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Farsa eleitoral ou luta eleitoral: a prioridade das ruas e a disputa nas urnas

Teoria da Revolução no Jovem Marx Final 02.inddPor Mauro Iasi. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu ministro, Marco Aurélio, anunciou a campanha da instituição para tentar atrair os jovens para as eleições. Ao falar das motivações da campanha o Ministro afirmou: “Vamos fazer uma propaganda institucional cujo mote será: NÃO VEM PARA A RUA, VEM PARA A URNA.” A coordenadora de Comunicação do TSE, a “jovem” Verônica Tavares, foi ainda mais explícita ao reafirmar que o mote principal será convencer os jovens que “ao invés de ir às ruas, têm que ir às urnas” e conclui dizendo que:

“O momento do jovem se expressar é indo às urnas, porque assim ele vai poder se manifestar realmente e fazer parte da decisão”.

A boa notícia é que, ao que parece, as manifestações de massa assustaram o governo a ponto de ele ter que fazer uma campanha institucional com medo de uma juventude que redescobriu as ruas como espaço da política e a luta como meio de exigir aquilo que necessita, demonstrando, praticamente, os limites da chamada democracia representativa. A má notícia é que a campanha institucional do TSE semeia confusão e reforça o que há de pior no conservadorismo político que reina entre nós. É, neste sentido, profundamente antidemocrática.

Os governos petistas produziram uma profunda despolitização com a intenção de manter sua governabilidade fundada em um pacto social com as classes dominantes, isto é, optaram por uma aliança por cima que esvazia as formas autônomas e independentes próprias da classe trabalhadora que, em grande medida, estão na base da mudança da correlação de forças que os levaram ao governo: as greves, as manifestações de massa, as lutas populares, etc.

Durante 12 anos de governo petista, não vimos, uma vez se quer, as massas trabalhadoras serem chamadas como ator político importante para intervir num impasse no qual alguma demanda popular estivesse ameaçada por uma resistência conservadora. Pelo contrário, era necessário desarmá-la e apassivá-la, para passar sem problemas a reforma da previdência, o código florestal, a continuidade da política de privatizações, diretas ou indiretas, a prioridade para o agronegócio, a farra dos grandes eventos e o abandono da Reforma Agrária.

Na atual estratégia política em curso não há lugar para as lutas de massa e movimentos independentes da classe trabalhadora. Pelo contrário, quando eles emergem atrapalham a governabilidade costurada por cima, via alianças com bancadas de sustentação parlamentar, poderosos lobbies que representam os interesses do grande capital monopolista (como empreiteiras, bancos, grandes empresas, etc.). É natural que diante da explosão social que estamos vendo no Brasil, as instituições se preocupem em dizer aos jovens que o espaço para “se manifestar realmente e fazer parte da decisão” esta nas urnas e não nas ruas.

Ora, este argumento é falho por inúmeros motivos, mas vamos ao essencial. Nenhum centímetro de direito, nenhum milímetro de conquista, veio pelas urnas. A própria crise da ditadura e o processo de democratização não veio simplesmente porque o MDB cresceu nas eleições de 1974, mas, fundamentalmente, pelas lutas de massas e pelas greves operárias no final dos anos 1970. Nenhum centímetro de terra foi desapropriada para a reforma agrária sem que tivesse mobilização, luta e, não raro, mortes para que cercas dessem lugar a assentamentos, nenhum direito surgiu do “auto-aperfeiçoamento das instituições”, como esperava Marshall e sua famosa “evolução do quadro institucional”, mas da luta, como é o caso exemplar da luta das mulheres, para não falar de direitos dos trabalhadores que agora são flexibilizados.

Todo Direito nasce fora do direito estabelecido e, muitas vezes, contra ele. Menosprezar o papel das lutas sociais e das mobilizações como fonte de resistência e defesa de direitos e luta por demandas populares não é apenas uma bobagem, é perigoso. Mesmo o direito ao voto só existe por conta de muita luta, no mundo e aqui no Brasil. O que o TSE, como instrumento do Estado burguês sob direção do governo petista, está dizendo, em poucas palavras é: a ÚNICA forma de participar e expressar a indignação, o protesto e buscar outros caminhos são as eleições, é a URNA e não a rua.

Regressamos a Hobbes. O voto não é poder soberano, é transferência de poder soberano. Dizia o pensador inglês do século XVII que o Estado é instituído quando as pessoas concordam e pactual em transferir seu direito de governar-se a si mesmo à um homem ou uma assembléia de homens, de forma que “deverão autorizar todos seus atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tais como se fossem seus próprios atos e decisões” (Thomas Hobbes, Leviatã, capítulo XXI).

Segundo o TSE, os jovens devem preferir as urnas às ruas porque nelas eles podem de fato “fazer parte da decisão”. Será? Não ficou demonstrado pela história recente o enorme poder que os grupos econômicos burgueses têm de intervir na decisão política dos ditos representantes, sejam eles parlamentares ou do poder executivo? Ao transferirmos o poder para esta “assembléia de homens”, ou para determinado homem ou mulher, aceitamos que depois de trabalhar toda uma vida devemos nos aposentar ganhando menos e termos nossa pensão reajustada de forma diferente daqueles que estão na ativa? Aceitamos que quase 50% do fundo público seja sangrado para banqueiros enquanto áreas essenciais como saúde ou educação fiquem com o que sobra, concordamos como uma política tributária na qual são os pobres que mais pagam imposto e os ricos gozem de uma infinidade de isenções e “incentivos”?

Por tudo isso é natural que haja descontentamento com a democracia representativa e com as formas institucionais de uma política “bem comportada” que quer democratizar o Estado burguês e humanizar o capitalismo. O que explodiu na cara destes senhores (e senhoras) amantes da lei e da ordem é o limite de sua própria estratégia gradualista e antipopular, que de fato expressa o limite da ordem capitalista burguesa – que não pode ser reformada. Temos mais que ir para as ruas, ir em maior número e mais incisivamente, porque é lá que se joga a parte essencial do jogo político e onde os interesses da maioria podem emergir.

O crescimento deste descontentamento aparece de duas maneiras: pelo crescimento do voto nulo e a rejeição aos processos eleitorais, ou pela busca de alternativas políticas na disputa eleitoral.

A defesa do voto nulo cresceu e deve crescer ainda mais e devemos respeitar esta posição. Ela expressa não apenas descontentamento, mas a compreensão dos limites da farsa eleitoral e da possibilidade de alcançar mudanças profundas pela reforma do Estado, como se fosse possível usar o Estado burguês para iniciar uma transição que nos levasse para além da ordem da mercadoria e do capital. Mas não apenas. O problema do voto nulo é que ele abriga conteúdos muito distintos que são difíceis de separar. Parte do conteúdo do voto nulo é um descontentamento conservador, que culpa a democracia pelo risco da ordem que lhes interessa manter, que generaliza a culpa da política como atividade corrupta e degenerada e clama pela volta da autocracia burguesa sem disfarces.

No campo da busca de alternativas políticas o cenário não é menos complicado. O maior risco é o velho discurso do voto útil. O debate sobre as alternativas reais e necessárias se esconde por de trás do mando enganoso do “menos pior” ou das falsas dicotomias (neoliberalismo ou neo-desenvolvimentismo?). Há, ainda, as alternativas artificiais, aquelas que aproveitam do desgaste do governo para se beneficiar da lógica da alternância, tentando esconder o fato que até ontem estavam todos lá e que no fundo defendem o mesmo conteúdo sob outras formas.

Há as alternativas à esquerda e entre elas, sem dúvida, os que ainda padecem da crença na possibilidade de um gradualismo reformista que possa democratizar a sociedade capitalista e o Estado burguês (ainda que reafirmando a necessidade de uma meta socialista), ou que, mesmo taticamente, crêem na possibilidade de ocupar pequenos espaços no jogo parlamentar como acúmulo político para projetos futuros de transformação social.

Diante desse cenário, muitos acreditam que a possibilidade do voto nulo se apresenta como uma alternativa necessária, como é o caso de meu querido camarada Gás PA, combativo militante do hip hop revolucionário, e meu amigo Ivo Tonet, intelectual e militante de primeira ordem. Ivo Tonet, que fez uma instigante contribuição ao debate, depois de algumas considerações sobre o caráter da sociedade capitalista e a necessidade de superação estado burguês (que concordamos), afirma que:

“Em consequência disto, só faz sentido a classe trabalhadora participar do processo político-eleitoral se ela puder controlar os seus representantes. Mas, ela só poderá controlá-los se estiver consciente dos seus interesses e organizada para defendê-los. Este controle não é, de modo nenhum, uma questão jurídica, mas política. Ele mesmo só teria sentido em um momento em que a luta extraparlamentar, contra o capital e contra o próprio Estado, fosse o eixo da luta, o que caracterizaria, já, um processo revolucionário.” (Ivo Tonet, “Eleições: repensando caminhos”)

Concordamos que não se trata de uma questão jurídica, mas política, isto é, não se trata de uma engenharia institucional ou uma reforma política qualquer que poderia reverter o caráter de classe do Estado burguês, pois este é determinado pelas relações sociais, formas de propriedade, a forma mercadoria subssumida ao capital. No entanto, quando Tonet afirma que só faria sentido a participação nos processos eleitorais quando os trabalhadores puderem “controlar seus representantes”, quando a luta extraparlamentar já atingiu a temperatura de um “processo revolucionário”, cai num paradoxo, pois desta forma a luta eleitoral só seria um meio válido se já estivéssemos chegado ao fim.

Afinal, para aqueles que tem uma posição revolucionária, não acreditam na reforma da sociedade burguesa/capitalista e defendem uma alternativa socialista e comunista, ou seja, uma sociedade fundada na livre associação dos produtores, com o fim das classes e, portanto, do Estado, que tem convicção que será necessário, portanto, uma ruptura; tem algum sentido participar das eleições? A resposta de Tonet é, neste caso, simplista, contrapondo de um lado a posição revolucionária e de outra a opção por participar das eleições.

O que nos chama a atenção no texto de nosso companheiro Ivo Tonet é que ele, frequentemente indica textos de marxistas ou do próprio Marx para respaldar sua posição, mas não trás nenhuma citação. Creio que por um motivo evidente, se é verdade que encontraria várias passagens destes clássicos revolucionários alertando para os limites da luta eleitoral ou, mais explicitamente, sobre o equívoco de pensar na possibilidade de um gradualismo sem rupturas, o autor não encontraria uma passagem sequer destes revolucionários negando a possibilidade de participar das eleições, e não somente em momentos revolucionários.

Isso por um simples motivo: todos eles, TODOS, (Marx, Engels, Lênin, Troski, Lukács, Gramsci, Rosa, Che, etc.) defendiam a tática de participar de eleições, sem perder de vista os objetivos estratégicos. Vamos a alguns exemplos:

Marx e Engels na Mensagem do Comitê Central à liga dos comunistas, ao tratar da possibilidade, na Alemanha, de no curso da luta ser chamada a eleiçãopara uma assembléia nacional representativa, defendem que:

“I. Nenhum núcleo operário seja privado de voto, a pretexto algum, […] II. Ao lado dos candidatos burgueses democráticos figurem em toda parte candidatos operários escolhidos na medida do possível entre os membros da Liga [Liga dos Comunistas], e que para seu triunfo se ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo que não exista esperança alguma de triunfo, os operários devem apresentar candidatos próprios para conservar sua independência […].”

Lênin e Trostki na direção da Revolução Russa passaram, no momento mais agudo da crise, por duas situações nas quais tiveram que decidir participar ou não das eleições, uma antes da tomada do poder quando o Governo Provisório chamou eleições para uma Conferencia Nacional e outro depois de outubro/novembro quando se deu as eleições para a Constituinte. Nas duas situações os bolcheviques participaram das eleições.

Rosa de Luxemburgo, que por desconhecimento ou interesse é evocada na defesa de um espontaneísmo absoluto, afirmava, exatamente no texto em que defende a importância da greve de massas e a necessidade de pensar a ação espontânea no conjunto da estratégia revolucionária, que:

“O perigo mais iminente que espia há anos o movimento operário alemão é o golpe de Estado da reação que pretendesse privar as mais largas camadas populares do seu mais importante direito político: o sufrágio universal.”

Gramsci que foi deformado até parecer um reformista socialdemocrata ou liberal, mas que, ao nosso juízo, manteve-se coerentemente marxista, se perguntava em um texto do jornal L’OrdineNuovo de 1919, intitulado Os revolucionários e as eleições, o que deveriam esperar das eleições os revolucionários conscientes” que escolheria por sufrágio universal o Parlamento e seus deputados, como “máscara da ditadura burguesa”. E respondia:

“Não esperam decerto a conquista de metade mais um dos lugares e uma legislatura, […] [para] tornar mais fácil e cômoda a convivência das duas classes, a dos explorados e dos exploradores. Esperam, pelo contrário, que o esforço eleitoral do proletariado consiga fazer entrar no Parlamento um bom nervo de militantes […] para tornar impossível […] um governo estável e forte, para obrigar a burguesia a sair do equívoco democrático, a sair da legalidade, e determinar uma sublevação dos estratos mais profundos e vastos da classe trabalhadora […].

Por fim, o insuspeitável Comandante Che Guevara em sua critica à via pacífica, depois de considerar que em certos países da America Latina, por conta de um certo desenvolvimento do capitalismo industrial, prevalecia uma visão institucionalista que chegava a acreditar no aumento quantitativo de representantes revolucionários no parlamento, perguntasse se esta via poderia ser uma caminho para o socialismo em nossas terras. Logo depois de afirmar que não crê que isso seja possível, o Comandante alerta que não devemos “descartar a possibilidade que em algum país a mudança se inicie pela via eleitoral”. E conclui que “seria um erro imperdoável descartar por princípio a participação em algum processo eleitoral”, pois poderia, em um determinado momento, “significar um avanço do programa revolucionário”. Evidente que, segundo Che, seria igualmente errado limitar-se a esta forma de luta.

Como vemos, ainda que a experiência histórica nos alerte sobre os riscos deste terreno perigoso (e nisso estamos de acordo com Tonet, Gás PA e outros), não há uma conexão direta entre o uso da luta eleitoral e o caráter irremediavemente reformista ou conciliador de uma estratégia.

A questão, então, é: se não devemos descartar por princípio (coisa que Tonet concorda), seria no quadro atual da situação brasileira uma alternativa válida?

Acreditamos que sim e mais que isso, necessária. Ao contrapor as ruas e as manifestações, assim como as lutas dos trabalhadores, às urnas, o TSE quer expulsar do debate eleitoral a posição da esquerda socialista e comunista que vê nas demandas que emergiram das manifestações o germe de um programa político anticapitalista e revolucionário para o Brasil, que não é só uma alternativa possível, mas urgente e necessária. Desta forma espera restringir o debate eleitoral às alternativas no campo da ordem (Continua o PT, volta para o PSDB ou tenta o PSB que caiu na Rede).

Neste cenário, a negação em participar das eleições pode referendar exatamente o que se deseja negar, isto é, que as alternativas estão restritas ao bloco dominante e não é possível uma alternativa anticapitalista. Colocar este tema no debate é estragar a festa do aparente consenso, não como alternativa às ruas, mas para trazer o que explodiu nas ruas para dentro do debate eleitoral.

Evidente que o centro são as ruas, as lutas dos trabalhadores, as greves e necessidade de construção de uma alternativa real de poder, um poder popular, anticapitalista e socialista. Alguns estarão lá, nas ruas, e vão defender o voto nulo, outros estarão lá também, nas ruas, e vão tentar meter o pé na porta no espaço privativo das eleições no qual não nos querem (como mostra as cláusulas de barreira e a restrição ao amplo debate de projetos) para defender uma alternativa socialista e revolucionária.

Em síntese: anule seu voto, vote na esquerda revolucionária… mas, não saia das ruas! É por lá que passa a mudança.

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Mauro Iasi assina o posfácio do novo livro de Slavoj Žižek, Violência: seis reflexões laterais. A edição brasileira, que chega às livrarias este fim de semana, vem acrescida ainda de um prefácio inédito do filósofo esloveno, escrito especialmente para o momento sombrio em que vivemos no país.

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A versão e os fatos: lágrimas que alimentam meu ódio

14.04.16_Mauro Iasi_A versão e os fatosPor Mauro Iasi. 

