A invasão dos “proletaróides”

13.12.20_Giovannia Alves_A invasão dos proletaróides[Georg Grosz, Großstadt, 1916/17]

Por Giovanni Alves.

“Mete a beta da New Era, no pé calça o Puma Disc,
Tá de
Hurley, de Lacoste, Armani, Abercrombie Fitch,
e o cordão que as gata enxerga de longe,
não é por simpatia, nem por interesse, mas quer viver bem…”

“Luxo e camarote”Mc Samuka e Nego

Com a explicitação dos limites do neodesenvolvimentismo, ocorre, de forma magistral, a revelação de novas dimensões da estrutura de classes e estratificação social no Brasil. Enquanto as manifestações de junho de 2013 expuseram a problemática social do precariado (o que discutimos no ensaio “A revolta do precariado“), os “rolezinhos” nos shopping centers expõem mais uma dimensão das contradições das classes e suas camadas sociais no Brasil, abertas na era do neodesenvolvimentismo: a problemática social dos “proletaróides”.

Num primeiro momento, utilizamos o conceito de “proletaróide” inspirando-se na expressão cunhada por Max Weber em 1919 na conferência “Ciência como vocação” quando utilizou o termo existência “proletaróide”. Naquela conferência clássica, Weber, ao tratar dos professores assistentes nas universidades alemãs, observou que “a vida universitária alemã americaniza-se, como em geral se americaniza toda a nossa vida em pontos muito importantes” (é curioso que Max Weber antecipa-se a Antonio Gramsci constatando, em 1919, o fenômeno do americanismo). Enfim, o padrão americano se impõe, com os grandes institutos de medicina ou de ciências na Alemanha tornando-se empresas de “capitalismo de Estado”, ocorrendo neles o que se verifica em toda empresa capitalista: a “separação do trabalhador e dos meios de produção”. Deste modo, os professores assistentes “estão vinculados aos meios de trabalho que o Estado põe à sua disposição; [sendo] por conseguinte, tão pouco independentes frente ao diretor do instituto como um empregado numa fábrica – pois o diretor do instituto pensa, com total boa fé, que este é ‘seu’, e atua como se efetivamente o fosse.” E observou Weber: “A sua situação é, muitas vezes, tão precária como qualquer outra existência ‘proletaróide’, como acontece também com o assistant da universidade americana” (o grifo é nosso, mas as aspas no termo “proletaroíde” são de Weber).

Para o sociólogo alemão, o que ele identificou como sendo existência “proletaróide” – sempre com aspas – é a situação de precariedade do operário manual empregado numa fabrica. É nítido o teor pejorativo da expressão existência “proletaróide” em Weber, que diz respeito àqueles que têm uma existência precária tendo em vista, não apenas o nível baixo da remuneração salarial (salário fixo), mas a imersão na própria condição de alienação, isto é, o trabalhador está alienado dos meios de produção, o que o obriga a submeter-se a divisão hierárquica do trabalho.

Deste modo, um traço indelével da condição de proletariedade do jovem professor assistente é a sua subordinação hierárquica ao diretor do instituto que adota, segundo Weber, uma atitude patrimonialista na relação com “seus” empregados (aspas utilizadas pelo próprio Weber). O que significa que o professor assistente na Alemanha da época de Weber, diferentemente do Privatdozent, pode ser demitido caso não corresponda às expectativas. Diz ele: “A regra [dos professores assistentes nos EUA], tal como acontece com os nossos assistentes [na Alemanha], é ele poder ser despedido, e deve contar com isso de um modo bastante impiedoso, se não corresponder às expectativas.”

Enfim, subordinação hierárquica e contingência salarial constituem a condição de proletariedade ou existência precária do trabalhador alienado de seus meios de produção – traço característico da vida americana.

Entretanto, o professor assistente na Alemanha de Weber possui uma existência “proletaróide” não apenas porque é um trabalhador assalariado precário, como descrevemos acima, mas porque é um trabalhador assalariado precário com ambições de classe média. Na língua alemã, o termo “proletaróide” é aplicado àqueles grupos profissionais oriundos da classe média que estão imersos na condição de proletariedade (como, por exemplo, os professores assistentes na Alemanha de Max Weber). Portanto, “proletaróide” significa literalmente “falsa classe media”. ]

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Ao utilizarmos o termo “proletaróide”, buscamos resignificá-lo (como fizemos, por exemplo, com o conceito de “precariado”), atribuindo-o àqueles trabalhadores assalariados precários que – de modo contraditório – possuem uma consciência burguesa de “classe media”. Deste modo, “proletaróide” significa proletariado precário com consciência de classe burguesa, estando imbuído, deste modo, dos valores burgueses de “classe media”. A conotação pejorativa do termo explícita meramente a contradição candente – no plano da consciência contingente – entre a objetividade de classe proletária e a subjetividade burguesa.

Portanto, utilizamos o termo “proletaróide” (sempre com aspas) para designar a camada social da classe do proletariado constituída por jovens assalariados de baixa renda, assalariados formalizados herdeiros da mobilidade social dos pobres ocorrida na era do neodesenvolvimentismo lulista e que construíram sua identidade social incorporando expectativas e anseios de consumo burguês. Os “proletaróides” são os jovens trabalhadores proletários da dita “nova classe média” que surgiram na era do neodesenvolvimentismo, os pobres emergentes da “classe C” incluídos pelo consumo. Na verdade, eles são os jovens da nova classe trabalhadora brasileira, que buscam incluir-se na sociedade burguesa por meio do consumo popular de marca. Os “proletaróides” constituem hoje predominantemente a massa do fenômeno social dos “rolezinhos”.

Ao adotarem o ethos de consumo burguês de marca, os jovens proletários pobres respondem a seu modo, à necessidade verdadeira de inclusão social, confrontando os interesses da classe dominante brasileira, a classe média branca proprietária dos espaços de consumo de marca. Mesmo que não saibam, os “proletaróides” inquietam a ordem burguesa senhorial brasileira, não apenas devido a sua inserção de classe (jovens trabalhadores assalariados de origem pobre, proletários da periferia historicamente excluídos dos espaços de consumo burguês), mas devido a sua cor de pele: são pardos, negros e mulatos.

Com a inserção formal no mercado de trabalho e perspectiva de cidadania salarial (a grande utopia social dos “excluídos” da “modernização catastrófica” à brasileira), a juventude assalariada da periferia, ousada e atrevida, incomoda os donos da Casa Grande e seus capatazes: a classe média tradicional e moderna, branca e escolarizada, que há séculos construiu seus espaços seletos de reprodução social e sociabilidade de elite. O espectro dos rolezinhos ou a invasão dos “proletaróides”, amedronta a “consciência coletiva” da sociedade de classe de extração colonial-escravista com sua estrutura de classe e estratificação social historicamente demarcadas.

O crescimento da taxa de formalização do mercado de trabalho e a valorização do salário-mínimo na era do neodesenvolvimentismo lulista (2003-2013) – estratégias de inclusão pelo consumo – contribuiram para constituir uma camada social afluente de assalariados de baixa renda da periferia. Os jovens proletários da “nova classe trabalhadora” cresceram cultivando e afirmando sua identidade social através da “teologia do consumo de marca”, traço sociometabólico da juventude que nasceu no bojo do capitalismo global.

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O neodesenvolvimentismo como “choque de capitalismo” e disseminação ampliada e intensa do fetichismo da mercadoria no Brasil, criou efetivamente nos dez anos de Lula e Dilma, um terreno sociometabólico propício para o surgimento de carecimentos radicais impulsionados pela intensificação e amplitude da miséria espiritual das massas proletárias – pobres ou de classe média assalariada. Nesse ínterim, surgiram “vias de escape” dos carecimentos radicais – é o que trataremos, mais adiante, no artigo intitulado “Neodesenvolvimentismo e carecimentos radicais”.

As respostas às misérias espirituais provocadas pela exacerbação da proletariedade das classes subalternas – incluindo a classe média assalariada – ocorreram por meio daquilo que poderemos caracterizar como sendo a tríplice teologia do neodesenvolvimentismo no Brasil: teologias do consumo de marca, teologias do empreendedorismo e teologias da prosperidade, com suas vias de cariz neopentecostalista ou vias do espiritualismo da Nova Era – as gnoses, crenças carismáticas, esotéricas e antroposóficas, etc. Na verdade, elas expressam respostas íntimas de afirmação da pessoa humana carente às misérias do capital no plano sociometabólico.

Não podemos condenar as criaturas aflitas que procuram na religião uma via de escape para sua miséria humana. O choque de capitalismo no Brasil neodesenvolvimentista explicitou de modo candente que o sistema produtor de mercadorias, na medida em que expõe no século XXI sua fase de barbárie social ou sociometabolismo da barbárie, deixa claro a impossibilidade de uma vida plena de sentido nas condições históricas do capitalismo. Por isso o apego às teologias do grotesco (grotesco no sentido de obstaculizarem o sentimento de tragédia que possui um elemento catártico).

Portanto, o que queremos salientar é que a tríplice teologia do neodesenvolvimentismo no Brasil possui a mesma legalidade ontológica do sentimento religioso. Disse Karl Marx numa brilhante passagem da “Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” (1844):

“A miséria religiosa constitui ao mesmo tempo a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o ânimo de um mundo sem coração e a alma de situações sem alma”. (Crítica da filosofia do direito de Hegel, p.145)

Neste momento, interessa-nos desvelar, apenas de modo introdutório, o sentido íntimo da proliferação do culto das marcas entre a juventude, instigada pela inclusão social pelo consumo. Na década passada, vários autores como Zygmunt Bauman (Vida para o consumo, 2008); Juliet B. Schor (Nascidos para comprar, 2008) e principalmente Isleide Fontenelle, no belo livro O nome da marca: McDonalds, fetichismo e cultura do descartável (Boitempo, 2005), trataram do tema do consumo baseado no fetiche das marcas, associado ao culto à imagem e alimentado pela expansão do marketing e da sociedade midiática.

O neodesenvolvimentismo no Brasil, ao basear-se na inclusão social pelo consumo, instigou a “religião do consumo”, principalmente nas camadas populares historicamente carentes de modernização. O consumo das marcas constitui hoje o cerne do sociometabolismo dos “proletaróides”. Ele preenche um vazio espiritual na juventude proletária, imersa na contingencia do fetichismo das mercadorias e do estranhamento social nas condições históricas do capitalismo desenvolvido.

A teologia do consumo de marcas constitui um fenômeno social juvenil não apenas no Brasil, mas no mundo capitalista global. Na verdade, as crianças e os jovens tornaram-se alvos privilegiados da manipulação do consumo por meio da propaganda e marketing das corporações industriais. A revolução informacional e a constituição da “sociedade em rede” com a disseminação das telas digitais em alta resolução interconectadas 24 horas, elevou à enésima potência o caráter manipulatório do capitalismo industrial. O culto das marcas tornou-se o culto dos verdadeiros deuses do Olimpo do capitalismo global: os produtos-mercadorias e as marcas das corporações industriais.

Nos “trinta anos perversos” do capitalismo global – ou “capitalismo manipulatório”, como diria Lukács – acirrou-se de modo inédito, a ofensiva ideológica do capital (o poder da ideologia) criando o sentimento – e não apenas a ideia – de fechamento do universo utópico para além do capital. A virada histórica para a década de 1990 com a Queda do Muro de Berlim, o debacle da URSS e a ideologia do pós-modernismo e da globalização – significaram importantes mudanças sociometabolicos no mundo capitalista. A crise das utopias coletivas e dos seus “intelectuais orgânicos” (partidos e sindicatos) e a vigência do neoliberalismo, com seu espirito do individualismo, criaram as condições espirituais para que a dita “geração Y” ou ainda a “geração Z”, gerações nascidas nas condições históricas do poder da ideologia (1980-2010), se entregassem aos valores-fetiches do consumo.

O Brasil da década de 2000 incorporou, com o neodesenvolvimentismo como “choque do capitalismo”, o espirito teológico do consumo. Como novo padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil, o neodesenvolvimentismo baseou-se na exacerbação do crédito capaz de incrementar o mercado interno de consumo (de 2003 a 2013 a oferta de crédito cresceu cerca de 140% no País). A ideia de cidadania reduziu-se à ideia de acesso ao mercado de consumo de massa. É a inclusão social pelo consumo.

Tanto os jovens das camadas médias, quantos aqueles das camadas populares, alvos privilegiados das estratégias de marketing e propaganda das grandes empresas, assumiram, cada um a seu modo, a nova teologia do consumo de marcas. No caso dos “proletaróides”, o consumo popular das marcas – ou a sua ostentação como símbolo de ascensão social – adquiriu um sentido íntimo de afirmação pessoal das suas individualidades de classe. Numa sociedade capitalista profundamente desigualitária e injusta como a sociedade brasileira, com uma “classe média” racista e preconceituosa, a ostentação dos ícones do consumo de marcas por jovens oriundos das camadas populares nos shopping centers expressa, com vigor inaudito, candentes contradições da ordem burguesa hipertardia.

É importante salientar que os “proletaróides” se distinguem do precariado – na nossa acepção – tendo em vista que precariado é a camada social constituída por jovens do proletariado altamente escolarizado, mas inserido em situação de precariedade salarial (portadores sociais de profunda frustração de expectativas); enquanto os “proletaróides” constituem a camada pobre do jovem proletariado brasileiro que na era do neodesenvolvimentismo ascendeu à formalização salarial e que cultiva valores burguesas de classe media, expressos pela indumentária do consumo de produtos-mercadorias de marca, tornando-os portadores do desejo de ostentação.

O precariado é constituído pelos jovens assalariados precários altamente escolarizados, em sua maioria oriundos das camadas medias brancas da sociedade brasileira; os “proletaróides” são os jovens assalariados pobres da periferia das metrópoles, juventude de baixa ou media escolaridade, excluída historicamente dos espaços de consumo burguês, mas que, com o crescimento da formalização no mercado de trabalho e o aumento do salário-mínimo em cerca de 70%, passaram a ostentar mercadorias de marca como símbolos de afirmação social. Nesse caso, o próximo passo da irrupção dos “pobres” seria ocupar ou invadir – como percebe a classe media branca senhorial – os espaços de consumo burguês: eis o significado candente dos “rolezinhos” nos shopping centers, templos do consumo burguês.

 Um dado importante: o mercado brasileiro de shopping centers cresceu cerca de 52% entre 2006 e 2012. O Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, é o país dos shopping centers. O espaço social dos shopping centers, espaço primordial de consumo de mercadorias de marcas, tornou-se o espaço primordial da sociabilidade urbana de classe média nas metrópoles, tendo em vista que o espaço público urbano tornou-se, cada vez mais, espaço privado, ocupado pelos grandes condomínios e pelas vias de circulação de veículos – de 2003 a 2013, a frota de veículos no Brasil cresceu cerca de 119%).

Enquanto as manifestações de junho de 2013 expuseram o problema candente da mobilidade urbana, os “rolezinhos” de hoje indicam o problema crucial da escassez de espaços urbanos públicos de sociabilidade, principalmente para a juventude pobre assalariada da periferia das metrópoles, reclusas nos guetos sob a vigília da Policia Militar.

Na medida em que têm acesso às mercadorias de marca, mesmo como ícone “fake” da ascensão social da era do lulismo, os “proletaróides” buscam espaços de sociabilidade, não apenas para ostentá-las, mas para contemplá-los nos shopping centers, verdadeiros caleidoscópios de classe média. Na verdade, os “rolezinhos” são meros encontros de curtição da galera, mediados pela contemplação das vitrines luminosas.

O não-lugar asséptico e resplandecente dos shopping centers, território visceral da classe média, se contrasta, por exemplo, com os lugares públicos cativos e obliterados das metrópoles colonizadas pelos veículos, condomínios privados e insegurança pública. O padrão de sociabilidade mercantil intensificado e ampliado pelo choque do capitalismo neodesenvolvimentista inviabilizou a cidade como espaço urbano (urbes), pois instaurou a lógica dos não-lugares (nesse diapasão, o universo da galera hoje é a internet e o shopping center). Estas mutações culturais do capitalismo global alteraram radicalmente a “construção” da pessoa humana, que ocorre hoje, cada vez mais, perpassando espaços privados. Deste modo, privatizou-se perversamente a dinâmica da subjetivação, da sociabilidade e da individuação da pessoa humana de classe.

Precários e “proletaróides” não contestam em si e para si, a lógica do sistema produtor de mercadorias. Como expressões contingentes das contradições da ordem burguesa, apenas querem um “lugar ao sol” (na medida em que se constituem como sujeitos históricos de classe é que adquirem um protagonismo politico capaz de criticar o sistema do capital). Entretanto, hoje mais do que nunca, o movimento da contingência da classe do proletariado é radicalmente contraditório, tendo em vista que, mesmo ansiando a utopia salarial ou utopia de consumo como “vida boa”, contestam a lógica perversa da ordem burguesa. Parafraseando Lukács poderíamos dizer que, as centelhas produzidas pelo choque de suas cabeças – as cabeças do precariado e as cabeças dos proletaróides – contra o muro da ordem burguesa hipertardia, mostrarão a eles que o neodesenvolvimentismo chegou ao seu limite (o que não significa, esgotamento politico do neodesenvolvimentismo, que pode ser administrado à exaustão pelos ilusionistas de plantão – à esquerda ou a direita).

Portanto, precariado e “proletaróides” expressam incisivamente a inquietação social de jovens proletários com o sistema do capital: primeiro, o precariado como sendo a camada social portadora da frustração de expectativas no plano da realização da cidadania salarial. O capitalismo flexível tornou-se incapaz de universalizar a cidadania salarial capaz de realizar os “sonhos diurnos” dos assalariados altamente escolarizados. A pletora de capital humano precisa ser “queimada”. Depois, por último, os “proletaróides” como sendo a camada social portadora da inquietação social no plano da afirmação pessoal como sujeitos monetários capazes de reconhecimento como cidadãos de consumo no interior da ordem burguesa desigualitária.

