato, essa comparação possível. Em alguns casos, inclusive, os formatos se sobrepõem, como no reality show O Aprendiz, conduzido por um empresário, e que tem como enredo a luta dos participantes por uma vaga como executivo em uma grande corporação. Para isso, eles se submetem aos mais diferentes tipos de provas, rituais de sofrimento defendidos como necessários para que provem serem dignos do cargo.

Luta é, de fato, o termo mais adequado para se referir a essa lógica, não o jogo, como os proponentes desse espetáculo defendem. Nesse caso, a metáfora do jogo é falsa, pois o princípio da empresa que rege os reality shows, assim como o mundo do trabalho contemporâneo, inverte a lógica do jogo, no qual as regras são levadas muito a sério. No princípio da empresa, não há regras, mas há lei: uma lei que institui a proibição da recusa ao sofrimento gratuito, para que o show não pare, ou, nas palavras da autora, “para pôr em movimento o mundo para que não se mova”. A lei da eliminação ronda constantemente quem está em um reality show, mas também todos aqueles que estão na luta real do trabalho, daí porque “eliminação”, no espetáculo televisivo, corresponde a “exclusão” na vida real, pois, mesmo àqueles mais inseridos e mais adaptados ao mundo do trabalho, resta o custo psíquico de saber que tudo pode escapar a qualquer momento. Eliminação, afirma a autora, tornou-se um ritual ao qual o trabalho se vê constantemente submetido.

É nesse sentido que o livro mostra como os reality shows são processos seletivos televisionados, marcados por uma seleção negativa, ou seja, as pessoas vão sendo eliminadas não porque não são boas o suficiente, mas porque há uma cota de eliminação que precisa ser respeitada. A eliminação é, portanto, o meio e o fim. A obra vai mais longe e mostra como a seleção negativa era o princípio que orientava as seleções em Auschwitz, como revelado por Primo Levi, na obra publicada em 1947, É isto um homem?:

“O essencial para a administração não é que sejam eliminados justamente os mais inúteis e sim que surjam logo vagas numa porcentagem prefixada.”

A mórbida semelhança entre os processos revela outro aspecto perturbador: no caso da seleção negativa, nem mesmo a lógica darwinista parece contar, já que, mesmo que estivessem todos muito bem adaptados, alguém teria que sair. Tudo se passa para que, no final, fiquem apenas o sentimento do mero acaso e o agradecimento à Providência pelo saldo positivo na roleta-russa da vida. Claro que, do lado da ideologia que sustenta tal modelo, as explicações não cessam logo após os processos intermitentes de exclusão: saíram os que não souberam jogar, os que não aguentaram o tranco, o que não tiveram a capacidade de superação; restaram os que souberam ser flexíveis, resilientes, fortes. Mesmo que, na rodada seguinte, um desses vire o fraco da vez. Não é por acaso que resiliência passou a ser o mantra da administração contemporânea. 

Que estranha forma de vida resulta desse modo de organização social, guiado pela lógica da eliminação? Que tipos de subjetividades se forjam com base nessa lógica? É aqui, e somente a partir daqui, que seria possível se pensarem os reality shows como reflexos de uma sociedade voyeurista, narcisista, guiada pelo entretenimento, entre outras adjetivações. Mas enveredar por essa via seria muito pouco, diante do quadro complexo que a obra oferece. Tudo isso entra no pacote, mas a essência desse pacote é de outra natureza: em uma forma social em que o estado de alerta precisa ser permanente, só mesmo se desenvolvendo uma “capacidade de se libertar dos constrangimentos psíquicos gerados pela dor e pela compaixão”, o que seria, em outras palavras, a capacidade do distanciamento cínico que produz a indiferença para com o sofrimento próprio e alheio.

Trata-se de um profundo diagnóstico de época, que está além da nossa capacidade de análise, ou melhor, das teorias de que dispomos para tentar explicar esse contexto. Nesse sentido, embora mostre, de maneira acurada, “o que” está acontecendo e o “como”, o livro deixa em aberto o “por quê”.  As teorias das quais a autora lança mão para tentar explicar teoricamente esse estado do mundo já não parecem ser suficientes para tanto ou, de outro modo, não foram inteiramente depuradas. Pois se, de um lado, a análise marxiana – central na obra em questão – ainda é fundamental para o entendimento do funcionamento do capitalismo contemporâneo, em especial no que diz respeito ao fetichismo da mercadoria, não há como entender esse novo contexto apenas da perspectiva da “centralidade do trabalho”, tal qual desenvolvida por Marx.

