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O socialismo, o idiota e a ideologia (resposta de Mauro Iasi a Arnaldo Jabor)

14.01.22_Mauro Iasi_O socialismo o idiota e a ideologia_JaborPor Mauro Iasi.

Este artigo é uma resposta a O “perigo vermelho”, de Arnaldo Jabor.

“Quando a gente mente, ou seja, coloca com astúcia alguma coisa que acontece com excessiva raridade ou nunca acontece, aí a mentira se torna muito mais verossímil
O Idiota, Dostoiévski

O Príncipe Liev Nikoláievitch Míchkin [personagem do romance O Idiota], exímio calígrafo, um pouco santo, profético e epilético, gosta tanto de suas idéias que por vezes, segundo um personagem seu amigo, “lhe dava vontade de ir para algum lugar, sumir inteiramente dali. (…) gostaria até de um lugar sombrio, deserto, contanto que ficasse só com os seus pensamentos”. Sempre foi um humanista, nutria uma profundo amor pela humanidade, apesar de sua hipossexualidade, mas a humanidade lhe parecia errada, grotesca, como uma projeção de sua baixa auto-estima.

Em uma carta, Hippolite [Hippolite Terentyev, personagem do romance O Idiota]  declara que “no amor abstrato para com a humanidade, não se ama a ninguém, e sim a si próprio”. Assim era ele. Zeloso e heroico defensor da humanidade abstrata e inimigo declarado dos seres humanos. Disposto a morrer pela humanidade no ato heroico contra moinhos, ou preso à cruz para salvar os pecados dos homens, como um Quixote/Cristo crucificado entre dois ladrões diante de um mar de moinhos vitoriosos.

O príncipe Míchkin hoje se preocupa com o “perigo vermelho”, como um dia já se preocuparam os Czares, o Pentágono, os militares latino-americanos e os reacionários de toda ordem. Ele sofre, como o único que vê a verdade em uma terra de cegos e estúpidos. Suas prédicas morais não têm valor algum em si mesmas, nem originalidade. São expressão de sua (para usar uma categoria cara ao autor) burrice, tagarelices de um idiota.

Suas ideias nos servem, no entanto, para outro propósito, como um rico material para discutir os eficazes mecanismos da ideologia. Seguindo as pistas de Marx (o príncipe Míchkin propõe, como veremos, uma bibliografia alternativa e mais gabaritada) sabemos que a ideologia opera como um poderoso instrumento de dominação de classe por meio de mecanismos como a inversão, o ocultamento, a naturalização, a justificativa e a apresentação do particular como fosse universal.

*

Vejamos, então, seus principais “argumentos” para que possamos refletir sobre a profundidade abismal das alternativas que nos propõe.

Segundo Míchkin o grande problema do Brasil é que o ciclo dos governos petistas prende nosso país em uma anacronia. Isto é, ao invés de se ocuparem com as “reformas no Estado paralítico e patrimonialista”, só pensam no passado com “nostalgia masoquista de torturas, heranças malditas, ossadas do Araguaia” que, segundo o príncipe amargurado, os legitimaria.

Trata-se, segundo o juízo do nobre decadente, da insanidade de insistir em uma luta perdida de tempos ilusórios. Ele pode afirmar com segurança essa constatação porque “estava lá” e viu “o absurdo que foi aquela tentativa de revolução sem a mais escassa condição objetiva”. Entretanto, na opinião do talentoso calígrafo, a raiz desse equívoco é mais profunda: já nos primeiros anos do governo petista, Míchkin alertava para o perigo de “sovietização” do governo brasileiro e agora insiste no caráter “neobolchevique” do governo Dilma. E profetiza:

“É um perigo grave que pode criar situações irreversíveis a médio prazo, levando o País a uma recessão barra-pesada em 14/15. É necessário alertar à população pensante para esse “perigo vermelho” anacrônico e fácil para cooptar jovens sem cultura política. Pode jogar o Brasil numa inextrincável catástrofe econômica sem volta.”

Vejam: nós, que não fazemos parte da população pensante, doentes mentais de marxismo crônico e jovens sem a cultura política do príncipe Míchkin, estamos sendo manipulados pelo “neobolchevismo” que nos leva, sem que saibamos, para o abismo da crise “barra-pesada”. Essa sua espessa cultura lhe permite remeter aos ensinamentos históricos. Por exemplo, à situação alemã na qual o stalinismo satanizou a social democracia e abriu caminho para o nazismo, nos esclarecendo que o “PSDB da Alemanha”, para eles, era mais perigoso que Hitler. Nós que não somos parte da população pensante ficamos confusos diante do brilho desta sabedoria. O PSDB representa aqui no Brasil uma força reformista, com raízes no movimento sindical e operário(?), o PT uma reencarnação grotesca do bolchevismo stalinista(?)… então, quem são os nazistas? Bom… não perdemos tempo com coisas que nossa cabecinha não pode compreender. Deixemos o príncipe epilético continuar pregando, pois ele tem a solução:

“Temos que parar de pensar do Geral para o Particular, de Universais para Singularidades. As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos que encerrar reflexos dedutivas e apostar no indutivo. O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista, possível e até pessimista.”

Eu sei, leitores jovens sem cultura, é difícil acompanhar o Míchkin em seus chiliques, mas ele começou a doutrinar metodologicamente agora. Vejam, ele estava falando de política, de economia, de história (ele estava lá e viu), todas áreas nas quais ele acumula uma sólida ignorância, e agora saltou para as bases teóricas e filosóficas daquilo que ele não entende. Um pouco atrás no artigo ele já havia se referido a Hegel e sua teleologia da história (que ele confundiu com “teologia”) segundo a qual na sua genial síntese “as derrotas não passam de ‘contradições negativas’ que levam à novas teses”. É certo que não há uma mera continuidade entre a visão de história de Hegel e Marx. É evidente que nem Hegel nem Marx fundamentam seu pensamento procedendo o caminho metodológico do Geral para o Particular, nem de Universais para as Singularidades. Mas o que sabem Hegel e Marx sobre seus pensamentos?

Desavisados acreditariam que o caminho do método para compreender o real e seu movimento, para Hegel e para Marx, seria do singular ao universal, por meio das particularidades. Mas deixemos de lado estas questões secundárias que só podem interessar àqueles que ainda se apegam ao trabalho doentio de estudar os autores por aquilo que eles de fato afirmaram. Voltemos aos ensinamentos do sábio.

Procedendo metodologicamente da maneira adequada que é sugerida (para facilitar o entendimento aos jovens incultos: abandone Marx e Hegel e volte a Kant, só para destruí-lo e refugiar-se em Nietzsche… agora é só passar para Lyotard) estaríamos aptos a abandonar certos preconceitos, como por exemplo a qualidade de “esquerda” que segundo o príncipe epilético é só uma “substância” que ninguém mais sabe o que é, servindo para enobrecer discursos. Segundo nosso profeta da amargura, devemos substituir “esquerda e direita” por “progressistas e conservadores”. Feito isso, teríamos que trocar de referencias, eis a sugestão de Míchkin:

“O pensamento da velha ‘esquerda’ tem que dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais cotidiana [???]. Weber em vez de Marx, Sergio Buarque de Holanda em vez de Caio Prado, Tocqueville em vez de Gramsci.”

Lógico que por modéstia, o príncipe não seguiu suas sugestões para o campo da cultura, no qual teríamos que seguir as substituições, por exemplo, Julio Iglesias em vez de Atahualpa Yupanqui, Paulo Coelho em vez de Graciliano Ramos, ou mesmo, quem sabe, Jabor em vez de Fellini. Não, ele está preocupado com o Brasil. Para enfrentar as tarefas urgentes que evitem que caminhemos para abismo é necessário partir de cara assumindo o fracasso do socialismo real. E ele se pergunta: quem (além dele) tem peito para isso? O Socialismo é uma palavra, um dogma, que nos amarra a um fim obrigatório, esbraveja e lamenta, “como se tivéssemos que pegar um ônibus [de graça… perdão, não interrompo mais]… até o final da linha, ignorando atalhos e caminhos novos”. E conclui:

“A verdade tem que ser enfrentada: infelizmente ou não, inexiste no mundo atual uma alternativa ao capitalismo. Isso é óbvio. Digo e repito: uma ‘nova esquerda’ tem que acabar com a fé e a esperança – trabalhar no mundo do não sentido, procurar caminhos, sem saber para onde vai.”

Não é qualquer um que sugere caminhos sem saber onde vão dar, é preciso uma dose de coragem ou outra qualidade de caráter para isso. Para a marinha mercante seria uma catástrofe, mas para conduzir a humanidade, quem sabe, não é. O nosso idiota sai das gélidas paisagens da Rússia, passa pelas ensolaradas terras brasileiras ameaçadas pelo perigo vermelho e chega à Alemanha para fazer a troca. Deixa Marx e abraça ternamente a Max Weber, que lhe responde:

“Por muito diferente que fossem nossas opiniões sobre a configuração da ordem social futura, aceitamos para o momento presente, a forma capitalista. Não porque nos parece melhor diante das antigas formas, mas por considerarmos praticamente inevitável e acreditamos que as tentativas de luta radical contra ela nunca seriam um progresso, mas antes um obstáculo no acesso da classe operária à luz da cultura.”
(Max, Weber, Sobre a teoria das Ciências Sociais, Lisboa: Presença, 1979, p. 29).

Míchkin e Weber se abraçam em silêncio. Míchkin está emocionado, Weber não tem a menor ideia de quem é aquela figura. Aproveitando que estava por ali, o príncipe epilético vai até Viena tentando encontrar Freud – isso porque ele está convencido que precisamos alistar o pai da psicanálise na análise das militâncias –, mas não o encontra. Os conceitos da velha esquerda como “luta de classes”, “democracia burguesa”, “sectarismo”, “fins justificam os meios” e outros, deveriam ser substituídos por conceitos como “narcisismo”, “voluntarismo”, “onipotência”, “paranoia” e “burrice”. Vejam que o fato de que os conceitos da esquerda e da psicanálise sejam, digamos, um pouco mais sofisticados do que a síntese apresentada não incomoda nosso quixote da nova moralidade necessária.

“Somos vitimas de um desequilíbrio psíquico”, brada, quase derrubando o samovar e o bule de chá. Concordamos, parece-nos até evidente. Há estudos que tentaram diagnosticar clinicamente a epilepsia de Liev Nikoláievitch Míchkin, assim como a de seu criador (Fiódor Dostoiévski) como síndrome de personalidade interictal na epilepsia do lobo temporal – há dúvidas se no lado esquerdo ou direito (eu não tenho nenhuma: é no da direita). Algumas características de comportamento costumam ser associados à doença, tais como a hipossexualidade, a hipergrafia, o caráter antissocial, associados ou não à sintomas como paranóia, humor deprimido e hipermoralismo. Segundo um interessante artigo de Leonardo Cruz de Souza e Mirian Fabíola Studart Gurgel Mendes nos Arquivos de Neuropsquiatria, o príncipe Míchkim expressaria de forma brilhante no espectro literário os sintomas da doença de seu criador.

Freud, entretanto, tem outra opinião, para ele o trauma de odiar seu pai opressor e vê-lo sendo morto pelos camponeses desencadeou um processo psíquico de autopunição que levou à doença do escritor russo – patologia, portanto, de natureza histérica e não epilética. Mas nada disso nos interessa, porque da mesma forma que a história não nos serve como teoria (nem a economia, nem a filosofia), não será a psicanálise que terá algo a dizer. O que Freud queria mesmo dizer, mas não disse, talvez porque estava ocupado desenvolvendo a psicanálise, é que o “desequilíbrio psíquico” que aflige os nossos governantes (perigosos bolcheviques vermelhos) pode ser enquadrado nas categorias de “psicopatas e paranóicos simplórios”.

Freud, pelo que me lembro, não tratou disso, falou de enfermidades narcisísticas, as psicoses, dentre as quais a paranóia. Formas mais ou menos graves de cisão com a realidade. Mas isso não deve ser pertinente. Mais precisas são as categorias clínicas e políticas de “psicopatas e paranóicos simplórios”.

Falando em cisão com a realidade, nosso príncipe, já um tanto cansado de sua labuta para alertar as elites pensantes e velhos cultos, evoca Baudrillard que teria profetizado que “o comunismo hoje desintegrado se tornou viral”, isto é, seria capaz de contaminar o mundo, não por suas idéias e alternativas societárias (que teriam fracassado), mas “através de seu modelo de desfuncionamento e desestruturação brutal”.

Interessante ele lembrar de Baudrillard nesta sopa confusa de senso comum refinado com ácaros de cultura de bibliotecas estéreis. Não foi Baudrillard que disse “livre do real, você pode fazer algo mais real que o real: o hiper-real”? Nosso Míchkin navega nas pradarias do “hiper-real”. Agora entendi, tudo fica mais claro.

O príncipe epilético ainda tentou estabelecer uma conexão com o “eixo do mal” na America Latina, mas não desenvolveu. Estava exausto, e eu de saco cheio com tanta bobagem junta. Então, vamos aos finalmentes.

Como é possível ver, não há nada de novo nos argumentos e destemperos discursivos do autor. Entretanto, ele cumpre uma função precisa naquilo que de fato opera. Como dissemos, a ideologia opera através de mecanismos como a inversão, o ocultamento, a naturalização, a justificativa e a apresentação do particular como fosse universal. Vejamos.

Em primeiro lugar há uma clara inversão neste confuso discurso raivoso. O problema do Brasil é um governo de linha bolchevique, arraigado a dogmas do marxismo e da meta socialista que, por isso, não executa as “reformas necessárias” no Estado brasileiro (!!!).

Neste âmbito da “hiper-realidade” fica difícil seguir a análise. Os governos petistas aceitaram e assumiram a reforma do Estado nos mesmos moldes de seu antecessor e rejeitaram explicitamente qualquer nexo com a meta socialista que um dia defenderam, rendendo-se à forma capitalista como inevitável. Na inversão ideológica apresentada, o PSDB quer reformas e o PT é conservador e as impede.