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Com a manifestação dos “rolezinhos” em dezembro de 2013 e começo de 2014 surgiram interpretações deste fenômeno social à direita e à esquerda: a primeira interpretação reduziu os rolezinhos a manifestações de jovens baderneiros da periferia que querem apenas tumultuar os espaços de consumo da classe media branca. Existe um amplo leque de variações desta interpretação conservadora que imputa àquelas manifestações espontâneas dos “proletaróides”, teleologias estranhas a ela.

A segunda interpretação reduziu os “rolezinhos” a atos políticos de contestação à discriminação racial e exclusão histórica de pobres e negros no Brasil (algumas destas interpretações de esquerda imputam, por exemplo, aos “proletaróides”, uma indignação contra o racismo e exclusão social similar àquela os negros norte-americanos tinham nos EUA da década de 1950 – é o caso, por exemplo, do artigo de Ruy Braga intitulado “Rosa Parks em Itaquera”). É curioso que, inadvertidamente, estas interpretações de uma certa esquerda fizeram a mesma operação cognitiva da direita: imputaram aos “proletaróides” algo que lhes é estranho, em si e para si.

Na verdade, os “proletaróides” não são nem vândalos (como imagina a direita), nem indignados políticos (como supõem uma certa esquerda). Os rolezinhos são manifestações sociais com um significado político óbvio: expõem o apartheid social que caracteriza a ordem burguesa hipertardia no Brasil (como salientou o sociólogo Jesse de Souza). Entretanto, o impressionismo sociológico de Jesse de Souza não consegue apreender a totalidade social e o sentido radical da invasão dos “proletaróides” que desvela as contradições objetivas da era do capitalismo neodesenvolvimentista no Brasil.

Na medida em que alcança seus limites, o neodesenvolvimentismo expõe contradições históricas candentes da sociedade brasileira de um modo concreto (as centelhas produzidas pelo choque da cabeça dos “proletaróides” contra o muro da ordem burguesa de extração colonial-escravista – racista e preconceituosa). É importante saber apreender a natureza estrutural dos limites do neodesenvolvimentismo com lucidez teórico-crítica. Portanto, os “rolezinhos” não desvelam um sujeito histórico de contestação radical no País (o que significa que atribui-los uma consciência de classe – mesmo contingente – é não apenas incorreto teoricamente, mas um equívoco politico). Muitas vezes, na ânsia de politizar o movimento, uma certa esquerda politicista não percebe – ou é incapaz de perceber – sua concreção contraditória e, portanto, seus alcances e limites.

Portanto, os rolezinhos como manifestações sociais dos “proletaróides” não se trata de revolta, como ocorreu, por exemplo, com o precariado, mas sim de ocupação (ou invasão) de espaços do consumo de marca ou territórios do poder simbólico burguês por jovens proletários assalariados pobres que buscam afirmar-se e reconhecer-se socialmente explicitando – deste modo – contradições orgânicas da ordem burguesa hipertardia no Brasil. Como os jovens precários de junho de 2013, os “proletaróides” se organizaram utilizando as redes sociais (o acesso a redes sociais demonstra uma credencial de “inclusão social”).

Entretanto, o que move o precariado é a indignação moral (o que não significa consciência necessária de classe, tendo em vista que a indignação situa-se num plano da contingência); e o que move os “proletaróides” é a ânsia pela ostentação de ícones do consumo de marca nos espaços de sociabilidade mercantil de classe média. Indignação e ânsia de ostentação de ícones de consumo são carecimentos contingentes radicalmente contraditórios, mas que habitam o mundo da contingência social.

Não é a toa que a ideologia cultural dos “proletaróides” se expressa, por exemplo, nas letras do “funk da ostentação” que cultua os ícones de marca da ordem burguesa senil. Eles são produtos legítimos da cultura social do neodesenvolvimentismo. O esvaziamento espiritual da cultura da decadência burguesa inscrita nas letras do “funk da ostentação” é indiscutivelmente flagrante, demonstrando que o capitalismo manipulatorio e o hiperfetichismo da mercadoria nos países de modernização catastrófica como o Brasil, produziram nas camadas subalternas da sociedade brasileira, uma ampla “falsa classe média”, verdadeiros “proletaróides”, assalariados precários com ânsia de consumo burguês.

Portanto, os “rolezinhos”, como as manifestações de ruas de junho de 2013, são expressão sociometabólica do novo padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil – o que denominamos de neodesenvolvimentismo. Ele explicita importantes mudanças sociais na estrutura de classe e estratificação social da sociedade brasileira, expondo, com visibilidade social e política, mais um agente da inquietação social da era do neodesenvolvimentismo. Depois da revolta do precariado com as manifestações de junho de 2013, o que observamos no começo de 2014 é a invasão dos “proletaróides”. Precariado e “proletaróides” – é como se o neodesenvolvimentismo como padrão de desenvolvimento do capitalismo hipertardio no Brasil estivesse expondo seus limites civilizatórios.

Por um lado, com o precariado, a civilização do capital no Brasil, demonstrou sua incapacidade de efetivar as promessas de realização pessoal no interior da ordem da mercadoria baseada nas perspectivas de carreira profissional, consumo e família, para amplas camadas de jovens proletários assalariados altamente escolarizados (o sonho da “boa vida” da utopia do capitalismo do bem-estar social). Na verdade, o neodesenvolvimentismo, como todo projeto de desenvolvimento capitalista na era da dominância do capital financeiro, adquiriu uma feição farsesca.

Por outro lado, com os “proletaróides”, jovens assalariados pobres imbuídos –ironicamente – dos sonhos de consumo das mercadorias de marca da própria ordem social que os excluiu historicamente, o neodesenvolvimentismo no Brasil demonstrou seus limites históricos irremediáveis, na medida em que não conseguiu ir além da ordem burguesa baseada no Estado neoliberal que segrega os proletários pobres condenando-os à miséria espiritual burguesa, apesar de sua afluência relativa de renda.

O neodesenvolvimentismo é mais um exemplo histórico de “revolução passiva” no Brasil do que de contra-reforma burguesa (como foi o neoliberalismo) – o que explica seu caráter hegemônico no seio das massas populares. O neodesenvolvimentismo lulista reitera aquilo que Giuseppe Tomasi di Lampedusa expressou nas palavras do príncipe de Falconeri no romance O Leopardo: a única mudança permitida é aquela onde tudo deve mudar para que tudo fique como está.

Ao mesmo tempo que o neodesenvolvimentismo, imbuído do espirito do lulismo, esvaziou a luta de classes – luta de classe no sentido politico –, renunciando a orienta-la no sentido da formação da consciência critica dos sujeitos históricos, ele expôs, ao mesmo tempo, contradições sociais candentes historicamente represadas que perpassam objetivamente as classes e camadas sociais no Brasil. Poderíamos dizer, parafraseando ironicamente o próprio Presidente Lula que, nunca antes neste País, a política da conciliação de classes com seu fraco reformismo social – lento e seletivo – contribuiu tanto para expor com vigor, contradições concretas candentes inscritas historicamente na ordem social brasileira entre as classes e suas camadas sociais. A própria natureza do neodesenvolvimentismo como choque de capitalismo, libertou efusivamente a inquietação social no seio do proletariado brasileiro, mesclando, por um lado, necessidades sociais historicamente reprimidas; e, por outro lado, carecimentos radicais explícitos nas camadas sociais da classe do proletariado que expressam, de certo modo, os limites da própria ordem burguesa hipertardia.

Ao mesmo tempo, amplia-se e reitera-se no bojo da era do neodesenvolvimentismo, o irracionalismo social, característica histórica da sociedade brasileira perversamente desigual, injusta e endemicamente violenta (por exemplo, a linha ascendente de homicídios por arma de fogo no Brasil, que cresceu a partir de 1990 na “década neoliberal”, continuou a crescer no Brasil do neodesenvolvimentismo). Na verdade, o Brasil como sociedade da “modernização catastrófica”, ao lado de China, Índia, Rússia e África do Sul, mescla, a seu modo, projeto civilizatório hipertardio do capital e estigmas da barbárie histórica e barbárie social que expõem contradições candentes do capitalismo senil do século XXI.

A revolta do precariado e a invasão dos “proletaróides” indicam que o neodesenvolvimentismo, além de ser uma farsa, na medida em que encontra-se constrangido pelo Estado neoliberal sob a dominância do capital financeiro que o impede de ir além do reformismo fraco, incapaz, portanto, de investimentos públicos de maior impacto na educação, saúde, transporte público e infraestrutura social; é um modo de “carnavalização” no sentido de criar as condições históricas para a explicitação de espetáculos sociais e políticos que fazem desfilar diante dos nossos olhos, um cortejo de personagens curiosos – camadas sociais de classe – com seus rituais de indignação e ostentação que ridicularizam – mas sem alterá-la efetivamente – a ordem burguesa que se arroga de uma condição imutável, transcendente, definitiva.

Na era do neodesenvolvimentismo, temos limites que explicitam alcances sociais espetaculares, mas inócuos no plano político (como as manifestações massivas de rua de junho de 2013). O caráter ambivalente do neodesenvolvimentismo, com seu reformismo que promove mudanças para manter tudo como está, expõem o caráter de paródia da política, que se manifesta na degradação cotidiana do ritual parlamentar auto-referente, historicamente alienado das manifestações de rua e das necessidades sociais e carecimentos radicais das classes subalternas. Deste modo, a explosão de manifestações sociais de ruas (ou hoje, nos shopping centers), à semelhança do “mundo às avessas” do Carnaval em tempo de Saturnalia, permite-se viver cotidianamente, a inversão da ordem social normal – para depois tudo voltar à normalidade na quarta-feira de Cinzas. Na verdade, a carnavalização histórica é um modo perverso de reprodução social da ordem burguesa.

O país dos “proletaróides”, onde assalariados pobres ostentam a marca-símbolo que representa paradoxalmente sua irrelevância social, é deveras o pais das contradições capitalistas candentes do século XXI. Após a revolta do precariado, revolta (e inquietação) que persiste e insiste no “carnaval” da vida cotidiana, assistimos hoje, a invasão dos “proletaróides”, jovens pobres da periferia que buscam ocupar a territorialidade senhorial que os segrega social e historicamente, no plano do lazer e do consumo. Pelo visto, mais do que nunca, em 2014 as metrópoles brasileiras devem continuar em transe…

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Leia também, no Blog da Boitempo, “Um ano de rolezinhos e lutas“, de Edson Teles, “Rosa Parks em Itaquera“, de Ruy Braga e “O ‘rolezinho’ da FIFA no País de Pedrinhas em Estado de Exceção Permanente” de Jorge Luiz Souto Maior!

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

O Movimento Passe Livre

14.01.23_Michael Löwy_Movimento Passe LivrePor Michael Löwy.

Enviado pelo autor em francês e traduzido para o português por Mariana Echalar.

Como todos sabem, foi a luta do Movimento Passe Livre (MPL), movimento a favor dos transportes públicos gratuitos e mobilizado contra o aumento da passagem do ônibus, que desencadeou a ampla e impressionante mobilização popular no Brasil em junho passado, colocando centenas de milhares de pessoas, se não milhões, nas ruas das principais cidades do país. Quais lições podemos tirar dessa experiência e qual é o alcance social, ecológico e político da luta pelo transporte gratuito?

O MPL foi criado em janeiro de 2005, por ocasião do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, como uma rede federativa de coletivos locais. Esses coletivos já existiam havia alguns anos e haviam travado lutas importantes, como a de Salvador, em 2003, contra o aumento da passagem de ônibus. A carta de princípios do MPL (revista e completada em 2007 e 2013) define o movimento como “um movimento horizontal, autônomo, independente, não partidário, mas não antipartidos”. A horizontalidade é, sem dúvida, a expressão de um modo de proceder libertário, que desconfia das estruturas e das instituições “verticais” e “centralizadas”. A autonomia em relação aos partidos significa a recusa de ser instrumentalizado por estes últimos, mas o movimento não rejeita a colaboração e a ação comum com organizações políticas, em especial da esquerda radical. Assim, coopera com associações de bairros populares, movimentos pelo direito à moradia, redes de luta pela saúde e certos sindicatos (metroviários, professores). Vê no transporte gratuito não um fim em si, mas “um meio para a construção de uma sociedade diferente”. Pequena, a rede nunca passou de algumas centenas de militantes, enraizados primeiro nas escolas de ensino médio e mais tarde em certos bairros populares. De sensibilidade anticapitalista libertária, os ativistas têm diferentes origens políticas: trotskistas, anarquistas, altermundialistas, neozapatistas; com uma pontinha de humor, alguns se definem como “anarcomarxistas punks”. Em novembro de 2013, graças ao apoio financeiro da filial brasileira da Fundação Rosa Luxemburgo, o MPL realizou pela primeira vez desde sua criação uma Conferência Nacional em Brasília, com a participação 150 delegados, representando 14 coletivos locais. Algumas resoluções foram adotadas, por consenso, e um grupo de trabalho, composto por representantes dos coletivos, foi encarregado de coordenar as iniciativas, respeitando a autonomia local e a “horizontalidade”. (Obtivemos essas informações graças a dois encontros com militantes do MPL em São Paulo, em novembro de 2013.)

O método da luta do MPL também tem inspiração libertária: a ação direta na rua, frequentemente lúdica e “isolante”, ao invés da “negociação” ou do “diálogo” com as autoridades. Os militantes não fetichizam nem a violência nem não violência; uma de suas ações típicas é o bloqueio de ruas, ao som de música, ateando fogo a pneus e “catracas”. O símbolo do MPL é uma catraca em fogo… Devo lembrar que o transporte comum, que originalmente era um serviço público, foi privatizado em todas as cidades do país, e é de responsabilidade de empresas capitalistas de hábitos mafiosos. No entanto, os prefeitos das cidades têm o controle dos preços das passagens.

A inteligência tática do MPL foi ter estabelecido, em primeiro lugar, um objetivo concreto e imediato: contra o aumento das passagens decidido pelas autoridades locais nas principais cidades do país, tanto as administradas pela centro-direita quanto pela centro-esquerda (o PT, que se tornou social-liberal). Rejeitando os argumentos pretensamente “técnicos” e “racionais” das autoridades, o MPL mobilizou milhares de manifestantes, duramente reprimidos pela polícia. Esses manifestantes se transformaram em dezenas de milhares e, depois, em milhões (à custa, é verdade, de certa diluição política), e os poderes locais foram obrigados a, precipitadamente, revogar os aumentos. Primeira lição importante: a luta compensa, é possível ganhar e dobrar as autoridades “responsáveis”!

Ao mesmo tempo que travava esse combate prático e urgente, o MPL não deixou um só instante de agitar seu objetivo estratégico: tarifa zero, transporte público gratuito. Para isso, observa a Carte de Princípios, é necessário “retirar o transporte comum do setor privado, pondo-o sob o controle dos trabalhadores e da população”. É o que os militantes do MPL denominam “perspectiva classista” do seu combate. Trata-se de uma exigência de justiça social elementar: o preço do transporte é proibitivo para as camadas mais pobres da população, que vivem na periferia degradada das grandes cidades e dependem dos transportes comuns para trabalhar ou estudar. Essa é uma reivindicação que interessa diretamente aos jovens, aos trabalhadores, às mulheres, aos moradores das favelas, isto é, à grande maioria da população urbana.

Mas a tarifa zero é também uma demanda profundamente subversiva e antissistêmica, dentro do espírito do que poderíamos chamar de método do programa de transição. Como observa a Carta de Princípios do MPL, “nossas demandas ultrapassam os limites do capitalismo e põem em questão a ordem existente”. Ela é um belo exemplo do que o filósofo marxista Ernst Bloch chamava de uma utopia concreta. É claro que há cidades, tanto no Brasil como na Europa, em que essa proposta pode ser realizada. Numerosos estudos especializados demonstraram que é perfeitamente possível colocá-la em prática sem sobrecarregar o orçamento das administrações locais. A verdade, no entanto, é que a gratuidade é um princípio revolucionário, que vai ao arrepio da lógica capitalista, pela qual tudo deve ser mercadoria; portanto, é um conceito intolerável, inaceitável e absurdo para a racionalidade mercantil do sistema. Ainda mais que, como propõe o MPL, a gratuidade dos transportes é um precedente que pode abrir o caminho para a gratuidade de outros serviços públicos, como educação, saúde etc. De fato, a gratuidade é a prefiguração de uma sociedade diferente, baseada em valores e regras diferentes daquelas do mercado e do lucro capitalistas. Daí a resistência obstinada das “autoridades”, sejam elas conservadoras, neoliberais, “reformadoras”, centristas ou sociais-liberais.

Há ainda outra dimensão da reivindicação do transporte gratuito, que por enquanto não foi suficientemente alegada pelo MPL (mas começa a ser levada em consideração): o aspecto ecológico. O sistema atual, totalmente irracional, de desenvolvimento ilimitado do carro individual, é um desastre tanto do ponto de vista da saúde dos habitantes das grandes cidades – milhares de mortes são causadas pela poluição do ar, diretamente provocada pelo escapamento dos veículos – quanto do ponto de vista do meio ambiente. Como se sabe, o carro é um dos principais emissores de gás de efeito estufa, responsável pela catástrofe ecológica que são as mudanças climáticas. O carro é, desde o fordismo até hoje, a principal mercadoria do sistema capitalista mundial; consequentemente, as cidades são inteiramente organizadas em função da circulação automobilística. Ora, todos os estudos mostram que um sistema de transportes coletivos eficaz, extenso e gratuito, permitiria uma redução significativa do uso do carro individual. O que está em jogo não é somente a tarifa do ônibus ou do metrô, mas outro modo de vida urbana, simplesmente outro modo de vida.

