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Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

13.06.26_MauroIasi_ Gota daguaPor Mauro Iasi.

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. La para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiura, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída a Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo – ou, foucaultianamente, à álea singular do acontecimento – é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do eu, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos de Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas porque permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “dentro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, o governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação dentro da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delícias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens, e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais do que isto. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois de Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 dizem a respeito:

“Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.”
[Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas]

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranquilidade” a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranquilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a polícia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida – evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal dos aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças à triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese. Alguns exemplos da história muito recente: muitos saudaram a derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente direitista e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestações, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneísmo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos, esquecem-se de que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação – o “partido da pena”, nos termos de Marx – em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar, as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe, além do partido da pena, o “partido da espada”. Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares afirmam que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia, alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

“Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo… Não se enganem. Só posso alertar, como certa vez fez Marx: ‘esta fábula trata de ti’.”

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não… pode ser a gota d’água.

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Leia também A classe média vai ao protesto, de Pedro Rocha de OliveiraA direita nos protestos, por Urariano MotaA revolta do precariado, por Giovanni Alves, O sapo Gonzalo em: todos para as ruas, de Luiz Bernardo Pericás, A guerra dos panos e Técnicas para a fabricação de um novo engodo, quando o antigo pifa, por Silvia Viana, Fim da letargia, por Ricardo Antunes,  Entre a fadiga e a revolta: uma nova conjuntura e Levantem as bandeiras, de Ruy Braga, Proposta concreta, por Vladimir Safatle, Anatomia do Movimento Passe Livre e A Guerra Civil na França escritos por Lincoln Secco, e Motivos econômicos para o transporte público gratuito, na coluna de João Alexandre Peschanski.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Um camarada

13.05.29_Mauro Iasi_Um camaradaPor Mauro Iasi.

Em memória ao camarada Valdomiro

Nós temos o hábito, compreensível, de celebrar grandes personalidades revolucionárias. Afinal são pessoas que se destacaram por suas realizações, por seu pensamento, por sua trajetória heroica  São aquilo que Heller um dia denominou de indivíduos genéricos, que em sua singularidade apresentam um traço da genericidade; nos quais nos reconhecemos e através deles entre nós nos identificamos, nós os simples mortais. Neles projetamos, afirmou Freud, nosso ideal de ego e passamos a incorporar em nós traços daqueles que se destacam, que assumem papel de líderes.

Assim, em atitude de veneração olhamos para nossos grandes camaradas, Fidel e sua liderança incontestável da Revolução Cubana, ao lado de Che e seu incrível carisma, Lenin e sua firmeza estratégica e flexibilidade tática, Mao e sua capacidade de traduzir para a realidade chinesa os caminhos próprios da revolução, como Allende procurou no Chile, como Amíclar Cabral, Agostinho Neto e Samôra Machel em nossa terra distante da África de onde viemos todos. Outros por seu pensamento que descortina caminhos, constrói valores, desconstrói certezas e desvenda aparências, como Mariátegui, como Lukács, Gramsci e, antes e acima de todos, os gigantes alemães: Marx e Engels. Como os poetas que roubam nossa alma para devolve-las molhadas com suas palavras.

Parece que temos a necessidade de projetar em certos indivíduos representativos nossos desejos e anseios, e, por certas características, ver neles o que nos faz ser como somos. Muitas vezes, por ocupar este papel, apagamos as particularidades destes personagens e suas trajetórias. Os idealizamos, os colocamos para fora da humanidade, cultuamos suas personalidades, exteriorizamos aquilo que é nosso na objetivação do líder, e, por vezes, ela se distancia e se volta contra nós como uma força estranha, alienada.

Como em Che, transformado em guerrilheiro heroico e mistificado, como nosso Mariguella em seu sacrifício, como, talvez, o maior personagem histórico da revolução brasileira, o camarada Luiz Carlos Prestes. Quando era um estudante de história, nos primeiros anos da faculdade e já tendo que dar aulas para sobreviver, peguei alguns livros sobre a história do Brasil para preparar aulas que iam desde o Brasil colônia até o presente, ao mesmo tempo em que estudava a história do movimento operário no Brasil. Naquele painel que se descortina diante de meus olhos, a figura de Prestes saltava como algo de excepcional. Perpassava todas as etapas do Brasil republicano, submergia no mar agitado da história, para reaparecer adiante com a classe trabalhadora que tateava os caminhos de sua constituição revolucionária.

Sua vida, seus acertos e equívocos, sua epopeia na Coluna, a resistência clandestina, seu amor, sua prisão, sua tragédia, sua vida, seu desterro, sua sobrevivência, sua volta ao Brasil, pareciam para mim, naquele momento, tão inacreditável como se o mar diante de meus olhos se transformasse nas páginas da Ilíada e delas saíssem batalhões helênicos em guerra, ou outras das quais saltavam sereias e serpentes marinhas, ou Moby Dick elevando-se das águas escuras enquanto o capitão Haab tenta alvejá-la com seu arpão. Assim me parecia Prestes quando o vi envolto em uma multidão que o cercava junto ao Teatro Ruth Escobar chegando para uma palestra em seu retorno do exílio. Quando o conheci pessoalmente, por um momento, ele me parecia pequeno, magro. Almoçamos em seu apartamento no Rio, arroz feijão, bife, salada. Mas, quando começa a falar, nos transportava para dentro da história e ali emergia o gigante, sua cores iam desaparecendo, tornava-se aos poucos em branco e preto, sépia, amarelo velho, com sua barba e seu uniforme de tenente. Depois, tomamos café.

Nas peripécias de Prestes, nas tortuosas trilhas da clandestinidade e depois, uma pessoa podia ser vista, algumas vezes de perto. Não creio que haja uma foto que o prove, um depoimento em um livro, em algum documento perdido em algum arquivo escrito em sangue nos porões de nossos algozes. Mas estava ali, foi, por um tempo, seu segurança. Chamava Valdomiro e nem sei se daqueles cuja vanguarda de seu nome é um W ou um V, mas gosto de acreditar que seja com V, pois seu Valdomiro não era chegado a estas coisas de sofisticada estrangeirice de dois vs em um só.

Não era uma pessoa comum, isso não. Era um comunista e há algo de excepcional em ser comunista. Um ser estranho porque não é mais só um indivíduo, é um ser composto, coletivo, destes que já assustava à Aristóteles, às classes dominantes de todos os tempos e continua preocupando as autoridades constituídas.

Entrou no PCB jovem e acompanhou o partido toda a sua vida. Não ficava em casa esperando ser chamado, ia procurar os camaradas onde estes estavam e oferecia solícito sua ajuda. Lembro-me de outro companheiro espanhol, seu Benito, que passou um dia no diretório do PT e entrou porque viu bandeiras vermelhas e trabalhadores se reunindo. Incrível, exilado da república revolucionária de Espanha, era como se houvesse hibernado por décadas até que o vento da luta o despertou e ele procurou seus iguais.

No momento em que o já falecido PPS tentou acabar com o PCB e alguns camaradas se reuniram em baixo de uma árvore como sede provisória, Valdomiro devia estar por ali. Nos duros tempos de reconstrução, numa sala pequena na Rua do Carmo em São Paulo, ele cuidava da sede, não como se o partido fosse sua casa, ao contrário, sua casa era o partido. Colocava uma cadeira à porta e recebia à todos com sua atenciosa conversa e consideração. O que não o impedia de bravejar contra qualquer atitude que lhe parecia ofensiva contra um camarada, o partido ou mesmo uma cadeira de nosso patrimônio.

Sem família por perto, costumava passar o natal, esta festa pagã, na casa de meus sogros que cultivam o hábito de receber a humanidade em sua casa como se fosse sua. Sentava-se ali, conversava pausadamente. Não houve uma única vez sequer, que chegando ao partido ele não me cumprimentasse perguntando por meu sogro e minha família. Não ficava ali por um serviço, um trabalho, ainda que desta atividade, por um bom tempo, tenha garantido seu teto e seu alimento. Desempenhava sua atividade como uma tarefa partidária, tão séria como se fosse definida em resolução da Internacional Comunista ou por Lenin em pessoa.

Como compreender estas pessoas? Disse meu mestre poeta, Silvio Rodriguez, que “os homens sem história são a história, grão a grão se formam as grandes praias”. Quando Marx e Engels subvertiam toda a história ao afirmar que o verdadeiro pressuposto da existência é que os seres humanos precisam, antes de tudo, comer, morar, vestir-se e outras coisas e que, portanto, o primeiro ato histórico é a produção dos meios para garantir a produção da existência, estavam dizendo algo parecido. Aqueles batalhões de pessoas anônimas, sem rosto e sem especial destaque, são quem de fato constrói a história que depois será analisada pelos famosos filósofos que, preocupados com o Homem com maiúscula, quase nunca levam em conta os homens e mulheres que prosaicamente produzem o que eles tentam compreender.

Nestes dias recebi a notícia que meu camarada Valdomiro faleceu. Internado em um hospital, ainda perguntou por nós. Não sei explicar a força com a qual sua morte me atinge. Provavelmente esta data não será lembrada, sua figura incrível não será marcada por legado significativo, pelo que tenha pensado ou escrito, o mundo não saíra dos eixos, nem encontrará seu caminho. No entanto, arrisco dizer que seu Valdomiro foi um indivíduo genérico, pelo simples fato de que nele manifestou-se a humanidade, um modo de ser próprio de homens e mulheres de um possível futuro emancipado. Um pequeno grão nesta imensa praia por fazer. Pequeno, mas insubstituível, como todos nós.

Camarada Valdomiro: Presente! Adeus camarada.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Senso comum e conservadorismo: o PT e a desconstrução da consciência

13.04.25_Mauro Iasi_Senso comum e conservadorismoPor Mauro Iasi.

Um dos mitos da estratégia democrática popular é o acumulo de forças. A ideia geral é que por não haver condição de rupturas revolucionárias, nem correlação de forças por mudanças estruturais no sentido do socialismo, a democratização da sociedade e as reformas graduais iriam criando as bases políticas para o desenvolvimento gradual de uma consciência socialista de massa.

No 5o Encontro Nacional do PT em 1987, o problema é colocado da seguinte maneira: certos companheiros não distinguem entre as ações ligadas ao acumulo de forças daquelas voltadas diretamente à conquista do poder, não entendendo, segundo o juízo dos formuladores, a diferença entre o “momento atual, (…) em que as grandes massas da população ainda não se convenceram de que é preciso acabar com o domínio político da burguesia, e o momento em que a situação se inverte e se torna possível colocar na ordem do dia a conquista imediata do poder”.

