Lília e a Comissão da Verdade

13.12.03_Urariano Mota_Lília e a comissão da verdadePor Urariano Mota.

Eu vi Lília Gondim na sexta-feira à tarde. Antes, ela me viu.

Eu vinha preocupado, com a minha mulher no volante num trânsito engarrafado, a caminho do consultório de Racine, que me prometera duas entradas para um show à noite com Hamilton de Holanda no bandolim.

Me preocupava não chegar a tempo do consultório ainda estar aberto, e o trânsito não deixava. Me preocupava estar fora de casa, longe do próximo livro, um dicionário sobre o Recife, um livro que sempre cresce dentro de mim, que me persegue nestes dias quando estou longe dele. Me preocupava também não ter caminhado naquele dia, e todas as vezes em que não caminho fico com a consciência mais pesada que militante socialista na década de 70 depois que visitava o prostíbulo.

Então, no meio daquele engarrafamento, que se mostraria monstruoso na volta, porque embarcamos na cauda de uma procissão por Nossa Senhora, diabo de povo mais religioso, então no meio daqueles carros, uma voz grita: 

– Urá! Urá!

Eu posso estar enganado, posso ouvir mal, mas todas as vezes em que ouço “Urá” eu me viro à procura do incauto. E vi, e descobri: um rosto redondo, luminoso na tarde, a sorrir e gritar o meu indevido nome.

Era Lília, que no carro ao lado de Paulinho, o companheiro das suas aflições e alegrias, gritava. Vi, levei uma fração de minutos para compreender o que vi, pois a gente olha e não entende de imediato o que vê – comparando muito mal é como você virar Kennedy em Dallas no instante da bala –, então compreendi, era Lília com a sua radiante alegria, ou procura da alegria para ser mais preciso. Vi e a única coisa mais espirituosa que me ocorreu foi levantar um braço no aceno, levantar um polegar, tudo legal, e mais enfático fazer um V de vitória. Não sei por que fiz um V, mas a gente sempre gosta de fazer um V de vitória, que se não chegou, quem sabe alguma dia talvez chegue.

E disse à minha mulher, falando-lhe o óbvio, como um português recém-desembarcado no Recife:

– É Lília.

Então no caminho depois, ainda ontem também, vim pensando sobre Lília e o seu gesto de sol. Não sei por que Lília tem a pele clara e os cabelos louros. Não sei. Ela é com absoluta certeza mais uma representante do nosso caldeirão étnico. Eu me pergunto isso porque a alegria que vem dela é negra. Eu, com o perdão do mais óbvio, conheço bem os negros e o seu modo de ser. Como diria Pelé, eu também já fui negro. E sei melhor que vem dos negros uma alegria sem razão de ser, quero dizer, um bem estar em um mundo repleto de mal estar, uma salvação pelo riso, pelos pulos, pelo sorriso que não tem gênese na realidade dos seus dias. 

Então me ocorreu que Lília é negra pela felicidade em semelhantes circunstâncias. Quem a vê assim nem adivinha as noites e os dias em que carrega as dores, o terror dos depoimentos na ditadura. Não há filme de terror com maior morbidez que a realidade dos assassinatos, traições, vilezas que ela escuta e carrega. Às vezes, se comparo mal mais uma vez (hoje, depois de virar Kennedy em Dallas e de ter sido negro, estou insuperável), é como uma pessoa que saísse do necrotério todos os dias, e se dissesse, vamos brincar um pouco, camaradas, que a vida é curta e chorar não adianta. Como naquele samba, desta vez sem comparar mal: “tristezas não pagam dívida, não adianta chorar….”.

Lília é negra desde aqueles dias em que cantava no Bloco Lírico de Olinda, nas ruas e no palco no Pátio de São Pedro pelo carnaval. E ficou mais negra ainda, como aqueles negros que saem da favela com risos e cantando, “implorar só a Deus, mesmo assim às vezes não sou atendido. Eu jurei, mas não cumpri, fui um louco e hoje estou arrependido”.

Tristezas não pagam dívidas. A nossa representante na Comissão da Verdade em Pernambuco sabe disso. E, como os negros, age sem nem saber que assim é a melhor forma de tocar as tarefas adiante.

Implorar justiça, nem a Deus.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Neodesenvolvimentismo e Estado neoliberal no Brasil

13.12.02_Neodesenvolvimentismo e estadoPor Giovanni Alves.

Os limites do neodesenvolvimentismo expõem um paradoxo curioso: governos pós-neoliberais, comprometidos programaticamente com o crescimento da economia e com a redistribuição de renda, preservaram e reforçaram nos últimos dez anos, os pilares do Estado neoliberal no Brasil. Na verdade, a persistência do Estado neoliberal no Brasil se contrasta com a perspectiva de mudança social alimentada pelo capitalismo neodesenvolvimentista. Nesse sentido, algumas observações metodológicas tornam-se necessárias: primeiro, distinguir heuristicamente, de um lado, governo e, de outro lado, Estado político do capital. Depois, caracterizar o Estado político em sua etapa desenvolvida como sendo constituído por um Estado restrito ou sociedade política, incluindo nessa dimensão restrita, sua estrutura burocrática; e por um Estado ampliado ou sociedade civil e seu sociometabolismo. Estas ferramentas conceituais são importantes para desvelarmos criticamente os limites e os paradoxos do neodesenvolvimentismo, primeiro, como novo padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil e depois, como frente política inspirada na ideologia do lulismo.

Nossa hipótese é que nos últimos dez anos de Lula e Dilma tivemos governos pós-neoliberais propriamente ditos que adotaram programas de crescimento da economia com aumento do gasto público e redistribuição de renda. É nesse sentido mais incisivo da programática política que eles podem ser considerados governos pós-neoliberais distinguindo-se, por exemplo, dos governos neoliberais da década de 1990. Desprezar a particularidade da nova conformação política neodesenvolvimentista, reduzindo-a, no plano de governo, ao neoliberalismo, como faz a extrema esquerda, é não apreender as nuances da luta de classes e os tons de cinza da dominação burguesa no Brasil.

Na verdade, as políticas de transferências de renda e gasto público visando diminuir as desigualdades sociais e fortalecer o mercado interno, distingue, por exemplo, o projeto neodesenvolvimentista do projeto neoliberal propriamente dita adotado na década de 1990 por FHC. Existem também diferenças entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo com respeito a políticas de combate a crise do capitalismo global, um tema importante tendo em vista que, o período do lulismo é o período da crise estrutural do capital. A frente política do neodesenvolvimentismo no ultimo governo Lula e Dilma recusou-se, por exemplo, a adotar políticas de austeridade, embora mantenham o tripé macroeconômico neoliberal (metas de inflação, câmbio flexível e superávit primário). Finalmente, existem diferenças entre a política do neodesenvolvimentismo e a política no neoliberalismo no plano geopolítico internacional. O primeiro – a diplomacia do neodesenvolvimentismo – alinhou-se aos BRICS e adotou uma postura independente com respeito à política exterior norte-americana (o que a distingue do alinhamento automático com os EUA operada pela diplomacia dos governos neoliberais).

Por outro lado, observamos, ao mesmo tempo, que os governos pós-neoliberais de Lula e Dilma não alteraram essencialmente o metabolismo político do Estado neoliberal instaurado na década de 1990 no Brasil, seja em sua dimensão restrita, como sociedade política e estrutura burocrática; seja em sua dimensão ampliada: a sociedade civil e seu sociometabolismo. Enfim, os governos pós-neoliberais, imbuídos do espirito do lulismo e em nome da governabilidade, optaram pragmaticamente por reproduzir o Estado neoliberal herdado da década de 1990; e pior, preservar essencialmente o Estado brasileiro de feição oligárquico-burguesa oriundo da ditadura militar.

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As categorias “pós-neoliberal” e “neodesenvolvimentismo” que utilizamos para caracterizar o capitalismo brasileiro dos últimos dez anos, estão profundamente amesquinhadas em sua forma de ser pela força das trágicas circunstancias históricas de duas transições politicas conservadoras ocorridas no Brasil nos últimos trinta anos.

Primeiro, tivemos a longa transição para a democracia política ocorrida com a crise da ditadura civil-militar (1979-1985). Apesar da Constituição-cidadã de 1988, preservaram-se as estruturas da sociedade política oligárquico-burguesa com incrustações autocráticas (o livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira, publicado pela Boitempo Editorial em 2010, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle expõe com clareza a persistência da exceção brasileira apesar da redemocratização politica ocorrida no país).

Depois, tivemos a “transição” política para um novo projeto de desenvolvimento capitalista ocorrido em 2002, após o débâcle do modelo neoliberal implantado na década de 1990 no Brasil. Apesar do caráter pós-neoliberal da intencionalidade política do governo Lula, preservou-se a morfologia política e social do Estado neoliberal no Brasil, herdado da ditadura militar e dos governos neoliberais. Enfim, a força da inércia histórica da ordem burguesa no Brasil com as particularidades concretas de objetivação do capitalismo brasileiro (colonial-escravista e prussiano-dependente de cariz hipertardio), colaborou para as “transações” conservadoras pelo alto, principalmente num país capitalista, elo mais forte do imperialismo na América Latina.

O fenômeno político do lulismo, com seu “reformismo fraco” sem confronto com o capital (como diria André Singer) significa, de certo modo, a afirmação da incapacidade efetiva da esquerda brasileira de cariz social-democrata (o PT, por exemplo) em refundar o Estado político brasileiro tendo em vista principalmente a débil correlação de forças social e política entre capital e trabalho na sociedade brasileira, corroída e corrompida em seu metabolismo social por trinta anos de ditadura militar (1964-1984) e neoliberalismo (1990-2002). O amesquinhamento do reformismo hipertardio brasileiro, sob o nome de neodesenvolvimentismo, é expressão da miséria social e política da sociedade brasileira incapaz de ir além da ordem burguesa senhorial. Enfim, nas condições históricas adversas de enfrentamento social com a ordem do capital, optou-se irremediavelmente pelo trágica linha do menor esforço, preferindo-se operar, em nome da governabilidade, o “reformismo fraco” nas margens estreitas do Estado neoliberal.

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É importante salientar um dos traço “virtuosos” do estilo político do lulismo: combater a miséria sem confronto com o bloco de poder hegemônico do capital. O lulismo é o espírito hegemônico do projeto da socialdemocracia no Brasil que visa hoje compatibilizar, nos marcos da ordem burguesa neoliberal, um projeto de redistribuição de renda e combate a pobreza extrema e pobreza sem confronto com o capital. As virtudes políticas indiscutíveis do lulismo compõem, ao mesmo tempo, os limites do neodesenvolvimentismo. Isto é, o que salientamos como sendo os limites do neodesenvolvimentismo é a incapacidade orgânica da frente política pós-neoliberal que governa o País há dez anos em promover investimentos sociais de amplo espectro na educação, saúde, transporte publico e efetuar reformas sociais capazes de resgatar a dívida social secular, tendo em vista, em última instância, a manutenção e preservação da forma política do Estado neoliberal no Brasil.

Por exemplo, a preservação e manutenção do Estado neoliberal no Brasil se apresenta na notável incapacidade política dos governos pós-neoliberais de romper com o “circulo de ferro” do pagamento de juros e amortização da dívida publica subordinada aos interesses do capital financeiro (o governo federal enviou ao Congresso Nacional a previsão orçamentária para 2014 com a impressionante destinação de R$ 1,002 trilhão de reais para o pagamento de juros e amortizações da dívida, sacrificando todas as demais rubricas orçamentárias, como serviços de saúde, educação, transporte, segurança, assistência, etc.). O neodesenvolvimentismo encontrou seu limite crucial no sistema da divida publica, que exerce hoje um constrangimento sobre o projeto neodesenvolvimentista e sobre o orçamento publico da União. Ao aceitá-la como está, recusando-se, por exemplo, a fazer Auditoria-Cidadã da Divida Publica, em nome do respeito aos contratos, os governos pós-neoliberais optaram, sob a força das trágicas circunstancias históricas, por não questionar a ordem burguesa instaurada na década neoliberal.

Por isso, com a explicitação dos limites do neodesenvolvimentismo, o governo Dilma adota políticas contestadas de privatização do patrimônio público visando operar a lógica da governabilidade do Estado capitalista, nas margens estreitas do Sistema da Dívida. Na verdade, como observa Maria Lúcia Fatorelli, do Movimento pela Auditoria-Cidadã da Dívida Pública, a exigência de crescentes volumes de recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida tem impedido a realização dos investimentos necessários, o que tem sido utilizado como justificativa para a contínua e inaceitável entrega de patrimônio estratégico e lucrativo. Portanto,

“para continuar alimentando o sistema da dívida em âmbito nacional e regional, o governo sacrifica o povo com pesados tributos, ausência de retorno em bens, serviços e investimentos, e ainda rifa o patrimônio público”.

Na verdade, a blindagem financeira do orçamento público, do neoliberalismo ao neodesenvolvimentismo, é a garantia de que o Estado neoliberal, herdado de Collor e FHC e preservado nos dez anos de Lula e Dilma, tem mesmo por função estabilizar o valor dos ativos das classes proprietárias que compõem o bloco de poder neoliberal. Ao comprometer-se na “Carta ao Povo Brasileiro” a respeitar os contratos e, portanto, a não contestar a legitimidade do processo de privatização ocorrido sob os governos neoliberais, o governo Lula, fez uma escolha imbuído de pragmatismo politico – traço visceral do lulismo –, visando buscar a governabilidade mantendo (e fortalecendo) a estrutura política do Estado neoliberal no Brasil.