Em resumo, a luta pelo transporte público gratuito é ao mesmo tempo uma luta pela justiça social, pelo interesse material dos jovens e dos trabalhadores, pelo princípio da gratuidade, pela saúde pública, pela defesa dos equilíbrios ecológicos. Ela permite formar amplas coalizões e abrir brechas na irracionalidade do sistema mercantil. Nós temos muito que aprender com o MPL…

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O MPL assina o artigo de abertura do livro de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, editado pela Boitempo em 2013. Disponível em versão eletrônica (ebook) aqui por R$ 5,00 e em versão impressa por R$ 10,00, a coletânea de mais de 100 páginas conta ainda com artigos de Slavoj Žižek, David Harvey, Ermínia Maricato, Ruy Braga, Mauro Iasi, Raquel Rolnik, Mike Davis, entre outros!

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Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

O socialismo, o idiota e a ideologia (resposta de Mauro Iasi a Arnaldo Jabor)

14.01.22_Mauro Iasi_O socialismo o idiota e a ideologia_JaborPor Mauro Iasi.

Este artigo é uma resposta a O “perigo vermelho”, de Arnaldo Jabor.

“Quando a gente mente, ou seja, coloca com astúcia alguma coisa que acontece com excessiva raridade ou nunca acontece, aí a mentira se torna muito mais verossímil
O Idiota, Dostoiévski

O Príncipe Liev Nikoláievitch Míchkin [personagem do romance O Idiota], exímio calígrafo, um pouco santo, profético e epilético, gosta tanto de suas idéias que por vezes, segundo um personagem seu amigo, “lhe dava vontade de ir para algum lugar, sumir inteiramente dali. (…) gostaria até de um lugar sombrio, deserto, contanto que ficasse só com os seus pensamentos”. Sempre foi um humanista, nutria uma profundo amor pela humanidade, apesar de sua hipossexualidade, mas a humanidade lhe parecia errada, grotesca, como uma projeção de sua baixa auto-estima.

Em uma carta, Hippolite [Hippolite Terentyev, personagem do romance O Idiota]  declara que “no amor abstrato para com a humanidade, não se ama a ninguém, e sim a si próprio”. Assim era ele. Zeloso e heroico defensor da humanidade abstrata e inimigo declarado dos seres humanos. Disposto a morrer pela humanidade no ato heroico contra moinhos, ou preso à cruz para salvar os pecados dos homens, como um Quixote/Cristo crucificado entre dois ladrões diante de um mar de moinhos vitoriosos.

O príncipe Míchkin hoje se preocupa com o “perigo vermelho”, como um dia já se preocuparam os Czares, o Pentágono, os militares latino-americanos e os reacionários de toda ordem. Ele sofre, como o único que vê a verdade em uma terra de cegos e estúpidos. Suas prédicas morais não têm valor algum em si mesmas, nem originalidade. São expressão de sua (para usar uma categoria cara ao autor) burrice, tagarelices de um idiota.

Suas ideias nos servem, no entanto, para outro propósito, como um rico material para discutir os eficazes mecanismos da ideologia. Seguindo as pistas de Marx (o príncipe Míchkin propõe, como veremos, uma bibliografia alternativa e mais gabaritada) sabemos que a ideologia opera como um poderoso instrumento de dominação de classe por meio de mecanismos como a inversão, o ocultamento, a naturalização, a justificativa e a apresentação do particular como fosse universal.

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Vejamos, então, seus principais “argumentos” para que possamos refletir sobre a profundidade abismal das alternativas que nos propõe.

Segundo Míchkin o grande problema do Brasil é que o ciclo dos governos petistas prende nosso país em uma anacronia. Isto é, ao invés de se ocuparem com as “reformas no Estado paralítico e patrimonialista”, só pensam no passado com “nostalgia masoquista de torturas, heranças malditas, ossadas do Araguaia” que, segundo o príncipe amargurado, os legitimaria.

Trata-se, segundo o juízo do nobre decadente, da insanidade de insistir em uma luta perdida de tempos ilusórios. Ele pode afirmar com segurança essa constatação porque “estava lá” e viu “o absurdo que foi aquela tentativa de revolução sem a mais escassa condição objetiva”. Entretanto, na opinião do talentoso calígrafo, a raiz desse equívoco é mais profunda: já nos primeiros anos do governo petista, Míchkin alertava para o perigo de “sovietização” do governo brasileiro e agora insiste no caráter “neobolchevique” do governo Dilma. E profetiza:

“É um perigo grave que pode criar situações irreversíveis a médio prazo, levando o País a uma recessão barra-pesada em 14/15. É necessário alertar à população pensante para esse “perigo vermelho” anacrônico e fácil para cooptar jovens sem cultura política. Pode jogar o Brasil numa inextrincável catástrofe econômica sem volta.”

Vejam: nós, que não fazemos parte da população pensante, doentes mentais de marxismo crônico e jovens sem a cultura política do príncipe Míchkin, estamos sendo manipulados pelo “neobolchevismo” que nos leva, sem que saibamos, para o abismo da crise “barra-pesada”. Essa sua espessa cultura lhe permite remeter aos ensinamentos históricos. Por exemplo, à situação alemã na qual o stalinismo satanizou a social democracia e abriu caminho para o nazismo, nos esclarecendo que o “PSDB da Alemanha”, para eles, era mais perigoso que Hitler. Nós que não somos parte da população pensante ficamos confusos diante do brilho desta sabedoria. O PSDB representa aqui no Brasil uma força reformista, com raízes no movimento sindical e operário(?), o PT uma reencarnação grotesca do bolchevismo stalinista(?)… então, quem são os nazistas? Bom… não perdemos tempo com coisas que nossa cabecinha não pode compreender. Deixemos o príncipe epilético continuar pregando, pois ele tem a solução:

“Temos que parar de pensar do Geral para o Particular, de Universais para Singularidades. As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos que encerrar reflexos dedutivas e apostar no indutivo. O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista, possível e até pessimista.”

Eu sei, leitores jovens sem cultura, é difícil acompanhar o Míchkin em seus chiliques, mas ele começou a doutrinar metodologicamente agora. Vejam, ele estava falando de política, de economia, de história (ele estava lá e viu), todas áreas nas quais ele acumula uma sólida ignorância, e agora saltou para as bases teóricas e filosóficas daquilo que ele não entende. Um pouco atrás no artigo ele já havia se referido a Hegel e sua teleologia da história (que ele confundiu com “teologia”) segundo a qual na sua genial síntese “as derrotas não passam de ‘contradições negativas’ que levam à novas teses”. É certo que não há uma mera continuidade entre a visão de história de Hegel e Marx. É evidente que nem Hegel nem Marx fundamentam seu pensamento procedendo o caminho metodológico do Geral para o Particular, nem de Universais para as Singularidades. Mas o que sabem Hegel e Marx sobre seus pensamentos?

Desavisados acreditariam que o caminho do método para compreender o real e seu movimento, para Hegel e para Marx, seria do singular ao universal, por meio das particularidades. Mas deixemos de lado estas questões secundárias que só podem interessar àqueles que ainda se apegam ao trabalho doentio de estudar os autores por aquilo que eles de fato afirmaram. Voltemos aos ensinamentos do sábio.

Procedendo metodologicamente da maneira adequada que é sugerida (para facilitar o entendimento aos jovens incultos: abandone Marx e Hegel e volte a Kant, só para destruí-lo e refugiar-se em Nietzsche… agora é só passar para Lyotard) estaríamos aptos a abandonar certos preconceitos, como por exemplo a qualidade de “esquerda” que segundo o príncipe epilético é só uma “substância” que ninguém mais sabe o que é, servindo para enobrecer discursos. Segundo nosso profeta da amargura, devemos substituir “esquerda e direita” por “progressistas e conservadores”. Feito isso, teríamos que trocar de referencias, eis a sugestão de Míchkin:

“O pensamento da velha ‘esquerda’ tem que dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais cotidiana [???]. Weber em vez de Marx, Sergio Buarque de Holanda em vez de Caio Prado, Tocqueville em vez de Gramsci.”

Lógico que por modéstia, o príncipe não seguiu suas sugestões para o campo da cultura, no qual teríamos que seguir as substituições, por exemplo, Julio Iglesias em vez de Atahualpa Yupanqui, Paulo Coelho em vez de Graciliano Ramos, ou mesmo, quem sabe, Jabor em vez de Fellini. Não, ele está preocupado com o Brasil. Para enfrentar as tarefas urgentes que evitem que caminhemos para abismo é necessário partir de cara assumindo o fracasso do socialismo real. E ele se pergunta: quem (além dele) tem peito para isso? O Socialismo é uma palavra, um dogma, que nos amarra a um fim obrigatório, esbraveja e lamenta, “como se tivéssemos que pegar um ônibus [de graça… perdão, não interrompo mais]… até o final da linha, ignorando atalhos e caminhos novos”. E conclui:

“A verdade tem que ser enfrentada: infelizmente ou não, inexiste no mundo atual uma alternativa ao capitalismo. Isso é óbvio. Digo e repito: uma ‘nova esquerda’ tem que acabar com a fé e a esperança – trabalhar no mundo do não sentido, procurar caminhos, sem saber para onde vai.”

Não é qualquer um que sugere caminhos sem saber onde vão dar, é preciso uma dose de coragem ou outra qualidade de caráter para isso. Para a marinha mercante seria uma catástrofe, mas para conduzir a humanidade, quem sabe, não é. O nosso idiota sai das gélidas paisagens da Rússia, passa pelas ensolaradas terras brasileiras ameaçadas pelo perigo vermelho e chega à Alemanha para fazer a troca. Deixa Marx e abraça ternamente a Max Weber, que lhe responde:

“Por muito diferente que fossem nossas opiniões sobre a configuração da ordem social futura, aceitamos para o momento presente, a forma capitalista. Não porque nos parece melhor diante das antigas formas, mas por considerarmos praticamente inevitável e acreditamos que as tentativas de luta radical contra ela nunca seriam um progresso, mas antes um obstáculo no acesso da classe operária à luz da cultura.”
(Max, Weber, Sobre a teoria das Ciências Sociais, Lisboa: Presença, 1979, p. 29).

Míchkin e Weber se abraçam em silêncio. Míchkin está emocionado, Weber não tem a menor ideia de quem é aquela figura. Aproveitando que estava por ali, o príncipe epilético vai até Viena tentando encontrar Freud – isso porque ele está convencido que precisamos alistar o pai da psicanálise na análise das militâncias –, mas não o encontra. Os conceitos da velha esquerda como “luta de classes”, “democracia burguesa”, “sectarismo”, “fins justificam os meios” e outros, deveriam ser substituídos por conceitos como “narcisismo”, “voluntarismo”, “onipotência”, “paranoia” e “burrice”. Vejam que o fato de que os conceitos da esquerda e da psicanálise sejam, digamos, um pouco mais sofisticados do que a síntese apresentada não incomoda nosso quixote da nova moralidade necessária.

“Somos vitimas de um desequilíbrio psíquico”, brada, quase derrubando o samovar e o bule de chá. Concordamos, parece-nos até evidente. Há estudos que tentaram diagnosticar clinicamente a epilepsia de Liev Nikoláievitch Míchkin, assim como a de seu criador (Fiódor Dostoiévski) como síndrome de personalidade interictal na epilepsia do lobo temporal – há dúvidas se no lado esquerdo ou direito (eu não tenho nenhuma: é no da direita). Algumas características de comportamento costumam ser associados à doença, tais como a hipossexualidade, a hipergrafia, o caráter antissocial, associados ou não à sintomas como paranóia, humor deprimido e hipermoralismo. Segundo um interessante artigo de Leonardo Cruz de Souza e Mirian Fabíola Studart Gurgel Mendes nos Arquivos de Neuropsquiatria, o príncipe Míchkim expressaria de forma brilhante no espectro literário os sintomas da doença de seu criador.

Freud, entretanto, tem outra opinião, para ele o trauma de odiar seu pai opressor e vê-lo sendo morto pelos camponeses desencadeou um processo psíquico de autopunição que levou à doença do escritor russo – patologia, portanto, de natureza histérica e não epilética. Mas nada disso nos interessa, porque da mesma forma que a história não nos serve como teoria (nem a economia, nem a filosofia), não será a psicanálise que terá algo a dizer. O que Freud queria mesmo dizer, mas não disse, talvez porque estava ocupado desenvolvendo a psicanálise, é que o “desequilíbrio psíquico” que aflige os nossos governantes (perigosos bolcheviques vermelhos) pode ser enquadrado nas categorias de “psicopatas e paranóicos simplórios”.

Freud, pelo que me lembro, não tratou disso, falou de enfermidades narcisísticas, as psicoses, dentre as quais a paranóia. Formas mais ou menos graves de cisão com a realidade. Mas isso não deve ser pertinente. Mais precisas são as categorias clínicas e políticas de “psicopatas e paranóicos simplórios”.

Falando em cisão com a realidade, nosso príncipe, já um tanto cansado de sua labuta para alertar as elites pensantes e velhos cultos, evoca Baudrillard que teria profetizado que “o comunismo hoje desintegrado se tornou viral”, isto é, seria capaz de contaminar o mundo, não por suas idéias e alternativas societárias (que teriam fracassado), mas “através de seu modelo de desfuncionamento e desestruturação brutal”.

Interessante ele lembrar de Baudrillard nesta sopa confusa de senso comum refinado com ácaros de cultura de bibliotecas estéreis. Não foi Baudrillard que disse “livre do real, você pode fazer algo mais real que o real: o hiper-real”? Nosso Míchkin navega nas pradarias do “hiper-real”. Agora entendi, tudo fica mais claro.

O príncipe epilético ainda tentou estabelecer uma conexão com o “eixo do mal” na America Latina, mas não desenvolveu. Estava exausto, e eu de saco cheio com tanta bobagem junta. Então, vamos aos finalmentes.

Como é possível ver, não há nada de novo nos argumentos e destemperos discursivos do autor. Entretanto, ele cumpre uma função precisa naquilo que de fato opera. Como dissemos, a ideologia opera através de mecanismos como a inversão, o ocultamento, a naturalização, a justificativa e a apresentação do particular como fosse universal. Vejamos.

Em primeiro lugar há uma clara inversão neste confuso discurso raivoso. O problema do Brasil é um governo de linha bolchevique, arraigado a dogmas do marxismo e da meta socialista que, por isso, não executa as “reformas necessárias” no Estado brasileiro (!!!).

Neste âmbito da “hiper-realidade” fica difícil seguir a análise. Os governos petistas aceitaram e assumiram a reforma do Estado nos mesmos moldes de seu antecessor e rejeitaram explicitamente qualquer nexo com a meta socialista que um dia defenderam, rendendo-se à forma capitalista como inevitável. Na inversão ideológica apresentada, o PSDB quer reformas e o PT é conservador e as impede.

O que fica oculto nesta artimanha é que, nos alerta o crítico, caso sigamos o caminho do “socialismo” iremos dar em uma “recessão barra-pesada”. Veja, tentando manter a sanidade, a crise que estamos enfrentando não resulta da opção por medidas ou formas socialistas de qualquer espécie, mas exatamente pela manutenção das formas capitalistas, do mercado e da perpetuação das relações burguesas de produção e propriedade.

A crise que estamos enfrentando não é culpa do socialismo, real ou imaginário. Se o socialismo fracassou e desapareceu como alternativa e a única alternativa possível é continuarmos no capitalismo, como professou Weber e não se cansa de repetir o Míchkin, como o socialismo pode nos levar para o buraco? Ah… é que ele, como uma ameaça viral, se impõe pelo seu “desfuncionamento” ou sua “desestruturação brutal”… Onde? Através de que políticas e ações governamentais?

Assim é fácil porque não precisamos encontrar a reposta no real – baudrillardamente, nos livramos do real. O autor é um militante imaginário, numa batalha imaginária contra um inimigo imaginário, e pior… está perdendo. Deve ser desesperador.

Toda essa engenharia imaginária acaba servindo para naturalizar uma determinada ordem, justificá-la. Filtrando toda a baboseira pretensiosa, destaco a única frase pertinente do artigo (pertinente pois expressa um juízo preciso do autor): “infelizmente ou não, inexiste no mundo atual uma alternativa ao capitalismo. Isso é óbvio”. Precisamente, nisso não há nada de óbvio. Dito de outra maneira, o argumento é o seguinte: se o capitalismo é inevitável o que atrapalha a humanidade são aqueles que ainda não perceberam isso e tentam insistir nas alternativas radicais para superá-lo. Com efeito, essa construção ideológica acaba por justificar o capitalismo e eximi-lo da catástrofe que a humanidade se meteu seguindo o caminho proposto por seus defensores. A ideologia aqui apresentada quer botar a culpa na gente!

Ao atacar o petismo como “neobolchevismo”, a critica capenga oculta as verdadeiras e necessárias alternativas, tenta desqualificá-las, antes mesmo que elas se apresentem. O PT é a expressão do pragmatismo que abandonou da meta socialista e revolucionária para construir uma estratégia de permanência no governo. Entender como bolchevismo a ocupação dos dez mil cargos de confiança por membros do PT é não entender o que é burocracia (que não foi inventada nem se restringe à experiência socialista). Já que o próprio autor propôs, eu tenho uma dica: vá ler Weber.

Por fim, não é a defesa da ordem capitalista, não é a sociedade burguesa… é a humanidade que precisa ser defendida, diz o príncipe angustiado. Não, não é. A ordem capitalista e os interesses burgueses foram devolvidos à sua particularidade, perderam a universalidade abstrata e restrita que um dia expressaram na fase revolucionária da burguesia. Capital e humanidade são hoje antagônicos, o que implica dizer que a sobrevivência de um ameaça a continuidade de outro.

Quando a solução era o capitalismo a história tinha sentido e objetividade, agora que chegamos ao capitalismo plenamente desenvolvido e o mundo, nas palavras de Adorno e Horkheimer, se assemelha a uma calamidade triunfal, devemos encarar que devemos “acabar com a fé e a esperança – trabalhar no mundo do não sentido, procurar caminhos, sem saber para onde vamos”! Bem vindo ao deserto da pós-modernidade.