O resultado desta incompreensão seria que os “pretensamente revolucionários” não seriam entendidos pela população e pelos trabalhadores contribuindo, assim, de fato para a “desorganização das lutas” ficando condenados a “pequenos grupos conscientes e vanguardistas”.

Bem, o centro deste argumento que contrapõe os pretensos revolucionários aos verdadeiros seria que estes últimos teriam a capacidade de dialogar com a consciência imediata das massas e dos trabalhadores criando a mediação necessária para elevá-la à compreensão da necessidade da conquista do poder.

Nada como uma década depois da outra para julgarmos as pretensões anunciadas. A prova da validade ou não de tal formulação deve ser buscada na seguinte pergunta: após dez anos de governo petista os trabalhadores estão hoje (considerando como ponto de referencia 1987 e o 5o Encontro do PT) mais organizados e se desenvolveu uma consciência de classe que coloca de forma mais evidente a necessidade de conquista do poder “acabando com o domínio político da burguesia”?

Comecemos pela expressão maior dessa estratégia e seu líder incontentável: Luis Inácio Lula da Silva. Como operário ele expressava no início de sua trajetória política os elementos evidentes do senso comum, nos termos gramscianos, ou de uma consciência reificada nos termos de Lukács. Em seu discurso de posse no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema em 1975, dizia que vivíamos em um momento “negro” para o destino dos indivíduos e da humanidade, porque tínhamos “de um lado” o homem “esmagado pelo Estado, escravizado pela ideologia marxista, tolhido nos seus mais comezinhos ideais de liberdade”, e de outro lado, tínhamos o homem “escravizado pelo poder econômico explorado por outros homens” (Discurso de Lula na posse do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC e Diadema, 1975).

As mudanças na consciência dos trabalhadores não vêm da autodescoberta ou do esclarecimento, são o resultado de sua inserção na luta de classes. As lutas operárias do final dos anos 1970 e início dos anos 1980 colocariam novos elementos à consciência deste operário em construção.

Em seu discurso na 1a Convenção Nacional do PT em 1981, Lula já diria: “O PT não poderá, jamais, representar os interesses do capital”.  Em outra parte do mesmo discurso o líder em formação afirmaria:

“Nós, do PT, sabemos que o mundo caminha para o socialismo. Os trabalhadores que tomaram a iniciativa histórica de propor a criação do PT já sabiam disso muito antes de terem sequer a ideia da necessidade de um partido (…). Os trabalhadores são os maiores explorados da sociedade atual. Por isso sentimos na própria carne e queremos, com todas as forças, uma sociedade (…) sem exploradores. Que sociedade é esta senão uma sociedade socialista”
(Discurso de Lula na 1a Convenção Nacional do PT, 1981).

Os trabalhadores, no momento de fusão que os constituía em classe contra o capital, expressavam a difícil passagem da consciência reificada à consciência em si, apontando já neste momento os germes de uma consciência para si, ou seja, mais que a consciência de uma classe da ordem do capital, mas uma classe portadora da possibilidade de uma nova forma societária para além da sociedade burguesa.

As lutas operárias, assim como o retomar de um conjunto muito amplo de lutas sociais, tornaram possível um salto organizativo que resultou na formação de um partido e, depois, de uma central sindical, da mesma forma que se alastra pela sociedade a retomada de associações, movimentos sociais e lutas das mais diversas.

Façamos um corte e pulemos para uma entrevista em que Lula recebe o repórter do programa norte americano 60 minutes por ocasião do final de seu segundo mandato como presidente.

Nesta entrevista o repórter norte americano pergunta ao ex-presidente:

“Havia empresários, no Brasil e no exterior, muito preocupados com sua posse, que pensavam que era um socialista e que daria uma virada completamente à esquerda. Agora estas pessoas são seus maiores apoiadores. Como isso aconteceu?”

E Lula responde:

Veja, eu de vez em quando brinco que um torneiro mecânico com tendências socialistas se tornou presidente do Brasil para fazer o capitalismo funcionar.  Porque éramos uma sociedade capitalista sem capital. E se você olhar para os balanços dos bancos neste ano (final do segundo mandato de Lula) verá que nunca antes os Bancos ganharam tanto dinheiro no Brasil como eles ganharam no meu governo. E as grandes montadoras nunca venderam tantos carros como no meu governo. Mas os trabalhadores também fizeram dinheiro.

O repórter um tanto surpreso pergunta: “Como você consegui fazer isso?”. E Lula responde: “Eu descobri uma coisa fantástica. O sucesso do político é fazer o que é óbvio. É o que todo mundo sabe que precisa ser feito, mas que alguns insistem em fazer diferente”.

Notem bem, Lula expressava entre 1975 e 1987 o movimento da consciência de classe que passava de uma determinação da alienação à consciência de classe em si. Da mesma forma fica manifesto na consciência de sua liderança mais expressiva o caminho de volta à reificação.

O problema é que a consciência expressa na liderança é representativa do resultado político da estratégia por ele implementada no conjunto da classe e em sua consciência. Como a consciência em seu movimento é síntese de fatores subjetivos e objetivos, a ação política da classe conformada por uma estratégia incide diretamente sobre a classe e sua formação enquanto classe.

Em sua análise sobre a social-democracia, Adan Przeworski (Capitalismo e Social-democracia, São Paulo: Cia das Letras, 1989) afirma que:

“A classe molda o comportamento dos indivíduos tão-somente se os que são operários forem organizados politicamente como tal. Se os partidos políticos não mobilizam as pessoas como operários, e sim como “as massas”, o “povo”, “consumidores”, “contribuintes”, ou simplesmente “cidadãos”, os operários tornam-se menos propensos a identificar-se como membros da classe.” (Przeworski, 1989:42).

O mito do acumulo de forças só se sustenta renovando-se ao infinito, isto é, nunca estamos prontos, nunca há a correlação de forças favorável, nunca o nível de consciência das massas e dos trabalhadores chega à necessidade da conquista do poder. O problema é que agindo desta forma criam-se as condições para que de fato nunca estejam dadas as condições.

No entanto, a questão é ainda mais séria. Os defensores do acumulo de forças acreditam piamente que os patamares de consciência não regridem, isto é, a consciência de classe desenvolvida nos anos oitenta e noventa ficaria ali no ponto onde chegou e iria se tornando massiva em consequência do andamento positivo das ditas reformas. Nesta leitura, se ainda não temos uma consciência revolucionária, que já coloca a necessidade da conquista do poder, teríamos a generalização gradual de uma consciência em si, digamos democrática, disposta a manter o patamar das conquistas e reagir quando estes estão ameaçados.

Não é o que verificamos. A consciência expressa na liderança revela que o conjunto da classe retoma um patamar que Sartre denominava de serialidade e ao qual corresponde a consciência reificada. Esta é a consciência da imediaticidade, da ultrageneralização, do preconceito, da perda do capacidade de vislumbrar, ainda que potencialmente,  a totalidade.

Presos a esta forma de consciência, os trabalhadores não agem como uma classe nos limites da ordem do capital em luta contra suas manifestações mais aparentes e, pior, eles a naturalizam e se comportam como agentes de sua reprodução e perpetuação desta ordem.

O senso comum reflete este movimento e é no cotidiano que ele se manifesta. Se podíamos falar de um senso comum progressista, ou tendencialmente de esquerda, no contexto de intensificação da luta de classes na crise da autocracia burguesa e no processo de democratização, hoje no quadro de uma democracia de cooptação consolidada temos um senso comum que tende a ser conservador e, por vezes, reacionário.

Permitam-se um exemplo caseiro, mas creio que significativo. Lincoln Secco escreveu um texto sobre a situação da Coréia do Norte em nosso blog (Kim Jong-un 17/04/2013). Um comentador simplesmente respondeu com um direto “vai morar lá”, mas deixemos este de lado. Destaco dois comentários mais substanciosos e que revelam uma forma de compreensão do mundo atual e seus dilemas:

“Olha, até pouco tempo tinha raiva dos EUA pela sua indústria cultural, sua arrogância, sua intromissão em assuntos de outras nações, etc. Entretanto, depois de conhecer o país e seu povo, mudei completamente minha concepção. Os caras são os “caras” porque trabalham duro, estudam bastante e são muito educados e politizados. O fazem mundo afora é conhecido na natureza como a lei do mais forte. Queria eu morar num país que dita as regras aos outros e ninguém tira farinha. Além disso, em pleno século XXI, os norte coreanos são tratados como um rebanho e não como cidadãos livres. Abaixo o apoio ao totalitarismo, como ocorre por lá!!!”

Um outro, mais duro, afirma:

“kkkkkkkkkkkkkkkkk . País sitiado? por quem? Paranoicos, malucos mesmo, todos eles, o “estadista mirim”, o “professor” que assina esta bobagem. Veja bem, a lição de história pode até ser boa, talvez o que o trai sejam as convicções políticas… o tempo passou e eles não perceberam… O Presidente dos Estados Unidos, já é Obama, viu pessoal…Ameaça do Ocidente? Para quem? Despertem deste “sono” louco, sejam felizes, ou não, mas, deixem de loucura! Vivemos num mundo diferente do das “cartilhas” que vocês estudam!!!”.

Não vou entrar no mérito, não guardo nenhuma simpatia pela forma política norte coreana, mas em seu núcleo central o texto do companheiro Lincoln, apenas afirma que existe um espaço de soberania dos Estados nacionais e que estes tem direito de se defender, o que o leva a constatação que não são eles que provocam e atacam, mas ao contrário, estão sendo provocados por “exercícios militares” que partem dos EUA. Como explicar tal reação?

Não vai aqui nenhuma consideração aos comentadores, eles tem direito de expressar sua opinião, concordemos ou não. Um blog tem de tudo e tais comentários o deixam ainda mais interessante. O que nos preocupa é que ele revela, e isto é uma virtude, um elemento do senso comum que indica uma preocupante guinada conservadora, mesmo em relação a valores mais elementares, e isso em um leitor de um blog de uma editora com uma linha claramente de esquerda em um pais que está há dez anos “acumulando forças”.

Podemos ver este fenômeno como um resquício ou uma exceção em um senso comum que tende a ser mais progressista. Infelizmente eu acredito que não. A forma do senso comum é resultado de toda a história da formação social, sua resultante cultural, a permanência das relações sociais de produção burguesas, mas também do processo político mais recente que como toda práxis pode superar ou reforçar o existente. No caso reforçou.

