Copa 2014: Charles

14.06.24_Roniwalter Jatobá_Charles MillerPor Roniwalter Jatobá.

Se a Fifa tivesse um pouco de interesse pelo Brasil (fora o econômico, claro), pela história do Brasil, e o governo uma mínima noção de memória, adivinha qual seria o mote para a abertura da Copa do Mundo 2014? Certamente, os precisos 120 anos da chegada do futebol ao Brasil, em São Paulo, pelas mãos (ou pés) de Charles Miller, um brasileiro de origem inglesa.

Eis aí uma bela e longa trajetória histórica: o esporte praticado inicialmente no Brasil pelos ingleses que aqui trabalhavam, no final do século 19, à alegria do povo. Segundo um falecido amigo, a história do futebol brasileiro é um dos capítulos mais luminosos da luta de resistência dos descendentes dos escravos no Brasil. Uma história de tragédias e glórias.

14.06.24_Roniwalter Jatobá_Charles Miller_2

Miller, paulistano do bairro do Brás, foi o pioneiro. Durante as comemorações do centenário da presença do futebol no Brasil, em 1994, publiquei na revista Memória o depoimento de Helena Miller, filha de Charles e de Antonieta Rudge, uma famosa concertista de piano. Nele, Helena nos faz visualizar o nascimento do esporte no país, hoje tão presente na vida de todos os brasileiros. À época, disse Helena:

Charles William Miller, meu pai, foi quem trouxe o futebol para o Brasil. Ao contrário do que muita gente pensa, papai era brasileiro, paulistano do Brás. Nasceu na chácara dos meus bisavôs, à Rua Monsenhor Andrade, a 24 de novembro de 1874. O que confunde as pessoas é o fato de papai ter vivido alguns anos na Inglaterra, onde foi terminar os estudos, logo depois de ter completado nove anos. Aliás, foi nas diversas escolas inglesas que freqüentou, principalmente na Banister Court School, de Southampton, onde se iniciou em vários esportes que praticou. Além do futebol, que amava com predileção, papai foi famoso jogador de cricket, consagrado tenista e temível no rúbgi. Em 1902, como capitão do time, representou o Brasil no campeonato sul-americano de cricket, realizado na Argentina. Destacou-se em vários outros esportes e conquistou incontáveis medalhas e troféus. A sua última paixão foi o golfe. Quando alguém lhe perguntava pela saúde, respondia brincando que ia muito bem, graças ao doutor golfe.

 A mais antiga lembrança que guardo dele está ligada ao Natal: eu devia ter uns quatro anos e esperava Papai Noel com ansiedade. Uns dias antes, porém, meu irmão, um pouco mais velho que eu, me mostrou alguns presentes escondidos e me disse que Papai Noel era o pai da gente. Resolvi verificar e, escondida, surpreendi papai colocando os presentes m meu sapato. Perguntei chorando pelo Papai Noel e ele me disse que o bom velhinho estava muito ocupado e havia pedido a ele que colocasse os embrulhos ali.

Charles, meu pai, era generoso com todas as pessoas e com os filhos, mais ainda. Um dia, eu e meu irmão o fechamos num quartinho que havia nos fundos de nossa casa, na Rua das Palmeiras. Quando mamãe descobriu, fazia tempo que ele estava lá trancado. Ficamos de castigo, presos na despensa. Antes, disfarçadamente, para não desautorizar mamãe, papai nos mostrou a lata de açúcar com que nos regalamos durante o castigo.

Em casa as tradições religiosas eram diferentes; papai, protestante, todas as noites lia a Bíblia. Mamãe era católica e nas manhãs de domingo íamos todos à missa. Ele se referia ao Brasil como um país com vocação para a agricultura, dada a extensão territorial. Dizia, porém, que era preciso democratizar a distribuição das terras. Mal sabia que estava defendendo a reforma agrária.

O interesse de papai pelo futebol foi precoce. Tinha 19 anos quando estreou no selecionado de Bourremouth, condado de Hampshire, como centro-avante, jogando contra o famoso Corinthians. Nessa época, 1893, já era conhecido como Nipple, que quer dizer garoto, referência à sua pequena estatura. No livro Hampshire Football Association – Golden Julilee 1887-1937, há elogios à sua atuação. Nipple foi considerado um dos mais completos jogadores da Inglaterra, jogava em diversas posições.

Concluído os estudos, em 1894, papai fixou-se definitivamente em São Paulo, onde, com um grupo de ingleses da Companhia do Gás, do London Bank e da Estrada de Ferro SPR, começou a organizar jogos de futebol.

O primeiro aconteceu em 1895 na Várzea do Carmo. A bola era a mesma de um jogo realizado em Southampton, que lhe fora presenteada por um colega de equipe. Além de bolas, papai trouxe na bagagem um manual com as regras do futebol, utilizado nos primeiros jogos em São Paulo, quase sempre na chácara Dulley ou no Carmo, ali nas proximidades das ruas do Gasômetro e Santa Rosa.

Foi papai quem formou os times da São Paulo Railway, da Light e do São Paulo Athletic, que presidiu nos três primeiros anos e logo se tornou campeão. Criou a jogada chaleira, na época chamada charleira, a jogada do Charles. Naquele tempo, os jogadores eram descendentes das tradicionais famílias paulistanas, e os jogos se transformavam num acontecimento social.

Em 1899, foi trabalhar na Mala Real Inglesa, onde fez carreira. Em 1904, foi nomeado vice-cônsul britânico em São Paulo. Nesse período, tinha direito a uma passagem por ano. Viajamos duas vezes juntos para a Inglaterra. A primeira, em 1935, e a última em 1939, véspera da Segunda Guerra Mundial.

Charles Miller, meu grande companheiro, meu grande pai, o introdutor do futebol no Brasil, faleceu em 30 de junho de 1953.    

14.06.24_Roniwalter Jatobá_Charles Miller_3

***

BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Mike Davis, Bernardo Buarque de Hollanda, Mouzar Benedito, Mauro Iasi, Flávio Aguiar, Edson Teles, Emir Sader, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros!

***

Roniwalter Jatobá nasceu em Campanário, Minas Gerais, em 1949. Vive em São Paulo desde 1970. Entre outros livros, publicou Sabor de química (Prêmio Escrita de Literatura 1976); Crônicas da vida operária (finalista do Prêmio Casa das Américas 1978); O pavão misterioso (finalista do Prêmio Jabuti 2000); Paragens (edidado pela Boitempo, finalista do Prêmio Jabuti 2005); O jovem Che Guevara (2004), O jovem JK (2005), O jovem Fidel Castro (2008) e Contos Antológicos (2009). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Política e megaeventos esportivos

Rio de Janeiro - arena MaracanãPor Camilo Onoda Caldas.

1. O ESPORTE NO ESPELHO DA TEORIA

Alysson Leandro Mascaro trouxe-nos a análise contemporânea mais rica a respeito da relação entre Estado, capitalismo e política, em Estado e forma política, publicado pela editora Boitempo em 2013. A Copa do Mundo de Futebol é um evento a ser compreendido a partir das contribuições deste filósofo cujas teorias se destacam no cenário nacional e cuja mais recente obra em breve chegará aos demais países da América Latina. Sua abordagem sobre a estrutura e o funcionamento do Estado remete à minha Tese de Doutorado defendida na USP, em que trato da teoria da derivação do Estado, que tem no filósofo Joachim Hirsch um dos principais expoentes contemporâneos.

O conjunto de tais análises teóricas críticas permitirá avançar sobremaneira na compreensão de questões como a da Copa do Mundo no Brasil e, ao final deste artigo, notaremos que as ponderações críticas a respeito da Copa e de outros grandes eventos esportivos abrangem necessariamente um estudo da totalidade econômico-social, sendo impossível “despolitizar” os grandes eventos esportivos como querem alguns, por ingenuidade ou má-fé.

Para uma teoria crítica do esporte

Há uma vasta literatura que procura mostrar as relações entre o desenvolvimento do capitalismo industrial e as transformações do esporte. Geralmente, trata-se de estabelecer uma linha de raciocínio análoga a de outros pensadores marxistas, seguindo, por exemplo, as contribuições teóricas da Escola de Frankfurt a respeito da Indústria Cultural. A partir das linhas gerais do pensamento de Karl Marx e de outros intelectuais, os estudiosos do tema procuraram mostrar que o esporte é uma espécie de relação social que somente pode ser compreendida a partir de um estudo das demais relações sociais existentes, principalmente as do campo da economia. Concomitantemente, ainda dentro desta perspectiva, a sociologia do esporte tem como objeto entender como a relação entre educação e esporte se transformou historicamente.

Sociologia do esporte

A sociologia do esporte mostra-nos como a atividade esportiva desenvolveu-se integrando os processos pedagógicos existentes. Na Grécia antiga, ícone do ocidente, a atividade esportiva estava voltada à formação do cidadão virtuoso. O esporte relacionava-se ao campo político, religioso e moral. Além disso, a atividade esportiva estava ligada ao preparo físico do cidadão para a atividade militar. O pentatlo da civilização grega envolvia as habilidades de um soldado na antiguidade: corrida, salto, luta, lançamento de dardo e disco (este último ligado diretamente ao ritual fúnebre/religioso). A ligação entre militarismo e olimpismo nunca se dissolveu totalmente e manteve seu vigor até o advento das Olimpíadas modernas. O pentatlo moderno abrangia as atividades de um militar do século XIX: corrida, nado, hipismo, tiro e esgrima. No entanto, as modalidades esportivas que subsistem na atualidade surgem dentro de uma realidade social distinta da antiguidade e estão ligadas ao conceito de Esporte Moderno, que, não por acaso, surge no país ícone do capitalismo do século XIX: a Inglaterra. A partir das iniciativas de Thomas Arnold em 1820 há a institucionalização e padronização dos esportes por meio de codificações. Nesse contexto nascerá o futebol da forma como o conhecemos.

Futebol, disciplina e moralidade

Não existe consenso a respeito da origem do futebol. No entanto, existe um marco contemporâneo para sua fundação: o famoso Código de Cambridge que padronizou as regras do futebol. Os irmãos Thring (Henry de Winton e John Charles) lideraram essa iniciativa e viam no esporte uma função pedagógica ainda ligada a questões morais, religiosas e militares. Aliás, a visão desses professores ingleses é uma boa ilustração das teses de Michel Foucault a respeito das técnicas disciplinares emergentes em meados do século XIX (o esporte nunca perdeu completamente este sentido, sendo ainda utilizado como meio para disciplinar o sujeito e produzir corpos saudáveis e produtivos). Para os irmãos Thring, o esporte deveria ser utilizado para:

  1. reprimir desvios de conduta no campo sexual, evitando assim atividades consideradas pecaminosas: homossexualidade, masturbação e prostituição (função moral);
  2. valorizar a união de grupo e o trabalho em equipe (função militar).

Disciplina, técnica, rendimento e resultado marcarão o padrão de desenvolvimento do Esporte Moderno. Concomitantemente, o Olimpismo, proposto pelo Barão de Coubertin, dentro de um ideal universalista, procuraráromper o padrão aristocrático do esporte em defesa da prática popular, ou seja, do amadorismo. Esse ideal, no entanto, entrará em contradição com dois elementos que se relacionam entre si: o nacionalismo e o capitalismo.

Esporte e nacionalismo

A relação entre esporte e política não é contemporânea. No entanto, no século XX, o esporte se torna uma peça de propaganda política e é utilizado como elemento de agregação por meio da ideia de nação. Na ciência política, há um consenso de que a o nacionalismo é um dos elementos centrais para o desenvolvimento dos Estados modernos. Na perspectiva marxista, o surgimento do Estado de Direito e do nacionalismo contemporâneo deriva do predomínio do modo de produção capitalista (vide Estado e forma política de Mascaro). Quando se trata de exemplificar o uso político do esporte, costuma-se recorrer às iniciativas adotadas pelos nazistas na Alemanha, sobretudo nos Jogos Olímpicos de Berlim (1936). No entanto, a instrumentalização políticado esporte ligada à exaltação do nacionalismo pode ser vista durante a guerra fria (EUA vs URSS), após o fim do Apartheid na África do Sul (o filme Invictus, de 2009, ilustra este episódio), na copa do mundo de 1970 (durante a ditadura militar no Brasil) e em diversas outras ocasiões. O esporte moderno se torna uma política de Estado e o resultado, metrificadopor medalhas e títulos, é a evidência do êxito. No caso dos Jogos Olímpicos, tanto o antigo bloco soviético, quando o norte-americano, criaram vários métodos para burlar o amadorismo que deveria existir neste evento segundo os ideais de Coubertin. O fim institucional deste modelo começou a ocorrer a partir da década 1970, período que coincide – não por acaso – com a crescente mercantilização do esporte.

Lógica do rendimento esportivo

O esporte, segundo uma definição recorrente, é uma atividade que exige esforço físico e tem caráter competitivo. O crucial é entender que escalada pelo rendimento não é simplesmente um fenômeno natural ou intrínseco à competitividade esportiva. Os objetivos político-nacionalistas buscados por meio do esporte demandavam resultados que contrariavam os ideais do amadorismo e a famosa máxima olímpica de que “O importante é competir”. No entanto, o combustível da transformação esportiva não foi apenas político, mas também econômico. A admissão definitiva do profissionalismo olímpico, ocorrida na década de 1980, é resultado da eleição de Juan Antonio Samaranch, presidente do Comitê Olímpico Internacional, em 1966. A ele se atribui a famosa frase: “Não se lucra com atletas convictos de que o importante é apenas competir”. Os outros protagonistas dessa história são o alemão Horst Dassler – herdeiro da Adidas e dono da ISL, a maior empresa de marketing esportivo do mundo – e seu amigo brasileiro, João Havelange, que ingressou no Comitê Olímpico Internacional (COI) em 1963, foi presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), de 1974 a 1998, e trouxe a Coca-Cola como grande corporação não relacionada ao esporte para patrocinar eventos dessa natureza. Juntos, os três foram responsáveis por fazer com que o esporte e seus principais eventos se integrassem definitivamente à lógica da economia capitalista.

Lógica da acumulação de capital

No capitalismo, conforme explica Marx, os produtos do trabalho se tornam mercadoria, ou seja, não são criados simplesmente para satisfazer uma necessidade, mas especialmente para circular no mercado e possibilitar a acumulação de capital. A lógica mercantil do capitalismo tende a se disseminar na totalidade das relações sociais, penetrando nas mais diversas formas de sociabilidade. Isso é valido, inclusive, para o esporte. Quanto mais próximo da lógica mercantil,mais o esporte deixa de se apresentar como atividade voltada para preparação militar ou para o mero entretenimento. Ele passa a ser visto como um negócio, como uma fonte de lucro, vinculando-se diretamente à produção, circulação e consumo de mercadorias.

Nesse contexto, os grandes eventos esportivos são plenamente dominados pela lógica do resultado: vitória significa lucro, derrota significa prejuízo. Não estar no topo do ranking implica em menos patrocinadores, menos negócios, menos contratos com televisão etc. O esporte enquanto negócio impulsiona extraordinariamente a competitividade: a competição comercial é trazida para a arena da competição esportiva. As técnicas e tecnologias esportivas se devolvem numa escala inédita, o uso do doping se difunde e as lesões esportivas, que atingem praticamente todos os esportistas profissionais, resultam na negação da velha máxima: “esporte é saúde”. Os defensores da legalização do doping afirmam que a nocividade das substâncias hoje consideradas ilícitas equivale em muitos casos ao do esporte em si e portanto estaria justificada. O esgotamento corporal em prol do espetáculo se conjuga perfeitamente com a ideologia capitalista, justificando-se a partir de duas idéias que lhe são típicas: a liberdade individual (o sujeito-atleta decide)e o ganho patrimonial (o atleta é remunerado).

No entanto, o que está em jogo neste contexto não é simplesmente o desejo individual ou coletivo pelo “mais alto, mais forte, mais rápido”. O esporte enquanto negócio demanda um conjunto de novas práticas e ideologias, ou seja, muda a própria noção do que é desejável e do que pode e deve ser feito.

Esporte e forma jurídica no capitalismo

Assim como acontece com o direito, numa economia mercantil, o esporte se torna autorreferenciado, distanciando-se de outros domínios (religião, moral etc). Do mesmo modo, passa a ser considerado “adequado” – tanto no direito como no esporte –aquilo que está apto a produzir resultados no processo de acumulação do capital. E finalmente, esporte e direito no contexto capitalista são institucionalizados e codificados, permitindo um conhecimento técnico.

A forma jurídica e a forma do esporte moderno se imiscuem, relacionando-se ambas ao desenvolvimento da forma mercantil. No direito, um conjunto de técnicas e normas garante a certeza e segurança jurídica, racionalizando o uso da violência por meio do Estado. No caso do esporte, a figura do árbitro equivale a do magistrado, o terceiro imparcial que tem o poder de decidir sobre os conflitos (figura impensável no esporte-recreação, mas indispensável no esporte-negócio). Há ainda, a “Justiça Desportiva”, feita por entidades privadas que imitam perfeitamente o modelo da jurisdição estatal. No futebol especificamente, as diversas regras como o cartão amarelo e o vermelho são modos para racionalizar as sanções, mas também para legitimar o uso da violência dentro do campo (a Sociologia do Esporte mostra, inclusive, que o espectador mimetiza isso fora do campo).

Novamente, cabe notar, as formas simbólicas e institucionais de controle desaparecem no esporte-recreação. Uma vez que o esporte encontra uma vinculação inédita às relações sociais existentes no campo da economia, seu significado, o modo como se apresenta na consciência, modifica-se igualmente.

2. O ESPORTE HOJE NA LÓGICA DO CAPITAL

As expectativas sobre o esporte

O significado que o esporte possui contemporaneamente não pode ser explicado apenas a partir das particularidades do modo de produção capitalista. No entanto, ao contrário do que pretendem alguns teóricos, este é um elemento que não pode ser desconsiderado quando se trata de compreender como esta atividade se insere socialmente. O esporte-mercadoria ganha uma autonomia própria, diferentemente do que ocorriana antiguidade, quando se relacionava com a religiosidade e a moralidade (fenômeno, aliás, semelhante ao que acontece com o direito contemporâneo, na economia capitalista, que também se distancia desses âmbitos). Essa autonomia implica em uma alteração do ponto de vista estético e ético.