Há uma alternativa para o Brasil e para o mundo e esta alternativa é anticapitalista e socialista. O que fracassou no Brasil foi o capitalismo real, aquele que estão nos impondo durante todo o século XX e início do século XXI sempre nos afirmando que agora vai. Não foi, e estamos escrevendo numa conta para o dia que este mundo vai virar. Se a ordem moribunda do mercado e do capital confunde sua existência com a da humanidade e quer arrastar-nos para a cova para a qual caminha, devemos nos desvencilhar de suas armadilhas ideológicas e recusar os conselhos dos profetas que nos empurram para o abismo para nos salvar da queda.

Não há esta passagem que vou citar no livro de Dostoiévski, mas depois que aprendi que posso me livrar do real, fiquei mais tranquilo em descrevê-la. O príncipe Liev Nikoláievitch Míchkin, em determinado momento, lamenta-se que as pessoas acham que ele é um idiota, mas não deixam de perceber sua grande inteligência. Neste momento, lá da realidade, sai um operário, entra na cena, atravessa a sala e colocando a mão no ombro de Míchkin, mais amistoso que violento, lhe diz com voz calma: Míchkin… você é um idiota!
14.01.22_Mauro Iasi_O socialismo o idiota e a ideologia_charge_blog da boitempo
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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasié professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Um ano de rolezinhos e lutas

14.01.22_Edson Teles_Um ano de rolezinhos e lutasPor Edson Teles.

O ano de 2014 inicia-se sob a promessa de ser pleno de lutas e profunda movimentação política. Com a herança das manifestações de junho de 2013, a expectativa da realização da Copa do Mundo no “país do futebol” e das eleições para Presidência, governos dos estados e Congresso Nacional convidam o Brasil e a sua jovem democracia a experimentarem um ano dos mais políticos, se tomarmos esta palavra como sinônimo de relações conflituosas e dinâmicas em torno das questões que tocam em nossas vidas cotidianas.

Nem mesmo terminamos o primeiro mês do ano e o “rolezinho” toma as principais manchetes da mídia tradicional, das redes sociais e dos espaços alternativos de debates públicos. Realizado há vários anos como modo de encontro e lazer pelos jovens da periferia, o “rolezinho” ganhou uma conotação política ao ser inserido entre as questões que giram em torno da contestação e da ocupação dos espaços urbanos. Como uma espécie de sequência das manifestações do ano passado, este tipo de movimentação alimenta os debates sobre o modo como os governos democráticos vão lidar com as imprevisibilidades de ações que funcionam como momentos criativos e de experimentação de práticas livres, em meio a uma sociedade dedicada ao controle e à disciplinarização dos corpos.

É fato que os “rolezinhos” em shoppings estão muito mais ligados, no imaginário de seus participantes, a uma demanda por inserção em um mundo de consumo e de realização de desejos distantes dos moradores das periferias das grandes cidades. Diferente das manifestações de junho passado, não há uma pauta de reivindicações e nem mesmo a escolha de um inimigo imediato a ser alvejado para a conquista de suas demandas. A galera quer apenas habitar um espaço de lazer, com ar fresco em pleno verão escaldante e encontrar gente legal, bonita e disposta a se conhecer.

Contudo, uma democracia com um forte legado autoritário, em especial aquele vindo da recente ditadura militar, tende a ver a reunião de pessoas pobres, da periferia, que não têm a posse da propriedade, como algo perigoso e sem sentido. Quando pessoas de direita bradam “deixem os clientes dos shoppings em paz”, nada mais expressam que a postura conservadora de parte da sociedade brasileira que se encontra feliz e realizada com a atual condição social e política do mundo. Interessa a estes manter ou aumentar suas posses, e sua reação é o apoio à imediata repressão, novamente da polícia militar, contra os jovens dos “rolezinhos”. Cena bizarra nas entradas de shoppings: bala de borracha, bomba de gás, cassetete, revista e decisão sobre quem é “vândalo” e quem é o verdadeiro consumidor.

A lógica da governabilidade, a razão política dos governos democráticos, não pode e não tem como lidar e controlar a ação política em sua plenitude e contingência. A imprevisibilidade e a criatividade destas ações seguem as manifestações de junho ao contestar o lugar que devemos ocupar e o modo de sermos. Os governos sabem, e com grande desenvoltura, lidar com os acordos palacianos, com a distribuição de cargos e as decisões tomadas sob a escuta das previsíveis elites e oligarquias políticas. Mas, com as ruas e os modos cada vez mais inusitados como são ocupadas, a racionalidade de governo tem sérias dificuldades.

O ano de 2014 nasce como momento oportuno para os governantes aprenderem com o povo outra visão das relações sociais e políticas.

Não são de direita, não são representantes de forças ocultas, não são fantasmas, não são contra os direitos sociais e seus programas de inclusão, não são contra este ou aquele candidato, ou um ou outro partido. Os jovens dos “rolezinhos”, os manifestantes de junho, os militantes do movimento “Não vai ter Copa” são lutadores contra o modo como tradicionalmente o país dispõe de nossas terras, ruas, espaços públicos, riquezas e instituições.

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Edson Teles é autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Para os 100 anos de Dona Elzita

14.01.21_Urariano Mota_Para os 100 anos de Dona ElzitaPor Urariano Mota.

Não pude comparecer à missa pelos cem anos de Dona Elzita, completados em outubro de 2013. Mas como na literatura o tempo se recupera, atualizo a seguir um texto que escrevi um dia sobre ela.

Elzita Santa Cruz é mãe de dez filhos. O quinto, chamado Fernando Santa Cruz, foi preso em 23 de fevereiro de 1974. Com a prisão de Fernando, dona Elzita percorreu os quartéis do Rio, do Recife, de São Paulo à sua procura. Nada conseguiu. Fez intermináveis cartas sem respostas às autoridades civis e militares, e denúncias, com risco da própria vida. Mas Fernando Santa Cruz nunca mais apareceu. Uma foto do filho, a última, permanece na parede da sala da sua casa, enquanto ela fala, com a voz embargada: “Espero que deem um a luz à história, que contem realmente o que aconteceu com os desaparecidos”.

Fora de um parágrafo, deverá ser dito que ela e o marido, nos idos de 1964, tinham uma república democrática em casa, de respeito aos próximos e à diferença. Que tiveram também os filhos que eu conheci, Marcelo, advogado e vereador em Olinda, e Márcia, a quem eu via na Universidade Católica de Pernambuco nos anos 70. Lembro que Márcia era o amor platônico de um amigo de infância, e para ela, em noites solitárias e desertas, ele repetia infinitas vezes as músicas “Não Identificado” e “Três Apitos”. O disco de vinil arranhava. Márcia nada ouvia, porque estava dormindo, naquelas madrugadas, na casa dos pais em Olinda, enquanto meu amigo estava bêbado em uma casa distante na Imbiribeira. Mas isso foge dos limites deste artigo.

Importa dizer que as colunas sociais avisaram que na Igreja do Carmo, em Olinda, teríamos a celebração de Ação de Graças pelos 100 anos da matriarca Elzita Santa Cruz.
E além dos limites da nota da coluna as notícias falaram que Dona Elzita continua, desde os seus 96 anos, uma fundamental luta. Ela continua, acompanhada de militantes, amigos, filhos e autoridades de direitos humanos a reclamar a abertura dos arquivos da ditadura. Dos 96 anos de idade até hoje, o seu aniversário tem sido como uma data nacional, podemos dizer, pois Dona Elzita amplia em uma reivindicação geral um anseio particular, legítimo, como são legítimos e universais os anseios das mães. Quem sabe se nessa abertura não seriam revelados também o dia, as circunstâncias e o lugar onde jogaram os restos de tantos filhos?

Numa campanha que o governo brasileiro vinculou há quatro anos nas tevês, para que as pessoas doassem e revelassem o que ainda, aterrorizadas, possuem em casa, Dona Elzita apareceu com um breve depoimento onde recitou um poema. O vídeo está aqui. Com voz firme ela encanta: “Hei de vê-lo voltar, ela dizia, o meu doce consolo, o meu filhinho. Passam-se anos, e o véu do esquecimento baixando sobre as coisas tudo apaga. Menos da mãe, no triste isolamento, a saudade que o coração esmaga”.

Um dos filhos vivos, Marcelo Santa Cruz, me disse uma vez que ela é uma grande mulher. E que para os católicos ou cristãos, ela é uma dádiva de Deus. Mas uma semana depois eu respondi a ele, por email, que Dona Elzita, para mim, se assemelhava a um baobá. Não pelo porte, pela altura, pelo tronco ou pela copa da árvore majestosa, porque Dona Elzita é pequena de corpo e magrinha de carnes. A semelhança com a maravilhosa árvore vem da sua resistência. Vem do que o baobá, árvore sagrada para os cultos afros, árvore sagrada para os que amam a vida, retém de homens e mulheres, da memória de homens escravizados e resistentes desde a África. Dona Elzita lembra também o baobá pela fecundidade, pelo exemplo fecundo de mulher, que também nasce quando faz nascer.

Os pesquisadores contam que os baobás se desenvolvem em zonas sazonalmente áridas. Os sobreviventes e estudiosos da ditadura sabem que aqueles anos mataram, destruíram, difamaram, mas fizeram crescer algumas pessoas. Como se tais pessoas fossem um baobá. Por isso encerro aqui, deixando para a guerreira esta saudação como um feliz aniversário. Salve, Dona Elzita.

14.01.21_Urariano Mota_Para os 100 anos de Dona Elzita_baoba

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Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

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Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

O “rolezinho” da FIFA no país de Pedrinhas em Estado de Exceção Permanente

14.01.21_Souto Maior_Rolezinho da FIFA no país de Pedrinhas em Estado de exceçãoPor Jorge Luiz Souto Maior.

Fenômenos aparentemente muito diversos, a Copa de 2014 no Brasil, a prática do “rolezinho” em shoppings e a tragédia do presídio de Pedrinhas no Maranhão, que possuem, por certo, peculiaridades próprias, que exigem várias análises específicas, interligam-se ao menos em um ponto, que trato no presente texto: o estado de exceção.

A sociedade inaugurada pelo modelo de produção capitalista, que se consolidou após longo período de acumulação de capital e formação do denominado exército de mão-de-obra, tem como características principais a criação do dinheiro como equivalente universal de troca e a fixação do valor das coisas por intermédio da formação da noção de mercado, que se rege pela lei da oferta e da procura e pelo fetiche da mercadoria, sendo que as coisas, os bens de consumo, necessários, ou não, se produzem por intermédio da compra do trabalho humano, que também é coisificado e integrado ao mercado sob a mesma lógica, para efeito de favorecer a reprodução do capital.

Do ponto de vista das concepções teórico-filosóficas, favoreceram ao advento do capitalismo as importantes ideias forjadas, desde o início do século XV, para a superação do feudalismo, notabilizando-se as noções de igualdade, liberdade, individualismo, empreendedorismo…

Para se consolidar, requereu, como decorrência de exigências lógicas, a construção de instituições voltadas, principalmente, à preservação do mercado de consumo e da estabilização das relações sociais, favorecendo a racionalidade baseada na previsibilidade de condutas, na organização hierárquica produtiva e no planejamento.  Constituíram-se, assim, o Estado moderno e o Direito.

O Estado moderno e o Direito, notadamente o Direito Constitucional, além disso, servem à institucionalização de um poder central, que, do ponto de vista da teoria liberal, é consentido pelos indivíduos, que adquirem a qualidade política e jurídica de cidadãos, para a preservação da ordem. A vida em sociedade é regulada pela Constituição, tornada coercitiva pelo poder do Estado, o qual também se rege pela mesma estrutura jurídica, como forma de garantir que o poder entregue ao governo se exerça em nome do povo e para o povo, falando-se, assim, de soberania popular.

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O problema é que ao tempo em que as ideias filosóficas produzidas no século XVIII fornecem a base teórica para a formação das instituições, que estariam a serviço da retirada da humanidade do obscurantismo medieval, implementava-se uma nova forma de divisão do trabalho, que, como dito, fundamenta o capitalismo.

Essa forma de divisão do trabalho, no entanto, só se concretiza por intermédio de uma sociedade em que se evidenciam a classe capitalista, os que detêm os meios de produção, que é restrita e cada vez mais limitada, vez que se rege pela regra autofágica da livre concorrência, e a classe operária, formada por todos aqueles que não têm outra alternativa para sobreviver que não a da venda “da força de trabalho” em um mercado regulado pela lei da oferta e da procura.

Em outras palavras, a sociedade capitalista desenvolve-se necessariamente por meio da desigualdade econômica, que favorece, por sua vez, ao advento de uma desigualdade cultural, que dialeticamente retroalimenta a primeira. Esta é a grande contradição de um sistema que se consolida pela reivindicação de igualdade, superando as dimensões consanguíneas do feudalismo, mas que não pode sobreviver sem a formação de outras desigualdades.

As instituições, que regulam e organizam esse modelo de sociedade, carregam a mesma contradição, pois as prescrições normativas não podem abandonar a lógica filosófica da igualdade formal, do bem comum, da soberania popular etc, mas não têm como deixar de instrumentalizar a desigualdade real, para favorecer ao desenvolvimento do modo de produção capitalista.

O ponto central de sustentação do sistema é não revelar a contradição, fazendo com que a igualdade formal, prescrita normativamente, tenha valor e legitimidade em si mesma, tratando a desigualdade real como questão que foge ao papel do Direito e do próprio Estado.

O preceito fundamental da ordem filosófica liberal, a igualdade, é transformada em preceito jurídico formal. Fala-se, então, restritamente, em igualdade de direitos cabendo a cada um, no exercício da sua liberdade individual, com inventividade e esforço, atingir a independência econômica, mascarando-se o fato de que essa posição não tem como ser atingida, concretamente, para todos, ao menos na perspectiva da organização produtiva capitalista.

A desigualdade real, assim, não desafia a ordem estabelecida, ao mesmo tempo em que a própria ordem jurídica acaba legitimando a desigualdade, sobretudo a partir de dois institutos: o direito de propriedade e o contrato.

O direito de propriedade é estabelecido a partir de um dado momento histórico, não importando, pois, a origem da aquisição e muito menos o fato de que apenas alguns poucos seres humanos atingem o patamar de possuírem esse direito ainda que seja integrado à órbita dos denominados direitos fundamentais.

O contrato justifica as diferenças obrigacionais que se estabelecem entre as partes, sobretudo no que diz respeito à exploração do trabalho, porque juridicamente apenas importa garantir que as pessoas sejam livres para firmar seus negócios jurídicos.

Assim, um sistema que preconiza a igualdade institui mecanismos que legitimam, consolidam e produzem desigualdades. O contrato se fundamenta na igualdade das partes e para o direito liberal isso é quanto basta, para que desse instituto se preservem e se produzam desigualdades no plano real entre as partes que se vinculam juridicamente por intermédio de um contrato.

O Estado, então, é chamado para utilizar o poder que lhe fora conferido para manter essa ordem jurídica e, assim, garantir a efetivação dos interesses políticos e econômicos que permitem a continuação da produção capitalista, fazendo prevalecer, por conseqüência, os valores da classe dominante.

Sob o argumento de preservar a ordem e de fazer valer a lei, o Estado tende a reprimir toda ação humana que ponha em risco o projeto capitalista, mesmo que isso signifique desprestigiar, em concreto, os próprios fundamentos teórico-filosóficos que embasaram aquele modelo de sociedade de cunho liberal e que, inclusive, foram integrados à própria ordem jurídica.

Foi assim, por exemplo, que os países do capitalismo central, que preconizavam a liberdade, conviveram abertamente com a escravidão praticada em outros países e até mesmo se valeram da escravidão como forma primária de produção de riqueza, envolvendo-se com o tráfico internacional e valendo-se do barateamento provocado por essa forma de exploração do trabalho, como modo de obtenção da matéria-prima necessária ao processo de industrialização.

Essa, ademais, é a realidade que se verifica ainda hoje, com as formas de exploração baseadas na precarização das relações de trabalho que se produzem nos países periféricos, nos quais as condições de trabalho atingem níveis de degradação humana típicos do escravismo.

Foi assim, também, que o Estado e o Direito foram chamados a agir de forma repressiva com relação aos movimentos operários do século XIX que buscavam superar as desigualdades econômicas e culturais identificadas na realidade social. Ou seja, a liberdade não poderia ser usada para se contrapor à divisão capitalista do trabalho e a igualdade não poderia ser atingida, concretamente.

Essas contradições, no entanto, não são desafiadas porque o próprio Direito as integra de ponto de vista de uma racionalidade que tende a ser atomizada. As relações desiguais e injustas tendem a ser vistas de forma localizada e episódica, sendo que não raro entende-se a própria vítima como culpada pela situação.

No extremo, ou seja, quando a situação social gera o risco de total desarranjo, implicando em guerra civil interna, a própria ordem constitucional organiza o modo como o governante, a quem, então, se conferem poderes amplos, atuará sem a completude dos limites da ordem jurídica, tudo em nome da recomposição da situação pretérita.

Há, portanto, na formação do estado de exceção, previsto na própria ordem vigente, uma lógica de continuísmo, que faz da exceção um apêndice da própria regra.

Enquanto a ordem jurídica reflete quase que exclusivamente os interesses burgueses, o estado de exceção se vislumbra apenas nos momentos de crise institucional, permitindo-se até identificar e justificar a exceção, que tem nome: estado de sítio. Na Constituição brasileira, o mecanismo de exceção está previsto nos artigos 137 a 139.

No entanto, o percurso dialético da história gerou a inserção de diversos valores contrapostos na ordem jurídica capitalista, sistema que, ademais, tem demonstrado uma enorme aptidão para se adaptar a novas reivindicações, que são reinterpretadas e integradas à lógica de consumo.