Lembrando ainda Przeworski, sabemos que a chamada organização das massas precisa ser compreendida de forma mais profunda. Não há uma relação direta entre organização e ação, é possível organizar para apassivar. Diz o autor:

“Os líderes tornam-se representantes. Massas representadas por lideres – eis o modo de organização da classe trabalhadora no seio das instituições capitalistas. Dessa maneira, a participação desmobiliza as massas” (Przeworski, 1989: 27).

É triste.


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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

O Papa e a vida

13.03.27_Mauro Iasi_O Papa e a vidaPor Mauro Iasi.

¿Que dirá el Santo Padre?
Que vive en Roma,
que le están degollando,
a su paloma

Violeta Parra

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Há um novo Papa, é latino-americano e se denominou de Francisco, segundo ele por sugestão do Cardeal brasileiro para demonstrar que a Igreja não esqueceu dos pobres.

A Igreja nunca esqueceu dos pobres, eles são seu principal combustível, assim como o medo, a morte e o vazio da existência. Na espetacularização da vida, arte na qual as instituições religiosas são especialistas, são fundamentais os ritos, o mistério, o segredo, o manto que encobre a materialidade da qual parte, assim como o jogo de espelhos que refletem o real invertido no caleidoscópio das imagens refratadas.

Milhares de pessoas no mundo cultivam seu vínculo com o sagrado, buscam encontrar alguma relação entre a imediaticidade do cotidiano, a origem e seu destino, no interior da mundanidade ou além desta, em outra vida que supere a morte. Em relação a este sentimento religioso e às pessoas que nele acreditam, devemos guardar – ainda que discordando – o mais sincero respeito.

No entanto, em relação às instituições que são a cristalização burocrática deste fenômeno, que se erguem como força estranha contra aqueles que a produziram, que no seu gigantismo prepotente e arrogante, com seus ritos ridículos e sua pretensão de seriedade, reproduzem e ampliam a alienação e o estranhamento, devemos exercer e cultivar a mesma crítica que dirigimos à todas as formas outras deste mesmo fenômeno.

Repetimos com Maiakókiski: “como um lobo estraçalharia toda a burocracia”, a certas credenciais não guardamos nenhum respeito. Nós, marxistas, costumamos ser muito severos com nossas próprias instituições quando se degeneram em formas estranhadas, não poderia ser diferente contra uma instituição que faz disso uma virtude e se fundamenta ela mesma numa manifestação social que é a forma fundante da alienação. Como dizia Feuerbach, todo sentimento religioso é a expressão de um ser humano que antes de encontrar em si o sol de sua existência o projeta para fora, daí a noção marxiana que toda a emancipação humana é o retorno ao homem daquilo que é humano.

A atenção atraída em torno da saída do Papa antigo e sua substituição por este “novo” é compreensível. Além das citadas milhares de pessoas que seguem passiva ou ativamente a religião católica, trata-se de uma instituição com grande poder e presença no mundo contemporâneo e o perfil de seu dirigente tem incidência direta nos rumos da instituição.

Isso não nos impede, no entanto, de destacar o caráter absolutamente anacrônico desta instituição e, uma vez abordado por olhos críticos, não podemos deixar de usar o qualificativo ridículo diante de um grupo de pessoas com chapéus pontudos, reunindo-se em segredo, comunicando-se por fumaça e depois, em pleno início do século XXI, coroando um monarca ungido simbolicamente por Deus.

Faz parte do espetáculo a especulação. Por que teria deixado o cargo o papa nazista? O que vem agora é reacionário, apoiou a ditadura Argentina (seus defensores afirmam que é um mal entendido)? Seria um progressista que escolheu o nome de Francisco porque lembrou dos pobres da América Latina? O que teriam discutindo os senhores cardeais no enclave, princípios teológicos, permaneceram em silêncio reverencial para escutar a voz de Deus iluminando sua escolha ou analisaram grossos dossiês da vida pregressa dos papáveis prevenindo-se de futuras surpresas amargas?

Não sabemos. O negócio é secreto por algum motivo. O que sabemos é que debaixo da coroa-chapéu do Papa, envolto num manto branco de pureza celestial, com cajado (de ouro) em uma mão e a outra levando aos céus dois dedos, com uma voz rouca em um italiano em que ressoa as velhas catacumbas sob a cidade eterna, ele vai aparecer numa janelinha, uma multidão emocionada que não vê nada (mas quem tem fé não precisa disso) vai ouvi-lo falar dos sérios problemas do mundo e do abraço fraterno aos que sofrem. As televisões de todo o mundo cobriram o acontecimento, especialistas analisaram cada palavra e seus significados revelados e ocultos.

E a vida vai continuar. Nos lares das famílias pobres o velho retrato do Papa alemão que substituiu o reacionário polonês será substituído pelo do argentino. Os latino-americanos serão tomados por um orgulho incompreensível. A rivalidade com nossos amigos argentinos vai ganhar novas piadas. O papa pode ser argentino, mas Deus continua sendo brasileiro. A vida segue.

Um senhor chamado Mennini que dirige uma coisa chamada Amministracione Del Patrimônio della Sede Apostólica, que trabalha com a gestão do patrimônio da Santa Sé, uma bagatela de 680 milhões de euros que tem sua origem no dinheiro que Mussolini (aquele mesmo, o Benito) havia dado ao Vaticano em 1929 em troca do reconhecimento do regime fascista (certamente é só mais um mal entendido), vai explicar ao novo Papa, como andam os negócios, em Bancos, empresas, e outras áreas desta ordem mundana.

Por alguma razão estranha à minha compreensão, os pobres latino-americanos acordaram mais esperançosos.  A Santa Igreja, certamente acordou um pouco mais rica.

Conta-se uma história que o presidente Juscelino Kubtischek ia visitar o Papa e queria levar um presente especial. Lá em Minas havia um artesão extremamente talentoso famoso por suas caixas de madeira com finos acabamentos de marchetaria e que, além de artista, era militante do PCB.  O comunista inicialmente se recusou, mas diante da insistência do presidente fez uma linda caixa toda trabalhada e forrada do mais fino veludo roxo vaticânico e repassou ao viajante que a entregou ao Papa.

Em seu retorno, Juscelino foi agradecer ao comunista mineiro e este lhe falou: “sabe aquela caixinha que foi dada ao Santo Padre, então, embaixo daquele veludo que cobre o interior da caixa, está gravado com fogo, fundo e indelével, uma foice e um martelo junto à inscrição – Viva o partido Comunista Brasileiro”.

Bom, nós também queríamos dar um presente ao novo Papa. É só procurar naquele enorme acervo onde estão guardados os presentes que os Papas recebem, uma caixinha que deve estar com seu forro um pouco corroído revelando um velho recado de um querido e criativo camarada.

Viva os 91 anos do Partido Comunista Brasileiro!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Entre Che e Allende: déficit teórico e busca de uma estratégia

13.02.20_Mauro Iasi_Che_AllendePor Mauro Iasi.

Nenhum intelectual deve ser
assalariado do pensamento oficial”
Silvio Rodriguez

Em um debate realizado no “Instituto Lula” que procurava tratar do tema Caminhos progressistas para o desenvolvimento e a integração regional o Secretário executivo do Foro de São Paulo e dirigente do PT, meu amigo, Valter Pomar externou a seguinte opinião: aqueles que defendem o socialismo e aqueles que defendem um novo modelo de desenvolvimento capitalista, além de concordar com a necessidade de uma integração regional, reconhecem que existe um “déficit teórico”.

Tal déficit se manifestaria em três pontos: na compreensão do capitalismo do século XXI, no balanço das experiências políticas do século XX (o socialismo, a social democracia e o nacional desenvolvimentismo) e na questão da estratégia. Neste último ponto, segundo Pomar, “no imaginário de grande parte da esquerda latino-americana Che ainda suplanta Allende, apesar de que estamos todos envolvidos hoje numa experiência que tem mais a aprender com Allende do que com Che” (Intervenção no seminário do Instituto Lula).

Para o dirigente petista este déficit se explicaria por uma série de motivos e não pode ser confundido com pouca produção, mas com sua debilidade. As causas seriam o impacto da ofensiva neoliberal sobre o pensamento de esquerda (a tripla crise do socialismo, da socialdemocracia e do nacional desenvolvimentismo) e seu grande impacto sobre a cultura, a comunicação de massas e a educação; e, o que considera em primeiro lugar, o deslocamento da classe media tradicional para posturas “fascistas e esquerdistas”. Uma vez que é nos setores médios que se encontram a maior parte dos intelectuais isso teria afetado a produção teórica.

Esta compreensão se aproxima da posição defendida neste blog por Emir Sader (Intelectuais e processos políticos, Blog da Boitempo de 23/01/2013) quando afirma que “a produção intelectual foi profundamente afetada por todos estes efeitos”, de maneira que, segundo seu juízo, os intelectuais latino-americanos não estariam “à altura desse momento histórico”. Em sua coluna anterior no mesmo blog, Sader reforçará esta tese afirmando que a separação entre teoria e prática afetou seriamente a produção intelectual e a capacidade de intervenção na realidade por parte dos intelectuais, concluindo que “a esquerda passou a estar marcada por uma teoria sem prática e por uma prática sem teoria” (Intelectuais e política, Blog da Boitempo de 24/10/2012). Sader empenha suas esperanças em Haddad e Pochmann como intelectuais que combinariam teoria e prática.

O grande pecado desta intelectualidade conservadora (acompanho Leandro Konder em sua preocupação de não banalizar o termo fascista) e aquela anatematizada como “esquerdista” é que não souberam compreender verdadeiramente o profundo significado dos “processos progressistas e de esquerda em curso na America Latina” e, em especial, na experiência de governo petista no Brasil.

Valter Pomar, que dedicadamente resiste na posição de defensor de um “horizonte socialista”, buscando se diferenciar daqueles que hoje no PT se limitam a buscar formas de gerenciamento do capitalismo, é mais critico e prudente. Ainda que defendendo a experiência petista como positiva por ter “melhorado a vida do povo, recuperado o papel do Estado e adotado uma política de integração regional”, mantém seu senso crítico caracterizando o governo Lula como “um governo de centro-esquerda, [que] melhorou a vida dos pobres e garantiu grandes lucros aos ricos” (Entrevista ao jornal Página 13).

Em síntese o que preocupa nossos companheiros é que a intelectualidade não se seduziu pela experiência petista a ponto de produzir reflexões teóricas que iluminassem os pontos indicados por Pomar no sentido de superar este déficit. Tal fato tem uma explicação mais simples do que julga nosso companheiro. Deixemos os conservadores de lado por um tempo, ainda que haja entre eles os que se seduziram pelo petismo moderado, mas uma boa dose de preconceito de classe e a pobreza do irracionalismo pós-moderno seria o bastante para delimitar o alcance e a relevância da produção crítica de molde conservador.