Do ponto de vista estético, os saudosistas exaltam o tempo em que tínhamos um futebol arte. Ex-atletas repetem sempre que o vigor físico substituiu a habilidade e a criatividade. O desejo por um espetáculo estético sucumbe (mas nunca completamente) diante das necessidades pragmáticas, ou seja, de resultado. Do ponto de vista ético, no âmbito profissional, uma vitória moralmente duvidosa – por meio de expedientes desleais – é considerada aceitável pelas entidades e espectadores, algo inconcebível fora do âmbito profissional. A fidelidade ao lucro ultrapassa a lealdade à pátria, dissolvendo o tradicional modelo de esporte nacionalista, tornando cada vez mais comum que um atleta venha a competir por outro país, considerando as vantagens. A única autonomia que não pode ser alcançada pelo esporte diz respeito à estrutura econômica, pelo contrário, quanto mais mercantilizadaa prática esportiva, mais ela se adapta aos critérios comerciais (o novo formato de pontuação do vôlei, que o torna o tempo da partida mais previsível e adequado à transmissão televisiva, é apenas um exemplo de como a previsibilidade e a certeza, que permitem o cálculo, são conceitos chaves de economia mercantil). O futebol é a perfeita ilustração desse quadro.

Receitas do esporte

As receitas dos grandes clubes esportivos, especialmente daqueles envolvidos com o futebol, não vêm diretamente de seus eventos. No Brasil, por exemplo, a renda da bilheteria corresponde de 5% a 20% do total da receita destas agremiações. Mais da metade vem de patrocínios e cotas para transmissão por rádio e TV. As emissoras, por sua vez, como sabemos, são remuneradas por patrocinadores, leia-se, por grandes empresas, a maioria delas multinacionais. Noutras palavras: a rentabilidade do esporte está diretamente ligada aos produtos que são vendidos por meio dos eventos esportivos e seus atletas (a sociologia do esporte descreve inclusive uma espécie particular de “esportista” que surge nesse contexto: o “esportista-sedentário”, o sujeito que não pratica esporte, mas consome produtos ligados ao esporte, desde jogos de videogame – devidamente licenciados pela FIFA e afins – até produtos com marcas de ligas ou agremiações esportivas). O consumo ligado ao desporto não abrange simplesmente artigos esportivos, pelo contrário, dentre os maiores patrocinadores deste universo estão bancos, seguradoras, empresas de aviação e do setor de energia, fabricantes de automóveis e eletroeletrônicos. O mesmo é válido para os atletas profissionais mais bem pagos em atividade: o patrocínio corresponde de 50% até 90% do total de suas rendas (aliás, a grande massa de esportistas que não está próximado topo do circuito esporte-mercadoria recebe remunerações relativamente modestas, inclusive no futebol). Não é à toa que existe uma administração/patrulhamento da imagem dos jogadores no âmbito pessoal, fora de sua atividade profissional: um erro significa prejuízo comercial. Isso também altera o sentido do controle moral sobre o atleta: a repressão (inclusive sexual) ocorre conforme as ações na esfera íntima interfiram nos resultados em campo, ou seja, na produtividade.

As potências e os emergentes como sedes

Eventos de proporções mundiais como a Copa de Futebol e as Olimpíadas envolvem o circuito mercantil do grande capital ligado a atividades financeiras e produtivas. Juntamente com as empresas descritas anteriormente, somam-se outras: as grandes empreiteiras, responsáveis pela construção e reforma das estruturas esportivas – dentre elas os estádios – e toda infraestrutura ligada ao evento comumente relacionada com mobilidade urbana (vias de acesso, aeroportos, linhas de metrô e trem etc). Trata-se do chamado “legado”. No Brasil, é oportuno lembrar, que as empreiteiras são as principais doadoras de recursos nas campanhas eleitorais e portanto agentes altamente interessados em grandes eventos esportivos. A FIFA e os investidores ligados ao esporte procuram países que ofereçam condições vantajosas e que tenham potencial de gerar novos negócios ou de reproduzir aqueles atualmente existentes. Não é à toa que as maiores potências econômicas e os países emergentes estejam sempre envolvidos com os grandes eventos: Brasil (Copa e Olimpíadas); Rússia (Copa 2018 e Olimpíada de Inverno 2014); Índia (Mundial Sub-17 de Futebol de 2017); África do Sul (Copa 2010); Inglaterra (Olimpíadas de 2012); China (Olimpíada 2008); Alemanha (Copa 2006); Japão e Coréia do Sul (Copa 2002); França (Copa de 1998); Estados Unidos (Copa de 1994).

3. A COPA DO MUNDO NO BRASIL

A Copa do Mundo no Brasil

Postos esses elementos, podemos iniciar uma análise a respeito da situação particular do Brasil ao receber os eventos esportivos mais importantes: a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos de Verão (aqui mencionado como Olimpíadas simplesmente).

Ainda sobre o Estado e forma política

Mascaro explica em Estado e forma política: “a captura do Estado pelas classes burguesas se erige a partir de uma forma necessária que é terceira aos indivíduos, grupos e classes. Materializada em instituições, poderes e aparatos e práticas, a forma política tem o Estado como uma condensação social específica, que não é totalmente coincidente com o capital ou com os seus movimentos. Daí, no plano internacional, dá-se uma duplicidade: há tanto uma política dos capitais quanto uma política dos Estados. Ainda que quase sempre a política internacional dos Estados seja aquela que mais interessa aos seus capitais, tal processo não é imediato nem linear. Nessa dinâmica, permeiam materialidades distintas e antagonismos sociais”. A experiência brasileira ilustra perfeitamente isso: sediar uma copa do mundo envolve interesses políticos/eleitorais de dirigentes de Estados, capital internacional e nacional, mídia (especialmente a televisiva), clubes esportivos e as aspirações dos demais indivíduos por entretenimento, esporte e melhoria na qualidade de vida, por meio de investimentos na infraestrutura ou de ganhos econômicos. Como a força política dos interessados não é equivalente, há um movimento de “captura” do Estado pelo capital,não de forma direta e simples, mas cercada por um conflito de interesses.

Benefícios para a FIFA e o capital

Em sua proposta para sediar a copa, o Brasil incluiu uma série de medidas “atraentes” para a FIFA. Leia-se, condições benéficas para o capital e para a própria entidade. O Professor Jorge Luiz Souto Maior descreveu esse quadro com perfeição neste Blog da Boitempo. Dentre as medidas, destacamos a renúncia fiscal. O Brasil declarou que

“nenhum imposto, taxas ou outras contribuições serão impostas à Fifa, aos subsidiários da Fifa, às delegações da Fifa, às equipes, aos oficiais de jogos, às confederações da Fifa, às associações de membros, às associações de membros participativos, à emissora anfitriã e aos membros não-residentes, à equipe e aos funcionários de todas estas partes. Eles deverão ser tratados como pessoas/entidades isentos de impostos”.

Posteriormente, essa vantagem foi estendida para vários outros setores, dentre os quais as empresas que realizam obras de infraestrutura ligadas ao evento. Por meio de Carta Aberta – “Setting the record straight” – a FIFA anunciou que não exigiu do Estado brasileiro a renúncia fiscal existente. De fato, nem precisaria, afinal, os Estados que disputam a condição de sede sabem que somente terão êxito em suas pretensões se fizerem estas e outras concessões generosas (e não adianta dizer que o Brasil foi candidato único, o que houve foi um arranjo neste sentido). Trata-se de uma situação semelhante à das guerras fiscais entre unidades de federação, mas ainda mais perversa, pois em escala global não há instância minimante democrática e soberana para regular os agentes em disputa (Estados), ademais a disputa é controlada por entidades esportivas privadas e pelo capital que por definição não estão sob o domínio político, ou seja, não são espaços de participação popular. Desse modo, a FIFA e certas frações do capital pautam as políticas de Estado conforme seus interesses.

O Estado no processo de reprodução do capital

Os grandes eventos esportivos ocorrem a partir do envolvimento ativo dos Estados e da “generosidade” deles. Primeiramente, criando as condições mais atraentes, conforme já explicamos. Isso envolve uma reformulação do ponto de vista jurídico, por meio de legislações especialmente voltadas para os eventos. No caso da competição futebolística, temos a Lei Geral da Copa e outras normas jurídicas, que implicaram em tratamento “diferenciado” – leia-se, benéfico – envolvendo os mais diversos ramos do direito: propriedade intelectual, direito administrativo, direito do consumidor, direito do trabalho, sempre no sentido de beneficiar a FIFA e os demais agentes envolvidos, “flexibilizando” regras e afastando garantias tradicionais. Além disso, o Estado arca com custos do evento, seja diretamente – por meio de empréstimos bancários – ou indiretamente – por meio da renúncia fiscal e da utilização de agentes de Estado para dar suporte ao evento. No entanto, este fenômeno, não é exclusivo da Copa, ele é próprio do capitalismo. A despeito da falsa imagem que os pensadores liberais desenham, o capitalismo não funciona apesar do Estado, mas sim, por meio do Estado. A função estatal não é apenas a de criar  leis e fiscalizá-las, mas intervir diretamente em prol do capital em geral e de suas frações. A tomada do Estado pelos agentes privados existe em todos os domínios (educação, saúde etc) e não faltam exemplos: a presença das fundações privadas que se apropriaram da estrutura, dos docentes e do capital simbólico da USP; o modelo “dupla porta” nos hospitais públicos que cede espaço à exploração privada etc. No entanto, o principal exemplo diz respeito à relação entre Estado e capital financeiro, uma interligação que uma vez entendida explica as linhas gerais do cenário econômico e político da atualidade e as ações da grande mídia e seus fiéis cães de guarda (para não me alongar nessa questão, remeto novamente à leitura de Estado e forma política de Alysson Mascaro).

O inevitável caráter político da Copa

Se os eventos esportivos estão organizados a partir do interesse do capital, qual pode ser o ganho do ponto vista social? Para os defensores do capitalismo, a resposta mais simples seria: há um aumento de investimentos, a economia cresce e todos ganham. Só os mais cínicos e ingênuos acreditam no “ganho social” do capitalismo, mas essa não é a questão que nos ocupará aqui. Um dos limites da teoria da derivação do Estado foi justamente o de não se dedicar uma análise do desenvolvimento da relação entre o poder estatal e o poder do capital no nível das concretudes históricas. Portanto, devemos tentar entender o fenômeno particular em curso no Brasil.

Conforme demonstrou Marx, a peculiaridade do capitalismo é engendrar um processo no qual a acumulação capitalista é um fim em si mesmo, não tem limites e, portanto, tem um apetite insaciável. Os agentes do capital não querem apenas um ambiente de trocas mercantis garantido pelo Estado, eles também demandam políticas estatais que lhe sejam mais favoráveis. E isso ocorre com relação à Copa do Mundo de Futebol e com relação às Olimpíadas. Aliás, quanto maior a expressão econômica do evento, maior poder político envolvido. Não é à toa que João Havelange, no final de seu longo reinado na FIFA, considerava-se o homem mais poderoso do mundo e se gabava de que os chefes de Estado se curvavam diante dele. Se o Estado não é algo externo ao processo de reprodução do capital e se os eventos esportivos estão integrados a ele, o Estado inevitavelmente se torna partícipe das iniciativas esporte-mercadoria, inclusive propiciando aquilo que seja de melhor interesse do capital. Uma vez que há a participação estatal por meio de financiamentos, a Copa e as Olimpíadas deixam de ser apenas um evento recreativo e da esfera privada e se tornam questão de ordem pública. Disso decorre o questionamento legítimo a respeito da Copa do Mundo e das Olimpíadas para o Brasil.

Benefícios econômicos advindos da Copa

A decisão de um Estado sediar uma copa do mundo decorre de um conjunto de variáveis. Além das questões de interesse econômico, existem o cálculo político e eleitoral feito pelos chefes de Estado. Do ponto de vista eleitoral, a expectativa é simples e óbvia: eventos de relevância mundial, sobretudo de apelo popular como é o caso do futebol e do esporte em geral, costumam destacar o país no cenário internacional e conferir força política interna – junto aos eleitores – e externamente – junto aos demais Estados. Do ponto de vista do projeto político nacional, há um cálculo de retorno econômico: apesar das despesas, tais eventos geram investimentos e trazem turistas estrangeiros, tendo como consequência o aumento de emprego e renda, especialmente nos setores ligados à construção civil, ao turismo e ao comércio (claro, a maioria não se lembra que no capitalismo o custeio é público, mas o retorno é para agentes privados específicos, apenas indiretamente para uma parte da coletividade, afinal, pensar nisso é rememorar um dos problemas intrínsecos ao capitalismo). Sendo assim, mesmo com renúncias fiscais, financiamentos e gastos estatais, a Copa estaria parcialmente justificada se houvesse um retorno econômico por via de investimento e aumento do turismo. Mas há outros ganhos envolvidos.

Outros benefícios decorrentes da Copa

Se houvesse um empate entre receitas e despesas, ainda restariam três ganhos com os grandes eventos esportivos:

  1. o de entretenimento;
  2. o simbólico do ponto de vista internacional;
  3. o de estímulo à prática esportiva – que lhes seriam um objetivo subjacente, especialmente no caso dos Jogos Olímpicos, conforme preconiza o conceito de Esporte contemporâneo e sua visão de Esporte Para Todos (EPT).

Evidentemente, para os mais pobres, a Copa continua a ser apenas um evento para ser visto pela TV, mas sem dúvida a presença das seleções e da torcida estrangeira gera um clima diferenciado em território nacional. Dentro desse panorama, em que os ganhos nacionais se tornam visíveis, devemos analisar como se desenvolve a movimentação política destinada a minar os benefícios eleitorais que o evento pode propiciar especialmente ao governo federal brasileiro.

Críticas à Copa do Mundo

O “ataque” à Copa pode assumir duas vertentes. De um lado há a enumeração dos prejuízos, especialmente aqueles ligados ao universo do trabalho (novamente remeto ao excelente artigo de Jorge Souto Maior neste Blog). De outro lado, há a crítica aos benefícios, que resumidamente seriam:

  1. os de natureza não econômica (entretenimento popular, simbolismo internacional, estímulo ao esporte – descritos anteriormente);
  2. os de natureza econômica, considerando as despesas com o evento e as receitas geradas.

As questões do entretenimento por meio do futebol e do estímulo à prática esportiva não podem ser atacadas pela grande mídia e pelos grupos capitalistas aliados à FIFA, pois isso significaria prejudicar a si mesmos enquanto agentes envolvidos no processo de reprodução do esporte-mercadoria. Resta então atacar o ganho simbólico e econômico.

Crítica do valor simbólico

Se o Brasil sair com uma imagem internacional vitoriosa pela realização da Copa, isto produzirá ganhos políticos no plano interno e internacional para o governo federal. Os adversários de Dilma/Lula sabem disso. Por essa razão, uma das pautas consiste em afirmar que os estrangeiros vão passar apuros no Brasil e a imagem do país ficará destroçada. Não há dúvida de que os visitantes de países estrangeiros irão se surpreender positivamente com alguns aspectos e desmitificar a imagem do Brasil-selva, assim como provavelmente irão sofrer com  violência e mobilidade urbana em alguma medida.

O que chama a atenção neste quesito são as perguntas fora da pauta: será que o saldo final será negativo? Se não for, mesmo com percalços, a Copa não terá sido um ganho para a imagem internacional do país? Será que o sujeito conservador e principalmente a grande mídia que se compadece do estrangeiro sofrendo com a precariedade do transporte público, também dirá que publica editorais e pauta matérias contra a faixa exclusiva de ônibus e que, ao contrário dos europeus e orientais, só vê a bicicleta como lazer e não como meio de transporte? Assumirá que acredita ser viável uma cidade que prioriza o transporte individual motorizado? Será que a grande mídia, ao mostrar compaixão pelos turistas vítimas de criminosos, vai dizer que no credo conservador brasileiro os “direitos humanos” são criticados como sendo ‘compaixão por bandido’? Vai admitir que é contra políticas de distribuição de renda e que acredita que a criminalidade não tem relação com a condição social da população (é mero fruto do livre arbítrio), sendo a melhor política o encarceramento em condições precárias, afinal, “direito humano” seria para humano direito?

Nada disso irá aparecer, por óbvio. A grande mídia dirá que o estrangeiro sofre no espaço público brasileiro, mas não revelará quais interesses privados retrógrados dominam secularmente este país, pois ela está aliada aos conservadores do estado atual das coisas.

Crítica econômica

A segunda pauta consiste na crítica que incide sobre os aspectos econômicos da Copa e das Olimpíadas. Ela se apoia em três pontos:

  1. as despesas e concessões generosas feitas pelo Estado já ocorreram e são mais evidentes/evidenciadas;
  2. os ganhos são mais difíceis de serem percebidos e alguns somente se revelam no curto e médio prazo (por exemplo, no setor do turismo, a expectativa é de que os benefícios não ocorram apenas durante o evento, mas posteriormente também);
  3. o déficit histórico de infraestrutura e de qualidade nos serviços públicos gera a cobrança do cumprimento integral de metas estabelecidas e a crítica automática aos investimentos feitos fora das áreas prioritárias.

Como o Estado é a peça chave para ocorrência dos grandes eventos esportivos e o único espaço no qual as demandas populares podem penetrar, ainda que parcialmente, concentra-se nele a crítica à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O capitalismo e a FIFA estão imunes ao controle popular, afinal, trata-se, por definição, de um espaço privado, não político e que, portanto, deve ficar alheio às ingerências populares, afinal, essa é a democracia que o capitalismo reservou para nós. A lógica mercantil do esporte também não tem como ser vencida apenas pela força dos novos ideais, afinal, uma das grandes contribuições do pensamento marxiano foi a de demonstrar que a ideologia não é apenas uma ideia que habita no imaginário do sujeito, mas a expressão das próprias relações sociais constituídas no campo da economia. É ingênuo, portanto, afirmar que a FIFA deveria ter pensado mais no “futebol” e menos no “negócio” ou acreditar que a lógica mercantil não irá pautar o sentido do esporte e seus eventos.

Ao final, podemos concluir que apenas aqueles que estão de fora dos ganhos do capital com a Copa e Olimpíadas são aptos a questionar legitimamente se a decisão estatal foi correta e se existirão ganhos, para além do entretenimento e do estímulo ao esporte. Poderíamos, inclusive, contestar que a reconfiguração urbanística – leia-se, remoção de favelas e afins – muitas vezes não atendeu o interesse público, mas o interesse privado e a necessidade de se higienizar o cenário para os estrangeiros (novamente, o capital financeiro e as construtoras só têm a agradecer). Mas então porque a grande mídia, eterna aliada do capital, tem tanto a reclamar da Copa?