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Na verdade, o Estado neoliberal no Brasil constituiu não apenas o sistema da dívida, salientado por Fatorelli, mas constituiu também, por exemplo, os parâmetros da gestão macroeconômica neoliberal da economia (o tripé constituído pelas metas de inflação, câmbio flexível e superávit primário); ou ainda o sistema político e o cipoal de controle do gasto público (por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal); e o sistema das mídias hegemônicas – os meios de comunicação de massa, o oligopólio do quarto poder midiático que manipula a opinião pública. Eis, deste modo, os elementos compositivos do sistema intocável de constrangimentos estruturais do Estado neoliberal. O Estado neoliberal ergueu-se sob a base oligárquico-autocrática da Estado político do capital herdado da ditadura civil-militar. Existe uma linha de continuidade do sistema de dominação burguesa oligárquico-autocrática instaurada pela ditadura-militar e o Estado neoliberal no Brasil, preservado pelos governos pós-neoliberais.

Portanto, sob os constrangimentos da mundialização do capital no elo mais forte do imperialismo na América Latina, os governos pós-neoliberais deixaram intactos, deste modo, o complexo de sistemas de poder hegemônico e dominação burguesa no Brasil instaurado pela ditadura militar e apropriados pelo neoliberalismo nos últimos cinquenta anos de civilização brasileira.

Entretanto, o Estado político do capital preservado e mantido pelos governos pós-neoliberais no Brasil sustenta-se não apenas nos elementos sistêmicos discriminados acima (sistema da dívida, sistema da macroeconomia neoliberal sistema político e sistema mediático), mas implica também a própria estrutura burocrática do Estado brasileiro e o sistema de controle do metabolismo social herdado da ordem neoliberal.

Portanto, nossa hipótese principal é que o limite crucial da economia política do neodesenvolvimentismo é a sua incapacidade de ir além da forma política do Estado neoliberal, o novo Estado político do capital nas condições históricas do capitalismo flexível. Na verdade, os governos pós-neoliberais de Lula e Dilma, não apenas preservaram e mantiveram a estrutura sistêmica do Estado neoliberal, mas a aperfeiçoaram, introduzindo, por exemplo, no corpus burocrático oligárquico do Estado brasileiro, novos modus operandi da modernidade flexível do capital (é o caso, por exemplo, da organização do trabalho da administração publica, a gestão flexível sob o espirito do toyotismo). Enfim, os governos pós-neoliberais mantiveram a estrutura orgânico-burocrática do Estado político, não alterando a dinâmica administrativa da máquina pública lastrada no poder do capital.

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É importante salientar que o Leviatã brasileiro mantem uma estrutura corporativa centralizadora que acumula vícios de praticas patrimonialistas sedimentadas em décadas de Estado oligárquico-burguês no Brasil. Embora os governos pós-neoliberais tenham buscado restaurar a estrutura administrativa do Estado brasileiro, sucateado durante a década neoliberal, ampliando, por exemplo, o quadro de funcionalismo publico, adotaram, ao mesmo tempo, a título de modernizar a maquina pública corrompida e ineficiente, métodos de gestão de matriz toyotista, informatização e centralização de processos de controle que reforçaram os vícios autocrático-burocráticos da máquina politico-estatal brasileira.

Deste modo, o lulismo optou por “modernizar o atraso”, recusando-se a promover uma democratização efetiva do aparelho estatal. Pelo contrário, observa-se a sobrevivência das antigas estruturas burocrático-administrativas do Estado brasileiro oriundo da ditadura militar. Como observou Gilberto Bercovici:

“a Constituição democrática de 1988 recebeu o Estado estruturado sob a ditadura militar (1964-1985), ou seja, o Estado reformado pelo Decreto-Lei 200/1967 no bojo do PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), elaborado por Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões (11964-1967).”
(“’O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece': a persistência da estrutura administrativa de 1967”, O que resta da ditadura, p.78)

Portanto, do Estado Novo varguista (1937-1945) à ditadura civil-militar (1964-1985), não se alterou em seu âmago burocrático, a estrutura da maquina estatal no Brasil que serve há séculos à reprodução da ordem burguesa autocrática. O Estado brasileiro, distante do território nacional-popular (que o diga a construção de Brasília em 1961), é a expressão histórica suprema do poder político centralizado do capital nas condições de um capitalismo dependente hipertardio que formou-se enquanto Estado-nação reagindo contra (e compondo-se, ao mesmo tempo) com oligarquias regionais patrimonialistas. Deste modo, cultivou-se uma cultura burocrática ambivalente que, se por um lado admite a corrupção e trafico de influência entre interesses oligárquicos parciais, por outro, adota procedimentos de racionalização da máquina estatal e modernização da gestão da administração pública que aprofundam a alienação do trabalhador público e dos cidadãos-usuários dos serviços públicos.

A modernização tecnológica e organizacional do Estado brasileiro contribuiu efetivamente para reforçar os traços autocráticos do metabolismo politico do poder estatal alienado dos cidadãos-usuários do serviços públicos. Na verdade, todas as subversões ocorridas na história brasileira, do Estado Novo de Vargas ao Estado autocrático-militar instaurado em 1964, aperfeiçoaram a máquina estatal, em vez de a despedaçarem ou democratizarem. Os partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no ato de posse desse enorme edifício estatal a presa principal do vencedor, obcecado pelas figurações do inimigo, no limite, a própria nação, que precisa ser protegida contra si mesma – o povo, incontrolável e ameaçador.

Mesmo o neoliberalismo, ao manter a máquina burocrática, apesar de enfraquecê-la no tocante às políticas publicas, reforçou seus vieses de controle autocrático imbuído do imperativo gestionário. Os governos pós-neoliberais preservaram a máquina burocrático-militar, modernizando-a. Por exemplo, a adoção flagrante da gestão toyotista na administração pública é um exemplo de modernização conservadora do edifício estatal.

A Reforma Administrativa conduzida pelos governos neoliberais visava incorporar a lógica empresarial como prática administrativa do corpo burocrático estatal, mantendo-se no entanto, o modelo oligárquico na organização. O governos pós-neoliberais operam no interior do Estado neoliberal constituído a partir da Reforma Administrativa neoliberal. O caso do Poder Judiciário brasileiro é exemplar da modernização conservadora da res publica. Por exemplo, a adoção pelo CNJ (Conselho Nacional da Justiça) de práticas de gestão por metas, por exemplo, transformando tribunais em linhas de produção de sentenças, expressa o primado da gestão empresarial na coisa pública. Na verdade, o exemplo reforça o “princípio de subsidiariedade” incorporado na Constituição outorgada pelos militares em 1967 e 1968, que entendia o Estado como subsidiário da iniciativa privada. O próprio marechal Castelo Branco afirmou em sua mensagem ao Congresso Nacional em 1965 que desejava com a reforma administrativa, “obter que o setor público possa operar com a eficiência da empresa privada”.

A lógica de organização adotada pela modernização da administração pública sob a Reforma Gerencial inspirada em Bresser Pereira e preservada sob os governos pós-neoliberais incorporou o espírito da gestão empresarial que busca maximizar o lucro da empresa estatal, ao invés da persuasão do interesse público. Salienta Gilberto Bergovici (no livro O que resta da ditadura):

“A chamada ‘Reforma do Estado’ da década de 1990 não reformou o Estado […] não modificaram a administração pública ainda configurada pelo Decreto-Lei 200/1967, apenas deram uma aura de modernidade ao tradicional patrimonialismo que caracteriza o Estado brasileiro.” (p.89)

Paulo Arantes, nesse mesmo livro, é mais incisivo ainda quando afirma:

“Do Banco Central ao Código Tributário, passando pela reforma administrativa de 1967, a constituição de 1988 incorporou todo aparelho estatal estruturado sob a ditadura”. (“1964, o ano que não terminou”, O que resta da ditadurap.221)

Portanto, existe uma linha de continuidade candente, com respeito à organização estatal-burocrática, entre Estado neoliberal e ditadura civil-militar. A reforma gerencial do Estado ocorrida nos governos neoliberais da década de 1990 e herdado pelos governos Lula e Dilma, apenas confirmam a normalidade brasileira restaurada.

Deste modo, podemos caracterizar o Estado neoliberal no Brasil como sendo um Estado politico-oligárquico, produto de reformas administrativas de cariz modernista (como adotadas no governo FHC) que encontra-se constrangido pelos interesses do capital financeiro e pelos interesses privados do bloco de poder (empreiteiras e grandes empresas oligopólicas nacionais e internacionais do ramo industrial-financeiro, agro-industriais e dos serviços). Na verdade, o Estado neoliberal é uma tecnologia de poder que, como observou Paulo Arantes, destina-se a “garantir a segurança jurídica da plataforma de valorização financeira em que nos convertemos no quadro da atual divisão internacional do trabalho da acumulação” – segundo ele, um regime de acumulação sob dominância financeira marcado pela discricionariedade, pelo compadrio e pelo privilégio.

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O Estado neoliberal é um Estado político corrompido pelas próprias condições da acumulação capitalista que envolve cada vez mais o Estado nas estratégias de espoliação (acumulação por espoliação). Nas condições de crise de valorização, a transferência de renda para setores parasitários rentistas por meio do Estado neoliberal tornou-se crucial para o grande capital – nesse caso, o Estado neoliberal apresenta-se como verdadeira “máquina de sugar fundos públicos”.

A cultura estatal-burocrática constitutiva do Brasil moderno impediu que tanto a esquerda quanto a direita pudessem efetivar uma crítica contundente do Estado político do capital – inclusive de seu sistema de representação política (que não discutimos aqui). Ou ainda: do Estado do capital como sistema de controle do metabolismo social – o Estado ampliado –, que iremos tratar no próximo artigo, quando discutiremos as classes sociais no neodesenvolvimentismo. O que explica, de certo modo, a incapacidade – pelo menos no plano da programática social e política – de apreender uma alternativa sociometabólica ao capital como modo estranhado de controle social.

A esquerda estatista tornou-se expressão ideológica da incapacidade hegemônica de ir além do capital como modo de controle estranhado do metabolismo social. O melhor exemplo são os neokeynesianos que cultuam o Estado político para se contraporem às forças do mercado, colocando como força moral capaz de reformar ou humanizar o capitalismo. Eles não discutem, por exemplo, a “extinção” do Estado político, isto é, sua democratização radical. Pelo contrário, desprezam o metabolismo social estranhado que o Estado político representa em si e para si. Por outro lado, a direita oligárquica cínica, critica o Estado para afirmar o mercado como abstração alienada, ocultando que hoje o capitalismo acumula a maior parte de sua riqueza abstrata utilizando-se do Estado político. O Estado só é mínimo para o trabalho, mas é máximo para o capital.

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Portanto, a título de síntese, podemos caracterizar o Estado neoliberal brasileiro em sua dimensão restrita de sociedade política, incluindo a estrutura político-burocrática, como sendo constituído

  1. por um Estado oligárquico-corporativo que, a partir da década de 1990, fortaleceu-se como forma política, passando por um processo de modernização conservadora, caracterizada pela racionalização de procedimentos e controle, com introdução de sistemas informacionais e formas de gestão de cariz toyotista;
  2. por um Estado político constrangido pelo capital financeiro (o sistema da dívida pública) que mantém no cerne macroeconômico o tripé neoliberal: cambio flexível, metas de inflação e superávit primário. É importante salientar como pilar estrutural da nova ordem capitalista financeirizada, o sistema político e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que constrange o orçamento público priorizando, deste modo, o pagamento da dívida pública;
  3. por um Estado político burguês-patrimonialista permeável aos grandes interesses privados de grupos econômicos e políticos. Por exemplo, as renúncias fiscais da frente política do neodesenvolvimentismo contribuíram para enfraquecer a capacidade do Estado brasileiro de mudar a dinâmica do reformismo fraco atendendo a demandas sociais.

Por ser permeável aos interesses dos grupos econômicos privados, o Estado neoliberal fragiliza-se como res publica. Por exemplo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, diante das críticas da oposição sobre o descontrole fiscal do governo Dilma, afirmou em entrevista no jornal Folha de São Paulo de 05/11/2013:

“O problema do fiscal não é a despesa, é o baixo crescimento, conjugado com uma política agressiva de desonerações ao setor privado.”

Diz ela que em 2012 o impacto da desoneração federal foi de R$ 49,8 bilhões, ante os R$ 10,2 bilhões registrados em 2011. Em 2013, a desoneração federal vai atingir os R$ 80 bilhões! Ao mesmo tempo, manteve-se em dez anos o gasto com pessoal (4,6 em 2003 e 4,3 em 2013) – o que expõe a lógica da lean production [produção enxuta] aplicada ao Estado político; e aumentou-se a transferência de renda para programas de combate a pobreza e pobreza extrema, de 7,1% para 9,5% do PIB – o que explica, deste modo, o capital político do lulismo cuja lastro social encontra-se no proletariado pobre, base eleitoral hoje do Partido dos Trabalhadores.

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Leia tembém, Os imites do neodesenvolvimentismo, e a série “Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasilde Giovanni Alves, no Blog da Boitempo.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Contra a moral, a religião e a filosofia

Camus_MusseBlogPor Ricardo Musse.

Comemoramos neste ano o centenário do nascimento de Albert Camus. Aproveitando a ocasião, redigi um breve comentário sobre seu principal livro, o romance O estrangeiro.

Em O estrangeiro, a morte está sempre presente. Ela determina os limites da narração que começa com a morte da mãe do personagem e termina com a aurora do dia de sua execução. É sob seu signo que ocorrem os três acontecimentos cruciais do livro, condensados, por ocasião do julgamento, numa unidade: o enterro da mãe, o assassinato do árabe e a condenação à morte de Meursault. É, portanto, a partir dela, na expectativa de apreender a concepção própria de Camus acerca da morte, ou melhor, da vida e do “absurdo”, que convém interrogar o livro.