O que fica oculto nesta artimanha é que, nos alerta o crítico, caso sigamos o caminho do “socialismo” iremos dar em uma “recessão barra-pesada”. Veja, tentando manter a sanidade, a crise que estamos enfrentando não resulta da opção por medidas ou formas socialistas de qualquer espécie, mas exatamente pela manutenção das formas capitalistas, do mercado e da perpetuação das relações burguesas de produção e propriedade.

A crise que estamos enfrentando não é culpa do socialismo, real ou imaginário. Se o socialismo fracassou e desapareceu como alternativa e a única alternativa possível é continuarmos no capitalismo, como professou Weber e não se cansa de repetir o Míchkin, como o socialismo pode nos levar para o buraco? Ah… é que ele, como uma ameaça viral, se impõe pelo seu “desfuncionamento” ou sua “desestruturação brutal”… Onde? Através de que políticas e ações governamentais?

Assim é fácil porque não precisamos encontrar a reposta no real – baudrillardamente, nos livramos do real. O autor é um militante imaginário, numa batalha imaginária contra um inimigo imaginário, e pior… está perdendo. Deve ser desesperador.

Toda essa engenharia imaginária acaba servindo para naturalizar uma determinada ordem, justificá-la. Filtrando toda a baboseira pretensiosa, destaco a única frase pertinente do artigo (pertinente pois expressa um juízo preciso do autor): “infelizmente ou não, inexiste no mundo atual uma alternativa ao capitalismo. Isso é óbvio”. Precisamente, nisso não há nada de óbvio. Dito de outra maneira, o argumento é o seguinte: se o capitalismo é inevitável o que atrapalha a humanidade são aqueles que ainda não perceberam isso e tentam insistir nas alternativas radicais para superá-lo. Com efeito, essa construção ideológica acaba por justificar o capitalismo e eximi-lo da catástrofe que a humanidade se meteu seguindo o caminho proposto por seus defensores. A ideologia aqui apresentada quer botar a culpa na gente!

Ao atacar o petismo como “neobolchevismo”, a critica capenga oculta as verdadeiras e necessárias alternativas, tenta desqualificá-las, antes mesmo que elas se apresentem. O PT é a expressão do pragmatismo que abandonou da meta socialista e revolucionária para construir uma estratégia de permanência no governo. Entender como bolchevismo a ocupação dos dez mil cargos de confiança por membros do PT é não entender o que é burocracia (que não foi inventada nem se restringe à experiência socialista). Já que o próprio autor propôs, eu tenho uma dica: vá ler Weber.

Por fim, não é a defesa da ordem capitalista, não é a sociedade burguesa… é a humanidade que precisa ser defendida, diz o príncipe angustiado. Não, não é. A ordem capitalista e os interesses burgueses foram devolvidos à sua particularidade, perderam a universalidade abstrata e restrita que um dia expressaram na fase revolucionária da burguesia. Capital e humanidade são hoje antagônicos, o que implica dizer que a sobrevivência de um ameaça a continuidade de outro.

Quando a solução era o capitalismo a história tinha sentido e objetividade, agora que chegamos ao capitalismo plenamente desenvolvido e o mundo, nas palavras de Adorno e Horkheimer, se assemelha a uma calamidade triunfal, devemos encarar que devemos “acabar com a fé e a esperança – trabalhar no mundo do não sentido, procurar caminhos, sem saber para onde vamos”! Bem vindo ao deserto da pós-modernidade.

Há uma alternativa para o Brasil e para o mundo e esta alternativa é anticapitalista e socialista. O que fracassou no Brasil foi o capitalismo real, aquele que estão nos impondo durante todo o século XX e início do século XXI sempre nos afirmando que agora vai. Não foi, e estamos escrevendo numa conta para o dia que este mundo vai virar. Se a ordem moribunda do mercado e do capital confunde sua existência com a da humanidade e quer arrastar-nos para a cova para a qual caminha, devemos nos desvencilhar de suas armadilhas ideológicas e recusar os conselhos dos profetas que nos empurram para o abismo para nos salvar da queda.

Não há esta passagem que vou citar no livro de Dostoiévski, mas depois que aprendi que posso me livrar do real, fiquei mais tranquilo em descrevê-la. O príncipe Liev Nikoláievitch Míchkin, em determinado momento, lamenta-se que as pessoas acham que ele é um idiota, mas não deixam de perceber sua grande inteligência. Neste momento, lá da realidade, sai um operário, entra na cena, atravessa a sala e colocando a mão no ombro de Míchkin, mais amistoso que violento, lhe diz com voz calma: Míchkin… você é um idiota!
14.01.22_Mauro Iasi_O socialismo o idiota e a ideologia_charge_blog da boitempo
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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasié professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Estado de exceção é o “cacete”

13.12.11_Mauro Iasi_Estado de exceção é o cacetePor Mauro Iasi.

“Madeira de dar em doido
vai descer até quebrar
Vandré

Diante da barbárie instalada e da descarada ação autoritária do Estado brasileiro diante das manifestações, muitos têm utilizado a expressão “Estado de exceção” indicando o risco da naturalização de práticas que desconsideram o ordenamento jurídico estabelecido e os princípios de um suposto “Estado de direito” que teria substituído a ditadura militar.

Compreendemos a intenção daqueles que assim procedem no justificado intuito de defesa da ordem constitucional, de princípios elementares na defesa dos direitos humanos e de práticas, digamos, civilizadas. Há no entanto um risco que reside no fato de supor que existe uma forma, considerada virtuosa, que consiste no respeito formal das regras e procedimentos, sendo os “desvios”, apenas anomalias que se controladas tudo funcionaria bem. Infelizmente a realidade da sociedade brasileira parece provar que a exceção é a regra.

O Estado de classe no Brasil que tem por fundamento a defesa da ordem da propriedade privada e as condições que garantam a acumulação de capitais, sempre agiu combinando diferentes formas de garantia da ordem, ora predominando formas repressivas, ora na busca da formação de consensos. O que importa ressaltar é que mesmo nos momentos nos quais a busca por formas de legitimação e de hegemonia predominam, o aspecto repressivo nunca foi relegado.

Tal aspecto fica evidente na transição da ditadura burguesa em sua forma militar para uma ditadura burguesa na forma de uma democracia, ou de um denominado “Estado de Direito”. É, sem sombra de dúvida, de grande relevância que aspectos formais sejam garantidos, como a garantia do habeas corpus, não ser preso sem uma acusação formal e dentro do rito de um devido processo legal, o direito de ampla defesa, o cumprimento da pena em condições estabelecidas pela Lei de Execuções Penais, entre outros.

A ilusão, no entanto, é a suposição de que uma vez garantidos no ordenamento jurídico e no quadro de uma ordem institucional que torne praticável, tais direitos e práticas passem a ser efetivos. Os chamados “desvios” seriam reminiscências de um Estado autoritário que vicejam nos interstícios de um Estado de Direito, como práticas anômalas. Parece-nos que esta aproximação desconsidera que tais práticas permanecem porque têm uma funcionalidade específica na ordem da sociedade de classes a ser mantida; e que se fundamenta em contradições que se reproduzem manifestando-se em desigualdades de fato que a igualdade formal não consegue reverter. Como dizia Martín Fierro, genial personagem gaúcho de José Hernández, “a justiça é como uma teia de aranha: quando o bicho é pequeno o prende, quando é grande a rompe”.

Vamos a alguns exemplos, todos ocorridos no quadro de um Estado Democrático de Direito. O primeiro condenado por participar na manifestações de rua que eclodiram no Brasil em 2013 é um morador de rua chamado Rafael Vieira, acusado pelo Ministério Público e condenado pelo juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte, por estar de porte de dois frascos de desinfetante e água sanitária na rua no momento de uma manifestação. Para o Ministério Publico tratava-se de “aparato incendiário ou explosivo” e para o digníssimo juiz “a utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes”.

Mesmo considerando o risco que um material de limpeza poderia produzir na imundice da ordem política reinante, não nos parece ser esta a lógica da condenação, toda ela fundada, vejam só, no depoimento de um policial civil que alega que ele foi preso porque estava com o material na mão, material que, segundo o laudo da policia, o suspeito portava “artefatos semelhantes a um coquetel molotov”. Foi suficiente para que o ministério público transformasse isso em porte de material explosivo e enquadrasse o morador de rua no inciso III, artigo 16 do Código do Desarmamento.

Duas observações simples, que constam do próprio laudo da polícia: o recipiente não continha panos ou trapos que poderiam servir como mechas e o recipiente era de PLÁSTICO, o que impede a fragmentação e não serve como coquetel molotov! Rafael Vieira tem 26 anos, é negro e vem de duas sentenças cumpridas no sistema prisional.

Uma mulher de 19 anos foi condenada em 2005 por roubar um pote de manteiga porque seu filho estava com fome. Não participava de uma manifestação e a manteiga não poderia explodir o palácio dos Bandeirantes. Passou 128 dias presa, apesar dos recursos de seu advogado que pediu a liberdade provisória de sua cliente, recursos que foram negados por quatro vezes. Depois de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça ela foi condenada a quatro anos em regime semi-aberto.

No dia primeiro de dezembro de 2013, um dos protagonistas do filme Terra vermelha, que trata da luta do povo Guarani-Kaiowá pela demarcação de suas terras, foi assassinado. Seu nome era Ambrósio Vilhalva Kaiowá. Não se trata de um caso isolado, desde 2003 foram assassinadas 500 índios no país e é evidente a relação destas mortes com a luta pela demarcação de suas terras e a criminosa inoperância do governo. Durante os governos de Lula e Dilma o numero de mortes entre os indígenas cresceu em 168%.

Não é apenas com o sangue indígena que se tinge a terra de vermelho. A luta pela terra ceifou muitas vidas de camponeses e militantes, só nos primeiros quatro meses de 2012 foram assassinados 12 lutadores e, segundo relatório sobre os conflitos no campo no Brasil “os conflitos pela posse de terra saltaram de 853 em 2010 até 1.035 em 2011, com um crescimento de 21,32%, assim como o aumento de 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)”.

Nos últimos dez anos a PM do Rio de Janeiro matou cerca de dez mil pessoas, a maioria jovens e negros. No conjunto destes dados chama nossa atenção os chamados “autos de resistência”. Entre 2005 e 2007 foram 707 casos de autos de resistência com autoria reconhecida, dos quais apenas 355 viraram inquéritos policiais, 19 foram encaminhados à justiça, 16 foram arquivados e só um foi levado a jure resultando em condenação.

Em 2012, só em São Paulo, foram 5,3 mil internações involuntárias para “tratar” dependentes químicos. Este numero saltou de algo entorno de 700 internações involuntárias em 2003 para esta marca de cinco mil em 2012 e práticas semelhantes estão se disseminando nas principais capitais brasileiras, com destaque para o Rio de Janeiro.

Ressalto estes fatos pois para todos os casos descritos há aparatos legais e parâmetros jurídicos e institucionais estabelecidos. São pobres, negros, índios, camponeses sem terra, loucos, manifestantes vândalos, que incomodam a ordem do mercado e do capital. As portas de seu barracos não precisam de mandatos judiciais para serem derrubadas, seus corpus não tem direitos, podem ser presos e mantidos incomunicáveis, seus corpos desaparecem (caiu o numero de mortes em confronto com a polícia e cresceu o numero de desaparecidos), seus sofrimentos psíquicos atrapalham a beleza dos jardins estéreis e assépticos, sua urina cheira a mijo.

Para estes restos… o cacete, o porrete da ordem, a cadeia, o manicômio, os porões, sacos plásticos na cabeça, covas rasas, matagais, tapas na cara, valas comuns, celas lotadas. Não como exceção, como regra, ração diária de barbárie, exercício sistemático de arbitrariedade. Como dizia Brecht “No regime que criaram a humanidade é exceção. Assim, quem se mostra humano paga caro essa lição”.

Na abstração do ordenamento jurídico reina uma ordem abstrata que se choca com a carne da realidade. Na vida cotidiana das contradições os agentes do Estado e seus aparatos operam no quadro de um pragmatismo de fazer inveja aos altos escalões do governo. A Lei de Execuções Penais determina que cada preso tenha seis metros quadrados, mas a política de garantia da ordem continua mandando gente para a cadeia num volume exponencial, o que resulta em setenta centímetros quadrados para cada preso. O que faz o agente penitenciário? Fecha a porta e espera passar seu horário de trabalho.

No frio da noite do deserto uma mulher sente as dores do parto. São pobres, vagam sem terra guiados por uma estrela que perdeu seu rumo. O Estado resolveu combater profecias assassinando crianças. Eles se abrigam numa manjedoura na qual os pacientes esperam para ser atendidos em macas pelos corredores ou em um pedaço de chão sujo. Seu pai operário desempregado, sua mãe carregando no corpo a opressão de milênios sobre as mulheres desde a reintegração de posse lá no paraíso. A criança crescerá para ser assassinada pelo Estado, não antes de passar por um julgamento duvidoso e ser torturado pelos agentes da UPP romana em Jerusalém.

Nos momentos finais de agonia, entre dois ladrões, um bom e outro mau – diferença desconsiderada na sentença proferida e na crucificação realizada –, o condenado do meio olha para os céus e maldiz seu pai (não o marceneiro, o outro: o Abstrato). São três os condenados que sofrem, cada um em sua cruz. Afastando o olhar, vemos nos morros ao redor, centenas, milhares de cruzes sob um céu de chumbo que se fecha sobre o mundo.

O império que parecia eterno ruiu. O juiz continua até hoje lavando suas mão sujas de sangue. Naquele morro haviam três condenados pelo Estado, dois ladrões e um revolucionário. Dizem que só um… apenas um… ressuscitou.

Feliz natal e um ano cheiinho de lutas contra o Estado Burguês. É melhor preparar as cadeias, porque não vamos parar de lutar.

“É a volta do cipó de arueira
no lombo de quem mandou dar
Vandré

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A democracia e suas metamorfoses: ou de como o conteúdo determina a forma

13.11.13_Mauro Iasi_A democracia e suas metamorfosesPor Mauro Iasi.