A eterna vitória do capital

Os grandes capitalistas são os únicos que seguramente sairão vitoriosos da Copa. A pequena burguesia, que arriscou investir neste evento, não tem certeza do retorno que terá, pois não goza dos mesmos benefícios que o Estado concedeu aos organizadores do evento e seus aliados. E vale reiterar que a concessão feita pelos dirigentes do Estado é na verdade fruto de uma imposição da FIFA e seus aliados. Os trabalhadores por sua vez, no máximo conseguirão a fatia que lhes cabe nas relações assalariadas do capitalismo e ficarão na expectativa da conclusão dos “legados” e benefícios indiretos. Os grandes meios de comunicação nacionais e internacionais, por sua vez, que há muito tempo estão lucrando com a Copa no Brasil, são aqueles que curiosamente mais impulsionam as críticas violentas a alguns aspectos particulares da Copa e das Olimpíadas.

Lembremos que a grande mídia não é o vendedor de cachorro-quente que ficará com a migalha dos ganhos com o espetáculo, ela é um dos vértices que compõe o negócio. O esporte é acima de tudo um espetáculo a ser visto, ouvido e lido em nível mundial. Sem sua difusão pelos meios de comunicação não há negócio, não há lucro. A transmissão via rádio, televisão e Internet, com a consequente divulgação de patrocinadores, é elemento fundamental para que haja o consumo e o processo de acumulação de capital. Assim, a grande mídia jamais se presta a criticar o evento em si, somente pode tratar da atuação do Estado em relação a ele. Diante da atuação do Estado,surge a crítica cínica por parte da grande mídia, afinal, foi juntamente como seus aliados – entidades esportivas (FIFA e COI) e grupos capitalistas – que ela lucrou de forma exorbitante com as concessões generosas feitas pelo Estado. Quando mais próximo da parceria FIFA/COI/CAPITAL, menor é a preocupação legítima com a falta de “legado” e maior é o aproveitamento deste fato em prol de interesses eleitorais particulares. Aliás, se ex-atletas famosos que criticaram o evento estivessem tão incomodados com a ausência de “legado” (com a falta de benefícios sociais da Copa) deveriam dirigir a crítica ao modo como a FIFA e o capital constrangem os Estados que se propõem a sediar tais eventos.

Desinformação e eleição

Parte da grande mídia e ex-atletas aliados a ela (supostamente críticos do evento) não estão preocupados propriamente com o social, mas sim com o eleitoral. O cálculo realizado por eles é o do ganho que podem propiciar para si ou para seus aliados, de modo que procuram um ataque seletivo apto a afetar o governo federal e preservar a Copa enquanto evento que lhes garante lucro (preservando ainda as boas relações com a FIFA e CBF). Neste sentido, desenvolve-se uma campanha de desinformação e de meia-informação – impulsionada especialmente pelas redes sociais: divulga-se o preço do milionário vestido usado pela cantora Cláudia Leite na abertura da Copa, critica-se a simplicidade da abertura, mencionam-se as filas para ingressar em estádios e conflitos entre torcedores etc, mas não se explica claramente a responsabilidade da FIFA por tudo isso. Pelo contrário, faz-se crer que o custeio e a organização nestes casos são de responsabilidade do governo federal. O envolvimento do Brasil nos grandes eventos esportivos revela o novo patamar que o Estado alcançou no cenário da economia capitalista e das relações internacionais.

Certas frações do capital nacional e internacional, no entanto, mesmo abocanhando os maiores ganhos de tudo isso, mantém a intenção de retomar um controle mais direto sobre o aparelho estatal para moldá-lo ainda mais aos seus interesses. Esse é o verdadeiro combustível da “crítica” feita pela grande mídia do nosso país e do exterior aos eventos aqui realizados. Em suma, o que está em jogo é a capacidade do Estado reprocessar as contradições intrínsecas ao capitalismo em favor do capital, especialmente o financeiro.

“No seio da autonomia relativa do Estado perante a dinâmica da sociedade capitalista, revela-se tanto a sua capacidade de reprocessar as contradições sociais, buscando manter seus horizontes econômicos de fundo, quanto a própria permeabilidade do aparato estatal às contradições” (Alysson Mascaro, Estado e forma política).

***

BRASIL EM JOGO500

Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Flávio Aguiar, Antonio Lassance, Mouzar Benedito, Mike Davis, Mauro Iasi, Edson Teles, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros! Para aprofundar o debate sobre o legado da Copa e das Olimpíadas para o Brasil, a Boitempo lança às vésperas da Copa o livro de intervenção Brasil em jogo, em debates simultâneos em São Paulo e no Rio de Janeiro:

***

Camilo Onoda Caldas é diretor do Instituto Luiz Gama, entidade com atuação na área direitos humanos. É doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Direito e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Universidade São Judas Tadeu (São Paulo/SP).

Considerações sobre as posições revisionistas (oportunistas) do marxismo no Brasil de hoje

Anita PrestesPor Anita Leocadia Prestes.

V. I. Lenin, em sua época, mostrou que as tendências revisionistas do marxismo, embora reconhecessem formalmente a teoria do socialismo cientifico, na realidade constituíam uma forma da luta da ideologia burguesa contra as ideias revolucionárias. Segundo o grande artífice da Revolução Russa de 1917, isso revelava a força do marxismo. “A dialética da história é tal – escrevia Lenin – que o triunfo teórico do marxismo obriga seus inimigos a disfarçar-se de marxistas. O liberalismo apodrecido internamente, tenta renascer sob a forma de oportunismo socialista”1.

As palavras de Lenin revelam-se de uma atualidade surpreendente, quando se observa o panorama político da sociedade brasileira de hoje. Uma sociedade, cujas classes dominantes, representadas pelas elites políticas – ou seja, seus “intelectuais orgânicos”, segundo A. Gramsci2, – tiveram sempre sua atuação marcada pelas soluções de conciliação entre os distintos grupos de interesses dos setores privilegiados. As massas populares, os trabalhadores, os oprimidos e explorados permanecendo alijados dessas soluções de cúpula. Ao referir-se ao “homem cordial”, Sérgio Buarque de Holanda3 registrou esse traço manifesto das elites brasileiras, herança da nossa formação histórica, caracterizada pela permanência de quatro séculos de escravidão e da grande propriedade territorial.

Tais tradições da vida política brasileira, em que as soluções de compromisso entre grupos e/ou partidos representativos de distintas facções das classes dominantes constituíram uma forma de sobrevivência diante do aguçamento da luta de classes, determinaram um constante afastamento das massas populares de qualquer atuação significativa na resolução dos problemas nacionais. Condicionaram uma permanente impossibilidade de que protagonistas de perfil popular exercessem influência significativa nas decisões políticas adotadas pelos intelectuais orgânicos dos setores dominantes. Nesse sentido, tornou-se emblemática a frase pronunciada em 1930 por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, um dos grandes oligarcas de Minas Gerais: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.4

Os antecedentes apontados, presentes no universo político nacional, formaram o caldo de cultura propício ao advento no meio dos setores de esquerda e dos movimentos populares e dos trabalhadores de tendências oportunistas, ou seja, revisionistas do marxismo – uma teoria revolucionária em sua essência, segundo a qual seus adeptos não devem apenas interpretar o mundo, mas transformá-lo.5

Na medida em que as forças revolucionárias, no Brasil, foram constantemente perseguidas e derrotadas pelo poder do Estado a serviço dos interesses das classes dominantes, na medida em que a debilidade orgânica e ideológica dos setores de esquerda e dos comunistas foi uma constante – em grande parte resultante dessa perseguição implacável –, tornou-se possível o predomínio em larga escala da ideologia burguesa nos movimentos populares e dos trabalhadores. Estava aberto o caminho para o avanço do oportunismo no seio das esquerdas brasileiras, para as dificuldades de enfrentá-lo com êxito.

Se lançarmos um olhar retrospectivo sobre a história do Brasil a partir da independência de Portugal, verificaremos que as situações de crise vividas pelo país foram sempre solucionadas através de compromissos estabelecidos entre facções das classes dominantes. Os setores populares ficaram de fora, reprimidos com violência quando tentaram conquistar posições que lhes fossem propícias dentro dos novos esquemas de poder.

A independência brasileira resultou de um arranjo entre os senhores de escravos e de terras e a Coroa portuguesa, enquanto os radicais da época foram alijados e derrotados. Diferentemente do processo de libertação das colônias espanholas liderado por revolucionários como Simon Bolívar e San Martin, que, ainda no início do século XIX, decretaram a abolição da escravidão negra e da servidão indígena, juntamente com o estabelecimento de regimes republicanos, no Brasil, com a independência, se constituiu uma monarquia, que assegurou a manutenção da escravidão negra até o final desse século e a proclamação da República apenas em 1889. Processos estes conduzidos de maneira a impedir qualquer mudança de caráter revolucionário. No Brasil, não tivemos lutas revolucionárias vitoriosas; pelo contrário, quando ocorreram, foram derrotadas com violência pelas classes dominantes do país. A tão celebrada opção por transições incruentas, proclamada com insistência pelos intelectuais orgânicos a serviço dos interesses dominantes, reflete a debilidade dos movimentos populares no Brasil – fruto das condições históricas a que foram condenados, incapazes de impor suas aspirações aos donos do poder.

Se dirigirmos nosso olhar para as vicissitudes do processo de transição do regime ditatorial implantando no Brasil em 1964 para a democracia hoje existente no país, verificaremos que, mais uma vez em nossa história, tivemos uma solução de compromisso entre facções das classes dominantes, entre os generais então à frente do Poder Executivo e os representantes da burguesia liberal (Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, etc.). Em 1979, mais uma vez em nossa história, os setores populares não tiveram força política para impor uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, como também, em 1984, não puderam conquistar as “diretas já”. Do pacto estabelecido entre as elites burguesas resultaram uma anistia restrita, extensiva aos torturadores, e eleições indiretas para a presidência da República. Apenas em 1989, garantidos os interesses do grande capital nacional e internacional pela realização de uma transição “segura”, as eleições diretas para presidente da República foram permitidas.

Também o processo constituinte que se seguiu ficou marcado pela conciliação entre o “poder militar” e os representantes burgueses com acento na Assembleia Constituinte de 1988, cujo resultado foi a tutela militar sobre os três Poderes do Estado, de acordo com o artigo 142 da Constituição então promulgada, conforme denunciado à época por Luiz Carlos Prestes:

Em nome da salvaguarda da lei e da ordem pública, ou de sua “garantia”, estarão as Forças Armadas colocadas acima dos três Poderes do Estado. Com a nova Constituição, prosseguirá, assim, o predomínio das Forças Armadas na direção política da Nação, podendo, constitucionalmente, tanto depor o presidente da República quanto os três Poderes do Estado, como também intervir no movimento sindical, destituindo seus dirigentes, ou intervindo abertamente em qualquer movimento grevista (…)6

A fundação do PT, no início dos anos 1980, alimentou a esperança de que afinal fora criada uma organização política capaz de conduzir os trabalhadores pelo caminho da sua emancipação social e política. Sem confiar nas lideranças operárias surgidas das grandes greves de 1978/79 no ABCD paulista, a burguesia mobilizou recursos poderosos para derrotar Luís Inácio da Silva, o Lula, em três eleições presidenciais consecutivas (1989, 1994 e 1998).

No decorrer desses anos, tornou-se evidente que inexistiam no Brasil forças sociais e políticas – o “bloco histórico” gramsciano7 -, capazes de respaldar a eleição de um candidato à presidência efetivamente comprometido com os anseios populares e disposto a liderar um processo de transformações profundas da sociedade brasileira.

Ao mesmo tempo, tanto Lula quanto a direção do PT enveredavam pelo caminho da conciliação com setores da burguesia. Sem jamais terem adotado a teoria marxista como orientação ou considerado a realização de reformas sociais como caminho para a revolução, os líderes do PT optaram pelo reformismo. Diante da tradicional alternativa – reforma ou revolução –, a escolha foi clara. Tratou-se de buscar a reforma do capitalismo, de alcançar um capitalismo “sério” e distribuidor de benesses aos desassistidos, abandonando definitivamente qualquer proposta de mudança de caráter revolucionário e anticapitalista.

Contrariando o que haviam imaginado e proposto pensadores marxistas como Florestan Fernandes, o PT transformou-se numa versão brasileira da social-democracia europeia, com a diferença de que os conflitos sociais no Brasil, resultado de desigualdades extremas, não têm solução, mesmo que temporária, nos marcos do capitalismo, como aconteceu com o “estado do bem-estar social”, criação dos partidos social-democratas na Europa. Experiência esta hoje falida, como é do conhecimento geral.

Em 2002, ao candidatar-se pela quarta vez à presidência da República, Lula e as tendências que o apoiavam dentro do PT compreenderam que para assegurar sua eleição seria necessário fazer concessões ao grande capital internacionalizado, ou seja, aos setores da burguesia monopolista brasileira e internacional. A “Carta aos brasileiros” selou esse acordo. Lula e o PT tornaram-se confiáveis para a continuidade do sistema capitalista no Brasil, contribuindo para tal a nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central, o único gerente não estadunidense do então Banco de Boston, homem de confiança das multinacionais.8 Jamais no país os grandes empresários e banqueiros ficariam tão satisfeitos com um governo quanto com os dois quadriênios de Lula e, logo a seguir, com a eleição de sua “criação”, a presidente Dilma.

Uma vez no governo, os dirigentes do PT incluíram em sua base aliada partidos e agrupamentos políticos comprometidos com a continuidade das políticas neoliberais, que haviam constituído a essência dos compromissos assumidos com a “Carta aos brasileiros”. Estava fora de cogitação qualquer possibilidade de os novos governantes desenvolverem esforços voltados para a organização e a mobilização populares, tendo em vista a implantação de políticas favoráveis aos interesses dos trabalhadores e das grandes massas vitimadas pela exclusão social.

De acordo com a cartilha neoliberal, formulada pelas agências ligadas aos grupos monopolistas internacionais, aos setores populares seria destinada uma parte dos recursos provenientes dos lucros espetaculares desses grupos, através de políticas assistencialistas promovidas pelo Estado brasileiro, cujo objetivo principal nunca deixou de ser a garantia da paz social. Dessa forma, tentava-se evitar as convulsões sociais e garantir o apoio popular aos governos do PT e de seus aliados, assegurando a sucessão tranquila desses governantes a cada eleição. São distribuídas migalhas ao povo, enquanto as multinacionais obtêm lucros fabulosos e os dirigentes do PT e seus aliados garantem a reeleição para os principais cargos dos governos da República. Até agora esse esquema tem funcionado, embora, a partir de junho de 2013, haja começado a ser questionado pelas manifestações populares que se espalharam por todo o Brasil.

Embora o assistencialismo seja bastante eficaz na garantia da continuidade das políticas neoliberais e da manutenção do sistema capitalista, a orientação reformista dos governos de Lula e Dilma não pode prescindir do discurso ideológico para justificar sua atuação. Não basta apelar para a simbologia de um operário metalúrgico e de uma mulher na presidência da República pela primeira vez na história do Brasil.

Torna-se necessário justificar o presente apelando para o passado e falsificando a história. Busca-se no passado a justificativa para o presente. Tenta-se apresentar os atuais governantes como continuadores das grandiosas lutas do passado, como herdeiros dos líderes revolucionários do passado, como paladinos de ideias avançadas e progressistas. Torna-se conveniente disfarçar-se de marxistas para melhor encobrir a orientação antipopular da política dos atuais governantes.

É assim que intelectuais e dirigentes tanto do PT quanto do PCdoB, disfarçados de marxistas, “inventam” uma história das lutas do povo brasileiro conforme seus desígnios inconfessáveis. Segundo a propaganda amplamente difundida pelo PCdoB, estamos diante do “partido do socialismo”, que, entretanto, realiza políticas que favorecem o agronegócio e a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais. Um partido que falsifica sua própria história, ao negar seu surgimento, em 1962, resultado de uma cisão do PCB, e datá-lo de 1922, quando foi fundado o Partido Comunista (Seção Brasileira da Internacional Comunista). Em 2012, o PCdoB comemorou os 90 anos de um partido que não é o seu.

Da mesma forma, deputados, senadores, prefeitos e governadores, assim como dirigentes dos partidos governistas, se apropriam da memória de lideranças revolucionárias como Luiz Carlos Prestes, Olga Benario Prestes, Gregório Bezerra, etc, para tentar melhorar sua imagem desgastada e seu crescente desprestígio diante das novas gerações. Para fazê-lo com algum sucesso precisam falsificar a história de luta desses homens e mulheres, admirados por seu heroismo, distorcendo sua atuação e esvaziando-a de qualquer conteúdo revolucionário. Tratam de transformar esses lutadores admiráveis em figuras aceitáveis até mesmo pelas classes dominantes, que eles sempre combateram.

Pudemos assistir recentemente à demagógica devolução do mandato de senador a Luiz Carlos Prestes, promovida pelos parlamentares dos atuais partidos governistas, assim como dos mandatos dos deputados comunistas cassados em 1948. Se Prestes estivesse vivo, jamais aceitaria as homenagens hipócritas desses senhores, cuja atuação política foi por ele combatida severamente até falecer em 1990. Outros exemplos desse tipo poderiam ser citados.

Neste ano, em que se completam 90 anos do início da Coluna Prestes, dirigentes dos partidos governistas “descobriram” nesse episódio glorioso das lutas do nosso povo um valioso filão a ser explorado para melhor se disfarçarem de avançados, de progressistas ou até mesmo de marxistas, como é o caso dos políticos do PCdoB. Organizam homenagens no Congresso Nacional, em assembleias estaduais e câmaras municipais, assim como caravanas pelo país, com o objetivo de manipular a história dessa epopeia brasileira, cujos feitos mal conhecem, difundido versões falsas a seu respeito e retirando desse movimento o seu conteúdo de luta revolucionária contra o poder oligárquico então existente.

A Coluna Invicta, como também ficou conhecida na época, é apresentada como um episódio que merece a unanimidade da aprovação nacional. Fala-se, inclusive, na sua “institucionalização”, o que significa torná-lo mais uma data a ser incluída no calendário de festejos nacionais. Um episódio transformado em celebração, desprovida de qualquer caráter de luta, e aplaudido por todos os brasileiros, indistintamente da posição de classe. Estamos diante de uma nova tentativa da transformar Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, numa liderança de todos os brasileiros, falsificando sua memória de líder dos trabalhadores, dos explorados e dos oprimidos; jamais dos exploradores e dos donos do capital.