Nesse sentido, o “paradigma do gozo” que a autora menciona, mas descarta rapidamente, bem poderia ser um aliado de força para a compreensão dessa nova forma de operação ideológica, que apela para um comprometimento absoluto do sujeito em sua ação, embora com o devido distanciamento cínico. Pois a hipótese do gozo, em absoluto, diz respeito ao direito ao prazer. Pelo contrário, estamos na zona nebulosa de um apelo a algo que está além do prazer. Daí porque, quando a autora afirma que o imperativo mestre da lei da eliminação é o da sobrevivência em meio à concorrência, é bem no campo do gozo que estamos. E também do novo modelo de capitalismo.

Mas tais digressões só são possíveis com base em uma narrativa refinada. Trata-se de um livro muito bem escrito, que, como bem disse o sociólogo Gabriel Cohn, responsável pela orelha do livro, é digno de um Kafka. Não por acaso, é uma escrita que deixa transparecer certo sentido de urgência, como se a autora precisasse escrever na mesma aceleração da velocidade-tempo que revela e critica, como se, de caso pensado ou não, quisesse colocar-se como parte desse processo narrado. Afinal, a autora deixa entrever e, por vezes, explicita o quanto o mundo acadêmico – cada vez mais conduzido sob a forma de prazos e pontos – também entra nesse cálculo do gozo de uma lei que exige os tais rituais de sofrimento, revelando como nada escapa a essa lógica que engolfa todas as esferas da vida, colonizando até os espaços aparentemente menos aderentes.

E se a autora nos dá exemplos, baseada nos reality shows, de como é possível uma recusa, mesmo que passiva, à lei que põe em movimento esses rituais, no show da vida, é o seu livro, originalmente sua tese de doutorado, que se apresenta como um exemplo perfeito de como se burla a lei, pois ele também apresenta a língua do gesto deslocado daqueles que não se distanciam de sua ação.

* Publicado originalmente na RAE/GV, vol. 53, n. 3, maio-junho 2013.

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Rituais de sofrimento, de Silvia Viana já está disponível em versão eletrônica (ebook), por metade do preço do impresso nas livrarias Travessa e Gato Sabido, entre outras. Leia aqui a orelha do livro, assinada por Gabriel Cohn. Confira, abaixo, o Booktrailer do livro:

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Isleide Fontenelle é  formada em Psicologia, com Doutorado em Sociologia pela USP. Professora adjunta da Fundação Getúlio Vargas-SP, em cursos de graduação e pós-graduação, integrante do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração. É autora de O nome da marca: McDonald’s, fetichismo e cultura descartável (Boitempo Editorial, 2002) e diversos artigos e ensaios. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente.

O diktat alemão

13.05.23_O diktat alemãoPor Boaventura de Sousa Santos.

Na reunião de 9 de Abril entre o Secretário do Tesouro norte americano e o  Ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble ficou provado que o fundamentalismo neoliberal domina hoje mais na Europa que nos EUA. À recomendação feita por Jacob Lew de que a Europa atenue a ênfase na austeridade e promova o crescimento econômico, respondeu desabridamente o ministro alemão que “na Europa ninguém vê uma contradição entre consolidação fiscal e crescimento” e que “devemos parar com este debate que nos diz que temos de optar entre austeridade e crescimento”.

Provar que há alternativas ao diktat alemão do nacional-austeritarismo e que elas são politicamente viáveis é o maior desafio que as sociedades europeias, a portuguesa incluída, hoje defrontam. O desafio é comum, ainda que a sua concretização varie de país para país. A história europeia mostra de maneira muito trágica que não é um desafio fácil. A razão alemã tem um lastro de predestinação divina que o filósofo Fichte definiu bem em 1807, quando contrapôs o alemão ao estrangeiro desta forma: o alemão está para o estrangeiro como o espírito está para a matéria, como o bem está para o mal. Perante isto, qualquer transigência é sinal de fraqueza e de inferioridade. O próprio direito tem de ceder à força para que esta não enfraqueça.