Em relação à intelectualidade de esquerda as coisas não são bem assim. Há uma intelectualidade “petista” ou simpática à experiência em curso, mas mesmo esses não têm se empenhado em análises profundas sobre tal experiência, salvo raras e honradas exceções, principalmente se esperamos destas análises os efeitos almejados por Pomar, isto é, que nos ajudem a compreender o capitalismo contemporâneo e, à luz do balanço das experiências de esquerda e de centro-esquerda, pensar os caminhos estratégicos para o Brasil. Entre esses parece haver uma postura cautelosa, isto é, não analisemos muito a fundo porque podem aparecer contradições que sirvam aos adversários para atacar a experiência em si positiva.

Não há pensamento crítico que resista a tal cautela e a experiência do pensamento oficial das experiências socialistas deveriam ter nos ensinado isso.

Mas, há também uma intelectualidade de esquerda crítica à experiência petista e caracterizá-la em bloco como “esquerdista” se tem alguma função defensiva na luta política imediata não serve de muita coisa na compreensão séria do problema. Estou convencido que é aí que, inclusive os intelectuais petistas sérios que não se renderam ao coro laudatório do governismo emburrecedor, poderiam encontrar um bom campo de diálogo que lhes mostrasse os limites e debilidades da experiência em curso. Mas, Narciso continua achando feio o que não é espelho.

Ao que parece, o juízo de esquerdismo se aplica mais ao cálculo da ação política, mais precisamente, quanto à desconsideração da real correlação de forças, da definição do inimigo principal e das alianças necessárias e possíveis, colocando, como é da característica do esquerdismo, o objetivo final no lugar da ação tática.

Da mesma forma, é característico de todo reformismo, esquecer o objetivo final e se render ao pragmatismo imediatista, sempre ancorado na justificativa da correlação de forças e da “arte do possível”. Como já disse Lukács se há um movimento para o qual o pragmatismo (a realpolitik) é nefasta, esse movimento é o socialismo.

Como já proclamou Engels em certa ocasião, o que falta a esses senhores é dialética. O objetivo final sem tática, ou uma tática que não leva ao objetivo final transformado em uma virtualidade nunca realizável.

Concordando com os termos da necessidade do debate sobre a estratégia da transformação social no Brasil e na América Latina apontado por Pomar, não posso concordar com seu ponto de partida ao utilizar a imagem de uma contraposição entre Che e Allende. Devemos desculpá-lo a princípio pelo fato de ser a transcrição de uma fala em um seminário na qual pesa mais o recurso de oratória do que a precisão da análise, mas creio que ela revela algo mais fundamental.

A real polêmica para quem pensa seriamente o Brasil e o mundo hoje não é a velha contraposição entre uma ação revolucionária direta, seja armada ou insurreicional, ou um longo processo de reformas moderadas que iria minando a ordem o capital por dentro até que houvesse correlação de forças suficientes para uma passagem pacífica ao socialismo.

Estou profundamente convencido que temos muito a aprender com a experiência da unidade popular no Chile, principalmente por sua capacidade de incorporação das massas trabalhadoras com uma clara direção de classe, na sua incrível ação cultural que de tão forte resistiu à ditadura e renasce hoje vivificada pela juventude. Da mesma forma que sua experiência de governo, se bem estudada, comprovará que foi muito além dos limites rebaixados de um reformismo que se rende à política do possível e covardemente se esconde atrás de uma correlação de forças desfavorável para buscar formas modernas de gerir a barbárie capitalista.

No entanto, contrapor a riqueza da experiência chilena ao pensamento e a prática política de Ernesto Che Guevara é um equívoco que só atualiza a pobreza da contraposição mecânica à qual nos referíamos. Deixemos que o comandante nos diga o que pensa.

Ao analisar a possibilidade de desenvolvimento de uma estratégia revolucionária na América Latina, Che ressalta que há países nos quais o desenvolvimento de uma economia industrial, de uma urbanização e do desenvolvimento de instituições políticas mais estáveis, levaria à percepção de que seriam possíveis mudanças estruturais pela via do acúmulo de representantes no parlamente ou vitórias eleitorais. Diante disso reflete:

“A qualidade de um revolucionário se mede pela capacidade em encontrar táticas adequadas a cada mudança de situação, em ter sempre em mente as diferentes táticas possíveis e em explorá-las ao máximo. Seria um erro imperdoável descartar por princípio a participação em algum processo eleitoral. Em determinado momento ele pode significar um avanço do programa revolucionário. Mas seria imperdoável também limitar-se a esta tática sem utilizar outros meios de luta, inclusive a luta armada, como instrumento indispensável para aplicar e desenvolver o programa revolucionário”. (grifos nossos)

Logo em seguida, em uma antecipação impressionante dos fatos que ainda se dariam no Chile de Allende, nos diz:

“Quando se fala em alcançar o poder pela via eleitoral, nossa pergunta é sempre a mesma: se um movimento popular ocupa o governo de um país sustentado por ampla votação popular e resolve em consequência iniciar as grandes transformações sociais que constituem o programa pelo qual se elegeu, não entrará imediatamente em choque com os interesses das classes reacionárias desse país? O exército não tem sido sempre o instrumento de opressão a serviço destas classes? Não será então lógico imaginar que o exército tome partido por sua classe e entrará em conflito com o governo eleito? Em consequência, o governo pode ser derrubado por meio de um golpe de estado e aí recomeça de novo a velha história; ou, outra solução, é que o exército opressor seja derrubado pela ação popular armada em defesa de seu governo”. (Cuba: exceção histórica ou vanguarda na luta contra o colonialismo?)

Ora, a questão de fundo que aqui se apresenta e precisa ser enfrentada por qualquer um que pense seriamente a realidade brasileira na perspectiva da transformação é a questão da ruptura e esta não pode ser pensada em toda sua dimensão sem encararmos a questão do Estado. A ilusão da estratégia dominante em nosso período consiste na crença de que é possível mudar ou neutralizar o caráter de classe de um Estado pela ocupação de espaços gerenciais e governativos da maquina política burguesa sem que ao mesmo tempo sejamos obrigados a dar as respostas às condições necessárias à perpetuação da acumulação de capitais.

Uma política de massas orientada politicamente para a ruptura, uma ruptura sustentada por uma ação política de massas. Eis os termos da questão. Che teria o que aprender com Allende, mas Allende teria algumas coisas a aprender com Che. E nós… ora, nós temos muito que aprender com os dois.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Te doy una canción II: 54° aniversário da Revolução Cubana

Revoluções 15x20.inddPor Mauro Iasi.

Quanto tempo duram as obras?
Tanto quanto ainda não estão completas.
Pois, enquanto exigem trabalho
Não entram em decadência”
B. Brecht

A Revolução Cubana faz aniversário de 54 anos. Caso consideremos o quadro geral dos tempos em que vivemos, já em si um grande feito, isto é, a experiência cubana vai atravessando da metade de um século ao início do outro com uma dignidade rara em nossa época. Por isso, parabéns aos nossos camaradas cubanos!

No Congresso de fundação do PCC, em 1965, Fidel fazia um alerta que hoje ganha uma significância maior. Dizia o líder cubano:

“Não é fácil, dada a complexidade dos problemas atuais e do mundo atual, manter esta conduta, manter esse inflexível critério, manter essa independência soberana. Mas nós havemos de mantê-la. Essa Revolução não foi importada de parte nenhuma, é um produto autêntico do nosso país, ninguém nos disse como a devíamos fazer e nós a fizemos. Ninguém deverá dizer-nos como a teremos de prosseguir, e nós prosseguiremos. Aprendemos a escrever a história continuaremos a escrevê-la. Que ninguém duvide disso!”

Bom, o mundo ficou ainda mais complexo e incrivelmente mais difícil. Fidel se referia à divisão do mundo socialista e ao cisma entre URSS e China e alertava para o fato que os problemas e os rumos da revolução cubana deveriam ser pensados não a partir de modelos preconcebidos ou referencias externas, por mais importantes que esses fossem. Em outra parte de seu discurso lembrando que o marxismo é uma doutrina revolucionária e não um dogma, dizia que “pretender encerrar o marxismo numa espécie de catecismo é ser antimarxista”. Fundado neste pressuposto, Fidel desenvolve seu argumento afirmando que a diversidade das situações exigirá diferentes interpretações e aquelas que se mostrarem corretas e forem consequentemente aplicadas é que podem se chamar de revolucionárias.

Tal princípio se expressa desde a definição das formas estratégicas pelas quais se desenvolveu a luta revolucionária, a definição dos rumos econômicos quando da liderança de Che no ministério responsável, na política internacional e tantos outros exemplos.

Hoje enfrentamos uma situação ainda mais adversa. O bloco socialista se desfez, a Rússia restaurou o capitalismo num misto de monopolismo e gangsterismo, a China o restaura buscando manter o monopólio do poder político com o Partido Comunista ao mesmo tempo em que abre suas fileiras aos novos milionários que brotam do desenvolvimento acelerado da economia de mercado. Neste cenário o que vemos em Cuba tem que ser analisado com cautela. Por um lado trata-se de dar respostas a organização econômica que mantenha a ilha e suas estruturais deficiências em condições de garantir a vida de seus habitantes em um quadro em que não mais se pode contar com o bloco socialista, de outro, a intenção expressa de manter o rumo socialista e as conquistas da revolução nas áreas essenciais como saúde, educação, alimentação e outras.

As recentes mudanças anunciadas vão, aos poucos, revelando os caminhos escolhidos. Respeitando a autonomia e independência que este povo soube com dignidade conquistar só podemos lembrar os princípios anunciados por Fidel: aqueles que souberem apontar alternativas coerentes e as aplicarem de maneira consequente poderão se chamar de revolucionários, os outros serão suplantados.

Nas circunstâncias em que se encontram, os cubanos parecem partir da constatação que é necessário abrir setores da economia ao mercado e reduzir a dimensão da estrutura pública socializada, mantendo o controle político ao reforçar as estruturas do poder popular e a capacidade de direção do Partido. Há uma evidente aproximação da referencia chinesa, mas há diferenças evidentes não apenas pela dimensão das economias dos dois países, como da história política destas formações sociais tão distintas. Esperamos, sinceramente, que os resultados sejam também distintos.