Ao jovem Jefferson

O jovem Jefferson Rodrigues da Silva, de dezoito anos, foi morto a tiros por fuzileiros navais no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Na versão oficial, trocou tiros com os soldados que responderam ao fogo causando a baixa.

A Polícia Militar e o Exército ficam sempre muito bravos quando se coloca em dúvida as versões oficiais. Mas, vejam bem, outras versões oficiais que nos foram apresentadas: Amarildo, pedreiro sequestrado, torturado e assassinado por policiais militares da UPP da Rocinha, teria, na versão oficial, sido morto por traficantes; Claudia, atingida por dois disparos da polícia e que foi jogada na parte de trás de uma viatura e acabou sendo arrastada pelas ruas do Rio, teria sido apenas socorrida pela polícia; Giovanni, jovem que foi atingido por tiros pelas costas ao sair de casa de bermuda e boné quando a Polícia Militar entrava em seu bairro, e que, já caído, ao seu lado foi deixada uma quantidade de drogas e um revolver que não lhe pertencia, na versão das autoridades é um traficante que trocou tiros e tentou fugir; Herzog se enforcou em sua cela, mesmo que de uma altura na qual seria impossível tal ato; o golpe burguês e militar de 1964, que rompeu a Constituição e abriu décadas de terror e arbítrio, teria sido, na versão oficial, a reação das forças democráticas contra a provocação de comunistas que queriam fazer reformas de base, que ameaçavam a família, a religião e os bons costumes.

Há uma perversidade extra na guerra das versões. Jefferson tinha 18 anos, morava em uma enorme área abandonada desde sempre pelos poderes públicos, sem condições mínimas de saneamento, tampouco acesso a serviços essenciais, esquecida pelas verbas de infraestrutura, na qual impera o medo permanente, seja do crime organizado, seja do aparato policial corrupto e violento que vive em simbiose com a criminalidade e dela se alimenta.

O fato de Jefferson ser um trabalhador – alvejado como um efeito colateral (como tantos já foram) e agora tornado criminoso para ocultar sua morte – ou um jovem que naquela situação descrita vivia dos rendimentos da lucrativa atividade do tráfico e estava armado defendendo-se da invasão militar, não muda a tragédia do caso. Para boa parte da juventude estas são as opções: sobreviver em precárias condições e morrer de “bala perdida”, ou resistir armado e morrer em conflito com o aparato repressivo. Muitos decidem viver menos e viver melhor com os ganhos do tráfico, o prestígio e poder de, pelo menos, estar armado.

O BOPE quando subia os morros com o malfadado “caveirão” tocava em seus alto-falantes uma mensagem que dizia: “em bandido a gente atira com fuzil, em trabalhador é tapa na cara”. É compreensível que alguns decidam por estar, pelo menos armados, ao invés de tomar tapa na cara, levantar as mãos e virar para o muro enquanto são revistados.

Ali mesmo, no Complexo da Maré, que margeia a Linha Vermelha que leva os turistas do Galeão privatizado até a cidade maravilhosa, o poder público tomou uma iniciativa paradigmática. Não foram obras de infraestrutura, de implantação de serviços, ou mesmo de segurança pública (de uma verdadeira segurança… pública), do desenvolvimento dos serviços básicos como saneamento, educação ou saúde; foi, ao invés disso, o levantamento de anteparas sobre a murada da via que cobriam a visão das favelas e nestes painéis foram colocadas reproduções de desenhos, muitos feitos por crianças, com uma imagem idealizada e idílica do Rio e da própria favela.

Parece que esta iniciativa representa bem uma concepção. Esconder o real com uma representação idealizada que oculta e inverte a realidade. Nós, marxistas, chamamos isso de ideologia.

Ocorre que o real oculto segue existindo e suas contradições um dia explodem, fica impossível escondê-las. Já tiramos do centro e jogamos para a periferia, já ocultamos por painéis, já amenizamos com políticas pontuais, fragmentárias e insuficientes, já tentamos calar as vozes dissidentes a golpes de balcão de projetos e ONGs, bem ou mal intencionadas, mas simplesmente cresce o trafico, a repressão policial, as mortes, os autos de resistência… Como nada parece dar certo, então, eles mandam o exército, seus tanques de guerra e seus soldados, treinados no Haiti – que, Caetano já alertava, é aqui.

Na Portaria Normativa n. 3.461 do Ministério da Defesa, que estabelece as chamadas Operações de garantia da Lei e da Ordem (OpGLOs), encontramos uma espécie de confissão quando afirma que tais operações “tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem” [grifos meus].

Ocorre que o “esgotamento” não é dos instrumentos previstos, é de toda a concepção de sociedade sobre a qual eles se assentam. Como é difícil encarar esta verdade, vamos nos enganando que um intensificação da mesma lógica pode um resolver nosso problema. É como se nós tivéssemos um grande vazamento de água em nossa casa, causado pelo rompimento de uma tubulação, e acreditássemos que o problema é o tamanho do balde e a qualidade do pano que usamos para enxugar o chão.

O arremedo de política social e gotas de empreendedorismo, assim como a presença repressiva militar não deu certo, ora, mandamos o BOPE, não deu certo, ora mandamos as Forças Armadas. E se não der certo? Vamos fazer campos de concentração e fornos crematórios? Para que nenhum cidadão de bem seja confundido com um “marginal” vamos cortar seus cabelos, obrigá-los a usar pijamas listrados e pregar estrelas amarelas em seus peitos?

A ordem capitalista já resolveu este dilema. A segregação espacial de classes já criou os guetos modernos, a herança escravista colonial já pintou de preto as classes perigosas facilitando o trabalho da polícia e das forças armadas. Às vezes se mata uma dona de casa, uma criança, um jovem trabalhador, mas são efeitos colaterais na sagrada “guerra” contra o crime em defesa da lei e da ordem. Ninguém mandou eles parecerem tanto com as “forças oponentes”, são pobres, pretos, andam provocativamente de bermuda e chinelo, moram nas favelas, olham para a polícia com medo ou, pior, com o que lhes sobra de dignidade.

Certo, nos sabemos que tem gente rica no comando, organizando e lucrando muito com o tráfico de drogas e armas. Quando aparece na televisão o “grande chefe” do tráfico, morando na favela, mesmo os mais convictos em sua ingenuidade não acreditam que por trás dele não tem algum figurão com conexões em altos escalões, contatos com a própria polícia e políticos influentes. Bom, então, porque não vemos os tanques cercando a Vieira Souto, os condomínios de luxo na Barra, o caveirão entrando no Congresso Nacional e aqueles deputados e senadores com a mão na parede e pernas abertas sendo revistados sob a mira de um fuzil?

É que eles andam de terno, parecem gente de bem, da nossa “melhor sociedade”. Guardamos a forma repressiva, violenta e arbitrária para nossa “pior sociedade”. Enquanto o lixo humano, os dejetos incômodos de uma sociedade de riquezas e ostentação de luxo, estiverem escondidos e em ordem, tudo bem. Mas, se quiserem ocupar um terreno no centro, abandonado por uma pirata (ou corsária, já que pratica pirataria oficialmente… Oi?) das telecomunicações, aí não, enfeia a cidade maravilhosa. Aí chama a guarda pretoriana, chama a SS, chama os camisas pretas, chama a Gestapo e tira esse povo feio, preto e mau vestido, sem senso arquitetônico adequado, sem licitação e, pior, sem caixinha ou financiamento de campanha para as autoridades constituídas.

No fundo é o mesmo princípio da reforma do prefeito Pereira Passos que eliminou os cortiços no início do século e tentou imitar Paris e seus belos jardins, ou de outros que jogavam mendigos no mar, ou de Clinton que mandou tirar os pobres desempregados que dormiam sob a marquise do local no qual os democratas queriam fazer sua convenção e anunciar medidas importantes para combater a pobreza.

Para realizar estas medidas de ocultamento da pobreza estruturalmente determinada, até pela violência explicita que envolve tal ato, é preciso, assim como na Maré, um tapume ideológico. A mesma portaria normativa citada prevê isso naquilo que denomina de “Batalhão de Operações Psicológicas” (B Op Psico) que teria, entre seus objetivos “obter a cooperação da população diretamente envolvida na área de operações, desenvolvendo uma atitude contrária às F Opn [Forças Oponentes] e outra favorável às forças empregadas”.

Um enorme tapume entorno da pobreza e das áreas de conflito, cercas protegendo os lugares nos quais se darão os grandes eventos esportivos, placas que impedem a visão da favela por toda a rota que leva os turistas até os hotéis e ruas cercadas até os estádios. O problema é que vai ser difícil esconder todas as contradições embaixo do tapete ideológico, mesmo com as Forças Armadas no comando da vassoura repressiva. Os pobres insistem em estar por todos os lados, como disse certa vez a rainha Elizabeth da Inglaterra “Pauper ubique jacet” (o pobre está prostrado em toda parte). Que fazer, então? [ver: Karl Marx, O capital, livro I, p. 793]

Bom, sugerimos óculos com telas de cristal líquido e imagens editadas e transmitidas diretamente do centro de operações da Policia Militar e da central Globo de jornalismo, que seriam distribuídos a cada um que chegasse ao Brasil. Melhor seria distribuí-los antes do desembarque para já operarem vendo aeroportos com as reformas concluídas e funcionando perfeitamente.

No país da Copa não pode ter pobre sendo espancado pela polícia. Não pode um representante da Lei e da Ordem chamar uma menina de “macaca favelada” e desferir um murro em sua boca quebrando seus dentes, não pode um policial atirar e deixar uma pessoa cega ou mutilada, como na desocupação do terreno da Oi. Não pode ter greves, manifestações e ônibus incendiados. Não pode uma filha chorando com sua mãe baleada nos braços e perguntado ao policial que ria “por que… minha mãe não era bandida… por que?” Não pode o exército assassinar a tiros um jovem de 18 anos, seja ele ou não um infrator.

Não sei se o jovem Jefferson era ou não um criminoso. Recolho seu corpo e sinto em mim mesmo sua dor, é meu sangue que se esvai no chão da Maré. Sinto o tiro do fuzil assassino varando seu peito e abrindo um abismo de dor no coração de seu pai. Posso, em um relance, ver os filhos que não irão buscar seu abraço fantasma, as bocas que nunca sentirão o calor de seus lábios. Recolho mais este sacrifício no interminável martírio de nossa classe e o engulo com as lágrimas que alimentam meu ódio profundo. Eu os acuso!

Não apenas o infeliz soldado que puxou o gatilho e seu comandante, engrenagens da máquina de morte, mas também aqueles que se escondem atrás de seus cargos: Senhor Ministro da Defesa que pediu aos militares que escrevessem a portaria, senhor Ministro da Justiça de um pais injusto que permite que a Constituição seja suspensa e desfigurada, senhora Presidente Dilma Rousseff que assinou os atos que tornou legal o massacre, senhor governador (o ex e o atual) escondido covardes em seus escritórios: eu os acuso! A vergonha os acompanhará para sempre. Suas mãos estão sujas de sangue… jamais conseguirão lavá-las desta ignomínia.

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Manifestantes fecham a pista central da Av.Brasil por alguns minutos depois de morte de Jefferson Rodrigues da Silva (Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia)

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Mauro Iasi assina o posfácio do novo livro de Slavoj Žižek, Violência: seis reflexões laterais. A edição brasileira, que chega às livrarias em maio, vem acrescida ainda de um prefácio inédito do filósofo esloveno, escrito especialmente para o momento sombrio em que vivemos no país.

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

50 anos do golpe militar: de tragédias e farsas

14.03.12_Mauro Iasi_GolpePor Mauro Iasi. 

“Na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”
Maquiavel

Sob vários aspectos a consciência social do período histórico que se abriu com o fim da segunda Guerra Mundial foi marcado por um certo otimismo quanto a humanidade e seus destinos. Exemplos deste otimismo podem ser vistos tanto na idílica visão de T. H. Marshal sobre a evolução dos direitos até a realização de uma cidadania plena, até a expansão do socialismo com a Revolução Chinesa, a Cubana e o processo de descolonização na Ásia e África.

A tragédia de duas guerras mundiais, a barbárie do nazifascismo, teria marcado a consciência dos seres humanos criando uma espécie de patamar abaixo do qual não mais recuaríamos. Infelizmente as coisas não são assim. Wilhelm Reich afirmou, certa vez, que toda vez em que a humanidade se vê diante da disjuntiva “socialismo ou barbárie”, costuma escolher primeiro a barbárie. A onda de golpes seguidos pelo estabelecimento de ditaduras que assombraram a América Latina comprovaria esta suspeita e esta cota de terror e sangue foi paga em nome da defesa da ordem democrática e do mundo livre.

Hoje nos encontramos diante de um paradoxo semelhante. Pareceria à consciência ingênua de nossa época que a América Latina teria chegado atrasada à ordem democrática mundial, no entanto, a própria experiência trágica do período autoritário funcionaria como uma espécie de antídoto contra retrocessos. Nossas sociedades passariam, então, para um desenvolvimento lento em direção ao aperfeiçoamento democrático e a diminuição das desigualdades que nos marcam.

Duas constatações são para nós evidentes. Primeiro que a suposta dicotomia de uma ordem mundial dividida entre um centro democrático no qual se ensaiava formas de um Estado do Bem-estar Social, próprias de um capitalismo avançado, e uma periferia que ainda vivia distorções autoritárias por conta de seu precário desenvolvimento econômico, não se sustenta. Segundo que o próprio centro, ao contrário do mito do auto-aperfeiçoamento institucional que levaria à plena cidadania, dá sinais claros de retrocesso quanto a direitos e, até mesmo, padrões minimamente democráticos, como provam as leis restritivas em relação aos imigrantes na Comunidade Européia e o Patriot Act nos EUA depois dos atentados de setembro de 2001.

Tanto na conjuntura dos anos sessenta e setenta como hoje, a raiz da ilusão reside na desconsideração da luta de classes. Bobbio acreditava que as sociedades contemporâneas se apresentavam de duas formas:

“Em uma sociedade fortemente dividida em classes contrárias, é provável que o interesse da classe dominante seja assumido e sustentado até mesmo coercitivamente enquanto interesse coletivo. Em uma sociedade pluralista e democrática, na qual as decisões coletivas são tomadas pela maioria (ou pelos próprios cidadãos, ou por seus representantes), considera-se interesse coletivo aquilo que foi aprovado pela maioria.” (BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 220-221.)

Notem que segundo o juízo deste senhor pode parecer que uma sociedade democrática e pluralista não é uma sociedade fortemente dividida em classes, como se o antagonismo de classe fosse um fenômeno político e não tivesse raízes econômicas fincadas solidamente nas relações sociais de produção e formas de propriedade. Nossas sociedades latino-americanas, nesta perspectiva, foram sociedades fortemente divididas em classes e deveriam se empenhar para transitar para sociedades “democráticas e pluralistas”.

O que se confirmou na experiência histórica do século XX é que os períodos “democráticos” cumprem a função que Engels já descrevera de ser um “termômetro da luta de classes”, e acreditou prudente acrescentar que nunca foi e nunca poderia ser algo mais que isso, ou seja, não era uma forma que ocupava o lugar da luta de classes pela possibilidade de formação de consenso, mas apenas uma forma da luta de classes que sob ela continuava a existir e se aprofundar.

A experiência “democrática” não foi interrompida pelo golpe. A experiência “democrática” levou ao golpe. A ideia que hoje tenta-se apresentar é a de que aquela experiência foi interrompida e junto como isso realimenta-se a ilusão que pode ser retomada de onde parou. Pior, a interrupção é avaliada como resultante de um certo radicalismo que não compreendia o horizonte das reformas e a necessidade de seu gradualismo e acaba provocando as forças reacionárias que acabam por impor a alternativa golpista.

Esta visão absolutamente distorcida se apresenta na avaliação de Emir Sader em texto recente neste blog. Ao avaliar os acontecimentos que levaram ao golpe e enfatizar o erro estratégico do PCB e sua tese de uma Revolução Democrática Nacional, o sociólogo afirma que “o próprio PCB teve muita dificuldade para entender o nacionalismo no Brasil”, ora se aproximando de Getúlio Vargas e ora abrindo suas baterias contra ele. Da mesma forma agiu com Goulart, ora apoiando suas reformas, ora tencionando-as e contribuindo para a radicalização que acabou por derrubá-lo.