Quando, no começo da Primeira Guerra Mundial, há quase um século, a Alemanha invadiu e destruiu a Bélgica, sob o pretexto falso de se defender da França, violou todos os tratados internacionais, dada a neutralidade daquele pequeno país (as agressões alemãs tendem historicamente a tomar como alvo inicial os países mais fracos). Sem qualquer escrúpulo, o chanceler alemão declarou no Parlamento: “Procuraremos reparar a ilegalidade que praticamos assim que tivermos atingido o nosso desígnio militar. Quando se é ameaçado e se luta por um bem supremo, cada qual se governa como pode”.

Esta arrogância não exclui alguma magnanimidade, desde que as vítimas se portem bem. Da nota que a chancelaria alemã enviou à chancelaria belga em 2 de Agosto de 1914 – um documento que ficará na história como um monumento de mentira e felonia internacionais – constam as condições 3. e 4. que rezam assim:

“3. Se a Bélgica observar uma atitude benévola, a Alemanha obriga-se, de acordo com as autoridades do Governo belga, a comprar contra dinheiro contado tudo quanto for necessário às suas tropas e a indemnizar quaisquer danos causados na Bélgica pelas tropas alemãs.
4. Se a Bélgica se comportar de um modo hostil às tropas alemãs e se, especialmente, levantar dificuldades à sua marcha… a Alemanha será obrigada, com grande desgosto seu, a reputar a Bélgica como inimiga”.

Ou seja, se, como diríamos hoje, os belgas fossem bons alunos e se deixassem instrumentalizar pelos interesses alemães, o seu sacrifício, se bem que injusto, receberia uma hipotética recompensa.

Caso contrário, sofreriam sem dó nem piedade. Como sabemos, a Bélgica, inspirada pelo Rei Alberto, decidiu não ser boa aluna e pagou por isso o elevado preço da destruição e dos massacres, uma agressão tão vil que ficou conhecida como a “violação da Bélgica”.

Dada esta superioridade über alles, humilhar a arrogância alemã tem sempre envolvido muita destruição material e humana, tanto dos povos vítimas dessa arrogância como do povo alemão. Claro que a história nunca se repete e que a Alemanha é hoje um país sem poder militar e governado por uma vibrante democracia.

Mas três fatos perturbadores obrigam os restantes países europeus a levarem em conta a história. Em primeiro lugar, é perturbador verificar que o poder econômico alemão está hoje convertido em fonte de uma ortodoxia europeia que beneficia unilateralmente a Alemanha, ao contrário do que esta quer fazer crer. Também em 1914 o governo imperial pretendia convencer os belgas de que a invasão alemã do seu país era para seu bem, “um dever imperioso de conservação”, e que “o Governo alemão sentiria vivamente que a Bélgica reputasse [a invasão] como um ato de hostilidade”, como se escreve na infame declaração já referida. Em segundo lugar, são perturbadoras as manifestações de preconceito racial em relação aos países latinos na opinião pública alemã.

Vem à memória o antropólogo racista alemão, Ludwig Woltmann (1871-1907) que, inconformado com a genialidade de alguns latinos (Dante, Da Vinci, Galileu, etc.), procurou germanizá-los. Conta-se, por exemplo, que escreveu a Benedetto Croce para lhe perguntar se o grande Gianbattista Vico era alto e de olhos azuis. Perante a resposta negativa, não se desconcertou e replicou: “Seja como for, Vico deriva evidentemente do alemão Wieck”. Tudo isto parece hoje ridículo, mas vem à memória sobretudo tendo em mente o terceiro fato perturbador. Um inquérito realizado há pouco mais de um ano aos alunos das escolas secundárias alemãs (entre 14 e 16 anos de idade) revelou que um terço não sabia quem fora Hitler e que 40% estavam convencidos de que os direitos humanos tinham sido sempre respeitados pelos Governos alemães desde 1933.

* Publicado originalmente no Público, de Portugal, em 4 de maio de 2013.

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Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Atualmente dirige o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordena o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Pela Boitempo, publicou Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social (2007) . Colabora para o Blog da Boitempo esporadicamente.