“Quando lerem seus papéis
Pesquisando, dispostos ao assombro
Procurem o Velho e o Novo, pois nosso tempo
E o tempo de nossos filhos
É o tempo das lutas do Novo com o Velho.”
Bertolt Brecht

Realizou-se entre os dias 11 e 13 de novembro de 2013 na UFRJ, o Seminário Internacional Carlos Nelson Coutinho e a renovação do marxismo. Além da justa homenagem a este grande intelectual e militante comunista, o seminário comprovou que sua obra consiste em um importante manancial teórico e político que seguirá exigindo um profundo esforço de pesquisa, reflexão e debates.

Um traço comum nas diversas exposições, que contaram com intelectuais de peso como Guido Liguore (Itália), Michel Löwy (Brasil/França), Francisco Louçã (Portugal), além de importantes pensadores brasileiros no campo do marxismo; foi destacar a unidade do pensamento de Carlos Nelson, como intelectual e militante que pensa o Brasil e o mundo a partir da centralidade da reflexão política. Isso não significa que se trata de um autor monotemático, pelo contrário, chama a atenção à rica e variada obra que procura abarcar temas que vão desde a compreensão da formação social brasileira, o tema da cultura, filosofia política, a questão do Estado, e muitos outros e que se expressão na publicação de seus 13 livros, inumeráveis artigos e uma vasta obra de tradutor e editor.

A centralidade da política significa que esta riqueza de temas sempre era vista na perspectiva de compreensão do Brasil e do mundo atual pelos olhos daqueles que querem transformar a realidade, na perspectiva da classe trabalhadora e da meta socialista e comunista.

Outro aspecto comum apresentado é que no interior da obra fica evidente o lugar de destaque que ocupa o tema da democracia, mais precisamente, a relação da democracia com a meta socialista. Partindo de sua famosa afirmação que não há socialismo sem democracia e chegando à necessidade de afirmar que, tampouco, há democracia sem socialismo, o autor nos chama a atenção de necessidade de pensar estas dimensões de maneira articulada e, concordando ou não com seus argumentos ou algumas conclusões, se tornou referencia incontornável no debate sobre o tema.

Em debate recente que rememorava os 40 anos da experiência de poder popular no Chile, a companheira Virgínia Fontes, que também participou com uma brilhante exposição do seminário aqui descrito, nos provocava afirmando que no caminho de sua luta revolucionária no sentido de mudar a sociedade os trabalhadores devem estar atentos para a dimensão da democracia.

A questão se apresenta pertinente por várias razões que no limite daquele momento do debate não pude desenvolver e utilizo agora este espaço do nosso blog para continuar a conversa.

Ressaltando inicialmente que não se trata de uma concordância integral com a tese de Carlos Nelson sobre o caráter da democracia como valor universal – ou democratização, como o autor afirmava recentemente recuperando Lukács –, Virgínia nos lembrava de que a ordem do capital imperialista nos trás um cenário preocupante de reversão de conquistas e direitos e até mesmo do funcionamento institucional e jurídico marcado pelo arbítrio, a criminalização dos que lutam e um fechamento do chamado espaço democrático. Neste cenário, nos alerta a historiadora fluminense, precisamos refletir sobre o lugar que ocupa em nossa luta a defesa de patamares democráticos, mesmo aqueles da formalidade jurídico institucional.

A questão cabe, em primeiro lugar, porque estávamos discutindo o Chile de Allende, experiência histórica que demonstrou o ponto a que pode chegar a luta de classes no cenário de um funcionamento minimamente democrático das instituições e da vida política, assim como o impacto que o governo da Unidade Popular produziu na luta revolucionária na America Latina e no desenvolvimento de uma cultura revolucionária. Mais ainda pelo contraste que o desfecho do processo chileno permitiu revelar. A derrota do poder popular e a ditadura pinochetista, com o obscurantismo instalado, a total rendição aos ditames do capital monopolista e imperialista, a destruição física de uma geração de combatentes, a luta de classes sem disfarces e sem barreiras institucionais e legais permitindo a prisão de milhares de pessoas, o assassinato, o desaparecimento, a tortura e a retirada das mediações organizativas e políticas através das quais os trabalhadores puderam entrar na cena política com voz própria; nos alerta que as tais garantias democráticas não são uma questão menor a ser considerada.

O quadro conjuntural no Brasil contemporâneo, guardadas as devidas proporções, indica esta preocupação no acirramento da repressão aos movimentos sociais e manifestações de massa, na tentativa de revestir de instrumentos legais mais duros o combate ao dissenso, na institucionalização daquilo que Carlos Nelson, ironicamente, chamava de “americanalhamento” da política, isto é, o jogo da pequena política que ocupa o centro da cena e obscurece o fato de que se trata de “alternativas políticas que não põe em discussão, as reais estruturas de poder econômico e político que vigoraram e vigoram na sociedade brasileira” (Carlos Nelson Coutinho em seu livro Contra a corrente). No mundo vemos uma ordem que naturaliza a intervenção militar, a desestabilização de governos, o assassinato de adversários políticos, como se fosse aspectos técnicos das estruturas de defesa dos Estados Nacionais, coisas da vida.

Tais manifestações indicam, evidentemente, uma reversão, uma inflexão política, que revela que assim como a burguesia se aproximou pragmaticamente da ordem democrática como uma das formas de expressão de sua ordem de acumulação, agora parece indicar que esta forma guarda limitações incomodas que devem ser afastadas para garantir a ordem da exploração.

A ordem burguesa gosta da autoimagem que construiu sobre si mesma como um lento e gradual aperfeiçoamento de instituições sociais e políticas rumo a uma sociedade cada vez mais harmoniosa, na qual os conflitos e contradições não passam de desvios circunscritos a certas circunstâncias especiais que devem ser enfrentados como exceção. Uma breve olhada sobre sua história real nos comprova o contrário. Não apenas a burguesia não era democrática na sua origem (está é uma tese forte de Carlos Nelson e que se apresenta da mesma maneira em Ellen Wood) – como provam os pensamentos dos clássicos do pensamento político burguês como Hobbes e Locke, mas também a sociologia burguesa alemã como em Weber – como sempre manteve uma relação pragmática e utilitária com a ordem democrática, nunca deixando de descartá-la quando esta representava, ainda que potencialmente, um risco ao processo de acumulação de capital.

Prova disso é o nazifascismo, as ditaduras militares na America Latina, a destruição da África, o genocídio nas Filipinas e as ditaduras no oriente médio. Isso nas suas expressões mais dramáticas, mas, de igual maneira, nos chamados países democráticos, com destaque para os EUA. O berço da democracia moderna que embala os mais ternos ideais de Hanna Arendt, é a terra da liberdade que manteve a escravidão, da igualdade que demorou mais de um século para chegar aos direitos civis para os negros, que massacrou os povos indígenas, que teve que destruir pela violência a representação e a luta sindical autônoma, que se funda em uma forma política anunciada pelo O federalista de seus pais fundadores (Hamilton, Jay e Madison) como a forma de “evitar a tirania da maioria e um governo popular”.

Isso bastaria para concordar com Virgínia Fontes que interessa aos trabalhadores que a luta de classes ocorra em um cenário democrático, resistindo à ordem burguesa que tenta destruí-lo quando lhe interessa. Lenin já afirmava em seu famoso estudo sobre o Estado e a Revolução, que os trabalhadores devem preferir a Republica Democrática à Ditadura aberta do capital, ressaltando que a República Democrática é a melhor forma de expressão do domínio de classe da burguesia sobre os trabalhadores. Mas, completa Lenin, “estaríamos mal se esquecêssemos que a exploração é o quinhão que cabe aos trabalhadores mesmo nas repúblicas mais democráticas”.

Umas das contribuições mais significativas de Carlos Nelson Coutinho sobre este tema é nos lembrar que o Estado, na concepção de Gramsci, implica na unidade entre os mecanismos de coerção (próprios da sociedade política, ou o Estado considerado estritamente) e de formação e consenso, de formação de uma hegemonia, que em sua unidade garante o que o comunista sardo chamava de “supremacia” de uma classe dirigente e hegemônica. No processo histórico de constituição de nossas formações sociais, estes elementos se combinam, ora enfatizando um, ora outro, mas sempre com a determinação de um deles (a coerção ou o consenso). Gramsci separava as sociedade ditas “orientais”, onde o Estado é forte e se vê uma sociedade civil-burguesa gelatinosa (prevalência do momento da coerção), e os estados “ocidentais”, nos quais o Estado lança na sociedade civil trincheiras avançadas que consolidam seu poder na formação de consensos que o legitimam (prevalência da hegemonia).

Coutinho identificava como traço particular de nossa formação social a forma política pelo alto, isto é, “por meio da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas de cima para baixo” que acabam conservando no processo de modernização da sociedade brasileira, os elementos de seu arcaísmo (as relações de produção tradicionais no campo e a dependência em relação ao capitalismo internacional). Tal fato o leva a identificar aqui o processo que Lenin denominava de “via prussiana”. Nestes termos o Brasil seria um país “oriental”, nos termos gramscianos.

Para o autor o caminho para eliminar o “prussianismo” seria apostar no processo de democratização da sociedade brasileira, o que só seria possível com a entrada protagônica dos trabalhadores na cena política. Desta maneira, a luta por democracia teria mais que uma dimensão tática, mas estratégica. Nos diz Coutinho:

“A luta pela eliminação do ‘prussianismo’ confunde-se com uma profunda renovação democrática do conjunto da vida brasileira. Essa renovação aparece, portanto, não apenas como alternativa histórica à ‘via prussina’, como modo de realizar em condições novas as tarefas que a ausência de uma revolução democrático-burguesa deixou abertas em nosso pais, mas também – e precisamente por isso – como processo de criação dos pressupostos necessários para um avanço no Brasil no rumo do socialismo”
(A democracia como valor universal, 1979)

O que tornaria possível este cenário é que na crise da ditadura e no processo de desenvolvimento capitalista que ela propiciou, teriam se gestado as condições que tornariam possível o desenvolvimento de uma “sociedade civil” no Brasil, de um lado pela emergência de sujeitos coletivos de um novo tipo e suas formas de organização próprias (comissões de fábrica, associações de moradores, CEBs, movimento de mulheres, a questão ecológica, etc.) e, de outro, o fortalecimento de aparelhos privados de hegemonia que expressariam esta sociedade civil (OAB, CNBB, ABI, etc.). Tal processo cobrava e gerava as condições para uma “socialização da política” que poderia levar a superação da “via prussiana”.

O eixo central deste desenvolvimento seria o da democratização, primeiro pela conquista da democracia (negação da ditadura), depois por seu aprofundamento e consolidação e, finalmente, pela sua transformação substantiva (a passagem de uma democracia burguesa para uma democracia proletária).

Mais recentemente, o autor avaliando o desenvolvimento do cenário político brasileiro conclui que:

“Malgrado todos seus limites, a transição revelou, em seu ponto de chegada, um dado novo e extremamente significativo: o fato de que o Brasil, após 20 anos de ditadura, havia se tornado definitivamente uma sociedade ‘ocidental’ no sentido gramsciano do termo”.
(Contra a corrente)

O paradoxo é que o processo de democratização e do acúmulo de forças pretendido se verificou, mas o resultado foi muito diferente do esperado. De certa maneira este desfecho diverso das intenções anunciadas se explica pelo fato que a modernização (ou ocidentalização, se preferirem) que levou à socialização da política foi, de certa forma, visto de maneira unilateral, isto é, como se beneficiasse apenas a perspectiva dos trabalhadores contra o Estado Burguês e sua ordem. Perde-se de vista que a alternância da forma de domínio da burguesia, da ditadura à democracia, representava de igual maneira uma necessidade para a ordem capitalista. A socialização da política se dá no interior da luta de classes. Se é verdade que na perspectiva dos trabalhadores, pelo menos no interior da formulação estratégica que se tornou determinante – a estratégia democrática popular –, se tratava de acumular forças para realizar a passagem da democracia consolidada para sua substantivação, na perspectiva burguesa tratava-se de superar seu problema de hegemonia, isto é, legitimar sua ordem societária para além dos restritos limites das classes e frações de classe que dela se beneficiam.

Como o próprio Coutinho gostava de dizer, na luta de classes não há empate. Se os interesses burgueses prevalecem é sinal que os proletários foram derrotados e vice e versa. O que vemos é que a ordem burguesa se mantém sob a forma instável daquilo que Florestan Fernandes denominou de “democracia de cooptação”, tornada possível pelo governo de pacto social protagonizado pelo PT. Ora, neste cenário, a forma democrática deixa de ser patamar para o projeto transformador e vira um dos elementos de perpetuação da ordem do capital.

O dilema é que, pensam alguns, a forma democrática ainda é um patamar que nos interessa. Como afirmávamos, então, ainda que não possamos ir além no sentido de sua substantivação, é um bom lugar para esperarmos tempos melhores para seguir na luta pelo socialismo. Infelizmente as coisas não são bem assim.

Para a burguesia, nos alertava Coutinho em seu livro Contra a corrente, não é mais possível manter inalterada a forma que lhe foi tão útil da ditadura descarada de classe a serviço do capital monopolista, ou seja, uma “dominação sem hegemonia”, mas também a forma de controle pelo alto das massas trabalhadores para sustentar um desenvolvimento capitalista que lhes exclui dos benefícios, como no caso do populismo, também não e mais possível. Isto leva Coutinho a uma visão um tanto otimista. A ordem burguesa teria que combinar sua dominação com formas de direção hegemônica que lograsse consolidar “razoável grau de consenso por parte dos governados”.