Não se trata de um mero acerto de contas com o passado, mesmo neste aspecto insuficiente e precário, pois o autor precisa se decidir se critica o PCB pelo erro de supor o papel progressista de uma inexistente “burguesia nacional”, crítica com que concordamos, ou por não apoiar decididamente as forças nacionalistas e suas reformas. Não se trata disso, mas da tentativa ideológica de identificar o atual governo Dilma como continuador das reformas e conclamar, apesar das evidências antipopulares e mesmo antidemocráticas do atual governo (vide a portaria do Ministério da Defesa que estabelece as Operações de Garantia da Lei e da Ordem), a que todos se empenham em apoiá-lo contra as forças reacionárias.

É por isso que ao fim de uma análise pobre e tergiversada Sader conclui, logo após afirmar que parte do PCB vai para a aventura do PPS e cai no campo da direita, que:

“desde então o nome PCB foi resgatado pelos que resistiram a essa operação, mas sem maior representatividade e peso político, defendendo posições de ultra-esquerda, sem tirar lições dos erros que cometem em relação ao Getulio, para reproduzi-los em relação ao Lula.”

Quais lições teríamos que tirar de nossa experiência? O erro do PCB foi não ter apoiado mais decididamente o nacionalismo de Getulio ou o reformismo limitado de Goulart? Sader desconsidera um nexo essencial, qual seja, a estratégia Democrática Nacional supunha uma aliança com a burguesia nacional e daí uma relação tática com governos burgueses de caráter “nacionalista”, como forma de acumular para uma revolução socialista, daí o apoio a Getulio em uma determinada fase, assim como a Goulart, no entanto, tal apoio não se dava sem lutas e pressões para avançar as reformas ou na defesa de posturas antiimperialistas.

A postura do PCB deveria ser apoiar mais e pressionar menos, é isso?

O paralelo com os atuais governos petistas não cabe. São governos fundados em um pacto social de natureza profundamente distinta, não com uma suposta burguesia nacional, mas com a grande burguesia monopolista em suas mais diversas expressões (industrial, financeira, agrária e comercial) que aceitando como limite intransponível a economia de mercado capitalista, buscam uma forma de produzir um tipo de desenvolvimento que combine crescimento dos lucros privados e políticas distributivistas focalizadas, inserção via crédito e consumo, certa garantia de emprego com precarização de condições e flexibilização de direitos. Os governos petistas abandonaram qualquer perspectiva reformista, assumiram a tese da contrarreforma do Estado e de seu saneamento e equilíbrio financeiro que combina a política de superávits primários com o estrangulamento de políticas públicas, assim como intensificou as formas diretas e indiretas de privatização, tais como as Fundações Públicas de Direito Privado, as OS e OCIPS e outras formas. Paralisam e obstaculizam a reforma agrária, destruíram a previdência pública e condena o setor público ao descaso.

Fazer oposição a este tipo de governo é “ultra-esquerdismo”? Tal caracterização é útil ao ideólogo, pois ainda lhe resta a dignidade de uma posição de “esquerda”. Tal construção argumentativa só pode se manter transformando a caracterização de esquerda como algo relativo, isto é, “define-se por quem está à sua direita”. Há forças políticas à direita do PT (como governo e certamente como partido, pois são duas coisas distintas). Há setores políticos da grande burguesia que se apresentam como alternativa de governo dentro do bloco conservador, como o PSDB, PPS e seus aliados, assim como há a extrema direita e os saudosistas do regime militar, mas isso não faz nem do governo, nem do partido que lhe dá sustentação política, uma força de esquerda.

Programaticamente e politicamente o PT e seu governo assumiram um perfil de centro (pela natureza do programa econômico, pela opção de forma política e pelo horizonte societário para qual apontam e que abandonou qualquer perspectiva socialista). Na situação real de governo, com as alianças incontornáveis que lhe confere governabilidade, assume a forma de uma aliança de centro-direita.

É evidente que forças de esquerda podem e, em certas situações devem, apoiar governos de centro. Mas será esse o caso no Brasil? Os entusiastas do voto útil apregoam que diante de um evidente ataque de direita e ameaças de extrema direita, a esquerda deveria garantir a continuidade do governo de pacto social de centro-direita para evitar o retrocesso.

Tal argumentação é, acima de tudo falaciosa. A direita não se define, pelo menos para quem não abandonou o marxismo, pela sigla partidária registrada no TSE, mas por seu caráter de classe. A grande burguesia monopolista não está na oposição, está no governo. Ou será que precisamos evitar a vitória das siglas partidárias da direita explícita para evitar que o rei do agronegócio, o senhor Maggi, tenha alguma influência no governo, ou a bancada ruralista da senhora Kátia Abreu tenha mais acesso do que já tem, ou ainda o grupo Votorantin, ou os grandes bancos e as empreiteiras?

Diante deste fato a extrema direita, que existe e está se movimentando, está isolada. A classe dominante brasileira acredita que pode garantir seus interesses nos limites da ordem institucional estabelecida, o que não implica que ela, no jogo eleitoral, não tenha suas preferências, assim como, não se utilize de vários expedientes para enfraquecer o atual governo e colocá-lo mais docilmente sob seu controle.

A esquerda tem, neste cenário, outro papel do que salvar o atual governo de sua instável e eficiente política de alianças. A desastrosa experiência política do PT desarma os trabalhadores naquilo que seria o mais fundamental neste contexto conjuntural: sua autonomia e independência de classe.

Depois de nos desarmar diante de nossos inimigos os atuais governistas e conciliadores, reclamam que não estamos dispostos a defendê-los quando estes ameaçam atacá-los. Aconselho que procurem o PMBD. Se fosse real esta inflexão, a busca de apoio da esquerda, o atual governo deveria, no mínimo, anunciar uma mudança de curso e apontar para demandas populares que emergiram claramente nas ruas em junho de 2013. No lugar disso a presidente anuncia a fé na lei de responsabilidade fiscal e ameaça os manifestantes com a reedição de instrumentos autoritários e repressivos. Desejamos sorte, eles vão precisar.

Por fim, nunca é demais lembrar os bons e velhos Karl Marx e Friedrich Engels, quando defendiam que os trabalhadores deveriam participar das eleições e apoiar seus candidatos próprios “mesmo que não exista esperança alguma de triunfo”, pois o fundamental é “conservar sua independência” defendendo claramente suas propostas revolucionárias. E diante da alegação que isto pode levar a uma vitória dos conservadores, respondem:

“Os operários não devem não devem deixar-se enganar pelas alegações dos democratas (pequeno-burgueses) de que, por exemplo, tal atitude cinde o partido democrático e facilita o triunfo da reação. Todas estas alegações não perseguem senão o fim de iludir o proletariado. Os êxitos que o partido proletário alcançar com semelhante atitude independente pesam muito mais que a presença de uns quantos reacionários na assembléia representativa. Se os (democratas pequeno-burgueses) agissem resolutamente, desde o princípio, com medidas terroristas contra a reação, a influência desta nas eleições ficará de antemão eliminada” (Marx e Engels. Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas [1850]).

O interessante é que por este raciocínio obtuso o PT não existiria, pois teria apoiado o MDB e não apostado na independência de classe por receio de divisão da frente democrática e retrocesso da ditadura. Posição, aliás, que o PCB defendeu e estava equivocado ao fazê-lo. É verdade, é necessário aprender com nossos erros ou estamos condenados a repetir o equívoco dos outros. Nós comunistas aprendemos e os petistas… aprenderão?

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SITE 50 Anos Ditadura C

Até o dia 3 de abril ocorre o seminário, aberto e gratuito, “Legados da ditadura que moldaram o Brasil contemporâneo”, do Centro Acadêmico de Filosofia da USP, com apoio da Boitempo. Estão sendo realizadas projeções de filmes e debates com nomes como Paulo Arantes, Edson Teles, Osvaldo Coggiola, Lincoln Secco, Fábio Venturini, Ivan Seixas, Tatiana Merlino, Larissa Bombardi, Maria Rago, Rubens Machado, Rossana Foglia, Thiago Mendonça, entre outros.

Seis anos após o ciclo de debates que deu origem ao livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Vladimir Safatle e Edson Teles, o evento marca o lançamento do livro Ditadura: o que resta da transição?, organizado por Milton Pinheiro, também pela coleção Estado de Sítio da Boitempo, e com ensaios de João Quartim de Moraes, Anita Prestes, Lincoln Secco, Décio Saes, Marco Aurélio Santana, entre outros.

Confira a programação completa e saiba mais sobre o evento aqui.

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Não vai ter Copa!

14.02.12_Mauro Iasi_Nao vai ter copaPor Mauro Iasi.

O futebol é um esporte. Para quem pratica e para quem assiste costuma ser muito apaixonante e cumpre funções bem interessantes. Por exemplo, podemos sofrer, nos alegrar, chegar à exaltação, por motivos absolutamente irrelevantes: uma bola que passou perto, a polêmica marcação de uma penalidade, uma jogada de efeito ou mesmo uma absolutamente ridícula, uma cena magistral da mais pura arte que resulta em gol ou um caos de corpos e acidentes que culminam na bola rolando indolente ao cruzar a linha sob o olhar de milhares de pessoas.

O futebol, como tudo, foi capturado pela sociedade da mercadoria. Na sua forma mercadoria, seu valor de uso é subssumido pelo valor de troca. É só meio para realização de mais valor, para a valorização do capital. Desta maneira é espetáculo, não em seu conteúdo substantivo (nos elementos que o constituem como esporte ou na paixão que provoca), mas em sua própria forma.

O megaevento, a Copa da FIFA, é só a potencialização desta forma mercadoria levada ao máximo, com seus negócios, interesses, investimentos, mercados milionários, a indústria do turismo e outras que passam a ocupar a centralidade que antes o jogo ocupava. Soma-se a este fato a conjuntura em que ocorrem os jogos e sua utilização política como são famosos os exemplos das olimpíadas na Alemanha nazista e a Copa do Mundo na Argentina em 1978 na época da ditadura militar.

Por tudo isso a polêmica entre as “torcidas” que defendem que “vai ter Copa” ou que “não vai ter Copa” não pode ser compreendida apenas pela dimensão do evento esportivo em si mesmo, tampouco pelo simplismo da contraposição abstrata e insidiosa que procura contrapor “quem torce pelo Brasil” e aqueles que “torcem contra o Brasil”.

Em uma coluna de opinião publicada na Carta Maior um senhor chamado Antonio Lassance que se identifica como “doutor em ciência política e torcedor da seleção brasileira”, pretende dar argumentos para aqueles que querem defender a realização da Copa contra os que denomina de “profetas do pânico”.

Para o autor existe “uma campanha orquestrada contra a Copa do Mundo” que apesar de composta por poucos, tem conseguido “queimar o filme do evento”, arrastando muita gente que, mesmo sem ser virulenta e violenta, “acaba entrando no clima de replicar desinformações, disseminar raiva e ódio e incutir, em si mesmas, a descrença sobre a capacidade do Brasil dar conta do recado”.

Em resumo, seus principais argumentos são que aqueles que atacam o evento servem-se da desinformação. Sendo assim, o autor procura oferecer as informações “corretas” aos seus leitores. Diz ele: “Não conheço uma única pessoa que fale dos gastos da Copa e saiba dizer quanto isso custará para o Brasil. Ou, pelo menos, quanto custarão só os estádios. Ou que tenha visto uma planilha dos gastos da Copa”. Nós poderíamos apresentá-lo à algumas pessoas muito bem informadas, como a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) ou indicar o site www.portalpopulardacopa.org.br , mas desconfio que ele não quer este tipo de informação. Prefere apenas dizer que é a maior parte dos recursos não são gastos em estádios (apenas 30% das verbas são destinadas a este fim), oferece alguns números como o custo total estimado em 26 bilhões, os investimentos públicos e privados em aeroportos, com segurança pública e outros). A esses argumentos agrega que os gastos com educação e saúde cresceram, independente da Copa e que o montante necessário não é prejudicado pelos investimentos no evento, da mesma forma que, segundo ele, os eventos deixam na maior parte do que foi feito um “legado”, tecendo um raciocínio estranho segundo o qual, por isso não importa se as obras estão ou não atrasadas. Por fim, reafirma sua crença que o Brasil pode dar conta de sediar os eventos e que a critica não passa de um sentimento de “vira lata” que está preso a uma autoimagem que coloca o país como um eterno incapaz, concluindo:

“Podem ocorrer problemas? Podem. Certamente ocorrerão. Eles ocorrem todos os dias. Por que na Copa seria diferente? A grande questão não é se haverá problemas. É de que forma nós, brasileiros, iremos lidar com tais problemas”.

Notem que se trata de munir os seus leitores de informações para contrapor um movimento que segundo seu próprio juízo está tendo sucesso em azedar o clima. Ele está, não sei se consciente ou não, respondendo a um chamado dos governistas que conclamaram recentemente tanto “intelectuais” de um lado e “movimentos sociais” de outro para intervir mais no jogo das redes de opinião diante da ofensiva do movimento “Não vai ter Copa”. Bom, digamos que ele não se mostrou um soldado muito bom, mas é representativo da indigência da defensiva governista diante de algo que não entenderam com a profundidade e seriedade necessárias. O próprio Lula expressou posições ainda mais primárias em vídeo que circulou na internet.

É no mínimo estranho que um governo que não teve por prática dialogar com movimentos sociais e que destrata os intelectuais, os convoque agora para encobrir seus problemas a golpe de discursos argumentativos nas redes sociais.

Se ele culpa a desinformação como principal arma dos profetas do pânico, teria que ter um pouco mais de cuidado com as informações em que se apóia, senão vejamos. O autor nos afirma que os gastos com o evento estavam estimados em 26 bilhões, mas oculta oportunamente que inicialmente foram orçados em 11 bilhões, já chegaram perto dos 28 bilhões e podem chegar a 33 bilhões, repetindo um enredo que já era conhecido se lembrarmos os dados sobre os gastos com os Jogos Panamericanos, que estavam previstos em 409 milhões e acabaram com algo perto de 4 bilhões ao final.

Em alguns estádios, se pegarmos casos particulares, como o Maracanã, as obras estavam previstas em 650 milhões e acabaram chegando perto de 2 bilhões com uma privatização no mínimo duvidosa no meio do processo. O mesmo se repete em outras obras, como o Mané Garrincha em Brasília (de 696 milhões para 1,7 bilhões). Um cientista político deveria saber que estas explosões orçamentárias não se devem a questões de engenharia e custo de materiais, mas a poderosos interesses de empreiteiras e outros que se locupletaram com a farra do boi das licitações de emergência (este sim um legado que vai ficar, como ficaram as obras do Pan).

Mas, como cabe ao discurso pequeno burguês, não se trata dos interesses reais de classe, mas do interesse maior: o da Nação. A pequena burguesia, disse Marx, inventou o conceito de Nação, porque ela própria fica pressionada entre os interesses reais das classes em luta e criou um espaço acima destes interesses mesquinhos, que a identifique com o povo e faça dela, a pequena burguesia, o legítimo interprete de seus verdadeiros anseios.

É por isso que os maldosos profetas do apocalipse ao atacar a copa e querendo atacar o governo, atacam o nosso Brasil. Diz o torcedor com diploma de doutor: “O pior dessa campanha fúnebre não é a tentativa de se desmoralizar governos, mas a tentativa de desmoralizar o Brasil”. Evidente que ia descambar para uma pregação nacionalista. Logo em seguida ela assume sua forma descarada:

“É claro que as informações deste texto só fazem sentido para quem as palavras ‘Brasil’ e ‘brasileiros’ significam alguma coisa [??]. Há quem por aqui nasceu, mas não nutre qualquer sentimento nacional, qualquer brasilidade; sequer acreditam que isso existe. Paciência. São os que pensam diferente que têm que mostrar que isso existe sim.”

A mágica da ideologia é apresentar o interesse particular como se fosse geral. Se o futebol espetacularizado e mercantilizado é meio de outros interesses – os dos grandes negócios não só dos jogos em si mesmos, mas dos gastos com as empreiteiras, a logística e uma infinidade de áreas de interesse do grande capital monopolista – ele se tornou também o meio pelo qual podem expressar-se as contradições e o descontentamento contra a fachada da imagem de sucesso que se projeta do caminho de pacto social escolhido. Não há um raciocínio simplista que acredita que um centavo gasto na Copa poderia ir para um hospital, é a critica absolutamente pertinente de que o caminho escolhido deixa soterrado contradições que mesmo invisibilizadas seguem existindo e pulsando. Queremos educação e saúde de qualidade, segurança, moradia, transporte e a opção escolhida de pacto com o grande capital condena estas áreas às sobras do prato principal servido ao capital financeiro e os generosos subsídios ao capital monopolista.