Diante da atuação oportunista (revisionista do marxismo), dirigida no sentido de reformar o capitalismo em vez de liquidá-lo, diante da falsificação da história das lutas e da memória das lideranças revolucionárias do passado, com o objetivo de justificar tal política reformista, o legado de Luiz Carlos Prestes adquire indiscutível atualidade.

Para Prestes, a emancipação econômica, social e política dos trabalhadores brasileiros deveria ser obra deles próprios. Para que isso se tornasse possível, considerava que os verdadeiros revolucionários teriam que contribuir para a mobilização, a organização e a conscientização dos diferentes setores populares, assim como para o surgimento de novas lideranças e novas organizações partidárias efetivamente comprometidas com a solução radical dos graves problemas nacionais.

 O legado de Luiz Carlos Prestes, ao apontar para a necessidade de considerar diferentes formas de aproximação da conquista de um poder revolucionário9, que venha a abrir caminho para a revolução socialista, constitui uma contribuição valiosa para as forças de esquerda que hoje estão empenhadas na luta por transformações profundas da sociedade brasileira, na luta por mudanças que não sirvam aos desígnios dos políticos das classes dominantes e dos seus aliados oportunistas, interessados em que “tudo mude para que tudo permaneça como está”.

A crítica das posições revisionistas do marxismo e das falsificações da história dos revolucionários brasileiros constitui aspecto fundamental da luta geral contra o sistema capitalista e a favor da revolução socialista.

* Publicado originalmente em 24 de junho de 2014 no PCLCP.

Notas

[1] LENIN, V. I. “Las vicisitudes históricas de la doctrina de Carlos Marx” (publicado con la firma de V.I. el 1 de marzo de 1913 em el num. 50 de Pravda), in LENIN, V. I. Contra el revisionismo.  Moscu, Ed. en Lenguas Extranjeras, 1959, p. 158; destaques do autor. (Tradução do espanhol para o português de PRESTES, A.L.).

[2] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, Vol. 2, 2001, p.15-25.

[3]  HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 14ª ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1981.

[4] ABREU, Alzira Alves de e BELOCH, Israel et al. (coord). Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. 2ª ed. V. I. Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2001, p. 1115

[5] MARX, C. “Tesis sobre Feuerbach”, in C. MARX  & F. ENGELS. Obras Escogidas en tres tomos. T. I, Moscú, Ed. Progreso, 1976, p. 7-10.

[6] PRESTES, Luiz Carlos, “Um ‘poder’ acima dos outros”, Tribuna da Imprensa, RJ, 28/9/1988.

[7] Cf. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. 2ª ed. V. 1. Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 2001, p. 238.

[8] Henrique Meirelles permaneceu à frente do Banco Central durante os dois quadriênios dos governos Lula.

[9] Cf. PRESTES, Anita Leocadia, “O legado de Luiz Carlos Prestes e os caminhos da revolução socialista no Brasil”, in www.ilcp.org.br.

***

Anita Leocadia Prestes é uma das autoras do Ditadura: o que resta da transição (Boitempo, 2014). Organizado por Milton Pinheiro, o livro reúne perspectivas marxistas sobre a transição democrática e sublinha o caráter de classe da ditadura. Nele, Anita colabora com o texto   “Luiz Carlos Prestes e a luta pela democratização da vida nacional após a anistia de 1979”.

***

Anita Leocadia Prestes, nascida em 27 de novembro de 1936 no Campo de Concentração de Barnimstrasse na Alemanha Nazista, Anita Leocádia Benário Prestes é uma historiadora brasileira, filha dos militantes comunistas Olga Benário Prestes e Luís Carlos Prestes. É doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada de UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. Assina o artigo “Luiz Carlos Prestes e a luta pela democratização da vida nacional após a anistia de 1979” publicado no livro Ditadura: o que resta da transição? (Boitempo, 2014), organizado por Milton Pinheiro.

#issomudaomundo

14.06.24_ISSOMUDAOMUNDO[Imagem extraída da campanha publicitária do Banco  Itaú, “Mostra tua força Brasil“, feita especialmente para a Copa do Mundo de 2014, e que trabalha o slogan #issomudaomundo.]

Por Izaías Almada.

Após umas férias do Blog, a que me impus em 15 de novembro do ano passado, aproveito a alegria da Copa do Mundo para retornar, também com alegria, ao convívio desse espaço de liberdade para a reflexão crítica.

Muito embora o ar pestilento (que cito no último artigo de novembro) não se tenha dissipado de todo, a alegria popular sempre ajuda a oxigenar os odores mais repugnantes.

A começar pelo retumbante fracasso do complexo de vira latas brasileiro em relação ao mundial de futebol. Estádios lindíssimos, torcidas maravilhosas em festa, mobilidade urbana sem confusão, aeroportos elogiados pelos próprios turistas, tudo funcionando para desespero dos catastrofistas e incréus espalhados à esquerda e à direita.

A renúncia do “justiceiro” também renova a esperança de que o STF deixe finalmente entrar novos ares em suas dependências e desapareçam os miasmas do ódio e da intolerância, bem como o comprometedor silêncio de alguns de seus inocentes integrantes.

Não se corrigem erros e mazelas de quinhentos anos em 24 horas, mas há que se tentar. Os conservadores e reacionários fazem o jogo a que estão acostumados, o jogo do poder a qualquer preço, sempre o quando o povo estiver no “seu devido lugar”. Essa lógica acompanha a História do Brasil. E apesar dela, o país vai mudando aos poucos.

Para não ser confundido com algum ufanista fora de horas, gostaria de tomar um único exemplo, quanto a mim significativo e emblemático, para ilustrar e tentar entender minimamente esse novo Brasil que vai a duras penas nascendo e que com toda certeza não será mais como era há doze anos, sem falar nos quinhentos que lhe antecederam, é claro…

A estreia da Copa do Mundo.

Ansiedades, temores sobre manifestações, caos no trânsito, confusão nas portas dos estádios e nos aeroportos, tudo era possível ou previsível. Nas redações dos nossos jornalões e revistas semanais, emissoras de rádio e televisão, com suas tropas prontas para noticiar o grande desastre, a torcida era inegavelmente contra o Brasil. No mais das vezes disfarçada, mas talvez – quem sabe – com um desejo íntimo e perverso: e se não houvesse mesmo a Copa?…

Apenas se esqueceram de combinar isto com as grandes corporações e empresas internacionais, que investiram milhões de dólares no evento, como fazem de quatro em quatro anos. A oposição endinheirada apostando contra seus pares e patrocinadores? O que diria o Banco Itaú, se não tivesse Copa, para ficarmos num exemplo doméstico?

Dia 12 de junho de 2014. Dia de sol e céu azul em São Paulo. Milhares de pessoas de todo o mundo foram chegando ao estádio do Itaquerão, zona leste de São Paulo, desde o meio dia.

Uma hora da tarde… E nada.

Duas horas da tarde… Nada ainda.

Mas que diabos: quinze horas e começa o show de abertura. Ah! Alguma coisa no show tinha que dar errado. Não deu…

O Brasil vai perder para a Croácia, não perdeu…

Mas ganhamos com a ajuda do juiz, a Copa está comprada, arriscaram algumas matérias dos jornalões.

Não aguentando mais tanta decepção, o jeito foi apelar para a ignorância: esconder o maravilhoso invento do cientista Nicolelis e insultar a presidenta da república com a frase que – penso eu – mais devem usar em suas próprias casas.

E de repente a revelação: a grosseria partira da ala VIP (Very Important Pigs) do Banco Itaú… Explicitava-se para o mundo uma fatia grotesca da luta de classes no Brasil, essa luta que – peço desculpas pelas palavras – os pós modernos gostam arrogantemente de ignorar.

Aí caiu a ficha. Só então entendi o profético bordão da campanha publicitária do banco, um dos patrocinadores da Copa: #issomudaomundo.

E como muda. Esperem as urnas se abrirem em outubro.

14.06.24_ISSOMUDAOMUNDO_camarote

O CAMAROTE VIP DO ITAÚ: Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves em convenção do PSDB que lançou o candidato tucano à presidência da república em 2014.

***

BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Mike Davis, Bernardo Buarque de Hollanda, Mouzar Benedito, Mauro Iasi, Flávio Aguiar, Edson Teles, Emir Sader, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros!

***

Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances A metade arrancada de mim, O medo por trás das janelas e Florão da América. Publicou ainda dois livros de contos, Memórias emotivas e O vidente da Rua 46. Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

Um paraense em Paris

14.06.25_Um paraense em Paris2Por Edyr Augusto.

Estelle e Claire. São as donas da Asphalte Editions. Jovens, ali pelos 30, são bem audaciosas. A primeira tem traços orientais, filha de pai vietnamita. A segunda é bem francesa, mesmo. A sede fica fora do centro de Paris. Para chegar lá, um bom tempo de metrô. Uma região com muitos orientais morando. Lá encontrei Diniz Galhos, parisiense filho de portugueses, tradutor dos meus livros lançados por lá e intérprete. “Há muito que as meninas vinham procurando um autor brasileiro. Elas são voltadas para o noir. Tem a coleção de cidades do mundo, com ficção noir, mas nada do Brasil interessava até que, em Frankfurt, apareceu o seu nome e elas gostaram”.

Dou entrevistas para a RTF e para um canal de televisão especializado em Cultura. O que mais me espanta nos “colegas” jornalistas, é que eles leram meus livros antes de me entrevistar. Isso dificilmente acontece aqui no Brasil.

Depois encontro mais dez escritores brasileiros no que se chamou “Trem do Livro”, um TGV inteiro que levou para Saint Malo uma multidão de autores e cineastas para o “Les Etonnants Voyageurs”, festival que leva à cidade na costa da Bretanha uma multidão de heavy leitores e cinéfilos, que passam um final de semana inteiro ouvindo entrevistas com os escritores e cineastas. Fazemos uma roda, eu, Raimundo Carrero, Marcelino Freire, Luiz Ruffato e Paulo Lins. O Prefeito faz a abertura do evento e vamos aos hotéis deixar a bagagem e seguir para o trabalho. Um teatro para quase mil pessoas. Um Café Literário para umas trezentas e salas menores, todas lotadas. As atrações não param. Mais uma vez me espanto em perceber que todos os mediadores leram meus livros e sabem perfeitamente o que querem saber. Logo no primeiro dia, decido iniciar minha fala convidando a plateia para conhecer um outro mundo, a Amazônia. Um novo cenário. Mas os dramas são os mesmos. Escrevemos sobre pessoas. O que difere é o estilo. Eles se interessam. Percebo que mesmo os meus confrades sabem pouco sobre o Pará. Sobre mim. Depois, no stand da Asphalte, assino livros e percebo que conquistei leitores. Lá está, também, Cédric, autor de algumas estórias do livro de literatura noir sobre Marselha. Ele já morou no Brasil e exercita seu português comigo. Aproveitamos para falar palavrões na frente de pessoas que não nos entendem. E rimos. Depois estive em uma mesa com um sírio, uma chinesa de Xangai, uma polonesa/russa. Cada um fala de seu livro e responde perguntas. Cansativo, mas inesquecível para um escritor como eu. Na volta, sentam comigo uma francesa e um iraquiano. Escritores, claro. E marroquinos. Bebem e contam piadas chulas como poucos. Que bom. Meu último compromisso é na Livraria Charybde, aberta naquela noite, especialmente, para me receber e também para a gravação de uma entrevista para o rádio.

As meninas são impecáveis. A plateia cobra outros romances. Elas riem. Parece que já estão negociando. Penso em Ivana Jinkings e na querida Boitempo. Quando liguei e falei quem era e que tinha um livro, Ivana disse que sua editora era, preferencialmente de ensaios, biscoitos finos, digamos. Mas que leria. Hoje, digo que devo tudo a ela e sua equipe. A Boitempo me colocou em todo o Brasil. Me fez romper fronteiras com livros muito bem cuidados, bem feitos, bonitos. E agora, quem sabe, relançamos os primeiros, enquanto escrevo um novo. A Boitempo, que cresceu sem se afastar um milímetro de seus objetivos, é hoje uma casa importante e digna. Vejo em Estelle e Claire a mesma vontade de vencer, o amor à literatura, a seriedade e o carinho em produzir belos livros, com apuro desde a capa. Tudo está sendo preparado para eu retornar à França em outubro, para mais um festival. E em março do ano que vem. Será? E tudo começa e está muito bem comigo, na Boitempo e na Asphalte. Trèsbien.

***

Os dois primeiros romances de Edyr Augusto, Os Éguas e Moscow, acabaram de ser traduzidos e publicados em francês pela editora parisiense AsphalteSelva concreta, seu livro mais recente já está disponível em versão eletrônica (ebook) por uma fração do preço do impresso nas livrarias AmazonGato Sabido e Travessa, entre outras.

***

Edyr Augusto Proença é jornalista, radialista, redator publicitário, autor de teatro e de jingles. É autor de cinco livros de poesia: Navios dos cabeludos (1985), O rei do Congo (1988), Surfando na multudão (1992), Indêncio nos cabelis (1995) e Ávida vida (2011). Estreou em prosa na Boitempo Editorial, em 1988, com Os Éguas. Desde então, publicou os romances Moscow (2001),  Casa de caba (2004) e o mais recente Selva Concreta – obra que em 2007 ganhou edição em inglês pela britânica Aflame Books, com o título Hornets’ Nest –, além do livro de contos Um sol para cada um (2008).

A Copa como metáfora e a metáfora da Copa: pela rebelião do valor de uso

14.06.25_Mauro Iasi_A metáfora da Copa[Manifestantes organizam uma partida de futebol de rua em ato pela Tarifa Zero convocado pelo MPL em São Paulo no dia 19 de junho de 2014]

Por Mauro Iasi. 

O capital se apropria de tudo, não seria diferente no caso do futebol. O destino daquilo que é mercantilizado é ver seu ser transformado em veículo de valor de troca, forma de expressão do valor, que passa a ser primordial, relativizando seu valor de uso original.

Como coisa de valor, sua vida passa a fluir no sentido da realização do valor e no caso da produção capitalista de mercadorias, de mais valor. Quando era um valor de uso, a realização se dava na fruição, no consumo daquilo que se buscava para realizar o desejo do corpo ou do espírito. No ato de se apropriar das propriedades da coisa para saciar nossa fome ou sede, ao ouvir a melodia que nos acalma a alma ou desperta o corpo. Como mercadoria, a realização se dá no ato da troca, na transformação da coisa em equivalente geral monetário, enquanto o valor de uso subsumido fica ali, relativizado, quando não esquecido.

É por isso que a propaganda seduz para o ato da compra, sem que necessariamente o consumo corresponda ao desejo ou a necessidade. Um comercial de refrigerante transpira gotinhas de coisas geladas, paisagens refrescantes, gente feliz em dias quentes, mas a coisa em si, pode ser um xarope adocicado que vai de dar mais sede e te levar a consumir outra vez o produto… que vai te dar mais sede ainda.

No caso particular do futebol, a mercantilização ocorre não apenas pela venda do espetáculo esportivo em si mesmo, mas em várias dimensões: no “mercado de jogadores”, na venda dos direitos de imagem, como veículo de propaganda, como empreendimento milionário de empreiteiras, bancos e tantos outros. A velha arte de esfolar várias vezes o mesmo boi.

O valor de uso originário fica soterrado sob montanhas de formas mercantis que sobre ele buscam seu quinhão da valorização, muitas vezes fictícia e parasitária. É por isso que muitas vezes depois de realizada a farra do valor de troca, nossos estômagos e espíritos futebolísticos permanecem famintos e sedentos.

No entanto, age sobre a forma mercadoria a maldição do valor de uso. Isto é, mesmo relativizado e subsumido, o valor de uso é incontornável. Não é possível que haja uma mercadoria sem valor de uso – ainda que sob a luz de uma certa racionalidade esquecida ele seja uma “utilidade inútil”. Ninguém vai à padaria comprar cigarro almejando um câncer de traquéia. Mas, só quem já fumou sabe o valor de uso de uma boa baforada.

O valor de uso subsumido (mas incontornável) resiste ali onde não devia, mesmo que na subversiva sensação de ausência: na sede e fome não saciadas, na pobreza persistente no país que dizia tê-la abolida no marketing político, na desigualdade da sociedade da igualdade, na falta do sinal na sociedade do acesso total à comunicação 4G… em noventa minutos de… nada.

14.06.25_Mauro Iasi_A Copa como metáfora

O futebol mercadoria e seu evento maior – a Copa – é montado para a realização do lucro das grandes corporações. Esta Copa já aconteceu e a FIFA S/A, a maior das corporações, já abocanhou seus lucros, assim como as empreiteiras, os bancos, as empresas publicitárias, os empresários que escalam jogadores no lugar de técnicos, já contabilizam seus lucros. Se vai ter jogo ou não é um detalhe.

Mas esta montanha de valor de troca tem que encontrar um valor de uso sob o qual se agarrar. Assim como a abstração do espírito precisa do corpo, o exu precisa do cavalo. Onze pessoas de cada lado e um apito do árbitro, desperta o esporte e os garotos propaganda se esquecem, ou deveriam esquecer, de seus contratos, das bugigangas que vendem, e a adrenalina comanda os corpos no busca da bola, evitar o adversários, encontrar o caminho da meta.

Cérebro, nervos, músculos… uma coisa chamada ser humano, que já foi um sonho, que já foi sacrifício, que foi entrega e dor, que quer ser conquista, emerge dali de onde foi soterrado pela mercadoria. Um ser composto, uma equipe, um time, se funde com milhares de pessoas que se desviam da bola, tencionam seu músculo antes do chute no exato instante que o jogador vai chutar a bola e em uníssono gritam, abraçam estranhos, choram…

Marx em sua monumental obra se refere a uma ciência que se chamaria “merceologia”, que teria a tarefa de listar todas as formas possíveis de mercadoria. Não sei se existe essa que descrevemos, não sei que valor de uso é esse que consiste o ser do futebol. Posso apenas falar como viciado desta substância. Ela leva um menino de seis ou sete anos a colecionar botões com times de futebol para imitar o jogo sobre uma mesa. Em estágios mais sérios de contágio, o moço passa a organizar campeonatos e a registrá-los em livros. Grita, sozinho ou com amigos, em certames disputadíssimos. Chega até a guardar os times de botão – inclusive as caixas de fósforos encapadas com fita isolante, que serviam de goleiros –, e os registros de anos de campeonato para tentar infectar seus filhos.