Digo otimista pelo fato de que fosse esse o caso, o impulso do processo de democratização teria como se manter e a perspectiva de uma “reformismo revolucionário” como ele defendia poderia ainda se manter como estratégia. A tensão neste quadro se daria em outro ponto. Para manter esta combinação entre domínio e direção hegemônica, o poder burguês teria que ceder em direitos e demandas vindas da parte mais organizada da classe trabalhadora e dos setores médios, alem, é claro, das demandas da burguesia monopolista, formando desta forma a base do consentimento. O caráter dependente da economia e a síntese com o arcaísmo oligárquico (por exemplo com a estrutura agrária e o fisiologismo estatal das elites), no entanto, impediria o atendimento das demandas da maioria da população, principalmente os setores mais pauperizados e desorganizados.

Esta constatação é profundamente coerente por parte de Coutinho e se relaciona com a própria concepção que organiza seu pensamento sobre sociedade civil nos termos de Gramsci, mas igualmente na sua fonte hegeliana (a sociedade civil como mediação entre os indivíduos singulares e o momento genérico do Estado por meios de corporações e grupos particulares). Em poucas palavras, quem está organizado pela mediação particular de seus aparatos privados de hegemonia interfere na política de Estado, quem não está ficaria fora.

O problema não está na coerência teórica, mas na relação com o devir do real: não foi o que aconteceu. Nos termos da democracia de cooptação, a focalização das políticas sociais miraram os desorganizados e em situação de miserabilidade ao mesmo tempo em que garantiram os patamares de acumulação de capitais para o capital imperialista. E para isso teve de atacar direitos e represar demandas dos setores organizados dos trabalhadores e das camadas médias. O único meio de realizar isso é pelo transformismo do PT e o apassivamento da classe trabalhadora, principalmente no seu setor mais organizado e decisivo para o funcionamento da economia capitalista. Isso se dá pela precária garantia de emprego (com as flexibilizações impostas) e pelo acesso ao consumo via certo grau de controle da inflação combinado com a facilitação do crédito.

Ora, quanto mais a democracia de cooptação se efetiva pela inserção passiva e subordinada via acesso à sociedade de consumo via crédito ou bolsas, mas a democracia se distancia de sua substancialização e nem mesmo paralisa no seu momento de consolidação institucional, política e jurídica. De fato, neste cenário ela é constrangida a recuar até mesmo nos elementos de conquista na luta contra a ditadura. A combinação entre a dominação e formas de direção hegemônica exigem uma “democracia forte” no sentido de ter os elementos de controle e garantia da ordem. Destrói-se o mito do auto aperfeiçoamento da democracia na direção única da socialização da política na perspectiva da revolução: seu aperfeiçoamento pode, e de fato assim se deu, ser garantia de continuidade da ordem o capital e não caminho de sua superação.

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Leia também Democracia e fetiche: de homens e fantasmas, de Mauro Iasi e Intelectuais, luta política e esquerda: conversações com Carlos Nelson Coutinho, na coluna de Dênis de Moraes, no Blog da Boitempo.

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De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política, o último livro de Carlos Nelson Coutinho já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira uma prévia do livro aqui.

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

O Estado e a violência

13.10.16_Mauro Iasi_O estado e a violênciaPor Mauro Iasi.

“Nosso objetivo final é a supressão do Estado,
isto é, de toda a violência, organizada e sistemática,
de toda coação sobre os homens em geral”
Lenin

A maior de todas as violências do Estado é o próprio Estado. Ele é, antes de tudo, uma força que sai da sociedade e se volta contra ela como um poder estranho que a subjuga, um poder que é obrigado a se revestir de aparatos armados, de prisões e de um ordenamento jurídico que legitime a opressão de uma classe sobre outra. Nas palavras de Engels é a confissão de que a sociedade se meteu em um antagonismo inconciliável do qual não pode se livrar, daí uma força que se coloque aparentemente acima da sociedade para manter tal conflito nos limites da ordem.

A ideologia com a qual o Estado oculta seu próprio fundamento inverte este pressuposto e o apresenta como o espaço que torna possível a conciliação dos interesses que na sociedade civil burguesa são inconciliáveis. A contradição existe no corpo da sociedade dividida por interesses particulares e individuais, enquanto o Estado, ao gosto de Hegel, seria o momento ético-politico, a genericidade como síntese da multiplicidade dos interesses. A este momento político universal se contrapõe o dissenso, a rebeldia, o desvio e este deve ser contido nos limites da ordem, do que resulta que todo Estado é o exercício sistemático da violência tornada legítima.

Desde Maquiavel que a teoria política moderna sabe que a violência não pode ser o instrumento exclusivo do Estado, o uso adequado da violência (para Maquiavel aquele que atinge o objetivo de conquistar e manter o Estado) deve ser combinado com as formas de apresentá-lo como legítimo, o que nos leva à síntese entre os momentos de coerção e consenso, a famosa metáfora maquiaveliana do leão e da raposa. Poderíamos dizer que a violência só é eficaz quando envolvida por formas de legitimação da mesma forma que os instrumentos de consenso pressupõem e exigem formas organizadas de violência. O leão e a raposa são igualmente predadores, suas táticas é que diferem.

A separação entre violência e consentimento, entre coerção e consenso, serve às vestes ideológicas que procuram apresentar o Estado como uma função necessária e incontornável da sociabilidade humana. Nesta leitura ideológica, uma vez constituída a sociabilidade sobre as formas consensuais expressas no ordenamento jurídico, nas normas morais e imperativos éticos aceitos e compartilhados, a violência fica como uma espécie de reserva de segurança para conter os casos desviantes. Assim, a violência é apresentada como exceção e o consentimento como cotidianidade. O Estado é a garantia que a violência será coibida.

Nada mais enganador. A violência é resultante da contradição inconciliável que fundamenta nossa sociabilidade e portanto ela é cotidiana, onipresente e inevitável. Ainda que disfarçada de formas não explícitas como nos consensuais procedimentos legais e fundamentos jurídicos, como valores morais ou formas aceitas de ser e comportar-se. Até Durkheim sabia disso quando afirmava que as formas de ser, agir e pensar são impostas coercitivamente e se não percebemos esta coerção nas formas cristalizadas como hábitos não é porque ela não exista, mas porque já foi realizada com eficiência.

Mesmo a violência explícita é cotidiana. Ela é explícita e invisível, se mostra para ocultar-se. No preconceito que segrega, na miséria que aparta, na polícia que prende, tortura e mata, na moradia que se afasta, nas portas que se fecham, nos olhares que se desviam. Na etiqueta de preço nas coisas feitas em mercadorias que proíbem o acesso ao valor de uso, no mercado de carne humana barata na orgia de valorização do valor, sangue que faz o corpo do capital manter-se vivo.

Mas ela também é explícita e visível. No tapa da cara do trabalhador na favela dado por um homem de farda e armado. Na fila de cara para o muro sendo apalpados, nos flagrantes forjados ou não, no saco de plástico na cabeça, na porrada, no chute na cara, no choque nos testículos. Na cabeça para baixo, olhos para o chão, mãos na cabeça, coração acelerado. Na humilhação de ser jogado no camburão, na delegacia, como carga de corpos violentados nos presídios, longe de direitos e mesmo de procedimentos elementares, muito longe de recursos e embargos infringentes.

Um doente aidético, chora em sua cama na enfermaria do antigo presídio do Carandiru e atrapalha o sono do agente penitenciário. É espancado em sua cama com um cano de ferro. O cano da arma na boca da criança que dorme nos degraus da igreja na Candelária. O viciado arrastado à força para o “tratamento”. O louco impregnado de medicamentos. A família que vê o trator derrubar sua casa na remoção para viabilizar a Copa do Mundo de futebol. A mãe que reconhece o corpo de seu filho assassinado no mato e ouve do delegado para deixar quieto e não fazer ocorrência. Ela parou de falar, obedeceu.

Mas haveria uma ligação entre esta violência dispersa e multifacetada e o Estado como garantia da ordem burguesa? O Estado parece deixar-se distante disso tudo. Certo que são seus agentes que operam esta violência cotidiana, mas o Estado trata, como cabe a uma universalidade abstrata, de abstrações. Ele traça os planos, as metas, as políticas. Ele elabora o PRONASI, um programa nacional de segurança e cidadania, no qual os objetivos são moralmente aceitos, os meios os melhores e as intenções louváveis, mas os corpos começam a aparecer nas UPPs. O prefeito chora em Copacabana quando o Rio é escolhido para sediar o grande evento esportivo e o trator começa a derrubar casas. A presidente aprova a usina hidroelétrica e as árvores e índios começam a perder seus espíritos e raízes.

Há três anos, depois do primeiro turno das eleições nas quais o PT apoiou a candidatura de Sérgio Cabral ao governo do Rio de Janeiro, Lula discursando na inauguração de uma plataforma de petróleo da Petrobras em Angra disse:

“O Rio de Janeiro não aparece mais nas primeiras páginas dos jornais pela bandidagem. O governo fez da favela do Rio um lugar de paz. Antes, o povo tinha medo da polícia, que só subia para bater. Agora a polícia bate em quem tem que bater, protege o cidadão, leva cultura, educação e decência”.

Três anos depois um pedreiro sai de um boteco na Rocinha “pacificada”. É abordado pela polícia militar e levado para averiguações na sede da UPP. Sua cabeça é coberta por um saco plástico, é espancado e toma choques. Epilético, não resiste e morre. Os policiais desaparecem com o corpo. Dez policiais são indicados pelo crime, o governador Cabral e o secretário de segurança Beltrame não estão entre eles. O Estado no seu reino de metafísico está protegido pela muralha da universalidade abstrata, no cotidiano da sociedade civil burguesa onde se estraçalham as particularidades pode-se sempre acusar o erro humano, o desvio de conduta, a corrupção. O Estado então promove seu ritual de encobrimento: vai ser aberta uma sindicância e serão feitas averiguações. Evidente que os dez acusados ou suspeitos não serão sequestrados, suas cabeças enviadas em sacos plásticos e seus corpos desaparecidos.

Na abstração dos direitos somos todos somos iguais. Na particularidade viva da sociedade burguesa somos pobres, pretos, favelados, facilmente identificados para receber práticas discriminatórias em nome da ordem a ser mantida. Ordem e tranquilidade. Na ordem garantida os negócios e acordos são garantidos sem sobressaltos, a acumulação de capitais encontra os meios de se reproduzir com taxas adequadas, o Estado é saneado financeiramente destruindo as políticas públicas e garantindo a transferência do fundo público para a prioridade privatista. A ordem garante que a exploração que fundamenta nossa sociabilidade se dê com tranquilidade.

No entanto as contradições desta ordem, por vezes, explodem em rebeldia e enfrentamentos. Não apenas como nos protestos que presenciamos desde junho, mas também por pequenas explosões e caóticas resistências que vão desde o enlouquecimento e a miserabilidade que se torna incomodamente visível, até o crime.

Professores, universitários do ensino público federal ou da rede estadual e municipal de ensino, que resolvem não aceitar a imposição de um plano de carreira; jovens que se recusam a pagar o aumento das passagens, mulheres exibindo seus seios e jovens se beijando, escudos, vinagres e máscaras; são apenas a expressão mais contundente e parcial da contradição (esperamos ainda que despertem metalúrgicos, petroleiros e outros). Além destas manifestações já estavam lá no corpo doente da cidade, os bolsões de miséria, as favelas, as famílias destruídas, os jovens sem futuro acendendo seus isqueiros para iluminar um segundo de alegria.

O Estado é a trincheira de proteção estratégica da ordem da propriedade privada e da acumulação privada da riqueza socialmente produzida. No centro desta zona estratégica está a classe dominante, a grande burguesia monopolista dona de fábricas, bancos, empresas de transporte, controlando o comércio interno e externo, o agronegócio, as indústrias farmacêuticas e das empresas de saúde, etc. São cerca de 124 pessoas que controlam mais de 12% do PIB do Brasil, os 10% mais ricos que acumulam 72,4% de toda a riqueza produzida. Em seu entorno estão seus funcionários, um exército de burocratas, políticos, técnicos e serviçais de toda ordem que erguem em defesa deste círculo estratégico de uma minoria plutocrata as esferas do poder público e seus aparatos privados de hegemonia.

Na forma de um terceiro círculo de defesa, mas que se articula a este segundo, está um exército de funcionários que executam o trabalho (limpo ou sujo) de manutenção da ordem. Como extrato baixo da burocracia Estatal não compartilha dos altos salários e benesses do segundo círculo, mas isso não os faz diretamente membros da classe trabalhadora por receberem baixos salários e terem que trabalhar e viver nas condições de nossa classe. O ato de um policial militar que estapeia o rosto de um trabalhador na favela é o ato pelo qual ele abdica de sua condição de classe, se alia aos nossos algozes e se torna nosso inimigo.

Contraditoriamente, o ato pelo qual uma corporação, como os bombeiros, se levanta em greve por condições de trabalho e salários, é o ato pelo qual rompe com seus chefes e busca aliar-se a sua classe para constituí-la enquanto classe. “O bombeiro é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”, gritam os trabalhadores que lhes abrem os braços com a infinita solidariedade que constitui a liga sólida que nos faz classe.

Um taxista pega um grupo de professores e pergunta se eles estavam na manifestação contra o Prefeito Eduardo Paes e seus planos de carreira. Diante da resposta positiva o taxista diz: “então não vou cobrar esta corrida, fica como contribuição para a luta de vocês”.

O Estado precisa reprimir e criminalizar toda e qualquer dissidência pelo simples motivo de que por qualquer pequena rachadura da ordem pode brotar a imensa torrente que nos unirá contra a ordem que o Estado garante. Ainda que muitos de nós ainda não saibamos disso, o Estado e a classe que ele representa sabem.

A ridícula minoria de exploradores e os círculos de defesa que se formam em torno deles, está cercado por nós, a maioria. Primeiro pelos trabalhadores recrutados pelo capital para valorizar o valor, depois um enorme contingente de trabalhadores que garantem as condições indiretas de produção e reprodução da força de trabalho e logo em seguida pela massa de uma superpopulação relativa cujo papel e pressionar os salários para baixo para manter a saúde da acumulação de capitais. Por isso eles estão armados até os dentes, por isso tem tanto medo de nós.