O que o articulista opina é que devemos separar as coisas. De um lado tem problemas no Brasil, mas a copa não tem nada a ver com isso. Sua cegueira é tamanha que lhe escapa o mais epidérmico do real. Existem cerca de 170 mil pessoas removidas por conta das obras da Copa, atingidas em seus mais elementares direitos humanos, sacrificados ao altar dos interesses das empreiteiras. Cinco trabalhadores da construção civil morreram nas obras, por causa da urgência, mas fundamentalmente das condições de trabalho, as mesmas precariedades já denunciadas nas obras do PAC. Eles tem nome: Marcleudo de Melo Ferreira de 22 anos, Raimundo Nonato Lima da Costa, 49 anos, José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, Fábio Luiz Pereira, 42 anos e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos.

As contradições são como a água que corre, sempre encontram um caminho para expressar-se. Nosso amigo está tentando parar o vazamento da represa com o dedo como aquele famoso caso do menino holandês. Seu dedo ideológico não é suficiente para deter a fúria das águas que ameaçam azedar a festa dos investidores e daqueles que queriam tirar dividendos políticos dos eventos.

Quando a represa estourar os sacerdotes do pacto pequeno burguês vão tentar encontrar alguém para botar a culpa (já começou no caso da lamentável morte do cinegrafista), mas a culpa certamente nunca é deles. Como dizia Marx:

“Como quer que seja, o democrata sai da derrota mais vergonhosa tão imaculado quanto era inocente ao nela entrar.” (O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, p.68).

É possível que o evento ocorra, até pela truculência da reação anunciada como a Portaria do Ministério da Defesa, mas vai ter que conviver como muita luta e manifestação. As patéticas iniciativas do governo de Dilma não chegaram nem perto dos graves problemas que estão na base desse fenômeno que explodiu em junho do ano passado. E não será agora que recuaremos.

Bom, vem aí o carnaval, esta outra festa popular que o povo cultua. Vai aí nossa contribuição no Bloco Comuna que Pariu que abrilhanta o carnaval carioca desde 2008. Para irmos esquentando os tamborins, aí vai nosso samba: A revolução foi a copa que pariu! E só para não esquecer: “NÃO VAI TER COPA!!!

No Carnaval
Ó nós de novo aqui na rua
Fora Cabral
E não tem gás que me destrua
Não leve a mal
Maraca tu vendeu pra tua

Patota que deixa o povo bolado
A coisa tá ruim pro teu lado
E pro bonde que segue sua Nau
Na hora que a massa chegar pra disputa
Não tem quem segure a maluca
O bicho vai pegar geral

Ei, Dudu [Eduardo Paes]
Vê se conta pra polícia
Como tomar no c… pode ser uma delícia

Não fode, FIFA
A CBF, a Globo e o capital (Não vai ter Copa!)

Sou comunista
Em vez de estádio quero ter mais hospital
Vandalizado
Pela miséria e a exploração
O povo tem que caminhar lado a lado
Pra derrubar todo esse Estado
E melar qualquer tapetão
Comuna que entra em campo, na luta
Empunha tua arma, batuca
No embalo da subversão

Taco pedra, faço greve
Levo bala de borracha
Chuto bomba o ano inteiro
Mas não tiro o pé da praça
Remoção pra tirania
Cada baqueta é um fuzil:
A Revolução Foi a Copa Que Pariu!

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

O socialismo, o idiota e a ideologia (resposta de Mauro Iasi a Arnaldo Jabor)

14.01.22_Mauro Iasi_O socialismo o idiota e a ideologia_JaborPor Mauro Iasi.

Este artigo é uma resposta a O “perigo vermelho”, de Arnaldo Jabor.

“Quando a gente mente, ou seja, coloca com astúcia alguma coisa que acontece com excessiva raridade ou nunca acontece, aí a mentira se torna muito mais verossímil
O Idiota, Dostoiévski

O Príncipe Liev Nikoláievitch Míchkin [personagem do romance O Idiota], exímio calígrafo, um pouco santo, profético e epilético, gosta tanto de suas idéias que por vezes, segundo um personagem seu amigo, “lhe dava vontade de ir para algum lugar, sumir inteiramente dali. (…) gostaria até de um lugar sombrio, deserto, contanto que ficasse só com os seus pensamentos”. Sempre foi um humanista, nutria uma profundo amor pela humanidade, apesar de sua hipossexualidade, mas a humanidade lhe parecia errada, grotesca, como uma projeção de sua baixa auto-estima.

Em uma carta, Hippolite [Hippolite Terentyev, personagem do romance O Idiota]  declara que “no amor abstrato para com a humanidade, não se ama a ninguém, e sim a si próprio”. Assim era ele. Zeloso e heroico defensor da humanidade abstrata e inimigo declarado dos seres humanos. Disposto a morrer pela humanidade no ato heroico contra moinhos, ou preso à cruz para salvar os pecados dos homens, como um Quixote/Cristo crucificado entre dois ladrões diante de um mar de moinhos vitoriosos.

O príncipe Míchkin hoje se preocupa com o “perigo vermelho”, como um dia já se preocuparam os Czares, o Pentágono, os militares latino-americanos e os reacionários de toda ordem. Ele sofre, como o único que vê a verdade em uma terra de cegos e estúpidos. Suas prédicas morais não têm valor algum em si mesmas, nem originalidade. São expressão de sua (para usar uma categoria cara ao autor) burrice, tagarelices de um idiota.

Suas ideias nos servem, no entanto, para outro propósito, como um rico material para discutir os eficazes mecanismos da ideologia. Seguindo as pistas de Marx (o príncipe Míchkin propõe, como veremos, uma bibliografia alternativa e mais gabaritada) sabemos que a ideologia opera como um poderoso instrumento de dominação de classe por meio de mecanismos como a inversão, o ocultamento, a naturalização, a justificativa e a apresentação do particular como fosse universal.

*

Vejamos, então, seus principais “argumentos” para que possamos refletir sobre a profundidade abismal das alternativas que nos propõe.

Segundo Míchkin o grande problema do Brasil é que o ciclo dos governos petistas prende nosso país em uma anacronia. Isto é, ao invés de se ocuparem com as “reformas no Estado paralítico e patrimonialista”, só pensam no passado com “nostalgia masoquista de torturas, heranças malditas, ossadas do Araguaia” que, segundo o príncipe amargurado, os legitimaria.

Trata-se, segundo o juízo do nobre decadente, da insanidade de insistir em uma luta perdida de tempos ilusórios. Ele pode afirmar com segurança essa constatação porque “estava lá” e viu “o absurdo que foi aquela tentativa de revolução sem a mais escassa condição objetiva”. Entretanto, na opinião do talentoso calígrafo, a raiz desse equívoco é mais profunda: já nos primeiros anos do governo petista, Míchkin alertava para o perigo de “sovietização” do governo brasileiro e agora insiste no caráter “neobolchevique” do governo Dilma. E profetiza:

“É um perigo grave que pode criar situações irreversíveis a médio prazo, levando o País a uma recessão barra-pesada em 14/15. É necessário alertar à população pensante para esse “perigo vermelho” anacrônico e fácil para cooptar jovens sem cultura política. Pode jogar o Brasil numa inextrincável catástrofe econômica sem volta.”

Vejam: nós, que não fazemos parte da população pensante, doentes mentais de marxismo crônico e jovens sem a cultura política do príncipe Míchkin, estamos sendo manipulados pelo “neobolchevismo” que nos leva, sem que saibamos, para o abismo da crise “barra-pesada”. Essa sua espessa cultura lhe permite remeter aos ensinamentos históricos. Por exemplo, à situação alemã na qual o stalinismo satanizou a social democracia e abriu caminho para o nazismo, nos esclarecendo que o “PSDB da Alemanha”, para eles, era mais perigoso que Hitler. Nós que não somos parte da população pensante ficamos confusos diante do brilho desta sabedoria. O PSDB representa aqui no Brasil uma força reformista, com raízes no movimento sindical e operário(?), o PT uma reencarnação grotesca do bolchevismo stalinista(?)… então, quem são os nazistas? Bom… não perdemos tempo com coisas que nossa cabecinha não pode compreender. Deixemos o príncipe epilético continuar pregando, pois ele tem a solução:

“Temos que parar de pensar do Geral para o Particular, de Universais para Singularidades. As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos que encerrar reflexos dedutivas e apostar no indutivo. O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista, possível e até pessimista.”

Eu sei, leitores jovens sem cultura, é difícil acompanhar o Míchkin em seus chiliques, mas ele começou a doutrinar metodologicamente agora. Vejam, ele estava falando de política, de economia, de história (ele estava lá e viu), todas áreas nas quais ele acumula uma sólida ignorância, e agora saltou para as bases teóricas e filosóficas daquilo que ele não entende. Um pouco atrás no artigo ele já havia se referido a Hegel e sua teleologia da história (que ele confundiu com “teologia”) segundo a qual na sua genial síntese “as derrotas não passam de ‘contradições negativas’ que levam à novas teses”. É certo que não há uma mera continuidade entre a visão de história de Hegel e Marx. É evidente que nem Hegel nem Marx fundamentam seu pensamento procedendo o caminho metodológico do Geral para o Particular, nem de Universais para as Singularidades. Mas o que sabem Hegel e Marx sobre seus pensamentos?

Desavisados acreditariam que o caminho do método para compreender o real e seu movimento, para Hegel e para Marx, seria do singular ao universal, por meio das particularidades. Mas deixemos de lado estas questões secundárias que só podem interessar àqueles que ainda se apegam ao trabalho doentio de estudar os autores por aquilo que eles de fato afirmaram. Voltemos aos ensinamentos do sábio.

Procedendo metodologicamente da maneira adequada que é sugerida (para facilitar o entendimento aos jovens incultos: abandone Marx e Hegel e volte a Kant, só para destruí-lo e refugiar-se em Nietzsche… agora é só passar para Lyotard) estaríamos aptos a abandonar certos preconceitos, como por exemplo a qualidade de “esquerda” que segundo o príncipe epilético é só uma “substância” que ninguém mais sabe o que é, servindo para enobrecer discursos. Segundo nosso profeta da amargura, devemos substituir “esquerda e direita” por “progressistas e conservadores”. Feito isso, teríamos que trocar de referencias, eis a sugestão de Míchkin:

“O pensamento da velha ‘esquerda’ tem que dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais cotidiana [???]. Weber em vez de Marx, Sergio Buarque de Holanda em vez de Caio Prado, Tocqueville em vez de Gramsci.”

Lógico que por modéstia, o príncipe não seguiu suas sugestões para o campo da cultura, no qual teríamos que seguir as substituições, por exemplo, Julio Iglesias em vez de Atahualpa Yupanqui, Paulo Coelho em vez de Graciliano Ramos, ou mesmo, quem sabe, Jabor em vez de Fellini. Não, ele está preocupado com o Brasil. Para enfrentar as tarefas urgentes que evitem que caminhemos para abismo é necessário partir de cara assumindo o fracasso do socialismo real. E ele se pergunta: quem (além dele) tem peito para isso? O Socialismo é uma palavra, um dogma, que nos amarra a um fim obrigatório, esbraveja e lamenta, “como se tivéssemos que pegar um ônibus [de graça… perdão, não interrompo mais]… até o final da linha, ignorando atalhos e caminhos novos”. E conclui:

“A verdade tem que ser enfrentada: infelizmente ou não, inexiste no mundo atual uma alternativa ao capitalismo. Isso é óbvio. Digo e repito: uma ‘nova esquerda’ tem que acabar com a fé e a esperança – trabalhar no mundo do não sentido, procurar caminhos, sem saber para onde vai.”

Não é qualquer um que sugere caminhos sem saber onde vão dar, é preciso uma dose de coragem ou outra qualidade de caráter para isso. Para a marinha mercante seria uma catástrofe, mas para conduzir a humanidade, quem sabe, não é. O nosso idiota sai das gélidas paisagens da Rússia, passa pelas ensolaradas terras brasileiras ameaçadas pelo perigo vermelho e chega à Alemanha para fazer a troca. Deixa Marx e abraça ternamente a Max Weber, que lhe responde:

“Por muito diferente que fossem nossas opiniões sobre a configuração da ordem social futura, aceitamos para o momento presente, a forma capitalista. Não porque nos parece melhor diante das antigas formas, mas por considerarmos praticamente inevitável e acreditamos que as tentativas de luta radical contra ela nunca seriam um progresso, mas antes um obstáculo no acesso da classe operária à luz da cultura.”
(Max, Weber, Sobre a teoria das Ciências Sociais, Lisboa: Presença, 1979, p. 29).

Míchkin e Weber se abraçam em silêncio. Míchkin está emocionado, Weber não tem a menor ideia de quem é aquela figura. Aproveitando que estava por ali, o príncipe epilético vai até Viena tentando encontrar Freud – isso porque ele está convencido que precisamos alistar o pai da psicanálise na análise das militâncias –, mas não o encontra. Os conceitos da velha esquerda como “luta de classes”, “democracia burguesa”, “sectarismo”, “fins justificam os meios” e outros, deveriam ser substituídos por conceitos como “narcisismo”, “voluntarismo”, “onipotência”, “paranoia” e “burrice”. Vejam que o fato de que os conceitos da esquerda e da psicanálise sejam, digamos, um pouco mais sofisticados do que a síntese apresentada não incomoda nosso quixote da nova moralidade necessária.

“Somos vitimas de um desequilíbrio psíquico”, brada, quase derrubando o samovar e o bule de chá. Concordamos, parece-nos até evidente. Há estudos que tentaram diagnosticar clinicamente a epilepsia de Liev Nikoláievitch Míchkin, assim como a de seu criador (Fiódor Dostoiévski) como síndrome de personalidade interictal na epilepsia do lobo temporal – há dúvidas se no lado esquerdo ou direito (eu não tenho nenhuma: é no da direita). Algumas características de comportamento costumam ser associados à doença, tais como a hipossexualidade, a hipergrafia, o caráter antissocial, associados ou não à sintomas como paranóia, humor deprimido e hipermoralismo. Segundo um interessante artigo de Leonardo Cruz de Souza e Mirian Fabíola Studart Gurgel Mendes nos Arquivos de Neuropsquiatria, o príncipe Míchkim expressaria de forma brilhante no espectro literário os sintomas da doença de seu criador.

Freud, entretanto, tem outra opinião, para ele o trauma de odiar seu pai opressor e vê-lo sendo morto pelos camponeses desencadeou um processo psíquico de autopunição que levou à doença do escritor russo – patologia, portanto, de natureza histérica e não epilética. Mas nada disso nos interessa, porque da mesma forma que a história não nos serve como teoria (nem a economia, nem a filosofia), não será a psicanálise que terá algo a dizer. O que Freud queria mesmo dizer, mas não disse, talvez porque estava ocupado desenvolvendo a psicanálise, é que o “desequilíbrio psíquico” que aflige os nossos governantes (perigosos bolcheviques vermelhos) pode ser enquadrado nas categorias de “psicopatas e paranóicos simplórios”.

Freud, pelo que me lembro, não tratou disso, falou de enfermidades narcisísticas, as psicoses, dentre as quais a paranóia. Formas mais ou menos graves de cisão com a realidade. Mas isso não deve ser pertinente. Mais precisas são as categorias clínicas e políticas de “psicopatas e paranóicos simplórios”.

Falando em cisão com a realidade, nosso príncipe, já um tanto cansado de sua labuta para alertar as elites pensantes e velhos cultos, evoca Baudrillard que teria profetizado que “o comunismo hoje desintegrado se tornou viral”, isto é, seria capaz de contaminar o mundo, não por suas idéias e alternativas societárias (que teriam fracassado), mas “através de seu modelo de desfuncionamento e desestruturação brutal”.

Interessante ele lembrar de Baudrillard nesta sopa confusa de senso comum refinado com ácaros de cultura de bibliotecas estéreis. Não foi Baudrillard que disse “livre do real, você pode fazer algo mais real que o real: o hiper-real”? Nosso Míchkin navega nas pradarias do “hiper-real”. Agora entendi, tudo fica mais claro.