Quanto mais amo o futebol, mais odeio o capitalismo.

A Copa deles já ocorreu. Foi contra nós e eles venceram. Alguns desavisados ou mal intencionados festejam. Mas está em curso uma vingança, uma rebelião. Talvez várias. Uma nas ruas, onde exercemos o sagrado direito de não sermos tratados como imbecis (alguns, é verdade, se orgulham em ser imbecis e não foram às ruas – é um direito deles). Ela continua e espero que um dia possamos vencer. Mas existe outra rebelião. Neste tempo em que muita coisa anda despertando, acredito que podemos estar vendo o despertar de um velho e tão maltratado conhecido: o futebol.

Você pode até tentar produzir futebol em série, futebol fordista, ou como disse em seu maravilhoso texto, nosso querido Pasolini, o “futebol prosa”. Mas o “futebol poesia”, resiste, surpreende, desperta. Monarquias futebolísticas (e infelizmente algumas reais) eliminadas e zebras pastando alegremente.

Enquanto alguns correm para abraçar o valor de troca, a forma fetichizada e desumana, prefiro beijar a face do valor de uso que renasce. É a rebelião do valor de uso… preparem-se, pode não ser só no futebol.

14.06.25_Mauro Iasi_E a Copa como metáfora

Leia também “O gol fatal: futebol prosa e futebol poesia“, de Pier Paolo Pasolini, no Blog da Boitempo.

***

BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Bernardo Buarque de Hollanda, Mauro Iasi, Pier Paolo Pasolini, Emir Sader, Flávio Aguiar, Edson Teles, Jorge Luiz Souto Maior e Mike Davis, entre outros!

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Um gol inesquecível contra Pinochet

Entre as imagens que nos vêm a partir do 11 de setembro de 1973, do dia em que houve o golpe militar contra Salvador Allende, entre tantas imagens vivas, uma poderia ser, com razão, do presidente Allende resistindo de capacete em ultimo recurso, com alguns fiéis militantes às portas do palácio La Moneda. Essa imagem fala de um socialista democrata, que pela força das urnas julgava ter o poder, que é destruído ao fim, derrotado com a eloquência maior de bombas e crimes.

allende

Outra imagem poderia ser também a que correu mundo, dos livros sendo queimados por soldados do exército nas ruas do Chile. Em um país de grandes poetas e tradição humanista, essa foto escapou do paradoxo, porque ela se fez coerente com o assassinato do poeta Pablo Neruda pela ditadura. E depois, essa imagem dos livros no fogo é tão simples e pornográfica, ao mesmo tempo de tamanho didatismo sobre a ideologia fascista no seu carbono Pinochet, que um comentário passaria pelo já visto, ao lembrar e repetir ações de Hitler a Franco, todos ótimos queimadores de escritores, livros e inteligência.

chile livros

Então falo rápido sobre uma imagem e personagem que marcam também. Não são muito divulgados no Brasil um gesto, a pessoa e o valor de Carlos Caszely. Ele foi um craque do futebol chileno. A wikipédia informa que Carlos Caszely é o jogador mais popular e querido da história do Colo-Colo e do Chile. Até hoje é chamado de El Chino, El Rey del Metro Cuadrado, ou de El Gerente. Mas o seu maior feito é este: astro da seleção de futebol do Chile, em cerimônia oficial dentro do palácio, no vigor de mortes e fuzilamentos de opositores, Carlos Caszely se negou a apertar a mão do ditador Augusto Pinochet.

Ou como ele próprio fala desse momento raro e belo, anos depois: “Eu ouvi passos. Foi pavoroso. De repente as portas se abriram. Apareceu uma figura vestindo uma capa, de óculos escuros e quepe. Tinha uma cara amarga, suja, dura. Ele foi cumprimentar cada um dos jogadores qualificados para a Copa. Quando ele se aproximou, eu botei minhas mãos atrás das costas. Ele estendeu sua mão, mas recusei a apertar. Como ser humano aquela era minha obrigação. Tinha todo um povo sofrendo nas minhas costas”. Mas que coisa.

As razões do gesto, desse heroísmo, são anteriores. Não foi um impulso louco. Antes, o jogador havia sido ligado ao ex-presidente Salvador Allende, socialista como o presidente morto. Depois do golpe, Caszely se transferiu para o futebol espanhol. E o que faz a canalha do regime no Chile? Perto da Copa de 1974, os militares sequestram, prendem e torturam a mãe do jogador. Supõe-se que isso era uma tentativa de calar Caszely e obrigá-lo a jogar pela seleção chilena. Entre os perseguidos da ditadura, ele era o principal jogador do futebol chileno, estrela do Colo-Colo e da seleção. Ele achou o ato de tortura na mãe tão estúpido, que declarou recentemente:

“Ainda hoje não está claro por que fizeram aquilo. Eles a prenderam e torturaram selvagemente, e até hoje não sabemos de que ela era acusada. Recordo un país triste, calado, silencioso, sem risos. Uma nação que entrava nas trevas. Eu sabia o que viria de cima. Eu tinha medo. Não por mim, mas por meus amigos e por mina familia. Eu sabia que estavam em perigo por minhas ideias”.

Então sua mãe é presa, torturada e solta, sem qualquer acusação. E pouco depois o jogador se encontra cara a cara com o ditador, na despedida para a Copa de 1974 na Alemanha. Então ele põe as mãos para as costas, enquanto Pinochet se aproximava a cumprimentar um a um. Ele foi o único a rejeitar o ditador.

Casely pinochet

Enquanto escrevo, ao lembrar esse ato, sinto um cheiro de perfume, daqueles inesquecíveis, cujo cheiro e composição química vêm apenas da lembrança que cerca um gesto. Naquele maldito e mágico ano de 1973, quando o mundo conhecido vinha abaixo, no momento exato em que grandes eram as esperanças, houve esse gesto de Caszely tão pouco ou nada divulgado. Soube faz pouco tempo. Mas que coragem, podíamos dizer. E aqui, se espaço houvesse, deveríamos discutir o quanto estão errados os que julgam ser a coragem um atributo de valentões, de homens que zombam do perigo. Não é. A coragem é a fidelidade ao sentimento de honra, dever ou amor. Por isso dizemos: que afeto e grandeza em ser fiel ao mais íntimo sentimos naqueles braços para trás de Caszely, enquanto avançava contra ele o ditador. Com certeza, o jogador tremia, mas não podia ainda assim ceder à mão de Pinochet no cumprimento.

Não sei, mas esse me parece o maior gol de placa da história.

chile 73

***

BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Mike Davis, Bernardo Buarque de Hollanda, Mouzar Benedito, Mauro Iasi, Flávio Aguiar, Edson Teles, Emir Sader, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros!

Soledad no Recife, de Urariano Mota, está à venda em versão eletrônica (ebook), por apenas R$10. Para comprar, clique aqui ou aqui.

***

Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. É colunista do Vermelho. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil, e do Dicionário Amoroso do Recife (Casarão do Verbo, 2014). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.

Ilegalidades e intransigência da Reitoria tensionam o conflito na USP

14.06.24_Souto Maior_Greve USPPor Jorge Luiz Souto Maior.

1. Introdução

Partindo do ponto essencial de que, juridicamente falando, na ocorrência de um conflito, explicitado pela greve, o diálogo não é um favor do empregador, e sim uma obrigação, sendo certo que no caso de um ente público o seu gestor, estando submetido aos ditames da lei, bem deveria saber que a sua negação ao diálogo constitui uma ilegalidade que é, ademais, extremamente grave, por conduzir a instituição a uma crise muito maior do que aquela que possa decorrer de questão econômica, pretendo pôr em discussão acadêmica, mais uma vez, o direito de greve, demonstrando, inclusive, a legitimidade dos métodos de defesa da greve e dos grevistas frente à intransigência do empregador.

2. A Cultura anti-greve

A greve ainda tem sido alvo de muitas resistências culturais em nossa sociedade, mesmo que tenha sido, considerando apenas a nossa história recente, o instrumento mais relevante para retirar o país da ditadura militar.

Os posicionamentos a respeito da greve têm partido do pressuposto de que os transtornos da greve devem ser evitados, mesmo que isso signifique, em concreto, negar o próprio direito à sua realização.

Mas a greve se insere no contexto mais amplo do direito de lutar por melhores condições de vida e ainda que se concorde que há limites para o exercício desse direito, como de resto há com relação a todos os demais direitos, não se pode fazer com que a visualização de limites implique a inexistência concreta da greve.

Por conta dessa aversão cultural, o resultado tem sido a negação do direito de greve, passando-se, inclusive, por cima das previsões normativas, que se aplicam, então, seletivamente, apenas no sentido restritivo.

Ou seja, o que se tem verificado não é o esforço de respeitar o direito de greve como direito fundamental que é, estendendo-o até o limite da inserção de outros direitos, também insertos na órbita dos direitos fundamentais, e sim o da fixação de limites cada vez mais curtos, sufocando, em concreto, a greve.

A técnica jurídica, no entanto, exige esforço em sentido contrário. Vista a greve como direito fundamental e como fato social e político de extrema relevância para o melhor funcionamento democrático da sociedade, o direcionamento deve ser o de buscar mecanismos para que a greve se exerça efetivamente e possa produzir o efeito de dinamizar as relações sociais a partir do postulado do diálogo. Vale lembrar que nos ordenamentos estrangeiros e nas diretrizes internacionais não se têm normas voltadas a impedir a greve. Bem ao contrário, o que os instrumentos jurídicos procuram fazer é viabilizar a greve, obstando e até recriminando todo ato que vise destruir a greve ou punir os grevistas.

Sem esse sentimento, no Brasil, o que se tem visto é a utilização do direito como instrumento de negação da greve, sendo que o direito devia ser visualizado para garantir tanto o exercício da greve quanto a sua efetividade.

3. A ilegalidade da intransigência

O caso da presente greve na USP, que abrange as três categorias (professores, servidores e estudantes), é um bom exemplo do quanto é relevante inverter essa lógica de raciocínio sobre o direito de greve.

Vista a questão da forma como se tem costumado a ver o direito de greve, tudo estaria dentro da mais perfeita regularidade: as categorias, em assembleias, deflagraram greve e quem, individualmente, não quis aderir está seguindo a sua vida normalmente. E mais normalmente ainda segue a direção da universidade, manifestando-se por vias institucionais e pela grande mídia sobre as reivindicações, afirmando que não pode conceder nem um por cento de reajuste porque o orçamento já ultrapassou o limite.

Para quem não sabe, oportuno explicar que a greve foi deflagrada, sobretudo, porque foi oferecido aos professores e servidores um reajuste salarial de 0,0%, tendo os estudantes aderido à greve por solidariedade, mas também porque foram atingidos com a supressão de bolsas e incentivos à pesquisa.

Cumpre esclarecer que a situação atingiu, também, os professores e servidores da UNICAMP e da UNESP, abrangidos pelas deliberações, necessariamente conjuntas neste aspecto salarial, do CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo).

Os professores e servidores das três universidades estão tentando, desde o dia 27 de maio, abrir negociações, mas há uma resistência para tanto, que parte, em especial, do reitor da USP, o qual chegou, inclusive, a cancelar uma reunião do Conselho Universitário em que se iria colocar em pauta a necessidade do reitor requerer a abertura das negociações.

Em concreto, o que se tem visto é uma resistência do reitor em dialogar diretamente com os representantes das categorias em greve, fazendo-o, como dito, por vias transversas, e, de outro lado, uma tentativa quase desesperada dos trabalhadores (professores e servidores) em buscar meios para instigar esse diálogo.

Mas, do ponto de vista do direito de greve, como dito, o diálogo não é um favor do empregador é uma obrigação.

Ora, ao se negar a cumprir a obrigação legal de dialogar diretamente com servidores, professores e estudantes em greve, o reitor também está ferindo a dignidade dessas pessoas, tratando-as como “desordeiras” ou criminosas, reproduzindo, aliás, o sentimento cultural que se tem com relação a grevistas. No entanto, essas pessoas são servidores e professores que executam seu trabalho para a Universidade há muitos e muitos anos, com dedicação e competência. Lembre-se que a greve já atinge quase todas as unidades da USP, até algumas que não passavam por essa experiência há 19 (dezenove) anos, como o Hospital Universitário.

Furtar-se ao diálogo, ainda mais utilizando de subterfúgios, equivale a uma declaração de guerra, pois essa atitude parte da visualização dos integrantes da universidade em greve como autênticos inimigos a serem derrotados.

Aliás, as estratégias utilizadas são mesmo estratégias de guerra.

Negar o diálogo representa fazer estender a greve indefinidamente, buscando vencer o inimigo, os trabalhadores, pelo cansaço. Não se pode esquecer que uma greve requer mobilização, reuniões, organizações de atos, participações em atividades de greve, fazer esclarecimentos à população etc.

E quanto mais a greve dura, mais os trabalhadores são submetidos a pressões dos chefes imediatos, acompanhadas de ameaças de corte dos salários, que acabam repercutindo até mesmo no ambiente familiar.

Em suma, a política adotada pela direção da Universidade está sendo a de afligir e desmoralizar professores, servidores e estudantes em greve, aproveitando-se, ainda, da disposição de alguns que, por razões variadas, querem continuar trabalhando, para jogar uns contra os outros.

Ou seja, a direção da Universidade parece estar apostando no caos, na degradação do ambiente de trabalho, com reflexos na produção acadêmica, para se ver livre do cumprimento da obrigação legal de dialogar com os grevistas, levando adiante, a qualquer custo, seu objetivo de sanar as contas da universidade com o sacrifício dos trabalhadores.

Vale perceber que o argumento da direção da universidade, de negar reajuste salarial aos trabalhadores, diante de uma inflação anual de cerca de 7,0%, que gera, portanto, redução salarial, é antes de tudo imoral, na medida em que utiliza a própria irresponsabilidade na administração dos recursos como fundamento para chegar a esse resultado. Claro, diz-se que o problema foi criado na administração anterior, mas isso do ponto de vista jurídico (e real) não tem a menor significação, pois o empregador, o ente público, é um só e não se recria a cada troca de administradores. O empregador não é o reitor e sim a instituição. Ademais, professores e servidores estão advertindo há vários anos que a ampliação da estrutura da universidade sem o devido aumento da base de receita iria conduzir ao estrangulamento financeiro.

Vista a situação com essa amplitude, é mesmo oportuno que aqueles que se mantiveram trabalhando apesar da greve avaliem o quanto a sua opção pessoal serve ao empregador para gerar sofrimento real àqueles que lutam por todos.

Cumpre ao reitor, também, se indagar se vale a pena conduzir a universidade a um autêntico caos institucional, para levar adiante uma ideia fixa, formada sem qualquer pressuposto democrático, de que o sacrifício salarial daqueles que dão vida à universidade e formam seu saber – estendendo-se essa restrição aos estudantes, que cumprem idêntico papel – é a única forma capaz de sanar as contas da universidade, sem se dispor, inclusive, a acatar as várias outras saídas que os representantes das categorias estão tentando lhe apresentar, fazendo-nos com isso supor que haja propósitos não revelados nessa atitude, que tende a favorecer a propagação de propostas alinhadas à privatização.

4. O direito garantindo a eficácia da greve

A questão é que na construção histórica do direito de greve já foi possível compreender que em muitas situações é mesmo impossível contar com a razoabilidade do empregador e por isso a ordem jurídica garantiu aos trabalhadores mecanismos para superar a pressão – e às vezes a posição confortável do empregador – e levar adiante sua luta.

É exatamente no contexto da intransigência, expressa claramente na atuação do reitor da USP, que se extrai o fundamento para adoção de métodos de defesa da eficácia da greve e de proteção dos grevistas, até para que o tensionamento da greve possa inverter a lógica e gerar transtornos concretos ao empregador. No caso da atual greve da USP, por enquanto a sua ocorrência só está causando prejuízo e sofrimento ao conjunto de servidores, professores e estudantes (grevistas, ou não).

A respeito da amplitude do direito de greve, respaldando o preceito constitucional (art. 9º.), lembrem-se várias decisões proferidas nos processos ns. 114.01.2011.011948-2 (1ª. Vara da Fazenda Pública de Campinas); 00515348420125020000 (Seção de Dissídios Coletivos do TRT2); e 1005270-72.2013.8.26.0053 (12ª. Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo). De tais decisões extraem-se valores como o reconhecimento da legitimidade das greves de estudantes, dos métodos de luta, incluindo a ocupação, e do conteúdo político das reivindicações.

Essas decisões foram proferidas sob o amparo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual se consagrou a noção constitucional de que a greve é destinada aos trabalhadores em geral, sem distinções, e que a estes “compete decidir sobre a oportunidade de exercê-la e sobre os interesses que devam por meio dela defender”, sendo fixado também o pressuposto de que mesmo a lei não pode restringir a greve, cabendo à lei, isto sim, protegê-la. O Supremo Tribunal Federal consignou de forma cristalina que são “constitucionalmente admissíveis todos os tipos de greve: greves reivindicatórias, greves de solidariedade, greves políticas, greves de protesto” (Mandado de Injunção 712, Min. Relator Eros Roberto Grau).

Trilhando o caminho dessa decisão, recentemente, o Min. Luiz Fux, também do STF, impôs novo avanço à compreensão do direito de greve, reformando decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no que tange ao corte de ponto dos professores da rede estadual em greve. Em sua decisão, argumentou o Ministro: “A decisão reclamada, autorizativa do governo fluminense a cortar o ponto e efetuar os descontos dos profissionais da educação estadual, desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve pelos servidores, verdadeira garantia fundamental” (Reclamação 16.535).

Além disso, a Justiça do Trabalho, em decisões reiteradas de primeiro e segundo graus, tem ampliado o sentido do direito de greve como sendo um “direito de causar prejuízo”, extraindo a situação de “normalidade”, com inclusão do direito ao piquete, conforme decisões proferidas na 4ª. Vara do Trabalho de Londrina (processo n. 10086-2013-663-09-00-4), no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª. Região (processo n. 0921-2006-009-17-00-0), na Vara do Trabalho de Eunápolis/BA (processo n. 0000306-71-20130-5-05-0511), todas sob o amparo de outra recente decisão do Supremo Tribunal Federal, esta da lavra do Min. Dias Toffoli (Reclamação n. 16.337), que assegurou a competência da Justiça do Trabalho para tratar de questões que envolvem o direito de greve, nos termos da Súmula Vinculante n. 23, do STF, integrando o piquete a tal conceito.