Primeiro cabe indagar acerca do caráter inexplicável do personagem principal. Aos nossos olhos – e no interior do mundo diegético –, aos olhos dos que o julgaram, aos olhos de sua amante e, às vezes, mesmo perante seus olhos, Meursault é um estrangeiro. Mas também é um estranho que nos é próximo, pois comungamos seu alheamento, sua “inocência”, sua cegueira. São traços que decorrem da própria condição humana, da separação entre o homem e sua vida, entre o ator e o cenário, do confronto entre o apelo humano e o silêncio irracional do mundo, ou ainda, do “divórcio entre as aspirações do homem em direção à unidade e o dualismo insuplantável de espírito e natureza, entre o elã do homem rumo ao eterno e o caráter finito de sua existência” (Sartre).

Mas, se todos nós estamos sujeitos ao acaso, ao pluralismo irredutível dos significados, à ininteligibilidade do real, à morte, isto é, às diversas faces do absurdo, Meursault nos é incompreensível exatamente porque, um passo à nossa frente, ele possui a nítida compreensão de que seu eu não se confunde com o mundo. Ser à parte, estrangeiro, ele é tão só o homem posto frente ao mundo e, portanto, situado num universo privado de ilusões e de esclarecimentos, num exílio sem saída, carente tanto das lembranças de uma pátria perdida quanto da esperança de uma terra prometida. Adquiriu, por conseguinte, a lúcida consciência do absurdo da existência humana.

Assim definida, a consciência do absurdo é pensada por Camus como o oposto da filosofia socrática. Ela não deve ensinar os homens a morrer, mas a viver. Ela não conduz a nenhuma forma de consolo, mas repelindo a servidão, gera um estado de permanente revolta. Ela não se assenta em nenhuma moral de renúncia, de resignação, mas numa “paixão do absurdo”, sob a qual tudo é permitido.

O personagem de L’étranger, porém, não se confunde com o homem revoltado que Camus esboça em O mito de Sísifo, da mesma forma que o romance não se situa no mesmo terreno que a filosofia. Enquanto esta procura explicar e demonstrar por meio de uma confrontação, de uma comparação, a ideia de absurdo, o romance simplesmente descreve, inspirando indignação, o sentimento do absurdo.

Esta descrição, entretanto, não é aleatória, não é o puro relato de experiências equivalentes, quantitativas que, segundo Camus, caracterizam a vida do homem absurdo. É possível detectar ao longo do romance uma direção, um vetor que orienta a narração. Esta se estrutura como um relato de “formação” – como uma espécie de fenomenologia – da consciência acerca da morte.

A narrativa é composta, portanto, numa gradação, por experiências qualitativamente diferentes. O absurdo é descrito no livro deste a primeira frase. Meursault, porém, só se torna um “homem revoltado”, abandonando sua “tranquilidade”, seu estado passivo, num momento preciso, no final do romance.

É verdade que não há uma experiência da morte, pois só há experiência, em sentido próprio, daquilo que foi vivido e tornado consciente. Mas há aproximações, situações em que a morte apresenta-se, não como um limite, mas como algo presente, como algo que toca a consciência. É quando se desmorona o nosso modo de agir cotidiano, o hábito de viver ignorando sua presença e sua realidade.

A primeira aproximação à morte no romance, cronológica e lógica, é a morte da mãe e a simbologia – velório, enterro – que a cerca. O horror desse fato, no entanto, não foi suficiente para convencer Meursault da efetividade da morte. Ele sente, no máximo, uma sensação de perda que, aliás, nem se manifesta no momento, mas inesperadamente, depois de tudo acabado.

Tampouco o crime, a morte do outro, concretizada por intermédio de um gesto seu, mostrou-se suficiente para persuadi-lo. A sensação de ser culpado significa para ele apenas que deve pagar por isso. Somente a perspectiva da própria morte, a certeza de que – após a recusa do último recurso – a condenação é inescapável, o leva à compreensão da morte, a adquirir consciência de seu caráter irremediável.

A morte, nesse sentido, diz ele, consiste na “única coisa verdadeiramente interessante para um homem”. Compreensão, aqui, porém, não significa aceitação, resignação. Ao contrário, só essa compreensão lhe permite vivenciar, em toda a sua força, o absurdo da existência. Ele acede aí à disponibilidade perfeita, à privação de esperança e de futuro, que nos é dada pela consciência da vida absurda. É, portanto, a condenação à morte, a certeza inabalável da proximidade da morte que fornece a Meursault a possibilidade de se revoltar. Só esta aproximação o leva a suplantar a passividade, a indiferença e o conduz a uma revolta tenaz contra sua condição, a uma ausência de esperança e a uma insatisfação consciente.

A revolta assume, então, uma dupla face: revolta contra a realidade da morte, mas também revolta contra o que diz o capelão, contra as mensagens daqueles que pregam a renúncia. Revolta, em suma, contra a moral, a religião e a filosofia que procuram consolar e o impede de opor-se, de negar, de rebelar-se. Assim, é só no final, após o diálogo com o capelão, que Meursault, uma vez completa a sua “formação”, pode ser comparado a Sísifo em seu desprezo pelos deuses, em seu ódio à morte e paixão pela vida.

Referências bibliográficas

CAMUS, Albert. O estrangeiro. Tradução: Valerie Rumjanek. Rio de Janeiro: Record, 2008.

CAMUS, Albert, O mito de Sísifo. Tradução: Ari Roitman e Paulina Wacht. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SARTRE, Jean-Paul. Situações I: Críticas literárias. Tradução: Cristina Prado. São Paulo: Cosac Naify, 2005.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

Analfabeto na Alemanha é dureza

Flávio AguiarPor Flávio Aguiar.

Sempre achei que podia ter algo torto em dizer que Deus escreve certo por linhas tortas. Isto me parecia algo como querer desculpar os sofrimentos pelos quais a gente acaba passando. Mas acabo de ler uma matéria no jornal Bild, de Berlim – uma espécie de Notícias Populares (quem lembra?) daqui – dizendo que há 316 mil analfabetos funcionais na capital alemã, em idade adulta (mais de 18 anos). Isto é um pouco menos do que 10% da população da cidade (3,4 milhões). São filhos de imigrantes? Não. São imigrantes? Não.

São pessoas de todos os tipos que tiveram dificuldades escolares variadas, ao que parece, motivadas também por razões variadas, que vão desde problemas emocionais, lares desfeitos, confusões escolares e profissionais.

Em todo caso, é muita gente.

Com um detalhe: ser analfabeto na Alemanha é dureza.

O drama daquele filme (o romance é muito bom) – O leitor – só poderia se dar na Alemanha. A protagonista prefere confessar um crime que não cometeu – elaborar uma lista de prisioneiros a serem transferidos, e eles morrem por causa disto – a confessar que não sabe ler nem escrever. Só na terra de Martin Luther e Max Weber combinados isto pode acontecer. Max Weber deu um retoque sociológico às teses de Lutero.

Porque se você não sabe ler a culpa é sua.

Martin Luther é o grande reformador alemão da cristandade. Um deles, mas o maior. E a reforma protestante, com muito boas intenções, criou um problema ético gigantesco. Uma das coisas que a reforma aboliu foi a confissão.

Claro: a confissão era uma fonte de manipulação política sem fim. Todas as casas reais da Europa tinham seus confessores. Eles formavam uma espécie de rede social secreta, por onde informações confidenciais passavam por baixo do pano para os poderes vaticanos e afins.

Mas a abolição da confissão colocou o ser humano nu diante de Deus. Nu: sem confessor, sem santo (porque o culto aos santos e a imagens foi abolido), sem despachante, sem intermediários.

É uma situação terrível.

Eu me criei boa parte da infância e primeira adolescência (a última ainda está por chegar) em colégio jesuíta. A confissão era cercada por rituais sagrados e frases tremendas. “Padre, dai-me a bênção porque pequei…” E a gente tinha de saber os mandamentos de cor, para dizer contra qual tinha pecado. Daí vinham aquelas perguntas capciosas: “foi sozinho ou acompanhado, meu filho”…

A gente suava frio, mas saía de lá, tendo ouvido a absolvição, rezava umas quantas ave-marias e outros tantos padre-nossos (naquele tempo era padre-nosso) e pronto: estava com a alma ficha limpa, pronta para ser novamente recoberta de pecados.

Depois, crescendo mais, passei a abominar essa prática retroalimentada por padres retrógrados (nem todos, é bom que se diga) que vinham trovejar nas aulas sobre excomunhões, infernos, blasfêmias, etc. Teve um até que falou do inferno com uma caveira na mão – que não sei de onde ele tirou. Era tudo muito dramático, impressionante. Outro pegou um papelzinho com uma daquelas correntes de Santo Antônio e rasgou-o em plena aula de religião, dizendo que aquilo tinha parte com o demônio. Minha avó – santa avó – passava as correntes de Santo Antônio. Como ela era semianalfabeta – mal sabia escrever o nome e um pouco mais – eu datilografava os bilhetinhos da corrente pra ela. Daí eu pensei: minha avó tem parte com o demônio? Impossível. Se ela tiver, coitado dele! Ela vai querer mandar no inferno como manda na cozinha da nossa casa: com mão de ferro! Comecei a desacreditar naquela coisarada toda.

Mas meu assunto é outro: Minha avó era semianalfabeta – analfabeto funcional, se diz hoje. Mas não sentia a menor culpa por causa disso. Até mesmo porque de vez em quando ela se sentava na sua cadeira de balanço e fingia ler o jornal. É: fingia. Não se contentava em olhar as fotografias. Murmurava coisas, manchetes inexistentes, coisas assim. Era divertida e divertido.

Mas juntando confissão e leitura, foi aqui na Alemanha que descobri a outra volta do parafuso. Vários amigos meus, protestantes, que aqui no norte do país são a maioria, me confessaram que invejavam seus amigos católicos. Por quê? Por causa da confissão, disseram.

Sem confessor, sem santo padroeiro para pedir a intervenção, sem Nossa Senhora Aparecida para socorrer, eles tinham de pedir perdão a Deus diretamente, assim como se fosse na linha vermelha entre o Kremlin e a Casa Branca. É mole? Não é. Contaram-me que pedir perdão a Deus era um ato de terror, mais do que de contrição. Era uma coisa sem palavras, uma culpa infinita.

Mais ou menos como o terror que assalta a protagonista daquele filme quando ela se vê interrogada sobre o documento que não escreveu. Prefere confessar que escreveu o que não escreveu a confessar que não podia, na verdade, escrever nada. Porque não aprendera a ler. Na terra de Goethe, isto é um crime tão gigantesco quanto aquele de que ela era acusada. Pelo menos para a sua consciência, absolutamente desnuda e desprotegida por diante de sua falta.

Fico pensando nestes 316 mil analfabetos funcionais em Berlim. Que o sofrimento lhes seja leve, e que possam de alguma forma aprender logo a ler e a escrever, se tiverem vontade.

Depois ainda penso: ainda bem que me livrei da confissão e daquela tralha toda do catolicismo repressivo. Mas penso também: ainda bem, quem sabe, que tive de passar por este labirinto para ter alguma compaixão pela humanidade – até por mim mesmo, sem virar um autocomplacente.

Vai ver que Deus escreve mesmo por linhas tortas.

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A Bíblia segundo Beliel: da criação ao fim do mundo, como tudo de fato aconteceu e vai acontecer, de Flávio Aguiar, já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira abaixo um capítulo do livro recitado pelo próprio autor:

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O jornalista Antonio Gramsci

Dênis de Moraes_GramsciPor Dênis de Moraes.

Este texto é uma versão preliminar de parte da pesquisa “Gramsci e a imprensa: jornalismo, hegemonia e contra-hegemonia”, que coordeno com os apoios do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Programa Cientista do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Meu objetivo é contribuir para tornar mais conhecida entre nós a trajetória e os escritos jornalísticos do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937), desde os anos de iniciação em Turim até a fundação do jornal L’Unità, órgão oficial do Partido Comunista da Itália (PCI), do qual foi redator-chefe. Suas atividades como jornalista vinculam-se, na maior parte do tempo, à militância como intelectual, ativista revolucionário e dirigente comunista. Só se interromperam em 8 de novembro de 1926, quando foi preso pela ditadura fascista com base em leis de exceção decretadas por Benito Mussolini, depois de terem sido revogadas suas imunidades como deputado eleito pelo PCI em 6 de abril de 1924. Mesmo nas condições barbáricas do cárcere, Gramsci encontrou ânimo para redigir apontamentos teóricos sobre a imprensa, o jornalismo e os jornalistas, objetos da investigação que realizo. Algumas dessas reflexões menciono em ensaios incluídos no meu livro Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação, em parceria com Ignacio Ramonet e Pascual Serrano, publicado pela Boitempo em 2013.