O príncipe epilético ainda tentou estabelecer uma conexão com o “eixo do mal” na America Latina, mas não desenvolveu. Estava exausto, e eu de saco cheio com tanta bobagem junta. Então, vamos aos finalmentes.

Como é possível ver, não há nada de novo nos argumentos e destemperos discursivos do autor. Entretanto, ele cumpre uma função precisa naquilo que de fato opera. Como dissemos, a ideologia opera através de mecanismos como a inversão, o ocultamento, a naturalização, a justificativa e a apresentação do particular como fosse universal. Vejamos.

Em primeiro lugar há uma clara inversão neste confuso discurso raivoso. O problema do Brasil é um governo de linha bolchevique, arraigado a dogmas do marxismo e da meta socialista que, por isso, não executa as “reformas necessárias” no Estado brasileiro (!!!).

Neste âmbito da “hiper-realidade” fica difícil seguir a análise. Os governos petistas aceitaram e assumiram a reforma do Estado nos mesmos moldes de seu antecessor e rejeitaram explicitamente qualquer nexo com a meta socialista que um dia defenderam, rendendo-se à forma capitalista como inevitável. Na inversão ideológica apresentada, o PSDB quer reformas e o PT é conservador e as impede.

O que fica oculto nesta artimanha é que, nos alerta o crítico, caso sigamos o caminho do “socialismo” iremos dar em uma “recessão barra-pesada”. Veja, tentando manter a sanidade, a crise que estamos enfrentando não resulta da opção por medidas ou formas socialistas de qualquer espécie, mas exatamente pela manutenção das formas capitalistas, do mercado e da perpetuação das relações burguesas de produção e propriedade.

A crise que estamos enfrentando não é culpa do socialismo, real ou imaginário. Se o socialismo fracassou e desapareceu como alternativa e a única alternativa possível é continuarmos no capitalismo, como professou Weber e não se cansa de repetir o Míchkin, como o socialismo pode nos levar para o buraco? Ah… é que ele, como uma ameaça viral, se impõe pelo seu “desfuncionamento” ou sua “desestruturação brutal”… Onde? Através de que políticas e ações governamentais?

Assim é fácil porque não precisamos encontrar a reposta no real – baudrillardamente, nos livramos do real. O autor é um militante imaginário, numa batalha imaginária contra um inimigo imaginário, e pior… está perdendo. Deve ser desesperador.

Toda essa engenharia imaginária acaba servindo para naturalizar uma determinada ordem, justificá-la. Filtrando toda a baboseira pretensiosa, destaco a única frase pertinente do artigo (pertinente pois expressa um juízo preciso do autor): “infelizmente ou não, inexiste no mundo atual uma alternativa ao capitalismo. Isso é óbvio”. Precisamente, nisso não há nada de óbvio. Dito de outra maneira, o argumento é o seguinte: se o capitalismo é inevitável o que atrapalha a humanidade são aqueles que ainda não perceberam isso e tentam insistir nas alternativas radicais para superá-lo. Com efeito, essa construção ideológica acaba por justificar o capitalismo e eximi-lo da catástrofe que a humanidade se meteu seguindo o caminho proposto por seus defensores. A ideologia aqui apresentada quer botar a culpa na gente!

Ao atacar o petismo como “neobolchevismo”, a critica capenga oculta as verdadeiras e necessárias alternativas, tenta desqualificá-las, antes mesmo que elas se apresentem. O PT é a expressão do pragmatismo que abandonou da meta socialista e revolucionária para construir uma estratégia de permanência no governo. Entender como bolchevismo a ocupação dos dez mil cargos de confiança por membros do PT é não entender o que é burocracia (que não foi inventada nem se restringe à experiência socialista). Já que o próprio autor propôs, eu tenho uma dica: vá ler Weber.

Por fim, não é a defesa da ordem capitalista, não é a sociedade burguesa… é a humanidade que precisa ser defendida, diz o príncipe angustiado. Não, não é. A ordem capitalista e os interesses burgueses foram devolvidos à sua particularidade, perderam a universalidade abstrata e restrita que um dia expressaram na fase revolucionária da burguesia. Capital e humanidade são hoje antagônicos, o que implica dizer que a sobrevivência de um ameaça a continuidade de outro.

Quando a solução era o capitalismo a história tinha sentido e objetividade, agora que chegamos ao capitalismo plenamente desenvolvido e o mundo, nas palavras de Adorno e Horkheimer, se assemelha a uma calamidade triunfal, devemos encarar que devemos “acabar com a fé e a esperança – trabalhar no mundo do não sentido, procurar caminhos, sem saber para onde vamos”! Bem vindo ao deserto da pós-modernidade.

Há uma alternativa para o Brasil e para o mundo e esta alternativa é anticapitalista e socialista. O que fracassou no Brasil foi o capitalismo real, aquele que estão nos impondo durante todo o século XX e início do século XXI sempre nos afirmando que agora vai. Não foi, e estamos escrevendo numa conta para o dia que este mundo vai virar. Se a ordem moribunda do mercado e do capital confunde sua existência com a da humanidade e quer arrastar-nos para a cova para a qual caminha, devemos nos desvencilhar de suas armadilhas ideológicas e recusar os conselhos dos profetas que nos empurram para o abismo para nos salvar da queda.

Não há esta passagem que vou citar no livro de Dostoiévski, mas depois que aprendi que posso me livrar do real, fiquei mais tranquilo em descrevê-la. O príncipe Liev Nikoláievitch Míchkin, em determinado momento, lamenta-se que as pessoas acham que ele é um idiota, mas não deixam de perceber sua grande inteligência. Neste momento, lá da realidade, sai um operário, entra na cena, atravessa a sala e colocando a mão no ombro de Míchkin, mais amistoso que violento, lhe diz com voz calma: Míchkin… você é um idiota!
14.01.22_Mauro Iasi_O socialismo o idiota e a ideologia_charge_blog da boitempo
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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasié professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Estado de exceção é o “cacete”

13.12.11_Mauro Iasi_Estado de exceção é o cacetePor Mauro Iasi.

“Madeira de dar em doido
vai descer até quebrar
Vandré

Diante da barbárie instalada e da descarada ação autoritária do Estado brasileiro diante das manifestações, muitos têm utilizado a expressão “Estado de exceção” indicando o risco da naturalização de práticas que desconsideram o ordenamento jurídico estabelecido e os princípios de um suposto “Estado de direito” que teria substituído a ditadura militar.

Compreendemos a intenção daqueles que assim procedem no justificado intuito de defesa da ordem constitucional, de princípios elementares na defesa dos direitos humanos e de práticas, digamos, civilizadas. Há no entanto um risco que reside no fato de supor que existe uma forma, considerada virtuosa, que consiste no respeito formal das regras e procedimentos, sendo os “desvios”, apenas anomalias que se controladas tudo funcionaria bem. Infelizmente a realidade da sociedade brasileira parece provar que a exceção é a regra.

O Estado de classe no Brasil que tem por fundamento a defesa da ordem da propriedade privada e as condições que garantam a acumulação de capitais, sempre agiu combinando diferentes formas de garantia da ordem, ora predominando formas repressivas, ora na busca da formação de consensos. O que importa ressaltar é que mesmo nos momentos nos quais a busca por formas de legitimação e de hegemonia predominam, o aspecto repressivo nunca foi relegado.

Tal aspecto fica evidente na transição da ditadura burguesa em sua forma militar para uma ditadura burguesa na forma de uma democracia, ou de um denominado “Estado de Direito”. É, sem sombra de dúvida, de grande relevância que aspectos formais sejam garantidos, como a garantia do habeas corpus, não ser preso sem uma acusação formal e dentro do rito de um devido processo legal, o direito de ampla defesa, o cumprimento da pena em condições estabelecidas pela Lei de Execuções Penais, entre outros.

A ilusão, no entanto, é a suposição de que uma vez garantidos no ordenamento jurídico e no quadro de uma ordem institucional que torne praticável, tais direitos e práticas passem a ser efetivos. Os chamados “desvios” seriam reminiscências de um Estado autoritário que vicejam nos interstícios de um Estado de Direito, como práticas anômalas. Parece-nos que esta aproximação desconsidera que tais práticas permanecem porque têm uma funcionalidade específica na ordem da sociedade de classes a ser mantida; e que se fundamenta em contradições que se reproduzem manifestando-se em desigualdades de fato que a igualdade formal não consegue reverter. Como dizia Martín Fierro, genial personagem gaúcho de José Hernández, “a justiça é como uma teia de aranha: quando o bicho é pequeno o prende, quando é grande a rompe”.

Vamos a alguns exemplos, todos ocorridos no quadro de um Estado Democrático de Direito. O primeiro condenado por participar na manifestações de rua que eclodiram no Brasil em 2013 é um morador de rua chamado Rafael Vieira, acusado pelo Ministério Público e condenado pelo juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte, por estar de porte de dois frascos de desinfetante e água sanitária na rua no momento de uma manifestação. Para o Ministério Publico tratava-se de “aparato incendiário ou explosivo” e para o digníssimo juiz “a utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes”.

Mesmo considerando o risco que um material de limpeza poderia produzir na imundice da ordem política reinante, não nos parece ser esta a lógica da condenação, toda ela fundada, vejam só, no depoimento de um policial civil que alega que ele foi preso porque estava com o material na mão, material que, segundo o laudo da policia, o suspeito portava “artefatos semelhantes a um coquetel molotov”. Foi suficiente para que o ministério público transformasse isso em porte de material explosivo e enquadrasse o morador de rua no inciso III, artigo 16 do Código do Desarmamento.

Duas observações simples, que constam do próprio laudo da polícia: o recipiente não continha panos ou trapos que poderiam servir como mechas e o recipiente era de PLÁSTICO, o que impede a fragmentação e não serve como coquetel molotov! Rafael Vieira tem 26 anos, é negro e vem de duas sentenças cumpridas no sistema prisional.

Uma mulher de 19 anos foi condenada em 2005 por roubar um pote de manteiga porque seu filho estava com fome. Não participava de uma manifestação e a manteiga não poderia explodir o palácio dos Bandeirantes. Passou 128 dias presa, apesar dos recursos de seu advogado que pediu a liberdade provisória de sua cliente, recursos que foram negados por quatro vezes. Depois de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça ela foi condenada a quatro anos em regime semi-aberto.

No dia primeiro de dezembro de 2013, um dos protagonistas do filme Terra vermelha, que trata da luta do povo Guarani-Kaiowá pela demarcação de suas terras, foi assassinado. Seu nome era Ambrósio Vilhalva Kaiowá. Não se trata de um caso isolado, desde 2003 foram assassinadas 500 índios no país e é evidente a relação destas mortes com a luta pela demarcação de suas terras e a criminosa inoperância do governo. Durante os governos de Lula e Dilma o numero de mortes entre os indígenas cresceu em 168%.

Não é apenas com o sangue indígena que se tinge a terra de vermelho. A luta pela terra ceifou muitas vidas de camponeses e militantes, só nos primeiros quatro meses de 2012 foram assassinados 12 lutadores e, segundo relatório sobre os conflitos no campo no Brasil “os conflitos pela posse de terra saltaram de 853 em 2010 até 1.035 em 2011, com um crescimento de 21,32%, assim como o aumento de 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)”.

Nos últimos dez anos a PM do Rio de Janeiro matou cerca de dez mil pessoas, a maioria jovens e negros. No conjunto destes dados chama nossa atenção os chamados “autos de resistência”. Entre 2005 e 2007 foram 707 casos de autos de resistência com autoria reconhecida, dos quais apenas 355 viraram inquéritos policiais, 19 foram encaminhados à justiça, 16 foram arquivados e só um foi levado a jure resultando em condenação.

Em 2012, só em São Paulo, foram 5,3 mil internações involuntárias para “tratar” dependentes químicos. Este numero saltou de algo entorno de 700 internações involuntárias em 2003 para esta marca de cinco mil em 2012 e práticas semelhantes estão se disseminando nas principais capitais brasileiras, com destaque para o Rio de Janeiro.

Ressalto estes fatos pois para todos os casos descritos há aparatos legais e parâmetros jurídicos e institucionais estabelecidos. São pobres, negros, índios, camponeses sem terra, loucos, manifestantes vândalos, que incomodam a ordem do mercado e do capital. As portas de seu barracos não precisam de mandatos judiciais para serem derrubadas, seus corpus não tem direitos, podem ser presos e mantidos incomunicáveis, seus corpos desaparecem (caiu o numero de mortes em confronto com a polícia e cresceu o numero de desaparecidos), seus sofrimentos psíquicos atrapalham a beleza dos jardins estéreis e assépticos, sua urina cheira a mijo.

Para estes restos… o cacete, o porrete da ordem, a cadeia, o manicômio, os porões, sacos plásticos na cabeça, covas rasas, matagais, tapas na cara, valas comuns, celas lotadas. Não como exceção, como regra, ração diária de barbárie, exercício sistemático de arbitrariedade. Como dizia Brecht “No regime que criaram a humanidade é exceção. Assim, quem se mostra humano paga caro essa lição”.

Na abstração do ordenamento jurídico reina uma ordem abstrata que se choca com a carne da realidade. Na vida cotidiana das contradições os agentes do Estado e seus aparatos operam no quadro de um pragmatismo de fazer inveja aos altos escalões do governo. A Lei de Execuções Penais determina que cada preso tenha seis metros quadrados, mas a política de garantia da ordem continua mandando gente para a cadeia num volume exponencial, o que resulta em setenta centímetros quadrados para cada preso. O que faz o agente penitenciário? Fecha a porta e espera passar seu horário de trabalho.

No frio da noite do deserto uma mulher sente as dores do parto. São pobres, vagam sem terra guiados por uma estrela que perdeu seu rumo. O Estado resolveu combater profecias assassinando crianças. Eles se abrigam numa manjedoura na qual os pacientes esperam para ser atendidos em macas pelos corredores ou em um pedaço de chão sujo. Seu pai operário desempregado, sua mãe carregando no corpo a opressão de milênios sobre as mulheres desde a reintegração de posse lá no paraíso. A criança crescerá para ser assassinada pelo Estado, não antes de passar por um julgamento duvidoso e ser torturado pelos agentes da UPP romana em Jerusalém.

Nos momentos finais de agonia, entre dois ladrões, um bom e outro mau – diferença desconsiderada na sentença proferida e na crucificação realizada –, o condenado do meio olha para os céus e maldiz seu pai (não o marceneiro, o outro: o Abstrato). São três os condenados que sofrem, cada um em sua cruz. Afastando o olhar, vemos nos morros ao redor, centenas, milhares de cruzes sob um céu de chumbo que se fecha sobre o mundo.

O império que parecia eterno ruiu. O juiz continua até hoje lavando suas mão sujas de sangue. Naquele morro haviam três condenados pelo Estado, dois ladrões e um revolucionário. Dizem que só um… apenas um… ressuscitou.

Feliz natal e um ano cheiinho de lutas contra o Estado Burguês. É melhor preparar as cadeias, porque não vamos parar de lutar.

“É a volta do cipó de arueira
no lombo de quem mandou dar
Vandré

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A democracia e suas metamorfoses: ou de como o conteúdo determina a forma

13.11.13_Mauro Iasi_A democracia e suas metamorfosesPor Mauro Iasi.

“Quando lerem seus papéis
Pesquisando, dispostos ao assombro
Procurem o Velho e o Novo, pois nosso tempo
E o tempo de nossos filhos
É o tempo das lutas do Novo com o Velho.”
Bertolt Brecht

Realizou-se entre os dias 11 e 13 de novembro de 2013 na UFRJ, o Seminário Internacional Carlos Nelson Coutinho e a renovação do marxismo. Além da justa homenagem a este grande intelectual e militante comunista, o seminário comprovou que sua obra consiste em um importante manancial teórico e político que seguirá exigindo um profundo esforço de pesquisa, reflexão e debates.

Um traço comum nas diversas exposições, que contaram com intelectuais de peso como Guido Liguore (Itália), Michel Löwy (Brasil/França), Francisco Louçã (Portugal), além de importantes pensadores brasileiros no campo do marxismo; foi destacar a unidade do pensamento de Carlos Nelson, como intelectual e militante que pensa o Brasil e o mundo a partir da centralidade da reflexão política. Isso não significa que se trata de um autor monotemático, pelo contrário, chama a atenção à rica e variada obra que procura abarcar temas que vão desde a compreensão da formação social brasileira, o tema da cultura, filosofia política, a questão do Estado, e muitos outros e que se expressão na publicação de seus 13 livros, inumeráveis artigos e uma vasta obra de tradutor e editor.