A Organização Internacional do Trabalho, por intermédio da declaração, “Princípios da OIT sobre o direito de greve”, reconhece a legitimidade de diversas modalidades de pressão, incluindo a ocupação e o trabalho realizado de forma lenta (“greve de zelo”), por parte dos grevistas, sobretudo quando as negociações são recusadas pelo empregador.

5. O tensionamento na USP

Voltando ao caso da USP, lembre-se que o reitor já disse que a partir de setembro poderia reconsiderar sua posição e o que talvez pretenda seja levar a coisa em “banho maria”, sem estabelecer o diálogo, conduzindo a greve até lá, quando, então, espertamente, poderia dizer que a lei o proíbe de conceder qualquer reajuste, dado que se trata de um ano eleitoral, e que há o empecilho temporal fixado pela Lei n. 9.507/97.

Se for isso, equivoca-se, duplamente: primeiro, porque a condução da greve não lhe pertence e sua radicalização na manutenção da postura ilegal de não dialogar pode conduzir a greve a outros patamares de maior tensão e, segundo, porque o que a lei proíbe é a concessão de reajuste para além da recomposição da perda do poder aquisitivo, e a Constituição Federal não deixa dúvida de que os servidores púbicos possuem o direito à “revisão geral anual”, destinada à recomposição do poder aquisitivo da remuneração (art. 37, inciso X).

E mesmo que se elenque a lei de responsabilidade que proíbe o aumento de despesa com pessoal em ano eleitoral, razão não teria, pois a previsão normativa destina-se a evitar que o administrador vislumbre com tal atitude um benefício eleitoral, e o respeito à Constituição não pode ser visto como tal.

Em suma, o que se tem é o contexto de uma série de ilegalidades muito graves cometidas pelo reitor da USP frente ao direito de greve e mesmo com relação ao conteúdo das reivindicações que lhe têm sido apresentadas. Sua postura intransigente e ilegal está, ademais, expondo a USP a uma crise institucional sem tamanho, gerando, por estratégia de poder, sofrimentos às pessoas que são a essência da instituição.

Mantida a situação de intransigência e ausência de diálogo, medidas de tensionamento da greve, como, por exemplo, a ocupação pacífica de espaços físicos de locais de trabalho, que obviamente se debitariam da conta do reitor, podem ser visualizadas como as únicas eficazes neste instante para evitar o aprofundamento do caos e para minimizar os sofrimentos de todos. Provocariam, inclusive, uma perplexidade interessante, a de ver a direção da USP se socorrer do argumento da legalidade para se opor aos métodos utilizados, tendo ela rasgado a lei em diversos aspectos. E, se chamado a se manifestar a respeito, seria, também, interessante ver como o Judiciário se pronunciaria contra, por exemplo, uma ocupação, tendo que, inversamente, corroborar todas as ilegalidades cometidas pela direção da universidade até aqui.

De todo modo, não se está aqui dizendo que tal ou qual atitude deva ser tomada pelos grevistas (mesmo que me inclua entre eles na qualidade de trabalhador), pois a deliberação é coletiva.

A intenção do presente texto é apenas a de demonstrar que, primeiro, a intransigência e as graves ilegalidades que vêm sendo cometidas pela atual reitoria da USP frente ao direito de greve configuram-se como violência exercida sobre a comunidade universitária, expondo a USP a uma crise institucional e segundo, que o reitor ao se negar a abrir a via do dialogo e tentar se valer de estratégias de guerra para vencer os “adversários” pelo cansaço, está, de fato, legitimando a adoção de métodos de defesa que juridicamente se apresentam aos grevistas, até porque uma greve, pelas suas características específicas, que gere prejuízo, sofrimento e transtornos apenas para os grevistas não é greve.

São Paulo, 21 de junho de 2014.

Entrega e leitura ao vice-reitor da carta ao reitor aprovada pela assembleia da ADUSP, no início de junho:

***

Leia também “Democratização vs. privatização da USP: a cartada final“, “Um espectro ronda a USP: a democracia” e “Greve no HU: uma aula…“, de Jorge Luiz Souto Maior, “A crise na USP“, de Chico de Oliveira, e “A universidade como espaço de luta“, de David Harvey, no Blog da Boitempo.

***

Capa site_altaJorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro de intervenção Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?, junto com Andrew Jennings, Carlos Vainer, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, Antonio Lassance, MTST, Jose Sérgio Leite Lopes, Luis Fernandes, Nelma Gusmão de Oliveira, João Sette Whitaker Ferreira, Gilberto Maringoni e Juca Kfouri! Confira, abaixo, o debate de lançamento em São Paulo, do qual Souto Maior participou:

***

Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.

Para além da ocupação do território: Notas sobre o discurso da “Pacificação” e seus críticos

Por Marcos Barreira.

O processo de “pacificação” das favelas cariocas, iniciado em 2008 e reforçado pouco depois com a vitória da candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar dois grandes eventos internacionais, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, tornou-se um consenso que unifica a política, as empresas de mídia, a Universidade, setores privados, produtores culturais e, é claro, a maioria dos moradores da cidade. Para implantá-lo, o governo do estado do Rio de Janeiro tem à sua disposição não apenas o aparato policial-militar das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e recursos oriundos de diversas fontes, mas conta ainda com o apoio decisivo dos formuladores de intervenções públicas, especialmente as de caráter “social”, que se desenvolvem a partir de iniciativas como o programa UPP Social (coordenado pelo centro de pesquisas e planejamento da Prefeitura) e novos cursos voltados para as demandas específicas do mercado de segurança.

Através da repercussão midiática, as UPPs tornam-se, para o Rio, símbolos de um novo momento repleto de possibilidades, e o Rio, um símbolo para o País. No plano cultural, um exemplo inequívoco dessa articulação é o filme 5x Pacificação, de 2012, realizado por jovens cineastas moradores de favelas, que tenta mostrar as UPPs a partir do ponto de vista de “quem vive o dia a dia das comunidades cariocas”. O objetivo, diz um dos diretores, é “causar uma reflexão para que todo mundo siga junto com a secretaria de segurança”.1 Toda essa mobilização é parte de um programa de recriação da imagem da cidade que vai muito além da “retomada de territórios” e envolve grandes investimentos e processos de reestruturação urbana em larga escala, que encontram sua justificativa quase sem réplica nos “megaeventos” usados como indutores da acumulação privada.

Do amálgama de intervenções estatais, negócios lucrativos e formas de representação midiática e cultural “dirigidas” resulta o desaparecimento quase total da opinião pública independente.2 As implicações dessa nova realidade sobre os saberes especializados e o que restou da reflexão propiciada pela forma estética são evidentes. Por isso, entre aqueles que abordam o processo de “pacificação” com maior distanciamento, podem aparecer alguns posicionamentos dissonantes e até mesmo conflitos abertos contra o “pastiche midiático”, mas em nenhum momento lhes é permitido deixar de elogiar as ocupações militares.

A imprensa também se encarrega de colocar dúvidas sobre aspectos parciais da “pacificação”, de modo a não deixar dúvidas sobre o conjunto – e sobre a sua própria atuação na cobertura dos fatos. Esse posicionamento dúbio criou um padrão interpretativo que oscila entre a exaltação da ocupação militar e a denúncia altaneira dos “desvios” ou imperfeições do policiamento permanente nas favelas. Um argumento comum entre os defensores mais discretos das práticas em curso é o de que o Estado deve criar – ou fortalecer – uma esfera pública capaz de instaurar o diálogo entre os diferentes “atores sociais” envolvidos nas ocupações. Para alcançar tal meta, seria necessário investir na criação de uma polícia “comunitária” ou “de aproximação” que garantisse o exercício pleno da cidadania aos moradores das favelas ocupadas.

O alvo das críticas é quase sempre o esvaziamento das iniciativas locais, obstruídas, de uma forma ou de outra, pela “policialização” dos conflitos sociais. Fala-se, por exemplo, de como “a estreita ligação entre UPP Social e a unidade policial, além das fortes relações com o setor empresarial, desenha um modelo novo de definição do social” (FLEURY, Sonia. “Militarização do social como estratégia de integração – o caso da UPP do Santa Marta”. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 30, mai./ago. 2012, pp. 194-222.). Na mesma linha de argumentação, o sociólogo Luiz Werneck Vianna fala de uma “política social sem política”, evidenciando, no modelo de ocupação militar, a ausência de organizações livres da sociedade civil.3

Em outras abordagens, fica a impressão de que a ambiguidade em questão seria menos um produto das interpretações do que um dado estrutural do próprio caso analisado. A imprecisão dos objetivos da política de segurança teria produzido uma prática que não se definiu pela “guerra” ao crime ou pela mudança da cultura policial. Em todo caso, “ao menos como projeto as UPPs são, de fato, uma novidade muito positiva”, diz Luiz Antonio Machado da Silva, acrescentando que “seu sucesso depende de um acompanhamento menos eufórico, capaz de indicar os riscos de seu desvirtuamento e gerar expectativas menos desmesuradas como as atuais, em relação tanto a prazos e metas de „pacificação‟ quanto ao alcance do programa” (“As várias faces das UPPs”).

Apesar desse tipo de crítica ao tom eufórico das coberturas jornalísticas, cabe ressaltar a mídia tem adotado uma postura idêntica à defendida pelo professor, guardadas as diferenças de conteúdo, quando se move alternadamente entre a ideologia da “libertação”, representada pelas bandeiras hasteadas sobre territórios conquistados, e os discursos mais pragmáticos, que cobram das autoridades apenas a redução imediata dos conflitos ou a limitação da ação das quadrilhas nas favelas. Também não se pode negligenciar o fato de que as denúncias sobre a “migração de crime” após a ocupação das favelas, bem como sobre a atuação de grupos milicianos nas periferias da cidade, têm surgido antes na imprensa do que no debate universitário e têm até pautado muitas pesquisas que, no final das contas, por modéstia metodológica, revelam-se inconclusivas. De qualquer forma, os dois casos monstram que, em geral, as intervenções militarizadas são contestadas em função de algo que se crê ser um efeito secundário, mas, em última análise, elas permanecem legitimadas graças aos resultados imediatos até aqui obtidos, ainda que as finalidades da “pacificação” permaneçam pouco claras.

Uma atitude inversa, que se coloca em inequívoca oposição à militarização, pode ser observada nos comentários mais diretamente identificados com posições de “esquerda”, que tendem a enxergar as UPPs como instrumentos de criminalização da pobreza e ampliação das formas de controle social. Longe de representar um “desvio” ou um efeito colateral das políticas oficiais, a “policialização” da vida cotidiana e dos conflitos no interior das áreas ocupadas seria a própria finalidade das operações estatais. Na sequência de um longo histórico de controle social penal das camadas populares, as UPPs são denunciadas como dispositivos (no sentido foucauldiano dos mecanismos de operação material do poder) de ocupação militar e como laboratórios de novas técnicas de administração repressiva das populações marginalizadas. Ainda nessa perspectiva, as UPPs se aproximariam mais de uma forma “biopolítica” de gestão global da vida dos indivíduos, como se pode verificar nas inúmeras proibições, regulamentações e sistemas de vigilância impostos aos moradores, do que das experiências do chamado “policiamento comunitário”- amiúde evocado pelos meios de comunicação para legitimar as ocupações. Para Vera Malaguti,

o fato das UPPs estarem restritas ao espaço de favelas, e de algumas favelas, já seria um indício luminoso para desvendar o que o projeto esconde: a ocupação militar e verticalizada das áreas de pobreza que se localizam em regiões estratégicas aos eventos esportivos do capitalismo vídeo-financeiro (…) Com isso queremos frisar que as UPPs aprofundam as desigualdades e as segregações socioespaciais no Rio de Janeiro [grifo meu] (“O Alemão é muito mais complexo”).

Com argumentação semelhante, Joana Moncau define as UPPs como “mecanismos de controle e condicionamento das classes populares, cuja característica principal é a ocupação militar do território. Nesse sentido, não é nenhuma espécie de polícia comunitária, como alguns afirmam, mas uma clara ocupação militar” (“Unidades de polícia pacificadora, uma nova face da repressão policial no Brasil”). Aqui, enfim, caberia retomar o problema do esvaziamento das associações coletivas locais, porém não mais como um fenômeno secundário e quase acidental, mas como um projeto deliberado de monopolização das iniciativas nos territórios ocupados a fim de garantir a “governamentalidade” dos pobres e defender interesses privados sob a fachada da libertação dos territórios. Ainda sobre a relação entre ocupação militar e interesses econômicos, outra abordagem chega ao ponto de afirmar que “os espaços gigantescos de moradia dos pobres se tornaram grandes jazidas de acumulação para o capitalismo cognitivo” (COCCO, Giuseppe. “A guerra no Rio de Janeiro: a ofensiva do capitalismo cognitivo”), o que teria transformado as favelas em atrativos espaços de consumo disputados por empresas privadas e grupos mafiosos (milícias). Com isso, a militarização do espaço urbano, mais identificada com a ocupação das Forças Armadas do que com a das UPPs – embora uma tenha aberto o caminho para a outra – seria um elemento necessário para garantir essa “nova fronteira” da acumulação.

Quando os agentes do Estado ocupam indefinidamente uma favela sem que isto melhore o acesso aos direitos dos moradores, diz Michel Misse, a territorialização que caracterizava a atuação do tráfico de drogas é prolongada, seja sob influência policial ou das Forças Armadas. De acordo com Misse, as UPPs dão continuidade à lógica de operar por territórios ao invés de romper a territorialidade e integrar os diferentes espaços da cidade. “O desafio da permanência [das UPPs] agora não é, como se supõe, o de „levar políticas públicas‟ para os territórios, mas, por paradoxal que pareça, desterritorializá-los, isto é, integrá-los como bairros normalizados à cidade” (“Os rearranjos de poder no Rio de Janeiro”).

Por trás desta lógica está a idéia autoritária de que “a comunidade pertence ao Estado”, como mostra Marcelo Lopes de Souza, que também desenvolve sua análise a partir do olhar sobre o território: através da “reconquista” – expressão que evoca “fervor patriótico e fanatismo religioso” –, a pacificação instaura um controle social cada vez maior sobre o espaço urbano. Já não estamos falando apenas dos territórios da pobreza. A utilização das Forças Armadas para finalidades de controle, dando suporte às UPPs nos grandes complexos de favelas, resulta na “militarização da questão urbana” e na domesticação dos segmentos mais mobilizados da sociedade (“A ‘reconquista do território’, ou: um novo capítulo na militarização da questão urbana”). Também aqui, diga-se de passagem, vemos reproduzida a diferença entre a perspectiva sociológica que capta os descaminhos de um processo considerado, em seus aspectos gerais, como positivo ou necessário, e a denúncia do caráter essencialmente autoritário da militarização.

Outras análises, igualmente focadas na crítica da ideologia da “pacificação”, têm chamado a atenção para a forma negociada das intervenções policiais. O conjunto de acordos oficiosos entre os executores da política de segurança do Estado e as redes do tráfico estaria reorganizando a estrutura do crime. Mais: o poder policial-militar exercido através do policiamento permanente teria se constituído como uma forma embrionária de “milícia institucionalizada”, pois muitos policiais, conforme diversas denúncias noticiadas pela imprensa, têm se beneficiado de sua posição para criar fontes de renda ilegais ligadas ao varejo de drogas ou aos serviços “alternativos” que proliferam nos espaços da pobreza.4

Além dos discursos produzidos pela mídia e pelas pesquisas universitárias, outras vozes também se fazem ouvir, manifestando perspectivas diferentes sobre o processo de “pacificação”. Na fala das lideranças comunitárias, por exemplo, surgem diferenças importantes em relação ao discurso dos “especialistas”. Em primeiro lugar, a necessidade, por parte de tais lideranças, de administrar conflitos e de representar a comunidade não permite que as denúncias de violências e arbitrariedades sejam colocadas em segundo plano. É grande o sentimento, entre os moradores das favelas ocupadas, de que o policiamento permanente não muda imediatamente a cultura e as práticas policiais no trato com os moradores. Por outro lado, a diminuição dos conflitos e incursões policiais violentas se reflete, na opinião majoritária dos moradores, em aprovação, e gera expectativas favoráveis nos locais onde o programa não foi implantado.5 Assim, quanto ao posicionamento em relação às UPPs, a maioria das lideranças adota um discurso de acomodação, que tenta colaborar e, ao mesmo tempo, cobrar das autoridades as prometidas políticas sociais e econômicas de “integração”.

A necessidade de políticas públicas capazes de garantir a contrapartida social das ocupações surge como a reivindicação principal: “nós queremos o poder público presente, não só o braço armado do poder público”, diz um líder comunitário do Morro da Mineira.Outro fator determinante para a incorporação parcial do discurso “oficial” pelas lideranças é a cooptação política, que ocorre não apenas por causa de interesses individuais, mas porque as reivindicações populares tendem a ganhar mais legitimidade junto à “opinião pública” quando não confrontam a ideologia oficial da “pacificação”. Mesmo assim, existem aqueles que não enxergam muitas diferenças entre as UPPs e outras experiências de controle policial.

É o caso de Rumba Gabriel, do Movimento Popular de Favela, para quem a UPP é apenas um novo rótulo, exigido pelo momento político atual, para mascarar velhas práticas autoritárias.7 Também aparece na fala de algumas lideranças que adotam uma posição crítica às UPPs a tese de que o programa seria uma “fachada de segurança” para dar uma resposta imediata aos investidores do projeto olímpico, o que não se coaduna com as críticas que descrevem um reforço do controle social sobre a pobreza. Além disso, é importante compreender o conjunto das favelas ocupadas como espaços heterogêneos, nos quais convivem diferentes camadas sociais, ou diferenças entra as “partes altas”, menos integradas à cidade, e as “partes baixas”, entre o comércio formal e o informal.

Portanto, não se pode esperar uma reação uniforme da população local, tendo em vista que, junto com a ocupação policial-militar, ocorrem processos de regulamentação dos serviços e atividades locais, além da proibição de eventos culturais responsáveis pela geração de muitos empregos e da expressiva ampliação do fluxo de pessoas que vêm de fora das comunidades.