Esse conjunto de noções nos conduz à compreensão de que o estado de exceção, para o desenvolvimento do modelo de sociedade capitalista é, na verdade, uma constante, variando apenas na intensidade, sobretudo quando visualizamos a realidade do ponto de vista da classe operária. Como dito por Walter Benjamin, “A tradição dos oprimidos nos ensina que o estado de exceção em que vivemos é na verdade a regra geral” (Tese VIII “sobre o conceito de história”, p.83), ou como expressa Gilberto Bercovici, assiste-se, historicamente, a um “Estado de exceção Permanente” (Constituição e estado de exceção permanente, Azougue, 2004).

A exceção se situa, ademais, na própria lógica do Direito, que precisa se valer da interpretação, para atingir a realidade. Como explica Giorgio Agamben:

“Como entre a linguagem e o mundo, também entre a norma e sua aplicação não há nenhuma relação interna que permita fazer decorrer logicamente uma da outra.

O estado de exceção é, nesse sentido, a abertura de um espaço em que aplicação e norma mostram sua separação e em que uma pura força de lei realiza (isto é, aplica desaplicando) uma norma cuja aplicação foi suspensa. Desse modo, a união impossível entre a norma e a realidade, e a consequente constituição no âmbito da norma, é operada sob a forma de exceção, isto é, pelo pressuposto de sua relação. Isso significa que, para aplicar uma norma, é necessário, em última análise, suspender sua aplicação, produzir uma exceção. Em todos os casos, o estado de exceção marca um patamar onde lógica e práxis se indeterminam e onde uma pura violência sem logos pretende realizar um enunciado sem nenhuma referência real.” (Estado de exceção, p.63)

No Estado de exceção permanente, a ordem jurídica vale episódica e seletivamente, na conveniência da preservação da ordem estabelecida, que, no capitalismo, coincide com os interesses da classe dominante – que detém os meios de produção – ou que a ela se integra pela transferência de parcelas relevantes da riqueza produzida para a formação de novas relações de exploração do trabalho, criando um teia de interesses que geram maior estabilidade reacionária ao sistema.

Juridicamente, os direitos que potencializam custos, favorecendo o trabalho, que podem, sob um ponto de vista, ser entendidos como antissistêmicos, são desprovidos de eficácia pela via do estado de exceção de um modo que não permita revelar a contradição.

Os direitos dos trabalhadores, por exemplo, estão consagrados em leis como vários outros direitos. São direitos também, portanto. No entanto, se a ordem jurídica garante o direito à associação e à livre manifestação, com relação aos trabalhadores, a organização em sindicato deve ser limitada pelo Direito de modo a permitir uma fiscalização pelo Estado, para que a manifestação seja feita dentro de limites que não ponham em risco a organização produtiva. É assim, por exemplo, que se diz que os trabalhadores não podem fazer greve política e que o Judiciário pode conter, juridicamente, as reivindicações sindicais, declarando-as legais ou ilegais (quando “abusivas”).

Ainda examinando a questão do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores, é dentro do contexto da lógica de exceção permanente que se nega, sem qualquer constrangimento, eficácia aos dispositivos legais de proteção do trabalho, sob o mero argumento, que sequer precisa ser demonstrado, de que se vivencia um momento de crise econômica. E, assim, direitos históricos, extraídos da luta de classes, são transformados em preceitos burocráticos, cujo descumprimento não implica em agressão jurídica. O argumento de que não se pode pagar, que justifica, por si, o desrespeito à lei, apresenta-se como situação excepcional, mas é, de fato, a própria regra da violência juridicamente institucionalizada para a preservação da desigualdade e o favorecimento dos interesses da classe dominante.

Por sua vez, quando se trata do direito de propriedade e de preservação do patrimônio, a eficácia do direito não é abalada e o poder do Estado funciona imediatamente.

A própria noção de crise no capitalismo é desviada da realidade. Historicamente falando, os momentos em que o capitalismo não esteve em crise são raros, porque a crise esta integrada à sua própria essência. Mas, obscurecendo-se esse dado, ou seja, pervertendo a realidade, o argumento da crise aparece como uma exceção. Esse mascaramento da realidade, de todo modo, precisa de um convencimento que se produz por intermédio da utilização de meios de comunicação votados à propagação de uma cultura massificada.

É assim que aqueles a quem os direitos trabalhistas são direcionados e que vêem esses direitos serem abertamente desrespeitados são convencidos de que tudo se passa não por uma vontade do agente e sim como decorrência da crise, apresentada como uma situação episódica, na qual a restrição de direitos se faz necessária para que se atinjam, no futuro, tempos melhores*, isto quando o convencimento não se produz por intermédio do argumento terrorista da ameaça do medo de que poderia ser pior, apoiado, ainda, na premonição de que o risco da bancarrota é iminente.

O convencimento em torno da legitimidade da exceção vale-se de um misto de esperança e de medo, restando sempre, é claro, a alternativa mais contundente e menos explicativa da repressão pela força estatal.

O fato concreto é que em uma realidade marcada pela desigualdade, que, ademais, se vale dessa desigualdade como requisito de sobrevivência, o convívio com uma ordem jurídica que preconiza a igualdade e abarca direitos humanos e sociais não pode se dar senão dentro da lógica da exceção permanente, pela qual se consegue recusar eficácia de tidas normas sem abalar a noção de um Estado de Direito, que é o fundamento a ensejar o próprio uso da força institucionalizada para a preservação da ordem social, sem revelar a intenção em torno do continuísmo e da defesa restrita de interesses de uma classe específica de pessoas que ocupam uma posição privilegiada na sociedade.

A exceção permanente apóia-se, também, em argumentos da ineficácia “natural” de algumas normas constitucionais, apontadas ou como normas de caráter programático, normas-programas, que não geram direitos e sim expectativas de direitos que poderão satisfazer certos interesses caso as condições materiais, econômicas, o permitam. Ou seja, seriam normas que se submetem à reserva do possível.

Contrariamente, a eficácia das normas ligadas aos interesses econômicos dominantes não sofre abalos, cumprindo ao Estado o uso da força para levá-las adiante de forma imediata.

Uma comparação entre as situações concretas vivenciadas pelos trabalhadores e os empregadores na sua relação com as normas jurídicas permite uma visualização fácil dessa desproporcionalidade de eficácia.

Se o empregado descumpre uma obrigação fixada no contrato ou na lei, o empregador, fazendo a avaliação da conduta do empregado de maneira unilateralmente, aplica a norma, sem intermediários, a norma que entende aplicável ao caso, produzindo na realidade o efeito pretendido. A transposição da prescrição normativa à realidade é feita de forma unilateral, direta e imediata. O Direito confere ao empregador a autotutela do seu interesse que por ventura, na sua avaliação, tenha sido resistido por ato do empregado.

Ao contrário, se é o empregador quem descumpre a norma, cumpre ao empregado buscar a tutela do Estado, por intermédio do processo, para fazer valer o seu interesse, o que somente será concluído muito tempo depois, vez que no direito processual, também no interesse da classe dominante, como forma de manter sob controle o poder outorgado ao Estado, devem ser respeitadas as garantias da ampla defesa, do contraditório, do duplo grau de jurisdição e da execução pelo modo menos oneroso.

O processo, aplicado na perspectiva da lógica da exceção permanente, acaba se constituindo mais um instrumento de violência contra aquele que por ação individualizada ousou desafiar a regra da exceção, para fazer valer seu direito, mas mesmo assim se submete ao estado de exceção caracterizado pela forma, intermediada e ponderada, como o direito social é aplicado. O Estado ainda tenta não cumprir o direito trabalhista, incentivando a conciliação, e na aplicação das normas parte de uma análise individualizada do conflito, o denominado caso concreto. O direito, construído por um silogismo episódico e pontual, não é capaz de provocar efeitos que promovam tensões estruturais.

É nesse contexto da exceção permanente, ademais, que bem se entende a resistência do Judiciário em acatar a ações coletivas para a satisfação de direitos sociais ou a recusa em admitir a produção de efeitos coletivos em ações individuais, como se tem verificado na experiência recente de parte da jurisprudência trabalhista brasileira no que tange às condenações por dano social (“dumping social”), repercutindo nos julgados que envolvem relações de consumo.

Como forma de evidenciar ainda mais o estado de exceção na vivência prática das relações de trabalho, lembre-se do que se tem verificado nas greves. Se os trabalhadores em greve ao promoverem um piquete atingem o direito de ir e vir de alguém ou enfrentam, de alguma forma, o direito de propriedade, a polícia, por intermédio de ação judicial, é chamada a agir e comparecendo ao local, o que fazem de forma imediata, tratam de dispersar a mobilização, fazendo valer em concreto os direitos contrapostos aos direitos perseguidos pelos trabalhadores, mesmo que dentre eles se insiram direitos liberais clássicos como a liberdade de expressão, o direito de manifestação e o direito à integridade física, dado que muitas vezes a dispersão, como se diz, se dá pelo uso da força.

Os trabalhadores se vêem impedidos de exercer o direito de greve na forma eleita, mesmo que esta seja uma garantia constitucional, enquanto que o descumprimento da lei pelo empregador, que pode ser, em caso hipotético, o não pagamento de salários, que é um bem necessário à sobrevivência, não desafia a ação policial, tendo os trabalhadores que buscar o seu direito, se quiserem, pela via do processo, na forma já declinada.

O importante, para a preservação dessa ordem de exceção permanente, é que as contradições não sejam reveladas. E a fórmula básica para o desenvolvimento de uma racionalidade reacionária é a de tratar os fenômenos sociais de forma pontual e descontextualizados da história, destacando apenas os aspectos que possam justificar o resultado que se pretenda para preservação do “status quo”.

Na direção inversa, ou seja, quando se pretenda revelar as contradições de um sistema baseado na regra da exceção permanente, que serve ao continuísmo, o que se deve fazer é exatamente integrar os fatos no contexto atual e histórico.

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Falando dos temas mais tratados nos últimos dias, a Copa, o “rolezinho” e a tragédia do presídio de Pedrinhas, parece fácil identificar a lógica do estado de exceção em todos eles, que foi utilizada, precisamente, para manter inabalada a ordem do sistema de produção capitalista. Não que a Copa, ou mais precisamente os questionamentos que se façam sobre o advento da Copa, o presídio do Maranhão e o “rolezinho” tenham potencial para superar a ordem capitalista. Longe disso. De todo modo, o método de análise, que preserva a lógica de exceção, buscando uma visualização atomizada, sem contextualização histórica e de modo parcial, dos eventos em questão, dada a repercussão midiática atingida, apresentou-se essencial para não permitir a revelação das contradições do sistema e atrair um questionamento estrutural.

O “rolezinho” é um exemplo típico tanto da forma de análise pontual e desvirtuada quanto da utilização do direito na perspectiva do estado de exceção, ambos pensados como estratégia de preservação da coerência sistêmica.

O “rolezinho”, que é uma forma de diversão utilizada por jovens da periferia, a partir de 05 de dezembro de 2013, após comunicação em rede social, foi direcionado para um shopping. Seria mais um dentre tantos “rolês”, mas diante da repressão policial havida e da repercussão midiática atingida, proliferou, rapidamente.

Vários outros “rolezinhos” foram marcados e coincidiram com a época do Natal, gerando bastante incômodo aos centros de comercialização. A visão que inicialmente se teve a respeito está bem traduzida em duas passagens publicadas na grande mídia: “Mais um shopping em São Paulo foi alvo do ‘rolezinho’ – evento combinado por meio de redes sociais em que jovens correm e tumultuam centros de compras.” (Folha de S.Paulo, 22/12/13); “Tem de proibir esse tipo de maloqueiro de entrar num lugar como este.” (Frase ecoada por uma frequentadora do shopping em meio a um “rolezinho”, segundo informação constante da reportagem de Laura Capriglione publicada no jornal Folha de S. Paulo, em 16/12/13: “Funk assusta shopping“).

Na sequência, a ordem jurídica foi chamada para manter a estabilidade do sistema. A par de reconhecer o direito à livre manifestação e o direito de ir e vir, várias decisões judiciais deferiram o pedido dos shoppings para proibir o “rolezinho”, culminando multa de R$10.000,00 por “manifestante”, como forma de garantir o direito de propriedade e de impedir possível desordem.

Interessante notar que enquanto os shoppings conseguem, sem muito esforço, liminares que impõem multas de até R$50.000,00 por pessoa, pela prática de um ato que, ao ver dessas decisões, seria agressivo ao direito de propriedade, mesmo sem qualquer intenção furtiva, ao mesmo tempo como é difícil para os trabalhadores, na verdade, quase impossível, conseguir uma liminar que fixe pena pecuniária pelo descumprimento da legislação trabalhista, o que muitas empresas chegam a praticar de forma reiterada, atingindo, inclusive, parcelas de natureza alimentar como as verbas rescisórias e o próprio salário, e agredindo também interesses de ordem pública, como os depósitos do FGTS e os recolhimentos tributários e previdenciários.

De todo modo, juristas destacaram o caráter discriminatório contido em tais decisões, pois reconhecidamente os participantes do “rolezinho” eram jovens da periferia e as críticas advieram, sobretudo contra a postura de alguns shoppings de fecharem as portas ou de proibirem a entrada de menores de dezoito anos desacompanhados dos pais ou responsáveis.

Como efeito dessa compreensão e após se perceber também que a estratégia repressiva somente fazia crescer o “rolezinho”, sendo que este acabou permitindo a visualização da injustiça social, do preconceito, da discriminação e da incoerência de uma ordem jurídica que garante de forma imediata a eficácia de alguns direitos seletivos, mantendo sob ineficácia tantos outros, chegou-se ao ponto da tentativa de dominação cultural do fenômeno.

Lembre-se que o mesmo ocorreu por ocasião das manifestações de junho de 2013. Nelas aflorou um questionamento acerca da ineficácia dos direitos sociais consagrados na Constituição, pondo em risco a estabilidade institucional do modelo socialmente injusto em que nos inserimos. Superada a fase repressiva, que igualmente fez crescer a insatisfação, atingindo-se o nível da revolta, que impulsionou, inclusive, uma quase infindável lista de reivindicações, passou-se ao processo de dominação e esvaziamento do conteúdo crítico do movimento, vinculando-o com intenção limitadora ao embate eleitoral entre PT e PSDB e visualizando-o ou como efeito de uma classe média que ascendera e que pretendia, então, experimentar maiores benesses de consumo, ou como estratégia de uma ala da ultra direita, que tinha tudo arranjado para o implemento de um golpe militar…

Agora com o “rolezinho” a tentativa está sendo a de transformá-lo em evento que na essência pertence a jovens da periferia que possuem uma mentalidade capitalista e que querem unicamente frequentar os shoppings porque estes representam um símbolo de sucesso, sendo que este se mede pelo poder de adquirir uma roupa de “marca”. Fora disso não se teria um autêntico “rolezinho”, mas ações de vândalos ou marginais, da mesma forma como se deu com as manifestações de junho, que foram admitidas, mas apenas dentro dos padrões de uma racionalidade reacionária e não questionadora. Assim, mais do que um questionamento, o “rolezinho” representaria um triunfo do sistema, que estaria, inclusive, em franca evolução.

Não dá para negar que o sonho de consumo esteja em muitos desses jovens – e é plenamente legítimo que assim seja – e que muitos se sintam bem indo aos shoppings, mesmo que para mero “rolê”, mas o fato tem, certamente, uma representação bem maior que essa. No mínimo, serve para chamar a atenção para a mentalidade discriminatória e preconceituosa que rapidamente proliferou em parte da sociedade e para destacar a forma atomizada como a ordem jurídica enxerga os problemas sociais.

O “rolezinho”, como fenômeno cultural, auxilia na percepção de que existem jovens na periferia e que esses jovens estão tentando dizer algo e querendo ser vistos, sendo que na via de uma visualização de mão dupla não é possível deixar de pôr em questão a forma como as instituições públicas e essa mesma sociedade tem tratado historicamente esses jovens, sobretudo no que diz respeito à qualidade da educação pública que lhes é direcionada e às oportunidades que se lhe apresentam além do “funk” e do “rolê” (que são, vale repetir, expressões culturais plenamente legítimas).

Mais que isso, o vento possibilita lembrar que a periferia existe e que nela não há apenas os “funkeiros” e os, digamos assim, “rolezeiros”. Na periferia há muitos trabalhadores que sofrem cotidianamente com o transporte público, que não tiveram oportunidade de estudar, que cumprem jornadas excessivas de trabalho, que recebem baixos salários e que muitas vezes não veem seus direitos trabalhistas e demais direitos sociais serem respeitados, inclusive pelo próprio Estado no que tange, por exemplo, aos benefícios previdenciários.

Neste aspecto, inclusive, vale perceber que a periferia há muito tempo já está nos shoppings, por intermédio de vendedores de lojas, de garçons, cozinheiros e atendentes de restaurantes, de trabalhadores da limpeza e da vigilância etc. E a grande questão que se coloca é quanto o sistema jurídico confere a essas pessoas a eficácia concreta para se envolverem em ações políticas para efetivamente melhorarem sua condição social, sobretudo no que se refere ao direito de sindicalização e à estabilidade no emprego, cumprindo verificar que processo histórico de efetiva emancipação tem se permitido à classe trabalhadora no Brasil.

O fato é que não será apenas com a permissão de que participantes dos “rolezinhos”, vindos da periferia, entrem nos shoppings – mesmo que, por força de uma certa evolução econômica, tenham poder de consumo – que se estará produzindo uma racionalidade inclusiva ou emancipatória ou implementando uma política voltada à produção de uma efetiva igualdade social.

Mais do que entrar nos shoppings, e, eventualmente, adquirir uma roupa de marca, é preciso que o projeto social esteja embasado na formação cultural, que permita a construção de uma consciência exatamente no sentido de que a aquisição de bens não é o que determina a essência da condição humana, sendo esta identificada pela capacidade de se colocar na posição do outro, de expressar os sentimentos de alteridade e de solidariedade, que implicam em não ver o outro como um adversário a ser batido na corrida pelos escassos postos de trabalho, ou como um trampolim sobre o qual se pisa para subir. A formação cultural necessária, portanto, vai contra um pretenso anseio de visualizar o “rolê” num shopping como um objetivo de vida ou de afirmação de sucesso pessoal.