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Antonio Gramsci esteve ligado ao jornalismo em etapas importantes de sua infelizmente curta mas intensa e fecunda jornada. De 1910, quando publicou o primeiro texto em L’Unione Sarda, até ser preso pelo fascismo em 1926, ele escreveu nada menos do que 1.700 artigos. Equivalem a mais do que o dobro das páginas reunidas nos Cadernos do cárcere, redigidos entre 1929 e 1935. “Em dez anos de jornalismo, escrevi linhas suficientes para encher quinze ou vinte volumes de quatrocentas páginas”, ressaltou numa carta à cunhada Tatiana Schucht, escrita na Penitenciária de Túri em 7 de setembro de 1931.[2]

Foi a partir de 1915, em Turim, que Gramsci se dedicou ao jornalismo, após desistir do curso de Letras (embora tenha mantido o fascínio pelos estudos linguísticos e literários). Já adepto do marxismo, colaborou nos jornais Il Grido del Popolo e Avanti!, ligados ao Partido Socialista Italiano. Em 1917, dirigiu o único número da revista La Cittá Futura, que visava estimular debates sobre a atualidade nacional e o socialismo, e no qual divulgou textos de Gaetano Salvemini e Benedetto Croce, intelectuais cujas ideias, a seu ver, deveriam ser mais conhecidas e discutidas. Em 1919, ao lado de Palmiro Togliatti, Umberto Terracini e Angelo Tasca, Gramsci fundou o semanário L’Ordine Nuovo, cujo subtítulo era “Resenha semanal de cultura socialista”. Tendo Gramsci como editor-chefe, L’Ordine Nuovo circulou de 1º de maio de 1919 a 24 de dezembro de 1920. Em 1º de janeiro de 1921, o jornal passou a ser diário, sob o lema “Dizer a verdade é revolucionário”. Vinte dias depois, passou a ser o órgão central do Partido Comunista Italiano (PCI), que acabara de ser fundado. Gramsci foi seu redator-chefe e articulista até 1924, quando L’Ordine Nuovo acabou substituído por L’Unità (“Diário dos operários e dos camponeses”).

Seus artigos, assinados ou com iniciais, ou com outras indicações de autoria, aparecem nestas publicações, cujo traço convergente era o compromisso com as lutas sociais e a renovação político-partidária e cultural. O espírito indômito que o impelia ao front jornalístico foi resumido numa carta à cunhada Tatiana Schucht, em 12 de outubro de 1931:

“Nunca fui jornalista de profissão, que vende sua pena a quem pagar melhor e deve continuamente mentir, porque a mentira faz parte de suas qualificações. Fui jornalista absolutamente livre, sempre de uma só opinião, e nunca tive de esconder minhas profundas convicções para agradar a patrões ou prepostos.”[2]

O jornalista Gramsci não fugiu de controvérsias partidárias e teóricas; defendeu pressupostos ético-políticos; e propôs estratégias, alianças e táticas de ação para a luta de classes. Não temeu a imersão no que antevia ser um difícil, acidentado, mas possível percurso de construção da sociedade socialista. E fez do jornalismo o principal veículo para o exercício da crítica, associada por ele, em artigo publicado no Il Grido del Popolo em 1916, aos espíritos insubmissos que rechaçam a alienação e o conformismo e se guiam pelo compromisso com a liberdade e a humanização da vida.

Grande parte da produção jornalística de Gramsci reflete a sua evolução intelectual e a atuação política em meio a “dramáticos acontecimentos históricos (o primeiro conflito mundial, a revolução e a eclosão da primeira etapa da guerra, fria e quente, contra a Rússia soviética, o processo de radicalização ideológica e política do movimento operário no Ocidente, o despertar dos povos coloniais e as persistentes ambições imperialistas das grandes potências liberais, o advento do fascismo), aprofunda e radicaliza a crítica ao liberalismo e amadurece, em todos os níveis, a passagem ao comunismo”.[3]

Gramsci trata de uma gama de questões políticas, assuntos culturais e problemas filosóficos, alguns dos quais abordaria, de maneira mais sistemática, nos Cadernos do cárcere, ainda que sem dispor de ambiente e meios adequados para estudar. A variedade temática extrapolou bastante os limites da política, incluindo acontecimentos do cotidiano, personalidades públicas, economia, religião, pedagogia, artes, literatura, estética, imprensa, moral, etc. O estilo combativo de traduzir, em colunas jornalísticas, o mundo em constante ebulição, a partir da janela de contemplação de Turim, iria transformar Gramsci, segundo seu melhor biógrafo, Giuseppe Fiori, “na revelação do novo jornalismo socialista e, nos anos de guerra, praticamente no seu protagonista exclusivo”:

“Era evidente em todos os escritos de Gramsci, de breves ensaios teóricos às crônicas teatrais, um estilo novo, a passagem da ênfase discursiva dos Rabezzana e dos Barberis ao gosto pela ação; a língua velada, às vezes de pureza clássica, tão distante daquela em mangas de camisa dos ‘velhos’; a coerência, o fio que unia todos os escritos, para os quais temas aparentemente distantes eram na realidade ocasiões sucessivas para o desenvolvimento de um discurso nunca interrompido, e a originalidade e o concreto das propostas políticas, iluminadas sempre pela convicção de que a teoria não traduzível em fatos é abstração inútil e as ações não sustentadas pela teoria são impulsos infrutíferos.”[4]

As ênfases de sua obra jornalística podem ser agrupadas em três etapas.[5] Na primeira fase (1916-1918), ele reprovou tendências reformistas e positivistas dentro do Partido Socialista Italiano, colocando em relevo a participação ativa dos trabalhadores nas lutas pelo socialismo, a partir de uma formação política que favoreça o engajamento consciente e ajude a classe operária a superar uma visão econômico-corporativista. Na segunda etapa (1919-1920), Gramsci insistiu em que não se deve reduzir o processo revolucionário às dimensões econômicas e políticas, nem a tentações insurrecionais que não correspondiam, a seu ver, à análise da realidade objetiva. Ele salientou a necessidade de expandir a dimensão cultural da luta de classes, através de meios de difusão e de ações pedagógicas capazes de denunciar as estruturas excludentes da sociedade capitalista, aprofundar a consciência dos trabalhadores e exigir a transformação radical das relações sociais de produção. Na terceira etapa (1921-1926), como dirigente do PCI, Gramsci avaliou os obstáculos decorrentes da ascensão do fascismo. Convenceu-se de que as contradições do capitalismo não levariam inexoravelmente ao socialismo, o que obrigava as forças populares e socialistas a esboçar novas estratégias de luta considerando as complexidades dos países desenvolvidos. Ele destacou o enorme peso do fator cultural em uma sociedade civil mais densa, povoada de organizações complexas, na qual incidem múltiplas variantes intelectuais, sem contar a desmedida e altamente problemática interferência dos meios de comunicação na conformação da opinião pública.[6]

Nos textos pré-carcerários, Gramsci criticou o alinhamento ideológico de grandes jornais ao poder, bem como as fórmulas verticalizadas de controle do noticiário e da opinião. Em 26 de abril de 1922, foi contundente: “Os jornais do capitalismo teriam feito vibrar todas as cordas dos sentimentos pequeno-burgueses; e são estes jornais que asseguram à existência do capitalismo o consenso e a força física dos pequeno-burgueses e dos imbecis”.[7]

Para o filósofo italiano, os jornais burgueses “apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa com prejuízo da política e da classe operária”. Exemplificou com a cobertura tendenciosa das greves: “Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há manifestação? Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos, facciosos, malfeitores”. Assim, o convencimento sobre os irremediáveis conflitos ideológicos entre a classe trabalhadora e a imprensa burguesa justifica a atitude política que Gramsci reputava como a mais consequente: boicotar os jornais vinculados às elites. E justificou:

“Tudo o que se publica [na imprensa burguesa] é constantemente influenciado por uma ideia: servir à classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. (…) E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador”.[8]

L’Ordine Nuovo representou para Gramsci a experiência mais nítida de “união entre pensamento e ação”. Entre 1919 e 1920 – o chamado “biênio vermelho” na Itália, marcado por manifestações operárias –, o jornal assumiu decididamente a defesa das comissões ou conselhos de fábricas, as células de autogestão proletária concebidas como variantes dos sovietes criados pela Revolução Russa de 1917. As páginas de L’Ordine Nuovo alinharam-se à mobilização em torno das comissões de fábrica, que se constituíam em núcleos de organização da luta operária, dentro de uma estratégia compatível com as circunstâncias da sociedade italiana. O ponto de partida foi o artigo de Gramsci “Democracia operária”, publicado em junho de 1919, no qual sustentava:

“A fábrica, com suas comissões internas, os círculos socialistas, as comunidades camponeses são os centros de vida proletária nos quais é preciso trabalhar diretamente. As comissões internas (de fábrica) são os órgãos da democracia operária que é necessário libertar das limitações impostas pelos empresários e nos quais é preciso infundir vida e energia novas. Hoje, as comissões internas limitam o poder do capitalista na fábrica e desempenham funções de arbitragem e disciplina. Desenvolvidas e enriquecidas, deverão ser amanhã os órgãos do poder proletário que substituirá o capitalista em todas as suas funções úteis de direção e de administração.”

A tentativa de L’Ordine Nuovo era chegar, sobretudo, a estudantes, intelectuais e operários, nas fábricas, nos atos públicos e nas organizações sindicais, com a finalidade de difundir as reivindicações, fortalecer a organização dos trabalhadores e aumentar a sua consciência sobre a própria condição social e as funções por eles desempenhadas no processo produtivo e no conjunto da sociedade.

“A partir desse momento, a ideia de uma nova estruturação de poder que partisse da célula da comissão interna da própria fábrica e que fosse ampliada pelas massas de operários cada vez mais conscientes do próprio papel, passou a ser a mola propulsora de L’Ordine Nuovo. (…) A revista passou a atuar, portanto, em um campo bem diferente daquele que era comum às outras revistas que já tivemos ocasião de mencionar. Atuou bem próxima dos operários, bem mais que a Critica sociale, até então a revista do partido socialista. E os operários italianos, pela primeira vez na história, encontraram nos socialistas de L’Ordine Nuovo a determinação de concretizar, de colocar em ato, o que se vinha há tempos afirmando teoricamente.”[9]

Convencidos de que uma revolução socialista era uma possibilidade concreta, tendo em vista as ondas de contestação e rebeldia vivenciadas na Rússia, na Alemanha, na Hungria e na própria Itália, Gramsci e os articulistas de L’Ordine Nuovo travaram embates não apenas com a direita a caminho do fascismo (que acusava as comissões de fábrica de optarem por “um sindicalismo revolucionário, subversivo e fora da lei”), como também com correntes de esquerda que divergiam de suas concepções estratégicas e/ou de seus métodos de ação.

Da batalha das ideias na trincheira jornalística, Gramsci recolheu a certeza de que a publicação, dali em diante, seria indispensável à luta revolucionária. Inclusive após o refluxo dos conselhos de fábrica ainda em 1920, quando acolheu autocríticas sobre erros e ilusões em torno do movimento, como, por exemplo, a crença de que poderia se irradiar, com o ímpeto inicial de Turim e Piemonte, por todo o país, o que afinal não se verificou. No balanço da experiência, Gramsci ressaltou a sintonia moral, espiritual e política de L’Ordine Nuovo com causas e anseios do proletariado:

“Os artigos de L’Ordine Nuovo não eram frias arquiteturas intelectuais, mas brotavam de nossa discussão com os melhores operários, elaboravam sentimentos, vontades e paixões reais da classe operária de Turim, que tinham sido experimentados e provocados por nós. E porque os artigos de L’Ordine Nuovo eram quase como ‘uma tomada de consciência’ de eventos reais, vistos como momentos de um processo de íntima libertação e auto-expressão da classe operária.[10]

Quanto ao L’Unità, qualificou-o como “um jornal de esquerda, da esquerda operária, que permaneceu fiel ao programa e à tática da luta de classe, um jornal que publicará as atas e as discussões do partido, mas também, na medida do possível aquelas dos anarquistas, dos republicanos, dos sindicalistas”. E acrescentou: “Importa assegurar a nosso partido (…) uma tribuna legal que lhe permita atingir, de modo contínuo e sistemático, as amplas massas.” No mesmo ano em que surgiu L’Unità, Gramsci concebeu uma revista trimestral de estudos marxistas e de cultura política, intitulada Crítica Proletária, e lançou uma revista teórica quinzenal, reeditando o título L’Ordine Nuovo. A proposta era difundir o ideário do PCI e “educar e esclarecer a vanguarda operária” – uma vanguarda que precisaria se mostrar capaz de construir, na longa e árdua luta anticapitalista, o Estado dos conselhos operários e camponeses, estabelecendo as bases para a emergência e a consolidação da sociedade socialista.

Inspirando-se nas teses de Karl Marx e Vladimir I. Lenin sobre a imprensa comunista como instrumento de agitação, propaganda, esclarecimento, educação e formação da consciência revolucionária, Gramsci analisou o vínculo orgânico entre imprensa e ativismo político. Em primeiro lugar, o jornal deveria realçar em seus noticiários questões que diziam respeito à classe operária italiana e mundial, o papel histórico do Partido Comunista na condução revolucionária e as relações do partido com os sindicatos. Em segundo lugar, o diário só cumpriria seus propósitos se conseguisse “infundir nas massas operárias que um jornal comunista é carne e sangue da classe operária, e não pode viver, lutar e se desenvolver sem o apoio da vanguarda revolucionária, ou seja, daquela parte da população operária que não se desencoraja diante de nenhum insucesso, que não se desmoraliza em face de nenhuma traição, que não perde a confiança em si e nos destinos de sua classe, ainda que tudo pareça submergir no caos mais negro e cruel”.[11] Assim sendo, Gramsci classificava o jornal partidário como intérprete e elemento propulsor das reivindicações populares, com a tarefa de conscientizar as massas sobre a exigência insuperável de se derrogar o capitalismo, que arrasta consigo a exploração do homem pelo homem.