Os restos da democracia

13.05.22_Edson Teles_O que resta da democraciaPor Edson Teles.

Hoje, podemos nos perguntar (ou talvez devemos) sobre o que resta da ditadura? Passados cerca de 30 anos do fim do regime autoritário, poderíamos dizer que a transição para a democracia continua em andamento? Quando assistimos a ocorrência de violência institucional, desrespeito aos direitos do cidadão ou aos direitos humanos, forte desigualdade social, pouca participação popular nas decisões, teríamos um sinal de que estruturas herdadas do período ditatorial permanecem? Ou um modelo de democracia no qual o povo, elemento fundamental para as decisões políticas, encontra-se com presença reduzida nas instâncias de governo?

Muito se diz sobre as ditaduras argentina e chilena terem sido as mais violentas do continente devido ao numero de mortos e desaparecidos (cerca de 30.000 e 5.000, respectivamente.; no Brasil, a cifra atinge pouco menos de 500 casos). Por outro lado, enquanto no Brasil a ditadura processou mais de 7.000 opositores, na Argentina este numero não passou de 700. Houve no país uma grande ditadura, mas que soube construir uma judicialização da repressão.

Contudo, se medirmos uma ditadura pelas marcas e estruturas por ela deixadas para o presente, poderíamos dizer que a ditadura brasileira foi uma das mais violentas. Ela imprimiu nas relações institucionais e políticas nacionais uma indefinição entre o democrático e o autoritário, nas quais o legal e o ilícito, o legítimo e o injusto, o justo e o abuso de poder, a segurança e a violência são lançados em uma zona cinzenta de indistinção. A promessa democrática de se desfazer das injustiças do passado e de produzir os remédios necessários para o tratamento do sofrimento social autorizam tanto as ações sociais de diminuição da precariedade da vida social, quanto legitimam o acionamento de medidas emergenciais ou violentas, sem respeito a um modo partilhado de lidar com a vida social e política.

Há no país um modo de conjugar lei e anomia que fica mais evidente quando analisamos como foi encaminhada a transição entre o regime ditatorial e a democracia. O Brasil é o único país do continente a não ter punido nem mesmo um agente do estado responsável pelas graves violações de direitos durante a ditadura. Na Argentina, por exemplo, já são mais de 200 condenados, muitos deles oficiais de alta patente. As Forças Armadas brasileiras não assumiram, até hoje, a responsabilidade institucional sobre os mais de 20 anos obscuros da história do país. É comum, até hoje, ouvirmos militares da ativa e da reserva fazendo o elogio do período de repressão, como se não fosse possível termos democracia se antes não houvesse ocorrido a perseguição, a tortura e o assassinato de brasileiros que não pensavam como as elites do país.

Práticas de sucessivos governos democráticos, tais como: a impunidade gerada pela Lei de Anistia; a gestão do Estado com medidas provisórias; o trato do sofrimento social através de ações administrativas sem sua inclusão na lei (por exemplo, Bolsa Família); a tortura nas instituições de segurança e punição; a presença do Exército nas periferias de grandes capitais; o desrespeito às normas de uso público de verbas para a Copa do Mundo; um dos maiores índices de homicídios por parte da polícia no mundo; e a ausência e o silenciar dos movimentos sociais nas decisões do Estado são exemplos da presença de algo  de autoritário no estado de direito.

Inaugurou-se uma democracia social cuja herança das injustiças e carências do passado (sofremos ditaduras, escravidão, extermínio de índios, problemas crônicos nas áreas de saúde, educação, alimentação etc.) justifica a adoção de medidas necessárias e terapêuticas. Sob a promessa de desfazer os erros cometidos (sempre em outro governo, outro Estado, outra história) e diminuir o sofrimento social, autoriza-se o acionamento de medidas emergenciais que dispensam os procedimentos democráticos. Tais medidas não são ilegais e se encontram dentro do ordenamento. Contudo, deveriam ser autorizadas somente em situações especiais e de alta necessidade. A forma como se utiliza na atualidade é uma espécie de ato ilícito autorizado pelo lícito.