Entre os agentes do Estado, nova dualidade: nas falas dos comandantes da PM encontramos apenas um resumo da versão doutrinária do projeto, sem que elas difiram das formulações da secretaria de segurança. Os discursos oficiais vão sendo elaborados de acordo com as demandas mais urgentes. As UPPs, que eram apenas um experimento localizado, ganharam corpo e apoio político e midiático quando começou a crescer a atenção internacional sobre a cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, o programa tornou-se instrumento decisivo do governo do estado na disputa política no Rio de Janeiro. A “pacificação” da cidade foi enaltecida pela cobertura midiática durante a ocupação das favelas do Complexo do Alemão e da Penha, no final de 2010 (embora o episódio tenha sido protagonizado pelas Forças Armadas, em uma operação imprevista que resultou das intervenções da Polícia Militar em outras favelas), e as UPPs foram apresentadas como “territórios da paz”, tornando-se uma marca de exportação para outras cidades. Porém, o que os políticos não dizem e a maioria dos especialistas finge não perceber pode ser constatado a partir do ponto de vista da corporação policial, ainda que se trate apenas de uma formulação tosca: em contraste com as declarações oficiais, prevalece entre os policiais a idéia de que as UPPs visam apenas à segurança da Copa e das Olimpíadas, além de se configurar como um “programa eleitoreiro” para tranqüilizar a classe média (CANO, 2012: 8-9).

Igualmente relevante é o surgimento de manifestações de clara hostilidade ao programa por parte dos próprios policiais, como a clivagem no interior dos batalhões entre os PMs mais antigos e os recrutas formados para atuar nas UPPs, que não são reconhecidos pelos primeiros como “verdadeiros policiais”. Além disso, uma pesquisa com soldados lotados nas “unidades pacificadoras” mostra que 70% deles prefeririam realizar outro tipo de policiamento (CANO, 2012: 8-9).

É flagrante o contraste entre as idéias norteadoras do programa de “pacificação” e a sua implantação, especialmente no que diz respeito à promessa de ocupar todas as favelas cariocas. No entanto, pronunciamentos mais recentes do secretário de segurança, José Mariano Beltrame, indicam uma espécie de inflexão realista: “não pretendemos usar o projeto em todas as favelas, e isso também não é o remédio definitivo para os nossos problemas”, disse o secretário em um momento de crise gerado a partir das evidências de que os conflitos entre traficantes prosseguiam nas periferias.8 Isso significa que, contrariando muitas expectativas, o policiamento permanente não deve se converter em uma política de segurança para o conjunto da cidade, só que menos por causa da carência de recursos do que pela natureza do programa. O modelo de policiamento que vem sendo adotado nas ocupações exige cinco vezes mais PMs por morador do que o patrulhamento convencional e, em muitos casos, conta ainda com instalações provisórias e condições de trabalho bastante precárias. Mas isso não explica tudo. O fato é que as UPPs foram concebidas a partir de uma perspectiva que vê as favelas ocupadas como espaços de ilegalidade incrustados na cidade. As UPPs não podem se generalizar porque só são possíveis onde existe um nítido contraste entre a favela e a cidade formal, o que elucida a escolha das áreas centrais e dos bairros das camadas mais abastadas (além das principais vias de acesso e circulação da cidade) em detrimento das áreas periféricas, que contam com os maiores índices de violência.

Esse quadro nos coloca diante de uma dificuldade que é anterior à questão da estratégia de segurança adotada pelo Estado e que as coberturas jornalísticas costumam se esforçar para nos fazer esquecer: as ocupações das favelas não foram precedidas por nenhuma reforma das instituições policiais. Helio Luz, ex-chefe da Polícia do Rio de Janeiro entre 1995 e 1997, diz que o fato de colocarem recrutas para montar as UPPs revela o descontrole e a corrupção nas polícias.9 Por sua vez, Luiz Eduardo Soares, secretário de segurança pública entre 1999 e 2000, que também considera as UPPs uma continuação dos “mutirões pela paz” e do GPAE, afirma que as virtudes do programa “não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas” (“A crise no Rio e o pastiche midiático”).

Mas a UPP não avança nesse sentido: o treinamento diferenciado não diminuiu a truculência e o autoritarismo, mantendo a desconfiança mútua entre moradores e policiais. Se as operações com altos índices de mortalidade diminuíram, a convivência forçada com um aparato repressivo fortemente armado e que exerce um controle permanente sobre a vida cotidiana das favelas produziu novos atritos. Desde 2009, o Estado ampliou o número de policiais, mas a formação “diferenciada” tem esbarrado nos problemas da urgência e da falta de recursos, o que resulta na eliminação de critérios de seleção e na redução do tempo de formação dos recrutas. Além disso, a relação entre “qualificação” e “eficiência” é menos direta do que parece – e sempre se deve levar em considerações aspectos como a definição de objetivos políticos, os interesses materiais e as motivações individuais. Ainda sobre esse aspecto, deve-se recordar que, em 2000, os policiais do GPAE receberam treinamento especial, incluindo instruções sobre legislação, direitos humanos e abordagem de pessoas.

Mesmo assim, cerca de 70% dos policiais empregados no grupamento foram transferidos por desvios de conduta. Embora existam semelhanças entre o GPAE e as ocupações atuais, não faltam diferenças, sobretudo na amplitude das operações e no apoio político e midiático, ambos indissociáveis do projeto olímpico. Existe também uma significativa diferença de concepção. Ao contrário das UPPs, o programa anterior não previa a manutenção de grandes contingentes policiais nos locais ocupados. Essa diferença reflete uma preocupação maior com a redução dos índices de criminalidade violenta do que com o controle de territórios estratégicos. De qualquer forma, o programa não foi adiante por falta de apoio político e em função das denúncias envolvendo um problema para o qual as UPPs também não apresentam solução: a corrupção das polícias.

Ao descrever esse conjunto de análises, opiniões e posicionamentos a respeito da “pacificação”, pretendi colocar em evidência as implicações deste processo e o amplo conjunto de questões que ele suscita. Em primeiro lugar, interessa o modo como a problemática da segurança pública se articula com aspectos centrais da dinâmica da cidade. Em um texto anterior, “Cidade Olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro”, persegui as pistas dessa articulação.10

Nele, argumentei que a lógica da “pacificação” possui três dimensões, todas relacionadas entre si, de modo que nenhuma delas pode ser plenamente compreendida se isolada das demais. Em primeiro lugar, trata-se de uma imagem de segurança a qual a cidade precisa estar associada: mesmo tendo nascido como um experimento relativamente autônomo, o programa das UPPs só ganhou força quando começou a fazer parte de um projeto mais abrangente de reestruturação urbana.

Esse projeto reproduz uma longa tradição de grandes reformas, inaugurada pela administração de Pereira Passos, no início do século XX, que tem sua razão de ser não na melhoria das condições de vida da população, mas na necessidade de modificar a imagem da cidade. Como já foi dito, coube às novas unidades de policiamento permanente diminuir o sentimento de insegurança da população através da ocupação de pontos estratégicos da cidade. Também a imagem do Estado e a legitimidade de suas intervenções estavam em questão, tendo em vista os números alarmantes de supostos confrontos letais envolvendo policiais. Com a sinalização de uma mudança das formas de enfrentamento da criminalidade que logrou, a despeito da manutenção de altos índices de violência, a construção de um consenso a respeito dos seus êxitos, a cidade do Rio pôde voltar a ser um cenário atrativo para investimentos de grande porte.

Nesse sentido, o “ufanismo televisivo” é parte integrante e indispensável da lógica da “pacificação”. É nesse contexto que os chamados “megaeventos” esportivos surgem como os grandes catalisadores que devem atrair parceiros privados e mobilizar grande parte da população local em torno da “renovação” da cidade. Para isso, os organizadores dos eventos, que não deixaram de inspecionar as primeiras UPPs antes que a sede dos jogos fosse escolhida, contam com o favorecimento do poder público e com uma série de medidas de exceção capazes de, em pouco tempo, produzir a adequação da cidade ao projeto olímpico.

É aqui que entra o segundo aspecto da “pacificação”: as UPPs participam ativamente na consolidação de um novo modelo de cidade empreendedora. Isso acontece em função da escolha das áreas privilegiadas, que devem se tornar mais seguras para o conjunto de investimentos e na produção de novas segregações socioespaciais pois, juntamente com as UPPs – e, em parte, através delas –, a política de remoções tem ganhado novo fôlego. Por sua vez, a valorização imobiliária decorrente não só das ocupações, mas do conjunto de transformações urbanas atuais, não deve ser considerada um simples epifenômeno. Através de inúmeras declarações oficiais, podemos constatar que as áreas ocupadas são escolhidas também em virtude das possibilidades de valorização patrimonial.

Por fim, as UPPs têm servido para garantir, nas favelas ocupadas, a “integração” de serviços e atividades informais a todo um conjunto de novas articulações pela via econômica, cujos exemplos mais expressivos são um banco popular na Cidade de Deus e a privatização dos serviços na zona portuária sob a vigilância da UPP da Providência. Esse último dado nos coloca diante de mais um aspecto da “pacificação”, que é o fortalecimento do controle social já mencionado.

Cabe apenas ressaltar que, ao contrário da visão ingênua de alguns críticos, não estamos diante de um programa passageiro, e sim de uma forma adensada de controle que modifica a dinâmica da cidade e altera também a relação entre o Estado e os segmentos mais pobres da população. Por outro lado, a cidade do Rio de Janeiro assistiu, nos últimos dez anos, à ascensão de novas formas de regulação social armada, que tem se intensificado – e não por acaso – nas áreas negligenciadas pelo programa de “pacificação”. Em meio a esse processo contraditório, as periferias que atraem a migração do tráfico, e para as quais já se disse abertamente que as UPPs não são uma solução, continuam a ser as principais vítimas da política extra-oficial de execuções e desaparecimentos.

As favelas sempre constituíram relações de cooperação em seu espaço interno, a partir das quais surgiu um discurso um tanto idealizado sobre as “comunidades”. No plano da economia urbana, elas são parte de um “circuito inferior” que se relaciona com o conjunto das atividades presentes na cidade (SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo: EDUSP, 2004.). Porém, no plano social, são abundantes as medidas de urgência e de sobrevivência que, mesmo sem qualquer perspectiva de mudança social, se caracterizam muitas vezes por não assumirem a forma de relações mercantis.

A integração das favelas ocupadas ocorre de forma muito parcial ou seletiva. A via da “formalização” das atividades não tem contrapartida em termos de projetos sociais ou de organização coletiva. De um lado, ela agrava as segregações através da elevação dos custos gerais da reprodução das moradias e, de outro, estimula, nos espaços marginalizados, as mesmas relações presentes no restante da cidade. Em consequência, os moradores das chamadas “comunidades” se parecem cada vez mais com indivíduos atomizados que podem apenas trocar serviços entre si. As poucas formas de organização social existentes ficam comprimidas entre as pressões econômicas e um sistema de vigilância permanente.

Por isso, não é acidental que as UPPs obstruam as iniciativas coletivas. Se o auge dos movimentos comunitários na década de 1980 estava associado ao reconhecimento dos direitos da população pobre, a conjuntura inaugurada na década seguinte, que pode ser caracterizada como uma viragem política de caráter “neoliberal”, foi dominada pelas idéias fixas do mercado e da ordem urbana. A partir de então, a idéia de integração, antes associada às demandas coletivas que só podiam ser atendidas através de políticas universalistas, foi ressignificada até se tornar uma espécie de privatização da vida cotidiana por meio do consumo individual.11 Duas questões surgem a partir desse quadro. Além da necessidade de compreender a transformação da política de segurança em um momento decisivo da “renovação” da imagem da cidade, surge o desafio de articular a problemática da violência com o desenvolvimento da crise urbana.

No que diz respeito à relação entre violência e reestruturação urbana, podemos dizer, muito resumidamente, que o problema principal é o tratamento monográfico ou unilateral dispensado a temas que, pela sua própria natureza e dinâmica, só podem ser compreendidos como partes de uma totalidade concreta. Para um determinado “campo” de investigação teórica que se debruça sobre a problemática da segurança, os elementos negligenciados são a cidade e o urbano. Isso ocorre, por exemplo, quando algumas análises apontam que a limitação, por assim dizer, espacial, do programa das UPPs, decorre exclusivamente da falta de recursos para a expansão e manutenção de novas unidades. O que desaparece nesse tipo de comentário é a produção de segregações, bem como a reconfiguração territorial do crime – quer se trate dos grupos de traficantes que abandonam as áreas mais “nobres” da cidade, quer das milícias, que ocupam as áreas “descuidadas” pelo Estado. Em outros momentos, a dimensão espacial volta à cena, mas adquire um sentido mais retórico que analítico. Assim, podemos ler que “as UPPs são uma proposta de política de segurança pública específica para áreas da cidade que podem ser reunidas sob o nome de territórios da pobreza”.12

Se o que está em questão é a ocupação dos “territórios da pobreza”, como foi afirmado, então convém perguntar: por que motivo as regiões mais pobres da cidade (sem falar nos municípios limítrofes, ainda mais pobres e mais violentos) são, precisamente, os locais que permanecem fora do alcance direto da pacificação? É que o problema parece estar colocado de modo invertido. Não se trata de ocupar os “territórios da pobreza”, mas de controlar a massa de pessoas pobres que permanece em aglomerados de pobreza no interior ou em contato com os territórios nos quais a riqueza circula. Em todo caso, a questão de saber por que, afinal de contas, a lógica da “pacificação” privilegia as áreas “nobres” é respondida pelo mesmo autor, agora não do ângulo do especialista, mas da razão cínica: considero possível que o simples deslocamento das atividades criminais para regiões mais recônditas da cidade, associado à discrição no uso de armas pelos criminosos que permanecem atuando nas áreas nobres, venha a reduzir o sentimento generalizado de medo e insegurança… (“Afinal, qual é a das UPPs?”: 3).

Outro campo de investigação que nos interessa mais diretamente é o das pesquisas urbanas. Também aqui se verifica o mesmo desencontro. Mesmo alguns pesquisadores que fazem parte do debate sobre o “novo modelo de cidade” em gestação, como Raquel Rolnik ― relatora da ONU para o direito à moradia adequada ―, enxergam as UPPs somente como “condicionalidades”, sem relação direta com os “megaeventos”.13 Essa questão também foi alvo da reflexão de um Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas que reúne, entre outros, integrantes da Central de Movimentos Populares, da Justiça Global, do Observatório das Metrópoles e do Fórum Popular de Orçamento do Rio de Janeiro. O Comitê produziu o dossiê “Megaeventos e violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro”, com o qual compartilho uma série de pontos de vista e que tem, desde já, o mérito de colocar em foco a relação entre as UPPs e a lógica do empreendedorismo urbano. Para o coletivo de autores,

o que fica claro no caso do Rio de Janeiro é que o projeto de atração de investimentos tão propagandeado pelo poder público municipal e estadual com a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 tem como um componente importante a expulsão dos pobres das áreas valorizadas ou que serão contempladas com investimentos públicos. Outra faceta dessa política é a criação das UPPs (…) tendo em vista que não é possível deslocar todos os pobres das áreas „nobres‟ da cidade [grifo meu]. (DOSSIÊ, 2012: 8).

Contudo, ao analisar mais de perto o tema da segurança pública, o dossiê afirma, em patente contradição com o próprio diagnóstico acima, que as UPPs, definidas como um programa “inspirado no conceito de policiamento comunitário, que tem como estratégia a busca de uma parceria entre a população e as instituições de segurança”, “trazem uma série de benefícios para os moradores”, incluindo a “inserção no mercado formal” e a “redução dos homicídios” (DOSSIÊ, 2012: 51).

Na opinião dos autores, esse conjunto de elementos positivos seria contrabalançado apenas pela crescente especulação imobiliária nas favelas ocupadas, provocando a expulsão dos mais pobres. Ao não enfatizar diferenciações econômicas no interior das comunidades ocupadas – o caráter seletivo da “integração” -, os autores em questão são levados, em outra contradição, a considerar a mercantilização das favelas como um “benefício para os moradores”. Ao mesmo tempo em que o Comitê denuncia a substituição de uma política de segurança eficaz pela produção de uma “imagem de segurança” voltada para a atração de investidores, o seu documento considera que o principal instrumento dessa representação ideológica de uma “cidade segura” para o capital, a UPP, é uma “importante conquista” em relação às políticas anteriores, e termina as considerações sobre a política de segurança cobrando a extensão do programa para o conjunto da cidade, pois “há outras centenas de comunidades que ainda não receberam as UPPs” (DOSSIÊ, 2012: 52).14

Além disso, o documento, que caracteriza vagamente as UPPs como “inspiradas” no policiamento comunitário ― e, assim, coloca-se em uma posição ainda mais frágil que a das abordagens sociológicas descritas acima ―, também as considera como parte de um programa meramente instrumental a serviço dos interesses envolvidos na organização dos grandes eventos: “é claro que esse investimento em segurança faz parte de um projeto maior de reterritorialização urbana e de controle social”, que seriam “elementos chaves dos megaeventos”. (DOSSIÊ, 2012: 51). Aqui seria necessário inverter o argumento e mostrar como é que grandes eventos de porte internacional tornaram-se, especialmente a partir da experiência de Barcelona, no início dos anos 1990, elementos importantes para a concepção de um “projeto maior” de reestruturação urbana orientado pelos princípios da gestão empresarial. Se a lógica da “pacificação” não pode ser explicada a partir de uma hierarquia dedutiva que a converta em simples instrumento de interesses econômicos, o que exige um desvelamento das articulações entre a crise urbana e as intervenções no âmbito da segurança, tampouco cabe atribuir a um “megaevento” a capacidade de produzir, por si só, a reconfiguração da dinâmica territorial da cidade.

De qualquer forma, a imagem desenhada pelo dossiê permanece, malgré lui, essencialmente correta para caracterizar um modelo de cidade segregada que está sendo produzida aqui e agora: Depois da Copa e das Olimpíadas, corre-se o risco de se acordar numa cidade onde os que consomem, vivem e lucram no mercado formal das partes mais nobres da cidade podem ter acesso quase instantâneo à segurança, enquanto as camadas sociais menos favorecidas vivem sob a vigilância de um regime militar altamente armado e treinado para defender os interesses mercantis” (DOSSIÊ, 2012: 54).