Como estamos iniciando um novo ano, vamos apenas desejar sucesso aos nossos camaradas e confiar em sua determinação de manter nossas metas e horizontes socialistas, pois eles são estratégicos no mundo que viveremos daqui para adiante, para Cuba e para a humanidade. No mesmo discurso Fidel afirmava: “Saberemos correr os riscos desse mundo com dignidade e serenidade. Nossa sorte será a dos outros povos e nosso destino será o destino do mundo”. Para o bem, ou para o mal.

Em épocas como estas, quando exilamos em nós as certezas e convicções que o mundo parece abandonar, abre-se a possibilidade do destino trágico, como teorizou tão bem Lukács. Então busquemos na poesia e na arte a forma de expressão de nossas angústias.

Aqui, mais uma vez, recorro à Silvio Rodriguez que em uma música me lembrou: Martí me ensinou, e creio nele a cada dia, ainda que a crua economia tenha parido outra verdade.

Em seu mais recente álbum, Segunda Cita, Silvio produziu um verdadeiro manifesto em uma canção especialmente dedicado ao aniversário da Revolução Cubana (neste caso, a música foi composta em 2008, ao 49a aniversário) que se chama Sea Señora. Na nota explicativa que acompanha o encarte o autor aclara suas intenções aos dizer que a canção “é um voto à evolução política em Cuba, sem esquecer os pilares de nossa história”.

Após, nos primeiros versos, expressar seu desejo que esta senhora que já foi donzela, aprofunde as marcas deixadas por suas pegadas, declama:

“A desencanto, opóngase deseo.
Superen el erre de revolución.
Restauren lo decrépto que veo,
pero déjenme el brazo de Maceo
y, para conducirlo, su razón”.
 

Como vocês sabem, Maceo foi um dos heróis da Primeira Guerra de independência de Cuba. Mais adiante, na última estrofe, conclui:

“Las fronteiras son ansias sin coraje.
Quiero que conste de una vez aqui.
Cuando las alas se vuleven herrajes,
es hora de volver a hacer el viaje
a la semilla de José Martí”.
 

 Bom, vamos a mais um ano. Coragem!

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Confira também o post Te doy una canción: viva o 59° aniversário de Moncada, escrito por Mauro Iasi em homenagem ao assalto ao Quartel Moncada que deu início à Revolução Cubana.

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Faltam 16 dias para o lançamento de Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet, o primeiro livro de Julian Assange! O livro já está em pré-venda, com desconto, nas livrarias SaraivaCultura e Travessa.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A suprema justiça do espetáculo: o mensalão, o circo e nenhum pão

12.12.12_Mauro Iasi_A suprema justiça do espetáculoPor Mauro Iasi.

Sem dúvida o nosso tempo… prefere a imagem à coisa (…)
Ele considera que a ilusão é sagrada, e a verdade é profana.

Guy Debord

Desde tempos imemoriais os seres humanos representam, isto é, transpõem a vida ao ritual, ao símbolo, à imagem, para olhá-la como num espelho e tentar reconhecer-se. No entanto, como nos explica Bakhtin, o signo não é uma simples reapresentação do real, ele reflete e refrata o real representado. No caso do ritual da justiça, o espetáculo não é mera expiação social do dano causado, ela é mais que isso, é catarse.

Os meios de comunicação transmitiram o espetáculo do julgamento do mensalão com o rigor do rito jurídico e com as sutilezas da performance circense, com direito a mágicos e suas capas e uma profusão de coelhos que saltavam de cartolas/pastas, equilibristas navegando de maneira instável em uma tênue linha que separa a verdade da ficção. Malabaristas jogavam suas palavras, termos jurídicos, citações filosóficas, tipificações do ato delituoso, atenuantes, impropérios e, lógico, os palhaços, esses artistas incompreendidos e adorados, com suas roupas extravagantes e enormes sapatos que distraem a atenção do público enquanto os funcionários trocam os cenários.

Inútil procurar os fatos, a sagrada verdade, sobre os entulhos de processos e recursos. Ela é o que menos importa, pois no espetáculo “tudo que era vivido diretamente tornou-se uma representação”, nos diz Debord (A sociedade do Espetáculo, Rio de Janeiro, Contraponto: 1997, 13).

O espetáculo é a afirmação da aparência, mas aparência não é falsidade que encobre um real, é a forma necessária de expressão deste real, nos termos de Marx a expressão invertida de um mundo invertido. O fato que origina a ação jurídica tem que se tornar abstrato para ser julgado, ele deixa de ser um ato que fere uma ou outra pessoa, ou as pessoas em seu conjunto como sociedade, mas deve ser tipificado como ação contrária a determinado preceito legal. Na abstração da norma positivada, o fato se vê e se reconhece, ou não, mas não pelo que é em si mesmo, mas pela habilidade dos advogados em reconstruí-lo para que se encontre nos termos abstratos da lei, ou dela destoe.

Desta maneira, o espetáculo jurídico, assim como todo espetáculo, assume uma forma tautológica, uma vez que “seus meios (são), ao mesmo tempo, seu fim” (idem, 17). Quando se chega ao fim do julgamento, a sentença proferida, a justiça é feita. Realiza-se lá, no espaço jurídico, o que deixou de se realizar no campo social onde se deu o fato. Este é o mecanismo primordial da catarse. Na vida tudo é muito complicado, as contas não fecham, nossos amores viram desamores, nossos carros não sobem montanhas, ficam presos no engarrafamento, nosso cigarro vira câncer de laringe; mas, na novela os casais se encontram, normalmente no último capítulo, e, no que nos interessa, os culpados são punidos e a justiça é feita.

É, no entanto, inegável que ao projetarmos a realização do desejo no outro sentimos em nós uma realização indireta. Pulamos de aviões, enfrentamos batalhas, vivemos grandes e avassaladoras paixões, voltamos no tempo e desvendamos os rincões mais distantes do espaço. Talvez, seja esse um elemento do ser social que em si mesmo não é um problema. Nossa projeção nos outros e mesmo a realização de nossos desejos na realização do outro, é próprio da sociabilidade humana, mas não é disso que se trata, mas de uma projeção na qual uma relação entre seres humanos assume a forma de uma relação entre coisas.

O fundamento da catarse é que projetamos para outro a realização de algo que por esse meio deixa de se realizar em nós, assim se aproxima do fenômeno da alienação e do estranhamento. No campo da política tal fenômeno está presente no mito fundador do Estado, tal como descrito pelas mãos de seus precursores contratualistas. Dizia Hobbes:

“Diz-se que um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concordam e pactuam, cada um com cada um dos outros, que qualquer homem ou assembleia de homens a que sejam atribuídos pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seus representante), todos, sem exceção (…) deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembleia de homens, tal como se fossem seus atos e decisões” (Hobbes, Leviatã, cap.XVIII).

Vejam, aqueles que “representam” decidem por nós, em nosso lugar. Os mais otimistas diriam: sim, mas e daí? É um ato legítimo de representação, em nosso nome, portanto, salvaguardando nossos interesses. O que os otimistas (ou ingênuos) não percebem é que a transposição para o universo simbólico e espetacular onde se dá a representação não é apenas a expressão refletida de nossa vontade como vontade geral, a refração que distorce toda representação é que os interesses particulares se apresentam como se fossem universais.

Vamos aos fatos. Vivemos em um presidencialismo de coalizão, isto é, o presidente governa construindo uma sustentação no Congresso (Senado e Câmara de Deputados). A sistemática política funciona no sentido de impor a necessidade de formar bancadas de sustentação entre forças distintas que ocupam, supostamente de maneira proporcional, os postos no legislativo. O meio consagrado de manter estas bancadas, condição essencial à governabilidade, é a troca de favores entre o executivo e o legislativo que pode se dar na divisão de cargos no governo, na aprovação de emendas ao orçamento, no direcionamento das ações públicas para áreas de interesse dos lobbies que os parlamentares representam.

Até aqui, a consciência condescendente de nossa época e a legislação considera legitimo e legal. O ato do espetáculo exige não apenas que os atores que representam atuem como se aquilo fosse o real, mas há a exigência de outra atuação complementar, aquela que impõe ao público que suponha real a atuação dos atores (a menos que estivéssemos diante do distanciamento brechitiano, que não cabe aqui). Assim, os governantes atuam desta forma como se fosse pelo interesse geral e o bom público finge acreditar.

O que os governantes sabem e o bom público também, é que este campo restrito de legalidade é constantemente subvertido por iniciativas que vão além do legal e do legítimo e a troca de favores inclui práticas diretas ou indiretas de corrupção. Longe de ser um desvio ou mau funcionamento de um sistema em si virtuoso, a corrupção é parte integrante e incontornável da forma de governo estabelecida. Mas para o bom andamento do espetáculo, todos temos que fingir que não sabíamos e, público e governantes, se mostrar surpresos (normalmente como mau atores) quando as práticas ilícitas se tornam visíveis.

As campanhas eleitorais, que são o ritual espetaculoso pelo qual se montam as representações governamentais e parlamentares, são fundamentalmente um ato explícito de corrupção e chantagem. Não importa que fira os mais elementares princípios da própria jurídicialidade burguesa. Vejam a distribuição do tempo de televisão (meio que, hoje, se tornou decisivo). Pela lei, ele é distribuído pelo tamanho das bancadas existentes, o que é absurdo uma vez que define uma proporção fundada nas eleições anteriores para um pleito aberto ao futuro e quebra a igualdade como condição da disputa. Tal procedimento abre a negociação pelo tempo em um verdadeiro balcão de negócios onde o que menos vale são programas e compromissos políticos fundados em interesses reais em disputa na sociedade (leia-se “de classes”).

Não se proíbe a mercantilização da política, mas a consciência piedosa de nossa época parece se espantar na hora de pagar pela compra realizada, como o desavisado no bordel se mostrando surpreso por não ter sido por amor. Não é menos corrupção, no exato sentido da palavra, um governo que mantêm as taxas de juros em patamares exorbitantes para atender as promessas de campanha ao setor bancário, ou que dirige as obras públicas em favor das grandes empreiteiras. Ele está pagando favores advindos do financiamento de campanha. Da mesma maneira os recursos oriundos destes financiamentos, sejam registrados e legalizados ou contabilizados no famoso caixa dois, são partilhados entre aqueles partidos e políticos que disciplinadamente mantiveram-se na sustentação do governo.