Uma lógica política que se evidencia neste processo e se caracteriza como algo comum às democracias contemporâneas são os cálculos de governo. Segundo esta lógica, há toda uma série de relações de forças em conflito que não podem ser reguladas pelo direito. O ordenamento jurídico inclui em suas letras o que pode ser observado em sua regularidade e repetição. Mas há algo que escapa às séries regulares: a ação política singular e inovadora. Não podemos prever o resultado das relações de forças, mobilizações de opinião pública, vulneráveis aos acontecimentos aleatórios e modificáveis pelas constantes alterações na capacidade de luta dos envolvidos. E, justamente, o modo com que o estado de direito lida com o não regular é através de um cálculo de governo.

Na lógica da governabilidade democrática se realiza a conta do que é provável, compondo com as forças mais poderosas e fixando uma média considerada possível, além da qual praticamente nada será permitido. No cálculo da política de estado os restos são computados, mas possuem um valor diferenciado – ora sendo importante para dar vazão às ações reivindicatórias, mas, por outras vezes, sendo manipulados para autorizar a medida autoritária com a qual o governo imporá suas decisões. A política do possível cria um consenso cujo resultado é o bloqueio dos restos resultantes do cálculo, notadamente os movimentos de resistência às políticas de estado.

Diante da questão inicial deste texto, sobre o que resta da ditadura, talvez seja possível realizar uma leve inversão em sua lógica, mas com radical implicação na leitura da democracia. Perguntar sobre a herança da ditadura pode indicar que as estruturas autoritárias presentes na democracia se configurariam como uma falha no sistema. Como se ainda não tivéssemos conseguido, com 25 anos de estado de direito, reformar as instituições e, especialmente, uma determinada cultura social e política. Contudo, se pensarmos em alguns elementos simbólicos da democracia, nos parecerá que não constataremos somente a herança ditatorial, mas a decisão política de reafirmar parte deste legado como integrante da realidade brasileira atual.

Falamos, por exemplo, da Lei de Anistia de 1979, a qual é lida desde então como ato de não punição dos envolvidos com a violência do estado ditatorial. No ano de sua criação ainda vivíamos sob o regime militar, com um Congresso cassado pouco tempo antes, senadores biônicos – que eram indicados pelos generais, sem participarem das eleições – e com bombas explodindo em bancas que vendiam jornais de oposição. Apesar da leitura de impunidade da lei advir deste contexto repressivo, o Supremo Tribunal Federal, em 2010, instado a pronunciar-se sobre a validade da lei para torturadores, manteve a leitura da não punição aos responsáveis por torturas e mortes sob o argumento de que a lei de 1979 seria o produto de um grande acordo nacional.

Vemos, neste caso emblemático, que aquilo que permaneceu não é mais (ou somente) uma herança e agora se configura como o produto de um processo ruminado pelo estado de direito e com decisão final do órgão máximo do ordenamento jurídico. Se visitarmos outros aspectos da herança ditatorial, veremos como parte deste legado vem se renovando nas estruturas da atual democracia. A tortura, institucionalizada na ditadura, é praticada largamente no atual sistema penitenciário, nas Febens e nas delegacias. A violência policial vem crescendo sistematicamente, ampliando seu alvo que, no presente, não é somente o militante, mas também o jovem de periferia, o favelado, o negro etc.

Parece haver a consolidação de uma democracia na qual a assimilação do resto da ditadura produziu um resto da democracia. Refiro-me àqueles para os quais certo aspecto autoritário é inequívoco e muito concreto, resultado do que sobrou dos cálculos de governo da vida democrática. Não se trata aqui de estabelecer uma indistinção entre democracia e ditadura. Ao contrário, sob a superfície do discurso de uma democracia consolidada e exemplar, encontramos formas de agir cuja astucia é serem autoritárias e parecerem democráticas. Há algo bloqueando a efetivação de uma ação política transformadora que nos leve a reformular a série de questões inaugurais deste texto. A pergunta hoje nos parece não tanto saber o que resta da ditadura, mas qual democracia temos atualmente e qual queremos no futuro próximo?

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão eletrônica (ebook) está à venda pela metade do preço do livro impresso. Compre nas livrarias da Travessa, Saraiva e Gato Sabido.

Edson Teles é também autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.