A centralidade da política significa que esta riqueza de temas sempre era vista na perspectiva de compreensão do Brasil e do mundo atual pelos olhos daqueles que querem transformar a realidade, na perspectiva da classe trabalhadora e da meta socialista e comunista.

Outro aspecto comum apresentado é que no interior da obra fica evidente o lugar de destaque que ocupa o tema da democracia, mais precisamente, a relação da democracia com a meta socialista. Partindo de sua famosa afirmação que não há socialismo sem democracia e chegando à necessidade de afirmar que, tampouco, há democracia sem socialismo, o autor nos chama a atenção de necessidade de pensar estas dimensões de maneira articulada e, concordando ou não com seus argumentos ou algumas conclusões, se tornou referencia incontornável no debate sobre o tema.

Em debate recente que rememorava os 40 anos da experiência de poder popular no Chile, a companheira Virgínia Fontes, que também participou com uma brilhante exposição do seminário aqui descrito, nos provocava afirmando que no caminho de sua luta revolucionária no sentido de mudar a sociedade os trabalhadores devem estar atentos para a dimensão da democracia.

A questão se apresenta pertinente por várias razões que no limite daquele momento do debate não pude desenvolver e utilizo agora este espaço do nosso blog para continuar a conversa.

Ressaltando inicialmente que não se trata de uma concordância integral com a tese de Carlos Nelson sobre o caráter da democracia como valor universal – ou democratização, como o autor afirmava recentemente recuperando Lukács –, Virgínia nos lembrava de que a ordem do capital imperialista nos trás um cenário preocupante de reversão de conquistas e direitos e até mesmo do funcionamento institucional e jurídico marcado pelo arbítrio, a criminalização dos que lutam e um fechamento do chamado espaço democrático. Neste cenário, nos alerta a historiadora fluminense, precisamos refletir sobre o lugar que ocupa em nossa luta a defesa de patamares democráticos, mesmo aqueles da formalidade jurídico institucional.

A questão cabe, em primeiro lugar, porque estávamos discutindo o Chile de Allende, experiência histórica que demonstrou o ponto a que pode chegar a luta de classes no cenário de um funcionamento minimamente democrático das instituições e da vida política, assim como o impacto que o governo da Unidade Popular produziu na luta revolucionária na America Latina e no desenvolvimento de uma cultura revolucionária. Mais ainda pelo contraste que o desfecho do processo chileno permitiu revelar. A derrota do poder popular e a ditadura pinochetista, com o obscurantismo instalado, a total rendição aos ditames do capital monopolista e imperialista, a destruição física de uma geração de combatentes, a luta de classes sem disfarces e sem barreiras institucionais e legais permitindo a prisão de milhares de pessoas, o assassinato, o desaparecimento, a tortura e a retirada das mediações organizativas e políticas através das quais os trabalhadores puderam entrar na cena política com voz própria; nos alerta que as tais garantias democráticas não são uma questão menor a ser considerada.

O quadro conjuntural no Brasil contemporâneo, guardadas as devidas proporções, indica esta preocupação no acirramento da repressão aos movimentos sociais e manifestações de massa, na tentativa de revestir de instrumentos legais mais duros o combate ao dissenso, na institucionalização daquilo que Carlos Nelson, ironicamente, chamava de “americanalhamento” da política, isto é, o jogo da pequena política que ocupa o centro da cena e obscurece o fato de que se trata de “alternativas políticas que não põe em discussão, as reais estruturas de poder econômico e político que vigoraram e vigoram na sociedade brasileira” (Carlos Nelson Coutinho em seu livro Contra a corrente). No mundo vemos uma ordem que naturaliza a intervenção militar, a desestabilização de governos, o assassinato de adversários políticos, como se fosse aspectos técnicos das estruturas de defesa dos Estados Nacionais, coisas da vida.

Tais manifestações indicam, evidentemente, uma reversão, uma inflexão política, que revela que assim como a burguesia se aproximou pragmaticamente da ordem democrática como uma das formas de expressão de sua ordem de acumulação, agora parece indicar que esta forma guarda limitações incomodas que devem ser afastadas para garantir a ordem da exploração.

A ordem burguesa gosta da autoimagem que construiu sobre si mesma como um lento e gradual aperfeiçoamento de instituições sociais e políticas rumo a uma sociedade cada vez mais harmoniosa, na qual os conflitos e contradições não passam de desvios circunscritos a certas circunstâncias especiais que devem ser enfrentados como exceção. Uma breve olhada sobre sua história real nos comprova o contrário. Não apenas a burguesia não era democrática na sua origem (está é uma tese forte de Carlos Nelson e que se apresenta da mesma maneira em Ellen Wood) – como provam os pensamentos dos clássicos do pensamento político burguês como Hobbes e Locke, mas também a sociologia burguesa alemã como em Weber – como sempre manteve uma relação pragmática e utilitária com a ordem democrática, nunca deixando de descartá-la quando esta representava, ainda que potencialmente, um risco ao processo de acumulação de capital.

Prova disso é o nazifascismo, as ditaduras militares na America Latina, a destruição da África, o genocídio nas Filipinas e as ditaduras no oriente médio. Isso nas suas expressões mais dramáticas, mas, de igual maneira, nos chamados países democráticos, com destaque para os EUA. O berço da democracia moderna que embala os mais ternos ideais de Hanna Arendt, é a terra da liberdade que manteve a escravidão, da igualdade que demorou mais de um século para chegar aos direitos civis para os negros, que massacrou os povos indígenas, que teve que destruir pela violência a representação e a luta sindical autônoma, que se funda em uma forma política anunciada pelo O federalista de seus pais fundadores (Hamilton, Jay e Madison) como a forma de “evitar a tirania da maioria e um governo popular”.

Isso bastaria para concordar com Virgínia Fontes que interessa aos trabalhadores que a luta de classes ocorra em um cenário democrático, resistindo à ordem burguesa que tenta destruí-lo quando lhe interessa. Lenin já afirmava em seu famoso estudo sobre o Estado e a Revolução, que os trabalhadores devem preferir a Republica Democrática à Ditadura aberta do capital, ressaltando que a República Democrática é a melhor forma de expressão do domínio de classe da burguesia sobre os trabalhadores. Mas, completa Lenin, “estaríamos mal se esquecêssemos que a exploração é o quinhão que cabe aos trabalhadores mesmo nas repúblicas mais democráticas”.

Umas das contribuições mais significativas de Carlos Nelson Coutinho sobre este tema é nos lembrar que o Estado, na concepção de Gramsci, implica na unidade entre os mecanismos de coerção (próprios da sociedade política, ou o Estado considerado estritamente) e de formação e consenso, de formação de uma hegemonia, que em sua unidade garante o que o comunista sardo chamava de “supremacia” de uma classe dirigente e hegemônica. No processo histórico de constituição de nossas formações sociais, estes elementos se combinam, ora enfatizando um, ora outro, mas sempre com a determinação de um deles (a coerção ou o consenso). Gramsci separava as sociedade ditas “orientais”, onde o Estado é forte e se vê uma sociedade civil-burguesa gelatinosa (prevalência do momento da coerção), e os estados “ocidentais”, nos quais o Estado lança na sociedade civil trincheiras avançadas que consolidam seu poder na formação de consensos que o legitimam (prevalência da hegemonia).

Coutinho identificava como traço particular de nossa formação social a forma política pelo alto, isto é, “por meio da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas de cima para baixo” que acabam conservando no processo de modernização da sociedade brasileira, os elementos de seu arcaísmo (as relações de produção tradicionais no campo e a dependência em relação ao capitalismo internacional). Tal fato o leva a identificar aqui o processo que Lenin denominava de “via prussiana”. Nestes termos o Brasil seria um país “oriental”, nos termos gramscianos.

Para o autor o caminho para eliminar o “prussianismo” seria apostar no processo de democratização da sociedade brasileira, o que só seria possível com a entrada protagônica dos trabalhadores na cena política. Desta maneira, a luta por democracia teria mais que uma dimensão tática, mas estratégica. Nos diz Coutinho:

“A luta pela eliminação do ‘prussianismo’ confunde-se com uma profunda renovação democrática do conjunto da vida brasileira. Essa renovação aparece, portanto, não apenas como alternativa histórica à ‘via prussina’, como modo de realizar em condições novas as tarefas que a ausência de uma revolução democrático-burguesa deixou abertas em nosso pais, mas também – e precisamente por isso – como processo de criação dos pressupostos necessários para um avanço no Brasil no rumo do socialismo”
(A democracia como valor universal, 1979)

O que tornaria possível este cenário é que na crise da ditadura e no processo de desenvolvimento capitalista que ela propiciou, teriam se gestado as condições que tornariam possível o desenvolvimento de uma “sociedade civil” no Brasil, de um lado pela emergência de sujeitos coletivos de um novo tipo e suas formas de organização próprias (comissões de fábrica, associações de moradores, CEBs, movimento de mulheres, a questão ecológica, etc.) e, de outro, o fortalecimento de aparelhos privados de hegemonia que expressariam esta sociedade civil (OAB, CNBB, ABI, etc.). Tal processo cobrava e gerava as condições para uma “socialização da política” que poderia levar a superação da “via prussiana”.

O eixo central deste desenvolvimento seria o da democratização, primeiro pela conquista da democracia (negação da ditadura), depois por seu aprofundamento e consolidação e, finalmente, pela sua transformação substantiva (a passagem de uma democracia burguesa para uma democracia proletária).

Mais recentemente, o autor avaliando o desenvolvimento do cenário político brasileiro conclui que:

“Malgrado todos seus limites, a transição revelou, em seu ponto de chegada, um dado novo e extremamente significativo: o fato de que o Brasil, após 20 anos de ditadura, havia se tornado definitivamente uma sociedade ‘ocidental’ no sentido gramsciano do termo”.
(Contra a corrente)

O paradoxo é que o processo de democratização e do acúmulo de forças pretendido se verificou, mas o resultado foi muito diferente do esperado. De certa maneira este desfecho diverso das intenções anunciadas se explica pelo fato que a modernização (ou ocidentalização, se preferirem) que levou à socialização da política foi, de certa forma, visto de maneira unilateral, isto é, como se beneficiasse apenas a perspectiva dos trabalhadores contra o Estado Burguês e sua ordem. Perde-se de vista que a alternância da forma de domínio da burguesia, da ditadura à democracia, representava de igual maneira uma necessidade para a ordem capitalista. A socialização da política se dá no interior da luta de classes. Se é verdade que na perspectiva dos trabalhadores, pelo menos no interior da formulação estratégica que se tornou determinante – a estratégia democrática popular –, se tratava de acumular forças para realizar a passagem da democracia consolidada para sua substantivação, na perspectiva burguesa tratava-se de superar seu problema de hegemonia, isto é, legitimar sua ordem societária para além dos restritos limites das classes e frações de classe que dela se beneficiam.

Como o próprio Coutinho gostava de dizer, na luta de classes não há empate. Se os interesses burgueses prevalecem é sinal que os proletários foram derrotados e vice e versa. O que vemos é que a ordem burguesa se mantém sob a forma instável daquilo que Florestan Fernandes denominou de “democracia de cooptação”, tornada possível pelo governo de pacto social protagonizado pelo PT. Ora, neste cenário, a forma democrática deixa de ser patamar para o projeto transformador e vira um dos elementos de perpetuação da ordem do capital.

O dilema é que, pensam alguns, a forma democrática ainda é um patamar que nos interessa. Como afirmávamos, então, ainda que não possamos ir além no sentido de sua substantivação, é um bom lugar para esperarmos tempos melhores para seguir na luta pelo socialismo. Infelizmente as coisas não são bem assim.

Para a burguesia, nos alertava Coutinho em seu livro Contra a corrente, não é mais possível manter inalterada a forma que lhe foi tão útil da ditadura descarada de classe a serviço do capital monopolista, ou seja, uma “dominação sem hegemonia”, mas também a forma de controle pelo alto das massas trabalhadores para sustentar um desenvolvimento capitalista que lhes exclui dos benefícios, como no caso do populismo, também não e mais possível. Isto leva Coutinho a uma visão um tanto otimista. A ordem burguesa teria que combinar sua dominação com formas de direção hegemônica que lograsse consolidar “razoável grau de consenso por parte dos governados”.

Digo otimista pelo fato de que fosse esse o caso, o impulso do processo de democratização teria como se manter e a perspectiva de uma “reformismo revolucionário” como ele defendia poderia ainda se manter como estratégia. A tensão neste quadro se daria em outro ponto. Para manter esta combinação entre domínio e direção hegemônica, o poder burguês teria que ceder em direitos e demandas vindas da parte mais organizada da classe trabalhadora e dos setores médios, alem, é claro, das demandas da burguesia monopolista, formando desta forma a base do consentimento. O caráter dependente da economia e a síntese com o arcaísmo oligárquico (por exemplo com a estrutura agrária e o fisiologismo estatal das elites), no entanto, impediria o atendimento das demandas da maioria da população, principalmente os setores mais pauperizados e desorganizados.

Esta constatação é profundamente coerente por parte de Coutinho e se relaciona com a própria concepção que organiza seu pensamento sobre sociedade civil nos termos de Gramsci, mas igualmente na sua fonte hegeliana (a sociedade civil como mediação entre os indivíduos singulares e o momento genérico do Estado por meios de corporações e grupos particulares). Em poucas palavras, quem está organizado pela mediação particular de seus aparatos privados de hegemonia interfere na política de Estado, quem não está ficaria fora.

O problema não está na coerência teórica, mas na relação com o devir do real: não foi o que aconteceu. Nos termos da democracia de cooptação, a focalização das políticas sociais miraram os desorganizados e em situação de miserabilidade ao mesmo tempo em que garantiram os patamares de acumulação de capitais para o capital imperialista. E para isso teve de atacar direitos e represar demandas dos setores organizados dos trabalhadores e das camadas médias. O único meio de realizar isso é pelo transformismo do PT e o apassivamento da classe trabalhadora, principalmente no seu setor mais organizado e decisivo para o funcionamento da economia capitalista. Isso se dá pela precária garantia de emprego (com as flexibilizações impostas) e pelo acesso ao consumo via certo grau de controle da inflação combinado com a facilitação do crédito.

Ora, quanto mais a democracia de cooptação se efetiva pela inserção passiva e subordinada via acesso à sociedade de consumo via crédito ou bolsas, mas a democracia se distancia de sua substancialização e nem mesmo paralisa no seu momento de consolidação institucional, política e jurídica. De fato, neste cenário ela é constrangida a recuar até mesmo nos elementos de conquista na luta contra a ditadura. A combinação entre a dominação e formas de direção hegemônica exigem uma “democracia forte” no sentido de ter os elementos de controle e garantia da ordem. Destrói-se o mito do auto aperfeiçoamento da democracia na direção única da socialização da política na perspectiva da revolução: seu aperfeiçoamento pode, e de fato assim se deu, ser garantia de continuidade da ordem o capital e não caminho de sua superação.

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Leia também Democracia e fetiche: de homens e fantasmas, de Mauro Iasi e Intelectuais, luta política e esquerda: conversações com Carlos Nelson Coutinho, na coluna de Dênis de Moraes, no Blog da Boitempo.

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De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política, o último livro de Carlos Nelson Coutinho já está disponível em versão eletrônica (ebook) por metade do preço do livro impresso aqui. Confira uma prévia do livro aqui.

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

O Estado e a violência

13.10.16_Mauro Iasi_O estado e a violênciaPor Mauro Iasi.

“Nosso objetivo final é a supressão do Estado,
isto é, de toda a violência, organizada e sistemática,
de toda coação sobre os homens em geral”
Lenin

A maior de todas as violências do Estado é o próprio Estado. Ele é, antes de tudo, uma força que sai da sociedade e se volta contra ela como um poder estranho que a subjuga, um poder que é obrigado a se revestir de aparatos armados, de prisões e de um ordenamento jurídico que legitime a opressão de uma classe sobre outra. Nas palavras de Engels é a confissão de que a sociedade se meteu em um antagonismo inconciliável do qual não pode se livrar, daí uma força que se coloque aparentemente acima da sociedade para manter tal conflito nos limites da ordem.