O PT tem razão em se mostrar indignado. Ele apenas atuou pelas mesmas regras que sempre se atuou no presidencialismo de coalizão, da mesma forma que os governos do PSDB, DEM e PPS, assim como o histórico fisiologismo do PMDB, sempre governaram. Seu engano, entre tantos, foi supor que tinha sido aceito no clube e receberia as mesmas prerrogativas que seus pares mais tradicionais. Acreditou que pelo fato de não abrir a caixa preta do governo FHC e expor as entranhas dos atos ilícitos ali praticados, não diferentes daqueles pelos quais foi julgado, ele seria poupado, numa espécie de crença ingênua de “amor, com amor se paga”, tendo que cantar, ao final, um samba amargurado: “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”.

Havia outro caminho? Esta é uma pergunta difícil. Para aqueles que acreditam que a estratégia política passa pelo suposto controle de governo tal com está definido nos marcos do Estado Burguês, ou seja, aboliram de sua concepção política a noção de ruptura, infelizmente, não. Mas não há inevitabilidade na política. O equívoco maior do PT e de sua estratégia é se prender aos limites da governabilidade burguesa e das amarras do presidencialismos de coalizão. Havia sim oura sustentação política, mas esta se localizava fora do parlamento e dos marcos da institucionalidade burguesa: os movimentos sociais e a organização autônoma da classe trabalhadora.

Essa opção levaria a um governo de tensões e intensificação da luta de classes, opção descartada pelos estrategistas petistas. A opção pela governabilidade com base na adesão (compra) de partidos implicou na aceitação tácita e explícita dos meios necessários para isso que agora são julgados como imorais e ilegais (e são).

Por isso, há uma ironia na última reunião do diretório nacional do PT que aventou a possibilidade de chamar as massas e a militância em defesa do PT contra o STF. Não se pensou em mobilizar as energias militantes e a capacidade de luta da classe trabalhadora quando podia e devia, para impor uma governabilidade que se dirigisse contra os limites da ordem, para sustentar uma reforma política que supera-se as armadilhas da governabilidade viciada estabelecida, para garantir uma reforma agrária, para barrar o desmonte das políticas públicas, para defender a previdência, para barrar os transgênicos e a supremacia do agronegócio. Agora querem que os trabalhadores saiam em defesa do governo contra uma decisão da justiça, da representação suprema de uma ordem política e jurídica a qual o PT se rendeu como limite intransponível. É mais que irônico, é ridículo.

Neste ponto o PT, mais uma vez, se mostrou coerente. Acatou a decisão da justiça e desautorizou as manifestações de massa.

Diz, mais uma vez Debord:

“A alienação do espectador em favor do objeto contemplado (o que resulta de sua própria atividade inconsciente) se expressa assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende sua própria existência e seu próprio desejo” (Debord, op. cit. 24)

Quem produziu espectadores não pode esperar agora que hajam como atores.

Quando morre um palhaço, triste e solitário, com cirrose de tanto beber para enganar a tristeza da vida, o público nem percebe. No picadeiro há outro, com uma grossa camada de maquiagem, com suas roupas coloridas e um sorriso desenhado na cara.  

O espetáculo não pode parar! Respeitável público…

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Democracia e fetiche: de homens e fantasmas

Por Mauro Iasi.

“A essência da democracia só pode ser compreendida tendo-se em mente a antítese ideologia e realidade”
Hans Kelsen

Uma relação entre seres humanos assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. Foi Marx quem disse isso em sua brilhante síntese sobre o efeito que se apresenta quando os produtos do trabalho humano assumem a forma mercadoria.

Cada produtor privado de diferentes mercadorias se relaciona com outros muitos, não diretamente, mas por meio dos produtos de seu trabalho. Na relação de troca entre duas mercadorias, mas precisamente, na proporção em que se torna possível a troca, é que se revela o valor. Para isso, toda particularidade concreta das mercadorias e do trabalho que as gerou tem que desaparecer, para que possam se equivaler como coisas de valor têm que se expressar como trabalho abstrato. Não se pode comparar o trabalho do pedreiro que faz casas com o do agricultor que planta alimentos, mas como trabalho humano abstrato, ambos são dispêndio de força de trabalho, cérebro, nervos e músculos, que em certa quantidade se igualam.

Assim o valor de troca, nos diz Marx, é apenas a expressão, isto é, a forma como se expressa um conteúdo que é o valor: uma quantidade de trabalho humano abstrato socialmente necessário. Forma e conteúdo, aparência e essência, não são vistos pelo autor como uma dualidade mecânica na qual a forma é falsidade e a verdade está na substância. A forma é a maneira necessária, uma vez desvendadas suas determinações, de expressão de certa substância. No caso o valor se expressa na relação do valor de troca e nisso não há nenhuma casualidade ou fortuidade, como pode aparecer à primeira vista.

O mesmo se observa quando falamos de outras esferas da ação humana. Quando tratamos da democracia costuma-se, como vemos na epígrafe de Kelsen que abre o presente texto, colocar de um lado a democracia como valor ou princípio e de outra sua forma de realização. Recuamos, assim, aos termos da política platônica segundo os quais as únicas formas virtuosas de governo são aquelas imaginadas pelos filósofos e degeneradas todas aquelas que os seres humanos imperfeitos ousam concretizar.

O valor democrático é pleno de virtudes, mas infelizmente suas formas concretas com as quais nos deparamos no real são cheias de imperfeições o que leva à famosa assertiva: a democracia é o pior de todas as formas de governo excetuando todas as outras. Ora, então estaríamos diante de uma contradição entre a democracia como forma de expressão concreta e o valor que constitui em sua substância?

Voltemos à Marx e seu conceito de fetiche. Logo depois da síntese apresentada na qual o autor define que o fetiche do mundo das mercadorias pode ser definido como uma relação entre seres humanos que assume a forma espectral de uma relação entre coisas nos é apresentada uma frase inquietante. Como os trabalhos privados atuam como partes do trabalho social, é somente através das trocas das mercadorias que acabam se estabelecendo as relações entre os produtores privados. Disso Marx conclui que as relações se apresentam “de acordo com que realmente são, como relações materiais entre pessoas e relações sociais entre coisas, e não como relações  sociais diretas entre indivíduos em seus trabalhos” (Marx, O Capital, livro I, volume I, capítulo 1, item 4).

Vejam que a forma fantasmagórica apresenta uma inversão, mas não é o cérebro dos homens que produzem esta inversão. Em outro trabalho (Marx, K. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Boitempo: 2005, p. 145), quando fala do Estado e a religião afirma que estes expressam uma consciência invertida do mundo por que são a consciência de um mundo invertido. Desta maneira, quando vemos na forma fetichizada das mercadorias expressa uma inversão, apenas nos deparamos com um elemento do real invertido.

No caso das mercadorias o fato é que os seres humanos ao produzirem as coisas que satisfarão suas necessidades na forma de mercadorias, necessariamente acabarão por se relacionar com os outros por meio destas coisas, daí o fetichismo, nos termos de Marx, ser “grudado” aos produtos do trabalho e inseparável da forma mercadoria.

E no caso da democracia? Primeiro precisamos lembrar que o fetichismo das mercadorias e seu complemento inevitável, a reificação ou coisificação dos seres humanos, não se prende apenas à esfera restritamente entendida como econômica. É destino dos seres humanos submetidos à forma mercadoria verem os produtos de sua mão distanciarem-se e voltar contra eles como uma potência estranha que os controla ao invés de controlarem. Sabemos que os seres humanos ao produzirem as condições de sua existência produzem, de igual maneira, as relações em que vivem. Também produzem as relações dentro quais edificam as formas sociais de tomada de decisão que podem ou não evoluir para formas de poder, as normatizações que podem ou não evoluir para estruturas jurídicas e assumir a forma do Direito e mesmo as ideias, valores por meio dos quais buscam compreender a si mesmos, os outros e o mundo e que assumem a forma de concepções de mundo, religiões, filosofias, ciência, manifestações artísticas constituindo certa consciência social.

Acontece que aquilo que se manifesta na produção direta da vida através do trabalho, pode também se expressar nas objetivações secundárias de maneira que os seres humanos produzem relações sociais que se voltam contra eles como uma força estranha e acaba por dominá-los. O direito se aliena na lei positivada. Nossos medos e angústias em deuses furiosos os benevolentes. Nossa subjetividade se materializa em formas estéticas que muitas vezes navegam para longe das almas de onde partiram.

Para nós não é um espanto o fato de que as relações políticas, isto é, a própria associação dos seres sociais em sociedade e as formas de governo que daí deriva, se estranhar em algo acima e contra os seres humanos como na espectral visão hobbesiana de Estado e daí derivarem uma miríade de contradições e problemas que passam a ser os grades temas da teoria Política Moderna: a relação entre a vontade particular dos indivíduos e o interesse geral, a fonte da soberania e da autoridade, a relação entre o Estado e a Sociedade Civil Burguesa.

Assim como os produtores privados de distintas mercadorias, executores de trabalhos concretos distintos, só encontram sua equivalência na abstração do valor, no fenômeno político, próprio da ordem das mercadorias, acaba por se produzir uma contradição entre o burguês como membro da sociedade civil e o cidadão como membro do Estado. Na sociedade civil burguesa, é um indivíduo, livre, com potencialidades e talentos singulares que o levarão a uma posição de sucesso ou fracasso na concorrência com outros indivíduos, portanto, profunda e visceralmente desiguais. Só no bojo das relações políticas e jurídicas, diante do Estado, é que se tornam iguais na condição de cidadãos e, nesta, necessariamente abstratos, isto é, uma igualdade jurídica de seres em si mesmos diferentes.

As contradições da democracia não derivam, portanto, da contradição entre valor e forma. A forma revela as contradições presentes no valor pelo simples fato de que ambas, forma e substância, são expressões da materialidade das relações em que são produzidas. O paradoxo insuperável consiste no fato de que o desafio da democracia como forma de governo é encontrar a forma política adequada a seres formalmente iguais em direitos que são de fato desiguais diante da propriedade e, consequentemente, das riquezas e posição social que daí deriva.

Hegel procura resolver logicamente este paradoxo afirmando que o fim do Estado é o interesse universal como tal, mas que a substância deste interesse universal deve ser a conservação dos interesses particulares, ou se preferirem, como síntese de múltiplas particularidades. Kelsen é forçado a concluir que um olhar realista que penetre “a nuvem das aparências ideológicas” demonstra que os Estados que realmente existem acabam por defender, antes de mais nada, o “interesse do grupo dominante” (Kelsen, H. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 40). Bom, Marx já sabia disso e daí conclui que todo Estado é sempre o Estado de uma classe social, não de qualquer uma, mas da classe economicamente dominante em cada período.