Nos Cadernos do cárcere, Gramsci retoma as análises sobre a imprensa, acentuando que a função dos jornais transcende a esfera político-ideológica e embute as determinações econômico-financeiras das empresas jornalísticas, que as impelem a atrair o maior número possível de leitores, em busca de rentabilidade e influência. Ele enfatiza que a imprensa burguesa se move em direção ao que possa agradar o gosto popular (e não ao gosto culto ou refinado), com o propósito de atrair “uma clientela continuada e permanente”.[12] E acrescenta que, por mais que as diretrizes editoriais tenham sua própria lógica de definição e aplicação, o fator ideológico constitui fator de estímulo ao ato econômico de aquisição e divulgação dos jornais, na medida em que suscita nos leitores identificações e empatias. Os componentes socioeconômicos e ideológicos estão na base do que o filósofo italiano denomina de “jornalismo integral”, isto é, “o jornalismo que não somente visa satisfazer todas as necessidades (de uma certa categoria) de seu público, mas pretende também criar e desenvolver estas necessidades e, consequentemente, em certo sentido, gerar seu público e ampliar progressivamente sua área [de influência]”.[13]

Ao focalizar a imprensa italiana das primeiras décadas do século XX, Gramsci a enquadra como “a parte mais dinâmica” da superestrutura ideológica, caracterizando-a como “a organização material voltada para manter, defender e desenvolver a ‘frente’ teórica ou ideológica”[14], ou seja, um suporte ideológico do bloco hegemônico. Na visão gramsciana, enquanto aparelhos privados de hegemonia (organismos relativamente autônomos em face do Estado em sentido estrito), a imprensa elabora, divulga e unifica concepções de mundo. Ou seja, cumpre a função de difundir conteúdos que ofereçam orientações gerais para a compreensão dos fatos sociais, a partir de óticas sintonizadas com determinado agrupamento social mais ou menos homogêneo e preponderante.

Nessa perspectiva, Gramsci situou os jornais como verdadeiros partidos políticos, na medida em que interferem, com ênfases específicas, nos modos de seleção e interpretação dos acontecimentos:

“Jornais italianos são muito mais bem-feitos do que os franceses: eles cumprem duas funções – a de informação e de direção política geral, e a função de cultura política, literária, artística, científica, que não tem seu órgão próprio difundido (a pequena revista para a média cultura). Na França, aliás, mesmo a função distinguiu-se em duas séries de cotidianos: os de informação e os de opinião, os quais, por sua vez, ou dependem diretamente de partidos, ou têm uma aparência de imparcialidade (Action Française – Temps – Débats). Na Itália, pela falta de partidos organizados e centralizados, não se pode prescindir dos jornais: são os jornais, agrupados em série, que constituem os verdadeiros partidos”.[15]

Antes e durante os injustos, sombrios e extremamente penosos anos do cárcere, Antonio Gramsci demonstrou ter exata noção do papel-chave da imprensa como aparelho privado de hegemonia sob influência de classes, instituições e elites dominantes. Os meios de comunicação procuram intervir nos planos ideológico-cultural e político com o intuito de disseminar informações e ideias que concorrem para a formação e a sedimentação do consenso em torno de determinadas concepções de mundo. A maioria deles funciona como alicerces para a conservação da hegemonia do que José Paulo Netto bem definiu como “a ordem social comandada pelo capital”. [16]


Notas

[1] Consultar a introdução de Carlos Nelson Coutinho no volume 1 (1910-1920) dos Escritos políticos, de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

[2] Antonio Gramsci. Cartas do cárcere (vol. 2: 1931-1937). Org. de Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 103.

[3] Domenico Losurdo, “Os primórdios de Gramsci: entre o Risorgimento e a I Guerra Mundial”, Cadernos Cedes, Campinas, vol. 26, nº 70, setembro-dezembro de 2006, p. 17.

[4] Giuseppe Fiori. A vida de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p 128-129.

[5] Thiago Chagas Oliveira e Sandra Cordeiro Felismino. “Formação política e consciência de classe no jovem Gramsci (1916-1920)”. Anais do VI Seminário do Trabalho: Trabalho, Economia e Educação no Século XXI, Unesp, Marília, 2008, p. 1-5.

[6] Daniel Campione. Para ler a Gramsci. Buenos Aires: Ediciones del Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, 2007, p. 20.

[7] Antonio Gramsci. Escritos políticos (vol. 2: 1921-1926). Org. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 116-117.

[8] Antonio Gramsci,. “Os jornais e os operários”. Marxists Internet Archive, 2005c.

[9] Maria Teresa Arrigoni, “Gramsci: universidade, jornalismo e política”, Perspectiva, Florianópolis, vol. 5, nº 10, janeiro-junho de 1988, p. 74-75.

[10] Antonio Gramsci. Escritos políticos (vol. 1: 1910-1920). Org. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 404.

[11] Antonio Gramsci. Escritos políticos, ob. cit., vol. 1, p. 431-432.

[12] Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere, (volume 2: Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo). Org. de Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, vol. 2, p. 218.

[13] Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere, ob. cit., vol. 2, p. 197.

[14] Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere, ob. cit., vol 2, p. 78.

[15] Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere, ob. cit., vol. 2, p. 218.

[16] José Paulo Netto. O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 7.

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Dênis de Moraes é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Argentina). Atualmente, é professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, pesquisador do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Autor, organizador e co-autor de mais de 25 livros publicados no Brasil, na Espanha, na Argentina e em Cuba. Pela Boitempo, publicou Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação (2013) e O velho Graça: uma biografia de Graciliano Ramos (2012). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A herança de Chico Mendes

Chico MendesPor Michael Löwy.

A convergência entre ecologia e socialismo teve no Brasil um precursor na extraordinária figura de Chico Mendes, um lutador que pagou com sua vida seu compromisso com a causa dos povos da floresta amazônica. Chico se transformou numa figura lendária, um herói do povo brasileiro, mas o tratamento mediático de sua história tende a ocultar a radicalidade social e política de seu combate. Existem também tentativas infelizes de “cortar pela metade” sua herança politica: ecologistas reconciliados com o capitalismo “esquecem” seu compromisso socialista, enquanto que socialistas atrasados negam a dimensão ecológica de sua luta.

Formado na cultura cristã libertadora das comunidades de base, o jovem seringueiro Francisco Alves Mendes Filho, nascido em 15 de dezembro de 1944, descobre o marxismo nos anos 1960 graças a um veterano comunista, Euclides Fernandes Tavora, antigo tenente de 1935, partidário de Luis Carlos Prestes, que, depois de ficar preso em Fernando de Noronha, se exilou na Bolivia, onde participou nas lutas populares; perseguido, foi morar na selva amazônica, na fronteira do Acre com a Bolívia. Este aprendizado marxista teve uma influência importante na formação das ideias políticas de Chico Mendes: em suas próprias palavras, o encontro com Tavora  “foi uma das melhores ajudas e uma das razões pela qual eu julgo que estou em toda essa luta. Outros companheiros, infelizmente, naquela época, não tiveram o privilégio de receber uma orientação tão importante como a que recebi para o futuro”.[1] Em 1975 Chico funda, junto com Wilson Pinheiro, o sindicato dos trabalhadores rurais de Brasiléia, e, pouco depois, em 1977, o sindicato dos trabalhadores rurais de Xapuri, sua terra natal. No mesmo ano, é eleito vereador pelo MDB para a Câmara Municipal local, mas bem rapidamente se dá conta de que este partido não é solidário com suas lutas. É nesta época que ele vai inaugurar, com seus companheiros do sindicato, uma forma de luta não-violenta inédita no mundo: os famosos empates. São centenas de seringueiros, com suas mulheres e filhos, que se dão as mãos e enfrentam, sem armas, os bulldozers das grandes empresas interessadas no desmatamento, na derrubada das arvores. Algumas vezes os trabalhadores são derrotados, mas frequentemente conseguem parar, com suas mãos nuas, os tratores, bulldozers e motosserras dos destruidores da floresta, ganhando às vezes a adesão dos peões encarregados do desmatamento. Os inimigos dos seringueiros são os latifundiários, o agronegócio, as empresas madeireiras ou pecuárias, que querem derrubar as árvores para exportar a madeira e/ou para plantar mato no lugar da floresta, criando gado para a exportação – inimigos poderosos, que contam com a UDR, como braço político e, como braço armado, jagunços e pistoleiros mercenários, além de inúmeras cumplicidades na polícia, na Justiça e nos governos (local, estadual e federal). É a partir desta época que Chico Mendes começa a receber as primeiras ameaças de morte; pouco depois, em 1980, seu companheiro de lutas, Wilson Pinheiro, será assassinado. Para vingar este crime, que, como de costume, ficou impune, um grupo de seringueiros resolveu “justiçar” o fazendeiro mandante do assassinato.[2] Chico Mendes é enquadrado pelo regime militar na Lei de Segurança Nacional, a pedido dos fazendeiros da região que procuravam envolvê-lo neste episodio. Varias vezes, em 1980 e 1982, ele é levado à julgamento diante de Tribunais Militares, acusado de “incitação à violência”, mas acaba sendo absolvido, por falta de provas.

Nestes primeiros anos de sua atividade sindical, Chico Mendes, socialista convicto, milita nas fileiras do Partido Comunista do Brasil. Decepcionado com este partido que, segundo seu depoimento, na hora da luta “se escondia atrás das cortinas”[3], ele adere em 1979-80 ao novo Partido dos Trabalhadores, fundado por Lula e seus companheiros, situando-se logo em sua ala esquerda, socialista. Sua tentativa de se eleger deputado estadual pelo PT em 1982 não tem sucesso, o que não é de surpreender, considerando pequena base eleitoral do partido nestes primeiros anos. Em 1985 ele organiza, com seus companheiros sindicalistas, o Encontro Nacional dos Seringueiros que vai fundar o Conselho Nacional dos Seringueiros; sua luta recebe o apoio do PT, da Pastoral da Terra, da CUT e do MST que se esta formando nesta época.

São nesses anos que o combate dos seringueiros e outros trabalhadores que vivem da extração (castanha, babaçu, juta) para defender a floresta vai convergir com o das comunidades indígenas e grupos camponeses diversos, dando lugar à formação da Aliança dos Povos da Floresta. Pela primeira vez seringueiros e indígenas, que tantas vezes se haviam enfrentado no passado, unem suas forças contra o inimigo comum: o latifúndio, o agro-business, o capitalismo agrícola destrutor da floresta. Chico Mendes definiu com as seguintes palavras as bases desta aliança: “Nunca mais um companheiro nosso vai derramar o sangue do outro, juntos nos podemos proteger a natureza que é o lugar onde nossa gente aprendeu a viver, a criar os filhos e a desenvolver suas capacidades, dentro de um pensamento harmonioso com a natureza, com o meio ambiente e com os seres que habitam aqui”.[4]

Chico Mendes era perfeitamente consciente da dimensão ecológica desta luta, que interessava não só aos povos da Amazônia, mas a toda a população mundial, que depende da floresta tropical (“o pulmão verde do planeta”):

“Descobrimos que para garantir o futuro da Amazônia era necessário criar a figura da reserva extrativista como forma de preservar a Amazônia. (…) Nós entendemos, os seringueiros entendem, que a Amazônia não pode se transformar num santuário intocável. Por outro lado, entendemos, também, que há uma necessidade muito urgente de se evitar o desmatamento que esta ameaçando a Amazônia e com isto está ameaçando até a vida de todos os povos do planeta. (…)

O que nós queremos com a reserva extrativista? Que as terras sejam da União e que elas sejam de usufruto dos seringueiros ou dos trabalhadores que nela habitam, pois não são extrativistas só os seringueiros.”[5]

A solução proposta, uma espécie de reforma agrária adaptada às condições da Amazônia, é de inspiração socialista, posto que se baseia na propriedade pública da terra, e no usufruto dos trabalhadores. É provavelmente nesta época que Chico diz à sua companheira de lutas Marina Silva : “Nega velha, isso que a gente faz aqui é ecologia. Acabei de descobrir isso no Rio de Janeiro”.[6]

Chico Mendes23

Em 1987, organizações ambientalistas americanas convidam Chico Mendes para dar seu testemunho em uma reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento; sem hesitação, ele denuncia que o desmatamento da Amazônia era resultado dos projetos financiados pelos bancos internacionais. É a partir deste momento que ele se torna internacionalmente conhecido, recebendo, pouco depois, o Prêmio Ecológico Global 500, das Nações Unidas. Seu combate era ao mesmo tempo social e ecológico, local e planetário, “vermelho” e “verde”.

Pragmático, homem de terreno e de ação, organizador e lutador, preocupado com questões praticas e concretas – alfabetização, formação de cooperativas, busca de alternativas econômicas viáveis – Chico era também um sonhador e um utopista, no sentido nobre e revolucionário da palavra. É impossível ler sem emoção o testamento socialista e internacionalista que ele deixou para as gerações futuras, publicado depois de sua morte numa brochura do sindicato de Xapuri e da CUT :

“Atenção jovem do futuro,

6 de setembro do ano de 2120, aniversario do primeiro centenário da revolução socialista mundial, que unificou todos os povos do planeta, num só ideal e num só pensamento de unidade socialista, e que pôs fim à todos os inimigos da nova sociedade.

Aqui ficam somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte.

Desculpem. Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos que eu mesmo não verei. Mas tenho o prazer de ter sonhado”.[7]

Em 1988 o Encontro Nacional da CUT aprova a tese apresentada por Chico Mendes em nome do Conselho Nacional dos Seringueiros, com o titulo “Defesa da Natureza e dos Povos da Floresta”, que apresenta, entre suas reivindicações, a seguinte exigência, ao mesmo tempo ecológica e social: “pela imediata desapropriação dos seringais em conflito para a implantação de assentamentos extrativistas de modo a não agredir a natureza e a cultura dos povos da floresta, possibilitando a utilização autossustentável dos recursos naturais, incrementando tecnologias secularmente desenvolvidas pelos povos extratores da Amazônia…”.[8] Ele obtém nesta época duas vitórias importantes: a implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre, e a desapropriação do Seringal Cachoeira, do latifundiário Darly Alves da Silva, em Xapuri. Chico atribuía grande significado a esta conquista: “A coisa mais importante para estimular a continuidade deste movimento foi a vitória dos seringueiros da Cachoeira. Esta vitória da Cachoeira teve uma repercussão positiva pra toda a região, pois os seringueiros estão conscientes de que eles lutaram contra o grupo mais forte, com assassinos sanguinários. Os seringueiros tinham consciência que estavam lutando com o esquadrão da morte e mesmo assim não temeram. Tivemos dias em que contamos com 400 seringueiros reunidos (…) em piquetes no meio da mata (…)”.[9]

Para a oligarquia rural, que tem, há séculos, o habito de “eliminar” – em total impunidade – aqueles que ousam organizar os trabalhadores para lutar contra o latifúndio, ele é um “cabra marcado para morrer”. Pouco depois, em dezembro de 1988, Chico Mendes é assassinado, em frente de sua casa, por pistoleiros a serviço dos Alves da Silva.