Fica evidente o motivo pelo qual a classe dominante precisa do Estado, a grande pergunta é: para que nós precisamos do Estado?

A justificativa ideológica quer nos fazer crer que a complexidade da sociedade contemporânea exige um grau de planejamento, técnica, procedimentos sem os quais seria impossível a vida em sociedade e mergulharíamos no caos da guerra de todos contra todos. Ora, como diria Einstein: defina caos! Estamos mergulhados na guerra da burguesia monopolista e imperialista contra todos! Brecht já dizia em seus poemas sobre a dificuldade de governar: “Todos os dias os ministros dizem ao povo como é difícil governar. Sem os ministros o trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima. Nem um pedaço de carvão sairia das minas.”

Quem somos nós e porque precisamos deles? Somos trabalhadores, sabemos plantar alimentos, construir casas, fazer roupas e meios de transporte, calçados e todos os tipos de ferramentas, ensinamos e cuidamos de nossa saúde, e como não somos de ferro fazemos músicas e poemas, trazemos a vida para telas e palcos, damos forma ao mármore e ao bronze, nos olhamos e nos apaixonamos e temos filhos tão humanos, tão humanos que carregam a vã esperança de que podemos ser melhores.

Mas isso é utópico, a natureza humana… a natureza humana! Nos gritam os ideólogos. Temos contradições, é verdade. Nós brigamos, divergimos, conhecemos a maldade e os canalhas de toda a espécie. A ordem da propriedade e da mercadoria e o poder que inevitavelmente a ela se acopla transformam nossas contradições em contradições inconciliáveis e criam formas de poder que consolidam uma ordem de exploração. Não querermos abolir as contradições queremos desvesti-las da forma histórica da propriedade e vivê-las humanamente.

Quando tivermos superado esta ordem e um trabalhador hipoteticamente encontrar em um banco de praça o Cabral e o Paes, despidos de toda a autoridade de seus cargos, nus de todo poder com o qual a ordem do capital os ungiu, vai colocar a mão no ombro deles e dizer: “vocês são uns bostas, canalhas mesmo, minha vontade é chamar aquele meu amigo black bloc e te encher de porrada… mas eles não batem em gente, só em coisas. O lanche é às 16 horas e a festa às 20 horas lá na praia, passa lá para a gente vaiar vocês… pelos maus tempos”.

É lógico que eles e seus patrões verdadeiros não vão permitir que isso aconteça, por isso temos que nos constituir como um poder tão grande e definitivo que ninguém possa questionar. Destruir o Estado da Burguesia e construir o Estado dos Trabalhadores que prepare as condições para superar as contradições que exigem um poder separado da sociedade até que consigamos eliminar as classes e constituir uma sociedade sem Estado, autogovernada.

Não precisamos deles (podemos começar fechando o Senado que não vai fazer falta). Não é possível que não possamos fazer melhor que esta porra que está aí. Vai do nosso jeito… nosso porto, por exemplo, pode não ser um “porto maravilha”, porque maravilha para eles é esta cidade horrorosa, desigual e injusta cheia de prédios enormes de cimento e vidro e vazios por dentro à noite, cemitérios com seus túmulos sem ninguém que os habite.

Nosso porto teria casas, algumas modestas com o reboco por consertar e a pintura gasta, com janelas abertas e dentro delas pessoas que as fazem humanas. De lá sairiam crianças alegres, saudáveis e alimentadas, indo para as escolas, parques e museus, e nós sairíamos para o trabalho para fazer todas as coisas que sabemos e a noite voltaríamos para nossas casas e cada um trabalharia de acordo com sua capacidade e receberia de acordo com sua necessidade.

Nós chamamos isso de comunismo, porque somos comunistas. Chamem do que quiser: socialismo, sociedade libertária, anarquismo, plena democracia… não importa, não somos fetichistas das palavras. Queremos apenas, e conquistamos este direito, participar da luta por ela e em sua construção. Afinal, é isso que nós comunistas fazemos… a mais de 160 anos.

Até quando o mundo será governado pelos tiranos?
Até quando nos oprimirão com suas mãos cobertas de sangue?
Até quando se lançarão povos contra povos numa terrível matança?
Até quando haveremos de suportá-los?

Bertolt Brecht

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Chile e a experiência do Poder Popular

13.09.06_Mauro Iasi_ChilePor Mauro Iasi.

“Porque esta vez no si trata
De cambiar un presidente
Será el pueblo que construya
Un Chile bien diferente”

Falando-nos sobre as características da revolução proletária, Marx disse certa vez que nossas revoluções “encontram-se em constante autocrítica, (…) retornam ao que aparentemente conseguiram realizar, para recomeçar tudo de novo, (…) parecem jogar seu adversário por terra somente para que ele sugue dela novas forças e se reerga diante delas em proporções ainda mais gigantescas” (O 18 de brumário de Luís Bonaparte, p.30). De fato não se aprende com o passado a não ser o que deveríamos ter feito no passado. O que importa no estudo de nossa experiência de classe pregressa é descobrir os caminhos por onde passou o futuro em construção, os impasses e erros que nos distanciaram de nossa meta, para, assim, olhar para frente com mais segurança. Nossa revolução não tira sua poesia do passado, mas do futuro, como também disse o velho mestre, pois se antes a frase vazia das revoluções burguesas iam além do conteúdo, agora é o conteúdo proletário que não cabe na fraseologia vazia do ideário burguês.

O que a revolução chilena nos ensina neste olhar para o futuro?

Ao lado de características comuns a todos os povos da América Latina – tais como a dependência em relação aos interesses externos, a economia agro-exportadora, o domínio das oligarquias reacionárias, a concentração de terras – existiam no Chile alguns fatores que davam certa singularidade a sua formação social. Entre eles, uma história política que acabou por constituir uma estabilidade ordenada constitucionalmente e a presença de forças armadas inspiradas por anseios nacionais e progressistas, chegando mesmo a apoiar uma República Socialista que se manteve no poder por 12 dias em 1932.

Ainda que tal fato não tenha impedido episódios de reacionarismo e repressão (como a Lei de Defesa da Democracia, conhecida como “lei maldita” de 1948) as eleições foram diretas desde 1924 e acompanharam um lento, mas crescente, amadurecimento de uma alternativa popular e socialista.

Em 1951 socialistas e comunistas se unificam em uma Frente do Povo e lançam Salvador Allende que obtêm 6% dos votos perdendo para o general Ibañez Del Campo. Em 1957 o Partido Socialista (PS) define uma linha de Frente de Trabalhadores e abre caminho para a unidade com o Partido Comunista (PC). A direita e as classes médias, temerosas com o crescimento da esquerda, contra-atacam com a formação do Partido Democrata Cristão (PDC).

Em 1958 o PDC derrota Allende por uma diferença de 35 mil votos e alguns anos depois irá defender uma alternativa que não seria “nem socialista, nem capitalista” prometendo uma “revolução sem sangue”. Em 1964 o candidato do PDC, Eduardo Frei (56%), derrota Salvador Allende (39%) em uma eleição na qual a CIA despejou U$425 mil. Naquela oportunidade 0,7% dos proprietários controlavam 61,6% das terras chilenas e o imperialismo monopolizava todos os setores chaves da economia, a começar pela mineração. O desemprego era de 300 mil e a inflação corroia os salários. Isabel Parra cantava:

“Linda se ve la patria señor turista,
Pero no le han mostrado las callampitas.
Mientras gastan millones en un momento,
De hambre se muere gente que es un portento.
Mucho dinero en parques municipales
Y la miseria es grande en los hospitales.
Al medio de alameda de las delicias,
Chile limita al centro de la injusticia.”

Eduardo Frei edita três leis sobre reforma agrária bastante moderadas. Os partidos populares (entre eles, o MIR, que havia sido fundado em 1965) e a CUT passam a organizar os camponeses e chegam a uma greve geral camponesa marcada por intensa mobilização e confrontos entre 1967 e 1969. Estas mobilizações serão violentamente reprimidas pelo governo do PDC. Como outras vezes ocorreu em nosso sofrido continente, a revolução sem sangue virou sangue sem revolução.

Estes acontecimentos aceleraram a formação da Unidade Popular, formada pelo PC, pelo PS e por outros setores como o Partido Radical, a Ação Popular Independente e um racha do PDC chamado Movimento de Ação Popular (MAPU). A maior divergência que se expressava neste momento entre as forças de esquerda era sobre a possibilidade de uma vitória eleitoral e sua relação com a estratégia socialista. Os comunistas colocavam a meta socialista como algo a ser alcançado em um horizonte longínquo, enquanto os socialistas defendiam que uma vitória eleitoral poderia ser o início da construção socialista.

Apresentaram um programa que refletia esta tensão. Propunha-se a nacionalização da economia, aprofundar a reforma agrária, retomar o crescimento econômico, ampliar a oferta de emprego e provocar uma melhora significativa na qualidade de vida das camadas populares.

Em 1970, em uma eleição disputadíssima, Salvador Allende venceu com 36,5% ao candidato do Partido Conservador, Jorge Alessandri (35%) e Rodomiro Tomic do PDC (27,8%). A diferença foi de 39 mil votos e, por não ter alcançado a maioria absoluta, o candidato socialista deveria ser confirmado pelo Congresso, de maioria conservadora.

A CIA tinha outras alternativas e acalmou os conservadores. Como ficou demonstrado por um bilhete de um agente chamado Helms que descrevia um plano de nome TracII, o departamento de Estado Norte Americano apostava em uma complexa operação de desestabilização.

Em setembro de 1970 o povo trabalhador tomou as ruas e festejou pacificamente sua vitória.

“Porque desta vez no se trata
de cambiar un presidente
será el pueblo que construya
un Chile ben diferente”

Desta vez não se tratava de trocar um presidente, seria o povo chileno, organizado e politizado, que estava disposto a construir um Chile bem diferente. Uma cultura popular explodia com uma radicalidade que, como dizia Victor Jara, não era apenas música de protesto, mas música popular que nascia da identidade compartilhada com o povo e suas lutas. E se a esquerda abraçou o povo e seus anseios, o povo abraçou as bandeiras da esquerda e o socialismo tornou-se um fenômeno de massa. O Partido Comunista, por iniciativa e trabalho do próprio Jara, chegou a organizar vários conjuntos musicais, entre eles o Quilapayun e o Inti-Illimani.

O presidente eleito cumpriu o programa pelo qual se elegeu: nacionalizou a mineração (responsável por 80% da receita do país e que antes era monopolizado pela Anaconda, Kennecolt, Serro Co. e outras), estatizou o sistema financeiro e colocou normas de controle sobre os monopólios industriais e as empresas de telecomunicações, entre elas a poderosa ITT. Assumindo o governo, mais do que simplesmente o posto, a Unidade Popular tinha ferramentas para dirigir a economia, ainda que nos marcos do capitalismo.

O resultado já no primeiro ano foi surpreendente. O desemprego caiu pela metade, os salários subiram entre 35% e 60%, o setor industrial cresceu 12% e o PIB 8,3%, a reforma agrária é imediatamente estendida a 30% das terras, e apesar destas heresias, inflação declinou (coisa que certos economistas ilustres de hoje teriam grande dificuldade de explicar, não é?). O povo cantava: “venceremos, venceremos… a miséria sabemos vencer”.

A tensão cresce no campo, o MIR e o MAPU organizam o Movimento Revolucionário Camponês, cada criança tem direito a um litro de leite, os proprietários de terra sabotam a colheita, os operários se organizam em cordões industriais, 300 mil cabeças de gado são contrabandeadas para a Argentina, 96% do crédito bancário está na mão do governo, 10 mil litros de leite jogados no rio e as senhoras da classe média, aquelas que moravam “en las casitas del barrio alto”, fazem passeatas porque as crianças gastaram o leite e o preço dos cosméticos subiu. Os trabalhadores cantam: “não nos moverão, e aquele que não creia que faça a prova, unidos em sindicatos, não nos moverão, construindo o socialismo, não nos moverão”!!

O imperialismo joga. Manobra para baixar o preço do cobre, sabota as minas, o Exibank suspende o crédito internacional, os jornais burgueses, entre eles o maior – El Mercúrio – faz o trabalho de desinformação. A dívida passa de 2,5 bilhões em 1970 para 4 bilhões em 1973. As reservas de 350 milhões tornam-se um déficit de 400 milhões. Os empresários fecham as fábricas em um lockout em 1972 e os caminhoneiros, financiados pela CIA, paralisam os transportes rodoviários. Os trabalhadores nos cordões ocupam as fabricas e se armam. E cantam: levántate e mira a tus manos, para crescer estreita-las a tus hermanos”.

Allende diz: “comprometi-me a agir dentro das leis e da constituição e ninguém me fará abandonar este caminho”. No parlamento os conservadores, aqueles a quem o povo chamava carinhosamente de “múmias”, exigem a aplicação da lei do desarmamento. E Angel Parra cantava: “me gusta la democracia en neste hermoso país, pois permite a negros e blancos admirar los monumentos… soy democrata, tecnocrata, plutocrata y hipócrita”!

A inflação volta a subir e passa de 22% em 1971 para 163,4% em 1972 e chega a 325% em 1973. Os monetaristas de Chicago podiam festejar sua profecia autorrealizável. John Marc Cone diz: “vamos lançar o Chile num verdadeiro caos econômico”. O governo reage aos boicotes e cria as Juntas de Abastecimento e Preços e os Comandos Comunais. O Ministro da Defesa, General Prats, fiel ao governo da Unidade Popular, comunica ao presidente que setores das forças armadas planejam interromper o processo constitucional e se dispõe a prender os líderes. O comando das forças armadas considera este ato uma ingerência e exige o afastamento de Prats. Assume o ministério o General Augusto Pinochet. O povo canta: no nos moveran… nin con un golpe de estado, no nos moveran”!