A ideologia com a qual o Estado oculta seu próprio fundamento inverte este pressuposto e o apresenta como o espaço que torna possível a conciliação dos interesses que na sociedade civil burguesa são inconciliáveis. A contradição existe no corpo da sociedade dividida por interesses particulares e individuais, enquanto o Estado, ao gosto de Hegel, seria o momento ético-politico, a genericidade como síntese da multiplicidade dos interesses. A este momento político universal se contrapõe o dissenso, a rebeldia, o desvio e este deve ser contido nos limites da ordem, do que resulta que todo Estado é o exercício sistemático da violência tornada legítima.

Desde Maquiavel que a teoria política moderna sabe que a violência não pode ser o instrumento exclusivo do Estado, o uso adequado da violência (para Maquiavel aquele que atinge o objetivo de conquistar e manter o Estado) deve ser combinado com as formas de apresentá-lo como legítimo, o que nos leva à síntese entre os momentos de coerção e consenso, a famosa metáfora maquiaveliana do leão e da raposa. Poderíamos dizer que a violência só é eficaz quando envolvida por formas de legitimação da mesma forma que os instrumentos de consenso pressupõem e exigem formas organizadas de violência. O leão e a raposa são igualmente predadores, suas táticas é que diferem.

A separação entre violência e consentimento, entre coerção e consenso, serve às vestes ideológicas que procuram apresentar o Estado como uma função necessária e incontornável da sociabilidade humana. Nesta leitura ideológica, uma vez constituída a sociabilidade sobre as formas consensuais expressas no ordenamento jurídico, nas normas morais e imperativos éticos aceitos e compartilhados, a violência fica como uma espécie de reserva de segurança para conter os casos desviantes. Assim, a violência é apresentada como exceção e o consentimento como cotidianidade. O Estado é a garantia que a violência será coibida.

Nada mais enganador. A violência é resultante da contradição inconciliável que fundamenta nossa sociabilidade e portanto ela é cotidiana, onipresente e inevitável. Ainda que disfarçada de formas não explícitas como nos consensuais procedimentos legais e fundamentos jurídicos, como valores morais ou formas aceitas de ser e comportar-se. Até Durkheim sabia disso quando afirmava que as formas de ser, agir e pensar são impostas coercitivamente e se não percebemos esta coerção nas formas cristalizadas como hábitos não é porque ela não exista, mas porque já foi realizada com eficiência.

Mesmo a violência explícita é cotidiana. Ela é explícita e invisível, se mostra para ocultar-se. No preconceito que segrega, na miséria que aparta, na polícia que prende, tortura e mata, na moradia que se afasta, nas portas que se fecham, nos olhares que se desviam. Na etiqueta de preço nas coisas feitas em mercadorias que proíbem o acesso ao valor de uso, no mercado de carne humana barata na orgia de valorização do valor, sangue que faz o corpo do capital manter-se vivo.

Mas ela também é explícita e visível. No tapa da cara do trabalhador na favela dado por um homem de farda e armado. Na fila de cara para o muro sendo apalpados, nos flagrantes forjados ou não, no saco de plástico na cabeça, na porrada, no chute na cara, no choque nos testículos. Na cabeça para baixo, olhos para o chão, mãos na cabeça, coração acelerado. Na humilhação de ser jogado no camburão, na delegacia, como carga de corpos violentados nos presídios, longe de direitos e mesmo de procedimentos elementares, muito longe de recursos e embargos infringentes.

Um doente aidético, chora em sua cama na enfermaria do antigo presídio do Carandiru e atrapalha o sono do agente penitenciário. É espancado em sua cama com um cano de ferro. O cano da arma na boca da criança que dorme nos degraus da igreja na Candelária. O viciado arrastado à força para o “tratamento”. O louco impregnado de medicamentos. A família que vê o trator derrubar sua casa na remoção para viabilizar a Copa do Mundo de futebol. A mãe que reconhece o corpo de seu filho assassinado no mato e ouve do delegado para deixar quieto e não fazer ocorrência. Ela parou de falar, obedeceu.

Mas haveria uma ligação entre esta violência dispersa e multifacetada e o Estado como garantia da ordem burguesa? O Estado parece deixar-se distante disso tudo. Certo que são seus agentes que operam esta violência cotidiana, mas o Estado trata, como cabe a uma universalidade abstrata, de abstrações. Ele traça os planos, as metas, as políticas. Ele elabora o PRONASI, um programa nacional de segurança e cidadania, no qual os objetivos são moralmente aceitos, os meios os melhores e as intenções louváveis, mas os corpos começam a aparecer nas UPPs. O prefeito chora em Copacabana quando o Rio é escolhido para sediar o grande evento esportivo e o trator começa a derrubar casas. A presidente aprova a usina hidroelétrica e as árvores e índios começam a perder seus espíritos e raízes.

Há três anos, depois do primeiro turno das eleições nas quais o PT apoiou a candidatura de Sérgio Cabral ao governo do Rio de Janeiro, Lula discursando na inauguração de uma plataforma de petróleo da Petrobras em Angra disse:

“O Rio de Janeiro não aparece mais nas primeiras páginas dos jornais pela bandidagem. O governo fez da favela do Rio um lugar de paz. Antes, o povo tinha medo da polícia, que só subia para bater. Agora a polícia bate em quem tem que bater, protege o cidadão, leva cultura, educação e decência”.

Três anos depois um pedreiro sai de um boteco na Rocinha “pacificada”. É abordado pela polícia militar e levado para averiguações na sede da UPP. Sua cabeça é coberta por um saco plástico, é espancado e toma choques. Epilético, não resiste e morre. Os policiais desaparecem com o corpo. Dez policiais são indicados pelo crime, o governador Cabral e o secretário de segurança Beltrame não estão entre eles. O Estado no seu reino de metafísico está protegido pela muralha da universalidade abstrata, no cotidiano da sociedade civil burguesa onde se estraçalham as particularidades pode-se sempre acusar o erro humano, o desvio de conduta, a corrupção. O Estado então promove seu ritual de encobrimento: vai ser aberta uma sindicância e serão feitas averiguações. Evidente que os dez acusados ou suspeitos não serão sequestrados, suas cabeças enviadas em sacos plásticos e seus corpos desaparecidos.

Na abstração dos direitos somos todos somos iguais. Na particularidade viva da sociedade burguesa somos pobres, pretos, favelados, facilmente identificados para receber práticas discriminatórias em nome da ordem a ser mantida. Ordem e tranquilidade. Na ordem garantida os negócios e acordos são garantidos sem sobressaltos, a acumulação de capitais encontra os meios de se reproduzir com taxas adequadas, o Estado é saneado financeiramente destruindo as políticas públicas e garantindo a transferência do fundo público para a prioridade privatista. A ordem garante que a exploração que fundamenta nossa sociabilidade se dê com tranquilidade.

No entanto as contradições desta ordem, por vezes, explodem em rebeldia e enfrentamentos. Não apenas como nos protestos que presenciamos desde junho, mas também por pequenas explosões e caóticas resistências que vão desde o enlouquecimento e a miserabilidade que se torna incomodamente visível, até o crime.

Professores, universitários do ensino público federal ou da rede estadual e municipal de ensino, que resolvem não aceitar a imposição de um plano de carreira; jovens que se recusam a pagar o aumento das passagens, mulheres exibindo seus seios e jovens se beijando, escudos, vinagres e máscaras; são apenas a expressão mais contundente e parcial da contradição (esperamos ainda que despertem metalúrgicos, petroleiros e outros). Além destas manifestações já estavam lá no corpo doente da cidade, os bolsões de miséria, as favelas, as famílias destruídas, os jovens sem futuro acendendo seus isqueiros para iluminar um segundo de alegria.

O Estado é a trincheira de proteção estratégica da ordem da propriedade privada e da acumulação privada da riqueza socialmente produzida. No centro desta zona estratégica está a classe dominante, a grande burguesia monopolista dona de fábricas, bancos, empresas de transporte, controlando o comércio interno e externo, o agronegócio, as indústrias farmacêuticas e das empresas de saúde, etc. São cerca de 124 pessoas que controlam mais de 12% do PIB do Brasil, os 10% mais ricos que acumulam 72,4% de toda a riqueza produzida. Em seu entorno estão seus funcionários, um exército de burocratas, políticos, técnicos e serviçais de toda ordem que erguem em defesa deste círculo estratégico de uma minoria plutocrata as esferas do poder público e seus aparatos privados de hegemonia.

Na forma de um terceiro círculo de defesa, mas que se articula a este segundo, está um exército de funcionários que executam o trabalho (limpo ou sujo) de manutenção da ordem. Como extrato baixo da burocracia Estatal não compartilha dos altos salários e benesses do segundo círculo, mas isso não os faz diretamente membros da classe trabalhadora por receberem baixos salários e terem que trabalhar e viver nas condições de nossa classe. O ato de um policial militar que estapeia o rosto de um trabalhador na favela é o ato pelo qual ele abdica de sua condição de classe, se alia aos nossos algozes e se torna nosso inimigo.

Contraditoriamente, o ato pelo qual uma corporação, como os bombeiros, se levanta em greve por condições de trabalho e salários, é o ato pelo qual rompe com seus chefes e busca aliar-se a sua classe para constituí-la enquanto classe. “O bombeiro é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”, gritam os trabalhadores que lhes abrem os braços com a infinita solidariedade que constitui a liga sólida que nos faz classe.

Um taxista pega um grupo de professores e pergunta se eles estavam na manifestação contra o Prefeito Eduardo Paes e seus planos de carreira. Diante da resposta positiva o taxista diz: “então não vou cobrar esta corrida, fica como contribuição para a luta de vocês”.

O Estado precisa reprimir e criminalizar toda e qualquer dissidência pelo simples motivo de que por qualquer pequena rachadura da ordem pode brotar a imensa torrente que nos unirá contra a ordem que o Estado garante. Ainda que muitos de nós ainda não saibamos disso, o Estado e a classe que ele representa sabem.

A ridícula minoria de exploradores e os círculos de defesa que se formam em torno deles, está cercado por nós, a maioria. Primeiro pelos trabalhadores recrutados pelo capital para valorizar o valor, depois um enorme contingente de trabalhadores que garantem as condições indiretas de produção e reprodução da força de trabalho e logo em seguida pela massa de uma superpopulação relativa cujo papel e pressionar os salários para baixo para manter a saúde da acumulação de capitais. Por isso eles estão armados até os dentes, por isso tem tanto medo de nós.

Fica evidente o motivo pelo qual a classe dominante precisa do Estado, a grande pergunta é: para que nós precisamos do Estado?

A justificativa ideológica quer nos fazer crer que a complexidade da sociedade contemporânea exige um grau de planejamento, técnica, procedimentos sem os quais seria impossível a vida em sociedade e mergulharíamos no caos da guerra de todos contra todos. Ora, como diria Einstein: defina caos! Estamos mergulhados na guerra da burguesia monopolista e imperialista contra todos! Brecht já dizia em seus poemas sobre a dificuldade de governar: “Todos os dias os ministros dizem ao povo como é difícil governar. Sem os ministros o trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima. Nem um pedaço de carvão sairia das minas.”

Quem somos nós e porque precisamos deles? Somos trabalhadores, sabemos plantar alimentos, construir casas, fazer roupas e meios de transporte, calçados e todos os tipos de ferramentas, ensinamos e cuidamos de nossa saúde, e como não somos de ferro fazemos músicas e poemas, trazemos a vida para telas e palcos, damos forma ao mármore e ao bronze, nos olhamos e nos apaixonamos e temos filhos tão humanos, tão humanos que carregam a vã esperança de que podemos ser melhores.

Mas isso é utópico, a natureza humana… a natureza humana! Nos gritam os ideólogos. Temos contradições, é verdade. Nós brigamos, divergimos, conhecemos a maldade e os canalhas de toda a espécie. A ordem da propriedade e da mercadoria e o poder que inevitavelmente a ela se acopla transformam nossas contradições em contradições inconciliáveis e criam formas de poder que consolidam uma ordem de exploração. Não querermos abolir as contradições queremos desvesti-las da forma histórica da propriedade e vivê-las humanamente.

Quando tivermos superado esta ordem e um trabalhador hipoteticamente encontrar em um banco de praça o Cabral e o Paes, despidos de toda a autoridade de seus cargos, nus de todo poder com o qual a ordem do capital os ungiu, vai colocar a mão no ombro deles e dizer: “vocês são uns bostas, canalhas mesmo, minha vontade é chamar aquele meu amigo black bloc e te encher de porrada… mas eles não batem em gente, só em coisas. O lanche é às 16 horas e a festa às 20 horas lá na praia, passa lá para a gente vaiar vocês… pelos maus tempos”.

É lógico que eles e seus patrões verdadeiros não vão permitir que isso aconteça, por isso temos que nos constituir como um poder tão grande e definitivo que ninguém possa questionar. Destruir o Estado da Burguesia e construir o Estado dos Trabalhadores que prepare as condições para superar as contradições que exigem um poder separado da sociedade até que consigamos eliminar as classes e constituir uma sociedade sem Estado, autogovernada.

Não precisamos deles (podemos começar fechando o Senado que não vai fazer falta). Não é possível que não possamos fazer melhor que esta porra que está aí. Vai do nosso jeito… nosso porto, por exemplo, pode não ser um “porto maravilha”, porque maravilha para eles é esta cidade horrorosa, desigual e injusta cheia de prédios enormes de cimento e vidro e vazios por dentro à noite, cemitérios com seus túmulos sem ninguém que os habite.

Nosso porto teria casas, algumas modestas com o reboco por consertar e a pintura gasta, com janelas abertas e dentro delas pessoas que as fazem humanas. De lá sairiam crianças alegres, saudáveis e alimentadas, indo para as escolas, parques e museus, e nós sairíamos para o trabalho para fazer todas as coisas que sabemos e a noite voltaríamos para nossas casas e cada um trabalharia de acordo com sua capacidade e receberia de acordo com sua necessidade.

Nós chamamos isso de comunismo, porque somos comunistas. Chamem do que quiser: socialismo, sociedade libertária, anarquismo, plena democracia… não importa, não somos fetichistas das palavras. Queremos apenas, e conquistamos este direito, participar da luta por ela e em sua construção. Afinal, é isso que nós comunistas fazemos… a mais de 160 anos.

Até quando o mundo será governado pelos tiranos?
Até quando nos oprimirão com suas mãos cobertas de sangue?
Até quando se lançarão povos contra povos numa terrível matança?
Até quando haveremos de suportá-los?

Bertolt Brecht

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Mauro Luis Iasi é um dos colaboradores do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lançamento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:

Cidades Rebeldes_JornadasConfira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Jorge Luiz Souto Maior, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Chile e a experiência do Poder Popular

13.09.06_Mauro Iasi_ChilePor Mauro Iasi.

“Porque esta vez no si trata
De cambiar un presidente
Será el pueblo que construya
Un Chile bien diferente”

Falando-nos sobre as características da revolução proletária, Marx disse certa vez que nossas revoluções “encontram-se em constante autocrítica, (…) retornam ao que aparentemente conseguiram realizar, para recomeçar tudo de novo, (…) parecem jogar seu adversário por terra somente para que ele sugue dela novas forças e se reerga diante delas em proporções ainda mais gigantescas” (O 18 de brumário de Luís Bonaparte, p.30). De fato não se aprende com o passado a não ser o que deveríamos ter feito no passado. O que importa no estudo de nossa experiência de classe pregressa é descobrir os caminhos por onde passou o futuro em construção, os impasses e erros que nos distanciaram de nossa meta, para, assim, olhar para frente com mais segurança. Nossa revolução não tira sua poesia do passado, mas do futuro, como também disse o velho mestre, pois se antes a frase vazia das revoluções burguesas iam além do conteúdo, agora é o conteúdo proletário que não cabe na fraseologia vazia do ideário burguês.

O que a revolução chilena nos ensina neste olhar para o futuro?

Ao lado de características comuns a todos os povos da América Latina – tais como a dependência em relação aos interesses externos, a economia agro-exportadora, o domínio das oligarquias reacionárias, a concentração de terras – existiam no Chile alguns fatores que davam certa singularidade a sua formação social. Entre eles, uma história política que acabou por constituir uma estabilidade ordenada constitucionalmente e a presença de forças armadas inspiradas por anseios nacionais e progressistas, chegando mesmo a apoiar uma República Socialista que se manteve no poder por 12 dias em 1932.