Alguns jovens podem, legitimamente, pretender se envolver em um “rolezinho” como modo de diversão. O que não é possível é querer integrar essa prática a um contexto que tenha significação de triunfo do capitalismo, no sentido de que o mero acolhimento jurídico e econômico do “rolezinho” seja uma forma que, por si, garanta uma ascensão social desses jovens.

No contexto de uma formação cultural consciente, o participante do “rolezinho” precisa se ver muito mais como um trabalhador, daquele que está prestes a ingressar no mercado de trabalho (se é que já não entrou) buscando seus direitos dentro da compreensão da classe a que pertence, do que se ver como um consumidor, que será sempre circunstancialmente importante para o sistema.

O “rolezeiro” consciente, divertindo-se, mas vendo-se a partir do locus social em que está efetivamente integrado, entrará no shopping e verá, além dos produtos, os trabalhadores. Preocupar-se-á com a efetividade dos direitos dessas pessoas e até mesmo daquelas que bem longe dali, muitas vezes em outros países, fabricam bens em condições análogas a de escravo, o que se tem verificado, sobretudo, nos tais produtos de marca**. Conseguirá ver, então, que as coisas não são tão bonitas quanto parecem e que sua participação na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana, vai exigir, um dia, bem mais que um lugar refrigerado para dar uns beijinhos.

*

O fato é que sem o esvaziamento de conteúdo, pelo qual se pretenda favorecer a uma inclusão retórica, o “rolezinho” pode fornecer elementos para análises críticas reveladoras, sobretudo no que tange à possibilidade concreta do modelo de produção capitalista abarcar ao sonho de consumo, com igualdade plena, todas as pessoas. Claro que ainda há poucos elementos para dizer se esse movimento vai avançar e em qual sentido, e não se pode, igualmente, transformá-lo, retoricamente, em um movimento social de cunho revolucionário, que não me parece ser, ao menos até agora, mas não é possível tratá-lo como mera brincadeira de criança.

Essa percepção nos conduz ao tema da Copa de 2014: seria a vinda da FIFA ao Brasil em 2014 um mero “rolezinho”? Uma simples brincadeira, sem maiores implicações?

A exemplo de muitos integrantes do “rolezinho”, talvez a FIFA assim o considere, ou seja, que vai apenas dar uma passeadinha no Brasil, fazer “rolar” uns joguinhos, e dar umas festinhas, com a diferença, no que se refere aos participantes do “rolezinho”, de que ainda pode ir embora com algum dinheirinho…

Mas, igualmente ao que se passa com o fenômeno acima examinado, a Copa é bem mais que isso e serve também para revelar como o poder constituído é capaz de estabelecer situações de excepcionalidade, mesmo no nível constitucional, para manter a mesma lógica do favorecimento de interesses econômicos específicos.

A Lei Geral da Copa (LGC), n. 12.663/2012, primeiro, foi, assumidamente, fruto de um ajuste firmado entre o governo brasileiro e a FIFA, uma entidade privada, visando atender os denominados padrões FIFA de organização de eventos, para possibilitar a realização da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014; e segundo, traz várias agressões à ordem constitucional.

Destaquem-se duas dessas agressões à ordem constitucional, que se interligam aos direitos dos trabalhadores. O artigo 11 da referida lei dispõe que:

“Art. 11 – A União colaborará com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso.

 § 1o  Os limites das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição serão tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, atendidos os requisitos desta Lei e observado o perímetro máximo de 2 km (dois quilômetros) ao redor dos referidos Locais Oficiais de Competição.

 § 2o  A delimitação das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação aos Eventos e observado o disposto no art. 170 da Constituição Federal.”

O artigo em questão cria uma forma de rua exclusiva para a FIFA e seus parceiros, excluindo, inclusive, a possibilidade do funcionamento de estabelecimentos existentes no tal “local oficial de competição”, que abrange o perímetro de 2 km em volta do estádio, caso seu comércio se relacione de alguma forma ao evento.

Ou seja, quando se diz que uma das justificativas para o advento da Copa é impulsionar o comércio, que beneficiaria, inclusive aos trabalhadores, este se vê, por lei, restrito aos parceiros da FIFA.

Além disso, pela lei em questão, a União obrigou-se a indenizar à FIFA por qualquer lesão sofrida pela entidade inclusive quanto à transgressão do comércio exclusivo no “local oficial”, acima referido (art. 21), sendo esta responsabilidade objetiva, na forma do § 6º. do art. 37 da Constituição Federal (art. 22), sendo oportuno lembrar que não tem sido essa a postura desse mesmo governo no que se refere aos danos causados aos trabalhadores que lhe prestam serviços por intermédio do processo (inconstitucional, diga-se de passagem) da terceirização e muito menos a mesma eficácia jurídica se conferiu aos interesses dos trabalhadores que estão executando as obras da Copa, muitos deles submetidos a excessivas jornadas de trabalho para que se consigam concluir os serviços, sob suspeita de não recebimento das horas extras ou recebendo-se por meio de pagamento “por fora”, outros, ainda, trabalhando com atrasos no pagamento de salários, isto sem falar nos trágicos acidentes que geraram mortes, não se tendo qualquer notícia que o governo tenha intervindo para buscar a eficácia plena dos direitos desrespeitados e para garantir às vítimas uma imediata indenização.

O segundo destaque está, aliás, diretamente ligado a este aspecto da garantia da eficácia da legislação trabalhista.

Fato é que, de forma acintosa, o governo brasileiro resolveu fazer letra morta das normas constitucionais, inseridas na órbita dos direitos fundamentais, de proteção ao trabalhador, institucionalizando o trabalho em condições análogas à de escravo, vez que desprezados os direitos trabalhistas, apoiando-se na retórica falaciosa do trabalho voluntário, que não possui qualquer respaldo jurídico, ao menos em nível constitucional, contrariando, inclusive, o compromisso público assumido junto com a FIFA, constante expressamente no art. 29 na própria Lei Geral da Copa:

“Art. 29. O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à: 

I – divulgação, nos Eventos:
(…)
b) de campanha pelo trabalho decente; (grifou-se)”

Ora, o trabalho decente é um conceito difundido pela Organização Internacional do Trabalho exatamente para impedir a execução de trabalho sem as garantias trabalhistas. Verdade que a legislação nacional (Lei n. 9.608/98), de discutível constitucionalidade, permite o trabalho voluntário, sem a garantia dos direitos trabalhistas, mas este serviço, que pode ser prestado “a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos”, deve possuir objetivos “cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade”.

A FIFA está longe de ser uma entidade sem fins lucrativos e o serviço na Copa do Mundo, voltado a uma lógica sabidamente econômica, que é, ademais, o que justificou, na visão do próprio governo, a realização do evento no Brasil, está longe de possuir algum dos objetivos acima destacados.

E assim o governo brasileiro permitiu que a FIFA viesse aqui dar um “rolezinho”, explorando o trabalho de brasileiros e estrangeiros. E a FIFA pode, então, divulgar o “rolê” em seu “site”, da seguinte forma:

12 – O que eu vou receber por trabalhar na Copa do Mundo da FIFA e nos seus eventos auxiliares?

O trabalho voluntário é por natureza um trabalho sem remuneração. Por conta disso, não haverá pagamento de nenhum tipo de salário ou ajuda de custo para hospedagem. Porém, visando não gerar ônus, o COL e a FIFA irão fornecer os uniformes, um auxílio para o deslocamento até o local de trabalho (dentro da sede) e alimentação durante o período em que estiver atuando como voluntário. [grifou-se]

13 – Qual a duração do turno diário de trabalho voluntário?

O turno diário de trabalho voluntário durará até 10 horas. [grifou-se]

14 – Por quanto tempo preciso estar disponível para o evento?

É necessário ter disponibilidade de pelo menos 20 dias corridos na época dos eventos.

15 – Existe alguma diferença entre os tipos de voluntários?

Existem algumas funções que possuem requisitos muito específicos e, por isso, necessitam de conhecimentos e habilidades específicas. Isso leva à criação de uma organização baseada em Especialistas e Generalistas:

Os especialistas atendem a áreas como imprensa, departamento médico, serviços de idioma, etc.;

Os generalistas atendem a todas as outras áreas de trabalho e têm foco no atendimento ao público em geral.

16 – Eu não moro em nenhuma das sedes da Copa do Mundo da FIFA. Vou poder participar?

A inscrição online pode ser feita de qualquer local, mas é importante que as pessoas saibam que terão de estar disponíveis para o trabalho no período determinado e na cidade na qual forem alocados/escolherem, sabendo que o COL não proverá nenhum tipo de auxílio para a hospedagem. [grifou-se]

(….)

18 – Os voluntários poderão assistir aos jogos?

Não serão disponibilizados assentos para os voluntários. Alguns poderão estar trabalhando nas arquibancadas ou em áreas com visibilidade para o campo, mas é importante lembrar que estarão trabalhando e, por isso, não deverão ter tempo para assistir aos jogos. Nos intervalos do seu horário de trabalho, no entanto, poderão ir ao Centro de Voluntários, onde poderão assistir por alguns momentos a alguma partida que esteja sendo transmitida.”

Claro que a medida auxilia também o interesse econômico do próprio governo brasileiro. Este planeja valer-se da previsão normativa de excepcionalidade em questão para angariar o trabalho de até 18 mil voluntários, sendo que a previsão de voluntários da FIFA é de 15 mil. Ou seja, um dos legados concretos da Copa será o histórico de que durante a sua ocorrência evidenciou-se o estado de exceção de modo a atingir, diretamente, a ordem constitucional pertinente aos direitos fundamentais de natureza trabalhista, renegando a condição de cidadania a pelo menos 33 mil pessoas.

As concessões do governo brasileiro à FIFA vão além, muito além, do poder que lhe fora concedido, principalmente quando pensamos a Constituição do ponto de vista da realidade teórica que lhe confere sustentação como instrumento de garantia do Estado Democrático de Direito a serviço do poder popular.

Nem se a presença da FIFA no Brasil, para a Copa de 2014, fosse mera brincadeira de criança, o governo brasileiro poderia chegar ao ponto em que chegou, pois até na brincadeira se preserva a noção de legitimidade, como se verifica na seguinte cantiga da roda:

Se essa rua
Se essa rua fosse minha
Eu mandava
Eu mandava ladrilhar
Com pedrinhas
Com pedrinhas de brilhante
Para o meu
Para o meu amor passar

A rua não é do governo e ele não pode ladrilhá-la com pedrinhas de brilhante para a FIFA passar e explorar.

*

Ademais, embora o Brasil, que já teve muitas pedrinhas de brilhante, não pode sequer imaginar em oferecer esse luxo ao seu visitante “ilustre” porque se vê obrigado a revelar ao mundo, e a si mesmo, a realidade trágica do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde, no final do ano passado, ao tempo do início do “rolezinho”, ocorreram 62 mortes.

Esse fato, igualmente, não pode ser visto de forma atomizada e episódica, e muito menos minimizado, vez que demonstra, de forma escancarada, as mazelas de uma sociedade profundamente desigual e que despreza ao máximo a situação dos que, pela exclusão social, econômica e cultural, foram conduzidos à marginalidade, ainda que alguns insistam em apontar o presidiário como uma espécie de delinquente pela própria natureza, não se desconhecendo, por óbvio, que dentre estes alguns possam ter, efetivamente, praticados graves crimes contra a vida, que nenhuma teoria social pode justificar.

De todo modo, números oficiais revelam, segundo informação de Gerivaldo Neiva, que “44,23% dos presos cometeram crimes contra o patrimônio [furtaram ou roubaram] e 20,13% cometeram crimes de tráfico, ou seja, mais de 64% dos presos são delinquentes comuns que roubaram, furtaram ou se envolveram com o tráfico. De outro lado, apenas 14,5% cometeram crimes contra a vida…”

Pedrinhas é no Maranhão, mas o Maranhão é aqui. E se em Pedrinhas havia 400 detentos a mais do número máxima de 1770 previsto, várias penitenciárias brasileiras seguem o mesmo padrão, sendo que em muitos casos os detentos estão indevidamente presos, em razão de uma eficácia parcial da ordem jurídica, pois entraves processuais impedem a libertação de detentos após o cumprimento da pena ou mantém em regime fechado condenados cuja pena deveria ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

Especificamente, o sistema penitenciário do Estado do Maranhão abriga mais da metade de presos (55,08%) ainda à espera de julgamento.

Não há vontade política para inverter concretamente e por completo o processo histórico da exclusão, apesar dos notórios avanços notórios da política governamental adotada nos últimos dez anos. Por isso, a prisão de mais de meio milhão de pessoas em todo o país acaba sendo tanto um efeito quanto uma política frente aos problemas sociais, ao mesmo tempo em que se presta a um nicho para uma atividade econômica lucrativa. Conforme ressalta Nota do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, “não por mera conveniência, que a privatização do cárcere surge como solução atrativa para a construção e prestação dos serviços nas unidades. Não à toa o Estado do Maranhão, chefiado por Roseana Sarney, destinou R$74 milhões de reais à terceirização ilícita de mão-de-obra nos presídios do estado em 2012”.

E a distância entre Pedrinhas e o “rolezinho” nos shoppings paulistanos pode ser bem menor do que se supõe, o que explica, de certo modo, sem justificar, por certo, a aversão inicial que se apresentou ao evento. Como destacado na mesma Nota do XI de Agosto, “Negros compõem 60% da população carcerária brasileira, da qual 58% são jovens entre 18 e 29 anos e 77% não passaram do Ensino Fundamental, o que mostra o presídio como verdadeiro mecanismo de detenção e criminalização da população pobre, jovem e negra. Nesse sentido, cabe ressaltar a dificuldade dos mais pobres em ter acesso à assistência jurídica, quadro que também concorre para a ocorrência de rebeliões internas com vistas a exigir melhores condições para o cumprimento das penas.”

Ainda segundo Gerivaldo Neiva, em dezembro de 2012, a população carcerária do Estado do Maranhão era composta de 83,35% de detentos com escolaridade até o ensino fundamental, ou seja, sem qualificação profissional alguma. Apenas 0,18% eram portadores de curso superior.

Fato é que para boa parte da sociedade brasileira, que constitui, certamente, a maior parte, a ordem jurídica só tem sido aplicada em lógica de estado de exceção, valendo parcialmente na medida da conveniência da preservação da desigualdade, que favorece a muitos interesses, inclusive de natureza política eleitoral, sem falar, é claro, dos econômicos.

Essa não é uma característica do tempo presente, vez que acompanha a história da sociedade brasileira. Lembre-se, por exemplo, que o escravo só era visto como sujeito de direito quando praticava um crime, sendo que na perspectiva das relações civis o escravo, juridicamente falando, era um objeto do direito. No dizer de Jacob Gorender: “O primeiro ato humano do escravo é o crime”. Pelo ato criminoso o escravo se tornava gente, de pleno direito.

Ao longo da história do Brasil a consagração de direitos trabalhistas foi sempre acompanhada de intensa resistência por parte da classe empresarial, que buscava lógicas de convencimento inclusive do mal que a legislação trabalhista poderia causar à moral dos trabalhadores.

Por meio de texto intitulado A indústria em face das leis do trabalho tentou-se criar o convencimento de que a lei de férias, por exemplo, que foi de fato a primeira lei com direito trabalhista de âmbito nacional, era “perigosa”. Não apenas pelos aspectos sempre comuns da linha da argumentação econômica, no sentido de que geraria custos adicionais para produção, impondo uma interferência indevida no mercado produtivo, mas também porque “abriria para o trabalhador a perspectiva de reivindicações sociais crescentes”, entendidas estas não as de natureza econômica, mas de natureza revolucionária. Como esclarecido em passagem do documento em questão:

“Esta classe [operária] jamais se congregou em torno de ideais avançados e nunca teve veleidades de esposar a grande cópia [sic] de reivindicações que por vezes chegam a inquietar a sociedade dos velhos países industriais do estrangeiro. A única finalidade do proletariado é o trabalho bem remunerado e sua alma simples ainda não foi perturbada por doutrinas dissolventes que correm mundo e que, sem cessar, vêm provocando dissídios irremediáveis entre duas forças que, bem orientadas, não se repelem, antes de completam em íntima entrosagem: o capital e o trabalho.”

Resta clara em tal documento a argumentação de que:

“Os lazeres, os ócios, representam um perigo iminente para o homem habituado ao trabalho, e nos lazeres ele encontra seduções extremamente perigosas, se não tiver suficiente elevação moral para dominar os instintos subalternos que dormem em todo ser humano.”

E acrescenta:

“Que fará um trabalhador braçal durante quinze dias de ócio? Ele não tem o culto do lar, como ocorre nos países de climas inóspitos e padrão de vida elevado. Para o nosso proletário, para o geral do nosso povo, o lar é um acampamento – sem conforto e sem doçura. O lar não pode prendê-lo e ele procurará matar as suas longas horas de inação nas ruas. A rua provoca com frequência o desabrochar de vícios latentes e não vamos insistir nos perigos que ela representa para o trabalhador inactivo, inculto, presa fácil dos instinctos subalternos que sempre dormem na alma humana, mas que o trabalho jamais desperta. Não nos alongaremos sobre a influência da rua na alma das crenças que mourejam nas indústrias e nos cifraremos a dizer que as férias operárias virão quebrar o equilíbrio de toda uma classe social da nação, mercê de uma floração de vícios, e talvez, de crimes que esta mesma classe não conhece no presente.” (pp.67 e 70.)

No aspecto econômico, dizia-se que a lei de férias gerava duas consequências desastrosas: aumento dos custos e desorganização do trabalho. Segundo informação de Werneck Vianna (Liberalismo e Sindicato no Brasil, Ed.UFMG, p. 116), a FIESP chegou a elaborar cálculos, em indústria específica, sobre o aumento dos custos que seriam gerados pela concessão de férias, dada a diminuição da produção, que não poderia ser suprida pela contratação de trabalhador para o período respectivo, sobretudo em razão do alto salário que seria cobrado pelo trabalhador que viesse a ocupar por apenas 15 dias o lugar do trabalhador em férias.