No dia 29 de junho os tanques fazem seu ensaio no Tankazo e cercam o palácio. Dia 11 de setembro eles voltariam acompanhados de aviões que bombardeiam La Moneda, o palácio presidencial. Operários, estudantes e camponeses cantam: “traicionar a la pátria jamás”. A marinha faz manobras conjuntas com as tropas norte-americanas em Valparaiso. Fidel, em sua visita ao Chile, deu de presente a Allende uma metralhadora e oferece os serviços de um de seus principais generais e assessor militar, general Uchoa. Allende está isolado em La Moneda, o povo… desarmado. Os soldados e oficiais fieis ao governo socialista são fuzilados nos quartéis. A constituição está rasgada e o congresso canta: “soy democrata, tecnocrata, plutocrata… hipócrita”.

O presidente Allende falou em sua posse em 1970: “isto que hoje germina é uma larga jornada, eu só peguei em minhas mãos a tocha que acenderam todos aqueles que antes de mim lutaram ao lado e pelo povo, este triunfo devemos oferecer em homenagem aos que caíram nas lutas sociais e regaram com seu sangue a fértil semente da revolução chilena que vamos realizar”. Mas a semente exigia ainda mais sangue.

Em 11 de setembro de 1973 o presidente falará pela última vez ao povo:

“Companheiros trabalhadores, eu não vou renunciar. Colocado nesta transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo e digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhões de chilenos não poderá ser negada porque não se detêm os processos sociais nem com o crime, nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos (…) Neste momento decisivo o único que posso dizer a vocês é que aprendam a lição. O capital estrangeiro, o imperialismo, criou o clima para que as forças armadas rompessem sua tradição (…) Trabalhadores de Chile, tenho certeza que mais cedo que tarde se abriram novamente as grandes alamedas por onde passarão os homens livres para construir uma sociedade melhor. Viva Chile, viva o povo, viva os trabalhadores…”

O presidente Allende está morto. Serão mais de 30 mil mortos e milhares de presos e desaparecidos. O Estádio Nacional se transforma em um presídio onde serão confinados milhares de trabalhadores. Entre eles está Victor Jara que canta desafiando seus algozes: “Venceremos, venceremos… socialista será el porvenir…”. É abatido a golpes de fuzil e suas mãos são esmagadas a coronhadas. O povo chora:

“Hijo de la rebeldía
Lo siguen veinte más veinte,
Porque regala su vida
Ellos le quieren dar muerte.
Correlé, correlé, correlá,
Por aquí, por allí, por allá,
Correlé, correlé, correlá,
Correlé que te van a matar,
Correlé, correlé, correlá”.

Ernesto Che Guevara dizia que a maior qualidade de um revolucionário é de encontrar as táticas adequadas a cada momento e explora-las ao máximo sendo um erro descartar qualquer tática a princípio. Desta forma seria, ainda segundo Che, um “erro imperdoável descartar por princípio a participação em algum processo eleitoral”, mas alerta: “quando se fala em alcançar o poder pela via eleitoral, nossa pergunta é sempre a mesma: se um movimento popular ocupa o governo de um país sustentado por ampla votação popular e resolve em consequência iniciar as grandes transformações sociais que constituem o programa pelo qual se elegeu, não entrará imediatamente em choque com os interesses das classes reacionárias desse país? O exército não tem sido sempre o instrumento de opressão a serviço destas classes? Não será então lógico imaginar que o exercito tomará partido por sua classe e entrará em conflito com o governo eleito? Em consequência, o governo será derrubado por meio de um golpe de estado e aí começa de novo toda a velha história”.

Brasil, ano 2002. O candidato popular vence as eleições por ampla margem de votos. Os mercados se acalmam, o presidente do Banco Central vigia, os salários perderam entre 2003 e 2005 14,56% de seu valor real, os juros vão caindo pouco a pouco, os bancos seguem privados e lucrando como nunca, a reforma agrária patina sem sair do lugar, o judiciário nega a primeira liminar de desapropriação, os ruralistas se armam, o presidente diz que na marra ninguém ganha nada, criticando o MST, os militares ficam fora da reforma da previdência, os aposentados e funcionalismo público não, o equilíbrio monetário está salvo, a fome persiste, os superávits primários são maiores que o combinado com o FMI, as demandas sociais terão que ser tratadas focalizadamente. As 500 maiores empresas aumentam seus lucros: seus ganhos saltaram de 2,9 bilhões de dólares em 2002 para 43,3 bilhões em 2006. Entre 2002 e 2009 o fundo público transferiu o equivalente a 45% do PIB para o capital financeiro (dava para manter o Bolsa família por 108 anos). O 1% dos mais ricos tem uma renda maior que os 50% mais pobres. Quase 6 milhões de pessoas saíram da linha da miséria absoluta, quando ganhavam 1 dólar por dia – agora ganham 2 dólares por dia. Entre 1990 e 2012 os 10% mais ricos saltam do controle de 53% da riqueza nacional para 72,4%. As massas vão às ruas em 2013 contra o aumento das passagens, pela saúde e pela educação… a presidente garante à burguesia que manterá a ordem e a responsabilidade fiscal… o PT lança nota dizendo que sua aliança prioritária em 2014 será com o PMDB, o perigo de golpe esta afastado para o momento… “me gusta la democracia em neste hermoso país”.

E Violeta Parra canta:

Miren como sonríen los presidentes
cuando hacen promesas a inocentes,
miren como prometen a los sindicatos
este mundo y el otro los candidatos,
miren como redoblan los juramentos,
pero después del voto doble tormento

* Versão modificada de texto escrito em 2003,
para esta publicação no
Blog da Boitempo.

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Leia também, de Mauro Iasi, Entre Che e Allende: déficit teórico e busca de uma estratégia, e Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista, no Blog da Boitempo.

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Mauro Iasi é um dos autores de Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, o primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos que ficaram conhecidos como as Jornadas de Junho, além de ser o principal esforço intelectual até o momento de analisar as causas e consequências desse acontecimento marcante para a democracia brasileira. Também contribuem para a coletânea autores nacionais e internacionais como David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ermínia Maricato, Paulo Arantes, Roberto Schwarz, Raquel Rolnik, Ruy Braga, Carlos Vainer, entre outros.

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Disponível em ebook por R$5,00 nas livrarias
Amazon, Travessa, Saraiva, Cultura e Google Play, entre outras!

Livro impresso por R$10,00 nas livrarias
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Cidades Rebeldes_Jornadas

Confira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros! Confira, abaixo, a aula pública de Mauro Iasi durante as manifestações de junho:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Luta ou fuga?

13.08.14_Mauro Iasi_Lutar ou fugirPor Mauro Iasi.

Aos companheiros das jornadas de junho

O cérebro humano primitivo
espreita, escuta, pressente:
o ruído, o silêncio, o perigo.
Tensão, pupilas, pulmão.

Atenção…

Adrenalina, músculos, ação… ou não:
mordida, ferida, contusão.

Lutar ou fugir?

Eis a questão!

Hamlet com uma caveira na mão
sobre a cova de um causídico

indaga ser justa ou delírio,
a raiva que move sua mão.

Fugir ou lutar?
Ousar ou fingir.

Outra face… perdoar?
Sonhar, voltar a dormir?

Viver, acordar!

Para a rua… protestar!
Fogueiras, vinagre, bandeiras,

negras ou vermelhas,
Nenhum passo atrás!

Lutar!

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Confira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Livro impresso por R$10,00 nas livrarias
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A Boitempo acaba de lançar Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, o primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos conhecidos como as “Jornadas de Junho”, com textos de autores nacionais e internacionais como Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Jorge Souto Maior, Mauro Iasi, Silvia Viana, Ruy Braga, Lincoln Secco, Leonardo Sakamoto, João Alexandre Peschanski, Carlos Vainer, Venício A. de Lima, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira. Paulo Arantes e Roberto Schwarz assinam os textos da quarta capa. O livro também conta com um ensaio fotográfico do coletivo Mídia NINJA e ilustrações sobre as manifestações de Laerte, Rafael Grampá, Rafael Coutinho, Fido Nesti, Bruno D’Angelo, João Montanaro e Pirikart, entre outros.

Confira, abaixo, a aula pública de Mauro Iasi durante as manifestações de junho:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A cura

13.07.31_Mauro Iasi_A cura

Manifestantes da Marcha das Vadias realizam beijo gay no meio de peregrinos da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, em 27 de julho de 2013 (Fotografia: Mídia NINJA)

Por Mauro Iasi.

“Ó Crentes! não gabeis a vossa crença
 
Como única; também cremos, como vós;
 
Quem investiga não deixa que a herança
 
Lhes roubem, que é de todos – e de nós”
 
J. W. Goethe

A pesquisadora de neurociências da Universidade de Oxford, Kathleen Taylor, sugeriu em palestra recente que o fundamentalismo religioso pode ser tratado como doença mental. Como não conheço esta senhora e seus estudos, devemos (de forma prudente) supor que se trata de um infeliz comentário isolado. No entanto, como comentário é representativo da visão de mundo da autora.

A dita cientista afirmou que certas pessoas poderiam ser beneficiadas clinicamente de tratamento por serem portadores de uma crença que as leva a comportamentos radicais, e completa dizendo que, desta forma, “torna-se radical a uma ideologia de culto – nós podemos parar de ver isso como uma escolha pessoal resultado de puro livre-arbítrio e começar a tratá-lo como algum tipo de distúrbio mental”. Sua motivação seria, ainda segundo seu juízo, os evidentes danos que tais crenças trazem à “nossa sociedade”, pensando, por exemplo, como candidato “mais óbvio” o “fundamentalismo islâmico” (mas não apenas, a pesquisadora inclui práticas com potencial de cura o hábito de bater em crianças como algo natural).

Suas convicções não se reduzem ao estudo do cérebro, ela é autora de um livro sobre lavagem cerebral (Brainwashing: The Science of Thought Control) que procura os fundamentos da persuasão da Al Qaeda e sua eficiência em arregimentar adeptos.

Mesmo em tempos como os nossos, em que parecemos estar diante de um recrudescimento do pensamento religioso e de práticas sectárias, devemos rejeitar o caminho proposto por esta senhora. Primeiro pelo receio fundamentado que depois de curar a religiosidade radical de uns, esta suposta ciência se volte para buscar os caminhos que tentem curar nosso ateísmo, da mesma forma que busque um tratamento adequado ao comportamento radical (como quebrar vitrines em Ipanema e enfrentar a polícia ao invés de apenas se deixar espancar, como seria normal). Mas, de forma mais enfática, porque o caminho proposto nos parece ser, em poucas palavras, uma bobagem.

Já em 1929, o psicólogo soviético Lev S. Vigotski nos alertava, em seus manuscritos, que “a natureza psicológica da pessoa é o conjunto das relações sociais, transferidas para dentro e que se tornam funções da personalidade e formas de sua estrutura” e daí concluía que: “é ridículo procurar centros especiais para funções psicológicas superiores ou funções supremas do córtex”. Completa sua sentença argumentando que não se trata de “ligações internas orgânicas”, “não são estruturas naturais, mas construções” (VIGOTSKI, L. “Manuscrito de 1929”, in Educação e Sociedade, n. 71, p. 27, jul, 2000).

Freud, igualmente, ironizava aqueles que buscavam compreender processos psicológicos unicamente por suas fontes neurológicas afirmando que desta forma poderiam no máximo compreender onde ocorrem esses processos, mas não como.

Aparentemente na contra-mão desta linha, um determinado desenvolvimento da neurociência tem mapeado, com eficiência, o cérebro humano em áreas e logrado atribuir com certa precisão a localização de espaços “sentimentos” ou “comportamentos”, como a fome, o prazer sexual, o medo etc. Entre eles, uma área que parece estar vinculada à religiosidade. Ora, mesmo supondo tais avanços, estaríamos diante apenas das funções neurológicas que traduzem certos impulsos, mas nem de perto definiriam sua forma. Explico-me.

Norbert Elias, por exemplo, está convencido que não podemos falar em impulsos básicos em estado puro, pois todo impulso já é circunscrito em uma determinada cultura, ou (como o autor gosta de denominar) um momento civilizatório. Não sentimos “fome”, mas temos sempre fome de alguma coisa e em certas horas, e esta forma encobre o impulso de forma que é vã a tentativa de descascá-lo até chegar na fome em si. Seria estranho a um pitecantropo acordar no meio da noite em uma savana africana com vontade de comer brigadeiro ou um pedaço de pizza (espero que não haja cura nem para um, nem para outro).

Outro argumento que julgo importante vem da própria área da neurobiologia e de um de seus especialistas, o português Antônio Damásio, que critica impiedosamente a dualidade mecânica com que temos trabalhado a relação entre corpo e mente, assim como entre a emoção e a razão. Segundo o cientista lusitano – em sua obra O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano – tanto as emoções como a razão não dependeriam de um único centro cerebral, mas de uma complexa integração interna e externa (como se prova com os estudos de acidentes que alteram ou deslocam certas funções das áreas lesionadas para outras).

É possível que exista em nosso cérebro uma área responsável por um certo sentimento que milênios de civilização foram encobrindo com uma incrível multiplicidade de formas que chamamos religião, no entanto há entre este sentimento e o fenômeno religioso a mesma distância que separa o processo digestivo de uma boa refeição. A religião é um produto histórico do ser social, uma mediação de segunda ordem diria Lukács, isto é, uma mediação dos seres humanos entre si, um produto da cultura e não da natureza.

Freud falava de um sentimento “oceânico”, uma certa admiração e temor ao olharmos a imensidão e supor o que não vemos. Mas essa sensação que poderia ter primariamente a função de nos manter em alerta sobre potenciais ameaças pode ser acionada pela intuição de que um carnívoro nos espreita na selva densa, a possibilidade remota de existirem monstros embaixo de nossa cama ou, ainda, a mais improvável sensação de que aquele pensamento impuro pode me condenar a passar a eternidade vendo minha carne assar no fogo dos infernos.