Por sua articulação entre socialismo e ecologia, reforma agraria e defesa da Amazônia, lutas camponesas e lutas indígenas, a sobrevivência de humildes populações locais e a proteção de um patrimônio da humanidade – a ultima grande floresta tropical ainda não destruída pelo “progresso” capitalista – o combate de Chico Mendes é um movimento exemplar, que continuara a inspirar novas lutas, não só no Brasil mas em outros países e continentes.

Hoje, princípios de 2005, a luta dos seringueiros continua, com altos e baixos. O prefeito de Xapuri e o governador do Acre são do PT e se enfrentam com o poder da oligarquia. Mas os pistoleiros à soldo dos latifundiários da Amazônia continuam matando, como o mostrou espetacularmente o recente assassinato da missionaria norte-americana Dorothy Stang, amplamente conhecida por seu compromisso com a luta dos camponeses sem terra. Marina Silva é ministra do Meio Ambiente no governo de Lula, onde tenta promover medidas de proteção  da floresta amazônica – mas não conseguiu impedir a legalização da soja transgênica imposta pela Monsanto.

Mais do que em partidos ou administrações, a herança de Chico Mendes está presente nas lutas, nos combates de seringueiros e indígenas, na mobilização dos camponeses contra os transgênicos, na convergência entre ecologia e socialismo que começa a se realizar, não só em pequenas redes militantes, mas também em torno do mais importante movimento social do Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. No quadro das comemorações do seu 20° aniversario, o MST organizou, em colaboração com a UFRJ, um seminário internacional no Rio de Janeiro (julho de 2004) sobre os “Dilemas da Humanidade”.[10] Na brochura de apresentação da Conferência, encontramos resumido em belas palavras, o “sonho de olhos abertos” (para usar uma expressão do filosofo marxista da esperança Ernst Bloch) dos organizadores: “um sonho que teima em acontecer: um mundo igualitário, que socialize suas riquezas materiais e culturais”. No mesmo documento encontramos este diagnóstico da realidade atual: “A tal ponto o mundo encontra-se aviltado que não se trata mais de pensar estratégias para fazê-lo “voltar ao eixos”, trata-se de construir um caminho novo, baseado na igualdade entre os seres humanos e em princípios ecológicos”. Um caminho novo, igualitário e ecológico, socializando as riquezas: acho que Chico Mendes se reconheceria neste programa.

 Paris, 15 de maio de 2005


[1] Chico Mendes por ele mesmo, Rio de Janeiro, FASE, 1989, p. 64. Trata-se de uma entrevista auto-biográfica realizada em Xapuri em novembro-dezembro de 1988 pelo prof. Pedro Vicente Sobrinho, da Universidade Federal do Acre, segundo um roteiro estabelecido por Candido Grzybowksi, professor na Fundação Getulio Vargas.

[2] Em sua entrevista auto-biográfica, Chico Mendes descreve este incidente: “Mataram Wilson e os trabalhadores ficaram em desespero. (…) Sentindo que não iam ter nenhuma resposta por parte da justiça (…) foram emboscar um dos fazendeiros, um dos mandantes da morte de Wilson Pinheiro. (…) Os trabalhadores submeteram o fazendeiro a um julgamento sumário e a decisão foi pelo seu fuzilamento. (…) Mas, aí, a Justiça funcionou desta vez, de uma forma muito brava. Durante 24 horas dezenas, centenas de seringueiros foram presos, torturados, alguns de unha arrancada com alicate. A Justiça funcionou porque tinha sido uma reação do pequeno contra o grande”. Chico Mendes por ele mesmo, Rio de Janeiro, FASE, 1989, p. 19.

[3] “Eu discordava da algumas posições do PC do B, naquela época, porque quando a gente se articulava contra o latifúndio, quando eu enfrentava a luta, os embates e a repressão caiam em cima de mim, eles se escondiam por detrás das cortinas. Só eu aparecia na história. Comecei a ficar meio bravo com aquilo, desconfiando daquilo. Rompi com o grupo do PC do B e aderi ao Partido dos Trabalhadores”. (Chico Mendes por ele mesmo, p. 69).

[4] Discurso de Chico Mendes, citado por Ailton Krenak, coordenador da União das Nações Indígenas, in Chico Mendes, Sindicato dos Trabalhadores de Xapuri, Central Unica dos Trabalhadores, S.Paulo, Janeiro de 1989, p. 26.

[5] Chico Mendes por ele mesmo, Rio de Janeiro, FASE, 1989, p. 24. O título deste capítulo da entrevista autobiográfica é “A criação de reservas extrativistas na Amazônia como alternativa ecológica e econômica”.

[6] Cf. Legado Chico Mendes, Rio de Janeiro, Sesc, 2003, p. 38.

[7] Chico Mendes, Sindicato dos Trabalhadores de Xapuri, Central Unica dos Trabalhadores, S.Paulo, Janeiro de 1989, p.34.

[8] Ibid. p. 21

[9] Chico Mendes por ele mesmo, p. 57.

[10] Nesta ocasião, tive a oportunidade de fazer uma exposição sobre o eco-socialismo, que suscitou ampla discussão.

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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Cultura Inútil: Helicóptero, beija-flor e Dadá Maravilha

13.11.26_Mouzar Benedito_Cultura Inútil_VIIIPor Mouzar Benedito.

O beija-flor é o único pássaro que consegue parar no ar e voar para trás. O centro-avante Dario, que jogou, entre outros times, no Atlético Mineiro, e foi reserva na seleção de 1970, certa vez marcou um gol de cabeça e, para isso, teve que pular alto e pareceu que ficou um tempo parado no ar. Aí disse: “Só tem três coisas que param no ar: beija-flor, helicóptero e Dadá Maravilha”.

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Quando se tornou claro que a escravidão negra não duraria mais muito tempo no Brasil, os “barões do café” chegaram a pensar em trazer chineses para substituir os negros. Eles seriam “contratados” por um tempo determinado, o que seria na verdade uma escravidão temporária, com eles mal pagos e maltratados. Só desistiram da ideia porque tinham ideias muito racistas quanto aos chineses, diziam que eles eram “gente lasciva ao último grau”, de péssimos costumes, ladrões, indolentes, que só trabalhavam bem depois de apanharem bastante.

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Máxima do Barão de Itararé: “O homem é um animal que pensa. A mulher é um animal que pensa o contrário”.

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A primeira pessoa da América Latina a ganhar um prêmio Nobel de Literatura foi a poetisa chilena Gabriela Mistral, em 1945. Ela nem era conhecida na Suécia, só um dos jurados conhecia seus versos e era apaixonado por eles, traduziu para o sueco e convenceu os demais a premiá-la. Nascida num lugarzinho minúsculo no norte do Chile, chamado Vicuña, ela se chamava na verdade Lucila Godoy e Alcayaga. Enquanto não temos nenhum premiado no Brasil, no Chile tem dois. O outro também era poeta: Pablo Neruda (pseudônimo de Neftalí Ricardo Reyes) ganhou o prêmio em 1971. Neruda era comunista.

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Superstição: passar no meio de duas pessoas que estão conversando, corta a amizade. Deve-se passar ao lado.

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Quer que algum pinguço pare de beber? Veja uma receita popular (nunca soube de alguém a usou): misturar leite de cachorra na pinga e dar pra ele beber. Ele vai ter um baita enjoo, vomitar bastante e nunca mais vai querer bebida alcoólica. Outras receitas com o mesmo resultado são colocar na pinga moela de urubu torrada, ou então umbigo de bebê do sexo feminino (aí não precisa torrar, é só deixar uns dias curtindo).

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Richard Gatling nasceu no Sul dos Estados Unidos, mas durante a Guerra de Secessão ficou com os nortistas. E era leal à sua opção. Ele queria inventar uma arma capaz de facilitar a vitória do Norte. Trabalhou quatro anos nela e finalmente inventou a metralhadora, mas ela só ficou pronta quando a guerra estava perto do fim.

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A cidade de Piracicaba (SP) já se chamou Constituição. Itumbiara (GO) era Santa Rita do Paranaíba. Concórdia (SC) era Queimados. Sobral (CE) era Caiçara. Pirenópolis (GO) era Meia Ponte.

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O nome Adis Abeba, da capital da Etiópia, significa nova flor.

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Durante a Segunda Guerra Mundial, Goebels, Ministro da Propaganda de Hitler, chamou os cineastas alemães e passou um filme para eles, dizendo que queria filmes como aquele para inflamar seu povo. O filme era o Encouraçado Potemkin, de Sergei Eisenstein. Mas faltou uma coisa aos cineastas alemães: o fervor revolucionário. Eisenstein fez um filme para uma causa que apoiava…

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Em 29 de setembro de 1903 foi licenciado no Rio o primeiro automóvel no Brasil. Nesse ano a Prefeitura do Rio concedeu 6 licenças para carros.

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Enquanto o governo dos Estados Unidos divulgava que estavam construindo um satélite espacial (sem o colocar em órbita), a União Soviética se antecipou e lançou o Sputinik, em 4 de outubro de 1957, dando início à “corrida espacial”, uma disputa entre os EUA e a URSS, em plena Guerra Fria. Pesando 83,6 quilos, o Sputinik dava voltas elípticas em torno da Terra, com um mínimo de 228 e um máximo de 945 quilômetros de distância do planeta. Ele permaneceu em órbita durante 92 dias, levando apenas um transmissor de rádio. Em 3 de novembro do mesmo ano, foi lançado o Sputinik II, com 543,5 quilos, que levava o primeiro ser vivo a subir ao espaço, uma cadela chamada Laika. O primeiro homem e a primeira mulher a irem ao espaço numa nave espacial também foram russos: Yuri Gagarin, em 12 de abril de 1961, na Vostok I e Valentina Tereshkova, em junho de 1963. Detalhes: os russos que viajaram em naves espaciais eram chamados de cosmonautas e os norte-americanos de astronautas.

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Falam muito do faro do cachorro… Mas bom pra cheirar, mesmo, é o bicho da seda, que consegue, pelo olfato, descobrir uma fêmea a 11 km de distância.

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Os dingos, cachorros selvagens da Austrália, não latem.

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A notícia da Independência do Brasil só chegou a Manaus em 9 de novembro de 1823. O atual estado do Amazonas fazia parte da província do Grão-Pará, com capital em Belém, que aderiu à independência em 15 de agosto de 1823. No Piauí, a Independência foi consolidada em 13 de março de 1823, com a vitória dos brasileiros contra os portugueses na Batalha do Jenipapo, perto de Campo Maior. Na Bahia, a última batalha contra os portugueses foi em 2 de julho de 1823, e lá a comemoração da “Independência da Bahia” é nessa data, que dava nome ao aeroporto de Salvador. Puxa-sacos de ACM mudaram o nome do Aeroporto 2 de Julho para Luís Eduardo Magalhães.

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A capivara (“comedor de capim” em tupi) é o maior roedor do mundo, chegando a pesar 80 kg.

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O Marquês de Sade tinha medo de ser vítima de um sadismo (ou pelo menos de um erro): estipulou que, quando morresse, seu corpo deveria ficar 48 horas num caixão sem tampa, e só depois disso ele seria fechado e enterrado. Temia ser enterrado vivo.

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Na mitologia eslava há um ferreiro chamado Ilmarinen, que fez uma mulher de ouro. Mas ao tentar ter relações sexuais com ela, viu que ela era fria e insensível.

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Tri-campeão… tetra-campeão… O Brasil é penta-campeão de futebol e sonha há várias copas ser hexa-campeão. O Corinthians ganhou o campeonato paulista de futebol 25 vezes… Maravilha! Mas vejam o caso de Willie Hoppe, que praticava outro esporte (é esporte?). Ele foi campeão de bilhar dos Estados Unidos pela primeira vez em 1901, quando tinha 14 anos de idade. E continuou ganhando todos os campeonatos até 1952.

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O Loch Ness, lago escocês com 38 quilômetros de comprimento, largura de 1.500 a cinco mil metros e até 280 metros de fundura, abriga (pelo menos é o que acreditam) um monstro do qual há relatos de aparição de há mais de 15 séculos. De cabeça pequena e pescoço comprido, oito pernas curtas e cerca de 15 metros de comprimento, há registros de aparições dele em 1933 e 1954, uma das vezes atravessando uma estrada próximo ao lago. Ilusão? Mentira? Numa das vezes, foi visto por pescadores que estavam num barco (bem… história de pescadores), mas em 1954 todos os passageiros de um ônibus dizem tê-lo visto por cerca de dez minutos, a uma distância de cem metros.

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Os gentílicos de quem nasce na Costa do Mafim são ebúrneo e marfinense.  Nascido no Sri-Lanka é cingalês.

