Emancipação e contrainsurgência na América do Sul: o capítulo paraguaio

Por Carlos Eduardo Martins.

As ciências sociais latino-americanas têm se voltado crescentemente à geopolítica para compreender as relações de poder que se desenvolvem na região ou que incidem sobre ela. O conceito se originou das pretensões expansionistas e imperialistas dos Estados europeus, formulado pelo sueco Johan Rudolf Kjellén para dar fundamento à busca de espaço vital do império alemão. Foi assumido, desde o pós-guerra, pelos Estados Unidos como elemento chave para formular as bases de sua hegemonia mundial e acolhido na América Latina, nos anos 1960-70, por ditaduras militares da região face às suas pretensões de autonomia relativa no cone sul. Nas últimas décadas tem sido articulado à defesa do Estado democrático e à soberania nas Américas do Sul e Latina.

A América Latina é uma região excepcionalmente dotada de recursos naturais. Detentora de vastas reservas de minerais e metais estratégicos, hidrocarbonetos e das principais reservas de água doce do mundo, é uma das principais fontes de biodiversidade do planeta, em razão de sua vasta inserção tropical. Possui cerca de 80% das reservas mundiais de lítio, presente nas baterias de eletroeletrônicos e indispensável para baterias de alto desempenho, que poderão viabilizar em futuro muito próximo o automóvel movido à eletricidade.

Trata-se de um extraordinário potencial econômico que se destaca se tomarmos em consideração duas tendências que marcarão as próximas décadas: o fortalecimento da multipolaridade nas relações internacionais, que poderá conferir aos regionalismos papel estratégico na economia mundial do século XXI; e a transição do paradigma tecnológico microeletrônico para o biotecnológico, que deverá superá-lo e absorvê-lo, articulando intensamente desenvolvimento científico e recursos naturais. Abre-se importante janela de oportunidade para a América Latina e o Brasil, como forte articulador do regionalismo na América do Sul. Não se pode aproveitá-la sem cumprir requisitos básicos: fundar no desenvolvimento humano a nossa projeção econômica, política e cultural; o que requer estruturação de mercado de massas, drástica diminuição da desigualdade, forte investimento em educação e saúde públicas, em ciência e tecnologia e em seguridade alimentar. Este projeto deve apoiar-se em importante grau de nacionalização dos recursos produtivos e significativa presença da empresa estatal, em razão dos baixos níveis de internacionalização da P&D, da dependência tecnológica e da financeirização do grande capital nacional latino-americano.

A ascensão da centro-esquerda e esquerda na região o coloca no horizonte possível e significa forte ameaça às oligarquias locais que enriquecem com a superexploração do trabalho e às potências estrangeiras que utilizam nossos países como instrumento para um poder internacional assimétrico. Elas reagem a sua expansão reativando a estratégia de contrainsurgência, sob liderança estadunidense. Esta busca preferencialmente atuar como força de dissuasão para manter o processo democrático dentro de marcos liberais-conservadores, sem descartar interrompê-lo se for necessário depurá-lo das pressões nacionais populares. Para isso é fundamental dar ao golpe aparência institucional e conferir-lhe certa base de massas, mobilizando os setores médios. As grandes empresas midiáticas, as forças políticas conservadoras no parlamento, segmentos do Poder Judiciário e do aparato repressivo são mobilizados e articulados por este enfoque formando um bloco histórico liberal-conservador reacionário. Esta fórmula de golpe foi aplicada com êxito em Honduras e está sendo testada no Paraguai. Mas fracassou estrepitosamente na Venezuela. Sua implementação requer baixo nível de organização dos trabalhadores e dos segmentos populares para resistir ao ato de violência por meio de processos de mobilização de massas, o insulamento dos militares e segmentos do aparato repressivo dos mesmos – para isso se aprofundam os vínculos de cooperação técnica aos Estados Unidos e a presença destas tropas na região – , e relativa capacidade de neutralização das pressões internacionais.

No caso paraguaio as primeiras condições se cumprem, mas o forte rechaço dos países do Cone Sul através do Mercosul e Unasul, de quem depende fortemente em termos econômicos, impacta o ambiente internacional e limita o alcance do golpe e o seu apoio externo, que se faz com a máxima discrição possível. O acolhimento do recurso contra a deposição de Lugo – pelo mesmo Supremo Tribunal que o havia rejeitado inicialmente – e o pronunciamento judicial pela legalidade de sua candidatura ao Senado em 2013 sinalizam a tentativa em aparentar normalidade democrática e constitucional. Grande parte da atenção regional se dirige para a eleição de abril próximo e coloca a oligarquia paraguaia na mira da opinião publica internacional. Caso ceda às pressões externas para a realização de eleições livres e democráticas muito provavelmente estará quebrada a tradição bipartidária e a concertação que reúne os partidos Colorado e Liberal na disputa pelo Estado, assumindo a esquerda importante representação parlamentar, que poderá se conjugar com a conquista do Poder Executivo.  Caso o golpe venha cumprir a sua função de devolver o controle do Estado às oligarquias tradicionais por meio de eleições irregulares e da violação às liberdades, provavelmente se acentuarão o isolamento e as sanções regionais ao país, colocando os Estados Unidos em difícil situação diplomática para tentar minorá-las ou neutralizá-las.

A rápida manobra dos países do Mercosul, viabilizando a entrada da Venezuela no bloco, coloca o embate nos seguintes termos: caso se estabeleça a primeira alternativa, os governos de esquerda e centro-esquerda terão logrado uma contundente vitória sobre a contrainsurgência, caso se estabeleça a segunda, na pior das hipóteses, um empate.

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O livro mais recente de Carlos Eduardo Martins, Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (Boitempo, 2011) está à venda em versão eletrônica (ebook), pela metade do preço do livro impresso, na Gato Sabido.

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Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e pesquisador da Cátedra e Rede Unesco/UNU de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

2 Respostas para “Emancipação e contrainsurgência na América do Sul: o capítulo paraguaio

  1. Olá Carlos Eduardo,

    Parabéns pelas considerações deste importante tema da conjuntura latino americana.

  2. Carlos Eduardo Martins

    Obrigado Mauro. Nos veremos breve na próxima plenária docente da UFRJ. Parabéns pela sua participação destacada no comando de greve.

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