Por ocasião da regulamentação do trabalho do “menor”, que tem início com a edição do Decreto n. 5.083, de 1º. de dezembro de 1926, que proibia o emprego de menores de 14 anos, limitava em 6 horas a jornada para os menores de 18 anos, com a concessão de uma hora de intervalo e vedava o trabalho destes no horário noturno, novamente os industriais apresentaram forte oposição. Conforme relata Werneck Vianna, para os representantes de associações patronais de São Paulo, segundo expresso em um documento que enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, “A implementação da lei seria inviável por questões de ritmo e da ordenação do trabalho industrial” (p.117).

Sustentavam, em tal documento, que, partindo do argumento técnico de que “Tudo está calculado do simples para o complexo. Uma secção vai servindo à outra, de modo que a matéria-prima bruta vai aos poucos sofrendo transformações sucessivas até que se ultimam todas as operações. Qualquer parada em um secção repercute na secção que se lhe segue ou na que a precede, tornando assim o organismo fabril um todo único”, não poderia haver divergência entre a jornada dos adultos e a dos “menores”, pois isso prejudicaria o andamento técnico da produção.

Fato interessante é relatado por Werneck, que serve a diversas análises, foi o da multa aplicada a uma indústria têxtil na cidade de São Paulo, por ter se utilizado de menores de 14 anos durante a vigência do decreto mencionado. Na defesa que apresentou à justiça, a empresa trouxe como testemunhas quatro dos maiores industriais da época: José Erminio de Moraes, Fábio de Silva Prado, Nicolau Schiesser e Carlos Whately, os quais, de forma uníssona, insistiram no argumento de que:

“Nas fábricas de São Paulo não é possível observar-se o disposto no Código de Menores com relação ao tempo do trabalho diário dos menores. Nessas fábricas, o trabalho é distribuído por secções de modo que o trabalho dos maiores fica dependendo do trabalho dos menores, de tal modo que um não pode prescindir do outro…” (p.116)

Essas falas não eram apenas retóricas, pois apesar de vigentes as leis não foram aplicadas por resistência direta e expressa dos industriais, que se viam, então, no “direito” de não respeitarem as leis, sem que o Estado, tivesse força e vontade concreta de lhes impor a autoridade da lei. Essa, ademais, é a conjuntura que envolva as leis trabalhistas no Brasil até hoje.

Oportuno observar que a força de trabalho dos “menores” na indústria têxtil representava, à época, 60% do total da mão-de-obra empregada.

Muitos podem imaginar ser um exagero o que está dizendo, mas basta que vislumbrem o quanto se torna difícil levar adiante uma reivindicação de direito em face de um conglomerado econômico, na condição de consumidor, por exemplo, ou em face do próprio Estado.

*

De todo modo, o mais importante é compreender que os fenômenos sociais devem ser visualizados no seu contexto mais amplo, interligados com outros fatos presentes e históricos, pois as compreensões pontuais e datadas facilitam a adoção de medidas jurídicas que favorecem ao estado de exceção permanente que impede uma emancipação popular, considerando, sobretudo, a posição dos que se situam em posição inferiorizada na sociedade, ou seja, contribuindo para a preservação da desigualdade que alimenta o modelo de sociedade que se baseia na exploração do trabalho alheio.

O que se passou em Pedrinhas é demonstração evidente do processo de exclusão e da falta de perspectiva inclusiva. O que se verificou nos “rolezinhos” revelou, primeiramente, o incômodo de parte da sociedade com a presença mais ostensiva das diferenças, denunciando nosso déficit democrático. Serviu para evidenciar, na sequência, que a periferia existe e quer se mostrar. A solução que se apresentou, superada a estratégia repressiva, de acolher parte desses jovens, alimentando seus sonhos de consumo, não é capaz de constituir um projeto político de inclusão, até porque obter capacidade econômica para adquirir coisas não faz parte de um processo de emancipação humana, vez que quanto mais necessidade o ser humano apresenta de adquirir para se sentir gente, menos humano tende a ser. A Copa de 2014 se insere neste contexto como o evento que, sem qualquer perspectiva inclusiva, procura conferir mais um modo de diversão, que possa acomodar o espírito. Não seria isso negativo em si não fosse o evento acompanhado da mesma lógica, visualizada nos outros dois fenômenos, de reforço da produção de uma racionalidade fugidia da realidade, contribuindo para a reprodução do estado de exceção permanente, voltado ao favorecimento de interesses econômicos determinados, que se valem da desigualdade social para se perpetuarem como força dominante.

O grande desafio que se apresenta é o de superar o estado de exceção permanente, impulsionada pelas análises atomizadas. O que se exige, portanto, são avaliações contextualizadas, para a produção de uma racionalidade integral, estrutural, de emancipação e de produção da efetiva igualdade.

Um passo importante pode ser o de dar continuidade às reivindicações de junho, que pautam a necessidade de conferir efetividade plena, para todos, aos direitos sociais, notadamente: saúde, educação, transporte, trabalho digno e previdência social. Não que sejam, em si, o fim a que se pode chegar no projeto de uma sociedade igualitária, mas porque bem instrumentalizam a revelação das contradições do sistema e da utilização permanente do estado de exceção.

Restará, de todo modo, o dilema proposto por Bercovici, extraído das observações de Walter Benjamin:

“Ou escolhemos a verdade do estado de exceção permanente a que estamos submetidos, que muitos fingem que não enxergam, ignorando a realidade. Ou escolhemos a outra verdade, a do outro estado de exceção, a da exceção à exceção, a do estado de exceção a ser ainda instaurado, a do poder constituinte do povo em busca de sua efetiva e plena emancipação.”

São Paulo, 20 de janeiro de 2014.

* O Brasil, por exemplo, como há muito se diz, “é o país do futuro”. Futuro que nunca chega porque a crise está de mãos dados com o presente.

** Vide, a propósito, a matéria de Eleonora de Lucena, “Livro discute  exploração de trabalhadores por empresas“, publicada na Folha de S. Paulo, em 18/01/14, tratando das condições de trabalho em grandes corporações pelo mundo afora, sendo que, no caso do Brasil, não se precisa ir muito longe.

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Sobre a questão do estado de exceção, leia também, no Blog da Boitempo, Estado de exceção: o que é e pra que serve, de Pedro Rocha de Oliveira e Clarice Chacon, e Estado de exceção é o ‘cacete’, de Mauro Iasi.

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Jorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, para o qual colaborou com o texto “A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais”. Trata-se do primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos conhecidos como as “Jornadas de Junho”, com textos de autores nacionais e internacionais como Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Ruy Braga, Carlos Vainer, entre outros.

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e de um dos artigos da coletânea Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Rosa Parks em Itaquera

14.01.17_Ruy Braga_Rosa Parks em Itaquera_1Por Ruy Braga.

No dia 1º de dezembro de 1955, no centro da cidade de Montgomery, estado do Alabama, Rosa Parks, uma costureira de 42 anos, subiu em um ônibus a fim de voltar pra casa após mais um dia de trabalho. Ela acomodou-se em um assento para pessoas “de cor” e após três paradas, as quatro primeiras fileiras reservadas aos brancos já estavam lotadas. O motorista James Blake mandou que ela e os outros três passageiros negros que estavam ao seu lado se levantassem para dar lugar aos brancos que entravam.

Nada de mais, se tivermos em conta que no Alabama, assim como os outros estados do sul dos Estados Unidos, vigiam as leis segregacionistas de Jim Crow que exigiam que escolas e locais públicos, incluindo trens e ônibus, tivessem instalações separadas para brancos e negros. Na prática, os negros, mesmo que pudessem pagar, simplesmente não podiam frequentar os mesmos restaurantes ou lojas, usar os mesmos banheiros ou beber água nos mesmos bebedouros que os brancos.

Contraditoriamente, os Estados Unidos viviam o auge do chamado fordismo, modelo de desenvolvimento que integrou produção e consumo de massa, elevou o padrão material da classe trabalhadora estadunidense e absorveu parte dos conflitos classistas por meio de políticas sociais. Em cidades industriais como Chicago ou Detroit, por exemplo, os trabalhadores negros recém-chegados do sul formavam a espinha dorsal do orgulhoso operariado fordista. Apesar da persistente discriminação no acesso às qualificações industriais mais complexas, eles eram sindicalizados, recebiam altos salários e começavam a enviar seus filhos para as universidades.

Seguindo os avanços econômicos, uma onda politicamente progressista insinuava-se nos Estados Unidos. Em 1954, a segregação escolar promovida pelo Estado havia sido declarada inconstitucional pela Suprema Corte americana. O espírito do tempo favorecia atitudes ousadas e Rosa Parks recusou-se a ceder seu lugar no ônibus. O motorista chamou a polícia que a prendeu, deflagrando, assim, o mais importante movimento social da história recente dos Estados Unidos.[1]

15.01.16_Ruy Braga_Rosa Parks em Itaquera_ilustração

O movimento dos direitos civis dos negros, uma campanha nacional em defesa da igualdade racial que contou com a participação entusiasmada de milhares de ativistas, negros e brancos, notabilizou-se por seus métodos não-violentos. A mecânica era simples: um jovem negro entrava, por exemplo, em uma lanchonete e pedia algo. O proprietário branco recusava-se a atendê-lo. Após uma sessão de gritos, insultos e humilhações, alguém tentava o retirar à força. O jovem, então, sentava-se no chão. Ao chegar, a polícia prendia-o por distúrbio da ordem pública. Em seguida, os demais ativistas iniciavam uma campanha para libertá-lo da prisão. Isto não apenas fortalecia a repercussão da propaganda igualitarista pelas cidades como atraía novos militantes. 

A eficiência deste método revela o nível da opressão que vitimava os negros nos Estados Unidos. Desde que não estivesse lá a trabalho, a simples presença de um negro em uma lanchonete para brancos já era considerada uma ofensa suficientemente grave para justificar a violência policial. O curioso é que, a rigor, um jovem negro que entrasse em uma loja em Montgomery e pedisse para ser atendido, não cometia crime algum. Afinal, as leis segregacionistas referiam-se às escolas e ao sistema de transporte. Daí a necessidade de prendê-los por “perturbação da ordem”. Ou seja, o fundamento da prisão era simplesmente o racismo.  

Toda vez que leio ou assisto alguma notícia a respeito dos atuais “rolezinhos” em shoppings paulistanos, lembro-me imediatemente da luta dos negros nos Estados Unidos. De fato, há algo da altivez e da bravura de Rosa Parks na atitude irreverente e desafiadora destes jovens das periferias. A “primeira dama dos direitos civis”, como ficou conhecida, parece ter se mudado pra Itaquera. Da mesma maneira, sinto o cheiro fétido das leis de Jim Crow na repressão dos empresários e da PM aos encontros organizados pelo Facebook.

Ao fim e ao cabo, que crime estes jovens cometeram? O que pode justificar que eles sejam barrados nas portas dos centros comerciais, revistados, imobilizados, ameaçados, agredidos e, finalmente, presos pela PM? As razões só podem ser o racismo e o ódio de classe que transformam a vida dos moradores das periferias em um verdadeiro calvário.

Na realidade, estes encontros condensam aspectos conflitantes do modelo de (sub)desenvolvimento pilotado pela burocracia lulista. Por um lado, temos a desconcentração da renda entre os que vivem dos rendimentos do trabalho cujo resultado foi a ampliação do acesso dos trabalhadores pobres e precarizados, especialmente, os mais jovens, ao crédito. 

Apesar da deterioração das condições de trabalho e da dura realidade dos baixos salários, a base da pirâmide da renda composta majoritariamente por negros e não-brancos progrediu mais rapidamente que os estratos médios, alterando a norma social de consumo. Atualmente, jovens pobres conseguem comprar um “Mizunão” de mil reais em várias parcelas: “Por enquanto a ostentação está só na imaginação. Só tenho um Mizuno, que custou R$ 1000. Eu paguei em prestação, porque na lata (à vista) não é fácil não” (Anderson da Silva, 18 anos, ‘Rolezinho’ nas palavras de quem vai, 15/01/2014, G1). O tênis é um signo distintivo de trabalho duro e de progresso material calçado por uma moçada com um pouco mais de dinheiro no bolso e querendo se divertir. Aliás, estes jovens cresceram enquanto os centros comerciais das periferias eram construídos, daí sua intimidade com este ambiente.

Por outro, o atual modelo baseia-se em um tipo de acumulação por desapossamento que privatizou o solo urbano ao transformá-lo em uma inesgotável fonte de superlucros capitalizados pelos bancos e pelas construtoras.[2] Além disso, esta verdadeira financeirização da terra está gentrificando bairros populares ao deslocar estes mesmos grupos recém-promovidos ao consumo para regiões mais distantes.[3] 

Do movimento destas placas tectônicas surgiu o recente terremoto que assusta empresários e autoridades governamentais. Os desejos de lazer e de consumo de milhões de jovens recém-chegados ao mercado de trabalho chocam-se com a inexistência de espaços públicos nas periferias e com instituições plasmadas por uma soma de racismo e ódio de classe. A acumulação por desapossamento aprofunda a segregação espacial, exacerbando a discriminação racial:

“Aqui na nossa quebrada (em Guaianazes) não tem muita opção de lazer para os jovens. Não tem uma quadra da hora, uma praça pra gente se reunir, não tem nada” (Daniel de Souza, 18 anos).

“O maior defeito do Jardim Nazaré é não ter espaço para o lazer. Falta lugar pra gente se encostar e ninguém discriminar. Se a gente fica na praça à noite, eles vão achar que a gente está usando drogas” (Caique Vinicius, 19 anos).

Assim, importa menos a aparente despolitização dos encontros do que a revelação da face racista do atual modelo de (sub)desenvolvimento:

“A gente foi pra se divertir, ficar com as meninas e conhecer outras pessoas. Mas a polícia chegou com cassetete. (…). Chegou com agressão pra gente tudo ir embora, bala de borracha, gás. Eu achei errado. Se fosse numa conversa como gente grande, agente poderia chegar num acordo, colocar um lugar pra fazer esses ‘rolês’” (Lucas Lima, 17 anos).

Diante deste tipo de experiência, a politização dos rolezinhos não deve tardar. A propósito, o simples fato de ir ao shopping em grupo já é um ato inadvertidamente político. Afinal, esses jovens estão se reapropriando de espaços que lhes foram espoliados pela privatização da cidade. Na realidade, observamos um desdobramento previsível do processo aberto em junho passado e enraizado no atual esgotamento do ciclo de crescimento com certa redistribuição de renda. A desaceleração econômica tem ajudado a precipitar a transformação da inquietação social das periferias em indignação com a maneira deplorável como os jovens negros são tratados no país.

No final do ano, esta juventude decidiu testar os limites do atual modelo, esbarrando acidentalmente na tática da não-violência que os negros estadunidenses empregaram nos anos 1950 e 1960. Sabemos como a resiliência do racismo na América – expressa, por exemplo, no assassinato de Martin Luther King – ajudou a radicalizar parte do movimento dos direitos civis e a criar o partido Black Panther.[4] Hoje, ainda é possível identificar a serenidade de Rosa Parks nos semblantes dos presos em Itaquera. Enfim, eles desejam apenas ser encarados com dignidade, nem que para isso ostentem roupas de marca e acessórios caros. Amanhã, contudo, pode ser que o fantasma de Huey P. Newton seja visto dando um rolezinho pela Faria Lima.


[1] Em sua autobiografia, Rosa Parks diz curiosamente que, mesmo décadas após o boicote aos ônibus de Montgomery, movimento que surgiu por conta de seu ato de insubmissão, ainda muitos americanos acreditavam que ela não se levantara, pois estava muito cansada após um dia extenuante de trabalho. No entanto, a atitude de Rosa Parks foi planejada minuciosamente pela Associação Nacional pelo Progresso das Pessoas de Cor (NAACP), uma organização criada em 1909 pelo sociólogo negro W.E.B. Du Bois, autor de clássicos das ciências sociais estadunidenses, tais como The Study of the Negro Problems (1898), The Philadelphia Negro (1899), The Souls of Black Folk (1903) e Black Reconstruction in America (1935). Para mais detalhes, ver Rosa Parks (com Jim Haskins), My Story (Nova Iorque, Puffin, 1999).

[2] Para mais detalhes sobre o conceito de “acumulação por desapossamento”, ver David Harvey, O novo imperialismo (São Paulo, Loyola, 2004).

[3] Veja o caso de Itaquera, por exemplo, onde a construção do estádio do Corinthians e os investimentos em mobilidade urbana decorrentes da copa do mundo inflacionaram os aluguéis e os valores dos serviços na região. Para mais detalhes, ver Luiz Henrique de Toledo, “Quase lá: a copa do mundo no Itaquerão e os impactos de um megaevento na sociabilidade torcedora”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 19, n. 40, p. 149-184, jul./dez. 2013.

[4] Posso apostar que outro “black” deverá aparecer nos shoppings da cidade caso a repressão aos rolezinhos insista em perdurar.

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Leia também Tarifa zero e mobilização popular, aula pública de Paulo Arantes que reflete sobre as jornadas de junho à luz da experiência do movimento pelos direitos civis dos negros norte-americanos, no Blog da Boitempo.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Crônicas de Berlim: O disco fora do lugar

14.01.15_Flávio Aguiar_Crônicas de Berlim_Disco fora do lugarPor Flávio Aguiar.

Graças sobretudo ao passado nazista, é muito complicado falar em ‘brio nacional’ na Alemanha.