A religião sobrevive no espaço da sombra, do não conhecido, das dúvidas essenciais sobre de onde viemos e para onde vamos. Sua função primordial é a construção de um sentimento de continuidade, daí a própria origem do termo em latim – religare – ligar as pontas soltas entre o passado, o presente e o futuro. Os seres humanos se sentem como joguetes ao sabor da aleatoriedade da natureza e procuram primeiro humanizá-la para poder chantageá-la, seduzi-la ou comprá-la com oferendas ou sacrifícios, só depois que, de maneira mais sofisticada, deslocam seu próprio ser em um Ser Supremo, uma Providência que por ser nosso criador tem para nós um plano.

Podemos sofrer as auguras da vida, mas seremos recompensados com uma salvação extra-mundana ou qualquer outro bem de salvação esperado, desde que respeitemos em nossa ação e pensamentos os limites estabelecidos, não causemos danos à propriedade, usemos nossos corpos de maneira aceitável (evitando orgasmos e produzindo mais valia, por exemplo). É eficiente, mas tem um efeito colateral. Como já nos esclareceu Feuerbach, os seres humanos antes de compreender o sol de sua existência em si mesmos o projetam para algo fora de si, se alienam. A religião é inseparável da alienação e do estranhamento que faz com que os produtos e as construções sociais da mente humana se voltem contra nós como força estranha que nos controla. Aristóteles dizia: os homens fazem os deuses a sua imagem e semelhança. Séculos de cristianismo inverteram a sentença: Deus fez os homens a sua imagem e semelhança. Não há cura clínica para a alienação.

Partilho com Marx seu otimismo ao acreditar (radicalmente) na possibilidade dos seres humanos superarem o estranhamento das relações reificadas e fetichizadas da ordem da mercadoria e do capital e estabelecer uma livre associação entre os produtores. No entanto, não sou tão otimista quanto ele no que diz respeito ao fenômeno religioso. O grande alemão estava convicto que o reflexo religioso podia desaparecer “quando as relações cotidianas da vida prática se apresentem diariamente para os próprios homens como relações transparentes e racionais que eles estabelecem entre si e com a natureza” (Marx, K. O Capital, livro I, p. 154, São Paulo, Boitempo, 2013). Lógico que isso implicaria uma série de mudanças nas condições materiais de existência que tornassem possível a livre associação entre os produtores, mas a própria emancipação política levada a termos pela revolução burguesa daria conta de parte deste processo, até pelo desenvolvimento da ciência.

Não parece haver dúvida que o desenvolvimento de uma sociabilidade que supere as bases do estranhamento diminui o espaço ocupado pelo comportamento religioso, mas arriscaria dizer que dificilmente o elimina como fenômeno social. Sempre haverá os espaços das sombras, o vazio da existência, o medo, a morte, ou ainda a mais simples sensação de fazer parte de algo maior que nós mesmos, que nos conecta, nos liga e permite nossa transcendência – como a religião ou a internet ou o compromisso político.

A doutora de Oxford argumentaria que não se trata de curar a religiosidade, mas de certa adesão fundamentalista e radical a uma crença. Mas aí a coisa fica pior ainda. Ela está em busca da cura da convicção (dos outros, não as dela). E se a ameaça que nos espreita não for um carnívoro assassino, e se o que pode nos matar não se esconde nas profundezas abissais dos oceanos para sair de repente e destruir uma Tóquio de isopor e papelão, ou um tsunami, ou um meteoro mirando a Terra, ou um deus vingativo e cruel e seu Armagedom? E se o que pode nos destruir for nós mesmos e a ridícula sociabilidade que construímos e que agora se volta contra nós como uma força estranha? Se em nossos estranhos cérebros amadurecer a convicção que é necessário destruir esta sociabilidade para garantir a nossa existência enquanto espécie e, coerentemente, rompermos a inércia e transformarmos esta certeza em ação, em práxis, em revolução?

Devo estar doente, me identifico muito mais com os jovens que nas ruas enfrentam a tropa de choque e se aquecem nas fogueiras da solidariedade que liga os que lutam, do que com peregrinos e seus kits coloridos sob o céu cinza (de chumbo, como já anunciou Benedetti) “com helicópteros e sem Deus”.

Lá em casa, escondido da chuva, escuto Silvio Rodriguez procurando por uma ovelha negra que se perdeu e canta: “Ahora es la maldición de mi rebaño, ahora es la incertidumbre de mis hijos, ahora es cuanto hay de triste en estos años (…) La mañana vendrá temprano, estaré para echarle mano, romperé con su malo ejemplo para el rebaño que manda dios, porque el pasto de mis ovejas lo siembro yo!”. Aí, precisamos encontrar rapidamente uma cura para a arte… estou doente de poesia!

Em tempos de Feliciano patrocinando a cura gay, da senhora Taylor preconizando a cura ao fundamentalismo religioso e o radicalismo, parece-me que por caminhos estranhos a forma da humanidade denuncia sua doença. Parece-me haver uma certa tendência contemporânea que estranhamente quer curar a humanidade… da humanidade.

Nosso caminho certamente é mais promissor, não se trata da humanidade, mas de uma certa forma particular da história humana submetida à mercadoria e ao capital que precisa ser superada, inclusive com suas formas caricaturais de religiosidade corporativa/comercial que lhe são tão adequadas. Rompê-la… com violência… preciso marcar uma hora com a Dra. Taylor… ou ir para a rua… e que Deus me perdoe… é, vou para a rua… foda-se!

Em tempo: os cientistas cubanos anunciam a vacina contra o câncer de pulmão. Tudo indica que todos poderão se beneficiar dela, tanto aqueles que acreditam em Deus, como os que não acreditam.

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Cidades rebeldes capa Final.indd

Esta sexta-feira (2 de agosto) a Boitempo lança seu próximo livro de intervenção Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, com textos de Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Jorge Souto Maior, Mauro Iasi, Silvia Viana, Ruy Braga, Lincoln Secco, Leonardo Sakamoto, João Alexandre Peschanski, Carlos Vainer, Venício A. de Lima, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira. Paulo Arantes e Roberto Schwarz assinam os textos da quarta capa.

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Sobre as manifestações de junho, leia no Blog da Boitempo:

Problemas no Paraíso, por Slavoj Žižek

Levantes aqui, ali e em todo lugar, por Immanuel Wallerstein

A situação da cultura diante dos protestos de rua, por Roberto Schwarz

Por que a concentração monopólica da mídia é a negação do pluralismo, por Dênis de Moraes

A potência das manifestações de rua, por Ricardo Musse

A primavera brasileira: que flores florescerão? por Carlos Eduardo Martins

As manifestações, o discurso da paz e a doutrina de segurança nacional, por Edson Teles

O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação, por Marilena Chaui

A criação do mundo revisitada, de Izaías Almada

Tarifa zero e mobilização popularO futuro que passou, de Paulo Arantes

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita e avançar a luta socialista, de Mauro Iasi

A classe média vai ao protesto A classe média vai ao protesto (II), por Pedro Rocha de Oliveira

A direita nos protestos, por Urariano Mota

A revolta do precariado, por Giovanni Alves

O sapo Gonzalo em: pôr fogo em tudoO sapo Gonzalo em: todos para as ruas, de Luiz Bernardo Pericás

A guerra dos panos e Técnicas para a fabricação de um novo engodo, quando o antigo pifa, por Silvia Viana

Fim da letargia, por Ricardo Antunes

Entre a fadiga e a revolta: uma nova conjuntura e Levantem as bandeiras, de Ruy Braga

Proposta concreta, por Vladimir Safatle

Anatomia do Movimento Passe Livre e A Guerra Civil na França escritos por Lincoln Secco

Esquerda e direita no espectro do pacto de silêncioMotivos econômicos para o transporte público gratuito, por João Alexandre Peschanski

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

13.06.26_MauroIasi_ Gota daguaPor Mauro Iasi.

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. La para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiura, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída a Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo – ou, foucaultianamente, à álea singular do acontecimento – é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do eu, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos de Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas porque permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “dentro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, o governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação dentro da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delícias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens, e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais do que isto. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois de Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 dizem a respeito:

“Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.”
[Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas]

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranquilidade” a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranquilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a polícia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida – evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal dos aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças à triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese. Alguns exemplos da história muito recente: muitos saudaram a derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente direitista e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestações, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneísmo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos, esquecem-se de que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação – o “partido da pena”, nos termos de Marx – em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar, as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe, além do partido da pena, o “partido da espada”. Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares afirmam que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia, alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

“Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo… Não se enganem. Só posso alertar, como certa vez fez Marx: ‘esta fábula trata de ti’.”

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não… pode ser a gota d’água.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Um camarada

13.05.29_Mauro Iasi_Um camaradaPor Mauro Iasi.

Em memória ao camarada Valdomiro

Nós temos o hábito, compreensível, de celebrar grandes personalidades revolucionárias. Afinal são pessoas que se destacaram por suas realizações, por seu pensamento, por sua trajetória heroica  São aquilo que Heller um dia denominou de indivíduos genéricos, que em sua singularidade apresentam um traço da genericidade; nos quais nos reconhecemos e através deles entre nós nos identificamos, nós os simples mortais. Neles projetamos, afirmou Freud, nosso ideal de ego e passamos a incorporar em nós traços daqueles que se destacam, que assumem papel de líderes.

Assim, em atitude de veneração olhamos para nossos grandes camaradas, Fidel e sua liderança incontestável da Revolução Cubana, ao lado de Che e seu incrível carisma, Lenin e sua firmeza estratégica e flexibilidade tática, Mao e sua capacidade de traduzir para a realidade chinesa os caminhos próprios da revolução, como Allende procurou no Chile, como Amíclar Cabral, Agostinho Neto e Samôra Machel em nossa terra distante da África de onde viemos todos. Outros por seu pensamento que descortina caminhos, constrói valores, desconstrói certezas e desvenda aparências, como Mariátegui, como Lukács, Gramsci e, antes e acima de todos, os gigantes alemães: Marx e Engels. Como os poetas que roubam nossa alma para devolve-las molhadas com suas palavras.

Parece que temos a necessidade de projetar em certos indivíduos representativos nossos desejos e anseios, e, por certas características, ver neles o que nos faz ser como somos. Muitas vezes, por ocupar este papel, apagamos as particularidades destes personagens e suas trajetórias. Os idealizamos, os colocamos para fora da humanidade, cultuamos suas personalidades, exteriorizamos aquilo que é nosso na objetivação do líder, e, por vezes, ela se distancia e se volta contra nós como uma força estranha, alienada.

Como em Che, transformado em guerrilheiro heroico e mistificado, como nosso Mariguella em seu sacrifício, como, talvez, o maior personagem histórico da revolução brasileira, o camarada Luiz Carlos Prestes. Quando era um estudante de história, nos primeiros anos da faculdade e já tendo que dar aulas para sobreviver, peguei alguns livros sobre a história do Brasil para preparar aulas que iam desde o Brasil colônia até o presente, ao mesmo tempo em que estudava a história do movimento operário no Brasil. Naquele painel que se descortina diante de meus olhos, a figura de Prestes saltava como algo de excepcional. Perpassava todas as etapas do Brasil republicano, submergia no mar agitado da história, para reaparecer adiante com a classe trabalhadora que tateava os caminhos de sua constituição revolucionária.

Sua vida, seus acertos e equívocos, sua epopeia na Coluna, a resistência clandestina, seu amor, sua prisão, sua tragédia, sua vida, seu desterro, sua sobrevivência, sua volta ao Brasil, pareciam para mim, naquele momento, tão inacreditável como se o mar diante de meus olhos se transformasse nas páginas da Ilíada e delas saíssem batalhões helênicos em guerra, ou outras das quais saltavam sereias e serpentes marinhas, ou Moby Dick elevando-se das águas escuras enquanto o capitão Haab tenta alvejá-la com seu arpão. Assim me parecia Prestes quando o vi envolto em uma multidão que o cercava junto ao Teatro Ruth Escobar chegando para uma palestra em seu retorno do exílio. Quando o conheci pessoalmente, por um momento, ele me parecia pequeno, magro. Almoçamos em seu apartamento no Rio, arroz feijão, bife, salada. Mas, quando começa a falar, nos transportava para dentro da história e ali emergia o gigante, sua cores iam desaparecendo, tornava-se aos poucos em branco e preto, sépia, amarelo velho, com sua barba e seu uniforme de tenente. Depois, tomamos café.

Nas peripécias de Prestes, nas tortuosas trilhas da clandestinidade e depois, uma pessoa podia ser vista, algumas vezes de perto. Não creio que haja uma foto que o prove, um depoimento em um livro, em algum documento perdido em algum arquivo escrito em sangue nos porões de nossos algozes. Mas estava ali, foi, por um tempo, seu segurança. Chamava Valdomiro e nem sei se daqueles cuja vanguarda de seu nome é um W ou um V, mas gosto de acreditar que seja com V, pois seu Valdomiro não era chegado a estas coisas de sofisticada estrangeirice de dois vs em um só.

Não era uma pessoa comum, isso não. Era um comunista e há algo de excepcional em ser comunista. Um ser estranho porque não é mais só um indivíduo, é um ser composto, coletivo, destes que já assustava à Aristóteles, às classes dominantes de todos os tempos e continua preocupando as autoridades constituídas.

Entrou no PCB jovem e acompanhou o partido toda a sua vida. Não ficava em casa esperando ser chamado, ia procurar os camaradas onde estes estavam e oferecia solícito sua ajuda. Lembro-me de outro companheiro espanhol, seu Benito, que passou um dia no diretório do PT e entrou porque viu bandeiras vermelhas e trabalhadores se reunindo. Incrível, exilado da república revolucionária de Espanha, era como se houvesse hibernado por décadas até que o vento da luta o despertou e ele procurou seus iguais.

No momento em que o já falecido PPS tentou acabar com o PCB e alguns camaradas se reuniram em baixo de uma árvore como sede provisória, Valdomiro devia estar por ali. Nos duros tempos de reconstrução, numa sala pequena na Rua do Carmo em São Paulo, ele cuidava da sede, não como se o partido fosse sua casa, ao contrário, sua casa era o partido. Colocava uma cadeira à porta e recebia à todos com sua atenciosa conversa e consideração. O que não o impedia de bravejar contra qualquer atitude que lhe parecia ofensiva contra um camarada, o partido ou mesmo uma cadeira de nosso patrimônio.