Quanto à segunda questão, cabe, antes de tudo, reconhecer que se trata de um tema difícil, quase não abordado por aqueles que se dedicam à questão urbana e que ultrapassa os limites destas notas. É preciso considerar que a expansão do modelo do tráfico de drogas baseado no controle territorial armado não é compreensível sem referência ao processo de esvaziamento econômico da cidade a partir da segunda metade da década de 1970. 15 No caso do Rio de Janeiro, também não se pode esquecer que essa situação de urbanização sem crescimento econômico resultou no modelo atual de ocupação das periferias e na favelização. O que se viu a partir de então foi não apenas o domínio territorial de partes da cidade pelas facções de traficantes armados mas, igualmente, a proliferação dos famigerados grupos de extermínio, que constituíam uma espantosa “solução” privada encontrada por comerciantes e políticos locais para suprir a ausência do aparato policial nas regiões carentes da cidade. Ao mesmo tempo, a corrupção policial se tornava decisiva no fortalecimento das redes do tráfico de drogas e armamentos pesados.

Nas favelas, os métodos de tortura abolidos pelos rituais punitivos modernos, que incluem esquartejamentos e pessoas queimadas dentro de pneus, foram reproduzidos nos “tribunais” do tráfico, em longas expiações públicas que bem poderiam ilustrar a ostentação dos suplícios descrita por Foucault em seu livro sobre o nascimento da prisão. Esse quadro de barbárie que acompanha todo o período de crescimento da pobreza urbana alimentou o que foi oportunamente classificado como uma “guerra particular” entre traficantes e policiais, sem falar nos conflitos permanentes entre as facções do tráfico. O Rio de Janeiro viu o antigo status de “Cidade Maravilhosa” desaparecer em manchetes de jornais que descreviam a cidade como um cenário de guerra e decadência econômica. Assim, a força das armas impôs relações brutais que, de tão freqüentes, foram naturalizadas: incursões violentas nos morros, práticas sistemáticas de tortura nas delegacias e unidades prisionais e faccionalização de territórios periféricos.

Nessa atmosfera de decomposição social é que surgem as primeiras tentativas de reversão da crise, incluindo a presença recorrente das Forças Armadas nas ruas da cidade. Mas essa reversão, idealizada desde o início dos anos 1990 até culminar na realização do projeto da “Cidade Olímpica”, não ocorreu a partir de uma mudança que revertesse o quadro de pobreza e desigualdade. Ao contrário, ela deixou os mecanismos de exclusão social intactos. O novo urbanismo está atrelado a processos concentradores de riqueza. Ele reduz a gestão pública à criação de contextos favoráveis aos interesses privados e reforça a segurança patrimonial e a vigilância privada contra as estratégias de sobrevivência dos pobres.

Com a imagem de segurança produzida pelas UPPs é possível voltar a fazer da cidade um lugar atrativo para investimentos reunidos em poucas mãos, que são capazes de absorver os segmentos mais qualificados da mão-de-obra, deixando em segundo plano os serviços básicos e as condições materiais de reprodução da maior parte da população. Esse padrão de investimento sem planejamento, guiado unicamente pelos lucros da especulação sobre o preço dos terrenos, estimulou a política de remoção dos pobres, que retornou com força nos últimos anos. Em função do tipo de investimento recebido, a cidade do Rio tem permanecido alheia até mesmo à redução da pobreza que se verifica no cenário nacional com a ampliação do consumo na base da pirâmide social. Na última década, de fato, ocorreu não só um aumento (em termos absolutos e relativos) da favelização, o que indica uma ampliação da pobreza, mas a cidade vem se tornando cada vez mais cara e desigual. Não há, portanto, como falar em “novas fronteiras” para a acumulação. Antes, o capitalismo de crédito popular e endividamento deveria ser visto como sintoma dos limites do crescimento impostos por uma crise estrutural que tem se mostrado irreversível.

Os cenários da “Cidade Olímpica”, da qual as UPPs são parte essencial, têm devolvido aos “cariocas” a auto-estima, enquanto as periferias se convertem em espaços de atuação dos poderes mafiosos. Aqui, a crise urbana torna-se central para compreender as formas de regulação social armada e a economia de pilhagem. A atuação dos grupos milicianos nas brechas de um poder estatal, cuja capacidade de intervenção global é solapada devido aos altos custos de manutenção do “aparato”, não é uma estratégia consciente de poder, mas um momento dessa crise.16 A crescente redução da lucratividade do tráfico, que expressa a mesma situação do ângulo de uma economia ilegal, ampliou substancialmente o quadro de crise ao levar as diferentes facções a práticas cada vez mais irracionais. Se em algum momento foi possível ver a “opção pelo tráfico” como fruto da racionalidade econômica, o morticínio verificado nos últimos anos ― especialmente entre os jovens das favelas e periferias ― torna ridículo esse tipo de cálculo supostamente racional, do mesmo modo que as novas drogas baratas introduzidas já no contexto de crise não são capazes de criar um “novo mercado” para o tráfico, podendo, apenas, ampliar o espetáculo “pós-urbano” de desagregação social.

A “Cidade Olímpica” torna-se cada vez mais dual: da mesma forma que a Reforma Passos acabou com a “promiscuidade” entre camadas sociais na antiga área central, dando origem a favelas e ocupações suburbanas irregulares, a reestruturação pela qual a cidade vem passando nas duas últimas décadas (e, com maior ênfase, desde o início das obras de preparação para os eventos esportivos internacionais) ampliou as segregações e as formas violentas de administração da pobreza. Essa estratégia urbana, comum em metrópoles de países periféricos, faz parte de uma “economia básica de distribuição dos espaços, que implica a construção de dois territórios dentro de uma mesma sociedade” (MENEGAT, Marildo. “A guerra civil no Brasil”. In: O olho da barbárie. São Paulo: Expressão Popular, 2006, pp. 105-122.).17

A cidade que pretendia repetir o aparente sucesso de Barcelona – que, nesse meio tempo, se tornou mais do que duvidoso – conseguiu apenas reproduzir algumas das lições de Medellín, cidade que inspirou uma série de aspectos do nosso modelo de “pacificação”, desde a concepção geral das ocupações permanentes até alguns detalhes como os teleféricos, parques literários e acanhados projetos sociais idealizados para “disputar” os jovens com as redes do tráfico. Mas a maior “lição”, que, aparentemente, confirmava uma ideia repetida de forma dogmática pela maioria dos especialistas, é que a redução da pobreza não é uma condição para enfrentar o problema da criminalidade.

Em todo caso, o que já acostumamos a chamar de “enfrentamento da violência” não significa uma menor necessidade de regulação armada da sociedade e, muito menos, uma redução substancial dos crimes violentos. Trata-se apenas de criar um impacto positivo com o qual se espera garantir um “salto nos negócios”. Também aqui Medellín nos oferece um exemplo: a “pacificação”, que varreu os grupos insurgentes das favelas, conseguiu substituir os conflitos e massacres cometidos por paramilitares por assassinatos seletivos de lideranças comunitárias. Com a posterior desmobilização desses grupos, o centro da cidade finalmente se tornou um lugar mais seguro para os negócios, incluindo o boom imobiliário financiado com o dinheiro das drogas. Enquanto isso, “milícias civis” infiltradas por traficantes e ex-paramilitares se convertiam em grupos legalizados de vigilância privada. Não foram poucos os que viram a articulação entre negócios ilícitos, corrupção política e paz armada como um bom exemplo.

Será uma nova lição de Medellín?

***

NOTAS

1.Luciano Vidigal fala durante exibição no Cantagalo”.

2. Desde há muito se sabe que “todos os especialistas são midiático-estatais, e só dessa forma são reconhecidos como especialistas” (DEBORD, 1988: 31).

3.Conferência: Luiz Werneck Vianna – Sociedade, Política e Direito”. Acesso em: novembro de 2012.

4. Para exemplos de interpretação que partem dessas denúncias, ver Alves e Martins (ALVES, José Cláudio. “Uma guerra pela regeografização do Rio”; MARTINS, Leonardo. “UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou um projeto de poder?”).

5. Uma pesquisa da FVG realizada em 2009 avaliou a opinião de moradores nas duas primeiras UPPs: “No mínimo 95 de cada 100 entrevistados apoiaram a expansão dessa política para outras comunidades e 90% desejava que a iniciativa continuasse indefinidamente em sua região” (CANO, Ignácio (coord). „Os Donos do Morro‟: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio de Janeiro”. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.: 6). Essa aprovação esmagadora deve ser relativizada de duas maneiras. Primeiro, porque ela se refere a duas UPPs que serviram de “modelo”: a do morro Dona Marta e a da Cidade de Deus. Em outros casos, o processo de instalação das UPPs apresenta outras características e enfrenta maiores dificuldades, além de contar com menor apoio local. Em segundo lugar, a aprovação alta não elimina o sentimento negativo em relação aos policiais, que é provocado por diferentes “abusos” cometidos nas favelas ocupadas. Além disso, já se constatou que a presença do policiamento permanente aumenta as denúncias de pequenos crimes nas áreas ocupadas, mas inibe as denúncias quando o alvo é a própria polícia – o que mascara as estatísticas de corrupção e práticas violentas cometidas pelos policiais lotados nas UPPs. Quanto ao temor de que a “pacificação” acabe após os grandes eventos que a cidade vai sediar, ele não se deve somente à perspectiva de interrupção dos já escassos programas sociais, mas também – e principalmente – por causa da incerteza quanto a uma possível volta dos traficantes armados.

6.Favela-bairro ficou pela metade na Mineira”.

7. Entrevista ao autor realizada em outubro de 2012. Rumba destaca ainda a continuidade entre as UPPs e o GPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais), criado em 1999 mas logo encerrado. Michel Misse também descreve a estratégia do GPAE como algo muito parecido com a atual, na qual “territórios seriam primeiramente „conquistados‟ dos traficantes e depois „controlados‟ por forças especiais localizadas fisicamente na área” (MISSE, 2012).

8.Rocinha e Vidigal estão entre as 40 favelas que o Estado quer pacificar”.

9. “Eu não entendo por que colocam recrutas para montar UPPs. Eles dizem que, na média, são uns 200 recrutas com um oficial. Nas 14 UPPs, dá algo em torno de 2,8 mil recrutas, 3 mil recrutas. Então, 3 mil recrutas estão resolvendo a situação da criminalidade no Rio? Tem um contingente de 40 mil policiais, mais 10 mil na Polícia Civil, que não resolveram o problema da criminalidade. É isso que estão dizendo? Se é isso, estão confirmando que o problema é corrupção” (“O Estado criou estes caras”).

10. Marcos Barreira, “Cidade Olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro”, em Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. Org. Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira. São Paulo: Boitempo, 2013

11. O ex-prefeito César Maia, que protestou contra a “privatização” das ruas pelo comércio ambulante, foi um dos principais ideólogos dessa virada que culminou no projeto da “Cidade Olímpica”. Não por acaso, os temas da ordem urbana e da militarização da segurança também fizeram parte da sua “agenda” desde o inicio dos anos 1990. Mas, no que diz respeito às políticas urbanas, essa inflexão deve ser relativizada. Fruto da conjuntura de crise estrutural, o governo de Leonel Brizola, no início da década de 1980, já teve como característica a impossibilidade de realizar investimentos públicos em grande escala para a reforma urbana. Diante do problema da habitação popular, o governo foi forçado a “conduzi-lo oficialmente nos moldes do que já vinha sendo feito espontaneamente” pela população pobre da cidade. A atuação do governo e das administrações municipais, consideradas as duas décadas em questão, consistiu em aceitar, legalizar e promover algumas melhorias nas favelas – tudo isso em meio a um “giro culturalista” que substituiu as idéias de planejamento global da cidade pela revalorização do “espaço comunitário” e das “soluções criativas” dos moradores das favelas. Sobre isso ver o texto de Maurilio Lima Botelho, “Crise urbana no Rio de Janeiro: favelização e empreendedorismo dos pobres”, em Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. Org. Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira. São Paulo: Boitempo, 2013.

12. Luiz A. M. da Silva, “Pacificação ou controle autoritário”, entrevista.

13. “Já estão sendo aprovadas várias excepcionalidades para a Copa do Mundo”, diz Raquel Rolnik, em entrevista concedida à revista Caros Amigos de janeiro de 2011.

14. Caso semelhante ao do Dossiê aqui analisado é o do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, que, durante a campanha para a prefeitura, desenvolveu um discurso bastante articulado sobre o “modelo de cidade” baseado na lógica do mercado, mas evitou confrontar diretamente o programa das UPPs. Foi mérito inegável de sua campanha (e de sua ação parlamentar) deslocar o foco do debate para o que poderíamos chamar de lado obscuro da “pacificação”, ou seja, o crescimento alarmante dos grupos milicianos nas periferias da cidade. A dificuldade de interpretar as UPPs como parte do “modelo de cidade” denunciado pela campanha de Freixo não deve ser vista apenas como uma incapacidade de compreensão da lógica da “pacificação”. Mais do que isso, ela expressa a contradição que se verifica no interior das camadas populares, que se consideram ao mesmo tempo “libertadas” e “oprimidas” pelo policiamento permanente. Em todo caso, Freixo não deixou de observar, em várias intervenções, as diferenças entre o programa das UPPs e os princípios do “policiamento comunitário”.

15. O que ocorreu num quadro mais abrangente de endividamento estatal e de esgotamento dos modelos periféricos de desenvolvimento: “Planejamento urbano, política de transporte de massa, programa habitacional, zoneamento espacial, todos os principais pontos de uma política urbana ampla desapareceram com a crise geral do Estado e da economia desenvolvimentista. Foi nesse contexto que o chamado “problema favela” explodiu, já que essas áreas de precariedade urbana e habitacional continuaram a crescer aceleradamente, apesar de o país estar passando por um freio demográfico, isto é, próximo da última fase da transição populacional”, Maurilio Lima Botelho, “Crise urbana no Rio de Janeiro”, cit.

16. As abordagens que enxergam o desenvolvimento das milícias ou a criminalização dos pobres como o objetivo das intervenções na segurança pública acabam promovendo apenas uma inversão do ponto de vista segundo o qual tais fenômenos seriam efeitos secundários das estratégias de segurança do Estado. Com a referida inversão corre-se o risco de perder a dimensão estrutural do problema, que se vê reduzida à intencionalidade dos “atores sociais”. Dito de outro modo: é um tanto absurdo afirmar que as estruturas mafiosas e a vigilância nas favelas são objetivos inconfessos que as políticas de Estado devem “mascarar”. Mesmo quando os agentes do Estado fabricam um inimigo como o “crime organizado” – ou eles próprios se organizam de forma ilegal –, o fazem através de relações de poder e interesses imediatos e não “a serviço” de um projeto político. A ampliação dos mecanismos de controle sobre a população pobre não é, portanto, nem um efeito secundário nem uma meta a ser alcançada e sim um segundo aspecto, igualmente importante, das novas formas de administração da pobreza que se impõe aos governos quando os mecanismos de integração social perdem força. As milícias, por sua vez, talvez sejam a expressão mais clara dessa integração “falhada”.

17. Mas não se pode dizer que tal processo siga fielmente a uma “estratégia de classe” ou que seja determinado pela “espacialização da dinâmica de classes” como sustenta o autor. A segregação espacial corresponde, antes, a uma diferenciação entre os segmentos da população que se encontram em uma situação de maior “integração” à lógica econômica e o segmento de “não-rentáveis”, que também podem ser definidos como uma massa de “desclassificados”. Em outras palavras: a espacialização dos conflitos sociais não é redutível a um conflito de classes. Além disso, também é claro que essa diferenciação entre as elites econômicas e as camadas médias, de um lado, e a população pobre, de outro, não exclui o fato de que o grande volume de investimentos e obras públicas mobiliza um contingente assalariado de baixa qualificação e mal remunerado, mas que se torna parcialmente integrado, o que ajuda a produzir uma diferenciação no interior das camadas populares.

BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Bernardo Buarque de Hollanda, Flávio Aguiar, Edson Teles, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros!

***

Marcos Barreira é psicogeógrafo, especializado em teoria situacionista e autor do artigo “Cidade Olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro” incluído no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo especialmente para o especial /megaeventos

O Brasil já ganhou a Copa

14.06.23_Emir Sader_O Brasil já ganhou a CopaPor Emir Sader.

Foi difícil, jogo duro, mas o Brasil já ganhou a Copa de 2014.

Na fase classificatória foi preciso derrotar a manipulação, a ma fé das informações. Se publicava aqui e se reproduzia fora todo tipo de informações falsas e/ou versões falsas sobre o que acontecia aqui. A ponto que o Ministerio de Relações Exteriores da Alemanha chegou a definir o Brasil como “um pais de alto risco”.

Nas oitavas de final foi necessário derrotar o analfabetismo político, sob a forma da versão demagógica de que os recursos que financiaram as obras da Copa teriam sido subtraídos da educação e da saúde.

Nas quartas de final foi preciso eliminar os que alegavam que o país se encontrava sob “estado de sitio” (pobre do Agamben), os que previam que os BBs deitariam e rolariam. As manifestações foram pífias, o povo passou a apoiar a Copa em mais de 80% assim que começaram os jogos.

Nas semifinais, a derrota foi a dos que consideravam – como o Ministério de Relacoes Exteriores da Alemanha – que o Brasil seria “um pais de alto risco”. Risco zero para os que vieram. Ninguém, alemão ou de outro pais, deixou de vir. E os que vieram estão deslumbrados com o país.

A final foi a prova de que os aeroportos funcionam super bem, os estádios ficaram todos prontinhos, os transportes dão conta perfeitamente do que se precisa para a Copa.

Não bastasse tudo isso, o nível técnico da Copa é altíssimo.

O Brasil já ganhou a Copa fora do campo. Quem apostou contra a Copa, perdeu, foi eliminado. Esta já é a Copa das Copas.

***

Acompanhe também o debate entre Emir Sader, Mauro Iasi e Valter Pomar, no Blog da Boitempo nos textos Não é a Copa, imbecil, são as eleições! (Sader), O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda (Iasi) e Nem todo ‘escravo’ tem a mentalidade da ‘Casa Grande’ (Pomar).

***

As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda (os clássicos: Marx, Engels, Lenin, Trotski, Rosa Luxemburgo e Gramsci), organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, já está disponível por apenas R$18 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, iba e muitas outras!

***

BRASIL EM JOGO500Confira o dossiê especial sobre a Copa e legado dos megaeventos, no Blog da Boitempo, com artigos de Christian Dunker, Bernardo Buarque de Hollanda, Mike Davis, Mauro Iasi, Flávio Aguiar, Edson Teles, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros!

***

Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.