Mas ele existe. Na surdina, mas existe. Por exemplo: faz parte do brio nacional alemão a indústria automotiva do país, a começar pela Volkswagen, e na fila vem nomes como Mercedes, Daimler-Benz, BMW e por aí afora. Além de ser uma pedra fundamental da industrialização alemã logo após sua primeira unificação como Império, e de ter sido um dos carros-chefe da recuperação econômica durante o regime nazista, a indústria de carros foi uma pedra-de-toque da reconstrução alemã depois da 2ª Guerra Mundial e do monte de escombros – físicos e espirituais – a que a tresloucada época nazista reduzira o país.

E há outros. Alguns nem é necessário destacar: a cerveja. Cada cidade tem a sua marca e até o seu tipo de copo. E ai de quem tomar no copo errado. Já um elemento do brio alemão menos conhecido é o chocolate. Costumo dizer que se as melhores cervejas alemãs são as tchecas (já ofendi o brio!), os melhores chocolates suíços são os alemães (recuperei o moral!).

Hoje em dia o futebol é marca contraditória do brio – mas faz parte de qualquer brio autêntico ter os seus contraditórios. Há quem se orgulhe da alegre seleção multiculti da Alemanha, cheia de nomes poloneses, turcos, africanos e até brasileiros. E há quem torça o nariz: quando da Copa de 2010 cheguei a ler depoimentos dos mais tradicionalistas, saudosos de quando o time alemão parecia uma divisão Panzer em campo; ou de outros, que diziam só torcer quando os jogadores de clara ascendência alemã pegavam a bola. O futebol tem dessas coisas. Vamos ver em 2014.

Mas se há uma coisa que faz parte do brio alemão é o princípio da Ordnung, cujo sentido é muito diferente daquele contido no nosso lema positivista “Ordem e Progresso”. No nosso lema, a “Ordem” tem um princípio de contenção, senão de restrição. Mas aqui entre o Reno e o Oder (fronteira com a Polônia), a Ordnung significa praticamente uma liberação: a liberdade de fazer as coisas “em ordem”. O princípio se prende à ideia de que é impossível – até moralmente inaceitável – fazer algo sem um planejamento prévio, um roteiro estabelecido e devidamente documentado. Isto se aplica desde a complicadas decisões governamentais até a um simples passeio entre amigos. É impensável fazer um passeio sem consultar antes o mapa; sem levar o mapa; sem olhar o mapa depois e comprovar que o passeio foi realizado de acordo com o mapa. Nada mais estranho a este mundo alemão da gema do que o universo do flâneur francês, do que o perder-se por ruas, labirintos e vielas sem lenço nem documento.

Pois se algo entrou em crise na Alemanha, neste início de 2014, foi o princípio da Ordnung. Tudo ficou e está fora de lugar.

O ex-campeão Schumacher teve um acidente grave esquiando, aparentemente por ter saído da pista regular. Em todo caso, além de torcer pela sua recuperação, esperemos o devido inquérito, dentro do espírito da mesma Ordnung. Nada de especulações precipitadas, embora na mídia mundial tenha chovido interpretação apressada.

Logo depois a chanceler Angela Merkel fraturou a bacia, também esquiando. Está, dizem, governando da cama, coisa mais fora de ordem do que, por exemplo, se o primeiro-ministro britânico governasse falando com o sotaque de Woody Allen.

Como se isto não bastasse, o próprio governo alemão, recém empossado, fraturou a bacia, ou quebrou os canecos. O arqui-conservador primeiro-ministro da Baviera, Horst Seehofer, desembainhou a espada de Sigfried e se botou para cima dos agora esperados imigrantes búlgaros e romenos, que devem acorrer aos borbotões e catadupas ao Valhala germânico agora que a União Européia liberou, conforme seus estatutos, a livre circulação dos cidadãos daquelas nacionalidades em seus territórios.

Aos olhos dos puristas, como Thilo Sarrasin, autor do best-seller A Alemanha que se autodestrói [Deutschland schafft sich ab], onde investe contra os imigrantes turcos e muçulmanos, a Alemanha agora será invadida e descaracterizada por uma horda de ciganos (que preferem se chamar roma e sinti) e búlgaros (cuja palavra, que no latim medieval designava o “herege”, o “não cristão”, está na origem, através do francês, do nosso carinhoso substantivo “bugre”). De resto, na visão daqueles, estes novos “turistas da desordem” viriam a esta ilha de propsperidade em meio à débâcle européia provocada pelos “excessos” dos “povos do sul”, apenas para aproveitar-se do seu sistema de seguridade social. Tais considerações levaram o Sr. Seehofer, inspirando-se em exemplos nobres, como da Marine Le Pen francesa e do Gert Wilders holandês, a proclamar que o governo alemão deveria restringir – leia-se impedir – a vinda imigrantes “pobres” para o país, onde “pobres” vale como um eufemismo palatável para “ciganos, romenos e búlgaros”.

O fato é o que o ministro de Relações Exteriores, o social-democrata Franz-Walter Steinmeier, não gostou da declaração do bávaro, e respondeu que tal princípio contrariava o estatuto da União Europeia. A própria Comissão Europeia veio à arena germânica para dizer que aquilo seria inaceitável. E pronto: o banzé que não estava no script armou-se, e agora o novo governo alemão, saindo da Ordnung, parece cartucho de fogos explodido, ou bolo abatumado, com a pobre chanceler, da cama onde está entrevada, tentando botar panos quentes em tudo e levar de novo o bolo ao forno. A oposição – Verdes e Linke – assiste de cadeirinha ao engalfinhamento.

Mas isto não é tudo. O inverno – outro elemento do brio alemão, do berlinense em particular, está fora de ordem. Enquanto nos Estados Unidos campeiam temperaturas siberianas envoltas em nevascas canadenses, aqui a temperatura está decididamente primaveril, mantendo-se entre alguns graus acima de zero de manhã e vários outros graus acima pela tarde. Uma vergonha, que me tem provocado comentários decididamente sádicos e maldosos em relação a meus amigos, dizendo que os cuscos (vira-latas, em gauchês) em Vacaria, no sul do Brasil, padeceram mais no recente inverno, quando nevou em mais de 130 das nossas cidades, do Mato Grosso do Sul ao Chuí) do que os nobres pastores têm sofrido aqui. Falar de neve no Brasil é decididamente um insulto ao velado brio hibernal berlienense, em meio a estas temperaturas e outono porto-alegrense.

Como se não bastasse, em meio ao inverno pífio, a polícia recentemente descobriu 140 quilos de cocaína em caixotes de bananas no depósito de um supermercado em Berlim. O fato inusitado provocou a manchete hilária no jornal sensacionalista Bild: “Em Berlim, 12 graus e 140 quilos de neve”. “Neve”, por aqui, é o mesmo que “pó”, por aí. Não sei o que fere mais o brio: se a descoberta do crime, ou se a constatação de que alguém – provavelmente um banana – na cadeia do tráfico achou que aqueles caixotes de banana deveriam conter apenas bananas, e mandou-os para o endereço errado, algo que não estava no script, decididamente uma quebra da Ordnung da desordem.

Ainda no terreno da contravenção, somente neste começo de ano os amigos do alheio (por aqui também os há) explodiram vinte caixas eletrônicos em Berlim, atrás do tutu, e em Euro.

Como digo, Berlim está virando uma metrópole “normal”, o que, se contraria a Ordnung, insere a cidade em outra “Ordem”, a “Desordem Global” da Urbs mundial.

Enquanto isto, o centro de Hamburgo foi ocupado pela polícia, num clima de estado de sítio, devido a conflitos entre sem-teto, organizações radicais de esquerda, artistas alternativos com o aparato da Ordnung, numa confusão digna das jornadas de junho em outros pagos. Só dizendo: O tempora, o mores.

Mas o melhor ainda está por vir. Ou já veio, e está por conferir. Outro dia, a Alemanha estarrecida leu no jornal, ouviu no rádio e viu na TV e na internet a notícia de que o aeroporto de Bremen fora fechado durante três horas. Vôos foram suspensos, aviões foram impedidos de levantar vôo, grande confusão. Por quê? Algum atentado? Não! Tempestade de neve? Nem pensar, neste clima semi-tropical. Tratava-se de um OVNI! Isto mesmo, um Objeto Voador Não Identificado, o popular disco voador da ficção científica.

Foi e é demais. Convenhamos, disco voador é coisa de Varginha, Quênia, Triângulo das Bermudas, ou de cidade dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Mas aqui, na sagrada terra de Goethe, Hegel, Fritz Walter e Franz Beckenbauer?! Unmöglich! Impossível!

É mas assim foi. Lá estava ele, com sua luz estranha, avermelhada, segundo testemunhas, seu ir e vir, fora da Ordnung, fora do script, fora das quatro linhas, fora e dentro de tudo: algo unforhersehbar, imprevisível, o Zwischenfall, o imprevisto, o incidente que não estava no plano, uma palavra de construção curiosa, que poderia ser traduzida literalmente por “a entrequeda”, “a queda entre”, “a queda no meio”.

O que seria, afinal? As autoridades apressaram-se a trazer o objeto não identificado para a Ordnung. Criaram-se várias hipóteses: a mais fraca, que se trataria de um helicóptero perdido. Muito improvável, helicóptero é reconhecível e por menor que seja faz barulho. Aparentmente não havia barulho. Outra: algum teste militar. Se for o caso, a agência responsável fechou o bico e vai continuar com ele fechado. A mais forte: era um “Drone”, um “VANT”, em português, um “veículo aéreo não tripulado”. Claro que esta solução gerou outra pergunta: se era um “drone”, que “drone”era este? De onde vinha, para onde ia, como apareceu, como sumiu? Seria, por exemplo, um veículo de espionagem – quem sabe da National Security Agency dos Estados Unidos. Mas aí o assunto seria com o celular da chanceler, ainda de cama e com a crise de seu governo a mil.

Houve ainda quem dissesse que era “o espectro do comunismo” rondando mais uma vez a Alemanha e a Europa. Impossível? Como sempre, não vamos ser precipitados nestas terras: aguardemos as investigações.

Vi de passagem a reafirmação mais uma vez, desta vez por linhas tortas, do contido brio alemão; uma policial declarou, animada:

– Estamos preparados para a invasão.

Resta saber do quê. Marcianos? Búlgaros? Romenos?

Vá se saber. Fora da Ordnung, tudo é possível.

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A Bíblia segundo Beliel: da criação ao fim do mundo, como tudo de fato aconteceu e vai acontecer, de Flávio Aguiar, já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira abaixo um capítulo do livro recitado pelo próprio autor:

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Poder e desaparecimento

14.01.15_EmirSader_JuanGelman_Por Juan Gelman.*

Em 7 de maio de 1977, um comando da Aeronáutica sequestrou Pilar Calveiro em plena rua e a levou ao que ficou conhecido como “Mansão Seré”, um centro presidiário clandestino dessa força militar instalado a duas quadras da estação Ituzaingó. Naquela noite Pilar sonhou com sua família – marido, filhas, pais – imóvel numa foto na parede, despedindo-se dela com um gesto de mão. Naquele dia começou seu percurso de um ano e meio num inferno que continuou em outros campos de concentração: na delegacia de Castelar, na ex-casa de Massera, localizada na esquina da rua Panamericana com a Thames e transformada em centro de torturas do Serviço de Informações Navais, e, finalmente, na Esma [Escola de Mecânica da Armada]. E este seu livro Poder e desaparecimento é um livro extraordinário.

Existem obras notáveis sobre a experiência concentracionária de sobreviventes dos campos de concentração nazistas ou dos gulags soviéticos – Primo Levi, Gustav Herling –, escritas em primeira pessoa, conforme exige o depoimento. Este livro é diferente: a autora recorreu à terceira pessoa, a pessoa outra, para falar do que viveu. Somente de passagem nomeia a si mesma, “Pilar Calveiro: 362”, número que os repressores lhe deram na Esma. A partir desse distanciamento, oferece um campo de reflexão rico e matizado sobre “a vida entre a morte” dos prisioneiros, a esquizofrenia dos algozes, o cruzamentos necessário entre uns e outros, as diferentes atitudes de uns e outros. Não evita nenhum tema, nem mesmo aquele ainda hoje urticante na Argentina, das suspeitas dirigidas aos sobreviventes de um campo, tal como ocorrido na Europa do pós-guerra. Pilar Calveiro desmonta a fácil divisão dos cativos entre “heróis” e “traidores” e aborda a dura complexidade do problema no universo dominado pelos tormentos, pelo silêncio, pela escuridão, pelo corte brutal com o lado de fora – separado apenas por uma parede –, pela arbitrariedade dos algozes, senhores da vida e da morte, cuja vontade era fazer da vítima um animal, uma coisa, um nada. Fala também da “virtude cotidiana” da resistência dos “desaparecidos”, dos pequenos atos valiosos, anônimos, de grande risco, exercícios da dignidade humana que nem o mais totalizador dos poderes pode afogar.

A rigorosa reflexão de Pilar Calveiro não se detém nisso: adentra nas relações entre o campo de concentração e a sociedade argentina – “correspondem-se”, diz –, transformada em habitante de um enorme território concentracionário manipulado pelo terror militar. Adverte: “a repressão consiste em atos arraigados no cotidiano da sociedade, por isso é possível”. Trata-se de ideias sobre as quais convém meditar: a História está repleta de repetições, e poucas pertencem ao domínio da comédia.

Na verdade, Poder e desaparecimento é uma façanha. Pilar Calveiro atravessou a situação mais extrema do horror militar e teve a difícil capacidade de pensar a experiência. É singular que sejam os sobreviventes dos campos as vítimas que mais penetram no que ocorreu. Saem assim do lugar de vítima que a ditadura militar quis lhes impor para sempre e somente elas sabem a que custo. Sua contribuição para elucidar a verdade e para a memória cívica é inestimável à sociedade argentina. Que algum dia – espero – reconhecerá essa dívida.

O livro contém dois relatos. O primeiro é o que sobrepõe o preto no branco, analítico, pensante, aparentemente despersonalizado. Aparentemente. O segundo relato, invisível aos olhos, é o que sustenta uma escrita que jamais decai, alimentada por uma paixão intacta, apesar da tortura e da visão de diversas faces da morte, e seguramente movida pelo desejo de acabar com “o silêncio que navega sobre a amnésia” social. Com o trabalho para e a partir deste texto, Pilar Calveiro sai airosa do campo de concentração, e com ela, vivos ou mortos, todos os seus companheiros de dor. Ou seja, Poder e desaparecimento é também uma vitória.

* Publicado originalmente como “Prelúdio” à edição brasileira de Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina, de Pilar Calveiro.

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Leia também Juan Gelman, homenagem de Emir Sader ao poeta, amigo e ativista que acaba de nos deixar.

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Poder e desaparecimento, de Pilar Calveiro, já está disponível em versão eletrônica (ebook) por pelo menos metade do preço do impresso nas livrarias Amazon, Travessa, Saraiva e Cultura, entre outras!

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Juan Gelman foi um poeta, tradutor e jornalista argentino. Nascido em Villa Crespo, Buenos Aires, em 1930, filho de imigrantes ucranianos judeus – seu pai, José Gelman participara da revolução russa de 1905. Ativista político, foi ligado aos Montoneros e após o golpe militar de 1976, exilou-se da Argentina. No mesmo ano seu filho e sua nora, grávida, foram sequestrados e “desaparecidos”. Autor de mais de vinte livros de poesia, venceu o Prêmio Cervantes em 2007, o mais importante da literatura espanhola. Faleceu no dia 14 de janeiro de 2014.

Juan Gelman

14.01.15_EmirSader_JuanGelmanPor Emir Sader.

“Si me dieran a elegir, yo elegiría
esta salud de saber que estamos muy enfermos,
esta dicha de andar tan infelices.
Si me dieran a elegir, yo elegiría
esta inocencia de no ser un inocente,
esta pureza en que ando por impuro.

Si me dieran a elegir, yo elegiría
este amor con que odio,
esta esperanza que come panes desesperados.

Aquí pasa, señores,
que me juego la muerte.”
El juego en que andamos, 1959

Eu conheci ao Juan em Roma, em 1976. Ambos morávamos lá. Seu filho de 20 anos, com a companheira, gravida, haviam sido recém-sequestrados.

Os corpos foram reconhecidos muito tempo depois, com tiros na nuca. Juan só conheceu a neta uns 20 anos depois, adotada por uma família em Montevidéu, com outro nome.

Em um país de grandes escritores, Juan se tornou o maior poeta argentino. Uma poesia que une rigor e sensibilidade, uma “arma carregada de futuro” com a sua doce forma de falar das pessoas.

Me encontrei pela primeira vez com Juan em Roma, ambos morando lá logo depois do golpe argentino. Depois de um bom tempo sem se ver, reencontramos em Buenos Aires, junto com o Tatá Cedron – o melhor do tango contemporâneo portenho –, que musicou tantos poemas de Juan. Posteriormente, no México, onde ele morou por décadas, depois do exílio europeu. E, a última vez, almoçamos em Brasília, na Feira do Livro de 2012.

Juan era do tamanho de Cortázar, com o mesmo ar ingênuo, naquele corpanzil todo e o bigode de vassoura que sempre o acompanhou. Amou este continente como ninguém, vibrou com as vitórias e sofreu com os revéses, nunca se dobrou.

Eu o lia todos os domingos na ultima pagina do Pagina 12, sem falta. Artigos duros e certeiros, com esse saudável ódio político ao imperialismo e a seus lacaios.

Cheguei ontem à noite a Quito e a primeira noticia com a qual me deparo é da morte de Juan. Me dou conta, pela sua idade, que o conheci por metade de sua vida.

Só consegui escrever, no Facebook:

“Os poetas não deviam morrer. Nem os poetas, nem os amigos.”

Ninguém mais poeta e mais amigo do que Juan.

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Leia o texto inédito de Juan Gelman sobre os campos de concentração na Argentina, escrito como prelúdio ao livro de Pilar Calveiro aqui.

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As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda (os clássicos: Marx, Engels, Lenin, Trotski, Rosa Luxemburgo e Gramsci), organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, já está disponível por apenas R$18 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, iba e muitas outras!

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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.