O neo-positivista Kelsen, em uma direção distinta, acredito que representando um elemento importante da consciência de nosso tempo, se vê obrigado a concluir que:

“Dada a oposição de interesses, que é da experiência e que aqui é inevitável, a vontade geral, se não deve exprimir exclusivamente o interesse de um único grupo, só pode ser a resultante, a conciliação entre opostos. A formação do povo em partidos políticos na realidade é uma organização necessária a fim de que esses acordos possam ser realizados, a fim de que a vontade geral possa mover-se ao longo da linha média” (idem, p. 41).

Vejam, dada que a oposição (diríamos nós – o antagonismo) de interesses é inevitável e não é desejável que o Estado defenda o interesse apenas de um grupo (normalmente o da classe dominante), então o interesse geral deve ser a expressão da conciliação dos interesses, movendo-se na “linha média”. Ora, dado o fato de que o Estado exprime o interesse de um dos grupos (não por acaso o dominante), não passa pela cabeça do eminente jurista nascido em Praga e falecido em Harvard (em muitos sentidos físicos e simbólicos) que a solução seja criar as condições para que o Estado expresse os interesses do outro grupo (os explorados), mas a conciliação de interesses de explorados e exploradores.

É assim que as coisas são e assim se expressam como realmente são. No entanto, dada esta sociabilidade, nossas relações políticas só podem ser de seres abstratos, pois só no âmbito da abstração dos interesses gerais é que os seres reais que compõem as classes podem encontrar a linha média. A relação real entre as classes é de luta, mas mediadas pelos partidos que supostamente representam esta classe, pode-se encontrar a linha média dos interesses no quadro na vontade geral, evidentemente pressupondo a exclusão de todo interesse e manifestação concreta, substituindo-as pela abstração do compromisso, do pacto, do consenso.

Na política como na economia são os próprios seres humanos que produzem as relações que os aprisionam no estranhamento e na alienação. Livremente escolhem, a cada quatro anos, entre os membros da classe dominante aqueles que os representaram e massacrarão no parlamento, já disse Marx e reforçou Lênin. O aperfeiçoamento da democracia fetiche se dá na medida em que agora os trabalhadores podem livremente, a cada quatro anos, escolher até mesmo entre os membros de sua classe aqueles que o representaram e massacrarão no exercício do poder político do Estado burguês.

Contra o fetiche e a reificação, lembremos Silvio Rodriguez: “onde há homens, não há fantasmas”!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Outubro ou nada

Por Mauro Iasi.

Uma família de nobres voltava a São Petersburgo com seus inúmeros filhos e malas volumosas. Havia se retirado em fevereiro para fugir dos acontecimentos trágicos que haviam derrubado o Czar e não havia acompanhado o desenvolvimento político que levara os trabalhadores ao poder em outubro. Pateticamente parada na plataforma e acostumada com um servilhismo milenar, esperava que algum carregador implorasse para levar as bagagens da família em troca de alguns míseros copeques.

Depois de esperar em vão por um bom tempo, um criado (nobres não se dignavam a falar com pobres) vai buscar informações e ouve a seguinte resposta: “agora somos livres, se quiser carregue suas malas”!

Era a grande revolução de Outubro que emergia lá de onde costuma vir as coisas dos explorados, da periferia, das sombras esquecidas sob a ofuscante aparência de riqueza das sociedades opulentas, dos cantos obscuros que o olhar hipócrita quer esquecer ou incorporar como normal. Em meio à tragédia da guerra, a barbárie em sua forma mais didática, a vida resistia e se levantava contra a fome e a morte.

A Revolução Russa marcou de forma definitiva a história do século XX em muitas áreas (ver a coletânea organizada por Milton Pinheiro, Outubro e as experiências socialistas do século XX, Salvador, Quarteto, 2010), como acontecimento político, como experiência histórica de um Estado Proletário, como base de transformações econômicas fundadas na socialização dos meios de produção, nas práticas do planejamento, como influência política direta nos rumos do movimento comunista internacional e a formação de estratégias e táticas do movimento revolucionário mundial.

Não podemos esquecer sua importância no desenvolvimento da cultura (é só pensar em Vladimir Maiakoviski na poesia e Sergei Eisenstein para o cinema), o ulterior desenvolvimento da música (Prokofiev, Straviski) e dança, das ciências (Luria, Vigotski, Bakthin, e tantos outros), o desenvolvimento técnico e científico (Sakharov, Andréi Kolmogórov etc.). No entanto, quisera me deter numa outra dimensão.

Certos acontecimentos históricos despertam algo um pouco mais intangível que suas manifestações econômicas, políticas, culturais e técnico-científicas. A revolução russa se espalhou pelo mundo, sem internet e televisão, numa velocidade que precisa ser compreendida. Não apenas se expandiu enquanto processo revolucionário que em menos de seis meses havia saído da Europa oriental e chegado ao mar do Japão, se alastrado como fogo em palha pelo antigo império czarista, como atravessou o oceano e incendiou o coração e as esperanças dos trabalhadores das partes mais distantes do globo.

Em uma foto de grevistas em um porto nos EUA na mesma época pode se ver ao fundo uma faixa na qual se lê: “façamos como nossos irmãos russos”. No Brasil as greves operárias se alastravam até a greve geral de 1917 e a Revolução Russa foi saudada pelo movimento anarco-sindicalista como expressão da revolução libertária enquanto emissários eram mandados para lá para colher informações e prestar solidariedade. Poucos anos depois, nos anos vinte, quando o caráter marxista da experiência soviética se torna evidente, distanciando-se, portanto, dos princípios anarquistas, forma-se um movimento comunista que não tem paralelo com nenhum outro por sua escala mundial, sua forma de organização e sua ação.

Partidos Comunistas são formados em toda a América Latina, assim como em quase todos os mais distantes rincões do planeta, dos EUA até a China. Evidente que a formação da União Soviética e da III Internacional Comunista explicam a iniciativa e mais, a necessidade, de uma organização internacional, mas não sua aceitação e rápido desenvolvimento. Há elementos objetivos e subjetivos que precisam ser levados em conta.

Os objetivos são por demais conhecidos e podem ser resumidos na própria internacionalização do modo de produção capitalista e sua transformação em imperialismo, mas não podemos compreender a dimensão desse fenômeno sem entender que a revolução soviética foi um evento catalisador de esperanças de todos os explorados.

Como nos dizia Marx, para que se forje uma classe revolucionária é necessário que se manifeste uma classe que se apresente como um entrave de caráter universal, ao mesmo tempo em que outra consiga expressar através de sua particularidade os contornos de uma emancipação universal. Falando da Alemanha, Marx afirmava que faltava: “grandeza de alma, que, por um momento apenas, os identificaria com a alma popular, a genialidade que instiga a força material ao poder político, a audácia revolucionária que arremessa ao adversário a frase provocadora: Nada sou e serei tudo.” (Karl Marx, Crítica à filosofia do direito de Hegel, São Paulo, Boitempo, 2005, p.154). 

Não se trata de nenhum deslize idealista, mas de exata combinação de fatores que dada certas condições materiais, que sem dúvida a guerra mundial propiciava, cria uma equação na qual uma classe encontra as condições de sua fusão enquanto classe. Imersa na cotidianidade reificadora, submetida às condições da exploração, os trabalhadores vivem seu destino como uma condição inescapável. Ainda que submetidos às mesmas condições que seus companheiros, não vivem estas condições como base para uma consciência e ação comuns, mas como uma serialidade, nos termos de Sartre. A vida é assim e é impossível mudá-la.

Em certas condições, no entanto, se produz uma situação na qual a realidade se impõe de tal forma que se torna impossível manter a impossibilidade de mudá-la, nas palavras de Sartre: “A transformação tem, pois, lugar quando a impossibilidade é ela mesma impossível, ou se preferirem, quando um acontecimento sintético revela a impossibilidade de mudar como impossibilidade de viver” (Jean-Paul Sartre, Crítica de la razón dialéctica, Buenos Aires, Losada, 1979, v. 2, p.14). O pensador francês tem em mente os acontecimentos da crise da monarquia absoluta que levou à eclosão da Revolução Francesa, mas vemos claramente esses elementos na crise do czarismo nas condições da guerra.

Interessa-nos, no entanto, outra dimensão desse fenômeno. Da mesma forma que um acontecimento sintético pode levar à fusão da classe e a superação de sua situação de serialidade, encontrando na ação do grupo as condições para abrir a possibilidade de superar o campo prático inerte, devemos supor que uma ação particular da magnitude de um processo revolucionário como o russo, provoca um efeito sobre os trabalhadores, mesmo aqueles que não estavam envolvidos direta e presencialmente nos acontecimentos.

Ernesto Che Guevara denominava isso de “consciência da possibilidade da vitória” e inclui entre as condições objetivas que torna possível uma revolução. Quando os trabalhadores vêem os revolucionários russos varrerem seus tiranos, quebra-se a impressão de naturalização e inevitabilidade com as quais revestiam suas condições de existência. É possível mudar, nada somos, mas podemos ser tudo.

Em um belo poema soviético é descrita a cena na qual uma camponesa que agora tinha acesso aos museus e suas obras de arte se detêm diante de um quadro a admirá-lo. A autora do poema então conclui: “mal sabia que ali era uma obra de arte a admirar outra”. Operários assumem as fábricas, as terras são entregues aos comitês agrários para serem repartidas. Soldados, operários, camponeses, marinheiros, lotam os teatros antes privativos da nobreza russa, para ouvir Maiakóviski recitar os poemas que retira dos bolsos de seu enorme casaco e de seu coração ainda maior.

Suspendamos por um instante as enormes dificuldades que viriam, a guerra civil, o isolamento, a burocratização e a degeneração que culminaria no desfecho histórico de 1989. Naquele momento de maravilhoso caos, a vida fluía não como processo que aprisiona os seres humanos nas cadeias do estranhamento, mas como livre fluir de uma práxis transformadora. Tudo pode ser mudado. Podemos criar as crianças de uma nova forma, e já vemos Makarenko e seu enorme coração abrigando os órfãos da guerra e reinventando a pedagogia, trabalhadores organizando as comissões de fábrica e Alexandra Kollontai olhando o mundo com os olhos de mulheres emancipadas.

Enquanto o mundo capitalista preparava-se para esmagar a experiência revolucionária russa (a república dos trabalhadores seria atacada em 1918 por dez potências estrangeiras), o generoso coração da classe trabalhadora acolhe esta experiência como sua e a defende, sem conhecê-la profundamente, sem que a compreenda de todo, mas por que nela se reconhece.