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Blue Moon é uma música de Elvis Presley, com letra melancólica. Mas o que é essa “lua azul”? Tem a ver com a lua cheia, que ocorre uma vez por mês, mas nem sempre é assim. Ela ocorre, na verdade, a cada 29 dias e meio. Então, pode acontecer, embora raramente, de ter duas luas cheias num mesmo mês (com exceção de fevereiro, que só tem 28 dias, ou 29, nos anos bissextos). Essa segunda lua cheia é que é chamada lua azul. Para nós brasileiros, isso não tem nenhuma importância, mas os gringos valorizam muito isso, e há muitas referências a ela nos livros infantis, como um acontecimento raro. A última vez que aconteceu foi em 2010, e voltará a ter uma lua azul em julho de 2015. Uma lua cheia se inicia às 23h19 do dia 1o desse mês e às 7h41 do dia 31. Quanto a ela ser chamada de azul, não tem muito a ver. Às vezes a lua pode ter um tom azulado, por causa das condições atmosféricas, mas pode não acontecer isso especificamente nessa data. Uma “lua azul” comprovadamente dessa cor foi em 1883, quando o vulcão Krakatoa entrou em erupção e suas cinzas provocaram a dispersão da luz vermelha, deixando que passassem apenas as tonalidades azul e verde.

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Um ditado: “Se o velho pudesse e o jovem soubesse, nada há que não se fizesse”.

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O Acre surgiu como Estado independente em 1903, depois que seringueiros liderados por José Plácido de Castro, um militar gaúcho, derrotou o exército boliviano. O Acre foi anexado ao Brasil e em 1908, Plácido de Castro foi morto à traição pela polícia militar do Amazonas.

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A criação do estado de Tocantins, separado do norte de Goiás, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de novembro de 1983.

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Alguns homossexuais famosos: Ricardo Coração de Leão; Alexandre, o Grande; Imperador Adriano (de Roma, 76-138 d.C.); Frederico, o Grande (da Prússia, 1712-1786); os escritores franceses André Gide e Marcel Proust, o compositor russo Tchaikovsky e os dramaturgos Tenesse Williams (estadunidense) e Oscar Wilde (irlandês).

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Dois provérbios turcos: “O zurro de um jumento é uma declaração de amor para uma jumenta”. “Não é boa caridade dar a carne ao cavalo e o capim ao leão”.

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Leia também, Cultura inútil I, II, III, IVV, VI e VII na coluna de Mouzar Benedito no Blog da Boitempo. Ou clique aqui, para ver todos de uma só vez!

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças. 

O “Domínio do Fato” no Império da Farsa

jorgeluizsoutomaiorPor Jorge Luiz Souto Maior.

Na obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparteà ideia hegeliana de que a história se repete Marx acrescentou a noção de que essa repetição se dá primeiro como tragédia, depois como farsa. De fato, não foi mero acréscimo, mas um esclarecimento necessário para trazer a filosofia à realidade, o que, ademais, deve ser encarado como o principal objetivo do marxismo.

Marx busca explicar como, no arranjo social da época, a organização política burguesa, fundada na liberdade e na igualdade (valores estes tidos como pressupostos do governo republicano), após o “trauma” da Revolução de 1848, é transformada em um aparato político-militar encabeçado por um líder “carismático”, aos quais se concedem poderes com contornos absolutistas, sendo que a figura do líder, naquele contexto, apresenta-se necessária para que as massas apoiem a iniciativa, que, em verdade, pertence à classe dominante, no limite do interesse desta de se manter enquanto tal. Neste sentido, ganha grande relevo, também, a fórmula de desenvolver uma racionalidade que possa conferir nova roupagem aos próprios valores burgueses que, tornados universais, ou seja, integrados ao discurso das classes exploradas e excluídas, acabariam pondo em risco o modelo burguês. As concepções liberais ganham configuração meramente abstrata e quando almejam certa concretização são seletivas e direcionadas. É assim que a história se repete, mas, na segunda vez, como farsa, procurando, pela linguagem e pela produção de uma racionalidade do irracional, perverter a realidade e alinhar as contradições do modelo, valendo-se até mesmo de ironia, que diante da seriedade do terror social, transforma-se em cinismo.

No recente julgamento do caso que ficou conhecido como “mensalão”, ação penal n. 470, o Supremo Tribunal Federal consagrou a teoria do “domínio do fato”, que, em última análise, foi o método de raciocínio que possibilitou, por deduções, extraídas de indícios (convicções formadas por outras provas), com auxílio do juízo da verossimilhança, chegar à imputação de coautoria dos crimes que estavam em análise. Essa teoria, no direito penal, partindo do elemento doloso, tem a finalidade de atribuir responsabilidades, no sentido até mesmo da cumplicidade e da instigação, de atos criminosos cometidos a partir de uma estrutura organizada, hierarquizada, de poder. Assim, uma pessoa que ocupa cargo de gestão dentro da estrutura, com influência hierárquica sobre as pessoas que, comprovadamente, cometam um ato criminoso, pode ser indicada como coautora, ainda que não se tenha prova de sua participação direta.

De um lado, diz-se que a decisão se justificou porque o direito é dinâmico, comportando mudanças evolutivas, e que, ademais, a sociedade brasileira já estava cansada da sensação de impunidade, principalmente quanto aos crimes de corrupção praticados em prejuízo do erário e da moralidade administrativa. A ação dos políticos corruptos mereceria uma correção exemplar, como forma de mudar os rumos do país.

De outro, aduz-se que a situação do processo referido foi uma espécie de Estado de exceção, que permitiria, inclusive, a identificação da presença de vários elementos trazidos na crítica de Marx acima exposta. Nesta perspectiva, poder-se-ia dizer, então, que a garantia do devido processo legal, o “due process of law”, composta das cláusulas da ampla defesa e do contraditório, integradas à presunção de inocência, da qual se extrai o preceito processual de que ninguém pode ser condenado sem provas, sendo que tudo isso se estabeleceu como aparato de proteção dos direitos liberais frente ao autoritarismo do Estado, foi abalada pela decisão do Supremo Tribunal Federal e mesmo assim alguns setores da classe dominante, burguesa, às quais os valores liberais interessam diretamente, aplaudiram a decisão, atuando, inclusive, ao mesmo tempo, na busca da legitimação pela aceitação das massas, mediante a construção da figura de um líder carismático. O paladino da justiça, arauto da moralidade da classe dominante, para atingir o resultado pretendido, teria destruído as garantias burguesas contra o risco de um Estado autoritário, possibilitando, ao mesmo tempo, a revelação dessa e de várias outras contradições do sistema.

Dessa avaliação, a partir de um raciocínio meramente silogístico, que despreza a história e parte da simples lógica argumentativa, extrair-se-ia a conclusão de que a reação estratégica da classe dominante, por intermédio do posicionamento adotado perante a ação penal em questão, teve a intenção de impedir o percurso revolucionário patrocinado pelos réus ou, mais precisamente, pelo projeto do Partido político aos quais estes se vinculam e que está no governo do país há mais de onze anos, sendo que o que de fato se passou no julgamento foi uma condenação desse Partido, para impedi-lo de continuar impondo mudanças na realidade brasileira. Assim, como se tem difundido aliás, restaria àqueles que dizem possuir uma orientação política de esquerda a obrigação de cerrar fileiras junto aos condenados, denunciando o autoritarismo do julgamento, em nome da defesa do Estado Democrático de Direito, ou seja, obstando a consagração de um Estado de exceção, visto que estaria aberta a porta, inclusive, para uma criminalização dos movimentos sociais e das práticas políticas de esquerda. Nesse contexto, ademais, seria importante participar de uma espécie de “execramento” público dos membros do STF, atingindo, em especial, o seu Presidente, dado o perigo de que este encampe o retorno da direita ao poder ou mesmo que favoreça, no extremo, ao retorno da ditadura.

Ocorre que a leitura marxista não permite simplificações como estas, que vinculam fatos tão distantes e em contextos tão diversos, afinal, ainda que a história se repita, há uma integração de elementos dialéticos, que provocam a reconstrução constante das complexidades sociais, sendo necessário, ademais, reconhecer as peculiaridades históricas locais que, no caso do Brasil, atraem para a base do modelo vários elementos culturais do escravismo. Além disso, é preciso não incorrer no erro de se deixar levar pelas farsas que também são construídas ao longo do percurso histórico.

Uma leitura menos compromissada do contexto em que o julgamento mencionado se insere bem que poderia se voltar à revelação de todas as farsas que norteiam os interesses políticos partidários em jogo e que se encontrariam por detrás das análises supra, chegando ao ponto de denunciar o quanto a bipartidarização do raciocínio geraria de medo à liberdade de expressão e de pensamento, sobretudo para a esquerda. Poderia considerar, inclusive, que nem a classe dominante do período de “O de 18 Brumário” se equipara à atual, pois, por razões múltiplas, esta se viu obrigada, historicamente, a admitir a lógica da racionalidade social, ainda que o tenha feito por mera incidência da farsa, nem a classe política dos condenados do “mensalão” não representa, para a classe dominante, o mesmo risco que representavam os revolucionários de 1848.

Identidades e farsas à parte, e sem adentrar o mérito preciso do julgamento referido, vez que isso exigiria uma análise bastante detalhada de todo o seu conteúdo, o que não possuo, parece-me mais oportuno explorar as “verdades” trazidas nos argumentos de parte a parte, para encaminhar o projeto de mudanças efetivas na realidade brasileira, examinando, neste espaço, a questão sob a ótica restrita dos direitos trabalhistas.

Da classe dominante, que reconheceu, expressamente, a validade da aplicação da teoria do domínio do fato, para efeito de acabar com a corrupção no país e restabelecer o império da legalidade, impõe-se, por certo, que se ponha em combate contra todo tipo de corrupção, recriminando os que se insiram em tal relação de forma ativa e passiva, independente de partidos e propósitos. Mas, exige-se muito mais. Exige-se que reconheça que a forma mais grave de ilegalidade, equivalente à corrupção, é aquela que gera o sofrimento alheio, impossibilitando, inclusive, o custeio dos programas sociais.

Ora, quando essa mesma classe dominante, que acusa os condenados do “mensalão” de serem corruptos, não respeita os direitos trabalhistas daqueles que lhe prestam serviços, deixando de pagar salários em dia, não efetuando o depósito do FGTS, exigindo o cumprimento e não pagando horas extras, efetivando dispensas individuais e coletivas de trabalhadores sem qualquer motivação e mesmo sem o correspondente pagamento das verbas rescisórias, promovendo falências fraudulentas, efetivando negócios jurídicos para esconder o capital envolvido na exploração do trabalho ou para mascarar a relação de emprego, ou seja, tratando os trabalhadores como “Pessoas Jurídicas”, tudo isso a serviço também do propósito de não efetuar o recolhimento, na integralidade, das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, equipara-se, na essência, àqueles que critica. Sua ilicitude, aliás, é ainda mais grave, vez que se vale da impossibilidade de resistência da vítima, age de forma reiterada e também porque prejudica toda a rede de produção e consumo.

Por falar em rede de produção, há de se assumir que a teoria do “domínio do fato”, que foi utilizada na área penal, com muito maior facilidade deve ser aplicada nas demais áreas do direito, principalmente no Direito do Trabalho. Assim, todas as entidades empresariais, com poder de influência na atuação das demais que atuem nas redes de produção e de comércio de determinado bem ou serviço, interligadas por uma relação de interdependência, devem ser responsabilizadas solidariamente pelos atos, praticados em toda a rede, que sejam contrários à ordem jurídica social, sobretudo quando resultem prejuízo ao erário ou imponham sacrifico a direitos fundamentais, sendo que a maior prova da necessidade urgente de implementação dessa teoria pode ser vislumbrada nas reiteradas notícias de exploração de trabalhadores em condições análogas a de escravo em grandes redes de roupas.

A punição de corruptos e corruptores é importante para mudar o rumo da história do Brasil. Mas, a efetiva correção de um modelo de sociedade profundamente injusto, que tem raízes históricas, não se fará enquanto a classe dominante utilizar, sem freios institucionais, seu poder para evitar a efetiva distribuição da renda produzida, para deixar de contribuir, passando, inclusive, por cima das prescrições legais, com os gastos públicos, que servem para a melhoraria das condições reais da educação pública, com ampliação de acesso ao ensino superior, também na esfera pública, do transporte público, da saúde pública e da previdência e da assistência social, patrocinando, ainda, uma racionalidade reacionária aos avanços necessários fixados pelas políticas de cotas raciais e de cotas sociais, e opondo-se às formas de punição das discriminações de quaisquer naturezas.

Torna-se insustentável, pela contradição que revela, a postura da classe dominante de vir a público preconizar a intermediação de mão-de-obra, ou terceirização, como se diz, para viabilizar o desenvolvimento econômico, sabendo-se, como se sabe, que a terceirização precariza o trabalho, aumenta os danos à saúde do trabalhador, segrega socialmente o trabalhador, reduz o ganho do trabalhador e favorece a concentração da renda produzida, indo na contramão do projeto de justiça social, preconizado pela Constituição Federal brasileira.

Da mesma forma, torna-se inconcebível que essa mesma classe dominante, afoita por justiça, venha a público contrapor-se à consagração do princípio da igualdade de direitos que, mais de cem anos após a abolição da escravidão, finalmente atinge os trabalhadores domésticos.

Em suma, dessa classe dominante o que se impõe doravante é que, enfim, contribua com o projeto da construção de uma sociedade econômica, social e culturalmente justa, com superação das desigualdades e que tem como pressupostos o valor social do trabalho e a efetivação dos Direitos Humanos, nestes integrados, na essência, os direitos trabalhistas e previdenciários. As ilegalidades históricas cometidas contra os trabalhadores, que podem ser traduzidas como violências explícitas, devem ser reconhecidas enquanto tais, restando ao Judiciário a autorização, desde já consentida nas manifestações em favor da aplicação da teoria do domínio do fato, na defesa da moralidade, para atuar de forma contundente na punição dos autores e coautores das práticas ilícitas.