Ainda que tal fato não tenha impedido episódios de reacionarismo e repressão (como a Lei de Defesa da Democracia, conhecida como “lei maldita” de 1948) as eleições foram diretas desde 1924 e acompanharam um lento, mas crescente, amadurecimento de uma alternativa popular e socialista.

Em 1951 socialistas e comunistas se unificam em uma Frente do Povo e lançam Salvador Allende que obtêm 6% dos votos perdendo para o general Ibañez Del Campo. Em 1957 o Partido Socialista (PS) define uma linha de Frente de Trabalhadores e abre caminho para a unidade com o Partido Comunista (PC). A direita e as classes médias, temerosas com o crescimento da esquerda, contra-atacam com a formação do Partido Democrata Cristão (PDC).

Em 1958 o PDC derrota Allende por uma diferença de 35 mil votos e alguns anos depois irá defender uma alternativa que não seria “nem socialista, nem capitalista” prometendo uma “revolução sem sangue”. Em 1964 o candidato do PDC, Eduardo Frei (56%), derrota Salvador Allende (39%) em uma eleição na qual a CIA despejou U$425 mil. Naquela oportunidade 0,7% dos proprietários controlavam 61,6% das terras chilenas e o imperialismo monopolizava todos os setores chaves da economia, a começar pela mineração. O desemprego era de 300 mil e a inflação corroia os salários. Isabel Parra cantava:

“Linda se ve la patria señor turista,
Pero no le han mostrado las callampitas.
Mientras gastan millones en un momento,
De hambre se muere gente que es un portento.
Mucho dinero en parques municipales
Y la miseria es grande en los hospitales.
Al medio de alameda de las delicias,
Chile limita al centro de la injusticia.”

Eduardo Frei edita três leis sobre reforma agrária bastante moderadas. Os partidos populares (entre eles, o MIR, que havia sido fundado em 1965) e a CUT passam a organizar os camponeses e chegam a uma greve geral camponesa marcada por intensa mobilização e confrontos entre 1967 e 1969. Estas mobilizações serão violentamente reprimidas pelo governo do PDC. Como outras vezes ocorreu em nosso sofrido continente, a revolução sem sangue virou sangue sem revolução.

Estes acontecimentos aceleraram a formação da Unidade Popular, formada pelo PC, pelo PS e por outros setores como o Partido Radical, a Ação Popular Independente e um racha do PDC chamado Movimento de Ação Popular (MAPU). A maior divergência que se expressava neste momento entre as forças de esquerda era sobre a possibilidade de uma vitória eleitoral e sua relação com a estratégia socialista. Os comunistas colocavam a meta socialista como algo a ser alcançado em um horizonte longínquo, enquanto os socialistas defendiam que uma vitória eleitoral poderia ser o início da construção socialista.

Apresentaram um programa que refletia esta tensão. Propunha-se a nacionalização da economia, aprofundar a reforma agrária, retomar o crescimento econômico, ampliar a oferta de emprego e provocar uma melhora significativa na qualidade de vida das camadas populares.

Em 1970, em uma eleição disputadíssima, Salvador Allende venceu com 36,5% ao candidato do Partido Conservador, Jorge Alessandri (35%) e Rodomiro Tomic do PDC (27,8%). A diferença foi de 39 mil votos e, por não ter alcançado a maioria absoluta, o candidato socialista deveria ser confirmado pelo Congresso, de maioria conservadora.

A CIA tinha outras alternativas e acalmou os conservadores. Como ficou demonstrado por um bilhete de um agente chamado Helms que descrevia um plano de nome TracII, o departamento de Estado Norte Americano apostava em uma complexa operação de desestabilização.

Em setembro de 1970 o povo trabalhador tomou as ruas e festejou pacificamente sua vitória.

“Porque desta vez no se trata
de cambiar un presidente
será el pueblo que construya
un Chile ben diferente”

Desta vez não se tratava de trocar um presidente, seria o povo chileno, organizado e politizado, que estava disposto a construir um Chile bem diferente. Uma cultura popular explodia com uma radicalidade que, como dizia Victor Jara, não era apenas música de protesto, mas música popular que nascia da identidade compartilhada com o povo e suas lutas. E se a esquerda abraçou o povo e seus anseios, o povo abraçou as bandeiras da esquerda e o socialismo tornou-se um fenômeno de massa. O Partido Comunista, por iniciativa e trabalho do próprio Jara, chegou a organizar vários conjuntos musicais, entre eles o Quilapayun e o Inti-Illimani.

O presidente eleito cumpriu o programa pelo qual se elegeu: nacionalizou a mineração (responsável por 80% da receita do país e que antes era monopolizado pela Anaconda, Kennecolt, Serro Co. e outras), estatizou o sistema financeiro e colocou normas de controle sobre os monopólios industriais e as empresas de telecomunicações, entre elas a poderosa ITT. Assumindo o governo, mais do que simplesmente o posto, a Unidade Popular tinha ferramentas para dirigir a economia, ainda que nos marcos do capitalismo.

O resultado já no primeiro ano foi surpreendente. O desemprego caiu pela metade, os salários subiram entre 35% e 60%, o setor industrial cresceu 12% e o PIB 8,3%, a reforma agrária é imediatamente estendida a 30% das terras, e apesar destas heresias, inflação declinou (coisa que certos economistas ilustres de hoje teriam grande dificuldade de explicar, não é?). O povo cantava: “venceremos, venceremos… a miséria sabemos vencer”.

A tensão cresce no campo, o MIR e o MAPU organizam o Movimento Revolucionário Camponês, cada criança tem direito a um litro de leite, os proprietários de terra sabotam a colheita, os operários se organizam em cordões industriais, 300 mil cabeças de gado são contrabandeadas para a Argentina, 96% do crédito bancário está na mão do governo, 10 mil litros de leite jogados no rio e as senhoras da classe média, aquelas que moravam “en las casitas del barrio alto”, fazem passeatas porque as crianças gastaram o leite e o preço dos cosméticos subiu. Os trabalhadores cantam: “não nos moverão, e aquele que não creia que faça a prova, unidos em sindicatos, não nos moverão, construindo o socialismo, não nos moverão”!!

O imperialismo joga. Manobra para baixar o preço do cobre, sabota as minas, o Exibank suspende o crédito internacional, os jornais burgueses, entre eles o maior – El Mercúrio – faz o trabalho de desinformação. A dívida passa de 2,5 bilhões em 1970 para 4 bilhões em 1973. As reservas de 350 milhões tornam-se um déficit de 400 milhões. Os empresários fecham as fábricas em um lockout em 1972 e os caminhoneiros, financiados pela CIA, paralisam os transportes rodoviários. Os trabalhadores nos cordões ocupam as fabricas e se armam. E cantam: levántate e mira a tus manos, para crescer estreita-las a tus hermanos”.

Allende diz: “comprometi-me a agir dentro das leis e da constituição e ninguém me fará abandonar este caminho”. No parlamento os conservadores, aqueles a quem o povo chamava carinhosamente de “múmias”, exigem a aplicação da lei do desarmamento. E Angel Parra cantava: “me gusta la democracia en neste hermoso país, pois permite a negros e blancos admirar los monumentos… soy democrata, tecnocrata, plutocrata y hipócrita”!

A inflação volta a subir e passa de 22% em 1971 para 163,4% em 1972 e chega a 325% em 1973. Os monetaristas de Chicago podiam festejar sua profecia autorrealizável. John Marc Cone diz: “vamos lançar o Chile num verdadeiro caos econômico”. O governo reage aos boicotes e cria as Juntas de Abastecimento e Preços e os Comandos Comunais. O Ministro da Defesa, General Prats, fiel ao governo da Unidade Popular, comunica ao presidente que setores das forças armadas planejam interromper o processo constitucional e se dispõe a prender os líderes. O comando das forças armadas considera este ato uma ingerência e exige o afastamento de Prats. Assume o ministério o General Augusto Pinochet. O povo canta: no nos moveran… nin con un golpe de estado, no nos moveran”!

No dia 29 de junho os tanques fazem seu ensaio no Tankazo e cercam o palácio. Dia 11 de setembro eles voltariam acompanhados de aviões que bombardeiam La Moneda, o palácio presidencial. Operários, estudantes e camponeses cantam: “traicionar a la pátria jamás”. A marinha faz manobras conjuntas com as tropas norte-americanas em Valparaiso. Fidel, em sua visita ao Chile, deu de presente a Allende uma metralhadora e oferece os serviços de um de seus principais generais e assessor militar, general Uchoa. Allende está isolado em La Moneda, o povo… desarmado. Os soldados e oficiais fieis ao governo socialista são fuzilados nos quartéis. A constituição está rasgada e o congresso canta: “soy democrata, tecnocrata, plutocrata… hipócrita”.

O presidente Allende falou em sua posse em 1970: “isto que hoje germina é uma larga jornada, eu só peguei em minhas mãos a tocha que acenderam todos aqueles que antes de mim lutaram ao lado e pelo povo, este triunfo devemos oferecer em homenagem aos que caíram nas lutas sociais e regaram com seu sangue a fértil semente da revolução chilena que vamos realizar”. Mas a semente exigia ainda mais sangue.

Em 11 de setembro de 1973 o presidente falará pela última vez ao povo:

“Companheiros trabalhadores, eu não vou renunciar. Colocado nesta transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo e digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhões de chilenos não poderá ser negada porque não se detêm os processos sociais nem com o crime, nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos (…) Neste momento decisivo o único que posso dizer a vocês é que aprendam a lição. O capital estrangeiro, o imperialismo, criou o clima para que as forças armadas rompessem sua tradição (…) Trabalhadores de Chile, tenho certeza que mais cedo que tarde se abriram novamente as grandes alamedas por onde passarão os homens livres para construir uma sociedade melhor. Viva Chile, viva o povo, viva os trabalhadores…”

O presidente Allende está morto. Serão mais de 30 mil mortos e milhares de presos e desaparecidos. O Estádio Nacional se transforma em um presídio onde serão confinados milhares de trabalhadores. Entre eles está Victor Jara que canta desafiando seus algozes: “Venceremos, venceremos… socialista será el porvenir…”. É abatido a golpes de fuzil e suas mãos são esmagadas a coronhadas. O povo chora:

“Hijo de la rebeldía
Lo siguen veinte más veinte,
Porque regala su vida
Ellos le quieren dar muerte.
Correlé, correlé, correlá,
Por aquí, por allí, por allá,
Correlé, correlé, correlá,
Correlé que te van a matar,
Correlé, correlé, correlá”.

Ernesto Che Guevara dizia que a maior qualidade de um revolucionário é de encontrar as táticas adequadas a cada momento e explora-las ao máximo sendo um erro descartar qualquer tática a princípio. Desta forma seria, ainda segundo Che, um “erro imperdoável descartar por princípio a participação em algum processo eleitoral”, mas alerta: “quando se fala em alcançar o poder pela via eleitoral, nossa pergunta é sempre a mesma: se um movimento popular ocupa o governo de um país sustentado por ampla votação popular e resolve em consequência iniciar as grandes transformações sociais que constituem o programa pelo qual se elegeu, não entrará imediatamente em choque com os interesses das classes reacionárias desse país? O exército não tem sido sempre o instrumento de opressão a serviço destas classes? Não será então lógico imaginar que o exercito tomará partido por sua classe e entrará em conflito com o governo eleito? Em consequência, o governo será derrubado por meio de um golpe de estado e aí começa de novo toda a velha história”.

Brasil, ano 2002. O candidato popular vence as eleições por ampla margem de votos. Os mercados se acalmam, o presidente do Banco Central vigia, os salários perderam entre 2003 e 2005 14,56% de seu valor real, os juros vão caindo pouco a pouco, os bancos seguem privados e lucrando como nunca, a reforma agrária patina sem sair do lugar, o judiciário nega a primeira liminar de desapropriação, os ruralistas se armam, o presidente diz que na marra ninguém ganha nada, criticando o MST, os militares ficam fora da reforma da previdência, os aposentados e funcionalismo público não, o equilíbrio monetário está salvo, a fome persiste, os superávits primários são maiores que o combinado com o FMI, as demandas sociais terão que ser tratadas focalizadamente. As 500 maiores empresas aumentam seus lucros: seus ganhos saltaram de 2,9 bilhões de dólares em 2002 para 43,3 bilhões em 2006. Entre 2002 e 2009 o fundo público transferiu o equivalente a 45% do PIB para o capital financeiro (dava para manter o Bolsa família por 108 anos). O 1% dos mais ricos tem uma renda maior que os 50% mais pobres. Quase 6 milhões de pessoas saíram da linha da miséria absoluta, quando ganhavam 1 dólar por dia – agora ganham 2 dólares por dia. Entre 1990 e 2012 os 10% mais ricos saltam do controle de 53% da riqueza nacional para 72,4%. As massas vão às ruas em 2013 contra o aumento das passagens, pela saúde e pela educação… a presidente garante à burguesia que manterá a ordem e a responsabilidade fiscal… o PT lança nota dizendo que sua aliança prioritária em 2014 será com o PMDB, o perigo de golpe esta afastado para o momento… “me gusta la democracia em neste hermoso país”.

E Violeta Parra canta:

Miren como sonríen los presidentes
cuando hacen promesas a inocentes,
miren como prometen a los sindicatos
este mundo y el otro los candidatos,
miren como redoblan los juramentos,
pero después del voto doble tormento

* Versão modificada de texto escrito em 2003,
para esta publicação no
Blog da Boitempo.

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Leia também, de Mauro Iasi, Entre Che e Allende: déficit teórico e busca de uma estratégia, e Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista, no Blog da Boitempo.

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Mauro Iasi é um dos autores de Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, o primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos que ficaram conhecidos como as Jornadas de Junho, além de ser o principal esforço intelectual até o momento de analisar as causas e consequências desse acontecimento marcante para a democracia brasileira. Também contribuem para a coletânea autores nacionais e internacionais como David Harvey, Slavoj Žižek, Mike Davis, Ermínia Maricato, Paulo Arantes, Roberto Schwarz, Raquel Rolnik, Ruy Braga, Carlos Vainer, entre outros.

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Cidades Rebeldes_Jornadas

Confira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros! Confira, abaixo, a aula pública de Mauro Iasi durante as manifestações de junho:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Luta ou fuga?

13.08.14_Mauro Iasi_Lutar ou fugirPor Mauro Iasi.

Aos companheiros das jornadas de junho

O cérebro humano primitivo
espreita, escuta, pressente:
o ruído, o silêncio, o perigo.
Tensão, pupilas, pulmão.

Atenção…

Adrenalina, músculos, ação… ou não:
mordida, ferida, contusão.

Lutar ou fugir?

Eis a questão!

Hamlet com uma caveira na mão
sobre a cova de um causídico

indaga ser justa ou delírio,
a raiva que move sua mão.

Fugir ou lutar?
Ousar ou fingir.

Outra face… perdoar?
Sonhar, voltar a dormir?

Viver, acordar!

Para a rua… protestar!
Fogueiras, vinagre, bandeiras,

negras ou vermelhas,
Nenhum passo atrás!

Lutar!

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Confira a cobertura das manifestações de junho no Blog da Boitempo, com vídeos e textos de Mauro Iasi, Ruy Braga, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, Ricardo Musse, Giovanni Alves, Silvia Viana, Slavoj Žižek, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Carlos Eduardo Martins, Lincoln Secco, Dênis de Moraes, Marilena Chaui e Edson Teles, entre outros!

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A Boitempo acaba de lançar Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, o primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos conhecidos como as “Jornadas de Junho”, com textos de autores nacionais e internacionais como Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Jorge Souto Maior, Mauro Iasi, Silvia Viana, Ruy Braga, Lincoln Secco, Leonardo Sakamoto, João Alexandre Peschanski, Carlos Vainer, Venício A. de Lima, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira. Paulo Arantes e Roberto Schwarz assinam os textos da quarta capa. O livro também conta com um ensaio fotográfico do coletivo Mídia NINJA e ilustrações sobre as manifestações de Laerte, Rafael Grampá, Rafael Coutinho, Fido Nesti, Bruno D’Angelo, João Montanaro e Pirikart, entre outros.

Confira, abaixo, a aula pública de Mauro Iasi durante as manifestações de junho:

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.