Paz, terra, pão e sonhos voavam pelo mundo que o capital havia tornado um só e mãos calejadas, duras como a terra que trabalham, os seguram e se alimentam da esperança dos que se levantaram contra seus opressores. Corpos exauridos pela chacina diária das fábricas caminham pelas ruas e olham em frente, levantam seus punhos e cantam a canção que os unia: se nada somos em tal mundo, sejamos tudo, ó produtores!

Em tempos como os nossos, de hipocrisia deliberada, em tempos de humanidade desumanizada, de cotidianidade reificada, a consciência da possibilidade da vitória se reverte em seu contrário e se manifesta novamente como uma consciência da impossibilidade da mudança. Brecht nos alerta: nada deve parecer natural, porque nada deve parecer impossível de mudar e completa em outro poema: até quando o mundo será governado por tiranos? Até quando iremos suportá-los?

Presos à nova serialidade, fragmentados e divididos, submetidos às novas cadeias de impossibilidades, escolhendo a cada quatro anos quem irá comandar sua exploração, nossa classe nem se lembra que teve um outubro e que fizemos a terra tremer e que os poderosos perderam o sono diante da iminência de seu juízo final.

Diante da realidade do capital internacional que ameaça a humanidade, diante da barbárie diária que ameaça minha classe, gestam-se novas impossibilidades de manter os limites do possível, crises didáticas transformam em pó certezas neo e pós liberais arcaicos/modernos e suas irracionalidades racionais. O pólo da negatividade humana se reapresenta arrogante e prepotente. Muitos são os que se levantam ainda sem rumo, não importa, que se levantem e gritem, resistam e lutem. Mas, em sua marcha olhando para o futuro, resistindo contra as mazelas do presente desumano do capital, olhem por um momento para trás, vejam como já marchavam à nossa frente nossos camaradas russos, vejam como iam decididos e corajosos abrindo caminho em direção ao amanhã.

Marchemos para frente, tiremos nossa poesia do futuro, basta de anacronias e cópias do passado, mas não nos esqueçamos nunca que tivemos um Outubro, e foi nosso, e foi um grande Outubro vermelho e proletário, e foi tão grande que foi planetário, e foi tão generoso e fraterno que nele se irmanaram todos os trabalhadores do mundo e chegaram a acreditar que tudo podia mudar e, por um momento, mudaram tudo que podiam.

Viva a revolução Soviética de 1917. Outubro… ou nada!

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Não deixe de conferir A revolução de outubro, de Leon Trotski e a coletânea Revoluções, organizada por Michael Löwy.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Lei de greve para o funcionalismo público: o ovo da serpente

Por Mauro Iasi.

O governo da presidente Dilma, acossado e sem resposta ao funcionalismo púbico e greve, a não ser a intransigência e prepotência de quem escolheu direcionar o fundo público em auxílio ao capital privado em detrimento do setor público, resolveu tirar do armário o arsenal de projetos de lei que limitam o direito de greve.

Quando realizávamos os debates na época da elaboração da atual constituição, um jurista renomado aconselhava aos sindicalistas que a melhor redação era: “a greve é um direito”. Alertava-nos que qualquer detalhamento ou normatização seria, via de regra, uma manifestação dos interesses de cercear e limitar este direito e nunca viria em favor dos trabalhadores. Parece que tal conselho segue sábio e útil.

O que se alega é a necessidade de “disciplinar”, “normatizar” a utilização do recurso da greve em nome de defender os interesses da “sociedade”, daí os dispositivos indicados de restringir tal utilização em setores estratégicos, garantir o funcionamento mínimo de serviços essenciais, limitação do exercício do direito em “épocas de eventos internacionais”, a garantia de medidas de punição, como corte de ponto e substituição de servidores.

Em primeiro lugar é preciso que se diga que tais medidas, por trás do manto enganoso e ideológico da suposta “defesa da sociedade”, visam defender o governo e por trás dele os interesses de classe que representa da reação dos funcionários públicos à desastrosa política implementada de reforma do Estado e de desmonte de serviços públicos. A onda de greves que vivenciamos tem suas raízes não na intolerância de funcionários dispostos a abusar do direito de greve para garantir mesquinhos interesses corporativos, pelo contrário, é a reação esperada de um setor que em sua maioria (guardadas honradas exceções) deu um voto de confiança ao governo e foi ludibriado.

A raiz das greves que presenciamos pode ser encontrada no adiamento injustificável do estabelecimento de uma data base para o funcionalismo, no não cumprimento da promessa de reajustes anuais que corrigiriam a inflação e do fracasso da mesa permanente de negociação que deveria ser um canal de negociação permanente do governo com os diferentes setores do funcionalismo. A Secretaria de Relações do Trabalho vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão especializou-se nas manobras protelatórias, engodos e escaramuças cuja única finalidade foi retardar o atendimento das demandas apresentadas, como, por exemplo, a reestruturação das carreiras, o enfretamento de distorções salariais e a mera implantação de diretos adquiridos.

O que nos espanta não é a força e o vigor da greve que vimos em 2012, mas porque ela não ocorreu antes. De um lado, no caso de muitos setores do funcionalismo, vimos a boa vontade e a aceitação da tese governista que se estaria arrumando a casa através de uma macro política econômica combinada com uma reforma do Estado que, garantindo um suposto e mítico crescimento econômico sustentável, levaria na sequência a uma valorização do serviço público. Essa “boa vontade” foi operada com o apassivamento de representações sindicais através de métodos diretos e indiretos de cooptação que foram desde a participação direta no governo, passando pelo atendimento de demandas burocráticas no caso das centrais sindicais, até a liberação de recursos no balcão de projetos e verbas das diferentes áreas do governo.

Não devemos menosprezar a estratégia do governo no sentido de criar uma diferenciação profunda no governo entre carreiras que considerava de estado e de ações e serviços que o governo implantou formas severas de terceirização e precarização, dividindo o setor púbico.

No entanto, a eficácia de tais medidas encontrou seu limite no agudizar da crise do capital e do desmoronar do sonho de um capitalismo regulado e sustentável. A crise cobra do governo a liberação do fundo público para salvar o capital e os funcionários públicos se vem diante de uma resposta que suas demandas serão novamente adiadas. Quando a economia cresce os funcionários tem que dar a sua cota de sacrifício para manter a política de superávits primários e estabilizar a economia para que ela continue crescendo, quando entra em crise tem que ser sacrificados para que a economia privada não caia tanto.

Com medo de estabelecer uma data base e os ajustes anuais o governo operou com o calendário orçamentário, o que lhe permitiu negociar em separado com os diferentes setores do funcionalismo, dividindo para reinar como os velhos romanos, e chantageando com as amarras orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este ano o tiro saiu pela culatra e o calendário orçamentário virou a data base unificada do funcionalismo. Puxados pela greve nacional dos professores universitários, os demais setores, inclusive organizados pelo sindicalismo governista, não tiveram outra forma de pressão que não a greve para enfrentar a intransigência do governo.

Diante do movimento legítimo dos funcionários o governo, ao contrário do que seria sensato, ou sejam, negociar, resolveu manter a arrogância, não recebeu as entidades, de fato não negociou, o que foi decisivo para que algumas greves se mantivessem por tanto tempo. Os professores, por exemplo, entraram em greve em 17 de maio e só foram recebidos no dia 13 de julho para depois de duas rodadas de uma farsa de negociação o governo encerrar a farsa assinando um suposto acordo com uma entidade que com dificuldade dizia representar cinco das ciquenta e nove IFES em greve.

Como resolver este problema? Negociando com entidades realmente representativas, cedendo no que for possível, reconhecendo que a dimensão do movimento é proporcional à protelação e adiamento injustificável no atendimento das demandas que se acumularam? Não, o governo resolve enfrentar a questão da forma como os governos autoritários agem: cerceando o direito de greve!

A raiz de todo autoritarismo pode ser encontrada no medo que os governantes que representam interesses de uma minoria tem de seu povo. A verdadeira universalidade por traz destas medidas temerárias que se anunciam não pode ser encontrada no recurso de evocar os abstratos “interesses da maioria da sociedade”, pelo contrário. Trata-se de uma universalidade particularista tornada possível diante de uma suposta ameaça que vem daqueles que lutam e resistem na defesa de seus direitos. Como nos ensinou Leandro Konder ao tratar da ideologia de direita:

O próprio sistema em cuja defesa as classes dominantes se acumpliciam – um sistema que gravita em torno da competição pelo lucro privado – impede que as forças sociais em que consiste a direita sejam profundamente solidárias: elas só se unem para os objetivos limitados da luta contra o inimigo comum (Leandro Konder, Introdução ao Fascismo, 2009, São Paulo, Expressão Popular, pg. 28).

No caso presente o inimigo comum somos nós que lutamos, através dos meios democráticos conquistados – como o direito de greve – na defesa das demandas mais elementares como salários, condições de trabalho e carreira. Não é a defesa da sociedade, mas a garantia para que o governo a serviço do capital siga seu trabalho e que o capital tenha as condições de continuar acumulando, condições necessárias para restringir direitos, flexibilizar conquistas e precarizar a vida.

É preciso restringir o direito de greve para que o Brasil receba os eventos internacionais e seu mar de recursos para saciar a fome de lucro das grandes empreiteiras. Se o direito à moradia estiver no caminho, façamos como se tem feito nas remoções no Rio de Janeiro: removamos este obstáculo com retroescavadeiras acompanhadas por batalhões da polícia militar. Se o direito de propriedade estiver ameaçado, a justiça garante a remoção de milhares de famílias, como no Pinheiriho em São José dos Campos. É preciso remover obstáculos à ordem burguesa e seu afã de lucro – se no caminho estiverem alguns direitos, devem ser removidos.

Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Para o bem da ordem os instrumentos da burguesia precisam ser glorificados e mantidos, como seu governo, enquanto os instrumentos dos trabalhadores precisam ser restringidos, como o direito de greve.

A formalidade democrática, cedo ou tarde, abre um paradoxo: ou os trabalhadores no exercício de direitos formais cobram a substancialidade de um novo patamar de direitos que digam respeito às suas reais demandas, ou o capital incomodado com tal possibilidade começa a cercear mesmo os direitos formais.

Mas os poderosos se enganam. Existe um elemento no direito que vai além da forma legal que por ventura o reveste. Houve um tempo em que a greve, assim como a organização sindical, era ilegal no Brasil – e nós fizemos greves e conquistamos o direito de ter nossas organizações sindicais. Eles que tornem a greve ilegal, isso não nos intimidará e nós faremos greves. Então que cassem nossas organizações e nós as reconstruiremos, contra a ordem e por cima das amarras das leis que tentarão em vão revestir nossos direitos.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.