Para se ter uma noção mais concreta do que se está falando, em cinco anos, de 2006 a 2011, a Justiça do Trabalho, reconhecendo violações de direitos, devolveu mais de R$56 bilhões aos trabalhadores. Só em 2011, foram quase R$15 bilhões, o que representa 90% de todo o repasse feito pelo governo federal por ano no Programa Bolsa Família, que atende a 13 milhões de famílias em todo o país.

Em 2011, a Justiça do Trabalho recebeu 2,1 milhões de novos processos. São reclamações de todo tipo, que revelam diversas formas de violência contra os trabalhadores: não pagamento de horas extras, sem formulação de cartões de ponto; ausência de registro; ausência de pagamento de verbas rescisórias, sobretudo em terceirizações etc. As violências, aliás, podem ser mais explícitas. Em 2011, conforme dados extraídos de processos com tramitação na Justiça, 2,8 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes do trabalho.

Já no que diz respeito aos opositores do resultado produzido na ação penal do “mensalão”, ao buscarem no silogismo do compromisso histórico com a racionalidade de esquerda a sua coerência argumentativa, exige-se, em primeiro plano, que reconheçam, eles próprios, a legitimidade dos movimentos sociais, possibilitando que ocorram as mobilizações populares, trabalhistas e estudantis, predispondo-se ao constante diálogo, ainda mais porque muitos dos conflitos sociais são reflexos de inúmeras irregularidades operadas pelo próprio Estado, visto que há, de fato, um conjunto brutal de ilegalidades cometidas pelos poderes públicos deste país ao não fazerem valer, em concreto, os direitos sociais consagrados constitucionalmente (vide art. 6º).

Do compromisso de pensamento de esquerda assumido, ainda que restrito à defesa da ordem jurídica de cunho social, exige-se, no mínimo, por exemplo, a imediata desaprovação da base aliada ao projeto de lei que precariza o trabalho (o PL 4.330), a ratificação da Convenção 158 da OIT, a eliminação da terceirização no serviço público, o acatamento, com naturalidade democrática, do direito de greve dos trabalhadores no setor privado e dos servidores públicos, e a correção das práticas de desrespeito reiterado aos direitos dos cidadãos, cometidas pelo próprio Estado, sobretudo na esfera social.

É inconcebível o sofrimento que muitas vezes se impõe ao trabalhador para o recebimento de seus direitos previdenciários, o que chegou ao auge com a instituição da “alta programada”, que perdurou por cerca de 06 anos. Para melhor apreensão concreta deste último aspecto, noticia o CNJ que os setores públicos da esfera federal e dos estados foram responsáveis por 39,26% dos processos que chegaram à Justiça de primeiro grau e aos Juizados Especiais entre janeiro e outubro do ano passado. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocupa o primeiro lugar no ranking das organizações públicas e privadas com mais processos no Judiciário Trabalhista, Federal e dos estados. O órgão respondeu por 4,38% das ações que ingressaram nesses três ramos da Justiça nos 10 primeiros meses do ano passado, sendo que no que se refere, especificamente, à Justiça Federal, esse percentual é de 34% (de ações no primeiro grau) e 79% (nos juizados especiais).

Do ponto de vista de uma análise sistêmica, a teoria do domínio do fato constitui fundamento importante para atingir criticamente o modelo de sociedade capitalista, na medida em que se constate que, efetivamente, suas promessas, fixadas constitucionalmente, não tenham como ser cumpridas. De todo modo, antes disso é preciso que o projeto seja posto à prova e a única forma de fazê-lo é considerar que o descumprimento dos preceitos jurídicos ligados aos direitos sociais representa, em si, grave ilegalidade, que autoriza aos lesados à prática de atos de mobilização social, e não mera impossibilidade justificada pela limitação econômica.

Nos termos da teoria do domínio do fato, há responsabilidade dolosa na postura de um modelo de sociedade que deixa de cumprir um compromisso fixado constitucionalmente, podendo ser responsabilizados todos que, dentro dessa estrutura político-econômica, nas esferas pública e privada, detenham influência na fixação das políticas públicas para os gastos sociais e na atribuição das fontes de custeio, potencializando o crime quando venham a público confessar que o sistema econômico não pode suportar os custos que desses preceitos resultem, o que, na verdade, configura uma espécie de estelionato histórico.

Fato é que mesmo mantidas as bases do capitalismo, livre iniciativa, propriedade privada e livre concorrência, sendo assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei (art. 170, da CF), existe um compromisso real e jurídico das instituições brasileiras em assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os princípios da função social da propriedade, da defesa do consumidor, da redução das desigualdades regionais e sociais e da busca do pleno emprego (art. 170, CF), sendo certo que a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, tratados como fundamentos da República, devem ser concretizados por intermédio da efetividade dos preceitos estabelecidos no art. 7º. da mesma Constituição e na legislação trabalhista e previdenciária infraconstitucional.

Nesta perspectiva, é essencial que se reconheça que os movimentos sociais, que representam as parcelas consideráveis da sociedade que se encontram em posição inferiorizada e que lutam por melhores condições de vida e, por conseqüência, contra todas as estruturas que privilegiam, de forma totalmente injustificada, alguns setores da sociedade, têm o pleno direito de exigir que a lei não seja usada como instrumento para os impedir de apontar os desajustes econômicos, políticos e culturais de nossa sociedade e de conduzir, por manifestações públicas, suas reivindicações. Afinal, a liberdade de expressão está na base do modelo liberal defendido pela classe dominante e deve ser assegurado pelo Estado.

Ademais, esse agir, ou o direito de lutar pela efetivação de direitos, está amparado pela Constituição Federal, a qual, instituída a partir da noção de Estado Democrático de Direito, prevê como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  1. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  2. garantir o desenvolvimento nacional
  3. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  4. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Esta mesma Constituição, ademais, fazendo menção às relações internacionais, deixa claro que o Estado brasileiro se rege pelos princípios da prevalência dos direitos humanos (inciso II, art. 4º.); da defesa da paz (inciso VI, art. 4º.); da solução pacífica dos conflitos (inciso VII, art. 4º.); e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (inciso IX, art. 4º.), não sendo nem mesmo razoável supor que com relação aos movimentos políticos internos, de natureza reivindicatória, seja considerado que o império da lei se dê para calar e criminalizar aqueles que, bem ao contrário, pretende, exatamente, que os preceitos constitucionais se efetivem. Este agir, ademais, é o pressuposto básico da cidadania, direito este, aliás, como princípio fundamental da República (inciso II, do art. 1º.).

Em suma, a possibilidade concreta de serem levadas adiante as “verdades” apresentadas nos posicionamentos que se tornaram públicos a propósito do julgamento do “mensalão”, instaurando-se o domínio da ética, traduzida pela identidade entre a fala e a ação, servirá para medir se, de fato, estamos participando de um momento de transição no sentido da construção de uma sociedade mais justa e humana, ou seja, de um arranjo social, cultural e economicamente igualitário.

Na hipótese de se constatar que a efetivação das verdades ditas não é uma preocupação real dos contendores, será forçoso concluir que ainda estamos no estágio da reprodução das mesmas realidades históricas, que se renovam mediante o império da farsa, o que constitui, em si, uma tragédia que alimenta a barbárie e desemboca na violência urbana.

Essa última constatação, de todo modo, não deve gerar desesperança, muito pelo contrário. Afinal, só há emancipação quando o conhecimento advém de um processo investigativo que se desenvolve sem medos, sem preconceitos, e sem os obstáculos de dividendos políticos restritos, comprometidos e acanhados, favorecendo a formação de pessoas que estejam dispostas a ver, a ouvir e a pensar, e que, deixando o espectro da massa que legitima as estratégias de alienação e dominação, se vejam, então, a partir de uma consciência crítica e do firme propósito da solidariedade, estimuladas a agir na construção efetiva de uma sociedade na qual, ao menos, não prevaleçam os disfarces e o cinismo, até porque “apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la.” (Bertolt Brecht)

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Jorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, para o qual colaborou com o texto “A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais”. Trata-se do primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos conhecidos como as “Jornadas de Junho”, com textos de autores nacionais e internacionais como Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Ruy Braga, Carlos Vainer, entre outros.

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e de um dos artigos da coletânea Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

O direito à cidade

13.11.22_O direito à cidadePor David Harvey.*

O geógrafo britânico David Harvey é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Unindo geografa urbana, marxismo e filosofia social na compreensão das contradições do mundo contemporâneo, sua obra é um forte eixo de renovação da tradição crítica e ganha especial relevância num contexto de explosão de movimentos contestatórios urbanos no Brasil e no mundo.

Neste artigo clássico publicado originalmente na revista New Left Review em 2008, Harvey se inspira nas ideias de Henri Lefebvre para analisar a ligação entre urbanização e capitalismo. Traçando paralelos entre o histórico processo de reurbanização de Paris empreendido pelo Barão de Haussmann e o projeto de urbanização de Robert Moses para a Nova Iorque do pós-guerra, ele enfoca o crescimento exponencial das cidades hoje como sintoma de uma crise sistêmica da acumulação capitalista. Examinando as mutações nas dinâmicas de resistência popular – da Comuna de Paris ao ativismo comunitário de Jane Jacobs – Harvey ressalta a urgência democratizar experiência urbana.

* 

Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogo e urbanista Robert Park, é: 

a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos [pense, por exemplo, num senhor feudal]. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.

Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis ​​para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.

Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.

Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva
e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.

De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.

* * *

Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.

Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.

Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.

Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: “Não é bastante larga (…). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120.” Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.

O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições – tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.

Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868. Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs.

* * *

Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.

Como na época de Napoleão III, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.

Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.

Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.

A chamada suburbanizaçãodos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.

Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.

No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e vida das grandes cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.

Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram a forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente.

Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefebvre escreveu A revolução urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.

Junto com a revolta de 68 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado o boom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975.

* * *

Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais – a crise asiática de 1997–98; a russa de 1998; a argentina de 2001 –, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.

Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis – apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde – impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.

A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.

Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou. Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.

A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.

A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no “mercado secundário de hipotecas” nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana
de Baltimore.

Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.

Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 80 – como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias – tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.

Sem controles adequados, essa onda de “financeirização” se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca.

* * *

Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.

A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a “pacificação pelo cappuccino”.

Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do “novo urbanismo”, que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana.

Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo, 

está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de “microestados”. Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência.

Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.

* * *

investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.

Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava – incorretamente, como se viu em 1871 – que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:

Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira – isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama “Haussmann” (…) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (…) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte.

O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos – revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses “atacou o Bronx com uma machadinha”, em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.

Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem “maior e melhor uso”. Engels compreendeu muito bem essa sequência:

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos.

Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia – Nova Delhi, Seul, Mumbai – e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de “acumulação por desapropriação”, está no cerne da urbanização sob o capitalismo. E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.

Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.

Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em 2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno – por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras – aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero.

Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários.

Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo – 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.

E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.

O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.

* * *

A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o “planeta favela”. Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.

Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?

A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.

Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 70. Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 60. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.

A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.

No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro – e muito menos sobre as condições da sua produção.

Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto – ousaríamos chamar de luta de classes? — a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.

Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.

* Publicado originalmente na New Left Review 53, Set/Out, 2008.
A tradução é da Revista Piauí.

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Leia também O direito à cidade nas manifestações urbanas: entrevista inédita com David Harvey, em que o geógrafo comenta as mobilizações que tomaram as ruas do Brasil a partir de junho de 2013, no Blog da Boitempo; e ‘Privatização de tudo’ gerou protestos, que vão continuar, entrevista com Harvey realizada em 20/11/2013 por Eleonora de Lucena para a Folha de São Paulo.

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David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes são O enigma do capital e Para entender O capital, livro I.

Os bons companheiros

13.11.21_Izaías Almada_Os bons companheiros2[Da esquerda para a direita, Benito Amilcare Andrea Mussolini, Idi Amim Dada e Francisco Franco Bahamonde]

No lugar da coluna de Izaías Almada de hoje, publicamos, por solicitação do próprio autor, a seguinte carta, redigida no dia 18 de novembro em Granada, na qual o colunista se despede temporariamente de seus leitores. Os links foram acrescentados pela edição do Blog.

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Caro Renzo,

estou no momento aqui na Andaluzia em visita a meu filho caçula. Mais exatamente em Granada, terra do grande poeta espanhol Federico García Lorca.

A História registra que esse poeta e dramatúrgo, autor do Romanceiro Gitano, de peças como Yerma, A casa de Bernarda Alba, entre tantas outras, foi preso e covardemente assassinado em agosto de 1936 pelo fascismo espanhol.

Como você sabe, uma das características do fascismo foi e continua sendo a acusação e a condenação sem provas de pessoas inocentes. Basta que lhe acusem de comunista, homossexual, judeu, cigano, negro nojento, nordestino… ou “corrupto do PT”.

A ainda tênue configuração de uma sociedade fascista no Brasil vai, aos poucos, marcando com mais força os seus traços aqui e ali, bastando ver a farsa da AP 470, os comentários dos blogues dominados pela classe média brasileira, a covardia de muitos liberais de esquerda, a truculência de manifestações de rua já sem nenhum propósito, o achicalhamento da política e dos políticos, a impunidade dos verdadeiros corruptos escondidos pela mídia.

Diante desse quadro, não sinto motivações neste momento para continuar escrevendo neste espaço que tão gentilmente me foi concedido pela Boitempo, com o amável convite da Ivana há dois ou três anos.

Espero voltar a escrever mais à frente quando o ar pestilento que se espalha pelo país estiver se dissipando.

Um fraternal abraço a todos os leitores que até aqui me honraram com sua leitura,

Izaias Almada.

Granada, 18 de novembro de 2013.

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Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.