Sem família por perto, costumava passar o natal, esta festa pagã, na casa de meus sogros que cultivam o hábito de receber a humanidade em sua casa como se fosse sua. Sentava-se ali, conversava pausadamente. Não houve uma única vez sequer, que chegando ao partido ele não me cumprimentasse perguntando por meu sogro e minha família. Não ficava ali por um serviço, um trabalho, ainda que desta atividade, por um bom tempo, tenha garantido seu teto e seu alimento. Desempenhava sua atividade como uma tarefa partidária, tão séria como se fosse definida em resolução da Internacional Comunista ou por Lenin em pessoa.

Como compreender estas pessoas? Disse meu mestre poeta, Silvio Rodriguez, que “os homens sem história são a história, grão a grão se formam as grandes praias”. Quando Marx e Engels subvertiam toda a história ao afirmar que o verdadeiro pressuposto da existência é que os seres humanos precisam, antes de tudo, comer, morar, vestir-se e outras coisas e que, portanto, o primeiro ato histórico é a produção dos meios para garantir a produção da existência, estavam dizendo algo parecido. Aqueles batalhões de pessoas anônimas, sem rosto e sem especial destaque, são quem de fato constrói a história que depois será analisada pelos famosos filósofos que, preocupados com o Homem com maiúscula, quase nunca levam em conta os homens e mulheres que prosaicamente produzem o que eles tentam compreender.

Nestes dias recebi a notícia que meu camarada Valdomiro faleceu. Internado em um hospital, ainda perguntou por nós. Não sei explicar a força com a qual sua morte me atinge. Provavelmente esta data não será lembrada, sua figura incrível não será marcada por legado significativo, pelo que tenha pensado ou escrito, o mundo não saíra dos eixos, nem encontrará seu caminho. No entanto, arrisco dizer que seu Valdomiro foi um indivíduo genérico, pelo simples fato de que nele manifestou-se a humanidade, um modo de ser próprio de homens e mulheres de um possível futuro emancipado. Um pequeno grão nesta imensa praia por fazer. Pequeno, mas insubstituível, como todos nós.

Camarada Valdomiro: Presente! Adeus camarada.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Senso comum e conservadorismo: o PT e a desconstrução da consciência

13.04.25_Mauro Iasi_Senso comum e conservadorismoPor Mauro Iasi.

Um dos mitos da estratégia democrática popular é o acumulo de forças. A ideia geral é que por não haver condição de rupturas revolucionárias, nem correlação de forças por mudanças estruturais no sentido do socialismo, a democratização da sociedade e as reformas graduais iriam criando as bases políticas para o desenvolvimento gradual de uma consciência socialista de massa.

No 5o Encontro Nacional do PT em 1987, o problema é colocado da seguinte maneira: certos companheiros não distinguem entre as ações ligadas ao acumulo de forças daquelas voltadas diretamente à conquista do poder, não entendendo, segundo o juízo dos formuladores, a diferença entre o “momento atual, (…) em que as grandes massas da população ainda não se convenceram de que é preciso acabar com o domínio político da burguesia, e o momento em que a situação se inverte e se torna possível colocar na ordem do dia a conquista imediata do poder”.

O resultado desta incompreensão seria que os “pretensamente revolucionários” não seriam entendidos pela população e pelos trabalhadores contribuindo, assim, de fato para a “desorganização das lutas” ficando condenados a “pequenos grupos conscientes e vanguardistas”.

Bem, o centro deste argumento que contrapõe os pretensos revolucionários aos verdadeiros seria que estes últimos teriam a capacidade de dialogar com a consciência imediata das massas e dos trabalhadores criando a mediação necessária para elevá-la à compreensão da necessidade da conquista do poder.

Nada como uma década depois da outra para julgarmos as pretensões anunciadas. A prova da validade ou não de tal formulação deve ser buscada na seguinte pergunta: após dez anos de governo petista os trabalhadores estão hoje (considerando como ponto de referencia 1987 e o 5o Encontro do PT) mais organizados e se desenvolveu uma consciência de classe que coloca de forma mais evidente a necessidade de conquista do poder “acabando com o domínio político da burguesia”?

Comecemos pela expressão maior dessa estratégia e seu líder incontentável: Luis Inácio Lula da Silva. Como operário ele expressava no início de sua trajetória política os elementos evidentes do senso comum, nos termos gramscianos, ou de uma consciência reificada nos termos de Lukács. Em seu discurso de posse no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema em 1975, dizia que vivíamos em um momento “negro” para o destino dos indivíduos e da humanidade, porque tínhamos “de um lado” o homem “esmagado pelo Estado, escravizado pela ideologia marxista, tolhido nos seus mais comezinhos ideais de liberdade”, e de outro lado, tínhamos o homem “escravizado pelo poder econômico explorado por outros homens” (Discurso de Lula na posse do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC e Diadema, 1975).

As mudanças na consciência dos trabalhadores não vêm da autodescoberta ou do esclarecimento, são o resultado de sua inserção na luta de classes. As lutas operárias do final dos anos 1970 e início dos anos 1980 colocariam novos elementos à consciência deste operário em construção.

Em seu discurso na 1a Convenção Nacional do PT em 1981, Lula já diria: “O PT não poderá, jamais, representar os interesses do capital”.  Em outra parte do mesmo discurso o líder em formação afirmaria:

“Nós, do PT, sabemos que o mundo caminha para o socialismo. Os trabalhadores que tomaram a iniciativa histórica de propor a criação do PT já sabiam disso muito antes de terem sequer a ideia da necessidade de um partido (…). Os trabalhadores são os maiores explorados da sociedade atual. Por isso sentimos na própria carne e queremos, com todas as forças, uma sociedade (…) sem exploradores. Que sociedade é esta senão uma sociedade socialista”
(Discurso de Lula na 1a Convenção Nacional do PT, 1981).

Os trabalhadores, no momento de fusão que os constituía em classe contra o capital, expressavam a difícil passagem da consciência reificada à consciência em si, apontando já neste momento os germes de uma consciência para si, ou seja, mais que a consciência de uma classe da ordem do capital, mas uma classe portadora da possibilidade de uma nova forma societária para além da sociedade burguesa.

As lutas operárias, assim como o retomar de um conjunto muito amplo de lutas sociais, tornaram possível um salto organizativo que resultou na formação de um partido e, depois, de uma central sindical, da mesma forma que se alastra pela sociedade a retomada de associações, movimentos sociais e lutas das mais diversas.

Façamos um corte e pulemos para uma entrevista em que Lula recebe o repórter do programa norte americano 60 minutes por ocasião do final de seu segundo mandato como presidente.

Nesta entrevista o repórter norte americano pergunta ao ex-presidente:

“Havia empresários, no Brasil e no exterior, muito preocupados com sua posse, que pensavam que era um socialista e que daria uma virada completamente à esquerda. Agora estas pessoas são seus maiores apoiadores. Como isso aconteceu?”

E Lula responde:

Veja, eu de vez em quando brinco que um torneiro mecânico com tendências socialistas se tornou presidente do Brasil para fazer o capitalismo funcionar.  Porque éramos uma sociedade capitalista sem capital. E se você olhar para os balanços dos bancos neste ano (final do segundo mandato de Lula) verá que nunca antes os Bancos ganharam tanto dinheiro no Brasil como eles ganharam no meu governo. E as grandes montadoras nunca venderam tantos carros como no meu governo. Mas os trabalhadores também fizeram dinheiro.

O repórter um tanto surpreso pergunta: “Como você consegui fazer isso?”. E Lula responde: “Eu descobri uma coisa fantástica. O sucesso do político é fazer o que é óbvio. É o que todo mundo sabe que precisa ser feito, mas que alguns insistem em fazer diferente”.

Notem bem, Lula expressava entre 1975 e 1987 o movimento da consciência de classe que passava de uma determinação da alienação à consciência de classe em si. Da mesma forma fica manifesto na consciência de sua liderança mais expressiva o caminho de volta à reificação.

O problema é que a consciência expressa na liderança é representativa do resultado político da estratégia por ele implementada no conjunto da classe e em sua consciência. Como a consciência em seu movimento é síntese de fatores subjetivos e objetivos, a ação política da classe conformada por uma estratégia incide diretamente sobre a classe e sua formação enquanto classe.

Em sua análise sobre a social-democracia, Adan Przeworski (Capitalismo e Social-democracia, São Paulo: Cia das Letras, 1989) afirma que:

“A classe molda o comportamento dos indivíduos tão-somente se os que são operários forem organizados politicamente como tal. Se os partidos políticos não mobilizam as pessoas como operários, e sim como “as massas”, o “povo”, “consumidores”, “contribuintes”, ou simplesmente “cidadãos”, os operários tornam-se menos propensos a identificar-se como membros da classe.” (Przeworski, 1989:42).

O mito do acumulo de forças só se sustenta renovando-se ao infinito, isto é, nunca estamos prontos, nunca há a correlação de forças favorável, nunca o nível de consciência das massas e dos trabalhadores chega à necessidade da conquista do poder. O problema é que agindo desta forma criam-se as condições para que de fato nunca estejam dadas as condições.

No entanto, a questão é ainda mais séria. Os defensores do acumulo de forças acreditam piamente que os patamares de consciência não regridem, isto é, a consciência de classe desenvolvida nos anos oitenta e noventa ficaria ali no ponto onde chegou e iria se tornando massiva em consequência do andamento positivo das ditas reformas. Nesta leitura, se ainda não temos uma consciência revolucionária, que já coloca a necessidade da conquista do poder, teríamos a generalização gradual de uma consciência em si, digamos democrática, disposta a manter o patamar das conquistas e reagir quando estes estão ameaçados.

Não é o que verificamos. A consciência expressa na liderança revela que o conjunto da classe retoma um patamar que Sartre denominava de serialidade e ao qual corresponde a consciência reificada. Esta é a consciência da imediaticidade, da ultrageneralização, do preconceito, da perda do capacidade de vislumbrar, ainda que potencialmente,  a totalidade.

Presos a esta forma de consciência, os trabalhadores não agem como uma classe nos limites da ordem do capital em luta contra suas manifestações mais aparentes e, pior, eles a naturalizam e se comportam como agentes de sua reprodução e perpetuação desta ordem.

O senso comum reflete este movimento e é no cotidiano que ele se manifesta. Se podíamos falar de um senso comum progressista, ou tendencialmente de esquerda, no contexto de intensificação da luta de classes na crise da autocracia burguesa e no processo de democratização, hoje no quadro de uma democracia de cooptação consolidada temos um senso comum que tende a ser conservador e, por vezes, reacionário.

Permitam-se um exemplo caseiro, mas creio que significativo. Lincoln Secco escreveu um texto sobre a situação da Coréia do Norte em nosso blog (Kim Jong-un 17/04/2013). Um comentador simplesmente respondeu com um direto “vai morar lá”, mas deixemos este de lado. Destaco dois comentários mais substanciosos e que revelam uma forma de compreensão do mundo atual e seus dilemas:

“Olha, até pouco tempo tinha raiva dos EUA pela sua indústria cultural, sua arrogância, sua intromissão em assuntos de outras nações, etc. Entretanto, depois de conhecer o país e seu povo, mudei completamente minha concepção. Os caras são os “caras” porque trabalham duro, estudam bastante e são muito educados e politizados. O fazem mundo afora é conhecido na natureza como a lei do mais forte. Queria eu morar num país que dita as regras aos outros e ninguém tira farinha. Além disso, em pleno século XXI, os norte coreanos são tratados como um rebanho e não como cidadãos livres. Abaixo o apoio ao totalitarismo, como ocorre por lá!!!”

Um outro, mais duro, afirma:

“kkkkkkkkkkkkkkkkk . País sitiado? por quem? Paranoicos, malucos mesmo, todos eles, o “estadista mirim”, o “professor” que assina esta bobagem. Veja bem, a lição de história pode até ser boa, talvez o que o trai sejam as convicções políticas… o tempo passou e eles não perceberam… O Presidente dos Estados Unidos, já é Obama, viu pessoal…Ameaça do Ocidente? Para quem? Despertem deste “sono” louco, sejam felizes, ou não, mas, deixem de loucura! Vivemos num mundo diferente do das “cartilhas” que vocês estudam!!!”.

Não vou entrar no mérito, não guardo nenhuma simpatia pela forma política norte coreana, mas em seu núcleo central o texto do companheiro Lincoln, apenas afirma que existe um espaço de soberania dos Estados nacionais e que estes tem direito de se defender, o que o leva a constatação que não são eles que provocam e atacam, mas ao contrário, estão sendo provocados por “exercícios militares” que partem dos EUA. Como explicar tal reação?

Não vai aqui nenhuma consideração aos comentadores, eles tem direito de expressar sua opinião, concordemos ou não. Um blog tem de tudo e tais comentários o deixam ainda mais interessante. O que nos preocupa é que ele revela, e isto é uma virtude, um elemento do senso comum que indica uma preocupante guinada conservadora, mesmo em relação a valores mais elementares, e isso em um leitor de um blog de uma editora com uma linha claramente de esquerda em um pais que está há dez anos “acumulando forças”.

Podemos ver este fenômeno como um resquício ou uma exceção em um senso comum que tende a ser mais progressista. Infelizmente eu acredito que não. A forma do senso comum é resultado de toda a história da formação social, sua resultante cultural, a permanência das relações sociais de produção burguesas, mas também do processo político mais recente que como toda práxis pode superar ou reforçar o existente. No caso reforçou.

Lembrando ainda Przeworski, sabemos que a chamada organização das massas precisa ser compreendida de forma mais profunda. Não há uma relação direta entre organização e ação, é possível organizar para apassivar. Diz o autor:

“Os líderes tornam-se representantes. Massas representadas por lideres – eis o modo de organização da classe trabalhadora no seio das instituições capitalistas. Dessa maneira, a participação desmobiliza as massas” (Przeworski, 1989: 27).

É triste.


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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.